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Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Altera a Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988 – Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro; e a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade, para garantir o acesso e o uso público das praias e do mar.PL 775/2022
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Fabiano Contarato
Senado Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, – Estatuto da Cidade, para vedar o emprego de técnicas de “arquitetura hostil” em espaços livres de uso público.PL 488/2021
Fabiano Contarato
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Senado Dispõe sobre o direito do portador de deficiência mental, intelectual ou sensorial de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão de apoio emocional.PL 33/2022
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Acrescenta parágrafo único ao art. 192 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor que a higienização de instalações de uso público ou coletivo de grande circulação, assim como a respectiva coleta de lixo, enseja o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo.PLS 326/2018
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Acrescenta parágrafo único ao art. 192 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor que a higienização de instalações de uso público ou coletivo de grande circulação, assim como a respectiva coleta de lixo, enseja o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo.PLS 326/2018
Senador Paulo Paim (PT/RS)
NILTO IGNACIO TATTO
Camara Dispõe sobre o direito da pessoa com Transtorno do Espectro Autista acompanhada de cão-terapeuta de ingressar e de permanecer com o animal em todos os meios de transporte e em estabelecimentos abertos ao público, de uso público e privados de uso coletivo.PL 4333/2021
NILTO IGNACIO TATTO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF08 Nº 35, DE 22 DE JULHO DE 2022 Alfandega a Instalação Portuária de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Uso</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Público</span> Administrada por Hidrovias do Brasil Administração Portuária Santos S.A. ... Fica alfandegada, até 02/03/2045, a Instalação Portuária de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Uso Público</span> localizada na Avenida Eduardo
DO1 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF08 Nº 35, DE 22 DE JULHO DE 2022 Alfandega a Instalação Portuária de Uso ... Público Administrada por Hidrovias do Brasil Administração Portuária Santos S.A. ... Fica alfandegada, até 02/03/2045, a Instalação Portuária de Uso Público localizada na Avenida EduardoATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF08 Nº 35, DE 22 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 8ª Região Fiscal
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF08 Nº 35, DE 22 DE JULHO DE 2022 Alfandega a Instalação Portuária de Uso ... Público Administrada por Hidrovias do Brasil Administração Portuária Santos S.A. ... Fica alfandegada, até 02/03/2045, a Instalação Portuária de Uso Público localizada na Avenida Eduardo
projetos de arquitetura para as unidades de conservação federais, em especial aqueles relacionados ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>uso</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>público</span>. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>público</span>. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>público</span> e maximizar os positivos; III - dialogar com a comunicação visual informativa estabelecida nas ... No caso de projetos relacionados ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>uso público</span> o SEINFRA trabalhará em estreita consonância com a COEST
DO1 projetos de arquitetura para as unidades de conservação federais, em especial aqueles relacionados ao uso ... público. ... público. ... público e maximizar os positivos; III - dialogar com a comunicação visual informativa estabelecida nas ... No caso de projetos relacionados ao uso público o SEINFRA trabalhará em estreita consonância com a COESTInstrução Normativa ICMBio Nº 11, de 22 de junho de 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
projetos de arquitetura para as unidades de conservação federais, em especial aqueles relacionados ao uso ... público. ... público. ... público e maximizar os positivos; III - dialogar com a comunicação visual informativa estabelecida nas ... No caso de projetos relacionados ao uso público o SEINFRA trabalhará em estreita consonância com a COEST
para promover o desenvolvimento sustentável, em especial, em Áreas Protegidas e Comunidades Locais <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Uso</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Público</span> Ampliar e disponibilizar melhores serviços de apoio à visitação e experiências aos visitantesPORTARIA Nº 486, DE 15 DE JUNHO DE 2022 Estabelece a Agenda Estratégica do Insti...
DO1 para promover o desenvolvimento sustentável, em especial, em Áreas Protegidas e Comunidades Locais Uso ... Público Ampliar e disponibilizar melhores serviços de apoio à visitação e experiências aos visitantesPORTARIA Nº 486, DE 15 DE JUNHO DE 2022 Estabelece a Agenda Estratégica do Insti...PORTARIA Nº 486, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
para promover o desenvolvimento sustentável, em especial, em Áreas Protegidas e Comunidades Locais Uso ... Público Ampliar e disponibilizar melhores serviços de apoio à visitação e experiências aos visitantesPORTARIA Nº 486, DE 15 DE JUNHO DE 2022 Estabelece a Agenda Estratégica do Insti...
servidas e dejetos em terminais portuários e aeroportuários de cargas e viajantes, terminais aduaneiros de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>uso</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>público</span> estações e passagens de fronteira; MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Artigo 12 da RDC nº345/2002 e Parágrafo único do Inciso II do Parágrafo 2º do Artigo 2º da RDC 204/2005 -...
DO1 servidas e dejetos em terminais portuários e aeroportuários de cargas e viajantes, terminais aduaneiros de uso ... público estações e passagens de fronteira; MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Artigo 12 da RDC nº345/2002 e Parágrafo único do Inciso II do Parágrafo 2º do Artigo 2º da RDC 204/2005 -...RETIFICAÇÃO - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/5ª Diretoria/Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados
servidas e dejetos em terminais portuários e aeroportuários de cargas e viajantes, terminais aduaneiros de uso ... público estações e passagens de fronteira; MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Artigo 12 da RDC nº345/2002 e Parágrafo único do Inciso II do Parágrafo 2º do Artigo 2º da RDC 204/2005 -...
, EMBARCAÇÕES, TERMINAIS PORTUÁRIOS E AEROPORTUÁRIOS DE CARGAS E VIAJANTES, TERMINAIS ADUANEIROS DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>USO</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PÚBLICO</span> E ESTAÇÃO E PASSAGEM DE FRONTEIRAS. MOTIVO: EMPRESA INAPTA NA RECEITA FEDERAL DESDE 26/01/2022. ____________________________________________________________ MATRIZ EMPRESA:...
DO1 , EMBARCAÇÕES, TERMINAIS PORTUÁRIOS E AEROPORTUÁRIOS DE CARGAS E VIAJANTES, TERMINAIS ADUANEIROS DE USO ... PÚBLICO E ESTAÇÃO E PASSAGEM DE FRONTEIRAS. MOTIVO: EMPRESA INAPTA NA RECEITA FEDERAL DESDE 26/01/2022. ____________________________________________________________ MATRIZ EMPRESA:...RESOLUÇÃO-RE Nº 1.993, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/5ª Diretoria/Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados
, EMBARCAÇÕES, TERMINAIS PORTUÁRIOS E AEROPORTUÁRIOS DE CARGAS E VIAJANTES, TERMINAIS ADUANEIROS DE USO ... PÚBLICO E ESTAÇÃO E PASSAGEM DE FRONTEIRAS. MOTIVO: EMPRESA INAPTA NA RECEITA FEDERAL DESDE 26/01/2022. ____________________________________________________________ MATRIZ EMPRESA:...
no uso das competências atribuídas pela Portaria nº 737, de 18 de junho de 2020, aprova o Plano de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Uso</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Público</span> do Parque Nacional da Amazônia (SEI nº 11214340). Luis Gustavo Biagioni
DO1 no uso das competências atribuídas pela Portaria nº 737, de 18 de junho de 2020, aprova o Plano de Uso ... Público do Parque Nacional da Amazônia (SEI nº 11214340). Luis Gustavo BiagioniDespacho nº 9-DIMAN//GABIN/ICMBio, de 14 de julho de 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
no uso das competências atribuídas pela Portaria nº 737, de 18 de junho de 2020, aprova o Plano de Uso ... Público do Parque Nacional da Amazônia (SEI nº 11214340). Luis Gustavo Biagioni
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>público</span>, sendo: I. 194 (cento e noventa e quatro) Termos de Autorização para visitação embarcada, dos ... MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC ANEXO I REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA ATIVIDADES DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>USO PÚBLICO</span> NA RESEXMAR ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Uso Público</span>: ____/______-ResexMar AC ( ) Substituição de embarcação? ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Uso Público</span>: ____/______-ResexMar AC ( ) Substituição de embarcação? ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Público</span> n° _____/2022 (preenchimento ICMBio) RAZÃO SOCIAL CNPJ: nome embarcação: n° TIE n° PROCESSO
DO1 público, sendo: I. 194 (cento e noventa e quatro) Termos de Autorização para visitação embarcada, dos ... MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC ANEXO I REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA ATIVIDADES DE USO PÚBLICO NA RESEXMAR ... Uso Público: ____/______-ResexMar AC ( ) Substituição de embarcação? ... Uso Público: ____/______-ResexMar AC ( ) Substituição de embarcação? ... Público n° _____/2022 (preenchimento ICMBio) RAZÃO SOCIAL CNPJ: nome embarcação: n° TIE n° PROCESSOPORTARIA ICMBIO Nº 613, DE 15 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
público, sendo: I. 194 (cento e noventa e quatro) Termos de Autorização para visitação embarcada, dos ... MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC ANEXO I REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA ATIVIDADES DE USO PÚBLICO NA RESEXMAR ... Uso Público: ____/______-ResexMar AC ( ) Substituição de embarcação? ... Uso Público: ____/______-ResexMar AC ( ) Substituição de embarcação? ... Público n° _____/2022 (preenchimento ICMBio) RAZÃO SOCIAL CNPJ: nome embarcação: n° TIE n° PROCESSO
DE ARMAZENAGEM DE MEDICAMENTOS, MATÉRIAS-PRIMAS E INSUMOS FARMACÊUTICOS EM TERMINAIS ALFANDEGADOS DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>USO</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PUBLICO</span>. ... DE ARMAZENAGEM DE MEDICAMENTOS, MATÉRIAS-PRIMAS E INSUMOS FARMACÊUTICOS EM TERMINAIS ALFANDEGADOS DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>USO</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>PUBLICO</span>. _____________________________________________________ ONDE SE LÊ: MATRIZ EMPRESA: ICTSI RIO
DO1 DE ARMAZENAGEM DE MEDICAMENTOS, MATÉRIAS-PRIMAS E INSUMOS FARMACÊUTICOS EM TERMINAIS ALFANDEGADOS DE USO ... PUBLICO. ... DE ARMAZENAGEM DE MEDICAMENTOS, MATÉRIAS-PRIMAS E INSUMOS FARMACÊUTICOS EM TERMINAIS ALFANDEGADOS DE USO ... PUBLICO. _____________________________________________________ ONDE SE LÊ: MATRIZ EMPRESA: ICTSI RIORETIFICAÇÃO - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/5ª Diretoria/Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados
DE ARMAZENAGEM DE MEDICAMENTOS, MATÉRIAS-PRIMAS E INSUMOS FARMACÊUTICOS EM TERMINAIS ALFANDEGADOS DE USO ... PUBLICO. ... DE ARMAZENAGEM DE MEDICAMENTOS, MATÉRIAS-PRIMAS E INSUMOS FARMACÊUTICOS EM TERMINAIS ALFANDEGADOS DE USO ... PUBLICO. _____________________________________________________ ONDE SE LÊ: MATRIZ EMPRESA: ICTSI RIO
"“Salvo para defender o seu domínio sobre imóveis que estejam afetados ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>uso público</span> federal, a UniãoSÚMULAS DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO CONSOLIDAÇÃO DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao disposto no art. 43, § 2º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando ...
DO1 "“Salvo para defender o seu domínio sobre imóveis que estejam afetados ao uso público federal, a UniãoSÚMULAS DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO CONSOLIDAÇÃO DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao disposto no art. 43, § 2º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando ...SÚMULAS DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - Presidência da República/Advocacia-Geral da União
"“Salvo para defender o seu domínio sobre imóveis que estejam afetados ao uso público federal, a UniãoSÚMULAS DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO CONSOLIDAÇÃO DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao disposto no art. 43, § 2º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando ...
"“Salvo para defender o seu domínio sobre imóveis que estejam afetados ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>uso público</span> federal, a UniãoSÚMULAS DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO CONSOLIDAÇÃO DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao disposto no art. 43, § 2º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando ...
DO1 "“Salvo para defender o seu domínio sobre imóveis que estejam afetados ao uso público federal, a UniãoSÚMULAS DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO CONSOLIDAÇÃO DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao disposto no art. 43, § 2º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando ...SÚMULAS DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - Presidência da República/Advocacia-Geral da União
"“Salvo para defender o seu domínio sobre imóveis que estejam afetados ao uso público federal, a UniãoSÚMULAS DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO CONSOLIDAÇÃO DE 9 DE AGOSTO DE 2022 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao disposto no art. 43, § 2º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando ...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Público</span>, Negócios, Serviços Ambientais e Desenvolvimento socioeconômico dos beneficiários das UCs; e ... Art. 9° À Área Temática <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Uso Público</span>, Negócios, Serviços Ambientais e Desenvolvimento Socioeconômico dos ... monitorar a visitação nas UCs, seguindo as diretrizes estabelecidas no Plano de Manejo e no Plano de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Uso</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Público</span>; VIII - propor termos de referência e editais para a concessão de serviços de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>uso público</span>, negócios ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>público</span>, negócios, serviços ambientais e desenvolvimento socioeconômico das famílias beneficiarias das
DO1 Público, Negócios, Serviços Ambientais e Desenvolvimento socioeconômico dos beneficiários das UCs; e ... Art. 9° À Área Temática Uso Público, Negócios, Serviços Ambientais e Desenvolvimento Socioeconômico dos ... monitorar a visitação nas UCs, seguindo as diretrizes estabelecidas no Plano de Manejo e no Plano de Uso ... Público; VIII - propor termos de referência e editais para a concessão de serviços de uso público, negócios ... público, negócios, serviços ambientais e desenvolvimento socioeconômico das famílias beneficiarias dasPORTARIA ICMBIO Nº 580, DE 6 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Público, Negócios, Serviços Ambientais e Desenvolvimento socioeconômico dos beneficiários das UCs; e ... Art. 9° À Área Temática Uso Público, Negócios, Serviços Ambientais e Desenvolvimento Socioeconômico dos ... monitorar a visitação nas UCs, seguindo as diretrizes estabelecidas no Plano de Manejo e no Plano de Uso ... Público; VIII - propor termos de referência e editais para a concessão de serviços de uso público, negócios ... público, negócios, serviços ambientais e desenvolvimento socioeconômico das famílias beneficiarias das
; V - Consolidação Territorial - CTER; VI - Gestão Socioambiental, Desenvolvimento Socioeconômico e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Uso</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Público</span> - GSA; VII - Ordenamento Territorial - OT; Parágrafo único. ... Art. 9° À Área Temática de Gestão Socioambiental, Desenvolvimento Socioeconômico e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Uso Público</span> compete ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Público</span> das UCs integrantes do NGI e, a partir destes planejamentos, elaborar o Plano de Trabalho da ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Público</span>, buscando promover, consolidar e integrar estes fóruns representativos de gestão social; IV
DO1 ; V - Consolidação Territorial - CTER; VI - Gestão Socioambiental, Desenvolvimento Socioeconômico e Uso ... Público - GSA; VII - Ordenamento Territorial - OT; Parágrafo único. ... Art. 9° À Área Temática de Gestão Socioambiental, Desenvolvimento Socioeconômico e Uso Público compete ... Público das UCs integrantes do NGI e, a partir destes planejamentos, elaborar o Plano de Trabalho da ... Público, buscando promover, consolidar e integrar estes fóruns representativos de gestão social; IVPORTARIA ICMBIO Nº 574, DE 5 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
; V - Consolidação Territorial - CTER; VI - Gestão Socioambiental, Desenvolvimento Socioeconômico e Uso ... Público - GSA; VII - Ordenamento Territorial - OT; Parágrafo único. ... Art. 9° À Área Temática de Gestão Socioambiental, Desenvolvimento Socioeconômico e Uso Público compete ... Público das UCs integrantes do NGI e, a partir destes planejamentos, elaborar o Plano de Trabalho da ... Público, buscando promover, consolidar e integrar estes fóruns representativos de gestão social; IV
Internet: o sistema constituído do conjunto de protocolos lógicos, estruturado em escala mundial para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>uso</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>público</span> e irrestrito, com a finalidade de possibilitar a comunicação de dados entre terminais, por meioPORTARIA CNPq Nº 978, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 O Presidente do CONSELHO NACIO...
DO1 Internet: o sistema constituído do conjunto de protocolos lógicos, estruturado em escala mundial para uso ... público e irrestrito, com a finalidade de possibilitar a comunicação de dados entre terminais, por meioPORTARIA CNPq Nº 978, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 O Presidente do CONSELHO NACIO...PORTARIA CNPq Nº 978, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico/Diretoria de Gestão e Tecnologia da Informação
Internet: o sistema constituído do conjunto de protocolos lógicos, estruturado em escala mundial para uso ... público e irrestrito, com a finalidade de possibilitar a comunicação de dados entre terminais, por meioPORTARIA CNPq Nº 978, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 O Presidente do CONSELHO NACIO...
Internet: o sistema constituído do conjunto de protocolos lógicos, estruturado em escala mundial para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>uso</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>público</span> e irrestrito, com a finalidade de possibilitar a comunicação de dados entre terminais, por meioPORTARIA CNPq Nº 976, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 O Presidente do CONSELHO NACIO...
DO1 Internet: o sistema constituído do conjunto de protocolos lógicos, estruturado em escala mundial para uso ... público e irrestrito, com a finalidade de possibilitar a comunicação de dados entre terminais, por meioPORTARIA CNPq Nº 976, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 O Presidente do CONSELHO NACIO...PORTARIA CNPq Nº 976, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico/Diretoria de Gestão e Tecnologia da Informação
Internet: o sistema constituído do conjunto de protocolos lógicos, estruturado em escala mundial para uso ... público e irrestrito, com a finalidade de possibilitar a comunicação de dados entre terminais, por meioPORTARIA CNPq Nº 976, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 O Presidente do CONSELHO NACIO...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF08 Nº 37, DE 26 DE JULHO DE 2022 Alfandega a Instalação Portuária de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Uso</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Público</span> administrada por Bracell SP Celulose Ltda. ... ALFANDEGADA, em caráter precário, até 15/03/2046, a Instalação Portuária de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Uso Público</span> administrada ... ALFANDEGADA, a título permanente, em caráter precário, até 16/10/2050, a Instalação Portuária de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Uso</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Público</span> com área total de 45.000 m², compreendendo um armazém de 14.000 m² (250m x 56m) com capacidade
DO1 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF08 Nº 37, DE 26 DE JULHO DE 2022 Alfandega a Instalação Portuária de Uso ... Público administrada por Bracell SP Celulose Ltda. ... ALFANDEGADA, em caráter precário, até 15/03/2046, a Instalação Portuária de Uso Público administrada ... ALFANDEGADA, a título permanente, em caráter precário, até 16/10/2050, a Instalação Portuária de Uso ... Público com área total de 45.000 m², compreendendo um armazém de 14.000 m² (250m x 56m) com capacidadeATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF08 Nº 37, DE 26 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 8ª Região Fiscal
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF08 Nº 37, DE 26 DE JULHO DE 2022 Alfandega a Instalação Portuária de Uso ... Público administrada por Bracell SP Celulose Ltda. ... ALFANDEGADA, em caráter precário, até 15/03/2046, a Instalação Portuária de Uso Público administrada ... ALFANDEGADA, a título permanente, em caráter precário, até 16/10/2050, a Instalação Portuária de Uso ... Público com área total de 45.000 m², compreendendo um armazém de 14.000 m² (250m x 56m) com capacidade
territorial das UCs; VI - Gestão do conhecimento e monitoramento da biodiversidade; e VII - Gestão do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>uso</span> ... À Área Temática Gestão do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>uso público</span>, negócios, serviços ambientais e apoio ao desenvolvimento socioeconômico ... das populações beneficiárias, compete: I - elaborar, implementar, avaliar e atualizar o Plano de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Uso</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Público</span> das UCs integrantes do NGI e, a partir destes planejamentos, elaborar o Plano de Ação anual ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Público</span>; III - propor, instruir, acompanhar e fiscalizar processos de autorizações e permissões para
DO1 territorial das UCs; VI - Gestão do conhecimento e monitoramento da biodiversidade; e VII - Gestão do uso ... À Área Temática Gestão do uso público, negócios, serviços ambientais e apoio ao desenvolvimento socioeconômico ... das populações beneficiárias, compete: I - elaborar, implementar, avaliar e atualizar o Plano de Uso ... Público das UCs integrantes do NGI e, a partir destes planejamentos, elaborar o Plano de Ação anual ... Público; III - propor, instruir, acompanhar e fiscalizar processos de autorizações e permissões paraPORTARIA ICMBIO Nº 542, DE 4 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
territorial das UCs; VI - Gestão do conhecimento e monitoramento da biodiversidade; e VII - Gestão do uso ... À Área Temática Gestão do uso público, negócios, serviços ambientais e apoio ao desenvolvimento socioeconômico ... das populações beneficiárias, compete: I - elaborar, implementar, avaliar e atualizar o Plano de Uso ... Público das UCs integrantes do NGI e, a partir destes planejamentos, elaborar o Plano de Ação anual ... Público; III - propor, instruir, acompanhar e fiscalizar processos de autorizações e permissões para
Determinar à Autoridade Portuária que justifique a utilização do Cais CMU, originalmente concebido para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>uso</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>público</span>, em caráter de exclusividade, levando em consideração critérios de otimização dos espaços e 6 de julho de 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVI...
DO1 Determinar à Autoridade Portuária que justifique a utilização do Cais CMU, originalmente concebido para uso ... público, em caráter de exclusividade, levando em consideração critérios de otimização dos espaços e 6 de julho de 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVI...DELIBERAÇÃO Nº 95, De 6 de julho de 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Determinar à Autoridade Portuária que justifique a utilização do Cais CMU, originalmente concebido para uso ... público, em caráter de exclusividade, levando em consideração critérios de otimização dos espaços e 6 de julho de 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVI...
ALFANDEGADA, a título permanente e em caráter precário, até 15/03/2046, a Instalação Portuária de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Uso</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Público</span> administrada por BRACELL SP CELULOSE LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 53.943.098/0109-05, localizada no inciso I do art. 31 da Portaria RFB nº 143, de 11 de fevereiro de 2022...
DO1 ALFANDEGADA, a título permanente e em caráter precário, até 15/03/2046, a Instalação Portuária de Uso ... Público administrada por BRACELL SP CELULOSE LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 53.943.098/0109-05, localizada no inciso I do art. 31 da Portaria RFB nº 143, de 11 de fevereiro de 2022...ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF08 Nº 33, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 8ª Região Fiscal
ALFANDEGADA, a título permanente e em caráter precário, até 15/03/2046, a Instalação Portuária de Uso ... Público administrada por BRACELL SP CELULOSE LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 53.943.098/0109-05, localizada no inciso I do art. 31 da Portaria RFB nº 143, de 11 de fevereiro de 2022...
nominal total de 37.220 m³ equivalentes a 49.312 t, implantados no Terminal de Líquidos a Granel, de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>uso</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>público</span>, administrado pela empresa CITROSUCO S/A AGROINDÚSTRIA, inscrita no CNPJ sob o n° 33.010.786/0071-90, situada na Avenida Governador Mário Covas Júnior, 68 - Bacia do Macuc...
DO1 nominal total de 37.220 m³ equivalentes a 49.312 t, implantados no Terminal de Líquidos a Granel, de uso ... público, administrado pela empresa CITROSUCO S/A AGROINDÚSTRIA, inscrita no CNPJ sob o n° 33.010.786/0071-90, situada na Avenida Governador Mário Covas Júnior, 68 - Bacia do Macuc...ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF08 Nº 36, DE 25 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 8ª Região Fiscal
nominal total de 37.220 m³ equivalentes a 49.312 t, implantados no Terminal de Líquidos a Granel, de uso ... público, administrado pela empresa CITROSUCO S/A AGROINDÚSTRIA, inscrita no CNPJ sob o n° 33.010.786/0071-90, situada na Avenida Governador Mário Covas Júnior, 68 - Bacia do Macuc...
Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação - DIMAN, por meio da Coordenação Geral de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Uso</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Público</span> e Negócios - CGEUP: I - deverá consultar as unidades de conservação federais sobre as alteraçõesciplina a atuação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ...
DO1 Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação - DIMAN, por meio da Coordenação Geral de Uso ... Público e Negócios - CGEUP: I - deverá consultar as unidades de conservação federais sobre as alteraçõesciplina a atuação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ...INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15/GABIN/ICMBIO, DE 29 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação - DIMAN, por meio da Coordenação Geral de Uso ... Público e Negócios - CGEUP: I - deverá consultar as unidades de conservação federais sobre as alteraçõesciplina a atuação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ...