29 resultados encontrados

Comissão de Legislação Participativa
Camara Cria Centros de Saúde nos estabelecimentos prisionais com mais de 100 presos e prevê atendimento em ambulatório na própria unidade prisional por profissionais de saúde nas prisões com até 100 detentos.PL 2574/2007
Comissão de Legislação Participativa
FLAVIANO FLÁVIO BAPTISTA DE MELO
Camara Altera o art. 162, Seção III, e o art. 168, Seção V, do Capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à segurança e medicina do trabalho e dá outras providências.PL 422/2007
FLAVIANO FLÁVIO BAPTISTA DE MELO
LUIZ CARLOS MOTTA
Camara "Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para incluir novo inciso no art. 20 para possibilitar a movimentação do FGTS para pagamento de despesas com plano de assistência médica privado ."PL 4456/2020
LUIZ CARLOS MOTTA
LUIZ CARLOS MOTTA
Camara Dispõe, em caráter excepcional e temporário, sobre as ações de Teleodontologia, com o objetivo de operacionalizar as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrentes da epidemia de COVID-19.PL 1253/2020
LUIZ CARLOS MOTTA
DAVID MICHAEL DOS SANTOS MIRANDA
Camara Dispõe sobre a extinção de reembolso de despesas privadas referentes a atendimentos médico-hospitalares e odontológicos concedidas aos parlamentares desta Casa.PRC 30/2021
DAVID MICHAEL DOS SANTOS MIRANDA
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
Camara Torna obrigatória a prestação de assistência odontológica a pacientes em regime de internação hospitalar aos portadores de doenças crônicas e aos pacientes em regime de atendimento ou de internação domiciliar.PL 4157/2020
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
JULIO CESAR RIBEIRO
Camara Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para dispor sobre a assistência médica e odontológica aos atletas profissionais.PL 1283/2022
JULIO CESAR RIBEIRO
LEONARDO CUNHA DE BRITO
Camara Dispõe sobre a extinção do reembolso de verbas referentes às despesas de assistência médica e despesas de alimentação dos Parlamentares da Câmara dos Deputados.PRC 28/2021
LEONARDO CUNHA DE BRITO
RENATA HELLMEISTER DE ABREU
Camara Altera o § 4º do art. 8º da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, para ampliar a assistência à gestante e à mãe no período pré e pós-natal.PL 130/2019
RENATA HELLMEISTER DE ABREU
(a): ANA CLAUDIA BORGES DE OLIVEIRA 498 - Processo nº: 13896.000529/2009-84 - Recorrente: PRODENT - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ASSISTENCIA</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ODONTOLOGICA</span> LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): VINICIUS MAURO TREVISAN 499 - ProcessoPAUTA DE JULGAMENTOS Período da Reunião de 11 a 15/07/2022. Pauta Ordin...
DO1 (a): ANA CLAUDIA BORGES DE OLIVEIRA 498 - Processo nº: 13896.000529/2009-84 - Recorrente: PRODENT - ASSISTENCIA ... ODONTOLOGICA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): VINICIUS MAURO TREVISAN 499 - ProcessoPAUTA DE JULGAMENTOS Período da Reunião de 11 a 15/07/2022. Pauta Ordin...PAUTA DE JULGAMENTOS - Ministério da Economia/Conselho Administrativo de Recursos Fiscais/2ª Seção/4ª Câmara/2ª Turma Ordinária
(a): ANA CLAUDIA BORGES DE OLIVEIRA 498 - Processo nº: 13896.000529/2009-84 - Recorrente: PRODENT - ASSISTENCIA ... ODONTOLOGICA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): VINICIUS MAURO TREVISAN 499 - ProcessoPAUTA DE JULGAMENTOS Período da Reunião de 11 a 15/07/2022. Pauta Ordin...
ESPORTES e Interessado: FAZENDA NACIONAL 273 - Processo nº: 13896.000529/2009-84 - Recorrente: PRODENT - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ASSISTENCIA</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ODONTOLOGICA</span> LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): VINICIUS MAURO TREVISAN 274 - Processodo da Reunião de 08 a 12/08/2022. Pauta Ordinária (de 09 a 11/08/2...
