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ROGÉRIO SIMONETTI MARINHO
Camara Altera a Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, para dispor sobre a atividade terrorista de movimentos sociais.PL 9858/2018
ROGÉRIO SIMONETTI MARINHO
ALENCAR SANTANA BRAGA
Camara Anistia as penalidades aplicadas com base no artigo 253 e nos incisos V, VII, X e XII, do artigo 181 e no artigo 253-A, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, cometidas pelos veículos classificados no artigo 96, inciso II, alínea "a", itens 8 e 9 e alínea "c", item 2 da mesma lei, aplicadas em todo o território nacional no período de 21 de maio a 4 de junho de 2018.PL 4588/2019
ALENCAR SANTANA BRAGA
visibilidade, sinalizando aos motoristas para reduzirem a velocidade antes da chegada ao local onde haverá o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bloqueio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>viário</span>. Parágrafo único. Os documentos instituídos no caput deverão ser disponibilizados para consulta no portal eletrônico gov.br da PRF. Art. 2º Ficam revogadas a: ...
DO1 visibilidade, sinalizando aos motoristas para reduzirem a velocidade antes da chegada ao local onde haverá o bloqueio ... viário. Parágrafo único. Os documentos instituídos no caput deverão ser disponibilizados para consulta no portal eletrônico gov.br da PRF. Art. 2º Ficam revogadas a: ...PORTARIA NORMATIVA PRF Nº 15, DE 24 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Rodoviária Federal
visibilidade, sinalizando aos motoristas para reduzirem a velocidade antes da chegada ao local onde haverá o bloqueio ... viário. Parágrafo único. Os documentos instituídos no caput deverão ser disponibilizados para consulta no portal eletrônico gov.br da PRF. Art. 2º Ficam revogadas a: ...
deixar de adentrar ou evadir-se às áreas destinadas à pesagem de veículos, ou transpor, sem autorização, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bloqueio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>viário</span> localizado na saída da área destinada à pesagem; III - art. 219: quando a CVC transitar com velocidadelece os requisitos necessários à circulação de Combinações de...
DO1 deixar de adentrar ou evadir-se às áreas destinadas à pesagem de veículos, ou transpor, sem autorização, bloqueio ... viário localizado na saída da área destinada à pesagem; III - art. 219: quando a CVC transitar com velocidadelece os requisitos necessários à circulação de Combinações de...RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 872, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 - Ministério da Infraestrutura/Conselho Nacional de Trânsito
deixar de adentrar ou evadir-se às áreas destinadas à pesagem de veículos, ou transpor, sem autorização, bloqueio ... viário localizado na saída da área destinada à pesagem; III - art. 219: quando a CVC transitar com velocidadelece os requisitos necessários à circulação de Combinações de...
O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bloqueio viário</span> regulamentando a saída da área destinada à pesagem de veículos e a direção a seguir ... O sistema automático não metrológico de fiscalização da transposição, sem autorização, do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bloqueio viário</span> ... pesagem de veículos deverá: I - registrar a imagem frontal do veículo ao transpor, sem autorização, o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bloqueio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>viário</span>, exibindo a imposição não atendida; II - registrar uma imagem adicional para identificar a placa
DO1 O bloqueio viário regulamentando a saída da área destinada à pesagem de veículos e a direção a seguir ... O sistema automático não metrológico de fiscalização da transposição, sem autorização, do bloqueio viário ... pesagem de veículos deverá: I - registrar a imagem frontal do veículo ao transpor, sem autorização, o bloqueio ... viário, exibindo a imposição não atendida; II - registrar uma imagem adicional para identificar a placaRESOLUÇÃO CONTRAN Nº 902, DE 9 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Conselho Nacional de Trânsito
O bloqueio viário regulamentando a saída da área destinada à pesagem de veículos e a direção a seguir ... O sistema automático não metrológico de fiscalização da transposição, sem autorização, do bloqueio viário ... pesagem de veículos deverá: I - registrar a imagem frontal do veículo ao transpor, sem autorização, o bloqueio ... viário, exibindo a imposição não atendida; II - registrar uma imagem adicional para identificar a placa
Brasileiro: I - deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem deveículos; II - transpor, sem autorização, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bloqueio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>viário</span> localizado nasaída das áreas destinadas à pesagem de veículos; III - retirar veículo legalmentelece diretrizes técnicas e parâmetrosde desempenho para os equip...
DO1 Brasileiro: I - deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem deveículos; II - transpor, sem autorização, bloqueio ... viário localizado nasaída das áreas destinadas à pesagem de veículos; III - retirar veículo legalmentelece diretrizes técnicas e parâmetrosde desempenho para os equip...RESOLUÇÃO Nº 5.379, DE 5 DE JULHO DE 2017 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil/AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES/DIRETORIA COLEGIADA
Brasileiro: I - deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem deveículos; II - transpor, sem autorização, bloqueio ... viário localizado nasaída das áreas destinadas à pesagem de veículos; III - retirar veículo legalmentelece diretrizes técnicas e parâmetrosde desempenho para os equip...
Art. 3º Os horários de restrição, e o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bloqueio viário</span> nos pontos definidos nesta Portaria, serão definidos ... Superintendências da Polícia Rodoviária Federal nos Estados do Mato Grosso e Pará; Art. 6º Nos dias em que houver o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bloqueio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>viário</span>, deverão os Chefes das Seções de Operações confeccionar Relatório com a descrição das situações
DO1 Art. 3º Os horários de restrição, e o bloqueio viário nos pontos definidos nesta Portaria, serão definidos ... Superintendências da Polícia Rodoviária Federal nos Estados do Mato Grosso e Pará; Art. 6º Nos dias em que houver o bloqueio ... viário, deverão os Chefes das Seções de Operações confeccionar Relatório com a descrição das situaçõesPORTARIA Nº 24, DE 6 DE MARÇO DE 2019 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Rodoviária Federal
Art. 3º Os horários de restrição, e o bloqueio viário nos pontos definidos nesta Portaria, serão definidos ... Superintendências da Polícia Rodoviária Federal nos Estados do Mato Grosso e Pará; Art. 6º Nos dias em que houver o bloqueio ... viário, deverão os Chefes das Seções de Operações confeccionar Relatório com a descrição das situações
Transpor, sem autorização, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bloqueio viário</span> com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares, ou deixara as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer condições para a implementação da cobrança pelo uso de rodovias por meio de sistemas de livre passagem. O  P R ...
DO1 Transpor, sem autorização, bloqueio viário com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares, ou deixara as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer condições para a implementação da cobrança pelo uso de rodovias por meio de sistemas de livre passagem. O P R ...LEI Nº 14.157, DE 1º DE JUNHO DE 2021 - Atos do Poder Legislativo
Transpor, sem autorização, bloqueio viário com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares, ou deixara as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e 10.233, de 5 de junho de 2001, para estabelecer condições para a implementação da cobrança pelo uso de rodovias por meio de sistemas de livre passagem. O P R ...
fluxos opostos do tipo linha dupla contínua ou simples contínua amarela; VI - transpor, sem autorização, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bloqueio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>viário</span> com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares; VII - deixar de adentrar às áreas destinadasRESOLUÇÃO Nº 6, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DO DEPART...
DO1 fluxos opostos do tipo linha dupla contínua ou simples contínua amarela; VI - transpor, sem autorização, bloqueio ... viário com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares; VII - deixar de adentrar às áreas destinadasRESOLUÇÃO Nº 6, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DO DEPART...RESOLUÇÃO Nº 6, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 - Ministério da Infraestrutura/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
fluxos opostos do tipo linha dupla contínua ou simples contínua amarela; VI - transpor, sem autorização, bloqueio ... viário com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares; VII - deixar de adentrar às áreas destinadasRESOLUÇÃO Nº 6, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DO DEPART...
fluxos opostos do tipo linha dupla contínua ou simples contínua amarela; VI - transpor, sem autorização, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bloqueio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>viário</span> com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares; VII - deixar de adentrar às áreas destinadasRESOLUÇÃO Nº 3, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAM...
DO1 fluxos opostos do tipo linha dupla contínua ou simples contínua amarela; VI - transpor, sem autorização, bloqueio ... viário com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares; VII - deixar de adentrar às áreas destinadasRESOLUÇÃO Nº 3, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAM...RESOLUÇÃO Nº 3, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 - Ministério da Infraestrutura/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
fluxos opostos do tipo linha dupla contínua ou simples contínua amarela; VI - transpor, sem autorização, bloqueio ... viário com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares; VII - deixar de adentrar às áreas destinadasRESOLUÇÃO Nº 3, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAM...