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JERÔNIMO PIZZOLOTTO GOERGEN
Camara Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural adote as medidas necessárias para que se realize ato de fiscalização e controle nos valores cobrados dos produtores rurais por meio da contribuição previdenciária incidente sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção agropecuária e contribuições acessórias, para outras entidades, bem como o formato de cobrança dos agricultores e empresários rurais.PFC 30/2019
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta apresentado pelo Deputado Beto Faro, com os votos contrários dos Deputados Frei Anastácio e Valmir Assunção.
JOSÉ SILVA SOARES
Camara Altera a Lei Complementar nº 11, de 25 de maio de 1971, que Institui o Programa de Assistência ao Trabalhador Rural, para dispor sobre o serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural e repasse de parte dos recursos do FUNRURAL para a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER.PLP 356/2017
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta apresentado pelo Deputado Beto Faro, com os votos contrários dos Deputados Frei Anastácio, Valmir Assunção e João Daniel.
JERÔNIMO PIZZOLOTTO GOERGEN
Camara Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Prudentina, situado no Município de Laranjal, Estado do Paraná".PDC 377/2016
Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Valmir Assunção e João Daniel.
TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS
Camara Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 3768 de 2021, que altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que "Dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal".REQ 24/2022
Aprovado com inclusão de convite para a ABRA (Associação Brasileira da Reforma Agrária), Contag, Presidente do Incra, Sindicato dos Funcionários do Incra e Superintendente do Incra/PR. Subscrito pelos Deputados Marcon, Aline Sleutjes, Domingos Sávio, Evair Vieira de Melo, Mara Rocha, Emidinho Madeira, Zé Silva, Valmir Assunção e Pedro Lupion.
JOSE VITOR DE RESENDE AGUIAR
Camara Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que "Dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal".PL 3768/2021
Aprovado com inclusão de convite para a ABRA (Associação Brasileira da Reforma Agrária), Contag, Presidente do Incra, Sindicato dos Funcionários do Incra e Superintendente do Incra/PR. Subscrito pelos Deputados Marcon, Aline Sleutjes, Domingos Sávio, Evair Vieira de Melo, Mara Rocha, Emidinho Madeira, Zé Silva, Valmir Assunção e Pedro Lupion.
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Altera a Lei n 7.802, de 11 de julho de 1989, para dispor sobre a obrigatoriedade de as empresas produtoras e importadoras de agrotóxicos publicarem o volume comercializado e o lucro líquido do ano anterior.PL 2356/2019
Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados João Daniel, Frei Anastacio Ribeiro e Valmir Assunção.
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências.PL 6969/2013
Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Valmir Assunção, Zeca do Pt, Evair de Melo, Bohn Gass, João Daniel e Marcon. Apresentou voto em separado o Deputado Evair de Melo.
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Camara Requer a convocação do Ministro-Chefe da Casa Civil, para comparecer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC a fim de prestar esclarecimentos sobre a reunião do governo, solicitada por ele, para discutir a situação dos madeireiros investigados pela Operação Handroanthus, da Polícia Federal.REQ 111/2021
Aprovado, transformando a convocação em convite ao Ministro Gal. Luiz Eduardo Ramos, bem como ao seu Secretário-Executivo, Jônathas Assunção Salvador Nery De Castro, subscrito pelo Deputado Kim Kataguiri.
SAMIA DE SOUZA BOMFIM
Camara Acrescenta ao calendário oficial a "Semana Nacional de Conscientização sobre Direitos das Gestantes", a ser celebrada anualmente em 15 de agosto, e dá outras providências.PL 853/2019
Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Chris Tonietto contra os votos dos Deputados Benedita da Silva, Jandira Feghali, Eduardo Barbosa, Chico D'Angelo, Padre João, Professora Dorinha Seabra Rezende, Carmen Zanotto, Leandre, Rejane Dias, Luciano Ducci, Flávio Nogueira, Eduardo Costa, Alexandre Padilha, Adriana Ventura, Tereza Nelma, Valmir Assunção, Jorge Solla, Ricardo Silva, Vivi Reis, Odorico Monteiro e Totonho Lopes. O parecer da Relatora, Dep. Vivi Reis, passou a constituir Voto em Separado.
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Centro Cultural Nossa Senhora da Assunção para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro.PDL 708/2021
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Altera a Lei no 9.393, de 1996, e dá outras providências.PL 454/2019
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Dá nova redação à MPV 1055/2021EMC 82/2021
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Dá nova redação à MPV 1055/2021EMC 81/2021
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Dá nova redação à MPV 1055/2021EMC 84/2021
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Dá nova redação à MPV 1055/2021EMC 77/2021
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Dá nova redação à MPV 1055/2021EMC 83/2021
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Dá nova redação à MPV 1055/2021EMC 76/2021
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Dá nova redação à MPV 1055/2021EMC 79/2021
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Dá nova redação à MPV 1055/2021EMC 78/2021
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Dá nova redação à MPV 1055/2021EMC 80/2021
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Dá nova redação à MPV 1055/2021EMC 85/2021
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Dá nova redação à MPV 1055/2021EMC 86/2021
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
WLADIMIR BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA
Camara Cria o Fundo Nacional de Proteção Contra a Inadimplência.PL 2383/2020
WLADIMIR BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação de Congresso Nacional, Portarias que renovam autorizações outorgadas às entidades abaixo relacionadas para executarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, conforme os seguintes atos: - TVR 228/2021 - Portaria nº 1.028, de 09 de maio de 2016 - Grupo Mutirão, no município de Luís Gomes - RN; - TVR 229/2021 - Portaria nº 1.034, de 09 de maio de 2016 - Associação Comunitária de Radiodifusão de Pedro Leopoldo, no município de Pedro Leopoldo - MG; - TVR 230/2021 - Portaria nº 1.457, de 09 de maio de 2016 - Associação dos Moradores e Produtores Rurais de Assunção, no município de Assunção - PB; - TVR 231/2021 - Portaria nº 1.817, de 09 de maio de 2016 - Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Nova Olímpia, no município de Nova Olímpia - PR; - TVR 232/2021 - Portaria nº 1.842, de 09 de maio de 2016 - Associação de Desenvolvimento Artístico Cultural e Social Metrópole, no município de Andradina - SP; - TVR 233/2021 - Portaria nº 1.844, de 09 de maio de 2016 - Associação Comunitária de Voluntários e Casais de Jardinópolis - ACVOLCAJA, no município de Jardinópolis - SP; - TVR 234/2021 - Portaria nº 1.952, de 10 de maio de 2016 - Associação Cultural de Santa Margarida, no município de Santa Margarida - MG; - TVR 235/2021 - Portaria nº 6.691, de 06 de janeiro de 2016 - Associação Beneficente e Cultural Padre Bernardo, no município de Macajuba - BA; - TVR 236/2021 - Portaria nº 570, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária de Radiodifusão de Salinas, no município de Salinas - MG; - TVR 237/2021 - Portaria nº 1.100, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária do Desenvolvimento Cultural e Artístico de Boa Vista da Aparecida, no município de Boa Vista da Aparecida - PR. - TVR 238/2021 - Portaria nº 1.448, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária do Centro Rural de Tarumã, no município de Tarumã - SP; - TVR 239/2021 - Portaria nº 1.844, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Tabapuã, no município de Tabapuã - SP; - TVR 240/2021 - Portaria nº 1.879, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária de Radiodifusão de Bom Princípio do Piauí, no município de Bom Princípio do Piauí - PI; - TVR 241/2021 - Portaria nº 1.896, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária Rádio Ondas Verdes FM, no município de Tacuru - MS; - TVR 242/2021 - Portaria nº 1.910, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária de Rádio de São João do Piauí, no município de São João do Piauí - PI; - TVR 243/2021 - Portaria nº 1.912, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária Educação Ambiental de Fartura, no município de Fartura - SP; - TVR 244/2021 - Portaria nº 1.914, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária Vila Alzira, no município de Aparecida de Goiânia - GO; - TVR 245/2021 - Portaria nº 1.921, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Ribamarense, no município de São José de Ribamar - MA; - TVR 246/2021 - Portaria nº 1.947, de 07 de junho de 2017 - Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Fontoura Xavier, no município de Fontoura Xavier - RS; - TVR 247/2021 - Portaria nº 1.961, de 07 de junho de 2017 - Associação Rádio Comunitária Campestre FM, no município de Campestre - AL; - TVR 248/2021 - Portaria nº 1.964, de 07 de junho de 2017 - Associação Cultural Dona Maria Vergentina, no município de Guaíra - SP; - TVR 249/2021 - Portaria nº 1.966, de 07 de junho de 2017 - Associação Cultural Comunitária Jacutinguense de Rádio Difusão, no município de Jacutinga - MG; - TVR 250/2021 - Portaria nº 1.969, de 07 de junho de 2017 - Associação Cultural Comunitária União de São Tiago, no município de São Tiago - MG; - TVR 251/2021 - Portaria nº 1.993, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária do Canjamba, no município de Ressaquinha - MG; - TVR 252/2021 - Portaria nº 2.193, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária Nossa Senhora da Penha, no município de Gameleira - PE; - TVR 253/2021 - Portaria nº 2.624, de 07 de junho de 2017 - Associação Comunitária Atividade de Juquiá, no município de Juquiá - SP; - TVR 254/2021 - Portaria nº 3.173, de 28 de setembro de 2017 - Associação Comunitária João Carlos Zoby, no município de São João - PE; - TVR 255/2021 - Portaria nº 5.224, de 28 de setembro de 2017 - Associação Comunitária e Cultural de Ouro Verde, no município de Ouro Verde - GO; - TVR 256/2021 - Portaria nº 5.745, de 20 de dezembro de 2017 - Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Codajás, no município de Codajás - AM; - TVR 257/2021 - Portaria nº 6.738, de 16 de janeiro de 2018 - Associação de Comunicação, no município de Brejo do Cruz - PB.MSC 277/2021
