45 resultados encontrados

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Requer a realização de audiência pública por teleconferência para debater a situação dos aprovados e ainda não convocados, do concurso de 2014 da Caixa Econômica Federal, o impacto que o desmonte no quadro de trabalhadores e a política de privatização da CEF podem causar na relação com a pessoa idosa, como a queda na qualidade do atendimento deste que é o maior banco público do país.REQ 30/2021
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Dispõe sobre os contratos de aluguel residencial e comercial em todo o território nacional enquanto perdurarem os efeitos da decretação de calamidade pública em virtude do Coronavirus (COVID-19).PL 1623/2020
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Requer a realização de audiência pública por teleconferência, para debater a importância da CEF como a maior parceira dos estados e munícipios no financiamento de grandes obras de saneamento e infraestrutura, e o quanto o desmonte no quadro de funcionários dessa Instituição vem afetando a prestação de serviços, deste que é o maior banco público do nosso país.REQ 4/2021
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE
Camara Dispõe sobre criação de linha de crédito específica para financiamento das mensalidades de alunos de farmácia da rede privada de ensino superior.PL 2436/2020
LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Estabelece a proibição de demissão sem justa causa do contrato de trabalho de empregados de Pessoas Jurídicas que tenham se beneficiado de operações crédito junto a bancos públicos.PL 1972/2020
JOAO SOMARIVA DANIEL
Poder Executivo
Camara Estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia dacovid-19. NOVA EMENTA: Estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e para mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19; e revoga dispositivos das Leis nºs 8.870, de 15 de abril de 1994, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).MPV 1028/2021
Poder Executivo
JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS
Camara Dispõe sobre ações, medidas e diretrizes acerca do enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), estabelecendo medidas de apoio às microempresas, aos microempreendedores individuais e profissionais de aplicativos de entregas e transporte.PL 1344/2020
JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara As casas noturnas, os locais exclusivos para a realização de shows e os demais estabelecimentos congêneres, que mantiverem seus quadros de funcionários terão linha de credito especial junto aos bancos públicos.PL 440/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
Senado Nos termos do inciso X do art. 49, e do art. 50, § 2º, ambos da Constituição Federal, observado, ainda, o disposto no art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requer ao Ministro de Estado da Fazenda que sejam solicitadas à Caixa Econômica Federal (CEF), informações acerca de empréstimo concedido pelo banco público à J&F Participações, no final de 2015, que viabilizou a aquisição do controle da Alpargatas, maior empresa de calçados da América Latina e dona da marca Havaianas.RQS 395/2017
Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
GLAUBER DE MEDEIROS BRAGA
Camara Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para dispor sobre os requisitos para supressão de sucursais, filiais ou agências, escritórios, dependências e outros pontos de atendimento de instituições financeiras públicas no território nacional.PLP 465/2017
GLAUBER DE MEDEIROS BRAGA
MANOEL ISIDORIO DE SANTANA JUNIOR
Camara Estabelece que o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600,00, R$ 1.200,00 ou outros valores poderá ser feito em qualquer banco público ou privado, inclusive com a utilização de caixas eletrônicos, de agentes lotéricos e correspondentes bancários.PL 2486/2020
MANOEL ISIDORIO DE SANTANA JUNIOR
PATRICIA LIMA FERRAZ
Camara Dispõe sobre a necessidade de suspensão das cobranças de transferência eletrônica disponível (Ted), documento de ordem de crédito (Doc), tarifas bancárias e pacote de benefícios bancários pelos bancos públicos e privados por um período de 90 dias em casos de decreto de calamidade pública em âmbito nacionalPL 1817/2020
PATRICIA LIMA FERRAZ
JANDIRA FEGHALI
Camara Dispõe sobre medidas de proteção ao consumidor no que tange à suspensão da amortização de empréstimos contratados junto aos bancos públicos por pessoas físicas e jurídicas, enquanto perdurar a vigência do Estado de Calamidade Pública estabelecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20/03/2020.PL 1271/2020
JANDIRA FEGHALI
