122 resultados encontrados

JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Camara Institui-se que profissionais devidamente capacitados deverão orientar e treinar pais ou responsáveis de recém-nascidos para primeiros socorros em casos de emergência.PL 3924/2021
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Senado Altera a Lei nº 12.305, de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para dispor sobre a capacitação de consumidores em relação ao acondicionamento de resíduos sólidos, no sistema de coleta seletiva.PL 6044/2019
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
MARCOS ANTONIO PEREIRA
Camara Determina a criação de incentivos fiscais às empresas que invistam em cursos de capacitação e habilitação profissional às pessoas com deficiência.PL 2177/2019
MARCOS ANTONIO PEREIRA
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Camara Institui-se o programa de alimentação preventiva, para orientar e capacitar mães, pais e cuidadores legais.PL 1327/2022
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Acrescenta dispositivo ao Substitutivo ao projeto de Lei nº 399, de 2015 para estabelecer que o órgão sanitário federal constitua programa de capacitação técnica e certificação de profissionais para o manejo da Cannabis medicinal.ESB 6/0
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Camara Sugere o incentivo a projetos que promovam a capacitação e o aumento da empregabilidade de jovens por meio do desenvolvimento de habilidades técnicas e comportamentais exigidas atualmente pelo mercado de trabalho.INC 1269/2021
CARLOS HENRIQUE AMORIM
SORAYA ALENCAR DOS SANTOS
Camara Programa 5011 - Educação Básica de Qualidade; Ação 20RJ - Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica. (350 projetos apoiados)SLD 6/2022
SORAYA ALENCAR DOS SANTOS
MARCELO GUILHERME DE ARO FERREIRA
Camara “Institui o ‘Dia Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras’”.RDF 1/0
MARCELO GUILHERME DE ARO FERREIRA
FERNANDA MELCHIONNA E SILVA
Camara Inclui no Capítulo IV, Da Qualidade de Produtos e Serviços, da Prevenção e da Reparação dos Danos, da Lei 8.078/90, Código de Defesa do Consumidor, a Seção VI, da Responsabilidade Civil do Fornecedor de Produtos e Serviços por Práticas Racistas e Equiparadas.PL 5160/2020
FERNANDA MELCHIONNA E SILVA
SEBASTIÃO SIBÁ MACHADO OLIVEIRA
Camara Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para incluir ações relacionadas à formação de recursos humanos na saúde em instituições públicas, como despesas com ações e serviços públicos de saúde.PLP 292/2016
SEBASTIÃO SIBÁ MACHADO OLIVEIRA
JOSE AUGUSTO ROSA
Camara Modifica a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso, para favorecer a inserção e a participação cultural dos idosos brasileiros.PL 7349/2017
JOSE AUGUSTO ROSA
ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL
Camara Sugere ao Ministro da Cidadania que promova as devidas articulações com o Ministério da Saúde, para garantir a realização de ações de capacitação acerca do Marco Legal da Primeira Infância e sobre o atendimento a famílias de crianças na primeira infância para os profissionais dos Núcleos Ampliados de Saúde da Família.INC 470/2021
ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL
ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL
Camara Sugere ao Ministro da Saúde que promova as devidas articulações com o Ministério da Cidadania, para garantir a realização de ações de capacitação acerca do Marco Legal da Primeira Infância e sobre o atendimento a famílias de crianças na primeira infância para os profissionais dos Núcleos Ampliados de Saúde da Família.INC 469/2021
ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL
KATIA DA SILVA SASTRE
Camara Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018 para promover treinamento e conscientização para servidores dos órgãos de segurança pública acerca do enfrentamento dos crimes cibernéticos.PL 4556/2020
KATIA DA SILVA SASTRE
CARLOS GOMES BEZERRA
Camara Altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política nacional do idoso, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, para obrigar entidades de atendimento a terem, em seus quadros, pessoal capacitado para reconhecer e reportar maus-tratos contra idosos.PL 898/2015
CARLOS GOMES BEZERRA
GUILHERME MUSSI FERREIRA
Camara Cria e institui o PMC (Programa Médico Cidadão) com recursos advindos do Ministério da Saúde por meio do Governo Federal.PL 6029/2013
GUILHERME MUSSI FERREIRA
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Senado Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre o atendimento domiciliar por cuidadores a idosos, bem como sobre a capacitação de cuidadores de idosos.PL 990/2022
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara “Cria o Programa de Capacitação de Mães de Portadores de Transtorno do Espectro Autista e dá outras providencias."PL 1672/2022
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Cria o Fundo para a Capacitação para o Trabalho e Melhoria da Escolaridade de Custodiados pelo Estado e dispõe sobre diretrizes para o seu estabelecimento.PL 5681/2016
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
ORLANDO DESCONSI
Camara Institui o Programa Nacional do Primeiro Crédito para o/a Jovem Rural e dá outras providências.PL 859/2003
ORLANDO DESCONSI
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara "Institui a Política para Educação Especial e Inclusiva, para atendimento às pessoas com Transtorno Mental, Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência Intelectual e Deficiências Múltiplas".PL 3035/2020
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Dispõe sobre o diagnóstico precoce e o atendimento especializado à pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Ministério da Saúde e dá outras providênciasPL 4324/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Senado Acrescenta o art. 476-B à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) - aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a licença para capacitação profissional dos empregados.PL 3802/2019
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Senado Acrescenta o art. 476-B à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) - aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a licença para capacitação profissional dos empregados.PL 3802/2019
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
FRANCISCO RODRIGUES VALE JUNIOR
Camara Dispõe sobre medidas excepcionais relativas à contratação pelo Poder Público de curso de capacitação em Medicina Intensiva em período de pandemia, com dispensa de licitação.PL 1930/2021
FRANCISCO RODRIGUES VALE JUNIOR
Senador Guaracy Silveira (DC/TO)
