156 resultados encontrados

Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Institui isenção de taxas referentes à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) às pessoas que especifica.PL 1248/2022
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para incluir entre os equipamentos obrigatórios dos veículos extintor de incêndio com carga de pó ABC.PLC 159/2017
Câmara dos Deputados
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Senado Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, para alterar a definição de bebida alcoólica e para proibir a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em estabelecimentos de ensino.PL 4710/2019
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Comissão do Congresso Nacional
Senado Acrescenta § 4º ao art. 1.361 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) e altera o art. 8º-A do Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, e o art. 128 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para autorizar a alienação fiduciária sobre móveis para pessoas naturais e jurídicas com incidência do procedimento judicial do Decreto-Lei nº 911, de 1969, para dispor sobre a independência dos efeitos jurídicos dos direitos reais em relação às restrições tributárias e administrativas relacionadas aos veículos automotores e para tornar ineficaz negócios jurídicos relativos a esses veículos diante de créditos fiscais ou administrativos vinculados ao bem.PLS 16/2018
Comissão do Congresso Nacional
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência, e altera a Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, que concede isenção de IOF na aquisição de veículos automotor, para atualizar as hipóteses de concessão desses benefícios fiscais às pessoas com deficiência.PL 6200/2019
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Senado Inclui um art. 41-H na Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Torcedor e dá outras providências, para tipificar a ausência de manifesto de embarque de passageiros em veículos que transportem torcidas organizadas.PL 1398/2019
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para determinar a suspensão do direito de dirigir nas condições que especifica.PLS 365/2011
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senador Irajá (PSD/TO)
Senado Concede isenção do Imposto sobre Importação para veículos elétricos e híbridos.PL 403/2022
Senador Irajá (PSD/TO)
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senado Dispõe sobre a destinação de recursos do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres.PL 1418/2019
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Mara Gabrilli
Senado Prorroga a vigência da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física, e dá outras providências.PL 5149/2020
Mara Gabrilli
VICTORIO GALLI FILHO
Camara Acrescenta o parágrafo 2º ao Art. 302 da Lei nº 9.503 (Código de Trânsito Brasileiro), de 23 de setembro de 1.997, para caracterizar crime DOLOSO contra a vida e INAFIANÇAVEL o agente que sob influencia de álcool, substancia tóxica ou entorpecente praticar homicídio ao volante de veiculo automotor.PL 8998/2017
VICTORIO GALLI FILHO
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Altera os arts. 307 e 309 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro.PL 1586/2019
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
FERNANDO DESTITO FRANCISCHINI
Camara Altera os arts. 302 e 303 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.PL 7838/2014
FERNANDO DESTITO FRANCISCHINI
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Senado Altera o Código de Trânsito Brasileiro para permitir a condução de veículos automotores a partir dos dezesseis anos de idade.PL 3775/2021
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Senado Altera o Código de Trânsito Brasileiro para permitir a condução de veículos automotores a partir dos dezesseis anos de idade.PL 3775/2021
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Senado Altera o art. 306 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para retirar a referência à dosagem etílica no tipo penal e prever a possibilidade de caracterização da infração por outros meios de prova admitidos em direito.PLS 492/2011
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Senador José Pimentel (PT/CE)
Senado Dispõe sobre a obrigatoriedade de dispositivos antiesmagamento nos acionadores energizados de janelas, tetos solares e painéis divisores de veículos automotores, e dá outras providências.PLS 150/2018
Senador José Pimentel (PT/CE)
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Senado Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para permitir o reconhecimento da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), ainda que a nova aquisição ocorra antes do período de dois anos, nas hipóteses de roubo ou furto de veículo de propriedade de pessoas com deficiência.PLS 237/2018
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Senado Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para permitir o reconhecimento da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), ainda que a nova aquisição ocorra antes do período de dois anos, nas hipóteses de roubo ou furto de veículo de propriedade de pessoas com deficiência.PLS 237/2018
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senado Dispõe sobre a suspensão do pagamento de financiamentos de veículos por cento e vinte dias.PL 3534/2020
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senado Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 para dispor sobre as relações de trabalho entre as empresas operadoras de aplicativos ou outras plataformas eletrônicas de comunicação em rede e os condutores de veículos de transporte de passageiros ou de entrega de bens de consumo, e dá outras providências.PL 3055/2021
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senador Flávio Bolsonaro (PATRIOTA/RJ)
Senado Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar da logística reversa para baterias de veículos elétricos.PL 2327/2021
Senador Flávio Bolsonaro (PATRIOTA/RJ)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Senado Altera a Lei nº 9.503, de 1997, para estabelecer regras para a guarda de veículos nos depósitos dos órgãos e entidades de trânsito.PL 4664/2019
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Senado Altera o art. 131 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para permitir o pagamento dos débitos veiculares no momento da fiscalização.PL 4720/2020
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Senado Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física, e dá outras providências, e a Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, que institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências, para isentar do Imposto sobre Produtos Industrializados e do Imposto sobre Operações Financeiras o automóvel elétrico ou híbrido adquirido para uso como táxi ou por pessoas portadoras de deficiência física e para isentar do Imposto sobre Operações Financeiras o trabalhador desempregado ou subempregado, titular de financiamento do denominado Projeto Balcão de Ferramentas.PLS 780/2015
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Senado Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física, e dá outras providências, e a Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, que institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências, para isentar do Imposto sobre Produtos Industrializados e do Imposto sobre Operações Financeiras o automóvel elétrico ou híbrido adquirido para uso como táxi ou por pessoas portadoras de deficiência física e para isentar do Imposto sobre Operações Financeiras o trabalhador desempregado ou subempregado, titular de financiamento do denominado Projeto Balcão de Ferramentas.PLS 780/2015
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Senado Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas fabricantes, envasadores e importadores de bebidas alcóolicas a incluírem nos rótulos de seus produtos informações sobre riscos e restrições de consumo.PLS 323/2015
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Senado Institui o art. 302-A na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro, para tipificar o crime de homicídio doloso na direção de veículo automotor e considerar doloso o homicídio cometido sob influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência ou durante participação, em via, de corrida, disputa ou competição automobilística ou ainda exibição ou demonstração de perícia em manobra de veículo automotor.PLS 246/2016
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Senado Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para prever a restrição de horário de tráfego de veículos de carga em rodovias com risco de desabamento ou deslizamento.PLS 327/2017
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Senador Magno Malta (PL/ES)
Senado Dispõe sobre a isenção da tarifa de pedágio nas vias federais, exploradas direta ou indiretamente, pelos veículos que transportem pessoas com doença grave ou degenerativa.PLS 199/2016
Senador Magno Malta (PL/ES)
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que “dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências”, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que “institui o Código de Trânsito Brasileiro”, para estabelecer procedimentos para sanar defeitos de fabricação em veículos automotores comercializados.PLC 58/2017
Câmara dos Deputados
Senador Romário (PSB/RJ)
Senado Altera a Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, que "institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências", para alterar expressões relativas a pessoas com deficiência e ampliar o escopo da isenção do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros (IOF) para outras deficiências, além da física.PLS 412/2015
Senador Romário (PSB/RJ)
Senador Lasier Martins (PDT/RS)
Senado Altera a Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código Brasileiro de Trânsito para incluir idade mínima entre os requisitos necessários para obtenção de Carteira Nacional de Habilitação.PLS 385/2015
Senador Lasier Martins (PDT/RS)
Câmara dos Deputados
Senado Altera o art. 144 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre condução de tratores e máquinas agrícolas.PLC 107/2015
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Altera o art. 144 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre condução de tratores e máquinas agrícolas.PLC 107/2015
Câmara dos Deputados
Senador Pastor Bel (PRTB/MA)
Senado Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para determinar a inclusão de sistema de visualização da traseira ativado pela marcha a ré entre os equipamentos obrigatórios dos veículos pesados que especifica.PLS 104/2018
Senador Pastor Bel (PRTB/MA)
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senado Confere o título de Capital Nacional do Rally à cidade de Erechim, no Estado do Rio Grande do Sul.PL 4273/2020
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Altera o parágrafo único do art. 52 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com deficiência), para determinar que os comandos manuais obrigatórios nos veículos adaptados oferecidos pelas locadoras de veículos sejam de freio e de acelerador, e não de freio e de embreagem.PL 4396/2019
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Senado Acrescenta § 5º ao art. 787 do Código Civil, a fim de prever a devolução do prêmio ao segurado no caso que especifica referente a locações de veículos.PLS 381/2015
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Senado Dispõe sobre a denominação e a redenominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos.PLS 189/2015
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senado Requer a inclusão de convidado na audiência pública, objeto do REQ 6/2021-CCT, destinada a debater o uso de veículos elétricos ultracompactos no meio urbano.REQ 19/2021 - CCT
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senado Requer a inclusão de convidado na audiência pública, objeto do REQ 6/2021-CCT, destinada a debater o uso de veículos elétricos ultracompactos no meio urbano.REQ 22/2021 - CCT
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senado Requer a inclusão de convidado na audiência pública, objeto do REQ 6/2021-CCT, destinada a debater o uso de veículos elétricos ultracompactos no meio urbano.REQ 22/2021 - CCT
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senado Requer a inclusão de convidado na audiência pública, objeto do REQ 6/2021-CCT, destinada a debater o uso de veículos elétricos ultracompactos no meio urbano.REQ 19/2021 - CCT
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senado Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o uso de veículos elétricos ultracompactos no meio urbano.REQ 6/2021 - CCT
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senador Cidinho Santos (PL/MT)
Senado Dispõe sobre a instalação de bombas de autosserviços nos postos de abastecimento de combustíveis, e revoga a Lei nº 9.956, de 12 de janeiro de 2000.PLS 519/2018
Senador Cidinho Santos (PL/MT)
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para obrigar a divulgação de número de telefone para denúncia de irregularidades, na parte traseira dos veículos de transporte coletivo de passageiros.PLC 70/2016
Câmara dos Deputados
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado Altera os arts. 302 e 303 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para incrementar as penas do homicídio e da lesão corporal praticados na direção de veículo automotor, quando o condutor estiver sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência, e o art. 313 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, prever a possibilidade de decretação de prisão preventiva nos casos que especifica.PL 4668/2020
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senador Hélio José (PSD/DF)
Senado Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, para determinar a obrigatoriedade de vagas públicas e gratuitas nos estacionamentos dos aeroportos.PLS 408/2015
Senador Hélio José (PSD/DF)
Senador Weverton (PDT/MA)
Senado Dispõe sobre a cobrança pelos serviços de estacionamento privado de veículos, bem como sobre o período mínimo de gratuidade.PL 668/2019
Senador Weverton (PDT/MA)
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Senado Dispõe sobre cobrança em estacionamento rotativo de veículos automotores.PLS 23/2017
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Senado Altera a redação do art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir a câmera de marcha a ré como equipamento obrigatório dos veículos automotores.PLS 191/2014
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Senado Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, com o objetivo de dispor sobre a logística reversa de veículos automotores, e a Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil e institui o Programa Rota 2030 – Mobilidade e Logística, para criar requisitos referentes à reciclagem de veículos automotores.PL 4121/2020
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Transforma o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) em Seguro Facultativo de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT).PL 2035/2020
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Câmara dos Deputados
Senado Altera o art. 311 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para criminalizar a conduta de quem adultera sinal identificador de veículo não categorizado como automotor.PL 5385/2019
Câmara dos Deputados
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Altera o art. 311 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal.PL 5543/2019
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senador Romário (PSB/RJ)
Senado Dispõe sobre a impenhorabilidade do veículo da pessoa com deficiência.PLS 183/2016
Senador Romário (PSB/RJ)
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 32, de 2020 (oriundo da MPV nº 983/2020), que "Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas em interações com entes públicos, em atos de pessoas jurídicas e em questões de saúde e sobre as licenças de "softwares" desenvolvidos por entes públicos; e altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, a Lei n º 5.991, de 17 de dezembro de 1973, e a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001".VET 50/2020
Presidência da República
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 3.267, de 2019, que "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para modificar a composição do Conselho Nacional de Trânsito e ampliar o prazo de validade das habilitações; e dá outras providências".VET 52/2020
Presidência da República
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Senado Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, a Instrução Normativa nº 23, de 29 de dezembro de 2021, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).PDL 44/2022
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Senado Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para obrigar o fornecedor a disponibilizar ao consumidor, não sendo o vício sanado no prazo máximo de trinta dias ou não sendo o reparo ocasionado por recall concluído no mesmo dia, automóvel reserva idêntico ou similar ao automóvel com vício, pelo tempo necessário ao reparo.PL 5551/2020
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Senado Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para obrigar o fornecedor a disponibilizar ao consumidor, não sendo o vício sanado no prazo máximo de trinta dias ou não sendo o reparo ocasionado por recall concluído no mesmo dia, automóvel reserva idêntico ou similar ao automóvel com vício, pelo tempo necessário ao reparo.PL 5551/2020
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 27, de 2012 (oriundo da Medida Provisória nº 578/2012), que "Permite a depreciação acelerada dos veículos automóveis para transportes de mercadorias e dos vagões, locomotivas, locotratores e tênderes que menciona, previstos na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI; e altera as Leis nºs 7.064, de 6 de dezembro de 1982, 8.352, de 28 de dezembro de 1991, 7.998, de 11 de janeiro de 1990, 11.775, de 17 de setembro de 2008, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 10.893, de 13 de julho de 2004, 12.249, de 11 de junho de 2010, e 12.546, de 14 de dezembro de 2011".VET 6/2013
Presidência da República
Presidência da República
Senado Veto Total aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 172, de 2009 (nº 6070/2005, na Casa de origem), que "Altera os arts. 162, 163 e 164 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro".VET 3/2013
Presidência da República
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para dar nova disciplina ao crime de furto qualificado.PL 3118/2019
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para dar nova disciplina ao crime de furto qualificado.PL 3118/2019
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Senado Altera o art. 61 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para agravar a pena de crime praticado mediante a utilização de veículo automotor.PL 573/2022
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Senado Altera o art. 230 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tornar infração média a falta de licenciamento do veículo.PLS 309/2017
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Senado Altera a Lei nº 9.503, de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - Tornando mais gravosa a punição da prática de homicídio e lesão corporal na condução de veículo automotor, apresentando o condutor capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência.PL 688/2019
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI)
Senado Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir os controles eletrônicos de estabilidade e tração como equipamentos obrigatórios dos veículos automotores.PL 2965/2019
Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI)
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro, para tipificar como infração de trânsito o estacionamento de veículo obstruindo o acesso à rampa para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.PL 1211/2019
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Câmara dos Deputados
Senado Garante aos consumidores o direito de livre escolha da oficina ao acionar a seguradora em caso de sinistro e dá outras providências.PLC 179/2017
Câmara dos Deputados
Senador Irajá (PSD/TO)
Senado Altera a Lei nº 6.729, de 28 de novembro de 1979, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para estabelecer prazo mínimo para a revenda e transferência de veículos automotores adquiridos por venda direta.PL 5584/2019
Senador Irajá (PSD/TO)
Senador Reguffe (S/Partido/DF)
Senado Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para deixar de ser obrigatório o uso de farol baixo aceso durante o dia no perímetro urbano das cidades brasileiras.PLS 301/2016
Senador Reguffe (S/Partido/DF)
Senador José Medeiros (PODEMOS/MT)
Senado Acrescenta § 2º ao art. 134 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para admitir novos meios de prova da transferência da propriedade sobre veículo.PLS 119/2018
Senador José Medeiros (PODEMOS/MT)
Câmara dos Deputados
Senado Altera o art. 1º da Lei 8.989, de 24 de fevereiro de 1995.PLC 216/2015
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Altera o art. 1º da Lei 8.989, de 24 de fevereiro de 1995.PLC 216/2015
Câmara dos Deputados
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Senado Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para criar subdivisões de categorias de habilitações para a condução de veículos de duas rodas.PLS 532/2013
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Senador Romário (PSB/RJ)
Senado Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir penalidade de apreensão do veículo em caso de estacionamento irregular em vaga para pessoa com deficiência.PLS 510/2015
Senador Romário (PSB/RJ)
Senador Romário (PSB/RJ)
Senado Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir penalidade de apreensão do veículo em caso de estacionamento irregular em vaga para pessoa com deficiência.PLS 510/2015
Senador Romário (PSB/RJ)
PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA
Camara Acrescenta inciso ao art. 181 da Lei nº 9.503, de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.PL 4124/1998
PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Senado Altera o art. 159 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para que se inclua na Carteira Nacional de Habilitação informações a respeito do tipo sanguíneo e do fator Rh do condutor de veículo automotor.PL 807/2021
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Senado Altera a redação do art. 134 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer a obrigatoriedade dos Cartórios e/ou Tabelionato de Notas encaminharem ao órgão executivo de trânsito dos Estados o comprovante de transferência de propriedade.PLS 176/2015
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Câmara dos Deputados
Senado Anistia as penalidades aplicadas com base no art. 253 e nos incisos V, VII, X e XII do art. 181 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 — Código de Trânsito Brasileiro, no período de 18 de fevereiro a 2 de março de 2015, em todo o território nacional, aos veículos classificados nos itens 6 e 7 da alínea b e na alínea e do inciso II do art. 96 da mesma Lei.PLC 5/2015
Câmara dos Deputados
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Senado Altera o art. 19 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que “Institui o Código de Trânsito Brasileiro.”PLS 263/2015
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Senado Altera o art. 181 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para tipificar a infração de abandonar veículos nas vias públicas, ainda que regularmente estacionados.PL 4314/2021
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado Susta normativos que impedem a comercialização e o uso de veículos leves de passeio movidos a óleo diesel no Brasil.PDL 262/2020
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senado Estabelece condições especiais de financiamento para a aquisição de veículo utilitário por profissional de ciências agrárias.PL 1280/2019
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tornar obrigatório o teste de impacto nos dispositivos de retenção para o transporte de crianças em veículos.PLC 46/2017
Câmara dos Deputados
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Senado Altera o inciso XVIII do art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) quando o trabalhador com deficiência necessitar adquirir veículo automotor próprio.PLS 625/2015
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Senado Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre veículos para transporte coletivo de estudantes, quando adquiridos por Prefeituras Municipais e pelo Distrito Federal, bem como por profissionais autônomos e suas cooperativas habilitados e dedicados exclusivamente ao transporte escolar.PL 576/2019
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Senado Altera o inciso XVIII do art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) quando o trabalhador com deficiência necessitar adquirir veículo automotor próprio.PLS 625/2015
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Senador Romário (PSB/RJ)
Senado Institui a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico; altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir o saque dos valores depositados na conta vinculada do trabalhador com a doença no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para estender aos portadores da doença a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículos automotores; e altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para incluir os pacientes no Programa Universidade para Todos (PROUNI).PLS 322/2015
Senador Romário (PSB/RJ)
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4° do art. 220 da Constituição Federal, para proibir o fumo no interior de veículo automotor no qual trafegue passageiro com idade inferior a 18 anos.PLS 81/2015
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Cria o Programa de Modernização Veicular e Mobilidade Elétrica – MoVE Brasil; dispõe sobre as medidas de incentivo à transição para um transporte não poluente e sobre a instalação de estações de recarga de veículos elétricos; e dá outras providências.PL 2461/2021
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Senado Altera a Lei Complementar nº 121, de 9 de fevereiro de 2006, para determinar a criação de banco de dados de âmbito nacional que permita a consulta pública de informações sobre veículos roubados, furtados e recuperados.PLP 243/2019
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Senado Dispõe sobre a concessão de benefícios aos profissionais autônomos do transporte de passageiros, durante a vigência do Estado de Calamidade Pública, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.PL 3387/2020
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Senado Dispõe sobre a suspensão de cobrança de financiamentos de veículos automotores contratados pelo FAT-Taxista, enquanto perdurar a vigência do Estado de Calamidade Pública estabelecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20/03/2020.PL 3521/2020
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Senado Dispõe sobre a suspensão de cobrança de financiamentos de veículos automotores contratados pelo FAT-Taxista, enquanto perdurar a vigência do Estado de Calamidade Pública estabelecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20/03/2020.PL 3521/2020
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Dispõe sobre a concessão de benefícios aos prestadores do serviço de transporte escolar, durante a vigência do Estado de Calamidade Pública, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.PL 3874/2020
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Senado Dispõe sobre a possibilidade de redução, suspensão ou parcelamento das prestações de financiamento e leasing de veículos e a vedação da busca e apreensão de veículos, inclusive das ações de expropriação dos seus objetos decorrentes de inadimplência, ocorridas durante o período de estado de calamidade pública relacionado à Covid-19.PL 3606/2020
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado Dispõe sobre a concessão de benefícios aos prestadores de serviços de transporte de passageiros, durante a vigência do estado de calamidade pública, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.PL 3786/2020
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Senado Isenta as motocicletas nacionais do Imposto sobre Produtos Industrializados, nas condições que estabelece.PLS 174/2015
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Senado Dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, na aquisição de veículos elétricos, e dá outras providências.PLS 340/2016
Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Senador Roberto Rocha (PSB/MA) e outros.
Senado Altera os arts. 149, 150, 153, 155, 156, 158 e 161 da Constituição Federal para incluir parâmetros socioambientais no Sistema Tributário Nacional.PEC 92/2015
Senador Roberto Rocha (PSB/MA) e outros.
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Senado Dispõe sobre a autorização eletrônica para a saída temporária de veículos de Área de Livre Comércio-ALC para circulação dentro do estado e limita a exigência do PIS e COFINS após decorrido o prazo de 3 anos de suspensão do IPI.PL 643/2021
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Senado Dispõe sobre a autorização eletrônica para a saída temporária de veículos de Área de Livre Comércio-ALC para circulação dentro do estado e limita a exigência do PIS e COFINS após decorrido o prazo de 3 anos de suspensão do IPI.PL 643/2021
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Senado Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para desvincular o licenciamento de veículo da quitação dos respectivos tributos e multas em casos específicos.PL 3238/2021
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Senado Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para possibilitar a concessão de autorização especial de trânsito aos tratores e demais aparelhos automotores destinados a puxar ou a arrastar maquinaria agrícola ou a executar trabalhos agrícolas.PL 1862/2021
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Senado Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para possibilitar a concessão de autorização especial de trânsito aos tratores e demais aparelhos automotores destinados a puxar ou a arrastar maquinaria agrícola ou a executar trabalhos agrícolas.PL 1862/2021
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a inexistência de infração de circulação, parada e estacionamento relativa aos veículos de socorro de incêndio e salvamento, aos de polícia, aos de fiscalização e operação de trânsito e às ambulâncias.PL 5222/2020
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a medida administrativa de remoção de veículo automotor não licenciado.PL 183/2020
Câmara dos Deputados
Senadora Juíza Selma (PSL/MT)
Senado Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para determinar a inclusão da quilometragem dos veículos no Certificado de Licenciamento Anual.PL 4694/2019
Senadora Juíza Selma (PSL/MT)
Senador Siqueira Campos (DEM/TO), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Senado Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a idade mínima para se candidatar à habilitação para conduzir veículo automotor.PL 4208/2019
Senador Siqueira Campos (DEM/TO), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Câmara dos Deputados
Senado Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção do Programa de Segurança e Redução de Acidentes no Trânsito – PRAT por órgãos ou empresas públicas e privadas.PLC 72/2015
Câmara dos Deputados
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Regulamenta a profissão de bugueiro turístico; altera a Lei nº 6.094, de 30 de agosto de 1974; e dá outras providências.PL 2104/2021
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Regulamenta a profissão de bugueiro turístico; altera a Lei nº 6.094, de 30 de agosto de 1974; e dá outras providências.PL 2104/2021
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senado Altera o Decreto-Lei nº 2.041, de 27 de fevereiro de 1940, que regula o exercício do comércio ambulante, para permitir o comércio de doces pré-embalados em veículos de transporte público.PL 5381/2020
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Senado Altera as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997, e 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para tornar obrigatória a disponibilidade de veículos adaptados, que poderão ser adquiridos com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados, para o aprendizado de pessoas com deficiência física nas instituições de formação de condutores que especifica.PLS 195/2011
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Senado Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de veículos automotores para utilização no transporte autônomo de cargas.PLS 235/2015
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Presidência da República
Senado Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País - Renovar e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, e a Lei nº 11.080, de 30 de dezembro de 2004.MPV 1112/2022
Presidência da República
Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
Senado Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para criar o crime de homicídio na direção de veículo automotor qualificado pela embriaguez ou uso de droga psicoativa.PL 2665/2021
Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Senado Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para proibir a apreensão e a remoção de veículo que não possua o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos em razão de débitos tributários ou de multas.PL 2651/2021
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Senado Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a exclusividade dos centros de formação de condutores e eliminar o prazo mínimo de quinze dias para repetição do exame escrito ou de direção veicular em caso de reprovação.PL 3040/2019
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senado Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer preferência em leilão de veículos àquele que teve o bem apreendido.PL 1415/2019
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Senado Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a exclusividade dos centros de formação de condutores e eliminar o prazo mínimo de quinze dias para repetição do exame escrito ou de direção veicular em caso de reprovação.PL 3040/2019
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Presidência da República
Senado Altera a Lei nº 7.408, de 25 de novembro de 1985, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.MPV 1050/2021
Presidência da República
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senado Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados para aquisição efetuada com interstício menor de 2 anos, nas condições que determina.PL 1238/2019
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Confere prioridade aos inquéritos e ações penais nos delitos de peculato, concussão, corrupção passiva e corrupção ativa como crimes hediondos e estabelece regras para a obtenção da prova.PLS 406/2012
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 12, de 2021 (oriundo da MPV nº 1.034/2021), que "Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para majorar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido devida pelas pessoas jurídicas do setor financeiro, a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para modificar a concessão da isenção relativa ao Imposto sobre Produtos Industrializados incidente na aquisição de automóveis por pessoa com deficiência, as Leis nºs 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 9.613, de 3 de março de 1998, e o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967; e revoga a tributação especial relativa à nafta e a outros produtos destinados a centrais petroquímicas".VET 37/2021
Presidência da República
Câmara dos Deputados
Senado Altera o art. 130 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o licenciamento eletrônico de veículos.PLC 140/2015
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Dá nova redação ao § 7º do art. 115 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.PLC 166/2015
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Acrescenta inciso ao art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para incluir entre os equipamentos obrigatórios dos veículos dispositivo antiesmagamento nas janelas cujo vidro é acionado por circuito elétrico.PLC 14/2016
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Altera o art. 130 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o licenciamento eletrônico de veículos.PLC 140/2015
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Dá nova redação ao § 7º do art. 115 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.PLC 166/2015
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei n° 1.081, de 13 de abril de 1950, a fim de limitar o uso de automóveis oficiais para representação oficial, e dá outras providências.PLC 97/2017
Câmara dos Deputados
Processo: 08228.008344/2022-28 Requerente: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>VEICULOS AUTOMOTORES</span> LTDADESPACHOS DE 28 DE JULHO DE 2022 A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral - Substituta, no uso de suas atribuições, deferiu os seguintes pedidos de autorização de residência, constantes dos ofícios ao MRE nº 346/2022 de 26/07/2022, 352/2022 ...
DO1 Processo: 08228.008344/2022-28 Requerente: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDADESPACHOS DE 28 DE JULHO DE 2022 A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral - Substituta, no uso de suas atribuições, deferiu os seguintes pedidos de autorização de residência, constantes dos ofícios ao MRE nº 346/2022 de 26/07/2022, 352/2022 ...DESPACHOS DE 28 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Migrações/Coordenação-Geral de Imigração Laboral
Processo: 08228.008344/2022-28 Requerente: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDADESPACHOS DE 28 DE JULHO DE 2022 A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral - Substituta, no uso de suas atribuições, deferiu os seguintes pedidos de autorização de residência, constantes dos ofícios ao MRE nº 346/2022 de 26/07/2022, 352/2022 ...
Pachu; e b) suplente: Leimar Mafort; VI - representantes da Associação Nacional dos Fabricantes de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Veículos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Automotores</span> (ANFAVEA): a) titular: Gilberto Martins de Almeida Filho; e b) suplente: Darlan Sousa; VII ... suplente: Juliana Gubel; XI - representantes do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Veículos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Automotores</span> (SINDIPEÇAS): a) titular: Jefferson Oliveira; e b) suplente: Alexandre Luiz Pagotto.
DO2 Pachu; e b) suplente: Leimar Mafort; VI - representantes da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos ... Automotores (ANFAVEA): a) titular: Gilberto Martins de Almeida Filho; e b) suplente: Darlan Sousa; VII ... suplente: Juliana Gubel; XI - representantes do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos ... Automotores (SINDIPEÇAS): a) titular: Jefferson Oliveira; e b) suplente: Alexandre Luiz Pagotto.PORTARIA SENATRAN Nº 923, DE 20 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Secretaria Nacional de Trânsito
Pachu; e b) suplente: Leimar Mafort; VI - representantes da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos ... Automotores (ANFAVEA): a) titular: Gilberto Martins de Almeida Filho; e b) suplente: Darlan Sousa; VII ... suplente: Juliana Gubel; XI - representantes do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos ... Automotores (SINDIPEÇAS): a) titular: Jefferson Oliveira; e b) suplente: Alexandre Luiz Pagotto.
PC e a rede CAN veicular para permitir leitura e comunicação com os demais sistemas eletrônicos dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>veículos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>automotores</span>; dimensões máximas aproximadas de 90 x 115 x 50mm e peso até 350g. 8517.62.77 049 Estações alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informáti...
DO1 PC e a rede CAN veicular para permitir leitura e comunicação com os demais sistemas eletrônicos dos veículos ... automotores; dimensões máximas aproximadas de 90 x 115 x 50mm e peso até 350g. 8517.62.77 049 Estações alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informáti...RESOLUÇÃO GECEX Nº 376, DE 26 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
PC e a rede CAN veicular para permitir leitura e comunicação com os demais sistemas eletrônicos dos veículos ... automotores; dimensões máximas aproximadas de 90 x 115 x 50mm e peso até 350g. 8517.62.77 049 Estações alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informáti...
avaliação estática e dinâmica utilizada para testar transmissões automáticas e "power shift" para uso em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>veículos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>automotores</span> médios e pesados, capazes de efetuar testes em transmissões em linha, remotas e "mid-shipal de tração para transferir uma carga de tensionamento para a estrut...
DO1 avaliação estática e dinâmica utilizada para testar transmissões automáticas e "power shift" para uso em veículos ... automotores médios e pesados, capazes de efetuar testes em transmissões em linha, remotas e "mid-shipal de tração para transferir uma carga de tensionamento para a estrut...RESOLUÇÃO GECEX Nº 375, DE 26 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão
avaliação estática e dinâmica utilizada para testar transmissões automáticas e "power shift" para uso em veículos ... automotores médios e pesados, capazes de efetuar testes em transmissões em linha, remotas e "mid-shipal de tração para transferir uma carga de tensionamento para a estrut...
2016, do Conmetro; De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico para medidores de velocidade de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>veículos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>automotores</span>, aprovado pela Portaria Inmetro nº 158/2022; e, Considerando os elementos constantes do ... Inmetro nº 0052600.001439/2020-46, resolve: Aprovar o modelo SPL-MFO2, de medidor de velocidade de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>veículos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>automotores</span>, marca Splice, de acordo com as condições de aprovação especificadas, disponível no sítio
DO1 2016, do Conmetro; De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico para medidores de velocidade de veículos ... automotores, aprovado pela Portaria Inmetro nº 158/2022; e, Considerando os elementos constantes do ... Inmetro nº 0052600.001439/2020-46, resolve: Aprovar o modelo SPL-MFO2, de medidor de velocidade de veículos ... automotores, marca Splice, de acordo com as condições de aprovação especificadas, disponível no sítioPORTARIA DIMEL Nº 203, DE 20 DE Julho DE 2022 - Ministério da Economia/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia/Diretoria de Metrologia Legal
2016, do Conmetro; De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico para medidores de velocidade de veículos ... automotores, aprovado pela Portaria Inmetro nº 158/2022; e, Considerando os elementos constantes do ... Inmetro nº 0052600.001439/2020-46, resolve: Aprovar o modelo SPL-MFO2, de medidor de velocidade de veículos ... automotores, marca Splice, de acordo com as condições de aprovação especificadas, disponível no sítio
de dados da SENATRAN para obter informações, realizar consultas e/ou efetuar registros relativos a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>veículos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>automotores</span>, condutores habilitados, infrações, acidentes e estatísticas de trânsito, diretamente ou ... chassi, monobloco, agregados e características originais do veículo no Sistema Registro Nacional de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Veículos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Automotores</span> (RENAVAM), cujo procedimento é adotado para todos os veículos que entrarão em circulação
DO1 de dados da SENATRAN para obter informações, realizar consultas e/ou efetuar registros relativos a veículos ... automotores, condutores habilitados, infrações, acidentes e estatísticas de trânsito, diretamente ou ... chassi, monobloco, agregados e características originais do veículo no Sistema Registro Nacional de Veículos ... Automotores (RENAVAM), cujo procedimento é adotado para todos os veículos que entrarão em circulaçãoPortaria Nº 922, DE 20 DE julho DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Secretaria Nacional de Trânsito
de dados da SENATRAN para obter informações, realizar consultas e/ou efetuar registros relativos a veículos ... automotores, condutores habilitados, infrações, acidentes e estatísticas de trânsito, diretamente ou ... chassi, monobloco, agregados e características originais do veículo no Sistema Registro Nacional de Veículos ... Automotores (RENAVAM), cujo procedimento é adotado para todos os veículos que entrarão em circulação
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>automotores</span>; carvão vegetal e lenha; Estabelecimentos de serviços funerários; material ótico, fotográfico ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>automotores</span>, ciclomotores, motonetas e motocicletas, com abrangência Estadual e base territorial no ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>automotores</span>, ciclomotores, motonetas e motocicletas; B) STIM BAHIA - SIND TRAB METALURGICOS DO ESTADO ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>automotores</span>, ciclomotores, motonetas e motocicletas; D) STIM ILHEUS E REGIÃO - Sind. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>automotores</span>, ciclomotores, motonetas e motocicletas; nos termos do art. 255 do mesmo normativo.
DO1 automotores; carvão vegetal e lenha; Estabelecimentos de serviços funerários; material ótico, fotográfico ... automotores, ciclomotores, motonetas e motocicletas, com abrangência Estadual e base territorial no ... automotores, ciclomotores, motonetas e motocicletas; B) STIM BAHIA - SIND TRAB METALURGICOS DO ESTADO ... automotores, ciclomotores, motonetas e motocicletas; D) STIM ILHEUS E REGIÃO - Sind. ... automotores, ciclomotores, motonetas e motocicletas; nos termos do art. 255 do mesmo normativo.Despachos de 21 de julho de 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho/Subsecretaria de Relações do Trabalho/Coordenação-Geral de Registro Sindical
automotores; carvão vegetal e lenha; Estabelecimentos de serviços funerários; material ótico, fotográfico ... automotores, ciclomotores, motonetas e motocicletas, com abrangência Estadual e base territorial no ... automotores, ciclomotores, motonetas e motocicletas; B) STIM BAHIA - SIND TRAB METALURGICOS DO ESTADO ... automotores, ciclomotores, motonetas e motocicletas; D) STIM ILHEUS E REGIÃO - Sind. ... automotores, ciclomotores, motonetas e motocicletas; nos termos do art. 255 do mesmo normativo.
romaneio de carga rodoviário quando constatada divergência do número de série de máquina ou de chassi de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>veículo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>automotor</span> em trânsito aduaneiro, seja na instalação portuário ou no Clia de destino da carga. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE VITÓRIA, no ...
DO1 romaneio de carga rodoviário quando constatada divergência do número de série de máquina ou de chassi de veículo ... automotor em trânsito aduaneiro, seja na instalação portuário ou no Clia de destino da carga. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE VITÓRIA, no ...PORTARIA ALF/VIT Nº 2, DE 20 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 7ª Região Fiscal/Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Vitória
romaneio de carga rodoviário quando constatada divergência do número de série de máquina ou de chassi de veículo ... automotor em trânsito aduaneiro, seja na instalação portuário ou no Clia de destino da carga. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE VITÓRIA, no ...
Os <span class='highlight' style='background:#FFA;'>veículos automotores</span> terrestres que não possam circular em vias públicas poderão ser levados à leilão ... caput pressupõe o conhecimento e a observância da legislação que regula e disciplina a desmontagem de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>veículos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>automotores</span> terrestres, bem como da legislação ambiental pertinente, cabendo ao arrematante fazer uso ... de veículo emplacado no Brasil deverão ser inseridas no respectivo cadastro do Registro Nacional de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Veículos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Automotores</span> (Renavam), mediante o registro de restrição indicativa do correspondente procedimento no
DO1 Os veículos automotores terrestres que não possam circular em vias públicas poderão ser levados à leilão ... caput pressupõe o conhecimento e a observância da legislação que regula e disciplina a desmontagem de veículos ... automotores terrestres, bem como da legislação ambiental pertinente, cabendo ao arrematante fazer uso ... de veículo emplacado no Brasil deverão ser inseridas no respectivo cadastro do Registro Nacional de Veículos ... Automotores (Renavam), mediante o registro de restrição indicativa do correspondente procedimento noPORTARIA RFB Nº 200, DE 18 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Os veículos automotores terrestres que não possam circular em vias públicas poderão ser levados à leilão ... caput pressupõe o conhecimento e a observância da legislação que regula e disciplina a desmontagem de veículos ... automotores terrestres, bem como da legislação ambiental pertinente, cabendo ao arrematante fazer uso ... de veículo emplacado no Brasil deverão ser inseridas no respectivo cadastro do Registro Nacional de Veículos ... Automotores (Renavam), mediante o registro de restrição indicativa do correspondente procedimento no
transporte rodoviário de cargas do Brasil TABELA B - OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>VEÍCULO</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AUTOMOTOR</span> DE CARGAS #Tipo de carga Coeficiente de custo unidade Número de eixos carregados do veículo ... transporte rodoviário de cargas do Brasil TABELA D - OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>VEÍCULO</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AUTOMOTOR</span> DE CARGAS DE ALTO DESEMPENHO #Tipo de carga Coeficiente de custo unidade Número de eixos carregados
DO1 transporte rodoviário de cargas do Brasil TABELA B - OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO ... AUTOMOTOR DE CARGAS #Tipo de carga Coeficiente de custo unidade Número de eixos carregados do veículo ... transporte rodoviário de cargas do Brasil TABELA D - OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO ... AUTOMOTOR DE CARGAS DE ALTO DESEMPENHO #Tipo de carga Coeficiente de custo unidade Número de eixos carregadosRESOLUÇÃO Nº 5.985, DE 19 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Diretoria Colegiada
transporte rodoviário de cargas do Brasil TABELA B - OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO ... AUTOMOTOR DE CARGAS #Tipo de carga Coeficiente de custo unidade Número de eixos carregados do veículo ... transporte rodoviário de cargas do Brasil TABELA D - OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO ... AUTOMOTOR DE CARGAS DE ALTO DESEMPENHO #Tipo de carga Coeficiente de custo unidade Número de eixos carregados
exercício na CGU e dos terceirizados, com cópia dos documentos que comprovem habilitação para dirigir <span class='highlight' style='background:#FFA;'>veículos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>automotores</span> em vias terrestres; c) à proposição de normas internas referentes à utilização do serviçoPORTARIA Nº 18, DE 12 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre a organização intern...
DO1 exercício na CGU e dos terceirizados, com cópia dos documentos que comprovem habilitação para dirigir veículos ... automotores em vias terrestres; c) à proposição de normas internas referentes à utilização do serviçoPORTARIA Nº 18, DE 12 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre a organização intern...PORTARIA Nº 18, DE 12 DE JULHO DE 2022 - Controladoria-Geral da União/Secretaria Executiva
exercício na CGU e dos terceirizados, com cópia dos documentos que comprovem habilitação para dirigir veículos ... automotores em vias terrestres; c) à proposição de normas internas referentes à utilização do serviçoPORTARIA Nº 18, DE 12 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre a organização intern...
Representação Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrido), APV Mútua - Associação de Proteção de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Veículos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Automotores</span> por Mutualismo (09.496.635/0001-04) (Recorrente) e Rodrigo Dumont de Miranda (OAB/MG 106.639) (Recorrente) e Daniel Matias Schmitt Silva (OAB/RJ 103.479)...
DO1 Representação Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrido), APV Mútua - Associação de Proteção de Veículos ... Automotores por Mutualismo (09.496.635/0001-04) (Recorrente) e Rodrigo Dumont de Miranda (OAB/MG 106.639) (Recorrente) e Daniel Matias Schmitt Silva (OAB/RJ 103.479)...PAUTA DA 301ª SESSÃO DE JULGAMENTO - Ministério da Economia/Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização
Representação Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrido), APV Mútua - Associação de Proteção de Veículos ... Automotores por Mutualismo (09.496.635/0001-04) (Recorrente) e Rodrigo Dumont de Miranda (OAB/MG 106.639) (Recorrente) e Daniel Matias Schmitt Silva (OAB/RJ 103.479)...
Cite-se, como exemplo, a conduta de deixar de dar manutenção em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>veículo automotor</span>, gerando a emissão ... . 643), após assentar a tese de que "Incide o imposto de produtos industrializados na importação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>veículo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>automotor</span> por pessoa natural, ainda que não desempenhe atividade empresarial e o faça para uso próprio
DO1 Cite-se, como exemplo, a conduta de deixar de dar manutenção em veículo automotor, gerando a emissão ... . 643), após assentar a tese de que "Incide o imposto de produtos industrializados na importação de veículo ... automotor por pessoa natural, ainda que não desempenhe atividade empresarial e o faça para uso próprioDESPACHO - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Cite-se, como exemplo, a conduta de deixar de dar manutenção em veículo automotor, gerando a emissão ... . 643), após assentar a tese de que "Incide o imposto de produtos industrializados na importação de veículo ... automotor por pessoa natural, ainda que não desempenhe atividade empresarial e o faça para uso próprio
Boot) e bit de desativação de execução, própria para APARELHO DE MEDIÇÃO E REGISTRO DE VELOCIDADE DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>VEÍCULOS</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AUTOMOTORES</span> EM VIA PÚBLICA; 35. ... 264VAC e 127 á 370VDC com montagem em trilho DIN35, para APARELHO DE MEDIÇÃO E REGISTRO DE VELOCIDADE DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>VEÍCULOS</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AUTOMOTORES</span> EM VIA PÚBLICA.
DO1 Boot) e bit de desativação de execução, própria para APARELHO DE MEDIÇÃO E REGISTRO DE VELOCIDADE DE VEÍCULOS ... AUTOMOTORES EM VIA PÚBLICA; 35. ... 264VAC e 127 á 370VDC com montagem em trilho DIN35, para APARELHO DE MEDIÇÃO E REGISTRO DE VELOCIDADE DE VEÍCULOS ... AUTOMOTORES EM VIA PÚBLICA.CONSULTA PÚBLICA Nº 20, DE 12 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade/Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços
Boot) e bit de desativação de execução, própria para APARELHO DE MEDIÇÃO E REGISTRO DE VELOCIDADE DE VEÍCULOS ... AUTOMOTORES EM VIA PÚBLICA; 35. ... 264VAC e 127 á 370VDC com montagem em trilho DIN35, para APARELHO DE MEDIÇÃO E REGISTRO DE VELOCIDADE DE VEÍCULOS ... AUTOMOTORES EM VIA PÚBLICA.
da Constituição Federal, alíquota mínima de 0% (zero por cento) para o Imposto sobre Propriedade de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Veículos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Automotores</span> (IPVA) para veículos de 2 (duas) rodas de até 170 (cento e setenta) cilindradas. ... O Senado Federal resolve: Art. 1º A alíquota mínima do Imposto sobre a Propriedade de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Veículos Automotores</span>
DO1 da Constituição Federal, alíquota mínima de 0% (zero por cento) para o Imposto sobre Propriedade de Veículos ... Automotores (IPVA) para veículos de 2 (duas) rodas de até 170 (cento e setenta) cilindradas. ... O Senado Federal resolve: Art. 1º A alíquota mínima do Imposto sobre a Propriedade de Veículos AutomotoresR E S O L U Ç Ã O - Atos do Senado Federal
da Constituição Federal, alíquota mínima de 0% (zero por cento) para o Imposto sobre Propriedade de Veículos ... Automotores (IPVA) para veículos de 2 (duas) rodas de até 170 (cento e setenta) cilindradas. ... O Senado Federal resolve: Art. 1º A alíquota mínima do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
Tipo Projeto 1562 RASTREADOR/IMOBILIZADOR PARA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>VEÍCULOS AUTOMOTORES</span> COM GPS E COMUNICAÇÃO VIA RÁDIO 0060 ... CONTROLE PARA ALARME 0105/2001 RESOLUÇÃO 23/03/2001 Diversificação 1564 RASTREADOR/IMOBILIZADOR PARA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>VEÍCULOS</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AUTOMOTORES</span> POR TRIANGULAÇÃO E COMUNICAÇÃO POR RÁDIO-FREQÜÊNCIA 0217/2005 PORTARIA 29/07/2005 Diversificação
DO1 Tipo Projeto 1562 RASTREADOR/IMOBILIZADOR PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES COM GPS E COMUNICAÇÃO VIA RÁDIO 0060 ... CONTROLE PARA ALARME 0105/2001 RESOLUÇÃO 23/03/2001 Diversificação 1564 RASTREADOR/IMOBILIZADOR PARA VEÍCULOS ... AUTOMOTORES POR TRIANGULAÇÃO E COMUNICAÇÃO POR RÁDIO-FREQÜÊNCIA 0217/2005 PORTARIA 29/07/2005 DiversificaçãoPORTARIA SUFRAMA Nº 385, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Superintendência da Zona Franca de Manaus
Tipo Projeto 1562 RASTREADOR/IMOBILIZADOR PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES COM GPS E COMUNICAÇÃO VIA RÁDIO 0060 ... CONTROLE PARA ALARME 0105/2001 RESOLUÇÃO 23/03/2001 Diversificação 1564 RASTREADOR/IMOBILIZADOR PARA VEÍCULOS ... AUTOMOTORES POR TRIANGULAÇÃO E COMUNICAÇÃO POR RÁDIO-FREQÜÊNCIA 0217/2005 PORTARIA 29/07/2005 Diversificação
as atribuições inerentes ao cargo ocupado, efetivo ou comissionado; II - meio próprio de locomoção: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>veículo</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>automotor</span> particular utilizado à conta e risco do servidor não fornecido pela administração e não disponívelece orientações a serem adotadas pelos órgãos e entidades da Adminis...
DO1 as atribuições inerentes ao cargo ocupado, efetivo ou comissionado; II - meio próprio de locomoção: veículo ... automotor particular utilizado à conta e risco do servidor não fornecido pela administração e não disponívelece orientações a serem adotadas pelos órgãos e entidades da Adminis...INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/SEDGG/ME Nº 53, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal
as atribuições inerentes ao cargo ocupado, efetivo ou comissionado; II - meio próprio de locomoção: veículo ... automotor particular utilizado à conta e risco do servidor não fornecido pela administração e não disponívelece orientações a serem adotadas pelos órgãos e entidades da Adminis...
Especial Indígena de Pernambuco divulga a relação de servidores responsáveis pela gestão de frota de seus <span class='highlight' style='background:#FFA;'>veículos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>automotores</span>.PORTARIA Nº 11, DE 7 DE JULHO DE 2022 O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco, no uso de suas atribuiç...
DO2 Especial Indígena de Pernambuco divulga a relação de servidores responsáveis pela gestão de frota de seus veículos ... automotores.PORTARIA Nº 11, DE 7 DE JULHO DE 2022 O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco, no uso de suas atribuiç...PORTARIA Nº 11, DE 7 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Especial de Saúde Indígena/Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco/Serviço de Recursos Logísticos
Especial Indígena de Pernambuco divulga a relação de servidores responsáveis pela gestão de frota de seus veículos ... automotores.PORTARIA Nº 11, DE 7 DE JULHO DE 2022 O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco, no uso de suas atribuiç...
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 47 - Processo nº: 10166.901077/2010-40 - Recorrente: JORLAN SA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>VEICULOS</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AUTOMOTORES</span> IMPORTACA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 48 - Processo nº: 11853.000447/2010-44 - Recorrente ... : JORLAN SA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>VEICULOS AUTOMOTORES</span> IMPORTACAO E COMERCIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 49 - Processo ... PAPEL e Interessado: FAZENDA NACIONAL 426 - Processo nº: 10166.010110/2002-11 - Recorrente: JORLAN SA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>VEICULOS</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>AUTOMOTORES</span> IMPORTACAO E COMERCIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): IAGARO JUNG MARTINS 427
DO1 LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 47 - Processo nº: 10166.901077/2010-40 - Recorrente: JORLAN SA VEICULOS ... AUTOMOTORES IMPORTACA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 48 - Processo nº: 11853.000447/2010-44 - Recorrente ... : JORLAN SA VEICULOS AUTOMOTORES IMPORTACAO E COMERCIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 49 - Processo ... PAPEL e Interessado: FAZENDA NACIONAL 426 - Processo nº: 10166.010110/2002-11 - Recorrente: JORLAN SA VEICULOS ... AUTOMOTORES IMPORTACAO E COMERCIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): IAGARO JUNG MARTINS 427PAUTA DE JULGAMENTOS - Ministério da Economia/Conselho Administrativo de Recursos Fiscais/1ª Seção/4ª Câmara/2ª Turma Ordinária
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 47 - Processo nº: 10166.901077/2010-40 - Recorrente: JORLAN SA VEICULOS ... AUTOMOTORES IMPORTACA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 48 - Processo nº: 11853.000447/2010-44 - Recorrente ... : JORLAN SA VEICULOS AUTOMOTORES IMPORTACAO E COMERCIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 49 - Processo ... PAPEL e Interessado: FAZENDA NACIONAL 426 - Processo nº: 10166.010110/2002-11 - Recorrente: JORLAN SA VEICULOS ... AUTOMOTORES IMPORTACAO E COMERCIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): IAGARO JUNG MARTINS 427
Licenciamento do Veículo (CRLV) atualizado, bem como cópia do último carnê do Imposto sobre a Propriedade de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Veículos</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Automotores</span> (IPVA); e c) no caso dos demais bens ou direitos, com cópia do documento comprobatório de créditos da União e do FGTS. O PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIO...
DO1 Licenciamento do Veículo (CRLV) atualizado, bem como cópia do último carnê do Imposto sobre a Propriedade de Veículos ... Automotores (IPVA); e c) no caso dos demais bens ou direitos, com cópia do documento comprobatório de créditos da União e do FGTS. O PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIO...PORTARIA PGFN/ME Nº 6.757, DE 29 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Licenciamento do Veículo (CRLV) atualizado, bem como cópia do último carnê do Imposto sobre a Propriedade de Veículos ... Automotores (IPVA); e c) no caso dos demais bens ou direitos, com cópia do documento comprobatório de créditos da União e do FGTS. O PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIO...