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Senador Dário Berger (MDB/SC)
Senado Institui a Política Nacional de Defesa Agropecuária.PLS 326/2016
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Senado Altera as Leis nos 6.360, de 23 de setembro de 1976, e 9.782, de 26 de janeiro de 1999, para regular o registro e a importação de medicamentos órfãos.PLS 31/2015
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Produtos para Saúde (Correlatos) Expediente nº: 4314671/22-6 Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vigilância</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sanitária</span> Ações de fiscalização: Suspensão - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda,RESOLUÇÃO-RE Nº 2.107, DE 28 DE JUNHO DE 2022 A Gerente-Geral substitut...
DO1 Produtos para Saúde (Correlatos) Expediente nº: 4314671/22-6 Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância ... Sanitária Ações de fiscalização: Suspensão - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda,RESOLUÇÃO-RE Nº 2.107, DE 28 DE JUNHO DE 2022 A Gerente-Geral substitut...RESOLUÇÃO-RE Nº 2.107, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
Produtos para Saúde (Correlatos) Expediente nº: 4314671/22-6 Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância ... Sanitária Ações de fiscalização: Suspensão - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda,RESOLUÇÃO-RE Nº 2.107, DE 28 DE JUNHO DE 2022 A Gerente-Geral substitut...
próprio, para o para o e-mail: cp.toxicologia@anvisa.gov.br, ou para o endereço: Agência Nacional de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vigilância</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sanitária</span>, Gerência Geral de Toxicologia, SIA Trecho 5, Área Especial 57, Brasília/DF, CEP 71.205-050 ... Art. 3º Findo o prazo estipulado no art. 1º, a Agência Nacional de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vigilância Sanitária</span> promoverá a análise
DO1 próprio, para o para o e-mail: cp.toxicologia@anvisa.gov.br, ou para o endereço: Agência Nacional de Vigilância ... Sanitária, Gerência Geral de Toxicologia, SIA Trecho 5, Área Especial 57, Brasília/DF, CEP 71.205-050 ... Art. 3º Findo o prazo estipulado no art. 1º, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária promoverá a análiseCONSULTA PÚBLICA N° 1.098, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Toxicologia
próprio, para o para o e-mail: cp.toxicologia@anvisa.gov.br, ou para o endereço: Agência Nacional de Vigilância ... Sanitária, Gerência Geral de Toxicologia, SIA Trecho 5, Área Especial 57, Brasília/DF, CEP 71.205-050 ... Art. 3º Findo o prazo estipulado no art. 1º, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária promoverá a análise
Produtos para Saúde (Correlatos) Expediente nº: 4341452/22-4 Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vigilância</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sanitária</span> Ações de fiscalização: Recolhimento Suspensão - Comercialização, Distribuição, Importação, DE 27 DE JUNHO DE 2022 A Gerente-Geral substituta de Inspeção e Fisca...
DO1 Produtos para Saúde (Correlatos) Expediente nº: 4341452/22-4 Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância ... Sanitária Ações de fiscalização: Recolhimento Suspensão - Comercialização, Distribuição, Importação, DE 27 DE JUNHO DE 2022 A Gerente-Geral substituta de Inspeção e Fisca...RESOLUÇÃO-RE Nº 2.106, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
Produtos para Saúde (Correlatos) Expediente nº: 4341452/22-4 Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância ... Sanitária Ações de fiscalização: Recolhimento Suspensão - Comercialização, Distribuição, Importação, DE 27 DE JUNHO DE 2022 A Gerente-Geral substituta de Inspeção e Fisca...
Tipo de Produto: Medicamento Expediente nº: 4321342/22-1 Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vigilância</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sanitária</span> Ações de fiscalização: Suspensão - Comercialização, Distribuição Motivação: Motivação: Comunicado ... Tipo de Produto: Medicamento Expediente nº: 4319215/22-7 Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vigilância</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sanitária</span> Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Uso Motivação ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sanitária</span> Ações de fiscalização: Apreensão Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda
DO1 Tipo de Produto: Medicamento Expediente nº: 4321342/22-1 Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância ... Sanitária Ações de fiscalização: Suspensão - Comercialização, Distribuição Motivação: Motivação: Comunicado ... Tipo de Produto: Medicamento Expediente nº: 4319215/22-7 Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância ... Sanitária Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Uso Motivação ... Sanitária Ações de fiscalização: Apreensão Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, PropagandaRESOLUÇÃO-RE Nº 2.105, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
Tipo de Produto: Medicamento Expediente nº: 4321342/22-1 Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância ... Sanitária Ações de fiscalização: Suspensão - Comercialização, Distribuição Motivação: Motivação: Comunicado ... Tipo de Produto: Medicamento Expediente nº: 4319215/22-7 Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância ... Sanitária Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Uso Motivação ... Sanitária Ações de fiscalização: Apreensão Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda
DESPACHO N° 62, DE 27 DE JUNHO DE 2022 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vigilância Sanitária</span> Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 64 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao art. 203, IV do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n...
DO1 DESPACHO N° 62, DE 27 DE JUNHO DE 2022 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 64 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao art. 203, IV do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n...DESPACHO N° 62, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária
DESPACHO N° 62, DE 27 DE JUNHO DE 2022 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 64 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao art. 203, IV do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n...
); Tipo de Produto: Cosmético Expediente nº: 2710731/22-1 Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vigilância</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sanitária</span> Ações de fiscalização: Recolhimento, Suspensão - Comercialização, Distribuição, Fabricação ... ); Tipo de Produto: Saneantes Expediente nº: 4213501/22-0 Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vigilância</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sanitária</span> Ações de fiscalização: Recolhimento, Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sanitária</span> Ações de fiscalização: Recolhimento, Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação
DO1 ); Tipo de Produto: Cosmético Expediente nº: 2710731/22-1 Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância ... Sanitária Ações de fiscalização: Recolhimento, Suspensão - Comercialização, Distribuição, Fabricação ... ); Tipo de Produto: Saneantes Expediente nº: 4213501/22-0 Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância ... Sanitária Ações de fiscalização: Recolhimento, Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação ... Sanitária Ações de fiscalização: Recolhimento, Proibição - Comercialização, Distribuição, FabricaçãoRESOLUÇÃO-RE Nº 2.104, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
); Tipo de Produto: Cosmético Expediente nº: 2710731/22-1 Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância ... Sanitária Ações de fiscalização: Recolhimento, Suspensão - Comercialização, Distribuição, Fabricação ... ); Tipo de Produto: Saneantes Expediente nº: 4213501/22-0 Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância ... Sanitária Ações de fiscalização: Recolhimento, Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação ... Sanitária Ações de fiscalização: Recolhimento, Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação
PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2022 A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vigilância</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sanitária</span>, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro...
DO2 PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2022 A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância ... Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro...PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária
PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2022 A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância ... Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro...
PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2022 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vigilância Sanitária</span>, no ... do país do(s) seguinte(s) servidor(es): Nº 479 - FLAVIA QUEIROZ LEITE, Especialista em Regulação e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vigilância</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sanitária</span>, SIAPE nº 1492776, para inspecionar as empresas CG Bio Co., Ltd, em Hwaseong-si, Coreia do ... Nº 480 - PAULO DO CARMO FREITAS, Especialista em Regulação e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vigilância Sanitária</span>, SIAPE nº 1492965,
DO2 PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2022 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no ... do país do(s) seguinte(s) servidor(es): Nº 479 - FLAVIA QUEIROZ LEITE, Especialista em Regulação e Vigilância ... Sanitária, SIAPE nº 1492776, para inspecionar as empresas CG Bio Co., Ltd, em Hwaseong-si, Coreia do ... Nº 480 - PAULO DO CARMO FREITAS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492965,PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária
PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2022 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no ... do país do(s) seguinte(s) servidor(es): Nº 479 - FLAVIA QUEIROZ LEITE, Especialista em Regulação e Vigilância ... Sanitária, SIAPE nº 1492776, para inspecionar as empresas CG Bio Co., Ltd, em Hwaseong-si, Coreia do ... Nº 480 - PAULO DO CARMO FREITAS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492965,
Receita Federal do Brasil - RFB, com o Departamento de Polícia Federal - DPF, com a Agência Nacional de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vigilância</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sanitária</span> - Anvisa e com Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária ePORTARIA Nº 8.351, DE 20 DE JUNHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE INFRAES...
DO1 Receita Federal do Brasil - RFB, com o Departamento de Polícia Federal - DPF, com a Agência Nacional de Vigilância ... Sanitária - Anvisa e com Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária ePORTARIA Nº 8.351, DE 20 DE JUNHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE INFRAES...PORTARIA Nº 8.351, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Aviação Civil/Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária
Receita Federal do Brasil - RFB, com o Departamento de Polícia Federal - DPF, com a Agência Nacional de Vigilância ... Sanitária - Anvisa e com Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária ePORTARIA Nº 8.351, DE 20 DE JUNHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE INFRAES...
PORTARIA N° 473, DE 24 DE JUNHO DE 2022 A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vigilância</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sanitária</span>, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve: Nomear a servidora NÚBIA DE CÁSSIA ALBUQUERQUE FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 1568703, para ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, da Quarta Diretoria, ficando exonerado, a pedido, do respectivo cargo, o servidor BERNARDO LUIZ MORAES MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1568137. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
DO2 PORTARIA N° 473, DE 24 DE JUNHO DE 2022 A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância ... Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve: Nomear a servidora NÚBIA DE CÁSSIA ALBUQUERQUE FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 1568703, para ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, da Quarta Diretoria, ficando exonerado, a pedido, do respectivo cargo, o servidor BERNARDO LUIZ MORAES MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1568137. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDESPORTARIA N° 473, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária
PORTARIA N° 473, DE 24 DE JUNHO DE 2022 A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância ... Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve: Nomear a servidora NÚBIA DE CÁSSIA ALBUQUERQUE FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 1568703, para ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, da Quarta Diretoria, ficando exonerado, a pedido, do respectivo cargo, o servidor BERNARDO LUIZ MORAES MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1568137. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA N° 475, DE 24 DE JUNHO DE 2022 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vigilância Sanitária</span> Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI e o art. 203, III, 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Nomear o se...
DO2 PORTARIA N° 475, DE 24 DE JUNHO DE 2022 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI e o art. 203, III, 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Nomear o se...PORTARIA N° 475, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária
PORTARIA N° 475, DE 24 DE JUNHO DE 2022 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI e o art. 203, III, 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Nomear o se...
PORTARIA N° 478, DE 24 DE JUNHO DE 2022 A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vigilância</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sanitária</span>, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve: Tornar insubsistente a Portaria nº 439, de 15 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 20 de junho de 2022, Seção 2, pág. 69. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
DO2 PORTARIA N° 478, DE 24 DE JUNHO DE 2022 A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância ... Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve: Tornar insubsistente a Portaria nº 439, de 15 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 20 de junho de 2022, Seção 2, pág. 69. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDESPORTARIA N° 478, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária
PORTARIA N° 478, DE 24 DE JUNHO DE 2022 A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância ... Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve: Tornar insubsistente a Portaria nº 439, de 15 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 20 de junho de 2022, Seção 2, pág. 69. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA N° 474, DE 24 DE JUNHO DE 2022 A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vigilância</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sanitária</span>, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve...
DO2 PORTARIA N° 474, DE 24 DE JUNHO DE 2022 A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância ... Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve...PORTARIA N° 474, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária
PORTARIA N° 474, DE 24 DE JUNHO DE 2022 A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância ... Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve...
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2022 A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vigilância</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sanitária</span>, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro...
DO2 PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2022 A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância ... Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro...PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2022 A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância ... Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro...
INDEFERIMENTO: Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC 275/2019 e o documento emitido pela <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vigilância</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sanitária</span> local encontra-se vencido, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019, art. 3° da RDC n° 25351.682154/2014-61 / 1132470 7027 - AE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - ENDEREÇO / 4288549223 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC 275/2019 e o documento emitido pela Vigilância Sanitária local encontra-se vencido, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019, art. 3° da RDC n° 25/2011 e Lei nº 5.991/1973.
DO1 INDEFERIMENTO: Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC 275/2019 e o documento emitido pela Vigilância ... Sanitária local encontra-se vencido, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019, art. 3° da RDC n° 25351.682154/2014-61 / 1132470 7027 - AE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - ENDEREÇO / 4288549223 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC 275/2019 e o documento emitido pela Vigilância Sanitária local encontra-se vencido, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019, art. 3° da RDC n° 25/2011 e Lei nº 5.991/1973.RESOLUÇÃO-RE Nº 2.078, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária/Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
INDEFERIMENTO: Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC 275/2019 e o documento emitido pela Vigilância ... Sanitária local encontra-se vencido, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019, art. 3° da RDC n° 25351.682154/2014-61 / 1132470 7027 - AE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - ENDEREÇO / 4288549223 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC 275/2019 e o documento emitido pela Vigilância Sanitária local encontra-se vencido, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019, art. 3° da RDC n° 25/2011 e Lei nº 5.991/1973.
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sanitária</span> local que ateste a capacidade do estabelecimento, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019 ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sanitária</span> local que ateste a capacidade do estabelecimento, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019 ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sanitária</span> local que ateste a capacidade do estabelecimento, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019 ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sanitária</span> local que ateste a capacidade do estabelecimento, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019 ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sanitária</span> local que ateste a capacidade do estabelecimento, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019
DO1 Sanitária local que ateste a capacidade do estabelecimento, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019 ... Sanitária local que ateste a capacidade do estabelecimento, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019 ... Sanitária local que ateste a capacidade do estabelecimento, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019 ... Sanitária local que ateste a capacidade do estabelecimento, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019 ... Sanitária local que ateste a capacidade do estabelecimento, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019RESOLUÇÃO-RE Nº 2.074, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária/Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
Sanitária local que ateste a capacidade do estabelecimento, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019 ... Sanitária local que ateste a capacidade do estabelecimento, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019 ... Sanitária local que ateste a capacidade do estabelecimento, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019 ... Sanitária local que ateste a capacidade do estabelecimento, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019 ... Sanitária local que ateste a capacidade do estabelecimento, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019
); Tipo de Produto: Cosmético Expediente nº: 4334466/22-6 Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vigilância</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sanitária</span> Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, ... ); Tipo de Produto: Cosmético Expediente nº: 4334460/22-7 Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vigilância</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sanitária</span> Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda,
DO1 ); Tipo de Produto: Cosmético Expediente nº: 4334466/22-6 Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância ... Sanitária Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, ... ); Tipo de Produto: Cosmético Expediente nº: 4334460/22-7 Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância ... Sanitária Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda,RESOLUÇÃO-RE Nº 2.102, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
); Tipo de Produto: Cosmético Expediente nº: 4334466/22-6 Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância ... Sanitária Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, ... ); Tipo de Produto: Cosmético Expediente nº: 4334460/22-7 Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância ... Sanitária Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda,
Produtos para Saúde (Correlatos) Expediente nº: 4301651/22-1 Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vigilância</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sanitária</span> Ações de fiscalização: Recolhimento Suspensão - Comercialização, Distribuição, Fabricação, DE 24 DE JUNHO DE 2022 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização San...
DO1 Produtos para Saúde (Correlatos) Expediente nº: 4301651/22-1 Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância ... Sanitária Ações de fiscalização: Recolhimento Suspensão - Comercialização, Distribuição, Fabricação, DE 24 DE JUNHO DE 2022 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização San...RESOLUÇÃO-RE Nº 2.089, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
Produtos para Saúde (Correlatos) Expediente nº: 4301651/22-1 Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância ... Sanitária Ações de fiscalização: Recolhimento Suspensão - Comercialização, Distribuição, Fabricação, DE 24 DE JUNHO DE 2022 A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização San...
); Tipo de Produto: Saneantes Expediente nº: 4327004/22-2 Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vigilância</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sanitária</span> Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda,RESOLUÇÃO-RE Nº 2.068, DE 24 DE JUNHO DE 2022 A Gerente-Geral de Inspeção ...
DO1 ); Tipo de Produto: Saneantes Expediente nº: 4327004/22-2 Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância ... Sanitária Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda,RESOLUÇÃO-RE Nº 2.068, DE 24 DE JUNHO DE 2022 A Gerente-Geral de Inspeção ...RESOLUÇÃO-RE Nº 2.068, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
); Tipo de Produto: Saneantes Expediente nº: 4327004/22-2 Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância ... Sanitária Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda,RESOLUÇÃO-RE Nº 2.068, DE 24 DE JUNHO DE 2022 A Gerente-Geral de Inspeção ...
Produtos para Saúde (Correlatos) Expediente nº: 4329965/22-2 Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vigilância</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sanitária</span> Ações de fiscalização: Apreensão Proibição - Comercialização, Distribuição, Importação, PropagandaRESOLUÇÃO-RE Nº 2.069, DE 24 DE JUNHO DE 2022 A Gerente-Geral ...
DO1 Produtos para Saúde (Correlatos) Expediente nº: 4329965/22-2 Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância ... Sanitária Ações de fiscalização: Apreensão Proibição - Comercialização, Distribuição, Importação, PropagandaRESOLUÇÃO-RE Nº 2.069, DE 24 DE JUNHO DE 2022 A Gerente-Geral ...RESOLUÇÃO-RE Nº 2.069, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
Produtos para Saúde (Correlatos) Expediente nº: 4329965/22-2 Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância ... Sanitária Ações de fiscalização: Apreensão Proibição - Comercialização, Distribuição, Importação, PropagandaRESOLUÇÃO-RE Nº 2.069, DE 24 DE JUNHO DE 2022 A Gerente-Geral ...