134 resultados encontrados

JOÃO BATISTA CONTI
Camara Requer a realização de reunião técnica dos membros da Comissão com o Presidente do Ibama, para discutir o processo de licenciamento ambiental da duplicação do trecho norte da Rodovia BR-101/ES.REQ 2/2021
Aprovado com a inclusão de representante do ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Camara Susta os efeitos do Decreto nº 10.235, de 2020, que altera o Decreto nº 4.703, de 21 de maio de 2003, que dispõe sobre o Programa Nacional da Diversidade Biológica - PRONABIO e a Comissão Nacional da Biodiversidade.PAR 1/0
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
FERNANDA MELCHIONNA E SILVA
Camara Sugere a abertura de crédito extraordinário em favor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), diante do desmonte nos órgãos de fiscalização e dos crimes ambientais que estão ocorrendo na Amazônia.REQ 101/2019
FERNANDA MELCHIONNA E SILVA
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
Camara Susta a INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA MMA/IBAMA/ICMBIO Nº 2, DE 26 DE ABRIL DE 2021. Altera a Instrução Normativa Conjunta MMA/IBAMA/ICMBIO nº 1, de 12 de abril de 2021.PDL 178/2021
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Senado Dispõe sobre a proteção ambiental e a promoção do ecoturismo em Unidades de Conservação através da gestão compartilhada com hotéis-cassino autorizados à exploração de jogos de apostas, cria Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a operação de hotéis-cassino (Cide Verde), altera o Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941, e as Leis nºs 9.718, de 27 de novembro de 1998, e 11.516, de 28 de agosto de 2007.PLS 595/2015
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Senado Dispõe sobre a proteção ambiental e a promoção do ecoturismo em Unidades de Conservação através da gestão compartilhada com hotéis-cassino autorizados à exploração de jogos de apostas, cria Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a operação de hotéis-cassino (Cide Verde), altera o Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941, e as Leis nºs 9.718, de 27 de novembro de 1998, e 11.516, de 28 de agosto de 2007.PLS 595/2015
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara “Cria em todos os municípios brasileiros a Unidade de Conservação Verde e dá outras providencias”PL 5212/2020
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a regularização fundiária das mais de 1.200 chácaras localizadas no Lago Oeste, Distrito Federal. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • representante ICMBio (Instituto Chico Mendes da Biodiversidade); • representante SPU (Secretaria do Patrimônio da União); • representante TERRACAP/DF ( Companhia Imobiliária de Brasília); • representante SEMA/DF (Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal); • representante do IBRAM/DF (Instituto Brasília Ambiental); • representante ASPROESTE/DF (Associação de Produtores do Lago Oeste); • o Senhor Djalma Nunes da Silva, representante dos moradores; • o Senhor Marcos Santa Rosa, representante dos moradores.REQ 16/2021 - CRA
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senado Requeiro, com base no art. 90, II, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 58, §2°, II, da Constituição Federal, que sejam realizadas audiências públicas conjuntas da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA e Comissão de Meio Ambiente - CMA do Senado Federal, com o objetivo de debater os Projetos de Lei: PL 2633/2020 que tramita em conjunto com o PL 510/2021, que dispõem sobre a regularização fundiária e o PL 2159/2021 que estabelece normas gerais para o licenciamento ambiental. As referidas audiências serão realizadas nos dias 1 e 2, 15 e 16, 22 e 23 de setembro, às 8 horas, sendo 3(três) audiências para cada tema inerentes aos projetos. Serão convidados especialistas, técnicos, entidades e segmentos da sociedade.REQ 6/2021 - CRA
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
CARLA ZAMBELLI SALGADO DE OLIVEIRA
Camara Requer a coautoria do PL 3336/2019, que dispõe sobre a atuação e o estabelecimento de zoológicos e aquários como centros de conservação da biodiversidade.REQ 1562/2021
CARLA ZAMBELLI SALGADO DE OLIVEIRA
CARLA ZAMBELLI SALGADO DE OLIVEIRA
Camara Dispõe sobre a atuação e o estabelecimento de zoológicos e aquários como centros de conservação da biodiversidade.PL 3336/2019
CARLA ZAMBELLI SALGADO DE OLIVEIRA
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Requer a realização de Audiência Pública para que seja debatido o tema: A preservação das mangabeiras e sua importância para a conservação da biodiversidade, garantia da renda, diminuição das desigualdades, integração e desenvolvimento regional a partir do incentivo à ação política e econômica destinado às catadoras de mangaba.REQ 37/2022
JOAO SOMARIVA DANIEL
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Senado Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.PLS 194/2018
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senado Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 194/2018, que “dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica”. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • representante da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); • representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); • representante da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB); • representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA); • representante da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (FARSUL).REQ 14/2021 - CRA
Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senado Requeremos, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 14/2021 - CRA, com o objetivo de instruir o PLS 194/2018, que “dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica” sejam incluídos os seguintes convidados: - o Senhor Adelar Mantovani, Professor da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), Doutor em Ciências Biológicas - Biologia Vegetal, com atuação na área da Ecologia e Genética de Populações de espécies nativas; - o Senhor Joao de Deus Medeiros, Professor do Centro de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) - Departamento de Botânica, Doutor em Botânica, Coordenador Geral da Rede de ONGs da Mata Atlântica- RMA; - o Senhor Valerio De Patta Pillar, Professor Titular do Departamento de Ecologia do Instituto de Biociências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Doutor em Plant Sciences (Quantitative Ecology) - University of Western Ontario, Editor-Chefe dos periódicos Journal of Vegetation Science e Applied Vegetation Science, membro honorário da International Association for Vegetation Science (IAVS).REQ 6/2022 - CRA
Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de instruir o PL 2633/2020, que “altera as Leis nºs 11.952, de 25 de junho de 2009, 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a fim de ampliar o alcance da regularização fundiária; e dá outras providências”, com a convidada que relaciona.REQ 60/2021 - CMA
Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com os nomes que apresenta, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de instruir o PL 2633/2020, que “altera as Leis nos 11.952, de 25 de junho de 2009, 14.133, de 1o de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a fim de ampliar o alcance da regularização fundiária; e dá outras providências”.REQ 45/2021 - CMA
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Câmara dos Deputados
Senado Altera as Leis nºs 11.952, de 25 de junho de 2009, 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a fim de ampliar o alcance da regularização fundiária; e dá outras providências.PL 2633/2020
