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ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JUNIOR
Camara Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor que os sítios eletrônicos relacionados à educação que se encontram na rede mundial de computadores (internet) terão acesso gratuito.PL 2037/2021
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JUNIOR
VINICIUS RAPOZO DE CARVALHO
Camara Altera o Marco Civil da Internet, Lei no 12.965, de 23 de abril de 2014, dispondo sobre a guarda dos registros de conexão à internet de sistema autônomo.PL 3237/2015
VINICIUS RAPOZO DE CARVALHO
instituído pela Medida Provisória nº 1.077, de 7 de dezembro de 2021, com a finalidade de promover o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>acesso</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gratuito</span> à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede pública de ensino integrantes ... inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico. § 1º A promoção do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>acesso</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gratuito</span> à internet em banda larga móvel de que trata o caput será realizada por intermédio da disponibilização
DO1 instituído pela Medida Provisória nº 1.077, de 7 de dezembro de 2021, com a finalidade de promover o acesso ... gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede pública de ensino integrantes ... inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico. § 1º A promoção do acesso ... gratuito à internet em banda larga móvel de que trata o caput será realizada por intermédio da disponibilizaçãoPORTARIA INTERMINISTERIAL MCOM/MEC Nº 5.193, DE 6 DE ABRIL DE 2022 - Ministério das Comunicações/Gabinete do Ministro
instituído pela Medida Provisória nº 1.077, de 7 de dezembro de 2021, com a finalidade de promover o acesso ... gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede pública de ensino integrantes ... inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico. § 1º A promoção do acesso ... gratuito à internet em banda larga móvel de que trata o caput será realizada por intermédio da disponibilização
Os beneficiários terão <span class='highlight' style='background:#FFA;'>acesso GRATUITO</span> A TODOS os produtos. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCAS JORDÃO CUNHA ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 220527 - Aventura na Floresta AF DOS SANTOS PRODUCOES - ME CNPJ/CPF: 15.442.159/0001-33 Processo: 01400000527202216 Cidade: Osasco - SP; Valor Aprov...
DO1 Os beneficiários terão acesso GRATUITO A TODOS os produtos. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCAS JORDÃO CUNHA ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 220527 - Aventura na Floresta AF DOS SANTOS PRODUCOES - ME CNPJ/CPF: 15.442.159/0001-33 Processo: 01400000527202216 Cidade: Osasco - SP; Valor Aprov...PORTARIA Nº 423, DE 26 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
Os beneficiários terão acesso GRATUITO A TODOS os produtos. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCAS JORDÃO CUNHA ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 220527 - Aventura na Floresta AF DOS SANTOS PRODUCOES - ME CNPJ/CPF: 15.442.159/0001-33 Processo: 01400000527202216 Cidade: Osasco - SP; Valor Aprov...
13.003.401/0001-47 Média metragem, com a duração de 60 minutos, em formato digital para plataformas de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>acesso</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gratuito</span>. GUSTAVO CHAVES LOPES ANEXO I PRONAC PROJETO PROPONENTE CPF/ CNPJ RESUMO DO PROJETO APROVADO CAPTADO 162547 Filmes Que Voam 2017/2018 Faganello Comunicações Ltda 00....
DO1 13.003.401/0001-47 Média metragem, com a duração de 60 minutos, em formato digital para plataformas de acesso ... gratuito. GUSTAVO CHAVES LOPES ANEXO I PRONAC PROJETO PROPONENTE CPF/ CNPJ RESUMO DO PROJETO APROVADO CAPTADO 162547 Filmes Que Voam 2017/2018 Faganello Comunicações Ltda 00....PORTARIA Nº 35, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional do Audiovisual
13.003.401/0001-47 Média metragem, com a duração de 60 minutos, em formato digital para plataformas de acesso ... gratuito. GUSTAVO CHAVES LOPES ANEXO I PRONAC PROJETO PROPONENTE CPF/ CNPJ RESUMO DO PROJETO APROVADO CAPTADO 162547 Filmes Que Voam 2017/2018 Faganello Comunicações Ltda 00....
