48 resultados encontrados

ROGÉRIO SCHUMANN ROSSO
Camara Altera a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, para definir normas de processo e julgamento dos crimes de responsabilidade e dá outras providências.PL 5198/2016
ROGÉRIO SCHUMANN ROSSO
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
Camara Requer, nos termos regimentais, a realização da Audiência Pública, em conjunto com a Comissão Cultura, para tratar dos recentes atentados e crimes cometidos contra as comunidades religiosas de matriz africana.REQ 112/2019
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Senado Convocação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, para que compareça ao Plenário, a fim de prestar informações sobre declarações dadas em entrevista coletiva na cidade de Washington/EUA, no dia 25 de novembro de 2019, relacionadas a medidas antidemocráticas (AI-5).RQS 1068/2019
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Camara Altera dispositivos do Decreto-lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar e o art.1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990.PL 9432/2017
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 2.108, de 2021 (nº 2.462/1991, na Câmara dos Deputados), que "Acrescenta o Título XII na Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito; e revoga a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983 (Lei de Segurança Nacional), e dispositivo do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais)".VET 46/2021
Presidência da República
RENATA HELLMEISTER DE ABREU
Camara Tipifica o crime de atentado contra o sistema carcerário.PL 144/2019
RENATA HELLMEISTER DE ABREU
SOSTENES SILVA CAVALCANTE
Camara Altera a Lei 7.960, de 21 de dezembro de 1989, para acrescentar ao rol do art.1º, inciso III o delito de roubo circunstanciado pelo emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum, bem como revogar e atualizar outros dispositivos do referido diploma legal.PL 2940/2021
SOSTENES SILVA CAVALCANTE
JOÃO CARLOS SOARES GURGEL
Camara Acrescenta o art. 2º-B e o inciso VI §1º ao art. 2º na lei 13.260 de março de 2016 (lei antiterrorismo) Atentar contra a vida ou a integridade física dos agentes descritos nos Arts 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da força nacional de segurança pública no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição, bem como portar fuzil, granada e demais armas de emprego coletivo.PL 443/2019
JOÃO CARLOS SOARES GURGEL
JOSE ANTONIO DOS SANTOS MEDEIROS
Camara Acrescenta § 5º ao artigo 16 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, para excluir como beneficiário de pensão por morte o dependente que cometeu, tentou ou participou de crime de homicídio doloso contra o segurado.PL 841/2019
JOSE ANTONIO DOS SANTOS MEDEIROS
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Modifica o art. 7º, inciso 4, da Lei nº 1.079, de 1950, para prevenir o atentado contra a realização de eleições regulares, transparentes e democráticas.PL 596/2022
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
GUSTAVO BONATO FRUET
Camara Define o crime contra a estabilidade do regime democrático.PL 3550/2020
GUSTAVO BONATO FRUET
Poder Executivo
Camara Acrescenta o Título XII, que trata dos crimes contra o Estado Democrático de Direito, à Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e dá outras providências.PL 6764/2002
Poder Executivo
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Senado Voto de solidariedade à Embaixada da República Popular da China no Brasil, pelo ataque sofrido por seu Consulado no Rio de Janeiro no dia 16 de setembro.RQS 2058/2021
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Define os crimes praticados na Internet resultantes de discriminação, manifestações de ódio, intolerância e preconceito de raça, gênero, nacionalidade, etnia, religião, orientação sexual e outros grupos sociais e minorias que sofram agressões em razão de sua identidade social.PL 2785/2021
JOAO SOMARIVA DANIEL
FERNANDA MELCHIONNA E SILVA
Camara Acrescenta dispositivo na Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, para prever competência dos promotores das varas de família e de infância e juventude para requisitar dados telefônicos e informações de cadastro em redes sociais, bem como requerer ao juízo o acesso às comunicações por esses meios efetivadas, quando houver iminente risco de morte ou de atentado à integridade física de incapaz.SBT 1/0
FERNANDA MELCHIONNA E SILVA
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Senado Altera o art. 213 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para aplicar a pena do crime de estupro à conduta de constranger, molestar ou importunar alguém de modo ofensivo ao pudor, praticando ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro.PL 6419/2019
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Senado Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940 (Código Penal), para incluir, no seu Título VIII, o Capítulo IV – Dos Crimes de Terrorismo.PLS 178/2015
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
JOSE AUGUSTO ROSA
Camara Regulamenta o disposto no inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal, define terrorismo, dispõe sobre investigação criminal e meios de obtenção de prova, estabelece políticas e estratégias antiterroristas, medidas de prevenção ao aumento de atores terroristas, diminuição dos riscos de atentado e de seus impactos, medidas de persecução penal a atividades terroristas e altera a Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016.PL 11007/2018
JOSE AUGUSTO ROSA
EDSON MOREIRA DA SILVA
Camara Altera o artigo 2º da Lei 13.260/2016, dando nova redação ao seu caput e ao seu § 1º, inciso V, acrescendo os incisos VI, VII e VIII ao seu § 1º, e revogando o seu § 2º.PL 5065/2016
EDSON MOREIRA DA SILVA
Poder Executivo
Camara Acrescenta Capítulo ao Título XI do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal.PL 5077/2001
Poder Executivo
LUIZA ERUNDINA DE SOUSA
Camara Dá interpretação autêntica ao disposto no art. 1º, § 1º, da Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979.PL 573/2011
LUIZA ERUNDINA DE SOUSA
CARLOS GOMES BEZERRA
Camara Acrescenta artigo ao Decreto-Lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal – para tipificar como crime o atentado contra repartição pública, bem como inciso ao art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, alterado pelas Leis nº 8.930, de 06 de setembro de 1964, e 9.695 de 20 de agosto de 1998, para incluir o referido atentado entre crimes hediondos.PL 1263/2021
CARLOS GOMES BEZERRA
CPI dos Maus-tratos - 2017
Senado Acrescenta dispositivo na Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, para prever competência dos promotores das varas de família e de infância e juventude para requisitar dados telefônicos e informações de cadastro em redes sociais, bem como requerer ao juízo o acesso às comunicações por esses meios efetivadas, quando houver iminente risco de morte ou de atentado à integridade física de incapaz.PLS 501/2018
CPI dos Maus-tratos - 2017
ROBERTO MAGALHÃES MELO
Camara Acrescenta um parágrafo ao art. 482 da Consolidação das Leis do Trabalho, versando sobre a justa causa na rescisão de contrato de trabalho em caso de alcoolismo.PL 206/2003
ROBERTO MAGALHÃES MELO
PAULA MORENO PARO BELMONTE
Camara Acrescenta dispositivo na Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, para prever competência dos promotores das varas de família e de infância e juventude para requisitar dados telefônicos e informações de cadastro em redes sociais, bem como requerer ao juízo o acesso às comunicações por esses meios efetivadas, quando houver iminente risco de morte ou de atentado à integridade física de incapaz.SBT 2/0
PAULA MORENO PARO BELMONTE
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Altera a Lei nº 1.079 de 10 de abril de 1950 para incluir o item 9 ao caput do art. 8º.PL 10/2021
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
JOSE ANTONIO DOS SANTOS MEDEIROS
Camara Acrescenta dispositivo na Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, para prever competência dos promotores das varas de família e de infância e juventude para requisitar dados telefônicos e informações de cadastro em redes sociais, bem como requerer ao juízo o acesso às comunicações por esses meios efetivadas, quando houver iminente risco de morte ou de atentado à integridade física de incapaz.PL 1884/2019
JOSE ANTONIO DOS SANTOS MEDEIROS
Hélio Pereira Bicudo
Camara Define os crimes contra o Estado Democrático de Direito e a Humanidade NOVA EMENTA: Acrescenta o Título XII na Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito; e revoga a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983 (Lei de Segurança Nacional), e dispositivo do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais).PL 2462/1991
Hélio Pereira Bicudo
Talvez por este motivo a empresa não tenha <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atentamente</span> observado que [CONFIDENCIAL].CIRCULAR N o 29, DE 29 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, DA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas e ...
DO1 Talvez por este motivo a empresa não tenha atentamente observado que [CONFIDENCIAL].CIRCULAR N o 29, DE 29 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, DA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas e ...CIRCULAR No 29, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio Exterior
Talvez por este motivo a empresa não tenha atentamente observado que [CONFIDENCIAL].CIRCULAR N o 29, DE 29 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, DA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas e ...
e fiscalizar a execução do projeto por ela aprovado e manter atualizado o cadastro das instalações, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atentando</span>DECISÃO SUROD Nº 98, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Autoriza a implantação de dois acessos às margens da Rodovia BR-101/SC, sob concessão à Autopista Litoral Sul S.A - Interessado: Prefeitura de Balneário Piçarras. O Superintendente de Infraes...
DO1 e fiscalizar a execução do projeto por ela aprovado e manter atualizado o cadastro das instalações, atentandoDECISÃO SUROD Nº 98, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Autoriza a implantação de dois acessos às margens da Rodovia BR-101/SC, sob concessão à Autopista Litoral Sul S.A - Interessado: Prefeitura de Balneário Piçarras. O Superintendente de Infraes...DECISÃO SUROD Nº 98, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Infraestrutura Rodoviária
e fiscalizar a execução do projeto por ela aprovado e manter atualizado o cadastro das instalações, atentandoDECISÃO SUROD Nº 98, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Autoriza a implantação de dois acessos às margens da Rodovia BR-101/SC, sob concessão à Autopista Litoral Sul S.A - Interessado: Prefeitura de Balneário Piçarras. O Superintendente de Infraes...
e fiscalizar a execução do projeto por ela aprovado e manter atualizado o cadastro das instalações, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atentando</span>DECISÃO SUROD Nº 85, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Autoriza a implantação de acesso às margens da Rodovia BR-101/SC, sob concessão à Autopista Litoral Sul S.A - Interessado: Baltt Empreiteira Transportes e Terraplenagem Ltda. O Superintendent...
DO1 e fiscalizar a execução do projeto por ela aprovado e manter atualizado o cadastro das instalações, atentandoDECISÃO SUROD Nº 85, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Autoriza a implantação de acesso às margens da Rodovia BR-101/SC, sob concessão à Autopista Litoral Sul S.A - Interessado: Baltt Empreiteira Transportes e Terraplenagem Ltda. O Superintendent...DECISÃO SUROD Nº 85, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Infraestrutura Rodoviária
e fiscalizar a execução do projeto por ela aprovado e manter atualizado o cadastro das instalações, atentandoDECISÃO SUROD Nº 85, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Autoriza a implantação de acesso às margens da Rodovia BR-101/SC, sob concessão à Autopista Litoral Sul S.A - Interessado: Baltt Empreiteira Transportes e Terraplenagem Ltda. O Superintendent...
disponibilidades financeiras; VII - Homologar os atos praticados em procedimentos licitatórios após <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atenta</span>ria MCTI nº 407, de 29/06/06, publicada no DOU de 30/06/06, e pelo Regimento Interno do CETENE, aprovado pela Portaria MCTI nº 3.429, de 10/09/20, publicada no DOU de 11/09/20, ambas assinadas pelo Senhor Ministro de Estado da Ciência, Te...
DO2 disponibilidades financeiras; VII - Homologar os atos praticados em procedimentos licitatórios após atentaria MCTI nº 407, de 29/06/06, publicada no DOU de 30/06/06, e pelo Regimento Interno do CETENE, aprovado pela Portaria MCTI nº 3.429, de 10/09/20, publicada no DOU de 11/09/20, ambas assinadas pelo Senhor Ministro de Estado da Ciência, Te...PORTARIA CETENE Nº 89, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste
disponibilidades financeiras; VII - Homologar os atos praticados em procedimentos licitatórios após atentaria MCTI nº 407, de 29/06/06, publicada no DOU de 30/06/06, e pelo Regimento Interno do CETENE, aprovado pela Portaria MCTI nº 3.429, de 10/09/20, publicada no DOU de 11/09/20, ambas assinadas pelo Senhor Ministro de Estado da Ciência, Te...
aplicação da Lei n.º 14.204, de 2021, e do Decreto n.º 9.727, de 2019, com o Decreto n.º 10.829, de 2021, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atentando</span> ... n.º 315, de 2020, a Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco (SPRF-PE) <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atente</span> ... Resolução TCU n.º 315, de 2020, a Superintendência de Polícia Rodoviária Federal no Estado de Pernambuco <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atente</span>
DO1 aplicação da Lei n.º 14.204, de 2021, e do Decreto n.º 9.727, de 2019, com o Decreto n.º 10.829, de 2021, atentando ... n.º 315, de 2020, a Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco (SPRF-PE) atente ... Resolução TCU n.º 315, de 2020, a Superintendência de Polícia Rodoviária Federal no Estado de Pernambuco atenteATA Nº 22, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
aplicação da Lei n.º 14.204, de 2021, e do Decreto n.º 9.727, de 2019, com o Decreto n.º 10.829, de 2021, atentando ... n.º 315, de 2020, a Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco (SPRF-PE) atente ... Resolução TCU n.º 315, de 2020, a Superintendência de Polícia Rodoviária Federal no Estado de Pernambuco atente
Apoiar à comissão de licitação e ao pregoeiro no âmbito da SFA C 8 8 0% Programar crédito <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atentando</span> paras Esperadas Atividades (descrição) Faixa de Complexidade da Atividade* Tempo de execução da atividade em regime presencial (h) Tempo de Execução da atividade em regime de teletrabalho (h) Ganho de Percentual de produtividade Gestão dos proc...
DO1 Apoiar à comissão de licitação e ao pregoeiro no âmbito da SFA C 8 8 0% Programar crédito atentando paras Esperadas Atividades (descrição) Faixa de Complexidade da Atividade* Tempo de execução da atividade em regime presencial (h) Tempo de Execução da atividade em regime de teletrabalho (h) Ganho de Percentual de produtividade Gestão dos proc...PORTARIA SE/MAPA Nº 3, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria Executiva
Apoiar à comissão de licitação e ao pregoeiro no âmbito da SFA C 8 8 0% Programar crédito atentando paras Esperadas Atividades (descrição) Faixa de Complexidade da Atividade* Tempo de execução da atividade em regime presencial (h) Tempo de Execução da atividade em regime de teletrabalho (h) Ganho de Percentual de produtividade Gestão dos proc...
não vemos CRIADO MUDO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA 17.110.550/0001-66 Mostra dedicada a discutir e fazer <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atentar</span>ibuições legais que lhe confere a Portaria nº 584, de 23 de maio de 2022 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve: Art. 1º Tornar pública a relação dos projetos apoiados por meio do mecanismo Incentivo a Pro...
DO1 não vemos CRIADO MUDO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA 17.110.550/0001-66 Mostra dedicada a discutir e fazer atentaribuições legais que lhe confere a Portaria nº 584, de 23 de maio de 2022 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve: Art. 1º Tornar pública a relação dos projetos apoiados por meio do mecanismo Incentivo a Pro...PORTARIA Nº 35, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional do Audiovisual
não vemos CRIADO MUDO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA 17.110.550/0001-66 Mostra dedicada a discutir e fazer atentaribuições legais que lhe confere a Portaria nº 584, de 23 de maio de 2022 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve: Art. 1º Tornar pública a relação dos projetos apoiados por meio do mecanismo Incentivo a Pro...
e fiscalizar a execução do projeto por ela aprovado e manter atualizado o cadastro das instalações, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atentando</span>DECISÃO SUROD Nº 83, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Autoriza a implantação de acesso às margens da Rodovia BR-101/SC, sob concessão à Autopista Litoral Sul S.A - Interessado: Baltt Empreiteira Transportes e Terraplenagem Ltda. O Superintendent...
DO1 e fiscalizar a execução do projeto por ela aprovado e manter atualizado o cadastro das instalações, atentandoDECISÃO SUROD Nº 83, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Autoriza a implantação de acesso às margens da Rodovia BR-101/SC, sob concessão à Autopista Litoral Sul S.A - Interessado: Baltt Empreiteira Transportes e Terraplenagem Ltda. O Superintendent...DECISÃO SUROD Nº 83, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Infraestrutura Rodoviária
e fiscalizar a execução do projeto por ela aprovado e manter atualizado o cadastro das instalações, atentandoDECISÃO SUROD Nº 83, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Autoriza a implantação de acesso às margens da Rodovia BR-101/SC, sob concessão à Autopista Litoral Sul S.A - Interessado: Baltt Empreiteira Transportes e Terraplenagem Ltda. O Superintendent...
e fiscalizar a execução do projeto por ela aprovado e manter atualizado o cadastro das instalações, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atentando</span>DECISÃO SUROD Nº 73, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Autoriza a implantação de rede de interligação de dutos para transferência de diesel e gasolina em travessia subterrânea na Rodovia BR-381/MG, sob concessão à Autopista Fernão Dias S.A - Inte...
DO1 e fiscalizar a execução do projeto por ela aprovado e manter atualizado o cadastro das instalações, atentandoDECISÃO SUROD Nº 73, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Autoriza a implantação de rede de interligação de dutos para transferência de diesel e gasolina em travessia subterrânea na Rodovia BR-381/MG, sob concessão à Autopista Fernão Dias S.A - Inte...DECISÃO SUROD Nº 73, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Infraestrutura Rodoviária
e fiscalizar a execução do projeto por ela aprovado e manter atualizado o cadastro das instalações, atentandoDECISÃO SUROD Nº 73, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Autoriza a implantação de rede de interligação de dutos para transferência de diesel e gasolina em travessia subterrânea na Rodovia BR-381/MG, sob concessão à Autopista Fernão Dias S.A - Inte...
e fiscalizar a execução do projeto por ela aprovado e manter atualizado o cadastro das instalações, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atentando</span>DECISÃO SUROD Nº 81, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Autoriza a implantação de ocupação longitudinal por rede de água na Rodovia BR-163/MS, sob concessão à Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A. - MSVIA - Interessado: Empresa de Sanea...
DO1 e fiscalizar a execução do projeto por ela aprovado e manter atualizado o cadastro das instalações, atentandoDECISÃO SUROD Nº 81, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Autoriza a implantação de ocupação longitudinal por rede de água na Rodovia BR-163/MS, sob concessão à Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A. - MSVIA - Interessado: Empresa de Sanea...DECISÃO SUROD Nº 81, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Infraestrutura Rodoviária
e fiscalizar a execução do projeto por ela aprovado e manter atualizado o cadastro das instalações, atentandoDECISÃO SUROD Nº 81, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Autoriza a implantação de ocupação longitudinal por rede de água na Rodovia BR-163/MS, sob concessão à Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A. - MSVIA - Interessado: Empresa de Sanea...
e fiscalizar a execução do projeto por ela aprovado e manter atualizado o cadastro das instalações, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atentando</span>DECISÃO SUROD Nº 82, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Autoriza a regularização de acesso às margens da Rodovia Fernão Dias, BR-381/SP, sob concessão à Autopista Fernão Dias S.A - Interessado: Bar e Restaurante Ultramarino Ltda. O Superintendente...
DO1 e fiscalizar a execução do projeto por ela aprovado e manter atualizado o cadastro das instalações, atentandoDECISÃO SUROD Nº 82, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Autoriza a regularização de acesso às margens da Rodovia Fernão Dias, BR-381/SP, sob concessão à Autopista Fernão Dias S.A - Interessado: Bar e Restaurante Ultramarino Ltda. O Superintendente...DECISÃO SUROD Nº 82, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Infraestrutura Rodoviária
e fiscalizar a execução do projeto por ela aprovado e manter atualizado o cadastro das instalações, atentandoDECISÃO SUROD Nº 82, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Autoriza a regularização de acesso às margens da Rodovia Fernão Dias, BR-381/SP, sob concessão à Autopista Fernão Dias S.A - Interessado: Bar e Restaurante Ultramarino Ltda. O Superintendente...
9º, I, da Resolução TCU n.º 315, de 2020, para que o Hospital Militar de Área de Campo Grande - MS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atente</span> ... da ciência desta deliberação; sem prejuízo de o Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atentar</span>dinária) Presidência: Ministra Ana Arraes (Presidente) Representante do ...
DO1 9º, I, da Resolução TCU n.º 315, de 2020, para que o Hospital Militar de Área de Campo Grande - MS atente ... da ciência desta deliberação; sem prejuízo de o Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União atentardinária) Presidência: Ministra Ana Arraes (Presidente) Representante do ...ATA Nº 23, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
9º, I, da Resolução TCU n.º 315, de 2020, para que o Hospital Militar de Área de Campo Grande - MS atente ... da ciência desta deliberação; sem prejuízo de o Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União atentardinária) Presidência: Ministra Ana Arraes (Presidente) Representante do ...
e sobre o sentido da vida na perspectiva da transcendência a partir da leitura da realidade; III - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Atento</span>bre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Teologia, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2022. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - ...
DO1 e sobre o sentido da vida na perspectiva da transcendência a partir da leitura da realidade; III - Atentobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Teologia, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2022. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - ...PORTARIA Nº 292, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
e sobre o sentido da vida na perspectiva da transcendência a partir da leitura da realidade; III - Atentobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Teologia, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2022. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - ...
dimensões social, ambiental, econômica e institucional; IV - Comprometido com a educação permanente e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atento</span>bre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Tecnologia em Marketing, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2022. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ...
