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RAIMUNDO GOMES DE MATOS
Camara Requer a realização de Seminário na cidade de Fortaleza, para discutir a PEC 383/2017, que trata do Sistema Único da Assistência Social.REQ 20/2018
RAIMUNDO GOMES DE MATOS
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Altera a Lei nº 8742, de 07 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências, para incluir competências originárias do Conselho Nacional de Assistência Social.PL 4012/2020
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
ROBERTO ALVES DE LUCENA
Camara Altera a Lei n.º 3.193, de 04 de julho de 1957, de 04 de julho de 1957, que dispõe sobre a isenção tributária prevista na Constituição Federal para templos de qualquer culto, partidos políticos, instituições de educação e de assistência social.PL 197/2019
ROBERTO ALVES DE LUCENA
EDUARDO LUIZ BARROS BARBOSA
Camara Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre as hipóteses de suspensão de transferência de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social.PL 5174/2016
EDUARDO LUIZ BARROS BARBOSA
SORAYA DE SOUZA MANNATO
Camara Dispõe sobre a instalação de Centros de Referência Especializados no Atendimento Integral às pessoas com Transtorno do Espectro Autista e Síndrome de Down.PL 3933/2019
SORAYA DE SOUZA MANNATO
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Senado Sugere, ao Ministro de Estado da Cidadania, a prorrogação da vigência das certificações das entidades beneficentes de assistência social.INS 15/2021
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Senado Sugere, ao Ministro de Estado da Cidadania, a prorrogação da vigência das certificações das entidades beneficentes de assistência social.INS 15/2021
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
EDUARDO LUIZ BARROS BARBOSA
Camara Requer a realização de seminário para debater a aplicação da Lei 13.019, de 2014, no âmbito da Subcomissão Permanente de Assistência Social.REQ 257/2019
EDUARDO LUIZ BARROS BARBOSA
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Camara Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO para debater os cortes no orçamento da assistência social.REQ 2/2021
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Altera a Lei Complementar n° 173/2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento a Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), para salvaguardar direitos dos profissionais da educação e da assistência social.PLP 5/2022
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
IVAN VALENTE
Camara Requer informações ao Ministro da Cidadania sobre a gestão do Cadastro Único de Assistência Social.RIC 57/2021
IVAN VALENTE
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para autorizar a dedução, do imposto sobre a renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas, das contribuições feitas aos fundos controlados pelos Conselhos Nacionais, Estaduais, Distritais e Municipais dos direitos dos indígenas, da igualdade racial e da assistência social.PL 3771/2019
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para autorizar a dedução, do imposto sobre a renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas, das contribuições feitas aos fundos controlados pelos Conselhos Nacionais, Estaduais, Distritais e Municipais dos direitos dos indígenas, da igualdade racial e da assistência social.PL 3771/2019
Senador Paulo Paim (PT/RS)
MARCELO GUILHERME DE ARO FERREIRA
Camara Altera a Lei n° 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social.PL 9246/2017
MARCELO GUILHERME DE ARO FERREIRA
EDUARDO LUIZ BARROS BARBOSA
Camara Requer a realização de audiência pública para debater a PEC 383-A, de 2017, que “Altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”, com a seguinte convidada: Jucimeri Isolda Silveira, Doutora em Serviço Social, professora da PUCPR no Curso de Serviço Social e no Mestrado em Direitos Humanos e Políticas Públicas; consultora e pesquisadora na política de Assistência Social.REQ 14/2021
EDUARDO LUIZ BARROS BARBOSA
LUIZ ARMANDO SCHROEDER REIS
Camara Institui o Dia Nacional do Doador Social, e dá outras providências.PL 3808/2021
LUIZ ARMANDO SCHROEDER REIS
EDUARDO LUIZ BARROS BARBOSA
Camara Aprova o Plano Nacional de Assistência Social.PL 9250/2017
EDUARDO LUIZ BARROS BARBOSA
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Camara Requer a criação de Subcomissão Permanente de Assistência Social.REQ 23/2021
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
LUIZ ANTONIO C. C. CORRÊA DA SILVA
Camara Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre a concessão do auxílio-funeral e o cofinanciamento do benefício por parte da União.PL 1844/2021
LUIZ ANTONIO C. C. CORRÊA DA SILVA
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Requeremos urgência na apreciação do PL nº 4012, de 2020, do Dep. Danilo Cabral e outros, que altera a Lei nº 8742, de 07 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências, para incluir competências originárias do Conselho Nacional de Assistência Social.REQ 1305/2021
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Estabelece a obrigatoriedade dos municípios com mais de 100.000 (cem mil) habitantes a dispor de equipamentos para acolhimento dos moradores de rua.PL 2815/2020