tornou-se referência no País por seu caráter popular, pela vasta gama de livros e intensa programação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>acesso</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gratuito</span> na Praça e em prédios de entidades culturais próximas. 088932 Usina de Memórias: A História ... a informação cultural da região, sendo que a maioria das atrações que acontecem na Rua Coberta, tem <span class='highlight' style='background:#FFA;'>acesso</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gratuito</span>. 164368 Anelis Assumpção - Glândulas à Doré (titulo temporário) Barão Manteiga Produções Artisticas
DO1 tornou-se referência no País por seu caráter popular, pela vasta gama de livros e intensa programação de acesso ... gratuito na Praça e em prédios de entidades culturais próximas. 088932 Usina de Memórias: A História ... a informação cultural da região, sendo que a maioria das atrações que acontecem na Rua Coberta, tem acesso ... gratuito. 164368 Anelis Assumpção - Glândulas à Doré (titulo temporário) Barão Manteiga Produções ArtisticasPORTARIA Nº 421, DE 25 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
tornou-se referência no País por seu caráter popular, pela vasta gama de livros e intensa programação de acesso ... gratuito na Praça e em prédios de entidades culturais próximas. 088932 Usina de Memórias: A História ... a informação cultural da região, sendo que a maioria das atrações que acontecem na Rua Coberta, tem acesso ... gratuito. 164368 Anelis Assumpção - Glândulas à Doré (titulo temporário) Barão Manteiga Produções Artisticas
Programa Internet Brasil, no âmbito do Ministério das Comunicações, com a finalidade de promover o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>acesso</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gratuito</span> à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica integrantes de famílias inscritas ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gratuito</span> à internet em banda larga móvel poderá ser concedido a diferentes alunos integrantes da mesma ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gratuito</span> a serviços de conectividade em banda larga. ... Art. 8º O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>acesso gratuito</span> à internet em banda larga móvel realizado em desacordo com as condições de
DO1 Programa Internet Brasil, no âmbito do Ministério das Comunicações, com a finalidade de promover o acesso ... gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica integrantes de famílias inscritas ... gratuito à internet em banda larga móvel poderá ser concedido a diferentes alunos integrantes da mesma ... gratuito a serviços de conectividade em banda larga. ... Art. 8º O acesso gratuito à internet em banda larga móvel realizado em desacordo com as condições deLEI Nº 14.351, DE 25 DE MAIO DE 2022 - Atos do Poder Legislativo
Programa Internet Brasil, no âmbito do Ministério das Comunicações, com a finalidade de promover o acesso ... gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica integrantes de famílias inscritas ... gratuito à internet em banda larga móvel poderá ser concedido a diferentes alunos integrantes da mesma ... gratuito a serviços de conectividade em banda larga. ... Art. 8º O acesso gratuito à internet em banda larga móvel realizado em desacordo com as condições de
Todas as suas ações são de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>acesso gratuito</span>. LUCAS JORDÃO CUNHA ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 220422 - Programa Quatro Estações - Circuito de Festivais do Casarão das Palmeiras - Presencial INSTITUTO BABAETOUNGA CNPJ/CPF: 33.759.172/0001-00 Processo: 01400000422202259 Cidade: São Francisco do Sul - SC; Valor Aprovado: R$ 19...
DO1 Todas as suas ações são de acesso gratuito. LUCAS JORDÃO CUNHA ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 220422 - Programa Quatro Estações - Circuito de Festivais do Casarão das Palmeiras - Presencial INSTITUTO BABAETOUNGA CNPJ/CPF: 33.759.172/0001-00 Processo: 01400000422202259 Cidade: São Francisco do Sul - SC; Valor Aprovado: R$ 19...PORTARIA Nº 281, DE 23 DE MAIO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
Todas as suas ações são de acesso gratuito. LUCAS JORDÃO CUNHA ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 220422 - Programa Quatro Estações - Circuito de Festivais do Casarão das Palmeiras - Presencial INSTITUTO BABAETOUNGA CNPJ/CPF: 33.759.172/0001-00 Processo: 01400000422202259 Cidade: São Francisco do Sul - SC; Valor Aprovado: R$ 19...
