127 resultados encontrados

Comissão de Legislação Participativa
Camara Cria Centros de Saúde nos estabelecimentos prisionais com mais de 100 presos e prevê atendimento em ambulatório na própria unidade prisional por profissionais de saúde nas prisões com até 100 detentos.PL 2574/2007
Comissão de Legislação Participativa
CELSO SABINO DE OLIVEIRA
Camara Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para determinar que os serviços de saúde onde o parto for realizado ofereçam aos pais ou responsáveis de recém-nascidos orientações e treinamento para prevenção de morte súbita e para primeiros socorros de casos de engasgamento ou aspiração de corpo estranho.PL 1079/2019
CELSO SABINO DE OLIVEIRA
ANTONIO RIBEIRO
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de informações do número de leitos credenciados, ocupados e livres, bem como das listas de espera por atendimento nas Unidades de Saúde inseridas no âmbito do Sistema Único de Saúde e dá outras providências.PL 5527/2019
ANTONIO RIBEIRO
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
Camara Dispõe sobre a vacinação de trabalhadores dos serviços de saúde contra COVID-19.PL 1371/2021
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
RAFAEL HUETE DA MOTTA
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz em estabelecimentos de saúde que menciona.PL 2180/2019
RAFAEL HUETE DA MOTTA
NATÁLIA BASTOS BONAVIDES
Camara Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para dispor sobre a educação básica obrigatória e sobre atendimento educacional especializado.PL 5438/2020
NATÁLIA BASTOS BONAVIDES
MARÍLIA VALENÇA ROCHA ARRAES DE ALENCAR
Camara Dispõe sobre a oferta de absorventes higiênicos em unidades da rede de atenção primária à saúde.PL 2991/2021
MARÍLIA VALENÇA ROCHA ARRAES DE ALENCAR
HERCÍLIO ARAÚJO DINIZ FILHO
Camara Institui dedução na legislação do Imposto de Renda para médicos e clínicas que prestarem serviços de saúde gratuitos.PL 4757/2020
HERCÍLIO ARAÚJO DINIZ FILHO
SANDRO ALEX CRUZ DE OLIVEIRA
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade das Unidades de Saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde a informar, diariamente, de forma visível e acessível à população, o número de leitos credenciados, ocupados e livres.PL 1924/2011
SANDRO ALEX CRUZ DE OLIVEIRA
EMERSON MIGUEL PETRIV
Camara Dispõe sobre a adoção e manutenção, pelas instituições e profissionais de saúde, do Prontuário Médico Obrigatório - PMO, e dá outras providências.PL 2396/2019
EMERSON MIGUEL PETRIV
ANTONIO GOULART DOS REIS
Camara Dispõe sobre a limpeza e conservação de caixas d`água e reservatórios em todo o território nacional.PL 3802/2015
ANTONIO GOULART DOS REIS
JOSÉ ALBERTO OLIVEIRA VELOSO FILHO
Camara Dispõe sobre o tempo máximo de espera para realização de procedimentos médicos e ambulatoriais nas Unidades da Rede Pública de Saúde e dá outras providências.PL 4841/2012
JOSÉ ALBERTO OLIVEIRA VELOSO FILHO
MARCIO LUIZ ALVINO DE SOUZA
Camara Dispõe sobre a ampliação do Programa Nacional de Triagem NeonataI no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e da rede privada de saúde, e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.PL 5176/2020
MARCIO LUIZ ALVINO DE SOUZA
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
Camara Altera a Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a integração e unificação das informações acerca da quantidade e disponibilidade de leitos ambulatoriais e para tratamento intensivo componentes dos sistemas de saúde e autorizar a requisição de até 20% dos leitos das unidades particulares, por parte dos gestores do SUS, em casos de situação de emergência.PL 892/2020
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
ANTONIO SERGIO ALVES VIDIGAL
Camara Obriga os hospitais, maternidades e todos os estabelecimentos de saúde a orientar os pais sobre doenças raras não detectáveis pelo teste do pezinho e dá outras providências.PL 4202/2020
ANTONIO SERGIO ALVES VIDIGAL
ROSIANE MODESTO  DE OLIVEIRA
Camara Dispõe sobre o diagnóstico e atendimento clínico aos portadores de esquizofrenia nas unidades de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS e institui a Semana Nacional de Conscientização sobre esse transtorno.PL 3755/2021
ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA
FREDERICO BORGES DA COSTA
Camara Inclui os estabelecimentos de saúde veterinária nos documentos públicos e nos sistemas de informação oficiais de cadastramento de informações dos estabelecimentos de saúde.PL 1950/2021
FREDERICO BORGES DA COSTA
EMERSON MIGUEL PETRIV
Camara Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas e nas unidades básicas de saúde em âmbito nacional, e dá outras providências.PL 6340/2019
EMERSON MIGUEL PETRIV
Geovânia de Sá
Camara Dispõe sobre a concessão de incentivos financeiros, para que sejam dispensados, gratuitamente, absorventes higiênicos a mulheres inscritas no Cadastro Único.PL 1664/2021
Geovânia de Sá
VALTENIR LUIZ PEREIRA
Camara Dispõe sobre a implantação do Sistema Nacional de Cadastro da Saúde a ser utilizado no armazenamento e gerenciamento, on line, dos registros clínicos dos pacientes.PL 2634/2007
VALTENIR LUIZ PEREIRA
FRANCISCO RODRIGUES VALE JUNIOR
Camara Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, a fim de disciplinar a obrigatoriedade da emissão de receituários, de pedidos de exame e de laudos médicos em sistema de escrita e impressão constituídos por pontos em relevo (braile) destinados às pessoas com deficiência visual no Sistema Único de Saúde.PL 3670/2021
FRANCISCO RODRIGUES VALE JUNIOR
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Estabelece medidas para a ampliação de procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde.PL 3468/2021
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
Camara Institui a Política de Conscientização acerca da Menstruação e de Universalização do Acesso a Absorventes Higiênicos no âmbito do Sistema Único de Saúde (Menstruação sem Tabu).PL 1702/2021
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
Camara Obriga os bancos públicos e privados a criarem linha de crédito especial para financiamento de folha de pagamento de hospitais, clínicas e operadoras de planos de saúde, e dá outras providências.PL 1630/2020
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
NATÁLIA BASTOS BONAVIDES
Camara Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 para dispor sobre direitos de usuários e usuárias de planos privados de assistência à saúde, e dá outras providências.PL 392/2022
NATÁLIA BASTOS BONAVIDES
JAZIEL PEREIRA DE SOUSA
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação de padronização para emissão de boletim médico acerca do estado de saúde e das condições de tratamento do paciente internado que estiver sob os seus cuidados e dá outras providências.PL 1497/2021
JAZIEL PEREIRA DE SOUSA
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
Camara Dispõe sobre auxílio especial devido aos dependentes de profissional das áreas da saúde ou de atividades auxiliares essenciais no enfrentamento à pandemia de Coronavírus (COVID-19).PL 2007/2020
ALICE MAZZUCO PORTUGAL
GILSON CARDOSO FAHUR
Camara Introduz modificações no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para instituir nova qualificadora ao crime de homicídio praticado durante internação hospitalar, ambulatorial ou clínica.PL 4020/2021
GILSON CARDOSO FAHUR
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Camara Obriga as unidades de atenção à saúde pública a afixarem cartazes de orientação e alerta à população a respeito da omissão de socorro.PL 11015/2018
CARLOS HENRIQUE AMORIM
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Camara Altera a Lei 9.263, de 12 de janeiro de 1996.PL 5328/2016
CARLOS HENRIQUE AMORIM
ZACARIAS CALIL HAMU
Camara Determina a realização do Exame de Oximetria de Pulso e/ou de Dedo como protocolo de triagem nos pacientes suspeitos com COVID-19 nos postos de atendimento e hospitais públicos e privados.PL 2706/2020
ZACARIAS CALIL HAMU
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON
Camara Institui promoção de criação de consórcios públicos no âmbito do Sistema Único de Saúde.PL 5217/2019
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Camara Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para assegurar vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência ou do estabelecimento de saúde no qual a criança, seus irmãos, genitores ou responsáveis legais estejam submetidos a tratamento de saúde periódico ou contínuoPL 335/2022
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
LUIZ GOULARTE ALVES
Camara Acrescenta o art. 175-A ao Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, para tornar obrigatória a instalação em estabelecimentos de saúde de barreiras físicas transparentes para proteção de trabalhadores administrativos que atendam ao público.PL 3235/2020
LUIZ GOULARTE ALVES
Senado Federal
Camara Restabelece a vigência e altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.PL 1315/2021
Senado Federal
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Camara Altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021, que Institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, e dá outras providênciasPL 903/2022
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
DIEGO ALEXSANDER GONCALO PAULA GARCIA
Camara Altera a Lei nº 11.605, de 5 de dezembro de 2007, e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre ações de conscientização do teste do pezinhoPL 949/2022
DIEGO ALEXSANDER GONCALO PAULA GARCIA
WALDIR SOARES DE OLIVEIRA
Camara Estabelece regras para tramitação dos processos judiciais a que se refere, e dá outras providências.PL 3498/2020
WALDIR SOARES DE OLIVEIRA
SUELI RANGEL SILVA VIDIGAL
Camara Obriga os Hospitais Públicos e Privados a instalarem geradores de energia elétrica em suas unidades e dá outras providências.PL 6627/2009
SUELI RANGEL SILVA VIDIGAL
LAURIETE RODRIGUES DE JESUS
Camara Estabelece obrigatoriedade de transporte de pacientes gestantes em trabalho de parto pelo primeiro hospital ou pronto atendimento em que a paciente comparecer, seja da rede do SUS ou privadaPL 3871/2019
LAURIETE RODRIGUES DE JESUS
RENATA HELLMEISTER DE ABREU
Camara Torna obrigatória a manutenção de ao menos 1 (um) exemplar da Lei Maria da Penha em escolas e bibliotecas públicas, unidades de saúde e delegacias de polícia.PL 112/2019
RENATA HELLMEISTER DE ABREU
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Camara Torna obrigatória a manutenção de ao menos 1 (um) exemplar da Lei Maria da Penha em escolas e bibliotecas públicas, unidades de saúde, hospitais públicos e delegacias de polícia.PL 10986/2018
CARLOS HENRIQUE AMORIM
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Dispõe sobre a permanência do profissional Fisioterapeuta nas Maternidades públicas e privadas e dá outras providências.PL 906/2022
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
FRANCISCO RODRIGUES VALE JUNIOR
Camara Dispõe sobre a avaliação e tratamento psicológico de puérperas pelos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS, pertencentes ao Sistema Único de Saúde – SUS.PL 861/2022
FRANCISCO RODRIGUES VALE JUNIOR
GILDENEMIR DE LIMA SOUSA
Camara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, para autorizar a manutenção do funcionamento de estabelecimentos de saúde temporários ou hospitais de campanha após a pandemia de Covid-19.PL 3777/2020
GILDENEMIR DE LIMA SOUSA
Poder Executivo
Camara Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus ( covid-19 ).MPV 1046/2021
Poder Executivo
ISRAEL MATOS BATISTA
Camara Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para determinar a aplicação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco.PL 366/2020
ISRAEL MATOS BATISTA
FRANCISCO DEUZINHO DE OLIVEIRA FILHO
Camara Dispõe sobre o tempo máximo de espera para realização de procedimentos médicos e ambulatoriais nas Unidades da Rede Pública de Saúde e dá outras providências.PL 4431/2020
FRANCISCO DEUZINHO DE OLIVEIRA FILHO
JERÔNIMO PIZZOLOTTO GOERGEN
Camara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a flexibilização do uso de máscara de proteção individual na vigência da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional em decorrência da Covid-19.PL 4225/2021
JERÔNIMO PIZZOLOTTO GOERGEN
FABIO DE ALMEIDA REIS
Camara Dispõe sobre a instituição de tratamento prioritário para professores no atendimento em instituições de saúde públicas e privadas.PL 302/2020
FABIO DE ALMEIDA REIS
EMERSON MIGUEL PETRIV
Camara Torna obrigatória a implantação de Cartão Ponto Eletrônico Digital em todas as Unidades de Saúde que são mantidas pelo SUS e, proíbe o uso de telefones celulares e dá outras providências.PL 2136/2019
EMERSON MIGUEL PETRIV
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Concede uma bonificação aos trabalhadores envolvidos com o tratamento de doentes da pandemia e dá outras providênciasPL 2233/2020
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
Camara Acrescenta o § 8º-A ao art. 3º da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para incluir a disponibilização serviços de atenção psicossociais aos profissionais de saúde envolvidos nas ações para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da COVID-19.PL 2955/2020
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Camara Institui a Gratificação Extraordinária por Atividade de Risco destinada aos profissionais na área da saúde durante a emergência de saúde pública decorrente da doença pelo Coronavírus 2019 (COVID-19).PL 2279/2020
LEONARDO BARRETO DE MORAES
MARINA SANTOS BATISTA DIAS
Camara Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no grau máximo de 40% aos profissionais de saúde e dá outras providênciasPL 2360/2020
MARINA SANTOS BATISTA DIAS
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização e acompanhamento no exame oftalmológico para o diagnóstico precoce de retinoblastoma e glaucoma congênito nas maternidades, unidades de saúde e todos os estabelecimentos hospitalares de pediatria que integram a rede do Sistema Único de Saúde (SUS).PL 10988/2018
CARLOS HENRIQUE AMORIM
GLAUBER DE MEDEIROS BRAGA
Camara Dispõe sobre o uso de nome afetivo para crianças e adolescentes que estejam sob a guarda da família adotiva.PL 10027/2018
GLAUBER DE MEDEIROS BRAGA
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Modifica a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, estipulando a jornada semanal para 30 horas semanais e cria o piso salarial nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e parteiras.PL 2997/2020
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
JAZIEL PEREIRA DE SOUSA
Camara Dispõe diretrizes para a atenção à saúde de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)PL 1669/2022
JAZIEL PEREIRA DE SOUSA
MAURO NAZIF RASUL
Camara Dispõe que o adicional de insalubridade devido aos empregados dos estabelecimentos de saúde expostos ao coronavirus (Covid-19) será de 50% (cinquenta) sobre o salário.PL 2494/2020
MAURO NAZIF RASUL
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Altera a Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004, para permitir a entrega de medicamentos no domicílio a pessoas idosas, deficientes durante o estado de pandemia provocado pelo Coronavírus-COVID -19.PL 2171/2020
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Paulo Sérgio Ramos Barboza
Camara Torna obrigatória a inclusão de teste do coronavirus aos exames de sangue realizados em unidades de saúde pública e privada.PL 2733/2020
Paulo Sérgio Ramos Barboza
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Susta a Portaria nº 1.482, de 25 de outubro de 2016, do Ministério da Saúde, que inclui, na Tabela de Tipos de Estabelecimentos de Saúde do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, o tipo 83: Polo de Prevenção de Doenças e Agravos de Promoção da Saúde.PDC 577/2016
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
Camara Determina a fixação de quadros informativos, em local de fácil visualização na entrada dos estabelecimentos de saúde públicos ou privados, com os nomes dos profissionais da saúde e respectivos números de registros nos conselhos classistasPL 5471/2020
RICARDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA
ANTONIO DA CRUZ FILGUEIRA NETO
Camara Dispõe sobre o fornecimento obrigatório de protocolo de atendimento aos pacientes, pelas instituições prestadoras de serviços de saúde em todo o território nacional.PL 3659/2020
ANTONIO DA CRUZ FILGUEIRA NETO
WALTER PEREIRA ALVES
Camara Altera a Lei nº 8.142, de 1990, para prever a aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Saúde nas finalidades que especifica.PL 3761/2021
WALTER PEREIRA ALVES
TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização da oximetria de pulso (teste do coraçãozinho) em recém-nascidos.PL 1319/2021
TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Camara Dispõe sobre a realização do exame de capacidade auditiva em todos os recém-nascidos do país.PL 1109/2021
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
LUIZ ARMANDO SCHROEDER REIS
Camara Dispõe sobre a disponibilização de coletores para o descarte de materiais perfurocortantes em unidades de saúde, farmácias e shopping centers.PL 532/2022
LUIZ ARMANDO SCHROEDER REIS
NEREU CRISPIM
Camara Institui e amplia a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, por meio da criação, ampliação e articulação de pontos de atenção à saúde para pessoas com deficiência temporária ou permanente, progressiva, regressiva, ou estável, intermitente ou contínua, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Institui e fomenta a área de pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias no âmbito dos Centros Especializados em Reabilitação (CER) e das Oficinas Ortopédicas. Fomenta a ampliação da oferta de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção (OPMEs) no âmbito do SUS, por meio de apoio financeiro ao custeio incentivado por programa de renúncia fiscal à pessoa jurídica de direito privado, aos Estabelecimentos de Saúde do SUS, utilizando-se como referência a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS e dá outras providências.PL 221/2022
NEREU CRISPIM
NEY LEPREVOST NETO
Camara Dispõe sobre as condições adequadas de convivência e repouso ofertadas aos profissionais de saúde, conforme especifica.PL 1597/2022
NEY LEPREVOST NETO
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para conceder adicional de insalubridade extraordinário aos empregados de estabelecimentos de saúde, de instituições de longa permanência para idosos e de cemitérios, no período do estado de emergência pública causada pelo coronavírus (covid-19).PL 2954/2020
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Estabelece a notificação compulsória, no território nacional, no caso de violência contra transexuais, travestis, lésbicas, bissexuais e gays que forem atendidos em serviços de saúde públicos ou privados.PL 96/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
JACKSON BARRETO DE LIMA
Camara Dispõe sobre a obrigação de o Sistema Único de Saúde dispor de unidades especializadas no tratamento, prevenção, pesquisa e combate à dependência química.PL 6644/2009
JACKSON BARRETO DE LIMA
NEY LEPREVOST NETO
Camara Dispõe sobre as condições adequadas de convivência e repouso ofertadas aos profissionais nas instituições públicas e privadas de saúde.PL 4275/2020
NEY LEPREVOST NETO
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Estabelece aos hospitais públicos e privados instituírem procedimentos relacionados a humanização do luto materno e parental.PL 3649/2019
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara "Autoriza todas as Unidades de Saúde do Município a realizarem o exame corpo de delito em mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência e dá outras providências”.PL 2993/2020
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
Camara Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 para determinar que o óbito de profissionais da saúde e demais profissionais em decorrência da contaminação por COVID-19 seja considerado acidente de trabalho para fins de recebimento dos benefícios previstos na Lei.PL 1986/2020
EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Altera a Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 para dispor sobre o direito da criança ou adolescente à visitação à mãe ou pai internados em instituição de saúde.PL 9990/2018
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
KIM PATROCA KATAGUIRI
Camara Institui a isenção tributária para insumos médicos em casos de pandemia.PL 853/2020
KIM PATROCA KATAGUIRI
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de fotos e outras informações, em sítios de internet de hospitais e assemelhados, de pacientes desconhecidos internados.PL 2336/2019
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
HERCULANO CASTILHO PASSOS JUNIOR
Camara Dispõe sobre a afixação de placas informativas, nas unidades públicas e privadas de saúde, sobre a adoção de nascituro.PL 10569/2018
HERCULANO CASTILHO PASSOS JUNIOR
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Camara Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para tornar crime o registro fotográfico ou cinematográfico não autorizado em estabelecimento de saúde e o art. 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para vedar o registro fotográfico ou cinematográfico não autorizado em estabelecimento de saúde.PL 3311/2020
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
Camara Dispõe sobre a criação de zona de proteção no entorno dos estabelecimentos de saúde que prestam o serviço de aborto legal e serviços que prestam atendimento especializado a mulheres vítimas de violência sexual.PL 4297/2020
ÁUREA CAROLINA DE FREITAS E SILVA
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
Camara Altera a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a identificação das unidades de saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS.PL 1547/2019
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Assegura às pessoas com Vitiligo acesso ao tratamento dermatológico, a medicamentos que auxiliam a evitar a progressão da doença e a terapias que permitam repigmentar as áreas afetadas pela doença e dá outras providências.PL 2274/2021
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
ENEIAS JOSÉ DOS REIS
Camara Institui o programa Médico Solidário, com a finalidade de criar um cadastro de profissionais e estabelecimentos de saúde que desejam atender pacientes hipossuficientes, mediante pagamento de consulta, no máximo, de 100% superior ao pagamento da tabela SUS.PL 379/2020
ENEIAS JOSÉ DOS REIS
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Institui o Programa de Assistência à Saúde do Policial Militar e do Bombeiro Militar.PL 63/2021
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
NEREU CRISPIM
Camara Cria o programa "Vale táxi social" em todo o território nacional, destinado ao transporte de pessoas idosas portadoras de doenças crônicas e de gestantes, durante a gravidez, à unidade de saúde pública local, desde que, em ambos os casos, estejam em situação de vulnerabilidade social.PL 666/2021
NEREU CRISPIM
WALDIR SOARES DE OLIVEIRA
Camara Proíbe, pelo período que determina, a suspensão na prestação de serviços públicos de energia elétrica, telefonia fixa e móvel, água e esgoto e internet.PL 820/2020
WALDIR SOARES DE OLIVEIRA
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Determina que os hospitais, clínicas e postos de saúde que compõem a rede pública, comuniquem formalmente ao Ministério Público, seja estadual ou federal, casos de vestígios de maus-tratos contra a pessoa idosa.PL 21/2022
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR
Camara Institui a obrigatoriedade de Registro nos Conselhos Regionais de Medicina para responsáveis pela aquisição de substâncias químicas e biológicas para uso intra-articular.PL 1421/2021
LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Altera a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para classificar como organizações da sociedade civil as unidades de saúde certificadas como entidades beneficentes de assistência social.PL 2256/2021
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Altera o § 4º do artigo 155 do Dec. 2848/40 para inserir o inciso V para qualificar o crime de furto de fios e cabos de energia nos arredores de unidades de ensino e de saúde e de material de uso comum dos usuários do serviço.PL 3090/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de usinas geradoras de oxigênio medicinal nos estabelecimentos de saúde hospitalares e de internação e dá outras providências.PL 1069/2021
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Camara Institui o Plano Nacional de Gestão do Oxigênio Medicinal.PL 2257/2021
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico residente, e a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que institui o Programa Mais Médicos, para tornar obrigatória a oferta de assistência psiquiátrica e psicológica gratuita a médicos residentes e a alunos de graduação em Medicina.PL 10105/2018
Senado Federal
SORAYA DE SOUZA MANNATO
Camara Altera a da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre o registro biométrico de visitantes em maternidades.PL 2553/2021
SORAYA DE SOUZA MANNATO
CELIO STUDART BARBOSA
Camara Altera a Lei nº 7. 498 de 25 de junho de 1986, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem, para nela incluir a obrigatoriedade de garantir o adequado dimensionamento de pessoal de enfermagem.PL 2242/2021
CELIO STUDART BARBOSA
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Estabelece a obrigatoriedade de informatização e digitalização de prontuários médicos de pacientes hospitalizados ou em atendimento hospitalar.PL 741/2022
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
JOSE ANTONIO DOS SANTOS MEDEIROS
Camara Dispõe sobre a notificação de maus-tratos sofridas por crianças ou adolescentes, bem como violência autoprovocada.PL 1698/2019
JOSE ANTONIO DOS SANTOS MEDEIROS
NEREU CRISPIM
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade de painel de informações nas Unidades de saúde da administração direta.PL 4345/2021
NEREU CRISPIM
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
Camara Dispõe sobre a realização de curso de primeiros socorros e de prevenção de acidentes durante o acompanhamento pré-natal, e o reforço dessas informações na maternidade e nas consultas de acompanhamento da criança recém-nascida.PL 4605/2019
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
Camara Atribui ao Serviço Social das unidades privadas de saúde a responsabilidade de encaminhar o paciente para outras unidades, quando necessário.PL 5706/2016
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
ALCIBIO MESQUITA BIBO NUNES
Camara Altera a Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981, que "dispõe sobre Política Nacional do Meio Ambiente", para assegurar distância mínima entre postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis e áreas consideradas de risco.PL 3975/2021
ALCIBIO MESQUITA BIBO NUNES
HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA
Camara Altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para dispor sobre o luto materno.PL 978/2019
HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Dispõe sobre a proibição de fiscalização das instalações físicas de hospitais e demais entidades de saúde, por qualquer membro do poder legislativo, durante o período de epidemia ou pandemia declarada”.PL 3327/2020
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
período do ciclo Unidade 1500 SETEL Prover meios de conexão à internet de forma gratuita as escolas, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>unidades</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>saúde</span>, aldeias indígenas, postos de fronteira, quilombos e comunidades em estado de vulnerabilidadelece as metas globais para o terceiro ciclo da avaliação de desempenho p...
DO1 período do ciclo Unidade 1500 SETEL Prover meios de conexão à internet de forma gratuita as escolas, unidades ... de saúde, aldeias indígenas, postos de fronteira, quilombos e comunidades em estado de vulnerabilidadelece as metas globais para o terceiro ciclo da avaliação de desempenho p...PORTARIA MCOM Nº 5.803, DE 30 DE MAIO DE 2022 - Ministério das Comunicações/Gabinete do Ministro
período do ciclo Unidade 1500 SETEL Prover meios de conexão à internet de forma gratuita as escolas, unidades ... de saúde, aldeias indígenas, postos de fronteira, quilombos e comunidades em estado de vulnerabilidadelece as metas globais para o terceiro ciclo da avaliação de desempenho p...
Art. 2º A referida <span class='highlight' style='background:#FFA;'>unidade</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>saúde</span> poderá ser submetida à avaliação de técnicos da Secretaria de Atençãos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal - UTIN Tipo II. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do a...
DO1 Art. 2º A referida unidade de saúde poderá ser submetida à avaliação de técnicos da Secretaria de Atençãos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal - UTIN Tipo II. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do a...PORTARIA GM/MS Nº 1.933, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
Art. 2º A referida unidade de saúde poderá ser submetida à avaliação de técnicos da Secretaria de Atençãos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal - UTIN Tipo II. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do a...
ALBERTO TRAPANI JUNIOR, matrícula Siape nº 116****, servidor público ocupante do cargo de Chefe da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Unidade</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> da Mulher, da Gerência de Atenção à Saúde, do Hospital Universitário da Universidade FederalPORTARIA-SEI Nº 48, DE 27 DE ABRIL DE 2022 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIR...
DO2 ALBERTO TRAPANI JUNIOR, matrícula Siape nº 116****, servidor público ocupante do cargo de Chefe da Unidade ... de Saúde da Mulher, da Gerência de Atenção à Saúde, do Hospital Universitário da Universidade FederalPORTARIA-SEI Nº 48, DE 27 DE ABRIL DE 2022 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIR...PORTARIA-SEI Nº 48, DE 27 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Educação/Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
ALBERTO TRAPANI JUNIOR, matrícula Siape nº 116****, servidor público ocupante do cargo de Chefe da Unidade ... de Saúde da Mulher, da Gerência de Atenção à Saúde, do Hospital Universitário da Universidade FederalPORTARIA-SEI Nº 48, DE 27 DE ABRIL DE 2022 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIR...
à prisão, emitido pela autoridade máxima da unidade prisional; ou 5.2. declaração de internação em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>unidades</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>saúde</span> ou de acolhimento, tais como asilos, abrigos, casas de repouso e recuperação, conforme o caso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0641/2019, de 07/06/2019...
DO2 à prisão, emitido pela autoridade máxima da unidade prisional; ou 5.2. declaração de internação em unidades ... de saúde ou de acolhimento, tais como asilos, abrigos, casas de repouso e recuperação, conforme o caso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0641/2019, de 07/06/2019...EDITAL Nº 9, DE 24 de maio de 2022SUSPENSÃO DE PAGAMENTO - Editais e Avisos/Ministério da Educação
à prisão, emitido pela autoridade máxima da unidade prisional; ou 5.2. declaração de internação em unidades ... de saúde ou de acolhimento, tais como asilos, abrigos, casas de repouso e recuperação, conforme o caso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0641/2019, de 07/06/2019...
irregularidade no Programa de Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS) em prol da reforma de uma <span class='highlight' style='background:#FFA;'>unidade</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>saúde</span> a partir dos recursos federais repassados pelo Ministério da Saúde sob o valor original deATA Nº 15, DE 17 DE MAIO DE 2022 (Sessão Extraordinária) Presidente: Mini...
DO1 irregularidade no Programa de Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS) em prol da reforma de uma unidade ... de saúde a partir dos recursos federais repassados pelo Ministério da Saúde sob o valor original deATA Nº 15, DE 17 DE MAIO DE 2022 (Sessão Extraordinária) Presidente: Mini...ATA Nº 15, DE 17 DE MAIO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
irregularidade no Programa de Requalificação de Unidade Básica de Saúde (UBS) em prol da reforma de uma unidade ... de saúde a partir dos recursos federais repassados pelo Ministério da Saúde sob o valor original deATA Nº 15, DE 17 DE MAIO DE 2022 (Sessão Extraordinária) Presidente: Mini...
país; por meio de Declaração padrão fornecida pelo Órgão Central do SIPEC, no caso dos internados em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>unidades</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>saúde</span> ou acolhimento ou no caso dos recolhidos em unidades prisionais. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija permanência domiciliar, o...
DO2 país; por meio de Declaração padrão fornecida pelo Órgão Central do SIPEC, no caso dos internados em unidades ... de saúde ou acolhimento ou no caso dos recolhidos em unidades prisionais. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija permanência domiciliar, o...Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.993, de 21 de Junho de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Paraná/Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
país; por meio de Declaração padrão fornecida pelo Órgão Central do SIPEC, no caso dos internados em unidades ... de saúde ou acolhimento ou no caso dos recolhidos em unidades prisionais. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija permanência domiciliar, o...
à prisão, emitido pela autoridade máxima da unidade prisional; ou II - declaração de internação em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>unidades</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>saúde</span> ou de acolhimento, tais como asilos, abrigos, casas de repouso e recuperação, conforme o caso das atribuições que lhe confere o artigo 31 do Regimento Geral da Univers...
DO2 à prisão, emitido pela autoridade máxima da unidade prisional; ou II - declaração de internação em unidades ... de saúde ou de acolhimento, tais como asilos, abrigos, casas de repouso e recuperação, conforme o caso das atribuições que lhe confere o artigo 31 do Regimento Geral da Univers...EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 1, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Editais e Avisos/Ministério da Educação
à prisão, emitido pela autoridade máxima da unidade prisional; ou II - declaração de internação em unidades ... de saúde ou de acolhimento, tais como asilos, abrigos, casas de repouso e recuperação, conforme o caso das atribuições que lhe confere o artigo 31 do Regimento Geral da Univers...
à prisão, emitido pela autoridade máxima da unidade prisional; ou II - declaração de internação em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>unidades</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>saúde</span> ou de acolhimento, tais como asilos, abrigos, casas de repouso e recuperação, conforme o casoal da Universidade Federal de Minas Gerais, em conformidade com as disposi...
DO2 à prisão, emitido pela autoridade máxima da unidade prisional; ou II - declaração de internação em unidades ... de saúde ou de acolhimento, tais como asilos, abrigos, casas de repouso e recuperação, conforme o casoal da Universidade Federal de Minas Gerais, em conformidade com as disposi...EDITAL Nº 1.011, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Editais e Avisos/Ministério da Educação
à prisão, emitido pela autoridade máxima da unidade prisional; ou II - declaração de internação em unidades ... de saúde ou de acolhimento, tais como asilos, abrigos, casas de repouso e recuperação, conforme o casoal da Universidade Federal de Minas Gerais, em conformidade com as disposi...
país; por meio de Declaração padrão fornecida pelo Órgão Central do SIPEC, no caso dos internados em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>unidades</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>saúde</span> ou acolhimento ou no caso dos recolhidos em unidades prisionais. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija permanência domiciliar, o...
DO2 país; por meio de Declaração padrão fornecida pelo Órgão Central do SIPEC, no caso dos internados em unidades ... de saúde ou acolhimento ou no caso dos recolhidos em unidades prisionais. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija permanência domiciliar, o...Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.483, de 16 de Maio de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Paraná/Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
país; por meio de Declaração padrão fornecida pelo Órgão Central do SIPEC, no caso dos internados em unidades ... de saúde ou acolhimento ou no caso dos recolhidos em unidades prisionais. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija permanência domiciliar, o...
Saúde, cujo objetivo foi dar apoio técnico e financeiro para aquisição de medicamentos destinados a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>unidade</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>saúde</span>.ATA Nº 14, DE 10 DE MAIO DE 2022 (Sessão Extraordinária) Presidência: Ministro Aroldo Cedraz Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furta...
DO1 Saúde, cujo objetivo foi dar apoio técnico e financeiro para aquisição de medicamentos destinados a unidade ... de saúde.ATA Nº 14, DE 10 DE MAIO DE 2022 (Sessão Extraordinária) Presidência: Ministro Aroldo Cedraz Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furta...ATA Nº 14, DE 10 DE MAIO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
Saúde, cujo objetivo foi dar apoio técnico e financeiro para aquisição de medicamentos destinados a unidade ... de saúde.ATA Nº 14, DE 10 DE MAIO DE 2022 (Sessão Extraordinária) Presidência: Ministro Aroldo Cedraz Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furta...
à prisão, emitido pela autoridade máxima da unidade prisional; ou II - declaração de internação em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>unidades</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>saúde</span> ou de acolhimento, tais como asilos, abrigos, casas de repouso e recuperação, conforme o casoal da Universidade Federal de Minas Gerais, em conformidade com as disposi...
DO2 à prisão, emitido pela autoridade máxima da unidade prisional; ou II - declaração de internação em unidades ... de saúde ou de acolhimento, tais como asilos, abrigos, casas de repouso e recuperação, conforme o casoal da Universidade Federal de Minas Gerais, em conformidade com as disposi...EDITAL Nº 888, DE 13 DE MAIO DE 2022SUSPENSÃO DE PAGAMENTO - Editais e Avisos/Ministério da Educação
à prisão, emitido pela autoridade máxima da unidade prisional; ou II - declaração de internação em unidades ... de saúde ou de acolhimento, tais como asilos, abrigos, casas de repouso e recuperação, conforme o casoal da Universidade Federal de Minas Gerais, em conformidade com as disposi...
para 2020-2023:R$ 8.000.000 Data Início:10/02/2020Data Término:21/10/2023 Implantação e Ampliação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Unidades</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> do Sistema Único de Saúde (SUS) - no Estado de São Paulo Custo Total:R$ 200.000.000 Data Inícios Plurianuais Prioritários | Seção I PROGRAMA: 2204 - Brasil na Fronte...
DO1 para 2020-2023:R$ 8.000.000 Data Início:10/02/2020Data Término:21/10/2023 Implantação e Ampliação de Unidades ... de Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) - no Estado de São Paulo Custo Total:R$ 200.000.000 Data Inícios Plurianuais Prioritários | Seção I PROGRAMA: 2204 - Brasil na Fronte...PORTARIA ME Nº 4.253, DE 11 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Economia/Gabinete do Ministro
para 2020-2023:R$ 8.000.000 Data Início:10/02/2020Data Término:21/10/2023 Implantação e Ampliação de Unidades ... de Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) - no Estado de São Paulo Custo Total:R$ 200.000.000 Data Inícios Plurianuais Prioritários | Seção I PROGRAMA: 2204 - Brasil na Fronte...
administrativo, goza de presunção juris tantum, de veracidade, legalidade, e legitimidade, cabendo a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>unidade</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>saúde</span> demandada, o ônus de comprovar que atende ao art. 15, da Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986 ... de registro, sob pena de, na falta de comunicação, presumir-se que não houve designação de RT para a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Unidade</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> respectiva.
DO1 administrativo, goza de presunção juris tantum, de veracidade, legalidade, e legitimidade, cabendo a unidade ... de saúde demandada, o ônus de comprovar que atende ao art. 15, da Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986 ... de registro, sob pena de, na falta de comunicação, presumir-se que não houve designação de RT para a Unidade ... de Saúde respectiva.DECISÃO COREN-RN nº 20, de 11 de abril de 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte
administrativo, goza de presunção juris tantum, de veracidade, legalidade, e legitimidade, cabendo a unidade ... de saúde demandada, o ônus de comprovar que atende ao art. 15, da Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986 ... de registro, sob pena de, na falta de comunicação, presumir-se que não houve designação de RT para a Unidade ... de Saúde respectiva.
cessionário: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH Cargo em comissão a ser ocupado: Chefe da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Unidade</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> da Mulher Código: GF: 0027 Responsabilidade do ônus: Órgão cedente Art. 2º Caberá ao órgãoPORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2.649, DE 8 DE JUNHO DE 2022 O REITOR DA U...
DO2 cessionário: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH Cargo em comissão a ser ocupado: Chefe da Unidade ... de Saúde da Mulher Código: GF: 0027 Responsabilidade do ônus: Órgão cedente Art. 2º Caberá ao órgãoPORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2.649, DE 8 DE JUNHO DE 2022 O REITOR DA U...PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2.649, DE 8 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal de Uberlândia
cessionário: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH Cargo em comissão a ser ocupado: Chefe da Unidade ... de Saúde da Mulher Código: GF: 0027 Responsabilidade do ônus: Órgão cedente Art. 2º Caberá ao órgãoPORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2.649, DE 8 DE JUNHO DE 2022 O REITOR DA U...
atendimento pelo médico do trabalho, que decidirá pela necessidade de eventual encaminhamento a uma <span class='highlight' style='background:#FFA;'>unidade</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>saúde</span>. § 3º Todo acidente em serviço deverá ser registrado pela ANS, mediante preenchimento de formulárional de Saúde Suplementar. Diretoria Colegiada da Agência Nacional de...
DO1 atendimento pelo médico do trabalho, que decidirá pela necessidade de eventual encaminhamento a uma unidade ... de saúde. § 3º Todo acidente em serviço deverá ser registrado pela ANS, mediante preenchimento de formulárional de Saúde Suplementar. Diretoria Colegiada da Agência Nacional de...RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA ANS Nº 76, DE 2 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar
atendimento pelo médico do trabalho, que decidirá pela necessidade de eventual encaminhamento a uma unidade ... de saúde. § 3º Todo acidente em serviço deverá ser registrado pela ANS, mediante preenchimento de formulárional de Saúde Suplementar. Diretoria Colegiada da Agência Nacional de...
quando os prestadores recebem um valor fixo global, o qual remunera todos os serviços de uma determinada <span class='highlight' style='background:#FFA;'>unidade</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>saúde</span>, incluindo todos os gastos (honorários, diárias, taxas, materiais e medicamentos).3.2 O Plano de Contas classifica as contas em 6 classes: contas de Ativo, inicia...
DO1 quando os prestadores recebem um valor fixo global, o qual remunera todos os serviços de uma determinada unidade ... de saúde, incluindo todos os gastos (honorários, diárias, taxas, materiais e medicamentos).3.2 O Plano de Contas classifica as contas em 6 classes: contas de Ativo, inicia...RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 528, DE 29 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar
quando os prestadores recebem um valor fixo global, o qual remunera todos os serviços de uma determinada unidade ... de saúde, incluindo todos os gastos (honorários, diárias, taxas, materiais e medicamentos).3.2 O Plano de Contas classifica as contas em 6 classes: contas de Ativo, inicia...
à prisão, emitido pela autoridade máxima da unidade prisional; ou 5.2. declaração de internação em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>unidades</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>saúde</span> ou de acolhimento, tais como asilos, abrigos, casas de repouso e recuperação, conforme o caso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no ...
DO2 à prisão, emitido pela autoridade máxima da unidade prisional; ou 5.2. declaração de internação em unidades ... de saúde ou de acolhimento, tais como asilos, abrigos, casas de repouso e recuperação, conforme o caso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no ...EDITAL Nº 7, DE 4 de maio de 2022 - Editais e Avisos/Ministério da Educação
à prisão, emitido pela autoridade máxima da unidade prisional; ou 5.2. declaração de internação em unidades ... de saúde ou de acolhimento, tais como asilos, abrigos, casas de repouso e recuperação, conforme o caso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no ...
desta Resolução; CONSIDERANDO a Resolução CREMERJ nº 123/1998 que estabelece critérios mínimos que as <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Unidades</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> devem obedecer para a prestação de Serviços de Assistência Perinatal; CONSIDERANDO as disposições do Estado do Rio de Janeiro, as condições mínimas adequadas para a...
DO1 desta Resolução; CONSIDERANDO a Resolução CREMERJ nº 123/1998 que estabelece critérios mínimos que as Unidades ... de Saúde devem obedecer para a prestação de Serviços de Assistência Perinatal; CONSIDERANDO as disposições do Estado do Rio de Janeiro, as condições mínimas adequadas para a...RESOLUÇÃO CREMERJ Nº 331, de 28 de abril de 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro
desta Resolução; CONSIDERANDO a Resolução CREMERJ nº 123/1998 que estabelece critérios mínimos que as Unidades ... de Saúde devem obedecer para a prestação de Serviços de Assistência Perinatal; CONSIDERANDO as disposições do Estado do Rio de Janeiro, as condições mínimas adequadas para a...
dados clínicos, sua transmissão, processamento e manejo, sem que o paciente precise se deslocar até uma <span class='highlight' style='background:#FFA;'>unidade</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>saúde</span>. § 2º Deve ser realizado por indicação e justificativa do médico assistente do paciente, comenta a telemedicina, como forma de serviços médicos mediados por tecnol...
DO1 dados clínicos, sua transmissão, processamento e manejo, sem que o paciente precise se deslocar até uma unidade ... de saúde. § 2º Deve ser realizado por indicação e justificativa do médico assistente do paciente, comenta a telemedicina, como forma de serviços médicos mediados por tecnol...RESOLUÇÃO CFM Nº 2.314, de 20 de abril de 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Medicina
dados clínicos, sua transmissão, processamento e manejo, sem que o paciente precise se deslocar até uma unidade ... de saúde. § 2º Deve ser realizado por indicação e justificativa do médico assistente do paciente, comenta a telemedicina, como forma de serviços médicos mediados por tecnol...
do Art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora EVA MARIA DA SILVA - 1171870, lotada na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Unidade</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> Ocupacional do Servidor da Coordenadoria de Atenção Integral à Saúde do Servidor da Pró Reitoria PROGEPE/UFPR nº 1.705, de 30 de Maio de 2022 O Pró-Reitor de Gestão d...
DO2 do Art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora EVA MARIA DA SILVA - 1171870, lotada na Unidade ... de Saúde Ocupacional do Servidor da Coordenadoria de Atenção Integral à Saúde do Servidor da Pró Reitoria PROGEPE/UFPR nº 1.705, de 30 de Maio de 2022 O Pró-Reitor de Gestão d...Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.705, de 30 de Maio de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Paraná/Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
do Art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora EVA MARIA DA SILVA - 1171870, lotada na Unidade ... de Saúde Ocupacional do Servidor da Coordenadoria de Atenção Integral à Saúde do Servidor da Pró Reitoria PROGEPE/UFPR nº 1.705, de 30 de Maio de 2022 O Pró-Reitor de Gestão d...