12 resultados encontrados

MÁRIO LÚCIO HERINGER
Camara Regulamenta a profissão de Arteterapeuta e dá outras providências.VTS 1/0
MÁRIO LÚCIO HERINGER
Comissão de Seguridade Social e Família
Camara Regulamenta a profissão de Arteterapeuta e dá outras providências.EMC-A 2/0
Comissão de Seguridade Social e Família
Comissão de Seguridade Social e Família
Camara Regulamenta a profissão de Arteterapeuta e dá outras providências.EMC-A 1/0
Comissão de Seguridade Social e Família
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Camara Parecer ao PL nº 3.416, de 2015, que "Regulamenta a profissão de Arteterapeuta e dá outras providências".EMR 1/0
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
GIOVANI CHERINI
Camara Regulamenta a profissão de Arteterapeuta e dá outras providências.PL 3416/2015
GIOVANI CHERINI
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
Camara Regulamenta a profissão de Arteterapeuta e dá outras providências.EMR 2/0
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
horas semanais cada 1312-25 - Sanitarista 5153-05 - Educador Social 2263-05 - Musicoterapeuta 2263-10 - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Arteterapeuta</span>PORTARIA GAB/SAPS Nº 29, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Altera a Portaria de Consolidação SAPS/MS nº 1, de 2 de junho de 2021, para dispor sobre o descredenciamento dos polos do Programa Academia da Saúde, redefinir os critérios para f...
DO1 horas semanais cada 1312-25 - Sanitarista 5153-05 - Educador Social 2263-05 - Musicoterapeuta 2263-10 - ArteterapeutaPORTARIA GAB/SAPS Nº 29, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Altera a Portaria de Consolidação SAPS/MS nº 1, de 2 de junho de 2021, para dispor sobre o descredenciamento dos polos do Programa Academia da Saúde, redefinir os critérios para f...PORTARIA GAB/SAPS Nº 29, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Primária à Saúde
horas semanais cada 1312-25 - Sanitarista 5153-05 - Educador Social 2263-05 - Musicoterapeuta 2263-10 - ArteterapeutaPORTARIA GAB/SAPS Nº 29, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Altera a Portaria de Consolidação SAPS/MS nº 1, de 2 de junho de 2021, para dispor sobre o descredenciamento dos polos do Programa Academia da Saúde, redefinir os critérios para f...
-Sanitarista 20h semanais 60h semanais 5153-05 -Educador Social 2263-05 - Musicoterapeuta 2263-10 - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Arteterapeuta</span>s regras de validação das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, para fins da transferência dos incentivos financeiros federais de custeio. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem ...
DO1 -Sanitarista 20h semanais 60h semanais 5153-05 -Educador Social 2263-05 - Musicoterapeuta 2263-10 - Arteterapeutas regras de validação das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, para fins da transferência dos incentivos financeiros federais de custeio. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem ...PORTARIA Nº 60, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 - Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Primária à Saúde
-Sanitarista 20h semanais 60h semanais 5153-05 -Educador Social 2263-05 - Musicoterapeuta 2263-10 - Arteterapeutas regras de validação das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, para fins da transferência dos incentivos financeiros federais de custeio. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem ...
Psicólogo Clinico, 1312-C1 - Sanitarista, 5153-05 - Educador Social, 2263-05 - Musicoterapeuta, 2263-10 - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Arteterapeuta</span>l no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consoli...
DO1 Psicólogo Clinico, 1312-C1 - Sanitarista, 5153-05 - Educador Social, 2263-05 - Musicoterapeuta, 2263-10 - Arteterapeutal no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consoli...PORTARIA Nº 37, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Psicólogo Clinico, 1312-C1 - Sanitarista, 5153-05 - Educador Social, 2263-05 - Musicoterapeuta, 2263-10 - Arteterapeutal no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consoli...
2238-10 - Fonoaudiólogo ou 2239-05 - Terapeuta Ocupacional ou 2263-05 - Musicoterapeuta ou 2263-10 - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Arteterapeuta</span>PORTARIA Nº 99, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020 Redefine registro das Equipes de Atenção Primária e Saúde Mental no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atr...
DO1 2238-10 - Fonoaudiólogo ou 2239-05 - Terapeuta Ocupacional ou 2263-05 - Musicoterapeuta ou 2263-10 - ArteterapeutaPORTARIA Nº 99, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020 Redefine registro das Equipes de Atenção Primária e Saúde Mental no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atr...PORTARIA Nº 99, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020 - Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
2238-10 - Fonoaudiólogo ou 2239-05 - Terapeuta Ocupacional ou 2263-05 - Musicoterapeuta ou 2263-10 - ArteterapeutaPORTARIA Nº 99, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020 Redefine registro das Equipes de Atenção Primária e Saúde Mental no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atr...
2515-10 - Psicólogo 1312-C1 -Sanitarista 5153-05 -Educador Social 2263-05 - Musicoterapeuta 2263-10 - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Arteterapeuta</span>ção das normas sobre Atenção Primária à Saúde. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, do Anexo I, do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, resolve: Art. 1º A regulamentação ...
DO1 2515-10 - Psicólogo 1312-C1 -Sanitarista 5153-05 -Educador Social 2263-05 - Musicoterapeuta 2263-10 - Arteterapeutação das normas sobre Atenção Primária à Saúde. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, do Anexo I, do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, resolve: Art. 1º A regulamentação ...PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 1, DE 2 DE JUNHO DE 2021 - Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Primária à Saúde
2515-10 - Psicólogo 1312-C1 -Sanitarista 5153-05 -Educador Social 2263-05 - Musicoterapeuta 2263-10 - Arteterapeutação das normas sobre Atenção Primária à Saúde. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, do Anexo I, do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, resolve: Art. 1º A regulamentação ...
profissionais e inclusão de outras categorias como Terapeuta Ocupacional e as atividades de Naturólogo, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Arteterapeuta</span>RESOLUÇÃO Nº 617, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Vigésima Reunião Ordinária, realizada nos dias 22 e 23 de agosto de 2019, e no uso de suas competências regimentais e...
DO1 profissionais e inclusão de outras categorias como Terapeuta Ocupacional e as atividades de Naturólogo, ArteterapeutaRESOLUÇÃO Nº 617, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Vigésima Reunião Ordinária, realizada nos dias 22 e 23 de agosto de 2019, e no uso de suas competências regimentais e...RESOLUÇÃO Nº 617, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 - Ministério da Saúde/Conselho Nacional de Saúde
profissionais e inclusão de outras categorias como Terapeuta Ocupacional e as atividades de Naturólogo, ArteterapeutaRESOLUÇÃO Nº 617, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Vigésima Reunião Ordinária, realizada nos dias 22 e 23 de agosto de 2019, e no uso de suas competências regimentais e...