DO1 ESPORTES e Interessado: FAZENDA NACIONAL 273 - Processo nº: 13896.000529/2009-84 - Recorrente: PRODENT - ASSISTENCIA ... ODONTOLOGICA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): VINICIUS MAURO TREVISAN 274 - Processodo da Reunião de 08 a 12/08/2022. Pauta Ordinária (de 09 a 11/08/2...PAUTA DE JULGAMENTOS - Ministério da Economia/Conselho Administrativo de Recursos Fiscais/2ª Seção/4ª Câmara/2ª Turma Ordinária
ESPORTES e Interessado: FAZENDA NACIONAL 273 - Processo nº: 13896.000529/2009-84 - Recorrente: PRODENT - ASSISTENCIA ... ODONTOLOGICA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): VINICIUS MAURO TREVISAN 274 - Processodo da Reunião de 08 a 12/08/2022. Pauta Ordinária (de 09 a 11/08/2...
JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a comercialização de planos ou produtos da operadora Dentalplan Planos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assistência</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Odontológica</span> Ltda. ... Art. 1º Fica restabelecida a comercialização de planos ou produtos da operadora Dentalplan Planos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assistência</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Odontológica</span> Ltda, registro ANS nº 41.690-8 e CNPJ nº 05.616.674/0001-39, revogando-se o disposto no
DO1 JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a comercialização de planos ou produtos da operadora Dentalplan Planos de Assistência ... Odontológica Ltda. ... Art. 1º Fica restabelecida a comercialização de planos ou produtos da operadora Dentalplan Planos de Assistência ... Odontológica Ltda, registro ANS nº 41.690-8 e CNPJ nº 05.616.674/0001-39, revogando-se o disposto noRESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 2.746, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar
JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a comercialização de planos ou produtos da operadora Dentalplan Planos de Assistência ... Odontológica Ltda. ... Art. 1º Fica restabelecida a comercialização de planos ou produtos da operadora Dentalplan Planos de Assistência ... Odontológica Ltda, registro ANS nº 41.690-8 e CNPJ nº 05.616.674/0001-39, revogando-se o disposto no
SAÚDE DIPRO Art. 77 da RN 124/06 88.000,00 (oitenta e oito mil reais) 33910.004344/2019-01 PRODENT - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ASSISTÊNCIA</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ODONTOLÓGICA</span> LTDA DIPRO Art. 78 da RN 124/06 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) 33910.013875/202022 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS...
DO1 SAÚDE DIPRO Art. 77 da RN 124/06 88.000,00 (oitenta e oito mil reais) 33910.004344/2019-01 PRODENT - ASSISTÊNCIA ... ODONTOLÓGICA LTDA DIPRO Art. 78 da RN 124/06 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) 33910.013875/202022 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS...DECISÃO de 16 de maio de 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar/Diretoria Colegiada
SAÚDE DIPRO Art. 77 da RN 124/06 88.000,00 (oitenta e oito mil reais) 33910.004344/2019-01 PRODENT - ASSISTÊNCIA ... ODONTOLÓGICA LTDA DIPRO Art. 78 da RN 124/06 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) 33910.013875/202022 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS...
Valor Integral) Entidade prestadora de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>assistência odontológica</span> matriz/filial e cooperativas de R$453,16 ... acima de R$ 50.000,00 e até R$ 200.000,00 Entidade prestadora de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>assistência odontológica</span> matriz/filial ... social acima de R$ 500.000,00 e até R$ 1.000.000,00 Entidade prestadora de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>assistência odontológica</span> matriz ... social acima de R$ 2.000.000,00 e até R$ 10.000.000,00 Entidade prestadora de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>assistência odontológica</span> ... R$167,11 NÃO Inscrição de entidade prestadora de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>assistência odontológica</span> matriz/filial e cooperativas
DO1 Valor Integral) Entidade prestadora de assistência odontológica matriz/filial e cooperativas de R$453,16 ... acima de R$ 50.000,00 e até R$ 200.000,00 Entidade prestadora de assistência odontológica matriz/filial ... social acima de R$ 500.000,00 e até R$ 1.000.000,00 Entidade prestadora de assistência odontológica matriz ... social acima de R$ 2.000.000,00 e até R$ 10.000.000,00 Entidade prestadora de assistência odontológica ... R$167,11 NÃO Inscrição de entidade prestadora de assistência odontológica matriz/filial e cooperativasDECISÃO Nº CFO-57, de 24 de novembro de 2021 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Odontologia
Valor Integral) Entidade prestadora de assistência odontológica matriz/filial e cooperativas de R$453,16 ... acima de R$ 50.000,00 e até R$ 200.000,00 Entidade prestadora de assistência odontológica matriz/filial ... social acima de R$ 500.000,00 e até R$ 1.000.000,00 Entidade prestadora de assistência odontológica matriz ... social acima de R$ 2.000.000,00 e até R$ 10.000.000,00 Entidade prestadora de assistência odontológica ... R$167,11 NÃO Inscrição de entidade prestadora de assistência odontológica matriz/filial e cooperativas
DIGES Art. 77 da RN 124/06 70.400,00 (setenta mil e quatrocentos reais) 33910.016976/2021-23 PRODENT - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ASSISTÊNCIA</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ODONTOLÓGICA</span> LTDA.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 569ª Reunião de Diretoria Colegiada, realizada em 15 de março de 2022, aprovou o voto relator n...
