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ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Dispõe sobre o serviço de gestão especializada de garantias, o aprimoramento das regras de garantias, o resgate antecipado de Letra Financeira, a transferência de valores das contas únicas e específicas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a exclusão do monopólio da Caixa Econômica Federal em relação aos penhores civis, a alteração da composição do Conselho Nacional de Seguros Privados, e altera a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, a Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº 13.476, de 28 de agosto de 2017, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, e a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.EMP 32/0
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO
Camara Dispõe sobre o serviço de gestão especializada de garantias, o aprimoramento das regras de garantias, o resgate antecipado de Letra Financeira, a transferência de valores das contas únicas e específicas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a exclusão do monopólio da Caixa Econômica Federal em relação aos penhores civis, a alteração da composição do Conselho Nacional de Seguros Privados, e altera a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, a Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº 13.476, de 28 de agosto de 2017, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, e a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.EMP 31/0
ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO
Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo 2015 e outros.
Senado Acrescenta o art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para estabelecer patamares mínimos de gastos com rodovias, ferrovias, portos e aeroportos para os anos de 2016 a 2022.PEC 104/2015
Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo 2015 e outros.
Poder Executivo
Camara Submete à deliberação dos membros do Congresso Nacional, nos termos do § 1o do art. 64 da Constituição, o texto do projeto de lei que “Dispõe sobre o serviço de gestão especializada de garantias, o aprimoramento das regras de garantias, o resgate antecipado de Letra Financeira, a transferência de valores das contas únicas e específicas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a exclusão do monopólio da Caixa Econômica Federal em relação aos penhores civis, a alteração da composição do Conselho Nacional de Seguros Privados, e altera a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, a Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº 13.476, de 28 de agosto de 2017, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, e a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020”.MSC 625/2021
Poder Executivo
LUCAS BELLO REDECKER
Camara Estabelece normas gerais para aprimoramento da educação especial, por meio das Rodas de Conversas Integradas, que serão realizadas com a finalidade de apoiar os estudantes com deficiência e seus familiares na inclusão escolar, no âmbito dos sistemas públicos de ensino da educação básica.SBT 1/0
LUCAS BELLO REDECKER
HELIO FERNANDO BARBOSA LOPES
Camara Sugere que o Ministério da Saúde, por meio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no processo de aprimoramento do regulamento de rotulagem de alimentos embalados, estabeleça como elemento obrigatório nos rótulos a quantidade e a qualidade dos açúcares presentes nos alimentos.INC 77/2021
HELIO FERNANDO BARBOSA LOPES
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Requeiro, nos termos do art. 74, II do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Temporária Externa composta de 5 (cinco) membros titulares para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, observar, in loco, as próximas eleições legislativas na Venezuela e estabelecer diálogo com todas as forças políticas daquele país, de modo a contribuir, dentro dos princípios constitucionais que regem a política externa brasileira, para o aprimoramento das nossas relações bilaterais com aquela importante nação vizinha e amiga.REQ 24/2020 - CRE
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Requer do Excelentíssimo Ministro Paulo Guedes, por intermédio do Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, Senhor Julio Cesar Vieira Gomes, informações sobre o aprimoramento das regras para importação e exportação.RIC 150/2022
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
FREDERICO DE CASTRO ESCALEIRA
Camara Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater “Curatela e tomada de decisão apoiada - possibilidades de aprimoramento normativo dos institutos no ordenamento jurídico brasileiro”.REQ 74/2021
FREDERICO DE CASTRO ESCALEIRA
KATIA DA SILVA SASTRE
Camara Requer o aditamento aos Requerimentos 184/2019 de autoria da Subcomissão Especial para tratar de temas relativos à adoção, ao aprimoramento legislativo em prol do combate à pedofilia e demais políticas voltadas para a família, e 185/2019 de autoria da deputada Liziane Bayer - que requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater a prevenção ao suicídio e a valorização da vida, para incluir convidados.REQ 204/2019
KATIA DA SILVA SASTRE
ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS
Camara Requer a criação, no âmbito desta Comissão de Seguridade Social e Família, de Subcomissão Especial para tratar de temas relativos à adoção, ao aprimoramento legislativo em prol do combate à pedofilia e demais políticas voltadas para a família, em nível nacional.REQ 62/2019
ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Requer a criação, no âmbito desta Comissão de Seguridade Social e Família, de Subcomissão Especial destinada a propor aprimoramentos legislativos em prol do combate a pedofilia.REQ 53/2019
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senado Requer, nos termos do art. 73 do RISF do Senado Federal, a criação de subcomissão temporária, no âmbito da CAE, para no prazo de 120 dias, examinar e comparar o Programa de Estímulo à Reestruturação do Sistema Financeiro (PROER), o Programa de Fortalecimento das Instituições Financeiras Federais (PROEF) e o Programa de Incentivo à Redução da Participação do Setor Público Estadual na Atividade Bancária (PROES) e o refinanciamento, celebrado com a União, das dívidas sob responsabilidade dos Estados e Distrito Federal, ao amparo da Lei nº 9.496, de 1997, com a análise individualizada de caso a caso, a fim de eventualmente ser proposto aprimoramento da legislação vigente.REQ 89/2019 - CAE
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Dispõe sobre o serviço de gestão especializada de garantias, o aprimoramento das regras de garantias, o resgate antecipado de Letra Financeira, a transferência de valores das contas únicas e específicas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a exclusão do monopólio da Caixa Econômica Federal em relação aos penhores civis, a alteração da composição do Conselho Nacional de Seguros Privados, e altera a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, a Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº 13.476, de 28 de agosto de 2017, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, e a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.EMP 30/0
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
DARCI DE MATOS
Camara Dispõe sobre o serviço de gestão especializada de garantias, o aprimoramento das regras de garantias, o resgate antecipado de Letra Financeira, a transferência de valores das contas únicas e específicas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a exclusão do monopólio da Caixa Econômica Federal em relação aos penhores civis, a alteração da composição do Conselho Nacional de Seguros Privados, e altera a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, a Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº 13.476, de 28 de agosto de 2017, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, e a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.EMP 29/0