Poder Executivo
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Altera a Lei nº 6.454, de 24 de outubro de 1977, para vedar a denominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos em homenagem a pessoas nas condições que especifica; altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para vedar o registro de marca com nomes, símbolos e referências à escravidão negra e indígena; ao preconceito por raça, cor e orientação sexual; ao fascismo, ao nazismo e o neonazismo; e a defensores da ditadura militar brasileira, compreendido entre 1º de abril de 1964 e 15 de março de 1985.PL 1726/2022
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
HUMBERTO REZENDE PEREIRA
Camara Autoriza à União a conceder abatimento das dívidas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, mediante a assunção de despesas da União nos convênios, acordos de cooperação técnica e contratos de repasse em vigor.PLP 90/2022
HUMBERTO REZENDE PEREIRA
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Determina que o dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, seja feriado nacional.PL 296/2015
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
Camara Aprova o texto do Protocolo sobre Transferência de Pessoas Sujeitas a Regimes Especiais (Complementar ao Acordo sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre os Estados Partes do Mercosul e a República da Bolívia e a República do Chile), celebrado em Assunção, em 20 de junho de 2005.PAR 1/0
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
Izalci Lucas
Senado Realização de Sessão de Debates Temáticos para debater o tema “Mercosul: avanços, desafios e perspectivas” e celebrar os 30 anos do Tratado de Assunção.RQS 1256/2021
Izalci Lucas
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Altera o Estatuto do Idoso para tornar obrigatória a criação de varas especializadas e exclusivas do idoso.PL 458/2019
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
RUBENS OTONI GOMIDE
Camara Acrescenta dispositivo na Lei nº 11.340 de 07 e agosto de 2006 para vedar a assunção de emprego, cargo ou função pública por agressor condenado por violência doméstica.PL 3347/2020
RUBENS OTONI GOMIDE
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Dá nova redação à MPV 1031/2021EMC 95/2021
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Dá nova redação à MPV 1031/2021EMC 67/2021
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Dá nova redação à MPV 1031/2021EMC 74/2021
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Dá nova redação à MPV 1031/2021EMC 91/2021
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Dá nova redação à MPV 1031/2021EMC 68/2021
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Dá nova redação à MPV 1031/2021EMC 65/2021
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Dá nova redação à MPV 1031/2021EMC 96/2021
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Dá nova redação à MPV 1031/2021EMC 92/2021
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Dá nova redação à MPV 1031/2021EMC 63/2021
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Dá nova redação à MPV 1031/2021EMC 93/2021
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Dá nova redação à MPV 1031/2021EMC 72/2021
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Dá nova redação à MPV 1031/2021EMC 90/2021
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Dá nova redação à MPV 1031/2021EMC 69/2021
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Dá nova redação à MPV 1031/2021EMC 66/2021
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Dá nova redação à MPV 1031/2021EMC 71/2021
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Dá nova redação à MPV 1031/2021EMC 64/2021
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Dá nova redação à MPV 1031/2021EMC 94/2021
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Dá nova redação à MPV 1031/2021EMC 76/2021
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Dá nova redação à MPV 1031/2021EMC 70/2021
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Dá nova redação à MPV 1031/2021EMC 73/2021
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Dá nova redação à MPV 1031/2021EMC 75/2021
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Altera a Lei Complementar no 150, de 1º de junho de 2015, que "Dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico; altera as Leis no 8.212, de 24 de julho de 1991, no 8.213, de 24 de julho de 1991, e no 11.196, de 21 de novembro de 2005; revoga o inciso I do art. 3o da Lei no 8.009, de 29 de março de 1990, o art. 36 da Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991, a Lei no 5.859, de 11 de dezembro de 1972, e o inciso VII do art. 12 da Lei no 9.250, de 26 de dezembro 1995; e dá outras providências", para estender ao trabalhador doméstico o direito à percepção do abono salarial, de que tratam o § 3o do art. 239 da Constituição Federal e o art. 9o da Lei no 7.998, de 11 de janeiro de 1990.PLP 10/2019
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Autoriza o Poder Executivo a instituir campus da Universidade Federal do Sul da Bahia no Município de Gandu, Estado da Bahia.PL 327/2015
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), realize ato de fiscalização e controle sobre o Acordo de Assunção de Compromissos, firmado entre o Ministério Público Federal do Estado do Paraná e a Petróleo Brasileiro S.A.- Petrobrás.PFC 5/2019
JOAO SOMARIVA DANIEL
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Altera o parágrafo 9o do art. 129 do Decreto-lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para aumentar a pena mínima aplicável ao crime de violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como os artigos 9o, 11o e 22o da Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006.PL 453/2019
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
PAULA MORENO PARO BELMONTE
Camara Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater o tema “Avaliação da CGU sobre ações ministeriais voltadas à Primeira Infância”, com a participação dos seguintes convidados: 1. Representante da CGU: Dr. Gutemberg Assunção Vieira - Coordenador-Geral de Auditorias das Áreas de Educação Básica, Cidadania e Turismo; 2. Representante da CGU: Dr. Leonardo Dantas da Silva - Auditor Federal de Finanças e Controle - CGU; 3. Representante da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal.REQ 1/2021
PAULA MORENO PARO BELMONTE
CARLOS GOMES BEZERRA
Camara Dispõe sobre as restrições ao endividamento a que se sujeitam os titulares de Poderes e Órgãos em fim de mandato.PLP 183/2021
CARLOS GOMES BEZERRA
Poder Executivo
Camara Texto do Protocolo sobre Transferência de Pessoas Sujeitas a Regimes Especiais (Complementar ao Acordo sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre os Estados Partes do Mercosul e a República da Bolívia e a República do Chile), celebrado em Assunção, em 20 de junho de 2005MSC 14/2020
Poder Executivo
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.010, de 14 de março de 2018, que renova a autorização outorgada ao Centro Cultural Nossa Senhora da Assunção a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro.TVR 384/2020
Poder Executivo
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Moradores e Produtores Rurais de Assunção para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Assunção, Estado da Paraíba.PDL 618/2021
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Altera a Lei nº 11.343 de 23 de agosto de 2006, para autorizar a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e as universidades federais a implementarem o plantio, a cultura e a colheita, do vegetal denominado Cannabis sativa, exclusivamente para fins medicinais ou científicos.PL 1485/2021
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Veda o acesso ao serviço público, bem como prestar serviços ou participar de licitações, à pessoa que tenha praticado crime nos termos da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.PL 7614/2014
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Sérgio de Castro (PDT/ES), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Senado Altera o art. 56 da Constituição Federal, para regular a reassunção, por membro do Poder Legislativo, de função executiva.PEC 43/2017
Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Sérgio de Castro (PDT/ES), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Dispõe sobre o sistema especial de inclusão previdenciária de trabalhadores e trabalhadoras sem renda própria que se dediquem exclusivamente ao trabalho doméstico de sua residência e dá outras providências.PL 326/2015
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Requer ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Arthur Lira, a inclusão da PEC 14/2021 na pauta de votações da Câmara dos Deputados.REQ 2161/2021
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.010, de 14 de março de 2018, que renova a autorização outorgada ao Centro Cultural Nossa Senhora da Assunção a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro.PAR 1/0
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Comissão de Seguridade Social e Família
Camara Aprovado o Parecer Vencedor da Dep. Chris Tonietto contra os votos dos Deputados Benedita da Silva, Jandira Feghali, Eduardo Barbosa, Chico D'Angelo, Padre João, Professora Dorinha Seabra Rezende, Carmen Zanotto, Leandre, Rejane Dias, Luciano Ducci, Flávio Nogueira, Eduardo Costa, Alexandre Padilha, Adriana Ventura, Tereza Nelma, Valmir Assunção, Jorge Solla, Ricardo Silva, Vivi Reis, Odorico Monteiro e Totonho Lopes. Parecer Vencedor, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.PAR 1/0
Comissão de Seguridade Social e Família
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Altera o art. 61 e o art. 62 da Lei na 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para acrescentar dispositivos que assegurem aos professores a formação necessária para promover a inclusão educacional efetiva dos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.PL 465/2019
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Comissão de Viação e Transportes
Camara Aprova texto do acordo de Sede entre a República Argentina e o Comitê Intergovernamental da Hidrovia Paraguai-Paraná, assinado em Assunção, em 9 de março de 2018.PAR 1/0
Comissão de Viação e Transportes
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
Camara Aprova texto do acordo de Sede entre a República Argentina e o Comitê Intergovernamental da Hidrovia Paraguai-Paraná, assinado em Assunção, em 9 de março de 2018.PDL 927/2021
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para assegurar aos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate a endemias gozo de benefício previdenciário independente de contribuição no período que compreende janeiro de 1991 e dezembro de 2006.PL 288/2015
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Câmara dos Deputados
Senado Denomina Viaduto Alcides de Freitas Assunção viaduto localizado na rodovia BR-153 no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.PL 2112/2019
Câmara dos Deputados
Poder Executivo
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.457, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação dos Moradores e Produtores Rurais de Assunção para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Assunção , Estado da Paraíba.TVR 230/2021
Poder Executivo
Câmara dos Deputados
Senado Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Centro Cultural Nossa Senhora da Assunção para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro.PDL 708/2021
Câmara dos Deputados
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar de todos os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, durante a emergência de saúde pública decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.PL 2401/2020
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Camara Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.457, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação dos Moradores e Produtores Rurais de Assunção para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Assunção , Estado da Paraíba.PAR 1/0
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Dá estabilidade de vínculo acadêmico aos dirigentes estudantis na sua respectiva instituição de ensino e dá outras providências.PL 1814/2011
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
CARLOS GOMES BEZERRA
Camara Altera o art. 166 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, que "dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios", para prever a propositura de ação regressiva por outrem que provar a assunção do encargo financeiro decorrente de obrigação tributária.PLP 167/2012
CARLOS GOMES BEZERRA
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Dá nova redação à MPV 1061/2021EMC 195/2021
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Dá nova redação à MPV 1061/2021EMC 210/2021
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Dá nova redação à MPV 1061/2021EMC 210/2021
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Dá nova redação à MPV 1061/2021EMC 212/2021
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Dá nova redação à MPV 1061/2021EMC 195/2021
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Dá nova redação à MPV 1061/2021EMC 192/2021
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Dá nova redação à MPV 1061/2021EMC 196/2021
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Dá nova redação à MPV 1061/2021EMC 194/2021
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Dá nova redação à MPV 1061/2021EMC 190/2021
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Dá nova redação à MPV 1061/2021EMC 191/2021
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Dá nova redação à MPV 1061/2021EMC 189/2021
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Dá nova redação à MPV 1061/2021EMC 198/2021
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Dá nova redação à MPV 1061/2021EMC 171/2021
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Dá nova redação à MPV 1061/2021EMC 193/2021
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Dá nova redação à MPV 1061/2021EMC 209/2021
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Dá nova redação à MPV 1061/2021EMC 188/2021
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Dá nova redação à MPV 1061/2021EMC 211/2021
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Dá nova redação à MPV 1061/2021EMC 172/2021
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Dá nova redação à MPV 1061/2021EMC 197/2021
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Senado Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever como efeito da condenação a inabilitação por oito anos para assunção de novo cargo, função pública ou mandato eletivo, contados da data do cumprimento ou da extinção da pena.PLS 469/2017
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Acrescenta art. 17-A à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, para dispor sobre o direito de regresso da Previdência Social perante o agressorPL 290/2015
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Autoriza o Poder Executivo a criação do Campus da Universidade Federal da Bahia - UFBA no bairro Cajazeiras em Salvador.PL 289/2015
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional - LDB, para dispor sobre a assistência à adolescente grávida, em estado de puerpério ou lactante.PL 451/2019
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Camara Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados João Daniel, Frei Anastacio Ribeiro e Valmir Assunção.. Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), pela rejeição.PAR 1/0
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
MARCELO DE BRUM DA COSTA
Camara Modifica art. 49 da Resolução n° 1, de 2006, para dispor que o Parlamentar titular do mandato, que esteja licenciado, só poderá reassumi-lo no período de apresentação de emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, se já o tiver exercido pelo menos seis meses.PRC 33/2021
MARCELO DE BRUM DA COSTA
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade de as prestadoras do serviço de telefonia expandirem a cobertura do serviço para todos os distritos dos municípios abrangidos em sua área de outorga.PL 292/2015
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Estabelece causa de aumento de pena para o crime de estupro corretivo.PL 452/2019
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
HERCÍLIO ARAÚJO DINIZ FILHO
Camara Altera o caput e o § 3º do art. 392, o art. 395 da Consolidação da Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e acrescenta §§ 6º e 7º ao art. 392 e § 3º ao art. 134 da CLT e art. 4º-B à Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, para dispor sobre a licença-maternidade.PL 138/2021
HERCÍLIO ARAÚJO DINIZ FILHO
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Altera a Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991, para incluir os estudantes de cursos de pós-graduação do ensino superior como segurados facultativos do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).PL 462/2019
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Altera o parágrafo único do art. 1º do Decreto Legislativo nº. 197, de 1991, que aprova o texto do tratado para a constituição de um Mercado Comum entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, firmado em Assunção, em 26 de março de 1991.PDL 692/2019
Senador Humberto Costa (PT/PE)
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Requer a apensação do Projeto de Lei Complementar 105/2020 ao Projeto de Lei Complementar 34/2020REQ 733/2020
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Requer o desarquivamento de proposições.REQ 141/2019
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
DULCE FERREIRA PAGANI MIRANDA
Camara Institui o Código Eleitoral. NOVA EMENTA: Dispõe sobre as normas eleitorais e as normas processuais eleitorais brasileiras.PLP 112/2021
DULCE FERREIRA PAGANI MIRANDA
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Dá nova redação à MPV 1060/2021EMC 19/2021
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Dá nova redação à MPV 1060/2021EMC 14/2021
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Institui o empréstimo compulsório para instituições financeiras com o objetivo de atender às despesas urgentes causadas pela situação de calamidade pública relacionada ao coronavírus (COVID19).PLP 105/2020
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Altera os artigos 3º, 24, 26 e 36, da Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, que institui nos currículos escolares do ensino fundamental, conhecimento sobre a língua, usos, costumes e a cultura dos povos e comunidades tradicionais e minorias éticas formadores dos povos brasileiro.PL 304/2015
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Presidência da República
Senado Estabelece critérios para a consolidação, a assunção e o refinanciamento, pela União, da dívida pública mobiliária e outras que especifica, de responsabilidade dos municípios.MPV 2185-35/2001
Presidência da República
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Estabelece compensação financeira a criança ou adolescente, de 0 a 17 anos, afastado do convívio familiar em razão de óbito dos genitores ou responsáveis por COVID-19 e dá outras providências.PL 1588/2021
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, que dispõem sobre os Planos de Custeio e de Benefícios da Previdência Social, para incluir o ministro de confissão religiosa de matriz africana como segurado individual.PL 294/2015
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Dá nova redação à MPV 1058/2021EMC 143/2021
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Dá nova redação à MPV 1058/2021EMC 165/2021
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Dá nova redação à MPV 1058/2021EMC 147/2021
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Dá nova redação à MPV 1058/2021EMC 145/2021
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Dá nova redação à MPV 1058/2021EMC 144/2021
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Dá nova redação à MPV 1058/2021EMC 146/2021
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Dá nova redação à MPV 1058/2021EMC 148/2021
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Dá nova redação à MPV 1058/2021EMC 150/2021
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Dá nova redação à MPV 1058/2021EMC 166/2021
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Dá nova redação à MPV 1058/2021EMC 149/2021
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Camara Dispõe sobre o exercício das prerrogativas do controlador de empresas públicas e sociedades de economias mistas quando do atendimento ao interesse público justificador de sua criação.PL 4090/2021
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Dá nova redação à MPV 1099/2022EMC 23/2022
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Dá nova redação à MPV 1099/2022EMC 29/2022
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Dá nova redação à MPV 1099/2022EMC 25/2022
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Dá nova redação à MPV 1099/2022EMC 31/2022
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Dá nova redação à MPV 1099/2022EMC 22/2022
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Dá nova redação à MPV 1099/2022EMC 27/2022
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Dá nova redação à MPV 1099/2022EMC 30/2022
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Dá nova redação à MPV 1099/2022EMC 26/2022
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Dá nova redação à MPV 1099/2022EMC 28/2022
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Dá nova redação à MPV 1099/2022EMC 24/2022
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
Camara Aprova o texto do Protocolo sobre Transferência de Pessoas Sujeitas a Regimes Especiais (Complementar ao Acordo sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre os Estados Partes do Mercosul e a República da Bolívia e a República do Chile), celebrado em Assunção, em 20 de junho de 2005.PDL 160/2022
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) e do Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos (Disque 100) nos estabelecimentos de acesso ao público que especifica.PL 464/2019
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Senador Weverton (PDT/MA)
Senado Dispõe sobre a suspensão na cobrança do pagamento de aluguéis em caráter emergencial a pessoas físicas e jurídicas, bem como os casos da assunção destes valores pelo Governo Federal, pelo prazo de 90 (noventa) dias, devido à pandemia do Coronavírus (covid-19).PL 884/2020
Senador Weverton (PDT/MA)
Valmir Assunção
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Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
EMENDA 84 - MPV 1055/2021EMENDA 84 - MPV 1055/2021
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
EMENDA 76 - MPV 1055/2021EMENDA 76 - MPV 1055/2021
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
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EMENDA 81 - MPV 1055/2021EMENDA 81 - MPV 1055/2021
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
EMENDA 77 - MPV 1055/2021EMENDA 77 - MPV 1055/2021
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
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EMENDA 86 - MPV 1055/2021EMENDA 86 - MPV 1055/2021
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
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Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
EMENDA 78 - MPV 1055/2021EMENDA 78 - MPV 1055/2021
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
EMENDA 82 - MPV 1055/2021EMENDA 82 - MPV 1055/2021
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
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Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
EMENDA 80 - MPV 1055/2021EMENDA 80 - MPV 1055/2021
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
EMENDA 85 - MPV 1055/2021EMENDA 85 - MPV 1055/2021
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
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Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
EMENDA 79 - MPV 1055/2021EMENDA 79 - MPV 1055/2021
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
EMENDA 83 - MPV 1055/2021EMENDA 83 - MPV 1055/2021
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
Valmir Assunção
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RequerimentoRequerimento
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VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Avulso InicialAvulso Inicial
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Avulso InicialAvulso Inicial
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
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Declaração de VotoDeclaração de Voto
Valmir Assunção
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RequerimentoRequerimento
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Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
EMENDA 68 - MPV 1031/2021EMENDA 68 - MPV 1031/2021
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
EMENDA 92 - MPV 1031/2021EMENDA 92 - MPV 1031/2021
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
Valmir Assunção
Emenda na ComissãoEmenda na Comissão
Valmir Assunção
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Valmir Assunção
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
EMENDA 66 - MPV 1031/2021EMENDA 66 - MPV 1031/2021
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
Valmir Assunção
Emenda na ComissãoEmenda na Comissão
Valmir Assunção
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Emenda na ComissãoEmenda na Comissão
Valmir Assunção
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
EMENDA 64 - MPV 1031/2021EMENDA 64 - MPV 1031/2021
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
Valmir Assunção
Emenda na ComissãoEmenda na Comissão
Valmir Assunção
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Emenda na ComissãoEmenda na Comissão
Valmir Assunção
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
EMENDA 94 - MPV 1031/2021EMENDA 94 - MPV 1031/2021
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
Valmir Assunção
Emenda na ComissãoEmenda na Comissão
Valmir Assunção
Valmir Assunção
Emenda na ComissãoEmenda na Comissão
Valmir Assunção
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Emenda na ComissãoEmenda na Comissão
Valmir Assunção
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
EMENDA 65 - MPV 1031/2021EMENDA 65 - MPV 1031/2021
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
EMENDA 74 - MPV 1031/2021EMENDA 74 - MPV 1031/2021
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
EMENDA 73 - MPV 1031/2021EMENDA 73 - MPV 1031/2021
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
EMENDA 96 - MPV 1031/2021EMENDA 96 - MPV 1031/2021
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
EMENDA 90 - MPV 1031/2021EMENDA 90 - MPV 1031/2021
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
EMENDA 67 - MPV 1031/2021EMENDA 67 - MPV 1031/2021
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
EMENDA 63 - MPV 1031/2021EMENDA 63 - MPV 1031/2021
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
Valmir Assunção
Emenda na ComissãoEmenda na Comissão
Valmir Assunção
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
EMENDA 93 - MPV 1031/2021EMENDA 93 - MPV 1031/2021
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
Valmir Assunção
Emenda na ComissãoEmenda na Comissão
Valmir Assunção
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
EMENDA 71 - MPV 1031/2021EMENDA 71 - MPV 1031/2021
