51 resultados encontrados

Tribunal Superior Eleitoral
Camara Cria cargos em comissão no quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral.PL 1761/2015
Tribunal Superior Eleitoral
PAULO EDUARDO LIMA MARTINS
Camara Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para tornar obrigatória a disponibilização da listagem dos eleitores votantes no sítio eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral.PL 2986/2021
PAULO EDUARDO LIMA MARTINS
Presidência da República
Senado Veto Total aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 477, de 2015 (nº 2.522/2015, na Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para instituir as federações de partidos políticos".VET 49/2021
Presidência da República
ALESSANDRA DA SILVA
Camara Cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Corrupção - CNPCC e dá outras providências.PL 1908/2020
ALESSANDRA DA SILVA
GERALDO MAGELA PEREIRA
Camara Dispõe sobre a realização de plebiscito para decidir sobre a adoção do voto facultativo no Brasil.PDC 384/2007
GERALDO MAGELA PEREIRA
NERI GELLER
Camara Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma reavaliação do posicionamento deste Tribunal em relação à interpretação que foi dada ao art. 73, inciso VI, alínea “a”, da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.INC 1053/2020
NERI GELLER
Senado Federal
Camara Altera a Lei 0 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para determinar que a propaganda institucional do Tribunal Superior Eleitoral contemple advertência sobre notícias falsas.PL 1596/2020
Senado Federal
Tiago Dimas Braga Pereira
Camara Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para autorizar o Tribunal Superior Eleitoral a requisitar das companhias aéreas que veiculem em seus voos comerciais domésticos propaganda institucional, comunicados, boletins e instruções ao eleitorado com o fim de incentivar a participação feminina, dos jovens e da comunidade negra na política, bem como de esclarecer os cidadãos sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro.PL 2057/2021
Tiago Dimas Braga Pereira
CAROLINE RODRIGUES DE TONI
Camara Dá nova redação aos incisos II e V do art.197 do Código Eleitoral, para tornar ainda mais clara a competência dos Tribunais Regionais Eleitorais para proceder à totalização dos votos apurados na respectiva circunscrição.PL 382/2022
CAROLINE RODRIGUES DE TONI
Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Irajá (PSD/TO)
Senado Autoriza o Tribunal Superior Eleitoral a adiar as eleições municipais de outubro de 2020, em caso de necessidade e fixa o mandato dos Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores a serem eleitos nessas eleições, a fim de que haja a coincidência de todos os pleitos a partir de 2026.PEC 16/2020
Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Irajá (PSD/TO)
DOMINGOS GOMES DE AGUIAR NETO
Camara Requer a realização de Audiência Pública para debater temáticas relativas à Reforma Política, com a participação dos convidados que especifica. Convidados: Thiago Bovério - Advogado do PSD Nacional; Especialista em Direito Partidário e Eleitoral; Presidente do Instituto de Direito Partidário e Político (PLURIS). Gustavo Severo - Advogado eleitoral com atuação em Brasília; SecretárioGeral do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE); e Diretor da Revista Brasileira de Direito Eleitoral. Carlos Eduardo Frazão - Advogado; Professor do IDP; Doutorando (USP). Mestre em Direito Público (UERJ). Ex-Secretário Geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).REQ 14/2021
DOMINGOS GOMES DE AGUIAR NETO
FILIPE BARROS BAPTISTA DE TOLEDO RIBEIRO
Camara Requer o envio de ofício desta comissão ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que encaminhe a este plenário informações referentes aos processos licitatórios das eleições de 2022.REQ 40/2021
FILIPE BARROS BAPTISTA DE TOLEDO RIBEIRO
Senador José Medeiros (PODEMOS/MT)
Senado Susta os efeitos da Resolução nº 23.521, de 1º de março de 2018, do Tribunal Superior Eleitoral, que regulamenta os procedimentos nas seções eleitorais que utilizarão o módulo impressor nas eleições de 2018.PDS 60/2018
Senador José Medeiros (PODEMOS/MT)
Senador José Medeiros (PODEMOS/MT)
Senado Susta os efeitos da Resolução nº 23.521, de 1º de março de 2018, do Tribunal Superior Eleitoral, que regulamenta os procedimentos nas seções eleitorais que utilizarão o módulo impressor nas eleições de 2018.PDS 60/2018
Senador José Medeiros (PODEMOS/MT)
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
Camara Altera dispositivos da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para estabelecer procedimentos de transparência e de fiscalização na apuração de votos e totalização de resultados eleitorais, com a participação de entidades da sociedade civil e de eleitores interessados.PL 944/2022
CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO
LUIZ GONZAGA PATRIOTA
Camara Modifica os arts. 59 e 61 da Lei nº 9.504, de 1997, ao prever o voto via rede mundial de computadores para o eleitorado entre 16 e 18 anos nas votações a cargos eletivos.PL 311/2007
LUIZ GONZAGA PATRIOTA
FRANCISCO RODRIGUES DE ALENCAR FILHO
Camara Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, que dispõe sobre partidos políticos e regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal, para alterar o caput do art. 44 e acrescentar os §§ 4º, 5º e 6º, a fim de conferir mais transparência e publicidade aos gastos do Fundo Partidário.PL 2958/2008
FRANCISCO RODRIGUES DE ALENCAR FILHO
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Senado Susta a aplicação do disposto no art. 254 da Resolução nº 23.669, de 2021, do Tribunal Superior Eleitoral, nos termos do art. 49, V e XI, da Constituição Federal.PDL 2/2022
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de debater a competência legal dos Tribunais Regionais Eleitorais para apurar os resultados referente às eleições para governador, vice-governador, senador, deputado federal e estadual, e a proposta de alteração da sistemática de totalização adotada nas Eleições, promovendo a centralização do processo no Tribunal Superior Eleitoral.REQ 9/2021 - CTFC
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
EDUARDO NANTES BOLSONARO
Camara Altera a redação das Leis nº 9.504 de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições e nº 4737 de 15 de Julho de 1965, que institui o Código Eleitoral.PL 5163/2020
EDUARDO NANTES BOLSONARO
Poder Executivo
Camara Altera a Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017, que dispõe sobre a Identificação Civil Nacional - ICN.PL 3228/2021
Poder Executivo
LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA RESENDE
Camara aAcrescenta os Arts. 17-A e 149-B para instituir o Fundo especial de Financiamento da Democracia e a contribuição sobre os salários de Presidente, Vice-Presidente, Governadores, Vice-Governadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Senadores, Deputados, Vereadores e ocupantes de cargos em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração nos poderes Executivo e Legislativo, nas três esferas da federação.PEC 360/2017
LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA RESENDE
Câmara dos Deputados
Senado Dispõe sobre as normas eleitorais e as normas processuais eleitorais brasileiras.PLP 112/2021
Câmara dos Deputados
ALIEL MACHADO BARK
Camara Disciplina a realização de pesquisas de opinião pública relativas às eleições e aos candidatos.PL 11245/2018
ALIEL MACHADO BARK
IVAN VALENTE
Camara Dispõe sobre a realização de plebiscito acerca do estabelecimento do percentual de dez por cento do Produto Interno Bruto Nacional para aplicação de recursos públicos em educação.PDC 11/2011
IVAN VALENTE
DULCE FERREIRA PAGANI MIRANDA
Camara Institui o Código Eleitoral. NOVA EMENTA: Dispõe sobre as normas eleitorais e as normas processuais eleitorais brasileiras.PLP 112/2021
DULCE FERREIRA PAGANI MIRANDA
Tribunal Superior Eleitoral
Camara Cria cargos efetivos nos quadros de pessoal dos tribunais eleitorais, destinados às unidades de tecnologia da informação.PL 7990/2014
Tribunal Superior Eleitoral
RICARDO JOSÉ MAGALHÃES BARROS
Camara Revoga o inciso XII do art. 23 e o inciso VIII do art. 30 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral).PL 9/2015
RICARDO JOSÉ MAGALHÃES BARROS
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Senado Altera o art. 44 da Lei nº 9.066, de 19 de setembro de 1995, para determinar o repasse dos recursos previstos no inciso V desse artigo, mês a mês, por parte do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, em conta bancária exclusiva para essa finalidade, mantida pela organização partidária nacional responsável pela mobilização das mulheres.PL 2714/2021
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
CAROLINE RODRIGUES DE TONI
Camara Dá nova redação aos incisos II e V do art. 197 do Código Eleitoral, para tornar ainda mais clara a competência dos Tribunais Regionais Eleitorais para proceder à totalização dos votos apurados na respectiva circunscrição.PLP 10/2022
CAROLINE RODRIGUES DE TONI
NEILTON MULIM DA COSTA
Camara Altera dispositivos relativos aos Tribunais e ao Ministério Público.PEC 262/2008
NEILTON MULIM DA COSTA
com foto e CPF; ou via aplicativo mobile (SouGov.br e gov.br), caso possua biometria cadastrada no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Tribunal</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Superior Eleitoral</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>TSE</span>) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran); ou ainda por comparecimentoEDITAL Nº 20/202...