2009, realizado no Galpão Crioulo do Camping Municipal, na cidade de São Lourenço do Sul (RS), com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>acesso</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gratuito</span> para cerca de 40.000 pessoas, além de uma tiragem de CDs e de DVDs com as músicas do evento Telepresencial) Presidente: Ministro Bruno Dantas Representante do Ministério...
DO1 2009, realizado no Galpão Crioulo do Camping Municipal, na cidade de São Lourenço do Sul (RS), com acesso ... gratuito para cerca de 40.000 pessoas, além de uma tiragem de CDs e de DVDs com as músicas do evento Telepresencial) Presidente: Ministro Bruno Dantas Representante do Ministério...ATA Nº 3, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
2009, realizado no Galpão Crioulo do Camping Municipal, na cidade de São Lourenço do Sul (RS), com acesso ... gratuito para cerca de 40.000 pessoas, além de uma tiragem de CDs e de DVDs com as músicas do evento Telepresencial) Presidente: Ministro Bruno Dantas Representante do Ministério...
espetáculo de artes circenses, um espetáculo de artes cênicas e uma apresentação de música instrumental, com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>acesso</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gratuito</span>. ... espetáculo de artes circenses, um espetáculo de artes cênicas e uma apresentação de música instrumental, com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>acesso</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gratuito</span>.
DO1 espetáculo de artes circenses, um espetáculo de artes cênicas e uma apresentação de música instrumental, com acesso ... gratuito. ... espetáculo de artes circenses, um espetáculo de artes cênicas e uma apresentação de música instrumental, com acesso ... gratuito.PORTARIA Nº 95, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
espetáculo de artes circenses, um espetáculo de artes cênicas e uma apresentação de música instrumental, com acesso ... gratuito. ... espetáculo de artes circenses, um espetáculo de artes cênicas e uma apresentação de música instrumental, com acesso ... gratuito.
NO INTERIOR PAULISTA A 5ª edição da Mostra Regional de Talentos Especiais no Interior Paulista com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>acesso</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gratuito</span> na forma de Mostra Cultural, onde as pessoas portadoras de necessidades especiais, muitas vezesPORTARIA nº 336, DE 10 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E...
DO1 NO INTERIOR PAULISTA A 5ª edição da Mostra Regional de Talentos Especiais no Interior Paulista com acesso ... gratuito na forma de Mostra Cultural, onde as pessoas portadoras de necessidades especiais, muitas vezesPORTARIA nº 336, DE 10 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E...PORTARIA nº 336, DE 10 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
NO INTERIOR PAULISTA A 5ª edição da Mostra Regional de Talentos Especiais no Interior Paulista com acesso ... gratuito na forma de Mostra Cultural, onde as pessoas portadoras de necessidades especiais, muitas vezesPORTARIA nº 336, DE 10 DE JUNHO DE 2022 O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E...
Desde 2004, em Recife, esta encenação virou tradição, um espetáculo do calendário natalino com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>acesso</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gratuito</span> e contrapartidas sociais, atrai gente de todos os lugares e de diferentes faixas etárias. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCAS JORDÃO CUN...
DO1 Desde 2004, em Recife, esta encenação virou tradição, um espetáculo do calendário natalino com acesso ... gratuito e contrapartidas sociais, atrai gente de todos os lugares e de diferentes faixas etárias. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCAS JORDÃO CUN...PORTARIA Nº 397, DE 11 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
Desde 2004, em Recife, esta encenação virou tradição, um espetáculo do calendário natalino com acesso ... gratuito e contrapartidas sociais, atrai gente de todos os lugares e de diferentes faixas etárias. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCAS JORDÃO CUN...
A maior parte da programação terá <span class='highlight' style='background:#FFA;'>acesso gratuito</span> a estudantes da rede pública e projetos sociais periféricoso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022 e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro de 2021, resolve: Art. 1.º Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, ...
DO1 A maior parte da programação terá acesso gratuito a estudantes da rede pública e projetos sociais periféricoso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022 e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro de 2021, resolve: Art. 1.º Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, ...PORTARIA Nº 192, DE 11 DE ABRIL DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
A maior parte da programação terá acesso gratuito a estudantes da rede pública e projetos sociais periféricoso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de 2022 e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro de 2021, resolve: Art. 1.º Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, ...
