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SORAYA DE SOUZA MANNATO
Camara Altera o art. 4º da Lei nº 6.932, de 1981, para dispor sobre o valor da bolsa dos médicos-residentes e seu reajuste anual, bem como sobre auxílio-alimentação e auxílio-moradia concedidos a esses beneficiários.PL 3360/2020
SORAYA DE SOUZA MANNATO
e Manutenção do Poder Judiciário 114.000 Atividades 02 122 0033 216H Ajuda de Custo para Moradia ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Auxílio-Moradia</span> ... a Agentes Públicos 54.000 02 122 0033 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Auxílio-Moradia</span> a Agentes consignadas no orçamento do Exercício de 2022. O MINISTRO-PRESI...
DO1 e Manutenção do Poder Judiciário 114.000 Atividades 02 122 0033 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia ... a Agentes Públicos 54.000 02 122 0033 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes consignadas no orçamento do Exercício de 2022. O MINISTRO-PRESI...ATO NORMATIVO Nº 583, DE 26 DE JULHO DE 2022 - Poder Judiciário/Superior Tribunal Militar
e Manutenção do Poder Judiciário 114.000 Atividades 02 122 0033 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia ... a Agentes Públicos 54.000 02 122 0033 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes consignadas no orçamento do Exercício de 2022. O MINISTRO-PRESI...
vice-versa, nos termos da Instrução Normativa nº 207, de 21 de outubro de 2019; e) vedação à concessão de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>auxílio-moradia</span>-Executiva relativos à implementação do Programa de Gestão. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e competências, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Instrução No...
DO1 vice-versa, nos termos da Instrução Normativa nº 207, de 21 de outubro de 2019; e) vedação à concessão de auxílio-moradia-Executiva relativos à implementação do Programa de Gestão. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e competências, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Instrução No...PORTARIA SE/MDR Nº 2.367, DE 25 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Executiva
vice-versa, nos termos da Instrução Normativa nº 207, de 21 de outubro de 2019; e) vedação à concessão de auxílio-moradia-Executiva relativos à implementação do Programa de Gestão. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e competências, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Instrução No...
temporários Decisão judicial incluída na folha de pagamento C 8 8 0% Orientação, análise e concessão de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>auxílio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>moradia Auxílio moradia</span> concedido A 8 8 0% Orientação, análise, instrução e operacionalização de pagamentoPORTARIA SE/MAPA Nº 3, DE 23 DE JUNHO DE 2022 COORDENAÇÃO DE ADMIN...
DO1 temporários Decisão judicial incluída na folha de pagamento C 8 8 0% Orientação, análise e concessão de auxílio ... moradia Auxílio moradia concedido A 8 8 0% Orientação, análise, instrução e operacionalização de pagamentoPORTARIA SE/MAPA Nº 3, DE 23 DE JUNHO DE 2022 COORDENAÇÃO DE ADMIN...PORTARIA SE/MAPA Nº 3, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria Executiva
temporários Decisão judicial incluída na folha de pagamento C 8 8 0% Orientação, análise e concessão de auxílio ... moradia Auxílio moradia concedido A 8 8 0% Orientação, análise, instrução e operacionalização de pagamentoPORTARIA SE/MAPA Nº 3, DE 23 DE JUNHO DE 2022 COORDENAÇÃO DE ADMIN...
alteração da sua lotação; II - não implicará em qualquer indenização de ajuda de custo adicional e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>auxílio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>moradia</span> ao participante, nos termos dos arts. 14 e 15 do Decreto nº 11.072, 2022, e arts. 29, 30, 3194, DE 20 DE JULHO DE 2022 Dispõe, no âmbito do Departamento Nacional de Infr...
DO1 alteração da sua lotação; II - não implicará em qualquer indenização de ajuda de custo adicional e auxílio ... moradia ao participante, nos termos dos arts. 14 e 15 do Decreto nº 11.072, 2022, e arts. 29, 30, 3194, DE 20 DE JULHO DE 2022 Dispõe, no âmbito do Departamento Nacional de Infr...PORTARIA Nº 4.194, DE 20 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Diretoria Colegiada
alteração da sua lotação; II - não implicará em qualquer indenização de ajuda de custo adicional e auxílio ... moradia ao participante, nos termos dos arts. 14 e 15 do Decreto nº 11.072, 2022, e arts. 29, 30, 3194, DE 20 DE JULHO DE 2022 Dispõe, no âmbito do Departamento Nacional de Infr...
. § 3º Para os ocupantes de FCDPU de nível 4 ou superior, o valor mensal do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>auxílio-moradia</span> de que tratamento Efetivo dos Servidores da Defensoria Pública da União; fixa o valor de suas remunerações; e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DA CRIA...
DO1 . § 3º Para os ocupantes de FCDPU de nível 4 ou superior, o valor mensal do auxílio-moradia de que tratamento Efetivo dos Servidores da Defensoria Pública da União; fixa o valor de suas remunerações; e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DA CRIA...LEI Nº 14.377, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Atos do Poder Legislativo
. § 3º Para os ocupantes de FCDPU de nível 4 ou superior, o valor mensal do auxílio-moradia de que tratamento Efetivo dos Servidores da Defensoria Pública da União; fixa o valor de suas remunerações; e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DA CRIA...
representante do governo, de órgão ou de entidade da Administração Pública do qual é servidor; XVI - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>auxílio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>moradia</span>; XVII - Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso de que trata o art. 76-A da Lei nº 8.112.097, DE 18 DE JULHO DE 2022 Estabelece normas relativas à Contribuição p...
DO1 representante do governo, de órgão ou de entidade da Administração Pública do qual é servidor; XVI - auxílio ... moradia; XVII - Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso de que trata o art. 76-A da Lei nº 8.112.097, DE 18 DE JULHO DE 2022 Estabelece normas relativas à Contribuição p...INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.097, DE 18 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
representante do governo, de órgão ou de entidade da Administração Pública do qual é servidor; XVI - auxílio ... moradia; XVII - Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso de que trata o art. 76-A da Lei nº 8.112.097, DE 18 DE JULHO DE 2022 Estabelece normas relativas à Contribuição p...
ou instrumentos congêneres, o detalhamento individual dos dispêndios, na prestação de contas, para o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>auxílio-moradia</span>ATA Nº 18, DE 7 DE JUNHO DE 2022 (Sessão Extraordinária da 2ª Câmara) Presidente: Ministro Bruno Dantas Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo de Vries Marsico Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Eleni...
DO1 ou instrumentos congêneres, o detalhamento individual dos dispêndios, na prestação de contas, para o auxílio-moradiaATA Nº 18, DE 7 DE JUNHO DE 2022 (Sessão Extraordinária da 2ª Câmara) Presidente: Ministro Bruno Dantas Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo de Vries Marsico Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Eleni...ATA Nº 18, DE 7 DE JUNHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
ou instrumentos congêneres, o detalhamento individual dos dispêndios, na prestação de contas, para o auxílio-moradiaATA Nº 18, DE 7 DE JUNHO DE 2022 (Sessão Extraordinária da 2ª Câmara) Presidente: Ministro Bruno Dantas Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo de Vries Marsico Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Eleni...
Não será concedido o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>auxílio-moradia</span> ao participante em teletrabalho quando em regime de execução integralece normas gerais para a implementação do Programa de Gestão e Desempenho no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência...
DO1 Não será concedido o auxílio-moradia ao participante em teletrabalho quando em regime de execução integralece normas gerais para a implementação do Programa de Gestão e Desempenho no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência...INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 123, DE 13 DE JUNHO DE 2022 (*) - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Não será concedido o auxílio-moradia ao participante em teletrabalho quando em regime de execução integralece normas gerais para a implementação do Programa de Gestão e Desempenho no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência...
Gestão e Manutenção do Poder Executivo 37.990 ATIVIDADES 12 122 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Auxílio-Moradia</span> ... a Agentes Públicos 13.930 12 122 0032 216H 0031 Ajuda de Custo para Moradia ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Auxílio-Moradia</span> a Agentes ... a Agentes Públicos 96.210 12 122 0032 216H 0053 Ajuda de Custo para Moradia ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Auxílio-Moradia</span> a Agentes ... a Agentes Públicos 90.886 14 122 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Auxílio-Moradia</span> a Agentes ... a Agentes Públicos 60.000 26 122 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Auxílio-Moradia</span> a Agentes
DO1 Gestão e Manutenção do Poder Executivo 37.990 ATIVIDADES 12 122 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia ... a Agentes Públicos 13.930 12 122 0032 216H 0031 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes ... a Agentes Públicos 96.210 12 122 0032 216H 0053 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes ... a Agentes Públicos 90.886 14 122 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes ... a Agentes Públicos 60.000 26 122 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a AgentesPORTARIA SETO/ME Nº 6356, DE 15 DE julho DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento
Gestão e Manutenção do Poder Executivo 37.990 ATIVIDADES 12 122 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia ... a Agentes Públicos 13.930 12 122 0032 216H 0031 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes ... a Agentes Públicos 96.210 12 122 0032 216H 0053 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes ... a Agentes Públicos 90.886 14 122 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes ... a Agentes Públicos 60.000 26 122 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Não será concedido o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>auxílio-moradia</span> ao participante em teletrabalho quando em regime de execução integralegais e estatutárias, e CONSIDERANDO o DECRETO 11.072 de 17 de maio de 2022, o qual dispõe sobre o Programa de Gestão de Desempenho (PGD) e o disposto na Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020 (IN 65/2020); resolve: Estabelecer...
DO2 Não será concedido o auxílio-moradia ao participante em teletrabalho quando em regime de execução integralegais e estatutárias, e CONSIDERANDO o DECRETO 11.072 de 17 de maio de 2022, o qual dispõe sobre o Programa de Gestão de Desempenho (PGD) e o disposto na Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020 (IN 65/2020); resolve: Estabelecer...PORTARIA Nº 1.167, DE 11 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Pampa
Não será concedido o auxílio-moradia ao participante em teletrabalho quando em regime de execução integralegais e estatutárias, e CONSIDERANDO o DECRETO 11.072 de 17 de maio de 2022, o qual dispõe sobre o Programa de Gestão de Desempenho (PGD) e o disposto na Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020 (IN 65/2020); resolve: Estabelecer...
Inativos Divisão de Gestão Estratégica e Orçamentária- Digeo 216H - Ajuda de Custo para Moradia ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Auxílio-Moradia</span> ... Públicos Divisão de Gestão Estratégica e Orçamentária- Digeo 0000 - Ajuda de Custo para Moradia ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Auxílio-Moradia</span> ... Civis Ativos Superintendência Administrativo-Financeira- SAD 216H - Ajuda de Custo para Moradia ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Auxílio-Moradia</span> ... a Agentes Públicos Diretoria de Administração - DIRAD 0000 - Ajuda de Custo para Moradia ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Auxílio-Moradia</span> ... a Agentes Públicos Diretoria de Gestão Interna- DGI 0000 - Ajuda de Custo para Moradia ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Auxílio-Moradia</span>
DO1 Inativos Divisão de Gestão Estratégica e Orçamentária- Digeo 216H - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia ... Públicos Divisão de Gestão Estratégica e Orçamentária- Digeo 0000 - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia ... Civis Ativos Superintendência Administrativo-Financeira- SAD 216H - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia ... a Agentes Públicos Diretoria de Administração - DIRAD 0000 - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia ... a Agentes Públicos Diretoria de Gestão Interna- DGI 0000 - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-MoradiaPORTARIA SGC/ME Nº 5.485, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Executiva/Secretaria de Gestão Corporativa
Inativos Divisão de Gestão Estratégica e Orçamentária- Digeo 216H - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia ... Públicos Divisão de Gestão Estratégica e Orçamentária- Digeo 0000 - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia ... Civis Ativos Superintendência Administrativo-Financeira- SAD 216H - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia ... a Agentes Públicos Diretoria de Administração - DIRAD 0000 - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia ... a Agentes Públicos Diretoria de Gestão Interna- DGI 0000 - Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia
referir a ações descentralizadas; XXII - seguro-desemprego; XXIII - ajuda de custo para moradia ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>auxílio-moradia</span> ... local de trabalho ou de hospedagem e vice-versa; XIV - concessão de ajuda de custo para moradia ou de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>auxílio-moradia</span> ... específica disponha sobre valores e critérios de concessão, o pagamento de ajuda de custo para moradia ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>auxílio-moradia</span> ... que resida com o agente público, não ocupe imóvel funcional nem receba ajuda de custo para moradia ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>auxílio-moradia</span> ... mandato ou pelo desempenho de ação específica. § 9ºFica vedado o reajuste, no exercício de 2023, do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>auxílio-moradia</span>
DO1 referir a ações descentralizadas; XXII - seguro-desemprego; XXIII - ajuda de custo para moradia ou auxílio-moradia ... local de trabalho ou de hospedagem e vice-versa; XIV - concessão de ajuda de custo para moradia ou de auxílio-moradia ... específica disponha sobre valores e critérios de concessão, o pagamento de ajuda de custo para moradia ou auxílio-moradia ... que resida com o agente público, não ocupe imóvel funcional nem receba ajuda de custo para moradia ou auxílio-moradia ... mandato ou pelo desempenho de ação específica. § 9ºFica vedado o reajuste, no exercício de 2023, do auxílio-moradiaLEI Nº 14.436, DE 9 DE AGOSTO 2022 - Atos do Poder Legislativo
referir a ações descentralizadas; XXII - seguro-desemprego; XXIII - ajuda de custo para moradia ou auxílio-moradia ... local de trabalho ou de hospedagem e vice-versa; XIV - concessão de ajuda de custo para moradia ou de auxílio-moradia ... específica disponha sobre valores e critérios de concessão, o pagamento de ajuda de custo para moradia ou auxílio-moradia ... que resida com o agente público, não ocupe imóvel funcional nem receba ajuda de custo para moradia ou auxílio-moradia ... mandato ou pelo desempenho de ação específica. § 9ºFica vedado o reajuste, no exercício de 2023, do auxílio-moradia
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>MORADIA</span>: ( ) SIM ( ) NÃO DESEJA LISTA DE ESPERA CASO NÃO HAJA IMÓVEL? ... NÃO OCUPO (AMOS) IMÓVEL FUNCIONAL ( ) DECLARO IGUALMENTE, QUE NENHUMA PESSOA RESIDENTE COMIGO RECEBE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AUXÍLIO</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MORADIA</span>. ... REQUERIMENTO DEVE SER CONFERIDO E ASSINADO PELO TITULAR DA OUTORGA OCORRENDO A PERMISSÃO DE USO, O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AUXÍLIO</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>MORADIA</span> DEVERÁ SER SUSPENSO DE IMEDIATO.
