56 resultados encontrados

JOSE VITOR DE RESENDE AGUIAR
Camara Requer a realização de seminário conjunto da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Des. Rural; Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com o objetivo de debater as posições e propostas do governo federal para a 26ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-26), bem como o posicionamento das entidades do setor produtivo.REQ 57/2021
Aprovado, com aditamento do Sr. Marcelo Moraes, Presidente do Fórum de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Setor Elétrico; Sr. André Meloni Nassar, Presidente Executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), pelo Deputado Paulo Bengston e do Sr. Rodrigo Sauaia, Presidente da ABSOLAR, pelo Deputado Rodrigo Agostinho.
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Senado Altera as Leis nº 6.938, de 31 de agosto de 1981; nº 7.802, de 11 de julho de 1989; nº 12.651, de 25 de maio de 2012; e nº 13.123, de 20 de maio de 2015; para estabelecer medidas de estímulo à pesquisa e à proteção das populações de polinizadores.PL 1918/2019
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
PEDRO FRANCISCO UCZAI
Camara Dê-se ao inciso I do Art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1293, de 2021, a seguinte redação: "Art. 3º ............................................................................. ......................................................................................... I - defesa agropecuária: estrutura constituída de normas e ações de fiscalização agropecuária, procedimentos, verificações, vigilância e educação, que visam garantir a proteção da saúde e bem estar dos animais, a sanidade dos vegetais, a identidade, a inocuidade, a qualidade, a conformidade e a segurança higiênico sanitária dos alimentos e dos demais produtos agropecuários, bem como a idoneidade dos insumos e dos serviços utilizados na agropecuária, no território nacional, na importação e na exportação; "ESB 18/0
PEDRO FRANCISCO UCZAI
PEDRO FRANCISCO UCZAI
Camara Dê-se ao inciso III do Art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1293, de 2021, a seguinte redação: "Art. 3º ............................................................................. ......................................................................................... III - produtos agropecuários: insumos agropecuários animais e vegetais, produtos de origem animal e vegetal, seus subprodutos, derivados e resíduos que possuam valor econômico; "ESB 20/0
PEDRO FRANCISCO UCZAI
PEDRO FRANCISCO UCZAI
Camara Dê-se ao Art. 28 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1293, de 2021, a seguinte redação: "Art. 28 A introdução irregular no País de insumos agropecuários, animais, vegetais, produtos de origem animal e vegetal, quando praticada por pessoa física, caracterizará infração sujeita a advertência ou multa, cujo valor será estipulado entre R$ 100,00 (cem reais) até R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Parágrafo único. A introdução irregular no País de insumos agropecuários praticada por pessoa jurídica, caracterizará infração de natureza gravíssima sujeita multa no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). "ESB 6/0
PEDRO FRANCISCO UCZAI
Câmara dos Deputados
Senado Confere ao Município de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Lúpulo.PL 610/2019
Câmara dos Deputados
MARCOS JOSE REATEGUI SOUZA
Camara Proíbe o uso de gorduras vegetais parcialmente hidrogenadas na fabricação de alimento.SBT 1/0
MARCOS JOSE REATEGUI SOUZA
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Senado Altera a redação do inciso I do §1º do art. 33, da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para incluir a semente de planta que, cultivada, possa produzir matéria-prima à produção de droga.PL 3160/2019
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Senado Altera a redação do inciso I do §1º do art. 33, da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para incluir a semente de planta que, cultivada, possa produzir matéria-prima à produção de droga.PL 3160/2019
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO
Camara Altera a Lei Complementar nº 160, de 7 de agosto de 2017, para permitir a prorrogação, por até 15 (quinze) anos, das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais vinculados ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) destinados à manutenção ou ao incremento das atividades comerciais, desde que o beneficiário seja o real remetente da mercadoria. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 160, de 7 de agosto de 2017, para permitir a prorrogação, por até 15 (quinze) anos, das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais vinculados ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) destinados à manutenção ou ao incremento das atividades comerciais, desde que o beneficiário seja o real remetente da mercadoria, às prestações interestaduais com produtos agropecuários e extrativos vegetais in natura e à manutenção ou ao incremento das atividades portuária e aeroportuária vinculadas ao comércio internacional, incluída a operação subsequente à da importação, praticada pelo contribuinte importador; e dá outras providências.PLP 5/2021
EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO
PATRUS ANANIAS DE SOUZA
Camara Altera a Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, para dispensar da obrigatoriedade de classificação os produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico adquiridos pelo Poder Público ao amparo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ou do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).RDF 1/0
PATRUS ANANIAS DE SOUZA
ADELMO CARNEIRO LEAO
Camara Altera a Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, para dispensar da obrigatoriedade de classificação os produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico adquiridos pelo Poder Público ao amparo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ou do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).PL 1666/2015
ADELMO CARNEIRO LEAO
FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE
Camara Requer a realização de Audiência Pública para instruir a apreciação da Proposta de Emenda à Constituição n° 15, de 2022, que altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis. Convidados: Valéria Amoroso Lima: Diretora Executiva do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP); Guilherme Theóphilo: CEO do Instituto Combustível Legal (ICL); Juan Diego Ferrés: Presidente do Conselho Superior da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrapio); Erasmo Carlos Battistella: Presidente do Conselho de Administração Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (APROBIO); André M Nassar: Presidente Executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE); Rafael Bastos da Silva: Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME); Edson Silveira Sobrinho: Secretário de Regulação e Mercado do Ministério da Economia (ME); Carlos Orlando Enrique da Silva: Superintendente de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos (ANP); e Jackson da Silva Albuquerque: Coordenador de Regulação de Produtos da Agência Nacional do Petróleo (ANP).REQ 1/2022
FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE
DARCI POMPEO DE MATTOS
Camara Dispõe sobre Regulamento Técnico de Espécies Vegetais para o Preparo de Chás.PL 1311/2021
DARCI POMPEO DE MATTOS
ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL
Camara Autoriza o Poder Executivo a criar a Bolsa Extrativista Vegetal, destinada a beneficiar os extrativistas vegetais durante os períodos de entressafra.PL 2008/2021
ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL
Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
Senado Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para dispor sobre a fixação e o ajuste dos parâmetros, índices e indicadores de produtividade.PLS 107/2011
Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
Programa e-Cidadania
Senado "Regulamentação do uso adulto e autocultivo da maconha".SUG 25/2020
Programa e-Cidadania
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senado Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para debater a infraestrutura e a logística do agronegócio no Brasil, com os seguintes convidados: 1) Representante do Ministério da Infraestrutura 2) Representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) 3) Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) 4) Representante do Movimento Pró–Logística de Mato Grosso 5) Representante da Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho) 6) Representante da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove)REQ 1/2021 - CRA
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
JOSE EDUARDO PEREIRA DA COSTA
Camara Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5.465, de 09 de outubro de 2019, do Sr. Eduardo Costa, que “Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para dispor sobre a rastreabilidade dos resíduos de agrotóxicos ao longo da cadeia produtiva de vegetais frescos destinados à alimentação humana”.REQ 1027/2022
JOSE EDUARDO PEREIRA DA COSTA
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Camara Disciplina o uso de gorduras vegetais parcialmente hidrogenadas na fabricação de alimentos.SBT-A 1/0
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Senado Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para determinar que a União estimule a criação de hortas nas escolas públicas de educação básica; e a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para explicitar que os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola podem ser usados na implantação e manutenção de hortas escolares.PL 866/2021
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
EVANDRO ROGERIO ROMAN
Camara Requer a apensação do Projeto de Lei nº 6.158 de 2016, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de folhetos e cartazes explicativos sobre gordura trans, em estabelecimentos comerciais que comercializam estes produtos para a população e dá outra providencias" ao Projeto de Lei nº 7.681 de 2017 que "Proíbe o uso de gorduras vegetais parcialmente hidrogenadas na fabricação de alimentos".REQ 2986/2019
EVANDRO ROGERIO ROMAN
JOSE EDUARDO PEREIRA DA COSTA
Camara Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para dispor sobre a rastreabilidade dos resíduos de agrotóxicos ao longo da cadeia produtiva de vegetais frescos destinados à alimentação humana.PL 5465/2019
JOSE EDUARDO PEREIRA DA COSTA
PEDRO DEBONI LUPION MELLO
Camara Susta a INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA INC Nº 2, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018, que trata da rastreabilidade ao longo da cadeia produtiva de produtos vegetais frescos destinados à alimentação humana.PRL 1/0
PEDRO DEBONI LUPION MELLO
JERÔNIMO PIZZOLOTTO GOERGEN
Camara Susta a INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA INC Nº 2, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018, que trata da rastreabilidade ao longo da cadeia produtiva de produtos vegetais frescos destinados à alimentação humanaPDC 1104/2018
JERÔNIMO PIZZOLOTTO GOERGEN
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei Complementar nº 160, de 7 de agosto de 2017, para permitir a prorrogação, por até 15 (quinze) anos, das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais vinculados ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) destinados à manutenção ou ao incremento das atividades comerciais, desde que o beneficiário seja o real remetente da mercadoria, às prestações interestaduais com produtos agropecuários e extrativos vegetais in natura e à manutenção ou ao incremento das atividades portuária e aeroportuária vinculadas ao comércio internacional, incluída a operação subsequente à da importação, praticada pelo contribuinte importador; e dá outras providências.PLP 5/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área de saúde, e a Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, que institui a classificação de produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico.PL 196/2020
Câmara dos Deputados
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Dispõe sobre a concessão do benefício do seguro-desemprego ao trabalhador extrativista vegetal, bem como ao seringueiro proprietário de seringueiras cultivadas, com propriedade ou posse de até dois módulos rurais, durante o período em que estiver impedido de exercer sua atividade.PL 3670/2020
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senado Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre a concessão de incentivos fiscais e creditícios a pessoas físicas e jurídicas que promovam a exploração de florestas plantadas localizadas fora das Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal.PLS 115/2015
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
CHRISTINO AUREO DA SILVA
Camara Cria o Programa Ambiental de Proteção de Encostas e Revitalização de Bacias Hidrográficas em Áreas Urbanas por meio de reflorestamento - REFLORESTAR, como forma de prevenção em ações de defesa civil; redução de enchentes; contenção de danos ambientais e aproveitamento social das áreas recuperadas com alteração na leis nº 12.651 de 25 de maio de 2012, e dá outras providências.PL 4386/2020
CHRISTINO AUREO DA SILVA
MARCOS JOSE REATEGUI SOUZA
Camara Solicita o apensamento do Projeto de Lei nº 7.719, de 2017, que " Estabelece a redução dos ácidos graxos trans de origem industrial (AGT-OI) na produção de alimentos destinados ao consumo humano, e dá outras providências " ao Projeto de Lei nº 7.681, de 2017 (PLS 478/2015), que "Proíbe o uso de gorduras vegetais parcialmente hidrogenadas na fabricação de alimentos".REQ 6695/2017
MARCOS JOSE REATEGUI SOUZA
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Camara Altera a Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, que institui a classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico, e dá outras providênciasPL 2251/2021
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para majorar a pena do crime previsto no art. 29 e criar o tipo penal de tráfico de animais silvestres e de plantas silvestres.PLS 507/2015
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para majorar a pena do crime previsto no art. 29 e criar o tipo penal de tráfico de animais silvestres e de plantas silvestres.PLS 507/2015
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
REINHOLD STEPHANES JUNIOR
Camara Autoriza a prescrição, manipulação, distribuição, importação, exportação e comercialização de produtos industrializados e/ou manipulados destinados à medicina veterinária que contenham princípios ativos derivados vegetais ou fitofármacos da Cannabis.PL 3790/2021
REINHOLD STEPHANES JUNIOR
Senado Federal
Camara Proíbe o uso de gorduras vegetais parcialmente hidrogenadas na fabricação de alimentos.PL 7681/2017
Senado Federal
Paulista/SP, para realizar tratamento fitossanitário com fins quarentenários no trânsito internacional <span class='highlight' style='background:#FFA;'>vegetais</span> ... , partes de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>vegetais</span>, produtos de origem vegetal e de outros artigos regulamentados, nas modalidades: Art. 1º Cadastrar sob o número nº BR-SP0702, a empresa Madeireira Pole...
DO1 Paulista/SP, para realizar tratamento fitossanitário com fins quarentenários no trânsito internacional vegetais ... , partes de vegetais, produtos de origem vegetal e de outros artigos regulamentados, nas modalidades: Art. 1º Cadastrar sob o número nº BR-SP0702, a empresa Madeireira Pole...PORTARIA N° 45, de 6 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria Executiva/Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de São Paulo/Divisão de Defesa Agropecuária/Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal
Paulista/SP, para realizar tratamento fitossanitário com fins quarentenários no trânsito internacional vegetais ... , partes de vegetais, produtos de origem vegetal e de outros artigos regulamentados, nas modalidades: Art. 1º Cadastrar sob o número nº BR-SP0702, a empresa Madeireira Pole...
Paulista/SP, para realizar tratamento fitossanitário com fins quarentenários no trânsito internacional <span class='highlight' style='background:#FFA;'>vegetais</span> ... , partes de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>vegetais</span>, produtos de origem vegetal e de outros artigos regulamentados, nas modalidades: Art. 1º Cadastrar sob o número nº BR-SP0702, a empresa Madeireira Pole...
DO1 Paulista/SP, para realizar tratamento fitossanitário com fins quarentenários no trânsito internacional vegetais ... , partes de vegetais, produtos de origem vegetal e de outros artigos regulamentados, nas modalidades: Art. 1º Cadastrar sob o número nº BR-SP0702, a empresa Madeireira Pole...PORTARIA N° 45, de 6 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria Executiva/Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de São Paulo/Divisão de Defesa Agropecuária/Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal
Paulista/SP, para realizar tratamento fitossanitário com fins quarentenários no trânsito internacional vegetais ... , partes de vegetais, produtos de origem vegetal e de outros artigos regulamentados, nas modalidades: Art. 1º Cadastrar sob o número nº BR-SP0702, a empresa Madeireira Pole...
Art. 2º Os frutos frescos de mirtilo devem estar livres de material de solo e de resíduos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>vegetais</span>.PORTARIA SDA Nº 610, DE 5 DE JULHO DE 2022 Atualizar os requisitos fitossanitários para frutos frescos de mirtilo (vaccinium corymbosum) produzidos na Espanha. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁR...
DO1 Art. 2º Os frutos frescos de mirtilo devem estar livres de material de solo e de resíduos vegetais.PORTARIA SDA Nº 610, DE 5 DE JULHO DE 2022 Atualizar os requisitos fitossanitários para frutos frescos de mirtilo (vaccinium corymbosum) produzidos na Espanha. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁR...PORTARIA SDA Nº 610, DE 5 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária
Art. 2º Os frutos frescos de mirtilo devem estar livres de material de solo e de resíduos vegetais.PORTARIA SDA Nº 610, DE 5 DE JULHO DE 2022 Atualizar os requisitos fitossanitários para frutos frescos de mirtilo (vaccinium corymbosum) produzidos na Espanha. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁR...
prestadora de serviços de Tratamento Fitossanitário com Fins Quarentenários, no Trânsito Internacional de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vegetais</span>o das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 44, da Portaria Ministerial nº 428, de 9 de junho de 2010, tendo em vista o disposto na Portaria nº 385, de 25 de agosto de 2021; art. 3º, da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 198...
DO1 prestadora de serviços de Tratamento Fitossanitário com Fins Quarentenários, no Trânsito Internacional de Vegetaiso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 44, da Portaria Ministerial nº 428, de 9 de junho de 2010, tendo em vista o disposto na Portaria nº 385, de 25 de agosto de 2021; art. 3º, da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 198...PORTARIA Nº 39, DE 14 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria Executiva/Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Pará
prestadora de serviços de Tratamento Fitossanitário com Fins Quarentenários, no Trânsito Internacional de Vegetaiso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 44, da Portaria Ministerial nº 428, de 9 de junho de 2010, tendo em vista o disposto na Portaria nº 385, de 25 de agosto de 2021; art. 3º, da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 198...
prestadora de serviços de tratamentos fitossanitários com fins quarentenários no trânsito internacional de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>vegetais</span> ... prestadora de serviços de tratamentos fitossanitários com fins quarentenários no trânsito internacional de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>vegetais</span>e lê: "Art. 1º Cadastrar sob o número BR-MG 0852 a em...
DO1 prestadora de serviços de tratamentos fitossanitários com fins quarentenários no trânsito internacional de vegetais ... prestadora de serviços de tratamentos fitossanitários com fins quarentenários no trânsito internacional de vegetaise lê: "Art. 1º Cadastrar sob o número BR-MG 0852 a em...retificação - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria Executiva/Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais/Divisão de Defesa Agropecuária/Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal
prestadora de serviços de tratamentos fitossanitários com fins quarentenários no trânsito internacional de vegetais ... prestadora de serviços de tratamentos fitossanitários com fins quarentenários no trânsito internacional de vegetaise lê: "Art. 1º Cadastrar sob o número BR-MG 0852 a em...
de cereais, excluídos trigo, arroz e seus produtos derivados e óleos 0,30 Chá, erva mate, e outros <span class='highlight' style='background:#FFA;'>vegetais</span> ... de cereais, excluídos trigo, arroz e seus produtos derivados e óleos 0,10 Chá, erva mate, e outros <span class='highlight' style='background:#FFA;'>vegetais</span> ... base de cereais, excluídos trigo, arroz e seus produtos derivados e óleos 0,20 Chá, erva-mate e outros <span class='highlight' style='background:#FFA;'>vegetais</span>
DO1 de cereais, excluídos trigo, arroz e seus produtos derivados e óleos 0,30 Chá, erva mate, e outros vegetais ... de cereais, excluídos trigo, arroz e seus produtos derivados e óleos 0,10 Chá, erva mate, e outros vegetais ... base de cereais, excluídos trigo, arroz e seus produtos derivados e óleos 0,20 Chá, erva-mate e outros vegetaisINSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 160, DE 1° DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária
de cereais, excluídos trigo, arroz e seus produtos derivados e óleos 0,30 Chá, erva mate, e outros vegetais ... de cereais, excluídos trigo, arroz e seus produtos derivados e óleos 0,10 Chá, erva mate, e outros vegetais ... base de cereais, excluídos trigo, arroz e seus produtos derivados e óleos 0,20 Chá, erva-mate e outros vegetais
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 159, DE 1° DE JULHO DE 2022 Estabelece as listas das partes de espécies <span class='highlight' style='background:#FFA;'>vegetais</span> ... como especiarias. § 1º O Anexo I desta Instrução Normativa estabelece a lista das partes de espécies <span class='highlight' style='background:#FFA;'>vegetais</span> ... complementares. § 2º O Anexo II desta Instrução Normativa estabelece a lista das partes de espécies <span class='highlight' style='background:#FFA;'>vegetais</span> ... ANTONIO BARRA TORRES Diretor-Presidente ANEXO I LISTA DAS PARTES DE ESPÉCIES <span class='highlight' style='background:#FFA;'>VEGETAIS</span> AUTORIZADAS PARA ... Essa espécie somente pode ser usada de forma complementar às demais espécies <span class='highlight' style='background:#FFA;'>vegetais</span> autorizadas.
DO1 INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 159, DE 1° DE JULHO DE 2022 Estabelece as listas das partes de espécies vegetais ... como especiarias. § 1º O Anexo I desta Instrução Normativa estabelece a lista das partes de espécies vegetais ... complementares. § 2º O Anexo II desta Instrução Normativa estabelece a lista das partes de espécies vegetais ... ANTONIO BARRA TORRES Diretor-Presidente ANEXO I LISTA DAS PARTES DE ESPÉCIES VEGETAIS AUTORIZADAS PARA ... Essa espécie somente pode ser usada de forma complementar às demais espécies vegetais autorizadas.INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 159, DE 1° DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 159, DE 1° DE JULHO DE 2022 Estabelece as listas das partes de espécies vegetais ... como especiarias. § 1º O Anexo I desta Instrução Normativa estabelece a lista das partes de espécies vegetais ... complementares. § 2º O Anexo II desta Instrução Normativa estabelece a lista das partes de espécies vegetais ... ANTONIO BARRA TORRES Diretor-Presidente ANEXO I LISTA DAS PARTES DE ESPÉCIES VEGETAIS AUTORIZADAS PARA ... Essa espécie somente pode ser usada de forma complementar às demais espécies vegetais autorizadas.
Glutamato monoamônio Glúten Hidrolisado de Caseína Lactose Levedura seca inativa Maltodextrina Óleos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vegetais</span> ... detalhada do processo de produção e dos controles de qualidade utilizados. 6.2 Produção a partir de fontes <span class='highlight' style='background:#FFA;'>vegetais</span>põe sobre as enzimas e as preparações enzimáticas para uso ...
DO1 Glutamato monoamônio Glúten Hidrolisado de Caseína Lactose Levedura seca inativa Maltodextrina Óleos Vegetais ... detalhada do processo de produção e dos controles de qualidade utilizados. 6.2 Produção a partir de fontes vegetaispõe sobre as enzimas e as preparações enzimáticas para uso ...RESOLUÇÃO - RDC Nº 728, DE 1° DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Glutamato monoamônio Glúten Hidrolisado de Caseína Lactose Levedura seca inativa Maltodextrina Óleos Vegetais ... detalhada do processo de produção e dos controles de qualidade utilizados. 6.2 Produção a partir de fontes vegetaispõe sobre as enzimas e as preparações enzimáticas para uso ...
sobre os requisitos sanitários dos cogumelos comestíveis, dos produtos de frutas e dos produtos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>vegetais</span> ... sobre os requisitos sanitários dos cogumelos comestíveis, dos produtos de frutas e dos produtos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>vegetais</span> ... a produção de alimentos, podendo apresentar líquido de cobertura e ser recobertos; IX - produtos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>vegetais</span> ... : produtos obtidos a partir de partes comestíveis de espécies <span class='highlight' style='background:#FFA;'>vegetais</span> tradicionalmente consumidas como ... Art. 5º Os alimentos com soja, os produtos de frutas, os produtos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>vegetais</span> e os produtos proteicos
DO1 sobre os requisitos sanitários dos cogumelos comestíveis, dos produtos de frutas e dos produtos de vegetais ... sobre os requisitos sanitários dos cogumelos comestíveis, dos produtos de frutas e dos produtos de vegetais ... a produção de alimentos, podendo apresentar líquido de cobertura e ser recobertos; IX - produtos de vegetais ... : produtos obtidos a partir de partes comestíveis de espécies vegetais tradicionalmente consumidas como ... Art. 5º Os alimentos com soja, os produtos de frutas, os produtos de vegetais e os produtos proteicosRESOLUÇÃO - RDC Nº 726, DE 1° DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária
sobre os requisitos sanitários dos cogumelos comestíveis, dos produtos de frutas e dos produtos de vegetais ... sobre os requisitos sanitários dos cogumelos comestíveis, dos produtos de frutas e dos produtos de vegetais ... a produção de alimentos, podendo apresentar líquido de cobertura e ser recobertos; IX - produtos de vegetais ... : produtos obtidos a partir de partes comestíveis de espécies vegetais tradicionalmente consumidas como ... Art. 5º Os alimentos com soja, os produtos de frutas, os produtos de vegetais e os produtos proteicos
apresentado como extrato líquido e o extrato seco; XI - extrato concreto: extrato seco obtido da extração de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>vegetais</span> ... filtração a frio, e eliminação do solvente; XIV - extrato resinoide: extrato seco obtido da extração de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>vegetais</span> ... oleogomaresinas: aromatizante natural obtido por exsudação livre ou provocada de determinadas espécies <span class='highlight' style='background:#FFA;'>vegetais</span> ... nitrogênio proteico (carnes, aves, ovos, produtos lácteos, peixes, frutos do mar, cereais, produtos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>vegetais</span> ... Alimentos contendo carboidratos (cereais, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>vegetais</span> e frutas) e seus derivados, incluindo hidrolisados
DO1 apresentado como extrato líquido e o extrato seco; XI - extrato concreto: extrato seco obtido da extração de vegetais ... filtração a frio, e eliminação do solvente; XIV - extrato resinoide: extrato seco obtido da extração de vegetais ... oleogomaresinas: aromatizante natural obtido por exsudação livre ou provocada de determinadas espécies vegetais ... nitrogênio proteico (carnes, aves, ovos, produtos lácteos, peixes, frutos do mar, cereais, produtos vegetais ... Alimentos contendo carboidratos (cereais, vegetais e frutas) e seus derivados, incluindo hidrolisadosRESOLUÇÃO - RDC Nº 725, DE 1° DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária
apresentado como extrato líquido e o extrato seco; XI - extrato concreto: extrato seco obtido da extração de vegetais ... filtração a frio, e eliminação do solvente; XIV - extrato resinoide: extrato seco obtido da extração de vegetais ... oleogomaresinas: aromatizante natural obtido por exsudação livre ou provocada de determinadas espécies vegetais ... nitrogênio proteico (carnes, aves, ovos, produtos lácteos, peixes, frutos do mar, cereais, produtos vegetais ... Alimentos contendo carboidratos (cereais, vegetais e frutas) e seus derivados, incluindo hidrolisados
COMPONENTES ESPECIFICAÇÕES Coágulo de látex natural Elaborado a partir de uma ou mais das seguintes espécies <span class='highlight' style='background:#FFA;'>vegetais</span>põe sobre os requisitos sanitários do açúcar, açúcar líquido invertido, açúcar de confeitaria, adoçante de mesa, bala, bombom, cacau em pó, cacau solúvel, chocolate, chocolate branco, goma de mascar, manteiga de cacau, massa de...
DO1 COMPONENTES ESPECIFICAÇÕES Coágulo de látex natural Elaborado a partir de uma ou mais das seguintes espécies vegetaispõe sobre os requisitos sanitários do açúcar, açúcar líquido invertido, açúcar de confeitaria, adoçante de mesa, bala, bombom, cacau em pó, cacau solúvel, chocolate, chocolate branco, goma de mascar, manteiga de cacau, massa de...RESOLUÇÃO - RDC Nº 723, DE 1° DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária
COMPONENTES ESPECIFICAÇÕES Coágulo de látex natural Elaborado a partir de uma ou mais das seguintes espécies vegetaispõe sobre os requisitos sanitários do açúcar, açúcar líquido invertido, açúcar de confeitaria, adoçante de mesa, bala, bombom, cacau em pó, cacau solúvel, chocolate, chocolate branco, goma de mascar, manteiga de cacau, massa de...
substituir, e que poderá ser dispensada para aqueles insumos comprovadamente obtidos a partir de espécies <span class='highlight' style='background:#FFA;'>vegetais</span> ... eletrônico reconhecido pela Anvisa, com comparação que possa garantir a identidade das matérias-primas <span class='highlight' style='background:#FFA;'>vegetais</span> ... marcadores ativos ou analíticos. § 6º Nos casos previstos no §5º deste artigo, para associações de espécies <span class='highlight' style='background:#FFA;'>vegetais</span> ... específicos para cada espécie. § 7º Nos casos previstos no §5º deste artigo, para associações de espécies <span class='highlight' style='background:#FFA;'>vegetais</span> ... a identificação na associação foram investigados; III - a identificação dos marcadores nas espécies <span class='highlight' style='background:#FFA;'>vegetais</span>
DO1 substituir, e que poderá ser dispensada para aqueles insumos comprovadamente obtidos a partir de espécies vegetais ... eletrônico reconhecido pela Anvisa, com comparação que possa garantir a identidade das matérias-primas vegetais ... marcadores ativos ou analíticos. § 6º Nos casos previstos no §5º deste artigo, para associações de espécies vegetais ... específicos para cada espécie. § 7º Nos casos previstos no §5º deste artigo, para associações de espécies vegetais ... a identificação na associação foram investigados; III - a identificação dos marcadores nas espécies vegetaisRESOLUÇÃO - RDC Nº 721, DE 1° DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária
substituir, e que poderá ser dispensada para aqueles insumos comprovadamente obtidos a partir de espécies vegetais ... eletrônico reconhecido pela Anvisa, com comparação que possa garantir a identidade das matérias-primas vegetais ... marcadores ativos ou analíticos. § 6º Nos casos previstos no §5º deste artigo, para associações de espécies vegetais ... específicos para cada espécie. § 7º Nos casos previstos no §5º deste artigo, para associações de espécies vegetais ... a identificação na associação foram investigados; III - a identificação dos marcadores nas espécies vegetais
Esta Resolução não se aplica aos produtos obtidos de espécies <span class='highlight' style='background:#FFA;'>vegetais</span> com finalidade medicamentosa ou ... ao preparo de chimarrão ou tererê, constituído de erva-mate, adicionado de especiarias ou espécies <span class='highlight' style='background:#FFA;'>vegetais</span> ... Art. 5º As partes das espécies <span class='highlight' style='background:#FFA;'>vegetais</span> autorizadas para o preparo de chás constam no Anexo I da Instrução ... Os chás, incluindo os mistos e solúveis, podem ser adicionados das partes de espécies <span class='highlight' style='background:#FFA;'>vegetais</span> autorizadas ... As partes das espécies <span class='highlight' style='background:#FFA;'>vegetais</span> autorizadas para uso como especiarias constam no Anexo II da Instrução
DO1 Esta Resolução não se aplica aos produtos obtidos de espécies vegetais com finalidade medicamentosa ou ... ao preparo de chimarrão ou tererê, constituído de erva-mate, adicionado de especiarias ou espécies vegetais ... Art. 5º As partes das espécies vegetais autorizadas para o preparo de chás constam no Anexo I da Instrução ... Os chás, incluindo os mistos e solúveis, podem ser adicionados das partes de espécies vegetais autorizadas ... As partes das espécies vegetais autorizadas para uso como especiarias constam no Anexo II da InstruçãoRESOLUÇÃO - RDC Nº 716, DE 1° JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Esta Resolução não se aplica aos produtos obtidos de espécies vegetais com finalidade medicamentosa ou ... ao preparo de chimarrão ou tererê, constituído de erva-mate, adicionado de especiarias ou espécies vegetais ... Art. 5º As partes das espécies vegetais autorizadas para o preparo de chás constam no Anexo I da Instrução ... Os chás, incluindo os mistos e solúveis, podem ser adicionados das partes de espécies vegetais autorizadas ... As partes das espécies vegetais autorizadas para uso como especiarias constam no Anexo II da Instrução
acordo com as definições do art. 2º desta Resolução: I - "Amido", seguido do nome comum das espécies <span class='highlight' style='background:#FFA;'>vegetais</span> ... processados, por designação consagrada pelo uso; IV - "Farelo", seguido do nome comum das espécies <span class='highlight' style='background:#FFA;'>vegetais</span> ... utilizadas; V - "Farinha", seguido do nome comum das espécies <span class='highlight' style='background:#FFA;'>vegetais</span> utilizadas; VI - "Farinha integral ... ", seguido do nome comum das espécies <span class='highlight' style='background:#FFA;'>vegetais</span> utilizadas; VII - "Massa alimentícia"; e VIII - "Pão". ... tubérculos ou rizomas, a denominação de venda pode ser "Fécula", seguida do nome comum das espécies <span class='highlight' style='background:#FFA;'>vegetais</span>
DO1 acordo com as definições do art. 2º desta Resolução: I - "Amido", seguido do nome comum das espécies vegetais ... processados, por designação consagrada pelo uso; IV - "Farelo", seguido do nome comum das espécies vegetais ... utilizadas; V - "Farinha", seguido do nome comum das espécies vegetais utilizadas; VI - "Farinha integral ... ", seguido do nome comum das espécies vegetais utilizadas; VII - "Massa alimentícia"; e VIII - "Pão". ... tubérculos ou rizomas, a denominação de venda pode ser "Fécula", seguida do nome comum das espécies vegetaisRESOLUÇÃO-RDC Nº 711, DE 1° DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária
acordo com as definições do art. 2º desta Resolução: I - "Amido", seguido do nome comum das espécies vegetais ... processados, por designação consagrada pelo uso; IV - "Farelo", seguido do nome comum das espécies vegetais ... utilizadas; V - "Farinha", seguido do nome comum das espécies vegetais utilizadas; VI - "Farinha integral ... ", seguido do nome comum das espécies vegetais utilizadas; VII - "Massa alimentícia"; e VIII - "Pão". ... tubérculos ou rizomas, a denominação de venda pode ser "Fécula", seguida do nome comum das espécies vegetais
inclusão ou alteração de local de realização dos testes de controle de qualidade das matérias-primas <span class='highlight' style='background:#FFA;'>vegetais</span>RESOLUÇÃO - RDC Nº 708, DE 1° DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre as mudanças pós-registro de medicamentos fitoterápicos e de produtos tradicionais fitoterápicos. O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da at...
DO1 inclusão ou alteração de local de realização dos testes de controle de qualidade das matérias-primas vegetaisRESOLUÇÃO - RDC Nº 708, DE 1° DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre as mudanças pós-registro de medicamentos fitoterápicos e de produtos tradicionais fitoterápicos. O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da at...RESOLUÇÃO - RDC Nº 708, DE 1° DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária
inclusão ou alteração de local de realização dos testes de controle de qualidade das matérias-primas vegetaisRESOLUÇÃO - RDC Nº 708, DE 1° DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre as mudanças pós-registro de medicamentos fitoterápicos e de produtos tradicionais fitoterápicos. O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da at...
Óleos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Vegetais</span> Planalto. Modalidade: Operação comercial. Usina: UTE Oleoplan Veranópolis.DESPACHOS DE 4 DE JULHO DE 2022 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 5 de julho de 2022. Nº 1.782. Processo nº: 48500.002321/2020-96. Interessados: Baraúnas XV Energética S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL...
DO1 Óleos Vegetais Planalto. Modalidade: Operação comercial. Usina: UTE Oleoplan Veranópolis.DESPACHOS DE 4 DE JULHO DE 2022 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 5 de julho de 2022. Nº 1.782. Processo nº: 48500.002321/2020-96. Interessados: Baraúnas XV Energética S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL...DESPACHOS DE 4 DE JULHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração
Óleos Vegetais Planalto. Modalidade: Operação comercial. Usina: UTE Oleoplan Veranópolis.DESPACHOS DE 4 DE JULHO DE 2022 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 5 de julho de 2022. Nº 1.782. Processo nº: 48500.002321/2020-96. Interessados: Baraúnas XV Energética S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL...
e de educação ambiental; III - conservação da biodiversidade brasileira e plantio e uso de espécies <span class='highlight' style='background:#FFA;'>vegetais</span>põe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Junho Verde. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei institui a Campanha Junho V...
DO1 e de educação ambiental; III - conservação da biodiversidade brasileira e plantio e uso de espécies vegetaispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Junho Verde. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei institui a Campanha Junho V...LEI Nº 14.393, DE 4 DE JULHO DE 2022 - Atos do Poder Legislativo
e de educação ambiental; III - conservação da biodiversidade brasileira e plantio e uso de espécies vegetaispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Junho Verde. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei institui a Campanha Junho V...
prestadora de serviços de tratamentos fitossanitários com fins quarentenários no trânsito internacional de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>vegetais</span>o XVI do artigo 267 do Regimento Interno da Secretaria Executiva (SE/MAPA), aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018; CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 385, d...
DO1 prestadora de serviços de tratamentos fitossanitários com fins quarentenários no trânsito internacional de vegetaiso XVI do artigo 267 do Regimento Interno da Secretaria Executiva (SE/MAPA), aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018; CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 385, d...PORTARIA Nº 14, de 1º de julho de 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria Executiva/Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais/Divisão de Defesa Agropecuária/Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal
prestadora de serviços de tratamentos fitossanitários com fins quarentenários no trânsito internacional de vegetaiso XVI do artigo 267 do Regimento Interno da Secretaria Executiva (SE/MAPA), aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018; CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 385, d...
empresa que realiza tratamentos fitossanitários com fins quarentenários no trânsito internacional de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>vegetais</span>PORTARIA Nº 15, de 1º de julho de 2022 O CHEFE DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS E SANIDADE VEGETAL DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe fora...
DO1 empresa que realiza tratamentos fitossanitários com fins quarentenários no trânsito internacional de vegetaisPORTARIA Nº 15, de 1º de julho de 2022 O CHEFE DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS E SANIDADE VEGETAL DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe fora...PORTARIA Nº 15, de 1º de julho de 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria Executiva/Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais/Divisão de Defesa Agropecuária/Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal
empresa que realiza tratamentos fitossanitários com fins quarentenários no trânsito internacional de vegetaisPORTARIA Nº 15, de 1º de julho de 2022 O CHEFE DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS E SANIDADE VEGETAL DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe fora...
Capítulo 13 Gomas, resinas e outros sucos e extratos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>vegetais</span> 2.1. ... Capítulo 15 Gorduras e óleos animais ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>vegetais</span>; produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias ... Posição 1515 Outras gorduras e óleos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>vegetais</span> (incluindo o óleo de jojoba) e respectivas frações, fixos ... Capítulo 53 Outras fibras têxteis <span class='highlight' style='background:#FFA;'>vegetais</span>; fios de papel e tecidos de fios de papel 17.1. ... Subitem 53110000 Tecidos de outras fibras têxteis <span class='highlight' style='background:#FFA;'>vegetais</span>; tecidos de fios de papel.
DO1 Capítulo 13 Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais 2.1. ... Capítulo 15 Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias ... Posição 1515 Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba) e respectivas frações, fixos ... Capítulo 53 Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel 17.1. ... Subitem 53110000 Tecidos de outras fibras têxteis vegetais; tecidos de fios de papel.PORTARIA COANA Nº 81, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria de Administração Aduaneira/Coordenação-Geral de Administração Aduaneira
Capítulo 13 Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais 2.1. ... Capítulo 15 Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias ... Posição 1515 Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba) e respectivas frações, fixos ... Capítulo 53 Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel 17.1. ... Subitem 53110000 Tecidos de outras fibras têxteis vegetais; tecidos de fios de papel.