Camara Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, a Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011, e a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para modificar os critérios de concessão da Bolsa-Atleta e de ingresso no Programa Atleta Pódio, e para estabelecer como padrão o termo "paralímpico" e seus derivados.PL 9005/2017
Senado Federal
Última movimentação 31/03/2021 - Proposição
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Camara Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para dispor sobre garantia de pagamento mensal e reajuste da Bolsa-Atleta.PL 8906/2017
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Última movimentação 30/11/2021 - Proposição
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Camara Altera a Lei n.º 10.891, 9 de julho de 2004, que "Institui a Bolsa-Atleta", para reduzir a idade mínima para pleitear o benefício, vedar sua concessão a atleta com sentença penal transitada em julgado, permitir o acesso ao benefício a atletas da categoria máster e similares e ampliar a idade máxima para pleitear a Bolsa-Atleta Estudantil.SBT 2/0
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Última movimentação 29/04/2022 - Proposição
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Camara Altera a Lei n.º 10.891, 9 de julho de 2004, que "Institui a Bolsa-Atleta", para permitir o benefício a atletas da categoria máster e similaresSBT 1/0
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
Última movimentação 27/09/2021 - Proposição
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Camara Dispõe sobre a inclusão das referências aos esportes e à confederação surdolímpica nos arts. 7º, 13, 14, 15, 56-A, 82-B e 84 na Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, conhecida como "Lei Pelé"; e nos arts. 1º, 3º, 4º-A e 5º, bem como no ANEXO I, da Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004 (Bolsa-Atleta).PL 330/2020
JULIO CESAR RIBEIRO
Última movimentação 27/09/2021 - Proposição
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Camara Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, para impedir a candidatura à Bolsa-Atleta dos atletas com sentença penal condenatória transitada em julgado.PL 2708/2021
LUIZ BENES LEOCADIO DE ARAUJO
Última movimentação 26/08/2021 - Proposição
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Camara Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 7.511, de 2014, que altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, para reduzir “para 8 (oito) anos a idade mínima para pleitear a obtenção da Bolsa-Atleta”, à Comissões de Seguridade Social e de Família (CSSF), e Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP).REQ 1979/2021
ROGÉRIO CORREIA DE MOURA BAPTISTA
Última movimentação 25/10/2021 - Proposição
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Camara Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para dispor sobre garantia de pagamento mensal e reajuste da Bolsa-Atleta.EMR 2/0
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
Última movimentação 19/10/2021 - Proposição
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Camara Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para dispor sobre garantia de pagamento mensal e reajuste da Bolsa-Atleta.EMR 1/0
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
Última movimentação 19/10/2021 - Proposição
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Camara Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater sobre o programa que Institui o Bolsa-Atleta.REQ 98/2021
SOSTENES SILVA CAVALCANTE
Última movimentação 18/08/2021 - Proposição
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Camara Institui a Bolsa-Atleta em Formação e dá outras providênciasPL 3680/2020
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Última movimentação 18/03/2021 - Proposição
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Camara Modifica a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 para dispor sobre a formação técnica profissional; o Decreto Lei nº 5.452, de 1º. de maio de 1943 - a Consolidação das Leis do Trabalho, para articular a formação profissional com a aprendizagem; e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 para dispor sobre a acumulação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com a remuneração da aprendizagem, das bolsas de iniciação científica, monitoria e demais atividades de extensão e pesquisa e da Bolsa Atleta e dá outras providências.PL 6494/2019
AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO
Última movimentação 16/12/2021 - Proposição
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Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 1, de 2011 (oriundo da Medida Provisória nº 502/2010), que "Altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 09 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei nº 6.354, de 02 de setembro de 1976; e dá outras providencias".VET 8/2011
Presidência da República
Última movimentação 16/05/2019 - Proposição
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Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 1, de 2011 (oriundo da Medida Provisória nº 502/2010), que "Altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 09 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei nº 6.354, de 02 de setembro de 1976; e dá outras providencias".VET 8/2011
Presidência da República
Última movimentação 16/05/2019 - Proposição
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Camara Altera a Lei n.º 10.891, 9 de julho de 2004, que "Institui a Bolsa-Atleta", para permitir o benefício a atletas da categoria máster e similaresPL 4646/2019
OSSESIO JOSE DA SILVA
Última movimentação 13/10/2021 - Proposição
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Senado Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que “institui a Bolsa-Atleta”, para incluir na destinação da Bolsa-Atleta as modalidades surdolímpicas e atualizar termos utilizados nessa norma.PL 570/2020
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Última movimentação 12/05/2022 - Proposição