JANDIRA FEGHALI
Camara Cria o programa de auxílio emergencial para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, sob a forma de subsídio integral dos salários dos empregados, desde que o empregador mantenha o vínculo empregatício e de linha de crédito especial.PL 1274/2020
JANDIRA FEGHALI
MÁRIO LÚCIO HERINGER
Camara Obriga os bancos públicos e privados a criarem linha de crédito especial para financiamento de folha de pagamento de hospitais, clínicas e operadoras de planos de saúde, e dá outras providências.PL 1178/2020
MÁRIO LÚCIO HERINGER
DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO
Camara Dispõe sobre a suspensão de cobrança de financiamentos de veículos automotores contratados pelo FAT-Taxista, enquanto perdurar a vigência do Estado de Calamidade Pública estabelecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20/03/2020.PL 1721/2020
DAGOBERTO NOGUEIRA FILHO
TALIRIA PETRONE SOARES
Camara Determina multa a empresas que realizem demissões e suspensão de contratos e/ou cortes de salários durante o surto de coronavírus.PL 979/2020
TALIRIA PETRONE SOARES
LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE
Camara Dispões sobre criação de linha de crédito específica para financiamento das mensalidades de alunos da área da saúde da rede privada de ensino superior.PL 2377/2020
LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE
JOSÉ SILVA SOARES
Camara Institui o Programa Mobilidade Elétrica – MOBE, com o objetivo de apoiar e incentivar a conversão de veículos com motor a combustão para veículos elétricos ou híbridos, bem como o desenvolvimento tecnológico e a fabricação de veículos totalmente elétricos, híbridos e híbridos plug-in no país.PL 539/2022
JOSÉ SILVA SOARES
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU) e outros órgãos, procedimento fiscalizatório específico junto à Caixa Econômica Federal para apurar eventuais irregularidades no uso indiscriminado da estrutura do banco público e de seus recursos para favorecimento pessoal, em campanha política antecipada do seu dirigente e do presidente da República a partir da criação da gerência Caixa Mais Brasil; a prática de advocacia administrativa no âmbito da instituição; o direcionamento de recursos destinados a ações de publicidade, patrocínio e comunicação do banco, além da ausência de mecanismos de transparência sobre tais gastos; e ainda, a apuração sobre o lucro líquido da instituição, considerando as falsas alegações do atual gestor sobre supostos prejuízos e déficits da ordem de R$ 46 bilhões que teriam sido identificados na Caixa nas gestões anteriores ao ano de 2019, com ênfase ao período compreendido entre 2003 a 2010.PFC 3/2022
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA
Camara Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU) e outros órgãos, procedimento fiscalizatório específico junto à Caixa Econômica Federal para apurar eventuais irregularidades no uso indiscriminado da estrutura do banco público e de seus recursos para favorecimento pessoal, em campanha política antecipada do seu dirigente e do presidente da República a partir da criação da gerência Caixa Mais Brasil; a prática de advocacia administrativa no âmbito da instituição; o direcionamento de recursos destinados a ações de publicidade, patrocínio e comunicação do banco, além da ausência de mecanismos de transparência sobre tais gastos; e ainda, a apuração sobre o lucro líquido da instituição, considerando as falsas alegações do atual gestor sobre supostos prejuízos e déficits da ordem de R$ 46 bilhões que teriam sido identificados na Caixa nas gestões anteriores ao ano de 2019, com ênfase ao período compreendido entre 2003 a 2010.RLP 1/0
JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA
HELIO LEITE DA SILVA
Camara Dispõe sobre a oferta de linha de crédito em bancos públicos para financiamento de imóvel residencial para os membros das Forças Armadas, nas condições que especifica.PL 10250/2018
HELIO LEITE DA SILVA
LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS BRAGANÇA
Camara Dispõe sobre as restrições para a obtenção de recursos junto a instituições financeiras constituídas na forma de sociedade de economia mista ou de empresa pública.PL 4644/2019
LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS BRAGANÇA
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Camara Determina a aplicação de multas, suspensão de isenções fiscais e financiamentos por bancos públicos, além da proibição de contratação pelo Poder Público de pessoas jurídicas que propagam, estimulam ou anunciam, direta ou indiretamente, notícias falsas (Fake News) em veículos de comunicação.PL 2844/2020
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências".PL 9622/2018
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Demonstrativos relativos às Emendas Parlamentares Individuais e de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Bancada publicados</span> no Tesouro Transparente ... Demonstrativos relativos às Emendas Parlamentares Individuais e de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Bancada publicados</span> no Tesouro Transparente ... Demonstrativos relativos às Emendas Parlamentares Individuais e de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Bancada publicados</span> no Tesouro Transparente
DO1 Demonstrativos relativos às Emendas Parlamentares Individuais e de Bancada publicados no Tesouro Transparente ... Demonstrativos relativos às Emendas Parlamentares Individuais e de Bancada publicados no Tesouro Transparente ... Demonstrativos relativos às Emendas Parlamentares Individuais e de Bancada publicados no Tesouro TransparentePORTARIA STN Nº 1.238, DE 26 DE janeiro DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Secretaria do Tesouro Nacional
Demonstrativos relativos às Emendas Parlamentares Individuais e de Bancada publicados no Tesouro Transparente ... Demonstrativos relativos às Emendas Parlamentares Individuais e de Bancada publicados no Tesouro Transparente ... Demonstrativos relativos às Emendas Parlamentares Individuais e de Bancada publicados no Tesouro Transparente
bancárias ou em depósitos de poupança distintos dos do ente federativo, em instituições financeiras <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bancárias</span> ... , <span class='highlight' style='background:#FFA;'>públicas</span> ou privadas, devidamente autorizadas a funcionar no País pelo Banco Central do Brasil, controladosRESOLUÇÃO CMN Nº 4.963, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre as...
DO1 bancárias ou em depósitos de poupança distintos dos do ente federativo, em instituições financeiras bancárias ... , públicas ou privadas, devidamente autorizadas a funcionar no País pelo Banco Central do Brasil, controladosRESOLUÇÃO CMN Nº 4.963, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre as...RESOLUÇÃO CMN Nº 4.963, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 - Ministério da Economia/Banco Central do Brasil
bancárias ou em depósitos de poupança distintos dos do ente federativo, em instituições financeiras bancárias ... , públicas ou privadas, devidamente autorizadas a funcionar no País pelo Banco Central do Brasil, controladosRESOLUÇÃO CMN Nº 4.963, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre as...
cessações do benefício e concessão de pensão por morte; e III - não devem ser respondidos ofícios de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bancos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>públicos</span> e demais consultas de Instituições Financeiras quanto aos possíveis herdeiros do beneficiáriova as Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios O DIRETOR DE BENEFÍCI...
DO1 cessações do benefício e concessão de pensão por morte; e III - não devem ser respondidos ofícios de bancos ... públicos e demais consultas de Instituições Financeiras quanto aos possíveis herdeiros do beneficiáriova as Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios O DIRETOR DE BENEFÍCI...PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 992, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Instituto Nacional do Seguro Social/Diretoria de Benefícios
cessações do benefício e concessão de pensão por morte; e III - não devem ser respondidos ofícios de bancos ... públicos e demais consultas de Instituições Financeiras quanto aos possíveis herdeiros do beneficiáriova as Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios O DIRETOR DE BENEFÍCI...
As principais siderúrgicas chinesas receberam entre 60% e quase 100% de seus empréstimos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bancos públicos</span>CIRCULAR Nº 79, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, DA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do Acor...
DO1 As principais siderúrgicas chinesas receberam entre 60% e quase 100% de seus empréstimos de bancos públicosCIRCULAR Nº 79, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, DA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do Acor...CIRCULAR Nº 79, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio Exterior
As principais siderúrgicas chinesas receberam entre 60% e quase 100% de seus empréstimos de bancos públicosCIRCULAR Nº 79, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, DA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do Acor...
/2020 Data de Término 31/12/2022 Orçamento 2021/2022 (R$ ) 1.000.000,00 Fonte principal de recursos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Banco</span> ... 19) Projeto/Atividade Atividade Orçamento 2021/2022 (R$ ) 25.000.000,00 Fonte principal de recursos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Banco</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>público</span> de fomento Órgão Responsável BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social F162 ... /09/2020 Data de Término 31/12/2023 Orçamento 2021/2022 (R$ ) A definir Fonte principal de recursos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Banco</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>público</span> de fomento Órgão Responsável BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social M478
DO1 /2020 Data de Término 31/12/2022 Orçamento 2021/2022 (R$ ) 1.000.000,00 Fonte principal de recursos Banco ... 19) Projeto/Atividade Atividade Orçamento 2021/2022 (R$ ) 25.000.000,00 Fonte principal de recursos Banco ... público de fomento Órgão Responsável BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social F162 ... /09/2020 Data de Término 31/12/2023 Orçamento 2021/2022 (R$ ) A definir Fonte principal de recursos Banco ... público de fomento Órgão Responsável BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social M478RESOLUÇÃO CI nº 1, DE 23 DE JULHO DE 2021 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Câmara de Inovação
/2020 Data de Término 31/12/2022 Orçamento 2021/2022 (R$ ) 1.000.000,00 Fonte principal de recursos Banco ... 19) Projeto/Atividade Atividade Orçamento 2021/2022 (R$ ) 25.000.000,00 Fonte principal de recursos Banco ... público de fomento Órgão Responsável BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social F162 ... /09/2020 Data de Término 31/12/2023 Orçamento 2021/2022 (R$ ) A definir Fonte principal de recursos Banco ... público de fomento Órgão Responsável BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social M478
do art. 23-A da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, que utilizar laudo de avaliação realizados por <span class='highlight' style='background:#FFA;'>banco</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>público</span> federal ou por empresas públicas ficará dispensada de homologação pela Secretaria de Coordenação ... do Poder Judiciário que comprove a atividade de avaliação como perito judicial; ou IV - emitida por <span class='highlight' style='background:#FFA;'>banco</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>público</span> que comprove a atividade de avaliação como credenciado; ou V - emitido por estabelecimento credenciado
DO1 do art. 23-A da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, que utilizar laudo de avaliação realizados por banco ... público federal ou por empresas públicas ficará dispensada de homologação pela Secretaria de Coordenação ... do Poder Judiciário que comprove a atividade de avaliação como perito judicial; ou IV - emitida por banco ... público que comprove a atividade de avaliação como credenciado; ou V - emitido por estabelecimento credenciadoPORTARIA SPU/ME Nº 11.488, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados/Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União
do art. 23-A da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, que utilizar laudo de avaliação realizados por banco ... público federal ou por empresas públicas ficará dispensada de homologação pela Secretaria de Coordenação ... do Poder Judiciário que comprove a atividade de avaliação como perito judicial; ou IV - emitida por banco ... público que comprove a atividade de avaliação como credenciado; ou V - emitido por estabelecimento credenciado
novas nomeações de militares junto aos conselhos de administração de empresas estatais, empresas e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bancos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>públicos</span> e entidades governamentais, até que o TCU avalie o aumento da participação de militares juntoATA Nº 36, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 (Sessão Telepresencial) Presidência: Mi...
DO1 novas nomeações de militares junto aos conselhos de administração de empresas estatais, empresas e bancos ... públicos e entidades governamentais, até que o TCU avalie o aumento da participação de militares juntoATA Nº 36, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 (Sessão Telepresencial) Presidência: Mi...ATA Nº 36, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 - Tribunal de Contas da União/Plenário
novas nomeações de militares junto aos conselhos de administração de empresas estatais, empresas e bancos ... públicos e entidades governamentais, até que o TCU avalie o aumento da participação de militares juntoATA Nº 36, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 (Sessão Telepresencial) Presidência: Mi...
As principais siderúrgicas chinesas receberam entre 60% e quase 100% de seus empréstimos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bancos públicos</span>CIRCULAR Nº 49, DE 20 DE JULHO DE 2021 O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do Acordo G...
DO1 As principais siderúrgicas chinesas receberam entre 60% e quase 100% de seus empréstimos de bancos públicosCIRCULAR Nº 49, DE 20 DE JULHO DE 2021 O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do Acordo G...CIRCULAR Nº 49, DE 20 DE JULHO DE 2021 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio Exterior
As principais siderúrgicas chinesas receberam entre 60% e quase 100% de seus empréstimos de bancos públicosCIRCULAR Nº 49, DE 20 DE JULHO DE 2021 O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do Acordo G...
novembro de 2021, passa a vigorar acrescida da alínea a.2, no subitem 1.2, a seguir descrita: a.2) Os <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bancos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>públicos</span> ou com participação pública que tenham interesse em se credenciar nos termos desta Circularocedimentos operacionais para credenciamento de Agentes Financeiros para at...
DO1 novembro de 2021, passa a vigorar acrescida da alínea a.2, no subitem 1.2, a seguir descrita: a.2) Os bancos ... públicos ou com participação pública que tenham interesse em se credenciar nos termos desta Circularocedimentos operacionais para credenciamento de Agentes Financeiros para at...CIRCULAR Nº 977, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério da Economia/Caixa Econômica Federal/Diretoria Fundos de Governo
novembro de 2021, passa a vigorar acrescida da alínea a.2, no subitem 1.2, a seguir descrita: a.2) Os bancos ... públicos ou com participação pública que tenham interesse em se credenciar nos termos desta Circularocedimentos operacionais para credenciamento de Agentes Financeiros para at...
Acórdão: VISTO, relatado e discutido este acompanhamento com vistas a verificar a atuação dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bancos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>públicos</span> federais (Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco da Amazônia e Banco do Nordeste) na ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>públicos</span> federais (Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco da Amazônia e Banco do Nordeste) ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>públicos</span> federais, em relação ao mesmo período de 2020, apresentou aumento no Banco do Brasil (48%), ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>públicos</span> federais, ao longo das etapas deste acompanhamento, manteve-se em patamares equilibrados.
DO1 Acórdão: VISTO, relatado e discutido este acompanhamento com vistas a verificar a atuação dos bancos ... públicos federais (Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco da Amazônia e Banco do Nordeste) na ... públicos federais (Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco da Amazônia e Banco do Nordeste) ... públicos federais, em relação ao mesmo período de 2020, apresentou aumento no Banco do Brasil (48%), ... públicos federais, ao longo das etapas deste acompanhamento, manteve-se em patamares equilibrados.ATA Nº 47, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 - Tribunal de Contas da União/Plenário
Acórdão: VISTO, relatado e discutido este acompanhamento com vistas a verificar a atuação dos bancos ... públicos federais (Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco da Amazônia e Banco do Nordeste) na ... públicos federais (Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco da Amazônia e Banco do Nordeste) ... públicos federais, em relação ao mesmo período de 2020, apresentou aumento no Banco do Brasil (48%), ... públicos federais, ao longo das etapas deste acompanhamento, manteve-se em patamares equilibrados.
Acórdão: VISTO, relatado e discutido este acompanhamento com vistas a verificar a atuação dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bancos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>públicos</span> federais (Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco da Amazônia e Banco do Nordeste) na ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>públicos</span> federais (Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco da Amazônia e Banco do Nordeste) ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>públicos</span> federais, em relação ao ano de 2019, apresentou redução no Banco do Brasil (30%) e na Caixa ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>públicos</span> federais (BB e Caixa) no cenário da covid-19 foi semelhante ao das duas maiores instituições
DO1 Acórdão: VISTO, relatado e discutido este acompanhamento com vistas a verificar a atuação dos bancos ... públicos federais (Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco da Amazônia e Banco do Nordeste) na ... públicos federais (Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco da Amazônia e Banco do Nordeste) ... públicos federais, em relação ao ano de 2019, apresentou redução no Banco do Brasil (30%) e na Caixa ... públicos federais (BB e Caixa) no cenário da covid-19 foi semelhante ao das duas maiores instituiçõesATA Nº 35, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 - Tribunal de Contas da União/Plenário
Acórdão: VISTO, relatado e discutido este acompanhamento com vistas a verificar a atuação dos bancos ... públicos federais (Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco da Amazônia e Banco do Nordeste) na ... públicos federais (Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco da Amazônia e Banco do Nordeste) ... públicos federais, em relação ao ano de 2019, apresentou redução no Banco do Brasil (30%) e na Caixa ... públicos federais (BB e Caixa) no cenário da covid-19 foi semelhante ao das duas maiores instituições
. § 3º A caracterização de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bancos públicos</span> e empresas fornecedoras de bens e serviços como órgãos públicospõe sobre as informações necessárias para a elaboração de petições relativas a investigações originais, revisões e outros procedimentos previstos no Decreto nº 10.839, de 18 de outubro de 2021, no Decreto nº 9.107, de 26 de julho de 2017,...
DO1 . § 3º A caracterização de bancos públicos e empresas fornecedoras de bens e serviços como órgãos públicospõe sobre as informações necessárias para a elaboração de petições relativas a investigações originais, revisões e outros procedimentos previstos no Decreto nº 10.839, de 18 de outubro de 2021, no Decreto nº 9.107, de 26 de julho de 2017,...PORTARIA SECEX Nº 172, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio Exterior
. § 3º A caracterização de bancos públicos e empresas fornecedoras de bens e serviços como órgãos públicospõe sobre as informações necessárias para a elaboração de petições relativas a investigações originais, revisões e outros procedimentos previstos no Decreto nº 10.839, de 18 de outubro de 2021, no Decreto nº 9.107, de 26 de julho de 2017,...
47ª Reunião Ordinária, realizada em 1º de julho de 2021, resolve: Art. 1º Esta Resolução habilita os <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bancos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>públicos</span> federais para atuação como agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM. ... Parágrafo único: Também estão habilitados a atuar como agentes financeiros do FMM os seguintes <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bancos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>públicos</span> federais: I - Banco do Brasil S.A; II - Banco da Amazônia S.A; III - Bando do Nordeste do Brasil
DO1 47ª Reunião Ordinária, realizada em 1º de julho de 2021, resolve: Art. 1º Esta Resolução habilita os bancos ... públicos federais para atuação como agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM. ... Parágrafo único: Também estão habilitados a atuar como agentes financeiros do FMM os seguintes bancos ... públicos federais: I - Banco do Brasil S.A; II - Banco da Amazônia S.A; III - Bando do Nordeste do BrasilRESOLUÇÃO CDFMM Nº 183, DE 10 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias/Departamento de Fomento e Desenvolvimento da Infraestrutura
47ª Reunião Ordinária, realizada em 1º de julho de 2021, resolve: Art. 1º Esta Resolução habilita os bancos ... públicos federais para atuação como agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM. ... Parágrafo único: Também estão habilitados a atuar como agentes financeiros do FMM os seguintes bancos ... públicos federais: I - Banco do Brasil S.A; II - Banco da Amazônia S.A; III - Bando do Nordeste do Brasil
225, de 17 de dezembro de 2020, passa a vigorar acrescido do subitem 11.4 a seguir descrito: "11.4 Os <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bancos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>públicos</span> ou com participação pública que tenham interesse em se credenciar nos termos desta Resolução nº 232, de 7 de fevereiro de 2022 Altera o item 11 do Anexo da Resolução ...
DO1 225, de 17 de dezembro de 2020, passa a vigorar acrescido do subitem 11.4 a seguir descrito: "11.4 Os bancos ... públicos ou com participação pública que tenham interesse em se credenciar nos termos desta Resolução nº 232, de 7 de fevereiro de 2022 Altera o item 11 do Anexo da Resolução ...Resolução nº 232, de 7 de fevereiro de 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social
225, de 17 de dezembro de 2020, passa a vigorar acrescido do subitem 11.4 a seguir descrito: "11.4 Os bancos ... públicos ou com participação pública que tenham interesse em se credenciar nos termos desta Resolução nº 232, de 7 de fevereiro de 2022 Altera o item 11 do Anexo da Resolução ...
Humanos; VII - um do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae; VIII - um de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bancos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>públicos</span>; IX - um de bancos de desenvolvimento; e X - nove do setor privado e de organizações da sociedade Empreendedorismo Feminino - Brasil para Elas e o Comitê de Empreended...
DO1 Humanos; VII - um do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae; VIII - um de bancos ... públicos; IX - um de bancos de desenvolvimento; e X - nove do setor privado e de organizações da sociedade Empreendedorismo Feminino - Brasil para Elas e o Comitê de Empreended...DECRETO Nº 10.988, DE 8 DE MARÇO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
Humanos; VII - um do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae; VIII - um de bancos ... públicos; IX - um de bancos de desenvolvimento; e X - nove do setor privado e de organizações da sociedade Empreendedorismo Feminino - Brasil para Elas e o Comitê de Empreended...
pesquisa de preços foi realizada com apenas dois potenciais fornecedores, sem qualquer pesquisa em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bancos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>públicos</span> de preços e sem pesquisa em portais de compras públicas; iv. sobrepreço praticado pela empresaAta ATA Nº 33, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 (Sessão Telepresencial) Presidente...
DO1 pesquisa de preços foi realizada com apenas dois potenciais fornecedores, sem qualquer pesquisa em bancos ... públicos de preços e sem pesquisa em portais de compras públicas; iv. sobrepreço praticado pela empresaAta ATA Nº 33, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 (Sessão Telepresencial) Presidente...Ata - Tribunal de Contas da União/1ª Câmara
pesquisa de preços foi realizada com apenas dois potenciais fornecedores, sem qualquer pesquisa em bancos ... públicos de preços e sem pesquisa em portais de compras públicas; iv. sobrepreço praticado pela empresaAta ATA Nº 33, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 (Sessão Telepresencial) Presidente...
As principais siderúrgicas chinesas receberam entre 60% e quase 100% de seus empréstimos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bancos públicos</span>CIRCULAR Nº 79, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 (*) O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, DA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do ...
DO1 As principais siderúrgicas chinesas receberam entre 60% e quase 100% de seus empréstimos de bancos públicosCIRCULAR Nº 79, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 (*) O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, DA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do ...CIRCULAR Nº 79, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 (*) - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio Exterior
As principais siderúrgicas chinesas receberam entre 60% e quase 100% de seus empréstimos de bancos públicosCIRCULAR Nº 79, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 (*) O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, DA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do ...
que vier a substituí-la; e II - o valor da avaliação das benfeitorias, que deverá ser definido por <span class='highlight' style='background:#FFA;'>banco</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>público</span> federal ou por empresa pública. § 2º Para fins de formação de preço, apenas o valor do terreno ... apta, a SUFRAMA autorizará a avaliação das benfeitorias, que deverá ser realizada exclusivamente por <span class='highlight' style='background:#FFA;'>banco</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>público</span> federal ou empresas públicas, em prazo a ser definido pela autarquia, conforme cronograma de
DO1 que vier a substituí-la; e II - o valor da avaliação das benfeitorias, que deverá ser definido por banco ... público federal ou por empresa pública. § 2º Para fins de formação de preço, apenas o valor do terreno ... apta, a SUFRAMA autorizará a avaliação das benfeitorias, que deverá ser realizada exclusivamente por banco ... público federal ou empresas públicas, em prazo a ser definido pela autarquia, conforme cronograma deRESOLUÇÃO CAS/SUFRAMA Nº 52, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 - Ministério da Economia/Superintendência da Zona Franca de Manaus
que vier a substituí-la; e II - o valor da avaliação das benfeitorias, que deverá ser definido por banco ... público federal ou por empresa pública. § 2º Para fins de formação de preço, apenas o valor do terreno ... apta, a SUFRAMA autorizará a avaliação das benfeitorias, que deverá ser realizada exclusivamente por banco ... público federal ou empresas públicas, em prazo a ser definido pela autarquia, conforme cronograma de
Art. 9º O proponente poderá indicar como avaliador: I - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>banco público</span> federal; II - empresa pública; ... III - empresas especializada; ou IV - profissional avaliador. § 1º <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Bancos públicos</span> federais e empresas atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 102 do Anexo I do Decreto nº 9.74...
DO1 Art. 9º O proponente poderá indicar como avaliador: I - banco público federal; II - empresa pública; ... III - empresas especializada; ou IV - profissional avaliador. § 1º Bancos públicos federais e empresas atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 102 do Anexo I do Decreto nº 9.74...INSTRUÇÃO NORMATIVA SPU/ME Nº 43, DE 31 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados/Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União
Art. 9º O proponente poderá indicar como avaliador: I - banco público federal; II - empresa pública; ... III - empresas especializada; ou IV - profissional avaliador. § 1º Bancos públicos federais e empresas atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 102 do Anexo I do Decreto nº 9.74...
. §2º Quando o avaliador designado for <span class='highlight' style='background:#FFA;'>banco público</span> federal e possuir ferramenta de verificação de validade Aquisição de Imóveis - PAI A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe foram conferida...
DO1 . §2º Quando o avaliador designado for banco público federal e possuir ferramenta de verificação de validade Aquisição de Imóveis - PAI A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe foram conferida...PORTARIA SPU/ME Nº 812, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados/Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União
. §2º Quando o avaliador designado for banco público federal e possuir ferramenta de verificação de validade Aquisição de Imóveis - PAI A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe foram conferida...