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JULIO CESAR RIBEIRO
Camara Esta lei dispõe sobre a realização de testes de aptidão física em concurso público.PL 3831/2021
JULIO CESAR RIBEIRO
Senado Federal
Camara Dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos.PL 252/2003
Senado Federal
FELIX DE ALMEIDA MENDONÇA JÚNIOR
Camara Altera a Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para permitir que o exame de aptidão física e mental com vistas à obtenção de habilitação para dirigir possa ser realizado por profissional qualificado, independentemente de credenciamento junto ao órgão de trânsitoPL 4452/2020
FELIX DE ALMEIDA MENDONÇA JÚNIOR
VALTENIR LUIZ PEREIRA
Camara Dispõe sobre a realização de teste de aptidão física por candidata gestante e no período de pós-parto em concursos públicos, no âmbito da Administração Pública Federal.PL 1863/2019
VALTENIR LUIZ PEREIRA
CLEBER VERDE CORDEIRO MENDES
Camara Dispõe sobre Concurso público em Curso de formação de Candidata lactante. Remarcação. Possibilidade.PL 2934/2019
CLEBER VERDE CORDEIRO MENDES
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
Camara Dispõe sobre a reserva de percentual de cargos e empregos, na Administração Pública Federal, a serem providos por pessoas portadoras de deficiência, nos termos do art. 37, VIII, da Constituição.PL 5218/2009
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
VINICIUS MEDEIROS FARAH
Camara Prevê a prorrogação dos prazos de exame de aptidão físico e mental e da carteira nacional de habilitação - CNH durante o estado de calamidade pública provocada pela pandemia do Corona vírus (COVID-19).PL 1957/2020
VINICIUS MEDEIROS FARAH
LUCIO ANTONIO MOSQUINI
Camara Altera a Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre exames de aptidão física e mental realizados por profissional legalmente habilitado, sem necessidade de credenciamento.PL 3100/2020
LUCIO ANTONIO MOSQUINI
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Modifica o artigo 147 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) para ampliar o interstício do exame de aptidão física e mental.PL 4942/2020
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
CARLOS GOMES BEZERRA
Camara Altera a Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, a fim de permitir a validade da Carteira Nacional de Habilitação como documento oficial após expirado o prazo de renovação do exame de aptidão física e mental.PL 3540/2021
CARLOS GOMES BEZERRA
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Camara Substitutivo Adotado ao PL 2429/2019 - que "regula a realização de testes de aptidão física e a apresentação dos exames médicos em concurso público por candidata gestante ou lactante".SBT-A 1/0
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
ALCIBIO MESQUITA BIBO NUNES
Camara Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para permitir ao candidato a habilitação apresentar exame de aptidão física revisional.PL 3015/2021
ALCIBIO MESQUITA BIBO NUNES
Senado Federal
Camara Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, de modo a permitir dispensa de exame de saúde a categorias profissionais específicas.PL 2891/2000
Senado Federal
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Senado Regula a realização de testes de aptidão física por candidata gestante em concurso público.PL 1054/2019
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
TÚLIO GADÊLHA SALES DE MELO
Camara Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para dispor sobre a responsabilidade do empregador pelo pagamento de salários após a cessação ou o indeferimento do benefício previdenciário a seu empregado e estabelecer a competência da Justiça do Trabalho para as ações que objetivem o esclarecimento da questão relativa à aptidão ou à inaptidão para o trabalho e a condenação ao pagamento do salário ou do benefício previdenciário, na hipótese de divergência entre a conclusão da perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o exame médico realizado por conta do empregador.PL 6526/2019
TÚLIO GADÊLHA SALES DE MELO
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Senado Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o prazo de vigência do exame de aptidão física e mental.PL 359/2020
Senador Dário Berger (MDB/SC)
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Camara Altera a Lei nº 9.503 de 23 setembro de 1997 para determinar que o valor da taxa para renovação do Exame de Aptidão Física e Mental será gratuita ao condutor com mais de sessenta e cinco anos de idade.PL 4036/2020
LEONARDO BARRETO DE MORAES
CARLOS GOMES BEZERRA
Camara Altera a Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, a fim de permitir a validade da Carteira Nacional de Habilitação como documento oficial após expirado o prazo de renovação do exame de aptidão física e mental.PL 3540/2021
CARLOS GOMES BEZERRA
Senado Federal
Camara Regula a realização de testes de aptidão física em concurso público por candidata gestante.PL 2429/2019
Senado Federal
anos completos de idade, no último dia do ano anterior ao da matrícula; e) ter condições de saúde e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aptidão</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>física</span> para matrícula no CPORAER-SJ; f) estar com sua situação perante o Serviço Militar regularizadatos Civis nos Cursos Fundamental e Profissional do Instituto Tecnológico de...
DO1 anos completos de idade, no último dia do ano anterior ao da matrícula; e) ter condições de saúde e aptidão ... física para matrícula no CPORAER-SJ; f) estar com sua situação perante o Serviço Militar regularizadatos Civis nos Cursos Fundamental e Profissional do Instituto Tecnológico de...PORTARIA GABAER Nº 301/GC3, DE 27 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Gabinete do Comandante
anos completos de idade, no último dia do ano anterior ao da matrícula; e) ter condições de saúde e aptidão ... física para matrícula no CPORAER-SJ; f) estar com sua situação perante o Serviço Militar regularizadatos Civis nos Cursos Fundamental e Profissional do Instituto Tecnológico de...
legal para o exercício de atividade remunerada, nos termos da legislação local; II - comprovação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aptidão</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>física</span> e mental, atestada por instituição oficial ou por médico indicado pelo órgão de representaçãoDECRETO Nº 11.011, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Regulamenta, no âmbito do Ministér...
DO1 legal para o exercício de atividade remunerada, nos termos da legislação local; II - comprovação de aptidão ... física e mental, atestada por instituição oficial ou por médico indicado pelo órgão de representaçãoDECRETO Nº 11.011, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Regulamenta, no âmbito do Ministér...DECRETO Nº 11.011, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
legal para o exercício de atividade remunerada, nos termos da legislação local; II - comprovação de aptidão ... física e mental, atestada por instituição oficial ou por médico indicado pelo órgão de representaçãoDECRETO Nº 11.011, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Regulamenta, no âmbito do Ministér...
VALIDADE: constar dia, mês e ano que prescreverá a validade do exame de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aptidão física</span> e mental do condutorenda a Deliberação CONTRAN nº 259, de 26 de maio de 2022, que altera a Resolução CONTRAN nº 886, de 13 de dezembro de 2021, que regulamenta as especificações, a produção e a expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O CONSELHO...
DO1 VALIDADE: constar dia, mês e ano que prescreverá a validade do exame de aptidão física e mental do condutorenda a Deliberação CONTRAN nº 259, de 26 de maio de 2022, que altera a Resolução CONTRAN nº 886, de 13 de dezembro de 2021, que regulamenta as especificações, a produção e a expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O CONSELHO...RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 976, DE 18 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Conselho Nacional de Trânsito
VALIDADE: constar dia, mês e ano que prescreverá a validade do exame de aptidão física e mental do condutorenda a Deliberação CONTRAN nº 259, de 26 de maio de 2022, que altera a Resolução CONTRAN nº 886, de 13 de dezembro de 2021, que regulamenta as especificações, a produção e a expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O CONSELHO...
CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, Assunto: Minuta de Resolução que objetiva dispor sobre o exame de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aptidão</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>física</span> e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que ... unanimidade, a Resolução CONTRAN que recebeu o nº 927/2022, cuja ementa é: "Dispõe sobre o exame de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aptidão</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>física</span> e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que
DO1 CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, Assunto: Minuta de Resolução que objetiva dispor sobre o exame de aptidão ... física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que ... unanimidade, a Resolução CONTRAN que recebeu o nº 927/2022, cuja ementa é: "Dispõe sobre o exame de aptidão ... física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de queATA DA 186ª REUNIÃO ORDINÁRIA Realizada em 28 de março de 2022 - Ministério da Infraestrutura/Conselho Nacional de Trânsito
CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, Assunto: Minuta de Resolução que objetiva dispor sobre o exame de aptidão ... física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que ... unanimidade, a Resolução CONTRAN que recebeu o nº 927/2022, cuja ementa é: "Dispõe sobre o exame de aptidão ... física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que
33.5.19.1 Os trabalhadores designados para atividades em espaços confinados devem ser avaliados quanto à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aptidão</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>física</span> e mental, considerando os fatores de riscos psicossociais. 33.5.19.2 A aptidão para trabalhosPORTARIA/MTP Nº 1.690, DE 15 DE JUNHO DE 2022 Aprova a nova redação da ...
DO1 33.5.19.1 Os trabalhadores designados para atividades em espaços confinados devem ser avaliados quanto à aptidão ... física e mental, considerando os fatores de riscos psicossociais. 33.5.19.2 A aptidão para trabalhosPORTARIA/MTP Nº 1.690, DE 15 DE JUNHO DE 2022 Aprova a nova redação da ...PORTARIA/MTP Nº 1.690, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro
33.5.19.1 Os trabalhadores designados para atividades em espaços confinados devem ser avaliados quanto à aptidão ... física e mental, considerando os fatores de riscos psicossociais. 33.5.19.2 A aptidão para trabalhosPORTARIA/MTP Nº 1.690, DE 15 DE JUNHO DE 2022 Aprova a nova redação da ...
masculino; VIII - apresentar, no ato da posse, o comprovante da obtenção do título de graduação; IX - ter <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aptidão</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>física</span> e mental para o exercício das atribuições do cargo, incluindo a compatibilidade de deficiência ... submeter-se a exame médico para investidura no cargo na Unidade SIASS/CEFET-MG, com vistas à apuração de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aptidão</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>física</span> e mental para o exercício das atribuições do cargo, conforme disposto no inciso IX do art. 70
DO1 masculino; VIII - apresentar, no ato da posse, o comprovante da obtenção do título de graduação; IX - ter aptidão ... física e mental para o exercício das atribuições do cargo, incluindo a compatibilidade de deficiência ... submeter-se a exame médico para investidura no cargo na Unidade SIASS/CEFET-MG, com vistas à apuração de aptidão ... física e mental para o exercício das atribuições do cargo, conforme disposto no inciso IX do art. 70RESOLUÇÃO Nº CD-57, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017 - Ministério da Educação/Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
masculino; VIII - apresentar, no ato da posse, o comprovante da obtenção do título de graduação; IX - ter aptidão ... física e mental para o exercício das atribuições do cargo, incluindo a compatibilidade de deficiência ... submeter-se a exame médico para investidura no cargo na Unidade SIASS/CEFET-MG, com vistas à apuração de aptidão ... física e mental para o exercício das atribuições do cargo, conforme disposto no inciso IX do art. 70
atingimento de metas; III - a participação de servidor que não esteja em situação regular: a) no Teste de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Aptidão</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Física</span> (TAF); b) nas disciplinas obrigatórias do Ciclo de Treinamento Profissional (CTP); e c) com ama de Gestão (PGPRF) e a Plataforma Eletrônica de Trabalho e Visão Sis...
DO1 atingimento de metas; III - a participação de servidor que não esteja em situação regular: a) no Teste de Aptidão ... Física (TAF); b) nas disciplinas obrigatórias do Ciclo de Treinamento Profissional (CTP); e c) com ama de Gestão (PGPRF) e a Plataforma Eletrônica de Trabalho e Visão Sis...INSTRUÇÃO NORMATIVA PRF Nº 88, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Rodoviária Federal
atingimento de metas; III - a participação de servidor que não esteja em situação regular: a) no Teste de Aptidão ... Física (TAF); b) nas disciplinas obrigatórias do Ciclo de Treinamento Profissional (CTP); e c) com ama de Gestão (PGPRF) e a Plataforma Eletrônica de Trabalho e Visão Sis...
órgãos e entidades executivos estaduais, nos casos de inaptidão permanente, constatadas nos exames de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aptidão</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>física</span>, mental ou psicológica; 3.1.6 indicar um representante para compor a comissão examinadora deRESOLUÇÃO CONTRAN Nº 901, DE 9 DE MARÇO DE 2022 Consolida as normas sobre a...
DO1 órgãos e entidades executivos estaduais, nos casos de inaptidão permanente, constatadas nos exames de aptidão ... física, mental ou psicológica; 3.1.6 indicar um representante para compor a comissão examinadora deRESOLUÇÃO CONTRAN Nº 901, DE 9 DE MARÇO DE 2022 Consolida as normas sobre a...RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 901, DE 9 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Conselho Nacional de Trânsito
órgãos e entidades executivos estaduais, nos casos de inaptidão permanente, constatadas nos exames de aptidão ... física, mental ou psicológica; 3.1.6 indicar um representante para compor a comissão examinadora deRESOLUÇÃO CONTRAN Nº 901, DE 9 DE MARÇO DE 2022 Consolida as normas sobre a...
FISCALIZAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE REGULAÇÃO (CGREG) Regulamentação da avaliação objetiva dos exames de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aptidão</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>física</span> e mental e da avaliação psicológica P4 - EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO COORDENAÇÃO-GERAL DE EDUCAÇÃO ... NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE REGULAÇÃO (CGREG) Revisão do normativo sobre os exames de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aptidão</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>física</span> e mental e avaliação psicológica P4 - EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO COORDENAÇÃO-GERAL DE EDUCAÇÃO
DO1 FISCALIZAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE REGULAÇÃO (CGREG) Regulamentação da avaliação objetiva dos exames de aptidão ... física e mental e da avaliação psicológica P4 - EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO COORDENAÇÃO-GERAL DE EDUCAÇÃO ... NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE REGULAÇÃO (CGREG) Revisão do normativo sobre os exames de aptidão ... física e mental e avaliação psicológica P4 - EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO COORDENAÇÃO-GERAL DE EDUCAÇÃOPORTARIA Nº 13, DE 16 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Gabinete do Ministro
FISCALIZAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE REGULAÇÃO (CGREG) Regulamentação da avaliação objetiva dos exames de aptidão ... física e mental e da avaliação psicológica P4 - EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO COORDENAÇÃO-GERAL DE EDUCAÇÃO ... NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE REGULAÇÃO (CGREG) Revisão do normativo sobre os exames de aptidão ... física e mental e avaliação psicológica P4 - EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO COORDENAÇÃO-GERAL DE EDUCAÇÃO
Art. 2º Disciplinar sobre os testes de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aptidão física</span> complementares a serem aplicados aos candidatos ... ANEXO II TESTES DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>APTIDÃO FÍSICA</span> COMPLEMENTARES DO CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL - CFP 2022 1. ... DO TESTE DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>APTIDÃO FÍSICA</span> 1.1 Os testes de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aptidão física</span> complementares aplicados no CFP, de caráter ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aptidão física</span> compõe as avaliações do CFP, somando a pontuação obtida no conjunto de notas para ... classificação do candidato no curso. 1.5 Os testes de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aptidão física</span> realizados no CFP terão pontuação
DO1 Art. 2º Disciplinar sobre os testes de aptidão física complementares a serem aplicados aos candidatos ... ANEXO II TESTES DE APTIDÃO FÍSICA COMPLEMENTARES DO CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL - CFP 2022 1. ... DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA 1.1 Os testes de aptidão física complementares aplicados no CFP, de caráter ... de aptidão física compõe as avaliações do CFP, somando a pontuação obtida no conjunto de notas para ... classificação do candidato no curso. 1.5 Os testes de aptidão física realizados no CFP terão pontuaçãoPORTARIA DG/PRF Nº 424, DE 7 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Rodoviária Federal
Art. 2º Disciplinar sobre os testes de aptidão física complementares a serem aplicados aos candidatos ... ANEXO II TESTES DE APTIDÃO FÍSICA COMPLEMENTARES DO CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL - CFP 2022 1. ... DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA 1.1 Os testes de aptidão física complementares aplicados no CFP, de caráter ... de aptidão física compõe as avaliações do CFP, somando a pontuação obtida no conjunto de notas para ... classificação do candidato no curso. 1.5 Os testes de aptidão física realizados no CFP terão pontuação
Art. 2º Disciplinar sobre os testes de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aptidão física</span> complementares a serem aplicados aos candidatos ... ANEXO II TESTES DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>APTIDÃO FÍSICA</span> COMPLEMENTARES DO CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL - CFP 2022 1. ... DO TESTE DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>APTIDÃO FÍSICA</span> 1.1 Os testes de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aptidão física</span> complementares aplicados no CFP, de caráter ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aptidão física</span> compõe as avaliações do CFP, somando a pontuação obtida no conjunto de notas para ... classificação do candidato no curso. 1.5 Os testes de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aptidão física</span> realizados no CFP terão pontuação
DO1 Art. 2º Disciplinar sobre os testes de aptidão física complementares a serem aplicados aos candidatos ... ANEXO II TESTES DE APTIDÃO FÍSICA COMPLEMENTARES DO CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL - CFP 2022 1. ... DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA 1.1 Os testes de aptidão física complementares aplicados no CFP, de caráter ... de aptidão física compõe as avaliações do CFP, somando a pontuação obtida no conjunto de notas para ... classificação do candidato no curso. 1.5 Os testes de aptidão física realizados no CFP terão pontuaçãoPORTARIA DG/PRF Nº 424, DE 7 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Rodoviária Federal
Art. 2º Disciplinar sobre os testes de aptidão física complementares a serem aplicados aos candidatos ... ANEXO II TESTES DE APTIDÃO FÍSICA COMPLEMENTARES DO CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL - CFP 2022 1. ... DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA 1.1 Os testes de aptidão física complementares aplicados no CFP, de caráter ... de aptidão física compõe as avaliações do CFP, somando a pontuação obtida no conjunto de notas para ... classificação do candidato no curso. 1.5 Os testes de aptidão física realizados no CFP terão pontuação
EXAME DE ADMISSÃO 2.1 PÚBLICO-ALVO 2.1.1 O presente Exame é destinado a cidadãos brasileiros natos, com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aptidão</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>física</span> e mental para assumirem as diversas funções inerentes à carreira militar, já plenamente habilitadosPORTARIA DIRENS Nº 192/DCR, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 Aprova as In...
DO1 EXAME DE ADMISSÃO 2.1 PÚBLICO-ALVO 2.1.1 O presente Exame é destinado a cidadãos brasileiros natos, com aptidão ... física e mental para assumirem as diversas funções inerentes à carreira militar, já plenamente habilitadosPORTARIA DIRENS Nº 192/DCR, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 Aprova as In...PORTARIA DIRENS Nº 192/DCR, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Comando-Geral do Pessoal/Diretoria de Ensino
EXAME DE ADMISSÃO 2.1 PÚBLICO-ALVO 2.1.1 O presente Exame é destinado a cidadãos brasileiros natos, com aptidão ... física e mental para assumirem as diversas funções inerentes à carreira militar, já plenamente habilitadosPORTARIA DIRENS Nº 192/DCR, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 Aprova as In...
PÚBLICO-ALVO 2.1.1 O presente Exame é destinado a cidadãos brasileiros natos, de ambos os sexos, com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aptidão</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>física</span> e mental para assumirem as diversas funções inerentes à carreira militar, já plenamente habilitados da Aeronáutica do ano de 2023 (IE/EA EAOEAR 2023). Protocolo COMAER ...
DO1 PÚBLICO-ALVO 2.1.1 O presente Exame é destinado a cidadãos brasileiros natos, de ambos os sexos, com aptidão ... física e mental para assumirem as diversas funções inerentes à carreira militar, já plenamente habilitados da Aeronáutica do ano de 2023 (IE/EA EAOEAR 2023). Protocolo COMAER ...PORTARIA DIRENS Nº 191/DCR, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Comando-Geral do Pessoal/Diretoria de Ensino
PÚBLICO-ALVO 2.1.1 O presente Exame é destinado a cidadãos brasileiros natos, de ambos os sexos, com aptidão ... física e mental para assumirem as diversas funções inerentes à carreira militar, já plenamente habilitados da Aeronáutica do ano de 2023 (IE/EA EAOEAR 2023). Protocolo COMAER ...
PÚBLICO-ALVO 2.1.1 O presente Exame é destinado a cidadãos brasileiros natos, de ambos os sexos, com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aptidão</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>física</span> e mental para assumirem as diversas funções inerentes à carreira militar, já plenamente habilitadosto no Decreto nº 9.077, de 8 de junho de 2017, e no uso das atribuiçõ...
DO1 PÚBLICO-ALVO 2.1.1 O presente Exame é destinado a cidadãos brasileiros natos, de ambos os sexos, com aptidão ... física e mental para assumirem as diversas funções inerentes à carreira militar, já plenamente habilitadosto no Decreto nº 9.077, de 8 de junho de 2017, e no uso das atribuiçõ...PORTARIA DIRENS Nº 190/DCR, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Comando-Geral do Pessoal/Diretoria de Ensino
PÚBLICO-ALVO 2.1.1 O presente Exame é destinado a cidadãos brasileiros natos, de ambos os sexos, com aptidão ... física e mental para assumirem as diversas funções inerentes à carreira militar, já plenamente habilitadosto no Decreto nº 9.077, de 8 de junho de 2017, e no uso das atribuiçõ...
PÚBLICO-ALVO 2.1.1 O presente Exame é destinado a cidadãos brasileiros natos, de ambos os sexos, com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aptidão</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>física</span> e mental para assumirem as diversas funções inerentes à carreira militar, já plenamente habilitados da Aeronáutica do ano de 2023 (IE/EA CAMAR2023). Protocolo COMAER nº...
DO1 PÚBLICO-ALVO 2.1.1 O presente Exame é destinado a cidadãos brasileiros natos, de ambos os sexos, com aptidão ... física e mental para assumirem as diversas funções inerentes à carreira militar, já plenamente habilitados da Aeronáutica do ano de 2023 (IE/EA CAMAR2023). Protocolo COMAER nº...PORTARIA DIRENS Nº 189/DCR, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Comando-Geral do Pessoal/Diretoria de Ensino
PÚBLICO-ALVO 2.1.1 O presente Exame é destinado a cidadãos brasileiros natos, de ambos os sexos, com aptidão ... física e mental para assumirem as diversas funções inerentes à carreira militar, já plenamente habilitados da Aeronáutica do ano de 2023 (IE/EA CAMAR2023). Protocolo COMAER nº...
PÚBLICO-ALVO 2.1.1 O presente Exame é destinado a cidadãos brasileiros natos, de ambos os sexos, com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aptidão</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>física</span> e mental para assumirem as diversas funções inerentes à carreira militar, já plenamente habilitados da Aeronáutica do ano de 2023 (IE/EA CAFAR2023). Protocolo COMAER nº...
DO1 PÚBLICO-ALVO 2.1.1 O presente Exame é destinado a cidadãos brasileiros natos, de ambos os sexos, com aptidão ... física e mental para assumirem as diversas funções inerentes à carreira militar, já plenamente habilitados da Aeronáutica do ano de 2023 (IE/EA CAFAR2023). Protocolo COMAER nº...PORTARIA DIRENS Nº 188/DCR, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Comando-Geral do Pessoal/Diretoria de Ensino
PÚBLICO-ALVO 2.1.1 O presente Exame é destinado a cidadãos brasileiros natos, de ambos os sexos, com aptidão ... física e mental para assumirem as diversas funções inerentes à carreira militar, já plenamente habilitados da Aeronáutica do ano de 2023 (IE/EA CAFAR2023). Protocolo COMAER nº...
continuar a dirigir veículo automotor no âmbito territorial brasileiro, deverá submeter-se aos Exames de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Aptidão</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Física</span> e Mental e Avaliação Psicológica, nos termos do art. 147 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB ... órgão ou entidade executiva de trânsito dos Estados ou do Distrito Federal e ser aprovado nos Exames de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Aptidão</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Física</span> e Mental, Avaliação Psicológica e de Direção Veicular, respeitada a sua categoria, com vistas
DO1 continuar a dirigir veículo automotor no âmbito territorial brasileiro, deverá submeter-se aos Exames de Aptidão ... Física e Mental e Avaliação Psicológica, nos termos do art. 147 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB ... órgão ou entidade executiva de trânsito dos Estados ou do Distrito Federal e ser aprovado nos Exames de Aptidão ... Física e Mental, Avaliação Psicológica e de Direção Veicular, respeitada a sua categoria, com vistasRESOLUÇÃO CONTRAN Nº 933, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Conselho Nacional de Trânsito
continuar a dirigir veículo automotor no âmbito territorial brasileiro, deverá submeter-se aos Exames de Aptidão ... Física e Mental e Avaliação Psicológica, nos termos do art. 147 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB ... órgão ou entidade executiva de trânsito dos Estados ou do Distrito Federal e ser aprovado nos Exames de Aptidão ... Física e Mental, Avaliação Psicológica e de Direção Veicular, respeitada a sua categoria, com vistas
desta Resolução terão sua validade estendida até a data limite da segunda realização dos exames de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aptidão</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>física</span> e mental, necessários à renovação da CNH. 5.12 Os motociclistas profissionais aprovados no cursobre a regulamentação do curso especializado obrigatório destinado aos prof...
DO1 desta Resolução terão sua validade estendida até a data limite da segunda realização dos exames de aptidão ... física e mental, necessários à renovação da CNH. 5.12 Os motociclistas profissionais aprovados no cursobre a regulamentação do curso especializado obrigatório destinado aos prof...RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 930, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Conselho Nacional de Trânsito
desta Resolução terão sua validade estendida até a data limite da segunda realização dos exames de aptidão ... física e mental, necessários à renovação da CNH. 5.12 Os motociclistas profissionais aprovados no cursobre a regulamentação do curso especializado obrigatório destinado aos prof...
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 927, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre o exame de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aptidão física</span> e mental, a avaliação ... CAPÍTULO I DO EXAME DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>APTIDÃO FÍSICA</span> E MENTAL E DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA Art. 4º No exame de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aptidão</span> ... Os exames de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aptidão física</span> e mental e a avaliação psicológica deverão ser avaliados objetivamente pelos ... Independentemente do resultado do exame de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aptidão física</span> e mental e da avaliação psicológica, o candidato ... Os honorários decorrentes da realização do exame de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aptidão física</span> e mental e da avaliação psicológica
DO1 RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 927, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre o exame de aptidão física e mental, a avaliação ... CAPÍTULO I DO EXAME DE APTIDÃO FÍSICA E MENTAL E DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA Art. 4º No exame de aptidão ... Os exames de aptidão física e mental e a avaliação psicológica deverão ser avaliados objetivamente pelos ... Independentemente do resultado do exame de aptidão física e mental e da avaliação psicológica, o candidato ... Os honorários decorrentes da realização do exame de aptidão física e mental e da avaliação psicológicaRESOLUÇÃO CONTRAN Nº 927, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Conselho Nacional de Trânsito
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 927, DE 28 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre o exame de aptidão física e mental, a avaliação ... CAPÍTULO I DO EXAME DE APTIDÃO FÍSICA E MENTAL E DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA Art. 4º No exame de aptidão ... Os exames de aptidão física e mental e a avaliação psicológica deverão ser avaliados objetivamente pelos ... Independentemente do resultado do exame de aptidão física e mental e da avaliação psicológica, o candidato ... Os honorários decorrentes da realização do exame de aptidão física e mental e da avaliação psicológica
Qualidade CTB Código de Trânsito Brasileiro DICLA Divisão de Acreditação de Laboratórios EAFM Exame de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Aptidão</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Física</span> e Mental FCC Formulário de Cadeia de Custódia FDT Forensic Drug Testing GC-MS Cromatografia gasosado acerca da viabilidade do pedido, nos seguintes prazos: I - novent...
DO1 Qualidade CTB Código de Trânsito Brasileiro DICLA Divisão de Acreditação de Laboratórios EAFM Exame de Aptidão ... Física e Mental FCC Formulário de Cadeia de Custódia FDT Forensic Drug Testing GC-MS Cromatografia gasosado acerca da viabilidade do pedido, nos seguintes prazos: I - novent...RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 923, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Conselho Nacional de Trânsito
Qualidade CTB Código de Trânsito Brasileiro DICLA Divisão de Acreditação de Laboratórios EAFM Exame de Aptidão ... Física e Mental FCC Formulário de Cadeia de Custódia FDT Forensic Drug Testing GC-MS Cromatografia gasosado acerca da viabilidade do pedido, nos seguintes prazos: I - novent...