37 resultados encontrados

AMARO ROCHA NASCIMENTO NETO
Camara Estabelece criação de uma base de dados única de rotativos e sistemas integrados dos Departamentos de Trânsito com o intuito de localizar veículos com restrição de furto/roubo ou busca e apreensãoSBT 2/0
AMARO ROCHA NASCIMENTO NETO
AMARO ROCHA NASCIMENTO NETO
Camara Estabelece a criação de uma base de dados única de rotativos e sistemas integrados dos Departamentos de Trânsito com o intuito de localizar veículos com restrição de furto/roubo ou busca e apreensão.SBT 1/0
AMARO ROCHA NASCIMENTO NETO
AMARO ROCHA NASCIMENTO NETO
Camara Estabelece a criação de uma base de dados única de rotativos e sistemas integrados dos Departamentos de Trânsito com o intuito de localizar veículos com restrição de furto/roubo ou busca e apreensão.SBT 1/0
AMARO ROCHA NASCIMENTO NETO
FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA
Camara Dispõe sobre o Sistema Nacional de Identificação Civil (Sinid), cria o Documento Único de Identificação (DUI) e dá providências correlatas.PL 5501/2020
FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA
LAURIETE RODRIGUES DE JESUS
Camara Estabelece criação de uma base de dados única de rotativos e sistemas integrados dos Departamentos de Trânsito com o intuito de localizar veículos com restrição de furto/roubo ou busca e apreensãoPL 3738/2019
LAURIETE RODRIGUES DE JESUS
JAZIEL PEREIRA DE SOUSA
Camara Acrescenta dispositivos na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha, para instituir na União, Estados e Distrito Federal, o Cadastro de Agressores de MulheresPL 1320/2019
JAZIEL PEREIRA DE SOUSA
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Camara Estabelece criação de uma base de dados única de rotativos e sistemas integrados dos Departamentos de Trânsito com o intuito de localizar veículos com restrição de furto/roubo ou busca e apreensão.PAR 1/0
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
LAUDIVIO ALVARENGA CARVALHO
Camara Institui o registro biométrico para o Cadastro de Pessoas Físicas - CPF, determina a informação do número do CPF ou do título de eleitor para inscrição no número de identificação social - NIS, e cria o Cadastro Nacional Único-CNU.PL 4487/2016
LAUDIVIO ALVARENGA CARVALHO
AUGUSTO RODRIGUES COUTINHO DE MELO
Camara Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações a edição de ato normativo que determine que empresas que ofertem serviços por telemarketing ativo possam, exclusivamente, enviar mensagens com o conteúdo essencial da informação e número de contato, bem como proíba o compartilhamento da base de dados própria de usuários com terceiros, direta ou indiretamente, sem prévia autorização específica.INC 1059/2022
AUGUSTO RODRIGUES COUTINHO DE MELO
LEANDRE DAL PONTE
Camara Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para criar o Cadastro Nacional da Pessoa Idosa.PL 482/2021
LEANDRE DAL PONTE
JAIME MARTINS FILHO
Camara Institui a Política Nacional de Dados Abertos e dá outras providências.PL 11118/2018
JAIME MARTINS FILHO
LUIZ HILOSHI NISHIMORI
Camara Institui a Política Nacional de Dados Abertos e dá outras providências.PL 624/2019
LUIZ HILOSHI NISHIMORI
ISRAEL MATOS BATISTA
Camara Institui a Política Nacional de Dados Abertos e dá outras providências.PL 4796/2019
ISRAEL MATOS BATISTA
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA
Camara Institui a Política Nacional de Dados Abertos e dá outras providências.PL 68/2019
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Camara Estabelece criação de uma base de dados única de rotativos e sistemas integrados dos Departamentos de Trânsito com o intuito de localizar veículos com restrição de furto/roubo ou busca e apreensãoPAR 1/0
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Camara Estabelece criação de uma base de dados única de rotativos e sistemas integrados dos Departamentos de Trânsito com o intuito de localizar veículos com restrição de furto/roubo ou busca e apreensãoSBT-A 1/0
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
Camara Disciplina a organização e acesso aos sistemas de dados dos fornecedores de programas de fidelidade ou recompensa.PL 2247/2019
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
apreciar a auditoria realizada pela SecexPrevidência, durante o período de 1º/1 a 3/11/2017, sobre as <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bases</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dados</span> inerentes à concessão, à manutenção e ao pagamento de benefícios sociais no âmbito do Cadastro ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dados</span> qualificada para o MDM, apresentando a documentação com a evidenciação das etapas e do modelo ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dados</span> de origem, para os seguintes elementos: (a) risco de reinserção de dados inconsistentes no ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dados</span> de concessões), pressupondo os vínculos empregatícios, e os registros de vínculos no CNIS;
DO1 apreciar a auditoria realizada pela SecexPrevidência, durante o período de 1º/1 a 3/11/2017, sobre as bases ... de dados inerentes à concessão, à manutenção e ao pagamento de benefícios sociais no âmbito do Cadastro ... de dados qualificada para o MDM, apresentando a documentação com a evidenciação das etapas e do modelo ... de dados de origem, para os seguintes elementos: (a) risco de reinserção de dados inconsistentes no ... de dados de concessões), pressupondo os vínculos empregatícios, e os registros de vínculos no CNIS;ATA Nº 18, DE 18 DE MAIO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
apreciar a auditoria realizada pela SecexPrevidência, durante o período de 1º/1 a 3/11/2017, sobre as bases ... de dados inerentes à concessão, à manutenção e ao pagamento de benefícios sociais no âmbito do Cadastro ... de dados qualificada para o MDM, apresentando a documentação com a evidenciação das etapas e do modelo ... de dados de origem, para os seguintes elementos: (a) risco de reinserção de dados inconsistentes no ... de dados de concessões), pressupondo os vínculos empregatícios, e os registros de vínculos no CNIS;
egressos dos serviços de acolhimento institucional e familiar ou neles acolhidos deverão constar da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>base</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dados</span> do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o percentualLEI Nº 14.350, DE 25 DE MAIO DE 2022 Altera as Leis nºs 11.096, de 13 de...
DO1 egressos dos serviços de acolhimento institucional e familiar ou neles acolhidos deverão constar da base ... de dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o percentualLEI Nº 14.350, DE 25 DE MAIO DE 2022 Altera as Leis nºs 11.096, de 13 de...LEI Nº 14.350, DE 25 DE MAIO DE 2022 - Atos do Poder Legislativo
egressos dos serviços de acolhimento institucional e familiar ou neles acolhidos deverão constar da base ... de dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o percentualLEI Nº 14.350, DE 25 DE MAIO DE 2022 Altera as Leis nºs 11.096, de 13 de...
inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, em: 9.1. ordenar à Sefip que: 9.1.1. faça consignar, na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>base</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dados</span> do sistema e-Pessoal, a anotação de registro tácito do ato tratado neste processo; 9.1.2. adote: Ministro Bruno Dantas Representante do Ministério Público: Procurador M...
DO1 inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, em: 9.1. ordenar à Sefip que: 9.1.1. faça consignar, na base ... de dados do sistema e-Pessoal, a anotação de registro tácito do ato tratado neste processo; 9.1.2. adote: Ministro Bruno Dantas Representante do Ministério Público: Procurador M...ATA Nº 15, DE 17 DE MAIO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, em: 9.1. ordenar à Sefip que: 9.1.1. faça consignar, na base ... de dados do sistema e-Pessoal, a anotação de registro tácito do ato tratado neste processo; 9.1.2. adote: Ministro Bruno Dantas Representante do Ministério Público: Procurador M...
CGE3-05 Alimentar e manter os bancos de dados e repositórios de dados geofísicos C 8 8 0,0% <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Base</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dados</span>o das atribuições que lhe foram conferidas por meio de Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no D.O.U. de 30 de junho de 2006, e de acordo com a Portaria MCTI nº 27, ...
DO1 CGE3-05 Alimentar e manter os bancos de dados e repositórios de dados geofísicos C 8 8 0,0% Base de dadoso das atribuições que lhe foram conferidas por meio de Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no D.O.U. de 30 de junho de 2006, e de acordo com a Portaria MCTI nº 27, ...PORTARIA ON/MCTI Nº 123, DE 24 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Observatório Nacional
CGE3-05 Alimentar e manter os bancos de dados e repositórios de dados geofísicos C 8 8 0,0% Base de dadoso das atribuições que lhe foram conferidas por meio de Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no D.O.U. de 30 de junho de 2006, e de acordo com a Portaria MCTI nº 27, ...
estatísticas sobre a violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente serão incluídas nas <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bases</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dados</span> dos órgãos oficiais do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Sistema ... dos Direitos da Criança e do Adolescente, os entes federados poderão remeter suas informações para a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>base</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dados</span> do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos
DO1 estatísticas sobre a violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente serão incluídas nas bases ... de dados dos órgãos oficiais do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Sistema ... dos Direitos da Criança e do Adolescente, os entes federados poderão remeter suas informações para a base ... de dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Ministério da Mulher, da Família e dos DireitosLEI Nº 14.344, DE 24 DE MAIO DE 2022 - Atos do Poder Legislativo
estatísticas sobre a violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente serão incluídas nas bases ... de dados dos órgãos oficiais do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Sistema ... dos Direitos da Criança e do Adolescente, os entes federados poderão remeter suas informações para a base ... de dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos
Federal do Brasil (RFB) em locais ou recintos alfandegados, a partir dos quais são realizados acessos às <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bases</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dados</span> e aos sistemas informatizados da RFB, deverá observar as especificações técnicas definidas especificações técnicas para a implantação de infraestrutura de tecnologi...
DO1 Federal do Brasil (RFB) em locais ou recintos alfandegados, a partir dos quais são realizados acessos às bases ... de dados e aos sistemas informatizados da RFB, deverá observar as especificações técnicas definidas especificações técnicas para a implantação de infraestrutura de tecnologi...ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB/SUCOR/COTEC Nº 1, DE 20 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria de Gestão Corporativa/Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação
Federal do Brasil (RFB) em locais ou recintos alfandegados, a partir dos quais são realizados acessos às bases ... de dados e aos sistemas informatizados da RFB, deverá observar as especificações técnicas definidas especificações técnicas para a implantação de infraestrutura de tecnologi...
datas posteriores aos prazos estabelecidos no caput, a POEB deverá ser calculada: I - em abril, com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>base</span> ... nos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dados</span> do 1º (primeiro) semestre do ano-calendário; e II - em outubro, com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>base</span> nos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dados</span> do 2º (
DO1 datas posteriores aos prazos estabelecidos no caput, a POEB deverá ser calculada: I - em abril, com base ... nos dados do 1º (primeiro) semestre do ano-calendário; e II - em outubro, com base nos dados do 2º (INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.083, DE 23 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
datas posteriores aos prazos estabelecidos no caput, a POEB deverá ser calculada: I - em abril, com base ... nos dados do 1º (primeiro) semestre do ano-calendário; e II - em outubro, com base nos dados do 2º (
esperadas de opções, apropriada a subgrupos de empregados dentro do conjunto total de empregados, com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>base</span> ... em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dados</span> mais detalhados acerca do comportamento de exercício dos empregados (tratado a seguir).RESOLUÇÃO CVM Nº 97, DE 20 DE MAIO DE 2022 Aprova a consolidação do Pronunciament...
DO1 esperadas de opções, apropriada a subgrupos de empregados dentro do conjunto total de empregados, com base ... em dados mais detalhados acerca do comportamento de exercício dos empregados (tratado a seguir).RESOLUÇÃO CVM Nº 97, DE 20 DE MAIO DE 2022 Aprova a consolidação do Pronunciament...RESOLUÇÃO CVM Nº 97, DE 20 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Economia/Comissão de Valores Mobiliários
esperadas de opções, apropriada a subgrupos de empregados dentro do conjunto total de empregados, com base ... em dados mais detalhados acerca do comportamento de exercício dos empregados (tratado a seguir).RESOLUÇÃO CVM Nº 97, DE 20 DE MAIO DE 2022 Aprova a consolidação do Pronunciament...
Essa informação pode ser armazenada em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bases</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dados</span> individuais integradas no (ou acessadas a partir da vigência desta Resolução. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor em 1º de julho de 2022. MARCELO BARBOSA ANEXO "A" COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 04 (R...
DO1 Essa informação pode ser armazenada em bases de dados individuais integradas no (ou acessadas a partir da vigência desta Resolução. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor em 1º de julho de 2022. MARCELO BARBOSA ANEXO "A" COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 04 (R...RESOLUÇÃO CVM Nº 93, DE 20 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Economia/Comissão de Valores Mobiliários
Essa informação pode ser armazenada em bases de dados individuais integradas no (ou acessadas a partir da vigência desta Resolução. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor em 1º de julho de 2022. MARCELO BARBOSA ANEXO "A" COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 04 (R...
Em consulta à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>base</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dados</span> Polyglobe, a ABINT apontou a capacidade instalada do produto sob análise ... Os dados foram obtidos por meio da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>base</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dados</span> Trademap, fornecida pelo International Trade Center, ... Os dados foram obtidos por meio de consulta à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>base</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dados</span> Trademap, fornecida pelo International Trade ... A partir da consulta à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>base</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dados</span> do Trademap, a ABIPLAST elaborou uma tabela e um gráfico com as ... Por meio da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>base</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dados</span> Trademap é possível comparar o fluxo de importações e exportações das maiores
DO1 Em consulta à base de dados Polyglobe, a ABINT apontou a capacidade instalada do produto sob análise ... Os dados foram obtidos por meio da base de dados Trademap, fornecida pelo International Trade Center, ... Os dados foram obtidos por meio de consulta à base de dados Trademap, fornecida pelo International Trade ... A partir da consulta à base de dados do Trademap, a ABIPLAST elaborou uma tabela e um gráfico com as ... Por meio da base de dados Trademap é possível comparar o fluxo de importações e exportações das maioresCIRCULAR Nº 21, DE 20 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio Exterior
Em consulta à base de dados Polyglobe, a ABINT apontou a capacidade instalada do produto sob análise ... Os dados foram obtidos por meio da base de dados Trademap, fornecida pelo International Trade Center, ... Os dados foram obtidos por meio de consulta à base de dados Trademap, fornecida pelo International Trade ... A partir da consulta à base de dados do Trademap, a ABIPLAST elaborou uma tabela e um gráfico com as ... Por meio da base de dados Trademap é possível comparar o fluxo de importações e exportações das maiores
(d) A Entidade A presume uma taxa de inflação de 4% ao longo do período de 10 anos com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>base</span> nos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dados</span> Contábeis - CPC, que trata de mensuração do valor justo. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM torna público que o Colegiado, em reunião realizada em 14 de abril de 2022,...
DO1 (d) A Entidade A presume uma taxa de inflação de 4% ao longo do período de 10 anos com base nos dados Contábeis - CPC, que trata de mensuração do valor justo. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM torna público que o Colegiado, em reunião realizada em 14 de abril de 2022,...RESOLUÇÃO CVM Nº 115, DE 20 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Economia/Comissão de Valores Mobiliários
(d) A Entidade A presume uma taxa de inflação de 4% ao longo do período de 10 anos com base nos dados Contábeis - CPC, que trata de mensuração do valor justo. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM torna público que o Colegiado, em reunião realizada em 14 de abril de 2022,...
A entidade deve estimar os custos médicos futuros com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>base</span> em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dados</span> históricos sobre a experiência da ... devem ser ajustados na medida em que o conjunto demográfico da população diferir daquele utilizado como <span class='highlight' style='background:#FFA;'>base</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dados</span>.
DO1 A entidade deve estimar os custos médicos futuros com base em dados históricos sobre a experiência da ... devem ser ajustados na medida em que o conjunto demográfico da população diferir daquele utilizado como base ... de dados.RESOLUÇÃO CVM Nº 110, DE 20 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Economia/Comissão de Valores Mobiliários
A entidade deve estimar os custos médicos futuros com base em dados históricos sobre a experiência da ... devem ser ajustados na medida em que o conjunto demográfico da população diferir daquele utilizado como base ... de dados.
Art. 2º Os atos de que trata o art. 1º serão considerados não vigentes e ficarão disponíveis na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>base</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dados</span> do SIGEPE LEGIS como repositórios para fins de consulta, pesquisa e registro histórico.Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.587, DE 18 DE maio DE 2022 Altera o Anexo I da Portaria SGP/...
DO1 Art. 2º Os atos de que trata o art. 1º serão considerados não vigentes e ficarão disponíveis na base ... de dados do SIGEPE LEGIS como repositórios para fins de consulta, pesquisa e registro histórico.Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.587, DE 18 DE maio DE 2022 Altera o Anexo I da Portaria SGP/...Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.587, DE 18 DE maio DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal
Art. 2º Os atos de que trata o art. 1º serão considerados não vigentes e ficarão disponíveis na base ... de dados do SIGEPE LEGIS como repositórios para fins de consulta, pesquisa e registro histórico.Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.587, DE 18 DE maio DE 2022 Altera o Anexo I da Portaria SGP/...
do Distrito Federal e dos Municípios de acordo com a apuração da produção de serviços registrada na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Base</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Dados</span> do Sistema de Informações Hospitalares (SIH/SUS), conforme informado pelo Departamento de Regulaçãovados o Regulamento Técnico, o Formulário para Habilitação e os procedi...
DO1 do Distrito Federal e dos Municípios de acordo com a apuração da produção de serviços registrada na Base ... de Dados do Sistema de Informações Hospitalares (SIH/SUS), conforme informado pelo Departamento de Regulaçãovados o Regulamento Técnico, o Formulário para Habilitação e os procedi...PORTARIA GM/MS Nº 1.048, DE 18 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
do Distrito Federal e dos Municípios de acordo com a apuração da produção de serviços registrada na Base ... de Dados do Sistema de Informações Hospitalares (SIH/SUS), conforme informado pelo Departamento de Regulaçãovados o Regulamento Técnico, o Formulário para Habilitação e os procedi...
de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenação-Geral de Gestão de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Base</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Dados</span> e Geoinformação, código FCPE 101.4, do Departamento de Modernização e Inovação, da Secretaria competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 77, de 20 de agosto de 2...
DO2 de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenação-Geral de Gestão de Base ... de Dados e Geoinformação, código FCPE 101.4, do Departamento de Modernização e Inovação, da Secretaria competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 77, de 20 de agosto de 2...PORTARIA DE PESSOAL SPU/SEDDM/ME Nº 5.530, DE 16 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados/Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União
de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenação-Geral de Gestão de Base ... de Dados e Geoinformação, código FCPE 101.4, do Departamento de Modernização e Inovação, da Secretaria competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 77, de 20 de agosto de 2...
Ordenar à Sefip que: 1.7.1. faça consignar, na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>base</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dados</span> do sistema Sisac, a anotação de registro ... Ordenar à Sefip que: 1.7.1. faça consignar, na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>base</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dados</span> do sistema Sisac, a anotação de registro ... Ordenar à Sefip que: 1.7.1. faça consignar, na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>base</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dados</span> do sistema Sisac, a anotação de registro ... Ordenar à Sefip que: 1.7.1. faça consignar, na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>base</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dados</span> do sistema Sisac, a anotação de registro ... Ordenar à Sefip que: 1.7.1. faça consignar, na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>base</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dados</span> do sistema Sisac, a anotação de registro
DO1 Ordenar à Sefip que: 1.7.1. faça consignar, na base de dados do sistema Sisac, a anotação de registro ... Ordenar à Sefip que: 1.7.1. faça consignar, na base de dados do sistema Sisac, a anotação de registro ... Ordenar à Sefip que: 1.7.1. faça consignar, na base de dados do sistema Sisac, a anotação de registro ... Ordenar à Sefip que: 1.7.1. faça consignar, na base de dados do sistema Sisac, a anotação de registro ... Ordenar à Sefip que: 1.7.1. faça consignar, na base de dados do sistema Sisac, a anotação de registroATA Nº 14, DE 10 DE MAIO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
Ordenar à Sefip que: 1.7.1. faça consignar, na base de dados do sistema Sisac, a anotação de registro ... Ordenar à Sefip que: 1.7.1. faça consignar, na base de dados do sistema Sisac, a anotação de registro ... Ordenar à Sefip que: 1.7.1. faça consignar, na base de dados do sistema Sisac, a anotação de registro ... Ordenar à Sefip que: 1.7.1. faça consignar, na base de dados do sistema Sisac, a anotação de registro ... Ordenar à Sefip que: 1.7.1. faça consignar, na base de dados do sistema Sisac, a anotação de registro
Energia Elétrica - CPFL Transmissão de, dilação dos prazos para atendimento às obrigações de envio para a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Base</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Dados</span> das Instalações de Transmissão - BDIT das informações das instalações de transmissão conformes que lhe foram delegadas pela Portaria n o 3.924, de 29 de março de 20...
DO1 Energia Elétrica - CPFL Transmissão de, dilação dos prazos para atendimento às obrigações de envio para a Base ... de Dados das Instalações de Transmissão - BDIT das informações das instalações de transmissão conformes que lhe foram delegadas pela Portaria n o 3.924, de 29 de março de 20...DESPACHO Nº 1.289, DE 17 DE MAIO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão
Energia Elétrica - CPFL Transmissão de, dilação dos prazos para atendimento às obrigações de envio para a Base ... de Dados das Instalações de Transmissão - BDIT das informações das instalações de transmissão conformes que lhe foram delegadas pela Portaria n o 3.924, de 29 de março de 20...
novos módulos no sistema; b) integração de outros sistemas ao SEI; c) realização de auditorias nas <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bases</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dados</span> do sistema; e d) implantação do sistema no âmbito dos órgãos colegiados e entidades vinculadas ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dados</span> do SEI/ME e seus módulos, mediante diretrizes alinhadas junto à Unidade de Gestão, prestando ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dados</span> do sistema; e d) disponibilizar acesso à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>base</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dados</span> do SEI/ME para o desenvolvimento de ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dados</span> do SEI/ME; V - monitorar ocorrências de incidentes e problemas técnicos relativos ao SEI/ME
DO1 novos módulos no sistema; b) integração de outros sistemas ao SEI; c) realização de auditorias nas bases ... de dados do sistema; e d) implantação do sistema no âmbito dos órgãos colegiados e entidades vinculadas ... de dados do SEI/ME e seus módulos, mediante diretrizes alinhadas junto à Unidade de Gestão, prestando ... de dados do sistema; e d) disponibilizar acesso à base de dados do SEI/ME para o desenvolvimento de ... de dados do SEI/ME; V - monitorar ocorrências de incidentes e problemas técnicos relativos ao SEI/MEINSTRUÇÃO NORMATIVA DAL /ME Nº 23, DE 9 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Executiva/Secretaria de Gestão Corporativa/Diretoria de Administração e Logística
novos módulos no sistema; b) integração de outros sistemas ao SEI; c) realização de auditorias nas bases ... de dados do sistema; e d) implantação do sistema no âmbito dos órgãos colegiados e entidades vinculadas ... de dados do SEI/ME e seus módulos, mediante diretrizes alinhadas junto à Unidade de Gestão, prestando ... de dados do sistema; e d) disponibilizar acesso à base de dados do SEI/ME para o desenvolvimento de ... de dados do SEI/ME; V - monitorar ocorrências de incidentes e problemas técnicos relativos ao SEI/ME
. § 2° A Controladoria-Geral da União é responsável pela manutenção das cargas das <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bases</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dados</span> noPORTARIA NORMATIVA CGU Nº 10, DE 13 DE MAIO DE 2022 Aprova a Política de Uso do Sistema Eletrônico de Informações Patrimoniais e de Conflito de Interesses - e-Patri O MINISTRO DE ESTADO DA...
DO1 . § 2° A Controladoria-Geral da União é responsável pela manutenção das cargas das bases de dados noPORTARIA NORMATIVA CGU Nº 10, DE 13 DE MAIO DE 2022 Aprova a Política de Uso do Sistema Eletrônico de Informações Patrimoniais e de Conflito de Interesses - e-Patri O MINISTRO DE ESTADO DA...PORTARIA NORMATIVA CGU Nº 10, DE 13 DE MAIO DE 2022 - Controladoria-Geral da União/Gabinete do Ministro
. § 2° A Controladoria-Geral da União é responsável pela manutenção das cargas das bases de dados noPORTARIA NORMATIVA CGU Nº 10, DE 13 DE MAIO DE 2022 Aprova a Política de Uso do Sistema Eletrônico de Informações Patrimoniais e de Conflito de Interesses - e-Patri O MINISTRO DE ESTADO DA...
sistemas necessários à execução das atividades de proteção ambiental e fiscalização e manter atualizada a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>base</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dados</span> de Autos de Infração e Notificações; VIII - instruir, acompanhar, elaborar pareceres instrutórios ... e acompanhar as atividades de pesquisa, monitoramento e manejo nas UC's; VI - desenvolver e manter <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bases</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>dados</span> atualizadas sobre pesquisas e monitoramentos realizados nas UC's; VII - planejar, realizar
DO1 sistemas necessários à execução das atividades de proteção ambiental e fiscalização e manter atualizada a base ... de dados de Autos de Infração e Notificações; VIII - instruir, acompanhar, elaborar pareceres instrutórios ... e acompanhar as atividades de pesquisa, monitoramento e manejo nas UC's; VI - desenvolver e manter bases ... de dados atualizadas sobre pesquisas e monitoramentos realizados nas UC's; VII - planejar, realizarPORTARIA ICMBIO Nº 345, DE 9 DE MAIO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
sistemas necessários à execução das atividades de proteção ambiental e fiscalização e manter atualizada a base ... de dados de Autos de Infração e Notificações; VIII - instruir, acompanhar, elaborar pareceres instrutórios ... e acompanhar as atividades de pesquisa, monitoramento e manejo nas UC's; VI - desenvolver e manter bases ... de dados atualizadas sobre pesquisas e monitoramentos realizados nas UC's; VII - planejar, realizar