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
ALCIBIO MESQUITA BIBO NUNES
Camara Sugere ao Poder Executivo a regulamentação da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis nos 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis nos 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências”, com reconhecimento da imunidade das referidas contribuições às entidades e organizações religiosas que desenvolvam ações de assistência social.INC 1438/2022
ALCIBIO MESQUITA BIBO NUNES
Senador José Aníbal (PSDB/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Romário (PL/RJ), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senado Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para apresentar o orçamento da emergência social como fonte de custeio para ações de assistência social.PEC 40/2021
Senador José Aníbal (PSDB/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Romário (PL/RJ), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
LUIS FELIPE BONATTO FRANCISCHINI
Camara Acrescenta dispositivo à Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para dispor sobre as despesas processuais das pessoas jurídicas de direito privado que atuam, sem fins lucrativos, no cuidado e tratamento, preventivo e combativo, da saúde humana e na área de assistência social.RDF 1/0
LUIS FELIPE BONATTO FRANCISCHINI
ANTONIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO
Camara Dá nova redação ao art. 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, para dispor sobre o duplo grau recursal para as entidades beneficentes de assistência social.PL 6930/2013
ANTONIO LUIZ PARANHOS RIBEIRO LEITE DE BRITO
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
Camara Altera a Lei nº. 8.742, de 07 de dezembro de 1993, para dispor sobre o Fundo Nacional de Assistência Social.SBT 1/0
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
Camara Altera a Lei nº. 8.742, de 07 de dezembro de 1993, para dispor sobre o Fundo Nacional de Assistência Social.SBT 1/0
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
CYLMARA FERNANDES DA ROCHA GRIPP
Camara Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para incluir prioridades na regularização fundiária.PL 461/2022
CYLMARA FERNANDES DA ROCHA GRIPP
Poder Executivo
Camara Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para regulamentar a utilização do seguro-garantia em substituição aos depósitos recursais trabalhistas, a Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966, a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001, e disciplina o procedimento de homologação de acordo extrajudicial no Contrato de Trabalho Verde e Amarelo.PL 6160/2019
Poder Executivo
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Altera a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para classificar como organizações da sociedade civil as unidades de saúde certificadas como entidades beneficentes de assistência social.PL 2256/2021
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
ALEX MARCO SANTANA SOUSA
Camara Acrescenta o art. 18-A à Lei n.º 12.101, de 27 de novembro de 2009.PL 6347/2019
ALEX MARCO SANTANA SOUSA
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Cria a Creche do Idoso, espaço onde os usuários poderão contar, dentre outros, com serviços de saúde, nutrição, educação física e assistência social.PL 171/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
EDUARDO LUIZ BARROS BARBOSA
Camara Requer a criação de Subcomissão Permanente de Assistência Social.REQ 4/2022
EDUARDO LUIZ BARROS BARBOSA
VINICIUS MEDEIROS FARAH
Camara Sugere a implantação de um (01) Centro de Convivência do Idoso, nos municípios de até 50 mil habitantes, sob a supervisão da Secretaria municipal de Assistência Social.INC 538/2021
VINICIUS MEDEIROS FARAH
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Senado Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para destinar os bens da herança vacante adquiridos pelos Municípios, Distrito Federal ou União aos serviços de saúde, de educação ou de assistência social.PL 1504/2019
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
ROGERIO TEIXEIRA JUNIOR
Camara Obriga a prestação de contas e fiscalização dos recursos aplicados em políticas públicas de atendimento ao idoso.PL 3990/2019
ROGERIO TEIXEIRA JUNIOR
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Senado Altera as Leis nos 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a fim estabelecer a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos alimentos, reduzir seu desperdício e aumentar o aporte de alimentos a organizações e entidades de assistência social.PL 2895/2019
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
KATIA DA SILVA SASTRE
Camara Cria mecanismos para prevenir e coibir o assédio sexual contra a mulher, nos termos do inciso III do art. 1º e do §2º do art. 5º da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra a Mulher, da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; altera o Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), o Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e dá outras providências.PL 5574/2020
KATIA DA SILVA SASTRE
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Camara Altera a Lei nº. 8.742, de 07 de dezembro de 1993, para dispor sobre o Fundo Nacional de Assistência Social.PL 10668/2018
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
MIGUEL LOMBARDI
Camara Altera a Lei nº 9.604, de 5 de fevereiro de 1998, para autorizar o repasse direto pela União de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social às entidades de assistência social que atendam aos requisitos da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro 1993.PL 5498/2016
MIGUEL LOMBARDI
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
Camara Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para instituir o Programa de Amparo à Mulher Vítima de Violência Doméstica, de caráter permanente e intersetorial, integrante da Política Nacional de Assistência Social.PL 2195/2021
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
boa e regular aplicação dos recursos federais repassados ao referido município pelo Fundo Nacional de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assistência</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Social</span> (FNAS) a partir das originárias falhas identificadas na prestação de contas dos aludidos recursos ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Social</span>, na forma da legislação em vigor, sob as seguintes condições: Data de Ocorrência Valor Histórico ... comprove, perante o Tribunal, o recolhimento das referidas quantias aos cofres do Fundo Nacional de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assistência</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Social</span> -FNAS, nos termos do art. 23, inciso III, alínea "a", da citada lei, c/c o art. 214, inciso III
DO1 boa e regular aplicação dos recursos federais repassados ao referido município pelo Fundo Nacional de Assistência ... Social (FNAS) a partir das originárias falhas identificadas na prestação de contas dos aludidos recursos ... Social, na forma da legislação em vigor, sob as seguintes condições: Data de Ocorrência Valor Histórico ... comprove, perante o Tribunal, o recolhimento das referidas quantias aos cofres do Fundo Nacional de Assistência ... Social -FNAS, nos termos do art. 23, inciso III, alínea "a", da citada lei, c/c o art. 214, inciso IIIATA Nº 21, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
boa e regular aplicação dos recursos federais repassados ao referido município pelo Fundo Nacional de Assistência ... Social (FNAS) a partir das originárias falhas identificadas na prestação de contas dos aludidos recursos ... Social, na forma da legislação em vigor, sob as seguintes condições: Data de Ocorrência Valor Histórico ... comprove, perante o Tribunal, o recolhimento das referidas quantias aos cofres do Fundo Nacional de Assistência ... Social -FNAS, nos termos do art. 23, inciso III, alínea "a", da citada lei, c/c o art. 214, inciso III
Instituído Família Fundação Copel - CNPB: 2017.0014-65, administrado pela Fundação COPEL de Previdência e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assistência</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Social</span>, CNPJ nº 75.054.940/0001-62. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ REYNALDO DE ALMEIDA FURLANI
DO1 Instituído Família Fundação Copel - CNPB: 2017.0014-65, administrado pela Fundação COPEL de Previdência e Assistência ... Social, CNPJ nº 75.054.940/0001-62. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ REYNALDO DE ALMEIDA FURLANIPortaria Previc Nº 606, DE 28 DE junho DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Superintendência Nacional de Previdência Complementar/Diretoria de Licenciamento
Instituído Família Fundação Copel - CNPB: 2017.0014-65, administrado pela Fundação COPEL de Previdência e Assistência ... Social, CNPJ nº 75.054.940/0001-62. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ REYNALDO DE ALMEIDA FURLANI
Nº 699, DE 4 DE JULHO DE 2022 EB: 64468.011449/2022-11 O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ASSISTÊNCIA</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SOCIAL</span>, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PortariaPORTARIA-DCIPAS/DGP/C Ex Nº 699, DE 4 DE JULHO DE 2022 EB: 64468.0114...
DO2 Nº 699, DE 4 DE JULHO DE 2022 EB: 64468.011449/2022-11 O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA ... SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PortariaPORTARIA-DCIPAS/DGP/C Ex Nº 699, DE 4 DE JULHO DE 2022 EB: 64468.0114...PORTARIA-DCIPAS/DGP/C Ex Nº 699, DE 4 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando do Exército/Departamento-Geral do Pessoal/Diretoria de Assistência ao Pessoal
Nº 699, DE 4 DE JULHO DE 2022 EB: 64468.011449/2022-11 O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA ... SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PortariaPORTARIA-DCIPAS/DGP/C Ex Nº 699, DE 4 DE JULHO DE 2022 EB: 64468.0114...
Nº 698, DE 4 DE JULHO DE 2022 EB: 64468.011448/2022-68 O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ASSISTÊNCIA</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SOCIAL</span>, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PortariaPORTARIA-DCIPAS/DGP/C Ex Nº 698, DE 4 DE JULHO DE 2022 EB: 64468.0114...
DO2 Nº 698, DE 4 DE JULHO DE 2022 EB: 64468.011448/2022-68 O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA ... SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PortariaPORTARIA-DCIPAS/DGP/C Ex Nº 698, DE 4 DE JULHO DE 2022 EB: 64468.0114...PORTARIA-DCIPAS/DGP/C Ex Nº 698, DE 4 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando do Exército/Departamento-Geral do Pessoal/Diretoria de Assistência ao Pessoal
Nº 698, DE 4 DE JULHO DE 2022 EB: 64468.011448/2022-68 O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA ... SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PortariaPORTARIA-DCIPAS/DGP/C Ex Nº 698, DE 4 DE JULHO DE 2022 EB: 64468.0114...
No 700, DE 4 DE JULHO DE 2022 EB: 64468.011450/2022-37 O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ASSISTÊNCIA</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SOCIAL</span>, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, portamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx no 302, de 30 d...
DO2 No 700, DE 4 DE JULHO DE 2022 EB: 64468.011450/2022-37 O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA ... SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, portamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx no 302, de 30 d...PORTARIA-DCIPAS/DGP/C Ex No 700, DE 4 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando do Exército/Departamento-Geral do Pessoal/Diretoria de Assistência ao Pessoal
No 700, DE 4 DE JULHO DE 2022 EB: 64468.011450/2022-37 O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA ... SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, portamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx no 302, de 30 d...
Nº 696, DE 4 DE JULHO DE 2022 EB: 64468.011447/2022-13 O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ASSISTÊNCIA</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SOCIAL</span>, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PortariaPORTARIA-DCIPAS/DGP/C Ex Nº 696, DE 4 DE JULHO DE 2022 EB: 64468.0114...
DO2 Nº 696, DE 4 DE JULHO DE 2022 EB: 64468.011447/2022-13 O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA ... SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PortariaPORTARIA-DCIPAS/DGP/C Ex Nº 696, DE 4 DE JULHO DE 2022 EB: 64468.0114...PORTARIA-DCIPAS/DGP/C Ex Nº 696, DE 4 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando do Exército/Departamento-Geral do Pessoal/Diretoria de Assistência ao Pessoal
Nº 696, DE 4 DE JULHO DE 2022 EB: 64468.011447/2022-13 O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA ... SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PortariaPORTARIA-DCIPAS/DGP/C Ex Nº 696, DE 4 DE JULHO DE 2022 EB: 64468.0114...
No 695, DE 4 DE JULHO DE 2022 EB: 64468.011446/2022-79 O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ASSISTÊNCIA</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SOCIAL</span>, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PortariaPORTARIA-DCIPAS/DGP/C Ex No 695, DE 4 DE JULHO DE 2022 EB: 64468.0114...
DO2 No 695, DE 4 DE JULHO DE 2022 EB: 64468.011446/2022-79 O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA ... SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PortariaPORTARIA-DCIPAS/DGP/C Ex No 695, DE 4 DE JULHO DE 2022 EB: 64468.0114...PORTARIA-DCIPAS/DGP/C Ex No 695, DE 4 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando do Exército/Departamento-Geral do Pessoal/Diretoria de Assistência ao Pessoal
No 695, DE 4 DE JULHO DE 2022 EB: 64468.011446/2022-79 O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA ... SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PortariaPORTARIA-DCIPAS/DGP/C Ex No 695, DE 4 DE JULHO DE 2022 EB: 64468.0114...
Nº 694, DE 4 DE JULHO DE 2022 EB: 64468.011445/2022-24 O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ASSISTÊNCIA</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SOCIAL</span>, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PortariaPORTARIA-DCIPAS/DGP/C Ex Nº 694, DE 4 DE JULHO DE 2022 EB: 64468.0114...
DO2 Nº 694, DE 4 DE JULHO DE 2022 EB: 64468.011445/2022-24 O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA ... SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PortariaPORTARIA-DCIPAS/DGP/C Ex Nº 694, DE 4 DE JULHO DE 2022 EB: 64468.0114...PORTARIA-DCIPAS/DGP/C Ex Nº 694, DE 4 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando do Exército/Departamento-Geral do Pessoal/Diretoria de Assistência ao Pessoal
Nº 694, DE 4 DE JULHO DE 2022 EB: 64468.011445/2022-24 O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA ... SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PortariaPORTARIA-DCIPAS/DGP/C Ex Nº 694, DE 4 DE JULHO DE 2022 EB: 64468.0114...
Nº 693, DE 4 DE JULHO DE 2022 EB: 64468.011444/2022-80 O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ASSISTÊNCIA</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SOCIAL</span>, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, portamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/C Ex no 302, de 30 ...
DO2 Nº 693, DE 4 DE JULHO DE 2022 EB: 64468.011444/2022-80 O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA ... SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, portamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/C Ex no 302, de 30 ...PORTARIA-DCIPAS/DGP/C Ex Nº 693, DE 4 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando do Exército/Departamento-Geral do Pessoal/Diretoria de Assistência ao Pessoal
Nº 693, DE 4 DE JULHO DE 2022 EB: 64468.011444/2022-80 O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA ... SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, portamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/C Ex no 302, de 30 ...
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C Ex Nº 631, DE 1º DE JULHO DE 2022 O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ASSISTÊNCIA</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SOCIAL</span>, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700PORTARIA - DCIPAS/DGP/C Ex Nº 631, DE 1º DE JULHO DE 2022 O DIRETOR...
DO2 PORTARIA - DCIPAS/DGP/C Ex Nº 631, DE 1º DE JULHO DE 2022 O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA ... SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700PORTARIA - DCIPAS/DGP/C Ex Nº 631, DE 1º DE JULHO DE 2022 O DIRETOR...PORTARIA - DCIPAS/DGP/C Ex Nº 631, DE 1º DE JULHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando do Exército/Departamento-Geral do Pessoal/Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C Ex Nº 631, DE 1º DE JULHO DE 2022 O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA ... SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700PORTARIA - DCIPAS/DGP/C Ex Nº 631, DE 1º DE JULHO DE 2022 O DIRETOR...
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C Ex Nº 630, DE 1º DE JULHO DE 2022 O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ASSISTÊNCIA</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SOCIAL</span>, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700PORTARIA - DCIPAS/DGP/C Ex Nº 630, DE 1º DE JULHO DE 2022 O DIRETOR...
DO2 PORTARIA - DCIPAS/DGP/C Ex Nº 630, DE 1º DE JULHO DE 2022 O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA ... SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700PORTARIA - DCIPAS/DGP/C Ex Nº 630, DE 1º DE JULHO DE 2022 O DIRETOR...PORTARIA - DCIPAS/DGP/C Ex Nº 630, DE 1º DE JULHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando do Exército/Departamento-Geral do Pessoal/Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C Ex Nº 630, DE 1º DE JULHO DE 2022 O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA ... SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700PORTARIA - DCIPAS/DGP/C Ex Nº 630, DE 1º DE JULHO DE 2022 O DIRETOR...
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C Ex Nº 629, DE 1º DE JULHO DE 2022 O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ASSISTÊNCIA</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SOCIAL</span>, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700PORTARIA - DCIPAS/DGP/C Ex Nº 629, DE 1º DE JULHO DE 2022 O DIRETOR...
DO2 PORTARIA - DCIPAS/DGP/C Ex Nº 629, DE 1º DE JULHO DE 2022 O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA ... SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700PORTARIA - DCIPAS/DGP/C Ex Nº 629, DE 1º DE JULHO DE 2022 O DIRETOR...PORTARIA - DCIPAS/DGP/C Ex Nº 629, DE 1º DE JULHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando do Exército/Departamento-Geral do Pessoal/Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C Ex Nº 629, DE 1º DE JULHO DE 2022 O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA ... SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700PORTARIA - DCIPAS/DGP/C Ex Nº 629, DE 1º DE JULHO DE 2022 O DIRETOR...
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C Ex Nº 632, DE 1º DE JULHO DE 2022 O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ASSISTÊNCIA</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SOCIAL</span>, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700PORTARIA - DCIPAS/DGP/C Ex Nº 632, DE 1º DE JULHO DE 2022 O DIRETOR...
DO2 PORTARIA - DCIPAS/DGP/C Ex Nº 632, DE 1º DE JULHO DE 2022 O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA ... SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700PORTARIA - DCIPAS/DGP/C Ex Nº 632, DE 1º DE JULHO DE 2022 O DIRETOR...PORTARIA - DCIPAS/DGP/C Ex Nº 632, DE 1º DE JULHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando do Exército/Departamento-Geral do Pessoal/Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C Ex Nº 632, DE 1º DE JULHO DE 2022 O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA ... SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700PORTARIA - DCIPAS/DGP/C Ex Nº 632, DE 1º DE JULHO DE 2022 O DIRETOR...
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C Ex Nº 628, DE 1º DE JULHO DE 2022 O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ASSISTÊNCIA</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SOCIAL</span>, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700PORTARIA - DCIPAS/DGP/C Ex Nº 628, DE 1º DE JULHO DE 2022 O DIRETOR...
DO2 PORTARIA - DCIPAS/DGP/C Ex Nº 628, DE 1º DE JULHO DE 2022 O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA ... SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700PORTARIA - DCIPAS/DGP/C Ex Nº 628, DE 1º DE JULHO DE 2022 O DIRETOR...PORTARIA - DCIPAS/DGP/C Ex Nº 628, DE 1º DE JULHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando do Exército/Departamento-Geral do Pessoal/Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C Ex Nº 628, DE 1º DE JULHO DE 2022 O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA ... SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700PORTARIA - DCIPAS/DGP/C Ex Nº 628, DE 1º DE JULHO DE 2022 O DIRETOR...
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C Ex Nº 624, DE 1º DE JULHO DE 2022 O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ASSISTÊNCIA</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SOCIAL</span>, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, ...
DO2 PORTARIA - DCIPAS/DGP/C Ex Nº 624, DE 1º DE JULHO DE 2022 O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA ... SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, ...PORTARIA - DCIPAS/DGP/C Ex Nº 624, DE 1º DE JULHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando do Exército/Departamento-Geral do Pessoal/Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C Ex Nº 624, DE 1º DE JULHO DE 2022 O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA ... SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, ...
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C Ex Nº 625, DE 1º DE JULHO DE 2022 O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ASSISTÊNCIA</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SOCIAL</span>, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, ...
DO2 PORTARIA - DCIPAS/DGP/C Ex Nº 625, DE 1º DE JULHO DE 2022 O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA ... SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, ...PORTARIA - DCIPAS/DGP/C Ex Nº 625, DE 1º DE JULHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando do Exército/Departamento-Geral do Pessoal/Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C Ex Nº 625, DE 1º DE JULHO DE 2022 O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA ... SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, ...
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C Ex Nº 627, DE 1º DE JULHO DE 2022 O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ASSISTÊNCIA</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SOCIAL</span>, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700PORTARIA - DCIPAS/DGP/C Ex Nº 627, DE 1º DE JULHO DE 2022 O DIRETOR...
DO2 PORTARIA - DCIPAS/DGP/C Ex Nº 627, DE 1º DE JULHO DE 2022 O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA ... SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700PORTARIA - DCIPAS/DGP/C Ex Nº 627, DE 1º DE JULHO DE 2022 O DIRETOR...PORTARIA - DCIPAS/DGP/C Ex Nº 627, DE 1º DE JULHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando do Exército/Departamento-Geral do Pessoal/Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C Ex Nº 627, DE 1º DE JULHO DE 2022 O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA ... SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700PORTARIA - DCIPAS/DGP/C Ex Nº 627, DE 1º DE JULHO DE 2022 O DIRETOR...
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C Ex Nº 626, DE 1º DE JULHO DE 2022 O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ASSISTÊNCIA</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SOCIAL</span>, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, ...
DO2 PORTARIA - DCIPAS/DGP/C Ex Nº 626, DE 1º DE JULHO DE 2022 O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA ... SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, ...PORTARIA - DCIPAS/DGP/C Ex Nº 626, DE 1º DE JULHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando do Exército/Departamento-Geral do Pessoal/Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C Ex Nº 626, DE 1º DE JULHO DE 2022 O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA ... SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, ...
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C Ex Nº 633, DE 4 DE JULHO DE 2022 O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ASSISTÊNCIA</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SOCIAL</span>, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C ...
DO2 PORTARIA - DCIPAS/DGP/C Ex Nº 633, DE 4 DE JULHO DE 2022 O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA ... SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C ...PORTARIA - DCIPAS/DGP/C Ex Nº 633, DE 4 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando do Exército/Departamento-Geral do Pessoal/Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C Ex Nº 633, DE 4 DE JULHO DE 2022 O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA ... SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C ...
Nº 640, DE 29 DE JUNHO DE 2022 EB: 64319.033344/2022-18 O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ASSISTÊNCIA</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SOCIAL</span>, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, po...
DO2 Nº 640, DE 29 DE JUNHO DE 2022 EB: 64319.033344/2022-18 O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA ... SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, po...PORTARIA DCIPAS/DGP/C Ex Nº 640, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando do Exército/Departamento-Geral do Pessoal/Diretoria de Assistência ao Pessoal
Nº 640, DE 29 DE JUNHO DE 2022 EB: 64319.033344/2022-18 O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA ... SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, po...