Senado Altera o art. 3º-B da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, com o intuito de prever a destinação de recursos para o auxílio e a capacitação de organizações civis no cumprimento dos requisitos para se enquadrarem como Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC’s).PLS 525/2018
Senador Guaracy Silveira (DC/TO)
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Camara Dispõe sobre o Emprego Apoiado e acrescenta dispositivos à Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que "Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)", para determinar a concessão de incentivos fiscais a pessoas jurídicas de direito privado que desenvolvam cursos de capacitação e habilitação profissional de pessoas com deficiência e instituir a Semana de Inclusão da Pessoa com Deficiência no Trabalho e no Emprego.SBT-A 1/0
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Senado Federal
Camara Altera a Constituição Federal para instituir o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública.PEC 395/2017
Senado Federal
PAULO SERGIO ABOU ANNI
Camara Visa a atualização e capacitação tecnológica das Forças Armadas, alterando o art. 167 da Constituição Federal, para retirar a limitação de dotações consignadas ao orçamento das Forças Armadas e acrescentando o art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para vedar, quaisquer limitações à execução das dotações.PEC 17/2022
PAULO SERGIO ABOU ANNI
PATRICIA LIMA FERRAZ
Camara Dispõe sobre a necessidade de cadastramento e capacitação de profissionais da área de saúde para o enfrentamento à pandemia do coronavírus, com o objetivo de operacionalizar as medidas de enfrentamento de emergências de saúde pública decorrentes de qualquer decreto de calamidade pública sanitária em âmbito nacional.PL 1507/2020
PATRICIA LIMA FERRAZ
NILTO IGNACIO TATTO
Camara A Portaria Nº 545, de 16 de junho de 2020, do Ministério da Educação, fere princípios e valores constitucionais, notadamente o princípio da igualdade racial. Tal princípio, implica tanto igualdade formal como material e ambas, para serem efetivas, dependem de políticas afirmativas, como a política de cotas para a população negra, indígena e pessoas com deficiências no serviço público e nas instituições de ensino, formação e capacitação.PDL 297/2020
NILTO IGNACIO TATTO
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre programas de atendimento ao homem para prevenção da violência contra a mulher.PL 4147/2021
Senado Federal
BEATRIZ KICIS TORRENTS DE SORDI
Camara Dispõe sobre a identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal e dá outras providências.PL 5516/2020
BEATRIZ KICIS TORRENTS DE SORDI
MARÍLIA VALENÇA ROCHA ARRAES DE ALENCAR
Camara Institui Programa Chapéu de Palha Nacional, em auxílio a trabalhadores em situação de desemprego temporário.PL 2614/2021
MARÍLIA VALENÇA ROCHA ARRAES DE ALENCAR
IGOR TARCIANO TIMO
Camara Modifica a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso, para favorecer a inserção e a participação cultural dos idosos brasileiros.PL 175/2019
IGOR TARCIANO TIMO
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema “A formação dos atletas de base”, com os seguintes convidados: Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania; Confederação Brasileira de Futebol- CBF; Clube de Regatas do Flamengo; Portal da Base Brasil; Associação de Apoio aos Atletas das Categorias de Base- ACB; Santa Cruz Futebol Clube (experiência na realização de cursos de capacitação de carreira para os atletas de base).REQ 11/2021
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil que, no exercício da sua competência de coordenação e acompanhamento das atividades dos Ministérios na implantação de políticas públicas, promova as devidas articulações com o Ministério das Comunicações que estabeleçam metas para capacitação dos profissionais de imprensa sobre a violência contra a mulher, assim como a responsabilização legal dos meios de comunicação que reiterem a violência.INC 1305/2022
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
NIVALDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE NETO
Camara Dispõe sobre a criação das Comissões Estaduais Multidisciplinares para Regulamentação de Eleições Capacitação dos Conselheiros Tutelares, bem como da criação de critérios mínimos para concorrer ao cargo e Padronização de Procedimentos em todo o Território Nacional.PL 472/2020
NIVALDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE NETO
HUGO LEAL MELO DA SILVA
Camara Institui o Dia Nacional do Agente de Trânsito.PL 5166/2019
HUGO LEAL MELO DA SILVA
CELIO ALVES DE MOURA
Camara EMENDA ADITIVA Inclua-se Artigo ao Projeto de Lei nº 658, de 2021, com a seguinte redação: “Art. Fica autorizada a produção de bioinsumos, para uso próprio, em estabelecimento rural, Cooperativas, Associações, empresas comunitárias rurais, com regisro simplificado na forma do regulamento. § 1º A produção de bioinsumo para uso próprio que tenha microrganismo isolado como princípio ativo, deverá seguir as instruções de boas práticas regulamentadas pelo órgão de agricultura do governo federal. § 2º O produtor rural deverá se cadastrar junto ao órgão estadual ou distrital de Agricultura para produzir bioinsumo que tenha microrganismo isolado como princípio ativo para uso próprio. § 3º O regulamento desta Lei deverá estabelecer os casos e situações em que será obrigatória a participação de profissional habilitado, no processo de produção de bioinsumos, para uso próprio, podendo ser o próprio produtor rural com capacitação comprovada, bem assim, os mecanismos necessários para essa capacitação com os seus instrumentos de comprovação; §4º O disposto no caput se aplica ao uso próprio, a partir de estirpes, cepas, linhagens classificadas na Classe de Risco 1, segundo classificação do Ministério da Saúde e obtidas de banco de germoplasma público ou privado credenciado pelo MAPA”.EMC 7/0
CELIO ALVES DE MOURA
Comissão de Viação e Transportes
Camara Determina que as empresas concessionárias de serviço de transporte público de passageiros promovam a capacitação e reciclagem de condutores, cobradores e fiscais, para gerenciar situações de discriminação, racismo, violência doméstica e familiar, atos libidinosos e/ou crimes sexuais praticados contra vítimas vulneráveis.PAR 1/0
Comissão de Viação e Transportes
FLAVIO ALVES SABINO
Camara Institui o Fundo Nacional de Aprimoramento dos Serviços de Segurança Pública - FUNASESP e prevê aplicação de percentuais mínimos na área de segurança pública por parte dos entes da federação.PEC 156/2015
FLAVIO ALVES SABINO
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima.PL 4129/2021
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
FELIPE RIGONI LOPES
Camara Dispõe sobre normas de integridade e capacitação nas contratações públicas da União.PL 252/2022
FELIPE RIGONI LOPES
GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM
Camara Acrescenta inciso ao art. 8º da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para incluir ação preventiva em condomínios residenciais.PL 3579/2019
GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Altera a Lei no 11.340, de 7 de agosto de 2006, para incluir a promoção de programas de capacitação entre as diretrizes da política pública que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulherPL 3515/2021
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Camara Institui o Programa Crédito da Mulher no âmbito das instituições financeiras oficiais federais e dispõe sobre medidas para o fomento ao empreendedorismo feminino por meio do crédito, bem como altera a Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, e a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020.PL 2589/2021
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos de ensino, públicos e privados, em funcionamento no território nacional, manterem aparelho desfibrilador externo automático.PL 1460/2015
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
SORAYA ALENCAR DOS SANTOS
Camara Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a proporcionalidade e capacitação dos profissionais de apoio às pessoas com deficiência em instituições de ensino.REQ 11/2022
SORAYA ALENCAR DOS SANTOS
ALIEL MACHADO BARK
Camara Cria o Programa Ganhe o Mundo - PGM, para oferecer capacitação em línguas estrangeiras e intercâmbio internacional aos alunos do ensino médio das redes públicas de ensino.PL 4256/2020
ALIEL MACHADO BARK
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Senado Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no setor de saúde, com vistas à sua capacitação produtiva e tecnológica e dá outras providências.PL 4465/2021
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Senado Federal
Camara Institui o "Dia Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras".PL 9428/2017
Senado Federal
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Estabelece a obrigatoriedade dos municípios com mais de 100.000 (cem mil) habitantes a dispor de equipamentos para acolhimento dos moradores de rua.PL 2815/2020
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL
Camara Sugere ao Ministro da Cidadania que promova as devidas articulações com o Ministério da Saúde, para garantir a realização de ações de capacitação acerca do Marco Legal da Primeira Infância e sobre o atendimento a famílias de crianças na primeira infância para os profissionais dos Núcleos Ampliados de Saúde da FamíliaINC 662/2021
ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL
RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA
Camara Altera a Lei 10.436, de 24 de abril de 2002.PL 1769/2015
RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
Camara Dispõe sobre a habilitação do educando que concluir as matérias do último semestre do ensino médio, para inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para efeito de disputa de vagas em instituições de ensino superior por meio do Sistema de Seleção Unificada -SISU.PL 1402/2021
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
OSSESIO JOSE DA SILVA
Camara Estabelece que as Instituições de Longa Permanência devem dispor de pelo menos um funcionário ou empregado capacitado para uso e interpretação da Língua Brasileira de Sinais - Libras.PL 1290/2021
OSSESIO JOSE DA SILVA
FELIPE RIGONI LOPES
Camara Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no setor de saúde, com vistas à sua capacitação produtiva e tecnológica e dá outras providências.PL 230/2022
FELIPE RIGONI LOPES
DIEGO ALEXSANDER GONCALO PAULA GARCIA
Camara Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 e a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para dispor sobre a obrigatoriedade de constar matérias específicas de combate e prevenção da violência doméstica e familiar praticadas contra mulher em curso de formação e capacitação de agentes de segurança pública.ESB 1/2022
DIEGO ALEXSANDER GONCALO PAULA GARCIA
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Senado Acrescenta art. 372-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a capacitação das empregadas, em empresas que possuírem cem ou mais empregados e dá outras providências.PL 1598/2021
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Requer realização de reunião de audiência pública acerca da formação, capacitação e treinamento de gestores e professores das redes de ensino no que se refere a noções sobre Violência Doméstica contra a mulher e princípios e normas constantes na “Lei Maria da Penha”.REQ 22/2021
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Senado Dispõe sobre normas de integridade e capacitação nas contratações públicas da União.PL 238/2022
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
Camara Altera a Lei nº. 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, acrescentando condição para os Estados recebam recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.PL 463/2019
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Incluir na ação: 00LV - Formação, Capacitação e Fixação de Recursos Humanos Qualificados para a Pesquisa e Desenvolvimento (P&D). Acrescimo: 50.000SLD 12/2021
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO
Camara Altera a Lei nº 12.305, de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para dispor sobre a capacitação de consumidores em relação ao acondicionamento de resíduos sólidos, no sistema de coleta seletiva.PL 7177/2017
VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Senado Altera a Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), para dispor sobre ações específicas nas áreas de educação e capacitação para o trabalho.PL 2819/2021
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
DANIEL LUCIO DA SILVEIRA
Camara Disciplina o uso de equipamentos não letais pelo docente nos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada em todo o território nacional e altera a Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003, Estatuto do Desarmamento, para dispor sobre armas de incapacitação neuromuscular (armas de eletrochoque).PL 4012/2019
DANIEL LUCIO DA SILVEIRA
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Senado Institui o Marco Legal da Nanotecnologia e Materiais Avançados; dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação nanotecnológica; altera as Leis nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e dá outras providências.PL 880/2019
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha - para vedar que pessoas com histórico de autoria de violência doméstica e familiar contra a mulher trabalhem em instituições que cuidam do atendimento a vítimas desse tipo de violência; e para estabelecer a necessidade de capacitação, formação e treinamento dos profissionais que atuam no atendimento às vítimas.PL 7302/2017
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