DO1 MORADIA: ( ) SIM ( ) NÃO DESEJA LISTA DE ESPERA CASO NÃO HAJA IMÓVEL? ... NÃO OCUPO (AMOS) IMÓVEL FUNCIONAL ( ) DECLARO IGUALMENTE, QUE NENHUMA PESSOA RESIDENTE COMIGO RECEBE AUXÍLIO ... MORADIA. ... REQUERIMENTO DEVE SER CONFERIDO E ASSINADO PELO TITULAR DA OUTORGA OCORRENDO A PERMISSÃO DE USO, O AUXÍLIO ... MORADIA DEVERÁ SER SUSPENSO DE IMEDIATO.PORTARIA Nº 659, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
MORADIA: ( ) SIM ( ) NÃO DESEJA LISTA DE ESPERA CASO NÃO HAJA IMÓVEL? ... NÃO OCUPO (AMOS) IMÓVEL FUNCIONAL ( ) DECLARO IGUALMENTE, QUE NENHUMA PESSOA RESIDENTE COMIGO RECEBE AUXÍLIO ... MORADIA. ... REQUERIMENTO DEVE SER CONFERIDO E ASSINADO PELO TITULAR DA OUTORGA OCORRENDO A PERMISSÃO DE USO, O AUXÍLIO ... MORADIA DEVERÁ SER SUSPENSO DE IMEDIATO.
CAPÍTULO XVIII PROCESSO DE INDENIZAÇÃO DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AUXÍLIO-MORADIA</span> Art. 30. ... Os processos de indenização de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>auxílio-moradia</span> devem conter os seguintes documentos: I - o requerimentos para a realização da conformidade dos registros de gestão das Unidades Gestoras 110404 (Departamento de Administ...
DO1 CAPÍTULO XVIII PROCESSO DE INDENIZAÇÃO DE AUXÍLIO-MORADIA Art. 30. ... Os processos de indenização de auxílio-moradia devem conter os seguintes documentos: I - o requerimentos para a realização da conformidade dos registros de gestão das Unidades Gestoras 110404 (Departamento de Administ...INSTRUÇÃO NORMATIVA DEADI/SEORI/SG-MD N° 2, DE 6 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Secretaria de Orçamento e Organização Institucional/Departamento de Administração Interna
CAPÍTULO XVIII PROCESSO DE INDENIZAÇÃO DE AUXÍLIO-MORADIA Art. 30. ... Os processos de indenização de auxílio-moradia devem conter os seguintes documentos: I - o requerimentos para a realização da conformidade dos registros de gestão das Unidades Gestoras 110404 (Departamento de Administ...
Gratificação de Férias 249.251,65 249.251,62 249.251,62 Auxílio Alimentação 193.618,80 193.618,80 193.618,80 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Auxílio</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Moradia</span> 216.000,00 216.000,00 216.000,00 Ajuda de Custo 148.203,68 148.203,68 148.203,68 Plano de SaúdeATA DA 24ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE JU...
DO1 Gratificação de Férias 249.251,65 249.251,62 249.251,62 Auxílio Alimentação 193.618,80 193.618,80 193.618,80 Auxílio ... Moradia 216.000,00 216.000,00 216.000,00 Ajuda de Custo 148.203,68 148.203,68 148.203,68 Plano de SaúdeATA DA 24ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE JU...ATA DA 24ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Gratificação de Férias 249.251,65 249.251,62 249.251,62 Auxílio Alimentação 193.618,80 193.618,80 193.618,80 Auxílio ... Moradia 216.000,00 216.000,00 216.000,00 Ajuda de Custo 148.203,68 148.203,68 148.203,68 Plano de SaúdeATA DA 24ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE JU...
e Manutenção do Poder Executivo 120.000 ATIVIDADES 04 122 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Auxílio-Moradia</span> ... a Agentes Públicos 120.000 04 122 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Auxílio-Moradia</span> a Agentes ... Manutenção do Poder Executivo 4.400.000 ATIVIDADES 05 122 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Auxílio-Moradia</span> ... a Agentes Públicos 4.400.000 05 122 0032 216H 0002 Ajuda de Custo para Moradia ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Auxílio-Moradia</span> a
DO1 e Manutenção do Poder Executivo 120.000 ATIVIDADES 04 122 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia ... a Agentes Públicos 120.000 04 122 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes ... Manutenção do Poder Executivo 4.400.000 ATIVIDADES 05 122 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia ... a Agentes Públicos 4.400.000 05 122 0032 216H 0002 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia aPORTARIA SETO/ME Nº 6.005, DE 5 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento
e Manutenção do Poder Executivo 120.000 ATIVIDADES 04 122 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia ... a Agentes Públicos 120.000 04 122 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes ... Manutenção do Poder Executivo 4.400.000 ATIVIDADES 05 122 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia ... a Agentes Públicos 4.400.000 05 122 0032 216H 0002 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a
e Manutenção do Poder Judiciário 150.000 Atividades 02 122 0033 216H Ajuda de Custo para Moradia ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Auxílio-Moradia</span> ... a Agentes Públicos 150.000 02 122 0033 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Auxílio-Moradia</span> a AgentesATO Nº 470, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 Abre ao Orçamento da Justiça...
DO1 e Manutenção do Poder Judiciário 150.000 Atividades 02 122 0033 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia ... a Agentes Públicos 150.000 02 122 0033 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a AgentesATO Nº 470, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 Abre ao Orçamento da Justiça...ATO Nº 470, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Superior do Trabalho
e Manutenção do Poder Judiciário 150.000 Atividades 02 122 0033 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia ... a Agentes Públicos 150.000 02 122 0033 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a AgentesATO Nº 470, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 Abre ao Orçamento da Justiça...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Auxílio-moradia</span> ao participante em teletrabalho quando em regime de execução integral. 15.1.6. A SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 117 da Portaria nº 89, de 10 de janeiro de 2022, arts. 1º, 2º e 5º, inciso II,...
DO1 Auxílio-moradia ao participante em teletrabalho quando em regime de execução integral. 15.1.6. A SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 117 da Portaria nº 89, de 10 de janeiro de 2022, arts. 1º, 2º e 5º, inciso II,...PORTARIA Nº 6, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres
Auxílio-moradia ao participante em teletrabalho quando em regime de execução integral. 15.1.6. A SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 117 da Portaria nº 89, de 10 de janeiro de 2022, arts. 1º, 2º e 5º, inciso II,...
21 de outubro de 2019, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia. e)<span class='highlight' style='background:#FFA;'>auxílio-moradia</span> ... exoneração/dispensa, substituição, movimentação/cessão/requisição, férias/afastamentos, ajuda de custo/<span class='highlight' style='background:#FFA;'>auxílio-moradia</span> Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente...
DO1 21 de outubro de 2019, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia. e)auxílio-moradia ... exoneração/dispensa, substituição, movimentação/cessão/requisição, férias/afastamentos, ajuda de custo/auxílio-moradia Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente...PORTARIA SNDCA Nº 5, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
21 de outubro de 2019, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia. e)auxílio-moradia ... exoneração/dispensa, substituição, movimentação/cessão/requisição, férias/afastamentos, ajuda de custo/auxílio-moradia Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente...
e Manutenção do Poder Executivo 143.420 ATIVIDADES 04 122 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Auxílio-Moradia</span> ... a Agentes Públicos 143.420 04 122 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Auxílio-Moradia</span> a Agentes constantes da Lei Orçamentária vigente. O SECRETÁRIO ESPECIAL D...
DO1 e Manutenção do Poder Executivo 143.420 ATIVIDADES 04 122 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia ... a Agentes Públicos 143.420 04 122 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes constantes da Lei Orçamentária vigente. O SECRETÁRIO ESPECIAL D...PORTARIA SETO/ME Nº 5.894, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento
e Manutenção do Poder Executivo 143.420 ATIVIDADES 04 122 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia ... a Agentes Públicos 143.420 04 122 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes constantes da Lei Orçamentária vigente. O SECRETÁRIO ESPECIAL D...