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Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Senado Estabelece normas gerais sobre agricultura urbana sustentável.PLS 353/2017
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Câmara dos Deputados
Senado Institui a Política Nacional de Agricultura Urbana e dá outras providências.PLC 182/2017
Câmara dos Deputados
EDUARDO COSENTINO DA CUNHA
Camara Assegura o livre acesso do portador de deficiência visual a locais públicos e privados de quaisquer natureza, bem como em qualquer meio de transporte, acompanhado de seu cão guia.PL 3568/2008
EDUARDO COSENTINO DA CUNHA
GERALDO RESENDE PEREIRA
Camara Dispõe sobre a cobrança de taxa pelo corte de árvore com o fim de financiar a arborização urbana.PL 781/2011
GERALDO RESENDE PEREIRA
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Senado Altera a Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação, para determinar a segregação das rodovias federais em relação às vias locais urbanas.PLS 702/2015
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, de forma a assegurar o apoio técnico e financeiro às iniciativas de regularização fundiária de assentamentos urbanos.PLC 64/2016
Câmara dos Deputados
consolidada: aquela que atende os seguintes critérios: a) estar incluída no perímetro urbano ou em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>zona</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>urbana</span> pelo plano diretor ou por lei municipal específica; b) dispor de sistema viário implantado; celamento do solo urbano, para dispor sobre as áreas de preservação permanente no...
DO1 consolidada: aquela que atende os seguintes critérios: a) estar incluída no perímetro urbano ou em zona ... urbana pelo plano diretor ou por lei municipal específica; b) dispor de sistema viário implantado; celamento do solo urbano, para dispor sobre as áreas de preservação permanente no...LEI Nº 14.285, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 - Atos do Poder Legislativo
consolidada: aquela que atende os seguintes critérios: a) estar incluída no perímetro urbano ou em zona ... urbana pelo plano diretor ou por lei municipal específica; b) dispor de sistema viário implantado; celamento do solo urbano, para dispor sobre as áreas de preservação permanente no...
e vinte) FACULDADE ALFREDO NASSER DE CASA NOVA ASSOCIACAO APARECIDENSE DE EDUCACAO BR 235, KM 70 - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ZONA</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>URBANA</span>, S/N, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ZONA URBANA</span>, CASA NOVA/BA 4 202014311 MATEMÁTICA (Licenciatura) 80 (oitenta) FACULDADE 25 DE JUNHO DE 2022 A SE...
DO1 e vinte) FACULDADE ALFREDO NASSER DE CASA NOVA ASSOCIACAO APARECIDENSE DE EDUCACAO BR 235, KM 70 - ZONA ... URBANA, S/N, ZONA URBANA, CASA NOVA/BA 4 202014311 MATEMÁTICA (Licenciatura) 80 (oitenta) FACULDADE 25 DE JUNHO DE 2022 A SE...PORTARIA Nº 717, DE 25 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
e vinte) FACULDADE ALFREDO NASSER DE CASA NOVA ASSOCIACAO APARECIDENSE DE EDUCACAO BR 235, KM 70 - ZONA ... URBANA, S/N, ZONA URBANA, CASA NOVA/BA 4 202014311 MATEMÁTICA (Licenciatura) 80 (oitenta) FACULDADE 25 DE JUNHO DE 2022 A SE...
ICESP de Anápolis (ICESP-Anápolis), que seria instalada na Rodovia BR-153/060, Km 97, nº 3.400, bairro <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Zona</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Urbana</span>, no município de Anápolis, no estado de Goiás, conforme o artigo 6º, inciso II, do Decreto nº 393, bairro Eldorado, no município de Contagem, no estado de Minas Gerais, ...
DO1 ICESP de Anápolis (ICESP-Anápolis), que seria instalada na Rodovia BR-153/060, Km 97, nº 3.400, bairro Zona ... Urbana, no município de Anápolis, no estado de Goiás, conforme o artigo 6º, inciso II, do Decreto nº 393, bairro Eldorado, no município de Contagem, no estado de Minas Gerais, ...SÚMULA DE PARECERESREUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 2, 3, 4 E 5 DO MÊS DE MAIO/2022 - Ministério da Educação/Conselho Nacional de Educação/Secretaria Executiva
ICESP de Anápolis (ICESP-Anápolis), que seria instalada na Rodovia BR-153/060, Km 97, nº 3.400, bairro Zona ... Urbana, no município de Anápolis, no estado de Goiás, conforme o artigo 6º, inciso II, do Decreto nº 393, bairro Eldorado, no município de Contagem, no estado de Minas Gerais, ...
seguir descrito: Um terreno denominado Lote B, constituído de parte da Área Institucional 04, situado na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>zona</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>urbana</span> do Município de Guaíba/RS, bairro Centro, no quarteirão formado pelas Ruas 7 de Setembro, SãoPORTARIA Nº 3.708, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA ...
DO1 seguir descrito: Um terreno denominado Lote B, constituído de parte da Área Institucional 04, situado na zona ... urbana do Município de Guaíba/RS, bairro Centro, no quarteirão formado pelas Ruas 7 de Setembro, SãoPORTARIA Nº 3.708, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA ...PORTARIA Nº 3.708, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados/Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União/Superintendência no Rio Grande do Sul
seguir descrito: Um terreno denominado Lote B, constituído de parte da Área Institucional 04, situado na zona ... urbana do Município de Guaíba/RS, bairro Centro, no quarteirão formado pelas Ruas 7 de Setembro, SãoPORTARIA Nº 3.708, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA ...
00006028 - CRI de Santa Fé do Sul/SP Residência 360,00 SP Santa Lúcia Km 270+ 785,66m e o km 271 +335,50m, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>zona</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>urbana</span>, s/nº (Município de Santa Lúcia) 00008010 - CRI de Santa Lúcia/SP Terreno 7.473,37 SP Santa Rita de imóveis sujeitos à alienação conforme a Lei nº 13.240. O SECRETÁR...
DO1 00006028 - CRI de Santa Fé do Sul/SP Residência 360,00 SP Santa Lúcia Km 270+ 785,66m e o km 271 +335,50m, zona ... urbana, s/nº (Município de Santa Lúcia) 00008010 - CRI de Santa Lúcia/SP Terreno 7.473,37 SP Santa Rita de imóveis sujeitos à alienação conforme a Lei nº 13.240. O SECRETÁR...PORTARIA SPU/ME Nº 13.727, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados/Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União
00006028 - CRI de Santa Fé do Sul/SP Residência 360,00 SP Santa Lúcia Km 270+ 785,66m e o km 271 +335,50m, zona ... urbana, s/nº (Município de Santa Lúcia) 00008010 - CRI de Santa Lúcia/SP Terreno 7.473,37 SP Santa Rita de imóveis sujeitos à alienação conforme a Lei nº 13.240. O SECRETÁR...
33.000.167/0125-41, denominado Gaslub, situado na Rodovia Estadual RJ-116, km 5,2, Acesso A-1, s/n, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Zona</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Urbana</span> do 4º Distrito de Itaboraí, Itaboraí RJ, respeitadas as exigências ambientais e de segurançaAUTORIZAÇÃO ANP Nº 388, DE 22 DE JUNHO DE 2022 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL D...
DO1 33.000.167/0125-41, denominado Gaslub, situado na Rodovia Estadual RJ-116, km 5,2, Acesso A-1, s/n, Zona ... Urbana do 4º Distrito de Itaboraí, Itaboraí RJ, respeitadas as exigências ambientais e de segurançaAUTORIZAÇÃO ANP Nº 388, DE 22 DE JUNHO DE 2022 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL D...AUTORIZAÇÃO ANP Nº 388, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
33.000.167/0125-41, denominado Gaslub, situado na Rodovia Estadual RJ-116, km 5,2, Acesso A-1, s/n, Zona ... Urbana do 4º Distrito de Itaboraí, Itaboraí RJ, respeitadas as exigências ambientais e de segurançaAUTORIZAÇÃO ANP Nº 388, DE 22 DE JUNHO DE 2022 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL D...
Consideram-se obras de urbanização as obras e os serviços de infraestrutura próprios da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>zona urbana</span>, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Obras (CNO). O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita...
