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PATRICIA LIMA FERRAZ
Camara Estabelece a obrigatoriedade da presença de profissionais de odontologia nas unidades de terapia intensiva e demais unidades hospitalares de internações prolongadas e dá outras providências.PL 883/2019
PATRICIA LIMA FERRAZ
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre o uso compulsório de leitos privados disponíveis, de qualquer espécie, pelos entes federativos para a internação de pacientes acometidos de Síndrome Aguda Respiratória Grave ou com suspeita ou diagnóstico de Covid-19.PL 2324/2020
Senado Federal
GIOVANI CHERINI
Camara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre o acompanhamento de pessoas com Covid-19 internadas em unidades de terapia intensiva e leitos de internação.PL 4759/2020
GIOVANI CHERINI
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara “Dispõe sobre a obrigatoriedade de que os hospitais públicos e privados que mantenham unidades de tratamento intensivo (UTI), disponibilizem meios para que os parentes próximos possam acompanhar o parente ali internado de forma presencial.”PL 440/2022
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
4.226, de 31 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o procedimento para desmobilização de leitos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Unidade</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Terapia Intensiva</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>UTI</span> Adulto e Pediátrico Covid-19 autorizados, em caráter excepcional e temporário ... Especiais - OPM do Sistema Único de Saúde - SUS, aos procedimentos para desmobilização de leitos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Unidade</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Terapia Intensiva</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>UTI</span> Adulto e Pediátrico COVID-19, resolve: Art. 1º Ficam excluídas, da Tabela
DO1 4.226, de 31 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o procedimento para desmobilização de leitos de Unidade ... de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Covid-19 autorizados, em caráter excepcional e temporário ... Especiais - OPM do Sistema Único de Saúde - SUS, aos procedimentos para desmobilização de leitos de Unidade ... de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico COVID-19, resolve: Art. 1º Ficam excluídas, da TabelaPORTARIA Nº 177, DE 25 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
4.226, de 31 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o procedimento para desmobilização de leitos de Unidade ... de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Covid-19 autorizados, em caráter excepcional e temporário ... Especiais - OPM do Sistema Único de Saúde - SUS, aos procedimentos para desmobilização de leitos de Unidade ... de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico COVID-19, resolve: Art. 1º Ficam excluídas, da Tabela
de dezembro de 2021, que dispõe sobre o procedimento para desmobilização e pagamentos de leitos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Unidade</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Terapia Intensiva</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>UTI</span> Adulto e Pediátrico Covid-19 autorizados, em caráter excepcional e temporário ... de 2022, resolve: Art. 1º Fica estabelecido recursos financeiros de custeio das diárias de leitos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Unidade</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Terapia Intensiva</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>UTI</span> COVID 19, no valor de R$ 202.393.600,00 (duzentos e dois milhões, trezentos
DO1 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o procedimento para desmobilização e pagamentos de leitos de Unidade ... de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Covid-19 autorizados, em caráter excepcional e temporário ... de 2022, resolve: Art. 1º Fica estabelecido recursos financeiros de custeio das diárias de leitos de Unidade ... de Terapia Intensiva - UTI COVID 19, no valor de R$ 202.393.600,00 (duzentos e dois milhões, trezentosPORTARIA GM/MS Nº 1.308, DE 30 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
de dezembro de 2021, que dispõe sobre o procedimento para desmobilização e pagamentos de leitos de Unidade ... de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Covid-19 autorizados, em caráter excepcional e temporário ... de 2022, resolve: Art. 1º Fica estabelecido recursos financeiros de custeio das diárias de leitos de Unidade ... de Terapia Intensiva - UTI COVID 19, no valor de R$ 202.393.600,00 (duzentos e dois milhões, trezentos
de dezembro de 2021, que dispõe sobre o procedimento para desmobilização e pagamentos de leitos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Unidade</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Terapia Intensiva</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>UTI</span> Adulto e Pediátrico Covid-19 autorizados, em caráter excepcional e temporários para o enfrenta...
