29 resultados encontrados

HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA
Camara Obriga as sociedades seguradoras de veículos que oferecem assistência de carro reserva a seus segurados, oferecerem opção de carro reserva adaptado para pessoas com deficiência.PL 4186/2019
HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA
ROGERIO TEIXEIRA JUNIOR
Camara Obriga a manutenção regular e a vistoria anual dos veículos de transporte coletivo adaptados e o treinamento de seus operadores.PL 183/2021
ROGERIO TEIXEIRA JUNIOR
MARCELO DE BRUM DA COSTA
Camara Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 - Código Brasileiro Aeronáutico, tornando obrigatório a disponibilização de veículos adaptados com plataforma elevatória - ambulift.PL 5586/2019
MARCELO DE BRUM DA COSTA
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para determinar que as locadoras de veículos presentes em aeroportos das capitais brasileiras disponham de veículos adaptados às pessoas com deficiência física e que, no caso das pessoas com mobilidade reduzida, os veículos sejam entregues no próprio aeroporto.PL 3274/2015
Senado Federal
Senador Romário (PSB/RJ)
Senado Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para determinar que os Centros de Formação de Condutores ofereçam, para cada vinte veículos de sua frota, um veículo adaptado para o aprendizado de pessoa com deficiência.PLS 294/2016
Senador Romário (PSB/RJ)
FELIPE LEONE BORNIER DE OLIVEIRA
Camara Regulamenta os postos itinerantes de coletas de sangue.PL 5606/2016
FELIPE LEONE BORNIER DE OLIVEIRA
LUIZ CARLOS MOTTA
Camara Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física, para obrigar as montadoras a produzirem carros adaptados para pessoas com deficiência.PL 5188/2020
LUIZ CARLOS MOTTA
PAULO VICENTE CALEFFI
Camara Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que “institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência”, a fim de estabelecer o percentual de veículos adaptados para uso de pessoa com deficiência a ser adotado pelas empresas de transporte de fretamento e de turismo.PL 753/2022
PAULO VICENTE CALEFFI
DARCI POMPEO DE MATTOS
Camara Altera a Lei n.º 13.146, de 6 de julho de 2015, para estabelecer critérios de adaptação de veículo para uso particular de pessoas com deficiência.PL 1379/2022
DARCI POMPEO DE MATTOS
uma declaração, datada e assinada, contendo justificativa circunstanciada da necessidade de um novo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>veículo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>adaptado</span>; III - a especificação do veículo de transporte sanitário adaptado a ser adquirido deverá seguire a aplicação de emendas parlamentares que adicionarem recursos ao Sist...
DO1 uma declaração, datada e assinada, contendo justificativa circunstanciada da necessidade de um novo veículo ... adaptado; III - a especificação do veículo de transporte sanitário adaptado a ser adquirido deverá seguire a aplicação de emendas parlamentares que adicionarem recursos ao Sist...PORTARIA GM/MS Nº 684, DE 30 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
uma declaração, datada e assinada, contendo justificativa circunstanciada da necessidade de um novo veículo ... adaptado; III - a especificação do veículo de transporte sanitário adaptado a ser adquirido deverá seguire a aplicação de emendas parlamentares que adicionarem recursos ao Sist...
Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020 8479.89.99 326 Unidades para abastecimento elétrico <span class='highlight' style='background:#FFA;'>veicular</span> ... , <span class='highlight' style='background:#FFA;'>adaptável</span> a parede, portátil ou de solo, em aço ou plástico, com conector Tipo 1 ou Tipo 2 ou ambos ... Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020 8479.89.99 862 Unidades para abastecimento elétrico <span class='highlight' style='background:#FFA;'>veicular</span> ... , <span class='highlight' style='background:#FFA;'>adaptável</span> a parede, portátil ou de solo, em aço ou plástico, com conector, potência de até 200kW e
DO1 Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020 8479.89.99 326 Unidades para abastecimento elétrico veicular ... , adaptável a parede, portátil ou de solo, em aço ou plástico, com conector Tipo 1 ou Tipo 2 ou ambos ... Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020 8479.89.99 862 Unidades para abastecimento elétrico veicular ... , adaptável a parede, portátil ou de solo, em aço ou plástico, com conector, potência de até 200kW eRESOLUÇÃO GECEX Nº 296, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 - Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020 8479.89.99 326 Unidades para abastecimento elétrico veicular ... , adaptável a parede, portátil ou de solo, em aço ou plástico, com conector Tipo 1 ou Tipo 2 ou ambos ... Resolução Gecex nº 14, de 19 de fevereiro de 2020 8479.89.99 862 Unidades para abastecimento elétrico veicular ... , adaptável a parede, portátil ou de solo, em aço ou plástico, com conector, potência de até 200kW e
( ) estabelecimento montado. ( ) quiosque/barraca/tenda/stand montado. ( ) unidade móvel - trailer, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>veículo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>adaptado</span> ou carrinho ( ) outro.RESOLUÇÃO - RDC Nº 656, DE 24 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre a prestação de serviços de alimentação em eventos de massa. A Diretoria Colegiada Da ...
DO1 ( ) estabelecimento montado. ( ) quiosque/barraca/tenda/stand montado. ( ) unidade móvel - trailer, veículo ... adaptado ou carrinho ( ) outro.RESOLUÇÃO - RDC Nº 656, DE 24 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre a prestação de serviços de alimentação em eventos de massa. A Diretoria Colegiada Da ...RESOLUÇÃO - RDC Nº 656, DE 24 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada
( ) estabelecimento montado. ( ) quiosque/barraca/tenda/stand montado. ( ) unidade móvel - trailer, veículo ... adaptado ou carrinho ( ) outro.RESOLUÇÃO - RDC Nº 656, DE 24 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre a prestação de serviços de alimentação em eventos de massa. A Diretoria Colegiada Da ...
emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART. 31.9.2 O transporte coletivo de trabalhadores em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>veículos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>adaptados</span> somente pode ser realizado em situações excepcionais, mediante autorização prévia da autoridade ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Veículos adaptados</span>: veículos que sofreram adequações em suas características originais, para alterar
DO1 emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART. 31.9.2 O transporte coletivo de trabalhadores em veículos ... adaptados somente pode ser realizado em situações excepcionais, mediante autorização prévia da autoridade ... Veículos adaptados: veículos que sofreram adequações em suas características originais, para alterarPORTARIA Nº 22.677, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho
emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART. 31.9.2 O transporte coletivo de trabalhadores em veículos ... adaptados somente pode ser realizado em situações excepcionais, mediante autorização prévia da autoridade ... Veículos adaptados: veículos que sofreram adequações em suas características originais, para alterar
contrato entre as partes; LXVII - unidade de tratamento volante: unidade de tratamento instalada em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>veículo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>adaptado</span>, vinculada a um prestador de serviço credenciado, e posicionada no local da prestação de serviço ... forma pontual nos endereços dos tomadores de serviço, com operação da câmara de tratamento acoplada ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>veículo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>adaptado</span>; ou IV - destruição de embalagens e suportes de madeira. §2º As unidades de tratamento expressas
DO1 contrato entre as partes; LXVII - unidade de tratamento volante: unidade de tratamento instalada em veículo ... adaptado, vinculada a um prestador de serviço credenciado, e posicionada no local da prestação de serviço ... forma pontual nos endereços dos tomadores de serviço, com operação da câmara de tratamento acoplada ao veículo ... adaptado; ou IV - destruição de embalagens e suportes de madeira. §2º As unidades de tratamento expressasPORTARIA Nº 385, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária
contrato entre as partes; LXVII - unidade de tratamento volante: unidade de tratamento instalada em veículo ... adaptado, vinculada a um prestador de serviço credenciado, e posicionada no local da prestação de serviço ... forma pontual nos endereços dos tomadores de serviço, com operação da câmara de tratamento acoplada ao veículo ... adaptado; ou IV - destruição de embalagens e suportes de madeira. §2º As unidades de tratamento expressas
Ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>veículo adaptado</span> para pessoa com deficiência física, a critério médico não se aplica o disposto nonsolida normas sobre o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos. O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), no uso da competência que lhe conferem os incisos I, X e XV do art. 12 e o art. 141 da Lei nº 9.503, de 2...
DO1 Ao veículo adaptado para pessoa com deficiência física, a critério médico não se aplica o disposto nonsolida normas sobre o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos. O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), no uso da competência que lhe conferem os incisos I, X e XV do art. 12 e o art. 141 da Lei nº 9.503, de 2...RESOLUÇÃO Nº 789, DE 18 DE JUNHO DE 2020 - Ministério da Infraestrutura/Conselho Nacional de Trânsito
Ao veículo adaptado para pessoa com deficiência física, a critério médico não se aplica o disposto nonsolida normas sobre o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos. O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), no uso da competência que lhe conferem os incisos I, X e XV do art. 12 e o art. 141 da Lei nº 9.503, de 2...
queima da ponta do cordonel, controlada por PLC. 8479.89.99 408 Unidades para abastecimento elétrica <span class='highlight' style='background:#FFA;'>veicular</span> ... , <span class='highlight' style='background:#FFA;'>adaptável</span> a parede, portátil ou de solo, em aço e ou plástico, com conector Tipo 1 ou Tipo 2 ou ambosRESOLUÇÃO GECEX Nº 106, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 Altera para zero por c...
DO1 queima da ponta do cordonel, controlada por PLC. 8479.89.99 408 Unidades para abastecimento elétrica veicular ... , adaptável a parede, portátil ou de solo, em aço e ou plástico, com conector Tipo 1 ou Tipo 2 ou ambosRESOLUÇÃO GECEX Nº 106, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 Altera para zero por c...RESOLUÇÃO GECEX Nº 106, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 - Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
queima da ponta do cordonel, controlada por PLC. 8479.89.99 408 Unidades para abastecimento elétrica veicular ... , adaptável a parede, portátil ou de solo, em aço e ou plástico, com conector Tipo 1 ou Tipo 2 ou ambosRESOLUÇÃO GECEX Nº 106, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 Altera para zero por c...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>adaptados</span> e equipados de que trata o § 1º da Portaria Interministerial MEC/MS nº 15, de 10 de outubro ... 2013, que sejam de sua propriedade. § 1º As IFES ou HUF poderão optar por permanecer com um ou mais <span class='highlight' style='background:#FFA;'>veículo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>adaptado</span> e equipado, desde que utilizados para qualquer finalidade de interesse público e assuma os ... custos da sua manutenção e operação. § 2º Quando o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>veículo adaptado</span> e equipado for alocado em HUF, o ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>adaptado</span> e equipado, observada a legislação aplicável, para que seja utilizado em finalidade de interesse
DO1 adaptados e equipados de que trata o § 1º da Portaria Interministerial MEC/MS nº 15, de 10 de outubro ... 2013, que sejam de sua propriedade. § 1º As IFES ou HUF poderão optar por permanecer com um ou mais veículo ... adaptado e equipado, desde que utilizados para qualquer finalidade de interesse público e assuma os ... custos da sua manutenção e operação. § 2º Quando o veículo adaptado e equipado for alocado em HUF, o ... adaptado e equipado, observada a legislação aplicável, para que seja utilizado em finalidade de interessePORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 6, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 - Ministério da Educação/Gabinete do Ministro
adaptados e equipados de que trata o § 1º da Portaria Interministerial MEC/MS nº 15, de 10 de outubro ... 2013, que sejam de sua propriedade. § 1º As IFES ou HUF poderão optar por permanecer com um ou mais veículo ... adaptado e equipado, desde que utilizados para qualquer finalidade de interesse público e assuma os ... custos da sua manutenção e operação. § 2º Quando o veículo adaptado e equipado for alocado em HUF, o ... adaptado e equipado, observada a legislação aplicável, para que seja utilizado em finalidade de interesse
do chassi do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>veículo adaptado</span>; c) identificação do usuário final; d) data de adaptação; e e) identificação ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>adaptado</span> com 3º eixo ou EVA. 6.1.1.4.2.2 Para a aprovação, é necessário que todos os ensaios demonstrem ... Em caso de reprovação, os ensaios devem ser repetidos em outro <span class='highlight' style='background:#FFA;'>veículo adaptado</span>, não sendo admitida a ... O OCP deve realizar, a cada 3 (três) anos, um ensaio completo em um <span class='highlight' style='background:#FFA;'>veículo adaptado</span>. 6.1.2.2.2 Definição ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>adaptados</span> com EVA de forma permanente e indelével, em local visível, em forma de plaqueta indelével,
DO1 do chassi do veículo adaptado; c) identificação do usuário final; d) data de adaptação; e e) identificação ... adaptado com 3º eixo ou EVA. 6.1.1.4.2.2 Para a aprovação, é necessário que todos os ensaios demonstrem ... Em caso de reprovação, os ensaios devem ser repetidos em outro veículo adaptado, não sendo admitida a ... O OCP deve realizar, a cada 3 (três) anos, um ensaio completo em um veículo adaptado. 6.1.2.2.2 Definição ... adaptados com EVA de forma permanente e indelével, em local visível, em forma de plaqueta indelével,PORTARIA Nº 495, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério da Economia/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
do chassi do veículo adaptado; c) identificação do usuário final; d) data de adaptação; e e) identificação ... adaptado com 3º eixo ou EVA. 6.1.1.4.2.2 Para a aprovação, é necessário que todos os ensaios demonstrem ... Em caso de reprovação, os ensaios devem ser repetidos em outro veículo adaptado, não sendo admitida a ... O OCP deve realizar, a cada 3 (três) anos, um ensaio completo em um veículo adaptado. 6.1.2.2.2 Definição ... adaptados com EVA de forma permanente e indelével, em local visível, em forma de plaqueta indelével,
DETERMINAÇÃO A LOCADORAS DE VEÍCULOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UM <span class='highlight' style='background:#FFA;'>VEÍCULO ADAPTADO</span> A CONDUTOR COM DIFICIÊNCIAL LIBERAL - PSL ADV.(A/S) : WLADIMIR SÉRGIO REALE (003803/RJ) INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO Decisão: Retirado de pa...
DO1 DETERMINAÇÃO A LOCADORAS DE VEÍCULOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO ADAPTADO A CONDUTOR COM DIFICIÊNCIAL LIBERAL - PSL ADV.(A/S) : WLADIMIR SÉRGIO REALE (003803/RJ) INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO Decisão: Retirado de pa...DECISÕES - Atos do Poder Judiciário/Supremo Tribunal Federal/Plenário
DETERMINAÇÃO A LOCADORAS DE VEÍCULOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO ADAPTADO A CONDUTOR COM DIFICIÊNCIAL LIBERAL - PSL ADV.(A/S) : WLADIMIR SÉRGIO REALE (003803/RJ) INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO Decisão: Retirado de pa...
CXLIV - NUP: 25000.028961/2019-28 Título do Projeto: Aquisição de um <span class='highlight' style='background:#FFA;'>veículo adaptado</span>. ... Extrato do projeto (resumo): Adquirir um <span class='highlight' style='background:#FFA;'>veículo adaptado</span> para realizar o transporte dos alunos cadeirantessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) reprovados no mérito ou indeferidos em virtude de insufic...
DO1 CXLIV - NUP: 25000.028961/2019-28 Título do Projeto: Aquisição de um veículo adaptado. ... Extrato do projeto (resumo): Adquirir um veículo adaptado para realizar o transporte dos alunos cadeirantessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) reprovados no mérito ou indeferidos em virtude de insufic...PORTARIA Nº 1.256, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
CXLIV - NUP: 25000.028961/2019-28 Título do Projeto: Aquisição de um veículo adaptado. ... Extrato do projeto (resumo): Adquirir um veículo adaptado para realizar o transporte dos alunos cadeirantessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) reprovados no mérito ou indeferidos em virtude de insufic...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>adaptados</span>, contendo as seguintes informações: a) Número do Certificado de Garantia (Anexo A); b) Identificação ... Definição dos ensaios a serem realizados O OCP deve realizar os ensaios descritos na Tabela 1, em um <span class='highlight' style='background:#FFA;'>veículo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>adaptado</span> com DIF após a realização da visita técnica inicial. ... com a Norma ABNT NBR 9500 e deve ser aposto, pelo adaptador ou empresa concessionária, no chassi do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>veículo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>adaptado</span> com DIF, de forma visível e legível, em forma de plaqueta de identificação. 11.4 O adaptador
DO1 adaptados, contendo as seguintes informações: a) Número do Certificado de Garantia (Anexo A); b) Identificação ... Definição dos ensaios a serem realizados O OCP deve realizar os ensaios descritos na Tabela 1, em um veículo ... adaptado com DIF após a realização da visita técnica inicial. ... com a Norma ABNT NBR 9500 e deve ser aposto, pelo adaptador ou empresa concessionária, no chassi do veículo ... adaptado com DIF, de forma visível e legível, em forma de plaqueta de identificação. 11.4 O adaptadorPortaria nº 368, de 8 de setembro de 2021 - Ministério da Economia/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
adaptados, contendo as seguintes informações: a) Número do Certificado de Garantia (Anexo A); b) Identificação ... Definição dos ensaios a serem realizados O OCP deve realizar os ensaios descritos na Tabela 1, em um veículo ... adaptado com DIF após a realização da visita técnica inicial. ... com a Norma ABNT NBR 9500 e deve ser aposto, pelo adaptador ou empresa concessionária, no chassi do veículo ... adaptado com DIF, de forma visível e legível, em forma de plaqueta de identificação. 11.4 O adaptador
Em caso de reprovação, os ensaios devem ser repetidos em outro <span class='highlight' style='background:#FFA;'>veículo adaptado</span>, não sendo admitida a Portaria Inmetro nº 495, de 12 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2021, página 101 a 102, seção 1, onde se lê: "6.1.1.4.2.2 Para a aprovação, é necessário que todos os ensaios demonstrem conformidad...
DO1 Em caso de reprovação, os ensaios devem ser repetidos em outro veículo adaptado, não sendo admitida a Portaria Inmetro nº 495, de 12 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2021, página 101 a 102, seção 1, onde se lê: "6.1.1.4.2.2 Para a aprovação, é necessário que todos os ensaios demonstrem conformidad...RETIFICAÇÃO - Ministério da Economia/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
Em caso de reprovação, os ensaios devem ser repetidos em outro veículo adaptado, não sendo admitida a Portaria Inmetro nº 495, de 12 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2021, página 101 a 102, seção 1, onde se lê: "6.1.1.4.2.2 Para a aprovação, é necessário que todos os ensaios demonstrem conformidad...
Comunicou a aquisição de 40 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>veículos adaptados</span> para transporte de mulheres deficientes, lactantes e grávidasATA DA 482ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 7 DE ABRIL DE 2022 No dia sete do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, os membros do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP reuniram-se no Palácio da Justiça ...
DO1 Comunicou a aquisição de 40 veículos adaptados para transporte de mulheres deficientes, lactantes e grávidasATA DA 482ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 7 DE ABRIL DE 2022 No dia sete do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, os membros do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP reuniram-se no Palácio da Justiça ...ATA DA 482ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 7 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Departamento Penitenciário Nacional/Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Comunicou a aquisição de 40 veículos adaptados para transporte de mulheres deficientes, lactantes e grávidasATA DA 482ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 7 DE ABRIL DE 2022 No dia sete do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, os membros do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP reuniram-se no Palácio da Justiça ...
nas Juntas Médicas Especiais e Recursais e para integrar as Bancas Especiais para a prova prática com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>veículo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>adaptado</span>. 3. ... Valorizar a integração em Bancas Especiais para a prova prática com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>veículo adaptado</span> (apropriado). 9....
DO1 nas Juntas Médicas Especiais e Recursais e para integrar as Bancas Especiais para a prova prática com veículo ... adaptado. 3. ... Valorizar a integração em Bancas Especiais para a prova prática com veículo adaptado (apropriado). 9....RESOLUÇÃO CNRM Nº 21, DE 6 DE JULHO DE 2021 - Ministério da Educação/Secretaria de Educação Superior
nas Juntas Médicas Especiais e Recursais e para integrar as Bancas Especiais para a prova prática com veículo ... adaptado. 3. ... Valorizar a integração em Bancas Especiais para a prova prática com veículo adaptado (apropriado). 9....
centers, hospitais, hipermercados, hotéis, etc. 8504.40.90 632 Unidades para abastecimento elétrica <span class='highlight' style='background:#FFA;'>veicular</span> ... , <span class='highlight' style='background:#FFA;'>adaptável</span> a parede, portátil ou de solo, em aço e ou plástico, com conector Tipo 1 ou Tipo 2 ou ambos ... IP54 até IP68 com plugue de abastecimento ou não. 8504.40.90 633 Unidades para abastecimento elétrico <span class='highlight' style='background:#FFA;'>veicular</span> ... , <span class='highlight' style='background:#FFA;'>adaptável</span> a parede, portátil ou de solo, em aço ou plástico, com conector, potência de até 200kW e
DO1 centers, hospitais, hipermercados, hotéis, etc. 8504.40.90 632 Unidades para abastecimento elétrica veicular ... , adaptável a parede, portátil ou de solo, em aço e ou plástico, com conector Tipo 1 ou Tipo 2 ou ambos ... IP54 até IP68 com plugue de abastecimento ou não. 8504.40.90 633 Unidades para abastecimento elétrico veicular ... , adaptável a parede, portátil ou de solo, em aço ou plástico, com conector, potência de até 200kW eRESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
centers, hospitais, hipermercados, hotéis, etc. 8504.40.90 632 Unidades para abastecimento elétrica veicular ... , adaptável a parede, portátil ou de solo, em aço e ou plástico, com conector Tipo 1 ou Tipo 2 ou ambos ... IP54 até IP68 com plugue de abastecimento ou não. 8504.40.90 633 Unidades para abastecimento elétrico veicular ... , adaptável a parede, portátil ou de solo, em aço ou plástico, com conector, potência de até 200kW e
Tanto a visitação da Exposição como as Oficinas serão gratuitas, inclusive haverá um <span class='highlight' style='background:#FFA;'>veículo adaptado</span>s nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei 8.313/91, Decreto 10.755/2021 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta po...
DO1 Tanto a visitação da Exposição como as Oficinas serão gratuitas, inclusive haverá um veículo adaptados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei 8.313/91, Decreto 10.755/2021 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta po...PORTARIA Nº 614, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
Tanto a visitação da Exposição como as Oficinas serão gratuitas, inclusive haverá um veículo adaptados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei 8.313/91, Decreto 10.755/2021 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta po...
suas competências, sob consulta ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran), disciplinamento do uso de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>veículos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>adaptados</span> para transporte de estudantes em situações excepcionais de trafegabilidade, a exemplo de regiõessão Telepresencial ) Presidência: Ministro José Mucio Monteiro (Pre...
DO1 suas competências, sob consulta ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran), disciplinamento do uso de veículos ... adaptados para transporte de estudantes em situações excepcionais de trafegabilidade, a exemplo de regiõessão Telepresencial ) Presidência: Ministro José Mucio Monteiro (Pre...ATA Nº 18, DE 27 DE MAIO DE 2020 - Tribunal de Contas da União/Plenário
suas competências, sob consulta ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran), disciplinamento do uso de veículos ... adaptados para transporte de estudantes em situações excepcionais de trafegabilidade, a exemplo de regiõessão Telepresencial ) Presidência: Ministro José Mucio Monteiro (Pre...
controle com força de pressão até 30.000psi. 8479.89.99 Ex 326 - Unidades para abastecimento elétrico <span class='highlight' style='background:#FFA;'>veicular</span> ... , <span class='highlight' style='background:#FFA;'>adaptável</span> a parede, portátil ou de solo, em aço ou plástico, com conector Tipo 1 ou Tipo 2 ou ambosRESOLUÇÃO Nº 30, DE 1º DE ABRIL DE 2020 Altera para zero por cento as al...
DO1 controle com força de pressão até 30.000psi. 8479.89.99 Ex 326 - Unidades para abastecimento elétrico veicular ... , adaptável a parede, portátil ou de solo, em aço ou plástico, com conector Tipo 1 ou Tipo 2 ou ambosRESOLUÇÃO Nº 30, DE 1º DE ABRIL DE 2020 Altera para zero por cento as al...RESOLUÇÃO Nº 30, DE 1º DE ABRIL DE 2020 - Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
controle com força de pressão até 30.000psi. 8479.89.99 Ex 326 - Unidades para abastecimento elétrico veicular ... , adaptável a parede, portátil ou de solo, em aço ou plástico, com conector Tipo 1 ou Tipo 2 ou ambosRESOLUÇÃO Nº 30, DE 1º DE ABRIL DE 2020 Altera para zero por cento as al...
Art. 6º Os <span class='highlight' style='background:#FFA;'>veículos adaptados</span> ou alterados para o transporte de toras e de madeira bruta, na forma prevista por veículo rodoviário de carga. O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), no uso da competência que lhe confere o inciso I do art. 12 da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com ...
DO1 Art. 6º Os veículos adaptados ou alterados para o transporte de toras e de madeira bruta, na forma prevista por veículo rodoviário de carga. O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), no uso da competência que lhe confere o inciso I do art. 12 da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com ...RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 917, DE 28 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Conselho Nacional de Trânsito
Art. 6º Os veículos adaptados ou alterados para o transporte de toras e de madeira bruta, na forma prevista por veículo rodoviário de carga. O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), no uso da competência que lhe confere o inciso I do art. 12 da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com ...