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
EMENDA 76 - MPV 1031/2021EMENDA 76 - MPV 1031/2021
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
Valmir Assunção
Emenda na ComissãoEmenda na Comissão
Valmir Assunção
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
EMENDA 70 - MPV 1031/2021EMENDA 70 - MPV 1031/2021
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
EMENDA 75 - MPV 1031/2021EMENDA 75 - MPV 1031/2021
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
Valmir Assunção
Emenda na ComissãoEmenda na Comissão
Valmir Assunção
Valmir Assunção
Emenda na ComissãoEmenda na Comissão
Valmir Assunção
Valmir Assunção
Emenda na ComissãoEmenda na Comissão
Valmir Assunção
Valmir Assunção
Emenda na ComissãoEmenda na Comissão
Valmir Assunção
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
EMENDA 72 - MPV 1031/2021EMENDA 72 - MPV 1031/2021
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
EMENDA 91 - MPV 1031/2021EMENDA 91 - MPV 1031/2021
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
Valmir Assunção
Emenda na ComissãoEmenda na Comissão
Valmir Assunção
Valmir Assunção
Emenda na ComissãoEmenda na Comissão
Valmir Assunção
Valmir Assunção
Emenda na ComissãoEmenda na Comissão
Valmir Assunção
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
EMENDA 95 - MPV 1031/2021EMENDA 95 - MPV 1031/2021
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
Valmir Assunção
Emenda na ComissãoEmenda na Comissão
Valmir Assunção
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
EMENDA 69 - MPV 1031/2021EMENDA 69 - MPV 1031/2021
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
Valmir Assunção
Emenda na ComissãoEmenda na Comissão
Valmir Assunção
Valmir Assunção
Emenda na ComissãoEmenda na Comissão
Valmir Assunção
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
EMENDA 40 - MPV 1016/2020EMENDA 40 - MPV 1016/2020
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
Valmir Assunção
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa IndividualRequerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual
Valmir Assunção
Valmir Assunção
Emenda de PlenárioEmenda de Plenário
Valmir Assunção
Valmir Assunção
Emenda na ComissãoEmenda na Comissão
Valmir Assunção
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
EMENDA 10 - MPV 1016/2020EMENDA 10 - MPV 1016/2020
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Avulso InicialAvulso Inicial
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Valmir Assunção
Requerimento de Inclusão na Ordem do DiaRequerimento de Inclusão na Ordem do Dia
Valmir Assunção
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Avulso InicialAvulso Inicial
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Avulso InicialAvulso Inicial
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Valmir Assunção
Requerimento de ApensaçãoRequerimento de Apensação
Valmir Assunção
Valmir Assunção
Requerimento de ApensaçãoRequerimento de Apensação
Valmir Assunção
Deputado Federal Bohn Gass (PT/RS), Deputado Federal José Guimarães (PT/CE), Deputado Federal João Daniel (PT/SE), Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN), Deputado Federal Paulo Guedes (PT/MG), Deputado Federal Célio Moura (PT/TO), Deputado Federal Paulo Teixeira (PT/SP), Deputado Federal Alencar Santana Braga (PT/SP), Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP), Deputada Federal Erika Kokay (PT/DF), Deputado Federal Merlong Solano (PT/PI), Deputado Federal Odair Cunha (PT/MG), Deputado Federal Patrus Ananias (PT/MG), Deputado Federal Alexandre Padilha (PT/SP), Deputado Federal Paulo Pimenta (PT/RS), Deputado Federal Airton Faleiro (PT/PA), Deputado Federal José Ricardo (PT/AM), Deputada Federal Maria do Rosário (PT/RS), Deputado Federal Frei Anastacio Ribeiro (PT/PB), Deputado Federal Marcon (PT/RS), Deputado Federal Rogério Correia (PT/MG), Deputado Federal Enio Verri (PT/PR), Deputado Federal Carlos Zarattini (PT/SP), Deputado Federal Arlindo Chinaglia (PT/SP), Deputado Federal Waldenor Pereira (PT/BA), Deputada Federal Rejane Dias (PT/PI), Deputado Federal Joseildo Ramos (PT/BA), Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA), Deputado Federal Nilto Tatto (PT/SP), Deputado Federal Leonardo Monteiro (PT/MG), Deputada Federal Marília Arraes (PT/PE), Deputado Federal Afonso Florence (PT/BA), Deputado Federal Carlos Veras (PT/PE), Deputado Federal Pedro Uczai (PT/SC), Deputado Federal Zeca Dirceu (PT/PR), Deputada Federal Professora Rosa Neide (PT/MT), Deputado Federal Vander Loubet (PT/MS), Deputada Federal Benedita da Silva (PT/RJ), Deputada Federal Gleisi Hoffmann (PT/PR), Deputado Federal Paulão (PT/AL), Deputado Federal Helder Salomão (PT/ES), Deputado Federal Beto Faro (PT/PA), Deputado Federal José Airton Félix Cirilo (PT/CE), Deputado Federal Zé Carlos (PT/MA), Deputado Federal Padre João (PT/MG), Deputado Federal Leo de Brito (PT/AC), Deputado Federal Vicentinho (PT/SP)
EMENDA 38 - MPV 1039/2021EMENDA 38 - MPV 1039/2021
Deputado Federal Bohn Gass (PT/RS), Deputado Federal José Guimarães (PT/CE), Deputado Federal João Daniel (PT/SE), Deputada Federal Natália Bonavides (PT/RN), Deputado Federal Paulo Guedes (PT/MG), Deputado Federal Célio Moura (PT/TO), Deputado Federal Paulo Teixeira (PT/SP), Deputado Federal Alencar Santana Braga (PT/SP), Deputado Federal Rui Falcão (PT/SP), Deputada Federal Erika Kokay (PT/DF), Deputado Federal Merlong Solano (PT/PI), Deputado Federal Odair Cunha (PT/MG), Deputado Federal Patrus Ananias (PT/MG), Deputado Federal Alexandre Padilha (PT/SP), Deputado Federal Paulo Pimenta (PT/RS), Deputado Federal Airton Faleiro (PT/PA), Deputado Federal José Ricardo (PT/AM), Deputada Federal Maria do Rosário (PT/RS), Deputado Federal Frei Anastacio Ribeiro (PT/PB), Deputado Federal Marcon (PT/RS), Deputado Federal Rogério Correia (PT/MG), Deputado Federal Enio Verri (PT/PR), Deputado Federal Carlos Zarattini (PT/SP), Deputado Federal Arlindo Chinaglia (PT/SP), Deputado Federal Waldenor Pereira (PT/BA), Deputada Federal Rejane Dias (PT/PI), Deputado Federal Joseildo Ramos (PT/BA), Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA), Deputado Federal Nilto Tatto (PT/SP), Deputado Federal Leonardo Monteiro (PT/MG), Deputada Federal Marília Arraes (PT/PE), Deputado Federal Afonso Florence (PT/BA), Deputado Federal Carlos Veras (PT/PE), Deputado Federal Pedro Uczai (PT/SC), Deputado Federal Zeca Dirceu (PT/PR), Deputada Federal Professora Rosa Neide (PT/MT), Deputado Federal Vander Loubet (PT/MS), Deputada Federal Benedita da Silva (PT/RJ), Deputada Federal Gleisi Hoffmann (PT/PR), Deputado Federal Paulão (PT/AL), Deputado Federal Helder Salomão (PT/ES), Deputado Federal Beto Faro (PT/PA), Deputado Federal José Airton Félix Cirilo (PT/CE), Deputado Federal Zé Carlos (PT/MA), Deputado Federal Padre João (PT/MG), Deputado Federal Leo de Brito (PT/AC), Deputado Federal Vicentinho (PT/SP)
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Câmara VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
PT/BA
Valmir Assunção
Emenda na ComissãoEmenda na Comissão
Valmir Assunção
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
EMENDA 194 - MPV 1061/2021EMENDA 194 - MPV 1061/2021
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
EMENDA 198 - MPV 1061/2021EMENDA 198 - MPV 1061/2021
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
Valmir Assunção
Emenda na ComissãoEmenda na Comissão
Valmir Assunção
Valmir Assunção
Emenda na ComissãoEmenda na Comissão
Valmir Assunção
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
EMENDA 210 - MPV 1061/2021EMENDA 210 - MPV 1061/2021
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
Valmir Assunção
Emenda na ComissãoEmenda na Comissão
Valmir Assunção
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
EMENDA 189 - MPV 1061/2021EMENDA 189 - MPV 1061/2021
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
EMENDA 195 - MPV 1061/2021EMENDA 195 - MPV 1061/2021
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
EMENDA 196 - MPV 1061/2021EMENDA 196 - MPV 1061/2021
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
EMENDA 197 - MPV 1061/2021EMENDA 197 - MPV 1061/2021
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
Valmir Assunção
Emenda na ComissãoEmenda na Comissão
Valmir Assunção
Valmir Assunção
Emenda na ComissãoEmenda na Comissão
Valmir Assunção
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
EMENDA 211 - MPV 1061/2021EMENDA 211 - MPV 1061/2021
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
Valmir Assunção
Emenda na ComissãoEmenda na Comissão
Valmir Assunção
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
EMENDA 209 - MPV 1061/2021EMENDA 209 - MPV 1061/2021
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
EMENDA 191 - MPV 1061/2021EMENDA 191 - MPV 1061/2021
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
Valmir Assunção
Emenda na ComissãoEmenda na Comissão
Valmir Assunção
Valmir Assunção
Emenda na ComissãoEmenda na Comissão
Valmir Assunção
Valmir Assunção
Emenda na ComissãoEmenda na Comissão
Valmir Assunção
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
EMENDA 212 - MPV 1061/2021EMENDA 212 - MPV 1061/2021
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
EMENDA 193 - MPV 1061/2021EMENDA 193 - MPV 1061/2021
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
Valmir Assunção
Emenda na ComissãoEmenda na Comissão
Valmir Assunção
Valmir Assunção
Emenda na ComissãoEmenda na Comissão
Valmir Assunção
Valmir Assunção
Emenda na ComissãoEmenda na Comissão
Valmir Assunção
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
EMENDA 171 - MPV 1061/2021EMENDA 171 - MPV 1061/2021
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
EMENDA 192 - MPV 1061/2021EMENDA 192 - MPV 1061/2021
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
EMENDA 172 - MPV 1061/2021EMENDA 172 - MPV 1061/2021
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
Valmir Assunção
Emenda na ComissãoEmenda na Comissão
Valmir Assunção
Valmir Assunção
Emenda na ComissãoEmenda na Comissão
Valmir Assunção
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
EMENDA 188 - MPV 1061/2021EMENDA 188 - MPV 1061/2021
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
EMENDA 190 - MPV 1061/2021EMENDA 190 - MPV 1061/2021
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
Valmir Assunção
Emenda na ComissãoEmenda na Comissão
Valmir Assunção
Valmir Assunção
Emenda na ComissãoEmenda na Comissão
Valmir Assunção
Valmir Assunção
Emenda na ComissãoEmenda na Comissão
Valmir Assunção
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Avulso InicialAvulso Inicial
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
Requerimento - CD225167875200Requerimento - CD225167875200
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Avulso InicialAvulso Inicial
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Avulso InicialAvulso Inicial
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Valmir Assunção
Requerimento de Desarquivamento de ProposiçõesRequerimento de Desarquivamento de Proposições
Valmir Assunção
Valmir Assunção
Requerimento de Desarquivamento de ProposiçõesRequerimento de Desarquivamento de Proposições
Valmir Assunção
Valmir Assunção
Declaração de VotoDeclaração de Voto
Valmir Assunção
Valmir Assunção
RequerimentoRequerimento
Valmir Assunção
funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a BRUNO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ASSUNÇÃO</span> nº 14, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 A CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 7º, da Portaria nº 205, de 27 de Abril de 2015, e em conformidade com os termos do Decreto nº 980, de 11 ...
DO2 funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a BRUNO ASSUNÇÃO nº 14, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 A CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 7º, da Portaria nº 205, de 27 de Abril de 2015, e em conformidade com os termos do Decreto nº 980, de 11 ...ATO nº 14, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério das Relações Exteriores/Secretaria-Geral das Relações Exteriores/Secretaria de Gestão Administrativa/Departamento de Administração/Divisão de Recursos Logísticos
funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a BRUNO ASSUNÇÃO nº 14, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 A CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 7º, da Portaria nº 205, de 27 de Abril de 2015, e em conformidade com os termos do Decreto nº 980, de 11 ...
Jacksonville, Flórida, Estados Unidos da América, pelo prazo de dois anos, contado a partir da data de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>assunção</span>PORTARIA Nº 188/MB/MD, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei Complementar ...
DO2 Jacksonville, Flórida, Estados Unidos da América, pelo prazo de dois anos, contado a partir da data de assunçãoPORTARIA Nº 188/MB/MD, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei Complementar ...PORTARIA Nº 188/MB/MD, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Gabinete do Comandante
Jacksonville, Flórida, Estados Unidos da América, pelo prazo de dois anos, contado a partir da data de assunçãoPORTARIA Nº 188/MB/MD, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei Complementar ...
JÔNATHAS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ASSUNÇÃO</span> DE CASTROPORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 222, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto ...
DO2 JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTROPORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 222, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto ...PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 222, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Presidência da República/Casa Civil/Secretaria Executiva
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTROPORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 222, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto ...
JÔNATHAS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ASSUNÇÃO</span> DE CASTROPORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 223, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto ...
DO2 JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTROPORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 223, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto ...PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 223, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Presidência da República/Casa Civil/Secretaria Executiva
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTROPORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 223, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto ...
Valmir Assunção
RequerimentoRequerimento
Valmir Assunção
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Avulso InicialAvulso Inicial
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Avulso InicialAvulso Inicial
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Avulso InicialAvulso Inicial
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Avulso InicialAvulso Inicial
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Avulso InicialAvulso Inicial
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Avulso InicialAvulso Inicial
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Avulso InicialAvulso Inicial
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
Avulso InicialAvulso Inicial
VALMIR CARLOS DA ASSUNÇÃO
10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve: Nº 337 - Dispensar BRUNA QUEIROZ <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ASSUNÇÃO</span>PORTARIAS CADE de 5 de AGOSTO de 2022 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve: Nº 337 - Di...
DO2 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve: Nº 337 - Dispensar BRUNA QUEIROZ ASSUNÇÃOPORTARIAS CADE de 5 de AGOSTO de 2022 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve: Nº 337 - Di...PORTARIAS CADE de 5 de AGOSTO de 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Conselho Administrativo de Defesa Econômica
10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve: Nº 337 - Dispensar BRUNA QUEIROZ ASSUNÇÃOPORTARIAS CADE de 5 de AGOSTO de 2022 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve: Nº 337 - Di...
IRAILDES PEREIRA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ASSUNÇÃO</span>RTARIA Nº 97, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo com o artigo 28 e 29, do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da U...
DO2 IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃORTARIA Nº 97, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo com o artigo 28 e 29, do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da U...PORTARIA Nº 97, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal de Alagoas/Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃORTARIA Nº 97, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo com o artigo 28 e 29, do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da U...
AMPLA CONCORRÊNCIA Nº Portaria Nome Classificação Campus de Lotação Código de Vaga 446 PRISCILA DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ASSUNÇÃO</span>PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial, de 11/02/2020, publicado no DOU, de 12...
DO2 AMPLA CONCORRÊNCIA Nº Portaria Nome Classificação Campus de Lotação Código de Vaga 446 PRISCILA DE ASSUNÇÃOPORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial, de 11/02/2020, publicado no DOU, de 12...PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
AMPLA CONCORRÊNCIA Nº Portaria Nome Classificação Campus de Lotação Código de Vaga 446 PRISCILA DE ASSUNÇÃOPORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial, de 11/02/2020, publicado no DOU, de 12...
econômico, inclusive com controle situado no exterior, cumpram o dever de que trata o caput mediante <span class='highlight' style='background:#FFA;'>assunção</span>RESOLUÇÃO COAF Nº 41, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre o cumprimento dos deveres de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa - PLD/FTP legalmente atribuídos a...
DO1 econômico, inclusive com controle situado no exterior, cumpram o dever de que trata o caput mediante assunçãoRESOLUÇÃO COAF Nº 41, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre o cumprimento dos deveres de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa - PLD/FTP legalmente atribuídos a...RESOLUÇÃO COAF Nº 41, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Banco Central do Brasil/Conselho de Controle de Atividades Financeiras
econômico, inclusive com controle situado no exterior, cumpram o dever de que trata o caput mediante assunçãoRESOLUÇÃO COAF Nº 41, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre o cumprimento dos deveres de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa - PLD/FTP legalmente atribuídos a...
. § 4º É condição para investidura em cargo de diretoria a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>assunção</span> de compromisso com metas e resultados devidos fins, na qualidade de Secretário de Governança que, aos quatorze dias do mês de julho de 2022, às 10h30, em sua sede social, na Avenida Graça Aranha, 26, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, reuniram-se, ...