DO1 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o procedimento para desmobilização e pagamentos de leitos de Unidade ... de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Covid-19 autorizados, em caráter excepcional e temporários para o enfrenta...PORTARIA GM/MS Nº 977, DE 28 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
de dezembro de 2021, que dispõe sobre o procedimento para desmobilização e pagamentos de leitos de Unidade ... de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Covid-19 autorizados, em caráter excepcional e temporários para o enfrenta...
PORTARIA GM/MS Nº 923, DE 25 DE ABRIL DE 2022 Reclassifica leitos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Unidade</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Terapia Intensiva</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>UTI</span>A GM/MS Nº 923, DE 25 DE ABRIL DE 2022 Reclassifica leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Neonatal e estabelece dedução de...
DO1 PORTARIA GM/MS Nº 923, DE 25 DE ABRIL DE 2022 Reclassifica leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTIA GM/MS Nº 923, DE 25 DE ABRIL DE 2022 Reclassifica leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Neonatal e estabelece dedução de...PORTARIA GM/MS Nº 923, DE 25 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 923, DE 25 DE ABRIL DE 2022 Reclassifica leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTIA GM/MS Nº 923, DE 25 DE ABRIL DE 2022 Reclassifica leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Neonatal e estabelece dedução de...
sub judice, os efeitos da Portaria GM/MS nº 272, de 9 de fevereiro de 2022, que desabilita leitos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Unidade</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Terapia Intensiva</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>UTI</span>, estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços ... 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 29, de 10 de fevereiro de 2022, que desabilita leitos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Unidade</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Terapia Intensiva</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>UTI</span>, estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
DO1 sub judice, os efeitos da Portaria GM/MS nº 272, de 9 de fevereiro de 2022, que desabilita leitos de Unidade ... de Terapia Intensiva - UTI, estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços ... 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 29, de 10 de fevereiro de 2022, que desabilita leitos de Unidade ... de Terapia Intensiva - UTI, estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e ServiçosPORTARIA GM/MS Nº 1.199, DE 24 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
sub judice, os efeitos da Portaria GM/MS nº 272, de 9 de fevereiro de 2022, que desabilita leitos de Unidade ... de Terapia Intensiva - UTI, estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços ... 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 29, de 10 de fevereiro de 2022, que desabilita leitos de Unidade ... de Terapia Intensiva - UTI, estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Constituição, e Considerando a Portaria SAS/MS nº 926, de 26 de maio de 2016, que altera o número de leitos da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Unidade</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Terapia Intensiva</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>UTI</span> Tipo III do Hospital de Base do Distrito Federal - Brasília/DF e o númeroPORTARIA ...
DO1 Constituição, e Considerando a Portaria SAS/MS nº 926, de 26 de maio de 2016, que altera o número de leitos da Unidade ... de Terapia Intensiva - UTI Tipo III do Hospital de Base do Distrito Federal - Brasília/DF e o númeroPORTARIA ...PORTARIA GM/MS Nº 1.200, DE 24 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
Constituição, e Considerando a Portaria SAS/MS nº 926, de 26 de maio de 2016, que altera o número de leitos da Unidade ... de Terapia Intensiva - UTI Tipo III do Hospital de Base do Distrito Federal - Brasília/DF e o númeroPORTARIA ...
/SAES/MS, constante do NUP-SEI 25000.054436/2022-63, resolve: Art. 1º Ficam desabilitados leitos da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Unidade</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Terapia Intensiva</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>UTI</span> Tipo II do estabelecimento de saúde descrito no Anexo I a esta Portaria.046, DE 19 DE JULHO D...
DO1 /SAES/MS, constante do NUP-SEI 25000.054436/2022-63, resolve: Art. 1º Ficam desabilitados leitos da Unidade ... de Terapia Intensiva - UTI Tipo II do estabelecimento de saúde descrito no Anexo I a esta Portaria.046, DE 19 DE JULHO D...PORTARIA GM/MS Nº 3.046, DE 19 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
/SAES/MS, constante do NUP-SEI 25000.054436/2022-63, resolve: Art. 1º Ficam desabilitados leitos da Unidade ... de Terapia Intensiva - UTI Tipo II do estabelecimento de saúde descrito no Anexo I a esta Portaria.046, DE 19 DE JULHO D...
PORTARIA GM/MS Nº 3.045, DE 19 DE JULHO DE 2022 Habilita leitos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Unidade</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Terapia Intensiva</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>UTI</span> ... /SAES/MS, constante no NUP-SEI - 25000.076343/2022-90, resolve: Art. 1º Ficam habilitados leitos da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Unidade</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Terapia Intensiva</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>UTI</span> Pediátrico Tipo II do estabelecimento descrito no Anexo a esta Portaria.
DO1 PORTARIA GM/MS Nº 3.045, DE 19 DE JULHO DE 2022 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI ... /SAES/MS, constante no NUP-SEI - 25000.076343/2022-90, resolve: Art. 1º Ficam habilitados leitos da Unidade ... de Terapia Intensiva - UTI Pediátrico Tipo II do estabelecimento descrito no Anexo a esta Portaria.PORTARIA GM/MS Nº 3.045, DE 19 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 3.045, DE 19 DE JULHO DE 2022 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI ... /SAES/MS, constante no NUP-SEI - 25000.076343/2022-90, resolve: Art. 1º Ficam habilitados leitos da Unidade ... de Terapia Intensiva - UTI Pediátrico Tipo II do estabelecimento descrito no Anexo a esta Portaria.
PORTARIA Nº 174, DE 20 DE MAIO DE 2022 Desabilita leitos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Unidade</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Terapia Intensiva</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>UTI</span>). ... Urgência - DAHU/SAES/MS, NUP-SEI 25000.047525/2022-53, resolve: Art. 1º Ficam desabilitados leitos da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Unidade</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Terapia Intensiva</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>UTI</span>) Adulto Tipo I, do estabelecimento de saúde a seguir descrito: UF IBGE MUNICÍPIO
DO1 PORTARIA Nº 174, DE 20 DE MAIO DE 2022 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). ... Urgência - DAHU/SAES/MS, NUP-SEI 25000.047525/2022-53, resolve: Art. 1º Ficam desabilitados leitos da Unidade ... de Terapia Intensiva (UTI) Adulto Tipo I, do estabelecimento de saúde a seguir descrito: UF IBGE MUNICÍPIOPORTARIA Nº 174, DE 20 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA Nº 174, DE 20 DE MAIO DE 2022 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). ... Urgência - DAHU/SAES/MS, NUP-SEI 25000.047525/2022-53, resolve: Art. 1º Ficam desabilitados leitos da Unidade ... de Terapia Intensiva (UTI) Adulto Tipo I, do estabelecimento de saúde a seguir descrito: UF IBGE MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 170, DE 17 DE MAIO DE 2022 Desabilita leito de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Unidade</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Terapia Intensiva</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>UTI</span>). ... de 2022, encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a desabilitação de 01 leito de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Unidade</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Terapia Intensiva</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>UTI</span> Pediátrica, tipo I, do Hospital Regional do Oeste, localizado no município ... Urgência - DAHU/SAES/MS, NUP-SEI 25000.063579/2022-66, resolve: Art. 1º Fica desabilitado leito da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Unidade</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Terapia Intensiva</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>UTI</span>) Pediátrica Tipo I, do estabelecimento de saúde a seguir: UF IBGE MUNICÍPIO
DO1 PORTARIA Nº 170, DE 17 DE MAIO DE 2022 Desabilita leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). ... de 2022, encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a desabilitação de 01 leito de Unidade ... de Terapia Intensiva - UTI Pediátrica, tipo I, do Hospital Regional do Oeste, localizado no município ... Urgência - DAHU/SAES/MS, NUP-SEI 25000.063579/2022-66, resolve: Art. 1º Fica desabilitado leito da Unidade ... de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica Tipo I, do estabelecimento de saúde a seguir: UF IBGE MUNICÍPIOPORTARIA Nº 170, DE 17 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA Nº 170, DE 17 DE MAIO DE 2022 Desabilita leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). ... de 2022, encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a desabilitação de 01 leito de Unidade ... de Terapia Intensiva - UTI Pediátrica, tipo I, do Hospital Regional do Oeste, localizado no município ... Urgência - DAHU/SAES/MS, NUP-SEI 25000.063579/2022-66, resolve: Art. 1º Fica desabilitado leito da Unidade ... de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica Tipo I, do estabelecimento de saúde a seguir: UF IBGE MUNICÍPIO