DARCI DE MATOS
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil que, no exercício da sua competência de coordenação e acompanhamento das atividades dos Ministérios na implantação de políticas públicas, promova as devidas articulações com o Ministério da Economia, para garantir o aprimoramento e revisão do Decreto 10.521/20 que regulamenta os investimentos da Lei de Informática 8.387/91.INC 57/2022
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
JOÃO DA SILVA MAIA
Camara Dispõe sobre o serviço de gestão especializada de garantias, o aprimoramento das regras de garantias, o resgate antecipado de Letra Financeira, a transferência de valores das contas únicas e específicas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a exclusão do monopólio da Caixa Econômica Federal em relação aos penhores civis, a alteração da composição do Conselho Nacional de Seguros Privados, e altera a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, a Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº 13.476, de 28 de agosto de 2017, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, e a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.PRLP 2/0
JOÃO DA SILVA MAIA
CLEBER VERDE CORDEIRO MENDES
Camara Moderniza procedimentos e dá nova redação à artigos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil.PL 379/2022
CLEBER VERDE CORDEIRO MENDES
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Camara Altera a Lei 13.786 de 27 de dezembro de 2018, a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, a 10.406, de 10 de janeiro de 2002 e o Decreto-Lei Federal nº 745 de 07 de Agosto de 1969, para dispor sobre o regime jurídico da multipropriedade mobiliária e seu registroPL 3954/2021
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Requer a criação de Subcomissão Permanente, composta de 4 (quatro) membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de estudar os temas pertinentes à proteção do bioma Pantanal e para propor aprimoramento da legislação e políticas públicas e outras ações para proteção desse patrimônio nacional.REQ 24/2021 - CMA
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU
Camara Sugere a intensificação e o aprimoramento das ações de atenção integral a portadores de neoplasias malignas.INC 1142/2020
ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Dispõe sobre aprimoramento da transparência e medidas de governança para os Serviços Sociais Autônomos (Senai, SESI, SENAC, SESC, SEBRAE, SENAR, SEST, SENAT, SESCOOP).PL 3904/2020
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Dispõe sobre aprimoramento da transparência e medidas de governança para os Serviços Sociais Autônomos (Senai, SESI, SENAC, SESC, SEBRAE, SENAR, SEST, SENAT, SESCOOP).PL 3904/2020
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Institui o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único; e altera o art. 2o da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para incluir como público alvo da assistência social as crianças e adolescentes abandonados ou órfãos de pai e mãe.PL 1580/2021
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Paulo Sérgio Ramos Barboza
Camara Requer a criação, no âmbito desta Comissão de Educação, de Subcomissão Especial destinada a discutir, acompanhar e propor aprimoramentos legislativos relacionados aos alunos com altas habilidades ou superdotados.REQ 41/2019
Paulo Sérgio Ramos Barboza
RUBENS PEREIRA E SILVA JUNIOR
Camara Apoio ao Sistema Prisional. Programa: 5016: Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento. Ação: 21BP - Aprimoramento do Sistema Penitenciário Nacional e Incentivo ao Desenvolvimento da Inteligência Penitenciária. Ação Concluída. Acréscimos: 100.SLD 8/2022
RUBENS PEREIRA E SILVA JUNIOR
FELIPE RIGONI LOPES
Camara Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre as frentes parlamentares temáticas.PRC 6/2022
FELIPE RIGONI LOPES
Senador Ney Suassuna (REPUBLICANOS/PB)
Senado Requeremos urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 62 de 2020, que “Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 45,197,310.00 (quarenta e cinco milhões, cento e noventa e sete mil, trezentos e dez dólares dos Estados Unidos da América), entre o Governo do Estado da Paraíba e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Projeto de Aprimoramento do Modelo de Atenção na Rede de Saúde do Estado da Paraíba”.REQ 21/2020 - CAE
Senador Ney Suassuna (REPUBLICANOS/PB)
ANTONIO CEZAR CORREIA FREIRE
Camara Altera a legislação processual penal para aprimorar as garantias processuais e as prerrogativas da advocacia.PL 2642/2021
ANTONIO CEZAR CORREIA FREIRE
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Senado Requer criação de subcomissão temporária para estudar, discutir e propor aprimoramento na fiscalização de repasses de recursos públicos da União para os demais entes federados, avaliando a distribuição de competências entre os órgãos envolvidos.REQ 16/2020 - CTFC
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
Camara Requer a realização de audiência pública com o objetivo acompanhar a apresentação da Agenda da Educação – Proposta para o biênio 2021-2022, como instrumento de aprimoramento da gestão da educação pública, uma iniciativa do Consed e da Undime, com o apoio da Comissão de Educação.REQ 62/2021
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
LUCAS DE VASCONCELOS GONZALEZ
Camara Requer realização de audiência pública para debater as tendências de mercado para a juventude e como a legislação pode contribuir para o aprimoramento das principais habilidades requeridas na atualidade com os seguintes convidados: Secretário Executivo do Ministério do Trabalho e Previdência e Previdência; Secretário da Juventude do Ministério da Mulher da Família dos Direitos e Humanos – Senhor Luiz Felipe Custódio Franscisção e Representante do Sistema S.REQ 14/2022
LUCAS DE VASCONCELOS GONZALEZ
FLAVIO ALVES SABINO
Camara Institui o Fundo Nacional de Aprimoramento dos Serviços de Segurança Pública - FUNASESP e prevê aplicação de percentuais mínimos na área de segurança pública por parte dos entes da federação.PEC 156/2015
FLAVIO ALVES SABINO
FELIPE RIGONI LOPES
Camara Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre as frentes parlamentares temáticas.PRC 4/2022
FELIPE RIGONI LOPES
JOÃO DA SILVA MAIA
Camara Dispõe sobre o serviço de gestão especializada de garantias, o aprimoramento das regras de garantias, o resgate antecipado de Letra Financeira, a transferência de valores das contas únicas e específicas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a exclusão do monopólio da Caixa Econômica Federal em relação aos penhores civis, a alteração da composição do Conselho Nacional de Seguros Privados, e altera a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, a Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº 13.476, de 28 de agosto de 2017, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, e a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.PRLP 1/0
JOÃO DA SILVA MAIA
ADOLFO VIANA DE CASTRO NETO
Camara Dispõe sobre o serviço de gestão especializada de garantias, o aprimoramento das regras de garantias, o resgate antecipado de Letra Financeira, a transferência de valores das contas únicas e específicas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a exclusão do monopólio da Caixa Econômica Federal em relação aos penhores civis, a alteração da composição do Conselho Nacional de Seguros Privados, e altera a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, a Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº 13.476, de 28 de agosto de 2017, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, e a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.EMP 26/0
ADOLFO VIANA DE CASTRO NETO