JACKSON BARRETO DE LIMA
Camara Dispõe sobre a obrigação de o Sistema Único de Saúde dispor de unidades especializadas no tratamento, prevenção, pesquisa e combate à dependência química.PL 6644/2009
JACKSON BARRETO DE LIMA
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para incluir a formação e a capacitação de profissionais do turismo como uma das atividades passíveis de financiamento e apoio com recursos do Fundo Geral de Turismo (Fungetur).PL 6542/2019
Câmara dos Deputados
NIVALDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE NETO
Camara Institui a Política Nacional de Empreendedorismo da Pessoa Idosa e dá outras providências.PL 3861/2021
NIVALDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE NETO
ALEX SPINELLI MANENTE
Camara Dispõe sobre a dedução do lucro tributável para fins do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) das despesas realizadas em Programas de Capacitação dos Trabalhadores do Setor de Turismo e altera a Lei nº 12.974, de 15 de maio de 2014PL 2892/2015
ALEX SPINELLI MANENTE
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Sugere a Exma. Senhora Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, que o Programa de Capacitação e Informação em Doenças Raras, garanta parceria e atendimento especializado por meio da oferta de conteúdos de referência no Amazonas.INC 1289/2022
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Acrescenta o art. 210-A à Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para suspender a contagem do período de afastamento do servidor no decorrer de capacitação, estudo ou programa de pós-graduação que esteja em concomitância com a licença à maternidade, à adoção ou à paternidade.PLS 153/2018
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Objetiva a inclusão de despesa à dotação do Título Orçamentário 'Educação e Formação em Saúde' (20YD) da UO 36201, de âmbito nacional, para a capacitação e a a realização de um conjunto de atividades de formação científica de alunas do ensino médio e superiorno, no valor de R$ 10.000.000 (dez milhões de reais)'."SOR 15/2021
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Sugere à Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, formação, capacitação e treinamento de gestores e professores das redes de ensino no que se refere a noções sobre Violência Doméstica contra a Mulher e princípios e normas constantes na “Lei Maria da Penha”.INC 792/2020
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
FRANCISCO RODRIGUES VALE JUNIOR
Camara Institui a obrigação da capacitação em LIBRAS por parte da equipe médica do SAMU, nos municípios e no Distrito Federal.PL 504/2022
FRANCISCO RODRIGUES VALE JUNIOR
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Estabelece benefícios compensatórios aos trabalhadores da área da saúde e atividades essenciais que atuem ou tenham atuado no combate ao coronavírus (COVID-19) durante a vigência do estado de emergência de saúde pública a que se refere a Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.PL 2170/2020
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
GIOVANI CHERINI
Camara Dispõe sobre a criação de política de desenvolvimento do ecoturismo e do turismo sustentável em âmbito nacional, e dá outras providências.PL 868/2011
GIOVANI CHERINI
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Senado Altera a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); altera as Leis nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio, nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, e nº 11.129, de 30 de junho de 2005, que institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem); e dá outras providências, para estimular a capacitação de agentes de educação sanitária para o setor agropecuário.PLS 40/2016
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Senado Altera a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); altera as Leis nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio, nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, e nº 11.129, de 30 de junho de 2005, que institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem); e dá outras providências, para estimular a capacitação de agentes de educação sanitária para o setor agropecuário.PLS 40/2016
Senador Dário Berger (MDB/SC)
CELIO ANTONIO DA SILVEIRA
Camara Institui a Política Pública de Combate e Prevenção ao Consumo de Álcool e Uso Indevido de Drogas nas escolas de ensino fundamental e médio e dá outras providências.PL 1474/2022
CELIO ANTONIO DA SILVEIRA
FRANCISCO RODRIGUES VALE JUNIOR
Camara Altera a Lei nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil, para intituir a obrigatoriedade de realização anual de visitas técnicas nos estabelecimentos que especifica.PL 3415/2021
FRANCISCO RODRIGUES VALE JUNIOR
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para promover a capacitação profissional de mulheres em situação de violência doméstica e familiar.PL 6115/2019
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
EDUARDO PEDROSA CURY
Camara Dispõe sobre normas de integridade e capacitação nas contratações públicas da União.PRL 1/0
EDUARDO PEDROSA CURY
JOICE CRISTINA HASSELMANN
Camara Estabelece diretrizes para capacitação de profissionais de segurança pública e militares das forças armadas, em matérias relativas à violência contra mulher.PL 4282/2021
JOICE CRISTINA HASSELMANN
CASSIO COELHO ANDRADE
Camara Altera a Lei nº 11.340, de 7 agosto de 2006, para estabelecer a diretriz de capacitação obrigatória de servidores públicos em temas relativos à equidade de gênero e violência contra a mulher.PL 4530/2021
CASSIO COELHO ANDRADE
MARCELO EDUARDO FREITAS
Camara Inclui dispositivos à Lei 10.826 de 22 de dezembro de 2003 e dá outras providências.PL 1857/2019
MARCELO EDUARDO FREITAS
CLARISSA BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA
Camara Altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.PL 3129/2015
CLARISSA BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Camara Acrescenta artigos à Lei nº 7.716, de 05 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia religião ou procedência nacional, instituindo a responsabilização de pessoas jurídicas cujos funcionários ou terceirizados contratados realizem práticas de racismo.PL 4048/2021
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
NILTO IGNACIO TATTO