DO2 com foto e CPF; ou via aplicativo mobile (SouGov.br e gov.br), caso possua biometria cadastrada no Tribunal ... Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran); ou ainda por comparecimentoEDITAL Nº 20/202...EDITAL Nº 20/2022 - Editais e Avisos/Ministério da Saúde
com foto e CPF; ou via aplicativo mobile (SouGov.br e gov.br), caso possua biometria cadastrada no Tribunal ... Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran); ou ainda por comparecimentoEDITAL Nº 20/202...
com foto e CPF; ou via aplicativo mobile (SouGov.br e gov.br), caso possua biometria cadastrada no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Tribunal</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Superior Eleitoral</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>TSE</span>) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran); ou ainda por comparecimentoEDITAL Nº 19/202...
DO2 com foto e CPF; ou via aplicativo mobile (SouGov.br e gov.br), caso possua biometria cadastrada no Tribunal ... Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran); ou ainda por comparecimentoEDITAL Nº 19/202...EDITAL Nº 19/2022 - Editais e Avisos/Ministério da Saúde
com foto e CPF; ou via aplicativo mobile (SouGov.br e gov.br), caso possua biometria cadastrada no Tribunal ... Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran); ou ainda por comparecimentoEDITAL Nº 19/202...
com foto e CPF; ou via aplicativo mobile (SouGov.br e gov.br), caso possua biometria cadastrada no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Tribunal</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Superior Eleitoral</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>TSE</span>) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran); ou ainda por comparecimentoEDITAL Nº 17/202...
DO2 com foto e CPF; ou via aplicativo mobile (SouGov.br e gov.br), caso possua biometria cadastrada no Tribunal ... Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran); ou ainda por comparecimentoEDITAL Nº 17/202...EDITAL Nº 17/2022 - Editais e Avisos/Ministério da Saúde
com foto e CPF; ou via aplicativo mobile (SouGov.br e gov.br), caso possua biometria cadastrada no Tribunal ... Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran); ou ainda por comparecimentoEDITAL Nº 17/202...
celular SouGov.br ou via computador no SouGov.br Web, para aqueles que tem a biometria cadastrada no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Tribunal</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Superior Eleitoral</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TSE</span> ou no Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN; por meio de Atestado dePortaria PROGEPE/U...
DO2 celular SouGov.br ou via computador no SouGov.br Web, para aqueles que tem a biometria cadastrada no Tribunal ... Superior Eleitoral - TSE ou no Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN; por meio de Atestado dePortaria PROGEPE/U...Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.371, de 25 de Julho de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Paraná/Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
celular SouGov.br ou via computador no SouGov.br Web, para aqueles que tem a biometria cadastrada no Tribunal ... Superior Eleitoral - TSE ou no Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN; por meio de Atestado dePortaria PROGEPE/U...
proferida por órgão judicial colegiado; VI - apresente certidão de nada consta eleitoral fornecida pelo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Tribunal</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Superior Eleitoral</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>TSE</span>), na qual não conste sentença condenatória transitada em julgado ou proferidas atribuições ...
DO1 proferida por órgão judicial colegiado; VI - apresente certidão de nada consta eleitoral fornecida pelo Tribunal ... Superior Eleitoral (TSE), na qual não conste sentença condenatória transitada em julgado ou proferidas atribuições ...RESOLUÇÃO CFM Nº 2.315/2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Medicina
proferida por órgão judicial colegiado; VI - apresente certidão de nada consta eleitoral fornecida pelo Tribunal ... Superior Eleitoral (TSE), na qual não conste sentença condenatória transitada em julgado ou proferidas atribuições ...
celular SouGov.br ou via computador no SouGov.br Web, para aqueles que tem a biometria cadastrada no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Tribunal</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Superior Eleitoral</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TSE</span> ou no Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN; por meio de Atestado dePortaria PROGEPE/U...