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Dispõe sobre o serviço de gestão especializada de garantias, o aprimoramento das regras de garantias, o resgate antecipado de Letra Financeira, a transferência de valores das contas únicas e específicas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a exclusão do monopólio da Caixa Econômica Federal em relação aos penhores civis, a alteração da composição do Conselho Nacional de Seguros Privados, e altera a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, a Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº 13.476, de 28 de agosto de 2017, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, e a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.EMP 25/0
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
PAULO GUSTAVO GANIME ALVES TEIXEIRA
Camara Requer a realização de Audiência Pública para debater o aprimoramento do combate à lavagem de dinheiro no Brasil e da repatriação de recursos provenientes da corrupção e dos mercados ilícitos.REQ 106/2021
PAULO GUSTAVO GANIME ALVES TEIXEIRA
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
Camara Requer a realização de audiência pública com o objetivo acompanhar a apresentação da Agenda da Educação – Proposta para o biênio 2021-2022, como instrumento de aprimoramento da gestão da educação pública, uma iniciativa do Consed e da Undime, com o apoio da Comissão de Educação.REQ 59/2021
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE
UBIRATAN ANTUNES SANDERSON
Camara Inclusão de Meta - Aprimoramento da Infraestrutura e Modernização do Sistema PenalSLD 16/2021
UBIRATAN ANTUNES SANDERSON
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Camara Requer a realização de audiência pública na Comissão do Esporte para debater aprimoramentos à Lei de Incentivo ao Esporte.REQ 2/2021
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
Camara Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública que tramita sob o Requerimento n° 2/2021, para debater para debater aprimoramentos à Lei de Incentivo ao Esporte, de autoria do Deputado Felipe Carreras (PSB/PE).REQ 20/2021
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Camara Dispõe sobre a transferência dos recur-sos de sorteio da loteria para projetos de aprimoramento das guardas municipais, melhoria da segurança pública, à aquisi-ção de vídeo a serem distribuídas para os 40 municípios com os melhores índices de redução de criminalidade do paísSBT-A 1/0
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE
Camara Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública para debater a PEC 32/2020 sobre o tema “Vínculo efetivo no funcionalismo público: o modelo brasileiro atual e perspectivas de aprimoramento”. Convidados: Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, na figura de seu Secretário Sr. Leonardo Sultani, ou representante indicado pelo mesmo; Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP), na figura de seu Diretor Sr. Carlos Ari Sundfeld, ou representante indicado pelo mesmo; República.org, na figura de seu Presidente do Conselho Sr. Francisco Gaetani, ou representante indicado pelo mesmo; Sra. Renata Vilhena, professora da Fundação Dom Cabral e ex-Secretária de Planejamento de Minas Gerais; Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa, na figura de seu Consultor Sr. Felipe Drumond.REQ 50/2021
TIAGO LIMA MITRAUD DE CASTRO LEITE
CARLOS HENRIQUE FOCESI SAMPAIO
Camara Estabelece normas gerais para aprimoramento da educação especial, por meio das Rodas de Conversas Integradas, que serão realizadas com a finalidade de apoiar os estudantes com deficiência e seus familiares na inclusão escolar, no âmbito dos sistemas públicos de ensino da educação básica.PL 620/2021
CARLOS HENRIQUE FOCESI SAMPAIO
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Camara Altera a Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso de informação previsto na Constituição Federal e dá outras providências, para estabelecer meios de maior transparência e participação da população no âmbito do Poder Legislativo Federal, Estadual, Distrital e Municipal.PL 3301/2021
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
LUIZ GOULARTE ALVES
Camara Dispõe sobre o serviço de gestão especializada de garantias, o aprimoramento das regras de garantias, o resgate antecipado de Letra Financeira, a transferência de valores das contas únicas e específicas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a exclusão do monopólio da Caixa Econômica Federal em relação aos penhores civis, a alteração da composição do Conselho Nacional de Seguros Privados, e altera a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, a Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº 13.476, de 28 de agosto de 2017, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, e a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.EMR 1/0
LUIZ GOULARTE ALVES
CHRISTINO AUREO DA SILVA
Camara Dispõe sobre o serviço de gestão especializada de garantias, o aprimoramento das regras de garantias, o resgate antecipado de Letra Financeira, a transferência de valores das contas únicas e específicas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a exclusão do monopólio da Caixa Econômica Federal em relação aos penhores civis, a alteração da composição do Conselho Nacional de Seguros Privados, e altera a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, a Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº 13.476, de 28 de agosto de 2017, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, e a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.EMP 22/0
CHRISTINO AUREO DA SILVA
Poder Executivo
Camara Dispõe sobre o serviço de gestão especializada de garantias, o aprimoramento das regras de garantias, o resgate antecipado de Letra Financeira, a transferência de valores das contas únicas e específicas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a exclusão do monopólio da Caixa Econômica Federal em relação aos penhores civis, a alteração da composição do Conselho Nacional de Seguros Privados, e altera a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, a Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº 13.476, de 28 de agosto de 2017, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, e a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.PL 4188/2021
Poder Executivo
CHRISTINO AUREO DA SILVA
Camara Dispõe sobre o serviço de gestão especializada de garantias, o aprimoramento das regras de garantias, o resgate antecipado de Letra Financeira, a transferência de valores das contas únicas e específicas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a exclusão do monopólio da Caixa Econômica Federal em relação aos penhores civis, a alteração da composição do Conselho Nacional de Seguros Privados, e altera a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, a Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº 13.476, de 28 de agosto de 2017, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, e a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.EMP 19/0
CHRISTINO AUREO DA SILVA
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Camara Sugere ao Ministro da Saúde que adote medidas para o aprimoramento do atendimento às crianças na primeira infância no âmbito da atenção primária à saúde.INC 1270/2021
CARLOS HENRIQUE AMORIM
FELIX DE ALMEIDA MENDONÇA JÚNIOR
Camara Requer a inclusão de despesa para o aprimoramento da infraestrutura da Polícia Federal (Programa: 5016; Ação: 15F9, Subtitulo: Nacional; Valor: R$ 100.000.000,00)SOR 2/2021
FELIX DE ALMEIDA MENDONÇA JÚNIOR
ROBERTO ALVES DE LUCENA
Camara Altera a Lei n° 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa.PL 2505/2021
ROBERTO ALVES DE LUCENA
JEFFERSON ALVES DE CAMPOS
Camara Altera o art. 2º, da Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, que "Dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências", com vistas ao aprimoramento do sistema de segurança nos estabelecimentos bancários e à proteção dos trabalhadores e usuários desses locais contra furtos, roubos e extorsões mediante sequestro.PL 498/2022
JEFFERSON ALVES DE CAMPOS
ARNALDO CALIL PEREIRA JARDIM
Camara Altera a Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo.PLP 27/2020
ARNALDO CALIL PEREIRA JARDIM
CARLOS FELIPE VAZQUEZ DE SOUZA LEÃO
Camara Dispõe sobre o serviço de gestão especializada de garantias, o aprimoramento das regras de garantias, o resgate antecipado de Letra Financeira, a transferência de valores das contas únicas e específicas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a exclusão do monopólio da Caixa Econômica Federal em relação aos penhores civis, a alteração da composição do Conselho Nacional de Seguros Privados, e altera a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, a Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº 13.476, de 28 de agosto de 2017, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, e a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.EMP 9/0
CARLOS FELIPE VAZQUEZ DE SOUZA LEÃO
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Camara Requer a realização de audiência pública desta Comissão para debater o tema: Junho Violeta – Mês de Conscientização sobre a violência contra a pessoa idosa e estratégias de aprimoramento do Disque 100.REQ 55/2021
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
HELIO FERNANDO BARBOSA LOPES
Camara Sugere que o Ministério da Saúde, por meio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no processo de aprimoramento do regulamento de rotulagem de alimentos embalados, estabeleça como elemento obrigatório nos rótulos a quantidade e a qualidade dos açúcares presentes nos alimentos.INC 75/2021
HELIO FERNANDO BARBOSA LOPES
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Sugere aprimoramentos na especificação das habilidades a serem trabalhadas no componente curricular educação financeira na Base Nacional Comum Curricular.INC 1426/2021
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Emenda supressiva ao PL 4.188/2021, que dispõe sobre o serviço de gestão especializada de garantias, o aprimoramento das regras de garantias, o resgate antecipado de Letra Financeira, a transferência de valores das contas únicas e específicas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a exclusão do monopólio da Caixa Econômica Federal em relação aos penhores civis, a alteração da composição do Conselho Nacional de Seguros Privados, e altera a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, a Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº 13.476, de 28 de agosto de 2017, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, e a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020EMP 3/0
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Emenda supressiva ao PL 4.188/2021, que dispõe sobre o serviço de gestão especializada de garantias, o aprimoramento das regras de garantias, o resgate antecipado de Letra Financeira, a transferência de valores das contas únicas e específicas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a exclusão do monopólio da Caixa Econômica Federal em relação aos penhores civis, a alteração da composição do Conselho Nacional de Seguros Privados, e altera a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, a Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº 13.476, de 28 de agosto de 2017, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, e a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.EMP 2/0
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
VINICIUS RAPOZO DE CARVALHO
Camara “Dispõe sobre o serviço de gestão especializada de garantias, o aprimoramento das regras de garantias, o resgate antecipado de Letra Financeira, a transferência de valores das contas únicas e específicas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a exclusão do monopólio da Caixa Econômica Federal em relação aos penhores civis, a alteração da composição do Conselho Nacional de Seguros Privados, e altera a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, a Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº 13.476, de 28 de agosto de 2017, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969.”EMP 1/0
VINICIUS RAPOZO DE CARVALHO
DIEGO LEONARDO DE ANDRADE CARVALHO
Camara Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que "estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências", para dispor sobre o estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus - Covid 19 e outras em geral.PLP 55/2020
DIEGO LEONARDO DE ANDRADE CARVALHO
Poder Executivo
Camara Solicita que seja considerada sem efeito, e, portanto, cancelada, a urgência pedida com apoio §1º do art 64 da Constituição para o Projeto de Lei nº 4.188, de 2021, que "Dispõe sobre o serviço de gestão especializada de garantias, o aprimoramento das regras de garantias, o resgate antecipado de Letra Financeira, a transferência de valores das contas únicas e específicas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a exclusão do monopólio da Caixa Econômica Federal em relação aos penhores civis, a alteração da composição do Conselho Nacional de Seguros Privados, e altera a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, a Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº 13.476, de 28 de agosto de 2017, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, e a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020., Enviado ao Congresso Nacional com a Mensagem nº 625, de 26 de novembro de 2021.MSC 67/2022
Poder Executivo
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara O inciso IV do art. 2º do Projeto de Lei n.º 1540, de 2021, passa a ter a seguinte redação: “Art. 2º ………………. ……………………….. IV - Valorizac¸a~o do Profissional da Educac¸a~o: nos termos do art. 67 da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, reconhecimento institucional, por meio da implementac¸a~o de condic¸o~es ambientais e relacionais que contribuam para a realizac¸a~o profissional, o aprimoramento das relac¸o~es socioprofissionais e a ampliac¸a~o da compete^ncia profissional, ale´m de prestigiar e estimular sua pra´tica.”EMP 1/0
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
NEUCIMAR FERREIRA FRAGA
Camara Requer a criação, no âmbito desta Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, de Subcomissão Especial contra a Violência Infantil no Brasil, para “apurar e propor aprimoramentos legislativos ao tratamento de denúncias de violência infantil no Brasil”.REQ 13/2021
NEUCIMAR FERREIRA FRAGA
CELSO SABINO DE OLIVEIRA
Camara Dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País. NOVA EMENTA: Institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador; e altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.196, de 21 de novembro de 2005, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.PLP 146/2019
CELSO SABINO DE OLIVEIRA
Tribunal de Contas da União
Senado Encaminha cópia do Acórdão nº 1486/2019, proferido pelo Plenário do TCU nos autos do processo TC n° 010.716/2018-1, que trata de auditoria com o objetivo de avaliar o aprimoramento do compartilhamento de dados na Administração Pública Federal.AVN 23/2019
Tribunal de Contas da União
ALEX SPINELLI MANENTE
Camara Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4188, de 2021, que "Dispõe sobre o serviço de gestão especializada de garantias, o aprimoramento das regras de garantias, o resgate antecipado de Letra Financeira, a transferência de valores das contas únicas e específicas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a exclusão do monopólio da Caixa Econômica Federal em relação aos penhores civis, a alteração da composição do Conselho Nacional de Seguros Privados, e altera a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, a Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº 13.476, de 28 de agosto de 2017, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, e a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020".REQ 648/2022
ALEX SPINELLI MANENTE
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Camara Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para dispor sobre o regime jurídico da multipropriedade dos bens imóveis.PL 4001/2021
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
ANTONIO JOSE AGUIAR ALBUQUERQUE
Camara Requer, nos termos regimentais, que seja encaminhada sugestão ao Tribunal de Contas da União, para aprimoramento do processo de fiscalização, em especial, nos casos de necessidade de suspensão de obras, serviços e procedimentos.REQ 3/2022
ANTONIO JOSE AGUIAR ALBUQUERQUE
JESSICA ROJAS SALES
Camara Dispõe sobre alterações na lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir o ensino e aprimoramento do xadrez no conteúdo programático dos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados, e dá outras providências.PL 1564/2021
JESSICA ROJAS SALES
JOÃO DA SILVA MAIA
Camara Dispõe sobre o serviço de gestão especializada de garantias, o aprimoramento das regras de garantias, o procedimento de busca e apreensão extrajudicial de bens móveis em caso de inadimplemento de contrato de alienação fiduciária, a possibilidade de oneração e de uso de direitos minerários como garantia, o resgate antecipado de Letra Financeira, a transferência de recursos no âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a exclusão do monopólio da Caixa Econômica Federal em relação aos penhores civis, a alteração da alíquota do imposto de renda sobre rendimentos de investidores residentes ou domiciliados no exterior produzidos por determinados títulos e valores mobiliários, a alteração da composição do Conselho Nacional de Seguros Privados; altera as Leis nºs 9.514, de 20 de novembro de 1997, 8.009, de 29 de março de 1990, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.476, de 28 de agosto de 2017, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), 13.097, de 19 de janeiro de 2015, 12.249, de 11 de junho de 2010, 14.113, de 25 de dezembro de 2020, 11.312, de 27 de junho de 2006, e o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969; e revoga dispositivos dos Decretos-Lei nºs 70, de 21 de novembro de 1966, 73, de 21 de novembro de 1966, e 759, de 12 de agosto de 1969.RDF 1/0
JOÃO DA SILVA MAIA
ISNALDO BULHOES BARROS JUNIOR
Camara Ementa: Dispõe sobre o serviço de gestão especializada de garantias, o aprimoramento das regras de garantias, o resgate antecipado de Letra Financeira, a transferência de valores das contas únicas e específicas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a exclusão do monopólio da Caixa Econômica Federal em relação aos penhores civis, a alteração da composição do Conselho Nacional de Seguros Privados, e altera a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, a Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº 13.476, de 28 de agosto de 2017, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, e a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.RPD 39/0
ISNALDO BULHOES BARROS JUNIOR
ISNALDO BULHOES BARROS JUNIOR
Camara Ementa: Dispõe sobre o serviço de gestão especializada de garantias, o aprimoramento das regras de garantias, o resgate antecipado de Letra Financeira, a transferência de valores das contas únicas e específicas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a exclusão do monopólio da Caixa Econômica Federal em relação aos penhores civis, a alteração da composição do Conselho Nacional de Seguros Privados, e altera a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, a Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº 13.476, de 28 de agosto de 2017, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, e a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.RPD 37/0
ISNALDO BULHOES BARROS JUNIOR
JOÃO DA SILVA MAIA
Camara Dispõe sobre o serviço de gestão especializada de garantias, o aprimoramento das regras de garantias, o resgate antecipado de Letra Financeira, a transferência de valores das contas únicas e específicas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a exclusão do monopólio da Caixa Econômica Federal em relação aos penhores civis, a alteração da composição do Conselho Nacional de Seguros Privados, e altera a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, a Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº 13.476, de 28 de agosto de 2017, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, e a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020PRLE 1/0
JOÃO DA SILVA MAIA
ISNALDO BULHOES BARROS JUNIOR
Camara Ementa: Dispõe sobre o serviço de gestão especializada de garantias, o aprimoramento das regras de garantias, o resgate antecipado de Letra Financeira, a transferência de valores das contas únicas e específicas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a exclusão do monopólio da Caixa Econômica Federal em relação aos penhores civis, a alteração da composição do Conselho Nacional de Seguros Privados, e altera a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, a Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº 13.476, de 28 de agosto de 2017, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, e a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.DTQ 14/0
ISNALDO BULHOES BARROS JUNIOR
ISNALDO BULHOES BARROS JUNIOR
Camara Ementa: Dispõe sobre o serviço de gestão especializada de garantias, o aprimoramento das regras de garantias, o resgate antecipado de Letra Financeira, a transferência de valores das contas únicas e específicas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a exclusão do monopólio da Caixa Econômica Federal em relação aos penhores civis, a alteração da composição do Conselho Nacional de Seguros Privados, e altera a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, a Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº 13.476, de 28 de agosto de 2017, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, e a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.DTQ 13/0
ISNALDO BULHOES BARROS JUNIOR
JOÃO DA SILVA MAIA
Camara Dispõe sobre o serviço de gestão especializada de garantias, o aprimoramento das regras de garantias, o resgate antecipado de Letra Financeira, a transferência de valores das contas únicas e específicas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a exclusão do monopólio da Caixa Econômica Federal em relação aos penhores civis, a alteração da composição do Conselho Nacional de Seguros Privados, e altera a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, a Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº 13.476, de 28 de agosto de 2017, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, e a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.PRLP 3/0
JOÃO DA SILVA MAIA
Implementação da geração automática do rascunho da DCA no Siconfi a partir da Matriz de Saldos Contábeis; <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Aprimoramento</span>PORTARIA Nº 1.464, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Divulga a consolidação das contas públicas dos entes da Federação do exercício de 2021 conforme art. 51 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIO...
DO1 Implementação da geração automática do rascunho da DCA no Siconfi a partir da Matriz de Saldos Contábeis; AprimoramentoPORTARIA Nº 1.464, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Divulga a consolidação das contas públicas dos entes da Federação do exercício de 2021 conforme art. 51 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIO...PORTARIA Nº 1.464, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria do Tesouro Nacional
Implementação da geração automática do rascunho da DCA no Siconfi a partir da Matriz de Saldos Contábeis; AprimoramentoPORTARIA Nº 1.464, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Divulga a consolidação das contas públicas dos entes da Federação do exercício de 2021 conforme art. 51 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIO...
e Gestão da Água de Lastro e Sedimentos de Navios (Convenção BWM), para permitir o monitoramento e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aprimoramento</span> Projeto "Verificação do cumprimento pelos Navios da Regra D-1/D-2, da Convenção BWM (IMO, 2004)". O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MB/MD Nº 37, de 21 de fevereiro de 2022, do...
DO1 e Gestão da Água de Lastro e Sedimentos de Navios (Convenção BWM), para permitir o monitoramento e aprimoramento Projeto "Verificação do cumprimento pelos Navios da Regra D-1/D-2, da Convenção BWM (IMO, 2004)". O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MB/MD Nº 37, de 21 de fevereiro de 2022, do...PORTARIA Nº 163 /DPC, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Diretoria-Geral de Navegação/Diretoria de Portos e Costas
e Gestão da Água de Lastro e Sedimentos de Navios (Convenção BWM), para permitir o monitoramento e aprimoramento Projeto "Verificação do cumprimento pelos Navios da Regra D-1/D-2, da Convenção BWM (IMO, 2004)". O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MB/MD Nº 37, de 21 de fevereiro de 2022, do...
05/2022-ANTAQ, com as ressalvas e acréscimos apresentados ao longo da presente decisão, relativa ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aprimoramento</span>DELIBERAÇÃO Nº 93, De 28 de junho de 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Proces...
DO1 05/2022-ANTAQ, com as ressalvas e acréscimos apresentados ao longo da presente decisão, relativa ao aprimoramentoDELIBERAÇÃO Nº 93, De 28 de junho de 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Proces...DELIBERAÇÃO Nº 93, De 28 de junho de 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Aquaviários
05/2022-ANTAQ, com as ressalvas e acréscimos apresentados ao longo da presente decisão, relativa ao aprimoramentoDELIBERAÇÃO Nº 93, De 28 de junho de 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Proces...
realização de videoconferência pelo tempo que for necessário à Avaliação Externa Virtual in Loco; 6. <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aprimorar</span>-mePORTARIA Nº 265, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Regulamenta a Avaliação Externa Virtual in Loco no âmbito das visitas por comissões de especialistas para avaliação externa de Instituições de Educação Superior e cursos de graduação, no bojo...
DO1 realização de videoconferência pelo tempo que for necessário à Avaliação Externa Virtual in Loco; 6. aprimorar-mePORTARIA Nº 265, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Regulamenta a Avaliação Externa Virtual in Loco no âmbito das visitas por comissões de especialistas para avaliação externa de Instituições de Educação Superior e cursos de graduação, no bojo...PORTARIA Nº 265, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
realização de videoconferência pelo tempo que for necessário à Avaliação Externa Virtual in Loco; 6. aprimorar-mePORTARIA Nº 265, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Regulamenta a Avaliação Externa Virtual in Loco no âmbito das visitas por comissões de especialistas para avaliação externa de Instituições de Educação Superior e cursos de graduação, no bojo...
internas e/ou externas, implementando autoanálise de planejamento, gestão e auditoria de processos. 2- <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Aprimorar</span>ova o Plano Estratégico 2021/2023 do Programa de Apoio à Inovação, ao Desenvolvimento e Gestão de Projetos, Pesquisas e Novas Tecnologias do Hospital das Forças Armadas (INOVA HFA). O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMA...
DO1 internas e/ou externas, implementando autoanálise de planejamento, gestão e auditoria de processos. 2- Aprimorarova o Plano Estratégico 2021/2023 do Programa de Apoio à Inovação, ao Desenvolvimento e Gestão de Projetos, Pesquisas e Novas Tecnologias do Hospital das Forças Armadas (INOVA HFA). O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMA...INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 7, DE 10 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Defesa/Hospital das Forças Armadas
internas e/ou externas, implementando autoanálise de planejamento, gestão e auditoria de processos. 2- Aprimorarova o Plano Estratégico 2021/2023 do Programa de Apoio à Inovação, ao Desenvolvimento e Gestão de Projetos, Pesquisas e Novas Tecnologias do Hospital das Forças Armadas (INOVA HFA). O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMA...
normas complementares editadas pelo Confef; XI - propor ao Confef a adoção das medidas necessárias ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aprimoramento</span> abrangidas por esta Lei, conforme regulamentado pelo Confef." (NR) "Art. 4º Ficam criados o Conselho Federal de Educação Física (Confef) e os Conselhos Regionais de Educação Física (Crefs), dotados de personalidade jurídica de d...
DO1 normas complementares editadas pelo Confef; XI - propor ao Confef a adoção das medidas necessárias ao aprimoramento abrangidas por esta Lei, conforme regulamentado pelo Confef." (NR) "Art. 4º Ficam criados o Conselho Federal de Educação Física (Confef) e os Conselhos Regionais de Educação Física (Crefs), dotados de personalidade jurídica de d...LEI Nº 14.386, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Atos do Poder Legislativo
normas complementares editadas pelo Confef; XI - propor ao Confef a adoção das medidas necessárias ao aprimoramento abrangidas por esta Lei, conforme regulamentado pelo Confef." (NR) "Art. 4º Ficam criados o Conselho Federal de Educação Física (Confef) e os Conselhos Regionais de Educação Física (Crefs), dotados de personalidade jurídica de d...
O PNFI 2023/2027 tem como função principal propiciar ao CFT e aos regionais o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aprimoramento</span> da fiscalização ... para a equipe de fiscalização, com participação em cursos, treinamentos e palestras voltados ao seu <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aprimoramento</span> ... a transformação digital por meio de investimento permanente em inovação e novas tecnologias para o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aprimoramento</span>
DO1 O PNFI 2023/2027 tem como função principal propiciar ao CFT e aos regionais o aprimoramento da fiscalização ... para a equipe de fiscalização, com participação em cursos, treinamentos e palestras voltados ao seu aprimoramento ... a transformação digital por meio de investimento permanente em inovação e novas tecnologias para o aprimoramentoRESOLUÇÃO Nº 190, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS
O PNFI 2023/2027 tem como função principal propiciar ao CFT e aos regionais o aprimoramento da fiscalização ... para a equipe de fiscalização, com participação em cursos, treinamentos e palestras voltados ao seu aprimoramento ... a transformação digital por meio de investimento permanente em inovação e novas tecnologias para o aprimoramento
consumidores; XXI - acompanhar os processos de autorregulação dos setores econômicos, com vistas ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aprimoramento</span> ... e financeira do Fundo Nacional de Segurança Pública e recomendar os procedimentos necessários a seu <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aprimoramento</span> ... relacionados com a atividade de inteligência de segurança pública; VII - elaborar estudos e pesquisas para o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aprimoramento</span> ... relacionados com a atividade de inteligência penitenciária; IX - elaborar estudos e pesquisas para o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aprimoramento</span> ... da informação e comunicação; III - cooperação técnica de compartilhamento de dados, de sistemas e de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aprimoramento</span>
DO1 consumidores; XXI - acompanhar os processos de autorregulação dos setores econômicos, com vistas ao aprimoramento ... e financeira do Fundo Nacional de Segurança Pública e recomendar os procedimentos necessários a seu aprimoramento ... relacionados com a atividade de inteligência de segurança pública; VII - elaborar estudos e pesquisas para o aprimoramento ... relacionados com a atividade de inteligência penitenciária; IX - elaborar estudos e pesquisas para o aprimoramento ... da informação e comunicação; III - cooperação técnica de compartilhamento de dados, de sistemas e de aprimoramentoDECRETO Nº 11.103, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
consumidores; XXI - acompanhar os processos de autorregulação dos setores econômicos, com vistas ao aprimoramento ... e financeira do Fundo Nacional de Segurança Pública e recomendar os procedimentos necessários a seu aprimoramento ... relacionados com a atividade de inteligência de segurança pública; VII - elaborar estudos e pesquisas para o aprimoramento ... relacionados com a atividade de inteligência penitenciária; IX - elaborar estudos e pesquisas para o aprimoramento ... da informação e comunicação; III - cooperação técnica de compartilhamento de dados, de sistemas e de aprimoramento
processos dos órgãos de controle e de defesa do Estado, para acompanhamento estratégico; II - estruturar e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aprimorar</span>PORTARIA CC/PR Nº 673, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Aprova o Regimento Interno da Casa Civil da Presidência da República e dá outras providências. O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribu...
DO1 processos dos órgãos de controle e de defesa do Estado, para acompanhamento estratégico; II - estruturar e aprimorarPORTARIA CC/PR Nº 673, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Aprova o Regimento Interno da Casa Civil da Presidência da República e dá outras providências. O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribu...PORTARIA CC/PR Nº 673, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Presidência da República/Casa Civil
processos dos órgãos de controle e de defesa do Estado, para acompanhamento estratégico; II - estruturar e aprimorarPORTARIA CC/PR Nº 673, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Aprova o Regimento Interno da Casa Civil da Presidência da República e dá outras providências. O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribu...
As ações de capacitação que supram lacunas de competência, como forma de desenvolvimento e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aprimoramento</span>PORTARIA ICMBIO Nº 512, DE 21 DE JUNHO DE 2022 Programa de Gestão de modalidade de teletrabalho (02070.000674/2021-49). O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pel...
DO1 As ações de capacitação que supram lacunas de competência, como forma de desenvolvimento e aprimoramentoPORTARIA ICMBIO Nº 512, DE 21 DE JUNHO DE 2022 Programa de Gestão de modalidade de teletrabalho (02070.000674/2021-49). O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pel...PORTARIA ICMBIO Nº 512, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
As ações de capacitação que supram lacunas de competência, como forma de desenvolvimento e aprimoramentoPORTARIA ICMBIO Nº 512, DE 21 DE JUNHO DE 2022 Programa de Gestão de modalidade de teletrabalho (02070.000674/2021-49). O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pel...
automotivos, peças, acessórios e implementos, para utilização quando da realização de testes destinados ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aprimoramento</span> ... subconjuntos, pneus automotivos, peças, acessórios e implementos, para a realização de testes destinados ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aprimoramento</span> ... utilizarem, em veículos, componentes fabricados por qualquer delas, poderão, nos testes de desempenho e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aprimoramento</span>
DO1 automotivos, peças, acessórios e implementos, para utilização quando da realização de testes destinados ao aprimoramento ... subconjuntos, pneus automotivos, peças, acessórios e implementos, para a realização de testes destinados ao aprimoramento ... utilizarem, em veículos, componentes fabricados por qualquer delas, poderão, nos testes de desempenho e aprimoramentoRESOLUÇÃO CONTRAN Nº 969, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Conselho Nacional de Trânsito
automotivos, peças, acessórios e implementos, para utilização quando da realização de testes destinados ao aprimoramento ... subconjuntos, pneus automotivos, peças, acessórios e implementos, para a realização de testes destinados ao aprimoramento ... utilizarem, em veículos, componentes fabricados por qualquer delas, poderão, nos testes de desempenho e aprimoramento
Orçamento da Criança e Adolescente, Fundo da Infância e Adolescência e temas correlatos, visando ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aprimoramento</span> Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, tendo em vista o disposto no art. 1º, V, §§ 3º a 5º, da Portaria CNMP-PRESI nº 70, de 27 de março de 2014, e o que consta no Processo SEI nº 19.00.4007.0003737/2020-36, resolve: ...
DO2 Orçamento da Criança e Adolescente, Fundo da Infância e Adolescência e temas correlatos, visando ao aprimoramento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, tendo em vista o disposto no art. 1º, V, §§ 3º a 5º, da Portaria CNMP-PRESI nº 70, de 27 de março de 2014, e o que consta no Processo SEI nº 19.00.4007.0003737/2020-36, resolve: ...PORTARIA CNMP-PRESI N° 197, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Conselho Nacional do Ministério Público
Orçamento da Criança e Adolescente, Fundo da Infância e Adolescência e temas correlatos, visando ao aprimoramento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, tendo em vista o disposto no art. 1º, V, §§ 3º a 5º, da Portaria CNMP-PRESI nº 70, de 27 de março de 2014, e o que consta no Processo SEI nº 19.00.4007.0003737/2020-36, resolve: ...
as entidades sindicais signatárias do Termo do Acordo de Greve nº 1/2022, para analisar e propor o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aprimoramento</span> uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando o disposto no item 1 da Cláusula Segunda do Acordo de Greve nº 1/2022, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35000.003495...
DO2 as entidades sindicais signatárias do Termo do Acordo de Greve nº 1/2022, para analisar e propor o aprimoramento uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando o disposto no item 1 da Cláusula Segunda do Acordo de Greve nº 1/2022, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35000.003495...PORTARIA PRES/INSS Nº 1.455, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Instituto Nacional do Seguro Social
as entidades sindicais signatárias do Termo do Acordo de Greve nº 1/2022, para analisar e propor o aprimoramento uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando o disposto no item 1 da Cláusula Segunda do Acordo de Greve nº 1/2022, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35000.003495...
resolve: Art. 1º Instituir o Comitê Gestor permanente, de caráter deliberativo, para analisar e propor o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aprimoramento</span> uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando o disposto no item 9 da Cláusula Segunda do Acordo de Greve nº 1/2022, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014....
DO2 resolve: Art. 1º Instituir o Comitê Gestor permanente, de caráter deliberativo, para analisar e propor o aprimoramento uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando o disposto no item 9 da Cláusula Segunda do Acordo de Greve nº 1/2022, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014....PORTARIA PRES/INSS Nº 1.454, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Instituto Nacional do Seguro Social
resolve: Art. 1º Instituir o Comitê Gestor permanente, de caráter deliberativo, para analisar e propor o aprimoramento uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando o disposto no item 9 da Cláusula Segunda do Acordo de Greve nº 1/2022, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014....
desenvolvimento; VIII - monitoramento e avaliação das ações de desenvolvimento realizadas, com o objetivo de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aprimorar</span> ... informações e os dados obtidos no Relatório Anual de Execução do PDP deverão ser utilizados para o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aprimoramento</span>RESOLUÇÃO SUSEP Nº 17, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Institu...
DO1 desenvolvimento; VIII - monitoramento e avaliação das ações de desenvolvimento realizadas, com o objetivo de aprimorar ... informações e os dados obtidos no Relatório Anual de Execução do PDP deverão ser utilizados para o aprimoramentoRESOLUÇÃO SUSEP Nº 17, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Institu...RESOLUÇÃO SUSEP Nº 17, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Superintendência de Seguros Privados
desenvolvimento; VIII - monitoramento e avaliação das ações de desenvolvimento realizadas, com o objetivo de aprimorar ... informações e os dados obtidos no Relatório Anual de Execução do PDP deverão ser utilizados para o aprimoramentoRESOLUÇÃO SUSEP Nº 17, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Institu...
Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, CONSIDERANDO a necessidade de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aprimorar</span>RESOLUÇÃO ANATEL Nº 753, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Aprova o Regulamento das Comissões Brasileiras de Comunicações. O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos arts...
DO1 Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, CONSIDERANDO a necessidade de aprimorarRESOLUÇÃO ANATEL Nº 753, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Aprova o Regulamento das Comissões Brasileiras de Comunicações. O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos arts...RESOLUÇÃO ANATEL Nº 753, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Conselho Diretor
Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, CONSIDERANDO a necessidade de aprimorarRESOLUÇÃO ANATEL Nº 753, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Aprova o Regulamento das Comissões Brasileiras de Comunicações. O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos arts...
sistemas administrativos e operacionais de órgãos e entidades sob sua jurisdição e propor melhorias e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aprimoramentos</span> ... inovação e prospecção tecnológica e de projetos, processos, produtos, pesquisas e metodologias voltados ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aprimoramento</span>DECRETO Nº 11.102, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Aprov...
DO1 sistemas administrativos e operacionais de órgãos e entidades sob sua jurisdição e propor melhorias e aprimoramentos ... inovação e prospecção tecnológica e de projetos, processos, produtos, pesquisas e metodologias voltados ao aprimoramentoDECRETO Nº 11.102, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Aprov...DECRETO Nº 11.102, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
sistemas administrativos e operacionais de órgãos e entidades sob sua jurisdição e propor melhorias e aprimoramentos ... inovação e prospecção tecnológica e de projetos, processos, produtos, pesquisas e metodologias voltados ao aprimoramentoDECRETO Nº 11.102, DE 23 DE JUNHO DE 2022 Aprov...
fevereiro de 2012, e CONSIDERANDO a necessidade de adequação da estrutura administrava com vistas ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aprimoramento</span> de 2022 Altera e atualiza o Organograma e o Caderno de Atribuições, cria e extingue cargos e funções, e dá outras providências. O CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei n° ...
DO1 fevereiro de 2012, e CONSIDERANDO a necessidade de adequação da estrutura administrava com vistas ao aprimoramento de 2022 Altera e atualiza o Organograma e o Caderno de Atribuições, cria e extingue cargos e funções, e dá outras providências. O CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei n° ...RESOLUÇÃO COFEN Nº 698, de 7 de junho de 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Enfermagem
fevereiro de 2012, e CONSIDERANDO a necessidade de adequação da estrutura administrava com vistas ao aprimoramento de 2022 Altera e atualiza o Organograma e o Caderno de Atribuições, cria e extingue cargos e funções, e dá outras providências. O CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei n° ...
realidade atual do CREF16/RN; CONSIDERANDO que a nova estrutura prevista no Plano de Cargos e Salários <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aprimorará</span>Resolução CREF16/RN nº 73, de 10 de junho de 2022 Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários (PCS) do CREF16/RN e dá outras providências. O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 16ª REGIÃO - CREF16/RN, no uso de suas...
DO1 realidade atual do CREF16/RN; CONSIDERANDO que a nova estrutura prevista no Plano de Cargos e Salários aprimoraráResolução CREF16/RN nº 73, de 10 de junho de 2022 Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários (PCS) do CREF16/RN e dá outras providências. O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 16ª REGIÃO - CREF16/RN, no uso de suas...Resolução CREF16/RN nº 73, de 10 de junho de 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO
realidade atual do CREF16/RN; CONSIDERANDO que a nova estrutura prevista no Plano de Cargos e Salários aprimoraráResolução CREF16/RN nº 73, de 10 de junho de 2022 Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários (PCS) do CREF16/RN e dá outras providências. O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 16ª REGIÃO - CREF16/RN, no uso de suas...
Anualmente haverá reunião dos membros do GPAt, para desenvolvimento, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aprimoramento</span>, alinhamento e padronizaçãoRESOLUÇÃO Nº 12, DE 21 DE JUNHO DE 2022 Cria as Ouvidorias no Conselho Federal e nos Conselhos Regionais de Psicologia. O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei...
DO1 Anualmente haverá reunião dos membros do GPAt, para desenvolvimento, aprimoramento, alinhamento e padronizaçãoRESOLUÇÃO Nº 12, DE 21 DE JUNHO DE 2022 Cria as Ouvidorias no Conselho Federal e nos Conselhos Regionais de Psicologia. O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei...RESOLUÇÃO Nº 12, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Psicologia
Anualmente haverá reunião dos membros do GPAt, para desenvolvimento, aprimoramento, alinhamento e padronizaçãoRESOLUÇÃO Nº 12, DE 21 DE JUNHO DE 2022 Cria as Ouvidorias no Conselho Federal e nos Conselhos Regionais de Psicologia. O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei...