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ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Extingue o Fundo do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Fundo PIS-Pasep), instituído pela Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975; transfere o seu patrimônio para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975; e revoga a Lei Complementar nº 19, de 25 de junho de 1974.PLP 202/2020
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Poder Executivo
Camara Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e 13.874, de 20 de setembro de 2019, e o Decreto-Lei nº 341, de 17 de março de 1938; e revoga as Leis nºs 2.145, de 29 de dezembro de 1953, 2.807, de 28 de junho de 1956, 2.815, de 6 de julho de 1956, 3.187, de 28 de junho de 1957, 3.227, de 27 de julho de 1957, 4.557, de 10 de dezembro de 1964, 7.409, de 25 de novembro de 1985, e 7.690, de 15 de dezembro de 1988, os Decretos nºs 13.609, de 21 de outubro de 1943, 20.256, de 20 de dezembro de 1945, e 84.248, de 28 de novembro de 1979, e os Decretos-Lei nºs 1.416, de 25 de agosto de 1975, e 1.427, de 2 de dezembro de 1975, e dispositivos das Leis nºs 2.410, de 29 de janeiro de 1955, 2.698, de 27 de dezembro de 1955, 3.053, de 22 de dezembro de 1956, 5.025, de 10 de junho de 1966, 6.137, de 7 de novembro de 1974, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 9.279, de 14 de maio de 1996, e 9.472, de 16 de julho de 1997, e dos Decretos-Lei nºs 491, de 5 de março de 1969, 666, de 2 de julho de 1969, e 687, de 18 de julho de 1969; e dá outras providências.MPV 1040/2021
Poder Executivo
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Senado Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, para prever a possibilidade de opção pelo enquadramento como Microempreendedor Individual dos profissionais que exerçam atividades de desenvolvimento de sistema e afinsPLS 220/2018
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Senado Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, para prever a possibilidade de opção pelo enquadramento como Microempreendedor Individual dos profissionais que exerçam atividades de desenvolvimento de sistema e afinsPLS 220/2018
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão de Legislação Participativa
Camara Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a unificação de prontuários eletrônicos do Sistema Único de Saúde – SUS e das instituições privadas de saúde.PL 2930/2021
Comissão de Legislação Participativa
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
Camara Altera a Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a integração e unificação das informações acerca da quantidade e disponibilidade de leitos ambulatoriais e para tratamento intensivo componentes dos sistemas de saúde e autorizar a requisição de até 20% dos leitos das unidades particulares, por parte dos gestores do SUS, em casos de situação de emergência.PL 892/2020
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
MARIO S. M. NEGROMONTE JR.
Camara Cria o passaporte nacional de vacinação.PL 2710/2021
MARIO S. M. NEGROMONTE JR.
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Sandra Braga (MDB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Senado Dá nova redação aos arts. 21, 22, 32, 144 e 167 da Constituição Federal, para reestruturar os órgãos de segurança pública.PEC 131/2015
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Sandra Braga (MDB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Sandra Braga (MDB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Senado Dá nova redação aos arts. 21, 22, 32, 144 e 167 da Constituição Federal, para reestruturar os órgãos de segurança pública.PEC 131/2015
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Sandra Braga (MDB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências, para permitir a unificação das datas de depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da contribuição previdenciária devidos pela empresa ou equiparado.PL 357/2022
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
NORMA AYUB ALVES
Camara Dispõe sobre o recolhimento unificado, pelo empregador, das contribuições sociais e demais encargos incidentes sobre a remuneração do empregado, e dá outras providências.PL 7654/2017
NORMA AYUB ALVES
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Senado Susta o § 5º do art. 9º e o inciso III do § 2º do art. 10, ambos do Decreto nº 4.449, de 30 de outubro de 2002, com redação dada pelo Decreto nº 5.570, de 31 de outubro de 2005.PDS 87/2015
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
ROBERTO ALVES DE LUCENA
Camara Altera a Lei nº 8.112, de 1990, para unificar o tratamento dado à vedação do nepotismo na administração pública federal.PL 198/2019
ROBERTO ALVES DE LUCENA
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Camara Fixa as alíquotas máximas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentem nas operações internas com combustíveis e lubrificantes.PLP 83/2021
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara Altera a Constituição Federal para dispor sobre a Polícia e Corpos de Bombeiros dos Estados e do Distrito Federal e Territórios, confere atribuições às Guardas Municipais e dá outras providências.PEC 430/2009
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
Camara Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.PEC 128/2019
LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 41, de 2020 (oriundo da MPV nº 996/2020), que "Institui o Programa Casa Verde e Amarela; altera as Leis nºs 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.100, de 5 de dezembro de 1990, 8.677, de 13 de julho de 1993, 11.124, de 16 de junho de 2005, 11.977, de 7 de julho de 2009, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 13.465, de 11 de julho de 2017, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979; e revoga a Lei nº 13.439, de 27 de abril de 2017".VET 3/2021
Presidência da República
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 10.540, de 2020.PDL 480/2020
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
LAUDIVIO ALVARENGA CARVALHO
Camara Institui o registro biométrico para o Cadastro de Pessoas Físicas - CPF, determina a informação do número do CPF ou do título de eleitor para inscrição no número de identificação social - NIS, e cria o Cadastro Nacional Único-CNU.PL 4487/2016
LAUDIVIO ALVARENGA CARVALHO
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Susta o Decreto nº 10.620, de 5 de fevereiro de 2021, que “Dispõe sobre a competência para a concessão e a manutenção das aposentadorias e pensões do regime próprio de previdência social da União no âmbito da administração pública federal”.PDL 89/2021
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Camara Dispõe sobre a unificação, em lista única por Unidade Federada, de todos os pacientes atendidos nos serviços de saúde que tenham indicação de internação, para ocupação dos leitos hospitalares vagos em estrita observância à ordem de chegada.PL 1254/2020
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Dário Berger (PSB/SC), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senado Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1459/2022 (Substitutivo-CD). Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: - Doutor Marcos A. Orellana, Relator Especial das Nações Unidas sobre as implicações para os direitos humanos da gestão ambientalmente correta e descarte de substâncias e resíduos perigosos; - Representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa; - Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa; - Representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama.REQ 17/2022 - CRA
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Dário Berger (PSB/SC), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Comissão de Legislação Participativa
Camara Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, que "Altera disposições da legislação que regula o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP)", para permitir o saque da conta vinculada ao participante dispensado sem justa ou em situação de desemprego involuntário.PL 11028/2018
Comissão de Legislação Participativa
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Altera Lei nº 11.898, de 8 de janeiro de 2009, que Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai, para conceder isenção do Imposto de Importação aos insumos, às máquinas e aos equipamentos necessários à produção na Zona Franca Verde.PLS 68/2016
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Altera Lei nº 11.898, de 8 de janeiro de 2009, que Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai, para conceder isenção do Imposto de Importação aos insumos, às máquinas e aos equipamentos necessários à produção na Zona Franca Verde.PLS 68/2016
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Camara Susta os efeitos do Decreto nº 10.620 de 5 de fevereiro de 2021 que “dispõe sobre a competência para a concessão e a manutenção das aposentadorias e pensões do regime próprio de previdência social da União no âmbito da administração pública federal”.PDL 24/2021
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA
Camara Cria o Programa Renda Básica BrasileiraPL 3023/2020
EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA
LOESTER CARLOS GOMES DE SOUZA
Camara Altera a Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966, e o Decreto-Lei n° 195, de 24 de fevereiro de 1967, para estabelecer que a taxa municipal ou distrital de coleta domiciliar de lixo e a contribuição de melhoria cobrada em virtude de pavimentação e de melhoramentos congêneres sejam exigidos de forma conjunta com o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU).PLP 101/2019
LOESTER CARLOS GOMES DE SOUZA
SORAYA DE SOUZA MANNATO
Camara Recurso em Questão de Ordem, contra decisão proferida pelo Senhor Presidente do COETICA, Deputado Paulo Azi, na reunião do dia 6 de junho de 2021. Unificação de penas de suspensão do exercício do mandato. Limite de 6 meses.REC 36/2021
SORAYA DE SOUZA MANNATO
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO) e outros.
Senado Altera a Constituição Federal, para estabelecer o mandato de seis anos dos Chefes do Poder Executivo e membros do Poder Legislativo, proibir a reeleição e estabelecer eleições unificadas.PEC 37/2015
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO) e outros.
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE) e outros.
Senado Altera a Constituição Federal, para estabelecer a coincidência das eleições, fixar o mandato de cinco anos dos chefes do Poder Executivo e dos membros do Poder Legislativo, vedar a reeleição e alterar a data da posse dos chefes do Poder Executivo.PEC 47/2015
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE) e outros.
CARLOS HENRIQUE FOCESI SAMPAIO
Camara Altera o § 1.º do art. 110, os arts. 112, inciso I, 116 e 117, e acrescenta § 2º ao art. 337-B, todos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, que versam sobre o prazo prescricional penal.PL 2810/2015
CARLOS HENRIQUE FOCESI SAMPAIO
Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública com o objetivo de discutir e avaliar os impactos econômicos das Propostas de Reforma Tributária em tramitação no Congresso Nacional, em conformidade com a competência regimental da Comissão de Assuntos Econômicos de avaliar periodicamente a funcionalidade do Sistema Tributário Nacional, em sua estrutura e componentes. (art.99-A do RISF).REQ 125/2019 - CAE
Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
JERÔNIMO PIZZOLOTTO GOERGEN
Camara Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS incidentes sobre a importação e a receita bruta de vendas no mercado interno de produtos destinados à alimentação bovina e bubalina, e dá outras providênciasPL 6380/2016
JERÔNIMO PIZZOLOTTO GOERGEN
Comissão Diretora do Senado Federal
Senado Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), determina a reformulação do cadastro de que trata o inciso II do art.37 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e dá outras providências.PLS 406/2016
Comissão Diretora do Senado Federal
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Camara Dispõe sobre a criação do Cadastro Nacional das Pessoas com Fibromialgia, e dá outras providências.PL 1525/2022
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Senado Dispõe sobre alterações da Lei Complementar n.º 123/2006, de 14 de dezembro de 2006, notadamente o artigo 56 e dá outras providências criando as centrais de negócios.PLP 261/2019
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO
Camara Susta, nos termos da Constituição Federal, a Portaria-Presidente no 216, da Empresa Brasil de Comunicação, publicada em 09 de abril de 2019, que estabelece que a programação das emissoras de televisão TV Brasil e TV Nacional Brasil - NBR será apresentada em um só canal.PDL 110/2019
RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO
Tasso Jereissati
Senado Informações ao Ministro de Estado da Economia.RQS 1546/2020
Tasso Jereissati
ADRIANA MIGUEL VENTURA
Camara Extingue o Fundo do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Fundo PIS-Pasep), instituído pela Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975; transfere o seu patrimônio para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975; e revoga a Lei Complementar nº 19, de 25 de junho de 1974.PL 4085/2020
ADRIANA MIGUEL VENTURA
HUGO LEAL MELO DA SILVA
Camara Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 10.620, de 5 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a competência para a concessão e a manutenção das aposentadorias e pensões do regime próprio de previdência social da União no âmbito da administração pública federal.PDL 76/2021
HUGO LEAL MELO DA SILVA
ENIO JOSÉ VERRI
Camara Susta a aplicação do Decreto nº 10.620, de 5 de fevereiro de 2021 que ‘Dispõe sobre a competência para a concessão e a manutenção das aposentadorias e pensões do regime próprio de previdência social da União no âmbito da administração pública federal’PDL 78/2021
ENIO JOSÉ VERRI
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
Camara Susta os efeitos do Decreto nº 10.620, de 05 de fevereiro de 2021, dispõe sobre a competência para a concessão e a manutenção das aposentadorias e pensões do regime próprio de previdência social da União no âmbito da administração pública federalPDL 79/2021
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
CPI do Futebol - 2015
Senado Altera a Lei n° 9.615, de 24 de março de 1998,que institui normas gerais sobre desporto, para dar nova definição ao desporto de formação, regular os casos de dispensa motivada do atleta, aumentar o percentual a ser pago à entidade formadora do atleta em caso de transferência, determinar a contratação de seguro para o responsável técnico das entidades de prática desportiva, instituir regime especial de tributação para as Sociedades Empresárias Desportivas e conceder incentivos a clubes de futebol, e a Lei n° 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor, para restringir os casos de proibição de alteração no regulamento das competições e permitir a venda de ingressos pela internet.PLS 454/2016
CPI do Futebol - 2015
CARLOS GOMES BEZERRA
Camara Altera a Lei n° 8.906, de 4 de julho de 1994 - Estatuto da Advocacia - para unificar o exame de ordem, atribuindo ao Conselho Federal da OAB competência privativa para a sua elaboração e realização.PL 1456/2007
CARLOS GOMES BEZERRA
LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI
Camara Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providênciasPEC 45/2019
LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI
Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Senado Introduz dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a fim de tornar coincidentes os mandatos eletivos.PEC 19/2020
Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Senado Altera a Lei 11.284, de 2 de março de 2006, para permitir a unificação operacional de contratos de concessão florestal e dá outras providências.PL 5283/2019
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Informações ao Ministro de Estado da Cidadania sobre o adiamento, para janeiro de 2021, do lançamento do edital para concessão da Bolsa-Atleta, em razão da unificação dos editais de 2020 e 2021 (resultados esportivos de 2019 e 2020).RQS 2124/2020
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS)
HEITOR RODRIGO PEREIRA FREIRE
Camara Altera o art. 9º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 – Estatuto do Desarmamento, visando a reunir em um só documento o registro de arma de fogo e a autorização de porte e de transporte de arma de fogo para a categoria colecionadores, atiradores e caçadores.PL 4307/2021
HEITOR RODRIGO PEREIRA FREIRE
porquanto intempestivo em prazo superior a 180 dias; e Considerando o pedido do recorrente de obter a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>unificação</span> ... em determinar o retorno dos autos à SeinfraOperações, a fim de que seja analisada a possibilidade de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>unificação</span> Ordinária) Presidência: Ministro Walton Alencar Rodrigues e...
DO1 porquanto intempestivo em prazo superior a 180 dias; e Considerando o pedido do recorrente de obter a unificação ... em determinar o retorno dos autos à SeinfraOperações, a fim de que seja analisada a possibilidade de unificação Ordinária) Presidência: Ministro Walton Alencar Rodrigues e...ATA Nº 31, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
porquanto intempestivo em prazo superior a 180 dias; e Considerando o pedido do recorrente de obter a unificação ... em determinar o retorno dos autos à SeinfraOperações, a fim de que seja analisada a possibilidade de unificação Ordinária) Presidência: Ministro Walton Alencar Rodrigues e...
para exercer o cargo de membro do Conselho de Administração da CPRM, complementando o prazo de gestão <span class='highlight' style='background:#FFA;'>unificado</span> ... para exercer o cargo de membro do Conselho de Administração da CPRM, complementando o prazo de gestão <span class='highlight' style='background:#FFA;'>unificado</span>CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA ATA Nº 296/CA/2022 REALI...
DO1 para exercer o cargo de membro do Conselho de Administração da CPRM, complementando o prazo de gestão unificado ... para exercer o cargo de membro do Conselho de Administração da CPRM, complementando o prazo de gestão unificadoCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA ATA Nº 296/CA/2022 REALI...EXTRATO DA ATA Nº 296/CA/2022 REALIZADA EM 22 DE JUNHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais
para exercer o cargo de membro do Conselho de Administração da CPRM, complementando o prazo de gestão unificado ... para exercer o cargo de membro do Conselho de Administração da CPRM, complementando o prazo de gestão unificadoCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA ATA Nº 296/CA/2022 REALI...
Estabelece os procedimentos na gestão de contratos com empresas inscritas no Sistema de Cadastramento <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Unificado</span> uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 173, da Resolução/CA nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020, considerando o Decreto nº 10.139, de 28/11/2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22/07/2020, que d...
DO1 Estabelece os procedimentos na gestão de contratos com empresas inscritas no Sistema de Cadastramento Unificado uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 173, da Resolução/CA nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020, considerando o Decreto nº 10.139, de 28/11/2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22/07/2020, que d...PORTARIA Nº 4.643, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
Estabelece os procedimentos na gestão de contratos com empresas inscritas no Sistema de Cadastramento Unificado uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 173, da Resolução/CA nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020, considerando o Decreto nº 10.139, de 28/11/2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22/07/2020, que d...
, a ser uniformemente seguida pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal; XI - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>unificar</span>ova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Advocacia-Geral da União, aprova o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Procuradoria-Geral Fed...
DO1 , a ser uniformemente seguida pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal; XI - unificarova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Advocacia-Geral da União, aprova o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Procuradoria-Geral Fed...DECRETO Nº 11.174, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
, a ser uniformemente seguida pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal; XI - unificarova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Advocacia-Geral da União, aprova o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Procuradoria-Geral Fed...
GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico) 960 (novecentas e sessenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA SOCIEDADE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>UNIFICADA</span> ... DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) 1000 (uma mil) CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA CENTRO DE ENSINO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>UNIFICADO</span> DE BRASILIA CEUB 5 202016761 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA ...
DO1 GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico) 960 (novecentas e sessenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA SOCIEDADE UNIFICADA ... DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) 1000 (uma mil) CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB 5 202016761 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA ...PORTARIA Nº 847, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico) 960 (novecentas e sessenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA SOCIEDADE UNIFICADA ... DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) 1000 (uma mil) CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB 5 202016761 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA ...
201930854 MARKETING (Tecnológico) 1000 (uma mil) CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA CENTRO DE ENSINO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>UNIFICADO</span> ... PROCESSOS GERENCIAIS (Tecnológico) 1000 (uma mil) CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA CENTRO DE ENSINO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>UNIFICADO</span>RTARIA Nº 843, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E...
DO1 201930854 MARKETING (Tecnológico) 1000 (uma mil) CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA CENTRO DE ENSINO UNIFICADO ... PROCESSOS GERENCIAIS (Tecnológico) 1000 (uma mil) CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA CENTRO DE ENSINO UNIFICADORTARIA Nº 843, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E...PORTARIA Nº 843, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
201930854 MARKETING (Tecnológico) 1000 (uma mil) CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA CENTRO DE ENSINO UNIFICADO ... PROCESSOS GERENCIAIS (Tecnológico) 1000 (uma mil) CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA CENTRO DE ENSINO UNIFICADORTARIA Nº 843, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E...
Remuneração (documento nº 0736834), nos termos do disposto no art. 150 da Lei nº 6.404, no prazo de gestão <span class='highlight' style='background:#FFA;'>unificado</span> mês de agosto de 2022, às 9 horas, na sala de reuniões Professor Eduardo Zaccaro Faraco do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, situada na Rua Ramiro Barcelos, 2.350, segundo andar, Bairro Bom Fim, Porto Alegre, Rio Gra...
DO1 Remuneração (documento nº 0736834), nos termos do disposto no art. 150 da Lei nº 6.404, no prazo de gestão unificado mês de agosto de 2022, às 9 horas, na sala de reuniões Professor Eduardo Zaccaro Faraco do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, situada na Rua Ramiro Barcelos, 2.350, segundo andar, Bairro Bom Fim, Porto Alegre, Rio Gra...EXTRATO DE ATA Nº 26 DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Realizada em 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Remuneração (documento nº 0736834), nos termos do disposto no art. 150 da Lei nº 6.404, no prazo de gestão unificado mês de agosto de 2022, às 9 horas, na sala de reuniões Professor Eduardo Zaccaro Faraco do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, situada na Rua Ramiro Barcelos, 2.350, segundo andar, Bairro Bom Fim, Porto Alegre, Rio Gra...
MARKETING (Tecnológico) 240 (duzentas e quarenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA CENTRO DE ENSINO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>UNIFICADO</span> ... ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado) 120 (cento e vinte) FACULDADE DO CENTRO LESTE UCL - ENSINO SUPERIOR <span class='highlight' style='background:#FFA;'>UNIFICADO</span>RTARIA Nº 820, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃ...
DO1 MARKETING (Tecnológico) 240 (duzentas e quarenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA CENTRO DE ENSINO UNIFICADO ... ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado) 120 (cento e vinte) FACULDADE DO CENTRO LESTE UCL - ENSINO SUPERIOR UNIFICADORTARIA Nº 820, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃ...PORTARIA Nº 820, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
MARKETING (Tecnológico) 240 (duzentas e quarenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA CENTRO DE ENSINO UNIFICADO ... ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado) 120 (cento e vinte) FACULDADE DO CENTRO LESTE UCL - ENSINO SUPERIOR UNIFICADORTARIA Nº 820, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃ...
n.º 03***364*, expedida pelo DIC/RJ, inscrito no CPF sob o n.º ***.983.517-**, com prazo de gestão <span class='highlight' style='background:#FFA;'>unificado</span> ... n.º 03***364*, expedida pelo DIC/RJ, inscrito no CPF sob o n.º ***.983.517-**, com prazo de gestão <span class='highlight' style='background:#FFA;'>unificado</span> ... n.º 03***364*, expedida pelo DIC/RJ, inscrito no CPF sob o n.º ***.983.517-**, com prazo de gestão <span class='highlight' style='background:#FFA;'>unificado</span> ... n.º 03***364*, expedida pelo DIC/RJ, inscrito no CPF sob o n.º ***.983.517-**, com prazo de gestão <span class='highlight' style='background:#FFA;'>unificado</span> ... n.º 03***364*, expedida pelo DIC/RJ, inscrito no CPF sob o n.º ***.983.517-**, com prazo de gestão <span class='highlight' style='background:#FFA;'>unificado</span>
DO1 n.º 03***364*, expedida pelo DIC/RJ, inscrito no CPF sob o n.º ***.983.517-**, com prazo de gestão unificado ... n.º 03***364*, expedida pelo DIC/RJ, inscrito no CPF sob o n.º ***.983.517-**, com prazo de gestão unificado ... n.º 03***364*, expedida pelo DIC/RJ, inscrito no CPF sob o n.º ***.983.517-**, com prazo de gestão unificado ... n.º 03***364*, expedida pelo DIC/RJ, inscrito no CPF sob o n.º ***.983.517-**, com prazo de gestão unificado ... n.º 03***364*, expedida pelo DIC/RJ, inscrito no CPF sob o n.º ***.983.517-**, com prazo de gestão unificadoATA DA 25ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO BNDESREALIZADA EM 28 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
n.º 03***364*, expedida pelo DIC/RJ, inscrito no CPF sob o n.º ***.983.517-**, com prazo de gestão unificado ... n.º 03***364*, expedida pelo DIC/RJ, inscrito no CPF sob o n.º ***.983.517-**, com prazo de gestão unificado ... n.º 03***364*, expedida pelo DIC/RJ, inscrito no CPF sob o n.º ***.983.517-**, com prazo de gestão unificado ... n.º 03***364*, expedida pelo DIC/RJ, inscrito no CPF sob o n.º ***.983.517-**, com prazo de gestão unificado ... n.º 03***364*, expedida pelo DIC/RJ, inscrito no CPF sob o n.º ***.983.517-**, com prazo de gestão unificado
Nacional de Justiça e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios encaminharão lista <span class='highlight' style='background:#FFA;'>unificada</span> ... Pessoal da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia <span class='highlight' style='background:#FFA;'>unificará</span>LEI Nº 14.436, DE 9 DE AGOSTO 2022 Dispõe sobre as diretriz...
DO1 Nacional de Justiça e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios encaminharão lista unificada ... Pessoal da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia unificaráLEI Nº 14.436, DE 9 DE AGOSTO 2022 Dispõe sobre as diretriz...LEI Nº 14.436, DE 9 DE AGOSTO 2022 - Atos do Poder Legislativo
Nacional de Justiça e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios encaminharão lista unificada ... Pessoal da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia unificaráLEI Nº 14.436, DE 9 DE AGOSTO 2022 Dispõe sobre as diretriz...
dados reservados/restritos], Diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas, para um mandato <span class='highlight' style='background:#FFA;'>unificado</span>DECISÃO AD REFERENDUM Nº 4-CONSAD, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o...
DO2 dados reservados/restritos], Diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas, para um mandato unificadoDECISÃO AD REFERENDUM Nº 4-CONSAD, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o...DECISÃO AD REFERENDUM Nº 4-CONSAD, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
dados reservados/restritos], Diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas, para um mandato unificadoDECISÃO AD REFERENDUM Nº 4-CONSAD, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o...
Transporte Aquaviário 4.042.515 Projetos 26 121 3005 122X Implantação do Sistema de Atendimento Portuário <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Unificado</span> ... 3.572.000 26 121 3005 122X 0001 Implantação do Sistema de Atendimento Portuário <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Unificado</span> - Nacional da União, em favor do Ministério da Infraestrutura, crédito supleme...
DO1 Transporte Aquaviário 4.042.515 Projetos 26 121 3005 122X Implantação do Sistema de Atendimento Portuário Unificado ... 3.572.000 26 121 3005 122X 0001 Implantação do Sistema de Atendimento Portuário Unificado - Nacional da União, em favor do Ministério da Infraestrutura, crédito supleme...PORTARIA SETO/ME Nº 7.062, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento
Transporte Aquaviário 4.042.515 Projetos 26 121 3005 122X Implantação do Sistema de Atendimento Portuário Unificado ... 3.572.000 26 121 3005 122X 0001 Implantação do Sistema de Atendimento Portuário Unificado - Nacional da União, em favor do Ministério da Infraestrutura, crédito supleme...
de Furnas, será integrado por 07 (sete) membros, eleitos pela Assembleia Geral, com prazo de gestão <span class='highlight' style='background:#FFA;'>unificado</span> ... Conselho de Administração, que exercerão suas funções em regime de tempo integral, com prazo de gestão <span class='highlight' style='background:#FFA;'>unificado</span>CNPJ nº 23.274.194/0001-19NIRE nº 3330009092-4 EXTRATO DA ATA ...
DO1 de Furnas, será integrado por 07 (sete) membros, eleitos pela Assembleia Geral, com prazo de gestão unificado ... Conselho de Administração, que exercerão suas funções em regime de tempo integral, com prazo de gestão unificadoCNPJ nº 23.274.194/0001-19NIRE nº 3330009092-4 EXTRATO DA ATA ...EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAREALIZADA EM 14 DE JULHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Centrais Elétricas Brasileiras S/A/Furnas Centrais Elétricas S/A
de Furnas, será integrado por 07 (sete) membros, eleitos pela Assembleia Geral, com prazo de gestão unificado ... Conselho de Administração, que exercerão suas funções em regime de tempo integral, com prazo de gestão unificadoCNPJ nº 23.274.194/0001-19NIRE nº 3330009092-4 EXTRATO DA ATA ...
em modificação em matéria eleitoral no âmbito do Sistema CONTER/CRTRs; CONSIDERANDO a importância de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>unificação</span> ... Art. 2º O processo eleitoral <span class='highlight' style='background:#FFA;'>unificado</span> e simultâneo para o Corpo de Conselheiros do Conselho Nacional ... e simultânea. § 5º Em razão da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>unificação</span> das eleições, na hipótese de vacância em razão de encerramento ... No processo eleitoral <span class='highlight' style='background:#FFA;'>unificado</span> e simultâneo do Sistema CONTER/CRTRs, o sistema de votação e auditoria ... O CONTER realizará eleições <span class='highlight' style='background:#FFA;'>unificadas</span> e simultâneas com votação preferencialmente por meio eletrônico
DO1 em modificação em matéria eleitoral no âmbito do Sistema CONTER/CRTRs; CONSIDERANDO a importância de unificação ... Art. 2º O processo eleitoral unificado e simultâneo para o Corpo de Conselheiros do Conselho Nacional ... e simultânea. § 5º Em razão da unificação das eleições, na hipótese de vacância em razão de encerramento ... No processo eleitoral unificado e simultâneo do Sistema CONTER/CRTRs, o sistema de votação e auditoria ... O CONTER realizará eleições unificadas e simultâneas com votação preferencialmente por meio eletrônicoRESOLUÇÃO CONTER Nº 11, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia
em modificação em matéria eleitoral no âmbito do Sistema CONTER/CRTRs; CONSIDERANDO a importância de unificação ... Art. 2º O processo eleitoral unificado e simultâneo para o Corpo de Conselheiros do Conselho Nacional ... e simultânea. § 5º Em razão da unificação das eleições, na hipótese de vacância em razão de encerramento ... No processo eleitoral unificado e simultâneo do Sistema CONTER/CRTRs, o sistema de votação e auditoria ... O CONTER realizará eleições unificadas e simultâneas com votação preferencialmente por meio eletrônico
compete ao CONTER promover as eleições de seus membros; CONSIDERANDO a publicação do edital de eleição <span class='highlight' style='background:#FFA;'>unificada</span>s atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas por meio da Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985, pelo Decreto nº 92.790, de 17 de junho de 1986, Decreto 9.531/2018 e pelo Regimento Interno do CONTER: CONSIDERANDO o capu...
DO2 compete ao CONTER promover as eleições de seus membros; CONSIDERANDO a publicação do edital de eleição unificadas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas por meio da Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985, pelo Decreto nº 92.790, de 17 de junho de 1986, Decreto 9.531/2018 e pelo Regimento Interno do CONTER: CONSIDERANDO o capu...PORTARIA CONTER Nº 122, DE 3 DE JULHO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia
compete ao CONTER promover as eleições de seus membros; CONSIDERANDO a publicação do edital de eleição unificadas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas por meio da Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985, pelo Decreto nº 92.790, de 17 de junho de 1986, Decreto 9.531/2018 e pelo Regimento Interno do CONTER: CONSIDERANDO o capu...
reconduziu os membros da Diretoria-Executiva da Embrapa aos respectivos cargos, com prazo de gestão <span class='highlight' style='background:#FFA;'>unificado</span> ... Pesquisa e Inovação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, observado o prazo de gestão <span class='highlight' style='background:#FFA;'>unificado</span> do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Pesq...
DO2 reconduziu os membros da Diretoria-Executiva da Embrapa aos respectivos cargos, com prazo de gestão unificado ... Pesquisa e Inovação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, observado o prazo de gestão unificado do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Pesq...RESOLUÇÃO Nº 231, DE 22 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
reconduziu os membros da Diretoria-Executiva da Embrapa aos respectivos cargos, com prazo de gestão unificado ... Pesquisa e Inovação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, observado o prazo de gestão unificado do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Pesq...
reconduziu os membros da Diretoria-Executiva da Embrapa aos respectivos cargos, com prazo de gestão <span class='highlight' style='background:#FFA;'>unificado</span> ... Governança e Gestão da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, observado o prazo de gestão <span class='highlight' style='background:#FFA;'>unificado</span> do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Pesq...
DO2 reconduziu os membros da Diretoria-Executiva da Embrapa aos respectivos cargos, com prazo de gestão unificado ... Governança e Gestão da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, observado o prazo de gestão unificado do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Pesq...RESOLUÇÃO Nº 233, DE 22 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
reconduziu os membros da Diretoria-Executiva da Embrapa aos respectivos cargos, com prazo de gestão unificado ... Governança e Gestão da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, observado o prazo de gestão unificado do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Pesq...
reconduziu os membros da Diretoria-Executiva da Embrapa aos respectivos cargos, com prazo de gestão <span class='highlight' style='background:#FFA;'>unificado</span> ... Diretor-Executivo de Negócios da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, observado o prazo de gestão <span class='highlight' style='background:#FFA;'>unificado</span> Conselho de Administração da Empresa Brasileira ...
DO2 reconduziu os membros da Diretoria-Executiva da Embrapa aos respectivos cargos, com prazo de gestão unificado ... Diretor-Executivo de Negócios da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, observado o prazo de gestão unificado Conselho de Administração da Empresa Brasileira ...RESOLUÇÃO Nº 232, DE 22 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
reconduziu os membros da Diretoria-Executiva da Embrapa aos respectivos cargos, com prazo de gestão unificado ... Diretor-Executivo de Negócios da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, observado o prazo de gestão unificado Conselho de Administração da Empresa Brasileira ...
Siape nº 2171045, lotado no Campus de Araguaína de exercer a função de Chefe do Setor de Secretarias <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Unificadas</span>PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2022 O REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 ...
DO2 Siape nº 2171045, lotado no Campus de Araguaína de exercer a função de Chefe do Setor de Secretarias UnificadasPORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2022 O REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 ...PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Norte do Tocantins
Siape nº 2171045, lotado no Campus de Araguaína de exercer a função de Chefe do Setor de Secretarias UnificadasPORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2022 O REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 ...
. - Eletrobras Estabelecimentos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Unificados</span>; Ministério de Minas e Energia. 1.2. Ausentes o Ministro Benjamin Zymler, em missão oficial, o Ministro Antonio Anastasia, com causa justificada, e o Ministro-Substituto Weder de Oliveira, em férias. A primeira parte da sessão se destinou à apreciação dos processos pautados e a segunda parte à homena...
DO1 . - Eletrobras Estabelecimentos Unificados; Ministério de Minas e Energia. 1.2. Ausentes o Ministro Benjamin Zymler, em missão oficial, o Ministro Antonio Anastasia, com causa justificada, e o Ministro-Substituto Weder de Oliveira, em férias. A primeira parte da sessão se destinou à apreciação dos processos pautados e a segunda parte à homena...ATA Nº 28, DE 20 DE JULHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
. - Eletrobras Estabelecimentos Unificados; Ministério de Minas e Energia. 1.2. Ausentes o Ministro Benjamin Zymler, em missão oficial, o Ministro Antonio Anastasia, com causa justificada, e o Ministro-Substituto Weder de Oliveira, em férias. A primeira parte da sessão se destinou à apreciação dos processos pautados e a segunda parte à homena...