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ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Sugere ao Vice Presidente da República Diretrizes para aplicação dos recursos do Fundo Amazônia.INC 635/2020
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Poder Executivo
Camara Acrescenta o Título XII, que trata dos crimes contra o Estado Democrático de Direito, à Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e dá outras providências.PL 6764/2002
Poder Executivo
CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO SEGUNDO
Camara Institui o sistema de governo parlamentarista no Brasil e dá outras providências.PEC 245/2016
CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO SEGUNDO
PORTARIA Nº 28, DE 28 DE MARÇO DE 2022 O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>VICE-PRESIDENTE</span> DA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>REPÚBLICA</span>, no uso da competência que lhetência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, pelo inciso IV do art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, pelo contido no Parecer nº 13...
DO2 PORTARIA Nº 28, DE 28 DE MARÇO DE 2022 O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhetência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, pelo inciso IV do art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, pelo contido no Parecer nº 13...PORTARIA Nº 28, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - Presidência da República/Vice-Presidência da República
PORTARIA Nº 28, DE 28 DE MARÇO DE 2022 O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhetência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, pelo inciso IV do art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, pelo contido no Parecer nº 13...
PORTARIA Nº 42, DE 26 DE ABRIL DE 2022 O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>VICE-PRESIDENTE</span> DA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>REPÚBLICA</span>, no uso da competência que lhe ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vice-Presidente</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>República</span> em eventos Oficiais na cidade de Montevidéu - República Oriental do Uruguai
DO2 PORTARIA Nº 42, DE 26 DE ABRIL DE 2022 O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe ... Vice-Presidente da República em eventos Oficiais na cidade de Montevidéu - República Oriental do UruguaiPORTARIA Nº 42, DE 26 DE ABRIL DE 2022 - Presidência da República/Vice-Presidência da República
PORTARIA Nº 42, DE 26 DE ABRIL DE 2022 O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe ... Vice-Presidente da República em eventos Oficiais na cidade de Montevidéu - República Oriental do Uruguai
PORTARIA Nº 41, DE 26 DE ABRIL DE 2022 O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>VICE-PRESIDENTE</span> DA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>REPÚBLICA</span>, no uso da competência que lhe ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vice-Presidente</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>República</span> em eventos Oficiais na cidade de Montevidéu - República Oriental do Uruguai
DO2 PORTARIA Nº 41, DE 26 DE ABRIL DE 2022 O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe ... Vice-Presidente da República em eventos Oficiais na cidade de Montevidéu - República Oriental do UruguaiPORTARIA Nº 41, DE 26 DE ABRIL DE 2022 - Presidência da República/Vice-Presidência da República
PORTARIA Nº 41, DE 26 DE ABRIL DE 2022 O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe ... Vice-Presidente da República em eventos Oficiais na cidade de Montevidéu - República Oriental do Uruguai
critérios para o atendimento médico, odontológico e de apoio clínico ao Presidente da República e ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vice-Presidente</span> ... critérios para o atendimento médico, odontológico e de apoio clínico ao Presidente da República e ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vice-Presidente</span> ... Administração: I - prestar atendimento médico, odontológico e de apoio clínico ao Presidente da República, ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vice-Presidente</span> ... e ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vice-Presidente</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>República</span>, extensivo à sua comitiva oficial, nos eventos que participem e nos ... Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial de Administração designará médico para assistir o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vice-Presidente</span>
DO1 critérios para o atendimento médico, odontológico e de apoio clínico ao Presidente da República e ao Vice-Presidente ... critérios para o atendimento médico, odontológico e de apoio clínico ao Presidente da República e ao Vice-Presidente ... Administração: I - prestar atendimento médico, odontológico e de apoio clínico ao Presidente da República, ao Vice-Presidente ... e ao Vice-Presidente da República, extensivo à sua comitiva oficial, nos eventos que participem e nos ... Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial de Administração designará médico para assistir o Vice-PresidentePORTARIA SA/SG/PR Nº 139, DE 25 DE MARÇO DE 2022 - Presidência da República/Secretaria-Geral/Secretaria Especial de Administração