4.226, de 31 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o procedimento para desmobilização de leitos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Unidade</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Terapia Intensiva</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>UTI</span> Adulto e Pediátrico Covid-19 autorizados, em caráter excepcional e temporário ... /2022-21, resolve: Art. 1º Fica estabelecido recurso financeiro de custeio das diárias de leitos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Unidade</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Terapia Intensiva</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>UTI</span> COVID 19, no valor de R$ 105.902.400,00 (Cento e cinco milhões, novecentos
DO1 4.226, de 31 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o procedimento para desmobilização de leitos de Unidade ... de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Covid-19 autorizados, em caráter excepcional e temporário ... /2022-21, resolve: Art. 1º Fica estabelecido recurso financeiro de custeio das diárias de leitos de Unidade ... de Terapia Intensiva - UTI COVID 19, no valor de R$ 105.902.400,00 (Cento e cinco milhões, novecentosPORTARIA GM/MS Nº 2.989, DE 14 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
4.226, de 31 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o procedimento para desmobilização de leitos de Unidade ... de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Covid-19 autorizados, em caráter excepcional e temporário ... /2022-21, resolve: Art. 1º Fica estabelecido recurso financeiro de custeio das diárias de leitos de Unidade ... de Terapia Intensiva - UTI COVID 19, no valor de R$ 105.902.400,00 (Cento e cinco milhões, novecentos
PORTARIA GM/MS Nº 543, DE 15 DE MARÇO DE 2022 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Unidade</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Terapia Intensiva</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>UTI</span> Adulto Tipo II - COVID-19. ... de dezembro de 2021, que dispõe sobre o procedimento para desmobilização e pagamentos de leitos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Unidade</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Terapia Intensiva</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>UTI</span> Adulto e Pediátrico Covid-19 autorizados, em caráter excepcional e temporário ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Terapia Intensiva</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>UTI</span> Adulto Tipo II, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, dos estabelecimentos
DO1 PORTARIA GM/MS Nº 543, DE 15 DE MARÇO DE 2022 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Unidade ... de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19. ... de dezembro de 2021, que dispõe sobre o procedimento para desmobilização e pagamentos de leitos de Unidade ... de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Covid-19 autorizados, em caráter excepcional e temporário ... de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, dos estabelecimentosPORTARIA GM/MS Nº 543, DE 15 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 543, DE 15 DE MARÇO DE 2022 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Unidade ... de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19. ... de dezembro de 2021, que dispõe sobre o procedimento para desmobilização e pagamentos de leitos de Unidade ... de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Covid-19 autorizados, em caráter excepcional e temporário ... de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, dos estabelecimentos
PORTARIA GM/MS Nº 542, DE 15 DE MARÇO DE 2022 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Unidade</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Terapia Intensiva</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>UTI</span> Adulto e Pediátrico Tipo II - para atendimento exclusivo dos pacientes COVID ... de dezembro de 2021, que dispõe sobre o procedimento para desmobilização e pagamentos de leitos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Unidade</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Terapia Intensiva</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>UTI</span> Adulto e Pediátrico Covid-19 autorizados, em caráter excepcional e temporário ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Terapia Intensiva</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>UTI</span> Adulto e Pediátrico Tipo II, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID
DO1 PORTARIA GM/MS Nº 542, DE 15 DE MARÇO DE 2022 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Unidade ... de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Tipo II - para atendimento exclusivo dos pacientes COVID ... de dezembro de 2021, que dispõe sobre o procedimento para desmobilização e pagamentos de leitos de Unidade ... de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Covid-19 autorizados, em caráter excepcional e temporário ... de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Tipo II, para atendimento exclusivo dos pacientes COVIDPORTARIA GM/MS Nº 542, DE 15 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 542, DE 15 DE MARÇO DE 2022 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Unidade ... de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Tipo II - para atendimento exclusivo dos pacientes COVID ... de dezembro de 2021, que dispõe sobre o procedimento para desmobilização e pagamentos de leitos de Unidade ... de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Covid-19 autorizados, em caráter excepcional e temporário ... de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Tipo II, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID
PORTARIA GM/MS Nº 220, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 (*) Habilita, com pendência, leitos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Unidades</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Terapia</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Intensiva</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>UTI</span> Adulto e Pediátrico Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das ... constante do NUP-SEI 25000.012276/2022-85, resolve: Art. 1º Ficam habilitados, com pendência, leitos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Unidades</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Terapia Intensiva</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>UTI</span> Adulto e Pediátrico, Tipo II, dos estabelecimentos descritos nos Anexos desta
DO1 PORTARIA GM/MS Nº 220, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 (*) Habilita, com pendência, leitos de Unidades de Terapia ... Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das ... constante do NUP-SEI 25000.012276/2022-85, resolve: Art. 1º Ficam habilitados, com pendência, leitos de Unidades ... de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico, Tipo II, dos estabelecimentos descritos nos Anexos destaPORTARIA GM/MS Nº 220, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 (*) - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 220, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 (*) Habilita, com pendência, leitos de Unidades de Terapia ... Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das ... constante do NUP-SEI 25000.012276/2022-85, resolve: Art. 1º Ficam habilitados, com pendência, leitos de Unidades ... de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico, Tipo II, dos estabelecimentos descritos nos Anexos desta
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DO1 ", Leia-se " Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Tipo II de Estadosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 149, de 8 de agosto de 2022, Seção 1, páginas 61 a 62, Onde se lê: " Habili...RETIFICAÇÃO - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
", Leia-se " Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Tipo II de Estadosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 149, de 8 de agosto de 2022, Seção 1, páginas 61 a 62, Onde se lê: " Habili...
Considerando a Portaria GM/MS nº 220, de 27 de janeiro de 2022, que habilita, com pendência, leitos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Unidades</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Terapia Intensiva</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>UTI</span> Adulto e Pediátrico Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção ... SAES/MS, constante no NUP-SEI nº 25000.103665/2022-19, resolve: Art. 1º Ficam habilitados leitos das <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Unidades</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Terapia Intensiva</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>UTI</span> Adulto e Pediátrico Tipo II, dos estabelecimentos descritos no Anexo a esta
DO1 Considerando a Portaria GM/MS nº 220, de 27 de janeiro de 2022, que habilita, com pendência, leitos de Unidades ... de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção ... SAES/MS, constante no NUP-SEI nº 25000.103665/2022-19, resolve: Art. 1º Ficam habilitados leitos das Unidades ... de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Tipo II, dos estabelecimentos descritos no Anexo a estaPORTARIA GM/MS Nº 3.215, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
Considerando a Portaria GM/MS nº 220, de 27 de janeiro de 2022, que habilita, com pendência, leitos de Unidades ... de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção ... SAES/MS, constante no NUP-SEI nº 25000.103665/2022-19, resolve: Art. 1º Ficam habilitados leitos das Unidades ... de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Tipo II, dos estabelecimentos descritos no Anexo a esta
PORTARIA GM/MS Nº 3.209, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Habilita leitos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Unidades</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Terapia Intensiva</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>UTI</span> ... Considerando a Portaria GM/MS nº 220, de 27 de janeiro de 2022, que habilita, com pendência, leitos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Unidades</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Terapia Intensiva</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>UTI</span> Adulto e Pediátrico Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção ... SAES/MS, constante no NUP-SEI nº 25000.101537/2022-31, resolve: Art. 1º Ficam habilitados leitos das <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Unidades</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Terapia Intensiva</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>UTI</span> Adulto e Pediátrico Tipo II, dos estabelecimentos descritos no Anexo a esta
DO1 PORTARIA GM/MS Nº 3.209, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI ... Considerando a Portaria GM/MS nº 220, de 27 de janeiro de 2022, que habilita, com pendência, leitos de Unidades ... de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção ... SAES/MS, constante no NUP-SEI nº 25000.101537/2022-31, resolve: Art. 1º Ficam habilitados leitos das Unidades ... de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Tipo II, dos estabelecimentos descritos no Anexo a estaPORTARIA GM/MS Nº 3.209, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 3.209, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI ... Considerando a Portaria GM/MS nº 220, de 27 de janeiro de 2022, que habilita, com pendência, leitos de Unidades ... de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção ... SAES/MS, constante no NUP-SEI nº 25000.101537/2022-31, resolve: Art. 1º Ficam habilitados leitos das Unidades ... de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Tipo II, dos estabelecimentos descritos no Anexo a esta
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Unidade</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Terapia Intensiva</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>UTI</span>) adulta; 6. UTI pediátrica; e 7. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º O inciso I d...
DO1 Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulta; 6. UTI pediátrica; e 7. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º O inciso I d...PORTARIA GM/MS Nº 715, DE 4 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulta; 6. UTI pediátrica; e 7. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º O inciso I d...
3.195, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 Estabelece novo prazo para a regularização da habilitação dos leitos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Unidade</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Terapia Intensiva</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>UTI</span> Adulto e Pediátrico Tipo II, habilitados com pendências pela Portaria GM/ ... Considerando a Portaria GM/MS nº 220, de 27 de janeiro de 2022, que habilita, com pendência, leitos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Unidades</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Terapia Intensiva</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>UTI</span> Adulto e Pediátrico Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção
DO1 3.195, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 Estabelece novo prazo para a regularização da habilitação dos leitos de Unidade ... de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Tipo II, habilitados com pendências pela Portaria GM/ ... Considerando a Portaria GM/MS nº 220, de 27 de janeiro de 2022, que habilita, com pendência, leitos de Unidades ... de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de ManutençãoPORTARIA GM/MS Nº 3.195, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
3.195, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 Estabelece novo prazo para a regularização da habilitação dos leitos de Unidade ... de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Tipo II, habilitados com pendências pela Portaria GM/ ... Considerando a Portaria GM/MS nº 220, de 27 de janeiro de 2022, que habilita, com pendência, leitos de Unidades ... de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção
preventiva e corretiva dos equipamentos de imagem nos setores de imaginologia junto ao centro cirúrgico e na <span class='highlight' style='background:#FFA;'>unidade</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>terapia intensiva</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>UTI</span>) sob o valor estimado de R$ 1.280.180,04, tendo a previsão de vigência do Ministério ...
DO1 preventiva e corretiva dos equipamentos de imagem nos setores de imaginologia junto ao centro cirúrgico e na unidade ... de terapia intensiva (UTI) sob o valor estimado de R$ 1.280.180,04, tendo a previsão de vigência do Ministério ...ATA Nº 23, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
preventiva e corretiva dos equipamentos de imagem nos setores de imaginologia junto ao centro cirúrgico e na unidade ... de terapia intensiva (UTI) sob o valor estimado de R$ 1.280.180,04, tendo a previsão de vigência do Ministério ...