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JULIO CESAR RIBEIRO
Camara Esta lei dispõe sobre a realização de testes de aptidão física em concurso público.PL 3831/2021
JULIO CESAR RIBEIRO
Poder Executivo
Camara Dispõe sobre o cargo de Analista em Tecnologia da Informação da Carreira de Tecnologia da Informação, cria o Plano Especial de Cargos de Apoio da Advocacia-Geral da União, estrutura a Carreira de Suporte às Atividades Tributárias e Aduaneiras da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.PL 6788/2017
Poder Executivo
JOAO CARLOS BACELAR BATISTA
Camara Institui e dispõe sobre o regime de trabalho sob demanda.PL 3748/2020
JOAO CARLOS BACELAR BATISTA
LEANDRE DAL PONTE
Camara Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Residência Técnica no âmbito da Administração Direta e Autárquica do Poder Executivo Federal.PL 3169/2021
LEANDRE DAL PONTE
ROGÉRIO CORREIA DE MOURA BAPTISTA
Camara Requer ao Ministério da Economia, informações sobre os estudos existentes para a definição dos critérios e organicidade da avaliação de desempenho constante da PEC 32/2020.REQ 44/2021
ROGÉRIO CORREIA DE MOURA BAPTISTA
ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR
Camara Acrescenta dispositivos aos arts. 62 e 67 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre formação continuada dos professores e sobre a possibilidade de concessão de benefício pecuniário aos profissionais do magistério com desempenho profissional destacado.PL 936/2022
ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR
SHÉRIDAN ESTÉRFANY OLIVEIRA
Camara Altera a Lei nº 13.536, de 15 de dezembro de 2017, para dispor sobre regras de afastamento temporário e determinar a desconsideração deste período em avaliações de desempenho, para agências e programas de fomento à pesquisa a estudantes bolsistas, docentes e pesquisadoras.PL 3494/2020
SHÉRIDAN ESTÉRFANY OLIVEIRA
GUILHERME MURARO DERRITE
Camara Sugere a aprovação da gestão por resultados, em consonância com os artigos 2º, 18 e 41 da Constituição Federal, com o objetivo de normatizar a avaliação de desempenho dos servidores públicos da Câmara dos Deputados.INC 49/2022
GUILHERME MURARO DERRITE
LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS BRAGANÇA
Camara Regulamenta o inciso III do § 1º do art. 41 da Constituição Federal, para disciplinar o procedimento de avaliação periódica de desempenho de servidores públicos estáveis das administrações diretas, autárquicas e fundacionais da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.PLP 51/2019
LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS BRAGANÇA
ARNALDO FARIA DE SÁ
Camara Acrescenta § 3º e seus incisos ao art. 50 da Constituição Federal.PEC 371/2009
ARNALDO FARIA DE SÁ
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 32-A, de 2020, do Poder Executivo, que "altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa"
Camara Solicita ao Ministro de Estado da Economia informações sobre os estudos existentes para a definição dos critérios e organicidade da avaliação de desempenho constante da PEC 32/2020.RIC 838/2021
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 32-A, de 2020, do Poder Executivo, que "altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa"
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senado Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre possíveis irregularidades procedimentais na apuração de suposta fraude contra o Exame Nacional de Desempenho Acadêmico (ENADE).RQS 1746/2021
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 459, de 2016 (nº 10.217/2018, na Câmara do Deputados), que "Regulamenta o contrato referido no § 8º do art. 37 da Constituição Federal, denominado 'contrato de desempenho', no âmbito da administração pública federal direta de qualquer dos Poderes da União e das autarquias e fundações públicas federais".VET 50/2019
Presidência da República
Senador Reguffe (PODEMOS/DF)
Senado Requer, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para debater a saúde suplementar no Brasil, com foco no regime jurídico dos planos de saúde oferecidos pelas operadoras, abordando os seguintes temas: manobra que os planos utilizam para não colocar à disposição dos consumidores planos de saúde individuais, obrigando as pessoas a contratarem planos de saúde coletivos; atuação da ANS na autorização de reajustes dos planos de saúde individuais e a total omissão da ANS em relação aos reajustes dos planos de saúde coletivos; o papel e o desempenho, nos últimos anos, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no âmbito da regulação, normatização e fiscalização de entidades de assistência médica, hospitalar e odontológica; o papel da ANS na regulação, normatização e fiscalização das relações jurídicas e comerciais mantidas entre operadoras de planos de saúde e os prestadores de serviços profissionais médicos e odontólogos, bem como entre as operadoras e os hospitais, além de outros temas de interesse da sociedade, no que tange à saúde suplementar no Brasil.REQ 61/2019 - CTFC
Senador Reguffe (PODEMOS/DF)
GUILHERME MURARO DERRITE
Camara Aprova a gestão por resultados, em consonância com os artigos 2º, 18 e 41 da Constituição Federal, com o objetivo de normatizar a avaliação de desempenho dos servidores públicos da Câmara dos Deputados.PRC 82/2021
GUILHERME MURARO DERRITE
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Senado Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para estabelecer critérios de valorização do mérito no regime jurídico dos servidores públicos da União, suas autarquias e fundações públicas.PLS 288/2015
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Fica revogada a Circular de Informação (CI) nº 21-020, intitulada "execução de ensaios em vôo para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>avaliação</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desempenho</span> de equipamentos de comunicação em VHF (VHF-COMM) instalados em aeronaves certificadas segundo o RBAC / 14 CFR Part 23", de 22 de fevereiro de 2008. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação."
DO1 Fica revogada a Circular de Informação (CI) nº 21-020, intitulada "execução de ensaios em vôo para avaliação ... de desempenho de equipamentos de comunicação em VHF (VHF-COMM) instalados em aeronaves certificadas segundo o RBAC / 14 CFR Part 23", de 22 de fevereiro de 2008. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação."RETIFICAÇÃO - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Aviação Civil/Superintendência de Aeronavegabilidade
Fica revogada a Circular de Informação (CI) nº 21-020, intitulada "execução de ensaios em vôo para avaliação ... de desempenho de equipamentos de comunicação em VHF (VHF-COMM) instalados em aeronaves certificadas segundo o RBAC / 14 CFR Part 23", de 22 de fevereiro de 2008. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação."
Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap), os critérios e procedimentos específicos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>avaliação</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desempenho</span> individual e institucional e de atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Administração Pública (Enap), os critérios e procedimentos específi...
DO1 Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap), os critérios e procedimentos específicos de avaliação ... de desempenho individual e institucional e de atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Administração Pública (Enap), os critérios e procedimentos específi...RESOLUÇÃO ENAP Nº 18, DE 28 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Fundação Escola Nacional de Administração Pública
Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap), os critérios e procedimentos específicos de avaliação ... de desempenho individual e institucional e de atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Administração Pública (Enap), os critérios e procedimentos específi...
de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desempenho</span> estabelecidos pela CAIXA. 7.2.3.1 Findo o período, cessa automaticamente a autorização ... instalação e montagem da UNIDADE LOTÉRICA, inclusive no que se refere ao respectivo mobiliário. 17 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AVALIAÇÃO</span> ... DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>DESEMPENHO</span> 17.1 A CAIXA pode adotar Sistemática de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Avaliação</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Desempenho</span> com o objetivo de subsidiar ... o processo de gestão das PERMISSIONÁRIAS. 17.2 A Sistemática de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Avaliação</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Desempenho</span> estabelece os ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Desempenho</span>, Sistemas, Segurança e Microinformática, Direitos, Deveres e Sanções Administrativas.
DO1 de desempenho estabelecidos pela CAIXA. 7.2.3.1 Findo o período, cessa automaticamente a autorização ... instalação e montagem da UNIDADE LOTÉRICA, inclusive no que se refere ao respectivo mobiliário. 17 AVALIAÇÃO ... DE DESEMPENHO 17.1 A CAIXA pode adotar Sistemática de Avaliação de Desempenho com o objetivo de subsidiar ... o processo de gestão das PERMISSIONÁRIAS. 17.2 A Sistemática de Avaliação de Desempenho estabelece os ... de Desempenho, Sistemas, Segurança e Microinformática, Direitos, Deveres e Sanções Administrativas.CIRCULAR Nº 999, DE 28 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Caixa Econômica Federal/Diretoria Estratégia da Rede de Varejo
de desempenho estabelecidos pela CAIXA. 7.2.3.1 Findo o período, cessa automaticamente a autorização ... instalação e montagem da UNIDADE LOTÉRICA, inclusive no que se refere ao respectivo mobiliário. 17 AVALIAÇÃO ... DE DESEMPENHO 17.1 A CAIXA pode adotar Sistemática de Avaliação de Desempenho com o objetivo de subsidiar ... o processo de gestão das PERMISSIONÁRIAS. 17.2 A Sistemática de Avaliação de Desempenho estabelece os ... de Desempenho, Sistemas, Segurança e Microinformática, Direitos, Deveres e Sanções Administrativas.
, instruir e acompanhar os procedimentos de afastamento do país; e VIII - coordenar os processos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>avaliação</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desempenho</span> de servidores, especialmente aqueles referentes a estágio probatório, desempenho funcional ... processos, implantar, acompanhar e efetuar cálculos pertinentes à concessão de progressão funcional, à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>avaliação</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desempenho</span>, aos afastamentos, benefícios, abono de permanência, vacância, aposentadorias, pensões ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desempenho</span>; XIV - subsidiar a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas na elaboração de certidões,
DO1 , instruir e acompanhar os procedimentos de afastamento do país; e VIII - coordenar os processos de avaliação ... de desempenho de servidores, especialmente aqueles referentes a estágio probatório, desempenho funcional ... processos, implantar, acompanhar e efetuar cálculos pertinentes à concessão de progressão funcional, à avaliação ... de desempenho, aos afastamentos, benefícios, abono de permanência, vacância, aposentadorias, pensões ... de desempenho; XIV - subsidiar a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas na elaboração de certidões,RESOLUÇÃO DC/SUDENE Nº 725, DE 28 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
, instruir e acompanhar os procedimentos de afastamento do país; e VIII - coordenar os processos de avaliação ... de desempenho de servidores, especialmente aqueles referentes a estágio probatório, desempenho funcional ... processos, implantar, acompanhar e efetuar cálculos pertinentes à concessão de progressão funcional, à avaliação ... de desempenho, aos afastamentos, benefícios, abono de permanência, vacância, aposentadorias, pensões ... de desempenho; XIV - subsidiar a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas na elaboração de certidões,
CONSIDERANDO os termos da Portaria Anatel nº 811, de 2 de agosto de 2010, que institui a Comissão de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Avaliação</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Desempenho</span> Institucional, alterada pela Portaria Anatel nº 1.000, de 16 de dezembro de 2013, e, empenho Institucional, alterada pela Portaria Anatel nº 1.000, de 16 de de...
DO1 CONSIDERANDO os termos da Portaria Anatel nº 811, de 2 de agosto de 2010, que institui a Comissão de Avaliação ... de Desempenho Institucional, alterada pela Portaria Anatel nº 1.000, de 16 de dezembro de 2013, e, empenho Institucional, alterada pela Portaria Anatel nº 1.000, de 16 de de...RESOLUÇÃO INTERNA ANATEL Nº 123, DE 28 DE JULHO DE 2022 - Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Conselho Diretor
CONSIDERANDO os termos da Portaria Anatel nº 811, de 2 de agosto de 2010, que institui a Comissão de Avaliação ... de Desempenho Institucional, alterada pela Portaria Anatel nº 1.000, de 16 de dezembro de 2013, e, empenho Institucional, alterada pela Portaria Anatel nº 1.000, de 16 de de...
MMA 206, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 Divulgar os resultados alcançados nas Metas Institucionais Globais da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Avaliação</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Desempenho</span> Institucional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ... Divulgar, na forma do Anexo desta Portaria, os resultados alcançados nas Metas Institucionais Globais da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Avaliação</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Desempenho</span> Institucional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
DO1 MMA 206, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 Divulgar os resultados alcançados nas Metas Institucionais Globais da Avaliação ... de Desempenho Institucional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ... Divulgar, na forma do Anexo desta Portaria, os resultados alcançados nas Metas Institucionais Globais da Avaliação ... de Desempenho Institucional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais RenováveisPORTARIA GM/MMA 206, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Gabinete do Ministro
MMA 206, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 Divulgar os resultados alcançados nas Metas Institucionais Globais da Avaliação ... de Desempenho Institucional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ... Divulgar, na forma do Anexo desta Portaria, os resultados alcançados nas Metas Institucionais Globais da Avaliação ... de Desempenho Institucional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
obrigatório, do Formulário de Supervisão Profissional, de responsabilidade dos Supervisores, e Formulário de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Avaliação</span> ... e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Desempenho</span> Acadêmico, de responsabilidade dos Tutores, para cada profissional intercambista participante 25 de julho de 2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade de regi...
DO1 obrigatório, do Formulário de Supervisão Profissional, de responsabilidade dos Supervisores, e Formulário de Avaliação ... e Desempenho Acadêmico, de responsabilidade dos Tutores, para cada profissional intercambista participante 25 de julho de 2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade de regi...RESOLUÇÃO CRM-SC Nº 219, de 25 de julho de 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina
obrigatório, do Formulário de Supervisão Profissional, de responsabilidade dos Supervisores, e Formulário de Avaliação ... e Desempenho Acadêmico, de responsabilidade dos Tutores, para cada profissional intercambista participante 25 de julho de 2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade de regi...
repactuação da meta intermediária da Coordenação Regional Litoral Sul - CR-LIS, para o 12º ciclo de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Avaliação</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Desempenho</span> Institucional, referente ao período de 1º de julho de 2021 a 30 de junho de 2022, em decorrência nº 4.040, de 22 de dezembro de 2010 e na Portaria nº 559/2016/P...
DO1 repactuação da meta intermediária da Coordenação Regional Litoral Sul - CR-LIS, para o 12º ciclo de Avaliação ... de Desempenho Institucional, referente ao período de 1º de julho de 2021 a 30 de junho de 2022, em decorrência nº 4.040, de 22 de dezembro de 2010 e na Portaria nº 559/2016/P...RESOLUÇÃO Nº 14, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Fundação Nacional do Índio/Diretoria Colegiada
repactuação da meta intermediária da Coordenação Regional Litoral Sul - CR-LIS, para o 12º ciclo de Avaliação ... de Desempenho Institucional, referente ao período de 1º de julho de 2021 a 30 de junho de 2022, em decorrência nº 4.040, de 22 de dezembro de 2010 e na Portaria nº 559/2016/P...
exercer a Governança de TIC da empresa estatal, conduzindo os processos de direção, monitoramento e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>avaliação</span> ... do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desempenho</span> de TIC, com a finalidade de alcançar os objetivos e as metas da organização e assegurarâmetros para implementação, desenvolvimento e aperfeiçoamento da Governan...
DO1 exercer a Governança de TIC da empresa estatal, conduzindo os processos de direção, monitoramento e avaliação ... do desempenho de TIC, com a finalidade de alcançar os objetivos e as metas da organização e assegurarâmetros para implementação, desenvolvimento e aperfeiçoamento da Governan...RESOLUÇÃO CGPAR/ME Nº 41, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Gabinete do Ministro
exercer a Governança de TIC da empresa estatal, conduzindo os processos de direção, monitoramento e avaliação ... do desempenho de TIC, com a finalidade de alcançar os objetivos e as metas da organização e assegurarâmetros para implementação, desenvolvimento e aperfeiçoamento da Governan...
as metas institucionais da administração central do Ministério da Defesa (ACMD) para o 12º ciclo de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Avaliação</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Desempenho</span>, período compreendido entre 4 de dezembro de 2021 e 3 de dezembro de 2022, para fins de 29 de dezembro de 2021, que fixa as metas institucionais da administraçã...
DO1 as metas institucionais da administração central do Ministério da Defesa (ACMD) para o 12º ciclo de Avaliação ... de Desempenho, período compreendido entre 4 de dezembro de 2021 e 3 de dezembro de 2022, para fins de 29 de dezembro de 2021, que fixa as metas institucionais da administraçã...PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 4.138, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Defesa/Secretaria de Orçamento e Organização Institucional
as metas institucionais da administração central do Ministério da Defesa (ACMD) para o 12º ciclo de Avaliação ... de Desempenho, período compreendido entre 4 de dezembro de 2021 e 3 de dezembro de 2022, para fins de 29 de dezembro de 2021, que fixa as metas institucionais da administraçã...
PORTARIA Nº 912, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 Torna pública a meta global do 13º ciclo de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>avaliação</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desempenho</span> ... 22 de março de 2010, resolve: Art. 1º Tornar pública a meta global do 13º (décimo terceiro) ciclo de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>avaliação</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desempenho</span> institucional da Agência Espacial Brasileira - AEB, na forma do quadro no Anexo I.
DO1 PORTARIA Nº 912, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 Torna pública a meta global do 13º ciclo de avaliação de desempenho ... 22 de março de 2010, resolve: Art. 1º Tornar pública a meta global do 13º (décimo terceiro) ciclo de avaliação ... de desempenho institucional da Agência Espacial Brasileira - AEB, na forma do quadro no Anexo I.PORTARIA Nº 912, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Agência Espacial Brasileira
PORTARIA Nº 912, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 Torna pública a meta global do 13º ciclo de avaliação de desempenho ... 22 de março de 2010, resolve: Art. 1º Tornar pública a meta global do 13º (décimo terceiro) ciclo de avaliação ... de desempenho institucional da Agência Espacial Brasileira - AEB, na forma do quadro no Anexo I.
termos da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000; IV - com melhor resultado no último processo de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>avaliação</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desempenho</span> individual; V - com maior tempo de exercício na unidade, ainda que descontínuo; ou VI - atividade: conjunto de ações específicas realizadas de forma individual ...
DO1 termos da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000; IV - com melhor resultado no último processo de avaliação ... de desempenho individual; V - com maior tempo de exercício na unidade, ainda que descontínuo; ou VI - atividade: conjunto de ações específicas realizadas de forma individual ...PORTARIA Nº 316, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
termos da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000; IV - com melhor resultado no último processo de avaliação ... de desempenho individual; V - com maior tempo de exercício na unidade, ainda que descontínuo; ou VI - atividade: conjunto de ações específicas realizadas de forma individual ...
n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; III - possuir resultado inferior a 80% (oitenta por cento) na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>avaliação</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desempenho</span> individual; e IV - ter sido desligado do programa de gestão nos últimos doze meses porPORTARIA Nº 2.336, DE 26 DE JULHO DE 2022 Estabelece os procedimentos gerai...
DO1 n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; III - possuir resultado inferior a 80% (oitenta por cento) na avaliação ... de desempenho individual; e IV - ter sido desligado do programa de gestão nos últimos doze meses porPORTARIA Nº 2.336, DE 26 DE JULHO DE 2022 Estabelece os procedimentos gerai...PORTARIA Nº 2.336, DE 26 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Executiva/Secretaria de Coordenação e Gestão
n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; III - possuir resultado inferior a 80% (oitenta por cento) na avaliação ... de desempenho individual; e IV - ter sido desligado do programa de gestão nos últimos doze meses porPORTARIA Nº 2.336, DE 26 DE JULHO DE 2022 Estabelece os procedimentos gerai...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Avaliação</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desempenho</span> em simulador credenciado e OJT. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Avaliação</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desempenho</span> em simulador credenciado e OJT. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Avaliação</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desempenho</span> em simulador credenciado e OJT. ... 4 Os documentos relacionados com o treinamento do pessoal (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>avaliações</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desempenho</span>, programas de treinamento ... 4 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Avaliação</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desempenho</span> dos Supervisores e Operadores em situações de rotina e emergência passíveis
DO1 Avaliação do desempenho em simulador credenciado e OJT. ... Avaliação do desempenho em simulador credenciado e OJT. ... Avaliação do desempenho em simulador credenciado e OJT. ... 4 Os documentos relacionados com o treinamento do pessoal (avaliações de desempenho, programas de treinamento ... 4 Avaliação do desempenho dos Supervisores e Operadores em situações de rotina e emergência passíveisPORTARIA DHN/DGN/MB Nº 13, DE 28 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Diretoria-Geral de Navegação/Diretoria de Hidrografia e Navegação/Centro de Auxílios à Navegação Almirante Moraes Rego
Avaliação do desempenho em simulador credenciado e OJT. ... Avaliação do desempenho em simulador credenciado e OJT. ... Avaliação do desempenho em simulador credenciado e OJT. ... 4 Os documentos relacionados com o treinamento do pessoal (avaliações de desempenho, programas de treinamento ... 4 Avaliação do desempenho dos Supervisores e Operadores em situações de rotina e emergência passíveis
entrega das frequências; preenchimento de planilhas de controle I, II SNDCA - 22 Gestão de Desempenho <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Avaliação</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Desempenho</span> Individual - Requisitados, encaminhamento da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Avaliação</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Desempenho</span>; <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Avaliação</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Desempenho</span> ... Individual - ATPS, operacionalização e processamento da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Avaliação</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Desempenho</span> II, III SNDCA - 23 Processos
DO1 entrega das frequências; preenchimento de planilhas de controle I, II SNDCA - 22 Gestão de Desempenho Avaliação ... de Desempenho Individual - Requisitados, encaminhamento da Avaliação de Desempenho; Avaliação de Desempenho ... Individual - ATPS, operacionalização e processamento da Avaliação de Desempenho II, III SNDCA - 23 ProcessosPORTARIA SNDCA Nº 5, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
entrega das frequências; preenchimento de planilhas de controle I, II SNDCA - 22 Gestão de Desempenho Avaliação ... de Desempenho Individual - Requisitados, encaminhamento da Avaliação de Desempenho; Avaliação de Desempenho ... Individual - ATPS, operacionalização e processamento da Avaliação de Desempenho II, III SNDCA - 23 Processos
seu sítio eletrônico, relatório referente ao ano imediatamente anterior, contemplando o resultado da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>avaliação</span> ... do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desempenho</span> e das atuações do SEP para cada central geradora. § 2º As centrais geradoras com desempenhoRESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.030, DE 26 DE JULHO DE 2022 Consolida...
DO1 seu sítio eletrônico, relatório referente ao ano imediatamente anterior, contemplando o resultado da avaliação ... do desempenho e das atuações do SEP para cada central geradora. § 2º As centrais geradoras com desempenhoRESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.030, DE 26 DE JULHO DE 2022 Consolida...RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.030, DE 26 DE JULHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica
seu sítio eletrônico, relatório referente ao ano imediatamente anterior, contemplando o resultado da avaliação ... do desempenho e das atuações do SEP para cada central geradora. § 2º As centrais geradoras com desempenhoRESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.030, DE 26 DE JULHO DE 2022 Consolida...
publicado no Diário Oficial da União de 22 de março de 2010, resolve: Art. 1º Tornar público o resultado da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>avaliação</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>desempenho</span> institucional no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade, nos termos termos da Portaria Cade nº 129, de 28 de dezembro de 2010, qua...
DO1 publicado no Diário Oficial da União de 22 de março de 2010, resolve: Art. 1º Tornar público o resultado da avaliação ... de desempenho institucional no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade, nos termos termos da Portaria Cade nº 129, de 28 de dezembro de 2010, qua...PORTARIA CADE Nº 298, DE 22 DE JUlHO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Conselho Administrativo de Defesa Econômica
publicado no Diário Oficial da União de 22 de março de 2010, resolve: Art. 1º Tornar público o resultado da avaliação ... de desempenho institucional no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade, nos termos termos da Portaria Cade nº 129, de 28 de dezembro de 2010, qua...
superior, a servidora NEIDE ELIAS BARBOSA, Administradora, matrícula Siape nº 0131389, na Divisão de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Avaliação</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Desempenho</span> e Estágio Probatório da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação-GeralPORTARIAS SGC/ME, DE 28 DE JULHO DE 2022 A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATI...
DO2 superior, a servidora NEIDE ELIAS BARBOSA, Administradora, matrícula Siape nº 0131389, na Divisão de Avaliação ... de Desempenho e Estágio Probatório da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação-GeralPORTARIAS SGC/ME, DE 28 DE JULHO DE 2022 A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATI...PORTARIAS SGC/ME, DE 28 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Executiva/Secretaria de Gestão Corporativa
superior, a servidora NEIDE ELIAS BARBOSA, Administradora, matrícula Siape nº 0131389, na Divisão de Avaliação ... de Desempenho e Estágio Probatório da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação-GeralPORTARIAS SGC/ME, DE 28 DE JULHO DE 2022 A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATI...
pagamento indevido da Gratificação de Desempenho de Atividade Indigenista GDAIN, referente ao 8º Ciclo de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Avaliação</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Desempenho</span> Individual, que resultou em débito no valor de R$ 632,97 (seiscentos e trinta e dois reais disposições da Lei n° 9.784/1999 e da Orientação Normativa SEGE...
DO2 pagamento indevido da Gratificação de Desempenho de Atividade Indigenista GDAIN, referente ao 8º Ciclo de Avaliação ... de Desempenho Individual, que resultou em débito no valor de R$ 632,97 (seiscentos e trinta e dois reais disposições da Lei n° 9.784/1999 e da Orientação Normativa SEGE...EDITAL Nº 74, DE 29 DE JULHO DE 2022 - Editais e Avisos/Ministério da Justiça e Segurança Pública
pagamento indevido da Gratificação de Desempenho de Atividade Indigenista GDAIN, referente ao 8º Ciclo de Avaliação ... de Desempenho Individual, que resultou em débito no valor de R$ 632,97 (seiscentos e trinta e dois reais disposições da Lei n° 9.784/1999 e da Orientação Normativa SEGE...
área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Área de Concursos e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Avaliação</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Desempenho</span> de Pessoas, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02.PORTARIAS CPV DE 29 DE JULHO DE 2022 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL RE...
DO2 área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Área de Concursos e Avaliação ... de Desempenho de Pessoas, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02.PORTARIAS CPV DE 29 DE JULHO DE 2022 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL RE...PORTARIAS CPV DE 29 DE JULHO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região/Diretoria-Geral/Secretaria de Gestão de Pessoas/Coordenadoria de Provimento e Vacância
área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Área de Concursos e Avaliação ... de Desempenho de Pessoas, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02.PORTARIAS CPV DE 29 DE JULHO DE 2022 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL RE...