DO1 DIGES Art. 77 da RN 124/06 70.400,00 (setenta mil e quatrocentos reais) 33910.016976/2021-23 PRODENT - ASSISTÊNCIA ... ODONTOLÓGICA LTDA.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 569ª Reunião de Diretoria Colegiada, realizada em 15 de março de 2022, aprovou o voto relator n...DECISÃO DE 15 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar/Diretoria Colegiada
DIGES Art. 77 da RN 124/06 70.400,00 (setenta mil e quatrocentos reais) 33910.016976/2021-23 PRODENT - ASSISTÊNCIA ... ODONTOLÓGICA LTDA.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 569ª Reunião de Diretoria Colegiada, realizada em 15 de março de 2022, aprovou o voto relator n...
SP 275 46472000925200275 008499501 Waldenice Maria Marchezine SP 276 464720044260097 004072839 Wrj <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assistência</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Odontológica</span> Ltda. ... SP 277 46472.006598/2002-65 8512523 Wrj <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assistencia Odontologica</span> S/C Ltda SP 278 46472003873200531 011882310
DO1 SP 275 46472000925200275 008499501 Waldenice Maria Marchezine SP 276 464720044260097 004072839 Wrj Assistência ... Odontológica Ltda. ... SP 277 46472.006598/2002-65 8512523 Wrj Assistencia Odontologica S/C Ltda SP 278 46472003873200531 011882310Despachos dE 20 de outubro de 2021 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho/Coordenação-Geral de Recursos
SP 275 46472000925200275 008499501 Waldenice Maria Marchezine SP 276 464720044260097 004072839 Wrj Assistência ... Odontológica Ltda. ... SP 277 46472.006598/2002-65 8512523 Wrj Assistencia Odontologica S/C Ltda SP 278 46472003873200531 011882310
primeira instância, com anulação da NFLD e arquivamento da cobrança. 33902.000278/2021-13 Plano de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assistência</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Odontológica</span> Fauchard Ltda.DECISÃO de 17 de dezembro de 2021 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo...
DO1 primeira instância, com anulação da NFLD e arquivamento da cobrança. 33902.000278/2021-13 Plano de Assistência ... Odontológica Fauchard Ltda.DECISÃO de 17 de dezembro de 2021 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo...DECISÃO de 17 de dezembro de 2021 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar/Diretoria Colegiada
primeira instância, com anulação da NFLD e arquivamento da cobrança. 33902.000278/2021-13 Plano de Assistência ... Odontológica Fauchard Ltda.DECISÃO de 17 de dezembro de 2021 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo...
2013-55 21444218 Neusa Maria Dias da Cruz Sorocaba Me SP 67 46269.004034/2013-56 202148475 Oralplan <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assistencia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Odontologica</span> Ltda. - Me SP 68 46269.001771/2010-54 21580995 Padaria E Confeitaria Bellucci Ltda SP 69/2017-96 213069199 Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda GO 3 46208...
DO1 2013-55 21444218 Neusa Maria Dias da Cruz Sorocaba Me SP 67 46269.004034/2013-56 202148475 Oralplan Assistencia ... Odontologica Ltda. - Me SP 68 46269.001771/2010-54 21580995 Padaria E Confeitaria Bellucci Ltda SP 69/2017-96 213069199 Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda GO 3 46208...DESPACHOS DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho/Coordenação-Geral de Recursos
2013-55 21444218 Neusa Maria Dias da Cruz Sorocaba Me SP 67 46269.004034/2013-56 202148475 Oralplan Assistencia ... Odontologica Ltda. - Me SP 68 46269.001771/2010-54 21580995 Padaria E Confeitaria Bellucci Ltda SP 69/2017-96 213069199 Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda GO 3 46208...
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Odontologia, da função de confiança de Assistente Nível I da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assistência</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Odontológica</span>, código FC-1, da Diretoria de Assistência integral à Saúde da Procuradoria Geral do TrabalhoPORTARIA Nº 531, DE 12 DE ABRIL DE 2022 O DIRETOR-GERAL ADJUN...
DO2 ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Odontologia, da função de confiança de Assistente Nível I da Assistência ... Odontológica, código FC-1, da Diretoria de Assistência integral à Saúde da Procuradoria Geral do TrabalhoPORTARIA Nº 531, DE 12 DE ABRIL DE 2022 O DIRETOR-GERAL ADJUN...PORTARIA Nº 531, DE 12 DE ABRIL DE 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral/Diretoria-Geral
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Odontologia, da função de confiança de Assistente Nível I da Assistência ... Odontológica, código FC-1, da Diretoria de Assistência integral à Saúde da Procuradoria Geral do TrabalhoPORTARIA Nº 531, DE 12 DE ABRIL DE 2022 O DIRETOR-GERAL ADJUN...
Designar GUSTAVO RODRIGUES TIZZO, cirurgião dentista, para a função de confiança de Assistente Nível I da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assistência</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Odontológica</span>, código FC-1, da Diretoria de Assistência integral à Saúde da Procuradoria Geral do TrabalhoPORTARIA Nº 530, DE 12 DE ABRIL DE 2022 O DIRETOR-GERAL ADJUN...
DO2 Designar GUSTAVO RODRIGUES TIZZO, cirurgião dentista, para a função de confiança de Assistente Nível I da Assistência ... Odontológica, código FC-1, da Diretoria de Assistência integral à Saúde da Procuradoria Geral do TrabalhoPORTARIA Nº 530, DE 12 DE ABRIL DE 2022 O DIRETOR-GERAL ADJUN...PORTARIA Nº 530, DE 12 DE ABRIL DE 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral/Diretoria-Geral
Designar GUSTAVO RODRIGUES TIZZO, cirurgião dentista, para a função de confiança de Assistente Nível I da Assistência ... Odontológica, código FC-1, da Diretoria de Assistência integral à Saúde da Procuradoria Geral do TrabalhoPORTARIA Nº 530, DE 12 DE ABRIL DE 2022 O DIRETOR-GERAL ADJUN...
006084141 Glass Film Pelicula De Polyester Ltda - Me SP 462 46219008948200318 006144713 Global Care <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assistencia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Odontologica</span> S/C Ltda SP 463 46219008950200389 006144705 Global Care <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assistencia Odontologica</span> S/C Ltda ... 2005-18 11892161 Proative Do Brasil M Tecnology Ltda Epp SP 1096 46219015151200105 000033758 Prodental <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assistencia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Odontologica</span> Ltda SP 1097 46473004833200769 013662813 Produtos Medicos Amo Sp Ltda SP 1098 46219005712200231
DO1 006084141 Glass Film Pelicula De Polyester Ltda - Me SP 462 46219008948200318 006144713 Global Care Assistencia ... Odontologica S/C Ltda SP 463 46219008950200389 006144705 Global Care Assistencia Odontologica S/C Ltda ... 2005-18 11892161 Proative Do Brasil M Tecnology Ltda Epp SP 1096 46219015151200105 000033758 Prodental Assistencia ... Odontologica Ltda SP 1097 46473004833200769 013662813 Produtos Medicos Amo Sp Ltda SP 1098 46219005712200231Despachos dE 14 de outubro de 2021 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho/Coordenação-Geral de Recursos
006084141 Glass Film Pelicula De Polyester Ltda - Me SP 462 46219008948200318 006144713 Global Care Assistencia ... Odontologica S/C Ltda SP 463 46219008950200389 006144705 Global Care Assistencia Odontologica S/C Ltda ... 2005-18 11892161 Proative Do Brasil M Tecnology Ltda Epp SP 1096 46219015151200105 000033758 Prodental Assistencia ... Odontologica Ltda SP 1097 46473004833200769 013662813 Produtos Medicos Amo Sp Ltda SP 1098 46219005712200231
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assistência</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Odontológica</span>, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde: I - Dispensar JULIANA MARA GOMES DE ASSISECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 17.2, X...
DO2 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Assistência ... Odontológica, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde: I - Dispensar JULIANA MARA GOMES DE ASSISECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 17.2, X...PORTARIA Nº 703, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 - Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça/Secretaria
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Assistência ... Odontológica, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde: I - Dispensar JULIANA MARA GOMES DE ASSISECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 17.2, X...
SEVERIANO, matrícula S072065, para substituir a Chefe da Seção de Odontologia Clínica, da Coordenadoria de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assistência</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Odontológica</span>, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, em seus afastamentos e impedimentos legaisposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro d...
DO2 SEVERIANO, matrícula S072065, para substituir a Chefe da Seção de Odontologia Clínica, da Coordenadoria de Assistência ... Odontológica, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, em seus afastamentos e impedimentos legaisposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro d...PORTARIA Nº 704, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021 - Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça/Secretaria
SEVERIANO, matrícula S072065, para substituir a Chefe da Seção de Odontologia Clínica, da Coordenadoria de Assistência ... Odontológica, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, em seus afastamentos e impedimentos legaisposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro d...
do cargo efetivo de Analista do MPU/Odontologia, para a função de confiança de Assistente Nível I da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assistência</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Odontológica</span>, código FC-1, da Diretoria de Assistência Integral à Saúde da Procuradoria-Geral do Trabalho uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 4...
DO2 do cargo efetivo de Analista do MPU/Odontologia, para a função de confiança de Assistente Nível I da Assistência ... Odontológica, código FC-1, da Diretoria de Assistência Integral à Saúde da Procuradoria-Geral do Trabalho uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 4...PORTARIA Nº 158, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral/Diretoria-Geral
do cargo efetivo de Analista do MPU/Odontologia, para a função de confiança de Assistente Nível I da Assistência ... Odontológica, código FC-1, da Diretoria de Assistência Integral à Saúde da Procuradoria-Geral do Trabalho uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 4...
Art. 6º O auxílio poderá também ser requerido para cobrir despesas com planos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>assistência odontológica</span>rgo do INSS, de que trata o art. 3º, será prestada pelo Sistema Único de Saúde - SUS, e de forma suplementar, mediante: I - convênio com operadoras de plano de assistência à saúde, organizadas na modalidade de autogestão, nos termos do art...
DO1 Art. 6º O auxílio poderá também ser requerido para cobrir despesas com planos de assistência odontológicargo do INSS, de que trata o art. 3º, será prestada pelo Sistema Único de Saúde - SUS, e de forma suplementar, mediante: I - convênio com operadoras de plano de assistência à saúde, organizadas na modalidade de autogestão, nos termos do art...INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 121, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021 - Ministério do Trabalho e Previdência/Instituto Nacional do Seguro Social
Art. 6º O auxílio poderá também ser requerido para cobrir despesas com planos de assistência odontológicargo do INSS, de que trata o art. 3º, será prestada pelo Sistema Único de Saúde - SUS, e de forma suplementar, mediante: I - convênio com operadoras de plano de assistência à saúde, organizadas na modalidade de autogestão, nos termos do art...
servidora ANA LUCENA DE OLIVEIRA, matrícula 6002576-X, da função de confiança de Assistente Nível I da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assistência</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Odontológica</span>, código FC-1, da Diretoria de Assistência Integral à Saúde da Procuradoria-Geral do Trabalho uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº...
DO2 servidora ANA LUCENA DE OLIVEIRA, matrícula 6002576-X, da função de confiança de Assistente Nível I da Assistência ... Odontológica, código FC-1, da Diretoria de Assistência Integral à Saúde da Procuradoria-Geral do Trabalho uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº...PORTARIA Nº 138, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral/Diretoria-Geral
servidora ANA LUCENA DE OLIVEIRA, matrícula 6002576-X, da função de confiança de Assistente Nível I da Assistência ... Odontológica, código FC-1, da Diretoria de Assistência Integral à Saúde da Procuradoria-Geral do Trabalho uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº...
desde que comprovada a contratação particular como titular de plano de assistência à saúde ou plano de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>assistência</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>odontológica</span> que atendam às exigências contidas nas normas editadas pela Agência Nacional de Saúde -AM Nº 127, de 21 de dezembro de 2021 Altera o art.7º da Decisão Coren...
DO1 desde que comprovada a contratação particular como titular de plano de assistência à saúde ou plano de assistência ... odontológica que atendam às exigências contidas nas normas editadas pela Agência Nacional de Saúde -AM Nº 127, de 21 de dezembro de 2021 Altera o art.7º da Decisão Coren...DECISÃO COREN-AM Nº 127, de 21 de dezembro de 2021 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas
desde que comprovada a contratação particular como titular de plano de assistência à saúde ou plano de assistência ... odontológica que atendam às exigências contidas nas normas editadas pela Agência Nacional de Saúde -AM Nº 127, de 21 de dezembro de 2021 Altera o art.7º da Decisão Coren...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Odontológica</span> 1 2 3 9 2 1 0 8 8 Outros Créditos de Operações de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assistência Odontológica</span> 1 2 3 9 2 1 ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Odontológica</span> 1 2 3 9 2 2 0 8 8 Outros Créditos de Operações de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assistência Odontológica</span> 1 2 3 9 2 2 ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ODONTOLÓGICA</span> 1 2 5 1 2 9 Comissões/Agenciamentos Diferidos com Planos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assistência Odontológica</span> 1 ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ODONTOLÓGICO</span> 1 2 5 2 2 9 Prêmio de Resseguro Diferido com Planos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assistência Odontológico</span> 1 2 5 2 ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ODONTOLÓGICA</span> 1 3 1 5 2 9 Comissões/Agenciamentos Diferidos com Planos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assistência Odontológica</span> 1
DO1 Odontológica 1 2 3 9 2 1 0 8 8 Outros Créditos de Operações de Assistência Odontológica 1 2 3 9 2 1 ... Odontológica 1 2 3 9 2 2 0 8 8 Outros Créditos de Operações de Assistência Odontológica 1 2 3 9 2 2 ... ODONTOLÓGICA 1 2 5 1 2 9 Comissões/Agenciamentos Diferidos com Planos de Assistência Odontológica 1 ... ODONTOLÓGICO 1 2 5 2 2 9 Prêmio de Resseguro Diferido com Planos de Assistência Odontológico 1 2 5 2 ... ODONTOLÓGICA 1 3 1 5 2 9 Comissões/Agenciamentos Diferidos com Planos de Assistência Odontológica 1RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 528, DE 29 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar
Odontológica 1 2 3 9 2 1 0 8 8 Outros Créditos de Operações de Assistência Odontológica 1 2 3 9 2 1 ... Odontológica 1 2 3 9 2 2 0 8 8 Outros Créditos de Operações de Assistência Odontológica 1 2 3 9 2 2 ... ODONTOLÓGICA 1 2 5 1 2 9 Comissões/Agenciamentos Diferidos com Planos de Assistência Odontológica 1 ... ODONTOLÓGICO 1 2 5 2 2 9 Prêmio de Resseguro Diferido com Planos de Assistência Odontológico 1 2 5 2 ... ODONTOLÓGICA 1 3 1 5 2 9 Comissões/Agenciamentos Diferidos com Planos de Assistência Odontológica 1
evento): EUR 30.000,00; II - assistências/despesas farmacêuticas (por evento): EUR 150,00; e III - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>assistência</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>odontológica</span> (por evento): EUR 150,00. As passagens aéreas com valor superior ao estabelecido no estudo a ser realizado serão previamente submetidas à análise e decisão da r...
DO1 evento): EUR 30.000,00; II - assistências/despesas farmacêuticas (por evento): EUR 150,00; e III - assistência ... odontológica (por evento): EUR 150,00. As passagens aéreas com valor superior ao estabelecido no estudo a ser realizado serão previamente submetidas à análise e decisão da r...DECISÃO NORMATIVA Nº 115, de 28 DE OUTUBRO DE 2021 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Engenharia e Agronomia
evento): EUR 30.000,00; II - assistências/despesas farmacêuticas (por evento): EUR 150,00; e III - assistência ... odontológica (por evento): EUR 150,00. As passagens aéreas com valor superior ao estabelecido no estudo a ser realizado serão previamente submetidas à análise e decisão da r...