39 resultados encontrados

MARCELO DE BRUM DA COSTA
Camara Prevê a transmissão de conteúdo relativo a atividades agropecuárias pelos serviços de radiodifusão de sons e imagens com o objetivo de fortalecer a cultura e a educação da população brasileira.PL 719/2021
MARCELO DE BRUM DA COSTA
JOSÉ SILVA SOARES
Camara Altera a Lei n° 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola, para criar o Selo Agro Verde; e aprimora o controle de origem e regularidade ambiental da produção agropecuária.PL 4734/2020
JOSÉ SILVA SOARES
SERGIO DE SOUZA
Camara nova diretoria da Frente Parlamentar da Agropecuária.DOC 55/2021
SERGIO DE SOUZA
CHRISTINO AUREO DA SILVA
Camara Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas e dá outras providências.PL 4778/2019
CHRISTINO AUREO DA SILVA
GILDENEMIR DE LIMA SOUSA
Camara Institui o complexo geoeconômico e social do Matopiba, nos termos do art. 43 da Constituição Federal e dá outras providências.PLP 246/2020
GILDENEMIR DE LIMA SOUSA
SORAYA DE SOUZA MANNATO
Camara Altera a Lei nº 11.442, de 2007, para dispor sobre o transporte de cargas de terceiros, mediante remuneração, por veículo de produtor rural.PL 2261/2021
SORAYA DE SOUZA MANNATO
TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS
Camara Dispõe sobre o contingenciamento orçamentário das ações relacionadas à segurança da sanidade agropecuária.PLP 180/2015
TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS
ALENCAR SANTANA BRAGA
Camara Proíbe a utilização agropecuária ou urbana das terras com cobertura vegetal nativa ilegalmente desmatadas ou queimadas, pelo prazo de 20 anos.PL 5014/2020
ALENCAR SANTANA BRAGA
ROGÉRIO CORREIA DE MOURA BAPTISTA
Camara Altera o art. 41 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para agravar as sanções e restrições administrativas na hipótese de prática de incêndios criminosos contra matas ou florestas.PL 4930/2020
ROGÉRIO CORREIA DE MOURA BAPTISTA
Senado Federal
Camara Estabelece requisitos mínimos de transparência ativa na administração pública federal em matérias relacionadas à defesa agropecuária.PL 2993/2019
Senado Federal
Senado Federal
Camara Disciplina o repasse de recursos federais aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para apoio às ações de defesa agropecuária.PL 9281/2017
Senado Federal
Poder Executivo
Camara Dispõe sobre os programas de autocontrole dos agentes privados regulados pela defesa agropecuária e sobre a organização e os procedimentos aplicados pela defesa agropecuária aos agentes das cadeias produtivas do setor agropecuário, institui o Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária e a Comissão Especial de Recursos da Defesa Agropecuária, e revoga os dispositivos das leis aplicadas à defesa agropecuária que estabelecem penalidades e sanções.PL 1293/2021
Poder Executivo
PEDRO FRANCISCO UCZAI
Camara EMENDA MODIFICATIVA Nº , 2021 Dê-se ao §2º do Art. 21 do Projeto a seguinte redação: "Art. 21 ............................................................................. ......................................................................................... § 2º O detentor do registro, deverá depositar o rótulo do produto em sistema eletrônico do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para fins de fiscalização agropecuária."EMC 36/0
PEDRO FRANCISCO UCZAI
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Senado Institui a Política Nacional de Defesa Agropecuária.PLS 326/2016
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Camara Disciplina o repasse de recursos federais aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para apoio às ações de defesa agropecuária.SBT-A 1/0
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Camara Disciplina o repasse de recursos federais aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para apoio às ações de defesa agropecuária.PAR 1/0
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
CELIO STUDART BARBOSA
Camara Susta a aplicação do Ato nº 65, de 23 de novembro de 2020, Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária.PDL 493/2020
CELIO STUDART BARBOSA
MARCELO DE BRUM DA COSTA
Camara Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir o ensino de técnicas agrícolas no currículo escolar da educação básica.PL 716/2021
MARCELO DE BRUM DA COSTA
ROGÉRIO CORREIA DE MOURA BAPTISTA
Camara Altera o art. 41 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para agravar as sanções e restrições administrativas na hipótese de prática de incêndios criminosos contra matas ou florestas.PL 4934/2020
ROGÉRIO CORREIA DE MOURA BAPTISTA
.- 6010/2022-872.357/2021-MINERACAO ARACITU LTDA- 6011/2022-872.389/2021-FEANBE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AGROPECUARIA</span> E PARTICIPACOESDespacho Relação nº 98/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abri...
DO1 .- 6010/2022-872.357/2021-MINERACAO ARACITU LTDA- 6011/2022-872.389/2021-FEANBE AGROPECUARIA E PARTICIPACOESDespacho Relação nº 98/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abri...Despacho - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
.- 6010/2022-872.357/2021-MINERACAO ARACITU LTDA- 6011/2022-872.389/2021-FEANBE AGROPECUARIA E PARTICIPACOESDespacho Relação nº 98/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abri...
CORREA, SIAPE nº 2395951, está designada para exercer a Função de Coordenadora do Curso de Técnico em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Agropecuária</span>PORTARIA Nº 1.391, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 240/REIT - CGAB/IFRO, de 5 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n...
DO2 CORREA, SIAPE nº 2395951, está designada para exercer a Função de Coordenadora do Curso de Técnico em AgropecuáriaPORTARIA Nº 1.391, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 240/REIT - CGAB/IFRO, de 5 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n...PORTARIA Nº 1.391, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
CORREA, SIAPE nº 2395951, está designada para exercer a Função de Coordenadora do Curso de Técnico em AgropecuáriaPORTARIA Nº 1.391, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 240/REIT - CGAB/IFRO, de 5 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n...
Polícia Federal - DPF, com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e com Secretaria de Defesa <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Agropecuária</span>ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 1, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 Autoriza, em caráter extraordinário, a realização de operações de entrada e saída de aeronaves procedentes e destinadas ao exterior e o desembarque e embarque de viajant...
DO1 Polícia Federal - DPF, com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e com Secretaria de Defesa AgropecuáriaATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 1, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 Autoriza, em caráter extraordinário, a realização de operações de entrada e saída de aeronaves procedentes e destinadas ao exterior e o desembarque e embarque de viajant...ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 1, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 8ª Região Fiscal/Delegacia da Receita Federal do Brasil em Limeira
Polícia Federal - DPF, com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e com Secretaria de Defesa AgropecuáriaATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 1, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 Autoriza, em caráter extraordinário, a realização de operações de entrada e saída de aeronaves procedentes e destinadas ao exterior e o desembarque e embarque de viajant...
de maneira definitiva no Programa Mais Leite Saudável a seguinte pessoa jurídica: Nome Empresarial: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AGROPECUÁRIA</span>TO DECLARATÓRIO EXECUTIVO EBEN/DEVAT/SRRF08/RFB Nº 111, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 Habilita a pessoa jurídica no Programa Mais Leite Saudável. O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, considerando o disposto no art. 9ºA da Lei nº...
DO1 de maneira definitiva no Programa Mais Leite Saudável a seguinte pessoa jurídica: Nome Empresarial: AGROPECUÁRIATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO EBEN/DEVAT/SRRF08/RFB Nº 111, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 Habilita a pessoa jurídica no Programa Mais Leite Saudável. O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, considerando o disposto no art. 9ºA da Lei nº...ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO EBEN/DEVAT/SRRF08/RFB Nº 111, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 8ª Região Fiscal/Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba
de maneira definitiva no Programa Mais Leite Saudável a seguinte pessoa jurídica: Nome Empresarial: AGROPECUÁRIATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO EBEN/DEVAT/SRRF08/RFB Nº 111, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 Habilita a pessoa jurídica no Programa Mais Leite Saudável. O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, considerando o disposto no art. 9ºA da Lei nº...
Nº 1.401 - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AGROPECUARIA</span> LABRUNIER LTDA, UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/BA, irrigação. ... Nº 1.407 - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AGROPECUARIA</span> LABRUNIER LTDA, UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/BA, irrigação. ... Nº 1.409 - INCORP AGRO LTDA, BC BUSINESS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AGROPECUARIA</span> CORPORATION S/A, FAST EDITORA E PARTICIPACOES LTDA ... Nº 1.410 - INCORP AGRO LTDA, BC BUSINESS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AGROPECUARIA</span> CORPORATION S/A, FAST EDITORA E PARTICIPACOES LTDA
DO1 Nº 1.401 - AGROPECUARIA LABRUNIER LTDA, UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/BA, irrigação. ... Nº 1.407 - AGROPECUARIA LABRUNIER LTDA, UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/BA, irrigação. ... Nº 1.409 - INCORP AGRO LTDA, BC BUSINESS AGROPECUARIA CORPORATION S/A, FAST EDITORA E PARTICIPACOES LTDA ... Nº 1.410 - INCORP AGRO LTDA, BC BUSINESS AGROPECUARIA CORPORATION S/A, FAST EDITORA E PARTICIPACOES LTDAATOS DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
Nº 1.401 - AGROPECUARIA LABRUNIER LTDA, UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/BA, irrigação. ... Nº 1.407 - AGROPECUARIA LABRUNIER LTDA, UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/BA, irrigação. ... Nº 1.409 - INCORP AGRO LTDA, BC BUSINESS AGROPECUARIA CORPORATION S/A, FAST EDITORA E PARTICIPACOES LTDA ... Nº 1.410 - INCORP AGRO LTDA, BC BUSINESS AGROPECUARIA CORPORATION S/A, FAST EDITORA E PARTICIPACOES LTDA
Nº 1.357 - ATLANTICA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AGROPECUARIA</span> LTDA, rio São Francisco, Município de Pirapora/MG, irrigação. ... Nº 1.358 - ATLANTICA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AGROPECUARIA</span> LTDA, rio São Francisco, Município de Pirapora/MG, irrigação.SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS ATOS DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O SUPE...
DO1 Nº 1.357 - ATLANTICA AGROPECUARIA LTDA, rio São Francisco, Município de Pirapora/MG, irrigação. ... Nº 1.358 - ATLANTICA AGROPECUARIA LTDA, rio São Francisco, Município de Pirapora/MG, irrigação.SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS ATOS DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O SUPE...ATOS DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
Nº 1.357 - ATLANTICA AGROPECUARIA LTDA, rio São Francisco, Município de Pirapora/MG, irrigação. ... Nº 1.358 - ATLANTICA AGROPECUARIA LTDA, rio São Francisco, Município de Pirapora/MG, irrigação.SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS ATOS DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O SUPE...
Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) à(ao) <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Agropecuaria</span> Fazenda Cascata Altinopolis Ltda autorização para uso de radiofreqüência(s) à(ao) Agropecuaria Fazenda Cascata Altinopolis Ltda, CNPJ nº 25336270000107, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente
DO1 Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) à(ao) Agropecuaria Fazenda Cascata Altinopolis Ltda autorização para uso de radiofreqüência(s) à(ao) Agropecuaria Fazenda Cascata Altinopolis Ltda, CNPJ nº 25336270000107, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida GerenteATO Nº 11.241, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização/Gerência-Geral de Fiscalização/Escritório Regional no Estado do Rio de Janeiro/Unidade Operacional no Estado do Espírito Santo
Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) à(ao) Agropecuaria Fazenda Cascata Altinopolis Ltda autorização para uso de radiofreqüência(s) à(ao) Agropecuaria Fazenda Cascata Altinopolis Ltda, CNPJ nº 25336270000107, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente
mil e vinte dois, o Colegiado da Comissão Especial de Recursos do Programa de Garantia da Atividade <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Agropecuária</span>vo dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte dois, o Colegiado da Comissão Especial de Recursos do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (CER/PROAGRO) julgou remotamente os recursos constantes da pauta. Os julgamentos ...
DO1 mil e vinte dois, o Colegiado da Comissão Especial de Recursos do Programa de Garantia da Atividade Agropecuáriavo dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte dois, o Colegiado da Comissão Especial de Recursos do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (CER/PROAGRO) julgou remotamente os recursos constantes da pauta. Os julgamentos ...ATA DA 4ª SESSÃO DO COLEGIADO CER/PROAGROREALIZADA EM 18 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola
mil e vinte dois, o Colegiado da Comissão Especial de Recursos do Programa de Garantia da Atividade Agropecuáriavo dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte dois, o Colegiado da Comissão Especial de Recursos do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (CER/PROAGRO) julgou remotamente os recursos constantes da pauta. Os julgamentos ...
julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Agropecuária</span> ... A Comissão Especial de Recursos do Programa de Garantia da Atividade <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Agropecuária</span> (CER/PROAGRO), no uso do julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do ...
DO1 julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária ... A Comissão Especial de Recursos do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (CER/PROAGRO), no uso do julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do ...RESOLUÇÃO Nº 22, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola
julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária ... A Comissão Especial de Recursos do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (CER/PROAGRO), no uso do julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do ...
julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Agropecuária</span> ... A Comissão Especial de Recursos do Programa de Garantia da Atividade <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Agropecuária</span> (CERO/PROAGRO), no do julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Pro...
DO1 julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária ... A Comissão Especial de Recursos do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (CERO/PROAGRO), no do julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Pro...RESOLUÇÃO Nº 21, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola
julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária ... A Comissão Especial de Recursos do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (CERO/PROAGRO), no do julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Pro...
rural, pessoa física ou jurídica, nelas inclusas as empresas agrícolas, pecuárias, agroindustriais, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>agropecuárias</span> ... rural, pessoa física ou jurídica, nelas inclusas as empresas agrícolas, pecuárias, agroindustriais, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>agropecuárias</span>pachos de 10 de agosto de 2022 O Coordenador-Geral de Reg...
DO1 rural, pessoa física ou jurídica, nelas inclusas as empresas agrícolas, pecuárias, agroindustriais, agropecuárias ... rural, pessoa física ou jurídica, nelas inclusas as empresas agrícolas, pecuárias, agroindustriais, agropecuáriaspachos de 10 de agosto de 2022 O Coordenador-Geral de Reg...Despachos de 10 de agosto de 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho/Subsecretaria de Relações do Trabalho/Coordenação-Geral de Registro Sindical
rural, pessoa física ou jurídica, nelas inclusas as empresas agrícolas, pecuárias, agroindustriais, agropecuárias ... rural, pessoa física ou jurídica, nelas inclusas as empresas agrícolas, pecuárias, agroindustriais, agropecuáriaspachos de 10 de agosto de 2022 O Coordenador-Geral de Reg...
Comissão Especial de Recursos do Programa de Garantia da Atividade <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Agropecuária</span> RESOLUÇÃO Nº 20, DE 10 ... julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Agropecuária</span> ... A Comissão Especial de Recursos do Programa de Garantia da Atividade <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Agropecuária</span> (CER/PROAGRO), no uso
DO1 Comissão Especial de Recursos do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária RESOLUÇÃO Nº 20, DE 10 ... julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária ... A Comissão Especial de Recursos do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (CER/PROAGRO), no usoRESOLUÇÃO Nº 20, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola
Comissão Especial de Recursos do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária RESOLUÇÃO Nº 20, DE 10 ... julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária ... A Comissão Especial de Recursos do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (CER/PROAGRO), no uso
/2022-JANDMARIO GOIS DE OLIVEIRA- Alvará N°2.512-Publicado no DOU de 05/04/2022 872.389/2021-FEANBE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AGROPECUARIA</span> FINA LTDA- Alvará N°1026-Publicado no DOU de 16/02/2022 830.008/2022-WELTON IZIDORIO DA SILVA- Alvará N°2.207-Publicado no DOU de 04/04/2022 820.092/2022-AGROTERENAS S.A. CANA- Alvará N°2.208-Publicado no DOU de 04/04/2022 870.243/...
DO1 /2022-JANDMARIO GOIS DE OLIVEIRA- Alvará N°2.512-Publicado no DOU de 05/04/2022 872.389/2021-FEANBE AGROPECUARIA FINA LTDA- Alvará N°1026-Publicado no DOU de 16/02/2022 830.008/2022-WELTON IZIDORIO DA SILVA- Alvará N°2.207-Publicado no DOU de 04/04/2022 820.092/2022-AGROTERENAS S.A. CANA- Alvará N°2.208-Publicado no DOU de 04/04/2022 870.243/...Despacho - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
/2022-JANDMARIO GOIS DE OLIVEIRA- Alvará N°2.512-Publicado no DOU de 05/04/2022 872.389/2021-FEANBE AGROPECUARIA FINA LTDA- Alvará N°1026-Publicado no DOU de 16/02/2022 830.008/2022-WELTON IZIDORIO DA SILVA- Alvará N°2.207-Publicado no DOU de 04/04/2022 820.092/2022-AGROTERENAS S.A. CANA- Alvará N°2.208-Publicado no DOU de 04/04/2022 870.243/...
CERÂMICA BONAZA LTDA- Registro de Licença N° 219/2017 - Vencimento em 20/05/2031 811.113/2015-BRUNO LINCK <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AGROPECUÁRIA</span>ÇÃO RS LTDA. 811.265/2013-MINERAÇÃO RS LTDA. 811.302/2012-MINERAÇÃO RS LTDA. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.593/2017-CERÂMICA BONAZA LTDA- Registro de Licença N° 219/201...
DO1 CERÂMICA BONAZA LTDA- Registro de Licença N° 219/2017 - Vencimento em 20/05/2031 811.113/2015-BRUNO LINCK AGROPECUÁRIAÇÃO RS LTDA. 811.265/2013-MINERAÇÃO RS LTDA. 811.302/2012-MINERAÇÃO RS LTDA. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.593/2017-CERÂMICA BONAZA LTDA- Registro de Licença N° 219/201...Despacho - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
CERÂMICA BONAZA LTDA- Registro de Licença N° 219/2017 - Vencimento em 20/05/2031 811.113/2015-BRUNO LINCK AGROPECUÁRIAÇÃO RS LTDA. 811.265/2013-MINERAÇÃO RS LTDA. 811.302/2012-MINERAÇÃO RS LTDA. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.593/2017-CERÂMICA BONAZA LTDA- Registro de Licença N° 219/201...
ALEXANDRE JOSE DE MELO-Registro de Licença N° 008/2022 - Vencimento em 30/11/2023 840.070/2021-MINERACAO E <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AGROPECUARIA</span> VALE DO SIRIJI EIRELI-Registro de Licença N° 12/2022 - Vencimento em Prazo Indeterminado 840.339/2021-JOSE FABIO NUNES 02732803413-Registro de Licença N° 013/2021 - Vencimento em 17/11/2024 840.239/2017-REGILVAN COELHO RODRI...
DO1 ALEXANDRE JOSE DE MELO-Registro de Licença N° 008/2022 - Vencimento em 30/11/2023 840.070/2021-MINERACAO E AGROPECUARIA VALE DO SIRIJI EIRELI-Registro de Licença N° 12/2022 - Vencimento em Prazo Indeterminado 840.339/2021-JOSE FABIO NUNES 02732803413-Registro de Licença N° 013/2021 - Vencimento em 17/11/2024 840.239/2017-REGILVAN COELHO RODRI...Despacho - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
ALEXANDRE JOSE DE MELO-Registro de Licença N° 008/2022 - Vencimento em 30/11/2023 840.070/2021-MINERACAO E AGROPECUARIA VALE DO SIRIJI EIRELI-Registro de Licença N° 12/2022 - Vencimento em Prazo Indeterminado 840.339/2021-JOSE FABIO NUNES 02732803413-Registro de Licença N° 013/2021 - Vencimento em 17/11/2024 840.239/2017-REGILVAN COELHO RODRI...
Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 867.296/2021-<span class='highlight' style='background:#FFA;'>AGROPECUARIA</span>TIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO-OF. N°35138/2022-SEOUT Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 867.296/2021-AGROPECUARIA RONCADOR LTDA.-OF. N°35302/2022-SEOUT O...
DO1 Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 867.296/2021-AGROPECUARIATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO-OF. N°35138/2022-SEOUT Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 867.296/2021-AGROPECUARIA RONCADOR LTDA.-OF. N°35302/2022-SEOUT O...Despacho - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 867.296/2021-AGROPECUARIATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO-OF. N°35138/2022-SEOUT Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 867.296/2021-AGROPECUARIA RONCADOR LTDA.-OF. N°35302/2022-SEOUT O...
dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) Guilherme de Miranda Mourão Empresa Brasileira de Pesquisa <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Agropecuária</span>mento Técnico (GATs) para acompanhar a implementação e realizar a monitoria e a avaliação dos Planos de Ação Nacional para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção. Processo SEI nº 02070.005067/2021-75. O PRESIDENTE SUBSTITUTO ...
DO1 dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) Guilherme de Miranda Mourão Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuáriamento Técnico (GATs) para acompanhar a implementação e realizar a monitoria e a avaliação dos Planos de Ação Nacional para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção. Processo SEI nº 02070.005067/2021-75. O PRESIDENTE SUBSTITUTO ...PORTARIA ICMBIO Nº 645, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) Guilherme de Miranda Mourão Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuáriamento Técnico (GATs) para acompanhar a implementação e realizar a monitoria e a avaliação dos Planos de Ação Nacional para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção. Processo SEI nº 02070.005067/2021-75. O PRESIDENTE SUBSTITUTO ...
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 679 - Processo nº: 10183.902651/2017-45 - Recorrente: O TELHAR <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AGROPECUARIA</span> ... LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 680 - Processo nº: 10183.902652/2017-90 - Recorrente: O TELHAR <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AGROPECUARIA</span> ... LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 681 - Processo nº: 10183.902653/2017-34 - Recorrente: O TELHAR <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AGROPECUARIA</span> ... LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 682 - Processo nº: 10183.902654/2017-89 - Recorrente: O TELHAR <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AGROPECUARIA</span> ... LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 683 - Processo nº: 10183.902655/2017-23 - Recorrente: O TELHAR <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AGROPECUARIA</span>
DO1 LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 679 - Processo nº: 10183.902651/2017-45 - Recorrente: O TELHAR AGROPECUARIA ... LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 680 - Processo nº: 10183.902652/2017-90 - Recorrente: O TELHAR AGROPECUARIA ... LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 681 - Processo nº: 10183.902653/2017-34 - Recorrente: O TELHAR AGROPECUARIA ... LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 682 - Processo nº: 10183.902654/2017-89 - Recorrente: O TELHAR AGROPECUARIA ... LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 683 - Processo nº: 10183.902655/2017-23 - Recorrente: O TELHAR AGROPECUARIAPAUTA DE JULGAMENTOS - Ministério da Economia/Conselho Administrativo de Recursos Fiscais/3ª Seção/4ª Câmara/2ª Turma Ordinária
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 679 - Processo nº: 10183.902651/2017-45 - Recorrente: O TELHAR AGROPECUARIA ... LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 680 - Processo nº: 10183.902652/2017-90 - Recorrente: O TELHAR AGROPECUARIA ... LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 681 - Processo nº: 10183.902653/2017-34 - Recorrente: O TELHAR AGROPECUARIA ... LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 682 - Processo nº: 10183.902654/2017-89 - Recorrente: O TELHAR AGROPECUARIA ... LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 683 - Processo nº: 10183.902655/2017-23 - Recorrente: O TELHAR AGROPECUARIA
Relator(a): LARISSA NUNES GIRARD 463 - Processo nº: 10783.908164/2017-27 - Recorrente: COOPERATIVA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AGROPECUARIA</span> ... a): GILSON MACEDO ROSENBURG FILHO 464 - Processo nº: 10783.908165/2017-71 - Recorrente: COOPERATIVA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AGROPECUARIA</span> ... GILSON MACEDO ROSENBURG FILHO 483 - Processo nº: 10120.911145/2017-81 - Recorrente: COOPERATIVA MISTA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AGROPECUARIA</span> ... Interessado: FAZENDA NACIONAL 484 - Processo nº: 10120.911146/2017-26 - Recorrente: COOPERATIVA MISTA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AGROPECUARIA</span> ... Interessado: FAZENDA NACIONAL 485 - Processo nº: 10120.911147/2017-71 - Recorrente: COOPERATIVA MISTA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AGROPECUARIA</span>
DO1 Relator(a): LARISSA NUNES GIRARD 463 - Processo nº: 10783.908164/2017-27 - Recorrente: COOPERATIVA AGROPECUARIA ... a): GILSON MACEDO ROSENBURG FILHO 464 - Processo nº: 10783.908165/2017-71 - Recorrente: COOPERATIVA AGROPECUARIA ... GILSON MACEDO ROSENBURG FILHO 483 - Processo nº: 10120.911145/2017-81 - Recorrente: COOPERATIVA MISTA AGROPECUARIA ... Interessado: FAZENDA NACIONAL 484 - Processo nº: 10120.911146/2017-26 - Recorrente: COOPERATIVA MISTA AGROPECUARIA ... Interessado: FAZENDA NACIONAL 485 - Processo nº: 10120.911147/2017-71 - Recorrente: COOPERATIVA MISTA AGROPECUARIAPAUTA DE JULGAMENTOS - Ministério da Economia/Conselho Administrativo de Recursos Fiscais/3ª Seção/3ª Câmara/2ªTurma Ordinária
Relator(a): LARISSA NUNES GIRARD 463 - Processo nº: 10783.908164/2017-27 - Recorrente: COOPERATIVA AGROPECUARIA ... a): GILSON MACEDO ROSENBURG FILHO 464 - Processo nº: 10783.908165/2017-71 - Recorrente: COOPERATIVA AGROPECUARIA ... GILSON MACEDO ROSENBURG FILHO 483 - Processo nº: 10120.911145/2017-81 - Recorrente: COOPERATIVA MISTA AGROPECUARIA ... Interessado: FAZENDA NACIONAL 484 - Processo nº: 10120.911146/2017-26 - Recorrente: COOPERATIVA MISTA AGROPECUARIA ... Interessado: FAZENDA NACIONAL 485 - Processo nº: 10120.911147/2017-71 - Recorrente: COOPERATIVA MISTA AGROPECUARIA
Pecuária e Abastecimento, o Plano Setorial para Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Agropecuária</span> ... Pecuária e Abastecimento, o Plano Setorial para Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Agropecuária</span> ... promover a adaptação à mudança do clima e o controle das emissões de gases de efeito estufa (GEE) na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>agropecuária</span>
DO1 Pecuária e Abastecimento, o Plano Setorial para Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária ... Pecuária e Abastecimento, o Plano Setorial para Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária ... promover a adaptação à mudança do clima e o controle das emissões de gases de efeito estufa (GEE) na agropecuáriaPORTARIA MAPA Nº 471, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete do Ministro
Pecuária e Abastecimento, o Plano Setorial para Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária ... Pecuária e Abastecimento, o Plano Setorial para Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária ... promover a adaptação à mudança do clima e o controle das emissões de gases de efeito estufa (GEE) na agropecuária