Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade de aporte pela Eletrobras de recursos para a revitalização dos recursos hídricos das bacias do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba.PL 2547/2021
OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR FILHO
Última movimentação 29/09/2021 - Proposição
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Camara Altera a Lei n° 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir as Bacias Difusas do Litoral, no Estado do Piauí, na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).PL 4850/2019
Senado Federal
Última movimentação 29/09/2020 - Proposição
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Camara Requer a realização de audiência pública na Comissão Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para discutir a Medida Provisória 1.031, de 2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobras, e o impacto do programa de revitalização da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco na agricultura da região.REQ 1/2021
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Última movimentação 28/04/2021 - Proposição
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Camara Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio ParnaíbaSBT 2/0
CLEBER VERDE CORDEIRO MENDES
Última movimentação 26/10/2021 - Proposição
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Camara Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir as bacias hidrográficas dos rios Una, Ipojuca, Capibaribe, Sirinhaém, Mundaú e de pequenos rios interiores, todas do estado de Pernambuco, na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).PL 9346/2017
JOSE CAVALCANTI ALVES JUNIOR
Última movimentação 26/06/2019 - Proposição
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Camara Autoriza o Poder Executivo a ampliar a área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, nos termos que especifica, e dá outras providências.PL 5464/2005
CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO
Última movimentação 26/06/2019 - Proposição
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Camara Altera o § 1º do art. 4º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para destinar recursos dos fundos constitucionais de financiamento a ações de revitalização de bacias hidrográficas localizadas nas áreas de atuação das superintendências de desenvolvimento regional.PL 9112/2017
Senado Federal
Última movimentação 26/03/2021 - Proposição
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Camara Parecer da Comissão ao Projeto de Lei n° 3.941/2015 - Institui o Fundo de Revitalização da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco e dá outras providências.PAR 1/0
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Última movimentação 25/05/2022 - Proposição
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Camara Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio ParnaíbaSBT 1/0
CLEBER VERDE CORDEIRO MENDES
Última movimentação 24/05/2021 - Proposição
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Camara Altera o artigo 5º da Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo de Meio Ambiente e dá outras providências.PL 2312/2021
OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR FILHO
Última movimentação 24/01/2022 - Proposição
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Camara Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir a bacia hidrográfica do rio Capibaribe na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF).PL 1121/2019
Senado Federal
Última movimentação 23/12/2021 - Proposição
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Camara Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir as bacias hidrográficas dos Estados do Amazonas, de Minas Gerais e de Roraima na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf).PL 4203/2020
Senado Federal
Última movimentação 22/02/2021 - Proposição
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Camara Requer a realização de diligência na Bacia Hidrográfica do Rio Doce, localizada nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, para averiguar as condições sociais, ambientais e econômicas após o rompimento da barragem do Fundão, da Samarco Mineração, em 2015, e avaliar os processos de reparação desenvolvidos até o momento.REQ 2/2021
HELDER IGNACIO SALOMAO
Última movimentação 21/12/2021 - Proposição
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Camara REVITALIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO.SLD 10/2022
PAULO JOSE CARLOS GUEDES
Última movimentação 21/06/2022 - Proposição
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Camara Requer a recuperação de Bacia Hidrográfica (Programa: 2221; Ação: 20VR; 0880 - Sub-bacia com intervenção realizada; Meta: 3).SOR 6/2022
JOSE MARIO SCHREINER
Última movimentação 21/06/2022 - Proposição
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Camara Sugere a Agência Nacional de Águas (ANA), ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba as informações referentes a análise das águas dos rios realizadas de janeiro de 2019 a fevereiro de 2020 e que mantenham estas análises por todo pelo período que for necessário.INC 7/2020
ROGÉRIO CORREIA DE MOURA BAPTISTA
Última movimentação 19/04/2021 - Proposição
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Camara Altera os limites da Floresta Nacional de Brasília, criada pelo Decreto s/nº de 10 de junho de 1999; altera e recategoriza a Reserva Biológica da Contagem, criada pelo Decreto s/nº de 13 de dezembro de 2002; altera a Lei nº 11.285, de 8 de março de 2006, para modificar os limites do Parque Nacional de Brasília; e dá outras providências.PL 4379/2020
Senado Federal
Última movimentação 19/01/2022 - Proposição
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Camara Requer a realização de visitas técnicas na Bacia Hidrográfica do Rio Doce, localizada nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, para averiguar as condições sociais, ambientais e econômicas após o rompimento da barragem do Fundão, da Samarco Mineração, em 2015, e avaliar os processos de reparação desenvolvidos até o momento.REQ 5/2021
HELDER IGNACIO SALOMAO
Última movimentação 16/12/2021 - Proposição
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Camara Altera dispositivos da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e dá outras providênciasPL 1907/2015
JOSE AUGUSTO ROSA
Última movimentação 16/04/2021 - Proposição
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Camara Altera a Lei n º 6.088, de 16 de julho de 1974, que dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF, para incluir todas as bacias hidrográficas do Nordeste em sua jurisdição.PL 610/2020
WALTER PEREIRA ALVES
Última movimentação 14/04/2020 - Proposição
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Camara Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio ParnaíbaPL 10454/2018
Senado Federal
Última movimentação 12/11/2021 - Proposição
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Senado Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio Taquari.PLS 365/2018
Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS)
Última movimentação 11/08/2021 - Proposição
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Camara Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio Parnaíba.SBT-A 1/0
Comissão de Minas e Energia
Última movimentação 10/11/2021 - Proposição
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Camara Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio ParnaíbaPAR 1/0
Comissão de Minas e Energia
Última movimentação 10/11/2021 - Proposição
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Camara que "requer o acréscimo de despesas para REVITALIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO - (Programa: 53101; Ação:20VR; Nacional; INC - APR; - Valor: R$ 50.000.000 - cinquenta milhões reais).SOR 24/2021
PAULO JOSE CARLOS GUEDES
Última movimentação 10/11/2021 - Proposição
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Camara Cria o Programa Barraginhas e outras ecotécnicas para recuperação e perenização hídrica, na Política Nacional de Recursos Hídricos.PL 3715/2020
JOÃO CARLOS SIQUEIRA
Última movimentação 10/11/2021 - Proposição
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Camara Interrompe por cinco anos a pesca comercial do dourado, Salminus brasiliensis (Cuvier, 1816).PL 503/2022
HUMBERTO REZENDE PEREIRA
Última movimentação 10/03/2022 - Proposição
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Camara Altera a redação do art. 22 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, para alterar a destinação dos recursos financeiros provenientes da cobrança pelo uso dos recursos hídricos.PL 4308/2004
Senado Federal
Última movimentação 10/03/2021 - Proposição
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Camara Requer a realização de reunião de audiência pública, com o tema "Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco".REQ 82/2019
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Última movimentação 07/04/2021 - Proposição
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Camara Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que "Dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF - e dá outras providências".PL 4100/2021
ANTÔNIO PINHEIRO NETO
Última movimentação 06/12/2021 - Proposição
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Camara Institui o Fundo de Revitalização da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco e dá outras providências.PL 3941/2015
JOSÉ LEÔNIDAS DE MENEZES CRISTINO
Última movimentação 06/08/2021 - Proposição
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Camara Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio Parnaíba.EMR 2/0
PAULO JOSE CARLOS GUEDES
Última movimentação 05/09/2019 - Proposição
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Camara Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio Parnaíba.EMR 1/0
PAULO JOSE CARLOS GUEDES
Última movimentação 05/09/2019 - Proposição
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Camara Requer a realização de audiência pública para debater a revitalização e conservação da Bacia Hidrográfica do rio Araçuaí.REQ 123/2019
JOSÉ LEONARDO COSTA MONTEIRO
Última movimentação 05/04/2021 - Proposição
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Camara Requer a realização de seminário na cidade de Araçuaí para debater a revitalização e conservação da Bacia Hidrográfica do rio AraçuaíREQ 122/2019
JOSÉ LEONARDO COSTA MONTEIRO
Última movimentação 05/04/2021 - Proposição
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Camara Cria o Programa Ambiental de Proteção de Encostas e Revitalização de Bacias Hidrográficas em Áreas Urbanas por meio de reflorestamento - REFLORESTAR, como forma de prevenção em ações de defesa civil; redução de enchentes; contenção de danos ambientais e aproveitamento social das áreas recuperadas com alteração na leis nº 12.651 de 25 de maio de 2012, e dá outras providências.PL 4386/2020
CHRISTINO AUREO DA SILVA
Última movimentação 04/08/2021 - Proposição
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Camara Altera o valor de aporte anual a ser feito pelas concessionárias de geração de energia elétrica localizadas na bacia do Rio São Francisco para desenvolvimento de projetos de revitalização dos recursos hídricos das bacias do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba.PL 4348/2021
OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR FILHO
Última movimentação 04/02/2022 - Proposição
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Camara Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de
1997, para instituir medidas destinadas a
elevar a racionalidade e a eficiência no uso
da água e para preparar o país para o
enfrentamento de crises hídricas.PL 4124/2021
GUSTAVO BONATO FRUET
Última movimentação 02/12/2021 - Proposição
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Senado Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir a bacia hidrográfica do rio Taquari, nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF).PL 4793/2020
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Última movimentação 01/10/2020 - Proposição
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DO2 SIAPE nº 4663923, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias ... Hidrográficas da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, no período de 25 de junho a 02 de julho deDESPACHO O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO ESTRUTURAL E GESTÃO CORPORATIVA DA S...DESPACHO - Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Executiva/Secretaria de Coordenação Estrutural e Gestão Corporativa
SIAPE nº 4663923, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias ... Hidrográficas da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, no período de 25 de junho a 02 de julho deDESPACHO O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO ESTRUTURAL E GESTÃO CORPORATIVA DA S...
31/05/2022 - Pág 27, Edição Nº 102 - DOU
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DO1 Ceará - modulo: Iguatu, visando fornecer apoio logístico na realização da 1ª reunião dos comitês de bacias ... hidrográficas e comissões gestoras de sistemas hídricos no estado do Ceará - módulo: Iguatu (Abril/2012 ... firmado entre o BNB e ABES, e que tinha por objeto "execução do projeto intitulado mostra fotográfica das bacias ... hidrográficas do Ceará módulo: Itapipoca, visando promover uma Exposição Fotográfica que apresente asATA Nº 16, DE 24 DE MAIO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
Ceará - modulo: Iguatu, visando fornecer apoio logístico na realização da 1ª reunião dos comitês de bacias ... hidrográficas e comissões gestoras de sistemas hídricos no estado do Ceará - módulo: Iguatu (Abril/2012 ... firmado entre o BNB e ABES, e que tinha por objeto "execução do projeto intitulado mostra fotográfica das bacias ... hidrográficas do Ceará módulo: Itapipoca, visando promover uma Exposição Fotográfica que apresente as
31/05/2022 - Pág 263, Edição Nº 102 - DOU
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DO2 Planejamento e Políticas de Recursos Hídricos do Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias ... Hidrográficas da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 2.05, deste Ministério, a contart. 8º da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no Di...PORTARIA Nº 2.102, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Segurança Hídrica
Planejamento e Políticas de Recursos Hídricos do Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias ... Hidrográficas da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 2.05, deste Ministério, a contart. 8º da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no Di...
30/06/2022 - Pág 16, Edição Nº 122 - DOU
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DO2 de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo do Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias ... Hidrográficas da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código CCE 1.06, deste Ministério. DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRAPORTARIA Nº 1.626, DE 24 DE MAIO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro
de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo do Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias ... Hidrográficas da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código CCE 1.06, deste Ministério. DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA
30/05/2022 - Pág 13, Edição Nº 101 - DOU
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DO2 de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo do Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias ... Hidrográficas da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código CCE 1.06, deste Ministério, sem prejuízo uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da...PORTARIA Nº 1.627, DE 24 DE MAIO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro
de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo do Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias ... Hidrográficas da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código CCE 1.06, deste Ministério, sem prejuízo uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da...
30/05/2022 - Pág 13, Edição Nº 101 - DOU
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DO1 Ceará - modulo: Crateús, visando fornecer apoio logístico na realização da 2ª Reunião dos Comitês de Bacias ... Hidrográficas e Comissões Gestoras de Sistemas Hídricos no Estado do Ceará - Módulo: Crateús - Maio/ ... o BNB e a Abes, e que tinha por objeto o apoio logístico na realização da 2ª Reunião dos Comitês de Bacias ... Hidrográficas e Comissões Gestoras de Sistemas Hídricos no Estado do Ceará - Módulo: Pedra Branca (MaioATA Nº 15, DE 17 DE MAIO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
Ceará - modulo: Crateús, visando fornecer apoio logístico na realização da 2ª Reunião dos Comitês de Bacias ... Hidrográficas e Comissões Gestoras de Sistemas Hídricos no Estado do Ceará - Módulo: Crateús - Maio/ ... o BNB e a Abes, e que tinha por objeto o apoio logístico na realização da 2ª Reunião dos Comitês de Bacias ... Hidrográficas e Comissões Gestoras de Sistemas Hídricos no Estado do Ceará - Módulo: Pedra Branca (Maio
25/05/2022 - Pág 492, Edição Nº 98 - DOU
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DO1 afetada pelos impactos, denominada área de influência do projeto, considerando, em todos os casos, a bacia ... hidrográfica na qual se localiza.O.U, Seção 2, em 28 de janeiro de 2019, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 79 do Anexo I da Portaria nº 4.396, de 10 de dezembro de ...PORTARIA Nº 924, DE 22 DE ABRIL DE 2021 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis/Diretoria de Licenciamento Ambiental
afetada pelos impactos, denominada área de influência do projeto, considerando, em todos os casos, a bacia ... hidrográfica na qual se localiza.O.U, Seção 2, em 28 de janeiro de 2019, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 79 do Anexo I da Portaria nº 4.396, de 10 de dezembro de ...
25/05/2022 - Pág 466, Edição Nº 98 - DOU
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DO1 Coordenação de Gestão Ambiental - CGA; e VI - Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias ... Hidrográficas - DRHB: a) Serviço de Apoio Administrativo - SAA; b) Coordenação-Geral de Planejamento ... de Recursos Hídricos e Articulação Inter Setorial - CPRH; c) Coordenação-Geral de Revitalização de Bacias ... Hidrográficas - CGRB: 1.PORTARIA Nº 1.636, DE 20 DE MAIO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro
Coordenação de Gestão Ambiental - CGA; e VI - Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias ... Hidrográficas - DRHB: a) Serviço de Apoio Administrativo - SAA; b) Coordenação-Geral de Planejamento ... de Recursos Hídricos e Articulação Inter Setorial - CPRH; c) Coordenação-Geral de Revitalização de Bacias ... Hidrográficas - CGRB: 1.
23/05/2022 - Pág 38, Edição Nº 96 - DOU
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DO1 Órgão/Entidade: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico; Comitê Integrado da Bacia Hidrográfica ... Nacional de Águas (ANA), ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) e ao Comitê Integrado da Bacia ... Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce).ATA Nº 21, DE 8 DE JUNHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
Órgão/Entidade: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico; Comitê Integrado da Bacia Hidrográfica ... Nacional de Águas (ANA), ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) e ao Comitê Integrado da Bacia ... Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce).
22/06/2022 - Pág 132, Edição Nº 116 - DOU
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DO1 de Geração - CEG - PCH.PH.PE.048667-1.02, localizada no rio Amaraji, integrante da sub-bacia 39, na bacia ... hidrográfica do Atlântico Norte/Nordeste, cuja casa de força localiza-se no município de Amaraji, estado: Usina União e Indústria S.A. Decisão: registrar a compatibilidade do Sum...DESPACHO Nº 1.587, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração
de Geração - CEG - PCH.PH.PE.048667-1.02, localizada no rio Amaraji, integrante da sub-bacia 39, na bacia ... hidrográfica do Atlântico Norte/Nordeste, cuja casa de força localiza-se no município de Amaraji, estado: Usina União e Indústria S.A. Decisão: registrar a compatibilidade do Sum...
20/06/2022 - Pág 112, Edição Nº 114 - DOU
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DO1 Geração - CEG - PCH.PH.PR.034117-7.01, localizada no rio Cavernoso, integrante da sub-bacia 65, na bacia ... hidrográfica do Rio Paraná, cuja casa de força localiza-se no município de Guarapuava (ME), estado de do Sumário Executivo com os Estudos de Inventário Hidrelétrico e com o uso do...DESPACHO Nº 1.589, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração
Geração - CEG - PCH.PH.PR.034117-7.01, localizada no rio Cavernoso, integrante da sub-bacia 65, na bacia ... hidrográfica do Rio Paraná, cuja casa de força localiza-se no município de Guarapuava (ME), estado de do Sumário Executivo com os Estudos de Inventário Hidrelétrico e com o uso do...
20/06/2022 - Pág 112, Edição Nº 114 - DOU
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DO2 Coordenação-Geral de Gestão dos Recursos Hídricos do Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias ... Hidrográficas da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, no período de 20 a 23 de junho de 2022, competência do art. 1º da Portaria SE/MDR nº 1.555, de 19 de maio de 202...DESPACHO - Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Executiva/Secretaria de Coordenação e Gestão
Coordenação-Geral de Gestão dos Recursos Hídricos do Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias ... Hidrográficas da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, no período de 20 a 23 de junho de 2022, competência do art. 1º da Portaria SE/MDR nº 1.555, de 19 de maio de 202...
15/06/2022 - Pág 15, Edição Nº 113 - DOU
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DO2 comissão de Coordenadora, código DAS 101.3, da Coordenação de Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca das Bacias ... Hidrográficas do Centro-Sul, da Coordenação-Geral da Pesca Continental, do Departamento de Ordenamento no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decret...PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.295, DE 5 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria Executiva
comissão de Coordenadora, código DAS 101.3, da Coordenação de Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca das Bacias ... Hidrográficas do Centro-Sul, da Coordenação-Geral da Pesca Continental, do Departamento de Ordenamento no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decret...
06/07/2022 - Pág 4, Edição Nº 126 - DOU
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DO1 Convênio FUNDECI 2012/170 , firmado entre o BNB e Abes, e que tinha por objeto "mostra fotográfica das bacias ... hidrográficas do Ceará módulo: Aracoiaba, visando promover uma exposição fotográfica que apresente as ... CGSH do estado do Ceará", visando fornecer apoio logístico na realização da 1ª Reunião dos Comitês de Bacias ... Hidrográficas e Comissões Gestoras de Sistemas Hídricos no Estado do Ceará, Módulo: Arneiroz, Maio/2012ATA Nº 21, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
Convênio FUNDECI 2012/170 , firmado entre o BNB e Abes, e que tinha por objeto "mostra fotográfica das bacias ... hidrográficas do Ceará módulo: Aracoiaba, visando promover uma exposição fotográfica que apresente as ... CGSH do estado do Ceará", visando fornecer apoio logístico na realização da 1ª Reunião dos Comitês de Bacias ... Hidrográficas e Comissões Gestoras de Sistemas Hídricos no Estado do Ceará, Módulo: Arneiroz, Maio/2012
05/07/2022 - Pág 241, Edição Nº 125 - DOU
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DO1 localizadas no Estado de Pernambuco, ao longo dos canais do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias ... Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF, firmado entre este Ministério e o Estado de Pernambuconferidas por delegação de competência, por força da Portaria n.º 2...Portaria nº 2.069, de 28 de junho de 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Segurança Hídrica
localizadas no Estado de Pernambuco, ao longo dos canais do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias ... Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF, firmado entre este Ministério e o Estado de Pernambuconferidas por delegação de competência, por força da Portaria n.º 2...
04/07/2022 - Pág 20, Edição Nº 124 - DOU
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DO1 para a prestação do serviço de adução de água bruta do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias ... Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF, para o ano de 2022, com fundamento no art. 4°, incisoRESOLUÇÃO ANA Nº 122, DE 1º DE JUNHO DE 2022 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNC...RESOLUÇÃO ANA Nº 122, DE 1º DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
para a prestação do serviço de adução de água bruta do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias ... Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF, para o ano de 2022, com fundamento no art. 4°, incisoRESOLUÇÃO ANA Nº 122, DE 1º DE JUNHO DE 2022 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNC...
03/06/2022 - Pág 42, Edição Nº 105 - DOU
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DO1 imóveis necessários à implantação das obras do PISF - Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias ... Hidrográficas do Nordeste Setentrional, aplicáveis nos segmentos integrantes de sua infraestrutura operacional ... complementares necessárias à implantação e conclusão do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias ... Hidrográficas do Nordeste Setentrional e de suas obras associadas, localizados nos Estados do Ceará, ... Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF) e de seus Ramais Associados.PORTARIA Nº 1.695, DE 31 DE MAIO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro
imóveis necessários à implantação das obras do PISF - Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias ... Hidrográficas do Nordeste Setentrional, aplicáveis nos segmentos integrantes de sua infraestrutura operacional ... complementares necessárias à implantação e conclusão do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias ... Hidrográficas do Nordeste Setentrional e de suas obras associadas, localizados nos Estados do Ceará, ... Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF) e de seus Ramais Associados.
02/06/2022 - Pág 55, Edição Nº 104 - DOU
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DO1 implantação do Ramal do Apodi, no Trecho IV do PISF - Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias ... Hidrográficas do Nordeste Setentrional. ... complementares necessárias à implantação e conclusão do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias ... Hidrográficas do Nordeste Setentrional e de suas obras associadas, localizados nos Estados do Ceará, ... Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF) e de seus Ramais Associados. Art. 3º - Revogar, neste ato, em sua integralidade, a Portaria n. 415, de 10/11/2014. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRAPORTARIA Nº 1.694, DE 31 DE MAIO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro
implantação do Ramal do Apodi, no Trecho IV do PISF - Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias ... Hidrográficas do Nordeste Setentrional. ... complementares necessárias à implantação e conclusão do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias ... Hidrográficas do Nordeste Setentrional e de suas obras associadas, localizados nos Estados do Ceará, ... Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF) e de seus Ramais Associados. Art. 3º - Revogar, neste ato, em sua integralidade, a Portaria n. 415, de 10/11/2014. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA
02/06/2022 - Pág 54, Edição Nº 104 - DOU
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DO2 Fauna e Flora nas áreas afetadas pela implantação do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as bacias ... hidrográficas do Nordeste Setentrional (PCFF/PISF), junto ao Ministério da Integração Nacional. ... Fauna e Flora nas áreas afetadas pela implantação do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as bacias ... hidrográficas do Nordeste Setentrional (PCFF/PISF), junto ao Ministério da Integração Nacional.PORTARIA Nº 406, DE 1º DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
Fauna e Flora nas áreas afetadas pela implantação do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as bacias ... hidrográficas do Nordeste Setentrional (PCFF/PISF), junto ao Ministério da Integração Nacional. ... Fauna e Flora nas áreas afetadas pela implantação do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as bacias ... hidrográficas do Nordeste Setentrional (PCFF/PISF), junto ao Ministério da Integração Nacional.
02/06/2022 - Pág 40, Edição Nº 104 - DOU
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DO1 Nacional de Águas e Saneamento Básico, aperfeiçoe as ações do Programa de Fortalecimento dos Comitês de Bacias ... Hidrográficas (Procomitês), com a finalidade de atender os fundamentos, objetivos e diretrizes da Políticar Rodrigues, Augusto Nardes, Aroldo Cedraz, Bruno Dantas, Vital do ...ATA Nº 23, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
Nacional de Águas e Saneamento Básico, aperfeiçoe as ações do Programa de Fortalecimento dos Comitês de Bacias ... Hidrográficas (Procomitês), com a finalidade de atender os fundamentos, objetivos e diretrizes da Políticar Rodrigues, Augusto Nardes, Aroldo Cedraz, Bruno Dantas, Vital do ...
01/07/2022 - Pág 291, Edição Nº 123 - DOU
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