13 resultados encontrados

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Concede adicional sobre o valor da Bolsa de Residência Médica e em Área Profissional de Saúde (uni e multiprofissional) e dispõe sobre medidas de segurança durante o período de emergência de saúde pública relacionada ao SARS-CoV-2.PL 1284/2020
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
LEANDRE DAL PONTE
Camara Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Residência Técnica no âmbito da Administração Direta e Autárquica do Poder Executivo Federal.PL 3169/2021
LEANDRE DAL PONTE
SORAYA DE SOUZA MANNATO
Camara Altera o art. 4º da Lei nº 6.932, de 1981, para dispor sobre o valor da bolsa dos médicos-residentes e seu reajuste anual, bem como sobre auxílio-alimentação e auxílio-moradia concedidos a esses beneficiários.PL 3360/2020
SORAYA DE SOUZA MANNATO
SORAYA DE SOUZA MANNATO
Camara Altera a Lei nº 6.932, de 1981, e a Lei nº 11.129, de 2005, para dispor sobre o valor da bolsa do médico-residente e da residência multiprofissional e em área profissional da Saúde.PL 2932/2020
SORAYA DE SOUZA MANNATO
CELIO ANTONIO DA SILVEIRA
Camara Altera a Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, para definir o valor da bolsa para Residência em Área Profissional da Saúde.PL 177/2022
CELIO ANTONIO DA SILVEIRA
SORAYA DE SOUZA MANNATO
Camara Sugere o reajuste do valor da bolsa de Residência Médica e de Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde.INC 612/2020
SORAYA DE SOUZA MANNATO
certificados de cursos de extensão universitária e difusão cultural; 3. assinar os Termos de Concessão de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Bolsa</span> ... da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Residência</span> Multiprofissional em Saúde da Família e Comunidade. CAPÍTULO V DA PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO Art. 13 - Delegar competência ao Pró-Reitor de Extensão para: 1. or...
DO1 certificados de cursos de extensão universitária e difusão cultural; 3. assinar os Termos de Concessão de Bolsa ... da Residência Multiprofissional em Saúde da Família e Comunidade. CAPÍTULO V DA PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO Art. 13 - Delegar competência ao Pró-Reitor de Extensão para: 1. or...Portaria Nº 4.809, de 27 de janeiro de 2021 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de São Carlos
certificados de cursos de extensão universitária e difusão cultural; 3. assinar os Termos de Concessão de Bolsa ... da Residência Multiprofissional em Saúde da Família e Comunidade. CAPÍTULO V DA PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO Art. 13 - Delegar competência ao Pró-Reitor de Extensão para: 1. or...
Portaria Interministerial MS/MEC nº 1.077, de 12 de novembro de 2009, que institui o Programa Nacional de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Bolsas</span> ... para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Residências</span> em Área Profissional da Saúde; Considerando a Portaria Conjunta Nº 11, de 28 de dezembro ... Programa de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas e o Programa Nacional de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Bolsas</span> ... para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Residências</span> Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde (PRÓ-RESIDÊNCIAS) e institui o seu
DO1 Portaria Interministerial MS/MEC nº 1.077, de 12 de novembro de 2009, que institui o Programa Nacional de Bolsas ... para Residências em Área Profissional da Saúde; Considerando a Portaria Conjunta Nº 11, de 28 de dezembro ... Programa de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas e o Programa Nacional de Bolsas ... para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde (PRÓ-RESIDÊNCIAS) e institui o seuPORTARIA Nº 15, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério da Saúde/Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Portaria Interministerial MS/MEC nº 1.077, de 12 de novembro de 2009, que institui o Programa Nacional de Bolsas ... para Residências em Área Profissional da Saúde; Considerando a Portaria Conjunta Nº 11, de 28 de dezembro ... Programa de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas e o Programa Nacional de Bolsas ... para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde (PRÓ-RESIDÊNCIAS) e institui o seu
de que trata o art. 14 da Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, e institui o Programa Nacional de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Bolsas</span> ... para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Residências</span> Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde. ... Institui-se o Programa Nacional de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Bolsas</span> para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Residências</span> Multiprofissionais e em Área Profissional
DO1 de que trata o art. 14 da Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, e institui o Programa Nacional de Bolsas ... para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde. ... Institui-se o Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área ProfissionalPORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 7, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 - Ministério da Educação/Gabinete do Ministro
de que trata o art. 14 da Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, e institui o Programa Nacional de Bolsas ... para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde. ... Institui-se o Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional
residência em saúde: recredenciamento de programas de residência em saúde que já foram contemplados com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bolsas</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>residência</span> financiadas pelo Ministério da Saúde e que estão impossibilitados de funcionar regularmente ... saúde: programas de residência em saúde, com ato autorizativo vigente, que já foram contemplados com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bolsas</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>residência</span> financiadas pelo Ministério da Saúde e que demandem suporte técnico a respeito de aspectos
DO1 residência em saúde: recredenciamento de programas de residência em saúde que já foram contemplados com bolsas ... de residência financiadas pelo Ministério da Saúde e que estão impossibilitados de funcionar regularmente ... saúde: programas de residência em saúde, com ato autorizativo vigente, que já foram contemplados com bolsas ... de residência financiadas pelo Ministério da Saúde e que demandem suporte técnico a respeito de aspectosPORTARIA GM/MS Nº 1.598, DE 15 DE JULHO DE 2021 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
residência em saúde: recredenciamento de programas de residência em saúde que já foram contemplados com bolsas ... de residência financiadas pelo Ministério da Saúde e que estão impossibilitados de funcionar regularmente ... saúde: programas de residência em saúde, com ato autorizativo vigente, que já foram contemplados com bolsas ... de residência financiadas pelo Ministério da Saúde e que demandem suporte técnico a respeito de aspectos
Portaria Interministerial MS/MEC nº 1.077, de 12 de novembro de 2009, que institui o Programa Nacional de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Bolsas</span> ... para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Residências</span> em Área Profissional da Saúde; Considerando o Edital SGTES/MS nº 3, de 17 de janeiros Programas de Residência em Área Profissional da Saúde que farão jus ...
DO1 Portaria Interministerial MS/MEC nº 1.077, de 12 de novembro de 2009, que institui o Programa Nacional de Bolsas ... para Residências em Área Profissional da Saúde; Considerando o Edital SGTES/MS nº 3, de 17 de janeiros Programas de Residência em Área Profissional da Saúde que farão jus ...PORTARIA Nº 23, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 - Ministério da Saúde/Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Portaria Interministerial MS/MEC nº 1.077, de 12 de novembro de 2009, que institui o Programa Nacional de Bolsas ... para Residências em Área Profissional da Saúde; Considerando o Edital SGTES/MS nº 3, de 17 de janeiros Programas de Residência em Área Profissional da Saúde que farão jus ...
Portaria Interministerial MS/MEC nº 1.077, de 12 de novembro de 2009, que institui o Programa Nacional de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Bolsas</span> ... para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Residências</span> em Área Profissional da Saúde; Considerando o Edital Nº 2, de 16 de janeiro de 2020PORTARIA Nº 10, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 Divulga a lista dos Programa...
DO1 Portaria Interministerial MS/MEC nº 1.077, de 12 de novembro de 2009, que institui o Programa Nacional de Bolsas ... para Residências em Área Profissional da Saúde; Considerando o Edital Nº 2, de 16 de janeiro de 2020PORTARIA Nº 10, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 Divulga a lista dos Programa...PORTARIA Nº 10, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 - Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Primária à Saúde
Portaria Interministerial MS/MEC nº 1.077, de 12 de novembro de 2009, que institui o Programa Nacional de Bolsas ... para Residências em Área Profissional da Saúde; Considerando o Edital Nº 2, de 16 de janeiro de 2020PORTARIA Nº 10, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 Divulga a lista dos Programa...
PROGRAMA DE APOIO À FORMAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS EM ÁREAS ESTRATÉGICAS E O PROGRAMA NACIONAL DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>BOLSAS</span> ... PARA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>RESIDÊNCIAS</span> MULTIPROFISSIONAIS E EM ÁREA PROFISSIONAL DA SAÚDE (PRÓ-RESIDÊNCIAS) Art. 33. ... Programa de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas e do Programa Nacional de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Bolsas</span> ... para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Residências</span> Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde (Pró-Residências). ... SGTES, SE 11/2010, art. 1º, § 2º) § 3º É vedado o recebimento concomitante e cumulativo do valor da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bolsa-residência</span>
DO1 PROGRAMA DE APOIO À FORMAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS EM ÁREAS ESTRATÉGICAS E O PROGRAMA NACIONAL DE BOLSAS ... PARA RESIDÊNCIAS MULTIPROFISSIONAIS E EM ÁREA PROFISSIONAL DA SAÚDE (PRÓ-RESIDÊNCIAS) Art. 33. ... Programa de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas e do Programa Nacional de Bolsas ... para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde (Pró-Residências). ... SGTES, SE 11/2010, art. 1º, § 2º) § 3º É vedado o recebimento concomitante e cumulativo do valor da bolsa-residênciaPORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 1, DE 4 DE MARÇO DE 2021 - Ministério da Saúde/Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
PROGRAMA DE APOIO À FORMAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS EM ÁREAS ESTRATÉGICAS E O PROGRAMA NACIONAL DE BOLSAS ... PARA RESIDÊNCIAS MULTIPROFISSIONAIS E EM ÁREA PROFISSIONAL DA SAÚDE (PRÓ-RESIDÊNCIAS) Art. 33. ... Programa de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas e do Programa Nacional de Bolsas ... para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde (Pró-Residências). ... SGTES, SE 11/2010, art. 1º, § 2º) § 3º É vedado o recebimento concomitante e cumulativo do valor da bolsa-residência