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ALINE SLEUTJES
Camara Requer realização de Visita Técnica dos Membros da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com ônus para Câmara dos deputados, aos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná para debater colher subsídios e informações dos problemas enfrentados pelo setor leiteiro nestas regiões.REQ 41/2021
Aprovado com subscrição dos Deputados Domingos Sávio e Evair Vieira de Melo. Houve as seguintes alterações no requerimento: 1) inclusão dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo; 2) inclusão de visita à Embrapa Leite de Coronel Pacheco, MG; 3) participação dos Conseleites estaduais na visita técnica.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
Camara Requer a realização de audiência pública para debater o fechamento de agências do Banco do Brasil S.A.REQ 88/2021
Aprovado como "Visita Técnica", com subscrição dos Deputados Leo de Brito e Aureo Ribeiro.
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
Camara Requer a realização de visita ao Parque Olímpico da Barra para acompanhar os Jogos Estudantis Brasileiros de 2021 (JEB's), entre 29 de outubro e 5 de novembro de 2021.REQ 7/2021
Aprovado. O Requerimento foi subscrito pelos Deputados Felipe Carreras, Julio Cesar Ribeiro e Flávia Morais; e aditado para incluir o Sr. Marcello Reis Magalhães, Secretário Especial do Esporte, na visita.
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Dispõe sobre a suspensão das visitas no sistema prisional e a realização de testes para detecção da Covid-19 em toda a população presidiária, a ser realizada e monitorada pelos serviços de saúde componentes do SUS.SBT 1/0
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
MÁRIO LÚCIO HERINGER
Camara Disciplina a visitação pública para fins de turismo, esporte e recreação em unidades de conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC, e dá outras providências.PL 9998/2018
MÁRIO LÚCIO HERINGER
Câmara dos Deputados
Senado Inclui § 4º ao art. 40 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, para proibir a cobrança de taxa de visita técnica ou de qualquer despesa do consumidor com a finalidade de elaboração de orçamento.PLC 5/2017
Câmara dos Deputados
LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS BRAGANÇA
Camara Dispõe sobre o ingresso, permanência e saída de estrangeiros no território nacional, o instituto da naturalização, as medidas compulsórias, transforma o Conselho Nacional de Imigração em Conselho Nacional de Migração, define infrações e dá outras providências.PL 719/2022
LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS BRAGANÇA
LUCIO ANTONIO MOSQUINI
Camara Altera o § 3º do art. 6º da Lei nº 7.855, de 24 de outubro de 1989, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho, atualiza os valores das multas trabalhistas, amplia sua aplicação, institui o Programa de Desenvolvimento do Sistema Federal de Inspeção do Trabalho e dá outras providências, para tornar obrigatória a dupla visita no caso de estabelecimentos rurais.PL 2152/2015
LUCIO ANTONIO MOSQUINI
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
Camara Requer a realização de visita conjunta à Terra Indígena Arariboia pelas Comissões de Direitos Humanos e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para averiguar in loco as circunstâncias do assassinato de jovem liderança Guajajara.REQ 152/2019
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
Camara Requer, nos termos regimentais, a realização de uma Visita Técnica "in loco" no Aeroporto Internacional de Brasília, Presidente Juscelino Kubitschek, com o intuito de conhecer as instalações, tecnologias e verificar os problemas daquele aeroporto.REQ 148/2019
LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
Camara Requer, nos termos regimentais, a realização de uma visita técnica ao Furp (Fundação para o Remédio Popular) com os membros desta comissão.REQ 132/2019
LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
BENEDITO ROBERTO ALVES FERREIRA
Camara Requer uma Visita técnica "in loco" no aeroporto de Viracopos em Campinas- SP. Com o intuito de conhecer as novas instalações e Tecnologias e verificar os problemas daquele aeroporto.REQ 147/2019
BENEDITO ROBERTO ALVES FERREIRA
MÁRCIO JERRY SARAIVA BARROSO
Camara Requer a realização de visita técnica ao Centro de Lançamentos de Alcântara, com a participação de membros da Subcomissão Permanente da CCTCI sobre a matéria, e de reunião dos parlamentares da Subcomissão com autoridades públicas locais e representantes de entidades da região.REQ 127/2019
MÁRCIO JERRY SARAIVA BARROSO
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Camara Discorre sobre a autorização de entrada de animais domésticos em hospitais para visitação de pacientes internados.PL 3845/2021
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
PAULA MORENO PARO BELMONTE
Camara Requer a realização de visita técnica à Penitenciária Feminina do Distrito Federal para verificar as condições em que as mulheres gestantes, lactantes e seus filhos se encontram dentro do sistema prisional.REQ 36/2021
PAULA MORENO PARO BELMONTE
PAULA MORENO PARO BELMONTE
Camara Requer a realização de visita técnica ao Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União para tratar sobre temas relacionados à Primeira Infância, dentre eles a questão das creches inacabadas, bem como sobre o monitoramento do relatório que versa sobre esse tema.REQ 37/2021
PAULA MORENO PARO BELMONTE
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
Camara Requer a realização de visita ao Parque Olímpico da Barra para acompanhar os Jogos Estudantis Brasileiros de 2021 (JEB's), entre 29 de outubro e 5 de novembro de 2021.REQ 7/2021
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
Camara Requer ouvido o Plenário dessa Comissão a realização de seminário seguido por visita técnica com o objetivo de debater o tema “Situação Atual da Prevenção, Diagnostico e Tratamento do Câncer no Maranhão”, a ser realizado em São Luís, Estado do Maranhão, com os seguintes convidados: 1. Representante do Hospital Aldenora Belo; 2. Representante do Hospital de Amor; 3. Diretor Geral do Hospital do Câncer do Maranhão; 4. Prefeito de São Luís; 5. Secretário de Saúde do Maranhão; 6. Senador Weverton Rocha; 7. Representante de Entidade da Sociedade Civil ligado ao setor;REQ 30/2021
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
MARCELO RIBEIRO FREIXO
Camara Requer ao Ministro das Relação Exteriores, Sr. Carlos Alberto Franco França, informações acerca da visita do Vice-Presidente, o Sr. Hamilton Mourão, a Angola.RIC 984/2021
MARCELO RIBEIRO FREIXO
ANTÔNIO DA LUZ FURTADO
Camara Dispõe sobre ambiente digital nas enfermarias dos hospitais públicos e privados, UPAs, hospitais de campanha durante a Pandemia de Covid-19.PL 2645/2020
ANTÔNIO DA LUZ FURTADO
JOÃO CARLOS SIQUEIRA
Camara Requer a realização de visita técnica e realização de reunião Pública para debater a situação das obras de duplicação, de concessão e acidentes da BR-262/381/MG/ES;REQ 87/2019
JOÃO CARLOS SIQUEIRA
CARLOS HENRIQUE FOCESI SAMPAIO
Camara Institui o Sistema Nacional de Identificação, Acompanhamento e Proteção de Crianças e Adolescentes Órfãos de Pai e Mãe.PL 3829/2021
CARLOS HENRIQUE FOCESI SAMPAIO
Senadora Juíza Selma (PSL/MT)
Senado Altera o artigo 627 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a observância do critério de dupla visita na fiscalização do trabalho.PL 4696/2019
Senadora Juíza Selma (PSL/MT)
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Dispõe sobre a visita virtual, por meio de videochamadas, de familiares a pacientes internados em decorrência do novo coronavírus (COVID-19)REQ 998/2020
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Camara Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque, sobre o risco de paralisação da hidrelétrica de Santo Antônio em Porto Velho, e a possibilidade de ‘apagão” elétrico no Estado de Rondônia por até 57 dias, bem como solicita visita técnica e relatório de fiscalização na estrutura de geração e distribuição de energia elétrica no Estado de Rondônia.RIC 238/2021
LEONARDO BARRETO DE MORAES
CPI dos Maus-tratos - 2017
Senado Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para proibir visitas íntimas a adolescentes privados de liberdade.PLS 492/2018
CPI dos Maus-tratos - 2017
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
Camara Requer a realização de visita conjunta à Terra Indígena Arariboia pelas Comissões de Direitos Humanos e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para averiguar in loco as circunstâncias do assassinato de jovem liderança Guajajara.REQ 179/2019
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
HELDER IGNACIO SALOMAO
Camara Requer visita de membros da Comissão de Direitos Humanos e Minorias ao Ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba ou outro lugar em que se encontre.REQ 117/2019
HELDER IGNACIO SALOMAO
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, informações sobre os documentos preparatórios para a visita do Secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, ao Brasil, realizada no dia 18 de setembro de 2020 em Roraima.REQ 26/2020 - CRE
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Requeiro, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de repúdio ao Sr. Ernesto Araújo, Ministro das Relações Exteriores, pelos atos de servilismo e de desrespeito à soberania nacional impetrados pelo Ministro das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo.REQ 23/2020 - CRE
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
ALINE SLEUTJES
Camara Requer realização de Visita Técnica dos Membros da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com ônus para Câmara dos deputados, aos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná para debater colher subsídios e informações dos problemas enfrentados pelo setor leiteiro nestas regiões.REQ 41/2021
ALINE SLEUTJES
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Altera a Lei nº 13.869 de 5 de setembro de 2019 (Lei sobre o Abuso de Autoridade), para dispor sobre abuso de autoridade associado a injúria racial; o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para definir crimes de Ódio Racial; a Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, para dispor sobre a captação de informações para prova de cometimento de crimes; e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para dispor sobre o acesso a informações para prevenção e repressão de crimes de sequestro e homicídio qualificado.PL 4791/2020
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
ARLINDO CHIGNALIA JUNIOR
Camara Dispõe sobre a suspensão das visitas no sistema prisional e a realização de testes para detecção da Covid-19 em toda a população presidiária, a ser realizada e monitorada pelos serviços de saúde componentes do SUS.PL 845/2020
ARLINDO CHIGNALIA JUNIOR
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Requer, nos termos dos art. 13 e 40, § 1º, inciso I, do RISF, autorização para desempenhar Missão Oficial no exterior, como representante do Senado Federal, a fim de compor a delegação de parlamentares que participará da 26ª Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26), em Glasgow, no Reino Unido e também cumprir agenda de visitas, na Dinamarca (Copenhague), e na Noruega (Oslo), no período compreendido entre os dias 1º a 14 de novembro de 2021.REQ 425/2021 - CDIR
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Alexis Joseph Steverlynck Fonteyne
Camara Dispõe sobre os direitos básicos das microempresa e empresas de pequeno porte e dá outras providências.PL 5379/2019
Alexis Joseph Steverlynck Fonteyne
FREDERICO BORGES DA COSTA
Camara Dispõe sobre a permissão para a visitação de animais domésticos e de estimação em hospitais privados, públicos, contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde – SUS e dá outras providências.PL 1731/2022
FREDERICO BORGES DA COSTA
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer a imediata realização de diligência, por esta Comissão, no sentido de visitar a área do conflito entre os povos Guarani Kaiowá e policiais militares, em Amambai (MS), tendo em vista o clima de grande tensão na região.REQ 85/2022
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
SILVIA CRISTINA AMANCIO CHAGAS
Camara Requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de “Reuniões Técnicas seguidas de visitas técnicas com o objetivo de avaliar práticas de Gestão e Organização para estabelecimento de uma melhor Política Nacional do Câncer”.REQ 10/2022
SILVIA CRISTINA AMANCIO CHAGAS
WALDIR SOARES DE OLIVEIRA
Camara Acrescenta o art. 137-A e parágrafos à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a obrigatoriedade de visitação do Conselho Tutelar nos casos em que o núcleo familiar for constituído por criança e/ou adolescente que esteja na guarda/posse de genitor que mantenha qualquer tipo de relacionamento com terceiro, inclusive namoro, união estável, casamento.PL 4129/2020
WALDIR SOARES DE OLIVEIRA
Comissão de Seguridade Social e Família
Camara Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a adoção de providências voltadas à realização de visitas a cidades que adotaram medidas de confinamento social (lockdown) exitosas para enfrentamento da pandemia Sars-Cov-2, a exemplo de Araraquara/SP.INC 481/2021
Comissão de Seguridade Social e Família
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Camara Altera a Lei nº 12.485/2011, de 12 de setembro de 2011, para obrigar as operadoras de TV por Assinatura a manterem atendimento em domicílio até as 22 horas, incluindo fins de semana.PL 6942/2017
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Camara Dispõe sobre medidas a serem adotadas nas visitações dos idosos em asilos ou Instituições de Longa Permanência para Idosos e o distanciamento social de pessoas com mais de 60 (sessenta) anos de idade no contexto do surto pandêmico do vírus Sars-Cov-2.PAR 1/0
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Camara Dispõe sobre medidas a serem adotadas nas visitações dos idosos em asilos ou Instituições de Longa Permanência para Idosos e o distanciamento social de pessoas com mais de 60 (sessenta) anos de idade no contexto do surto pandêmico do vírus Sars-Cov-2.SBT-A 1/0
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
TALIRIA PETRONE SOARES
Camara Determina ações para assegurar a igualdade de gênero prevista no inciso II do art. 5º, garantindo condições de presença de bebês e crianças em prédios públicos.PL 1007/2022
TALIRIA PETRONE SOARES
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Camara Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que a COMISSÃO EXTERNA DE ENFRENTAMENTO À COVID_19 da Câmara dos Deputados faça uma visita técnica à União Química para verificar sua capacidade de produção da vacina Sputnik V para atender a emergência de saúde pública por que passa o Brasil.REQ 420/2021
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
ALEXANDRE LEITE DA SILVA
Camara Requer a realização de visita de delegação da CSPCCO à Companhia Brasileira de Cartuchos - CBC, fabricante de armas, munições, equipamentos e acessórios, localizada no Município de Ribeirão Pires, no estado de São Paulo.REQ 68/2019
ALEXANDRE LEITE DA SILVA
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Requer a aprovação de visita através de missão oficial, composta de membros da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para visitar as sedes das Instituições Policiais de Portugal e França, no período entre os meses de setembro a dezembro de 2019, com ônus para a Câmara dos Deputados.REQ 133/2019
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO
Camara Requer, em caráter de urgência, visita oficial da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ao município de São Luís - MA, com objetivo de ouvir em audiência o Sr. Tiago Mattos Bardal (delegado da Polícia Civil do Estado do Maranhão).REQ 90/2019
ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO
ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO
Camara Requer visita técnica da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado a cidade do Rio de Janeiro - RJ, com o objetivo de conhecer e compreender as ações implantadas pelo Governo do Estado na área de segurança pública.REQ 116/2019
ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO
GUILHERME MURARO DERRITE
Camara Requer visita oficial de comitiva desta Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado à cidade do Rio de Janeiro, com objetivo de conhecer a rotina do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) da Polícia Militar do Estado Rio de Janeiro.REQ 117/2019
GUILHERME MURARO DERRITE
FERNANDA MELCHIONNA E SILVA
Camara Autoriza o Poder Executivo a criar o programa de benefícios - Programa Apoio aos profissionais de saúde trabalhadores do combate ao CIVID (PAPS-COVID), destinado aos profissionais de saúde que estejam trabalhando nas atividades de saúde ligadas ao combate à pandemia Covid-19 pelo SUS. NOVA EMENTA: Dispõe sobre compensação financeira a ser paga pela União aos profissionais e trabalhadores de saúde que, durante o período de emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da disseminação do novo coronavírus (SARS-CoV-2), por terem trabalhado no atendimento direto a pacientes acometidos pela Covid-19, ou realizado visitas domiciliares em determinado período de tempo, no caso de agentes comunitários de saúde ou de combate a endemias, tornarem-se permanentemente incapacitados para o trabalho, ou ao seu cônjuge ou companheiro, aos seus dependentes e aos seus herdeiros necessários, em caso de óbito; e altera a Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949.PL 1826/2020
FERNANDA MELCHIONNA E SILVA
NELSON VICENTE PORTELA PELLEGRINO
Camara Requer a aprovação de visita através de missão oficial composta de membros da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para participar da 53ª Feira Aeronáutica Internacional de Le Bourget, a realizar-se entre os dias 17 a 23 de junho de 2019, em Paris-França, com ônus para a Câmara dos Deputados.REQ 59/2019
NELSON VICENTE PORTELA PELLEGRINO
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Requer, em caráter de urgência, visita oficial pela Comissão de Segurança Pública ao Complexo Penitenciário Anísio Jobim (COMPAJ) e Centro de Detenção Provisório para o próximo dia 31/05, tendo em vista as recentes e graves ocorrências junto ao Sistema Penitenciário no Estado do Amazonas.REQ 62/2019
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
JOSE AUGUSTO ROSA
Camara Requer a aprovação de visita técnica desta Comissão à Colômbia com o objetivo de compreender e aprender com o modelo de combate ao crime daquele país.REQ 123/2019
JOSE AUGUSTO ROSA
FRANCISCO EURICO DA SILVA
Camara Solicita a realização de visita à Rede Acolhe, do Estado de Alagoas.REQ 45/2019
FRANCISCO EURICO DA SILVA
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Senado Altera a Lei nº 8.112, de 10 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, para dispor sobre a contagem do prazo de licença à servidora gestante e sobre o horário especial de visitação nos casos em que o recém-nascido esteja internado em unidade de terapia intensiva neonatal.PL 5095/2019
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
LEANDRE DAL PONTE
Camara Requer a realização de visita técnica às cidades de Pacaraima/RR e Boa Vista/RR para acompanhar a situação do ingresso de crianças e adolescentes refugiados desacompanhados dos pais ou responsáveis e das famílias com crianças na fase da primeira infância, bem como conhecer as políticas de acolhimento desses indivíduos e as condições dos espaços de abrigamento de crianças e adolescentes na região de fronteira.REQ 29/2021
LEANDRE DAL PONTE
CARLA ZAMBELLI SALGADO DE OLIVEIRA
Camara Dispõe sobre a atuação e o estabelecimento de zoológicos e aquários como centros de conservação da biodiversidade.PL 3336/2019
CARLA ZAMBELLI SALGADO DE OLIVEIRA
CPI dos Maus-tratos - 2017
Senado Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para regulamentar a visita de criança ou adolescente a estabelecimento penal.PLS 490/2018
CPI dos Maus-tratos - 2017
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Requer a aprovação de visita técnica dos membros da subcomissão Permanente de saúde à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa- CONEPREQ 311/2019
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR
Camara Requer a realização de Visita Técnica às instalações do Hospital de Amor (Hospital de Câncer de Barretos)REQ 261/2019
LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Requer a realização de visita técnica para averiguar e acompanhar a situação da população das áreas desassistidas pelo Programa Mais Médicos.REQ 191/2019
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
DAYANE JAMILLE CARNEIRO DOS SANTOS PIMENTEL
Camara Altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e dá outras providências, para tratar das visitas domiciliares.PL 2933/2019
DAYANE JAMILLE CARNEIRO DOS SANTOS PIMENTEL
LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR
Camara Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja realizada Missão Oficial da Comissão de Seguridade Social e Família à Inglaterra para visita técnica visando troca de experiências com o sistema de saúde inglês (NHS).REQ 402/2021
LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Requer, nos termos dos arts. 50, caput , e 58, § 2º, da Constituição Federal e dos arts. 90, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a prestação de informações e a remessa de documentos pela Presidência da República sobre as visitas feitas pelos Srs. Gilmar Santos e Arilton Moura ao Palácio do Planalto.REQ 12/2022 - CTFC
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
GILSON CARDOSO FAHUR
Camara Altera a Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA e a Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, que Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), para estabelecer aumento no tempo máximo de internação, vedar a visita íntima ao menor infrator, a liberação compulsória e dá outras providências.PL 637/2022
GILSON CARDOSO FAHUR
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senado Requer, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as questões acerca da reciprocidade na concessão de vistos de visita e da dispensa unilateral dessa reciprocidade em relação aos Estados Unidos da América.REQ 19/2021 - CRE
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Sugere ao Ministro da Educação que seja criado o Programa Nacional de Visitas Pedagógicas – PNVP.INC 201/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Requeiro, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de censura à visita do secretário de Estado dos EUA, Sr. Mike Pompeo, ao Estado de Roraima, pelo comprometimento da estabilidade das nossas fronteiras e do convívio pacífico e respeitoso com os países vizinhos. Requeiro, ainda, que seja enviada cópia do presente voto, conforme dados em anexo.REQ 20/2020 - CRE
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
LUCAS BELLO REDECKER
Camara Requer a aprovação de visita técnica ao Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) - Rio Grande do Sul – Centro de Referência em Doenças Raras - dos membros da Comissão de Seguridade Social e Família.REQ 221/2021
LUCAS BELLO REDECKER
FILIPE BARROS BAPTISTA DE TOLEDO RIBEIRO
Camara Solicita que seja realizada visita em todos os locais de produção de software, contratação, instalação de arquivos e demais sistemas de validação do voto eletrônico auditável.REQ 24/2021
FILIPE BARROS BAPTISTA DE TOLEDO RIBEIRO
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Susta o Decreto nº 9.731, de 16 de Março de 2019 que Dispensa visto de visita para os nacionais da Comunidade da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos da América e do Japão e altera o Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.PDL 68/2019
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
DANIEL LUCIO DA SILVEIRA
Camara Altera a Lei de Execução Penal para extinguir o direito de visita íntima do preso.PL 313/2021
DANIEL LUCIO DA SILVEIRA
MILTON VIEIRA PINTO
Camara Assegura aos avós e bisavós o direito de visitas em observância aos interesses dos avós, bisavós e da criança ou adolescentes, alterando o parágrafo único do art. 1.589 do Código Civil.PL 1670/2022
MILTON VIEIRA PINTO
ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR
Camara Requerem, nos termos do Artigo 24, Inciso XIII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Seminários e Visitas Técnicas no Ceará e em Pernambuco, com a finalidade de conhecer e debater sobre os modelos adotados nesses estados em relação às escolas de ensino médio em tempo integral e às ações de colaboração entre estados e municípios.REQ 296/2019
ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Camara Requer a realização de visita de comitiva da Comissão de Educação a Coreia do Sul e a China para conhecer exitosas experiências educacionais existente nesses países.REQ 66/2019
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Camara Requer a aprovação de visita técnica de membros da Comissão de Educação - CE, seguida de mesa redonda, na Cidade de Porto Velho - RO, com o objetivo de vistoriar as escolas do município e discutir sobre os mais de 3000 alunos sem aula desde 2018.REQ 149/2019
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Comissão Externa, com ônus para esta Casa, objetivando visitar a região serrana do Rio de Janeiro, para averiguar os danos sociais, ambientais e econômicos, decorrentes das enchentes, inundações e desmoronamentos, bem como verificar as providências que estão sendo tomadas no sentindo de atender as populações afetadas
Camara Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço", para definir desastre natural, no caso de movimentação da conta do FGTS.PL 6964/2013
Comissão Externa, com ônus para esta Casa, objetivando visitar a região serrana do Rio de Janeiro, para averiguar os danos sociais, ambientais e econômicos, decorrentes das enchentes, inundações e desmoronamentos, bem como verificar as providências que estão sendo tomadas no sentindo de atender as populações afetadas
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Requeiro, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Ernesto Araújo, Ministro de Estado das Relações Exteriores, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações, em sessão não presencial, acerca da visita do Sr. Mike Pompeo, Secretário de Estado dos EUA, a Roraima, ao apoio do Brasil ao candidato norte-americano no BID, à extensão da cota de importação para o etanol norte-americano e aos rumos gerais da atual política externa brasileira.REQ 17/2020 - CRE
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
KIM PATROCA KATAGUIRI
Camara Altera as Leis nº 7.210 de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal) e 8.906 de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia) para estabelecer que as comunicações dos detentos com os advogados e visitantes só serão feitas mediante uso de parlatório, monitorado eletronicamente.PL 2472/2021
KIM PATROCA KATAGUIRI
Comissão de Seguridade Social e Família
Camara Dispõe sobre a suspensão das visitas no sistema prisional e a realização de testes para detecção da Covid-19 em toda a população presidiária, a ser realizada e monitorada pelos serviços de saúde componentes do SUS.SBT-A 1/0
Comissão de Seguridade Social e Família
AIRTON LUIZ FALEIRO
Camara Requer a realização de diligência e Visitas Técnicas à Manaus e a Região do Vale do Javari no Estado do Amazonas, desta Comissão Externa em conjunto com a Comissão Externa do Senado, que acompanha as investigações na Região Vale do Javari, como ação de trabalho desta Comissão, em data a ser agenda.REQ 4/2022
AIRTON LUIZ FALEIRO
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
Camara Requer a realização de visita técnica, in loco, as Bases de Proteção do Vale do Javari – Quixito, Curuçá e Jandiatuba, bem como as sedes das CRs do Vale do Javari e CFPE-VJ.REQ 1/2022
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
RAIMUNDO MAGALHÃES COSTA
Camara Requer a realização de visita técnica dos membros e servidores desta comissão, em conjunto com o Secretário Nacional e Turismo, com objetivo de avaliar as condições turísticas da região do baixo sul da Bahia e suas potencialidades.REQ 20/2022
RAIMUNDO MAGALHÃES COSTA
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
Camara Requer a realização de visitas técnicas aos Estados de - Goiás, São Paulo, Espírito Santo, Ceará, Rio Grande do Sul, Roraima, Piauí e Alagoas a fim de subsidiar o trabalho desta Comissão Externa.REQ 5/2021
TABATA CLAUDIA AMARAL DE PONTES
DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA
Camara Requer informações ao Sr. Carlos França, Ministro das Relações Exteriores, acerca da visita do Presidente da Guiné-Bissau ao Brasil.RIC 1073/2021
DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA
WALDIR SOARES DE OLIVEIRA
Camara Altera o art. 41, X da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal e revoga o art. 68 da Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, para extinguir o direito de visita íntima do preso.PL 10857/2018
WALDIR SOARES DE OLIVEIRA
HERCÍLIO ARAÚJO DINIZ FILHO
Camara Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para vedar a visita íntima aos acusados e condenados pela prática de feminicídio.PL 2709/2021
HERCÍLIO ARAÚJO DINIZ FILHO
Cidadão Rodrigo Moreira Marinho, Cidadão Jackeline Moreira Martins Pacheco, Cidadão Edson Nascimento Rodrigues
Senado Encaminha, com fulcro no art. 103-B, §5º, inciso I, da Constituição Federal, c/c art. 8º, inciso I, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, Pedido de Providências em face do Governo do Estado de Mato Grosso, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado de Mato Grosso e Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, responsáveis pela Administração Executiva da Penitenciária Central do Estado na Cidade de Cuiabá/MT.OFS 37/2019
Cidadão Rodrigo Moreira Marinho, Cidadão Jackeline Moreira Martins Pacheco, Cidadão Edson Nascimento Rodrigues
MARCELO RIBEIRO FREIXO
Camara Requer ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Sr. Luiz Eduardo Ramos, informações acerca da visita do Vice-Presidente, o Sr. Hamilton Mourão, a Angola.RIC 983/2021
MARCELO RIBEIRO FREIXO
JOSÉ RICARDO WENDLING
Camara Requer a realização de diligência e Visitas Técnicas à Manaus e a Região do Vale do Javari no Estado do Amazonas, desta Comissão de Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia em conjunto com a Comissão Externa, que acompanha as investigações na Região Vale do Javari, conforme requerimento nº 4/2022 CEXJAVAR.REQ 35/2022
JOSÉ RICARDO WENDLING
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Camara Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre o direito da criança e do adolescente de visitação à mãe ou ao pai internados em instituição de saúdeRDF 1/0
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
JOAO CHRISÓSTOMO DE MOURA
Camara Requer a realização de Visita Técnica dos membros da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com ônus para Câmara dos Deputados, ao estado de Rondônia para colher subsídios e informações acerca do proposto no PL nº 11.133/2018.REQ 73/2021
JOAO CHRISÓSTOMO DE MOURA
GILDENEMIR DE LIMA SOUSA
Camara Revoga o art. 68 da Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, para suprimir o direito à visita íntima para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação.PL 910/2022
GILDENEMIR DE LIMA SOUSA
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para prever o direito de as mulheres em situação de violência doméstica e familiar optarem pelo ajuizamento de ações de família nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar.PL 3244/2020
Senado Federal
DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA
Camara Requer informações ao Sr. Walter Braga Netto, Ministro da Defesa, acerca da visita do Presidente da Guiné-Bissau ao Brasil.RIC 1071/2021
DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Tipifica, como crime de abuso de autoridade, condutas lesivas aos direitos dos presos; e estabelece a possibilidade de a visita levar itens essenciais à saúde do preso, ainda quando estiver suspenso ou restrito o direito à visitaSBT 1/0
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
ANDERSON MACHADO DE JESUS
Camara Altera a Lei nº 8.069, de 1990, para permitir o ingresso de crianças e adolescentes em estabelecimentos de saúde para visita de pacientes internadosPL 622/2020
ANDERSON MACHADO DE JESUS
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Camara PARTICIPANTES: Deputado Léo Moraes, Representante do Ministério de Minas e Energia, Representante da ANEEL, Presidente da ENERGISA, assessoria técnica e imprensa local. OBJETIVO: Realizar visita técnica na estrutura de distribuição de energia elétrica do Estado de Rondônia, em conformidade ao Requerimento n° 36 de 2021- CME. A visita técnica foi realizada no dia 13 de agosto de 2021, aonde fora celebrada uma ATA de procedimentos em anexo, e fotos do evento. As autoridades estaduais do Poder Executivo, Legislativo, Judiciário e de fiscalização e controle como Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas foram convidadas. Os procedimentos de distanciamento e controle relativos à pandemia do COVID-19 foram observadas.REL 1/2021
LEONARDO BARRETO DE MORAES
LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
Camara Requer, nos termos regimentais, a realização de uma Visita Técnica “in loco” no Tribunal Superior Eleitoral, com a finalidade de conhecer a tecnologia Blockain que seria utilizada nas próximas eleições.REQ 105/2021
LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre os documentos preparatórios para a visita do Secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, ao Brasil, realizada no dia 18 de setembro de 2020 em Roraima.RQS 2437/2020
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre os documentos preparatórios para a visita do Secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, ao Brasil, realizada no dia 18 de setembro de 2020 em Roraima.RQS 2437/2020
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
JOAO SOMARIVA DANIEL
Camara Requer a realização de Visita Técnica a ser realizada na empresa Mosaic Potássio Mineração, no Estado de Sergipe, a fim de tratar da necessidade de expansão da produção de potássio.REQ 11/2022
JOAO SOMARIVA DANIEL
GUTEMBERG REIS DE OLIVEIRA
Camara Requer a realização de visita técnica in loco para vistoriar a situação das obras do Veículo Leve sob Trilhos – VLT Cuiabá – Várzea Grande no estado de Mato Grosso.REQ 12/2022
GUTEMBERG REIS DE OLIVEIRA
GUILHERME MURARO DERRITE
Camara Altera a Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, a qual institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), de modo a retirar do ordenamento jurídico brasileiro o instituto da "visita íntima" aos adolescentes em cumprimento de medida de internação.PL 15/2020
GUILHERME MURARO DERRITE
DIEGO ALEXSANDER GONCALO PAULA GARCIA
Camara Revoga o art. 68 da Lei 12.594/2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional.PL 5636/2020
DIEGO ALEXSANDER GONCALO PAULA GARCIA
GILBERTO NASCIMENTO SILVA
Camara Requer seja realizado visita técnica para análise e conhecimento ao Núcleo de Orientação ao Idoso de Rio Claro - São PauloREQ 36/2019
GILBERTO NASCIMENTO SILVA
SILVIA CRISTINA AMANCIO CHAGAS
Camara Requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de Seminário com visita técnica a ser realizado no município de Ji-Paraná, estado de Rondônia, com o objetivo de debater o tema “Situação atual da Prevenção e Diagnóstico de Câncer no estado de Rondônia e a implantação do 1º Centro de Prevenção e Diagnóstico de Câncer do Estado de Rondônia e da Região Norte”, com a participação dos seguintes convidados. I. Representante do Hospital de Amor; II. Representante do Centro de Prevenção e Diagnóstico de Câncer de Rondônia; III. Representante da Secretaria de Estado de Saúde de Rondônia; IV. Representante do Poder Legislativo Estadual; V. Representante do Poder Legislativo Municipal; VI. Senador Acir Grugacz; VII. Representante do Instituto Oncoguia; VIII. Representante do Instituto Lado a Lado; IX. Representante do Instituto Força do Amor; e X. Representante da Abrale.REQ 34/2021
SILVIA CRISTINA AMANCIO CHAGAS
EDUARDO NANTES BOLSONARO
Camara Requer a realização de visita à Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE), unidade de operações policiais especiais da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.REQ 7/2022
EDUARDO NANTES BOLSONARO
Presidência da República
Senado Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 1.826, de 2020, que "Dispõe sobre compensação financeira a ser paga pela União aos profissionais e trabalhadores de saúde que, durante o período de emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da disseminação do novo coronavírus (SARS-CoV-2), por terem trabalhado no atendimento direto a pacientes acometidos pela Covid-19, ou realizado visitas domiciliares em determinado período de tempo, no caso de agentes comunitários de saúde ou de combate a endemias, tornarem-se permanentemente incapacitados para o trabalho, ou ao seu cônjuge ou companheiro, aos seus dependentes e aos seus herdeiros necessários, em caso de óbito; e altera a Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949".VET 36/2020
Presidência da República
PAULO CÉSAR BALTAZAR DA NÓBREGA
Camara Altera o art. 41 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 e o artigo 7º, inciso III da Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994.PL 291/2003
PAULO CÉSAR BALTAZAR DA NÓBREGA
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
Camara Requer o aditamento do REQ Nº 269/2021 que visa realizar visita técnica seguida de mesa redonda para debater acerca dos trechos rodoviários Estiva/Bacabeira, Peritoró/ Presidente Dutra (na BR-135), Miranda do Norte/Santa Inês, Entrocamento/Chapadinha (na BR-222) e Presidente Dutra/ Porto Franco (na BR-226), Estado do Maranhão.REQ 289/2021
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
Camara Requer a realização de visita técnica seguida de mesa redonda para debater acerca dos trechos rodoviários Estiva/Bacabeira, Peritoró/ Presidente Dutra (na BR-135), Miranda do Norte/Santa Inês, Entrocamento/Chapadinha (na BR-222) e Presidente Dutra/ Porto Franco (na BR-226).REQ 269/2021
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
HELDER IGNACIO SALOMAO
Camara Requer a realização de visitas técnicas na Bacia Hidrográfica do Rio Doce, localizada nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, para averiguar as condições sociais, ambientais e econômicas após o rompimento da barragem do Fundão, da Samarco Mineração, em 2015, e avaliar os processos de reparação desenvolvidos até o momento.REQ 5/2021
HELDER IGNACIO SALOMAO
LUIS FELIPE BONATTO FRANCISCHINI
Camara Torna obrigatória a aquisição de seguro-saúde pelos estrangeiros que ingressarem no País, nas condições que especifica.PL 5179/2019
LUIS FELIPE BONATTO FRANCISCHINI
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Convocação do Exmo. Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, a fim de prestar informações acerca da visita do Sr. Mike Pompeo, Secretário de Estado dos EUA, a Roraima, ao apoio do Brasil ao candidato norte-americano no BID, à extensão da cota de importação para o etanol norte-americano e aos rumos gerais da atual política externa brasileira.RQS 2272/2020
Senador Humberto Costa (PT/PE)
PAULO FERNANDO DOS SANTOS
Camara Requer que sejam prestadas pelo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Carlos França, informações sobre a visita da Subsecretária de Assuntos Políticos dos EUA ao Brasil.REQ 7/2022
PAULO FERNANDO DOS SANTOS
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Camara Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que a COMISSÃO EXTERNA DE ENFRENTAMENTO À COVID_19 da Câmara dos Deputados faça uma visita técnica à União Química para verificar sua capacidade de produção da vacina Sputnik V para atender a emergência de saúde pública por que passa o Brasil.REQ 23/2021
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Deputado Federal Marcelo Freixo (PSB/RJ)
Senado Requer a convocação do Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Sr. Augusto Heleno, e o convite ao diretor-geral da Abin, o Sr. Alexandre Ramagem, para prestarem os devidos esclarecimentos sobre a visita do Chefe da CIA ao Brasil, o Sr. William J. Burns.REQ 7/2021 - CCAI
Deputado Federal Marcelo Freixo (PSB/RJ)
Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Ernesto Henrique Fraga Araújo, Ministro de Estado das Relações Exteriores, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a visita e as declarações do Senhor Mike Pompeo, Secretário de Estado dos Estados Unidos da América, ao tempo em que repudiamos os ataques direcionados ao presidente venezuelano e à Venezuela proferidos em solo brasileiro, na ocasião de sua passagem por Boa Vista, Roraima, no dia 18 de setembro.REQ 19/2020 - CRE
Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para estabelecer as atribuições do serviço de inteligência penitenciária.PL 2563/2003
Senado Federal
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Senado Requeiro, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 14, de 2020, a adição de minha assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20538.30978-75, de autoria do Senador Jaques Wagner, que “requeiro, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de censura à visita do secretário de Estado dos EUA, Sr. Mike Pompeo, ao Estado de Roraima, pelo comprometimento da estabilidade das nossas fronteiras e do convívio pacífico e respeitoso com os países vizinhos. Requeiro, ainda, que seja enviada cópia do presente voto, conforme dados em anexo”REQ 21/2020 - CRE
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Tipifica, como crime de abuso de autoridade, condutas lesivas aos direitos dos presos; e estabelece a possibilidade de a visita levar itens essenciais à saúde do preso, ainda quando estiver suspenso ou restrito o direito à visita.PL 1963/2020
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
RAFAEL HUETE DA MOTTA
Camara Acrescenta parágrafo ao art. 130 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para garantir a proteção da integridade psíquica e física da criança.PL 9188/2017
RAFAEL HUETE DA MOTTA
ROSANGELA DE SOUZA GOMES
Camara Autoriza o Poder Executivo a criar o "Programa Um Novo Olhar para o Mundo - Promundo", destinado a oferta de Bolsas de Viagem a jovens alunos brasileiros da rede pública federal, estadual, distrital ou municipal, em situação de vulnerabilidade social ou oriundos de família de baixa renda.PL 1568/2021
ROSANGELA DE SOUZA GOMES
LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR
Camara Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, visita técnica à Fundação Dr. Jesus no Estado da BahiaREQ 258/2021
LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR
VALDIR COLATTO
Camara Altera o inciso I do art. 2º, o parágrafo 3º do art. 66 e acrescenta parágrafo aos arts. 2º e 66 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.PRC 145/1993
VALDIR COLATTO
LEONARDO CUNHA DE BRITO
Camara Solicita informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Sr. Luiz Eduardo Ramos sobre a visita oficial do Diretor da CIA, Sr. William J. Burns ao Presidente Bolsonaro e autoridades do governo em Brasília.REQ 160/2021
LEONARDO CUNHA DE BRITO
DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA
Camara Requer informações ao Sr. Ciro Nogueira, Ministro-Chefe da Casa Civil, acerca da visita do Presidente da Guiné-Bissau ao Brasil.RIC 1072/2021
DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA
UBIRATAN ANTUNES SANDERSON
Camara Requer a representação da Comissão de Finanças e Tributação em visita técnica à cidade de Bento Gonçalves, Rio Grande do Sul, para demonstrar a importância da criação da zona franca da uva e do vinho (PL n.1378/19).REQ 60/2021
UBIRATAN ANTUNES SANDERSON
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Camara Requer, nos termos constitucionais e regimentais, o encaminhamento, por meio da Mesa Diretora desta Casa, de pedido de informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Carlos França, sobre a visita da Subsecretária de Assuntos Políticos dos Estados Unidos ao Brasil.RIC 312/2022
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
GILBERTO JOSÉ SPIER VARGAS
Camara Estabelece normas básicas para o funcionamento de estabelecimentos que prestam atendimento integral institucional a idosos como Asilos, Casas de Repouso, Clínicas Geriátricas e congêneres e dá outras providências.PL 2613/2007
GILBERTO JOSÉ SPIER VARGAS
DIEGO ALEXSANDER GONCALO PAULA GARCIA
Camara Requer a convocação da Presidente do Conselho Nacional da Criança e Adolescente - CONANDA Senhora Iolete Ribeiro da Silva Paulo Guedes, para comparecer ao plenário da Câmara dos Deputados para esclarecer a resolução, votada no dia 17/12/2020, que permite a visita íntima e a coabitação às internas de unidades socioeducativas.REQ 3001/2020
DIEGO ALEXSANDER GONCALO PAULA GARCIA
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Senado Requer a realização de visita às Casas da Mulher Brasileira.REQ 2/2020 - CMCVM
Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR
Camara Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, visita técnica a unidade de Biomanguinhos da Fundação Oswaldo CruzREQ 273/2021
LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR
LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR
Camara Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, visita técnica ao Instituto Olga KósREQ 272/2021
LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR
LEANDRE DAL PONTE
Camara Requer a realização de visita técnica às cidades de Pacaraima/RR e Boa Vista/RR para acompanhar a situação do ingresso de crianças e adolescentes refugiados desacompanhados dos pais ou responsáveis e das famílias com crianças na fase da primeira infância, bem como conhecer as políticas de acolhimento desses indivíduos e as condições dos espaços de abrigamento de crianças e adolescentes na região de fronteira.REQ 270/2021
LEANDRE DAL PONTE
Poder Executivo
Camara Texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Arábia Saudita sobre a Concessão de Vistos de Visita para Cidadãos de Ambos os Países, firmado em Riade, em 30 de outubro de 2019.MSC 310/2021
Poder Executivo
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Requer, realização de Visita Técnica no Estado do Rio de Janeiro, na cidade do Rio de Janeiro, Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, UNIRIO Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.REQ 128/2022
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
Camara Requer a realização de visita técnica de membros da Comissão de Viação e Transportes aos Centros de Operação das empresas Marcopolo e Randon, em Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul.REQ 7/2022
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
Camara Requer a realização de visita técnica seguida de mesa redonda em conjunto com a comissão de Fiscalização Financeira e Controle para debater acerca dos trechos rodoviários Estiva/Bacabeira, Peritoró/ Presidente Dutra (na BR-135), Miranda do Norte/Santa Inês, Entrocamento/Chapadinha (na BR-222) e Presidente Dutra/ Porto Franco (na BR-226).REQ 6/2022
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
JOZIEL FERREIRA CARLOS
Camara Revoga dispositivos da Resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), que estabelece diretrizes para o atendimento socioeducativo às adolescentes privadas de liberdade no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE).PDL 574/2020
JOZIEL FERREIRA CARLOS
ALAN RICK MIRANDA
Camara Susta a aplicação de parte da Resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), que estabelece diretrizes para o atendimento socioeducativo às adolescentes privadas de liberdade no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE).PDL 572/2020
ALAN RICK MIRANDA
GILDENEMIR DE LIMA SOUSA
Camara Susta os efeitos dos artigos 23 e 41 da Resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), que estabelece diretrizes para o atendimento socioeducativo às adolescentes privadas de liberdade no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), aprovada em 17 de dezembro de 2020.PDL 6/2021
GILDENEMIR DE LIMA SOUSA
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Altera a Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 para dispor sobre o direito da criança ou adolescente à visitação à mãe ou pai internados em instituição de saúde.PL 9990/2018
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Câmara dos Deputados
Senado Dispõe sobre videochamadas relativas a pacientes internados em serviços de saúde.PL 2136/2020
Câmara dos Deputados
CARLOS ALBERTO ROLIM ZARATTINI
Camara Requer seja convocado o Ministro de Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, a fim de prestar informações sobre as recentes visitas a Brasília do Diretor da CIA, William J. Burns, e do Conselheiro de Segurança Nacional dos EUA, Jake Sullivan, nos meses de julho e agosto de 2021, respectivamente.REQ 55/2021
CARLOS ALBERTO ROLIM ZARATTINI
PABLO OLIVA SOUZA
Camara Requer a realização de visita à sede da Confederação Brasileira de Futebol e ao Centro de Treinamento (Granja Comary) para tratar sobre a pauta da legislação esportiva e outros temas ligados ao futebol.REQ 7/2022
PABLO OLIVA SOUZA
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
Camara Requer a realização de visita técnica em Roraima para averiguar a situação e ouvir in loco os Yanomami da comunidade Waikás.REQ 1/2022
JOENIA BATISTA DE CARVALHO
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Camara Altera a Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 para dispor sobre o direito da criança ou adolescente à visitação à mãe ou pai internados em instituição de saúde.PAR 1/0
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Requer, nos termos dos arts. 50, caput e § 2º, e 58, § 2º, da Constituição Federal, bem como dos arts. 90, 216, 397, § 1º, e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a prestação de informações e a remessa de documentos pelo Gabinete de Segurança Institucional sobre as visitas feitas pelos Srs. Gilmar Santos e Arilton Moura ao Palácio do Planalto, incluindo: a relação de todas entradas e saídas dos Srs. Gilmar Santos e Arilton Moura, incluindo respectivos horários e agenda; todos os registros que tiveram como destino o gabinete do Presidente da República e outros gabinetes no Palácio do Planalto; registros das reuniões e agendas, quando houver.REQ 29/2022 - CE
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Sugere ao Poder Executivo visitas às cidades exitosas na adoção de medidas de confinamento social (lockdown)REQ 62/2021
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
JULIO CESAR RIBEIRO
Camara Susta os efeitos da nova Resolução do Conanda aprovada em 17 de dezembro de 2020, que “Estabelece diretrizes para o atendimento socioeducativo às adolescentes privadas de liberdade no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE).”PDL 571/2020
JULIO CESAR RIBEIRO
Poder Executivo
Camara COMUNICA O SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA SUA AUSENCIA DO TERRITORIO NACIONAL NOS PROXIMOS DIAS 2 E 3 DE JULHO QUANDO, NA REPUBLICA FEDERATIVA DO PERU, MANTERA ENCONTRO COM O EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE ALAN GARCIA PEREZ.MSC 173/1987
Poder Executivo
ALIEL MACHADO BARK
Camara Requer a autorização da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara para participar da visita ao Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello da PETROBRAS – CENPES, dia 16 dezembro 2021, no Rio de Janeiro.REQ 141/2021
ALIEL MACHADO BARK
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Camara Requer a realização de visita técnica por essa Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), juntamente com técnicos do TCU e auxílio da Polícia Federal, com o objetivo apurar irregularidades no atendimento e indícios de fraude em contratos de prestação de serviços firmados pelo Instituto de Traumatologia e Ortopedia (Into) do Rio de Janeiro.REQ 282/2021
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
FRANCISCO RODRIGUES VALE JUNIOR
Camara Altera a Lei nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil, para intituir a obrigatoriedade de realização anual de visitas técnicas nos estabelecimentos que especifica.PL 3415/2021
FRANCISCO RODRIGUES VALE JUNIOR
LUIZ FLAVIO GOMES
Camara Suspende os efeitos do Ato do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR) que classificou como reservadas as visitas aos palácios da Alvorada e do JaburuPDL 605/2019
LUIZ FLAVIO GOMES
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Camara Solicita informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Sr. Luiz Eduardo Ramos sobre a visita oficial do Diretor da CIA, Sr. William J. Burns ao Presidente Bolsonaro e autoridades do governo em Brasília.RIC 963/2021
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
TÚLIO GADÊLHA SALES DE MELO
Camara Estabelece obrigatoriedade de cumprimento de quarentena e realização de exames diagnósticos por viajantes quando da entrada em território brasileiro, enquanto durar Emergência em Saúde Pública de importância Internacional (ESPII) em decorrência da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus, alterando a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017 (Lei de Migração).PL 1350/2021
TÚLIO GADÊLHA SALES DE MELO
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
Camara Sugere que o horário de visitação do público ao Cristo Redentor, no Parque Nacional da Tijuca, seja estendido até às 22:00 horas, após o término da pandemia.INC 1/2021
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
DAVID MICHAEL DOS SANTOS MIRANDA
Camara Requer que o Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Sergio Moro, seja convocado a comparecer junto à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para prestar esclarecimentos sobre reunião com a Central Intelligence Agency (CIA) nos Estados Unidos da América (EUA) e eventuais acordos ou compromissos firmados durante sua visita àquele país.REQ 50/2019
DAVID MICHAEL DOS SANTOS MIRANDA
EDUARDO NANTES BOLSONARO
Camara Requer, nos termos regimentais, autorização para a realização de visita às cidades de Pacaraima e Boa Vista, em Roraima, e Manaus, no Amazonas, destinada a conferir in loco a Operação Acolhida e a situação dos refugiados venezuelanos que fogem da crise política e econômica daquele paísREQ 42/2019
EDUARDO NANTES BOLSONARO
RUBENS BUENO
Camara Requer a esta Comissão a realização de mesa redonda seguida de visita técnica ao Centro de Lançamento de Alcântara e às comunidades situadas na sua respectiva área de influência no âmbito da Subcomissão Especial para Tratar do Uso Comercial do Centro de Lançamento de Alcântara.REQ 80/2019
RUBENS BUENO
CPI dos Maus-tratos - 2017
Senado Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para proibir a visita íntima acompanhada de criança.PLS 491/2018
CPI dos Maus-tratos - 2017
JOICE CRISTINA HASSELMANN
Camara Dispõe sobre medidas a serem adotadas nas visitações dos idosos em asilos ou Instituições de Longa Permanência para Idosos e o distanciamento social de pessoas com mais de 60 (sessenta) anos de idade no contexto do surto pandêmico do vírus Sars-Cov-2.PL 971/2020
JOICE CRISTINA HASSELMANN
CELIO STUDART BARBOSA
Camara Requer coautoria do PL 2136/2020, que dispõe sobre a visita virtual, por meio de videochamadas, de familiares a pacientes internados em decorrência do novo coronavírus (COVID-19).REQ 1347/2021
CELIO STUDART BARBOSA
Deputado Federal Marcelo Freixo (PSB/RJ)
Senado Requer seja solicitado ao Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Sr. Augusto Heleno, ao Ministro da Defesa, o Sr. Braga Netto, e ao Ministro-Chefe da Casa-Civil, o Sr. Luiz Eduardo Ramos, todos órgãos do SISBIN, relatório extraordinário relativo a todos os atos realizados em virtude da visita do Chefe da CIA ao Brasil, o Sr. William J. Burns.REQ 8/2021 - CCAI
Deputado Federal Marcelo Freixo (PSB/RJ)
Deputado Federal Marcelo Freixo (PSB/RJ)
Senado Requer ao Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Sr. Augusto Heleno, ao Ministro da Defesa, o Sr. Braga Netto, ao Ministro-Chefe da Casa-Civil, o Sr. Luiz Eduardo Ramos, e ao Diretor-Geral da Abin, o Sr. Alexandre Ramagem, as atas das reuniões e quaisquer documentos que tenham sido recebidos, compartilhados ou produzidos em virtude da visita do Chefe da CIA ao Brasil, o Sr. William J. Burns.REQ 6/2021 - CCAI
Deputado Federal Marcelo Freixo (PSB/RJ)
CASSIO COELHO ANDRADE
Camara Requer a aprovação de visita técnica de membros da CINDRA para avaliar in loco a situação do Theatro da Paz, na cidade de Belém do Pará.REQ 41/2019
CASSIO COELHO ANDRADE
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Camara Requer informações ao Ministério das Relações Exteriores acerca dos objetivos, das despesas, dos contatos e do resultado da visita de caravana brasileira à Israel.RIC 271/2021
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
DIRLAINE JAQUELINE CASSOL
Camara Requer a realização de visita técnica a entidades e autoridades afetas à saúde mental, na cidade de Teresina/PI, no âmbito do Grupo de Trabalho destinado ao estudo do tema.REQ 4/2021
DIRLAINE JAQUELINE CASSOL
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Mato Grosso, com o objetivo de fazer uma visita ao Complexo Intermodal de Rondonópolis – Mato Grosso, a fim de verificarmos in loco a complexidade das ferrovias na oportunidade em que estamos discutindo o Projeto de Lei do Senado 261/2018, que dispõe sobre o Marco Regulatório Ferroviário.REQ 15/2021 - CI
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
LIZIANE BAYER DA COSTA
Camara Altera a Lei nº 8.069, de 1990, para permitir o ingresso de crianças e adolescentes em estabelecimentos de saúde para visita de pacientes internados.SBT 1/0
LIZIANE BAYER DA COSTA
LEONARDO CUNHA DE BRITO
Camara Requer a realização de visita técnica por essa Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) junto à presidência do Tribunal de Contas da União – TCU com o objetivo de verificar a responsabilização de conduta do servidor que produziu relatório apontando suposta “supernotificação” no número de mortes por covid-19 em 2020, os gastos públicos com campanhas publicitárias, o impacto financeiro da privatização da Eletrobrás e os altos gastos do cartão corporativo de BolsonaroREQ 147/2021
LEONARDO CUNHA DE BRITO
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Camara Requer que sejam prestadas pelo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Carlos França, informações sobre a visita da Subsecretária de Assuntos Políticos dos EUA ao Brasil.RIC 296/2022
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA
Camara Requer que sejam prestadas pelo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Carlos França, informações sobre a visita da Subsecretária de Assuntos Políticos dos EUA ao Brasil.REQ 1/2022
JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Requer a realização de visitas técnicas a fim de subsidiar o trabalho desta Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer sobre a PEC 517, de 2010, que "dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos", com a sugestão dos seguintes locais a serem visitados: IPEN - Visita ao espaço cultural, Reator Nuclear de Pesquisa e Centro de Radiofarmácia; Sítio do Reator Multipropósito Brasileiro (RMB) em Iperó/SP (2 milhões de m2), em São Paulo/SP; Argentina - Comissão Nacional de Energia Atomica - CNEA, com visitas aos Centros de Medicina Nuclear, ao Reator Nuclear RA10 (em construção similar ao RMB) e ao reator nuclear de pesquisa, que está em operação para produção de radioisótopos (Buenos Aires, do qual o IPEN importa); Holanda - Reator de Nuclear de Pesquisa PALLAS (em construção) e o Reator de PETTEN (produção de radioisótopos, do qual o IPEN importa); África do Sul - South African Nuclear Energy Corporation (NECSA), Pretória - Reator SAFARI (do qual o IPEN importa); Coreia do Sul - Korean Atomic Energy Research Institute (KAERI), Reator Nuclear de Pesquisa HANARO (produção de radioisótopos para Ásia); e Australia - Sidney - Australian Nuclear Science Technology Organization ANSTO que tem uma planta nova de produção de radioisótopos para o mundo.REQ 8/2021
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Senado Institui a Emenda das Oportunidades.PEC 22/2021
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
SORAYA DE SOUZA MANNATO
Camara Altera a da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre o registro biométrico de visitantes em maternidades.PL 2553/2021
SORAYA DE SOUZA MANNATO
JOSÉ MIGUEL MARTINI
Camara Institui procedimentos para identificação e segurança de recém-nascido nos hospitais e nas maternidades públicas.PL 1067/2007
JOSÉ MIGUEL MARTINI
RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA
Camara Institui medidas de segurança a serem observadas pelos fornecedores nas visitas aos consumidores para entregar produtos ou realizar outras prestações de serviços.PL 5214/2016
RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Senado Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de receber o Presidente da Ucrânia.REQ 7/2022 - CRE
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
LUIZIANNE DE OLIVEIRA LINS
Camara Requer a realização de visita técnica desta comissão ao Município de Limoeiro do Norte/CE, com o objetivo de debater os casos de puberdade precoce em bebês, causada pela contaminação por agrotóxicos.REQ 97/2019
LUIZIANNE DE OLIVEIRA LINS
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
Camara Requer visita técnica da Comissão de Legislação Participativa ao município de Porto Alegre para avaliar as políticas públicas de combate ao HIV/Aids na cidade e no Estado do Rio Grande do Sul.REQ 86/2019
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Senado Criação de Comissão Temporária destinada a visitar as obras de transposição do Rio São Francisco.RQS 754/2019
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
ALINE SLEUTJES
Camara Requer realização de Visita Técnica dos Membros da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com ônus para Câmara dos deputados, aos Estados de São Paulo, Alagoas e\ou Rio Grande do Norte para debater colher subsídios e informações dos problemas enfrentados pelo setor leiteiro nestas regiões.REQ 84/2021
ALINE SLEUTJES
Câmara dos Deputados
Senado Dispõe sobre compensação financeira a ser paga pela União aos profissionais e trabalhadores de saúde que, durante o período de emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da disseminação do novo coronavírus (SARS-CoV-2), por terem trabalhado no atendimento direto a pacientes acometidos pela Covid-19, ou realizado visitas domiciliares em determinado período de tempo, no caso de agentes comunitários de saúde ou de combate a endemias, tornarem-se permanentemente incapacitados para o trabalho, ou ao seu cônjuge ou companheiro, aos seus dependentes e aos seus herdeiros necessários, em caso de óbito; e altera a Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949.PL 1826/2020
Câmara dos Deputados
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Camara Requer visita técnica dessa Comissão de Minas e Energia destinada a fazer observação in loco nas unidades de distribuição de energia elétrica no Estado de Rondônia com vistas a verificar a real situação do fornecimento de energia elétrica na região, bem como viabilizar a propositura de medidas legislativas eficazes para mitigar o risco de ‘’apagão’’ de energia elétrica.REQ 36/2021
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senado Susta os §§ 1º, 2º e 3º do art.1º e o art. 2º da Portaria nº 718/2017, de 28 de agosto de 2017, do Ministério da Justiça, que regulamenta a visita íntima no interior das Penitenciárias Federais.PDS 84/2018
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senado Susta os §§ 1º, 2º e 3º do art.1º e o art. 2º da Portaria nº 718/2017, de 28 de agosto de 2017, do Ministério da Justiça, que regulamenta a visita íntima no interior das Penitenciárias Federais.PDS 84/2018
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Senado Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, – Estatuto da Cidade, para assegurar o acesso a montanhas, paredes rochosas, praias, rios, cachoeiras, cavernas e outros sítios naturais públicos de grande beleza cênica ou interesse para a visitação pública.PL 2/2021
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
JOAO HENRIQUE HOLANDA  CALDAS
Camara Altera a lei nº 8.745/1993 que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal” para impedir a rescisão de contratos feitos com base naquela lei durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019 de que trata a lei 13.979/2020.PL 3234/2020
JOAO HENRIQUE HOLANDA CALDAS
KIM PATROCA KATAGUIRI
Camara Requer a realização de visita técnica por essa Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), juntamente com técnicos do TCU e com auxílio da Polícia Federal, com o objetivo de verificar indícios de irregularidades nos contratos de prestação de serviços firmados pelo Hospital Federal de Bonsucesso (UASG 250042) por meio de dispensa de licitação nos anos de 2019, 2020 e 2021.REQ 255/2021
KIM PATROCA KATAGUIRI
MARCELO RIBEIRO FREIXO
Camara Requer ao Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Sr. Augusto Heleno, informações acerca da visita do Chefe da CIA ao Brasil, o Sr. William J. Burns.RIC 917/2021
MARCELO RIBEIRO FREIXO
KATIA DA SILVA SASTRE
Camara Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), para determinar o cumprimento da pena em regime diferenciado quando os crimes elencados nos incisos I e VI do artigo 1º forem praticados contra pessoa menor de 12 (doze) anos.PL 1352/2021
KATIA DA SILVA SASTRE
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Requer a realização de visita técnica à empresa ERICSSON por este Grupo de Trabalho-5G especificamente na fábrica inaugurada como a 1ª linha de produção de 5G da América Latina, em São José dos Campos-SP.REQ 16/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre o apoio prestado pela Embaixada do Brasil em Washington, Estados Unidos ao Deputado Federal Eduardo Bolsonaro em viagem àquele país entre os dias 04 e 16 de janeiro.RQS 875/2021
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
CELIO STUDART BARBOSA
Camara Dispõe sobre a visita virtual, por meio de videochamadas, de familiares a pacientes internados em decorrência do novo coronavírus (COVID-19) NOVA EMENTA: Dispõe sobre videochamadas relativas a pacientes internados em serviços de saúde.PL 2136/2020
CELIO STUDART BARBOSA
CELSO MALDANER
Camara Requer realização de Visita Técnica dos Membros da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, sem ônus para Câmara dos deputados, ao Estado de Santa Catarina, para debater, tomar conhecimento sobre informações a respeito das principais novidades tecnológicas e tendências futuras para agronegócio em toda região.REQ 128/2021
CELSO MALDANER
LOURIVAL GOMES DE ALMEIDA
Camara Altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, que "Assegura validade nacional ás Carteiras de Identidade, regula sua expedição e dá outras providências", para permitir que seja anotado na Carteira de Identidade que o titular é portador de dispositivo médico implantável metálico, dispensando-o de se submeter a revista para ingressar em ambiente de acesso controlado.PL 3856/2021
LOURIVAL GOMES DE ALMEIDA
CELIO STUDART BARBOSA
Camara Trata da proibição de retirada, por parte de todos os entes federados, de abrigos provisórios de animais em logradouros públicosPL 2561/2019
CELIO STUDART BARBOSA
HIRAN MANUEL GONCALVES DA SILVA
Camara Solicita que seja realizada Missão Oficial da Comissão de Seguridade Social e Família aos Estados Unidos para realização de visita técnica às empresas que se destacam no complexo industrial da saúde.REQ 293/2021
HIRAN MANUEL GONCALVES DA SILVA
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Camara Requerimento para que a Comissão de Obras Inacabadas no País realize visita in loco às obras do VLT/BRT Cuiabá-Várzea Grande (MT), com a realização de evento com o Governador do Estado, o Prefeito de Cuiabá e demais autoridades responsáveis.REQ 1/2022
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
VIVIANE DA COSTA REIS
Camara Requer a aprovação de realização de Visita Técnica seguida de reunião com a diretoria do Banco da Amazônia (BASA) acerca do processo de demissão de funcionários do Quadro de Apoio.REQ 23/2022
VIVIANE DA COSTA REIS
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Senado Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 28/09/2021, a fim de visitar comunidades indígenas.REQ 334/2021 - CDIR
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR)
Senado Requer nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, de 19/04/2022 a 20/04/2022, a fim de visitar comunidades isoladas.REQ 162/2022 - CDIR
Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR)
Comissão Externa, com ônus para esta Casa, objetivando visitar a região serrana do Rio de Janeiro, para averiguar os danos sociais, ambientais e econômicos, decorrentes das enchentes, inundações e desmoronamentos, bem como verificar as providências que estão sendo tomadas no sentindo de atender as populações afetadas
Avulso InicialAvulso Inicial
Comissão Externa, com ônus para esta Casa, objetivando visitar a região serrana do Rio de Janeiro, para averiguar os danos sociais, ambientais e econômicos, decorrentes das enchentes, inundações e desmoronamentos, bem como verificar as providências que estão sendo tomadas no sentindo de atender as populações afetadas
de Catalão (UFCAT) - Fernando Coutinho Pimentel Tatagiba Divisão de Ordenamento e Autorização para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Visitação</span>PORTARIA ICMBIO Nº 645, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 Institui os Grupos de Assessoramento Técnico (GATs) para acompanhar a implementação e realizar a monitoria e a avaliação dos Planos de Ação Nacional para Conservação de Espécies Ameaçadas d...
DO1 de Catalão (UFCAT) - Fernando Coutinho Pimentel Tatagiba Divisão de Ordenamento e Autorização para VisitaçãoPORTARIA ICMBIO Nº 645, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 Institui os Grupos de Assessoramento Técnico (GATs) para acompanhar a implementação e realizar a monitoria e a avaliação dos Planos de Ação Nacional para Conservação de Espécies Ameaçadas d...PORTARIA ICMBIO Nº 645, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
de Catalão (UFCAT) - Fernando Coutinho Pimentel Tatagiba Divisão de Ordenamento e Autorização para VisitaçãoPORTARIA ICMBIO Nº 645, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 Institui os Grupos de Assessoramento Técnico (GATs) para acompanhar a implementação e realizar a monitoria e a avaliação dos Planos de Ação Nacional para Conservação de Espécies Ameaçadas d...
moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada <span class='highlight' style='background:#FFA;'>visita</span> ... do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>visita</span> Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão ...
DO2 moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita ... do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão ...EDITAL DIAT-RPPU/INSS Nº 5, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Editais e Avisos/Ministério do Trabalho e Previdência
moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita ... do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão ...
cônjuge da servidora aposentada RAIMUNDA NONATA DA CRUZ SOUZA, matrícula 467889, ocupante do cargo de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>VISITADOR</span>PORTARIA Nº 57, DE 5 de agosto de 2022 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma da Portaria nº 2.597, de 08/07...
DO2 cônjuge da servidora aposentada RAIMUNDA NONATA DA CRUZ SOUZA, matrícula 467889, ocupante do cargo de VISITADORPORTARIA Nº 57, DE 5 de agosto de 2022 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma da Portaria nº 2.597, de 08/07...PORTARIA Nº 57, DE 5 de agosto de 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí/Serviço de Gestão Administrativa
cônjuge da servidora aposentada RAIMUNDA NONATA DA CRUZ SOUZA, matrícula 467889, ocupante do cargo de VISITADORPORTARIA Nº 57, DE 5 de agosto de 2022 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma da Portaria nº 2.597, de 08/07...
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CNPq e FAPERGS, a fim de realizar <span class='highlight' style='background:#FFA;'>visita</span>mento do país do professor NEFTALÍ LENIN VILLARREAL CARREÑO, do Centro de Desenvolvimento Tecnológico, no período de 03 a 13 de outubro de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CNPq e FAPERGS, a fim de realizar visita técnica na West Virginia University, em Morgantown/Estados Unidos, conforme Processo nº 23110.028678/2022-29. Isabela Fernandes Andrade
DO2 inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CNPq e FAPERGS, a fim de realizar visitamento do país do professor NEFTALÍ LENIN VILLARREAL CARREÑO, do Centro de Desenvolvimento Tecnológico, no período de 03 a 13 de outubro de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CNPq e FAPERGS, a fim de realizar visita técnica na West Virginia University, em Morgantown/Estados Unidos, conforme Processo nº 23110.028678/2022-29. Isabela Fernandes AndradePORTARIA Nº 1.613, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Pelotas
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CNPq e FAPERGS, a fim de realizar visitamento do país do professor NEFTALÍ LENIN VILLARREAL CARREÑO, do Centro de Desenvolvimento Tecnológico, no período de 03 a 13 de outubro de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CNPq e FAPERGS, a fim de realizar visita técnica na West Virginia University, em Morgantown/Estados Unidos, conforme Processo nº 23110.028678/2022-29. Isabela Fernandes Andrade
Aplicada, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 28/09/2022 a 31/10/2022, para realizar <span class='highlight' style='background:#FFA;'>visita</span> ... Departamento de Engenharia Mecânica, Setor de Tecnologia, no período de 27/09/2022 a 18/10/2022, para realizar <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Visita</span>ndo da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-M...
DO2 Aplicada, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 28/09/2022 a 31/10/2022, para realizar visita ... Departamento de Engenharia Mecânica, Setor de Tecnologia, no período de 27/09/2022 a 18/10/2022, para realizar Visitando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-M...DESPACHOS DE 10 de Agosto de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Paraná
Aplicada, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 28/09/2022 a 31/10/2022, para realizar visita ... Departamento de Engenharia Mecânica, Setor de Tecnologia, no período de 27/09/2022 a 18/10/2022, para realizar Visitando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-M...
Professor do Magistério Superior, no período de 14-10-2022 a 23-10-2022, para participar do Programa de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>visitas</span>PORTARIA Nº 1.452, DE 6 DE JUNHO DE 2022 O Vice-Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando o disposto no artig...
DO2 Professor do Magistério Superior, no período de 14-10-2022 a 23-10-2022, para participar do Programa de visitasPORTARIA Nº 1.452, DE 6 DE JUNHO DE 2022 O Vice-Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando o disposto no artig...PORTARIA Nº 1.452, DE 6 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal de Alfenas
Professor do Magistério Superior, no período de 14-10-2022 a 23-10-2022, para participar do Programa de visitasPORTARIA Nº 1.452, DE 6 DE JUNHO DE 2022 O Vice-Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando o disposto no artig...
conjunto com a Funasa, as medidas ora enumeradas pela Fundação Nacional de Saúde no bojo do Relatório de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Visita</span> ... município adote, em conjunto com a Funasa, as medidas enumeradas pela Fundação no bojo do Relatório de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Visita</span> ... Por sua vez, as medidas enumeradas no referido Relatório de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Visita</span> Técnica da Funasa (TC 005.038/2017
DO1 conjunto com a Funasa, as medidas ora enumeradas pela Fundação Nacional de Saúde no bojo do Relatório de Visita ... município adote, em conjunto com a Funasa, as medidas enumeradas pela Fundação no bojo do Relatório de Visita ... Por sua vez, as medidas enumeradas no referido Relatório de Visita Técnica da Funasa (TC 005.038/2017ATA Nº 26, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
conjunto com a Funasa, as medidas ora enumeradas pela Fundação Nacional de Saúde no bojo do Relatório de Visita ... município adote, em conjunto com a Funasa, as medidas enumeradas pela Fundação no bojo do Relatório de Visita ... Por sua vez, as medidas enumeradas no referido Relatório de Visita Técnica da Funasa (TC 005.038/2017
moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou da pensionista deverá ser solicitada <span class='highlight' style='background:#FFA;'>visita</span> ... do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>visita</span>de com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, d...
DO2 moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou da pensionista deverá ser solicitada visita ... do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visitade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, d...ATO Nº 3, DE 31 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial/Grupamento de Apoio de São José dos Campos
moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou da pensionista deverá ser solicitada visita ... do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visitade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, d...
locomoção que exija a permanência domiciliar do(a) aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitada <span class='highlight' style='background:#FFA;'>visita</span> ... a) titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>visita</span> de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, em confo...
DO2 locomoção que exija a permanência domiciliar do(a) aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitada visita ... a) titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, em confo...EDITAL Nº 436, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Editais e Avisos/Ministério da Educação
locomoção que exija a permanência domiciliar do(a) aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitada visita ... a) titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, em confo...
participar do XV Congresso Internacional de Parasitologia, em Copenhague, na Dinamarca, em seguida irá <span class='highlight' style='background:#FFA;'>visitar</span>Portaria Nº 665, de 4 de agosto de 2022 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 120, publicada no Diário Oficial da União n° 14...
DO2 participar do XV Congresso Internacional de Parasitologia, em Copenhague, na Dinamarca, em seguida irá visitarPortaria Nº 665, de 4 de agosto de 2022 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 120, publicada no Diário Oficial da União n° 14...Portaria Nº 665, de 4 de agosto de 2022 - Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz
participar do XV Congresso Internacional de Parasitologia, em Copenhague, na Dinamarca, em seguida irá visitarPortaria Nº 665, de 4 de agosto de 2022 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 120, publicada no Diário Oficial da União n° 14...
reuniões de cooperação internacional no campo da indústria 4.0 para o setor biofarmacêutico e de realizar <span class='highlight' style='background:#FFA;'>visita</span>ria nº 120, publicada no Diário Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamen...
DO2 reuniões de cooperação internacional no campo da indústria 4.0 para o setor biofarmacêutico e de realizar visitaria nº 120, publicada no Diário Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamen...PORTARIA Nº 897, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva
reuniões de cooperação internacional no campo da indústria 4.0 para o setor biofarmacêutico e de realizar visitaria nº 120, publicada no Diário Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamen...
país do servidor Davi Ferreira Gomes Barreto, Diretor desta Agência, com o objetivo de participar da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Visita</span>PORTARIA DE PESSOAL Nº 286, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Dec...
DO2 país do servidor Davi Ferreira Gomes Barreto, Diretor desta Agência, com o objetivo de participar da VisitaPORTARIA DE PESSOAL Nº 286, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Dec...PORTARIA DE PESSOAL Nº 286, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres
país do servidor Davi Ferreira Gomes Barreto, Diretor desta Agência, com o objetivo de participar da VisitaPORTARIA DE PESSOAL Nº 286, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Dec...
afastamento do país do servidor Denis Coelho de Oliveira, Professor do Magistério Superior, para realizar <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Visita</span> competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Denis Coelho de Oliveira, Professor do Magistério Superior, para realizar Visita Técnica, no âmbito do ...
DO2 afastamento do país do servidor Denis Coelho de Oliveira, Professor do Magistério Superior, para realizar Visita competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Denis Coelho de Oliveira, Professor do Magistério Superior, para realizar Visita Técnica, no âmbito do ...DESPACHO De 8 de Agosto de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal de Uberlândia
afastamento do país do servidor Denis Coelho de Oliveira, Professor do Magistério Superior, para realizar Visita competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Denis Coelho de Oliveira, Professor do Magistério Superior, para realizar Visita Técnica, no âmbito do ...
Carolina Gonçalves Oliveira, Professora do Magistério Superior, para realizar Missão de Trabalho e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Visita</span>DESPACHO De 8 de Agosto de 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o afastamento do país da servidora Carolina Gonçalves O...
DO2 Carolina Gonçalves Oliveira, Professora do Magistério Superior, para realizar Missão de Trabalho e VisitaDESPACHO De 8 de Agosto de 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o afastamento do país da servidora Carolina Gonçalves O...DESPACHO De 8 de Agosto de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal de Uberlândia
Carolina Gonçalves Oliveira, Professora do Magistério Superior, para realizar Missão de Trabalho e VisitaDESPACHO De 8 de Agosto de 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o afastamento do país da servidora Carolina Gonçalves O...
Marrocos: de 3 a 5 de outubro de 2022 - assinatura do Acordo de Cooperação, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>visita</span> técnica e participação ... Espanha: 6 e 7 de outubro de 2022 - assinatura do Acordo de Cooperação e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>visita</span> técnica na Universidad ... 13 de outubro de 2022 - assinatura do Acordo de Cooperação com o Instituto Politécnico de Bragança, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>visita</span>
DO2 Marrocos: de 3 a 5 de outubro de 2022 - assinatura do Acordo de Cooperação, visita técnica e participação ... Espanha: 6 e 7 de outubro de 2022 - assinatura do Acordo de Cooperação e visita técnica na Universidad ... 13 de outubro de 2022 - assinatura do Acordo de Cooperação com o Instituto Politécnico de Bragança, visitaRESOLUÇÃO Nº 201-COUN/UFMS, de 5 de agosto de 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul
Marrocos: de 3 a 5 de outubro de 2022 - assinatura do Acordo de Cooperação, visita técnica e participação ... Espanha: 6 e 7 de outubro de 2022 - assinatura do Acordo de Cooperação e visita técnica na Universidad ... 13 de outubro de 2022 - assinatura do Acordo de Cooperação com o Instituto Politécnico de Bragança, visita
1316534, ocupante do cargo de Vice-Reitora, no período de 07/09/2022 a 17/09/2022, para participar da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Visita</span>PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 1.992, de 2 DE AGOSTO DE 2022 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial...
DO2 1316534, ocupante do cargo de Vice-Reitora, no período de 07/09/2022 a 17/09/2022, para participar da VisitaPORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 1.992, de 2 DE AGOSTO DE 2022 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial...PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 1.992, de 2 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
1316534, ocupante do cargo de Vice-Reitora, no período de 07/09/2022 a 17/09/2022, para participar da VisitaPORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 1.992, de 2 DE AGOSTO DE 2022 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial...
Registro de atendimento, cadastro de informações, encaminhamento de documentos, relatórios de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>visitas</span> ... Documentos de encaminhamentos, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>visitas</span> técnicas, perícias, laudo técnico. ... Relatórios, pareceres, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>visitas</span>. I a X Acompanhamento de Recomendação da CGU e TCU. ... Serviço; Registro de atendimento, cadastro de informações, encaminhamento de documentos, relatórios de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>visitas</span> ... I a X Realização de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>visita</span> domiciliar. Relatório de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>visita</span>.
DO1 Registro de atendimento, cadastro de informações, encaminhamento de documentos, relatórios de visitas ... Documentos de encaminhamentos, visitas técnicas, perícias, laudo técnico. ... Relatórios, pareceres, visitas. I a X Acompanhamento de Recomendação da CGU e TCU. ... Serviço; Registro de atendimento, cadastro de informações, encaminhamento de documentos, relatórios de visitas ... I a X Realização de visita domiciliar. Relatório de visita.PORTARIA Nº 1.600, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de Pelotas
Registro de atendimento, cadastro de informações, encaminhamento de documentos, relatórios de visitas ... Documentos de encaminhamentos, visitas técnicas, perícias, laudo técnico. ... Relatórios, pareceres, visitas. I a X Acompanhamento de Recomendação da CGU e TCU. ... Serviço; Registro de atendimento, cadastro de informações, encaminhamento de documentos, relatórios de visitas ... I a X Realização de visita domiciliar. Relatório de visita.
III - acompanhar e assessorar as autoridades do Ministério em audiências com parlamentares e em suas <span class='highlight' style='background:#FFA;'>visitas</span> ... as viagens internacionais oficiais do Ministro de Estado e preparar subsídios para a sua atuação em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>visitas</span> ... Ministério; e IX - preparar e acompanhar audiências do Ministro de Estado com autoridades estrangeiras em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>visitas</span>
DO1 III - acompanhar e assessorar as autoridades do Ministério em audiências com parlamentares e em suas visitas ... as viagens internacionais oficiais do Ministro de Estado e preparar subsídios para a sua atuação em visitas ... Ministério; e IX - preparar e acompanhar audiências do Ministro de Estado com autoridades estrangeiras em visitasDECRETO Nº 11.164, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
III - acompanhar e assessorar as autoridades do Ministério em audiências com parlamentares e em suas visitas ... as viagens internacionais oficiais do Ministro de Estado e preparar subsídios para a sua atuação em visitas ... Ministério; e IX - preparar e acompanhar audiências do Ministro de Estado com autoridades estrangeiras em visitas
alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 202872 - O Menino Beethoven <span class='highlight' style='background:#FFA;'>visita</span> ... Onde se lê: “O Menino Beethoven <span class='highlight' style='background:#FFA;'>visita</span> o Brasil” é um espetáculo infantil inédito, criado dentro de um ... Leia-se: “O Menino Beethoven <span class='highlight' style='background:#FFA;'>visita</span> o Brasil” é um espetáculo infantil inédito, criado dentro de um formato
DO1 alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 202872 - O Menino Beethoven visita ... Onde se lê: “O Menino Beethoven visita o Brasil” é um espetáculo infantil inédito, criado dentro de um ... Leia-se: “O Menino Beethoven visita o Brasil” é um espetáculo infantil inédito, criado dentro de um formatoPORTARIA Nº 460, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 202872 - O Menino Beethoven visita ... Onde se lê: “O Menino Beethoven visita o Brasil” é um espetáculo infantil inédito, criado dentro de um ... Leia-se: “O Menino Beethoven visita o Brasil” é um espetáculo infantil inédito, criado dentro de um formato
Em complementação ao projeto teremos: Roda de bate papo ao término do espetáculo, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>visitas</span> guiadas para ... $ 315.217,10 Prazo de Captação: 09/08/2022 à 31/12/2022 Resumo do Projeto: Este projeto consiste em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>visitas</span> atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de ...
DO1 Em complementação ao projeto teremos: Roda de bate papo ao término do espetáculo, visitas guiadas para ... $ 315.217,10 Prazo de Captação: 09/08/2022 à 31/12/2022 Resumo do Projeto: Este projeto consiste em visitas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de ...PORTARIA Nº 457, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
Em complementação ao projeto teremos: Roda de bate papo ao término do espetáculo, visitas guiadas para ... $ 315.217,10 Prazo de Captação: 09/08/2022 à 31/12/2022 Resumo do Projeto: Este projeto consiste em visitas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 303, de 31 de março de ...