DO1 . § 4º É condição para investidura em cargo de diretoria a assunção de compromisso com metas e resultados devidos fins, na qualidade de Secretário de Governança que, aos quatorze dias do mês de julho de 2022, às 10h30, em sua sede social, na Avenida Graça Aranha, 26, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, reuniram-se, ...EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAREALIZADA EM 14 DE JULHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Centrais Elétricas Brasileiras S/A/Furnas Centrais Elétricas S/A
. § 4º É condição para investidura em cargo de diretoria a assunção de compromisso com metas e resultados devidos fins, na qualidade de Secretário de Governança que, aos quatorze dias do mês de julho de 2022, às 10h30, em sua sede social, na Avenida Graça Aranha, 26, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, reuniram-se, ...
JÔNATHAS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ASSUNÇÃO</span> DE CASTROPORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 221, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto ...
DO2 JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTROPORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 221, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto ...PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 221, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Presidência da República/Casa Civil/Secretaria Executiva
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTROPORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 221, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto ...
Valmir Assunção
Declaração de VotoDeclaração de Voto
Valmir Assunção
natural de Portugal, nascido em 09 de março de 1968, filho de Agostinho Ferreira Teixeira e de Maria da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assunção</span> uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: Reconhecer e Certificar ao português abaixo relacionado a igualdade de direitos ...
DO1 natural de Portugal, nascido em 09 de março de 1968, filho de Agostinho Ferreira Teixeira e de Maria da Assunção uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: Reconhecer e Certificar ao português abaixo relacionado a igualdade de direitos ...PORTARIA Nº 896, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Migrações/Coordenação-Geral de Política Migratória/Coordenação de Processos Migratórios
natural de Portugal, nascido em 09 de março de 1968, filho de Agostinho Ferreira Teixeira e de Maria da Assunção uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: Reconhecer e Certificar ao português abaixo relacionado a igualdade de direitos ...
Nº 953 - Nomear Julia <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assuncao</span> Rangel, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público objeto do ... Nº 956 - Nomear Brenda Coelho <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assuncao</span> Silva, candidata habilitada em 2º lugar no Concurso Público objeto ... Nº 1.010 - Nomear Maicon Nunes do Couto <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assuncao</span>, candidato habilitado em 7º lugar no Concurso Público
DO2 Nº 953 - Nomear Julia Assuncao Rangel, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público objeto do ... Nº 956 - Nomear Brenda Coelho Assuncao Silva, candidata habilitada em 2º lugar no Concurso Público objeto ... Nº 1.010 - Nomear Maicon Nunes do Couto Assuncao, candidato habilitado em 7º lugar no Concurso PúblicoATOS de 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade de Brasília
Nº 953 - Nomear Julia Assuncao Rangel, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público objeto do ... Nº 956 - Nomear Brenda Coelho Assuncao Silva, candidata habilitada em 2º lugar no Concurso Público objeto ... Nº 1.010 - Nomear Maicon Nunes do Couto Assuncao, candidato habilitado em 7º lugar no Concurso Público
Valmir Assunção
RequerimentoRequerimento
Valmir Assunção
Valmir Assunção
RequerimentoRequerimento
Valmir Assunção
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
EMENDA 14 - MPV 1060/2021EMENDA 14 - MPV 1060/2021
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
EMENDA 19 - MPV 1060/2021EMENDA 19 - MPV 1060/2021
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
Valmir Assunção
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa IndividualRequerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
Valmir Assunção
1º/9/2017, em reciprocidade com idêntico cargo, ocupado pela servidora Maria Cláudia Paixão Hardtke <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assunção</span> ... Art. 2º Lotar a servidora Maria Cláudia Paixão Hardtke <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assunção</span> na 32ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte ... Art. 3º Designar a servidora Maria Cláudia Paixão Hardtke <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assunção</span>, Técnico Judiciário, Área Administrativa
DO2 1º/9/2017, em reciprocidade com idêntico cargo, ocupado pela servidora Maria Cláudia Paixão Hardtke Assunção ... Art. 2º Lotar a servidora Maria Cláudia Paixão Hardtke Assunção na 32ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte ... Art. 3º Designar a servidora Maria Cláudia Paixão Hardtke Assunção, Técnico Judiciário, Área AdministrativaPORTARIA DG Nº 131, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região/Diretoria-Geral
1º/9/2017, em reciprocidade com idêntico cargo, ocupado pela servidora Maria Cláudia Paixão Hardtke Assunção ... Art. 2º Lotar a servidora Maria Cláudia Paixão Hardtke Assunção na 32ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte ... Art. 3º Designar a servidora Maria Cláudia Paixão Hardtke Assunção, Técnico Judiciário, Área Administrativa
Diário Oficial da União, edição de 06/06/2016, que removeu a servidora MARIA CLÁUDIA PAIXÃO HARDTKE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ASSUNÇÃO</span> ... efetivo de Técnico Judiciário/Área Administrativa ocupado pela servidora MARIA CLÁUDIA PAIXÃO HARDTKE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ASSUNÇÃO</span>ATO Nº 325, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIO...
DO2 Diário Oficial da União, edição de 06/06/2016, que removeu a servidora MARIA CLÁUDIA PAIXÃO HARDTKE ASSUNÇÃO ... efetivo de Técnico Judiciário/Área Administrativa ocupado pela servidora MARIA CLÁUDIA PAIXÃO HARDTKE ASSUNÇÃOATO Nº 325, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIO...ATO Nº 325, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Diário Oficial da União, edição de 06/06/2016, que removeu a servidora MARIA CLÁUDIA PAIXÃO HARDTKE ASSUNÇÃO ... efetivo de Técnico Judiciário/Área Administrativa ocupado pela servidora MARIA CLÁUDIA PAIXÃO HARDTKE ASSUNÇÃOATO Nº 325, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIO...
, nível FC-1, de Assistente I da 090ª Zona Eleitoral de GUAÍRA, a partir da data da publicação, até <span class='highlight' style='background:#FFA;'>assunção</span> uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital n° 26432/2022-TRE, resolve: Art. 1º DESIGNAR, em caráter exc...
DO2 , nível FC-1, de Assistente I da 090ª Zona Eleitoral de GUAÍRA, a partir da data da publicação, até assunção uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital n° 26432/2022-TRE, resolve: Art. 1º DESIGNAR, em caráter exc...PORTARIA Nº 297, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
, nível FC-1, de Assistente I da 090ª Zona Eleitoral de GUAÍRA, a partir da data da publicação, até assunção uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital n° 26432/2022-TRE, resolve: Art. 1º DESIGNAR, em caráter exc...
desempenho do cargo de Comandante Interino do Colégio Militar de Fortaleza - CMF (Fortaleza-CE), até a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>assunção</span> para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, alterado pelo Decreto nº 8.514, de 3 de setembro de 2015, e conforme art. 379, inciso II, parágrafo 1º, do Regulamento Interno e dos Servi...
DO2 desempenho do cargo de Comandante Interino do Colégio Militar de Fortaleza - CMF (Fortaleza-CE), até a assunção para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, alterado pelo Decreto nº 8.514, de 3 de setembro de 2015, e conforme art. 379, inciso II, parágrafo 1º, do Regulamento Interno e dos Servi...PORTARIA - C Ex Nº 955, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando do Exército/Gabinete do Comandante
desempenho do cargo de Comandante Interino do Colégio Militar de Fortaleza - CMF (Fortaleza-CE), até a assunção para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, alterado pelo Decreto nº 8.514, de 3 de setembro de 2015, e conforme art. 379, inciso II, parágrafo 1º, do Regulamento Interno e dos Servi...
natural de Portugal, nascido em 09 de março de 1968, filho de Agostinho Ferreira Teixeira e de Maria da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assunção</span> das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08018.001078/2018-0...
DO1 natural de Portugal, nascido em 09 de março de 1968, filho de Agostinho Ferreira Teixeira e de Maria da Assunção das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08018.001078/2018-0...PORTARIA Nº 895, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Migrações/Coordenação-Geral de Política Migratória/Coordenação de Processos Migratórios
natural de Portugal, nascido em 09 de março de 1968, filho de Agostinho Ferreira Teixeira e de Maria da Assunção das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08018.001078/2018-0...
Cepeda David de Andrade Data Nascimento: 23/08/1985 Passaporte: CB950064 País: PORTUGAL Mãe: Maria da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assunção</span> Laboral - Substituta, no uso de suas atribuições, deferiu os seguintes pedidos de autorização de residência, constantes dos ofícios ao MRE nº 360/2022 de 01/08/2022, 361/2022 de 01/08/2022, 363/2022 de 02/08/2022, 364/2022 de 02/08/2...
DO1 Cepeda David de Andrade Data Nascimento: 23/08/1985 Passaporte: CB950064 País: PORTUGAL Mãe: Maria da Assunção Laboral - Substituta, no uso de suas atribuições, deferiu os seguintes pedidos de autorização de residência, constantes dos ofícios ao MRE nº 360/2022 de 01/08/2022, 361/2022 de 01/08/2022, 363/2022 de 02/08/2022, 364/2022 de 02/08/2...DESPACHOS DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Migrações/Coordenação-Geral de Imigração Laboral
Cepeda David de Andrade Data Nascimento: 23/08/1985 Passaporte: CB950064 País: PORTUGAL Mãe: Maria da Assunção Laboral - Substituta, no uso de suas atribuições, deferiu os seguintes pedidos de autorização de residência, constantes dos ofícios ao MRE nº 360/2022 de 01/08/2022, 361/2022 de 01/08/2022, 363/2022 de 02/08/2022, 364/2022 de 02/08/2...
estabilidade operacional do segurado face aos compromissos por ele assumidos perante os usuários, mediante a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>assunção</span> ser observados pelas sociedades seguradoras para a operação do seguro Stop Loss. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o art. 36, alíneas "b" e "c", do Decret...
DO1 estabilidade operacional do segurado face aos compromissos por ele assumidos perante os usuários, mediante a assunção ser observados pelas sociedades seguradoras para a operação do seguro Stop Loss. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o art. 36, alíneas "b" e "c", do Decret...CIRCULAR SUSEP Nº 670, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Superintendência de Seguros Privados
estabilidade operacional do segurado face aos compromissos por ele assumidos perante os usuários, mediante a assunção ser observados pelas sociedades seguradoras para a operação do seguro Stop Loss. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o art. 36, alíneas "b" e "c", do Decret...
comporem o Destacamento de Segurança da Representação Diplomática do Brasil no Paraguai, na cidade de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assunção</span> Diplomática do Brasil no Paraguai, na cidade de Assunção, de acordo com os seguintes períodos: a) De 19 de agosto de 2022 a 30 de agosto de 2023: SO-FN-IF ALEXANDRE SOUZA BARROSO; 1º SG-FN-ES RODRIGO FILGUEIRAS QUINTANILHA; CB-FN-ES ...
DO2 comporem o Destacamento de Segurança da Representação Diplomática do Brasil no Paraguai, na cidade de Assunção Diplomática do Brasil no Paraguai, na cidade de Assunção, de acordo com os seguintes períodos: a) De 19 de agosto de 2022 a 30 de agosto de 2023: SO-FN-IF ALEXANDRE SOUZA BARROSO; 1º SG-FN-ES RODRIGO FILGUEIRAS QUINTANILHA; CB-FN-ES ...PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.164, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Defesa/Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
comporem o Destacamento de Segurança da Representação Diplomática do Brasil no Paraguai, na cidade de Assunção Diplomática do Brasil no Paraguai, na cidade de Assunção, de acordo com os seguintes períodos: a) De 19 de agosto de 2022 a 30 de agosto de 2023: SO-FN-IF ALEXANDRE SOUZA BARROSO; 1º SG-FN-ES RODRIGO FILGUEIRAS QUINTANILHA; CB-FN-ES ...
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RequerimentoRequerimento
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Requerimento de Desarquivamento de ProposiçõesRequerimento de Desarquivamento de Proposições
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Requerimento de Desarquivamento de ProposiçõesRequerimento de Desarquivamento de Proposições
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Requerimento de Desarquivamento de ProposiçõesRequerimento de Desarquivamento de Proposições
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Requerimento de Desarquivamento de ProposiçõesRequerimento de Desarquivamento de Proposições
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Requerimento de Desarquivamento de ProposiçõesRequerimento de Desarquivamento de Proposições
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Requerimento de Desarquivamento de ProposiçõesRequerimento de Desarquivamento de Proposições
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Requerimento de Desarquivamento de ProposiçõesRequerimento de Desarquivamento de Proposições
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Requerimento de Desarquivamento de ProposiçõesRequerimento de Desarquivamento de Proposições
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Requerimento de Desarquivamento de ProposiçõesRequerimento de Desarquivamento de Proposições
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Requerimento de Desarquivamento de ProposiçõesRequerimento de Desarquivamento de Proposições
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Requerimento de Desarquivamento de ProposiçõesRequerimento de Desarquivamento de Proposições
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Requerimento de Desarquivamento de ProposiçõesRequerimento de Desarquivamento de Proposições
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Declaração de VotoDeclaração de Voto
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa IndividualRequerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual
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Emenda na ComissãoEmenda na Comissão
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EMENDA 166 - MPV 1058/2021EMENDA 166 - MPV 1058/2021
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EMENDA 144 - MPV 1058/2021EMENDA 144 - MPV 1058/2021
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Emenda na ComissãoEmenda na Comissão
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EMENDA 147 - MPV 1058/2021EMENDA 147 - MPV 1058/2021
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EMENDA 149 - MPV 1058/2021EMENDA 149 - MPV 1058/2021
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Emenda na ComissãoEmenda na Comissão
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EMENDA 143 - MPV 1058/2021EMENDA 143 - MPV 1058/2021
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Emenda na ComissãoEmenda na Comissão
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Emenda na ComissãoEmenda na Comissão
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EMENDA 146 - MPV 1058/2021EMENDA 146 - MPV 1058/2021
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
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Emenda na ComissãoEmenda na Comissão
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Emenda na ComissãoEmenda na Comissão
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Emenda na ComissãoEmenda na Comissão
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Emenda na ComissãoEmenda na Comissão
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EMENDA 165 - MPV 1058/2021EMENDA 165 - MPV 1058/2021
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Emenda na ComissãoEmenda na Comissão
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EMENDA 150 - MPV 1058/2021EMENDA 150 - MPV 1058/2021
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Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
EMENDA 148 - MPV 1058/2021EMENDA 148 - MPV 1058/2021
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Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
EMENDA 145 - MPV 1058/2021EMENDA 145 - MPV 1058/2021
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Requerimento de ApensaçãoRequerimento de Apensação
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EMENDA 31 - MPV 1099/2022EMENDA 31 - MPV 1099/2022
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Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
EMENDA 25 - MPV 1099/2022EMENDA 25 - MPV 1099/2022
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Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
EMENDA 23 - MPV 1099/2022EMENDA 23 - MPV 1099/2022
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Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
EMENDA 24 - MPV 1099/2022EMENDA 24 - MPV 1099/2022
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
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Emenda na ComissãoEmenda na Comissão
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EMENDA 29 - MPV 1099/2022EMENDA 29 - MPV 1099/2022
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
EMENDA 27 - MPV 1099/2022EMENDA 27 - MPV 1099/2022
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
EMENDA 30 - MPV 1099/2022EMENDA 30 - MPV 1099/2022
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Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
EMENDA 28 - MPV 1099/2022EMENDA 28 - MPV 1099/2022
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Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
EMENDA 22 - MPV 1099/2022EMENDA 22 - MPV 1099/2022
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
EMENDA 26 - MPV 1099/2022EMENDA 26 - MPV 1099/2022
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
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EMENDA 8 - MPV 1027/2021EMENDA 8 - MPV 1027/2021
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Emenda na ComissãoEmenda na Comissão
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Emenda na ComissãoEmenda na Comissão
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Emenda na ComissãoEmenda na Comissão
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EMENDA 9 - MPV 1027/2021EMENDA 9 - MPV 1027/2021
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EMENDA 7 - MPV 1027/2021EMENDA 7 - MPV 1027/2021
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Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletivaRequerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva
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Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
EMENDA 47 - MPV 1065/2021EMENDA 47 - MPV 1065/2021
Deputado Federal Valmir Assunção (PT/BA)
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Declaração de VotoDeclaração de Voto
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Valmir Assunção
RequerimentoRequerimento
Valmir Assunção