Camara Estabelece criação de uma base de dados única de rotativos e sistemas integrados dos Departamentos de Trânsito com o intuito de localizar veículos com restrição de furto/roubo ou busca e apreensãoSBT 2/0
AMARO ROCHA NASCIMENTO NETO
Última movimentação 23/03/2021 - Proposição
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Camara Estabelece a criação de uma base de dados única de rotativos e sistemas integrados dos Departamentos de Trânsito com o intuito de localizar veículos com restrição de furto/roubo ou busca e apreensão.SBT 1/0
AMARO ROCHA NASCIMENTO NETO
Última movimentação 23/03/2021 - Proposição
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Camara Estabelece a criação de uma base de dados única de rotativos e sistemas integrados dos Departamentos de Trânsito com o intuito de localizar veículos com restrição de furto/roubo ou busca e apreensão.SBT 1/0
AMARO ROCHA NASCIMENTO NETO
Última movimentação 23/03/2021 - Proposição
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Camara Dispõe sobre o Sistema Nacional de Identificação Civil (Sinid), cria o Documento Único de Identificação (DUI) e dá providências correlatas.PL 5501/2020
FELÍCIO LATERÇA DE ALMEIDA
Última movimentação 20/10/2021 - Proposição
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Camara Estabelece criação de uma base de dados única de rotativos e sistemas integrados dos Departamentos de Trânsito com o intuito de localizar veículos com restrição de furto/roubo ou busca e apreensãoPL 3738/2019
LAURIETE RODRIGUES DE JESUS
Última movimentação 18/08/2021 - Proposição
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Camara Acrescenta dispositivos na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha, para instituir na União, Estados e Distrito Federal, o Cadastro de Agressores de MulheresPL 1320/2019
JAZIEL PEREIRA DE SOUSA
Última movimentação 17/11/2021 - Proposição
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Camara Estabelece criação de uma base de dados única de rotativos e sistemas integrados dos Departamentos de Trânsito com o intuito de localizar veículos com restrição de furto/roubo ou busca e apreensão.PAR 1/0
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Última movimentação 17/08/2021 - Proposição
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Camara Institui o registro biométrico para o Cadastro de Pessoas Físicas - CPF, determina a informação do número do CPF ou do título de eleitor para inscrição no número de identificação social - NIS, e cria o Cadastro Nacional Único-CNU.PL 4487/2016
LAUDIVIO ALVARENGA CARVALHO
Última movimentação 16/07/2021 - Proposição
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Camara Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações a edição de ato normativo que determine que empresas que ofertem serviços por telemarketing ativo possam, exclusivamente, enviar mensagens com o conteúdo essencial da informação e número de contato, bem como proíba o compartilhamento da base de dados própria de usuários com terceiros, direta ou indiretamente, sem prévia autorização específica.INC 1059/2022
AUGUSTO RODRIGUES COUTINHO DE MELO
Última movimentação 16/03/2022 - Proposição
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Camara Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para criar o Cadastro Nacional da Pessoa Idosa.PL 482/2021
LEANDRE DAL PONTE
Última movimentação 15/06/2021 - Proposição
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Camara Institui a Política Nacional de Dados Abertos e dá outras providências.PL 11118/2018
JAIME MARTINS FILHO
Última movimentação 11/06/2021 - Proposição
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Camara Institui a Política Nacional de Dados Abertos e dá outras providências.PL 624/2019
LUIZ HILOSHI NISHIMORI
Última movimentação 11/06/2021 - Proposição
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Camara Institui a Política Nacional de Dados Abertos e dá outras providências.PL 4796/2019
ISRAEL MATOS BATISTA
Última movimentação 11/06/2021 - Proposição
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Camara Institui a Política Nacional de Dados Abertos e dá outras providências.PL 68/2019
RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA
Última movimentação 11/06/2021 - Proposição
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Camara Estabelece criação de uma base de dados única de rotativos e sistemas integrados dos Departamentos de Trânsito com o intuito de localizar veículos com restrição de furto/roubo ou busca e apreensãoPAR 1/0
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Última movimentação 05/05/2021 - Proposição
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Camara Estabelece criação de uma base de dados única de rotativos e sistemas integrados dos Departamentos de Trânsito com o intuito de localizar veículos com restrição de furto/roubo ou busca e apreensãoSBT-A 1/0
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Última movimentação 05/05/2021 - Proposição
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Camara Disciplina a organização e acesso aos sistemas de dados dos fornecedores de programas de fidelidade ou recompensa.PL 2247/2019
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
Última movimentação 01/07/2021 - Proposição
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DO1 apreciar a auditoria realizada pela SecexPrevidência, durante o período de 1º/1 a 3/11/2017, sobre as bases ... de dados inerentes à concessão, à manutenção e ao pagamento de benefícios sociais no âmbito do Cadastro ... de dados qualificada para o MDM, apresentando a documentação com a evidenciação das etapas e do modelo ... de dados de origem, para os seguintes elementos: (a) risco de reinserção de dados inconsistentes no ... de dados de concessões), pressupondo os vínculos empregatícios, e os registros de vínculos no CNIS;ATA Nº 18, DE 18 DE MAIO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
apreciar a auditoria realizada pela SecexPrevidência, durante o período de 1º/1 a 3/11/2017, sobre as bases ... de dados inerentes à concessão, à manutenção e ao pagamento de benefícios sociais no âmbito do Cadastro ... de dados qualificada para o MDM, apresentando a documentação com a evidenciação das etapas e do modelo ... de dados de origem, para os seguintes elementos: (a) risco de reinserção de dados inconsistentes no ... de dados de concessões), pressupondo os vínculos empregatícios, e os registros de vínculos no CNIS;
27/05/2022 - Pág 246, Edição Nº 100 - DOU
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DO1 egressos dos serviços de acolhimento institucional e familiar ou neles acolhidos deverão constar da base ... de dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o percentualLEI Nº 14.350, DE 25 DE MAIO DE 2022 Altera as Leis nºs 11.096, de 13 de...LEI Nº 14.350, DE 25 DE MAIO DE 2022 - Atos do Poder Legislativo
egressos dos serviços de acolhimento institucional e familiar ou neles acolhidos deverão constar da base ... de dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o percentualLEI Nº 14.350, DE 25 DE MAIO DE 2022 Altera as Leis nºs 11.096, de 13 de...
26/05/2022 - Pág 3, Edição Nº 99 - DOU
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DO1 inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, em: 9.1. ordenar à Sefip que: 9.1.1. faça consignar, na base ... de dados do sistema e-Pessoal, a anotação de registro tácito do ato tratado neste processo; 9.1.2. adote: Ministro Bruno Dantas Representante do Ministério Público: Procurador M...ATA Nº 15, DE 17 DE MAIO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, em: 9.1. ordenar à Sefip que: 9.1.1. faça consignar, na base ... de dados do sistema e-Pessoal, a anotação de registro tácito do ato tratado neste processo; 9.1.2. adote: Ministro Bruno Dantas Representante do Ministério Público: Procurador M...
25/05/2022 - Pág 492, Edição Nº 98 - DOU
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DO1 CGE3-05 Alimentar e manter os bancos de dados e repositórios de dados geofísicos C 8 8 0,0% Base de dadoso das atribuições que lhe foram conferidas por meio de Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no D.O.U. de 30 de junho de 2006, e de acordo com a Portaria MCTI nº 27, ...PORTARIA ON/MCTI Nº 123, DE 24 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Observatório Nacional
CGE3-05 Alimentar e manter os bancos de dados e repositórios de dados geofísicos C 8 8 0,0% Base de dadoso das atribuições que lhe foram conferidas por meio de Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no D.O.U. de 30 de junho de 2006, e de acordo com a Portaria MCTI nº 27, ...
25/05/2022 - Pág 374, Edição Nº 98 - DOU
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DO1 estatísticas sobre a violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente serão incluídas nas bases ... de dados dos órgãos oficiais do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Sistema ... dos Direitos da Criança e do Adolescente, os entes federados poderão remeter suas informações para a base ... de dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Ministério da Mulher, da Família e dos DireitosLEI Nº 14.344, DE 24 DE MAIO DE 2022 - Atos do Poder Legislativo
estatísticas sobre a violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente serão incluídas nas bases ... de dados dos órgãos oficiais do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Sistema ... dos Direitos da Criança e do Adolescente, os entes federados poderão remeter suas informações para a base ... de dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos
25/05/2022 - Pág 1, Edição Nº 98 - DOU
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DO1 Federal do Brasil (RFB) em locais ou recintos alfandegados, a partir dos quais são realizados acessos às bases ... de dados e aos sistemas informatizados da RFB, deverá observar as especificações técnicas definidas especificações técnicas para a implantação de infraestrutura de tecnologi...ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB/SUCOR/COTEC Nº 1, DE 20 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria de Gestão Corporativa/Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação
Federal do Brasil (RFB) em locais ou recintos alfandegados, a partir dos quais são realizados acessos às bases ... de dados e aos sistemas informatizados da RFB, deverá observar as especificações técnicas definidas especificações técnicas para a implantação de infraestrutura de tecnologi...
24/05/2022 - Pág 103, Edição Nº 97 - DOU
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DO1 datas posteriores aos prazos estabelecidos no caput, a POEB deverá ser calculada: I - em abril, com base ... nos dados do 1º (primeiro) semestre do ano-calendário; e II - em outubro, com base nos dados do 2º (INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.083, DE 23 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
datas posteriores aos prazos estabelecidos no caput, a POEB deverá ser calculada: I - em abril, com base ... nos dados do 1º (primeiro) semestre do ano-calendário; e II - em outubro, com base nos dados do 2º (
24/05/2022 - Pág 102, Edição Nº 97 - DOU
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DO1 esperadas de opções, apropriada a subgrupos de empregados dentro do conjunto total de empregados, com base ... em dados mais detalhados acerca do comportamento de exercício dos empregados (tratado a seguir).RESOLUÇÃO CVM Nº 97, DE 20 DE MAIO DE 2022 Aprova a consolidação do Pronunciament...RESOLUÇÃO CVM Nº 97, DE 20 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Economia/Comissão de Valores Mobiliários
esperadas de opções, apropriada a subgrupos de empregados dentro do conjunto total de empregados, com base ... em dados mais detalhados acerca do comportamento de exercício dos empregados (tratado a seguir).RESOLUÇÃO CVM Nº 97, DE 20 DE MAIO DE 2022 Aprova a consolidação do Pronunciament...
23/05/2022 - Pág 95, Edição Nº 96 - DOU
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DO1 Essa informação pode ser armazenada em bases de dados individuais integradas no (ou acessadas a partir da vigência desta Resolução. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor em 1º de julho de 2022. MARCELO BARBOSA ANEXO "A" COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 04 (R...RESOLUÇÃO CVM Nº 93, DE 20 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Economia/Comissão de Valores Mobiliários
Essa informação pode ser armazenada em bases de dados individuais integradas no (ou acessadas a partir da vigência desta Resolução. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor em 1º de julho de 2022. MARCELO BARBOSA ANEXO "A" COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 04 (R...
23/05/2022 - Pág 77, Edição Nº 96 - DOU
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DO1 Em consulta à base de dados Polyglobe, a ABINT apontou a capacidade instalada do produto sob análise ... Os dados foram obtidos por meio da base de dados Trademap, fornecida pelo International Trade Center, ... Os dados foram obtidos por meio de consulta à base de dados Trademap, fornecida pelo International Trade ... A partir da consulta à base de dados do Trademap, a ABIPLAST elaborou uma tabela e um gráfico com as ... Por meio da base de dados Trademap é possível comparar o fluxo de importações e exportações das maioresCIRCULAR Nº 21, DE 20 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio Exterior
Em consulta à base de dados Polyglobe, a ABINT apontou a capacidade instalada do produto sob análise ... Os dados foram obtidos por meio da base de dados Trademap, fornecida pelo International Trade Center, ... Os dados foram obtidos por meio de consulta à base de dados Trademap, fornecida pelo International Trade ... A partir da consulta à base de dados do Trademap, a ABIPLAST elaborou uma tabela e um gráfico com as ... Por meio da base de dados Trademap é possível comparar o fluxo de importações e exportações das maiores
23/05/2022 - Pág 45, Edição Nº 96 - DOU
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DO1 (d) A Entidade A presume uma taxa de inflação de 4% ao longo do período de 10 anos com base nos dados Contábeis - CPC, que trata de mensuração do valor justo. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM torna público que o Colegiado, em reunião realizada em 14 de abril de 2022,...RESOLUÇÃO CVM Nº 115, DE 20 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Economia/Comissão de Valores Mobiliários
(d) A Entidade A presume uma taxa de inflação de 4% ao longo do período de 10 anos com base nos dados Contábeis - CPC, que trata de mensuração do valor justo. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM torna público que o Colegiado, em reunião realizada em 14 de abril de 2022,...
23/05/2022 - Pág 188, Edição Nº 96 - DOU
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DO1 A entidade deve estimar os custos médicos futuros com base em dados históricos sobre a experiência da ... devem ser ajustados na medida em que o conjunto demográfico da população diferir daquele utilizado como base ... de dados.RESOLUÇÃO CVM Nº 110, DE 20 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Economia/Comissão de Valores Mobiliários
A entidade deve estimar os custos médicos futuros com base em dados históricos sobre a experiência da ... devem ser ajustados na medida em que o conjunto demográfico da população diferir daquele utilizado como base ... de dados.
23/05/2022 - Pág 156, Edição Nº 96 - DOU
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DO1 Art. 2º Os atos de que trata o art. 1º serão considerados não vigentes e ficarão disponíveis na base ... de dados do SIGEPE LEGIS como repositórios para fins de consulta, pesquisa e registro histórico.Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.587, DE 18 DE maio DE 2022 Altera o Anexo I da Portaria SGP/...Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.587, DE 18 DE maio DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal
Art. 2º Os atos de que trata o art. 1º serão considerados não vigentes e ficarão disponíveis na base ... de dados do SIGEPE LEGIS como repositórios para fins de consulta, pesquisa e registro histórico.Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.587, DE 18 DE maio DE 2022 Altera o Anexo I da Portaria SGP/...
20/05/2022 - Pág 44, Edição Nº 95 - DOU
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DO1 do Distrito Federal e dos Municípios de acordo com a apuração da produção de serviços registrada na Base ... de Dados do Sistema de Informações Hospitalares (SIH/SUS), conforme informado pelo Departamento de Regulaçãovados o Regulamento Técnico, o Formulário para Habilitação e os procedi...PORTARIA GM/MS Nº 1.048, DE 18 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
do Distrito Federal e dos Municípios de acordo com a apuração da produção de serviços registrada na Base ... de Dados do Sistema de Informações Hospitalares (SIH/SUS), conforme informado pelo Departamento de Regulaçãovados o Regulamento Técnico, o Formulário para Habilitação e os procedi...
19/05/2022 - Pág 77, Edição Nº 94 - DOU
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DO2 de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenação-Geral de Gestão de Base ... de Dados e Geoinformação, código FCPE 101.4, do Departamento de Modernização e Inovação, da Secretaria competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 77, de 20 de agosto de 2...PORTARIA DE PESSOAL SPU/SEDDM/ME Nº 5.530, DE 16 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados/Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União
de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenação-Geral de Gestão de Base ... de Dados e Geoinformação, código FCPE 101.4, do Departamento de Modernização e Inovação, da Secretaria competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 77, de 20 de agosto de 2...
18/05/2022 - Pág 23, Edição Nº 93 - DOU
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DO1 Ordenar à Sefip que: 1.7.1. faça consignar, na base de dados do sistema Sisac, a anotação de registro ... Ordenar à Sefip que: 1.7.1. faça consignar, na base de dados do sistema Sisac, a anotação de registro ... Ordenar à Sefip que: 1.7.1. faça consignar, na base de dados do sistema Sisac, a anotação de registro ... Ordenar à Sefip que: 1.7.1. faça consignar, na base de dados do sistema Sisac, a anotação de registro ... Ordenar à Sefip que: 1.7.1. faça consignar, na base de dados do sistema Sisac, a anotação de registroATA Nº 14, DE 10 DE MAIO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
Ordenar à Sefip que: 1.7.1. faça consignar, na base de dados do sistema Sisac, a anotação de registro ... Ordenar à Sefip que: 1.7.1. faça consignar, na base de dados do sistema Sisac, a anotação de registro ... Ordenar à Sefip que: 1.7.1. faça consignar, na base de dados do sistema Sisac, a anotação de registro ... Ordenar à Sefip que: 1.7.1. faça consignar, na base de dados do sistema Sisac, a anotação de registro ... Ordenar à Sefip que: 1.7.1. faça consignar, na base de dados do sistema Sisac, a anotação de registro
18/05/2022 - Pág 206, Edição Nº 93 - DOU
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DO1 Energia Elétrica - CPFL Transmissão de, dilação dos prazos para atendimento às obrigações de envio para a Base ... de Dados das Instalações de Transmissão - BDIT das informações das instalações de transmissão conformes que lhe foram delegadas pela Portaria n o 3.924, de 29 de março de 20...DESPACHO Nº 1.289, DE 17 DE MAIO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão
Energia Elétrica - CPFL Transmissão de, dilação dos prazos para atendimento às obrigações de envio para a Base ... de Dados das Instalações de Transmissão - BDIT das informações das instalações de transmissão conformes que lhe foram delegadas pela Portaria n o 3.924, de 29 de março de 20...
18/05/2022 - Pág 176, Edição Nº 93 - DOU
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DO1 novos módulos no sistema; b) integração de outros sistemas ao SEI; c) realização de auditorias nas bases ... de dados do sistema; e d) implantação do sistema no âmbito dos órgãos colegiados e entidades vinculadas ... de dados do SEI/ME e seus módulos, mediante diretrizes alinhadas junto à Unidade de Gestão, prestando ... de dados do sistema; e d) disponibilizar acesso à base de dados do SEI/ME para o desenvolvimento de ... de dados do SEI/ME; V - monitorar ocorrências de incidentes e problemas técnicos relativos ao SEI/MEINSTRUÇÃO NORMATIVA DAL /ME Nº 23, DE 9 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Executiva/Secretaria de Gestão Corporativa/Diretoria de Administração e Logística
novos módulos no sistema; b) integração de outros sistemas ao SEI; c) realização de auditorias nas bases ... de dados do sistema; e d) implantação do sistema no âmbito dos órgãos colegiados e entidades vinculadas ... de dados do SEI/ME e seus módulos, mediante diretrizes alinhadas junto à Unidade de Gestão, prestando ... de dados do sistema; e d) disponibilizar acesso à base de dados do SEI/ME para o desenvolvimento de ... de dados do SEI/ME; V - monitorar ocorrências de incidentes e problemas técnicos relativos ao SEI/ME
17/05/2022 - Pág 76, Edição Nº 92 - DOU
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DO1 . § 2° A Controladoria-Geral da União é responsável pela manutenção das cargas das bases de dados noPORTARIA NORMATIVA CGU Nº 10, DE 13 DE MAIO DE 2022 Aprova a Política de Uso do Sistema Eletrônico de Informações Patrimoniais e de Conflito de Interesses - e-Patri O MINISTRO DE ESTADO DA...PORTARIA NORMATIVA CGU Nº 10, DE 13 DE MAIO DE 2022 - Controladoria-Geral da União/Gabinete do Ministro
. § 2° A Controladoria-Geral da União é responsável pela manutenção das cargas das bases de dados noPORTARIA NORMATIVA CGU Nº 10, DE 13 DE MAIO DE 2022 Aprova a Política de Uso do Sistema Eletrônico de Informações Patrimoniais e de Conflito de Interesses - e-Patri O MINISTRO DE ESTADO DA...
17/05/2022 - Pág 129, Edição Nº 92 - DOU
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DO1 sistemas necessários à execução das atividades de proteção ambiental e fiscalização e manter atualizada a base ... de dados de Autos de Infração e Notificações; VIII - instruir, acompanhar, elaborar pareceres instrutórios ... e acompanhar as atividades de pesquisa, monitoramento e manejo nas UC's; VI - desenvolver e manter bases ... de dados atualizadas sobre pesquisas e monitoramentos realizados nas UC's; VII - planejar, realizarPORTARIA ICMBIO Nº 345, DE 9 DE MAIO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
sistemas necessários à execução das atividades de proteção ambiental e fiscalização e manter atualizada a base ... de dados de Autos de Infração e Notificações; VIII - instruir, acompanhar, elaborar pareceres instrutórios ... e acompanhar as atividades de pesquisa, monitoramento e manejo nas UC's; VI - desenvolver e manter bases ... de dados atualizadas sobre pesquisas e monitoramentos realizados nas UC's; VII - planejar, realizar
16/05/2022 - Pág 49, Edição Nº 91 - DOU
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