O lançamento do livro se dará na abertura da exposição que terá <span class='highlight' style='background:#FFA;'>acesso gratuito</span>, com visitação durante emitir comprovantes em favor dos doadores ou patrocinadores, bem como manter o controle documental das receitas e despesas do projeto pelo prazo de cinco anos, contados da aprovação da prestação de contas, à disposição do MTUR e dos órgãos d...
DO1 O lançamento do livro se dará na abertura da exposição que terá acesso gratuito, com visitação durante emitir comprovantes em favor dos doadores ou patrocinadores, bem como manter o controle documental das receitas e despesas do projeto pelo prazo de cinco anos, contados da aprovação da prestação de contas, à disposição do MTUR e dos órgãos d...PORTARIA N° 392, DE 8 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
O lançamento do livro se dará na abertura da exposição que terá acesso gratuito, com visitação durante emitir comprovantes em favor dos doadores ou patrocinadores, bem como manter o controle documental das receitas e despesas do projeto pelo prazo de cinco anos, contados da aprovação da prestação de contas, à disposição do MTUR e dos órgãos d...
Folclórica com dança e musica instrumental no formato intinerante, hibrido com entrada franca em locais de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>acesso</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gratuito</span>, no estado do Rio Grande do Sul. 41, de 4 de outubro de 2021, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que apó...
DO1 Folclórica com dança e musica instrumental no formato intinerante, hibrido com entrada franca em locais de acesso ... gratuito, no estado do Rio Grande do Sul. 41, de 4 de outubro de 2021, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que apó...PORTARIA Nº 84, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
Folclórica com dança e musica instrumental no formato intinerante, hibrido com entrada franca em locais de acesso ... gratuito, no estado do Rio Grande do Sul. 41, de 4 de outubro de 2021, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que apó...
área da saúde menstrual; IV - promover ações de comunicação na área da saúde menstrual; e V - oferecer <span class='highlight' style='background:#FFA;'>acesso</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gratuito</span> a absorventes higiênicos femininos às mulheres em situação de precariedade menstrual.DECRETO Nº 10.989, DE 8 DE MARÇO DE 2022 Regulamenta a Lei nº 14.214, de 6 de ou...
DO1 área da saúde menstrual; IV - promover ações de comunicação na área da saúde menstrual; e V - oferecer acesso ... gratuito a absorventes higiênicos femininos às mulheres em situação de precariedade menstrual.DECRETO Nº 10.989, DE 8 DE MARÇO DE 2022 Regulamenta a Lei nº 14.214, de 6 de ou...DECRETO Nº 10.989, DE 8 DE MARÇO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
área da saúde menstrual; IV - promover ações de comunicação na área da saúde menstrual; e V - oferecer acesso ... gratuito a absorventes higiênicos femininos às mulheres em situação de precariedade menstrual.DECRETO Nº 10.989, DE 8 DE MARÇO DE 2022 Regulamenta a Lei nº 14.214, de 6 de ou...
ações educacionais da CVM, bem como os materiais oriundos dessas ações, sob qualquer meio, serão de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>acesso</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gratuito</span> pela população, com o fim de se atingir o maior número de pessoas possível. Destaca-se, nessa seara, a participação ativa da CVM em eventos anuais de grande repercussão...
DO1 ações educacionais da CVM, bem como os materiais oriundos dessas ações, sob qualquer meio, serão de acesso ... gratuito pela população, com o fim de se atingir o maior número de pessoas possível. Destaca-se, nessa seara, a participação ativa da CVM em eventos anuais de grande repercussão...PORTARIA CVM/PTE/Nº 91, DE 6 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Comissão de Valores Mobiliários/Gerência Executiva
ações educacionais da CVM, bem como os materiais oriundos dessas ações, sob qualquer meio, serão de acesso ... gratuito pela população, com o fim de se atingir o maior número de pessoas possível. Destaca-se, nessa seara, a participação ativa da CVM em eventos anuais de grande repercussão...
Mostras Competitivas de Filmes Curtas e Longas Metragens, realizado no Recife, duração de 5 dias e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>acesso</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gratuito</span>, com distribuição de ingressos. ... Os jovens participantes do projeto terão <span class='highlight' style='background:#FFA;'>acesso gratuitamente</span> a formação e equipamentos de última geração
DO1 Mostras Competitivas de Filmes Curtas e Longas Metragens, realizado no Recife, duração de 5 dias e acesso ... gratuito, com distribuição de ingressos. ... Os jovens participantes do projeto terão acesso gratuitamente a formação e equipamentos de última geraçãoPORTARIA Nº 40, DE 6 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional do Audiovisual
Mostras Competitivas de Filmes Curtas e Longas Metragens, realizado no Recife, duração de 5 dias e acesso ... gratuito, com distribuição de ingressos. ... Os jovens participantes do projeto terão acesso gratuitamente a formação e equipamentos de última geração
metragem de ficção com duração entre 60 e 69 minutos a ser disponibilizada em plataforma digital com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>acesso</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gratuito</span> e limitado por 3 meses, em formato full HD. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) ...
DO1 metragem de ficção com duração entre 60 e 69 minutos a ser disponibilizada em plataforma digital com acesso ... gratuito e limitado por 3 meses, em formato full HD. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) ...PORTARIA Nº 24, DE 6 DE ABRIL DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional do Audiovisual
metragem de ficção com duração entre 60 e 69 minutos a ser disponibilizada em plataforma digital com acesso ... gratuito e limitado por 3 meses, em formato full HD. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) ...
As atividades terão <span class='highlight' style='background:#FFA;'>acesso gratuito</span> e ao longo do projeto pretende-se realizar apresentações e exposição Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCAS JORDÃO CUNHA ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 220603 - ARMATRUX 30 ANOS- PALCO...
DO1 As atividades terão acesso gratuito e ao longo do projeto pretende-se realizar apresentações e exposição Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCAS JORDÃO CUNHA ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 220603 - ARMATRUX 30 ANOS- PALCO...PORTARIA Nº 447, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
As atividades terão acesso gratuito e ao longo do projeto pretende-se realizar apresentações e exposição Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCAS JORDÃO CUNHA ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 220603 - ARMATRUX 30 ANOS- PALCO...
Todas com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>acesso gratuito</span> ao público, estimado em 4.000 pessoas. 12 8879 10º ENCONTRO DE MULHERES PAGUE MENOS - Programação Cultural ADVANCE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA Evento multicultural bienal com duração de quatro dias voltado para o público feminino das classes menos favorecidas economicamente ou com difícil acesso ao exercício de seus...
DO1 Todas com acesso gratuito ao público, estimado em 4.000 pessoas. 12 8879 10º ENCONTRO DE MULHERES PAGUE MENOS - Programação Cultural ADVANCE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA Evento multicultural bienal com duração de quatro dias voltado para o público feminino das classes menos favorecidas economicamente ou com difícil acesso ao exercício de seus...PORTARIA Nº 312, DE 2 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
Todas com acesso gratuito ao público, estimado em 4.000 pessoas. 12 8879 10º ENCONTRO DE MULHERES PAGUE MENOS - Programação Cultural ADVANCE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA Evento multicultural bienal com duração de quatro dias voltado para o público feminino das classes menos favorecidas economicamente ou com difícil acesso ao exercício de seus...
1º Instituir o Programa Avança Paradesporto do Brasil, cujo objeto é a democratização e equidade do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>acesso</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>gratuito</span>, e de qualidade, a estruturas físicas, treinamentos e equipes multidisciplinares de saúde, a estruturas físicas, treinamentos e equipes multidisciplinares de saúde, no ...
DO1 1º Instituir o Programa Avança Paradesporto do Brasil, cujo objeto é a democratização e equidade do acesso ... gratuito, e de qualidade, a estruturas físicas, treinamentos e equipes multidisciplinares de saúde, a estruturas físicas, treinamentos e equipes multidisciplinares de saúde, no ...PORTARIA MC Nº 771, DE 29 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Cidadania/Gabinete do Ministro
1º Instituir o Programa Avança Paradesporto do Brasil, cujo objeto é a democratização e equidade do acesso ... gratuito, e de qualidade, a estruturas físicas, treinamentos e equipes multidisciplinares de saúde, a estruturas físicas, treinamentos e equipes multidisciplinares de saúde, no ...