DO1 dimensões social, ambiental, econômica e institucional; IV - Comprometido com a educação permanente e atentobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Tecnologia em Marketing, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2022. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ...PORTARIA Nº 285, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
dimensões social, ambiental, econômica e institucional; IV - Comprometido com a educação permanente e atentobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Tecnologia em Marketing, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2022. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ...
Tecnologia em Gestão Pública tomará como referência do(a) estudante concluinte o seguinte perfil: I - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Atento</span>bre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Tecnologia em Gestão Pública, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2022. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIO...
DO1 Tecnologia em Gestão Pública tomará como referência do(a) estudante concluinte o seguinte perfil: I - Atentobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Tecnologia em Gestão Pública, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2022. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIO...PORTARIA Nº 284, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Tecnologia em Gestão Pública tomará como referência do(a) estudante concluinte o seguinte perfil: I - Atentobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Tecnologia em Gestão Pública, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2022. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIO...
engajado em mudanças nas atividades de comércio exterior, em organizações públicas e privadas; IV - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Atento</span> do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2022. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.317, de 20 de dezem...
DO1 engajado em mudanças nas atividades de comércio exterior, em organizações públicas e privadas; IV - Atento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2022. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.317, de 20 de dezem...PORTARIA Nº 280, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
engajado em mudanças nas atividades de comércio exterior, em organizações públicas e privadas; IV - Atento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2022. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.317, de 20 de dezem...
construção e do desenvolvimento do conhecimento em Psicologia nas dimensões da ciência e da profissão; II - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Atento</span>bre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Psicologia, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2022. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO ...
DO1 construção e do desenvolvimento do conhecimento em Psicologia nas dimensões da ciência e da profissão; II - Atentobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Psicologia, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2022. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO ...PORTARIA Nº 275, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
construção e do desenvolvimento do conhecimento em Psicologia nas dimensões da ciência e da profissão; II - Atentobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Psicologia, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2022. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO ...
área de Ciências Econômicas tomará como referência do(a) estudante concluinte o seguinte perfil: I - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Atento</span>PORTARIA Nº 272, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Ciências Econômicas, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2022. O PRESIDENTE DO INSTITUTO N...
DO1 área de Ciências Econômicas tomará como referência do(a) estudante concluinte o seguinte perfil: I - AtentoPORTARIA Nº 272, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Ciências Econômicas, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2022. O PRESIDENTE DO INSTITUTO N...PORTARIA Nº 272, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
área de Ciências Econômicas tomará como referência do(a) estudante concluinte o seguinte perfil: I - AtentoPORTARIA Nº 272, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Ciências Econômicas, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2022. O PRESIDENTE DO INSTITUTO N...
organizacionais; II - Analítico e crítico na elaboração e na divulgação de informações aos usuários; III - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Atento</span>bre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Ciências Contábeis, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2022. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ...
DO1 organizacionais; II - Analítico e crítico na elaboração e na divulgação de informações aos usuários; III - Atentobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Ciências Contábeis, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2022. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ...PORTARIA Nº 271, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
organizacionais; II - Analítico e crítico na elaboração e na divulgação de informações aos usuários; III - Atentobre diretrizes de prova e componentes específicos da área de Ciências Contábeis, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2022. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ...
para entrega no exame médico); 16 - Certidão de antecedentes criminais da localidade onde reside (se <span class='highlight' style='background:#FFA;'>atentar</span>idas pelos incisos XXXI Art. 7º da Portaria SE nº 1411, de 25 de novembro de 2021; com fundamento no Art. 9º, inciso I da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear o candidato na condição sub judice listado no An...
DO2 para entrega no exame médico); 16 - Certidão de antecedentes criminais da localidade onde reside (se atentaridas pelos incisos XXXI Art. 7º da Portaria SE nº 1411, de 25 de novembro de 2021; com fundamento no Art. 9º, inciso I da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear o candidato na condição sub judice listado no An...PORTARIA DE PESSOAL nº 133, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Departamento Penitenciário Nacional
para entrega no exame médico); 16 - Certidão de antecedentes criminais da localidade onde reside (se atentaridas pelos incisos XXXI Art. 7º da Portaria SE nº 1411, de 25 de novembro de 2021; com fundamento no Art. 9º, inciso I da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear o candidato na condição sub judice listado no An...