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JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO
Camara Altera a Lei nº 7.474, de 8 de maio de 1986, que dispõe sobre medidas de segurança aos ex-Presidentes da República.PL 3834/2021
JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO
NELSI COGUETTO MARIA
Camara Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, e a Lei nº 9.503, de 23 de dezembro de 1997, a fim de conceder o porte de arma de fogo aos agentes patrimoniais, aos seguranças patrimoniais, aos guardas patrimoniais e aos vigias dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, assim como regulamenta a circulação de veículos oficiais destinados à proteção e à guarda patrimonial.PL 3899/2021
NELSI COGUETTO MARIA
JOÃO BOSCO DA COSTA
Camara Dispõe sobre a aquisição e locação de veículos movidos a Gás Natural Veicular (GNV) pela administração pública federal.PL 4475/2019
JOÃO BOSCO DA COSTA
CLEBER VERDE CORDEIRO MENDES
Camara Altera o Decreto - Lei n 3.689, de 03 de outubro que dispõe sobre o Código de Processo Penal.PL 3873/2021
CLEBER VERDE CORDEIRO MENDES
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Dispõe sobre obrigatoriedade de instalação de câmeras em todas as viaturas das forças de segurança pública do país e dá outras providencias.PL 3091/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
ANTONIO DA CRUZ FILGUEIRA NETO
Camara Estabelece política federal de incentivo à utilização de veículos movidos à propulsão elétrica e híbridos e dá outras providências.PL 3174/2020
ANTONIO DA CRUZ FILGUEIRA NETO
CHRISTINE NOGUEIRA DOS REIS TONIETTO
Camara Restringe o uso de automóveis oficiais.PL 1711/2020
CHRISTINE NOGUEIRA DOS REIS TONIETTO
ALIEL MACHADO BARK
Camara Altera a Lei nº 9.503, de 1997, e a Lei nº 12.527, de 2011, para dispor sobre o acesso a informações relativas ao uso de veículos oficiais ou a serviço do poder público.PL 2317/2015
ALIEL MACHADO BARK
GILDENEMIR DE LIMA SOUSA
Camara Dispõe sobre a isenção de cobrança de pedágio rodoviário, nos casos que especifica, enquanto durar o estado de calamidade pública.PL 1620/2020
GILDENEMIR DE LIMA SOUSA
EMERSON MIGUEL PETRIV
Camara Dispõe sobre a responsabilidade por valores e pontos referentes às multas de trânsito decorrentes de infrações cometidas por servidores públicos da Administração Direta e Indireta, seja efetivos ou comissionados, devidamente identificados, cujas infrações sejam comprovadas com imagens e vídeos, que estejam conduzindo veículo oficial, e dá outras providências.PL 2145/2019
EMERSON MIGUEL PETRIV
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Altera a Lei nº 1.081, de 13 de abril de 1950, que "Dispõe sôbre o uso de carros oficiais", e dá outras providências.PL 1785/2019
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
KIM PATROCA KATAGUIRI
Camara Regulamenta o uso de veículos oficiais por agentes públicosPL 3526/2021
KIM PATROCA KATAGUIRI
ROBERTO SOARES PESSOA
Camara Altera as Leis nºs 1.081, de 13 de abril de 1950, e 7.474, de 8 de maio de 1986, para restringir o uso de veículo oficial a determinadas autoridades.PL 4821/2019
ROBERTO SOARES PESSOA
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
Camara Altera § 2º do Decreto-Lei nº 791, de 27 de agosto de 1969, que dispõe sobre o pedágio em rodovias federais e dá outras providênciasPL 4219/2021
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
qualquer modalidade prevista pelo art. 3º desta Resolução, o Tribunal de origem do servidor publicará em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>veículo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>oficial</span> o respectivo o ato, que produzirá efeitos a partir da data de publicação. Art. 2º A remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo...
DO1 qualquer modalidade prevista pelo art. 3º desta Resolução, o Tribunal de origem do servidor publicará em veículo ... oficial o respectivo o ato, que produzirá efeitos a partir da data de publicação. Art. 2º A remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo...RESOLUÇÃO Nº 776 - CJF, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Poder Judiciário/Superior Tribunal de Justiça/Conselho da Justiça Federal
qualquer modalidade prevista pelo art. 3º desta Resolução, o Tribunal de origem do servidor publicará em veículo ... oficial o respectivo o ato, que produzirá efeitos a partir da data de publicação. Art. 2º A remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo...
civis e penais aplicáveis à condução de veículos devem ser rigorosamente observadas pelo condutor do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>veículo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>oficial</span>.PORTARIA RFB/COPEI/GAB Nº 2, DE 27 DE JULHO DE 2022 O COORDENADOR-GERAL DE PESQUISA E INVESTIGAÇÃO, no uso da atribuição que lhe foi confere o art. 358, inciso II do R...
DO2 civis e penais aplicáveis à condução de veículos devem ser rigorosamente observadas pelo condutor do veículo ... oficial.PORTARIA RFB/COPEI/GAB Nº 2, DE 27 DE JULHO DE 2022 O COORDENADOR-GERAL DE PESQUISA E INVESTIGAÇÃO, no uso da atribuição que lhe foi confere o art. 358, inciso II do R...PORTARIA RFB/COPEI/GAB Nº 2, DE 27 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação
civis e penais aplicáveis à condução de veículos devem ser rigorosamente observadas pelo condutor do veículo ... oficial.PORTARIA RFB/COPEI/GAB Nº 2, DE 27 DE JULHO DE 2022 O COORDENADOR-GERAL DE PESQUISA E INVESTIGAÇÃO, no uso da atribuição que lhe foi confere o art. 358, inciso II do R...
bens; III - comprovante do nada consta do veículo; e IV - 03 (três) últimos Mapas de Controle Anual de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Veículo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Oficial</span>, conforme Anexo IV. ... LOCAL DATA ASSINATURA RESPONSÁVEL PELA UNIDADE LOCAL DATA ASSINATURA ANEXO IV MAPA DE CONTROLE ANUAL DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>VEICULO</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>OFICIAL</span> SERVI§O PUBLICO FEDERAL ORGAO ANO MARCA TIPO MODELO COR ANO/FAB.
DO1 bens; III - comprovante do nada consta do veículo; e IV - 03 (três) últimos Mapas de Controle Anual de Veículo ... Oficial, conforme Anexo IV. ... LOCAL DATA ASSINATURA RESPONSÁVEL PELA UNIDADE LOCAL DATA ASSINATURA ANEXO IV MAPA DE CONTROLE ANUAL DE VEICULO ... OFICIAL SERVI§O PUBLICO FEDERAL ORGAO ANO MARCA TIPO MODELO COR ANO/FAB.INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 125, DE 26 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
bens; III - comprovante do nada consta do veículo; e IV - 03 (três) últimos Mapas de Controle Anual de Veículo ... Oficial, conforme Anexo IV. ... LOCAL DATA ASSINATURA RESPONSÁVEL PELA UNIDADE LOCAL DATA ASSINATURA ANEXO IV MAPA DE CONTROLE ANUAL DE VEICULO ... OFICIAL SERVI§O PUBLICO FEDERAL ORGAO ANO MARCA TIPO MODELO COR ANO/FAB.
prestação de serviços especializados de tecnologia da informação no administração e controle de frota <span class='highlight' style='background:#FFA;'>veicular</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>oficial</span> na modalidade Pregão Eletrônico - processo SEI n° 08116.000562/2022-81, no âmbito da Coordenação de Pregoeiro da licitação para contratação de empresa para a prestaç...
DO2 prestação de serviços especializados de tecnologia da informação no administração e controle de frota veicular ... oficial na modalidade Pregão Eletrônico - processo SEI n° 08116.000562/2022-81, no âmbito da Coordenação de Pregoeiro da licitação para contratação de empresa para a prestaç...PORTARIA DAGES/FUNAI Nº 57, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Fundação Nacional do Índio/Diretoria de Administração e Gestão
prestação de serviços especializados de tecnologia da informação no administração e controle de frota veicular ... oficial na modalidade Pregão Eletrônico - processo SEI n° 08116.000562/2022-81, no âmbito da Coordenação de Pregoeiro da licitação para contratação de empresa para a prestaç...
o fornecimento do condutor, conforme constar na respectiva nota fiscal; e II - quando se tratar de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>veículo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>oficial</span> ou cedido: pelo valor da locação do veículo no mercado, levando-se em conta marca e modelo, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a metodologia a ser utilizada nas apuraçõ...
DO1 o fornecimento do condutor, conforme constar na respectiva nota fiscal; e II - quando se tratar de veículo ... oficial ou cedido: pelo valor da locação do veículo no mercado, levando-se em conta marca e modelo, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a metodologia a ser utilizada nas apuraçõ...PORTARIA CISET/SG/PR Nº 24, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Presidência da República/Secretaria-Geral/Secretaria de Controle Interno
o fornecimento do condutor, conforme constar na respectiva nota fiscal; e II - quando se tratar de veículo ... oficial ou cedido: pelo valor da locação do veículo no mercado, levando-se em conta marca e modelo, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a metodologia a ser utilizada nas apuraçõ...
0,65 0% Adquirir passagens aéreas Solicitação da passagem cadastrada no SCDP B 1,3 1,3 0% Reservar de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>veículo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>oficial</span> SCVA disponibilizado para a viagem A 0,65 0,65 0% Abrir chamado TI fácil Chamado aberto B 0,65 ... 0,5 0,5 0% Adquirir passagens aéreas Solicitação da passagem cadastrada no SCDP B 1 1 0% Reserva de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>veículo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>oficial</span> Reserva de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Veículo Oficial</span> A 0,5 0,5 0% Pessoal: Instrução de processos ao SEGP Instrução de
DO1 0,65 0% Adquirir passagens aéreas Solicitação da passagem cadastrada no SCDP B 1,3 1,3 0% Reservar de veículo ... oficial SCVA disponibilizado para a viagem A 0,65 0,65 0% Abrir chamado TI fácil Chamado aberto B 0,65 ... 0,5 0,5 0% Adquirir passagens aéreas Solicitação da passagem cadastrada no SCDP B 1 1 0% Reserva de veículo ... oficial Reserva de Veículo Oficial A 0,5 0,5 0% Pessoal: Instrução de processos ao SEGP Instrução dePORTARIA SE/MAPA Nº 3, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria Executiva
0,65 0% Adquirir passagens aéreas Solicitação da passagem cadastrada no SCDP B 1,3 1,3 0% Reservar de veículo ... oficial SCVA disponibilizado para a viagem A 0,65 0,65 0% Abrir chamado TI fácil Chamado aberto B 0,65 ... 0,5 0,5 0% Adquirir passagens aéreas Solicitação da passagem cadastrada no SCDP B 1 1 0% Reserva de veículo ... oficial Reserva de Veículo Oficial A 0,5 0,5 0% Pessoal: Instrução de processos ao SEGP Instrução de
0,3 0% Aquisição de passagens aéreas Solicitação da passagem cadastrada no SCDP B 1 1 0% Reserva de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>veículo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>oficial</span> SCVA A 0,5 0,5 0% Financeiro: certificação de despesas Despacho A 0,5 0,5 0% Financeiro: gerenciamento ... realizada C 6 6 0% Deslocamento para atividade deslocamento realizado A 4 4 0% Acompanhamento abastecimento <span class='highlight' style='background:#FFA;'>veículo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>oficial</span> abastecimento realizado A 1 1 0% Acompanhamento de manutenção/revisão de veículo manutenção/
DO1 0,3 0% Aquisição de passagens aéreas Solicitação da passagem cadastrada no SCDP B 1 1 0% Reserva de veículo ... oficial SCVA A 0,5 0,5 0% Financeiro: certificação de despesas Despacho A 0,5 0,5 0% Financeiro: gerenciamento ... realizada C 6 6 0% Deslocamento para atividade deslocamento realizado A 4 4 0% Acompanhamento abastecimento veículo ... oficial abastecimento realizado A 1 1 0% Acompanhamento de manutenção/revisão de veículo manutenção/PORTARIA SE/MAPA Nº 3, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria Executiva
0,3 0% Aquisição de passagens aéreas Solicitação da passagem cadastrada no SCDP B 1 1 0% Reserva de veículo ... oficial SCVA A 0,5 0,5 0% Financeiro: certificação de despesas Despacho A 0,5 0,5 0% Financeiro: gerenciamento ... realizada C 6 6 0% Deslocamento para atividade deslocamento realizado A 4 4 0% Acompanhamento abastecimento veículo ... oficial abastecimento realizado A 1 1 0% Acompanhamento de manutenção/revisão de veículo manutenção/
Campus de Capanema, em caráter emergencial e temporário, mediante justificativa, autorizar a condução de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>veículo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>oficial</span> de transporte individual de passageiro por servidores públicos do quadro do Campus de Capanema, em caráter emergencial e temporário, mediante justificativa, autorizar a condução de veículo oficial de transporte individual de passageiro por servidores públicos do quadro do Campus de Capanema, observando o Art 1º da Lei nº 9.327/1996, de 9 de dezembro de 1996. Art. 2º. Revogar a Portaria nº 928, de 24 de abril de 2019. JAIME VIANA DE SOUSA Reitor Em exercício
DO1 Campus de Capanema, em caráter emergencial e temporário, mediante justificativa, autorizar a condução de veículo ... oficial de transporte individual de passageiro por servidores públicos do quadro do Campus de Capanema, em caráter emergencial e temporário, mediante justificativa, autorizar a condução de veículo oficial de transporte individual de passageiro por servidores públicos do quadro do Campus de Capanema, observando o Art 1º da Lei nº 9.327/1996, de 9 de dezembro de 1996. Art. 2º. Revogar a Portaria nº 928, de 24 de abril de 2019. JAIME VIANA DE SOUSA Reitor Em exercícioPORTARIA Nº 845, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal Rural da Amazônia
Campus de Capanema, em caráter emergencial e temporário, mediante justificativa, autorizar a condução de veículo ... oficial de transporte individual de passageiro por servidores públicos do quadro do Campus de Capanema, em caráter emergencial e temporário, mediante justificativa, autorizar a condução de veículo oficial de transporte individual de passageiro por servidores públicos do quadro do Campus de Capanema, observando o Art 1º da Lei nº 9.327/1996, de 9 de dezembro de 1996. Art. 2º. Revogar a Portaria nº 928, de 24 de abril de 2019. JAIME VIANA DE SOUSA Reitor Em exercício
, 34, 35 e 36 da Instrução Normativa SGP/ME nº 65, de 2020; III - implicará na vedação de guarda de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>veículo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>oficial</span> na residência de agente público, independentemente da modalidade; e IV - não implicará em pagamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, so...
DO1 , 34, 35 e 36 da Instrução Normativa SGP/ME nº 65, de 2020; III - implicará na vedação de guarda de veículo ... oficial na residência de agente público, independentemente da modalidade; e IV - não implicará em pagamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, so...PORTARIA Nº 4.194, DE 20 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Diretoria Colegiada
, 34, 35 e 36 da Instrução Normativa SGP/ME nº 65, de 2020; III - implicará na vedação de guarda de veículo ... oficial na residência de agente público, independentemente da modalidade; e IV - não implicará em pagamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, so...
autos como comprovante de que foi dado o conhecimento ao infrator, ou da publicidade realizada pelo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>veículo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>oficial</span> de imprensa. § 1º - Interposto tempestivamente, o recurso terá efeito suspensivo nos casos previstospõe sobre o Código de Ética, o Código de Processo Ético e estabelece...
DO1 autos como comprovante de que foi dado o conhecimento ao infrator, ou da publicidade realizada pelo veículo ... oficial de imprensa. § 1º - Interposto tempestivamente, o recurso terá efeito suspensivo nos casos previstospõe sobre o Código de Ética, o Código de Processo Ético e estabelece...RESOLUÇÃO Nº 724, de 29 de abril de 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Farmácia
autos como comprovante de que foi dado o conhecimento ao infrator, ou da publicidade realizada pelo veículo ... oficial de imprensa. § 1º - Interposto tempestivamente, o recurso terá efeito suspensivo nos casos previstospõe sobre o Código de Ética, o Código de Processo Ético e estabelece...
É vedada a guarda de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>veículo oficial</span> na residência de servidor, inclusive durante a sua participação do Programa de Gestão e Desempenho no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 19, incisos...
DO1 É vedada a guarda de veículo oficial na residência de servidor, inclusive durante a sua participação do Programa de Gestão e Desempenho no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 19, incisos...INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 123, DE 13 DE JUNHO DE 2022 (*) - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
É vedada a guarda de veículo oficial na residência de servidor, inclusive durante a sua participação do Programa de Gestão e Desempenho no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 19, incisos...
servidor DIEGO DA SILVA ASSIS, Carteira Nacional de Habilitação nº 01515662765, Categoria AE, a conduzir <span class='highlight' style='background:#FFA;'>veículo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>oficial</span> de propriedade do Ministério da Economia, para uso exclusivo em serviço. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIMAR RIZZO LOPES DOS SANTOS
DO2 servidor DIEGO DA SILVA ASSIS, Carteira Nacional de Habilitação nº 01515662765, Categoria AE, a conduzir veículo ... oficial de propriedade do Ministério da Economia, para uso exclusivo em serviço. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIMAR RIZZO LOPES DOS SANTOSPORTARIA DAL/ME Nº 6.335, DE 15 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Executiva/Secretaria de Gestão Corporativa/Diretoria de Administração e Logística
servidor DIEGO DA SILVA ASSIS, Carteira Nacional de Habilitação nº 01515662765, Categoria AE, a conduzir veículo ... oficial de propriedade do Ministério da Economia, para uso exclusivo em serviço. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIMAR RIZZO LOPES DOS SANTOS
É vedada a guarda de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>veículo oficial</span> na residência de servidor, inclusive durante a sua participação do Programa de Gestão e Desempenho no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 19, incisos...
DO1 É vedada a guarda de veículo oficial na residência de servidor, inclusive durante a sua participação do Programa de Gestão e Desempenho no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 19, incisos...INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 123, DE 13 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
É vedada a guarda de veículo oficial na residência de servidor, inclusive durante a sua participação do Programa de Gestão e Desempenho no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 19, incisos...
funcionamento, incluindo equipamentos, locação de imóvel, lotação de empregados públicos e disponibilização de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>veículo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>oficial</span> para realizar a fiscalização das instituições de saúde, públicas e privadas, da sua competênciabertura da subseção do COREN - BA no município de Irecê - BA, ...
DO1 funcionamento, incluindo equipamentos, locação de imóvel, lotação de empregados públicos e disponibilização de veículo ... oficial para realizar a fiscalização das instituições de saúde, públicas e privadas, da sua competênciabertura da subseção do COREN - BA no município de Irecê - BA, ...DECISÃO Nº 73, DE 20 DE ABRIL DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Enfermagem da Bahia
funcionamento, incluindo equipamentos, locação de imóvel, lotação de empregados públicos e disponibilização de veículo ... oficial para realizar a fiscalização das instituições de saúde, públicas e privadas, da sua competênciabertura da subseção do COREN - BA no município de Irecê - BA, ...
funcionamento, incluindo equipamentos, locação de imóvel, lotação de empregados públicos e disponibilização de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>veículo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>oficial</span> para realizar a fiscalização das instituições de saúde, públicas e privadas, da sua competênciabertura da subseção do COREN - BA no município de Guanambi - B...
DO1 funcionamento, incluindo equipamentos, locação de imóvel, lotação de empregados públicos e disponibilização de veículo ... oficial para realizar a fiscalização das instituições de saúde, públicas e privadas, da sua competênciabertura da subseção do COREN - BA no município de Guanambi - B...DECISÃO Nº 72, DE 20 DE ABRIL DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Enfermagem da Bahia
funcionamento, incluindo equipamentos, locação de imóvel, lotação de empregados públicos e disponibilização de veículo ... oficial para realizar a fiscalização das instituições de saúde, públicas e privadas, da sua competênciabertura da subseção do COREN - BA no município de Guanambi - B...
Seção II Da condução de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>veículo oficial</span> Art. 41.PORTARIA ME Nº 7.081, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 Delega competências às autoridades que menciona para concessão de diárias e passagens, contratação, afastamento do País, nomeação, exoneração, designação, dispensa, cessão e demais atos de gestão no âmbito do Ministério da Economia. O MINISTRO DE ESTA...
DO1 Seção II Da condução de veículo oficial Art. 41.PORTARIA ME Nº 7.081, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 Delega competências às autoridades que menciona para concessão de diárias e passagens, contratação, afastamento do País, nomeação, exoneração, designação, dispensa, cessão e demais atos de gestão no âmbito do Ministério da Economia. O MINISTRO DE ESTA...PORTARIA ME Nº 7.081, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Gabinete do Ministro
Seção II Da condução de veículo oficial Art. 41.PORTARIA ME Nº 7.081, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 Delega competências às autoridades que menciona para concessão de diárias e passagens, contratação, afastamento do País, nomeação, exoneração, designação, dispensa, cessão e demais atos de gestão no âmbito do Ministério da Economia. O MINISTRO DE ESTA...
Delega competência para, em situações excepcionais devidamente justificadas, autorizar a condução de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>veículo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>oficial</span> de transporte individual de passageiros, por servidores públicos, no âmbito da administração ... Ministério da Defesa para, em situações excepcionais devidamente justificadas, autorizar a condução de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>veículo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>oficial</span> de transporte individual de passageiros, por servidores públicos, no âmbito da administração
DO1 Delega competência para, em situações excepcionais devidamente justificadas, autorizar a condução de veículo ... oficial de transporte individual de passageiros, por servidores públicos, no âmbito da administração ... Ministério da Defesa para, em situações excepcionais devidamente justificadas, autorizar a condução de veículo ... oficial de transporte individual de passageiros, por servidores públicos, no âmbito da administraçãoPORTARIA GM-MD Nº 4.157, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Defesa/Gabinete do Ministro
Delega competência para, em situações excepcionais devidamente justificadas, autorizar a condução de veículo ... oficial de transporte individual de passageiros, por servidores públicos, no âmbito da administração ... Ministério da Defesa para, em situações excepcionais devidamente justificadas, autorizar a condução de veículo ... oficial de transporte individual de passageiros, por servidores públicos, no âmbito da administração
(DESEG) 3 - Atender anualmente 90% das solicitações de transporte de pessoal com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>veículo oficial</span>.138, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria SEORI/SG-MD nº 5415, de 29 de dezembro de 2021, que fixa as metas institucionais da administração central do Ministério da Defesa (ACMD) para o 12º ciclo de Avaliação de Desempenho, período co...
DO1 (DESEG) 3 - Atender anualmente 90% das solicitações de transporte de pessoal com veículo oficial.138, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria SEORI/SG-MD nº 5415, de 29 de dezembro de 2021, que fixa as metas institucionais da administração central do Ministério da Defesa (ACMD) para o 12º ciclo de Avaliação de Desempenho, período co...PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 4.138, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Defesa/Secretaria de Orçamento e Organização Institucional
(DESEG) 3 - Atender anualmente 90% das solicitações de transporte de pessoal com veículo oficial.138, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria SEORI/SG-MD nº 5415, de 29 de dezembro de 2021, que fixa as metas institucionais da administração central do Ministério da Defesa (ACMD) para o 12º ciclo de Avaliação de Desempenho, período co...
CE; XVII - emitir diárias e passagens dos servidores da CGU-R/CE no sistema SCDP; XVIII - solicitar <span class='highlight' style='background:#FFA;'>veículo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>oficial</span> para os servidores da CGU-R/CE no sistema SIADS; XIX - solicitar material de consumo para a organização interna da Controladoria Regional da União no Estado do Ceará. O...
DO1 CE; XVII - emitir diárias e passagens dos servidores da CGU-R/CE no sistema SCDP; XVIII - solicitar veículo ... oficial para os servidores da CGU-R/CE no sistema SIADS; XIX - solicitar material de consumo para a organização interna da Controladoria Regional da União no Estado do Ceará. O...INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 4 DE JULHO DE 2022 - Controladoria-Geral da União/Secretaria Executiva/Controladoria Regional da União no Estado do Ceará
CE; XVII - emitir diárias e passagens dos servidores da CGU-R/CE no sistema SCDP; XVIII - solicitar veículo ... oficial para os servidores da CGU-R/CE no sistema SIADS; XIX - solicitar material de consumo para a organização interna da Controladoria Regional da União no Estado do Ceará. O...
Matrícula SIAPE 1615233, inscrito no CPF 708.065.861-68, portador da CNH nº 00456257375, a dirigir <span class='highlight' style='background:#FFA;'>veículo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>oficial</span> de propriedade da Fundação Cultural Palmares quando do deslocamento no interesse do serviço.853/2009, de 15 de maio de 2009, resolve: Art. 1º - Autorizar, nos termos da ...
DO2 Matrícula SIAPE 1615233, inscrito no CPF 708.065.861-68, portador da CNH nº 00456257375, a dirigir veículo ... oficial de propriedade da Fundação Cultural Palmares quando do deslocamento no interesse do serviço.853/2009, de 15 de maio de 2009, resolve: Art. 1º - Autorizar, nos termos da ...PORTARIA Nº 120, DE 30 DE MAIO DE 2022 - Ministério do Turismo/Fundação Cultural Palmares
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