16 resultados encontrados

HEITOR RODRIGO PEREIRA FREIRE
Camara Reconhece como de risco as atividades desempenhadas por vigilantes e dá outras providências.PL 1316/2022
HEITOR RODRIGO PEREIRA FREIRE
JOÃO CARLOS SIQUEIRA
Camara Requer a realização de audiência pública para debater os impactos da dupla jornada das mulheres com cuidados com filhos e com a casa na contagem do tempo para aposentadoria.REQ 346/2021
JOÃO CARLOS SIQUEIRA
JOÃO CARLOS SIQUEIRA
Camara Altera o § 8º do art. 195 da Constituição Federal, para dispor sobre a contribuição para a seguridade social do catador de material reciclável que exerça suas atividades em regime de economia familiar.PEC 309/2013
JOÃO CARLOS SIQUEIRA
Paulo Sérgio Ramos Barboza
Camara Altera a Lei 8.213 de 1991 para restituir a contribuição do trabalhador para a Previdência Social quando não atingir as condições para a Aposentadoria.PL 5439/2020
Paulo Sérgio Ramos Barboza
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Altera o art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências, de maneira que o empregado público possa movimentar seus recursos do FGTS quando preencher os requisitos de aposentadoria.PL 1530/2021
Senador Paulo Paim (PT/RS)
EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO
Camara Dispõe sobre a compensação financeira entre os Regimes Próprios de Previdência dos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e dá outras providências.PL 8974/2017
EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO
ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA
Camara Revoga o §8º do artigo 57 da Lei n.º 8.213/91 - Lei de Benefícios da Previdência Social.PL 10139/2018
ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Modifica a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para possibilitar ao trabalhador aposentado ou seu pensionista o direito à desaposentadoria.PLS 172/2014
Senador Paulo Paim (PT/RS)
LUCIO ANTONIO MOSQUINI
Camara Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho para estabelecer garantia de emprego a empregados em atividades insalubres, perigosas ou causadoras de Lesão por Esforços Repetitivos.PL 2537/2015
LUCIO ANTONIO MOSQUINI
LUIZ ANTONIO C. C. CORRÊA DA SILVA
Camara Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, inserindo o inciso VIII, no art. 80PL 284/2022
LUIZ ANTONIO C. C. CORRÊA DA SILVA
CAIO NARCIO RODRIGUES DA SILVEIRA
Camara Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências", para garantir ao trabalhador renda mínima em situação de desemprego involuntário e permitir que parcela dos recursos depositados na conta vinculada possa ser utilizada para formação de poupança para a aposentadoria.PL 7431/2017
CAIO NARCIO RODRIGUES DA SILVEIRA
KATIA DA SILVA SASTRE
Camara Altera a redação do art. 8º da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa.PL 1486/2022
KATIA DA SILVA SASTRE
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
Camara Requer informações ao senhor Ministro da Economia, Paulo Guedes, informações do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, acerca da síndrome pós-poliomielite como enfermidade passível de garantia à aposentadoria.RIC 388/2021
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
TALIRIA PETRONE SOARES
Camara Altera a Lei nº 8213/1991, de 24 de julho de 1991 para dispor sobre a aposentadoria por cuidados maternos.PL 2757/2021
TALIRIA PETRONE SOARES
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Altera o art. 134 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, para impedir o exercício da advocacia perante os tribunais compostos por magistrados que sejam parentes do advogado postulante.PLS 92/2013
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Acrescenta § 9º e § 10º ao art. 57, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991(permite a renúncia do benefício da aposentadoria; prevê a possibilidade de solicitação de aposentadoria com fundamento em nova contagem de tempo de contribuição).PLS 91/2010
Senador Paulo Paim (PT/RS)