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LUIZ ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE
Camara Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL 1998/20, que dispõe sobre a Telemedicina, e seus apensos.REQ 213/2021
Aprovado, com inclusão dentre os convidados de representantes do Ministério de Ciência e Tecnologia e do Tribunal de Contas da União. O requerimento foi subscrito pelos Deputados Rejane Dias, Daniela do Waguinho, Flávia Morais, Adriana Ventura, Alexandre Padilha e Zacharias Calil.
BEATRIZ KICIS TORRENTS DE SORDI
Camara Altera o art. 40, § 1º, II, da Constituição Federal e revoga a Emenda Constitucional nº 88, de 2015, (PEC da Bengala), e o art. 100 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para fixar em 70 anos a idade para aposentadoria compulsória dos servidores públicos.PEC 159/2019
BEATRIZ KICIS TORRENTS DE SORDI
Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senado Altera o art. 73 da Constituição Federal para modificar a forma de escolha e o regime jurídico dos Ministros do Tribunal de Contas da União.PEC 30/2019
Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
Camara Requer a realização de audiência pública para debater o PL n. 10.887, de 2018, que altera a Lei de Improbidade Administrativa. Convidados: GLADEMIR AROLDI, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios - CNM; JONAS DONIZETTE, Presidente da Frente Nacional dos Prefeitos; WAGNER ROSÁRIO, Ministro da Controladoria-Geral da União; JORGE HAGE SOBRINHO, ex-Ministro da Controladoria-Geral e Transparência; JOSÉ MÚCIO MONTEIRO, Presidente do Tribunal de Contas da União.REQ 5/2019
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Altera a Constituição Federal para elevar a idade máxima para escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais Superiores e Tribunal de Contas da União.PEC 11/2018
Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Altera a Constituição Federal para elevar a idade máxima para escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais Superiores e Tribunal de Contas da União.PEC 11/2018
Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS)
LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE
Camara Sugere ao Ministério da Saúde a intensificação da fiscalização da utilização dos recursos destinados aos estados e municípios para combater a epidemia do novo coronavírus, com o auxílio da Controladoria Geral da União e do Tribunal de Contas da União.INC 651/2020
LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Senado Altera o art. 73 da Constituição Federal, para disciplinar a escolha dos Ministros do Tribunal de Contas da União.PEC 50/2019
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Solicita que seja convocado o Ministro das Comunicações, Senhor Fábio Faria, para comparecer na Subcomissão Especial de Implantação da Tecnologia 5G, para prestar esclarecimentos acerca dos indícios de ilegalidade no Edital do 5G, apontados pelo Tribunal de Contas da União.REQ 72/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Camara Solicitação de informação ao Tribunal de Contas da União.SIT 2/2021
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
RUBENS PEREIRA E SILVA JUNIOR
Camara Altera os Artigos 31, 71 e 73 da Constituição Federal.PEC 346/2017
RUBENS PEREIRA E SILVA JUNIOR
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Dispõe sobre a instituição de regras para a indicação de candidato a Ministro do Tribunal de Contas da União.PRS 70/2021
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
ELIAS VAZ DE ANDRADE
Camara Requer a convocação do Ministro da Economia para que preste esclarecimentos sobre o atraso no repasse de recursos para estados habilitarem leitos de UTI e, ainda, quanto ao descumprimento de recomendações, durante a pandemia, estabelecidas pelo Tribunal de Contas da União. (TRANSFORMADA EM CONVITE)REQ 45/2021
ELIAS VAZ DE ANDRADE
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
Camara Relatório Parcial, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), considerando que a PFC ainda não alcançou os objetivos pretendidos em decorrencia da insuficiência dos elementos apresentados pelo Tribunal de Contas da União. Solicita reiterar junto ao TCU a necessidade da verificação das irregularidades comunicadas, notadamente em relação às despesas irregulares pagas à conta dos recursos do Seguro DPVAT.RPA 1/0
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
Senado Altera os arts. 52 e 71 da Constituição Federal, para determinar a aprovação prévia pelo Senado Federal da escolha de dirigentes brasileiros de pessoas jurídicas de direito internacional que exerçam atividade econômica ou prestem serviço público, de cujo capital social a União participe, de forma direta ou indireta, bem como para exigir, de forma expressa, a necessidade de que os tratados internacionais que constituam essas pessoas jurídicas contenham dispositivo que garanta a fiscalização das respectivas contas nacionais pelo Tribunal de Contas da União.PEC 44/2015
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater acerca das falhas apontadas pela auditoria feita por técnicos do Tribunal de Contas da União nos programas e planos a respeito de Políticas sobre Drogas. Proponho para a audiência a presença do Exmo. Sr. José Múcio Monteiro, presidente do Tribunal de Contas da União.REQ 11/2020 - CTFC
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
JOSE ABILIO SILVA DE SANTANA
Camara Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal de Contas da União.PEC 32/2021
JOSE ABILIO SILVA DE SANTANA
Tribunal de Contas da União
Camara Altera os Anexos IV, V e VI da Lei n. 10.356, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o quadro de pessoal e o plano de carreira do Tribunal de Contas da União.PL 1392/2022
Tribunal de Contas da União
JERÔNIMO PIZZOLOTTO GOERGEN
Camara Institui o Fundo Nacional para Prevenção, Proteção e Defesa Agropecuária Contra Calamidades - FUNDEAGRO, e dá outras providênciasPL 711/2022
JERÔNIMO PIZZOLOTTO GOERGEN
Órgão/Entidade: Controladoria-geral da União; <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Tribunal</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Contas</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>União</span>. 1.4. ... ACÓRDÃO Nº 1791/2022 - TCU - Plenário Os Ministros do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Tribunal</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Contas</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>União</span>, reunidos em sessão ... Recorrente: Ministério Público junto ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Tribunal</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Contas</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>União</span>. 4. ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Contas</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>União</span> contra o Acórdão 431/2021-Plenário, ACORDAM os Ministros do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Tribunal</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Contas</span> da ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Contas</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>União</span> para fins de registro, ACORDAM os Ministros do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Tribunal</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Contas</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>União</span>, reunidos
DO1 Órgão/Entidade: Controladoria-geral da União; Tribunal de Contas da União. 1.4. ... ACÓRDÃO Nº 1791/2022 - TCU - Plenário Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão ... Recorrente: Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União. 4. ... de Contas da União contra o Acórdão 431/2021-Plenário, ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da ... de Contas da União para fins de registro, ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidosATA Nº 31, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
Órgão/Entidade: Controladoria-geral da União; Tribunal de Contas da União. 1.4. ... ACÓRDÃO Nº 1791/2022 - TCU - Plenário Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão ... Recorrente: Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União. 4. ... de Contas da União contra o Acórdão 431/2021-Plenário, ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da ... de Contas da União para fins de registro, ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos
NA INTERNET Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na página do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Tribunal</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Contas</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>União</span> na Internet. ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Contas</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>União</span>, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento ... Interessado: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Tribunal</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Contas</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>União</span>. 4. ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Contas</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>União</span>, reunidos em sessão Plenária, com fundamento nos arts. 1º, inciso II, da Lei 8.443
DO1 NA INTERNET Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na página do Tribunal ... de Contas da União na Internet. ... de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento ... Interessado: Tribunal de Contas da União. 4. ... de Contas da União, reunidos em sessão Plenária, com fundamento nos arts. 1º, inciso II, da Lei 8.443ATA Nº 12, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
NA INTERNET Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na página do Tribunal ... de Contas da União na Internet. ... de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento ... Interessado: Tribunal de Contas da União. 4. ... de Contas da União, reunidos em sessão Plenária, com fundamento nos arts. 1º, inciso II, da Lei 8.443
recomendações dos órgãos e das unidades do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal e do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Tribunal</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Contas</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>União</span>; e VII - elaborar o Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna e o Relatóriova a Estrutura Re...
DO1 recomendações dos órgãos e das unidades do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal e do Tribunal ... de Contas da União; e VII - elaborar o Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna e o Relatóriova a Estrutura Re...DECRETO Nº 11.178, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
recomendações dos órgãos e das unidades do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal e do Tribunal ... de Contas da União; e VII - elaborar o Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna e o Relatóriova a Estrutura Re...
atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o determinado no Acórdão nº 12925/2020 - TCU - 2ª Câmara, do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Tribunal</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Contas</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>União</span>; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico TRT8 nºATO PRES...
DO2 atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o determinado no Acórdão nº 12925/2020 - TCU - 2ª Câmara, do Tribunal ... de Contas da União; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico TRT8 nºATO PRES...ATO PRESI Nº 325, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o determinado no Acórdão nº 12925/2020 - TCU - 2ª Câmara, do Tribunal ... de Contas da União; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico TRT8 nºATO PRES...
Cooperação Técnica n.º 2/2020, firmado entre o Ministério da Saúde, a Controladoria-Geral da União e o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Tribunal</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Contas</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>União</span> com o objeto de execução de ações que visem a garantir a auditabilidade das açõesPORTARIA Nº 1.97...
DO2 Cooperação Técnica n.º 2/2020, firmado entre o Ministério da Saúde, a Controladoria-Geral da União e o Tribunal ... de Contas da União com o objeto de execução de ações que visem a garantir a auditabilidade das açõesPORTARIA Nº 1.97...PORTARIA Nº 1.973, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - Controladoria-Geral da União/Gabinete do Ministro
Cooperação Técnica n.º 2/2020, firmado entre o Ministério da Saúde, a Controladoria-Geral da União e o Tribunal ... de Contas da União com o objeto de execução de ações que visem a garantir a auditabilidade das açõesPORTARIA Nº 1.97...
DO BRASIL EM BERNA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Tribunal</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Contas</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>União</span> nº 84, de 22 de abril de 2020, no que se refere à composição do rol de responsáveista o disposto na...
DO2 DO BRASIL EM BERNA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa do Tribunal ... de Contas da União nº 84, de 22 de abril de 2020, no que se refere à composição do rol de responsáveista o disposto na...PORTARIA DE 16 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério das Relações Exteriores/Embaixada do Brasil em Berna
DO BRASIL EM BERNA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa do Tribunal ... de Contas da União nº 84, de 22 de abril de 2020, no que se refere à composição do rol de responsáveista o disposto na...
; VII - monitorar a implementação das medidas determinadas pela Controladoria-Geral da União e pelo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Tribunal</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Contas</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>União</span>; VIII - apresentar ao Conselho Diretor do IBGE recomendações relacionadas a correções ... cumprimento e a implementação das recomendações ou das determinações da Controladoria-Geral da União e do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Tribunal</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Contas</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>União</span>; IV - avaliar a adequação do controle interno, a efetividade dos processos de governança
DO1 ; VII - monitorar a implementação das medidas determinadas pela Controladoria-Geral da União e pelo Tribunal ... de Contas da União; VIII - apresentar ao Conselho Diretor do IBGE recomendações relacionadas a correções ... cumprimento e a implementação das recomendações ou das determinações da Controladoria-Geral da União e do Tribunal ... de Contas da União; IV - avaliar a adequação do controle interno, a efetividade dos processos de governançaDECRETO Nº 11.177, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
; VII - monitorar a implementação das medidas determinadas pela Controladoria-Geral da União e pelo Tribunal ... de Contas da União; VIII - apresentar ao Conselho Diretor do IBGE recomendações relacionadas a correções ... cumprimento e a implementação das recomendações ou das determinações da Controladoria-Geral da União e do Tribunal ... de Contas da União; IV - avaliar a adequação do controle interno, a efetividade dos processos de governança
a complexidade de técnicas científicas inerentes à enfermagem; CONSIDERANDO o novo entendimento do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Tribunal</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Contas</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>União</span> inserto no Acórdão nº 1237/2022 ¿ TCU ¿ Plenário, sobre a possibilidade de o Conselhos Regionais de E...
DO1 a complexidade de técnicas científicas inerentes à enfermagem; CONSIDERANDO o novo entendimento do Tribunal ... de Contas da União inserto no Acórdão nº 1237/2022 ¿ TCU ¿ Plenário, sobre a possibilidade de o Conselhos Regionais de E...RESOLUÇÃO COFEN Nº 708, de 15 de agosto de 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Enfermagem
a complexidade de técnicas científicas inerentes à enfermagem; CONSIDERANDO o novo entendimento do Tribunal ... de Contas da União inserto no Acórdão nº 1237/2022 ¿ TCU ¿ Plenário, sobre a possibilidade de o Conselhos Regionais de E...
DE LIMA MELO, CPF nº 200.754.804-68, por se encontrar em local incerto e não sabido, da decisão do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Tribunal</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Contas</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>União</span> que julgou ilegal a aposentadoria nos termos do ACÓRDÃO Nº 3668/2022 - TCU - 1ª Câmara ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Contas</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>União</span> localizado à Rua Zacarias Monteiro, 909, Tirol, Natal/RN, no prazo de 15 dias, a ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Contas</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>União</span> que julgou ilegal a concessão da pensão por morte nos termos do ACÓRDÃO Nº 1499/2022 ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Contas</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>União</span> localizado à Rua Zacarias Monteiro, 909, Tirol, Natal/RN, no prazo de 15 dias, a
DO2 DE LIMA MELO, CPF nº 200.754.804-68, por se encontrar em local incerto e não sabido, da decisão do Tribunal ... de Contas da União que julgou ilegal a aposentadoria nos termos do ACÓRDÃO Nº 3668/2022 - TCU - 1ª Câmara ... de Contas da União localizado à Rua Zacarias Monteiro, 909, Tirol, Natal/RN, no prazo de 15 dias, a ... de Contas da União que julgou ilegal a concessão da pensão por morte nos termos do ACÓRDÃO Nº 1499/2022 ... de Contas da União localizado à Rua Zacarias Monteiro, 909, Tirol, Natal/RN, no prazo de 15 dias, aEDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.014, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - Editais e Avisos/Ministério da Educação
DE LIMA MELO, CPF nº 200.754.804-68, por se encontrar em local incerto e não sabido, da decisão do Tribunal ... de Contas da União que julgou ilegal a aposentadoria nos termos do ACÓRDÃO Nº 3668/2022 - TCU - 1ª Câmara ... de Contas da União localizado à Rua Zacarias Monteiro, 909, Tirol, Natal/RN, no prazo de 15 dias, a ... de Contas da União que julgou ilegal a concessão da pensão por morte nos termos do ACÓRDÃO Nº 1499/2022 ... de Contas da União localizado à Rua Zacarias Monteiro, 909, Tirol, Natal/RN, no prazo de 15 dias, a
sua rotina produtiva para que possa funcionar nas sessões do Conselho, conforme novo entendimento do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Tribunal</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Contas</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>União</span> a teor do Acórdão nº 1237/2022 - TCU - Plenário, Processo nº TC-036.608/2016-5; CONSIDERANDO ... a nova orientação do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Tribunal</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Contas</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>União</span>, inserta no Acórdão nº 1237/2022 - TCU - Plenário,
DO1 sua rotina produtiva para que possa funcionar nas sessões do Conselho, conforme novo entendimento do Tribunal ... de Contas da União a teor do Acórdão nº 1237/2022 - TCU - Plenário, Processo nº TC-036.608/2016-5; CONSIDERANDO ... a nova orientação do Tribunal de Contas da União, inserta no Acórdão nº 1237/2022 - TCU - Plenário,DECISÃO COREN-TO Nº 70, DE 25 DE JULHO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins
sua rotina produtiva para que possa funcionar nas sessões do Conselho, conforme novo entendimento do Tribunal ... de Contas da União a teor do Acórdão nº 1237/2022 - TCU - Plenário, Processo nº TC-036.608/2016-5; CONSIDERANDO ... a nova orientação do Tribunal de Contas da União, inserta no Acórdão nº 1237/2022 - TCU - Plenário,
PORTARIA-DILPE Nº 177, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TRIBUNAL</span> DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CONTAS</span> ... DA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>UNIÃO</span> , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 2º da Portaria n° 151, de 29 de julho de 2022, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar CARLOS CESAR AUGUSTO LIMA DE SOUSA, matrícula 3031-7, TEFC, para exercer a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, no(a) Secretaria das Sessões. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
DO2 PORTARIA-DILPE Nº 177, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS ... DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 2º da Portaria n° 151, de 29 de julho de 2022, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar CARLOS CESAR AUGUSTO LIMA DE SOUSA, matrícula 3031-7, TEFC, para exercer a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, no(a) Secretaria das Sessões. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRAPORTARIA-DILPE Nº 177, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Secretaria-Geral de Administração/Secretaria de Gestão de Pessoas/Diretoria de Legislação de Pessoal
PORTARIA-DILPE Nº 177, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS ... DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 2º da Portaria n° 151, de 29 de julho de 2022, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar CARLOS CESAR AUGUSTO LIMA DE SOUSA, matrícula 3031-7, TEFC, para exercer a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, no(a) Secretaria das Sessões. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DILPE Nº 178, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TRIBUNAL</span> DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CONTAS</span> ... DA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>UNIÃO</span> , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 2º da Portaria n° 151, de 29 de julho de 2...
DO2 PORTARIA-DILPE Nº 178, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS ... DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 2º da Portaria n° 151, de 29 de julho de 2...PORTARIA-DILPE Nº 178, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Secretaria-Geral de Administração/Secretaria de Gestão de Pessoas/Diretoria de Legislação de Pessoal
PORTARIA-DILPE Nº 178, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS ... DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 2º da Portaria n° 151, de 29 de julho de 2...
2021, e nos termos do art. 5º, parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, e com base na jurisprudência do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Tribunal</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Contas</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>União</span>, notadamente o Acórdão nº 2175/2020/ Plenário, resolve: Art. 1º CANCELAR a pensão nº 119, de 28 de j...
DO2 2021, e nos termos do art. 5º, parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, e com base na jurisprudência do Tribunal ... de Contas da União, notadamente o Acórdão nº 2175/2020/ Plenário, resolve: Art. 1º CANCELAR a pensão nº 119, de 28 de j...PORTARIA Nº 915, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério das Relações Exteriores/Secretaria-Geral das Relações Exteriores/Secretaria de Gestão Administrativa
2021, e nos termos do art. 5º, parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, e com base na jurisprudência do Tribunal ... de Contas da União, notadamente o Acórdão nº 2175/2020/ Plenário, resolve: Art. 1º CANCELAR a pensão nº 119, de 28 de j...
de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Contas</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>União</span> para instauração de Tomada de Contas Especial, sendo vedado o parcelamento em moeda ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Contas</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>União</span> das Tomadas de Contas Especiais, nos casos dos créditos ali apurados. ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Contas</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>União</span>; II - não estar o requerente em mora com nenhum parcelamento vigente concedido pelo ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Contas</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>União</span>. §1º O resultado da parcela mensal inicial será obtido pela divisão do valor atualizado ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Contas</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>União</span>.
DO1 de Contas da União para instauração de Tomada de Contas Especial, sendo vedado o parcelamento em moeda ... de Contas da União das Tomadas de Contas Especiais, nos casos dos créditos ali apurados. ... de Contas da União; II - não estar o requerente em mora com nenhum parcelamento vigente concedido pelo ... de Contas da União. §1º O resultado da parcela mensal inicial será obtido pela divisão do valor atualizado ... de Contas da União.PORTARIA Nº 457, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
de Contas da União para instauração de Tomada de Contas Especial, sendo vedado o parcelamento em moeda ... de Contas da União das Tomadas de Contas Especiais, nos casos dos créditos ali apurados. ... de Contas da União; II - não estar o requerente em mora com nenhum parcelamento vigente concedido pelo ... de Contas da União. §1º O resultado da parcela mensal inicial será obtido pela divisão do valor atualizado ... de Contas da União.
representante do Ministério da Economia, do Conselheiro Paulo Roberto Pinheiro Dias Pereira, representante do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Tribunal</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Contas</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>União</span>, da Conselheira Daniela de Melo Faria, representante do Estado do Rio de Janeiro,EXTRATO D...
DO1 representante do Ministério da Economia, do Conselheiro Paulo Roberto Pinheiro Dias Pereira, representante do Tribunal ... de Contas da União, da Conselheira Daniela de Melo Faria, representante do Estado do Rio de Janeiro,EXTRATO D...EXTRATO DE ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA POR MEIO DO APLICATIVO TEAMS EM 28 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal do Estados do Rio de Janeiro
representante do Ministério da Economia, do Conselheiro Paulo Roberto Pinheiro Dias Pereira, representante do Tribunal ... de Contas da União, da Conselheira Daniela de Melo Faria, representante do Estado do Rio de Janeiro,EXTRATO D...
financeiros do Fust, pelo prazo de cinco anos, contados da aprovação da prestação de contas do Fust pelo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Tribunal</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Contas</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>União</span>, relativa ao exercício da concessão. § 2º As aplicações não reembolsáveis mencionadas atribuiçõ...
DO1 financeiros do Fust, pelo prazo de cinco anos, contados da aprovação da prestação de contas do Fust pelo Tribunal ... de Contas da União, relativa ao exercício da concessão. § 2º As aplicações não reembolsáveis mencionadas atribuiçõ...RESOLUÇÃO CG-FUST Nº 2, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério das Comunicações
financeiros do Fust, pelo prazo de cinco anos, contados da aprovação da prestação de contas do Fust pelo Tribunal ... de Contas da União, relativa ao exercício da concessão. § 2º As aplicações não reembolsáveis mencionadas atribuiçõ...
PORTARIA-TCU Nº 133, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 O VICE-PRESIDENTE DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TRIBUNAL</span> DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>CONTAS</span> DA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>UNIÃO</span>, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 31, inciso I, c/c o art. 28, inciso XXXIII, do Reg...
DO2 PORTARIA-TCU Nº 133, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 31, inciso I, c/c o art. 28, inciso XXXIII, do Reg...PORTARIA-TCU Nº 133, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 - Tribunal de Contas da União
PORTARIA-TCU Nº 133, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 31, inciso I, c/c o art. 28, inciso XXXIII, do Reg...
uso de suas atribuições previstas nos termos da Instrução Normativa nº 84, de 22 de abril de 2020, do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Tribunal</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Contas</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>União</span>, no que se refere à composição do Rol de responsáveis do Posto como Unidade GestoraPORTARIA DE 8 D...
DO2 uso de suas atribuições previstas nos termos da Instrução Normativa nº 84, de 22 de abril de 2020, do Tribunal ... de Contas da União, no que se refere à composição do Rol de responsáveis do Posto como Unidade GestoraPORTARIA DE 8 D...PORTARIA DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério das Relações Exteriores/Missão do Brasil Junto à União Européia
uso de suas atribuições previstas nos termos da Instrução Normativa nº 84, de 22 de abril de 2020, do Tribunal ... de Contas da União, no que se refere à composição do Rol de responsáveis do Posto como Unidade GestoraPORTARIA DE 8 D...
termos do disposto nos artigos 10 e 11 da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Tribunal</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Contas</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>União</span> (TCU), no que se refere à composição do Rol de responsáveis do Posto como UnidadePORTARIA DE 16 DE A...
DO2 termos do disposto nos artigos 10 e 11 da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, do Tribunal ... de Contas da União (TCU), no que se refere à composição do Rol de responsáveis do Posto como UnidadePORTARIA DE 16 DE A...PORTARIA DE 16 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério das Relações Exteriores/Embaixada do Brasil em Haia
termos do disposto nos artigos 10 e 11 da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, do Tribunal ... de Contas da União (TCU), no que se refere à composição do Rol de responsáveis do Posto como UnidadePORTARIA DE 16 DE A...
CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM XANGAI, no uso de suas atribuições e de acordo com a Instrução Normativa nº 84 do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Tribunal</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Contas</span> da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>União</span>, de 22 de abril de 2020, no que se refere à composição do rol de responsáveis daso de suas a...
DO2 CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM XANGAI, no uso de suas atribuições e de acordo com a Instrução Normativa nº 84 do Tribunal ... de Contas da União, de 22 de abril de 2020, no que se refere à composição do rol de responsáveis daso de suas a...PORTARIA DE 16 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério das Relações Exteriores/Consulado-Geral do Brasil em Xangai
CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM XANGAI, no uso de suas atribuições e de acordo com a Instrução Normativa nº 84 do Tribunal ... de Contas da União, de 22 de abril de 2020, no que se refere à composição do rol de responsáveis daso de suas a...