Camara EMENDA MODIFICATIVA ao Substitutivo O art.9º do Projeto de Lei nº 658, de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 9º Fica autorizada a produção de bioinsumos, para uso próprio, em estabelecimento rural, Cooperativas, Associações, empresas comunitárias rurais, dispensado o registro do produto. ............................................................................................................................. § 2º A produção de bioinsumo para uso próprio que tenha microrganismo isolado como princípio ativo, deverá seguir as instruções de boas práticas regulamentadas pelo órgão de agricultura do governo federal. § 3º O produtor rural deverá se cadastrar junto ao órgão estadual ou distrital de Agricultura para produzir bioinsumo que tenha microrganismo isolado como princípio ativo para uso próprio. ......................................................................................................................................................... § 5º O regulamento desta Lei deverá estabelecer os casos e situações em que será obrigatória a participação de profissional habilitado, no processo de produção de bioinsumos, para uso próprio, podendo ser o próprio produtor rural com capacitação comprovada, bem assim, os mecanismos necessários para essa capacitação com os seus instrumentos de comprovação.”ESB 12/0
NILTO IGNACIO TATTO
DIEGO ALEXSANDER GONCALO PAULA GARCIA
Camara Altera a Lei nº 11.340, de 7 agosto de 2006, para estabelecer a diretriz de capacitação obrigatória de servidores públicos em temas relativos à equidade de gênero e violência contra a mulher.EMC 1/0
DIEGO ALEXSANDER GONCALO PAULA GARCIA
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Determina a introdução de conteúdos relacionados a Direitos Humanos e combate ao racismo e outras formas de discriminação em cursos de capacitação de agentes de segurança pública e privada.PL 5245/2020
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
CLEBER VERDE CORDEIRO MENDES
Camara Altera a Lei nº 12.551, de 15 de dezembro de 2011 que alterou o art. 6º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para equiparar os efeitos jurídicos da subordinação exercida por meios telemáticos e informatizados à exercida por meio pessoais e diretos.PL 4653/2016
CLEBER VERDE CORDEIRO MENDES
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
Camara Acrescenta § 5º ao art. 93, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências", para tornar obrigatória a presença de intérpretes da Linguagem Brasileira de Sinais nas condições que especifica.PL 4105/2019
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
Comissão de Seguridade Social e Família
Camara Sugere ao Ministro da Saúde que sejam realizadas novas oficinas de capacitação sobre o novo programa de fortalecimento do acesso às ações integradas para rastreamento, detecção precoce e controle do câncer no Sistema Único de Saúde (SUS).INC 837/2021
Comissão de Seguridade Social e Família
Senadora Kátia Abreu (MDB/TO)
Senado Institui as diretrizes da Política de Investimento e Fortalecimento da Agroindústria Familiar (Agroforte) com a finalidade de captar e canalizar recursos destinados a aplicação em maquinários, reforma da infraestrutura de produção, estruturação da Agroindústria Familiar, capacitação profissional, e altera as Leis nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997.PLS 373/2017
Senadora Kátia Abreu (MDB/TO)
ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL
Camara Dispõe sobre os Centros Especializados no Transtorno do Espectro AutistaPL 4228/2021
ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL
Senado Federal
Camara Veda a conduta de agente público ou profissional de segurança privada motivada por discriminação ou preconceito de qualquer natureza, notadamente de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero ou orientação sexual; determina a introdução de conteúdos relacionados a Direitos Humanos e combate ao racismo e outras formas de discriminação em cursos de capacitação de agentes de segurança pública e privada; e dá outras providências.PL 5231/2020
Senado Federal
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Camara Determina que as empresas concessionárias de serviço de transporte público de passageiros promovam a capacitação e reciclagem de condutores, cobradores e fiscais, para gerenciar situações de discriminação, racismo, violência doméstica e familiar, atos libidinosos e/ou crimes sexuais praticados contra vítimas vulneráveis.PL 3285/2021
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO
Camara Estabelece percentual de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) destinado a capacitação de profissionais da segurança pública e de perícia técnico-científica.PL 2176/2021
LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO
duração de no mínimo 1 (um) e no máximo 6 (seis) meses, compreendendo principalmente os serviços de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>capacitação</span> ... duração de no mínimo 1 (um) e no máximo 6 (seis) meses, compreendendo principalmente os serviços de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>capacitação</span> ... III - ter recursos humanos para gestão da aceleradora e prover, direta ou indiretamente, serviços e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>capacitação</span> ... [Apresentar informações sobre a metodologia de aceleração, incluindo as etapas, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>capacitações</span> oferecidas ... [Apresentar informações sobre a metodologia de aceleração, incluindo as etapas, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>capacitações</span> oferecidas
DO1 duração de no mínimo 1 (um) e no máximo 6 (seis) meses, compreendendo principalmente os serviços de capacitação ... duração de no mínimo 1 (um) e no máximo 6 (seis) meses, compreendendo principalmente os serviços de capacitação ... III - ter recursos humanos para gestão da aceleradora e prover, direta ou indiretamente, serviços e capacitação ... [Apresentar informações sobre a metodologia de aceleração, incluindo as etapas, capacitações oferecidas ... [Apresentar informações sobre a metodologia de aceleração, incluindo as etapas, capacitações oferecidasRESOLUÇÃO CAPDA/ME Nº 22, DE 5 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Superintendência da Zona Franca de Manaus
duração de no mínimo 1 (um) e no máximo 6 (seis) meses, compreendendo principalmente os serviços de capacitação ... duração de no mínimo 1 (um) e no máximo 6 (seis) meses, compreendendo principalmente os serviços de capacitação ... III - ter recursos humanos para gestão da aceleradora e prover, direta ou indiretamente, serviços e capacitação ... [Apresentar informações sobre a metodologia de aceleração, incluindo as etapas, capacitações oferecidas ... [Apresentar informações sobre a metodologia de aceleração, incluindo as etapas, capacitações oferecidas
, matrícula SIAPE nº 2356581, para exercer o encargo de substituto da função de Chefe do Serviço de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Capacitação</span>PORTARIA DE PESSOAL Nº 155, DE 4 DE JULHO DE 2022 A DIRETORA-EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 3º, inciso VIII, da Portaria GABDEPEN nº 279, de 17 de julho de 2020, resolv...