DO2 celular SouGov.br ou via computador no SouGov.br Web, para aqueles que tem a biometria cadastrada no Tribunal ... Superior Eleitoral - TSE ou no Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN; por meio de Atestado dePortaria PROGEPE/U...Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.993, de 21 de Junho de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Paraná/Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
celular SouGov.br ou via computador no SouGov.br Web, para aqueles que tem a biometria cadastrada no Tribunal ... Superior Eleitoral - TSE ou no Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN; por meio de Atestado dePortaria PROGEPE/U...
estrutura para a unidade de Auditoria; Considerando o contido na Resolução nº 22.138, de 19.12.2005, do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Tribunal</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Superior Eleitoral-TSE</span>, que credenciou aos Tribunais Eleitorais o detalhamento das respectivas estruturas ... organizacionais; Considerando a Resolução nº 23.698, de 26.04.2022, do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Tribunal Superior Eleitoral-TSE</span>
DO2 estrutura para a unidade de Auditoria; Considerando o contido na Resolução nº 22.138, de 19.12.2005, do Tribunal ... Superior Eleitoral-TSE, que credenciou aos Tribunais Eleitorais o detalhamento das respectivas estruturas ... organizacionais; Considerando a Resolução nº 23.698, de 26.04.2022, do Tribunal Superior Eleitoral-TSEPortaria Presidência Nº 169-TRE-AP/PRES/DG/SGP/COPES/SRFD, de 19 de julho de 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
estrutura para a unidade de Auditoria; Considerando o contido na Resolução nº 22.138, de 19.12.2005, do Tribunal ... Superior Eleitoral-TSE, que credenciou aos Tribunais Eleitorais o detalhamento das respectivas estruturas ... organizacionais; Considerando a Resolução nº 23.698, de 26.04.2022, do Tribunal Superior Eleitoral-TSE
União, reunidos em sessão do Plenário, diante das razões expostas pelo Relator, em: 9.1. recomendar ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Tribunal</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Superior Eleitoral</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>TSE</span>), com fulcro no art. 250, inc. ... processo, restringindo seu acesso a autoridades e servidores do Tribunal de Contas da União (TCU) e do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Tribunal</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Superior Eleitoral</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>TSE</span>); 9.4. retornar os autos à SecexAdministração para continuidade desta auditoria
DO1 União, reunidos em sessão do Plenário, diante das razões expostas pelo Relator, em: 9.1. recomendar ao Tribunal ... Superior Eleitoral (TSE), com fulcro no art. 250, inc. ... processo, restringindo seu acesso a autoridades e servidores do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Tribunal ... Superior Eleitoral (TSE); 9.4. retornar os autos à SecexAdministração para continuidade desta auditoriaATA Nº 27, DE 13 DE JULHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
União, reunidos em sessão do Plenário, diante das razões expostas pelo Relator, em: 9.1. recomendar ao Tribunal ... Superior Eleitoral (TSE), com fulcro no art. 250, inc. ... processo, restringindo seu acesso a autoridades e servidores do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Tribunal ... Superior Eleitoral (TSE); 9.4. retornar os autos à SecexAdministração para continuidade desta auditoria
9.2.1.1 destas Instruções); 2) 01 (uma) Certidão de Quitação Eleitoral (obtida na página eletrônica do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Tribunal</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Superior Eleitoral</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TSE</span> - www.tse.jus.br); 3) 01 (uma) Certidão Negativa ou Atestado de AntecedentesPORTARIA DIRENS...
DO1 9.2.1.1 destas Instruções); 2) 01 (uma) Certidão de Quitação Eleitoral (obtida na página eletrônica do Tribunal ... Superior Eleitoral - TSE - www.tse.jus.br); 3) 01 (uma) Certidão Negativa ou Atestado de AntecedentesPORTARIA DIRENS...PORTARIA DIRENS Nº 259/DCR, DE 14 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica/Comando-Geral do Pessoal/Diretoria de Ensino
9.2.1.1 destas Instruções); 2) 01 (uma) Certidão de Quitação Eleitoral (obtida na página eletrônica do Tribunal ... Superior Eleitoral - TSE - www.tse.jus.br); 3) 01 (uma) Certidão Negativa ou Atestado de AntecedentesPORTARIA DIRENS...
disponível; por meio do aplicativo para celular SouGov.br, para aqueles que tem a biometria cadastrada no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Tribunal</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Superior Eleitoral</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TSE</span> ou no Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN; por meio de Atestado de 16 de Maio d...
DO2 disponível; por meio do aplicativo para celular SouGov.br, para aqueles que tem a biometria cadastrada no Tribunal ... Superior Eleitoral - TSE ou no Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN; por meio de Atestado de 16 de Maio d...Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.483, de 16 de Maio de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Paraná/Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
disponível; por meio do aplicativo para celular SouGov.br, para aqueles que tem a biometria cadastrada no Tribunal ... Superior Eleitoral - TSE ou no Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN; por meio de Atestado de 16 de Maio d...
estrutura para a unidade de Auditoria; Considerando o contido na Resolução nº 22.138, de 19.12.2005, do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Tribunal</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Superior Eleitoral-TSE</span>, que credenciou aos Tribunais Eleitorais o detalhamento das respectivas estruturas ... organizacionais; Considerando a Resolução nº 23.698, de 26.04.2022, do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Tribunal Superior Eleitoral-TSE</span>
DO2 estrutura para a unidade de Auditoria; Considerando o contido na Resolução nº 22.138, de 19.12.2005, do Tribunal ... Superior Eleitoral-TSE, que credenciou aos Tribunais Eleitorais o detalhamento das respectivas estruturas ... organizacionais; Considerando a Resolução nº 23.698, de 26.04.2022, do Tribunal Superior Eleitoral-TSEPortaria Presidência Nº 137 - TRE-AP/PRES/DG/SGP/COPES/SRFD, de 10 de junho de 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
estrutura para a unidade de Auditoria; Considerando o contido na Resolução nº 22.138, de 19.12.2005, do Tribunal ... Superior Eleitoral-TSE, que credenciou aos Tribunais Eleitorais o detalhamento das respectivas estruturas ... organizacionais; Considerando a Resolução nº 23.698, de 26.04.2022, do Tribunal Superior Eleitoral-TSE
Área Judiciária sem Especialidade, matrícula 0223, para o exercício do cargo em comissão, junto ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Tribunal</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Superior Eleitoral</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TSE</span>, de Assessora-Chefe da Assessoria Consultiva - ASSEC, nı́vel CJ-3, da Presidência sem Especialidade, matrícula 0223, para o exercício do cargo em comissão, junto ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE, de Assessora-Chefe da Assessoria Consultiva - ASSEC, nı́vel CJ-3, da Presidência. Art 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 10.05.2022. Desembargador LEANDRO DOS SANTOS
DO2 Área Judiciária sem Especialidade, matrícula 0223, para o exercício do cargo em comissão, junto ao Tribunal ... Superior Eleitoral - TSE, de Assessora-Chefe da Assessoria Consultiva - ASSEC, nı́vel CJ-3, da Presidência sem Especialidade, matrícula 0223, para o exercício do cargo em comissão, junto ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE, de Assessora-Chefe da Assessoria Consultiva - ASSEC, nı́vel CJ-3, da Presidência. Art 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 10.05.2022. Desembargador LEANDRO DOS SANTOSPORTARIA Nº 124/TRE-PB/PTRE/ASPRE João Pessoa, de 9 de maio de 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
Área Judiciária sem Especialidade, matrícula 0223, para o exercício do cargo em comissão, junto ao Tribunal ... Superior Eleitoral - TSE, de Assessora-Chefe da Assessoria Consultiva - ASSEC, nı́vel CJ-3, da Presidência sem Especialidade, matrícula 0223, para o exercício do cargo em comissão, junto ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE, de Assessora-Chefe da Assessoria Consultiva - ASSEC, nı́vel CJ-3, da Presidência. Art 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 10.05.2022. Desembargador LEANDRO DOS SANTOS
acordo com os pareceres emitidos nos autos, dando ciência do teor desta deliberação à representante e ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Tribunal</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Superior Eleitoral</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>TSE</span>). 1. ... /Orientações: 1.6.1. com fundamento no art. 9º, inciso I, da Resolução-TCU 315/2020, dar ciência ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Tribunal</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Superior Eleitoral</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>TSE</span>) de que a participação de entidades sem fins lucrativos em licitações é condicionada
DO1 acordo com os pareceres emitidos nos autos, dando ciência do teor desta deliberação à representante e ao Tribunal ... Superior Eleitoral (TSE). 1. ... /Orientações: 1.6.1. com fundamento no art. 9º, inciso I, da Resolução-TCU 315/2020, dar ciência ao Tribunal ... Superior Eleitoral (TSE) de que a participação de entidades sem fins lucrativos em licitações é condicionadaATA Nº 17, DE 31 DE MAIO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/1ª Câmara
acordo com os pareceres emitidos nos autos, dando ciência do teor desta deliberação à representante e ao Tribunal ... Superior Eleitoral (TSE). 1. ... /Orientações: 1.6.1. com fundamento no art. 9º, inciso I, da Resolução-TCU 315/2020, dar ciência ao Tribunal ... Superior Eleitoral (TSE) de que a participação de entidades sem fins lucrativos em licitações é condicionada
Públicos Estaduais e Distrital e ao Ministério Público Eleitoral, aos Estados e Distrito Federal e, ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Tribunal</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Superior Eleitoral</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>TSE</span>), que tomem medidas para garantir o processo eleitoral brasileiro. ... Públicos Estaduais e Distrital e ao Ministério Público Eleitoral, aos Estados e Distrito Federal e, ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Tribunal</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Superior Eleitoral</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>TSE</span>), que tomem medidas para garantir o processo eleitoral brasileiro, nos termos
DO1 Públicos Estaduais e Distrital e ao Ministério Público Eleitoral, aos Estados e Distrito Federal e, ao Tribunal ... Superior Eleitoral (TSE), que tomem medidas para garantir o processo eleitoral brasileiro. ... Públicos Estaduais e Distrital e ao Ministério Público Eleitoral, aos Estados e Distrito Federal e, ao Tribunal ... Superior Eleitoral (TSE), que tomem medidas para garantir o processo eleitoral brasileiro, nos termosRESOLUÇÃO Nº 14, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Conselho Nacional dos Direitos Humanos
Públicos Estaduais e Distrital e ao Ministério Público Eleitoral, aos Estados e Distrito Federal e, ao Tribunal ... Superior Eleitoral (TSE), que tomem medidas para garantir o processo eleitoral brasileiro. ... Públicos Estaduais e Distrital e ao Ministério Público Eleitoral, aos Estados e Distrito Federal e, ao Tribunal ... Superior Eleitoral (TSE), que tomem medidas para garantir o processo eleitoral brasileiro, nos termos
sistema eletrônico de votação, nos termos da Resolução nº 23.673-TSE, de 14 de dezembro de 2021, do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Tribunal</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Superior Eleitoral</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TSE</span>. Art. 3º A funcionalidade da EFASEV estará diretamente vinculada ao Estado-Maior Conjunto das ...
DO1 sistema eletrônico de votação, nos termos da Resolução nº 23.673-TSE, de 14 de dezembro de 2021, do Tribunal ... Superior Eleitoral - TSE. Art. 3º A funcionalidade da EFASEV estará diretamente vinculada ao Estado-Maior Conjunto das ...PORTARIA GM-MD Nº 4.115, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Defesa/Gabinete do Ministro
sistema eletrônico de votação, nos termos da Resolução nº 23.673-TSE, de 14 de dezembro de 2021, do Tribunal ... Superior Eleitoral - TSE. Art. 3º A funcionalidade da EFASEV estará diretamente vinculada ao Estado-Maior Conjunto das ...
Caso possua a biometria (identificação digital) cadastrada no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Tribunal Superior Eleitoral</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>TSE</span>) ou no uso de suas atribuições legais e estatutárias, diante da obrigação de realizar a Atualização Cadastral de Servidores Aposentados e Beneficiários de Pensão Civil, nos termos da Instrução ...
DO2 Caso possua a biometria (identificação digital) cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no uso de suas atribuições legais e estatutárias, diante da obrigação de realizar a Atualização Cadastral de Servidores Aposentados e Beneficiários de Pensão Civil, nos termos da Instrução ...EDITAL Nº 6, de 28 de Junho de 2022 - Editais e Avisos/Ministério da Educação
Caso possua a biometria (identificação digital) cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no uso de suas atribuições legais e estatutárias, diante da obrigação de realizar a Atualização Cadastral de Servidores Aposentados e Beneficiários de Pensão Civil, nos termos da Instrução ...
Justiça Eleitoral para recolher ao Tesouro Nacional os valores devidos, nos termos da Resolução do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Tribunal</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Superior Eleitoral</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>TSE</span>) vigente à época da prestação de contas. § 1º Ausente o recolhimento dos valoresPORTARIA NORMATI...
DO1 Justiça Eleitoral para recolher ao Tesouro Nacional os valores devidos, nos termos da Resolução do Tribunal ... Superior Eleitoral (TSE) vigente à época da prestação de contas. § 1º Ausente o recolhimento dos valoresPORTARIA NORMATI...PORTARIA NORMATIVA PGU/AGU Nº 3, DE 1º DE JUNHO DE 2022 - Presidência da República/Advocacia-Geral da União/Procuradoria-Geral da União
Justiça Eleitoral para recolher ao Tesouro Nacional os valores devidos, nos termos da Resolução do Tribunal ... Superior Eleitoral (TSE) vigente à época da prestação de contas. § 1º Ausente o recolhimento dos valoresPORTARIA NORMATI...
Órgãos: Ministério da Economia - ME; Secretaria-Geral da Presidência da República - SG-PR; <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Tribunal Superior</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Eleitoral</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TSE</span>. 5.553/2021-3, TC-016.319/2021-4, TC-017.193/2004-3 e TC-035.879/2019-0, cujo relator é o Ministro Benj...
DO1 Órgãos: Ministério da Economia - ME; Secretaria-Geral da Presidência da República - SG-PR; Tribunal Superior ... Eleitoral - TSE. 5.553/2021-3, TC-016.319/2021-4, TC-017.193/2004-3 e TC-035.879/2019-0, cujo relator é o Ministro Benj...ATA Nº 23, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
Órgãos: Ministério da Economia - ME; Secretaria-Geral da Presidência da República - SG-PR; Tribunal Superior ... Eleitoral - TSE. 5.553/2021-3, TC-016.319/2021-4, TC-017.193/2004-3 e TC-035.879/2019-0, cujo relator é o Ministro Benj...
Caso possua a biometria (identificação digital) cadastrada no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Tribunal Superior Eleitoral</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>TSE</span>) ou no uso de suas atribuições legais e estatutárias, diante da obrigação de realizar a Atualização Cadastral de Servidores Aposentados e Beneficiários de Pensão Civil, nos termos da Instrução ...
DO2 Caso possua a biometria (identificação digital) cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no uso de suas atribuições legais e estatutárias, diante da obrigação de realizar a Atualização Cadastral de Servidores Aposentados e Beneficiários de Pensão Civil, nos termos da Instrução ...EDITAL Nº 5, de 24 de Maio de 2022SUSPENSÃO DE PAGAMENTO - Editais e Avisos/Ministério da Educação
Caso possua a biometria (identificação digital) cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no uso de suas atribuições legais e estatutárias, diante da obrigação de realizar a Atualização Cadastral de Servidores Aposentados e Beneficiários de Pensão Civil, nos termos da Instrução ...
estrutura para a unidade de Auditoria; Considerando o contido na Resolução nº 22.138, de 19.12.2005, do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Tribunal</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Superior Eleitoral-TSE</span>, que credenciou aos Tribunais Eleitorais o detalhamento das respectivas estruturas ... organizacionais; Considerando a Resolução nº 23.698, de 26.04.2022, do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Tribunal Superior Eleitoral-TSE</span>
DO2 estrutura para a unidade de Auditoria; Considerando o contido na Resolução nº 22.138, de 19.12.2005, do Tribunal ... Superior Eleitoral-TSE, que credenciou aos Tribunais Eleitorais o detalhamento das respectivas estruturas ... organizacionais; Considerando a Resolução nº 23.698, de 26.04.2022, do Tribunal Superior Eleitoral-TSEPortaria Presidência Nº 124 - TRE-AP/PRES/DG/SGP/COPES/SRFD, de 30 de maio de 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
estrutura para a unidade de Auditoria; Considerando o contido na Resolução nº 22.138, de 19.12.2005, do Tribunal ... Superior Eleitoral-TSE, que credenciou aos Tribunais Eleitorais o detalhamento das respectivas estruturas ... organizacionais; Considerando a Resolução nº 23.698, de 26.04.2022, do Tribunal Superior Eleitoral-TSE