critérios para o atendimento médico, odontológico e de apoio clínico ao Presidente da República e ao Vice-Presidente ... critérios para o atendimento médico, odontológico e de apoio clínico ao Presidente da República e ao Vice-Presidente ... Administração: I - prestar atendimento médico, odontológico e de apoio clínico ao Presidente da República, ao Vice-Presidente ... e ao Vice-Presidente da República, extensivo à sua comitiva oficial, nos eventos que participem e nos ... Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial de Administração designará médico para assistir o Vice-Presidente
Institucional 3.000.000 Atividades 04 122 4002 4693 Segurança Institucional do Presidente da República e do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vice-Presidente</span> ... da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>República</span>, Respectivos Familiares, e Outras Autoridades 3.000.000 04 122 4002 4693 0001 Segurança ... Institucional do Presidente da República e do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vice-Presidente</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>República</span>, Respectivos Familiares, ... Institucional 3.000.000 Atividades 04 122 4002 4693 Segurança Institucional do Presidente da República e do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vice-Presidente</span> ... Institucional do Presidente da República e do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vice-Presidente</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>República</span>, Respectivos Familiares,
DO1 Institucional 3.000.000 Atividades 04 122 4002 4693 Segurança Institucional do Presidente da República e do Vice-Presidente ... da República, Respectivos Familiares, e Outras Autoridades 3.000.000 04 122 4002 4693 0001 Segurança ... Institucional do Presidente da República e do Vice-Presidente da República, Respectivos Familiares, ... Institucional 3.000.000 Atividades 04 122 4002 4693 Segurança Institucional do Presidente da República e do Vice-Presidente ... Institucional do Presidente da República e do Vice-Presidente da República, Respectivos Familiares,PORTARIA SETO/ME Nº 5.690, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento
Institucional 3.000.000 Atividades 04 122 4002 4693 Segurança Institucional do Presidente da República e do Vice-Presidente ... da República, Respectivos Familiares, e Outras Autoridades 3.000.000 04 122 4002 4693 0001 Segurança ... Institucional do Presidente da República e do Vice-Presidente da República, Respectivos Familiares, ... Institucional 3.000.000 Atividades 04 122 4002 4693 Segurança Institucional do Presidente da República e do Vice-Presidente ... Institucional do Presidente da República e do Vice-Presidente da República, Respectivos Familiares,
planejar e executar medidas de segurança para a escolta dos deslocamentos do Presidente da República, do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vice-Presidente</span> ... da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>República</span>, dos Ministros de Estado, dos Chefes de Estado, dos diplomatas estrangeiros e de outras Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Públ...
DO1 planejar e executar medidas de segurança para a escolta dos deslocamentos do Presidente da República, do Vice-Presidente ... da República, dos Ministros de Estado, dos Chefes de Estado, dos diplomatas estrangeiros e de outras Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Públ...DECRETO Nº 11.103, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
planejar e executar medidas de segurança para a escolta dos deslocamentos do Presidente da República, do Vice-Presidente ... da República, dos Ministros de Estado, dos Chefes de Estado, dos diplomatas estrangeiros e de outras Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Públ...
representação de autoridades: placa a ser utilizada nos veículos de representação pessoal do Presidente e do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vice-Presidente</span> ... da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>República</span>, dos Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, do Presidente e dos Ministros (PIV) registrados no território nacional. O CONSELHO N...
DO1 representação de autoridades: placa a ser utilizada nos veículos de representação pessoal do Presidente e do Vice-Presidente ... da República, dos Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, do Presidente e dos Ministros (PIV) registrados no território nacional. O CONSELHO N...RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 969, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Conselho Nacional de Trânsito
representação de autoridades: placa a ser utilizada nos veículos de representação pessoal do Presidente e do Vice-Presidente ... da República, dos Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, do Presidente e dos Ministros (PIV) registrados no território nacional. O CONSELHO N...
PORTARIA Nº 54, DE 23 DE MAIO DE 2022 O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>VICE-PRESIDENTE</span> DA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>REPÚBLICA</span>, no uso da competência que lhe foi ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vice-Presidente</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>República</span> em eventos oficiais na cidade de Madri - Reino da Espanha". ANTONIO HAMILTON MARTINS MOURÃO
DO2 PORTARIA Nº 54, DE 23 DE MAIO DE 2022 O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi ... Vice-Presidente da República em eventos oficiais na cidade de Madri - Reino da Espanha". ANTONIO HAMILTON MARTINS MOURÃOPORTARIA Nº 54, DE 23 DE MAIO DE 2022 - Presidência da República/Vice-Presidência da República
PORTARIA Nº 54, DE 23 DE MAIO DE 2022 O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi ... Vice-Presidente da República em eventos oficiais na cidade de Madri - Reino da Espanha". ANTONIO HAMILTON MARTINS MOURÃO
PORTARIA Nº 53, DE 23 DE MAIO DE 2022 O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>VICE-PRESIDENTE</span> DA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>REPÚBLICA</span>, no uso da competência que lhe foi ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vice-Presidente</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>República</span> em eventos oficiais na cidade de Madri - Reino da Espanha": - Álvaro Gonçalves
DO2 PORTARIA Nº 53, DE 23 DE MAIO DE 2022 O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi ... Vice-Presidente da República em eventos oficiais na cidade de Madri - Reino da Espanha": - Álvaro GonçalvesPORTARIA Nº 53, DE 23 DE MAIO DE 2022 - Presidência da República/Vice-Presidência da República
PORTARIA Nº 53, DE 23 DE MAIO DE 2022 O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi ... Vice-Presidente da República em eventos oficiais na cidade de Madri - Reino da Espanha": - Álvaro Gonçalves
PORTARIA Nº 51, DE 20 DE MAIO DE 2022 O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>VICE-PRESIDENTE</span> DA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>REPÚBLICA</span>, no uso da competência que lhe foi ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vice-Presidente</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>República</span> em eventos oficiais na cidade de Madri - Reino da Espanha". ANTONIO HAMILTON MARTINS MOURÃO
DO2 PORTARIA Nº 51, DE 20 DE MAIO DE 2022 O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi ... Vice-Presidente da República em eventos oficiais na cidade de Madri - Reino da Espanha". ANTONIO HAMILTON MARTINS MOURÃOPORTARIA Nº 51, DE 20 DE MAIO DE 2022 - Presidência da República/Vice-Presidência da República
PORTARIA Nº 51, DE 20 DE MAIO DE 2022 O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi ... Vice-Presidente da República em eventos oficiais na cidade de Madri - Reino da Espanha". ANTONIO HAMILTON MARTINS MOURÃO
PORTARIA Nº 52, DE 20 DE MAIO DE 2022 O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>VICE-PRESIDENTE</span> DA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>REPÚBLICA</span>, no uso da competência que lhe foi ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vice-Presidente</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>República</span> em eventos oficiais na cidade de Madri - Reino da Espanha". ANTONIO HAMILTON MARTINS MOURÃO
DO2 PORTARIA Nº 52, DE 20 DE MAIO DE 2022 O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi ... Vice-Presidente da República em eventos oficiais na cidade de Madri - Reino da Espanha". ANTONIO HAMILTON MARTINS MOURÃOPORTARIA Nº 52, DE 20 DE MAIO DE 2022 - Presidência da República/Vice-Presidência da República
PORTARIA Nº 52, DE 20 DE MAIO DE 2022 O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi ... Vice-Presidente da República em eventos oficiais na cidade de Madri - Reino da Espanha". ANTONIO HAMILTON MARTINS MOURÃO
PORTARIA Nº 50, DE 20 DE MAIO DE 2022 O <span class='highlight' style='background:#FFA;'>VICE-PRESIDENTE</span> DA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>REPÚBLICA</span>, no uso da competência que lhe foi ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vice-Presidente</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>República</span> em eventos Oficiais na cidade de Madri - Reino da Espanha": - Marcelo Antônio
DO2 PORTARIA Nº 50, DE 20 DE MAIO DE 2022 O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi ... Vice-Presidente da República em eventos Oficiais na cidade de Madri - Reino da Espanha": - Marcelo AntônioPORTARIA Nº 50, DE 20 DE MAIO DE 2022 - Presidência da República/Vice-Presidência da República
PORTARIA Nº 50, DE 20 DE MAIO DE 2022 O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi ... Vice-Presidente da República em eventos Oficiais na cidade de Madri - Reino da Espanha": - Marcelo Antônio
território nacional, o agente público for designado para compor equipe de apoio às viagens do Presidente ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vice-Presidente</span> ... da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>República</span>; ou IX - para cobrir despesas com alimentação quando o proposto se deslocar para a baseINSTRUÇÃO NORMATIVA ANP Nº 10, DE 23 DE MAIO DE 2022 Dispõe ...
DO1 território nacional, o agente público for designado para compor equipe de apoio às viagens do Presidente ou Vice-Presidente ... da República; ou IX - para cobrir despesas com alimentação quando o proposto se deslocar para a baseINSTRUÇÃO NORMATIVA ANP Nº 10, DE 23 DE MAIO DE 2022 Dispõe ...INSTRUÇÃO NORMATIVA ANP Nº 10, DE 23 DE MAIO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
território nacional, o agente público for designado para compor equipe de apoio às viagens do Presidente ou Vice-Presidente ... da República; ou IX - para cobrir despesas com alimentação quando o proposto se deslocar para a baseINSTRUÇÃO NORMATIVA ANP Nº 10, DE 23 DE MAIO DE 2022 Dispõe ...
71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve: HOMOLOGAR a designação da seguinte comitiva que acompanhou o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vice-Presidente</span> ... da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>República</span> em visita oficial às cidades de Madri, Salamanca e Toledo, Reino da Espanha, no período uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso II, d...
DO2 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve: HOMOLOGAR a designação da seguinte comitiva que acompanhou o Vice-Presidente ... da República em visita oficial às cidades de Madri, Salamanca e Toledo, Reino da Espanha, no período uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso II, d...DECRETOS DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve: HOMOLOGAR a designação da seguinte comitiva que acompanhou o Vice-Presidente ... da República em visita oficial às cidades de Madri, Salamanca e Toledo, Reino da Espanha, no período uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso II, d...
71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve: HOMOLOGAR a designação da seguinte comitiva que acompanhou o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vice-Presidente</span> ... da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>República</span> em visita oficial à cidade de Santiago, República do Chile, por ocasião da Cerimônia de 5 de setembro de 1939, regulamentado pelo Decreto nº 44.721, de...
DO2 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve: HOMOLOGAR a designação da seguinte comitiva que acompanhou o Vice-Presidente ... da República em visita oficial à cidade de Santiago, República do Chile, por ocasião da Cerimônia de 5 de setembro de 1939, regulamentado pelo Decreto nº 44.721, de...DECRETO DE 17 DE MARÇO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve: HOMOLOGAR a designação da seguinte comitiva que acompanhou o Vice-Presidente ... da República em visita oficial à cidade de Santiago, República do Chile, por ocasião da Cerimônia de 5 de setembro de 1939, regulamentado pelo Decreto nº 44.721, de...
Nacional, quando executado em solenidade militar ou cívica; III - o Presidente da República; IV - o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vice-Presidente</span> ... Todo militar é obrigado a reconhecer o Presidente e o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vice-Presidente</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>República</span>, o Ministro de Estado ... Têm direito a honras militares: I - o Presidente da República; II - o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vice-Presidente</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>República</span>; III ... Têm direito a Guarda e a Escolta de Honra: I - o Presidente da República; II - o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vice-Presidente</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>República</span> ... Não comparecendo o Presidente da República, o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vice-Presidente</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>República</span> presidirá a solenidade militar
DO1 Nacional, quando executado em solenidade militar ou cívica; III - o Presidente da República; IV - o Vice-Presidente ... Todo militar é obrigado a reconhecer o Presidente e o Vice-Presidente da República, o Ministro de Estado ... Têm direito a honras militares: I - o Presidente da República; II - o Vice-Presidente da República; III ... Têm direito a Guarda e a Escolta de Honra: I - o Presidente da República; II - o Vice-Presidente de República ... Não comparecendo o Presidente da República, o Vice-Presidente da República presidirá a solenidade militarPORTARIA GM-MD Nº 1.143, DE 3 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Defesa/Gabinete do Ministro
Nacional, quando executado em solenidade militar ou cívica; III - o Presidente da República; IV - o Vice-Presidente ... Todo militar é obrigado a reconhecer o Presidente e o Vice-Presidente da República, o Ministro de Estado ... Têm direito a honras militares: I - o Presidente da República; II - o Vice-Presidente da República; III ... Têm direito a Guarda e a Escolta de Honra: I - o Presidente da República; II - o Vice-Presidente de República ... Não comparecendo o Presidente da República, o Vice-Presidente da República presidirá a solenidade militar
resolve: Nº 544 -NOMEAR MORAES JOSÉ CARVALHO LOPES JUNIOR, para exercer o cargo de Assessor Especial do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vice-Presidente</span> ... da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>República</span>, código DAS 102.5, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 543 -NOMEAR JIVAGO RIBEI...
DO2 resolve: Nº 544 -NOMEAR MORAES JOSÉ CARVALHO LOPES JUNIOR, para exercer o cargo de Assessor Especial do Vice-Presidente ... da República, código DAS 102.5, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 543 -NOMEAR JIVAGO RIBEI...PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2022 - Presidência da República/Casa Civil
resolve: Nº 544 -NOMEAR MORAES JOSÉ CARVALHO LOPES JUNIOR, para exercer o cargo de Assessor Especial do Vice-Presidente ... da República, código DAS 102.5, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 543 -NOMEAR JIVAGO RIBEI...
71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve: HOMOLOGAR a designação da seguinte comitiva que acompanhou o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vice-Presidente</span> ... da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>República</span> em visita oficial à cidade de Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período deMINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DECRETO DE 10 DE MAIO DE 2022 ...
DO2 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve: HOMOLOGAR a designação da seguinte comitiva que acompanhou o Vice-Presidente ... da República em visita oficial à cidade de Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período deMINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DECRETO DE 10 DE MAIO DE 2022 ...DECRETO DE 10 DE MAIO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve: HOMOLOGAR a designação da seguinte comitiva que acompanhou o Vice-Presidente ... da República em visita oficial à cidade de Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período deMINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DECRETO DE 10 DE MAIO DE 2022 ...
contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de comissaria aérea em viagens do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vice-Presidente</span> ... da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>República</span>. Art. 2º Caberá à equipe designada realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, devendo observar os dispositivos e as diretrizes contidas ...
DO2 contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de comissaria aérea em viagens do Vice-Presidente ... da República. Art. 2º Caberá à equipe designada realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, devendo observar os dispositivos e as diretrizes contidas ...PORTARIA Nº 34, DE 31 DE MARÇO DE 2022 - Presidência da República/Vice-Presidência da República/Gabinete do Vice-Presidente da República
contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de comissaria aérea em viagens do Vice-Presidente ... da República. Art. 2º Caberá à equipe designada realizar os Estudos Preliminares e o Gerenciamento de Riscos, devendo observar os dispositivos e as diretrizes contidas ...
VIII - Chefe de Gabinete do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vice-Presidente</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>República</span>; IX - Secretário Especial de Administração daDECRETO Nº 11.060, DE 3 DE MAIO DE 2022 Altera o Decreto nº 10.433, de 21 de julho de 2020, que institui o Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação da Presidência da Repúbl...
DO1 VIII - Chefe de Gabinete do Vice-Presidente da República; IX - Secretário Especial de Administração daDECRETO Nº 11.060, DE 3 DE MAIO DE 2022 Altera o Decreto nº 10.433, de 21 de julho de 2020, que institui o Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação da Presidência da Repúbl...DECRETO Nº 11.060, DE 3 DE MAIO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
VIII - Chefe de Gabinete do Vice-Presidente da República; IX - Secretário Especial de Administração daDECRETO Nº 11.060, DE 3 DE MAIO DE 2022 Altera o Decreto nº 10.433, de 21 de julho de 2020, que institui o Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação da Presidência da Repúbl...