DO2 , matrícula SIAPE nº 2356581, para exercer o encargo de substituto da função de Chefe do Serviço de CapacitaçãoPORTARIA DE PESSOAL Nº 155, DE 4 DE JULHO DE 2022 A DIRETORA-EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 3º, inciso VIII, da Portaria GABDEPEN nº 279, de 17 de julho de 2020, resolv...PORTARIA DE PESSOAL Nº 155, DE 4 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Departamento Penitenciário Nacional
, matrícula SIAPE nº 2356581, para exercer o encargo de substituto da função de Chefe do Serviço de CapacitaçãoPORTARIA DE PESSOAL Nº 155, DE 4 DE JULHO DE 2022 A DIRETORA-EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 3º, inciso VIII, da Portaria GABDEPEN nº 279, de 17 de julho de 2020, resolv...
ANDRADE MESSIAS, matrícula SIAPE nº 2357259, do encargo de substituto da função de Chefe do Serviço de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Capacitação</span>PORTARIA DE PESSOAL Nº 154, DE 4 DE JULHO DE 2022 A DIRETORA-EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 3º, inciso VIII, da Portaria GABDEPEN nº 279, de 17 de julho de 2020, res...
DO2 ANDRADE MESSIAS, matrícula SIAPE nº 2357259, do encargo de substituto da função de Chefe do Serviço de CapacitaçãoPORTARIA DE PESSOAL Nº 154, DE 4 DE JULHO DE 2022 A DIRETORA-EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 3º, inciso VIII, da Portaria GABDEPEN nº 279, de 17 de julho de 2020, res...PORTARIA DE PESSOAL Nº 154, DE 4 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Departamento Penitenciário Nacional
ANDRADE MESSIAS, matrícula SIAPE nº 2357259, do encargo de substituto da função de Chefe do Serviço de CapacitaçãoPORTARIA DE PESSOAL Nº 154, DE 4 DE JULHO DE 2022 A DIRETORA-EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 3º, inciso VIII, da Portaria GABDEPEN nº 279, de 17 de julho de 2020, res...
matrícula SIAPE nº 398131, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Capacitação</span>rtaria PROGEPE/UNIRIO nº 616, de 6 de Julho de 2022  O Diretor de Gestão de Processos Administrativos, no exercício da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando da c...
DO2 matrícula SIAPE nº 398131, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitaçãortaria PROGEPE/UNIRIO nº 616, de 6 de Julho de 2022 O Diretor de Gestão de Processos Administrativos, no exercício da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando da c...Portaria PROGEPE/UNIRIO nº 616, de 6 de Julho de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
matrícula SIAPE nº 398131, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitaçãortaria PROGEPE/UNIRIO nº 616, de 6 de Julho de 2022 O Diretor de Gestão de Processos Administrativos, no exercício da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando da c...
matrícula SIAPE nº 1759114, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, Nível de Classificação E, Nível de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Capacitação</span> de Processos Administrativos, no exercício da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de 2016,...
DO2 matrícula SIAPE nº 1759114, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação de Processos Administrativos, no exercício da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de 2016,...Portaria PROGEPE/UNIRIO nº 614, de 6 de Julho de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
matrícula SIAPE nº 1759114, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação de Processos Administrativos, no exercício da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de 2016,...
código de vaga 708473, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Capacitação</span>Portarias de 27 de Junho de 2022 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela portaria R 095 de 05 de janeiro de 2017, publicado no D.O.U em 09 de janeiro de 201...
DO2 código de vaga 708473, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de CapacitaçãoPortarias de 27 de Junho de 2022 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela portaria R 095 de 05 de janeiro de 2017, publicado no D.O.U em 09 de janeiro de 201...Portarias de 27 de Junho de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal de Uberlândia/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
código de vaga 708473, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de CapacitaçãoPortarias de 27 de Junho de 2022 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela portaria R 095 de 05 de janeiro de 2017, publicado no D.O.U em 09 de janeiro de 201...
cargo inacumulável, um cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, nível de classificação D, nível de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>capacitação</span>r da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/05/2019, considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,...
DO2 cargo inacumulável, um cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, nível de classificação D, nível de capacitaçãor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/05/2019, considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,...PORTARIA Nº 519, DE 6 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Viçosa
cargo inacumulável, um cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, nível de classificação D, nível de capacitaçãor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/05/2019, considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,...
Declarar vago, a contar de 4 de julho de 2022, o cargo de Técnico de Laboratório Área, Classe D, Nível de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Capacitação</span>PORTARIA DO REITOR nº 797, de 6 de julho de 2022 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 d...
DO2 Declarar vago, a contar de 4 de julho de 2022, o cargo de Técnico de Laboratório Área, Classe D, Nível de CapacitaçãoPORTARIA DO REITOR nº 797, de 6 de julho de 2022 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 d...PORTARIA DO REITOR nº 797, de 6 de julho de 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul
Declarar vago, a contar de 4 de julho de 2022, o cargo de Técnico de Laboratório Área, Classe D, Nível de CapacitaçãoPORTARIA DO REITOR nº 797, de 6 de julho de 2022 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 d...
: Declarar vago, a contar de 4 de julho de 2022, o cargo de Técnico em Farmácia, Classe D, Nível de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Capacitação</span>PORTARIA DO REITOR nº 796, de 6 de julho de 2022 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de deze...
DO2 : Declarar vago, a contar de 4 de julho de 2022, o cargo de Técnico em Farmácia, Classe D, Nível de CapacitaçãoPORTARIA DO REITOR nº 796, de 6 de julho de 2022 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de deze...PORTARIA DO REITOR nº 796, de 6 de julho de 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul
: Declarar vago, a contar de 4 de julho de 2022, o cargo de Técnico em Farmácia, Classe D, Nível de CapacitaçãoPORTARIA DO REITOR nº 796, de 6 de julho de 2022 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de deze...
de 07 de julho de 2022, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>capacitação</span>PORTARIA Nº 461, DE 6 DE JULHO DE 2022 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Exonerar, a pedido, LUCAS SOUZA RODRIGUES, matrícula SIAPE ...
DO2 de 07 de julho de 2022, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitaçãoPORTARIA Nº 461, DE 6 DE JULHO DE 2022 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Exonerar, a pedido, LUCAS SOUZA RODRIGUES, matrícula SIAPE ...PORTARIA Nº 461, DE 6 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Catarina/Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas/Departamento de Administração de Pessoal
de 07 de julho de 2022, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitaçãoPORTARIA Nº 461, DE 6 DE JULHO DE 2022 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Exonerar, a pedido, LUCAS SOUZA RODRIGUES, matrícula SIAPE ...
, no cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho (código 03), Nível de Classificação "E", Nível de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Capacitação</span>Portaria Nº 4.259, de 6 de julho de 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.11, Parágrafo1°, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II,...
DO2 , no cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho (código 03), Nível de Classificação "E", Nível de CapacitaçãoPortaria Nº 4.259, de 6 de julho de 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.11, Parágrafo1°, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II,...Portaria Nº 4.259, de 6 de julho de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
, no cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho (código 03), Nível de Classificação "E", Nível de CapacitaçãoPortaria Nº 4.259, de 6 de julho de 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.11, Parágrafo1°, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II,...
SULZBACH, matrícula SIAPE nº 0356877, no cargo de Psicólogo-área, nível de classificação E, nível de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>capacitação</span> DECANO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III...
DO2 SULZBACH, matrícula SIAPE nº 0356877, no cargo de Psicólogo-área, nível de classificação E, nível de capacitação DECANO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III...PORTARIA Nº 3.723, de 1º DE JULHO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio Grande do Sul
SULZBACH, matrícula SIAPE nº 0356877, no cargo de Psicólogo-área, nível de classificação E, nível de capacitação DECANO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III...
matrícula SIAPE nº 0356257, no cargo de Assistente de Laboratório, nível de classificação C, nível de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>capacitação</span> do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a MARIA JULIA LEAL DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0356257, no ...
DO2 matrícula SIAPE nº 0356257, no cargo de Assistente de Laboratório, nível de classificação C, nível de capacitação do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a MARIA JULIA LEAL DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0356257, no ...PORTARIA Nº 3.667, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio Grande do Sul
matrícula SIAPE nº 0356257, no cargo de Assistente de Laboratório, nível de classificação C, nível de capacitação do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a MARIA JULIA LEAL DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0356257, no ...
.° 0321041, ocupante do cargo de Almoxarife, Nível de Classificação C, Nível de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Capacitação</span> II, Padrãora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 5.131 - Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Mario Lúcio Ferreira da Silva, matrícula SIAPE n.° 0321041, oc...
DO2 .° 0321041, ocupante do cargo de Almoxarife, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação II, Padrãora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 5.131 - Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Mario Lúcio Ferreira da Silva, matrícula SIAPE n.° 0321041, oc...PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal de Minas Gerais
.° 0321041, ocupante do cargo de Almoxarife, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação II, Padrãora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 5.131 - Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Mario Lúcio Ferreira da Silva, matrícula SIAPE n.° 0321041, oc...
OLIVEIRA DINIZ, Matrícula nº 3159989/SIAPE, Técnico em Mecânica, Nível de Classificação D , Classe de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Capacitação</span> ... JERONIMO GOMES DE SOUZA, Matrícula nº 300606/SIAPE, Economista, Nível de Classificação E , Classe de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Capacitação</span> D , Classe de Capacitação II, Padrão D202, lotado no Inst...
DO2 OLIVEIRA DINIZ, Matrícula nº 3159989/SIAPE, Técnico em Mecânica, Nível de Classificação D , Classe de Capacitação ... JERONIMO GOMES DE SOUZA, Matrícula nº 300606/SIAPE, Economista, Nível de Classificação E , Classe de Capacitação D , Classe de Capacitação II, Padrão D202, lotado no Inst...Portarias de 5 de Julho de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal de Goiás
OLIVEIRA DINIZ, Matrícula nº 3159989/SIAPE, Técnico em Mecânica, Nível de Classificação D , Classe de Capacitação ... JERONIMO GOMES DE SOUZA, Matrícula nº 300606/SIAPE, Economista, Nível de Classificação E , Classe de Capacitação D , Classe de Capacitação II, Padrão D202, lotado no Inst...
CRISTINE DE CARVALHO NOGUEIRA ocupante do cargo de Vigilante, SIAPE nº 1165479, Nível de Classificação/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Capacitação</span>PORTARIA Nº 2.491, DE 6 DE JULHO DE 2022 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019 e da Portaria nº 1831...
DO2 CRISTINE DE CARVALHO NOGUEIRA ocupante do cargo de Vigilante, SIAPE nº 1165479, Nível de Classificação/CapacitaçãoPORTARIA Nº 2.491, DE 6 DE JULHO DE 2022 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019 e da Portaria nº 1831...PORTARIA Nº 2.491, DE 6 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Ceará/Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
CRISTINE DE CARVALHO NOGUEIRA ocupante do cargo de Vigilante, SIAPE nº 1165479, Nível de Classificação/CapacitaçãoPORTARIA Nº 2.491, DE 6 DE JULHO DE 2022 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019 e da Portaria nº 1831...
Processo Candidato Classe/ Nível de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Capacitação</span>/ Padrão de Vencimento Cargo Código de Vaga Unidade 23243.006059PORTARIA Nº 1.114, DE 5 DE JULHO DE 2022 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 240/REIT - CGAB/IFRO, de 5 de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26,...
DO2 Processo Candidato Classe/ Nível de Capacitação/ Padrão de Vencimento Cargo Código de Vaga Unidade 23243.006059PORTARIA Nº 1.114, DE 5 DE JULHO DE 2022 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 240/REIT - CGAB/IFRO, de 5 de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26,...PORTARIA Nº 1.114, DE 5 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
Processo Candidato Classe/ Nível de Capacitação/ Padrão de Vencimento Cargo Código de Vaga Unidade 23243.006059PORTARIA Nº 1.114, DE 5 DE JULHO DE 2022 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 240/REIT - CGAB/IFRO, de 5 de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26,...
ocupante do cargo de Pedagogo-Área, SIAPE nº 154****, Código de Vaga nº 0215262 Nível de Classificação/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Capacitação</span>PORTARIA Nº 3.667/IFSP, DE 6 DE JULHO DE 2022 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Ofic...
DO2 ocupante do cargo de Pedagogo-Área, SIAPE nº 154****, Código de Vaga nº 0215262 Nível de Classificação/CapacitaçãoPORTARIA Nº 3.667/IFSP, DE 6 DE JULHO DE 2022 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Ofic...PORTARIA Nº 3.667/IFSP, DE 6 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
ocupante do cargo de Pedagogo-Área, SIAPE nº 154****, Código de Vaga nº 0215262 Nível de Classificação/CapacitaçãoPORTARIA Nº 3.667/IFSP, DE 6 DE JULHO DE 2022 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Ofic...
, resolve: Declarar Vago o cargo de Técnico em Eletrotecnica, Campus Murici, Nível de Classificação/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Capacitação</span>PORTARIA Nº 2.482/IFAL, DE 6 DE JULHO DE 2022 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições ...
DO2 , resolve: Declarar Vago o cargo de Técnico em Eletrotecnica, Campus Murici, Nível de Classificação/CapacitaçãoPORTARIA Nº 2.482/IFAL, DE 6 DE JULHO DE 2022 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições ...PORTARIA Nº 2.482/IFAL, DE 6 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
, resolve: Declarar Vago o cargo de Técnico em Eletrotecnica, Campus Murici, Nível de Classificação/CapacitaçãoPORTARIA Nº 2.482/IFAL, DE 6 DE JULHO DE 2022 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições ...
Centro de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Capacitação</span> Física do Exército (CCFEx) e Fortaleza de São João; c) Departamento de Engenharia ... necessárias com o ODG, os ODS e os C Mil A, visando à execução das atividades que impactam o nível de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>capacitação</span> ... - de logística de material de engenharia e de tratamento de água; V - das obras militares; VI - de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>capacitação</span> ... a gestão de recursos humanos nas áreas de interesse do Sistema de Economia e Finanças, selecionar e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>capacitar</span> ... D A P DAS-101.2 1 Chefe da Divisão de Cadastro e Movimentação D A P DAS-101.2 1 Chefe da Divisão de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Capacitação</span>
DO1 Centro de Capacitação Física do Exército (CCFEx) e Fortaleza de São João; c) Departamento de Engenharia ... necessárias com o ODG, os ODS e os C Mil A, visando à execução das atividades que impactam o nível de capacitação ... - de logística de material de engenharia e de tratamento de água; V - das obras militares; VI - de capacitação ... a gestão de recursos humanos nas áreas de interesse do Sistema de Economia e Finanças, selecionar e capacitar ... D A P DAS-101.2 1 Chefe da Divisão de Cadastro e Movimentação D A P DAS-101.2 1 Chefe da Divisão de CapacitaçãoPORTARIA - C Ex Nº 1.782, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando do Exército/Gabinete do Comandante
Centro de Capacitação Física do Exército (CCFEx) e Fortaleza de São João; c) Departamento de Engenharia ... necessárias com o ODG, os ODS e os C Mil A, visando à execução das atividades que impactam o nível de capacitação ... - de logística de material de engenharia e de tratamento de água; V - das obras militares; VI - de capacitação ... a gestão de recursos humanos nas áreas de interesse do Sistema de Economia e Finanças, selecionar e capacitar ... D A P DAS-101.2 1 Chefe da Divisão de Cadastro e Movimentação D A P DAS-101.2 1 Chefe da Divisão de Capacitação