133 resultados encontrados

Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI)
Senado Denomina João Claudino Fernandes o viaduto localizado na BR-343, na interseção com a Avenida dos Expedicionários, no Município de Teresina-PI.PL 3379/2020
Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI)
Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI)
Senado Denomina João Claudino Fernandes o viaduto localizado na BR-343, na interseção com a Avenida dos Expedicionários, no Município de Teresina-PI.PL 3379/2020
Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI)
Comissão de Viação e Transportes
Camara Denomina "Viaduto Rômulo Mello" o viaduto vegetado localizado no km 218 da rodovia BR-101, no trecho que liga a cidade do Rio de Janeiro a Casimiro de Abreu, na altura do Município de Silva Jardim, Estado do Rio de Janeiro.PAR 1/0
Comissão de Viação e Transportes
PEDRO BANDARRA WESTPHALEN
Camara Denomina “Viaduto Vereador Roberto Andrade”, o viaduto da BR-290, situado no Km 80 da Freeway, em Gravataí-RS.PL 3698/2021
PEDRO BANDARRA WESTPHALEN
RONALDO SANTINI
Camara "Denomina como "Viaduto José Moacyr Teixeira" o viaduto localizado no entroncamento da Rua Duque de Caxias com a Rodovia BR-158, entre o Km 323 e Km 333, na cidade de Santa Maria - RS."SBT 1/0
RONALDO SANTINI
PEDRO FRANCISCO UCZAI
Camara Denomina João Batista Menegatti o viaduto na Rodovia BR-282, na travessia urbana de Xanxerê/SC.PL 1830/2015
PEDRO FRANCISCO UCZAI
CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO SEGUNDO
Camara Denomina "Viaduto Edmundo Fernandes" o viaduto situado na interseção da rodovia BR-304 com a Avenida Rio Branco, Bairro Santa Delmira, em Mossoró, Rio Grande do Norte - RN.PL 264/2020
CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO SEGUNDO
CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO SEGUNDO
Camara Denomina "Viaduto Zé Agostinho", o viaduto situado na interseção das rodovias BR-304 e BR-405 (Rua Felipe Camarão), em Mossoró / RN.PL 262/2020
CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO SEGUNDO
CARLOS ALBERTO CHIODINI
Camara Denomina "Viaduto Eugênio Trapp" o viaduto localizado na BR-280 no trecho urbano da cidade de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina.PL 4715/2019
CARLOS ALBERTO CHIODINI
Comissão de Viação e Transportes
Camara Denomina Viaduto Mirabor Saldanha o viaduto construído no km 39 da Rodovia BR-116, no Município de Horizonte, Estado do Ceará.PAR 1/0
Comissão de Viação e Transportes
Câmara dos Deputados
Senado Denomina Viaduto Ademir Barros o novo viaduto localizado no Km 102 da rodovia BR-040, na entrada do Distrito de Xerém, Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.PL 6555/2019
Câmara dos Deputados
Comissão de Viação e Transportes
Camara Denomina "Eurípedes Lima Andreani" o viaduto localizado na BR-365, na avenida 16 de setembro, em Monte Alegre de Minas, Minas Gerais.PAR 1/0
Comissão de Viação e Transportes
CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO SEGUNDO
Camara Denomina "Viaduto Vanda Gondim", o viaduto situado na interseção da rodovia BR-304 com a Avenida Abel Coelho, entre os Bairros Abolição II e III, em Mossoró / RN.PL 263/2020
CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO SEGUNDO
JOSE CARLOS SCHIAVINATO
Camara Denomina "Henrique Jorge Isernhagen", o viaduto situado na BR 163, no entroncamento com a Avenida Ministro Cirne Lima localizado no território do Município de Toledo, Estado do ParanáPL 1392/2019
JOSE CARLOS SCHIAVINATO
EVANDRO ROGERIO ROMAN
Camara Denomina "Viaduto Cleiton Geovani Kurtz", o viaduto localizado entre os quilômetros 285 e 286 da BR-163, no trecho de intersecção da BR-163 com a Avenida Irio Jacop Welp, localizada na zona urbana do município de Marechal Cândido Rondon, no Estado do Paraná.PL 9816/2018
EVANDRO ROGERIO ROMAN
DOMINGOS SÁVIO CAMPOS RESENDE
Camara Dá nome "Dr. Silas Faleiro" ao trevo de Carmópolis de Minas na BR 381, incluindo o viaduto situado no Km 585.PL 10276/2018
DOMINGOS SÁVIO CAMPOS RESENDE
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de proposta administrativa em prol de melhorias na iluminação em passarelas e viadutos.PL 4397/2021
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Comissão de Viação e Transportes
Camara Denomina "Viaduto Vicente Vitagliano" o viaduto localizado no km 72,8 da rodovia BR-153, no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo..SBT-A 1/0
Comissão de Viação e Transportes
JOSE CARLOS SCHIAVINATO
Camara Denomina "Viaduto Padre Hugo José Rhoden", o Viaduto situado no entroncamento da Rua Bagé com a BR-163, localizada no município de Quatro Pontes Estado do Paraná.PL 5334/2019
JOSE CARLOS SCHIAVINATO
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
Camara Denomina “José Domingos Del Pupo” o viaduto localizado no KM-206 da rodovia BR101, no Estado do Espírito Santo.PRL 1/0
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO FILHO
Camara Denomina “Viaduto Marco Maciel”, o viaduto da BR-428 travessia urbana de Petrolina – PE, situado na Est. 9414 19,2, interseção da Rua Bernardo A. Coelho e Avenida São Francisco.PL 2212/2021
FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO FILHO
LUIZ GONZAGA PATRIOTA
Camara Denomina Viaduto Tenente Aureliano Cardoso dos Santos, o segundo viaduto construído na Rodovia BR 428, no Município de Petrolina, Estado de Pernambuco.PL 3218/2021
LUIZ GONZAGA PATRIOTA
DARCI POMPEO DE MATTOS
Camara Denomina "Viaduto Padre Ermelindo Lottermann" o viaduto que passa sobre a rodovia freeway, km 83, Cachoeirinha - RSEMR 1/0
DARCI POMPEO DE MATTOS
DARCI POMPEO DE MATTOS
Camara "Denomina como "Viaduto José Moacyr Teixeira" o viaduto localizado no entroncamento da Rua Duque de Caxias com a Rodovia BR-158, entre o Km 323 e Km 333, na cidade de Santa Maria - RS."SBT 2/0
DARCI POMPEO DE MATTOS
LUIZ GOULARTE ALVES
Camara Denomina "Viaduto Francisco Pereira Netto", o viaduto situado sobre a rodovia BR-116, altura do Km 117, Bairro Campo Santana, em Curitiba, Paraná-PR.EMR 1/0
LUIZ GOULARTE ALVES
LUCIANO DUCCI
Camara Denomina “Viaduto Francisco Pereira Netto” o viaduto situado sobre a rodovia BR-116, altura do Km 117, Bairro Campo Santana, em Curitiba, Paraná-PR.PL 5310/2020
LUCIANO DUCCI
SORAYA DE SOUZA MANNATO
Camara Denomina Engenheiro Manoel dos Passos Barros o viaduto localizado no entroncamento da BR-101 com a BR-262, no Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo.PRLP 1/0
SORAYA DE SOUZA MANNATO
Comissão de Viação e Transportes
Camara Denomina "Viaduto Eugênio Trapp" o viaduto localizado na BR-280 no trecho urbano da cidade de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina.PAR 1/0
Comissão de Viação e Transportes
MARCELO PIRES MORAES
Camara Sugere à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ações emergenciais e imediatas, objetivando solucionar os efeitos das perdas com a severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Viadutos, no Estado do Rio Grande do Sul.INC 181/2022
MARCELO PIRES MORAES
WELITON FERNANDES PRADO
Camara Denomina "Viaduto da Saudade Frei Inocêncio Beniamino De Luca" o viaduto localizado na BR-365, na avenida da Saudade, em Monte Alegre de Minas, no estado de Minas Gerais.PL 5566/2019
WELITON FERNANDES PRADO
Comissão de Viação e Transportes
Camara Denomina "Viaduto da Saudade Frei Inocêncio Beniamino De Luca" o viaduto localizado na BR-365, na avenida da Saudade, em Monte Alegre de Minas, no estado de Minas Gerais.PAR 1/0
Comissão de Viação e Transportes
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Camara Denomina "Viaduto Paulo Vicentin o viaduto sobre a BR-153, Km 58+484,na Rodovia Transbrasiliana, no município de São José do Rio Preto/SP .PL 4327/2019
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
Camara OBRIGA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO NAS PONTES E VIADUTOS.SBT 2/0
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
EDUARDO PEDROSA CURY
Camara Denomina “Viaduto Frei Galvão” o viaduto situado no km 58 da rodovia BR-116, no Município de Guaratinguetá´, Estado de Sa~o Paulo.EMR 1/0
EDUARDO PEDROSA CURY
Senado Federal
Camara Denomina "Viaduto Frei Galvão" o viaduto situado no km 58 da rodovia BR-116, no Município de Guaratinguetá, Estado de São Paulo.PL 7222/2014
Senado Federal
DIEGO LEONARDO DE ANDRADE CARVALHO
Camara Denomina "Viaduto Deputado José Pereira da Silva" o viaduto localizado na rodovia BR-459, km 102, no trecho que corta o perímetro urbano do Município de Pouso Alegre, no Estado de Minas Gerais.PL 4546/2016
DIEGO LEONARDO DE ANDRADE CARVALHO
Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
Senado Denomina Engenheiro Manoel dos Passos Barros o viaduto localizado no entroncamento da BR-101 com a BR-262, no município de Cariacica, Estado do Espírito Santo.PLS 315/2018
Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer a convocação do Ministro do Turismo para prestar esclarecimentos sobre os procedimentos técnicos que foram observados pela Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Distrito Federal para a concessão de autorização para realização de intervenção em bem edificado tombado, no tocante à implantação do corredor de transporte BRT Eixo Oeste na Estrada-Parque Indústrias Gráficas-EPIG destinada à construção de viaduto de intersecção da rodovia DF-011 com a via de acesso ao Parque da Cidade Sarah Kubitschek e o Setor Sudoeste, Distrito Federal.REQ 103/2021
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Poder Executivo
Camara Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que "Denomina Engenheiro Manoel dos Passos Barros o viaduto localizado no entroncamento da BR-101 com a BR-262, no Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo" restitue para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei n° 14.373, de 15 de junho de 2022.MSC 313/2022
Poder Executivo
MARÍLIA VALENÇA ROCHA ARRAES DE ALENCAR
Camara Denomina “Viaduto Osvaldo Rabelo Filho” o viaduto localizado no entroncamento da BR-101 com a PE-062 (km 7,7), no município de Goiana-PE.PL 1023/2022
MARÍLIA VALENÇA ROCHA ARRAES DE ALENCAR
ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO
Camara Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 543/2022 (Nº Anterior: PLS 315/2018), que “Denomina Engenheiro Manoel dos Passos Barros o viaduto localizado no entroncamento da BR-101 com a BR-262, no Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo.”REQ 706/2022
ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO
Senador Wilder Morais (PP/GO)
Senado Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para determinar a obrigatoriedade de aplicação de percentual da arrecadação de receitas com multas de trânsito nas despesas com engenharia de campo que especifica.PLS 61/2018
Senador Wilder Morais (PP/GO)
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Camara Denomina Viaduto Antônio de Pádua Perosa o viaduto localizado no Km 71 da BR-153, no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, no Estado de São PauloRDF 1/0
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Camara Denomina "Viaduto Frei Galvão" o viaduto situado no km 58 da rodovia BR-116, no Município de Guaratinguetá, Estado de São Paulo.PAR 1/0
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
JOSÉ CERQUEIRA DE SANTANA NETO
Camara Sr. Presidente, nos termos regimentais, requer a realização de Audiência Pública desta CVT no município de Amélia Rodrigues - Bahia, para discussão a respeito da construção de um viaduto de retorno no Km 546 + 160, da BR 324/Bahia, no mencionado município, em trecho sob a concessão da ViaBahia Concessionárias Rodovias S/A.REQ 13/2022
JOSÉ CERQUEIRA DE SANTANA NETO
FRANCISCO DEUZINHO DE OLIVEIRA FILHO
Camara Denomina Viaduto Vereador ERIVALDO RODRIGUES o viaduto situado na interseção da rodovia BR-020 com a BR-222, em Caucaia - CE.PL 4052/2020
FRANCISCO DEUZINHO DE OLIVEIRA FILHO
FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO FILHO
Camara Denomina “Viaduto Honório de Queiroz Rocha”, o viaduto da BR-428 travessia urbana de Petrolina – PE, situado na Est. 9414 19,2, interseção da Rua Bernardo A. Coelho e Avenida São Francisco.PL 2143/2021
FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO FILHO
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
Camara "Denomina como "Viaduto José Moacyr Teixeira" o viaduto localizado no entroncamento da Rua Duque de Caxias com a Rodovia BR-158, entre o Km 323 e Km 333, na cidade de Santa Maria - RS."PL 10123/2018
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
Senador José Agripino (DEM/RN)
Senado Denomina “Viaduto Engenheiro José Nilson de Sá” o trecho rodoviário localizado no Km 99,22, da BR 101/RN, nas travessias urbanas das cidades de Natal e Parnamirim, Estado do Rio Grande do Norte.PLS 432/2018
Senador José Agripino (DEM/RN)
EROS FERREIRA BIONDINI
Camara OBRIGA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO NAS PONTES E VIADUTOS.PL 611/2019
EROS FERREIRA BIONDINI
Comissão de Viação e Transportes
Camara Denomina "Viaduto Paulo Vicentin o viaduto sobre a BR-153, Km 58+484,na Rodovia Transbrasiliana, no município de São José do Rio Preto/SP .PAR 1/0
Comissão de Viação e Transportes
Comissão de Viação e Transportes
Camara Denomina "Viaduto Paulo Vicentin o viaduto sobre a BR-153, Km 58+484,na Rodovia Transbrasiliana, no município de São José do Rio Preto/SP .PAR 1/0
Comissão de Viação e Transportes
MARCELO PIRES MORAES
Camara Sugere ao Ministro da Economia, abertura de linhas de créditos emergenciais e a suspensão de cobranças de financiamentos, contratados pelos agricultores rurais prejudicados pela severa estiagem que impacta e afeta, em especial, o município de Viadutos, no Estado do Rio grande do Sul, junto aos bancos oficiais do Governo Federal.INC 999/2022
MARCELO PIRES MORAES
Comissão de Viação e Transportes
Camara Denomina "Viaduto Padre Ermelindo Lottermann" o viaduto que passa sobre a rodovia freeway, km 83, Cachoeirinha - RSPAR 1/0
Comissão de Viação e Transportes
Comissão de Viação e Transportes
Camara Denomina "Viaduto Padre Ermelindo Lottermann" o viaduto que passa sobre a rodovia freeway, km 83, Cachoeirinha - RSEMC-A 1/0
Comissão de Viação e Transportes
Câmara dos Deputados
Senado Denomina Viaduto Alcides de Freitas Assunção viaduto localizado na rodovia BR-153 no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.PL 2112/2019
Câmara dos Deputados
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer a realização de audiência pública para discutir os procedimentos técnicos que foram observados pela Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Distrito Federal para a concessão de autorização para realização de intervenção em bem edificado tombado, no tocante à implantação do corredor de transporte BRT Eixo Oeste na Estrada-Parque Indústrias Gráficas-EPIG destinada à construção de viaduto de intersecção da rodovia DF-011 com a via de acesso ao Parque da Cidade Sarah Kubitschek e o Setor Sudoeste, Distrito Federal; e os impactos urbanísticos, ambientais, sociais e econômicos do referido empreendimento.REQ 106/2021
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR
Camara Denomina Viaduto Vereador ERIVALDO RODRIGUES o viaduto situado na interseção da rodovia BR-020 com a BR-222, em Caucaia - CE.EMR 1/0
ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR
Comissão de Cultura
Camara "Denomina como "Viaduto Carlos Renan Kurtz" o viaduto localizado no entroncamento da Avenida Diácono João Luiz Pozzobone Avenida Prefeito Evandro Behrcom a Rodovia BR-158, entre o Bairro Km 3 e Bairro Cerrito,na cidade de Santa Maria, RS."PAR 1/0
Comissão de Cultura
Comissão de Cultura
Camara "Denomina como "Viaduto Cirilo Costa Beber" o viaduto localizado na rodovia BR-287, Km 250/251, que dá acesso ao Distrito Industrial e ao Núcleo Residencial Tancredo Neves, entre os bairros Agroindustrial e Parque Pinheiro Machado, em Santa Maria - RS."PAR 1/0
Comissão de Cultura
Comissão de Viação e Transportes
Camara Denomina "João Vicente de Vasconcelos ''Viçoso''" o viaduto localizado na BR-365, no prolongamento da Avenida Tancredo Neves, em Monte Alegre de Minas, saída para Ituiutaba, no estado de Minas Gerais.PAR 1/0
Comissão de Viação e Transportes
FELIX DE ALMEIDA MENDONÇA JÚNIOR
Camara Altera a Lei n. 10.257, de 2001, que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, bem como estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências - para incluir no rol das diretrizes da política urbana, a adoção de medidas para vedar a propaganda de bens e serviços em postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos, inclusive pichação, inscrição a tinta e exposição de placas, estandartes, faixas e cavaletes.PL 4848/2020
FELIX DE ALMEIDA MENDONÇA JÚNIOR
Senado Federal
Camara Denomina Engenheiro Manoel dos Passos Barros o viaduto localizado no entroncamento da BR-101 com a BR-262, no Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo.PL 543/2022
Senado Federal
REINHOLD STEPHANES JUNIOR
Camara Denomina "Francisco Sady de Brito" o viaduto situado no km 350 da rodovia BR-376, no Município de Ortigueira.PL 122/2020
REINHOLD STEPHANES JUNIOR
CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO SEGUNDO
Camara Denomina "Viaduto Clovis Ciarlini", o viaduto situado na interseção da rodovia BR-304 com a Avenida Presidente Dutra, Bairro Liberdade, em Mossoró/RN.PL 260/2020
CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO SEGUNDO
Comissão de Viação e Transportes
Camara Denomina “Viaduto Zé Agostinho”, o viaduto situado na interseção das rodovias BR-304 e BR-405 (Rua Felipe Camarão), em Mossoró / RN.PAR 1/0
Comissão de Viação e Transportes
Comissão de Viação e Transportes
Camara Denomina “Viaduto Edmundo Fernandes” o viaduto situado na interseção da rodovia BR-304 com a Avenida Rio Branco, Bairro Santa Delmira, em Mossoró, Rio Grande do Norte - RN.PAR 1/0
Comissão de Viação e Transportes
HEITOR RODRIGO PEREIRA FREIRE
Camara Requer o envio de Indicação ao Senhor Ministro da Infraestrutura para que sejam adotadas providências para a continuidade da execução das obras do viaduto no trecho urbano da BR-116 km 40 na cidade de Horizonte/CEINC 218/2019
HEITOR RODRIGO PEREIRA FREIRE
EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO
Camara Denomina “Viaduto Rino Ronconi”, o viaduto na rodovia BR-230, KM 8, travessia urbana de Cabedelo - PB, localizado no bairro Intermares (Carajás).PL 3653/2021
EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO
JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO DA SILVA
Camara CONSTRUÇÃO DE VIADUTO E PASSARELA NA BR 116 KM 305 NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. Valor: R$ 50.000.000,00SOR 30/2021
JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO DA SILVA
HUGO LEAL MELO DA SILVA
Camara Construção de Viaduto Rodoviário na BR- 493/RJ - No Entroncamento da BR-101 (Manilha) - No Estado do Rio de Janeiro. Valor: R$ 40.000.000,00SOR 33/2021
HUGO LEAL MELO DA SILVA
EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO
Camara Denomina “Viaduto Dr. Joácio Morais”, o viaduto na BR-230, KM 3,9, travessia urbana de Cabedelo - PB, localizado no bairro de Camboinha.PL 3652/2021
EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO
EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO
Camara Denomina “Viaduto Governador Tarcísio de Miranda Burity”, o viaduto na rodovia BR-230, KM 5,7, travessia urbana de Cabedelo - PB, localizado no bairro Poço.PL 3651/2021
EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO
JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO DA SILVA
Camara CONSTRUÇÃO DE VIADUTO E PASSARELA NA BR 116 KM 305 NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. Valor: R$ 50.000.000,00SOR 29/2021
JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO DA SILVA
Comissão de Viação e Transportes
Camara Denomina “Viaduto Engenheiro José Nilson de Sá” o viaduto localizado no Km 99,22 da BR-101, nas travessias urbanas dos Municípios de Natal e Parnamirim, no Estado do Rio Grande do Norte.PAR 1/0
Comissão de Viação e Transportes
JOSÉ GUILHERME NEGRÃO PEIXOTO
Camara Solicita ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio Gomes De Freitas, Ministro da Infraestrutura, a apuração da legalidade e da regularidade do uso privativo do viaduto, localizado no km 207 da BR Rodovia Presidente Dutra, pelo Complexo Logístico GLP Guarulhos e, se for o caso, a adoção das providências cabíveis para a liberação do viaduto para acesso público, em especial para os habitantes dos Distritos de Bonsucesso e de Pimentas, do Município de GuarulhosINC 1193/2021
JOSÉ GUILHERME NEGRÃO PEIXOTO
ANTONIO WANDSCHEER
Camara Dá o nome de "FELISBERTO BORGES DA FONSECA" ao Viaduto localizado sobre a BR 116, Km 138 + 500 metros, no município de Mandirituba, Estado do Paraná.PL 9150/2017
ANTONIO WANDSCHEER
Câmara dos Deputados
Senado Denomina Viaduto Durval José Moreira o viaduto localizado no Km 674 da BR-116, no Estado de Minas Gerais.PLC 4/2018
Câmara dos Deputados
Comissão de Viação e Transportes
Camara Denomina "Francisco Sady de Brito" o viaduto situado no km 350 da rodovia BR-376, no Município de Ortigueira.PAR 1/0
Comissão de Viação e Transportes
ARLINDO CHIGNALIA JUNIOR
Camara Denomina "Viaduto Antônio de Pádua Perosa", o viaduto localizado no KM 71 da BR-153, no perímetro urbano de São José do Rio Preto - SP. NOVA EMENTA Denomina Viaduto Antônio de Pádua Perosa o viaduto localizado no Km 71 da BR-153, no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo.PL 1269/2019
ARLINDO CHIGNALIA JUNIOR
Comissão de Viação e Transportes
Camara "Denomina como "Viaduto José Moacyr Teixeira" o viaduto localizado no entroncamento da Rua Duque de Caxias com a Rodovia BR-158, entre o Km 323 e Km 333, na cidade de Santa Maria - RS."PAR 1/0
Comissão de Viação e Transportes
Comissão de Viação e Transportes
Camara "Denomina como "Viaduto José Moacyr Teixeira" o viaduto localizado no entroncamento da Rua Duque de Caxias com a Rodovia BR-158, entre o Km 323 e Km 333, na cidade de Santa Maria - RS."SBT-A 1/0
Comissão de Viação e Transportes
DARCI DE MATOS
Camara Denomina João Batista Menegatti o viaduto na Rodovia BR-282, na travessia urbana de Xanxerê/SC.RDF 1/0
DARCI DE MATOS
EDUARDO PEDROSA CURY
Camara Denomina Viaduto São Frei Galvão o viaduto situado no km 58 da rodovia BR-116, no Município de Guaratinguetá, Estado de São Paulo.RDF 1/0
EDUARDO PEDROSA CURY
AFONSO ANTUNES DA MOTTA
Camara Denomina "Viaduto Padre Ermelindo Lottermann" o viaduto que passa sobre a rodovia freeway, km 83, Cachoeirinha - RSPL 4681/2020
AFONSO ANTUNES DA MOTTA
Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
Senado Denomina Engenheiro Manoel dos Passos Barros o viaduto localizado no entroncamento da BR-101 com a BR-262, no município de Cariacica, Estado do Espírito Santo.PLS 315/2018
Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE
Camara Denomina Viaduto Mirabor Saldanha o viaduto construído no km 39 da Rodovia BR-116, no Município de Horizonte, Estado do Ceará.PL 1929/2021
FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE
JOSE VITOR DE RESENDE AGUIAR
Camara Denomina "Viaduto Carlos Antonio Lourenço", o viaduto situado no km 688 estaca 438 da BR-365, no município de Monte Alegre de Minas, Estado de Minas Gerais.PL 3236/2019
JOSE VITOR DE RESENDE AGUIAR
WELITON FERNANDES PRADO
Camara Denomina "Eurípedes Lima Andreani" o viaduto localizado na BR-365, na avenida 16 de setembro, em Monte Alegre de Minas, Minas Gerais.PL 5567/2019
WELITON FERNANDES PRADO
CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO SEGUNDO
Camara Denomina "Viaduto Tasso Rosado", o viaduto situado na interseção da rodovia BR-304 com a Rua João da Escóssia, Bairro Nova Betânia, em Mossoró / RN.PL 261/2020
CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO SEGUNDO
Comissão de Viação e Transportes
Camara Denomina “Viaduto Francisco Pereira Netto” o viaduto situado sobre a rodovia BR-116, altura do Km 117, Bairro Campo Santana, em Curitiba, Paraná-PR.PAR 1/0
Comissão de Viação e Transportes
FRANCO CARTAFINA GOMES
Camara Denomina "Viaduto Renato Guimarães Tannús" o viaduto localizado na BR 365 com o prolongamento da Avenida Tancredo Neves, no município de Monte Alegre de Minas, estado de Minas Gerais.PL 4139/2021
FRANCO CARTAFINA GOMES
ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR
Camara Denomina “Viaduto Coronel Luiz Flávio Nogueira” o segmento de acesso rodoviário ao Município de Horizonte, Estado do Ceará, localizado no km 39 da BR-116.PL 4209/2021
ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR
JOSIAS MARIO DA VITORIA
Camara Denomina "José Domingos Del Pupo" o viaduto localizado no KM-206 da rodovia BR101, no Estado do Espírito Santo.PL 1551/2021
JOSIAS MARIO DA VITORIA
Câmara dos Deputados
Senado Denomina João Batista Menegatti o viaduto localizado na rodovia BR-282, na travessia urbana do Município de Xanxerê, Estado de Santa Catarina.PL 1850/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Denomina João Batista Menegatti o viaduto localizado na rodovia BR-282, na travessia urbana do Município de Xanxerê, Estado de Santa Catarina.PL 1850/2021
Câmara dos Deputados
EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO
Camara Dá nome a viadutos da BR-230, travessia urbana de Cabedelo - PB.PL 3809/2021
EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Denomina “Viaduto Prefeito Vilmar Ballin” o segmento de acesso rodoviário ao município de Sapucaia do Sul/RS, localizado entre o km 252,7 e km 253,2, na BR 116.PL 3855/2021
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI
Camara Denomina "Silvio Andreoli" o Viaduto situado sobre o trecho da BR-153, no KM 65 + (pista sul - Avenida Murchid Homsi) em São José do Rio Preto, Estado de São PauloPL 3793/2021
LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI
Comissão de Viação e Transportes
Camara Denomina "José Domingos Del Pupo" o viaduto localizado no KM-206 da rodovia BR101, no Estado do Espírito Santo.PAR 1/0
Comissão de Viação e Transportes
PAULO CELSO FONSECA MARINHO JÚNIOR
Camara Indicação ao Ministério da Infraestrutura, para a destinação de recursos para construção do viaduto de interligação entre a MA-034 e BR 316.INC 858/2020
PAULO CELSO FONSECA MARINHO JÚNIOR
PAULO CELSO FONSECA MARINHO JÚNIOR
Camara Indicação ao Ministério da Infraestrutura, para a destinação de recursos para construção do viaduto de interligação entre a MA-034 e BR 316.INC 857/2020
PAULO CELSO FONSECA MARINHO JÚNIOR
Câmara dos Deputados
Senado Denomina Viaduto Antônio de Pádua Perosa o viaduto localizado no Km 71 da BR-153, no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo.PL 1269/2019
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Camara Denomina “Viaduto Engenheiro José Nilson de Sá” o viaduto localizado no Km 99,22 da BR-101, nas travessias urbanas dos Municípios de Natal e Parnamirim, no Estado do Rio Grande do Norte.PL 3206/2021
Senado Federal
FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO FILHO
Camara Denomina “Viaduto Luiz Augusto Fernandes”, o viaduto na BR-428 travessia urbana de Petrolina – PE, localizado na Est. 9521 5,82, interseção da Rua Marechal Hermes da Fonseca e Avenida das Nações.PL 2142/2021
FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO FILHO
JOSE VITOR DE RESENDE AGUIAR
Camara Denomina "Viaduto Frei Beniamino De Luca", o viaduto situado no km 690,140 estaca 545 da BR-365, no município de Monte Alegre de Minas, Estado de Minas Gerais.PL 3447/2019
JOSE VITOR DE RESENDE AGUIAR
ALESSANDRA SILVA RIBEIRO
Camara Denomina Viaduto Vereador ERIVALDO RODRIGUES o viaduto situado na interseção da rodovia BR-020 com a BR-222, em Caucaia - CE.EMR 2/0
ALESSANDRA SILVA RIBEIRO
ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO
Camara Denomina "Viaduto Rômulo Mello" o viaduto vegetado localizado no km 218 da rodovia BR-101, no trecho que liga a cidade do Rio de Janeiro a Casimiro de Abreu, na altura do Município de Silva Jardim, Estado do Rio de Janeiro.PL 3502/2019
ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO
FLÁVIO RODRIGUES NOGUEIRA
Camara Estabelece responsabilidade civil por parte do Poder Público em razão de dano provocado ao proprietário do imóvel lindeiro desvalorizado em decorrência da construção de viaduto.PL 755/2022
FLÁVIO RODRIGUES NOGUEIRA
Câmara dos Deputados
Senado Denomina Viaduto Vereador Ângelo Baccin o viaduto construído no km 489 da Rodovia Regis Bittencourt, no Município de Cajati, Estado de São Paulo.PLC 182/2015
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Denomina Viaduto Vereador Ângelo Baccin o viaduto construído no km 489 da Rodovia Regis Bittencourt, no Município de Cajati, Estado de São Paulo.PLC 182/2015
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Denomina Prefeito Paulo Osny May o viaduto duplo de acesso à cidade de Capivari de Baixo localizado no Km 329,71 da rodovia BR-101, Estado de Santa Catarina.PLC 79/2017
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Denomina Viaduto Atalíbio Foscarini o viaduto construído no cruzamento da rodovia BR-116 com a rua Rincão, na cidade de Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul.PLC 88/2017
Câmara dos Deputados
LEI Nº 14.428, DE 28 DE JULHO DE 2022 Denomina "<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Viaduto</span> Ademir Barros" o novo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>viaduto</span> localizado no km ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominado "<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Viaduto</span> ... Ademir Barros" o novo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>viaduto</span> localizado no km 102 da rodovia BR-040, na entrada do Distrito de Xerém
DO1 LEI Nº 14.428, DE 28 DE JULHO DE 2022 Denomina "Viaduto Ademir Barros" o novo viaduto localizado no km ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominado "Viaduto ... Ademir Barros" o novo viaduto localizado no km 102 da rodovia BR-040, na entrada do Distrito de XerémLEI Nº 14.428, DE 28 DE JULHO DE 2022 - Atos do Poder Legislativo
LEI Nº 14.428, DE 28 DE JULHO DE 2022 Denomina "Viaduto Ademir Barros" o novo viaduto localizado no km ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominado "Viaduto ... Ademir Barros" o novo viaduto localizado no km 102 da rodovia BR-040, na entrada do Distrito de Xerém
Vacaria Vale Verde Vale do Sol Vale Real Vanini Venâncio Aires Vera Cruz Veranópolis Vespasiano Corrêa <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Viadutos</span>olidação das contas públicas dos entes da Federação do exercício de 2021 conforme art. 51 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL DA SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO, no uso da atr...
DO1 Vacaria Vale Verde Vale do Sol Vale Real Vanini Venâncio Aires Vera Cruz Veranópolis Vespasiano Corrêa Viadutosolidação das contas públicas dos entes da Federação do exercício de 2021 conforme art. 51 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL DA SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO, no uso da atr...PORTARIA Nº 1.464, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria do Tesouro Nacional
Vacaria Vale Verde Vale do Sol Vale Real Vanini Venâncio Aires Vera Cruz Veranópolis Vespasiano Corrêa Viadutosolidação das contas públicas dos entes da Federação do exercício de 2021 conforme art. 51 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL DA SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO, no uso da atr...
230 ANEXO III NCM Nº Ex Descrição 7308.10.00 003 Sistemas de protensão externa próprio para pontes e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>viadutos</span> ... elemento principal de tração para transferir uma carga de tensionamento para a estrutura da ponte ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>viaduto</span> por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre ...
DO1 230 ANEXO III NCM Nº Ex Descrição 7308.10.00 003 Sistemas de protensão externa próprio para pontes e viadutos ... elemento principal de tração para transferir uma carga de tensionamento para a estrutura da ponte ou viaduto por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre ...RESOLUÇÃO GECEX Nº 375, DE 26 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
230 ANEXO III NCM Nº Ex Descrição 7308.10.00 003 Sistemas de protensão externa próprio para pontes e viadutos ... elemento principal de tração para transferir uma carga de tensionamento para a estrutura da ponte ou viaduto por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre ...
LEI Nº 14.378, DE 22 DE JUNHO DE 2022 Denomina "<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Viaduto</span> Antônio de Pádua Perosa" o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>viaduto</span> localizado ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominado "<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Viaduto</span> ... Antônio de Pádua Perosa" o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>viaduto</span> localizado no km 71 da BR-153, no perímetro urbano do Município de
DO1 LEI Nº 14.378, DE 22 DE JUNHO DE 2022 Denomina "Viaduto Antônio de Pádua Perosa" o viaduto localizado ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominado "Viaduto ... Antônio de Pádua Perosa" o viaduto localizado no km 71 da BR-153, no perímetro urbano do Município deLEI Nº 14.378, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Atos do Poder Legislativo
LEI Nº 14.378, DE 22 DE JUNHO DE 2022 Denomina "Viaduto Antônio de Pádua Perosa" o viaduto localizado ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominado "Viaduto ... Antônio de Pádua Perosa" o viaduto localizado no km 71 da BR-153, no perímetro urbano do Município de
pertençam, e em bens de uso comum, inclusive postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>viadutos</span>põe sobre as instruções para a eleição dos membros titulares e suplentes dos Conselhos Regionais de Medicina - Gestão 2023-2028. O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM), no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268, de 30 de setem...
DO1 pertençam, e em bens de uso comum, inclusive postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutospõe sobre as instruções para a eleição dos membros titulares e suplentes dos Conselhos Regionais de Medicina - Gestão 2023-2028. O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM), no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268, de 30 de setem...RESOLUÇÃO CFM Nº 2.315/2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Medicina
pertençam, e em bens de uso comum, inclusive postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutospõe sobre as instruções para a eleição dos membros titulares e suplentes dos Conselhos Regionais de Medicina - Gestão 2023-2028. O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM), no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268, de 30 de setem...
a 32 25 a 32 25 a 32 Veranópolis 25 a 32 25 a 32 25 a 32 Vespasiano Correa 25 a 32 25 a 32 25 a 32 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Viadutos</span> Ratos 25 a 32 25 a 32 25 a 32 Arroio Do Tigre 25 a 32 25 a 32 25 a 32 Arroio Grande 25 a 32 25 a 32 25 a 32 Arvorezinha 25 a 32 25 a 32 25 a 32 Augusto Pestana 25 a 32 25 a 32 25 a 32 Áurea 25 a 32 25 a 32 25 a 32 Bagé 25 a 31 32 25 a 3...
DO1 a 32 25 a 32 25 a 32 Veranópolis 25 a 32 25 a 32 25 a 32 Vespasiano Correa 25 a 32 25 a 32 25 a 32 Viadutos Ratos 25 a 32 25 a 32 25 a 32 Arroio Do Tigre 25 a 32 25 a 32 25 a 32 Arroio Grande 25 a 32 25 a 32 25 a 32 Arvorezinha 25 a 32 25 a 32 25 a 32 Augusto Pestana 25 a 32 25 a 32 25 a 32 Áurea 25 a 32 25 a 32 25 a 32 Bagé 25 a 31 32 25 a 3...RETIFICAÇÃO - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola
a 32 25 a 32 25 a 32 Veranópolis 25 a 32 25 a 32 25 a 32 Vespasiano Correa 25 a 32 25 a 32 25 a 32 Viadutos Ratos 25 a 32 25 a 32 25 a 32 Arroio Do Tigre 25 a 32 25 a 32 25 a 32 Arroio Grande 25 a 32 25 a 32 25 a 32 Arvorezinha 25 a 32 25 a 32 25 a 32 Augusto Pestana 25 a 32 25 a 32 25 a 32 Áurea 25 a 32 25 a 32 25 a 32 Bagé 25 a 31 32 25 a 3...
432285 R$ 48.036,00 R$ 140.080,00 R$ 231.691,15 R$ 34.013,45 R$ 24.000,00 R$ 29.088,00 R$ 506.908,60 RS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>VIADUTOS</span> Nº 2.523, DE 6 DE JULHO DE 2022 Altera a Portaria GM/MS nº 261, de 8 de fevereiro de 2022, que divulga os montantes anuais de referência destinados ao cofinanciamento federal de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços ...
DO1 432285 R$ 48.036,00 R$ 140.080,00 R$ 231.691,15 R$ 34.013,45 R$ 24.000,00 R$ 29.088,00 R$ 506.908,60 RS VIADUTOS Nº 2.523, DE 6 DE JULHO DE 2022 Altera a Portaria GM/MS nº 261, de 8 de fevereiro de 2022, que divulga os montantes anuais de referência destinados ao cofinanciamento federal de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços ...PORTARIA GM/MS Nº 2.523, DE 6 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
432285 R$ 48.036,00 R$ 140.080,00 R$ 231.691,15 R$ 34.013,45 R$ 24.000,00 R$ 29.088,00 R$ 506.908,60 RS VIADUTOS Nº 2.523, DE 6 DE JULHO DE 2022 Altera a Portaria GM/MS nº 261, de 8 de fevereiro de 2022, que divulga os montantes anuais de referência destinados ao cofinanciamento federal de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços ...
estejam vinculados ao patrimônio rodoviário, sendo indissociáveis da rodovia, tais como duplicações, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>viadutos</span>tabelece critérios para a alienação de rodovias federais, a celebração de convênios de delegação voltados à exploração, por meio de concessão, de trechos de rodovias federais, e dispõe sobre os procedimentos relacionados à transferênci...
DO1 estejam vinculados ao patrimônio rodoviário, sendo indissociáveis da rodovia, tais como duplicações, viadutostabelece critérios para a alienação de rodovias federais, a celebração de convênios de delegação voltados à exploração, por meio de concessão, de trechos de rodovias federais, e dispõe sobre os procedimentos relacionados à transferênci...PORTARIA Nº 929, DE 20 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Gabinete do Ministro
estejam vinculados ao patrimônio rodoviário, sendo indissociáveis da rodovia, tais como duplicações, viadutostabelece critérios para a alienação de rodovias federais, a celebração de convênios de delegação voltados à exploração, por meio de concessão, de trechos de rodovias federais, e dispõe sobre os procedimentos relacionados à transferênci...
pública de 3 (três) áreas no município de Embu-Guaçu, no estado de São Paulo, destinadas à implantação do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>viaduto</span>DECISÃO SUFER Nº 24, DE 6 DE JULHO DE 2022 O Superintendente de Transporte Ferroviário da Agência Nacional de Transportes Terrestres, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, inciso XVIII da Resolução nº 5.818, de 03 de maio...
DO1 pública de 3 (três) áreas no município de Embu-Guaçu, no estado de São Paulo, destinadas à implantação do viadutoDECISÃO SUFER Nº 24, DE 6 DE JULHO DE 2022 O Superintendente de Transporte Ferroviário da Agência Nacional de Transportes Terrestres, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, inciso XVIII da Resolução nº 5.818, de 03 de maio...DECISÃO SUFER Nº 24, DE 6 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Transporte Ferroviário
pública de 3 (três) áreas no município de Embu-Guaçu, no estado de São Paulo, destinadas à implantação do viadutoDECISÃO SUFER Nº 24, DE 6 DE JULHO DE 2022 O Superintendente de Transporte Ferroviário da Agência Nacional de Transportes Terrestres, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, inciso XVIII da Resolução nº 5.818, de 03 de maio...
Bandeirantes, em ambos os sentidos, no trecho compreendido entre a Via Marginal do Rio Pinheiros e o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Viaduto</span>Portaria Nº 1.015, DE 5 DE agosto DE 2022 Autoriza, pelo período de um ano, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), órgão executivo de trânsito do Município de São Paulo/SP, a utilizar, em caráter experimental, a sinalização denomin...
DO1 Bandeirantes, em ambos os sentidos, no trecho compreendido entre a Via Marginal do Rio Pinheiros e o ViadutoPortaria Nº 1.015, DE 5 DE agosto DE 2022 Autoriza, pelo período de um ano, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), órgão executivo de trânsito do Município de São Paulo/SP, a utilizar, em caráter experimental, a sinalização denomin...Portaria Nº 1.015, DE 5 DE agosto DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Secretaria Nacional de Trânsito
Bandeirantes, em ambos os sentidos, no trecho compreendido entre a Via Marginal do Rio Pinheiros e o ViadutoPortaria Nº 1.015, DE 5 DE agosto DE 2022 Autoriza, pelo período de um ano, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), órgão executivo de trânsito do Município de São Paulo/SP, a utilizar, em caráter experimental, a sinalização denomin...
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Viadutos</span>so nº 53500.293670/2022-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Aurora/SC. ...
DO1 executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Viadutosso nº 53500.293670/2022-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Aurora/SC. ...ATOS DE 19 DE JULHO DE 2022 - Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Viadutosso nº 53500.293670/2022-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Aurora/SC. ...
Veranópolis 29 a 34 35 36 a 3 29 a 3 29 a 3 Vespasiano Correa 29 a 34 35 36 a 3 29 a 35 36 a 3 29 a 3 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Viadutos</span> ... a 34 35 36 a 3 29 a 35 36 a 3 29 a 3 Vespasiano Correa 29 a 33 34 a 35 36 a 3 29 a 35 36 a 3 29 a 3 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Viadutos</span> ... 3 + 29 a 35 36 Vespasiano Correa 29 a 33 34 + 3 35 a 2 3 + 29 a 34 1 a 2 + 35 36 1 a 3 + 29 a 35 36 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Viadutos</span>
DO1 Veranópolis 29 a 34 35 36 a 3 29 a 3 29 a 3 Vespasiano Correa 29 a 34 35 36 a 3 29 a 35 36 a 3 29 a 3 Viadutos ... a 34 35 36 a 3 29 a 35 36 a 3 29 a 3 Vespasiano Correa 29 a 33 34 a 35 36 a 3 29 a 35 36 a 3 29 a 3 Viadutos ... 3 + 29 a 35 36 Vespasiano Correa 29 a 33 34 + 3 35 a 2 3 + 29 a 34 1 a 2 + 35 36 1 a 3 + 29 a 35 36 ViadutosPORTARIA SPA/MAPA Nº 261, DE 04 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola
Veranópolis 29 a 34 35 36 a 3 29 a 3 29 a 3 Vespasiano Correa 29 a 34 35 36 a 3 29 a 35 36 a 3 29 a 3 Viadutos ... a 34 35 36 a 3 29 a 35 36 a 3 29 a 3 Vespasiano Correa 29 a 33 34 a 35 36 a 3 29 a 35 36 a 3 29 a 3 Viadutos ... 3 + 29 a 35 36 Vespasiano Correa 29 a 33 34 + 3 35 a 2 3 + 29 a 34 1 a 2 + 35 36 1 a 3 + 29 a 35 36 Viadutos
Logradouro; Obras de Construção, Conservação e Manutenção Públicas e Privadas em Pontes, Passarelas, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Viadutos</span> ... Estradas, Pavimentação, Pontes e Construção de Montagens, Obras Viárias e Urbanas, Rodovias, Passarelas, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Viadutos</span>Despacho de 2 de agosto de 2022 O Coordenador-Geral de Regist...
DO1 Logradouro; Obras de Construção, Conservação e Manutenção Públicas e Privadas em Pontes, Passarelas, Viadutos ... Estradas, Pavimentação, Pontes e Construção de Montagens, Obras Viárias e Urbanas, Rodovias, Passarelas, ViadutosDespacho de 2 de agosto de 2022 O Coordenador-Geral de Regist...Despacho de 2 de agosto de 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho/Subsecretaria de Relações do Trabalho/Coordenação-Geral de Registro Sindical
Logradouro; Obras de Construção, Conservação e Manutenção Públicas e Privadas em Pontes, Passarelas, Viadutos ... Estradas, Pavimentação, Pontes e Construção de Montagens, Obras Viárias e Urbanas, Rodovias, Passarelas, ViadutosDespacho de 2 de agosto de 2022 O Coordenador-Geral de Regist...
0,325 2236036 CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA 432270 RS VERA CRUZ 0,575 2235838 POSTO DE SAUDE 432290 RS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>VIADUTOS</span>AUDE/UNIDADE BASICA 330160 RJ DUAS BARRAS 0,575 2268000 CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA 330160 RJ DUAS BARRAS 0,575 2267993 CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA 330170 RJ DUQUE DE CAXIAS 0,65 2277840 CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA 330185 R...
DO1 0,325 2236036 CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA 432270 RS VERA CRUZ 0,575 2235838 POSTO DE SAUDE 432290 RS VIADUTOSAUDE/UNIDADE BASICA 330160 RJ DUAS BARRAS 0,575 2268000 CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA 330160 RJ DUAS BARRAS 0,575 2267993 CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA 330170 RJ DUQUE DE CAXIAS 0,65 2277840 CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA 330185 R...PARTE4 - Ministério da Saúde
0,325 2236036 CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA 432270 RS VERA CRUZ 0,575 2235838 POSTO DE SAUDE 432290 RS VIADUTOSAUDE/UNIDADE BASICA 330160 RJ DUAS BARRAS 0,575 2268000 CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA 330160 RJ DUAS BARRAS 0,575 2267993 CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA 330170 RJ DUQUE DE CAXIAS 0,65 2277840 CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA 330185 R...
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Viadutos</span>so nº 53500.053728/2022-83. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL NOSSA SENHORA DE LOURDES DE MARINGA, CNPJ 80.289.184/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digi...
DO1 executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Viadutosso nº 53500.053728/2022-83. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL NOSSA SENHORA DE LOURDES DE MARINGA, CNPJ 80.289.184/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digi...ATOS DE 19 DE JULHO DE 2022 - Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação/Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Viadutosso nº 53500.053728/2022-83. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL NOSSA SENHORA DE LOURDES DE MARINGA, CNPJ 80.289.184/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digi...
2616209 260008 Vespasiano MG A1 1 7 2 5 3171204 310001 Vespasiano Correa RS A3 1 18 2 15 4322855 430043 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Viadutos</span>o SC A3 2 20 2 15 4215406 420015 Salvador BA A1 2 5 2 5 2927408 290001 Salvador das Missões RS B3 1 20 4 30 4316477 430024 Salvador do Sul RS A3 1 18 2 15 4316501 430007 Salvaterra PA B3 5 65 4 30 1506302 150021 Sambaíba MA B3 4 75 ...
DO1 2616209 260008 Vespasiano MG A1 1 7 2 5 3171204 310001 Vespasiano Correa RS A3 1 18 2 15 4322855 430043 Viadutoso SC A3 2 20 2 15 4215406 420015 Salvador BA A1 2 5 2 5 2927408 290001 Salvador das Missões RS B3 1 20 4 30 4316477 430024 Salvador do Sul RS A3 1 18 2 15 4316501 430007 Salvaterra PA B3 5 65 4 30 1506302 150021 Sambaíba MA B3 4 75 ...INSTRUÇÃO ESPECIAL Nº 5, DE 29 DE JULHO DE 2022(*)ANEXO - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
2616209 260008 Vespasiano MG A1 1 7 2 5 3171204 310001 Vespasiano Correa RS A3 1 18 2 15 4322855 430043 Viadutoso SC A3 2 20 2 15 4215406 420015 Salvador BA A1 2 5 2 5 2927408 290001 Salvador das Missões RS B3 1 20 4 30 4316477 430024 Salvador do Sul RS A3 1 18 2 15 4316501 430007 Salvaterra PA B3 5 65 4 30 1506302 150021 Sambaíba MA B3 4 75 ...
Rio Preguiça (km 1372+756) 25% 30% 40% 5% 4.1.1.i.e Conclusão de Obras Remanescentes do Lote 01F - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Viaduto</span> ... Lote 01F - PI km 1402 (km 1402+020) 100% 4.1.2.iii Conclusão de Obras Complementares do Lote 01F - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Viaduto</span> ... (VR) km 1440 (km 1440+940) 10% 80% 10% 4.1.2.iii Conclusão de Obras Complementares do Lote 01F - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Viaduto</span> ... (VF) BA 558 (km 1357+683) 30% 70% 4.1.2.iii Conclusão de Obras Complementares do Lote 02F - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Viaduto</span> ... (VF) BR 030 II (km 1021+623) 15% 85% 4.1.1.iii.e Conclusão de Obras Remanescentes do Lote 04F - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Viaduto</span>
DO1 Rio Preguiça (km 1372+756) 25% 30% 40% 5% 4.1.1.i.e Conclusão de Obras Remanescentes do Lote 01F - Viaduto ... Lote 01F - PI km 1402 (km 1402+020) 100% 4.1.2.iii Conclusão de Obras Complementares do Lote 01F - Viaduto ... (VR) km 1440 (km 1440+940) 10% 80% 10% 4.1.2.iii Conclusão de Obras Complementares do Lote 01F - Viaduto ... (VF) BA 558 (km 1357+683) 30% 70% 4.1.2.iii Conclusão de Obras Complementares do Lote 02F - Viaduto ... (VF) BR 030 II (km 1021+623) 15% 85% 4.1.1.iii.e Conclusão de Obras Remanescentes do Lote 04F - ViadutoDELIBERAÇÃO Nº 229, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Diretoria Colegiada
Rio Preguiça (km 1372+756) 25% 30% 40% 5% 4.1.1.i.e Conclusão de Obras Remanescentes do Lote 01F - Viaduto ... Lote 01F - PI km 1402 (km 1402+020) 100% 4.1.2.iii Conclusão de Obras Complementares do Lote 01F - Viaduto ... (VR) km 1440 (km 1440+940) 10% 80% 10% 4.1.2.iii Conclusão de Obras Complementares do Lote 01F - Viaduto ... (VF) BA 558 (km 1357+683) 30% 70% 4.1.2.iii Conclusão de Obras Complementares do Lote 02F - Viaduto ... (VF) BR 030 II (km 1021+623) 15% 85% 4.1.1.iii.e Conclusão de Obras Remanescentes do Lote 04F - Viaduto
São apoiáveis pontes, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>viadutos</span>, passarelas e passagens subterrâneas para transposição de barreiras à ... Recomenda-se a incorporação de infraestrutura para ciclistas nas pontes e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>viadutos</span> quando as obras delece procedimento unificado de enquadramento e seleção das propostas de operação d...
DO1 São apoiáveis pontes, viadutos, passarelas e passagens subterrâneas para transposição de barreiras à ... Recomenda-se a incorporação de infraestrutura para ciclistas nas pontes e viadutos quando as obras delece procedimento unificado de enquadramento e seleção das propostas de operação d...INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 21, DE 1º DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro
São apoiáveis pontes, viadutos, passarelas e passagens subterrâneas para transposição de barreiras à ... Recomenda-se a incorporação de infraestrutura para ciclistas nas pontes e viadutos quando as obras delece procedimento unificado de enquadramento e seleção das propostas de operação d...
As cordoalhas nuas são mais utilizadas em vigas pré-moldadas, pontes, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>viadutos</span>, torres eólicas e estruturas ... sendo utilizadas, preponderantemente, na construção de: concreto pré-fabricado, edifícios, pontes, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>viadutos</span> ... concreto, na qual a cordoalha é utilizada, seja uma barragem, contenção, edifício, dormentes, pontes, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>viadutos</span> ... rolos; (vi) têm os mesmos usos e aplicações, a saber: construção de concreto pré-fabricado, pontes, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>viadutos</span>
DO1 As cordoalhas nuas são mais utilizadas em vigas pré-moldadas, pontes, viadutos, torres eólicas e estruturas ... sendo utilizadas, preponderantemente, na construção de: concreto pré-fabricado, edifícios, pontes, viadutos ... concreto, na qual a cordoalha é utilizada, seja uma barragem, contenção, edifício, dormentes, pontes, viadutos ... rolos; (vi) têm os mesmos usos e aplicações, a saber: construção de concreto pré-fabricado, pontes, viadutosCIRCULAR No 30, DE 30 JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio Exterior
As cordoalhas nuas são mais utilizadas em vigas pré-moldadas, pontes, viadutos, torres eólicas e estruturas ... sendo utilizadas, preponderantemente, na construção de: concreto pré-fabricado, edifícios, pontes, viadutos ... concreto, na qual a cordoalha é utilizada, seja uma barragem, contenção, edifício, dormentes, pontes, viadutos ... rolos; (vi) têm os mesmos usos e aplicações, a saber: construção de concreto pré-fabricado, pontes, viadutos
4 35 a 4 35 a 4 Veranópolis 34 a 2 3 34 a 2 3 34 a 2 3 Vespasiano Correa 34 a 2 3 34 a 2 3 34 a 2 3 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Viadutos</span> ... a 1 Veranópolis 34 a 35 36 34 a 35 36 34 a 35 36 Vespasiano Correa 34 a 35 36 34 a 35 36 34 a 35 36 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Viadutos</span> teores variam de 43% a 49%, dependendo da variedade e da região. A...
DO1 4 35 a 4 35 a 4 Veranópolis 34 a 2 3 34 a 2 3 34 a 2 3 Vespasiano Correa 34 a 2 3 34 a 2 3 34 a 2 3 Viadutos ... a 1 Veranópolis 34 a 35 36 34 a 35 36 34 a 35 36 Vespasiano Correa 34 a 35 36 34 a 35 36 34 a 35 36 Viadutos teores variam de 43% a 49%, dependendo da variedade e da região. A...PORTARIA SPA/MAPA Nº 232, DE 30 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola
4 35 a 4 35 a 4 Veranópolis 34 a 2 3 34 a 2 3 34 a 2 3 Vespasiano Correa 34 a 2 3 34 a 2 3 34 a 2 3 Viadutos ... a 1 Veranópolis 34 a 35 36 34 a 35 36 34 a 35 36 Vespasiano Correa 34 a 35 36 34 a 35 36 34 a 35 36 Viadutos teores variam de 43% a 49%, dependendo da variedade e da região. A...