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Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Camara Altera o Art.1º da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993, que disciplina a fixação do número de Deputados, para instituir a alternância de sexos nas vagas a que cada partido tem direito nas eleições para Deputado Federal, Deputado Estadual e Vereador.SBT-A 1/0
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Senado Altera o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, que dispõe sobre o processo administrativo fiscal, e dá outras providências, para estabelecer a alternância nos cargos de presidente e vice-presidente dos órgãos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF e para estabelecer a forma de decisão e o voto de qualidade no âmbito daquele Órgão.PL 1127/2020
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
JOSÉ LEONARDO COSTA MONTEIRO
Camara Inclui dispositivo no art. 8º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para equiparar as instituições credenciadas pelo poder público que tenham como proposta pedagógica a formação por alternância às instituições oficiais dos sistemas de ensino.PL 4126/2021
JOSÉ LEONARDO COSTA MONTEIRO
ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA
Camara Requer a realização de audiência Pública para debater a Pedagogia da Alternância e as experiências educacionais pelo país, em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em respeito ao Profissional da Educação.REQ 242/2019
ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA
ROGÉRIO MENDONÇA
Camara Altera o art. 1º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre a alternância entre sessões e reuniões presenciais e sessões e reuniões realizadas pelo sistema de deliberação remota.PRC 41/2020
ROGÉRIO MENDONÇA
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Camara Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que institui a as normas processuais civis (Novo CPC), para especificar os recursos mínimos de acessibilidade nos sítios dos Tribunais de Justiça do país.PL 1429/2022
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, para possibilitar o uso da pedagogia da alternância nas escolas do campo.PLC 184/2017
Câmara dos Deputados
A designação de acumulação deverá observar os critérios de impessoalidade, antiguidade na classe e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>alternância</span>is e de Administração. O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 166, inciso I, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, tendo em vista o Proces...
DO1 A designação de acumulação deverá observar os critérios de impessoalidade, antiguidade na classe e alternânciais e de Administração. O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 166, inciso I, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, tendo em vista o Proces...RESOLUÇÃO Nº 292, DE 18 DE JULHO DE 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público do Distrito Federal e Territórios/Procuradoria-Geral de Justiça/Conselho Superior
A designação de acumulação deverá observar os critérios de impessoalidade, antiguidade na classe e alternânciais e de Administração. O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 166, inciso I, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, tendo em vista o Proces...
. § 2º Resolvido o conflito, para os períodos subsequentes deverá haver <span class='highlight' style='background:#FFA;'>alternância</span> entre os interessadosRESOLUÇÃO Nº 764 - CJF, DE 23 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre a concessão de férias a magistrados no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus e dá outras providências. O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, us...
DO1 . § 2º Resolvido o conflito, para os períodos subsequentes deverá haver alternância entre os interessadosRESOLUÇÃO Nº 764 - CJF, DE 23 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre a concessão de férias a magistrados no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus e dá outras providências. O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, us...RESOLUÇÃO Nº 764 - CJF, DE 23 DE MAIO DE 2022 - Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça/Conselho da Justiça Federal
. § 2º Resolvido o conflito, para os períodos subsequentes deverá haver alternância entre os interessadosRESOLUÇÃO Nº 764 - CJF, DE 23 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre a concessão de férias a magistrados no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus e dá outras providências. O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, us...
impessoalidade, observados os seguintes critérios: I - antiguidade na classe para a primeira designação; II - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>alternância</span>is dos juizados especiais federais e custos legis, distribuídos nos termos da Portaria PGR/MPF nº 176, de 22 de março de 2022, cria a Secretaria Nacional das Procuradorias Digitais e dá outras providências. O PROCURADOR-GER...
DO1 impessoalidade, observados os seguintes critérios: I - antiguidade na classe para a primeira designação; II - alternânciais dos juizados especiais federais e custos legis, distribuídos nos termos da Portaria PGR/MPF nº 176, de 22 de março de 2022, cria a Secretaria Nacional das Procuradorias Digitais e dá outras providências. O PROCURADOR-GER...PORTARIA PGR/MPF Nº 264, DE 25 DE ABRIL DE 2022 - Ministério Público da União/Atos do Procurador-Geral da República
impessoalidade, observados os seguintes critérios: I - antiguidade na classe para a primeira designação; II - alternânciais dos juizados especiais federais e custos legis, distribuídos nos termos da Portaria PGR/MPF nº 176, de 22 de março de 2022, cria a Secretaria Nacional das Procuradorias Digitais e dá outras providências. O PROCURADOR-GER...
oferta das ações de desenvolvimento aconteça de maneira equânime a todos os servidores, privilegiando a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>alternância</span>, em reunião ordinária realizada em 23 de junho de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXI do art. 9º do Regimento Interno, anexo à Resolução CNSP nº 428, de 12 de novembro de 2021, considerando o disposto no De...
DO1 oferta das ações de desenvolvimento aconteça de maneira equânime a todos os servidores, privilegiando a alternância, em reunião ordinária realizada em 23 de junho de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXI do art. 9º do Regimento Interno, anexo à Resolução CNSP nº 428, de 12 de novembro de 2021, considerando o disposto no De...RESOLUÇÃO SUSEP Nº 17, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Superintendência de Seguros Privados
oferta das ações de desenvolvimento aconteça de maneira equânime a todos os servidores, privilegiando a alternância, em reunião ordinária realizada em 23 de junho de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXI do art. 9º do Regimento Interno, anexo à Resolução CNSP nº 428, de 12 de novembro de 2021, considerando o disposto no De...
. § 3º A <span class='highlight' style='background:#FFA;'>alternância</span> entre as modalidades presencial ou em teletrabalho deverá ser estabelecida preferencialmenteCONSELHO DIRETOR Resolução CONDIR Nº 16, de 9 de maio de 2022 Regulamenta o Programa de Gestão na Universidade Federal de Uberlândia. O CONSELHO DIRETOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe é conferi...
DO1 . § 3º A alternância entre as modalidades presencial ou em teletrabalho deverá ser estabelecida preferencialmenteCONSELHO DIRETOR Resolução CONDIR Nº 16, de 9 de maio de 2022 Regulamenta o Programa de Gestão na Universidade Federal de Uberlândia. O CONSELHO DIRETOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe é conferi...Resolução CONDIR Nº 16, de 9 de maio de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal de Uberlândia
. § 3º A alternância entre as modalidades presencial ou em teletrabalho deverá ser estabelecida preferencialmenteCONSELHO DIRETOR Resolução CONDIR Nº 16, de 9 de maio de 2022 Regulamenta o Programa de Gestão na Universidade Federal de Uberlândia. O CONSELHO DIRETOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe é conferi...
que 'estabelece as diretrizes e bases da educação nacional', para possibilitar o uso da pedagogia da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>alternância</span> ... que 'estabelece as diretrizes e bases da educação nacional', para possibilitar o uso da pedagogia da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>alternância</span> ... educação escolar quilombola Ademais, tal restrição, somada à proposta de utilização da pedagogia da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>alternância</span>
DO1 que 'estabelece as diretrizes e bases da educação nacional', para possibilitar o uso da pedagogia da alternância ... que 'estabelece as diretrizes e bases da educação nacional', para possibilitar o uso da pedagogia da alternância ... educação escolar quilombola Ademais, tal restrição, somada à proposta de utilização da pedagogia da alternânciaDESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Presidência da República
que 'estabelece as diretrizes e bases da educação nacional', para possibilitar o uso da pedagogia da alternância ... que 'estabelece as diretrizes e bases da educação nacional', para possibilitar o uso da pedagogia da alternância ... educação escolar quilombola Ademais, tal restrição, somada à proposta de utilização da pedagogia da alternância
assegurada a representação do Governo e da sociedade civil na Presidência e na Vice-Presidência e a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>alternância</span>de. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 10.177, de 16 de novembro de 2019, resolve: Art. 1º Aprovar o Regimento...
DO1 assegurada a representação do Governo e da sociedade civil na Presidência e na Vice-Presidência e a alternânciade. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 10.177, de 16 de novembro de 2019, resolve: Art. 1º Aprovar o Regimento...RESOLUÇÃO Nº 1, DE 20 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
assegurada a representação do Governo e da sociedade civil na Presidência e na Vice-Presidência e a alternânciade. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 10.177, de 16 de novembro de 2019, resolve: Art. 1º Aprovar o Regimento...
disponível para cada especialidade, e a classificação do aluno neste Exame, obedecendo aos critérios de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>alternância</span>PORTARIA DIRENS Nº 259/DCR, DE 14 DE JULHO DE 2022 Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica para o Segundo Semestre do ano de 2023 (IE/EA CFS 2/2023). O DIRETOR DE...
DO1 disponível para cada especialidade, e a classificação do aluno neste Exame, obedecendo aos critérios de alternânciaPORTARIA DIRENS Nº 259/DCR, DE 14 DE JULHO DE 2022 Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica para o Segundo Semestre do ano de 2023 (IE/EA CFS 2/2023). O DIRETOR DE...PORTARIA DIRENS Nº 259/DCR, DE 14 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Comando-Geral do Pessoal/Diretoria de Ensino
disponível para cada especialidade, e a classificação do aluno neste Exame, obedecendo aos critérios de alternânciaPORTARIA DIRENS Nº 259/DCR, DE 14 DE JULHO DE 2022 Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica para o Segundo Semestre do ano de 2023 (IE/EA CFS 2/2023). O DIRETOR DE...
Edital nº 100 de 05/11/2019, publicado no DOUde06/11/2019, Seção 3, pág. 99, na área de Pedagogia da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Alternância</span>PORTARIA nº 2.949, DE 11 MAIO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9, inciso XVII,do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II,da C...
DO2 Edital nº 100 de 05/11/2019, publicado no DOUde06/11/2019, Seção 3, pág. 99, na área de Pedagogia da AlternânciaPORTARIA nº 2.949, DE 11 MAIO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9, inciso XVII,do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II,da C...PORTARIA nº 2.949, DE 11 MAIO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Edital nº 100 de 05/11/2019, publicado no DOUde06/11/2019, Seção 3, pág. 99, na área de Pedagogia da AlternânciaPORTARIA nº 2.949, DE 11 MAIO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9, inciso XVII,do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II,da C...
ordem das vagas reservadas às pessoas com deficiência e às pessoas negras, respeitados os critérios de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>alternância</span> ... A nomeação das candidatas e dos candidatos aprovadas(os) respeitará os critérios de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>alternância</span> e de Cargo de Juíza Federal Substituta e de Juiz Federal Substituto da 4ª...
DO1 ordem das vagas reservadas às pessoas com deficiência e às pessoas negras, respeitados os critérios de alternância ... A nomeação das candidatas e dos candidatos aprovadas(os) respeitará os critérios de alternância e de Cargo de Juíza Federal Substituta e de Juiz Federal Substituto da 4ª...RESOLUÇÃO Nº 193, DE 16 DE MAIO 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional Federal da 4ª Região
ordem das vagas reservadas às pessoas com deficiência e às pessoas negras, respeitados os critérios de alternância ... A nomeação das candidatas e dos candidatos aprovadas(os) respeitará os critérios de alternância e de Cargo de Juíza Federal Substituta e de Juiz Federal Substituto da 4ª...
Nesse sentido, conforme a Elekeiroz relatou, observou-se a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>alternância</span> entre o volume importado das diversas termos do Acordo sobre a Implementação do Art. VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio - GATT 1994, aprovado pelo Decreto Legislativo n o 30, de 15 de dezembro de 1994 e promulgado pelo Decreto n o 1.355, de 30 de dezembro de 1994,...
DO1 Nesse sentido, conforme a Elekeiroz relatou, observou-se a alternância entre o volume importado das diversas termos do Acordo sobre a Implementação do Art. VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio - GATT 1994, aprovado pelo Decreto Legislativo n o 30, de 15 de dezembro de 1994 e promulgado pelo Decreto n o 1.355, de 30 de dezembro de 1994,...CIRCULAR Nº 32, DE 17 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio Exterior
Nesse sentido, conforme a Elekeiroz relatou, observou-se a alternância entre o volume importado das diversas termos do Acordo sobre a Implementação do Art. VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio - GATT 1994, aprovado pelo Decreto Legislativo n o 30, de 15 de dezembro de 1994 e promulgado pelo Decreto n o 1.355, de 30 de dezembro de 1994,...
ao software da máquina; força de fechamentos 11.500kN; sistema de fechamento hidráulico mecânico com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>alternância</span> ... de fluxo (FFC), com 3 vetores (perdas/defeitos/falhas) próximos de zero; sistema de fechamento com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>alternância</span> ... de fluxo (FFC), com 3 vetores (perdas/defeitos/falhas) próximos de zero; sistema de fechamento com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>alternância</span>
DO1 ao software da máquina; força de fechamentos 11.500kN; sistema de fechamento hidráulico mecânico com alternância ... de fluxo (FFC), com 3 vetores (perdas/defeitos/falhas) próximos de zero; sistema de fechamento com alternância ... de fluxo (FFC), com 3 vetores (perdas/defeitos/falhas) próximos de zero; sistema de fechamento com alternânciaRESOLUÇÃO GECEX Nº 334, DE 9 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
ao software da máquina; força de fechamentos 11.500kN; sistema de fechamento hidráulico mecânico com alternância ... de fluxo (FFC), com 3 vetores (perdas/defeitos/falhas) próximos de zero; sistema de fechamento com alternância ... de fluxo (FFC), com 3 vetores (perdas/defeitos/falhas) próximos de zero; sistema de fechamento com alternância
A nomeação do(a)s candidato(a)s aprovado(a)s respeitará os critérios legais e de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>alternância</span> e de proporcionalidade ... Para fins de nomeação, a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>alternância</span> entre a lista geral e as listas especiais deverá ser aplicada iniciando-servado o teor do art. 186, parágrafo único, ambos da Lei C...
DO1 A nomeação do(a)s candidato(a)s aprovado(a)s respeitará os critérios legais e de alternância e de proporcionalidade ... Para fins de nomeação, a alternância entre a lista geral e as listas especiais deverá ser aplicada iniciando-servado o teor do art. 186, parágrafo único, ambos da Lei C...RESOLUÇÃO Nº 198, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral/Conselho Superior
A nomeação do(a)s candidato(a)s aprovado(a)s respeitará os critérios legais e de alternância e de proporcionalidade ... Para fins de nomeação, a alternância entre a lista geral e as listas especiais deverá ser aplicada iniciando-servado o teor do art. 186, parágrafo único, ambos da Lei C...
ferramentas de acessibilidade conforme as melhores práticas e diretrizes, tais como: áudio-descrição, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>alternância</span> à Saúde. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, em vista do que dispõe os arts. 4º, incisos XV, XXIV e XXXVII, e 10, inciso II, ambos da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000; art. 24, inciso III da...
DO1 ferramentas de acessibilidade conforme as melhores práticas e diretrizes, tais como: áudio-descrição, alternância à Saúde. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, em vista do que dispõe os arts. 4º, incisos XV, XXIV e XXXVII, e 10, inciso II, ambos da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000; art. 24, inciso III da...RESOLUÇÃO NORMATIVA - rn Nº 507, DE 30 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar
ferramentas de acessibilidade conforme as melhores práticas e diretrizes, tais como: áudio-descrição, alternância à Saúde. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, em vista do que dispõe os arts. 4º, incisos XV, XXIV e XXXVII, e 10, inciso II, ambos da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000; art. 24, inciso III da...
Edital nº 100 de 05/11/2019, publicado no DOU de06/11/2019, Seção 3, pág. 99, na área de Pedagogia da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Alternância</span> da Alternância e Ciências Sociais, do Departamento de Educação do Campo, Movimentos Sociais e Diversidade, do Instituto de Educação, em Regime de 40(quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, em vaga de corrente da Vacância da professora ALINE APARECIDA ÂNGELO, código 0873136,data de publicação da origem da vaga 29/04/2022. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
DO2 Edital nº 100 de 05/11/2019, publicado no DOU de06/11/2019, Seção 3, pág. 99, na área de Pedagogia da Alternância da Alternância e Ciências Sociais, do Departamento de Educação do Campo, Movimentos Sociais e Diversidade, do Instituto de Educação, em Regime de 40(quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, em vaga de corrente da Vacância da professora ALINE APARECIDA ÂNGELO, código 0873136,data de publicação da origem da vaga 29/04/2022. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUESPORTARIA 2.840, DE 6 MAIO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Edital nº 100 de 05/11/2019, publicado no DOU de06/11/2019, Seção 3, pág. 99, na área de Pedagogia da Alternância da Alternância e Ciências Sociais, do Departamento de Educação do Campo, Movimentos Sociais e Diversidade, do Instituto de Educação, em Regime de 40(quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, em vaga de corrente da Vacância da professora ALINE APARECIDA ÂNGELO, código 0873136,data de publicação da origem da vaga 29/04/2022. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
O regime de execução que o participante optar do Programa de Gestão requererá o cronograma (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>alternância</span> Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O SECRETÁRIO NACIONAL SUBSTITUTO DE PROTEÇÃO GLOBAL DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere a...
DO1 O regime de execução que o participante optar do Programa de Gestão requererá o cronograma (alternância Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O SECRETÁRIO NACIONAL SUBSTITUTO DE PROTEÇÃO GLOBAL DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere a...PORTARIA Nº 8, DE 3 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Secretaria Nacional de Proteção Global
O regime de execução que o participante optar do Programa de Gestão requererá o cronograma (alternância Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O SECRETÁRIO NACIONAL SUBSTITUTO DE PROTEÇÃO GLOBAL DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere a...
elétricas, monocolores para moldagem de peças automotivas termoplásticas; sistema de fechamento com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>alternância</span> ... detectores de metais, 2 dispositivos automáticos de descarga de comprimidos com controle de dosagem e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>alternância</span> ... controlada de saída de 70 a 130mm HG, 6 a 7L/min, com 130 células uniformes divididas em 2 vias com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>alternância</span> ... a 7L/min e alimentação de 127~240V, 14VA e 60Hz, com 130 células uniformes divididas em 2 vias com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>alternância</span> ... dotada de: sistema de duplo coleiro integrado ao barramento para troca simultânea da cola Hot Melt(Eva) (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>alternância</span>
DO1 elétricas, monocolores para moldagem de peças automotivas termoplásticas; sistema de fechamento com alternância ... detectores de metais, 2 dispositivos automáticos de descarga de comprimidos com controle de dosagem e alternância ... controlada de saída de 70 a 130mm HG, 6 a 7L/min, com 130 células uniformes divididas em 2 vias com alternância ... a 7L/min e alimentação de 127~240V, 14VA e 60Hz, com 130 células uniformes divididas em 2 vias com alternância ... dotada de: sistema de duplo coleiro integrado ao barramento para troca simultânea da cola Hot Melt(Eva) (alternânciaRESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
elétricas, monocolores para moldagem de peças automotivas termoplásticas; sistema de fechamento com alternância ... detectores de metais, 2 dispositivos automáticos de descarga de comprimidos com controle de dosagem e alternância ... controlada de saída de 70 a 130mm HG, 6 a 7L/min, com 130 células uniformes divididas em 2 vias com alternância ... a 7L/min e alimentação de 127~240V, 14VA e 60Hz, com 130 células uniformes divididas em 2 vias com alternância ... dotada de: sistema de duplo coleiro integrado ao barramento para troca simultânea da cola Hot Melt(Eva) (alternância
se for o caso, em que participará do Programa de Gestão e Desempenho (PGD), indicando o cronograma (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>alternância</span> Nacional de Políticas para as Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuiçõ...
DO1 se for o caso, em que participará do Programa de Gestão e Desempenho (PGD), indicando o cronograma (alternância Nacional de Políticas para as Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuiçõ...PORTARIA Nº 6, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres
se for o caso, em que participará do Programa de Gestão e Desempenho (PGD), indicando o cronograma (alternância Nacional de Políticas para as Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuiçõ...
Coordenação do Comitê Gestor da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas será exercida, em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>alternância</span> ... exercício da coordenação e designados em ato do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública. § 2º A <span class='highlight' style='background:#FFA;'>alternância</span>PORTARIA MJSP Nº 55, DE 2 DE MAIO DE 2022 Aprova o Re...
DO1 Coordenação do Comitê Gestor da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas será exercida, em alternância ... exercício da coordenação e designados em ato do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública. § 2º A alternânciaPORTARIA MJSP Nº 55, DE 2 DE MAIO DE 2022 Aprova o Re...PORTARIA MJSP Nº 55, DE 2 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Gabinete do Ministro
Coordenação do Comitê Gestor da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas será exercida, em alternância ... exercício da coordenação e designados em ato do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública. § 2º A alternânciaPORTARIA MJSP Nº 55, DE 2 DE MAIO DE 2022 Aprova o Re...
. § 3º A <span class='highlight' style='background:#FFA;'>alternância</span> entre a execução das atividades de forma presencial e teletrabalho deve acontecerior RESOLUÇÃO CONSUP Nº 230, DE 16 DE MARÇO DE 2022 A presidenta do Conselho Superior do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, professora Joaquina Aparecida Nobre da Silva, com fundamento no §1º do art. 10 da Lei 11.892/2008, no art. 11...
DO1 . § 3º A alternância entre a execução das atividades de forma presencial e teletrabalho deve acontecerior RESOLUÇÃO CONSUP Nº 230, DE 16 DE MARÇO DE 2022 A presidenta do Conselho Superior do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, professora Joaquina Aparecida Nobre da Silva, com fundamento no §1º do art. 10 da Lei 11.892/2008, no art. 11...RESOLUÇÃO CONSUP Nº 230, DE 16 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
. § 3º A alternância entre a execução das atividades de forma presencial e teletrabalho deve acontecerior RESOLUÇÃO CONSUP Nº 230, DE 16 DE MARÇO DE 2022 A presidenta do Conselho Superior do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, professora Joaquina Aparecida Nobre da Silva, com fundamento no §1º do art. 10 da Lei 11.892/2008, no art. 11...