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FABRICIO JOSÉ SATIRO DE OLIVEIRA
Camara Altera o art. 39 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências" para vedar a exigência de nova contratação de pacote de dados por uso do serviço de voz do aplicativo Whatsapp.PL 3003/2015
FABRICIO JOSÉ SATIRO DE OLIVEIRA
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
Camara Altera o inciso III do artigo 7º da Lei no 12.965, de 23 de abril de 2014, que trata sobre o marco civil da internet.PL 7498/2017
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
verificar as ações protetivas que vêm sendo implementadas com relação à nova política de privacidade do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aplicativo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>WhatsApp</span>, dentro de cada alçada. Ausentes os Ministros Aroldo Cedraz, Bruno Dantas e Vital do Rêgo, em férias. HOMOLOGAÇÃO DE ATA O Plenário homologou a Ata nº 16, refer...
DO1 verificar as ações protetivas que vêm sendo implementadas com relação à nova política de privacidade do aplicativo ... WhatsApp, dentro de cada alçada. Ausentes os Ministros Aroldo Cedraz, Bruno Dantas e Vital do Rêgo, em férias. HOMOLOGAÇÃO DE ATA O Plenário homologou a Ata nº 16, refer...ATA Nº 17, DE 19 DE MAIO DE 2021 - Tribunal de Contas da União/Plenário
verificar as ações protetivas que vêm sendo implementadas com relação à nova política de privacidade do aplicativo ... WhatsApp, dentro de cada alçada. Ausentes os Ministros Aroldo Cedraz, Bruno Dantas e Vital do Rêgo, em férias. HOMOLOGAÇÃO DE ATA O Plenário homologou a Ata nº 16, refer...
Todas as transações são disponibilizadas dentro do próprio <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aplicativo Whatsapp</span>, no qual a conversa naturalcançado pelo rígido controle de despesas administrativas, que caíram 3,91% no ano, mesmo com a inflação (IPCA) de 3,75% e pela redução das despesas de provisão para créditos de liquidação duvidosa (PCLD) em R$ 4.971 milhões (19,3% frente ...
DO1 Todas as transações são disponibilizadas dentro do próprio aplicativo Whatsapp, no qual a conversa naturalcançado pelo rígido controle de despesas administrativas, que caíram 3,91% no ano, mesmo com a inflação (IPCA) de 3,75% e pela redução das despesas de provisão para créditos de liquidação duvidosa (PCLD) em R$ 4.971 milhões (19,3% frente ...RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO - Ministério da Economia/Banco do Brasil S.A.
Todas as transações são disponibilizadas dentro do próprio aplicativo Whatsapp, no qual a conversa naturalcançado pelo rígido controle de despesas administrativas, que caíram 3,91% no ano, mesmo com a inflação (IPCA) de 3,75% e pela redução das despesas de provisão para créditos de liquidação duvidosa (PCLD) em R$ 4.971 milhões (19,3% frente ...
Declaro que, no caso de mudança do número do telefone, do e-mail, do endereço ou caso deixe de usar o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aplicativo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Whatsapp</span>, devo prontamente informar a Defensoria Pública da União, sob pena de as notificações remetidaso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do art. 10 d...
DO1 Declaro que, no caso de mudança do número do telefone, do e-mail, do endereço ou caso deixe de usar o aplicativo ... Whatsapp, devo prontamente informar a Defensoria Pública da União, sob pena de as notificações remetidaso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do art. 10 d...RESOLUÇÃO Nº 149, DE 7 DE MAIO DE 2019 (*) - Defensoria Pública da União/Conselho Superior da Defensoria Pública da União
Declaro que, no caso de mudança do número do telefone, do e-mail, do endereço ou caso deixe de usar o aplicativo ... Whatsapp, devo prontamente informar a Defensoria Pública da União, sob pena de as notificações remetidaso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do art. 10 d...
manifestação sob doc. 033007.2018, bem como, a reprodução do teor de mensagens trocadas por meio do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aplicativo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>WhatsApp</span> sob doc. nº 002805.2018 dos autos eletrônicos do inquérito civil mencionado;, resolve I - Aditaria nº 197138, de 16 de setembro de 2019 O Procurador do Trabalho, ao...
DO1 manifestação sob doc. 033007.2018, bem como, a reprodução do teor de mensagens trocadas por meio do aplicativo ... WhatsApp sob doc. nº 002805.2018 dos autos eletrônicos do inquérito civil mencionado;, resolve I - Aditaria nº 197138, de 16 de setembro de 2019 O Procurador do Trabalho, ao...Portaria nº 197138, de 16 de setembro de 2019 - Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região
manifestação sob doc. 033007.2018, bem como, a reprodução do teor de mensagens trocadas por meio do aplicativo ... WhatsApp sob doc. nº 002805.2018 dos autos eletrônicos do inquérito civil mencionado;, resolve I - Aditaria nº 197138, de 16 de setembro de 2019 O Procurador do Trabalho, ao...
ciência no processo, por via postal com aviso de recebimento, por telegrama, mensagem eletrônica via <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aplicativo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>whatsapp</span>, por correio eletrônico (e-mail), pessoalmente ou outro meio que assegure a certeza da ciência ... ônus das partes informar seu endereço para correspondência, o número de telefone para comunicações via <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aplicativo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>whatsapp</span>, endereço eletrônico (e-mail), bem como alterações posteriores. § 2º Considera-se efetivada
DO1 ciência no processo, por via postal com aviso de recebimento, por telegrama, mensagem eletrônica via aplicativo ... whatsapp, por correio eletrônico (e-mail), pessoalmente ou outro meio que assegure a certeza da ciência ... ônus das partes informar seu endereço para correspondência, o número de telefone para comunicações via aplicativo ... whatsapp, endereço eletrônico (e-mail), bem como alterações posteriores. § 2º Considera-se efetivadaANEXO - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Enfermagem
ciência no processo, por via postal com aviso de recebimento, por telegrama, mensagem eletrônica via aplicativo ... whatsapp, por correio eletrônico (e-mail), pessoalmente ou outro meio que assegure a certeza da ciência ... ônus das partes informar seu endereço para correspondência, o número de telefone para comunicações via aplicativo ... whatsapp, endereço eletrônico (e-mail), bem como alterações posteriores. § 2º Considera-se efetivada
empresa possui smartphone, tablet ou computador, com sistema operacional adequado, bem como possui o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aplicativo</span> ... "<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Whatsapp</span>" instalado e e-mail ativo; III - que as intimações serão encaminhadas via e-mail apenas por ... Portaria nº 281/2019-DG/ANTAQ; VI - que, na ocorrência de alterações no número do telefone utilizado do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aplicativo</span> ... "<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Whatsapp</span>" bem como alterações no endereço de e-mail informados, a ANTAQ será prontamente comunicada
DO1 empresa possui smartphone, tablet ou computador, com sistema operacional adequado, bem como possui o aplicativo ... "Whatsapp" instalado e e-mail ativo; III - que as intimações serão encaminhadas via e-mail apenas por ... Portaria nº 281/2019-DG/ANTAQ; VI - que, na ocorrência de alterações no número do telefone utilizado do aplicativo ... "Whatsapp" bem como alterações no endereço de e-mail informados, a ANTAQ será prontamente comunicadaPORTARIA Nº 281, DE 19 DE AGOSTO DE 2019 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Aquaviários
empresa possui smartphone, tablet ou computador, com sistema operacional adequado, bem como possui o aplicativo ... "Whatsapp" instalado e e-mail ativo; III - que as intimações serão encaminhadas via e-mail apenas por ... Portaria nº 281/2019-DG/ANTAQ; VI - que, na ocorrência de alterações no número do telefone utilizado do aplicativo ... "Whatsapp" bem como alterações no endereço de e-mail informados, a ANTAQ será prontamente comunicada
Apuração de comentários feitos por estudantes da turma 122 do Campus Campo Grande, em grupo de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aplicativo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>whatsapp</span>, que seriam ofensivos à honra de professor.033, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), ...
DO1 Apuração de comentários feitos por estudantes da turma 122 do Campus Campo Grande, em grupo de aplicativo ... whatsapp, que seriam ofensivos à honra de professor.033, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), ...PORTARIA Nº 1.033, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul
Apuração de comentários feitos por estudantes da turma 122 do Campus Campo Grande, em grupo de aplicativo ... whatsapp, que seriam ofensivos à honra de professor.033, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), ...
Diretor-Presidente pela iniciativa de criar um canal de informação importante com os Conselheiros, por meio do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aplicativo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>WhatsApp</span>, que o manteve informado sobre cada etapa da greve dos empregados, e o subsidiou nas demandas vinte e sete dias do mês de março do ano de dois mil e dezo...
DO1 Diretor-Presidente pela iniciativa de criar um canal de informação importante com os Conselheiros, por meio do aplicativo ... WhatsApp, que o manteve informado sobre cada etapa da greve dos empregados, e o subsidiou nas demandas vinte e sete dias do mês de março do ano de dois mil e dezo...ATA Nº 24REALIZADA EM 27 DE MARÇO DE 2018 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.
Diretor-Presidente pela iniciativa de criar um canal de informação importante com os Conselheiros, por meio do aplicativo ... WhatsApp, que o manteve informado sobre cada etapa da greve dos empregados, e o subsidiou nas demandas vinte e sete dias do mês de março do ano de dois mil e dezo...
A mensagem em si é divulgada a um grupo de pessoas, que pelo que se deduz se deu no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aplicativo WhatsApp</span>osições regulamentares, conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e pela Resolução-COFFITO nº 413, de 19 de janeiro de 2012 e Resolução-COFFITO nº 369/2009 e suas alterações, bem como análise dos autos do Procedimento Administ...
DO1 A mensagem em si é divulgada a um grupo de pessoas, que pelo que se deduz se deu no aplicativo WhatsApposições regulamentares, conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e pela Resolução-COFFITO nº 413, de 19 de janeiro de 2012 e Resolução-COFFITO nº 369/2009 e suas alterações, bem como análise dos autos do Procedimento Administ...ACÓRDÃO Nº 354, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
A mensagem em si é divulgada a um grupo de pessoas, que pelo que se deduz se deu no aplicativo WhatsApposições regulamentares, conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e pela Resolução-COFFITO nº 413, de 19 de janeiro de 2012 e Resolução-COFFITO nº 369/2009 e suas alterações, bem como análise dos autos do Procedimento Administ...