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OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR FILHO
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade de aporte pela Eletrobras de recursos para a revitalização dos recursos hídricos das bacias do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba.PL 2547/2021
OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR FILHO
Senado Federal
Camara Altera a Lei n° 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir as Bacias Difusas do Litoral, no Estado do Piauí, na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).PL 4850/2019
Senado Federal
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer a realização de audiência pública na Comissão Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para discutir a Medida Provisória 1.031, de 2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobras, e o impacto do programa de revitalização da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco na agricultura da região.REQ 1/2021
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
CLEBER VERDE CORDEIRO MENDES
Camara Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio ParnaíbaSBT 2/0
CLEBER VERDE CORDEIRO MENDES
JOSE CAVALCANTI ALVES JUNIOR
Camara Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir as bacias hidrográficas dos rios Una, Ipojuca, Capibaribe, Sirinhaém, Mundaú e de pequenos rios interiores, todas do estado de Pernambuco, na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).PL 9346/2017
JOSE CAVALCANTI ALVES JUNIOR
CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO
Camara Autoriza o Poder Executivo a ampliar a área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, nos termos que especifica, e dá outras providências.PL 5464/2005
CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO
Senado Federal
Camara Altera o § 1º do art. 4º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para destinar recursos dos fundos constitucionais de financiamento a ações de revitalização de bacias hidrográficas localizadas nas áreas de atuação das superintendências de desenvolvimento regional.PL 9112/2017
Senado Federal
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Camara Parecer da Comissão ao Projeto de Lei n° 3.941/2015 - Institui o Fundo de Revitalização da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco e dá outras providências.PAR 1/0
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
CLEBER VERDE CORDEIRO MENDES
Camara Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio ParnaíbaSBT 1/0
CLEBER VERDE CORDEIRO MENDES
OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR FILHO
Camara Altera o artigo 5º da Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo de Meio Ambiente e dá outras providências.PL 2312/2021
OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR FILHO
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir a bacia hidrográfica do rio Capibaribe na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF).PL 1121/2019
Senado Federal
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir as bacias hidrográficas dos Estados do Amazonas, de Minas Gerais e de Roraima na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf).PL 4203/2020
Senado Federal
HELDER IGNACIO SALOMAO
Camara Requer a realização de diligência na Bacia Hidrográfica do Rio Doce, localizada nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, para averiguar as condições sociais, ambientais e econômicas após o rompimento da barragem do Fundão, da Samarco Mineração, em 2015, e avaliar os processos de reparação desenvolvidos até o momento.REQ 2/2021
HELDER IGNACIO SALOMAO
PAULO JOSE CARLOS GUEDES
Camara REVITALIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO.SLD 10/2022
PAULO JOSE CARLOS GUEDES
JOSE MARIO SCHREINER
Camara Requer a recuperação de Bacia Hidrográfica (Programa: 2221; Ação: 20VR; 0880 - Sub-bacia com intervenção realizada; Meta: 3).SOR 6/2022
JOSE MARIO SCHREINER
ROGÉRIO CORREIA DE MOURA BAPTISTA
Camara Sugere a Agência Nacional de Águas (ANA), ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba as informações referentes a análise das águas dos rios realizadas de janeiro de 2019 a fevereiro de 2020 e que mantenham estas análises por todo pelo período que for necessário.INC 7/2020
ROGÉRIO CORREIA DE MOURA BAPTISTA
Senado Federal
Camara Altera os limites da Floresta Nacional de Brasília, criada pelo Decreto s/nº de 10 de junho de 1999; altera e recategoriza a Reserva Biológica da Contagem, criada pelo Decreto s/nº de 13 de dezembro de 2002; altera a Lei nº 11.285, de 8 de março de 2006, para modificar os limites do Parque Nacional de Brasília; e dá outras providências.PL 4379/2020
Senado Federal
HELDER IGNACIO SALOMAO
Camara Requer a realização de visitas técnicas na Bacia Hidrográfica do Rio Doce, localizada nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, para averiguar as condições sociais, ambientais e econômicas após o rompimento da barragem do Fundão, da Samarco Mineração, em 2015, e avaliar os processos de reparação desenvolvidos até o momento.REQ 5/2021
HELDER IGNACIO SALOMAO
JOSE AUGUSTO ROSA
Camara Altera dispositivos da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e dá outras providênciasPL 1907/2015
JOSE AUGUSTO ROSA
WALTER PEREIRA ALVES
Camara Altera a Lei n º 6.088, de 16 de julho de 1974, que dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF, para incluir todas as bacias hidrográficas do Nordeste em sua jurisdição.PL 610/2020
WALTER PEREIRA ALVES
Senado Federal
Camara Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio ParnaíbaPL 10454/2018
Senado Federal
Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS)
Senado Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio Taquari.PLS 365/2018
Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS)
Comissão de Minas e Energia
Camara Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio Parnaíba.SBT-A 1/0
Comissão de Minas e Energia
Comissão de Minas e Energia
Camara Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio ParnaíbaPAR 1/0
Comissão de Minas e Energia
PAULO JOSE CARLOS GUEDES
Camara que "requer o acréscimo de despesas para REVITALIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO - (Programa: 53101; Ação:20VR; Nacional; INC - APR; - Valor: R$ 50.000.000 - cinquenta milhões reais).SOR 24/2021
PAULO JOSE CARLOS GUEDES
JOÃO CARLOS SIQUEIRA
Camara Cria o Programa Barraginhas e outras ecotécnicas para recuperação e perenização hídrica, na Política Nacional de Recursos Hídricos.PL 3715/2020
JOÃO CARLOS SIQUEIRA
HUMBERTO REZENDE PEREIRA
Camara Interrompe por cinco anos a pesca comercial do dourado, Salminus brasiliensis (Cuvier, 1816).PL 503/2022
HUMBERTO REZENDE PEREIRA
Senado Federal
Camara Altera a redação do art. 22 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, para alterar a destinação dos recursos financeiros provenientes da cobrança pelo uso dos recursos hídricos.PL 4308/2004
Senado Federal
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
Camara Requer a realização de reunião de audiência pública, com o tema "Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco".REQ 82/2019
CHARLES FERNANDES SILVEIRA SANTANA
ANTÔNIO PINHEIRO NETO
Camara Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que "Dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF - e dá outras providências".PL 4100/2021
ANTÔNIO PINHEIRO NETO
JOSÉ LEÔNIDAS DE MENEZES CRISTINO
Camara Institui o Fundo de Revitalização da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco e dá outras providências.PL 3941/2015
JOSÉ LEÔNIDAS DE MENEZES CRISTINO
PAULO JOSE CARLOS GUEDES
Camara Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio Parnaíba.EMR 2/0
PAULO JOSE CARLOS GUEDES
PAULO JOSE CARLOS GUEDES
Camara Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio Parnaíba.EMR 1/0
PAULO JOSE CARLOS GUEDES
JOSÉ LEONARDO COSTA MONTEIRO
Camara Requer a realização de audiência pública para debater a revitalização e conservação da Bacia Hidrográfica do rio Araçuaí.REQ 123/2019
JOSÉ LEONARDO COSTA MONTEIRO
JOSÉ LEONARDO COSTA MONTEIRO
Camara Requer a realização de seminário na cidade de Araçuaí para debater a revitalização e conservação da Bacia Hidrográfica do rio AraçuaíREQ 122/2019
JOSÉ LEONARDO COSTA MONTEIRO
CHRISTINO AUREO DA SILVA
Camara Cria o Programa Ambiental de Proteção de Encostas e Revitalização de Bacias Hidrográficas em Áreas Urbanas por meio de reflorestamento - REFLORESTAR, como forma de prevenção em ações de defesa civil; redução de enchentes; contenção de danos ambientais e aproveitamento social das áreas recuperadas com alteração na leis nº 12.651 de 25 de maio de 2012, e dá outras providências.PL 4386/2020
CHRISTINO AUREO DA SILVA
OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR FILHO
Camara Altera o valor de aporte anual a ser feito pelas concessionárias de geração de energia elétrica localizadas na bacia do Rio São Francisco para desenvolvimento de projetos de revitalização dos recursos hídricos das bacias do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba.PL 4348/2021
OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR FILHO
GUSTAVO BONATO FRUET
Camara Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para instituir medidas destinadas a elevar a racionalidade e a eficiência no uso da água e para preparar o país para o enfrentamento de crises hídricas.PL 4124/2021
GUSTAVO BONATO FRUET
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Senado Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir a bacia hidrográfica do rio Taquari, nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF).PL 4793/2020
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
SIAPE nº 4663923, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Bacias</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Hidrográficas</span> da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, no período de 25 de junho a 02 de julho deDESPACHO O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO ESTRUTURAL E GESTÃO CORPORATIVA DA S...
DO2 SIAPE nº 4663923, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias ... Hidrográficas da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, no período de 25 de junho a 02 de julho deDESPACHO O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO ESTRUTURAL E GESTÃO CORPORATIVA DA S...DESPACHO - Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Executiva/Secretaria de Coordenação Estrutural e Gestão Corporativa
SIAPE nº 4663923, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias ... Hidrográficas da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, no período de 25 de junho a 02 de julho deDESPACHO O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO ESTRUTURAL E GESTÃO CORPORATIVA DA S...
Ceará - modulo: Iguatu, visando fornecer apoio logístico na realização da 1ª reunião dos comitês de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bacias</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>hidrográficas</span> e comissões gestoras de sistemas hídricos no estado do Ceará - módulo: Iguatu (Abril/2012 ... firmado entre o BNB e ABES, e que tinha por objeto "execução do projeto intitulado mostra fotográfica das <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bacias</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>hidrográficas</span> do Ceará módulo: Itapipoca, visando promover uma Exposição Fotográfica que apresente as
DO1 Ceará - modulo: Iguatu, visando fornecer apoio logístico na realização da 1ª reunião dos comitês de bacias ... hidrográficas e comissões gestoras de sistemas hídricos no estado do Ceará - módulo: Iguatu (Abril/2012 ... firmado entre o BNB e ABES, e que tinha por objeto "execução do projeto intitulado mostra fotográfica das bacias ... hidrográficas do Ceará módulo: Itapipoca, visando promover uma Exposição Fotográfica que apresente asATA Nº 16, DE 24 DE MAIO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
Ceará - modulo: Iguatu, visando fornecer apoio logístico na realização da 1ª reunião dos comitês de bacias ... hidrográficas e comissões gestoras de sistemas hídricos no estado do Ceará - módulo: Iguatu (Abril/2012 ... firmado entre o BNB e ABES, e que tinha por objeto "execução do projeto intitulado mostra fotográfica das bacias ... hidrográficas do Ceará módulo: Itapipoca, visando promover uma Exposição Fotográfica que apresente as
Planejamento e Políticas de Recursos Hídricos do Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Bacias</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Hidrográficas</span> da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 2.05, deste Ministério, a contart. 8º da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no Di...
DO2 Planejamento e Políticas de Recursos Hídricos do Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias ... Hidrográficas da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 2.05, deste Ministério, a contart. 8º da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no Di...PORTARIA Nº 2.102, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Segurança Hídrica
Planejamento e Políticas de Recursos Hídricos do Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias ... Hidrográficas da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 2.05, deste Ministério, a contart. 8º da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no Di...
de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo do Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Bacias</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Hidrográficas</span> da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código CCE 1.06, deste Ministério. DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA
DO2 de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo do Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias ... Hidrográficas da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código CCE 1.06, deste Ministério. DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRAPORTARIA Nº 1.626, DE 24 DE MAIO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro
de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo do Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias ... Hidrográficas da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código CCE 1.06, deste Ministério. DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA
de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo do Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Bacias</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Hidrográficas</span> da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código CCE 1.06, deste Ministério, sem prejuízo uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da...
DO2 de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo do Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias ... Hidrográficas da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código CCE 1.06, deste Ministério, sem prejuízo uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da...PORTARIA Nº 1.627, DE 24 DE MAIO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro
de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo do Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias ... Hidrográficas da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código CCE 1.06, deste Ministério, sem prejuízo uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da...
Ceará - modulo: Crateús, visando fornecer apoio logístico na realização da 2ª Reunião dos Comitês de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Bacias</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Hidrográficas</span> e Comissões Gestoras de Sistemas Hídricos no Estado do Ceará - Módulo: Crateús - Maio/ ... o BNB e a Abes, e que tinha por objeto o apoio logístico na realização da 2ª Reunião dos Comitês de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Bacias</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Hidrográficas</span> e Comissões Gestoras de Sistemas Hídricos no Estado do Ceará - Módulo: Pedra Branca (Maio
DO1 Ceará - modulo: Crateús, visando fornecer apoio logístico na realização da 2ª Reunião dos Comitês de Bacias ... Hidrográficas e Comissões Gestoras de Sistemas Hídricos no Estado do Ceará - Módulo: Crateús - Maio/ ... o BNB e a Abes, e que tinha por objeto o apoio logístico na realização da 2ª Reunião dos Comitês de Bacias ... Hidrográficas e Comissões Gestoras de Sistemas Hídricos no Estado do Ceará - Módulo: Pedra Branca (MaioATA Nº 15, DE 17 DE MAIO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
Ceará - modulo: Crateús, visando fornecer apoio logístico na realização da 2ª Reunião dos Comitês de Bacias ... Hidrográficas e Comissões Gestoras de Sistemas Hídricos no Estado do Ceará - Módulo: Crateús - Maio/ ... o BNB e a Abes, e que tinha por objeto o apoio logístico na realização da 2ª Reunião dos Comitês de Bacias ... Hidrográficas e Comissões Gestoras de Sistemas Hídricos no Estado do Ceará - Módulo: Pedra Branca (Maio
afetada pelos impactos, denominada área de influência do projeto, considerando, em todos os casos, a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bacia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>hidrográfica</span> na qual se localiza.O.U, Seção 2, em 28 de janeiro de 2019, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 79 do Anexo I da Portaria nº 4.396, de 10 de dezembro de ...
DO1 afetada pelos impactos, denominada área de influência do projeto, considerando, em todos os casos, a bacia ... hidrográfica na qual se localiza.O.U, Seção 2, em 28 de janeiro de 2019, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 79 do Anexo I da Portaria nº 4.396, de 10 de dezembro de ...PORTARIA Nº 924, DE 22 DE ABRIL DE 2021 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis/Diretoria de Licenciamento Ambiental
afetada pelos impactos, denominada área de influência do projeto, considerando, em todos os casos, a bacia ... hidrográfica na qual se localiza.O.U, Seção 2, em 28 de janeiro de 2019, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 79 do Anexo I da Portaria nº 4.396, de 10 de dezembro de ...
Coordenação de Gestão Ambiental - CGA; e VI - Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Bacias</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Hidrográficas</span> - DRHB: a) Serviço de Apoio Administrativo - SAA; b) Coordenação-Geral de Planejamento ... de Recursos Hídricos e Articulação Inter Setorial - CPRH; c) Coordenação-Geral de Revitalização de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Bacias</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Hidrográficas</span> - CGRB: 1.
DO1 Coordenação de Gestão Ambiental - CGA; e VI - Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias ... Hidrográficas - DRHB: a) Serviço de Apoio Administrativo - SAA; b) Coordenação-Geral de Planejamento ... de Recursos Hídricos e Articulação Inter Setorial - CPRH; c) Coordenação-Geral de Revitalização de Bacias ... Hidrográficas - CGRB: 1.PORTARIA Nº 1.636, DE 20 DE MAIO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro
Coordenação de Gestão Ambiental - CGA; e VI - Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias ... Hidrográficas - DRHB: a) Serviço de Apoio Administrativo - SAA; b) Coordenação-Geral de Planejamento ... de Recursos Hídricos e Articulação Inter Setorial - CPRH; c) Coordenação-Geral de Revitalização de Bacias ... Hidrográficas - CGRB: 1.
Órgão/Entidade: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico; Comitê Integrado da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Bacia Hidrográfica</span> ... Nacional de Águas (ANA), ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) e ao Comitê Integrado da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Bacia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Hidrográfica</span> do Rio Doce (CBH-Doce).
DO1 Órgão/Entidade: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico; Comitê Integrado da Bacia Hidrográfica ... Nacional de Águas (ANA), ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) e ao Comitê Integrado da Bacia ... Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce).ATA Nº 21, DE 8 DE JUNHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
Órgão/Entidade: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico; Comitê Integrado da Bacia Hidrográfica ... Nacional de Águas (ANA), ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) e ao Comitê Integrado da Bacia ... Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce).
de Geração - CEG - PCH.PH.PE.048667-1.02, localizada no rio Amaraji, integrante da sub-bacia 39, na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bacia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>hidrográfica</span> do Atlântico Norte/Nordeste, cuja casa de força localiza-se no município de Amaraji, estado: Usina União e Indústria S.A. Decisão: registrar a compatibilidade do Sum...
DO1 de Geração - CEG - PCH.PH.PE.048667-1.02, localizada no rio Amaraji, integrante da sub-bacia 39, na bacia ... hidrográfica do Atlântico Norte/Nordeste, cuja casa de força localiza-se no município de Amaraji, estado: Usina União e Indústria S.A. Decisão: registrar a compatibilidade do Sum...DESPACHO Nº 1.587, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração
de Geração - CEG - PCH.PH.PE.048667-1.02, localizada no rio Amaraji, integrante da sub-bacia 39, na bacia ... hidrográfica do Atlântico Norte/Nordeste, cuja casa de força localiza-se no município de Amaraji, estado: Usina União e Indústria S.A. Decisão: registrar a compatibilidade do Sum...
Geração - CEG - PCH.PH.PR.034117-7.01, localizada no rio Cavernoso, integrante da sub-bacia 65, na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bacia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>hidrográfica</span> do Rio Paraná, cuja casa de força localiza-se no município de Guarapuava (ME), estado de do Sumário Executivo com os Estudos de Inventário Hidrelétrico e com o uso do...
DO1 Geração - CEG - PCH.PH.PR.034117-7.01, localizada no rio Cavernoso, integrante da sub-bacia 65, na bacia ... hidrográfica do Rio Paraná, cuja casa de força localiza-se no município de Guarapuava (ME), estado de do Sumário Executivo com os Estudos de Inventário Hidrelétrico e com o uso do...DESPACHO Nº 1.589, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração
Geração - CEG - PCH.PH.PR.034117-7.01, localizada no rio Cavernoso, integrante da sub-bacia 65, na bacia ... hidrográfica do Rio Paraná, cuja casa de força localiza-se no município de Guarapuava (ME), estado de do Sumário Executivo com os Estudos de Inventário Hidrelétrico e com o uso do...
Coordenação-Geral de Gestão dos Recursos Hídricos do Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Bacias</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Hidrográficas</span> da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, no período de 20 a 23 de junho de 2022, competência do art. 1º da Portaria SE/MDR nº 1.555, de 19 de maio de 202...
DO2 Coordenação-Geral de Gestão dos Recursos Hídricos do Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias ... Hidrográficas da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, no período de 20 a 23 de junho de 2022, competência do art. 1º da Portaria SE/MDR nº 1.555, de 19 de maio de 202...DESPACHO - Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Executiva/Secretaria de Coordenação e Gestão
Coordenação-Geral de Gestão dos Recursos Hídricos do Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias ... Hidrográficas da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, no período de 20 a 23 de junho de 2022, competência do art. 1º da Portaria SE/MDR nº 1.555, de 19 de maio de 202...
comissão de Coordenadora, código DAS 101.3, da Coordenação de Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca das <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Bacias</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Hidrográficas</span> do Centro-Sul, da Coordenação-Geral da Pesca Continental, do Departamento de Ordenamento no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decret...
DO2 comissão de Coordenadora, código DAS 101.3, da Coordenação de Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca das Bacias ... Hidrográficas do Centro-Sul, da Coordenação-Geral da Pesca Continental, do Departamento de Ordenamento no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decret...PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.295, DE 5 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria Executiva
comissão de Coordenadora, código DAS 101.3, da Coordenação de Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca das Bacias ... Hidrográficas do Centro-Sul, da Coordenação-Geral da Pesca Continental, do Departamento de Ordenamento no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decret...
Convênio FUNDECI 2012/170 , firmado entre o BNB e Abes, e que tinha por objeto "mostra fotográfica das <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bacias</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>hidrográficas</span> do Ceará módulo: Aracoiaba, visando promover uma exposição fotográfica que apresente as ... CGSH do estado do Ceará", visando fornecer apoio logístico na realização da 1ª Reunião dos Comitês de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Bacias</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Hidrográficas</span> e Comissões Gestoras de Sistemas Hídricos no Estado do Ceará, Módulo: Arneiroz, Maio/2012
DO1 Convênio FUNDECI 2012/170 , firmado entre o BNB e Abes, e que tinha por objeto "mostra fotográfica das bacias ... hidrográficas do Ceará módulo: Aracoiaba, visando promover uma exposição fotográfica que apresente as ... CGSH do estado do Ceará", visando fornecer apoio logístico na realização da 1ª Reunião dos Comitês de Bacias ... Hidrográficas e Comissões Gestoras de Sistemas Hídricos no Estado do Ceará, Módulo: Arneiroz, Maio/2012ATA Nº 21, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
Convênio FUNDECI 2012/170 , firmado entre o BNB e Abes, e que tinha por objeto "mostra fotográfica das bacias ... hidrográficas do Ceará módulo: Aracoiaba, visando promover uma exposição fotográfica que apresente as ... CGSH do estado do Ceará", visando fornecer apoio logístico na realização da 1ª Reunião dos Comitês de Bacias ... Hidrográficas e Comissões Gestoras de Sistemas Hídricos no Estado do Ceará, Módulo: Arneiroz, Maio/2012
localizadas no Estado de Pernambuco, ao longo dos canais do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Bacias</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Hidrográficas</span> do Nordeste Setentrional - PISF, firmado entre este Ministério e o Estado de Pernambuconferidas por delegação de competência, por força da Portaria n.º 2...
DO1 localizadas no Estado de Pernambuco, ao longo dos canais do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias ... Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF, firmado entre este Ministério e o Estado de Pernambuconferidas por delegação de competência, por força da Portaria n.º 2...Portaria nº 2.069, de 28 de junho de 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Segurança Hídrica
localizadas no Estado de Pernambuco, ao longo dos canais do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias ... Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF, firmado entre este Ministério e o Estado de Pernambuconferidas por delegação de competência, por força da Portaria n.º 2...
para a prestação do serviço de adução de água bruta do Projeto de Integração do Rio São Francisco com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Bacias</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Hidrográficas</span> do Nordeste Setentrional - PISF, para o ano de 2022, com fundamento no art. 4°, incisoRESOLUÇÃO ANA Nº 122, DE 1º DE JUNHO DE 2022 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNC...
DO1 para a prestação do serviço de adução de água bruta do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias ... Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF, para o ano de 2022, com fundamento no art. 4°, incisoRESOLUÇÃO ANA Nº 122, DE 1º DE JUNHO DE 2022 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNC...RESOLUÇÃO ANA Nº 122, DE 1º DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
para a prestação do serviço de adução de água bruta do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias ... Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF, para o ano de 2022, com fundamento no art. 4°, incisoRESOLUÇÃO ANA Nº 122, DE 1º DE JUNHO DE 2022 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNC...
imóveis necessários à implantação das obras do PISF - Projeto de Integração do Rio São Francisco com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Bacias</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Hidrográficas</span> do Nordeste Setentrional, aplicáveis nos segmentos integrantes de sua infraestrutura operacional ... complementares necessárias à implantação e conclusão do Projeto de Integração do Rio São Francisco com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Bacias</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Hidrográficas</span> do Nordeste Setentrional e de suas obras associadas, localizados nos Estados do Ceará, ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Hidrográficas</span> do Nordeste Setentrional (PISF) e de seus Ramais Associados.
DO1 imóveis necessários à implantação das obras do PISF - Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias ... Hidrográficas do Nordeste Setentrional, aplicáveis nos segmentos integrantes de sua infraestrutura operacional ... complementares necessárias à implantação e conclusão do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias ... Hidrográficas do Nordeste Setentrional e de suas obras associadas, localizados nos Estados do Ceará, ... Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF) e de seus Ramais Associados.PORTARIA Nº 1.695, DE 31 DE MAIO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro
imóveis necessários à implantação das obras do PISF - Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias ... Hidrográficas do Nordeste Setentrional, aplicáveis nos segmentos integrantes de sua infraestrutura operacional ... complementares necessárias à implantação e conclusão do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias ... Hidrográficas do Nordeste Setentrional e de suas obras associadas, localizados nos Estados do Ceará, ... Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF) e de seus Ramais Associados.
implantação do Ramal do Apodi, no Trecho IV do PISF - Projeto de Integração do Rio São Francisco com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Bacias</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Hidrográficas</span> do Nordeste Setentrional. ... complementares necessárias à implantação e conclusão do Projeto de Integração do Rio São Francisco com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Bacias</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Hidrográficas</span> do Nordeste Setentrional e de suas obras associadas, localizados nos Estados do Ceará, ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Hidrográficas</span> do Nordeste Setentrional (PISF) e de seus Ramais Associados. Art. 3º - Revogar, neste ato, em sua integralidade, a Portaria n. 415, de 10/11/2014. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA
DO1 implantação do Ramal do Apodi, no Trecho IV do PISF - Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias ... Hidrográficas do Nordeste Setentrional. ... complementares necessárias à implantação e conclusão do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias ... Hidrográficas do Nordeste Setentrional e de suas obras associadas, localizados nos Estados do Ceará, ... Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF) e de seus Ramais Associados. Art. 3º - Revogar, neste ato, em sua integralidade, a Portaria n. 415, de 10/11/2014. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRAPORTARIA Nº 1.694, DE 31 DE MAIO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro
implantação do Ramal do Apodi, no Trecho IV do PISF - Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias ... Hidrográficas do Nordeste Setentrional. ... complementares necessárias à implantação e conclusão do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias ... Hidrográficas do Nordeste Setentrional e de suas obras associadas, localizados nos Estados do Ceará, ... Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF) e de seus Ramais Associados. Art. 3º - Revogar, neste ato, em sua integralidade, a Portaria n. 415, de 10/11/2014. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA
Fauna e Flora nas áreas afetadas pela implantação do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bacias</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>hidrográficas</span> do Nordeste Setentrional (PCFF/PISF), junto ao Ministério da Integração Nacional. ... Fauna e Flora nas áreas afetadas pela implantação do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as <span class='highlight' style='background:#FFA;'>bacias</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>hidrográficas</span> do Nordeste Setentrional (PCFF/PISF), junto ao Ministério da Integração Nacional.
DO2 Fauna e Flora nas áreas afetadas pela implantação do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as bacias ... hidrográficas do Nordeste Setentrional (PCFF/PISF), junto ao Ministério da Integração Nacional. ... Fauna e Flora nas áreas afetadas pela implantação do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as bacias ... hidrográficas do Nordeste Setentrional (PCFF/PISF), junto ao Ministério da Integração Nacional.PORTARIA Nº 406, DE 1º DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
Fauna e Flora nas áreas afetadas pela implantação do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as bacias ... hidrográficas do Nordeste Setentrional (PCFF/PISF), junto ao Ministério da Integração Nacional. ... Fauna e Flora nas áreas afetadas pela implantação do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as bacias ... hidrográficas do Nordeste Setentrional (PCFF/PISF), junto ao Ministério da Integração Nacional.
Nacional de Águas e Saneamento Básico, aperfeiçoe as ações do Programa de Fortalecimento dos Comitês de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Bacias</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Hidrográficas</span> (Procomitês), com a finalidade de atender os fundamentos, objetivos e diretrizes da Políticar Rodrigues, Augusto Nardes, Aroldo Cedraz, Bruno Dantas, Vital do ...
DO1 Nacional de Águas e Saneamento Básico, aperfeiçoe as ações do Programa de Fortalecimento dos Comitês de Bacias ... Hidrográficas (Procomitês), com a finalidade de atender os fundamentos, objetivos e diretrizes da Políticar Rodrigues, Augusto Nardes, Aroldo Cedraz, Bruno Dantas, Vital do ...ATA Nº 23, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
Nacional de Águas e Saneamento Básico, aperfeiçoe as ações do Programa de Fortalecimento dos Comitês de Bacias ... Hidrográficas (Procomitês), com a finalidade de atender os fundamentos, objetivos e diretrizes da Políticar Rodrigues, Augusto Nardes, Aroldo Cedraz, Bruno Dantas, Vital do ...