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Camara Altera a Lei nº 10.891 de 09 de julho de 2004, que institui a bolsa-atleta.PL 2615/2021
JULIO CESAR RIBEIRO
Última movimentação 08/12/2021 - Proposição
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Camara Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para dispor sobre garantia de pagamento mensal e reajuste da Bolsa-Atleta.PAR 1/0
Comissão do Esporte
Última movimentação 08/12/2021 - Proposição
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Camara Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004.PL 7511/2014
LAERCIO JOSÉ DE OLIVEIRA
Última movimentação 07/10/2021 - Proposição
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Camara Altera o art. 1º da Lei nº 10.891, de 2004, para estabelecer, no âmbito da Bolsa-Atleta, o benefício financeiro dos atletas que conquistarem medalhas em Jogos Olímpicos e Paralímpicos.PL 3685/2021
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
Última movimentação 06/12/2021 - Proposição
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Camara Altera o Artigo 3° da Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, para remover o requisito de idade mínima de 14 anos para receber o benefício do programa Bolsa-Atleta.PL 2741/2021
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
Última movimentação 06/10/2021 - Proposição
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Camara Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui o Bolsa-Atleta, para ampliar a elegibilidade do benefício.PL 3081/2021
FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA
Última movimentação 06/10/2021 - Proposição
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Camara Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, para excluir o requisito de possuir idade mínima de 14 (quatorze) anos para receber a Bolsa-Atleta, e para permitir o recebimento da Bolsa-Atleta Estudantil cumulativamente com outras bolsas de estudo, pesquisa, iniciação científica e extensão.PL 2685/2021
Senado Federal
Última movimentação 06/05/2022 - Proposição
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Senado Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, para remover o requisito de possuir idade mínima de 14 anos para receber a Bolsa-Atleta, e para permitir o recebimento da Bolsa-Atleta Estudantil cumulativamente com outras bolsas de estudo, pesquisa, iniciação científica e extensão.PL 2685/2021
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Última movimentação 05/10/2021 - Proposição
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Senado Altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para incluir medidas com o objetivo de garantir a escolarização de atletas menores de dezoito anos que não tenham concluído o ensino médio.PLC 180/2015
Câmara dos Deputados
Última movimentação 05/03/2021 - Proposição
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Senado Altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para incluir medidas com o objetivo de garantir a escolarização de atletas menores de dezoito anos que não tenham concluído o ensino médio.PLC 180/2015
Câmara dos Deputados
Última movimentação 05/03/2021 - Proposição
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Senado Informações ao Ministro de Estado da Cidadania sobre o adiamento, para janeiro de 2021, do lançamento do edital para concessão da Bolsa-Atleta, em razão da unificação dos editais de 2020 e 2021 (resultados esportivos de 2019 e 2020).RQS 2124/2020
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Última movimentação 03/05/2021 - Proposição
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Camara Altera a redação do inciso I do caput do art. 3º da Lei nº 10.891, de 2004, para reduzir, para doze anos, a idade mínima necessária para pleitear a Bolsa-Atleta.PL 3868/2021
LUIZ ARMANDO SCHROEDER REIS
Última movimentação 02/12/2021 - Proposição
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Camara Dispõe sobre a inclusão das referências aos esportes e à confederação surdolímpica nos arts. 7º, 13, 14, 15, 56-A, 82-B e 84 na Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, conhecida como "Lei Pelé"; e nos arts. 1º, 3º, 4º-A e 5º, bem como no ANEXO I, da Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004 (Bolsa-Atleta).PAR 1/0
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Última movimentação 01/07/2021 - Proposição
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DO2 PEREIRA DE SOUZA do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2 da Coordenação-Geral de Bolsa ... Atleta, do Departamento de Esporte de Base e de Alto Rendimento, da Secretaria Nacional Esporte de Alto ... SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Bolsa ... Atleta, do Departamento de Esporte de Base e de Alto Rendimento, da Secretaria Nacional Esporte de AltoPORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2021 - Ministério da Cidadania/Secretaria Executiva
PEREIRA DE SOUZA do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2 da Coordenação-Geral de Bolsa ... Atleta, do Departamento de Esporte de Base e de Alto Rendimento, da Secretaria Nacional Esporte de Alto ... SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Bolsa ... Atleta, do Departamento de Esporte de Base e de Alto Rendimento, da Secretaria Nacional Esporte de Alto
30/07/2021 - Pág 7, Edição Nº 143 - DOU
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DO2 RODRIGUES do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Bolsa ... Atleta, do Departamento de Esporte de Base e de Alto Rendimento, da Secretaria Nacional de Esporte de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abr...PORTARIA MC Nº 171, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Gabinete do Ministro
RODRIGUES do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Bolsa ... Atleta, do Departamento de Esporte de Base e de Alto Rendimento, da Secretaria Nacional de Esporte de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abr...
30/06/2022 - Pág 7, Edição Nº 122 - DOU
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DO1 não esteja exercendo atividade que o filie obrigatoriamente ao RGPS; XIII - o atleta beneficiário do Bolsa-Atleta as Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios O DIRETOR DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, bem como, o que consta no p...PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 990, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Instituto Nacional do Seguro Social/Diretoria de Benefícios
não esteja exercendo atividade que o filie obrigatoriamente ao RGPS; XIII - o atleta beneficiário do Bolsa-Atleta as Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios O DIRETOR DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, bem como, o que consta no p...
29/03/2022 - Pág 201, Edição Nº 60 - DOU
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DO1 não esteja exercendo atividade que o filie obrigatoriamente ao RGPS; XIII - o atleta beneficiário do Bolsa-Atleta as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 d...INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Instituto Nacional do Seguro Social
não esteja exercendo atividade que o filie obrigatoriamente ao RGPS; XIII - o atleta beneficiário do Bolsa-Atleta as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 d...
29/03/2022 - Pág 132, Edição Nº 60 - DOU
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DO1 seleção de atletas de modalidades dos programas olímpico e paralímpico a serem beneficiados pelo Programa Bolsa ... Atleta, referentes aos eventos ocorridos em 2021, na forma do Edital nº 01, de 26 de janeiro de 20227 DE JANEIRO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso das atrib...PORTARIA MC Nº 741, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Gabinete do Ministro
seleção de atletas de modalidades dos programas olímpico e paralímpico a serem beneficiados pelo Programa Bolsa ... Atleta, referentes aos eventos ocorridos em 2021, na forma do Edital nº 01, de 26 de janeiro de 20227 DE JANEIRO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso das atrib...
28/01/2022 - Pág 14, Edição Nº 20 - DOU
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DO1 Portaria PORTARIA MC Nº 709, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 Divulga os atletas contemplados pelo Programa Bolsa ... Atleta que assinaram o termo de adesão. ... e cinco) atletas, entre os 7.248 (sete mil, duzentos e quarenta e oito) contemplados pelo Programa Bolsa ... Atleta, que assinaram o termo de adesão disponibilizado pela Secretaria Nacional de Esporte de Alto ... OBJETO: Assegurar ao Beneficiário o pagamento da Bolsa Atleta nas categorias Estudantil, Atleta de BasePortaria - Ministério da Cidadania/Gabinete do Ministro
Portaria PORTARIA MC Nº 709, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 Divulga os atletas contemplados pelo Programa Bolsa ... Atleta que assinaram o termo de adesão. ... e cinco) atletas, entre os 7.248 (sete mil, duzentos e quarenta e oito) contemplados pelo Programa Bolsa ... Atleta, que assinaram o termo de adesão disponibilizado pela Secretaria Nacional de Esporte de Alto ... OBJETO: Assegurar ao Beneficiário o pagamento da Bolsa Atleta nas categorias Estudantil, Atleta de Base
22/11/2021 - Pág 35, Edição Nº 218 - DOU
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DO1 PORTARIA MC Nº 762, DE 13 DE ABRIL DE 2022 Contempla atletas com o benefício Bolsa Atleta, referente ... Olímpico e Paralímpico, referentes aos eventos ocorridos em 2021 e aprovados no âmbito do Programa Bolsa-AtletaPORTARIA MC Nº 762, DE 13 DE ABRIL DE 2022 Contempla atletas com o benef...PORTARIA MC Nº 762, DE 13 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Cidadania/Gabinete do Ministro
PORTARIA MC Nº 762, DE 13 DE ABRIL DE 2022 Contempla atletas com o benefício Bolsa Atleta, referente ... Olímpico e Paralímpico, referentes aos eventos ocorridos em 2021 e aprovados no âmbito do Programa Bolsa-AtletaPORTARIA MC Nº 762, DE 13 DE ABRIL DE 2022 Contempla atletas com o benef...