Câmara dos Deputados
Jader Barbalho
Senado Voto de repúdio ao Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pelo trabalho que vem desenvolvendo no combate ao desmatamento da Floresta Amazônica, pelo desmonte dos principais órgãos de apoio de sua Pasta, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), e por suas declarações durante coletiva ocorrida na Cúpula dos Líderes sobre o Clima, realizada nesta semana.RQS 1415/2021
Jader Barbalho
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, os efeitos da Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 12 de abril de 2021, do Ministério do Meio Ambiente, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.PDL 174/2021
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
OTAVIO SANTOS SILVA LEITE
Camara Classifica como de especial interesse social as antigas composições do Trem Turístico do Corcovado, nos termos da alínea a, inciso II, do artigo 17, da Lei n.º 8.666/1993, ao tempo em que autoriza o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) realizar doação desses equipamentos ao Estado do Rio de Janeiro.PL 946/2021
OTAVIO SANTOS SILVA LEITE
NILTO IGNACIO TATTO
Camara Propõe que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realize fiscalização e controle nas ações do Ministério do Meio Ambiente e suas autarquias vinculadas, referentes às ações de monitoramento e fiscalização do desmatamento nos diferentes biomas do país, efetivadas desde 01/01/2019.PFC 27/2019
NILTO IGNACIO TATTO
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Requer Informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, Sr. Joaquim Alvaro Pereira Leite, sobre a ausência de aportes orçamentários para a continuação do trabalho terceirizado junto ao Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio).RIC 194/2022
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Camara Sugere ao Sr. Ministro da Economia que promova, por meio do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a revisão das normas técnicas relacionadas à iluminação pública a fim de prevenir o desperdício energético com a poluição luminosa, melhorar a qualidade de vida urbana e proteger a biodiversidade.INC 421/2021
CARLOS HENRIQUE AMORIM
JANDIRA FEGHALI
Camara Susta os efeitos do Decreto nº 10.235, de 2020, que altera o Decreto nº 4.703, de 21 de maio de 2003, que dispõe sobre o Programa Nacional da Diversidade Biológica - PRONABIO e a Comissão Nacional da Biodiversidade.PDL 44/2020
JANDIRA FEGHALI
GUSTAVO BONATO FRUET
Camara Susta os efeitos da Portaria nº 411, de 13 de maio de 2020, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que "Aprova o Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Processo SEI (02070.011088/2019-13).’’PDL 270/2021
GUSTAVO BONATO FRUET
GUSTAVO BONATO FRUET
Camara Susta os efeitos da Portaria nº 151, de 10 de março de 2021, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que "delega ao Diretor de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade a competência para autorizar previamente a publicação de manuscritos, textos e compilados científicos produzidos no âmbito e para este Instituto em periódicos, edições especializadas, anais de eventos e afins."PDL 269/2021
GUSTAVO BONATO FRUET
NILTO IGNACIO TATTO
Camara Requer a gestão do uso sustentável da Biodiversidade (Programa: 1041; Ação: 2140; 096 - Ação realizada; Meta 800).SOR 12/2022
NILTO IGNACIO TATTO
SOSTENES SILVA CAVALCANTE
Camara Altera os arts. 6º, 11 e 28 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, garantindo o porte de armas aos fiscais ambientais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.PL 2014/2021
SOSTENES SILVA CAVALCANTE
CELIO STUDART BARBOSA
Camara Susta a Instrução Normativa Conjunta nº 01/2021, de 12 de abril de 2021, do Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade que regulamenta o processo administrativo federal para apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.PDL 170/2021
CELIO STUDART BARBOSA
CYLMARA FERNANDES DA ROCHA GRIPP
Camara Requer, nos termos regimentais, seja realizado encontro desta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural com produtores rurais do Projeto de Assentamento Baixa Verde, situado entre os municípios de Senador Guiomard e Rio Branco, no Estado do Acre, e representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), da Secretaria de Assuntos Fundiários do MAPA, do Instituto de Meio Ambiente do Acre (IMAC), do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Estado do Acre, da Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio do Acre(SEPA), da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Acre, das Secretarias Municipais de Meio Ambiente das Prefeituras de Rio Branco e de Senador Guiomard, das Secretarias Municipais de Agricultura das Prefeituras de Rio Branco e de Senador Guiomard, e do Batalhão de Polícia Florestal do Estado do Acre, para debater sobre invasões que ocorrem naquela ComunidadeREQ 115/2021
CYLMARA FERNANDES DA ROCHA GRIPP
CYLMARA FERNANDES DA ROCHA GRIPP
Camara Requer, nos termos regimentais, seja realizado encontro desta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural com moradores do Projeto de Assentamento Agroextrativista São Luiz Remanso, em Capixaba, no Estado do Acre, e representantes Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), da Secretaria de Assuntos Fundiários do MAPA, do Instituto de Meio Ambiente do Acre (IMAC), do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Estado do Acre, da Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio do Acre(SEPA), da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Acre, das Secretarias Municipais de Meio Ambiente das Prefeituras de Capixaba e de Xapuri, e das Secretarias Municipais de Agricultura das Prefeituras de Capixaba e Xapuri, para debater sobre o Plano de Uso daquele projetoREQ 116/2021
CYLMARA FERNANDES DA ROCHA GRIPP
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre a possibilidade da interrupção das atividades das brigadas de incêndio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Instituto Chico Mendes), a partir do dia 1º de maio de 2021, pela falta de recursos orçamentários.RQS 1460/2021
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Requer informações ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente a respeito das ações do Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e das contratações temporárias do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).RIC 249/2022
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
CELIO STUDART BARBOSA
Camara Susta a aplicação da Portaria nº 91, de 4 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre procedimentos para a realização da atividade de pesca esportiva em unidades de conservação federais administradas pelo ICMBio.PDL 42/2020
CELIO STUDART BARBOSA
MÁRIO LÚCIO HERINGER
Camara Susta os efeitos dos §§ 1º e 2º do art. 1º, do §4º do art. 6º, do art. 8º e do §1º do art. 9º da Portaria nº 91, de 4 de fevereiro de 2020, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, que "Dispõe sobre procedimentos para a realização da atividade de pesca esportiva em unidades de conservação federais administradas pelo ICMBio".PDL 46/2020
MÁRIO LÚCIO HERINGER
NILTO IGNACIO TATTO
Camara Susta a Portaria ICMBio nº 91, de 2020, que institui procedimentos para a realização de pesca esportiva em unidades de conservação federais administradas pelo órgão.PDL 58/2020
NILTO IGNACIO TATTO
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
Camara Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para destinar recursos do FNO para a pesquisa e desenvolvimento das atividades produtivas que utilizem os recursos da biodiversidade amazônica, bem como para o adensamento produtivo da pecuária regional.PL 5607/2019
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Senado Altera a Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade.PL 3962/2019
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
CELIO ALVES DE MOURA
Camara EMENDA SUPRESSIVA Suprima-se o art. 12 do Projeto de Lei nº 658, de 2021. JUSTIFICATIVA Esta Emenda visa evitar que a legislação sobre os bioinsumos seja marcada por permissividades abusivas, em conflito mesmo com as normas que regem a biodiversidade. Uma das consequências do texto seria a permissão do uso de produtos como fonte de inóculo. E, ainda, o de levar a se confundir as práticas tradicionais com o on farm de isolados de micro-organismos para ter amparo legal.EMC 9/0
CELIO ALVES DE MOURA
NILTO IGNACIO TATTO
Camara Requeremos a Vossa Excelência, com base do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de seminário para discutir a Temática “Terra, Território, Diversidade e Lutas”, objetivando discutir as questões vinculadas ao direito à terra, a produção da agricultura familiar e biodiversidade.REQ 4/2021
NILTO IGNACIO TATTO
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Susta o Decreto nº 10.235, de 11 de fevereiro de 2020, que altera o Decreto nº 4.703, de 21 de maio de 2003, que dispõe sobre o Programa Nacional da Diversidade Biológica - PRONABIO e a Comissão Nacional da Biodiversidade e revoga o caput, inciso III, alíneas “a” a “e” do inciso X, incisos XII, XV, XVII do art. 6º e incisos VI a XX do caput do art. 7º do Decreto nº 4.703/2003.PDL 59/2020
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS)
FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA
Camara Susta, nos termos do art. 49, inciso V, da Constituição Federal, a Instrução Normativa nº 4 – Gabin / ICMBIO, de 10 de junho de 2021.PDL 1133/2021
FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA
NELSON NED PREVIDENTE
Camara Cria a Zona Franca da Biodiversidade da Amazônia Legal, nas condições que especifica.PL 5172/2020
NELSON NED PREVIDENTE
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA
Camara Susta todos os efeitos da Portaria nº 151, de 10 de março de 2021, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio.PDL 128/2021
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA
DAVID MICHAEL DOS SANTOS MIRANDA
Camara Susta os efeitos da Portaria nº 151, de 10 de março de 2021, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que delega ao Diretor de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade a competência para autorizar previamente a publicação de manuscritos, textos e compilados científicos produzidos no âmbito e para este Instituto em periódicos, edições especializadas, anais de eventos e afins.PDL 118/2021
DAVID MICHAEL DOS SANTOS MIRANDA
HUGO LEAL MELO DA SILVA
Camara Redefine os limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos e estabelece outras providências.PL 8823/2017
HUGO LEAL MELO DA SILVA
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA
Camara Requer o acréscimo de despesa para a Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 214O; Nacional; ACR-APR; Meta: 108 unidades apoiadas; Valor: R$ 18.000.000SOR 13/2021
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA
JOSE ANTONIO DOS SANTOS MEDEIROS
Camara Requer a inclusão de despesa para Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 21A8; Nacional; INC-APR; Meta: 50 unidade de ações desenvolvidas; Valor: R$ 50.000.000.SOR 9/2021
JOSE ANTONIO DOS SANTOS MEDEIROS
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
Camara Requer o acréscimo de despesa para Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 20N1; Nacional; ACR-APR; Meta: 13 projetos apoiados; Valor: R$ 30.369.551.SOR 12/2021
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
Camara Requer o acréscimo de despesa para Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 20N1; Nacional; ACR-APR; Meta: 13 projetos apoiados; Valor: R$ 30.369.551.SOR 10/2021
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
JOSE VITOR DE RESENDE AGUIAR
Camara Requer a inclusão de despesa para Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 214O; Nacional; INC-APR; Meta: 0 unidade; Valor: R$ 200.000.000SOR 46/2021
JOSE VITOR DE RESENDE AGUIAR
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
Camara Requer o acréscimo de despesa para a Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 20WM; Nacional; ACR-APR; Meta: 272 unidades apoiadas; Valor: R$ 100.000.000SOR 19/2021
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA FARO
Camara Requer o acréscimo de despesa para a Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 218R; Nacional; ACR-APR; Meta: % de execução; Valor: R$ 10.000.00SOR 26/2021
JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA FARO
EVAIR VIEIRA DE MELO
Camara Requer a inclusão de despesa para Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 2E87; Nacional; INC-APR; Meta: 1 programa apoiado; Valor: R$ 50.000.000.SOR 14/2021
EVAIR VIEIRA DE MELO
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
Camara Requer o acréscimo de despesa para a Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 214O; Nacional; ACR-APR; Meta: 108 unidades apoiadas; Valor: R$ 18.000.000SOR 18/2021
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
NILTO IGNACIO TATTO
Camara Requer o acréscimo de despesa para a Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 21A8; Nacional; ACR-APR; Meta: 94 unidades; Valor: R$ 50.000.000SOR 28/2021
NILTO IGNACIO TATTO
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
Camara Requer o acréscimo de despesa para Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 218R; Nacional; ACR-APR; Meta: 0% de execução de ação realizada; Valor: R$ 10.000.000.SOR 6/2021
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA
Camara Requer o acréscimo de despesa para Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 218R; Nacional; ACR-APR; Meta: 0% de execução de ação realizada; Valor: R$ 10.000.000.SOR 11/2021
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
Camara Requer o acréscimo de despesa para Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 218R; Nacional; ACR-APR; Meta: 0% de execução de ação realizada; Valor: R$ 10.000.000.SOR 16/2021
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
Camara Requer o acréscimo de despesa para Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 20N1; Nacional; ACR-APR; Meta: 13 projetos apoiados; Valor: R$ 30.369.551.SOR 8/2021
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
NILTO IGNACIO TATTO
Camara Requer o acréscimo de despesa para a Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 20N1; Nacional; ACR-APR; Meta: 21 unidades; Valor: R$ 50.000.000SOR 29/2021
NILTO IGNACIO TATTO
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA
Camara Requer o acréscimo de despesa para Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação 6925; Nacional; ACR-APR; Meta: 1268 licenças concedidas; Valor: R$ 18.000.000.SOR 5/2021
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA
JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA FARO
Camara Requer o acréscimo de despesa para a Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 20WM; Nacional; ACR-APR; Meta: 272 unidades; Valor: R$ 100.000.000SOR 30/2021
JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA FARO
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
Camara Requer o acréscimo de despesa para Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação 214O; Nacional; ACR-APR; Meta: 108 ações realizadas; Valor: R$ 18.000.000.SOR 3/2021
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA FARO
Camara Requer o acréscimo de despesa para a Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 6925; Nacional; ACR-APR; Meta: 1268 unidades apoiadas; Valor: R$ 18.000.000SOR 24/2021
JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA FARO
JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA FARO
Camara Requer o acréscimo de despesa para a Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 214O; Nacional; ACR-APR; Meta: 108 unidades; Valor: R$ 18.000.000SOR 27/2021
JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA FARO
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
Camara Requer o acréscimo de despesa para Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 20WM; Nacional; ACR-APR; Meta: 272 unidades atendidas; Valor: R$ 100.000.000.SOR 1/2021
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA
Camara Requer o acréscimo de despesa para Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 20WM; Nacional; ACR-APR; Meta: 272 unidades atendidas; Valor: R$ 100.000.000.SOR 4/2021
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA
JOAO CHRISÓSTOMO DE MOURA
Camara Requer o acréscimo de despesa para Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 2E87; Nacional; ACR-APR; Meta: 100 unidades; Valor: R$ 50.000.000SOR 40/2021
JOAO CHRISÓSTOMO DE MOURA
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
Camara Requer o acréscimo de despesa para Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação 6925; Nacional; ACR-APR; Meta: 1268 licenças concedidas; Valor: R$ 18.000.000.SOR 2/2021
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA FARO
Camara Requer o acréscimo de despesa para a Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação: 20N1; Nacional; ACR-APR; Meta: 13 unidades apoiadas; Valor: R$ 30.369.551SOR 25/2021
JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA FARO
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
Camara Requer o acréscimo de despesa para Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais - Programa: 1041; Ação 6925; Nacional; ACR-APR; Meta: 1268 licenças concedidas; Valor: R$ 18.000.000.SOR 17/2021
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
VALDIR COLATTO
Camara Dispõe sobre a Política Nacional de Fauna e dá outras providências.PL 6268/2016
VALDIR COLATTO
ROGERIO TEIXEIRA JUNIOR
Camara Susta parcialmente os efeitos da Portaria 426, de 11 de maio de 2020 do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) .PDL 231/2021
ROGERIO TEIXEIRA JUNIOR
LUCIANO DUCCI
Camara Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para assegurar atenção às mudanças do clima e à proteção da biodiversidade na Política Nacional de Educação Ambiental.PL 1733/2015
LUCIANO DUCCI
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA
Camara Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Meio Ambiente sobre ações do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio quanto ao derramamento de óleo que atingiu o Nordeste e os estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro.RIC 689/2021
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA
LEONARDO CUNHA DE BRITO
Camara Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente sobre a aplicação dos recursos do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios FNRB, instituído pela Lei 13.123, de 2015 - Lei de Acesso aos Recursos da Biodiversidade Brasileira, relativo ao período de 2017 a 2020.REQ 66/2021
LEONARDO CUNHA DE BRITO
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, informações sobre o funcionamento e as atividades do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios (FNRB) e do seu Comitê Gestor.REQ 23/2022 - CMA
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO
Camara Requer realização de reunião de audiência pública com instituições de governo ligadas ao setor mineral para aperfeiçoamento do Código de Mineração, com a participação das seguintes instituições: Ministério de Minas e Energia; Ministério do Meio Ambiente; Agência Nacional de Mineração – ANM; Serviço Geológico do Brasil – CPRM; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama; Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio; e Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil – AMIGREQ 1/2022
JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO
Marcos Rogério
Senado Realização de sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de debater sobre a Amazônia, seu marco legal, a importância de sua biodiversidade, dos fluxos de chuva e do comércio exterior.RQS 1877/2021
Marcos Rogério
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater e analisar legislações entre parlamentos da América Latina referente ao enfrentamento da emergência climática no bojo da COP 26. Os países representados trarão suas principais políticas públicas e legislações referentes ao clima e proteção da biodiversidade da região, bem como será objeto de discussão novas perspectivas para os mercados de carbono no continente.REQ 34/2021 - CMA
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
CRISTIANO DUTRA VALE
Camara que "requer o acréscimo de despesas para Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade e Recuperação Ambiental - (Programa: 1041; Ação:214O; Nacional; INC - APR; - Valor: R$ 18.000.000,00 - dezoito milhões reais)SOR 8/2021
CRISTIANO DUTRA VALE
ALINE SLEUTJES
Camara Requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema: “A Política Nacional de Biodiversidade, ações de sua implantação e após o decreto 4.339 de 22 de agosto de 2002”.REQ 124/2021
ALINE SLEUTJES
RICARDO IZAR JUNIOR
Camara Dispõe sobre a atuação e o estabelecimento de zoológicos e aquários como centros de conservação da biodiversidade.VTS 1/0
RICARDO IZAR JUNIOR
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Susta os efeitos das Instruções Normativas Conjuntas nºs 1, de 12 de abril de 2021, e 2, de 26 de abril de 2021, do Ministério do Meio Ambiente, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, que regulamentam o processo administrativo federal para apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.PDL 194/2021
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS)
GIOVANI CHERINI
Camara Dispõe sobre a criação de política de desenvolvimento do ecoturismo e do turismo sustentável em âmbito nacional, e dá outras providências.PL 868/2011
GIOVANI CHERINI
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Requer a realização de uma oficina de trabalho vinculada ao Fórum da Geração Ecológica, em janeiro de 2022, em Brasília, com os especialistas que relaciona.REQ 67/2021 - CMA
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA
Camara Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Meio Ambiente sobre a Portaria nº 599, de 14 de setembro de 2021, que declara a revogação de atos normativos inferiores a decreto do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para os fins do disposto no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 (Processo SEI nº. 02070.001294/2020-41).RIC 1180/2021
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado “Institui o dia 27 de outubro como o Dia Nacional de Proteção das Espécies em Extinção”.PLS 221/2016
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
GUSTAVO BONATO FRUET
Camara Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comuniçações acerca das Portarias nº 411, de 13 de maio de 2020, e nº 151, de 10 de março de 2021, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).RIC 867/2021
GUSTAVO BONATO FRUET
GUSTAVO BONATO FRUET
Camara Requer informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente acerca das Portarias nº 411, de 13 de maio de 2020, e nº 151, de 10 de março de 2021, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).RIC 868/2021
GUSTAVO BONATO FRUET
Senador Rudson Leite (PV/RR)
Senado Altera a redação da Lei nº 12.855, de 2 de setembro de 2013, para estender a concessão de indenização aos servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio – em exercício em unidades situadas em localidades estratégicas, vinculadas à prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços.PLS 325/2018
Senador Rudson Leite (PV/RR)
Senador Rudson Leite (PV/RR)
Senado Altera a redação da Lei nº 12.855, de 2 de setembro de 2013, para estender a concessão de indenização aos servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio – em exercício em unidades situadas em localidades estratégicas, vinculadas à prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços.PLS 325/2018
Senador Rudson Leite (PV/RR)
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA
Camara Susta os efeitos da Portaria nº 91, de 4 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre procedimentos para a realização da atividade de pesca esportiva em unidades de conservação federais administradas pelo ICMBio.PDL 34/2020
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Altera a Lei nº. 1.079, de 10 de abril de 1950, que “define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento” para inserir a omissão como hipótese de crime de responsabilidade e prever crimes de responsabilidade contra a proteção da biodiversidade e o equilíbrio do meio ambiente.PL 5699/2019
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Requer realização de Audiência Pública para debater o Desenvolvimento Estratégico da Bioeconomia no Brasil. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • o Senhor Carlos Afonso Nobre, pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), integrante do IPCC – Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática e líder da iniciativa Amazônia 4.0, que visa ao desenvolvimento de uma bioeconomia sustentável para a região; • o Senhor José Seixas Lourenço, diretor-presidente da BioTecAmazônia e coordenador do Centro de Desenvolvimento Regional – Região Metropolitana de Belém.REQ 5/2021 - CSF
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e dos art. 90, II e 93, II do Regimento Interno do Senado Federal - RISF, a realização de ciclo de audiências públicas sobre o tema “Meio Ambiente como centro da geopolítica mundial e a posição do Senado para a COP-15 da Biodiversidade e COP-26 das Mudanças ClimáticasREQ 6/2021 - CRE
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e dos art. 90, II e 93, II do Regimento Interno do Senado Federal - RISF, a realização de ciclo de audiências públicas sobre o tema “Meio Ambiente como centro da geopolítica mundial e a posição do Senado para a COP-15 da Biodiversidade e COP-26 das Mudanças ClimáticasREQ 6/2021 - CRE
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Camara Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente sobre a aplicação dos recursos do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios FNRB, instituído pela Lei 13.123, de 2015 - Lei de Acesso aos Recursos da Biodiversidade Brasileira, relativo ao período de 2017 a 2020.RIC 653/2021
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Institui a Política Nacional de Promoção da Alimentação e dos Produtos da Sociobiodiversidade de Povos e Comunidades Tradicionais e dá outras providências.PL 880/2021
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Institui o Programa Agente Jovem Ambiental e altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que “dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências”, para tratar de programa para formação e atuação de jovens agentes ambientais “Lei Alfredo Sirkis”.PL 3097/2021
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e dos art. 90, II e 93, II do Regimento Interno do Senado Federal - RISF, a realização de ciclo de audiências públicas sobre o tema "Brasil: Meio Ambiente como centro da geopolítica mundial - posição do Senado para a COP-15 da Biodiversidade e COP-26 das Mudanças Climáticas.REQ 3/2021 - CRE
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
JOSE EDUARDO PEREIRA DA COSTA
Camara Cria um certificado de sustentabilidade para produtos da biodiversidade da Amazônia protegidos por indicação geográfica.PL 143/2021
JOSE EDUARDO PEREIRA DA COSTA
CHRISTINO AUREO DA SILVA
Camara Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.PL 791/2022
CHRISTINO AUREO DA SILVA
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senado Altera as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para proibir a exploração de petróleo e gás natural em unidades de conservação e em áreas prioritárias para conservação da biodiversidade na zona costeira.PL 5522/2019
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Requer que sejam realizados estudos, no âmbito da Comissão do Meio Ambiente, para elaboração de arcabouço legislativo compreensivo que apresente ao país um Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável.REQ 15/2021 - CMA
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
SORAYA DE SOUZA MANNATO
Camara Confere ao Município de Guarapari, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional da Biodiversidade Marinha.PL 4258/2021
SORAYA DE SOUZA MANNATO
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Camara Sugere ao Poder Executivo promoção políticas públicas que inclui conservação de recursos hídricos e biodiversidade, soluções para reduzir emissões de gases de efeito estufa e mudanças climáticas, e apoio à agropecuária como forma de desenvolvimento sustentável.INC 723/2021
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre a Portaria Conjunta no 266, de 17 de junho de 2020, do Ministério do Meio Ambiente, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, que institui o Planejamento Estratégico Integrado do Ministério do Meio Ambiente e de suas entidades vinculadas de 2020 a 2023, em razão da alteração de sua missão e dos valores organizacionais propostos.RQS 1346/2020
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
CELIO STUDART BARBOSA
Camara Solicita informações ao sr. Joaquim Álvaro Pereira Leite, Ministro de Estado do Meio Ambiente, com vistas ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), quanto as providências inerentes à fiscalização e proteção dos maciços florestais da Floresta Nacional de Brasília.RIC 904/2021
CELIO STUDART BARBOSA
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Susta os efeitos da Portaria nº 524, de 1º de outubro de 2020, que institui, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente e entidades vinculadas, grupo de trabalho para análise de sinergias e ganhos de eficiência em caso de fusão entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes.PDL 432/2020
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a situação dos órgãos ambientais federais e os impactos para o meio ambiente e para a sociedade.REQ 16/2021 - CMA
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para criar a categoria de Unidade de Conservação denominada Estrada-Parque e institui a Estrada-Parque Caminho do Colono no Parque Nacional do Iguaçu.PLC 61/2013
Câmara dos Deputados
Processo de Desertificação nas áreas Suscetíveis do Brasil: Agroflorestais Sustentáveis e Conservação da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Biodiversidade</span>PORTARIA GM/MMA Nº 205, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos Decretos nº 5.151, de 22 de julho de 2004, e nº 10.455, de 11 de agosto de 2020,...
DO2 Processo de Desertificação nas áreas Suscetíveis do Brasil: Agroflorestais Sustentáveis e Conservação da BiodiversidadePORTARIA GM/MMA Nº 205, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos Decretos nº 5.151, de 22 de julho de 2004, e nº 10.455, de 11 de agosto de 2020,...PORTARIA GM/MMA Nº 205, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Gabinete do Ministro
Processo de Desertificação nas áreas Suscetíveis do Brasil: Agroflorestais Sustentáveis e Conservação da BiodiversidadePORTARIA GM/MMA Nº 205, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos Decretos nº 5.151, de 22 de julho de 2004, e nº 10.455, de 11 de agosto de 2020,...
Coordenação-Geral de Projetos de Recuperação Ambiental e Comércio Exterior da Diretoria de Uso Sustentável da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Biodiversidade</span>legada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15º do Decreto n. 11.095, de 13 de junho de 2022, resolve: Designar o servidor DANIEL SANTOS...
DO2 Coordenação-Geral de Projetos de Recuperação Ambiental e Comércio Exterior da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidadelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15º do Decreto n. 11.095, de 13 de junho de 2022, resolve: Designar o servidor DANIEL SANTOS...PORTARIA Nº 2.185, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Coordenação-Geral de Projetos de Recuperação Ambiental e Comércio Exterior da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidadelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15º do Decreto n. 11.095, de 13 de junho de 2022, resolve: Designar o servidor DANIEL SANTOS...
Coordenação-Geral de Projetos de Recuperação Ambiental e Comércio Exterior da Diretoria de Uso Sustentável da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Biodiversidade</span>legada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15º do Decreto n. 11.095, de 13 de junho de 2022, resolve: Dispensar o servidor DANIEL SANTO...
DO2 Coordenação-Geral de Projetos de Recuperação Ambiental e Comércio Exterior da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidadelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15º do Decreto n. 11.095, de 13 de junho de 2022, resolve: Dispensar o servidor DANIEL SANTO...PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.184, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Coordenação-Geral de Projetos de Recuperação Ambiental e Comércio Exterior da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidadelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15º do Decreto n. 11.095, de 13 de junho de 2022, resolve: Dispensar o servidor DANIEL SANTO...
SIAPE n. 1925824, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Biodiversidade</span>legada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15º do Decreto n. 11.095, de 13 de junho de 2022, resolve: Nº 2.186 - tornar sem efeito a Portaria n...
DO2 SIAPE n. 1925824, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Biodiversidadelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15º do Decreto n. 11.095, de 13 de junho de 2022, resolve: Nº 2.186 - tornar sem efeito a Portaria n...PORTARIAS DE PESSOAL DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
SIAPE n. 1925824, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Biodiversidadelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15º do Decreto n. 11.095, de 13 de junho de 2022, resolve: Nº 2.186 - tornar sem efeito a Portaria n...
uso dos imóveis residenciais funcionais, de propriedade do Instituto Chico Mendes de Conservação da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Biodiversidade</span> ... O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>BIODIVERSIDADE</span> - ICMBio, O PRESIDENTE DO INSTITUTO ... CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>BIODIVERSIDADE</span> - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo ... 21 de setembro de 2021, que aprovou o Regimento Interno do Instituto Chico Mendes de Conservação da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Biodiversidade</span> ... uso dos imóveis funcionais residenciais de propriedade do Instituto Chico Mendes de Conservação da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Biodiversidade</span>
DO1 uso dos imóveis residenciais funcionais, de propriedade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ... O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, O PRESIDENTE DO INSTITUTO ... CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo ... 21 de setembro de 2021, que aprovou o Regimento Interno do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ... uso dos imóveis funcionais residenciais de propriedade do Instituto Chico Mendes de Conservação da BiodiversidadePORTARIA Nº 659, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
uso dos imóveis residenciais funcionais, de propriedade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ... O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, O PRESIDENTE DO INSTITUTO ... CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo ... 21 de setembro de 2021, que aprovou o Regimento Interno do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ... uso dos imóveis funcionais residenciais de propriedade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
desta decisão, acompanhada da instrução da unidade técnica, ao Instituto Chico Mendes de Conservação da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Biodiversidade</span> ... Entidade: Instituto Chico Mendes de Conservação da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Biodiversidade</span>. 1.3.ATA Nº 29, DE 27 DE JULHO DE 2022 (Sessão Ordinária) Presidência: Ministro Walton Alencar Rodr...
DO1 desta decisão, acompanhada da instrução da unidade técnica, ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ... Entidade: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. 1.3.ATA Nº 29, DE 27 DE JULHO DE 2022 (Sessão Ordinária) Presidência: Ministro Walton Alencar Rodr...ATA Nº 29, DE 27 DE JULHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
desta decisão, acompanhada da instrução da unidade técnica, ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ... Entidade: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. 1.3.ATA Nº 29, DE 27 DE JULHO DE 2022 (Sessão Ordinária) Presidência: Ministro Walton Alencar Rodr...
ICMBio Ilhéus; II - Base Avançada de Correição de Iperó/SP, instalada na sede da Academia Nacional da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Biodiversidade</span> ... ICMBio Ilhéus; II - Base Avançada de Correição de Iperó/SP, instalada na sede da Academia Nacional da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Biodiversidade</span> 17 de março de 2022, publicada no Diário Oficial d...
DO1 ICMBio Ilhéus; II - Base Avançada de Correição de Iperó/SP, instalada na sede da Academia Nacional da Biodiversidade ... ICMBio Ilhéus; II - Base Avançada de Correição de Iperó/SP, instalada na sede da Academia Nacional da Biodiversidade 17 de março de 2022, publicada no Diário Oficial d...RETIFICAÇÃO - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
ICMBio Ilhéus; II - Base Avançada de Correição de Iperó/SP, instalada na sede da Academia Nacional da Biodiversidade ... ICMBio Ilhéus; II - Base Avançada de Correição de Iperó/SP, instalada na sede da Academia Nacional da Biodiversidade 17 de março de 2022, publicada no Diário Oficial d...
AGOSTO DE 2022 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>BIODIVERSIDADE</span> 2 DE AGOSTO DE 2022 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída pela Portaria nº 86/MMA, publicada no Diário Oficial da União de 05 de mar...
DO2 AGOSTO DE 2022 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE 2 DE AGOSTO DE 2022 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída pela Portaria nº 86/MMA, publicada no Diário Oficial da União de 05 de mar...PORTARIA Nº 226, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade/Diretoria de Planejamento, Administração e Logística/Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
AGOSTO DE 2022 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE 2 DE AGOSTO DE 2022 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída pela Portaria nº 86/MMA, publicada no Diário Oficial da União de 05 de mar...
DIRETOR SUBSTITUTO DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>BIODIVERSIDADE</span> ... Serviço, Código DFCPE-101.1, do Serviço de Análise Contábil, do Instituto Chico Mendes de Conservação da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Biodiversidade</span> ... Coordenador, Código DAS-101.3, da Coordenação de Contabilidade, do Instituto Chico Mendes de Conservação da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Biodiversidade</span>
DO2 DIRETOR SUBSTITUTO DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE ... Serviço, Código DFCPE-101.1, do Serviço de Análise Contábil, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ... Coordenador, Código DAS-101.3, da Coordenação de Contabilidade, do Instituto Chico Mendes de Conservação da BiodiversidadePORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade/Diretoria de Planejamento, Administração e Logística
DIRETOR SUBSTITUTO DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE ... Serviço, Código DFCPE-101.1, do Serviço de Análise Contábil, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ... Coordenador, Código DAS-101.3, da Coordenação de Contabilidade, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
, a Lei 10.973/2004, da Inovação; a Lei 9.279/1996, da Propriedade Industrial; a Lei 13123/2015, da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Biodiversidade</span> ... a Lei 10.973/2004, da Inovação; a Lei 9.279/1996, da Propriedade Industrial; e a Lei 13123/2015, da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Biodiversidade</span>PORTARIA Nº 313, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 Aprova a Políti...
DO1 , a Lei 10.973/2004, da Inovação; a Lei 9.279/1996, da Propriedade Industrial; a Lei 13123/2015, da Biodiversidade ... a Lei 10.973/2004, da Inovação; a Lei 9.279/1996, da Propriedade Industrial; e a Lei 13123/2015, da BiodiversidadePORTARIA Nº 313, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 Aprova a Políti...PORTARIA Nº 313, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
, a Lei 10.973/2004, da Inovação; a Lei 9.279/1996, da Propriedade Industrial; a Lei 13123/2015, da Biodiversidade ... a Lei 10.973/2004, da Inovação; a Lei 9.279/1996, da Propriedade Industrial; e a Lei 13123/2015, da BiodiversidadePORTARIA Nº 313, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 Aprova a Políti...
632, DE 28 DE JULHO DE 2022 Aprova o Manual de Ouvidoria do Instituto Chico Mendes de Conservação da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Biodiversidade</span> ... (Processo SEI nº 02070.025250/2021-97 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>BIODIVERSIDADE</span>PORTARIA ICMBIO Nº 632, DE 28 DE JULHO DE 2022 Aprova o Man...
DO1 632, DE 28 DE JULHO DE 2022 Aprova o Manual de Ouvidoria do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ... (Processo SEI nº 02070.025250/2021-97 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADEPORTARIA ICMBIO Nº 632, DE 28 DE JULHO DE 2022 Aprova o Man...PORTARIA ICMBIO Nº 632, DE 28 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
632, DE 28 DE JULHO DE 2022 Aprova o Manual de Ouvidoria do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ... (Processo SEI nº 02070.025250/2021-97 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADEPORTARIA ICMBIO Nº 632, DE 28 DE JULHO DE 2022 Aprova o Man...
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>BIODIVERSIDADE</span> - ICMBio, no uso das competênciastauração ecológica e controle de espécies exóticas invasoras na Floresta Nacional de Brasília (Flona de Brasília), estabelecendo seu objetivo geral, estratégias, formas de implementação e monitoria. O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES D...
DO1 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competênciastauração ecológica e controle de espécies exóticas invasoras na Floresta Nacional de Brasília (Flona de Brasília), estabelecendo seu objetivo geral, estratégias, formas de implementação e monitoria. O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES D...PORTARIA ICMBIO Nº 490, DE 19 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competênciastauração ecológica e controle de espécies exóticas invasoras na Floresta Nacional de Brasília (Flona de Brasília), estabelecendo seu objetivo geral, estratégias, formas de implementação e monitoria. O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES D...
29 DE JULHO DE 2022 Regulamenta e disciplina a atuação do Instituto Chico Mendes de Conservação da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Biodiversidade</span> ... O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>BIODIVERSIDADE</span> - ICMBio, no uso das competênciasINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15/GABIN/ICMBIO, DE 29 DE JULHO DE 2022 Re...
DO1 29 DE JULHO DE 2022 Regulamenta e disciplina a atuação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ... O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competênciasINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15/GABIN/ICMBIO, DE 29 DE JULHO DE 2022 Re...INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15/GABIN/ICMBIO, DE 29 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
29 DE JULHO DE 2022 Regulamenta e disciplina a atuação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ... O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competênciasINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15/GABIN/ICMBIO, DE 29 DE JULHO DE 2022 Re...
(Processo 02070.007743/2017-69) O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>BIODIVERSIDADE</span> ... demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança do Instituto Chico Mendes de Conservação da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Biodiversidade</span> ... cobrança de serviços administrativos e técnicos prestados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Biodiversidade</span>
DO1 (Processo 02070.007743/2017-69) O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE ... demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ... cobrança de serviços administrativos e técnicos prestados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da BiodiversidadeINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19, DE 4 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
(Processo 02070.007743/2017-69) O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE ... demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ... cobrança de serviços administrativos e técnicos prestados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Executiva de Chefe de Projeto, código FCE 3.01, da Coordenação de Gestão, Destinação e Manejo da Fauna e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Biodiversidade</span> ... Aquática da Coordenação-Geral de Gestão e Monitoramento do Uso da Fauna e da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Biodiversidade</span> Aquática ... da Diretoria de Uso Sustentável da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Biodiversidade</span> e Florestas, deste Instituto. ... Fauna, código FCE 1.01, do Serviço de Apoio às Operações de Fiscalização da Qualidade Ambiental e da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Biodiversidade</span> ... ALENCAR, matrícula SIAPE n. 0686662, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Biodiversidade</span>
DO2 Executiva de Chefe de Projeto, código FCE 3.01, da Coordenação de Gestão, Destinação e Manejo da Fauna e Biodiversidade ... Aquática da Coordenação-Geral de Gestão e Monitoramento do Uso da Fauna e da Biodiversidade Aquática ... da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas, deste Instituto. ... Fauna, código FCE 1.01, do Serviço de Apoio às Operações de Fiscalização da Qualidade Ambiental e da Biodiversidade ... ALENCAR, matrícula SIAPE n. 0686662, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de BiodiversidadePORTARIAs DE PESSOAL DE 1º DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Executiva de Chefe de Projeto, código FCE 3.01, da Coordenação de Gestão, Destinação e Manejo da Fauna e Biodiversidade ... Aquática da Coordenação-Geral de Gestão e Monitoramento do Uso da Fauna e da Biodiversidade Aquática ... da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas, deste Instituto. ... Fauna, código FCE 1.01, do Serviço de Apoio às Operações de Fiscalização da Qualidade Ambiental e da Biodiversidade ... ALENCAR, matrícula SIAPE n. 0686662, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Biodiversidade
Filosofia CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS/DIREITO Luiz Carlos Timm Zootecnia Zootecnista CIÊNCIAS BIOLÓGICAS/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>BIODIVERSIDADE</span> 2 DE AGOSTO DE 2022 Estabelece o ato de reconhecimento para o curso de Licenciatura em Educação Profissional e Tecnológica - Programa de Formação Pedagógica para Graduados não Licenciados, modalidade EaD, exclusivamente para ...
DO1 Filosofia CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS/DIREITO Luiz Carlos Timm Zootecnia Zootecnista CIÊNCIAS BIOLÓGICAS/BIODIVERSIDADE 2 DE AGOSTO DE 2022 Estabelece o ato de reconhecimento para o curso de Licenciatura em Educação Profissional e Tecnológica - Programa de Formação Pedagógica para Graduados não Licenciados, modalidade EaD, exclusivamente para ...PORTARIA IFSUL Nº 82, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense
Filosofia CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS/DIREITO Luiz Carlos Timm Zootecnia Zootecnista CIÊNCIAS BIOLÓGICAS/BIODIVERSIDADE 2 DE AGOSTO DE 2022 Estabelece o ato de reconhecimento para o curso de Licenciatura em Educação Profissional e Tecnológica - Programa de Formação Pedagógica para Graduados não Licenciados, modalidade EaD, exclusivamente para ...
MIRANDA, matrícula SIAPE n. 2365195, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Biodiversidade</span>tência que lhe foi subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15 do Decreto n. 11.095, de 13 de junho de 2022, resolve: Nº 2.133. Design...
DO2 MIRANDA, matrícula SIAPE n. 2365195, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Biodiversidadetência que lhe foi subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15 do Decreto n. 11.095, de 13 de junho de 2022, resolve: Nº 2.133. Design...PORTARIAs DE PESSOAL DE 1º DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
MIRANDA, matrícula SIAPE n. 2365195, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Biodiversidadetência que lhe foi subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15 do Decreto n. 11.095, de 13 de junho de 2022, resolve: Nº 2.133. Design...
SILVA FIGUEIREDO 256 - Processo nº: 11030.721843/2013-35 - Recorrente: INSTITUTO SOCIO-EDUCACIONAL DA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>BIODIVERSIDADE</span> JULGAMENTOS Período da Reunião de 16 a 18/08/2022. Pauta Ordinária de julgamento dos recursos das sessões não presenciais utilizando videoconferência a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas. OBSERVAÇÕES: 1) Solicitaçã...
DO1 SILVA FIGUEIREDO 256 - Processo nº: 11030.721843/2013-35 - Recorrente: INSTITUTO SOCIO-EDUCACIONAL DA BIODIVERSIDADE JULGAMENTOS Período da Reunião de 16 a 18/08/2022. Pauta Ordinária de julgamento dos recursos das sessões não presenciais utilizando videoconferência a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas. OBSERVAÇÕES: 1) Solicitaçã...PAUTA DE JULGAMENTOS - Ministério da Economia/Conselho Administrativo de Recursos Fiscais/1ª Seção/3ª Câmara/2ª Turma Ordinária
SILVA FIGUEIREDO 256 - Processo nº: 11030.721843/2013-35 - Recorrente: INSTITUTO SOCIO-EDUCACIONAL DA BIODIVERSIDADE JULGAMENTOS Período da Reunião de 16 a 18/08/2022. Pauta Ordinária de julgamento dos recursos das sessões não presenciais utilizando videoconferência a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas. OBSERVAÇÕES: 1) Solicitaçã...
Bonfim (BA), Floresta (PE), Petrolina (PE); com autorização do Instituto Chico Mendes de Conservação da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Biodiversidade</span>legada pelo art. 1º, I e II, da Portaria nº 3.853, de 7 de outubro de 2020, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, e considerando os termos do Decreto nº 98.830, de 15 de janeiro de 1990, e da Portaria MCT nº 55, de...
DO1 Bonfim (BA), Floresta (PE), Petrolina (PE); com autorização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidadelegada pelo art. 1º, I e II, da Portaria nº 3.853, de 7 de outubro de 2020, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, e considerando os termos do Decreto nº 98.830, de 15 de janeiro de 1990, e da Portaria MCT nº 55, de...PORTARIA CNPq Nº 966, DE 28 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico/Diretoria de Gestão e Tecnologia da Informação
Bonfim (BA), Floresta (PE), Petrolina (PE); com autorização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidadelegada pelo art. 1º, I e II, da Portaria nº 3.853, de 7 de outubro de 2020, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, e considerando os termos do Decreto nº 98.830, de 15 de janeiro de 1990, e da Portaria MCT nº 55, de...
Coordenação Pós-Graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Territorial S/FG Coordenação Pós-Graduação em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Biodiversidade</span> ... FCC Coordenação Pós-Graduação em Biometria e Estatística Aplicada FCC Coordenação Pós-Graduação em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Biodiversidade</span>PORTARIA Nº 855 , DE 1º DE AGOSTO DE 2022 O REITOR...
DO1 Coordenação Pós-Graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Territorial S/FG Coordenação Pós-Graduação em Biodiversidade ... FCC Coordenação Pós-Graduação em Biometria e Estatística Aplicada FCC Coordenação Pós-Graduação em BiodiversidadePORTARIA Nº 855 , DE 1º DE AGOSTO DE 2022 O REITOR...PORTARIA Nº 855 , DE 1º DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal Rural de Pernambuco
Coordenação Pós-Graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Territorial S/FG Coordenação Pós-Graduação em Biodiversidade ... FCC Coordenação Pós-Graduação em Biometria e Estatística Aplicada FCC Coordenação Pós-Graduação em BiodiversidadePORTARIA Nº 855 , DE 1º DE AGOSTO DE 2022 O REITOR...