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Presidência da República
Senado Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências.MPV 1061/2021
Presidência da República
Paulo Paim
Senado Assegura o acesso gratuito às mulheres em idade reprodutiva a absorventes higiênicos, e dá outras providências.PL 1666/2021
Paulo Paim
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Requer realização de Audiência Pública na CMA para debater uma Transição Justa: Estratégias para uma Recuperação SustentávelREQ 14/2021 - CMA
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senadora Eliane Nogueira (PP/PI)
Senado Altera o art. 9º-A da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para dispor sobre a identificação do perfil genético de condenados pelos crimes que especifica.PL 3373/2021
Senadora Eliane Nogueira (PP/PI)
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senado Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para tornar obrigatória a elaboração de planos emergenciais de proteção dos segmentos mais vulneráveis da população e proibir a adoção de regras que permitam preterir, em relação aos outros pacientes, as pessoas desses segmentos vulneráveis.PL 2288/2020
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 1.142, de 2020, que "Dispõe sobre medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19 nos territórios indígenas; cria o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos territórios indígenas; estipula medidas de apoio às comunidades quilombolas, aos pescadores artesanais e aos demais povos e comunidades tradicionais para o enfrentamento à Covid-19; e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de assegurar aporte de recursos adicionais nas situações emergenciais e de calamidade pública".VET 27/2020
Presidência da República
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências, para assegurar o acesso à acomodação adequada para a pessoa em situação de vulnerabilidade ou risco social e pessoal durante o período em que estiver sob tratamento ambulatorial continuado.PL 727/2022
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senado Introduz a renda básica como direito social.PEC 29/2020
Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Presidência da República
Senado Institui o Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).MPV 1039/2021
Presidência da República
Presidência da República
Senado Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 42.575.600.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.MPV 1037/2021
Presidência da República
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o objetivo de debater os impactos das mudanças climáticas em territórios negros, urbanos e rurais, no Brasil com os convidados relacionados.REQ 24/2022 - CMA
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Senado Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1.996, a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, a Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989, a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, e a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, para zerar as alíquotas incidentes sobre os produtos que compõem a cesta básica nacional, relativamente ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, à Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP, à Contribuição para Financiamento da Seguridade Social – COFINS, ao Imposto sobre Produtos Industrializados-IPI, proibir o aumento dos alimentos que compõem a cesta básica nacional acima da inflação e conceder o direito ao recebimento de cesta básica de alimentos para as famílias carentes em situação de vulnerabilidade social.PLP 53/2021
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Senado Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1.996, a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, a Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989, a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, e a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, para zerar as alíquotas incidentes sobre os produtos que compõem a cesta básica nacional, relativamente ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, à Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP, à Contribuição para Financiamento da Seguridade Social – COFINS, ao Imposto sobre Produtos Industrializados-IPI, proibir o aumento dos alimentos que compõem a cesta básica nacional acima da inflação e conceder o direito ao recebimento de cesta básica de alimentos para as famílias carentes em situação de vulnerabilidade social.PLP 53/2021
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Senado Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1.996, a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, a Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989, a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, e a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, para zerar as alíquotas incidentes sobre os produtos que compõem a cesta básica nacional, relativamente ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, à Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP, à Contribuição para Financiamento da Seguridade Social – COFINS, ao Imposto sobre Produtos Industrializados-IPI, proibir o aumento dos alimentos que compõem a cesta básica nacional acima da inflação e conceder o direito ao recebimento de cesta básica de alimentos para as famílias carentes em situação de vulnerabilidade social.PLP 53/2021
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Senado Altera o Código Penal e a Lei de Execução Penal para aumentar as penas mínimas previstas para o crime de estupro de vulnerável, vedar o direito à saída temporária do condenado que cumpra pena pela prática do crime de estupro de vulnerável e estabelecer que o condenado pela prática de estupro de vulnerável só poderá ter direito à progressão da pena quando tiver cumprido ao menos 70% da pena, vedado o livramento condicional.PL 2290/2021
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Senado Altera os arts. 213 e 217-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para agravar a pena do crime de estupro praticado contra pessoas idosas.PL 1059/2021
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Institui o Dia Nacional da Logística Humanitária.PL 3941/2021
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fernando Collor (PROS/AL), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Altera o art. 165 da Constituição Federal e o art. 107 e 110 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, acrescenta art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, bem como revoga o inciso III do art. 167 da Constituição Federal e a Emenda Constitucional nº 95, de 16 de dezembro de 2016.PEC 36/2020
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fernando Collor (PROS/AL), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fernando Collor (PROS/AL), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Altera o art. 165 da Constituição Federal e o art. 107 e 110 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, acrescenta art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, bem como revoga o inciso III do art. 167 da Constituição Federal e a Emenda Constitucional nº 95, de 16 de dezembro de 2016.PEC 36/2020
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fernando Collor (PROS/AL), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Senado Institui o Fundo de Amparo ao Emprego, Qualificação e Empreendedorismo da Mulher (FEE-Mulher) e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluí-lo entre os destinatários do produto da arrecadação da loteria de prognósticos numéricos.PL 674/2022
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Senado Altera os arts. 213 e 217-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para agravar as penas dos crimes de estupro e de estupro de vulnerável.PL 547/2021
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Senado Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Santa Dulce dos Pobres, destinada a homenagear pessoas e instituições que se destaquem nos campos da assistência social e proteção dos vulneráveis, em especial no âmbito da saúde.PRS 52/2020
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Cria o Auxílio Social do Gás, e dá outras providências.PL 1507/2021
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Presidência da República
Senado Solicita, nos termos do art. 52, incisos V e VII, da Constituição, a contratação de operação de crédito externo no valor de até € 350.000.000,00 (trezentos e cinquenta milhões de euros), entre a República Federativa do Brasil (Ministérios da Economia e da Cidadania) e o KfW Entwicklungsbank, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Programa Emergencial de Apoio a Renda de Populações Vulneráveis Afetadas pelo COVID-19 no Brasil”.MSF 41/2021
Presidência da República
Senador José Serra (PSDB/SP)
Senado Altera a Lei no 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que instituiu a renda básica de cidadania, para definir os critérios de recebimento e a fonte de custeio.PL 2742/2020
Senador José Serra (PSDB/SP)
Senador José Serra (PSDB/SP)
Senado Altera a Lei no 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que instituiu a renda básica de cidadania, para definir os critérios de recebimento e a fonte de custeio.PL 2742/2020
Senador José Serra (PSDB/SP)
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Senado Altera o art. 217-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tornar imprescritível o crime de estupro de vulnerável.PL 5274/2019
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Senado Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para criar o crime de homicídio de vulnerável e torná-lo inafiançável e imprescritível, e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 – Lei de Crimes Hediondos, para incluir o homicídio de vulnerável no rol dos crimes hediondos.PL 214/2020
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador José Aníbal (PSDB/SP), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Romário (PL/RJ), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Senado Introduz a renda básica como direito social e altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para viabilizar a garantia de renda às famílias.PEC 42/2021
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador José Aníbal (PSDB/SP), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Romário (PL/RJ), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Dispõe sobre a criação da Bolsa Medicamento a viger enquanto durar os efeitos do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).PL 3829/2020
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Senado Institui a Renda Básica da Primeira Infância de R$ 800,00, custeada por tributação progressiva.PLP 213/2020
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador José Aníbal (PSDB/SP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Romário (PL/RJ), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Altera a Constituição Federal para criar o Programa Auxílio Brasil, em substituição ao Programa Bolsa Família e para dar transparência à execução das emendas parlamentares.PEC 41/2021
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador José Aníbal (PSDB/SP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Romário (PL/RJ), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senado Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, a Portaria nº 869, de 22 de março de 2021, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que institui “o Grupo de Trabalho sobre Crianças e Jovens Indígenas em Situação de Vulnerabilidade, no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos”.PDL 151/2021
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 1.389, de 2020, que "Dispõe sobre a transposição e a reprogramação de saldos financeiros constantes dos fundos de assistência social dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, provenientes de repasses federais"VET 33/2020
Presidência da República
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 848, de 2020, que "Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para garantir que o receituário médico ou odontológico de medicamentos sujeitos a prescrição e de uso contínuo tenha validade pelo menos enquanto perdurarem as medidas de isolamento para contenção do surto da Covid-19, na forma que especifica".VET 32/2020
Presidência da República
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Senado Institui renda básica permanente no valor de até R$ 600,00 por família.PL 3241/2020
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para aumentar os limites para dedução dos valores destinados a projetos desportivos e paradesportivos do imposto de renda e para aumentar a relação de proponentes dos projetos, e a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para permitir que as doações e patrocínios a projeto desportivo ou paradesportivo destinado a promover a inclusão social por meio do esporte, preferencialmente em comunidades de vulnerabilidade social, partilhem os limites de dedução das doações a projetos culturais.PL 940/2022
Câmara dos Deputados
Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Senado Altera o art. 217-A do Decreto-Lei n º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para criar o crime de estupro de vulnerável praticado mediante emprego de violência ou grave ameaça.PL 2097/2021
Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Senado Altera o art. 217-A do Decreto-Lei n º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para criar o crime de estupro de vulnerável praticado mediante emprego de violência ou grave ameaça.PL 2097/2021
Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Senado Altera o art. 217-A do Decreto-Lei n º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para criar o crime de estupro de vulnerável praticado mediante emprego de violência ou grave ameaça.PL 2097/2021
Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Altera a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, que institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental; altera as Leis nºs 10.696, de 2 de julho de 2003, 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e 11.326, de 24 de julho de 2006, para ampliar o alcance do Programa.PL 3192/2020
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Altera o art. 325 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para prever causa de aumento de pena no crime de violação de sigilo funcional; e acrescenta o art. 244-C na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para tipificar o crime de divulgação de informação sigilosa a respeito de menor de 18 (dezoito) anos.PL 4333/2020
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senado Altera a Lei 10.836, de 9 de janeiro de 2004 que cria o Programa Bolsa Família e a Lei 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para ampliar as condições de superação da vulnerabilidade econômica.PL 4106/2020
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
Senado Estende a duração e os valores do auxílio emergencial, e institui a política permanente de redução da desigualdade.PLP 62/2021
Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Senado Altera a Lei n° 9.504 de 30 de setembro de 1997, para permitir a destinação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha no combate e prevenção da pandemia do COVID-19 e seus efeitos econômicos e sociais.PL 1123/2020
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Senado Altera a Lei n° 9.504 de 30 de setembro de 1997, para permitir a destinação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha no combate e prevenção da pandemia do COVID-19 e seus efeitos econômicos e sociais.PL 1123/2020
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Institui o Programa de Auxílio aos Restaurantes, Bares e Lanchonetes, em razão da pandemia do coronavírus, e dá outras providências.PL 973/2021
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Câmara dos Deputados
Senado Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tornar mais graves os crimes de violação de dispositivo informático, furto e estelionato cometidos de forma eletrônica ou pela internet, e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para definir a competência em modalidades de estelionato.PL 4554/2020 (Substitutiv
Câmara dos Deputados
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Dispõe sobre o fornecimento de máscaras do tipo PFF2 pelo Sistema Único de Saúde durante a pandemia de Covid-19.PL 762/2021
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Presidência da República
Senado Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências.MPV 1061/2021
Presidência da República
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 1.066, de 2020 (nº 9.236/2017, na Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre parâmetros adicionais de caracterização da situação de vulnerabilidade social para fins de elegibilidade ao benefício de prestação continuada (BPC), e estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19) responsável pelo surto de 2019, a que se refere a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020".VET 3/2020
Presidência da República
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Senado Altera as Leis nº 10.741, 1º de outubro de 2003, e nº 9.455, de 7 de abril de 1997, e os Decretos-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, e nº 3.688, de 3 de outubro de 1941, para dispor sobre os direitos da pessoa idosa hipervulnerável e a punição dos crimes contra ela praticados.PL 4472/2020
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senado Dispõe sobre o regime especial de assistência social, para vigorar durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia da covid-19.PL 3147/2020
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Senado Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para permitir a infiltração de agentes de polícia na internet com o fim de investigar os crimes previstos nos arts. 216-B (registro não autorizado da intimidade sexual) e 218-C (divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia) do Código Penal.PL 2891/2020
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Senado Regulamenta o parágrafo único do art. 193 da Constituição Federal, para estabelecer a participação da sociedade nas políticas sociais planejadas pelo Poder Público, e institui o sistema brasileiro participativo de proteção social.PL 678/2021
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Senado Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos, para tornar gratuita e online a emissão da segunda via da certidão de nascimento para os cidadãos em situação de vulnerabilidade social.PL 4226/2021
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
são armazenadas em diferentes formas, veiculadas em diferentes meios físicos e eletrônicos, portanto <span class='highlight' style='background:#FFA;'>vulneráveis</span>, Documentos e Arquivos (PADDA) do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRCSC) e dá outras providências. O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA - CRCSC, no uso de suas atribuições legais e regimentai...
DO1 são armazenadas em diferentes formas, veiculadas em diferentes meios físicos e eletrônicos, portanto vulneráveis, Documentos e Arquivos (PADDA) do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRCSC) e dá outras providências. O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA - CRCSC, no uso de suas atribuições legais e regimentai...RESOLUÇÃO CRCSC Nº 463, DE 20 DE JUNHO 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina
são armazenadas em diferentes formas, veiculadas em diferentes meios físicos e eletrônicos, portanto vulneráveis, Documentos e Arquivos (PADDA) do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRCSC) e dá outras providências. O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA - CRCSC, no uso de suas atribuições legais e regimentai...
servidora DANIELE DE SOUSA ALCÂNTARA, Coordenadora de Prevenção de Crimes contra Mulheres e Grupos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vulneráveis</span>ta o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus, a servidora DANIELE DE SOUSA ALCÂNTARA, Coordenadora de Prevenção de ...
DO2 servidora DANIELE DE SOUSA ALCÂNTARA, Coordenadora de Prevenção de Crimes contra Mulheres e Grupos Vulneráveista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus, a servidora DANIELE DE SOUSA ALCÂNTARA, Coordenadora de Prevenção de ...PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 627, DE 24 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Executiva
servidora DANIELE DE SOUSA ALCÂNTARA, Coordenadora de Prevenção de Crimes contra Mulheres e Grupos Vulneráveista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus, a servidora DANIELE DE SOUSA ALCÂNTARA, Coordenadora de Prevenção de ...
ARAUJO do encargo de substituta eventual do Coordenador de Prevenção de Crimes Contra Mulheres e Grupos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vulneráveis</span>o da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Nº 215 - Dispensar IGOR MORAES OTERO do encargo de su...
DO2 ARAUJO do encargo de substituta eventual do Coordenador de Prevenção de Crimes Contra Mulheres e Grupos Vulneráveiso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Nº 215 - Dispensar IGOR MORAES OTERO do encargo de su...PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Administração/Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
ARAUJO do encargo de substituta eventual do Coordenador de Prevenção de Crimes Contra Mulheres e Grupos Vulneráveiso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Nº 215 - Dispensar IGOR MORAES OTERO do encargo de su...
apontada pela Basf em sua manifestação, identificou-se que a indústria doméstica se encontrava em situação <span class='highlight' style='background:#FFA;'>vulnerável</span>o Decreto Legislativo n o 30, de 15 de dezembro de 1994 e promulgado pelo Decreto n o 1.355, de 30 de dezembro de 1994, de acordo com o disposto no § 5 o do art. 65 do Decreto n o 8.058, de 26 de julho de 2013, e da Portaria SE...
DO1 apontada pela Basf em sua manifestação, identificou-se que a indústria doméstica se encontrava em situação vulnerávelo Decreto Legislativo n o 30, de 15 de dezembro de 1994 e promulgado pelo Decreto n o 1.355, de 30 de dezembro de 1994, de acordo com o disposto no § 5 o do art. 65 do Decreto n o 8.058, de 26 de julho de 2013, e da Portaria SE...CIRCULAR Nº 27, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio Exterior
apontada pela Basf em sua manifestação, identificou-se que a indústria doméstica se encontrava em situação vulnerávelo Decreto Legislativo n o 30, de 15 de dezembro de 1994 e promulgado pelo Decreto n o 1.355, de 30 de dezembro de 1994, de acordo com o disposto no § 5 o do art. 65 do Decreto n o 8.058, de 26 de julho de 2013, e da Portaria SE...
classificada na categoria EN (Em Perigo): Leopardus tigrinus; e cinco classificadas na categoria VU (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vulnerável</span>o do Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Pequenos Felinos - PAN Pequenos Felinos, contemplando seis táxons nacionalmente ameaçados de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, prazo de execução, for...
DO1 classificada na categoria EN (Em Perigo): Leopardus tigrinus; e cinco classificadas na categoria VU (Vulnerávelo do Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Pequenos Felinos - PAN Pequenos Felinos, contemplando seis táxons nacionalmente ameaçados de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, prazo de execução, for...PORTARIA ICMBIO Nº 493, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
classificada na categoria EN (Em Perigo): Leopardus tigrinus; e cinco classificadas na categoria VU (Vulnerávelo do Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Pequenos Felinos - PAN Pequenos Felinos, contemplando seis táxons nacionalmente ameaçados de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, prazo de execução, for...
adolescentes com deficiência; e XI - ampla divulgação de informações sobre violência sexual e estupro de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>vulnerável</span>a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos." (NR) "CAPÍTULO I DA FINALIDADE DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇAE DO ADOLESCENTE Art. 125-C. O ...
DO1 adolescentes com deficiência; e XI - ampla divulgação de informações sobre violência sexual e estupro de vulnerávela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos." (NR) "CAPÍTULO I DA FINALIDADE DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇAE DO ADOLESCENTE Art. 125-C. O ...DECRETO Nº 11.074, DE 18 DE MAIO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
adolescentes com deficiência; e XI - ampla divulgação de informações sobre violência sexual e estupro de vulnerávela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos." (NR) "CAPÍTULO I DA FINALIDADE DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇAE DO ADOLESCENTE Art. 125-C. O ...
ACÓRDÃO Nº 184, DE 5 DE MAIO DE 2022 PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR Nº 115/2021 EMENTA: SUPOSTO ESTUPRO DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>VULNERÁVEL</span>. SOBRESTAMENTO DO PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR Vistos, relatados e discutidos os autos do processo ético disciplinar acima epigrafado, em que é representado o profissional fisioterapeuta E.B.S. adotado o voto do Conselheiro Relator ...
DO1 ACÓRDÃO Nº 184, DE 5 DE MAIO DE 2022 PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR Nº 115/2021 EMENTA: SUPOSTO ESTUPRO DE VULNERÁVEL. SOBRESTAMENTO DO PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR Vistos, relatados e discutidos os autos do processo ético disciplinar acima epigrafado, em que é representado o profissional fisioterapeuta E.B.S. adotado o voto do Conselheiro Relator ...ACÓRDÃO Nº 184, DE 5 DE MAIO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região
ACÓRDÃO Nº 184, DE 5 DE MAIO DE 2022 PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR Nº 115/2021 EMENTA: SUPOSTO ESTUPRO DE VULNERÁVEL. SOBRESTAMENTO DO PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR Vistos, relatados e discutidos os autos do processo ético disciplinar acima epigrafado, em que é representado o profissional fisioterapeuta E.B.S. adotado o voto do Conselheiro Relator ...
públicas municipais e distritais de educação infantil, em especial às que atendem as populações mais <span class='highlight' style='background:#FFA;'>vulneráveis</span>o II, da Constituição, e em conformidade com a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, resolve: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º Instituir o Programa Primeira Infância na Escola, com a finalidade de promover, em regime de co...
DO1 públicas municipais e distritais de educação infantil, em especial às que atendem as populações mais vulneráveiso II, da Constituição, e em conformidade com a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, resolve: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º Instituir o Programa Primeira Infância na Escola, com a finalidade de promover, em regime de co...PORTARIA Nº 357, DE 17 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Educação/Gabinete do Ministro
públicas municipais e distritais de educação infantil, em especial às que atendem as populações mais vulneráveiso II, da Constituição, e em conformidade com a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, resolve: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º Instituir o Programa Primeira Infância na Escola, com a finalidade de promover, em regime de co...
na "Lista Nacional Oficial de Espécies da Flora Ameaçadas de Extinção", classificadas na categoria <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vulnerável</span> ... nacional e estaduais oficiais de espécies da flora ameaçadas de extinção, classificadas na categoria <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vulnerável</span>a, no âmbito do Instituto Chico Mendes, as diretrizes e os proc...
DO1 na "Lista Nacional Oficial de Espécies da Flora Ameaçadas de Extinção", classificadas na categoria Vulnerável ... nacional e estaduais oficiais de espécies da flora ameaçadas de extinção, classificadas na categoria Vulnerávela, no âmbito do Instituto Chico Mendes, as diretrizes e os proc...INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 14 DE ABRIL DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
na "Lista Nacional Oficial de Espécies da Flora Ameaçadas de Extinção", classificadas na categoria Vulnerável ... nacional e estaduais oficiais de espécies da flora ameaçadas de extinção, classificadas na categoria Vulnerávela, no âmbito do Instituto Chico Mendes, as diretrizes e os proc...
de carências nutricionais em um mesmo cenário e que atinge crianças e gestantes de populações mais <span class='highlight' style='background:#FFA;'>vulneráveis</span>PORTARIA INTERMINISTERIAL MC/ Nº 19, DE 13 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre as diretrizes, atribuições, normas e fluxos operacionais para a oferta e o acompanhamento das ações de saúde relativas às condicionalidades do Programa Auxílio Br...
DO1 de carências nutricionais em um mesmo cenário e que atinge crianças e gestantes de populações mais vulneráveisPORTARIA INTERMINISTERIAL MC/ Nº 19, DE 13 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre as diretrizes, atribuições, normas e fluxos operacionais para a oferta e o acompanhamento das ações de saúde relativas às condicionalidades do Programa Auxílio Br...PORTARIA INTERMINISTERIAL MC/ Nº 19, DE 13 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Gabinete do Ministro
de carências nutricionais em um mesmo cenário e que atinge crianças e gestantes de populações mais vulneráveisPORTARIA INTERMINISTERIAL MC/ Nº 19, DE 13 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre as diretrizes, atribuições, normas e fluxos operacionais para a oferta e o acompanhamento das ações de saúde relativas às condicionalidades do Programa Auxílio Br...
impacto para intervenções comunitárias, de forma a ampliar a cobertura de promoção da saúde para grupos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>vulneráveis</span>põe sobre a Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS). O Presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelo Regimento Interno do CNS e garant...
DO1 impacto para intervenções comunitárias, de forma a ampliar a cobertura de promoção da saúde para grupos vulneráveispõe sobre a Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS). O Presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelo Regimento Interno do CNS e garant...RESOLUÇÃO Nº 659, DE 26 DE JULHO DE 2021 - Ministério da Saúde/Conselho Nacional de Saúde
impacto para intervenções comunitárias, de forma a ampliar a cobertura de promoção da saúde para grupos vulneráveispõe sobre a Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS). O Presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelo Regimento Interno do CNS e garant...
de extensão; IV - Quantidade de pessoas atendidas pelas ações de extensão; V - Inclusão de população <span class='highlight' style='background:#FFA;'>vulnerável</span>izados pelas Instituições que compõem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Rede Federal de EPCT). O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que...
DO1 de extensão; IV - Quantidade de pessoas atendidas pelas ações de extensão; V - Inclusão de população vulnerávelizados pelas Instituições que compõem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Rede Federal de EPCT). O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que...Portaria Nº 299, DE 6 DE maio DE 2022 - Ministério da Educação/Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
de extensão; IV - Quantidade de pessoas atendidas pelas ações de extensão; V - Inclusão de população vulnerávelizados pelas Instituições que compõem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Rede Federal de EPCT). O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que...
suas unidades administrativas, propondo medidas preventivas e corretivas quando os mesmos se revelarem <span class='highlight' style='background:#FFA;'>vulneráveis</span> ... unidades administrativas do CRCCE e propor medidas preventivas e corretivas quando os mesmos se revelarem <span class='highlight' style='background:#FFA;'>vulneráveis</span>RESOLUÇÃO CRCCE nº 774, DE 25 DE MAIO DE 2022 Altera...
DO1 suas unidades administrativas, propondo medidas preventivas e corretivas quando os mesmos se revelarem vulneráveis ... unidades administrativas do CRCCE e propor medidas preventivas e corretivas quando os mesmos se revelarem vulneráveisRESOLUÇÃO CRCCE nº 774, DE 25 DE MAIO DE 2022 Altera...RESOLUÇÃO CRCCE nº 774, DE 25 DE MAIO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ
suas unidades administrativas, propondo medidas preventivas e corretivas quando os mesmos se revelarem vulneráveis ... unidades administrativas do CRCCE e propor medidas preventivas e corretivas quando os mesmos se revelarem vulneráveisRESOLUÇÃO CRCCE nº 774, DE 25 DE MAIO DE 2022 Altera...
Artigo 11 Bens Agrícolas e outros <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vulneráveis</span> à Deterioração (BAOVD) 1. ... seleção e treinamento de funcionários públicos para cargos considerados pela Parte como especialmente <span class='highlight' style='background:#FFA;'>vulneráveis</span>il e o Governo dos Estados Unidos da América relacionado a Regras Comerciais e de Transparência, fi...
DO1 Artigo 11 Bens Agrícolas e outros Vulneráveis à Deterioração (BAOVD) 1. ... seleção e treinamento de funcionários públicos para cargos considerados pela Parte como especialmente vulneráveisil e o Governo dos Estados Unidos da América relacionado a Regras Comerciais e de Transparência, fi...DECRETO Nº 11.092, DE 8 DE JUNHO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
Artigo 11 Bens Agrícolas e outros Vulneráveis à Deterioração (BAOVD) 1. ... seleção e treinamento de funcionários públicos para cargos considerados pela Parte como especialmente vulneráveisil e o Governo dos Estados Unidos da América relacionado a Regras Comerciais e de Transparência, fi...
EN 3209 * Zingiberaceae Renealmia brasiliensis EN * Espécies constantes na Lista anterior (2014) VU <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vulnerável</span> ... 764 * Sirenia Trichechidae Trichechus manatus EN * Espécies constantes na Lista anterior (2014) VU <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vulnerável</span> ... Torpediniformes Narcinidae Narcine brasiliensis VU * Espécies constantes na Lista anterior (2014) VU <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vulnerável</span>
DO1 EN 3209 * Zingiberaceae Renealmia brasiliensis EN * Espécies constantes na Lista anterior (2014) VU Vulnerável ... 764 * Sirenia Trichechidae Trichechus manatus EN * Espécies constantes na Lista anterior (2014) VU Vulnerável ... Torpediniformes Narcinidae Narcine brasiliensis VU * Espécies constantes na Lista anterior (2014) VU VulnerávelPORTARIA MMA Nº 148, DE 7 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Gabinete do Ministro
EN 3209 * Zingiberaceae Renealmia brasiliensis EN * Espécies constantes na Lista anterior (2014) VU Vulnerável ... 764 * Sirenia Trichechidae Trichechus manatus EN * Espécies constantes na Lista anterior (2014) VU Vulnerável ... Torpediniformes Narcinidae Narcine brasiliensis VU * Espécies constantes na Lista anterior (2014) VU Vulnerável
inclusive, o risco de que a natureza do produto/serviço prestado possa tornar a operadora particularmente <span class='highlight' style='background:#FFA;'>vulnerável</span>Na qual: - CRC é o capital baseado no risco de crédito; - CRC 1 é o capital baseado no risco de crédito referente à parcela 1, calculado conforme este Anexo; e - CRC 2 é o capital baseado no risco de crédito referente à parcela ...
DO1 inclusive, o risco de que a natureza do produto/serviço prestado possa tornar a operadora particularmente vulnerávelNa qual: - CRC é o capital baseado no risco de crédito; - CRC 1 é o capital baseado no risco de crédito referente à parcela 1, calculado conforme este Anexo; e - CRC 2 é o capital baseado no risco de crédito referente à parcela ...RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 526, DE 29 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar
inclusive, o risco de que a natureza do produto/serviço prestado possa tornar a operadora particularmente vulnerávelNa qual: - CRC é o capital baseado no risco de crédito; - CRC 1 é o capital baseado no risco de crédito referente à parcela 1, calculado conforme este Anexo; e - CRC 2 é o capital baseado no risco de crédito referente à parcela ...
INSTITUTO HATUS Contribuir no desenvolvimento social e cultural de crianças em situação socialmente <span class='highlight' style='background:#FFA;'>vulnerável</span>ação do(s) projeto(s) apoiado(s) por meio do mecanismo Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), instituído pela Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que tiveram sua(s) prestação(ões) de cont...
DO1 INSTITUTO HATUS Contribuir no desenvolvimento social e cultural de crianças em situação socialmente vulnerávelação do(s) projeto(s) apoiado(s) por meio do mecanismo Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), instituído pela Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que tiveram sua(s) prestação(ões) de cont...PORTARIA Nº 312, DE 2 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
INSTITUTO HATUS Contribuir no desenvolvimento social e cultural de crianças em situação socialmente vulnerávelação do(s) projeto(s) apoiado(s) por meio do mecanismo Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), instituído pela Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que tiveram sua(s) prestação(ões) de cont...
entidade que os represente; X - um de conselhos de direitos humanos com foco em segmentos populacionais <span class='highlight' style='background:#FFA;'>vulneráveis</span>tor da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em ...
DO1 entidade que os represente; X - um de conselhos de direitos humanos com foco em segmentos populacionais vulneráveistor da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em ...PORTARIA MJSP Nº 55, DE 2 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Gabinete do Ministro
entidade que os represente; X - um de conselhos de direitos humanos com foco em segmentos populacionais vulneráveistor da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em ...
da CAIXA. 24.7.18 Em atendimento ao Normativo de Relacionamento com os Consumidores Potencialmente <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vulneráveis</span> ... deve estar adequada às necessidades, aos interesses e aos objetivos dos consumidores potencialmente <span class='highlight' style='background:#FFA;'>vulneráveis</span> ... A PERMISSIONÁRIA deverá realizar treinamento e capacitação relacionados ao tratamento dos públicos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>vulneráveis</span>
DO1 da CAIXA. 24.7.18 Em atendimento ao Normativo de Relacionamento com os Consumidores Potencialmente Vulneráveis ... deve estar adequada às necessidades, aos interesses e aos objetivos dos consumidores potencialmente vulneráveis ... A PERMISSIONÁRIA deverá realizar treinamento e capacitação relacionados ao tratamento dos públicos vulneráveisCIRCULAR N° 998, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Caixa Econômica Federal/Diretoria Estratégia da Rede de Varejo
da CAIXA. 24.7.18 Em atendimento ao Normativo de Relacionamento com os Consumidores Potencialmente Vulneráveis ... deve estar adequada às necessidades, aos interesses e aos objetivos dos consumidores potencialmente vulneráveis ... A PERMISSIONÁRIA deverá realizar treinamento e capacitação relacionados ao tratamento dos públicos vulneráveis
indevidas na entrega de bens vitais à população civil que ocorrem em todo o Iêmen, o que impede que pessoas <span class='highlight' style='background:#FFA;'>vulneráveis</span>ão de Atos Internacionais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 129 da Portaria Nº 212, de 30 de abril de 2008, e nos termos da Lei Nº 13.810, de 8 de março de 2019, e do Decreto Nº 9.825, de 5 de junho ...
DO1 indevidas na entrega de bens vitais à população civil que ocorrem em todo o Iêmen, o que impede que pessoas vulneráveisão de Atos Internacionais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 129 da Portaria Nº 212, de 30 de abril de 2008, e nos termos da Lei Nº 13.810, de 8 de março de 2019, e do Decreto Nº 9.825, de 5 de junho ...DESPACHO DE 30 DE MAIO DE 2022 - Ministério das Relações Exteriores/Secretaria-Geral das Relações Exteriores/Secretaria de Assuntos Consulares, Cooperação e Cultura/Departamento de Imigração e Cooperação Jurídica/Divisão de Atos Internacionais
indevidas na entrega de bens vitais à população civil que ocorrem em todo o Iêmen, o que impede que pessoas vulneráveisão de Atos Internacionais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 129 da Portaria Nº 212, de 30 de abril de 2008, e nos termos da Lei Nº 13.810, de 8 de março de 2019, e do Decreto Nº 9.825, de 5 de junho ...