41 resultados encontrados

ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Dispõe sobre o exercício profissional da atividade de Doula e dá outras providências.PL 8363/2017
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
ELIEL MÁRCIO DO CARMO
Camara Altera a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, para dispor sobre a vacinação dos trabalhadoresPL 455/2021
ELIEL MÁRCIO DO CARMO
MARIA DO SOCORRO JÔ MORAES
Camara Altera o caput e revoga os §§ 1º e 2º do art. 21-A da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a inclusão do critério epidemiológico de caracterização da natureza acidentária da incapacidade, no estabelecimento do nexo causal entre o trabalho e o agravo.PL 7206/2010
MARIA DO SOCORRO JÔ MORAES
DAMIÃO FELICIANO DA SILVA
Camara Dispõe sobre o reconhecimento da profissão de blogueiro(a) em todo território nacional.PL 3130/2021
DAMIÃO FELICIANO DA SILVA
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Senado Concede isenção do Imposto de Importação incidente sobre instrumentos musicais, suas partes e acessórios, e altera a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para conceder, à importação desses produtos, isenção da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público incidente na Importação de Produtos Estrangeiros ou Serviços (PIS/PASEP Importação) e da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (COFINS-Importação).PLS 329/2015
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Altera a Lei nº 11.046, de 27 de dezembro de 2004, para dispor sobre a reestruturação remuneratória de planos de cargos e carreiras do quadro de pessoal da Agência Nacional de Mineração, e dá outras providências.PL 1689/2022
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
CLEBER VERDE CORDEIRO MENDES
Camara Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que dispõe sobre o Código de Processo Civil, no que se refere ao objeto da Penhora, acrescentando inciso XIII ao art. 833.PL 5460/2020
CLEBER VERDE CORDEIRO MENDES
GIOVANI CHERINI
Camara Regulamenta a profissão de Arteterapeuta e dá outras providências.PL 3416/2015
GIOVANI CHERINI
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Camara Institui-se penalidade à violência política e profissional de gênero e prevê outras providências.PL 3509/2021
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
FERNANDA MELCHIONNA E SILVA
Camara Dispõe sobre a regulamentação do exercício das profissões de Conservador-Restaurador de Bens Culturais e de Técnico em Conservação-Restauração de Bens Culturais.PL 1183/2019
FERNANDA MELCHIONNA E SILVA
ARNALDO FARIA DE SÁ
Camara "Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Organizadores e Gestores de Eventos e correlatos e dá outras providências".PL 7936/2017
ARNALDO FARIA DE SÁ
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Camara Regulamenta as profissões de Promotor de Vendas e de Demonstrador de Mercadorias.PL 887/2019
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Comissão de Legislação Participativa
Camara Regulamenta as profissões de Promotor de Vendas e de Demonstrador de Mercadorias.PL 5451/2009
Comissão de Legislação Participativa
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento dos escritórios virtuais, business centers, coworkings e assemelhados em todo território nacional, e dá outras providências.PL 65/2020
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
DIEGO ALEXSANDER GONCALO PAULA GARCIA
Camara Institui a Política Nacional de Saúde Vocal para profissionais que trabalham com o uso da voz.PL 11158/2018
DIEGO ALEXSANDER GONCALO PAULA GARCIA
ROBERTO ALVES DE LUCENA
Camara Altera o Decreto-Lei 667, de 02 de julho de 1969, para dispor sobre a aposentadoria do profissional militar.PL 1544/2022
ROBERTO ALVES DE LUCENA
CELSO MALDANER
Camara Assegura aos profissionais autônomos de transporte escolar de pessoas, enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, o direito à suspensão temporária da cobrança de prestações relativas a contrato de financiamento de veículos automotores utilizados no exercício da referida atividade profissional.PL 3848/2020
CELSO MALDANER
ROBERTO ALVES DE LUCENA
Camara Altera o Decreto-Lei 667, de 02 de julho de 1969, para dispor sobre a aposentadoria do profissional militar.PL 1529/2022
ROBERTO ALVES DE LUCENA
Senado Federal
Camara Dispõe sobre o ofício de profissional da dança.PL 4768/2016
Senado Federal
Câmara dos Deputados
Senado Institui o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras; altera as Leis nºs 10.826, de 22 de dezembro de 2003, 10.446, de 8 de maio de 2002, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal; revoga as Leis nºs 7.102, de 20 de junho de 1983, e 8.863, de 28 de março de 1994, e dispositivos das Leis nºs 11.718, de 20 de junho de 2008, e 9.017, de 30 de março de 1995, e da Medida Provisória nº 2.184-23, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.SCD 6/2016
Câmara dos Deputados
AUGUSTO RODRIGUES COUTINHO DE MELO
Camara Altera a Lei nº 9.537, de 1997, que "dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências".PL 1565/2019
AUGUSTO RODRIGUES COUTINHO DE MELO
Setor de Educação Profissional e Tecnológica, no período de 01/05/2022 a 07/05/2022, para participar de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atividade</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>profissional</span> e acadêmica como representação da universidade no LACNIC 37, em Cali/Colômbia, com ônusando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04...
DO2 Setor de Educação Profissional e Tecnológica, no período de 01/05/2022 a 07/05/2022, para participar de atividade ... profissional e acadêmica como representação da universidade no LACNIC 37, em Cali/Colômbia, com ônusando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04...DESPACHOS de 26 de abril de 2022. - Ministério da Educação/Universidade Federal do Paraná
Setor de Educação Profissional e Tecnológica, no período de 01/05/2022 a 07/05/2022, para participar de atividade ... profissional e acadêmica como representação da universidade no LACNIC 37, em Cali/Colômbia, com ônusando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04...
autorização para participação do servidor em ação de desenvolvimento que impossibilite a conciliação da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atividade</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>profissional</span> durante todo o período de realização da referida ação pela participação em programa deRESOLUÇÃO SUSEP Nº 17, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Institui os procedimentos...
DO1 autorização para participação do servidor em ação de desenvolvimento que impossibilite a conciliação da atividade ... profissional durante todo o período de realização da referida ação pela participação em programa deRESOLUÇÃO SUSEP Nº 17, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Institui os procedimentos...RESOLUÇÃO SUSEP Nº 17, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Superintendência de Seguros Privados
autorização para participação do servidor em ação de desenvolvimento que impossibilite a conciliação da atividade ... profissional durante todo o período de realização da referida ação pela participação em programa deRESOLUÇÃO SUSEP Nº 17, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Institui os procedimentos...
atualizados os seus conhecimentos técnicos e científicos para aprimorar, de forma contínua, o desempenho da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atividade</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>profissional</span>. ... fins meramente mercantilistas que venham a comprometer o seu desempenho técnico, em prejuízo da sua <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atividade</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>profissional</span>; XXV - deixar de obter de participante de pesquisa ou de seu representante legal o Termo ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>profissional</span>; XXX - exercer interação com outros estabelecimentos, farmacêuticos ou não, de forma a
DO1 atualizados os seus conhecimentos técnicos e científicos para aprimorar, de forma contínua, o desempenho da atividade ... profissional. ... fins meramente mercantilistas que venham a comprometer o seu desempenho técnico, em prejuízo da sua atividade ... profissional; XXV - deixar de obter de participante de pesquisa ou de seu representante legal o Termo ... profissional; XXX - exercer interação com outros estabelecimentos, farmacêuticos ou não, de forma aRESOLUÇÃO Nº 724, de 29 de abril de 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Farmácia
atualizados os seus conhecimentos técnicos e científicos para aprimorar, de forma contínua, o desempenho da atividade ... profissional. ... fins meramente mercantilistas que venham a comprometer o seu desempenho técnico, em prejuízo da sua atividade ... profissional; XXV - deixar de obter de participante de pesquisa ou de seu representante legal o Termo ... profissional; XXX - exercer interação com outros estabelecimentos, farmacêuticos ou não, de forma a
/2007/EPE-atribuir ao autor mais 10,5 pontos na avaliação de títulos pelo exercício de nove anos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atividade</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>profissional</span> de nível superior. 10/03/2009 - Deferimento da Tutela Antecipada (para atribuir ao autorDEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA - EPE CNPJ: 06.9...
DO1 /2007/EPE-atribuir ao autor mais 10,5 pontos na avaliação de títulos pelo exercício de nove anos de atividade ... profissional de nível superior. 10/03/2009 - Deferimento da Tutela Antecipada (para atribuir ao autorDEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA - EPE CNPJ: 06.9...DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - Ministério de Minas e Energia/Empresa de Pesquisa Energética/Diretoria Executiva
/2007/EPE-atribuir ao autor mais 10,5 pontos na avaliação de títulos pelo exercício de nove anos de atividade ... profissional de nível superior. 10/03/2009 - Deferimento da Tutela Antecipada (para atribuir ao autorDEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA - EPE CNPJ: 06.9...
órgão regional do Ministério do Trabalho e Previdência, nos termos da legislação que regulamenta a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atividade</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>profissional</span>.DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 298, de 14 de junho de 2022. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.125, de 14 d...
DO1 órgão regional do Ministério do Trabalho e Previdência, nos termos da legislação que regulamenta a atividade ... profissional.DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 298, de 14 de junho de 2022. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.125, de 14 d...DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Presidência da República
órgão regional do Ministério do Trabalho e Previdência, nos termos da legislação que regulamenta a atividade ... profissional.DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 298, de 14 de junho de 2022. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.125, de 14 d...
com sede em Palmas-TO, é órgão supervisor, normatizador, disciplinador, fiscalizador e julgador da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atividade</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>profissional</span> médica em todo o Estado do Tocantins. Parágrafo único - Cabe ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins zelar por todos os meios ao seu alcance, pelo...
DO1 com sede em Palmas-TO, é órgão supervisor, normatizador, disciplinador, fiscalizador e julgador da atividade ... profissional médica em todo o Estado do Tocantins. Parágrafo único - Cabe ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins zelar por todos os meios ao seu alcance, pelo...RESOLUÇÃO CRM-TO Nº 123, DE 6 DE MAIO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins
com sede em Palmas-TO, é órgão supervisor, normatizador, disciplinador, fiscalizador e julgador da atividade ... profissional médica em todo o Estado do Tocantins. Parágrafo único - Cabe ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins zelar por todos os meios ao seu alcance, pelo...
objeto de decisão final administrativa, que o tenha suspendido ou inabilitado para a prática de uma <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atividade</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>profissional</span> ou comercial qualquer. § 4º............................................................ ... objeto de decisão final administrativa, que o tenha suspendido ou inabilitado para a prática de uma <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atividade</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>profissional</span> ou comercial qualquer. § 5º Para cumprimento do disposto nos incisos XII do § 3º e VIII ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>profissional</span> ou comercial qualquer 7.4.
DO1 objeto de decisão final administrativa, que o tenha suspendido ou inabilitado para a prática de uma atividade ... profissional ou comercial qualquer. § 4º............................................................ ... objeto de decisão final administrativa, que o tenha suspendido ou inabilitado para a prática de uma atividade ... profissional ou comercial qualquer. § 5º Para cumprimento do disposto nos incisos XII do § 3º e VIII ... profissional ou comercial qualquer 7.4.RESOLUÇÃO CVM Nº 59, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021(*) - Ministério da Economia/Comissão de Valores Mobiliários
objeto de decisão final administrativa, que o tenha suspendido ou inabilitado para a prática de uma atividade ... profissional ou comercial qualquer. § 4º............................................................ ... objeto de decisão final administrativa, que o tenha suspendido ou inabilitado para a prática de uma atividade ... profissional ou comercial qualquer. § 5º Para cumprimento do disposto nos incisos XII do § 3º e VIII ... profissional ou comercial qualquer 7.4.
Restrição, por qualquer meio, a liberdade do exercício de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atividade profissional</span> do Prestador. Previsão de aplicação de reajuste anualmente na data de aniversário do contrato escrito. Se a forma de reajuste for livre negociação, a previsão do período de negociação será de 90 (noventa) dias corridos, improrrogáveis, contados a partir de 1º (pr...
DO1 Restrição, por qualquer meio, a liberdade do exercício de atividade profissional do Prestador. Previsão de aplicação de reajuste anualmente na data de aniversário do contrato escrito. Se a forma de reajuste for livre negociação, a previsão do período de negociação será de 90 (noventa) dias corridos, improrrogáveis, contados a partir de 1º (pr...INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN ANS Nº 12, DE 31 DE MARÇO DE 2022* - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar
Restrição, por qualquer meio, a liberdade do exercício de atividade profissional do Prestador. Previsão de aplicação de reajuste anualmente na data de aniversário do contrato escrito. Se a forma de reajuste for livre negociação, a previsão do período de negociação será de 90 (noventa) dias corridos, improrrogáveis, contados a partir de 1º (pr...
profissionais em contextos cada vez mais complexos e exigentes; II - competências específicas da sua <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atividade</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>profissional</span>, correspondente à Habilitação Profissional, Eixo ou Área Tecnológica em que exercer a docência ... trabalhador; III - competências relacionadas com as bases científicas e tecnológicas, que fundamentam a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atividade</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>profissional</span> correspondente à Habilitação Profissional, Eixo ou Área Tecnológica de sua docência; e
DO1 profissionais em contextos cada vez mais complexos e exigentes; II - competências específicas da sua atividade ... profissional, correspondente à Habilitação Profissional, Eixo ou Área Tecnológica em que exercer a docência ... trabalhador; III - competências relacionadas com as bases científicas e tecnológicas, que fundamentam a atividade ... profissional correspondente à Habilitação Profissional, Eixo ou Área Tecnológica de sua docência; eRESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 6 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Educação/Conselho Nacional de Educação
profissionais em contextos cada vez mais complexos e exigentes; II - competências específicas da sua atividade ... profissional, correspondente à Habilitação Profissional, Eixo ou Área Tecnológica em que exercer a docência ... trabalhador; III - competências relacionadas com as bases científicas e tecnológicas, que fundamentam a atividade ... profissional correspondente à Habilitação Profissional, Eixo ou Área Tecnológica de sua docência; e
Os órgãos de regulação da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atividade profissional</span> (Conselhos Profissionais) são responsáveis pelo estabelecimentoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, em vista do que dispõe os arts. 4º, incisos XV, XXIV e XXXVII, e 10, inciso II, ambos da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000; art. 24, inciso III da Resolução Regiment...
DO1 Os órgãos de regulação da atividade profissional (Conselhos Profissionais) são responsáveis pelo estabelecimentoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, em vista do que dispõe os arts. 4º, incisos XV, XXIV e XXXVII, e 10, inciso II, ambos da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000; art. 24, inciso III da Resolução Regiment...RESOLUÇÃO NORMATIVA - rn Nº 507, DE 30 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar
Os órgãos de regulação da atividade profissional (Conselhos Profissionais) são responsáveis pelo estabelecimentoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, em vista do que dispõe os arts. 4º, incisos XV, XXIV e XXXVII, e 10, inciso II, ambos da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000; art. 24, inciso III da Resolução Regiment...
, demitidos ou dispensados por motivação política, devidamente caracterizada, ou por interrupção de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atividade</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>profissional</span> em decorrência de movimentação grevista. § 1º O disposto neste artigo não se aplica aos quanto ao retorno dos servidores civis e empregados públicos, abrangidos ...
DO1 , demitidos ou dispensados por motivação política, devidamente caracterizada, ou por interrupção de atividade ... profissional em decorrência de movimentação grevista. § 1º O disposto neste artigo não se aplica aos quanto ao retorno dos servidores civis e empregados públicos, abrangidos ...Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 21, de 5 de abril de 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal
, demitidos ou dispensados por motivação política, devidamente caracterizada, ou por interrupção de atividade ... profissional em decorrência de movimentação grevista. § 1º O disposto neste artigo não se aplica aos quanto ao retorno dos servidores civis e empregados públicos, abrangidos ...
seguro ou período de cobertura os períodos de contribuição, de emprego, de serviço, de exercício de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atividade</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>profissional</span> ou período equivalente que sejam reconhecidos pela legislação dos Estados Acordantes paraPORTARIA/MTP Nº 1.467, DE 2 DE JUNHO DE 2022 Disciplina os parâmetros e ...
DO1 seguro ou período de cobertura os períodos de contribuição, de emprego, de serviço, de exercício de atividade ... profissional ou período equivalente que sejam reconhecidos pela legislação dos Estados Acordantes paraPORTARIA/MTP Nº 1.467, DE 2 DE JUNHO DE 2022 Disciplina os parâmetros e ...PORTARIA/MTP Nº 1.467, DE 2 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro
seguro ou período de cobertura os períodos de contribuição, de emprego, de serviço, de exercício de atividade ... profissional ou período equivalente que sejam reconhecidos pela legislação dos Estados Acordantes paraPORTARIA/MTP Nº 1.467, DE 2 DE JUNHO DE 2022 Disciplina os parâmetros e ...
pautado o exercício de sua profissão por ilibada conduta ética. b) Tenham, no mínimo, 30 (trinta) anos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atividade</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>profissional</span>. c) Estejam exercendo a Medicina no Estado do Ceará. § 1º. As indicações de nomes de médicos que concorrerão à medalha supracitada poderão ser feitas por q...
DO1 pautado o exercício de sua profissão por ilibada conduta ética. b) Tenham, no mínimo, 30 (trinta) anos de atividade ... profissional. c) Estejam exercendo a Medicina no Estado do Ceará. § 1º. As indicações de nomes de médicos que concorrerão à medalha supracitada poderão ser feitas por q...RESOLUÇÃO CREMEC Nº 61, de 4 de abril de 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará
pautado o exercício de sua profissão por ilibada conduta ética. b) Tenham, no mínimo, 30 (trinta) anos de atividade ... profissional. c) Estejam exercendo a Medicina no Estado do Ceará. § 1º. As indicações de nomes de médicos que concorrerão à medalha supracitada poderão ser feitas por q...
candidatos a diretor técnico; ou c) formação em Direito, para os candidatos a liquidante; II - exercício da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atividade</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>profissional</span> devidamente comprovado, sendo desejável atuação no setor de saúde suplementar ou em instituiçõespõe sobre a designação do Diretor Fiscal ou Técnico e do ...
DO1 candidatos a diretor técnico; ou c) formação em Direito, para os candidatos a liquidante; II - exercício da atividade ... profissional devidamente comprovado, sendo desejável atuação no setor de saúde suplementar ou em instituiçõespõe sobre a designação do Diretor Fiscal ou Técnico e do ...RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 524, DE 29 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar
candidatos a diretor técnico; ou c) formação em Direito, para os candidatos a liquidante; II - exercício da atividade ... profissional devidamente comprovado, sendo desejável atuação no setor de saúde suplementar ou em instituiçõespõe sobre a designação do Diretor Fiscal ou Técnico e do ...
exclusividade na relação contratual; IV - restringir, por qualquer meio, a liberdade do exercício de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atividade</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>profissional</span> do Prestador; V - estabelecer regras que impeçam o acesso do Prestador às rotinas de auditorias regras para celebração dos contratos escritos firmados entre as ...
DO1 exclusividade na relação contratual; IV - restringir, por qualquer meio, a liberdade do exercício de atividade ... profissional do Prestador; V - estabelecer regras que impeçam o acesso do Prestador às rotinas de auditorias regras para celebração dos contratos escritos firmados entre as ...RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 503, DE 30 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar
exclusividade na relação contratual; IV - restringir, por qualquer meio, a liberdade do exercício de atividade ... profissional do Prestador; V - estabelecer regras que impeçam o acesso do Prestador às rotinas de auditorias regras para celebração dos contratos escritos firmados entre as ...
preparações de acordo com a tipologia de serviços; IX - Aplicar legislações e normas técnicas relacionadas à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atividade</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>profissional</span>; X - Planejar, organizar, executar e gerenciar serviços de alimentos e de bebidas em diversospõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da ...
DO1 preparações de acordo com a tipologia de serviços; IX - Aplicar legislações e normas técnicas relacionadas à atividade ... profissional; X - Planejar, organizar, executar e gerenciar serviços de alimentos e de bebidas em diversospõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da ...PORTARIA Nº 297, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
preparações de acordo com a tipologia de serviços; IX - Aplicar legislações e normas técnicas relacionadas à atividade ... profissional; X - Planejar, organizar, executar e gerenciar serviços de alimentos e de bebidas em diversospõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da ...
de formação, competências para: I - Aplicar os princípios da administração pública no exercício da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atividade</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>profissional</span>; II - Planejar, organizar, dirigir, controlar e avaliar processos de tomada de decisãobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Administração P...
DO1 de formação, competências para: I - Aplicar os princípios da administração pública no exercício da atividade ... profissional; II - Planejar, organizar, dirigir, controlar e avaliar processos de tomada de decisãobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Administração P...PORTARIA Nº 270, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
de formação, competências para: I - Aplicar os princípios da administração pública no exercício da atividade ... profissional; II - Planejar, organizar, dirigir, controlar e avaliar processos de tomada de decisãobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Administração P...
respectivas atualizações e aplicações; IV - Atualizado frente às inovações tecnológicas aplicáveis à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atividade</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>profissional</span>; V - Ético e probo em sua <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atividade profissional</span>, comprometido com a responsabilidade socioambiental de ...
DO1 respectivas atualizações e aplicações; IV - Atualizado frente às inovações tecnológicas aplicáveis à atividade ... profissional; V - Ético e probo em sua atividade profissional, comprometido com a responsabilidade socioambiental de ...PORTARIA Nº 271, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
respectivas atualizações e aplicações; IV - Atualizado frente às inovações tecnológicas aplicáveis à atividade ... profissional; V - Ético e probo em sua atividade profissional, comprometido com a responsabilidade socioambiental de ...
objeto de decisão final administrativa, que o tenha suspendido ou inabilitado para a prática de uma <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atividade</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>profissional</span> ou comercial qualquer. § 4º............................................................ ... objeto de decisão final administrativa, que o tenha suspendido ou inabilitado para a prática de uma <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atividade</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>profissional</span> ou comercial qualquer. § 5º Para cumprimento do disposto nos incisos XII do § 3º e VIII ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>profissional</span> ou comercial qualquer 7.4.
DO1 objeto de decisão final administrativa, que o tenha suspendido ou inabilitado para a prática de uma atividade ... profissional ou comercial qualquer. § 4º............................................................ ... objeto de decisão final administrativa, que o tenha suspendido ou inabilitado para a prática de uma atividade ... profissional ou comercial qualquer. § 5º Para cumprimento do disposto nos incisos XII do § 3º e VIII ... profissional ou comercial qualquer 7.4.RESOLUÇÃO CVM Nº 87, DE 31 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Economia/Comissão de Valores Mobiliários
objeto de decisão final administrativa, que o tenha suspendido ou inabilitado para a prática de uma atividade ... profissional ou comercial qualquer. § 4º............................................................ ... objeto de decisão final administrativa, que o tenha suspendido ou inabilitado para a prática de uma atividade ... profissional ou comercial qualquer. § 5º Para cumprimento do disposto nos incisos XII do § 3º e VIII ... profissional ou comercial qualquer 7.4.
Estrutura curricular Módulo Disciplina Carga Horária MÓDULO I Básico Ética e cidadania na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atividade profissional</span> ... Conteúdo Legislação Legislação específica para motofrete (Resoluções do CONTRAN e regulamentação da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atividade</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>profissional</span> do mototaxista no Estado e no Município). ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>profissional</span> do motofretista no Estado e no Município). ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>profissional</span> do mototaxista no Estado e no Município). 7 horas/aula Procedimentos para o transporte
DO1 Estrutura curricular Módulo Disciplina Carga Horária MÓDULO I Básico Ética e cidadania na atividade profissional ... Conteúdo Legislação Legislação específica para motofrete (Resoluções do CONTRAN e regulamentação da atividade ... profissional do mototaxista no Estado e no Município). ... profissional do motofretista no Estado e no Município). ... profissional do mototaxista no Estado e no Município). 7 horas/aula Procedimentos para o transporteRESOLUÇÃO CONTRAN Nº 930, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Conselho Nacional de Trânsito
Estrutura curricular Módulo Disciplina Carga Horária MÓDULO I Básico Ética e cidadania na atividade profissional ... Conteúdo Legislação Legislação específica para motofrete (Resoluções do CONTRAN e regulamentação da atividade ... profissional do mototaxista no Estado e no Município). ... profissional do motofretista no Estado e no Município). ... profissional do mototaxista no Estado e no Município). 7 horas/aula Procedimentos para o transporte