18/04/2022 - Pág 14, Edição Nº 73 - DOU
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DO2 ou solicitar a complementação das indicações e planos esportivos de atletas candidatos ao Programa Bolsa ... atleta, categoria Atleta Pódio. § 1º Os Grupos de Trabalho não poderão ser integrados por cônjuge, companheirosPORTARIA Nº 44, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO ESPECIAL DO E...PORTARIA Nº 44, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 - Ministério da Cidadania/Secretaria Especial do Esporte
ou solicitar a complementação das indicações e planos esportivos de atletas candidatos ao Programa Bolsa ... atleta, categoria Atleta Pódio. § 1º Os Grupos de Trabalho não poderão ser integrados por cônjuge, companheirosPORTARIA Nº 44, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO ESPECIAL DO E...
12/11/2021 - Pág 5, Edição Nº 213 - DOU
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DO2 substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Bolsa ... Atleta, do Departamento de Esporte de Base e de Alto Rendimento, da Secretaria Nacional de Esporte de ... substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Bolsa ... Atleta, do Departamento de Esporte de Base e de Alto Rendimento, da Secretaria Nacional de Esporte dePORTARIA Nº 218, DE 11 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Cidadania/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Assuntos Administrativos
substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Bolsa ... Atleta, do Departamento de Esporte de Base e de Alto Rendimento, da Secretaria Nacional de Esporte de ... substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Bolsa ... Atleta, do Departamento de Esporte de Base e de Alto Rendimento, da Secretaria Nacional de Esporte de
12/04/2022 - Pág 5, Edição Nº 70 - DOU
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DO1 ou solicitar a complementação das indicações e planos esportivos de atletas candidatos ao Programa Bolsa ... atleta, categoria Atleta Pódio, bem como apresentar sugestões visando a definição de critérios norteadores ... do colegiado e do termo de conclusão dos trabalhos, cabendo o encaminhamento à Coordenação-geral de Bolsa ... Atleta.PORTARIA MC Nº 707, DE 9 NOVEMBRO DE 2021 - Ministério da Cidadania/Gabinete do Ministro
ou solicitar a complementação das indicações e planos esportivos de atletas candidatos ao Programa Bolsa ... atleta, categoria Atleta Pódio, bem como apresentar sugestões visando a definição de critérios norteadores ... do colegiado e do termo de conclusão dos trabalhos, cabendo o encaminhamento à Coordenação-geral de Bolsa ... Atleta.
11/11/2021 - Pág 126, Edição Nº 212 - DOU
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DO1 parte dos Programas Olímpico e Paralímpico, referente ao pleito 2021, aprovados no âmbito do Programa Bolsa ... Atleta, relacionados no Anexo Único desta Portaria, sendo: a) 5 (cinco) habilitados na categoria Atletas atribuições que lhe conferem os incisos I e II, do parágrafo único do a...PORTARIA MC Nº 654, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 - Ministério da Cidadania/Gabinete do Ministro
parte dos Programas Olímpico e Paralímpico, referente ao pleito 2021, aprovados no âmbito do Programa Bolsa ... Atleta, relacionados no Anexo Único desta Portaria, sendo: a) 5 (cinco) habilitados na categoria Atletas atribuições que lhe conferem os incisos I e II, do parágrafo único do a...
11/08/2021 - Pág 2, Edição Nº 151 - DOU
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DO1 No último item da pauta, 17, (Aprovação da minuta de resolução dos critérios do Edital do Bolsa-Atleta e cinco minutos (09h35) do dia dezesseis de dezembro de dois mil e vinte e um (16/12/2021) o Ministro de Estado da Cidadania e Presidente do Conselho Nacional do Esporte - CNE, Sr. João Inácio Ribeiro Roma Neto, deu início à 53ª Reunião Ordi...ATA DA 53ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério da Cidadania/Conselho Nacional do Esporte
No último item da pauta, 17, (Aprovação da minuta de resolução dos critérios do Edital do Bolsa-Atleta e cinco minutos (09h35) do dia dezesseis de dezembro de dois mil e vinte e um (16/12/2021) o Ministro de Estado da Cidadania e Presidente do Conselho Nacional do Esporte - CNE, Sr. João Inácio Ribeiro Roma Neto, deu início à 53ª Reunião Ordi...
11/02/2022 - Pág 11, Edição Nº 30 - DOU
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DO1 resolve: Art. 1º Instituir a Chamada Pública para seleção de atletas a serem beneficiados pelo Programa Bolsa ... Atleta, categoria Atleta Pódio, na forma do Edital nº 02, de 08 de novembro de 2021 da Secretaria NacionalPORTARIA MC Nº 704, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DA...PORTARIA MC Nº 704, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 - Ministério da Cidadania/Gabinete do Ministro
resolve: Art. 1º Instituir a Chamada Pública para seleção de atletas a serem beneficiados pelo Programa Bolsa ... Atleta, categoria Atleta Pódio, na forma do Edital nº 02, de 08 de novembro de 2021 da Secretaria NacionalPORTARIA MC Nº 704, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DA...
10/11/2021 - Pág 5, Edição Nº 211 - DOU
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DO1 atleta; e VI - não acumular auxílios e/ou bolsas da mesma modalidade no semestre quando matriculados ... atleta; e IV - bolsa acessibilidade. ... CAPÍTULO III DA BOLSA ATLETA Art. 75. ... A bolsa atleta tem por objetivo apoiar estudantes regulares da UFRN, em vulnerabilidade socioeconômica ... nacional. § 2º A bolsa atleta não poderá ser acumulada com o recebimento de bolsa com a mesma finalidadeRESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 4-CONSEPE-CONSAD, de 17 de maio de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio Grande do Norte/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
atleta; e VI - não acumular auxílios e/ou bolsas da mesma modalidade no semestre quando matriculados ... atleta; e IV - bolsa acessibilidade. ... CAPÍTULO III DA BOLSA ATLETA Art. 75. ... A bolsa atleta tem por objetivo apoiar estudantes regulares da UFRN, em vulnerabilidade socioeconômica ... nacional. § 2º A bolsa atleta não poderá ser acumulada com o recebimento de bolsa com a mesma finalidade
10/06/2022 - Pág 51, Edição Nº 110 - DOU
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DO1 PORTARIA MC Nº 637, DE 5 DE JULHO DE 2021 Contempla atleta aprovado no âmbito do Programa Bolsa AtletaPORTARIA MC Nº 637, DE 5 DE JULHO DE 2021 Contempla atleta aprovado no âmbito do Programa Bolsa Atleta. O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II, do parágrafo único do art. 87 da Constituiçã...PORTARIA MC Nº 637, DE 5 DE JULHO DE 2021 - Ministério da Cidadania/Gabinete do Ministro
PORTARIA MC Nº 637, DE 5 DE JULHO DE 2021 Contempla atleta aprovado no âmbito do Programa Bolsa AtletaPORTARIA MC Nº 637, DE 5 DE JULHO DE 2021 Contempla atleta aprovado no âmbito do Programa Bolsa Atleta. O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II, do parágrafo único do art. 87 da Constituiçã...
07/07/2021 - Pág 417, Edição Nº 126 - DOU
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DO2 substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Bolsa ... Atleta, do Departamento de Esporte de Base e de Alto Rendimento, da Secretaria Nacional de Esporte de 20 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril de ...PORTARIA Nº 432, DE 5 DE AGOSTO DE 2021 - Ministério da Cidadania/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Assuntos Administrativos
substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Bolsa ... Atleta, do Departamento de Esporte de Base e de Alto Rendimento, da Secretaria Nacional de Esporte de 20 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril de ...
06/08/2021 - Pág 5, Edição Nº 148 - DOU
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DO1 ANEXO ÚNICO ESPORTES QUE COMPÕEM O PROGRAMA PARALÍMPICO BOLSA ... ATLETA - CATEGORIA ATLETA PÓDIO - Edital nº 02, de 08 de novembro de 2022 Nº CPF Nome do Atleta Modalidade ... Outdoor (Recurvo / composto W1) 50m - Individual R$ 8.000,00 ESPORTES QUE COMPÕEM O PROGRAMA OLÍMPICO BOLSA ... ATLETA - CATEGORIA ATLETA PÓDIO - Edital nº 02, de 08 de novembro de 2021 Nº CPF Nome do AtletaPORTARIA MC Nº 744, de 3 de fevereiro de 2022 - Ministério da Cidadania/Gabinete do Ministro
ANEXO ÚNICO ESPORTES QUE COMPÕEM O PROGRAMA PARALÍMPICO BOLSA ... ATLETA - CATEGORIA ATLETA PÓDIO - Edital nº 02, de 08 de novembro de 2022 Nº CPF Nome do Atleta Modalidade ... Outdoor (Recurvo / composto W1) 50m - Individual R$ 8.000,00 ESPORTES QUE COMPÕEM O PROGRAMA OLÍMPICO BOLSA ... ATLETA - CATEGORIA ATLETA PÓDIO - Edital nº 02, de 08 de novembro de 2021 Nº CPF Nome do Atleta
04/02/2022 - Pág 7, Edição Nº 25 - DOU
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DO1 Projetos Prioritários: Benefício de Prestação Continuada; Bolsa Atleta; Auxílio Brasil; Cisternas; Criança ... Ampliar o número de atletas atendidos pelo programa Bolsa Atleta Meta 1.5.2.368, de 20 de dezembro de 2019, do Ministério da Cidadania, que aprova o Plano Estratégico do Ministé...PORTARIA MC Nº 716, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério da Cidadania/Gabinete do Ministro
Projetos Prioritários: Benefício de Prestação Continuada; Bolsa Atleta; Auxílio Brasil; Cisternas; Criança ... Ampliar o número de atletas atendidos pelo programa Bolsa Atleta Meta 1.5.2.368, de 20 de dezembro de 2019, do Ministério da Cidadania, que aprova o Plano Estratégico do Ministé...
03/12/2021 - Pág 29, Edição Nº 227 - DOU
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DO1 PORTARIA MC Nº 780, DE 2 DE JUNHO DE 2022 Contempla atletas com o benefício Bolsa-Atleta referente ao ... RONALDO VIEIRA BENTO ANEXO ÚNICO ESPORTES QUE COMPÕEM O PROGRAMA OLÍMPICO BOLSA ATLETA - CATEGORIA ATLETARIA MC Nº 780, DE 2 DE JUNHO DE 2022 Contempla atletas com o benefício Bolsa-...PORTARIA MC Nº 780, DE 2 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Gabinete do Ministro
PORTARIA MC Nº 780, DE 2 DE JUNHO DE 2022 Contempla atletas com o benefício Bolsa-Atleta referente ao ... RONALDO VIEIRA BENTO ANEXO ÚNICO ESPORTES QUE COMPÕEM O PROGRAMA OLÍMPICO BOLSA ATLETA - CATEGORIA ATLETARIA MC Nº 780, DE 2 DE JUNHO DE 2022 Contempla atletas com o benefício Bolsa-...
03/06/2022 - Pág 22, Edição Nº 105 - DOU
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DO1 RESOLUÇÃO MC/CNE Nº 68, DE 29 DE ABRIL DE 2022 Aprova critérios para a concessão de Bolsa Atleta aos ... 53ª Reunião Ordinária realizada em 16 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Atender com o Programa Bolsa-Atleta ... Art. 6º Para fins de concessão da Bolsa-Atleta as provas, classificações funcionais e categorias de pesoRESOLUÇÃO MC/CNE Nº 68, DE 29 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Cidadania/Conselho Nacional do Esporte
RESOLUÇÃO MC/CNE Nº 68, DE 29 DE ABRIL DE 2022 Aprova critérios para a concessão de Bolsa Atleta aos ... 53ª Reunião Ordinária realizada em 16 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Atender com o Programa Bolsa-Atleta ... Art. 6º Para fins de concessão da Bolsa-Atleta as provas, classificações funcionais e categorias de peso
02/05/2022 - Pág 14, Edição Nº 81 - DOU
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