DO1 Consideram-se obras de urbanização as obras e os serviços de infraestrutura próprios da zona urbana, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Obras (CNO). O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita...INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.061, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Consideram-se obras de urbanização as obras e os serviços de infraestrutura próprios da zona urbana, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Obras (CNO). O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita...
econômico e social; e III - dotar as escolas públicas brasileiras, em especial as situadas fora da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>zona</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>urbana</span>, de acesso à internet em banda larga em velocidade adequada às suas atividades. ... a ampliação da conectividade de escolas públicas brasileiras, em especial, aquelas situadas fora da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>zona</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>urbana</span>; II - a instalação de infraestrutura de redes de transporte e de acesso necessárias ao atendimento
DO1 econômico e social; e III - dotar as escolas públicas brasileiras, em especial as situadas fora da zona ... urbana, de acesso à internet em banda larga em velocidade adequada às suas atividades. ... a ampliação da conectividade de escolas públicas brasileiras, em especial, aquelas situadas fora da zona ... urbana; II - a instalação de infraestrutura de redes de transporte e de acesso necessárias ao atendimentoDECRETO Nº 11.004, DE 21 DE MARÇO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
econômico e social; e III - dotar as escolas públicas brasileiras, em especial as situadas fora da zona ... urbana, de acesso à internet em banda larga em velocidade adequada às suas atividades. ... a ampliação da conectividade de escolas públicas brasileiras, em especial, aquelas situadas fora da zona ... urbana; II - a instalação de infraestrutura de redes de transporte e de acesso necessárias ao atendimento
desenvolvidas pelo proponente para atender o público de crianças e adolescentes, de 09 a 17 anos, residentes da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>zona</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>urbana</span> e rural, estudantes da rede de ensino público. 41, de 4 de outubro de 2021, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta po...
DO1 desenvolvidas pelo proponente para atender o público de crianças e adolescentes, de 09 a 17 anos, residentes da zona ... urbana e rural, estudantes da rede de ensino público. 41, de 4 de outubro de 2021, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta po...PORTARIA Nº 734, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
desenvolvidas pelo proponente para atender o público de crianças e adolescentes, de 09 a 17 anos, residentes da zona ... urbana e rural, estudantes da rede de ensino público. 41, de 4 de outubro de 2021, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta po...
conforme segue: I - Conectividade de escolas públicas brasileiras, em especial as situadas fora da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>zona</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>urbana</span>, com prioridade para aquelas que ainda não tenham acesso à internet; II - Expansão da coberturante deste acórdão: a) aprovar os Objetivos Estratégicos quinquenais, nos termo...
DO1 conforme segue: I - Conectividade de escolas públicas brasileiras, em especial as situadas fora da zona ... urbana, com prioridade para aquelas que ainda não tenham acesso à internet; II - Expansão da coberturante deste acórdão: a) aprovar os Objetivos Estratégicos quinquenais, nos termo...ACÓRDÃO Nº 184, DE 18 DE MAIO DE 2022 - Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Conselho Diretor
conforme segue: I - Conectividade de escolas públicas brasileiras, em especial as situadas fora da zona ... urbana, com prioridade para aquelas que ainda não tenham acesso à internet; II - Expansão da coberturante deste acórdão: a) aprovar os Objetivos Estratégicos quinquenais, nos termo...
- Centro Juazeiro do Norte CE Matricula nº 6.967, Livro nº 3-F, fls 28/29 71 Rua José Nunes s/nº - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Zona</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Urbana</span> Limoeiro do Norte CE Matricula nº 3.962, Livro nº 3-E, fls. 70 72 Rua Stênio Gomes s/nº - Centro ... MT Matricula nº 6.141, Livro nº 02, Fls. 1 142 Avenida Teodoro Rezer s/nº, Lts. 09 e 10, Quadra 24 - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Zona</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Urbana</span> Porto do Gaúchos MT Matricula nº 2.576/2.578, Livro nº 02, Fls. 1 143 Rua Fernando Corrêa da
DO1 - Centro Juazeiro do Norte CE Matricula nº 6.967, Livro nº 3-F, fls 28/29 71 Rua José Nunes s/nº - Zona ... Urbana Limoeiro do Norte CE Matricula nº 3.962, Livro nº 3-E, fls. 70 72 Rua Stênio Gomes s/nº - Centro ... MT Matricula nº 6.141, Livro nº 02, Fls. 1 142 Avenida Teodoro Rezer s/nº, Lts. 09 e 10, Quadra 24 - Zona ... Urbana Porto do Gaúchos MT Matricula nº 2.576/2.578, Livro nº 02, Fls. 1 143 Rua Fernando Corrêa daPORTARIA SPU/ME Nº 310, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados/Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União
- Centro Juazeiro do Norte CE Matricula nº 6.967, Livro nº 3-F, fls 28/29 71 Rua José Nunes s/nº - Zona ... Urbana Limoeiro do Norte CE Matricula nº 3.962, Livro nº 3-E, fls. 70 72 Rua Stênio Gomes s/nº - Centro ... MT Matricula nº 6.141, Livro nº 02, Fls. 1 142 Avenida Teodoro Rezer s/nº, Lts. 09 e 10, Quadra 24 - Zona ... Urbana Porto do Gaúchos MT Matricula nº 2.576/2.578, Livro nº 02, Fls. 1 143 Rua Fernando Corrêa da
Cláusulas Resolutivas do Título de Domínio Definitivo, Nº 101744, referente ao Lote 10, Quadra 13C, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Zona</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Urbana</span>, com área de 1.200,00m² (mil e duzentos metros quadrados), localizado no Projeto de Colonização uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria/MAPA Nº266 de 23 de ag...
DO1 Cláusulas Resolutivas do Título de Domínio Definitivo, Nº 101744, referente ao Lote 10, Quadra 13C, Zona ... Urbana, com área de 1.200,00m² (mil e duzentos metros quadrados), localizado no Projeto de Colonização uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria/MAPA Nº266 de 23 de ag...ATO Nº 233, DE 10 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Superintendência Regional no Distrito Federal e Entorno
Cláusulas Resolutivas do Título de Domínio Definitivo, Nº 101744, referente ao Lote 10, Quadra 13C, Zona ... Urbana, com área de 1.200,00m² (mil e duzentos metros quadrados), localizado no Projeto de Colonização uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria/MAPA Nº266 de 23 de ag...
extinção e seus ambientes em políticas públicas de planejamento territorial e controle ambiental em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>zonas</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>urbanas</span>; IV - inclusão do tema peixes rivulídeos ameaçados de extinção e seus ambientes nos processosPORTARIA ICMBIO Nº 553, DE 4 DE JULHO DE 2022 Aprova o 2º ciclo do Plano de A...
DO1 extinção e seus ambientes em políticas públicas de planejamento territorial e controle ambiental em zonas ... urbanas; IV - inclusão do tema peixes rivulídeos ameaçados de extinção e seus ambientes nos processosPORTARIA ICMBIO Nº 553, DE 4 DE JULHO DE 2022 Aprova o 2º ciclo do Plano de A...PORTARIA ICMBIO Nº 553, DE 4 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
extinção e seus ambientes em políticas públicas de planejamento territorial e controle ambiental em zonas ... urbanas; IV - inclusão do tema peixes rivulídeos ameaçados de extinção e seus ambientes nos processosPORTARIA ICMBIO Nº 553, DE 4 DE JULHO DE 2022 Aprova o 2º ciclo do Plano de A...
município de Caucaia/CE, classificada como uma obra infraestrutura pública de interesse social, em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>zona</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>urbana</span> antropizada em quase sua totalidade, considerando a implantação de uma nova ponte ao lado da a realização de obras para duplicação de trecho da Rodovia CE-090, considerando ...
DO1 município de Caucaia/CE, classificada como uma obra infraestrutura pública de interesse social, em zona ... urbana antropizada em quase sua totalidade, considerando a implantação de uma nova ponte ao lado da a realização de obras para duplicação de trecho da Rodovia CE-090, considerando ...PORTARIA SPU-CE/ME Nº 6.924, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados/Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União/Superintendência no Ceará
município de Caucaia/CE, classificada como uma obra infraestrutura pública de interesse social, em zona ... urbana antropizada em quase sua totalidade, considerando a implantação de uma nova ponte ao lado da a realização de obras para duplicação de trecho da Rodovia CE-090, considerando ...
Telecomunicações - Fust: I - Dotar as escolas públicas brasileiras, em especial as situadas fora da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>zona</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>urbana</span>, de acesso à internet em banda larga em velocidade adequada às suas atividades; II - Expandiratégicos para o quinquênio 2022-2027 do Fundo de Universalização dos Serviços d...
DO1 Telecomunicações - Fust: I - Dotar as escolas públicas brasileiras, em especial as situadas fora da zona ... urbana, de acesso à internet em banda larga em velocidade adequada às suas atividades; II - Expandiratégicos para o quinquênio 2022-2027 do Fundo de Universalização dos Serviços d...PORTARIA MCOM Nº 6.098, DE 1º DE JULHO DE 2022 - Ministério das Comunicações/Gabinete do Ministro
Telecomunicações - Fust: I - Dotar as escolas públicas brasileiras, em especial as situadas fora da zona ... urbana, de acesso à internet em banda larga em velocidade adequada às suas atividades; II - Expandiratégicos para o quinquênio 2022-2027 do Fundo de Universalização dos Serviços d...
. § 2º Os estudantes moradores da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>zona urbana</span> e os estudantes da educação superior poderão ser atendidosDECRETO Nº 11.162, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre o Programa Caminho da Escola. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84,caput, incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o dispost...
DO1 . § 2º Os estudantes moradores da zona urbana e os estudantes da educação superior poderão ser atendidosDECRETO Nº 11.162, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre o Programa Caminho da Escola. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84,caput, incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o dispost...DECRETO Nº 11.162, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
. § 2º Os estudantes moradores da zona urbana e os estudantes da educação superior poderão ser atendidosDECRETO Nº 11.162, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre o Programa Caminho da Escola. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84,caput, incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o dispost...
Projeto Integrado de Colonização Alexandre Gusmão - PICAG com área total de 465,00 m2, localizado na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Zona</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Urbana</span> em Brasília/DF, em favor do beneficiário MARIA JOSE CARDOSO.RESOLUÇÃO Nº 1.002, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 O COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL - CDR, considerando o contido no Decr...
DO1 Projeto Integrado de Colonização Alexandre Gusmão - PICAG com área total de 465,00 m2, localizado na Zona ... Urbana em Brasília/DF, em favor do beneficiário MARIA JOSE CARDOSO.RESOLUÇÃO Nº 1.002, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 O COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL - CDR, considerando o contido no Decr...RESOLUÇÃO Nº 1.002, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Superintendência Regional no Distrito Federal e Entorno
Projeto Integrado de Colonização Alexandre Gusmão - PICAG com área total de 465,00 m2, localizado na Zona ... Urbana em Brasília/DF, em favor do beneficiário MARIA JOSE CARDOSO.RESOLUÇÃO Nº 1.002, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 O COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL - CDR, considerando o contido no Decr...
Pelotas - RS (gestão: 2009-2012), na Concorrência 09/2009 para a construção de pontes de concreto nas <span class='highlight' style='background:#FFA;'>zonas</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>urbana</span> e rural do referido município sob o valor contratado de R$ 9.110.108,32 a partir do aporte dente: Ministro Bruno Dantas Representante do Ministério Público: Subprocurado...
DO1 Pelotas - RS (gestão: 2009-2012), na Concorrência 09/2009 para a construção de pontes de concreto nas zonas ... urbana e rural do referido município sob o valor contratado de R$ 9.110.108,32 a partir do aporte dente: Ministro Bruno Dantas Representante do Ministério Público: Subprocurado...ATA - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
Pelotas - RS (gestão: 2009-2012), na Concorrência 09/2009 para a construção de pontes de concreto nas zonas ... urbana e rural do referido município sob o valor contratado de R$ 9.110.108,32 a partir do aporte dente: Ministro Bruno Dantas Representante do Ministério Público: Subprocurado...
outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>zona</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>urbana</span> como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida; V - publicidade: formatéria constantes da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, dos respectivos re...
DO1 outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona ... urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida; V - publicidade: formatéria constantes da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, dos respectivos re...PORTARIA MCOM Nº 3.938, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 - Ministério das Comunicações/Gabinete do Ministro
outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona ... urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida; V - publicidade: formatéria constantes da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, dos respectivos re...
33.000.167/0125-41, denominado Gaslub, situado na Rodovia Estadual RJ-116, km 5,2, Acesso A-1, s/n, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Zona</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Urbana</span> do 4º Distrito de Itaboraí, Itaboraí - RJ, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor, contemplando as seguintes unidades: Identificação Unidades Auxiliar...
DO1 33.000.167/0125-41, denominado Gaslub, situado na Rodovia Estadual RJ-116, km 5,2, Acesso A-1, s/n, Zona ... Urbana do 4º Distrito de Itaboraí, Itaboraí - RJ, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor, contemplando as seguintes unidades: Identificação Unidades Auxiliar...AUTORIZAÇÃO ANP Nº 332, DE 31 DE MAIO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
33.000.167/0125-41, denominado Gaslub, situado na Rodovia Estadual RJ-116, km 5,2, Acesso A-1, s/n, Zona ... Urbana do 4º Distrito de Itaboraí, Itaboraí - RJ, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor, contemplando as seguintes unidades: Identificação Unidades Auxiliar...