216 resultados encontrados

AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Camara Requer a convocação do senhor PAULO GUEDES, Ministro da Economia, para prestar esclarecimentos sobre a saída do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).REQ 196/2021
Aprovado, com adendo de transformação da convocação em convite. Os Deputados Leo de Brito e Elias Vaz subscreveram.
LUIZA ERUNDINA DE SOUSA
Camara Requer a convocação do Ministro das Comunicações, Sr. Fábio Faria, para que preste esclarecimentos acerca de declarações ofensivas e antidemocráticas contra opositores, artistas e jornalistas, diante dos 500 mil mortos na pandemia de covid-19 no Brasil.REQ 84/2021
Aprovado, subscrito pelos deputados Bira do Pindaré e Nilto Tatto, com transformação da convocação em convite, e encaminhamento para que a audiência pública atenda também ao Req. 72/2021.
JESUS SERGIO DE MENEZES
Camara Requer seja convocado o Sr. Bento Albuquerque, Ministro de Estado de Minas e Energia, e convidado o Sr. André Pepitone da Nóbrega, Diretor-Geral da Aneel para prestarem esclarecimentos sobre a revisão do sistema de compensação da micro e minigeração distribuída de energia solar fotovoltaica, objeto da Consulta Pública 25/2019 realizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica, em reunião conjunta com a Comissão de Minas e Energia e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.REQ 145/2019
Aprovado, com adendo para transformação da convocação em convite.
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Camara Requer seja convocado o Ministro da Justiça e Segurança Pública para prestar esclarecimentos e apresentar explicações sobre a morte de crianças da etnia Yanomami ocorridas na comunidade Macuxi Yano, na Terra indígena Yanomami.REQ 127/2021
Aprovado. Subscrito pelos deputados Bira do Pindaré, Eder Mauro e Camilo Capiberibe. Acordo para transformação da convocação em convite e para comparecimento do Ministro em 24/11 às 15h, com participação também de representante da Polícia Federal.
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Requer a realização de audiência pública, com a convocação do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Economia Paulo Guedes, para prestar esclarecimentos sobre o ''Plano Dubai'', que visaria substituir o modelo de desenvolvimento regional incorporado pela Zona Franca de Manaus.REQ 90/2019
Aprovado, subscrito pelos Deputados Capitão Alberto Neto, Charles Fernandes, Jesus Sérgio e José Ricardo, com transformação da convocação em convite.
VIVIANE DA COSTA REIS
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado das Comunicações, Fabio Faria, para prestar esclarecimento referente à aprovação da prestação de serviços via satélite Starlink no Brasil, suas tratativas e o encontro do Presidente Jair Bolsonaro com Elon Musk.REQ 17/2022
Aprovado, com a transformação de Requerimento de convocação para convite e subscrito pelos Deputados Capitão Alberto; José Ricardo; Célio Moura e João Daniel.
LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
Camara Requer a realização de audiência pública, para discutir sobre os crimes cibernéticos.REQ 14/2021
Aprovado o requerimento, subscrito pelos Deputados Roberto Alves, Leo de Brito, Nilto Tatto, Silas Câmara e Coronel Chrisóstomo, com a transformação da audiência pública em seminário a ser realizado em conjunto com o Requerimento 1/2021 por tratarem de temas correlatos. E aditamento para inclusão na relação de convidados de Thiago Tavares Nunes de Oliveira, da SaferNet Brasil; Carlos Affonso Souza, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS); Francisco Brito Cruz, diretor do InternetLAb; Rafaella Vieira Lins Parca, delegada da Polícia Federal; Ana Cristina Santiago, ex-chefe da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente; Paulo Rená, do Instituto Beta; Raquel Lima Saraiva, do Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife; Neide Cardoso, coordenadora do Grupo de Apoio sobre Criminalidade Cibernética do MPF; Samara Castro, vice presidente na Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB-RJ; Bruno Bioni, do Data Privacy Brasil; Pierpaolo Cruz Bottini, Professor de Direito da USP; Ygor Valério, do MPA Brasil; Marcos Ferrari, presidente da Conexis Brasil Digital; e Diogo Rais, do Instituto Liberdade Digital.
CELSO SABINO DE OLIVEIRA
Camara Requer a realização de audiência pública.REQ 1/2021
Aprovado, com transformação de audiência pública para seminário e com a inclusão dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Piauí.
LUIZA ERUNDINA DE SOUSA
Camara Requer a convocação do Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Sr. Luiz Eduardo Ramos Batista Pereira, para comparecer a esta Comissão de Ciência e Tecnologia a fim de explicar a censura as imagens da vereadora do PSOL, Marielle Franco, brutalmente assassinada em 14 de março de 2018, no programa Antenize, da TV Brasil.REQ 134/2019
Aprovado, com aditamento para inclusão de representante da Empresa Brasil de Comunicação(EBC) e a transformação da convocação em convite.
LUIZA ERUNDINA DE SOUSA
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Senhor Carlos Alberto dos Santos Cruz, para comparecer à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos sobre denúncias de censura jornalística na EBC.REQ 29/2019
Aprovado, com a transformação de convocação em convite.
ALIEL MACHADO BARK
Camara Requer a convocação do Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, a fim de esclarecer os cortes no orçamentário no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.REQ 124/2021
Aprovado, com transformação da convocação em convite.
VITOR LIPPI
Camara Requer a realização de reunião de audiência pública para debater os impactos da Lei do Bem (Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005) na inovação empresarial, no desenvolvimento científico e tecnológico e no incremento da competitividade industrial no Brasil e as propostas de aperfeiçoamento dessa legislação.REQ 17/2022
Aprovado, subscrito pelo Deputado Luis Miranda, com aditamento para transformação da audiência pública em reunião de trabalho e para inclusão, na relação de convidados, de representante da Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro).
LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
Camara Requer a realização de Audiência Pública, convocando o Ministro da Economia, Paulo Guedes, para explicar a fala do Ministro da Justiça, Anderson Torres, sobre a reestruturação e aumento dos Agentes de Segurança Pública.REQ 9/2022
Aprovado, com transformação de convocação para convite.
Superior Tribunal de Justiça
Camara Dispõe sobre a transformação de cargos vagos de juiz federal substituto no Quadro Permanente da Justiça Federal, em cargos de juiz dos Tribunais Regionais Federais. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a transformação de cargos vagos de juiz federal substituto no quadro permanente da Justiça Federal em cargos de Desembargador dos Tribunais Regionais Federais; e altera as Leis nºs 9.967, de 10 de maio de 2000, e 9.968, de 10 de maio de 2000.PL 5977/2019
Aprovado requerimento n. 3230/2019 do Sr. Baleia Rossi que requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o PL 5.977/2019, que dispõe sobre a transformação de cargos vagos de juiz federal substituto no Quadro Permanente da Justiça Federal, em cargos de juiz dos Tribunais Regionais Federais
Superior Tribunal de Justiça
Camara Dispõe sobre a transformação de cargos vagos de juiz federal substituto no Quadro Permanente da Justiça Federal, em cargos de juiz dos Tribunais Regionais Federais. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a transformação de cargos vagos de juiz federal substituto no quadro permanente da Justiça Federal em cargos de Desembargador dos Tribunais Regionais Federais; e altera as Leis nºs 9.967, de 10 de maio de 2000, e 9.968, de 10 de maio de 2000.PL 5977/2019
Aprovado requerimento n. 3230/2019 do Sr. Baleia Rossi que requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o PL 5.977/2019, que dispõe sobre a transformação de cargos vagos de juiz federal substituto no Quadro Permanente da Justiça Federal, em cargos de juiz dos Tribunais Regionais Federais
CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE
Camara Requer que a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional solicite gestões do Ministério das Relações Exteriores junto à embaixada do Reino Unido no Brasil por tratamento excepcional, quanto à exigência de quarentena, as autoridades brasileiras, parlamentares, governadores, vices, prefeitos, vices, entre outras autoridades brasileiras que se encontrem imunizados e portadores de exame negativo de contaminação pelo coronavírus, que participarão da COP26 .REQ 67/2021
Aprovado, com a transformação para Indicação ao Ministério das Relações Exteriores e com a alteração do objeto da proposta, de modo que a isenção do cumprimento de quarentena no Reino Unido, nas condições que espeficifa, seja deferida a todas as delegações brasileiras que forem participar da Conferência COP-26, em Glasgow.
BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO
Camara Requer a convocação do Ministro de Estado do Turismo, Sr. Gilson Machado, para prestar pessoalmente esclarecimentos sobre a Fundação Cultural Palmares e a Secretaria Especial de Cultura, ambas vinculadas ao Ministério do Turismo.REQ 51/2021
Aprovado, com alteração (transformação de convocação em convite).
LUIZA ERUNDINA DE SOUSA
Camara Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, Sr. Marcos Pontes, para esclarecer a demissão do ex-diretor do INPE, Ricardo Galvão, e a nomeação de um novo diretor.REQ 88/2019
Aprovado, em conjunto com os Requerimentos nº 85/2019 e nº 92/2019, com a transformação de convocação em convite.
ALENCAR SANTANA BRAGA
Camara Solicita seja convocado o Sr. Marcos Pontes, Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, a fim de prestar esclarecimentos sobre a exoneração do diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - Inpe, Ricardo Galvão.REQ 85/2019
Aprovado, em conjunto com os Requerimentos nº 88/2019 e nº 92/2019, com a transformação de convocação em convite.
JESUS SERGIO DE MENEZES
Camara Requer seja convocado o Senhor Ricardo Salles, Ministro do Meio Ambiente, para prestar esclarecimentos acerca do aumento recorrente do desmatamento da Amazônia, segundo dados fornecidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).REQ 112/2019
Aprovado, subscrito pelos Deputados Alan Rick, Dra. Vanda Milani e Sidney Leite. Com transformação de convocação em convite.
LUIZA ERUNDINA DE SOUSA
Camara Requer a realização de Audiência Pública para debater o monitoramento do desmatamento realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - Inpe, com a participação de Ricardo Galvão, ex-diretor.REQ 87/2019
Aprovado, com a transformação em audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
OTAVIO SANTOS SILVA LEITE
Camara Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, para dispor sobre a transformação do Instituto Benjamin Constant em autarquia, e dá outras providências.PL 1992/2021
Aprovado requerimento n. 47/2021 do Sr. Otavio Leite que requer a realização de Audiência Pública, em modo híbrido (presencial/virtual), com o sistema informatizado on-line via internet, para debater o PL n.º 1992/2021, que altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, para dispor sobre a transformação do Instituto Benjamin Constant em Autarquia.
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Camara Solicita seja convocado o Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, Marcos Pontes, a fim de prestar esclarecimentos sobre situação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.REQ 93/2021
Aprovado, subscrito pelo deputado Bira do Pindaré, com transformação da convocação em convite.
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Camara Requer a convocação do ministro da saúde para debater protocolos de segurança para a realização da Copa América no Brasil em 2021.REQ 36/2021
Aprovado com a transformação de convocação em convite, e em audiência pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família.
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Requer seja convocado o Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, Ministro da Economia, para prestar esclarecimentos acerca de declarações dadas em entrevista a um canal de TV por assinatura, na noite da quarta-feira, 17/04, quando afirmou que o Brasil não deve pagar pela manutenção da Zona Franca de Manaus (ZFM).REQ 37/2019
Aprovado, subscrito pelos Deputados Capitão Alberto Neto, Coronel Chrisóstomo, João Daniel e Sidney Leite, com transformação da convocação em convite.
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Camara Requer a convocação do ministro da saúde para debater fomento ao esporte como política de saúde preventiva e protocolos para a delegação brasileira nos jogos olímpicos de 2021.REQ 15/2021
Aprovado, com a transformação de convocação em convite.
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Camara Requer a convocação do ministro da economia para debater políticas de patrocínios dos bancos oficias no fomento ao esporte.REQ 16/2021
Aprovado, com a transformação de convocação em convite. O Requerimento foi aditado para incluir o Presidente dos Correios.
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Requer a convovação do Excelentíssimo Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sr. Augusto Heleno, para prestar esclarecimentos sobre o sargento da Aeronáutica preso por transportar 39 kg de cocaína e membro da comitiva presidencial.REQ 87/2019
Aprovado o Requerimento, com a transformação para Convite.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Solicita sejam convocados os Senhores Ministros do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República - GSI e da Defesa, respectivamente Augusto Heleno Ribeiro Pereira e Fernando Azevedo e Silva e convidado o Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro Antônio Carlos Moretti, a fim de prestarem esclarecimentos acerca da apreensão, em avião presidencial, na Espanha, de 39 quilos de cocaína na posse de militar da Força Aérea Brasileira.REQ 86/2019
Aprovado o Requerimento, com a transformação para Convite.
PAULO FERNANDO DOS SANTOS
Camara Requer seja convocado o Senhor MARCOS CESAR PONTES, Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, para prestar esclarecimentos perante esta Comissão, em Audiência Pública, acerca do acordo de salvaguarda entre o Brasil e os Estados Unidos que permite o uso da base de lançamento de foguetes em Alcântara.REQ 25/2019
Aprovado o Requerimento, com a transformação para Convite e realização conjunta com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI).
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Solicita que seja convocado o Ministro das Comunicações, Senhor Fábio Faria, para comparecer na Subcomissão Especial de Implantação da Tecnologia 5G, para prestar esclarecimentos acerca dos indícios de ilegalidade no Edital do 5G, apontados pelo Tribunal de Contas da União.REQ 72/2021
Aprovado, subscrito pelos deputados Cezinha de Madureira , Luiza Erundina e Bira do Pindaré, com transformação da convocação em convite e aditamento para que o Ministro discorra também sobre as viagens oficiais relacionadas ao tema.
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Requer seja convocado o Ministro da Saúde para prestar esclarecimentos e apresentar explicações sobre a situação da saúde e desnutrição das crianças indígenas da Terra indígena Yanomami.REQ 143/2021
Aprovado, com transformação em convite para comparecimento do Sr. Ministro em audiência conjunta com a CSSF no dia 15 de dezembro. Subscrição das Deputadas Dra. Soraya Manato e Vivi Reis.
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado das Comunicações, senhor Fábio Faria, para prestar esclarecimentos sobre o Programa CONECTA AMAZÔNIA a ser desenvolvido pela empresa Starlink do empresário Elon Musk.REQ 24/2022
Aprovado, com aditamento para transformação da convocação em convite.
LEONARDO CUNHA DE BRITO
Camara Requer a convocação do Exmo. Ministro de Estado das Comunicações, Sr. Fábio Faria, para prestar esclarecimentos a respeito da parceria, anunciada no último dia 20 de maio, entre o Governo Federal e o bilionário Elon Musk, dono das empresas SpaceX, Starlink e Tesla.REQ 25/2022
Aprovado, subscrito pela Deputada Luiza Erundina, com aditamento para transformação da convocação em convite.
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
Camara Dispõe sobre a transformação de cargos de Técnico do Ministério Público da União, em cargos de Procurador de Justiça, no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, sem aumento de despesas.PRLP 1/0
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE)
Senado Transforma a Reserva Biológica de Santa Isabel, criada pelo Decreto no 96.999, de 20 de outubro de 1988, em Parque Nacional de Santa Isabel.PLS 247/2018
Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE)
Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE)
Senado Transforma a Reserva Biológica de Santa Isabel, criada pelo Decreto no 96.999, de 20 de outubro de 1988, em Parque Nacional de Santa Isabel.PLS 247/2018
Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE)
ADOLFO VIANA DE CASTRO NETO
Camara Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater o DIA 1º DE MAIO, Dia do Trabalho.REQ 352/2022
ADOLFO VIANA DE CASTRO NETO
LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS BRAGANÇA
Camara Dispõe sobre o ingresso, permanência e saída de estrangeiros no território nacional, o instituto da naturalização, as medidas compulsórias, transforma o Conselho Nacional de Imigração em Conselho Nacional de Migração, define infrações e dá outras providências.PL 719/2022
LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS BRAGANÇA
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Dispõe sobre a transformação da área de Complexos Prisionais federais, distritais e estaduais e Unidades Prisionais federais, distritais e estaduais em Área de Segurança e dá outras providências.PL 1292/2021
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Requer realização de Audiência Pública na CMA para debater uma Transição Justa: Estratégias para uma Recuperação SustentávelREQ 14/2021 - CMA
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
ADOLFO VIANA DE CASTRO NETO
Camara Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater a agressão militar injustificada da Rússia contra a Ucrânia e as consequências para o Brasil.REQ 445/2022
ADOLFO VIANA DE CASTRO NETO
Senado Federal
Camara Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 5.977, de 2019, que “Dispõe sobre a transformação de cargos vagos de juiz federal substituto no quadro permanente da Justiça Federal em cargos de juiz dos tribunais regionais federais; e altera as Leis nºs 9.967, de 10 de maio de 2000, e 9.968, de 10 de maio de 2000”.EMS 5977/2019
Senado Federal
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Requeremos, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para, em alusão ao dia 1º DE OUTUBRO – Dia Nacional do Idoso, Dia de Celebração da Publicação do Estatuto do Idoso no Brasil e Dia Internacional da Pessoa Idosa, debatermos “Políticas Públicas voltadas ao Envelhecimento Ativo e Saudável ”.REQ 1920/2021
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Camara Institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi e Demais Frutos e Produtos Nativos do Cerrado.EMC-A 1/0
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para dispor sobre critérios de criação, ampliação, desafetação, transformação ou redução dos limites das unidades de conservação, e de homologação da demarcação de terras indígenas.PL 5624/2019
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2021 - CRA (debater a ameaça de falta de insumos para o plantio da safra 2021/2022) sejam incluídos os seguintes convidados: • Sua Excelência o Senhor Deputado Federal Sérgio Souza, Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA; • Senhor Pedro Paulo Dias Mesquita, Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia; • Senhor Christian Lohbauer, Presidente da CropLife Brasil; • Senhor Antônio da Justa Feijão, Geólogo e Presidente da Fundação Amazônica de Imigrações de Meio Ambiente - Finama; • Representante da Companhia Norte de Navegação e Portos - Cianport.REQ 12/2021 - CRA
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2021 - CRA (debater a ameaça de falta de insumos para o plantio da safra 2021/2022) sejam incluídos os seguintes convidados: • Sua Excelência o Senhor Deputado Federal Sérgio Souza, Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA; • Senhor Pedro Paulo Dias Mesquita, Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia; • Senhor Christian Lohbauer, Presidente da CropLife Brasil; • Senhor Antônio da Justa Feijão, Geólogo e Presidente da Fundação Amazônica de Imigrações de Meio Ambiente - Finama; • Representante da Companhia Norte de Navegação e Portos - Cianport.REQ 12/2021 - CRA
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2021 - CRA (debater a ameaça de falta de insumos para o plantio da safra 2021/2022) sejam incluídos os seguintes convidados: • Sua Excelência o Senhor Deputado Federal Sérgio Souza, Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA; • Senhor Pedro Paulo Dias Mesquita, Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia; • Senhor Christian Lohbauer, Presidente da CropLife Brasil; • Senhor Antônio da Justa Feijão, Geólogo e Presidente da Fundação Amazônica de Imigrações de Meio Ambiente - Finama; • Representante da Companhia Norte de Navegação e Portos - Cianport.REQ 12/2021 - CRA
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2021 - CRA (debater a ameaça de falta de insumos para o plantio da safra 2021/2022) sejam incluídos os seguintes convidados: • Sua Excelência o Senhor Deputado Federal Sérgio Souza, Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA; • Senhor Pedro Paulo Dias Mesquita, Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia; • Senhor Christian Lohbauer, Presidente da CropLife Brasil; • Senhor Antônio da Justa Feijão, Geólogo e Presidente da Fundação Amazônica de Imigrações de Meio Ambiente - Finama; • Representante da Companhia Norte de Navegação e Portos - Cianport.REQ 12/2021 - CRA
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Câmara dos Deputados
Senado Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar); altera as Leis nºs 5.474, de 18 de julho de 1968, 9.432, de 8 de janeiro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.893, de 13 de julho de 2004, e 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e revoga o Decreto do Poder Legislativo nº 123, de 11 de novembro de 1892, e o Decreto-Lei nº 2.784, de 20 de novembro de 1940, e dispositivos da Medida Provisória nº 2.217-3, de 4 de setembro de 2001 e das Leis nºs 6.458, de 1º de novembro de 1977, 11.434, de 28 de dezembro de 2006, 11.483, de 31 de maio de 2007, 11.518, de 5 de setembro de 2007, 12.599, de 23 de março de 2012, 12.815, de 5 de junho de 2013 e 13.848, de 25 de junho de 2019.PL 4199/2020
Câmara dos Deputados
JOÃO BOSCO DA COSTA
Camara Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, para tornar crime a exposição ou divulgação não autorizada de nome, imagem, ato ou documento de procedimento policial, administrativo ou judicial, ou qualquer outra referência que possibilite a identificação da mulher vítima de violência doméstica e familiarPL 2824/2021
JOÃO BOSCO DA COSTA
ADOLFO VIANA DE CASTRO NETO
Camara Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater o conflito entre Rússia e Ucrânia, e os impactos econômicos e sociais para o Brasil.REQ 432/2022
ADOLFO VIANA DE CASTRO NETO
NEREU CRISPIM
Camara Sugere ao Ministro do Meio Ambiente a transformação da Secretaria de Clima e Relações Internacionais uma secretaria especial.INC 1443/2021
NEREU CRISPIM
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Camara Sugere a criação de modelos atraentes aos investidores para promover a transformação do setor de resíduos sólidos, em especial quanto aos municípios com população inferior a 50 mil habitantes, em face da pouca sustentabilidade econômica e financeira e da baixa produção de resíduos.INC 1428/2021
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Defensoria Pública da União
Camara Dispõe sobre a transformação de cargos de Defensores Públicos Federais, para adequação à criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e aos arts. 14, §3º e 19 da Lei Complementar n. 80/94.PL 4041/2021
Defensoria Pública da União
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Requer Audiência Pública para debater a superação da escassez de recursos humanos para a transformação da economia brasileira.REQ 8/2021 - CSF
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Câmara dos Deputados
Senado Dispõe sobre a criação do Tribunal Regional Federal da 6º Região; altera a Lei nº 11.798, de 29 de outubro de 2008; e dá outras providências.PL 5919/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Dispõe sobre a transformação de cargos vagos de juiz federal substituto no quadro permanente da Justiça Federal em cargos de juiz dos tribunais regionais federais; e altera as Leis nºs 9.967, de 10 de maio de 2000, e 9.968, de 10 de maio de 2000.PL 5977/2019
Câmara dos Deputados
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Camara Dispõe sobre a doação de bicicletas apreendidas por ato administrativo ou de polícia, para instituições beneficentes.PL 5036/2019
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO
Camara Altera o artigo 136 e parágrafos, do Decreto Lei número 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tornar crime hediondo os casos de crimes de maus-tratos. Lei Henry Borel.PL 1424/2021
ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO
Poder Executivo
Camara Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Correios, do seu órgão regulador, e dá outras providências.PL 1491/1999
Poder Executivo
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
Camara Requer ADITAMENTO ao Requerimento 191/19 CPD de autoria da deputada Carmen Zanotto- que "Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com a finalidade de discutir sobre a formulação de uma política nacional de reabilitação das anomalias craniofaciais e a situação das pessoas com fissura Labiopalatina e Fenda Palatina no Brasil a fim acolher sugestões para a transformação do cenário futuro no tratamento de nascidos com malformação congênita. .REQ 304/2019
CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO
BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO
Camara Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de debater A transformação nas comunidades periféricas através da cultura.REQ 9/2021
BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO
Poder Executivo
Camara Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o marco regulatório, a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais (SNSP); altera as Leis nºs 5.070, de 7 de julho de 1966, 6.538, de 22 de junho de 1978, 9.472, de 16 de julho de 1997, 10.871, de 20 de maio de 2004, 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e 13.326, de 29 de julho de 2016; e revoga as Leis nºs 498, de 28 de novembro de 1948, 937, de 30 de novembro de 1949, 1.882, de 9 de junho de 1953, e 2.610, de 22 de setembro de 1955, e os Decretos-Lei nºs 2.621, de 24 de setembro de 1940, 4.030, de 19 de janeiro de 1942, 6.613, de 22 de junho de 1944, 8.308, de 6 de dezembro de 1945, 8.867, de 24 de janeiro de 1946, e 8.988, de 16 de fevereiro de 1946.PL 591/2021
Poder Executivo
VINICIUS RAPOZO DE CARVALHO
Camara Dispõe sobre a transformação de cargos vagos de juiz federal substituto no Quadro Permanente da Justiça Federal, em cargos de juiz dos Tribunais Regionais Federais.PRLP 1/0
VINICIUS RAPOZO DE CARVALHO
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Governo Digital da Estônia. Proponho para a audiência a presença da Exma. Sra. KERSTI KALJULAID, PRESIDENTE DA ESTÔNIA.REQ 2/2021 - CSF
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
ADRIANA MIGUEL VENTURA
Camara Requeremos, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para, em alusão ao mês de conscientização do OUTUBRO ROSA, debatermos “Os impactos da pandemia nos casos de cânceres no Brasil: a detecção, o rastreamento, o diagnóstico, o financiamento e o tratamento de cânceres, com ênfase em câncer de mama e de colo do útero”.REQ 1892/2021
ADRIANA MIGUEL VENTURA
ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO
Camara Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para conhecer, debater e propor ações e propostas para o Governo Brasileiro apresentar na 26ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática – COP 26, que será realizada em Glasgow, no período de 31 de outubro a 12 de novembro de 2021.REQ 1805/2021
ALUISIO GUIMARAES MENDES FILHO
Presidência da República
Senado Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério do Trabalho e Previdência, e dá outras providências.MPV 1058/2021
Presidência da República
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Senado Institui o art. 302-A na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro, para tipificar o crime de homicídio doloso na direção de veículo automotor e considerar doloso o homicídio cometido sob influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência ou durante participação, em via, de corrida, disputa ou competição automobilística ou ainda exibição ou demonstração de perícia em manobra de veículo automotor.PLS 246/2016
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
WILLIAM BOSS WOO
Camara Altera o parágrafo único do art. 291 e o art. 301 da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e acresce dispositivos ao mesmo diploma legal.PL 976/2015
WILLIAM BOSS WOO
Presidência da República
Senado Estabelece mecanismos objetivando incentivar a redução da presença do setor público estadual na atividade financeira bancária, dispõe sobre a privatização de instituições financeiras, e dá outras providências.MPV 2192-70/2001
Presidência da República
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Camara Transforma cargos de Juiz de Direito em Juiz de Direito de Turma Recursal no Quadro Permanente da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e altera a redação do caput do Art. 2° da Lei 13.049, de 2 de dezembro de 2014.PL 709/2021
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
CELIO ANTONIO DA SILVEIRA
Camara Inclui no Anexo de Prioridades de Metas a Ação Orçamentária 2399 - Avaliação dos Recursos Minerais do Brasil - Programa 3002 - Geologia, Mineração e Transformação Mineral. Acréscimos de Meta: 100.SLD 7/2022
CELIO ANTONIO DA SILVEIRA
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Senado Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal de Oeiras (UFO), no Estado do Piauí.PLS 143/2011
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
PEDRO FRANCISCO UCZAI
Camara Requer a realização de seminário, no formato de audiência pública, no estado de Santa Catarina para debater a transformação do Instituto Federal Catarinense - Campus Avançado Sombrio para Instituto Federal Catarinense -Campus Sombrio.REQ 181/2019
PEDRO FRANCISCO UCZAI
Presidência da República
Senado Altera dispositivos da Lei nº 9649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.MPV 2216-37/2001
Presidência da República
LINCOLN DINIZ PORTELA
Camara Dispõe sobre a transformação da área de Complexos Prisionais federais, distritais e estaduais e Unidades Prisionais federais, distritais e estaduais em Área de Segurança e dá outras providências.SBT 2/0
LINCOLN DINIZ PORTELA
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2021 - CRA (debater a ameaça de falta de insumos para o plantio da safra 2021/2022) sejam incluídos os seguintes convidados: • Sua Excelência o Senhor Deputado Federal Sérgio Souza, Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA; • Senhor Pedro Paulo Dias Mesquita, Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia; • Senhor Christian Lohbauer, Presidente da CropLife Brasil; • Senhor Antônio da Justa Feijão, Geólogo e Presidente da Fundação Amazônica de Imigrações de Meio Ambiente - Finama; • Representante da Companhia Norte de Navegação e Portos - Cianport.REQ 12/2021 - CRA
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
Camara Dispõe sobre a transformação de cargos de Técnico do Ministério Público da União, em cargos de Procurador de Justiça, no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, sem aumento de despesas.PRLE 1/0
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Camara Dispõe sobre a transformação de cargos de Técnico do Ministério Público da União, em cargos de Procurador de Justiça, no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, sem aumento de despesas.EMP 3/0
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Camara Dispõe sobre a transformação de cargos de Técnico do Ministério Público da União, em cargos de Procurador de Justiça, no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, sem aumento de despesas.EMP 2/0
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
Camara Dispõe sobre a transformação de cargos de Técnico do Ministério Público da União em cargos de Procurador de Justiça e nos cargos em comissão que especifica, no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, sem aumento de despesas.RDF 1/0
CELINA LEAO HIZIM FERREIRA
ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA
Camara Solicita a inclusão de convidado ao Requerimento nº 36/2022, que requer a realização de audiência pública acerca da transformação digital da gestão educacional.REQ 61/2022
ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA
Presidência da República
Senado Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País - Renovar e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, e a Lei nº 11.080, de 30 de dezembro de 2004.MPV 1112/2022
Presidência da República
BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO
Camara Altera a Lei n° 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, para transformá-lo no Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações e de Radiodifusão Comunitária.PL 2771/2020
BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Transforma o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) em Seguro Facultativo de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT).PL 2035/2020
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Federal
Camara Altera os limites da Floresta Nacional de Brasília, criada pelo Decreto s/nº de 10 de junho de 1999; altera e recategoriza a Reserva Biológica da Contagem, criada pelo Decreto s/nº de 13 de dezembro de 2002; altera a Lei nº 11.285, de 8 de março de 2006, para modificar os limites do Parque Nacional de Brasília; e dá outras providências.PL 4379/2020
Senado Federal
Poder Executivo
Camara Simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança, autoriza o Poder Executivo federal a transformar, sem aumento de despesa, cargos em comissão, funções de confiança e gratificações, prevê os Cargos Comissionados Executivos - CCE e as Funções Comissionadas Executivas - FCE e altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para dispor sobre secretarias. NOVA EMENTA: Simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança na administração pública federal direta, autárquica e fundacional; altera a Lei nº 11.526, de 4 de outubro de 2007; e revoga dispositivos das Leis nºs 8.216, de 13 de agosto de 1991, 8.460, de 17 de setembro de 1992, 9.028, de 12 de abril de 1995, 9.625, de 7 de abril de 1998, 9.649, de 27 de maio de 1998, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.556, de 13 de novembro de 2002, 10.667, de 14 de maio de 2003, 10.682, de 28 de maio de 2003, 11.355, de 19 de outubro de 2006, 11.357, de 19 de outubro de 2006, 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, e 13.346, de 10 de outubro de 2016, e da Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001.MPV 1042/2021
Poder Executivo
ESPERIDIÃO AMIN HELOU FILHO
Camara Recategoriza a Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, criada pelo Decreto nº 99.142, de 12 de março de 1990, em Parque Nacional Marinho do Arvoredo e dá outras providências.PL 4198/2012
ESPERIDIÃO AMIN HELOU FILHO
Superior Tribunal de Justiça
Camara Dispõe sobre a transformação de cargos vagos de juiz federal substituto no Quadro Permanente da Justiça Federal, em cargos de juiz dos Tribunais Regionais Federais. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a transformação de cargos vagos de juiz federal substituto no quadro permanente da Justiça Federal em cargos de Desembargador dos Tribunais Regionais Federais; e altera as Leis nºs 9.967, de 10 de maio de 2000, e 9.968, de 10 de maio de 2000.PL 5977/2019
Superior Tribunal de Justiça
CYLMARA FERNANDES DA ROCHA GRIPP
Camara Altera os limites da Reserva Extrativista Chico Mendes, localizada nos municípios de Assis Brasil, Brasiléia, Capixaba, Epitaciolândia, Rio Branco e Sena Madureira, no Estado do Acre e modifica a categoria do Parque Nacional da Serra do Divisor.PL 6024/2019
CYLMARA FERNANDES DA ROCHA GRIPP
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Camara Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater o papel e contribuições da Comissão de Legislação Participativa - CLP em defesa da democracia participativa.REQ 1674/2021
ALESSANDRO LUCCIOLA MOLON
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Autoriza o Poder Executivo a transformar o Campus Universitário do Médio Araguaia da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) em Universidade Federal do Araguaia em Mato Grosso e dá outras providências.PL 2223/2021
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI
Camara Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o PL 5.977/2019, que dispõe sobre a transformação de cargos vagos de juiz federal substituto no Quadro Permanente da Justiça Federal, em cargos de juiz dos Tribunais Regionais FederaisREQ 3230/2019
LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Dispõe sobre a possibilidade de famílias que se encontram na fila para adoção já podem ser famílias acolhedoras e dá prioridade destas mesmas famílias para adotar as crianças ou adolescentes que tenham acolhido, além de outras providências.PL 3560/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Nelsinho Trad
Senado Realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de debater o PL nº 4199/2020, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar).RQS 1645/2021
Nelsinho Trad
JORIELSON BRITO NASCIMENTO
Camara Dispõe sobre a transformação do campus Oiapoque da Universidade Federal do Amapá em Universidade Federal da Fronteira Norte (UNIFRON) e dá outras providências.PL 1078/2022
JORIELSON BRITO NASCIMENTO
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 21, de 2011 (oriundo da Medida Provisória nº 532/2011), que "Altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores, as Leis nºs 10.336, de 19 de dezembro de 2001, e 12.249, de 11 de junho de 2010, o Decreto-Lei no 509, de 20 de março de 1969, que dispõe sobre a transformação do Departamento dos Correios e Telégrafos em empresa pública; a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios; revoga a Lei nº 7.029, de 13 de setembro de 1982; e dá outras providências".VET 26/2011
Presidência da República
ARNALDO JORDY FIGUEIREDO
Camara Dispõe sobre medidas de proteção à integridade das pessoas por ela tuteladas.PL 6930/2017
ARNALDO JORDY FIGUEIREDO
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Camara Transforma cargos vagos das carreiras de auxiliar Judiciário e de Técnico Judiciário em cargos vagos da carreira de Analista Judiciário no Quadro Permanente da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.PL 3662/2021
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
WALDENOR ALVES PEREIRA FILHO
Camara Requer a realização de Audiência Pública para tratar da “Inclusão das Diversidades para transformação educacional das vulnerabilidades”.REQ 114/2021
WALDENOR ALVES PEREIRA FILHO
MARCELO DE BRUM DA COSTA
Camara Dispõe sobre medidas de incentivo à produção e utilização de biocombustíveis avançados renováveis no Brasil, entre os quais se incluem o Bioquerosene de Aviação e o Diesel Verde.PL 3314/2021
MARCELO DE BRUM DA COSTA
OTAVIO SANTOS SILVA LEITE
Camara Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, para dispor sobre a transformação do Instituto Benjamin Constant em autarquia, e dá outras providências.PL 1992/2021
OTAVIO SANTOS SILVA LEITE
Poder Executivo
Camara Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em autarquia de natureza especial e transforma cargos em comissão.MPV 1124/2022
Poder Executivo
RONALDO CARLETTO
Camara Estabelece a obrigatoriedade de advertência acerca da presença de substâncias potencialmente cancerígenas nos rótulos de produtos para consumo humano ou animal.PL 762/2015
RONALDO CARLETTO
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 813/2021 apresentado pelo Procurador Geral da República que dispõe sobre a transformação de cargos de Técnico do Ministério Público da União, em cargos de Procurador de Justiça, no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, sem aumento de despesas.REQ 92/2021
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
OTAVIO SANTOS SILVA LEITE
Camara Requer a realização de Audiência Pública, em modo híbrido (presencial/virtual), com o sistema informatizado on-line via internet, para debater o PL n.º 1992/2021, que altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, para dispor sobre a transformação do Instituto Benjamin Constant em Autarquia.REQ 47/2021
OTAVIO SANTOS SILVA LEITE
ALENCAR SANTANA BRAGA
Camara Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, do dia 15 de junho de 2022, em Comissão Geral.REQ 1029/2022
ALENCAR SANTANA BRAGA
OTAVIO SANTOS SILVA LEITE
Camara Sugere a transformação do Instituto Benjamin Constant em autarquia.INC 1206/2021
OTAVIO SANTOS SILVA LEITE
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Autoriza o Poder Executivo a transformar o Campus Universitário de Sinop da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) em Universidade Federal da Região Norte de Mato Grosso e dá outras providências.PL 5156/2020
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Autoriza o Poder Executivo a transformar o Campus Universitário de Sinop da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) em Universidade Federal da Região Norte de Mato Grosso e dá outras providências.PL 5156/2020
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Susta o Decreto nº 10.445, de 30 de julho de2020, que “Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Brasileira de Inteligência e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.”PDL 367/2020
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Paulo Sérgio Ramos Barboza
Camara Requer a realização de Audiência Pública para debater a tentativa de transformação das Forças Armadas em partido político de fato e a consequente ameaça ao Estado Democrático de Direito.REQ 8/2022
Paulo Sérgio Ramos Barboza
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para permitir o uso do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), de forma permanente, como política oficial de crédito, de modo a conferir tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e às pequenas empresas, com vistas a consolidar os pequenos negócios como agentes de sustentação, de transformação e de desenvolvimento da economia nacional.PL 5575/2020 (Substitutiv
Câmara dos Deputados
NEUCIMAR FERREIRA FRAGA
Camara Solicito o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, a fim de que sejam adotadas providências para transformação de todos os polos e/ou campus universitários federais em Universidades Federais Autônomas.INC 707/2021
NEUCIMAR FERREIRA FRAGA
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 317, de 2021 (nº 7.843/2017, na Câmara dos Deputados), que "Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, e a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017".VET 11/2021
Presidência da República
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 4.199, de 2020, que "Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar); altera as Leis nºs 5.474, de 18 de julho de 1968, 9.432, de 8 de janeiro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.893, de 13 de julho de 2004, e 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e revoga o Decreto do Poder Legislativo nº 123, de 11 de novembro de 1892, e o Decreto-Lei nº 2.784, de 20 de novembro de 1940, e dispositivos da Medida Provisória nº 2.217-3, de 4 de setembro de 2001, e das Leis nºs 6.458, de 1º de novembro de 1977, 11.434, de 28 de dezembro de 2006, 11.483, de 31 de maio de 2007, 11.518, de 5 de setembro de 2007, 12.599, de 23 de março de 2012, 12.815, de 5 de junho de 2013, e 13.848, de 25 de junho de 2019".VET 10/2022
Presidência da República
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Empreendedorismo Digital e as oportunidades oferecidas para a juventude em tempos de transformações na economia e na gestão pública no país.REQ 18/2021 - CSF
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 5.516, de 2019, que "Institui a Sociedade Anônima do Futebol e dispõe sobre normas de constituição, governança, controle e transparência, meios de financiamento da atividade futebolística, tratamento dos passivos das entidades de práticas desportivas e regime tributário específico; e altera as Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil)".VET 43/2021
Presidência da República
Poder Executivo
Camara Transforma cargos vagos da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, no âmbito da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA.PL 2013/2011
Poder Executivo
LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
Camara Altera a Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para extinguir a prévia autorização exigida para a modificação de veículo.PL 410/2022
LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
Senado Federal
Senado Altera o inciso XLII do art. 5º da Constituição Federal para tornar inafiançáveis e imprescritíveis os crimes de estupro e de feminicídio.PEC 75/2019
Senado Federal
Poder Executivo
Camara Modifica disposições do Título "Da Organização dos Poderes".PEC 174/1995
Poder Executivo
ENEIAS JOSÉ DOS REIS
Camara Requer a realização de Reunião de Audiência Pública com os seguintes convidados: Representante da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo/FAU, da Universidade de Brasília-UnB; que abriga Laboratórios de Sustentabilidade Aplicada; do Ambiente Construído, Inclusão e Sustentabilidade; de Controle Ambiental e Eficiência Energética; Presidente da Frente Nacional de Prefeitos/FNP, ex-deputado federal e atual prefeito de Campinas-SP Jonas Donizette ou Representante da entidade; Guillermo Petzhold, especialista em Mobilidade Urbana Pleno e um dos responsáveis pelo desenvolvimento da área de Gestão de Demanda de Viagens/GDV e das questões da Nova Mobilidade no Instituto WRI Brasil, que faz parte do World Resources Institute, instituição global que atua no Brasil, China, Estados Unidos, Europa, México, Índia, Indonésia e África.; André Trigueiro - Jornalista com Pós-graduação em Gestão Ambiental pela e Professor da disciplina Geopolítica Ambiental. Autor dos livros "Cidades e Soluções - Como construir uma sociedade sustentável" (2017); "Mundo Sustentável; Novos Rumos para um Planeta em Crise" (2012); "Mundo Sustentável - Abrindo Espaço na Mídia para um Planeta em Transformação (2005), e Coordenador editorial e um dos autores do livro "Meio Ambiente no século XXI" (2003. Editor-chefe do Programa semanal "Cidades e Soluções".REQ 6/2019
ENEIAS JOSÉ DOS REIS
ADOLFO VIANA DE CASTRO NETO
Camara Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater a necessidade de concessão de reajuste a título de recomposição remuneratória dos servidores públicos federais decorrente da defasagem inflacionária.REQ 86/2022
ADOLFO VIANA DE CASTRO NETO
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Senado Acrescenta o art. 212-A à Constituição Federal, para tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), e revoga o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.PEC 65/2019
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
ALEX SPINELLI MANENTE
Camara Altera os arts. 102 e 105 da Constituição, transformando os recursos extraordinário e especial em ações revisionais de competência originária do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de JustiçaPEC 199/2019
ALEX SPINELLI MANENTE
JOSE JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO
Camara NOVA EMENTA: Dispõe sobre a transformação de cargos vagos de juiz federal substituto no quadro permanente da Justiça Federal em cargos de juiz dos Tribunais Regionais Federais; e altera as Leis nºs 9.967, de 10 de maio de 2000, e 9.968, de 10 de maio de 2000ERD 1/0
JOSE JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO
JOSE JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO
Camara Dispõe sobre a transformação de cargos vagos de juiz federal substituto no Quadro Permanente da Justiça Federal, em cargos de juiz dos Tribunais Regionais Federais. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a transformação de cargos vagos de juiz federal substituto no quadro permanente da Justiça Federal em cargos de juiz dos tribunais regionais federais; e altera as Leis nºs 9.967, de 10 de maio de 2000, e 9.968, de 10 de maio de 2000.PRLP 3/0
JOSE JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Dispõe sobre a transformação de cargos de Técnico do Ministério Público da União, em cargos de Procurador de Justiça, no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, sem aumento de despesas.EMP 1/0
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
JOSE VITOR DE RESENDE AGUIAR
Camara Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para permitir modificações veiculares sem necessidade de vistoria.PL 1530/2022
JOSE VITOR DE RESENDE AGUIAR
DAYANE JAMILLE CARNEIRO DOS SANTOS PIMENTEL
Camara Sugere a aceleração do processo de transformação do Sistema Nacional de Emprego – SINE como forma de reduzir o desemprego friccional gerado pela crise do Covid-19.INC 94/2021
DAYANE JAMILLE CARNEIRO DOS SANTOS PIMENTEL
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 18, de 2021 (oriundo da MPV nº 1.042/2021), que "Simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança na administração pública federal direta, autárquica e fundacional; altera a Lei nº 11.526, de 4 de outubro de 2007; e revoga dispositivos das Leis nºs 8.216, de 13 de agosto de 1991, 8.460, de 17 de setembro de 1992, 9.028, de 12 de abril de 1995, 9.625, de 7 de abril de 1998, 9.649, de 27 de maio de 1998, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.556, de 13 de novembro de 2002, 10.667, de 14 de maio de 2003, 10.682, de 28 de maio de 2003, 11.355, de 19 de outubro de 2006, 11.357, de 19 de outubro de 2006, 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, e 13.346, de 10 de outubro de 2016, e da Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001".VET 50/2021
Presidência da República
ASSIS FLÁVIO DA SILVA MELO
Camara Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater a incidência de intolerância, ódio, preconceito, exclusão e violência por meio da Internet, dispositivos eletrônicos e ambiente virtual.REQ 7336/2017
ASSIS FLÁVIO DA SILVA MELO
Poder Executivo
Camara Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar); altera as Leis nºs 5.474, de 18 de julho de 1968, 9.432, de 8 de janeiro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.893, de 13 de julho de 2004, e 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e revoga o Decreto do Poder Legislativo nº 123, de 11 de novembro de 1892, e o Decreto-Lei nº 2.784, de 20 de novembro de 1940, e dispositivos da Medida Provisória nº 2.217-3, de 4 de setembro de 2001, e das Leis nºs 6.458, de 1º de novembro de 1977, 11.434, de 28 de dezembro de 2006, 11.483, de 31 de maio de 2007, 11.518, de 5 de setembro de 2007, 12.599, de 23 de março de 2012, 12.815, de 5 de junho de 2013, e 13.848, de 25 de junho de 2019.PL 4199/2020
Poder Executivo
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Senado Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes Cordeiro, informações sobre o projeto Transforma Embrapa.RQS 250/2022
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Humberto Costa
Senado Informações ao Ministro de Estado do Turismo.RQS 733/2020
Humberto Costa
ADOLFO VIANA DE CASTRO NETO
Camara Requer coautoria do Requerimento nº 86/2022, que Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater a necessidade de concessão de reajuste a título de recomposição remuneratória dos servidores públicos federais decorrente da defasagem inflacionária.REQ 195/2022
ADOLFO VIANA DE CASTRO NETO
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
Camara Requer transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral para debater a política energética e o desenvolvimento econômico e social.REQ 65/2022
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
VINICIUS RAPOZO DE CARVALHO
Camara Dispõe sobre a transformação de cargos vagos de juiz federal substituto no quadro permanente da Justiça Federal em cargos de juiz dos tribunais regionais federais; e altera as Leis nºs 9.967, de 10 de maio de 2000, e 9.968, de 10 de maio de 2000.RDF 1/0
VINICIUS RAPOZO DE CARVALHO
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para permitir o uso do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), de forma permanente, como política oficial de crédito, dando o devido tratamento diferenciado e favorecido às micro e pequenas empresas, visando consolidar os pequenos negócios como agentes de sustentação, transformação e desenvolvimento da economia nacional.PL 5575/2020
Senado Federal
CHRISTINE NOGUEIRA DOS REIS TONIETTO
Camara Altera o inciso I e acrescenta parágrafo único ao artigo 2º da Lei nº 8.242, de 12 de outubro de 1991, a fim de redefinir a competência do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).PL 168/2021
CHRISTINE NOGUEIRA DOS REIS TONIETTO
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Senado Transforma o Parque Nacional da Lagoa do Peixe, criado pelo Decreto no 93.546, de 6 de novembro de 1986, em Área de Proteção Ambiental da Lagoa do Peixe.PL 6589/2019
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
JOSÉ LEONARDO COSTA MONTEIRO
Camara Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Vale do Rio Doce - UFVRD - no Estado de Minas GeraisPL 1995/2021
JOSÉ LEONARDO COSTA MONTEIRO
Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
Senado Estende a duração e os valores do auxílio emergencial, e institui a política permanente de redução da desigualdade.PLP 62/2021
Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
PAULA MORENO PARO BELMONTE
Camara Dispõe sobre a Lei Orgânica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, transformando-o em autarquia sob regime especial, e dá outras providências.PLP 97/2021
PAULA MORENO PARO BELMONTE
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Susta dispositivos do Decreto nº 10.445, de 30 de julho de 2020, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Brasileira de Inteligência e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.PDL 357/2020
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
CELIO ALVES DE MOURA
Camara Requer a realização de reunião de audiência pública para debater as diretrizes gerais e as propostas para as áreas rurais constantes do Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil.REQ 77/2021
CELIO ALVES DE MOURA
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Camara Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para permitir o uso do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), de forma permanente, como política oficial de crédito, dando o devido tratamento diferenciado e favorecido às micro e pequenas empresas, visando consolidar os pequenos negócios como agentes de sustentação, transformação e desenvolvimento da economia nacional.EMP 4/0
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO
Camara Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para permitir o uso do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), de forma permanente, como política oficial de crédito, dando o devido tratamento diferenciado e favorecido às micro e pequenas empresas, visando consolidar os pequenos negócios como agentes de sustentação, transformação e desenvolvimento da economia nacional.EMP 3/0
EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Camara Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para permitir o uso do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), de forma permanente, como política oficial de crédito, dando o devido tratamento diferenciado e favorecido às micro e pequenas empresas, visando consolidar os pequenos negócios como agentes de sustentação, transformação e desenvolvimento da economia nacional.EMP 2/0
ELVINO JOSÉ BOHN GASS
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Flávio Bolsonaro (S/Partido/RJ), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Luiz Pastore (MDB/ES), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Weverton (PDT/MA)
Senado Altera os arts. 102 e 105 da Constituição, transformando os recursos extraordinário e especial em ações revisionais de competência originária do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de JustiçaPEC 209/2019
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Flávio Bolsonaro (S/Partido/RJ), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Luiz Pastore (MDB/ES), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Weverton (PDT/MA)
JOSÉ WILSON SANTIAGO
Camara Altera a Lei nº 14.161, de 2 de junho de 2021, para autorizar o aumento da participação da União na dotação orçamentária do Fundo Garantidor de Operações (FGO), até 31 de dezembro de 2022, visando dar maior efetividade ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), de modo a conferir tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e às pequenas empresas, de forma permanente, como política oficial de crédito com vistas a consolidar os pequenos negócios como agentes de sustentação, de transformação e de desenvolvimento da economia nacional.PL 2701/2021
JOSÉ WILSON SANTIAGO
JOSE JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO
Camara Dispõe sobre a transformação de cargos vagos de juiz federal substituto no Quadro Permanente da Justiça Federal, em cargos de juiz dos Tribunais Regionais Federais.PRLP 2/0
JOSE JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 5.516, de 2019, que "Institui a Sociedade Anônima do Futebol e dispõe sobre normas de constituição, governança, controle e transparência, meios de financiamento da atividade futebolística, tratamento dos passivos das entidades de práticas desportivas e regime tributário específico; e altera as Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil)".VET 43/2021
Presidência da República
JOSÉ CARLOS VERAS DOS SANTOS
Camara Requer a realização de reunião de audiência pública para debater as diretrizes gerais e as propostas para as áreas rurais constantes do Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil.REQ 90/2021
JOSÉ CARLOS VERAS DOS SANTOS
Presidência da República
Senado Simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança, autoriza o Poder Executivo federal a transformar, sem aumento de despesa, cargos em comissão, funções de confiança e gratificações, prevê os Cargos Comissionados Executivos - CCE e as Funções Comissionadas Executivas - FCE e altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para dispor sobre secretarias.MPV 1042/2021
Presidência da República
HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA
Camara Requer urgência na tramitação do PL n.º 5575 de 2020, que altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para permitir o uso do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), de forma permanente, como política oficial de crédito, dando o devido tratamento diferenciado e favorecido às micro e pequenas empresas, visando consolidar os pequenos negócios como agentes de sustentação, transformação e desenvolvimento da economia nacional.REQ 487/2021
HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
Camara Altera o artigo 7o da Lei 12.711 de 29 de agosto de 2001, para tornar permanente o programa especial para o acesso às instituições de educação superior de estudantes pretos, pardos e indígenas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas pública, e dá outras providências.PL 433/2022
ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR
Ministério do Trabalho
Senado Submissão ao Congresso Nacional, para conhecimento, da Recomendação nº 204 da OIT, sobre a Transição da Economia Informal para Economia Formal.OFS 10/2017
Ministério do Trabalho
VIVIANE DA COSTA REIS
Camara Altera e acrescenta dispositivo à Lei 6.015 de 31 de dezembro de 1973 que “Dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências”.PL 4281/2021
VIVIANE DA COSTA REIS
CELIO STUDART BARBOSA
Camara Dispõe sobre a infração de discussão ou briga no trânsito.PL 4187/2021
CELIO STUDART BARBOSA
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
Camara Dispõe sobre a transformação de cargos de Técnico do Ministério Público da União, em cargos de Procurador de Justiça, no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, sem aumento de despesas. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a transformação de cargos de Técnico do Ministério Público da União em cargos de Procurador de Justiça e nos cargos em comissão que especifica, no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, sem aumento de despesas.PL 813/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
Poder Executivo
Camara Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que "Dispõe sobre a transformação de cargos vagos de juiz federal substituto no Quadro Permanente da Justiça Federal, em cargos de juiz dos Tribunais Regionais Federais" restitue para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei n° 14.253, de 30 de novembro de 2021.MSC 648/2021
Poder Executivo
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 14.069, de 1º de outubro de 2020, para criar o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNPC Mulher).PL 1012/2020
Senado Federal
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Camara Dispõe sobre a transformação da área de Complexos Prisionais federais, distritais e estaduais e Unidades Prisionais federais, distritais e estaduais em Área de Segurança e dá outras providências.SBT-A 1/0
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Camara Dispõe sobre a transformação da área de Complexos Prisionais federais, distritais e estaduais e Unidades Prisionais federais, distritais e estaduais em Área de Segurança e dá outras providências.PAR 1/0
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
ROGÉRIO CORREIA DE MOURA BAPTISTA
Camara Institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi e Demais Frutos e Produtos Nativos do Cerrado.PL 1970/2019
ROGÉRIO CORREIA DE MOURA BAPTISTA
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
Camara Requer a transformação da sessão plenária em Comissão Geral para comemorar a Lei nº 13.776, de 20 de dezembro de 2018 que Institui a Semana Nacional da Agricultura Familiar e debater seus desafios.REQ 1418/2021
UBIRAJARA DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
Câmara dos Deputados
Senado Altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre modificações nas fachadas de edificações condominiais.PL 2126/2019
Câmara dos Deputados
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senadora Juíza Selma (PODEMOS/MT), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
Senado Altera arts. 6º, 18, 20, 29-A, 37, 39, 48, 62, 68, 71, 74, 84, 163, 165, 166, 167, 168, 169, 184, 198, 208, 212, 213 e 239 da Constituição Federal e os arts. 35, 107,109 e 111do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; acrescenta à Constituição Federal os arts. 135-A, 163-A, 164-A, 167-A, 167-B, 168-A e 245-A; acrescenta ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias os arts. 91-A, 115, 116 e 117; revoga dispositivos constitucionais e legais e dá outras providências.PEC 188/2019
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senadora Juíza Selma (PODEMOS/MT), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
Presidência da República
Senado Altera a Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020.PLN 2/2020
Presidência da República
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Camara Altera a Lei nº 13.363, de 25 de novembro de 2016, para ampliar o prazo de suspensão de processo judicial em favor do advogado que se tornar pai.PL 419/2022
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
FILIPE BARROS BAPTISTA DE TOLEDO RIBEIRO
Camara Dispõe sobre a transformação dos campi da Universidade Federal da Fronteira Sul no Estado do Paraná em Universidade Federal do Iguaçu (UFI) e dá outras providências.PL 4505/2021
FILIPE BARROS BAPTISTA DE TOLEDO RIBEIRO
Superior Tribunal de Justiça
Camara Dispõe sobre a transformação de cargos vagos de juiz federal substituto no Quadro Permanente da Justiça Federal, em cargos de juiz dos Tribunais Regionais Federais. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a transformação de cargos vagos de juiz federal substituto no quadro permanente da Justiça Federal em cargos de Desembargador dos Tribunais Regionais Federais; e altera as Leis nºs 9.967, de 10 de maio de 2000, e 9.968, de 10 de maio de 2000.PL 5977/2019
Superior Tribunal de Justiça
JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS
Camara Dispõe sobre a Prestação Digital dos Serviços Públicos na Administração Pública - Governo Digital.PL 3443/2019
JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
Camara Susta os efeitos da portaria nº 354 de 28 de setembro de 2020, que aprova o Programa Mineração e Desenvolvimento - PMD e Designa a Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral - SGM/MME como coordenadora da observância no cumprimento e no acompanhamento do Programa Mineração e Desenvolvimento - PMD.PDL 419/2020
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
Camara Requer o envio de indicação ao Ministro de Estado do Turismo para que determine a realização de estudos sobre a transformação de Sana, sexto distrito de Macaé/RJ, em Área Especial de Interesse Turístico.INC 1389/2022
FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
FILIPE BARROS BAPTISTA DE TOLEDO RIBEIRO
Camara Requer o envio de indicação ao Ministro de Estado do Turismo para que determine a realização de estudos sobre a transformação da região em torno do Lago Turístico Capivara em Área Especial de Interesse Turístico.INC 1375/2022
FILIPE BARROS BAPTISTA DE TOLEDO RIBEIRO
FILIPE BARROS BAPTISTA DE TOLEDO RIBEIRO
Camara Indica ao Ministro de Estado do Turismo que determine a realização de estudos sobre a transformação da região que margeia a Represa Taquaruçu em Área Especial de Interesse Turístico.INC 1384/2022
FILIPE BARROS BAPTISTA DE TOLEDO RIBEIRO
ADOLFO VIANA DE CASTRO NETO
Camara Requerer a transformação de sessão plenária em comissão geral destinada a debater o Projeto de Decreto Legislativo n. 1.112/2021.REQ 959/2022
ADOLFO VIANA DE CASTRO NETO
JERÔNIMO PIZZOLOTTO GOERGEN
Camara Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para tornar as áreas destinadas à irrigação como de utilidade pública e de interesse social.PL 399/2022
JERÔNIMO PIZZOLOTTO GOERGEN
JOSÉ GUILHERME NEGRÃO PEIXOTO
Camara Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), a fim de tornar hediondos os crimes de corrupção passiva e corrupção ativa.PL 400/2022
JOSÉ GUILHERME NEGRÃO PEIXOTO
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Altera a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública, para vedar o repasse, aos usuários do serviço, dos custos da manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, nas hipóteses de sua alteração unilateral, de atos da Administração ou da repartição de riscos entre as partes.PL 1912/2019
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Câmara dos Deputados
Senado Altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências.PEC 23/2021
Câmara dos Deputados
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 5.575, de 2020, que "Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para permitir o uso do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), de forma permanente, como política oficial de crédito, de modo a conferir tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e às pequenas empresas, com vistas a consolidar os pequenos negócios como agentes de sustentação, de transformação e de desenvolvimento da economia nacional".VET 26/2021
Presidência da República
Não localizado
Senado Transforma cargos de Juiz de Direito em Juiz de Direito de Turma Recursal no Quadro Permanente da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; e altera o art. 2º da Lei nº 13.049, de 2 de dezembro de 2014.PL 709/2021
Não localizado
KIM PATROCA KATAGUIRI
Camara Requer a realização de audiência pública acerca da transformação digital da gestão educacionalREQ 36/2022
KIM PATROCA KATAGUIRI
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 4.041, de 2021, que "Dispõe sobre a transformação de cargos de Defensor Público Federal, para adequação à criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e ao disposto no § 3º do art. 14 e no art. 19 da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994".VET 17/2022
Presidência da República
Poder Executivo
Camara Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, o Decreto-Lei nº 1.383, de 26 de dezembro de 1974, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, transfere para a União as ações de titularidade da Comissão Nacional de Energia Nuclear representativas do capital social das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. e da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A e dá outras providências.MPV 998/2020
Poder Executivo
Bacelar
Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão GeralRequerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral
Bacelar
Assis Melo
Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão GeralRequerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral
Assis Melo
Lincoln Portela
Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão GeralRequerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral
Lincoln Portela
O referido cargo foi <span class='highlight' style='background:#FFA;'>transformado</span> da especialidade Apoio de Serviços Diversos para Área Administrativas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.SGPES N. 38/2022 (doc. 1 do Proad 1999/2022), da lavra do Ministro Presidente do CSJT, mediante o qual solicita que este Tribunal empreenda os esforços necessários para q...
DO2 O referido cargo foi transformado da especialidade Apoio de Serviços Diversos para Área Administrativas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.SGPES N. 38/2022 (doc. 1 do Proad 1999/2022), da lavra do Ministro Presidente do CSJT, mediante o qual solicita que este Tribunal empreenda os esforços necessários para q...PORTARIA GP Nº 600, DE 6 DE JULHO DE 2022 - Poder Judiciário/Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região/Diretoria-Geral
O referido cargo foi transformado da especialidade Apoio de Serviços Diversos para Área Administrativas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.SGPES N. 38/2022 (doc. 1 do Proad 1999/2022), da lavra do Ministro Presidente do CSJT, mediante o qual solicita que este Tribunal empreenda os esforços necessários para q...
de Trabalho de Acessão da China ao GATT foi instituído em março de 1987, tendo sido posteriormente <span class='highlight' style='background:#FFA;'>transformado</span>s termos do Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio - GATT 1994, aprovado pelo Decreto Legislativo n o 30, de 15 de dezembro de 1994, e promulgado pelo Decreto n o 1.355, de 30 de dezembro d...
DO1 de Trabalho de Acessão da China ao GATT foi instituído em março de 1987, tendo sido posteriormente transformados termos do Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio - GATT 1994, aprovado pelo Decreto Legislativo n o 30, de 15 de dezembro de 1994, e promulgado pelo Decreto n o 1.355, de 30 de dezembro d...CIRCULAR Nº 31, DE 6 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio Exterior
de Trabalho de Acessão da China ao GATT foi instituído em março de 1987, tendo sido posteriormente transformados termos do Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio - GATT 1994, aprovado pelo Decreto Legislativo n o 30, de 15 de dezembro de 1994, e promulgado pelo Decreto n o 1.355, de 30 de dezembro d...
Conselho Superior de Tecnologia da Informação (CONTIEx); e d) Conselho Superior de Racionalização e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Transformação</span> ... supervisionar e controlar as atividades representadas pelo CONSURT em relação ao processo de racionalização e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>transformação</span> ... Art. 7º Ao CONSURT compete assessorar o Cmt Ex: I - na condução do processo de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>transformação</span> do Exército
DO1 Conselho Superior de Tecnologia da Informação (CONTIEx); e d) Conselho Superior de Racionalização e Transformação ... supervisionar e controlar as atividades representadas pelo CONSURT em relação ao processo de racionalização e transformação ... Art. 7º Ao CONSURT compete assessorar o Cmt Ex: I - na condução do processo de transformação do ExércitoPORTARIA - C Ex Nº 1.782, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando do Exército/Gabinete do Comandante
Conselho Superior de Tecnologia da Informação (CONTIEx); e d) Conselho Superior de Racionalização e Transformação ... supervisionar e controlar as atividades representadas pelo CONSURT em relação ao processo de racionalização e transformação ... Art. 7º Ao CONSURT compete assessorar o Cmt Ex: I - na condução do processo de transformação do Exército
Funções Gratificadas de Livre Provimento do Cofecon, prevista no artigo 10 da Deliberação nº 4.851/2016, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>transformando</span>sitivos da Deliberação nº 4.851, de 11 de abril de 2016, que institui o normativo de pessoal para cargos e funções gratificadas de livre provimento do Conselho Federal de Economia, e dá outras providências. O CONSELHO FEDERAL ...
DO1 Funções Gratificadas de Livre Provimento do Cofecon, prevista no artigo 10 da Deliberação nº 4.851/2016, transformandositivos da Deliberação nº 4.851, de 11 de abril de 2016, que institui o normativo de pessoal para cargos e funções gratificadas de livre provimento do Conselho Federal de Economia, e dá outras providências. O CONSELHO FEDERAL ...DELIBERAÇÃO Nº 5.002, DE 1º DE JULHO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Economia
Funções Gratificadas de Livre Provimento do Cofecon, prevista no artigo 10 da Deliberação nº 4.851/2016, transformandositivos da Deliberação nº 4.851, de 11 de abril de 2016, que institui o normativo de pessoal para cargos e funções gratificadas de livre provimento do Conselho Federal de Economia, e dá outras providências. O CONSELHO FEDERAL ...
PORTARIA Nº 112, DE 6 DE JULHO DE 2022 Retifica a portaria nº 0100, de 14 de junho de 2022, para alocar e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>transformar</span> ... Art. 2º <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Transformar</span>, sem aumento de despesa, 1 (um) cargo em comissão CC-6, 1 (um) cargo em comissão ... Público da União passará a vigorar com o emprego dos Cargos em Comissão decorrentes das alocações e das <span class='highlight' style='background:#FFA;'>transformações</span>
DO1 PORTARIA Nº 112, DE 6 DE JULHO DE 2022 Retifica a portaria nº 0100, de 14 de junho de 2022, para alocar e transformar ... Art. 2º Transformar, sem aumento de despesa, 1 (um) cargo em comissão CC-6, 1 (um) cargo em comissão ... Público da União passará a vigorar com o emprego dos Cargos em Comissão decorrentes das alocações e das transformaçõesPORTARIA Nº 112, DE 6 DE JULHO DE 2022 - Ministério Público da União/Escola Superior
PORTARIA Nº 112, DE 6 DE JULHO DE 2022 Retifica a portaria nº 0100, de 14 de junho de 2022, para alocar e transformar ... Art. 2º Transformar, sem aumento de despesa, 1 (um) cargo em comissão CC-6, 1 (um) cargo em comissão ... Público da União passará a vigorar com o emprego dos Cargos em Comissão decorrentes das alocações e das transformações
organizações e indivíduos responsáveis por atividades voluntárias de relevante interesse social, com impactos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>transformadores</span> ... recreativos ou de assistência à pessoa, que por meio do engajamento de voluntários vise ao benefício e à <span class='highlight' style='background:#FFA;'>transformação</span> ... iniciativas que por meio do engajamento de voluntários tenham contribuído com a ajuda humanitária e/ou a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>transformação</span> ... informando a quantidade de voluntários mobilizados com a iniciativa nos últimos 12 meses. ii.Impacto <span class='highlight' style='background:#FFA;'>transformador</span> ... Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado: A iniciativa deverá demostrar a contribuição para a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>transformação</span>
DO1 organizações e indivíduos responsáveis por atividades voluntárias de relevante interesse social, com impactos transformadores ... recreativos ou de assistência à pessoa, que por meio do engajamento de voluntários vise ao benefício e à transformação ... iniciativas que por meio do engajamento de voluntários tenham contribuído com a ajuda humanitária e/ou a transformação ... informando a quantidade de voluntários mobilizados com a iniciativa nos últimos 12 meses. ii.Impacto transformador ... Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado: A iniciativa deverá demostrar a contribuição para a transformaçãoPORTARIA Nº 675, DE 6 DE JULHO DE 2022 - Presidência da República/Casa Civil
organizações e indivíduos responsáveis por atividades voluntárias de relevante interesse social, com impactos transformadores ... recreativos ou de assistência à pessoa, que por meio do engajamento de voluntários vise ao benefício e à transformação ... iniciativas que por meio do engajamento de voluntários tenham contribuído com a ajuda humanitária e/ou a transformação ... informando a quantidade de voluntários mobilizados com a iniciativa nos últimos 12 meses. ii.Impacto transformador ... Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado: A iniciativa deverá demostrar a contribuição para a transformação
Arnaldo Faria de Sá
Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão GeralRequerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral
Arnaldo Faria de Sá
suporte para pilhas, clip, motor DC, alicates, LEDs, potenciômetros, fonte, protoboard, cabos rígidos, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>transformador</span>SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA Nº 98.001, DE 13 DE JUNHO DE 2022 Assunto: Classificação de Mercadorias Reforma de ofício a Solução de Consulta Cosit nº 98.325, de 19 de novembro de 2020 Código NCM: 1901.20.00 Ex Tipi: sem enquadramento ...
DO1 suporte para pilhas, clip, motor DC, alicates, LEDs, potenciômetros, fonte, protoboard, cabos rígidos, transformadorSOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA Nº 98.001, DE 13 DE JUNHO DE 2022 Assunto: Classificação de Mercadorias Reforma de ofício a Solução de Consulta Cosit nº 98.325, de 19 de novembro de 2020 Código NCM: 1901.20.00 Ex Tipi: sem enquadramento ...SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA Nº 98.001, DE 13 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria de Tributação e Contencioso/Coordenação-Geral de Tributação
suporte para pilhas, clip, motor DC, alicates, LEDs, potenciômetros, fonte, protoboard, cabos rígidos, transformadorSOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA Nº 98.001, DE 13 DE JUNHO DE 2022 Assunto: Classificação de Mercadorias Reforma de ofício a Solução de Consulta Cosit nº 98.325, de 19 de novembro de 2020 Código NCM: 1901.20.00 Ex Tipi: sem enquadramento ...
dois por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 2/10 (dois décimos) de CD-04 <span class='highlight' style='background:#FFA;'>transformados</span>tração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar MARIO KOBUS, matrícula SIAPE 1156145, código de vaga nº 688082, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, nível...
DO2 dois por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 2/10 (dois décimos) de CD-04 transformadostração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar MARIO KOBUS, matrícula SIAPE 1156145, código de vaga nº 688082, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, nível...PORTARIA Nº 453, DE 4 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal de Santa Catarina/Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas/Departamento de Administração de Pessoal
dois por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 2/10 (dois décimos) de CD-04 transformadostração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar MARIO KOBUS, matrícula SIAPE 1156145, código de vaga nº 688082, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, nível...
Valor Reduzido: R$ 10.560,00 Valor total atual: R$ 79.200,00 212287 - Oravrohom 20 anos - Ações que <span class='highlight' style='background:#FFA;'>transformam</span>arço de 2022 e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro de 2021, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) propo...
DO1 Valor Reduzido: R$ 10.560,00 Valor total atual: R$ 79.200,00 212287 - Oravrohom 20 anos - Ações que transformamarço de 2022 e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro de 2021, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) propo...PORTARIA Nº 385, DE 5 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
Valor Reduzido: R$ 10.560,00 Valor total atual: R$ 79.200,00 212287 - Oravrohom 20 anos - Ações que transformamarço de 2022 e a Portaria SECULT/MTUR n. 41, de 4 de outubro de 2021, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) propo...
produzido ou, tendo sido elaborado em mais de um país, onde recebeu o último processo substancial de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>transformação</span>bre a rotulagem dos alimentos embalados. O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 172, IV, aliado ao art. 187, VI do Regimento Interno aprovado pela Resolução de...
DO1 produzido ou, tendo sido elaborado em mais de um país, onde recebeu o último processo substancial de transformaçãobre a rotulagem dos alimentos embalados. O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 172, IV, aliado ao art. 187, VI do Regimento Interno aprovado pela Resolução de...RESOLUÇÃO - RDC Nº 727, DE 1° DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária
produzido ou, tendo sido elaborado em mais de um país, onde recebeu o último processo substancial de transformaçãobre a rotulagem dos alimentos embalados. O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 172, IV, aliado ao art. 187, VI do Regimento Interno aprovado pela Resolução de...
2024 8 - Processo: 71000.042891/2022-33 Proponente: Instituto Santa Cruz de Esportes Título: Esporte <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Transforma</span>de aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 13/05/2022 e 08/06/2022. A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria Especial do Esporte - Decreto 9.674 de...
DO1 2024 8 - Processo: 71000.042891/2022-33 Proponente: Instituto Santa Cruz de Esportes Título: Esporte Transformade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 13/05/2022 e 08/06/2022. A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria Especial do Esporte - Decreto 9.674 de...DELIBERAÇÃO Nº 1.535, DE 5 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Secretaria Especial do Esporte/Secretaria Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte/Coordenação-Geral de Gestão da Lei Federal de Incentivo ao Esporte
2024 8 - Processo: 71000.042891/2022-33 Proponente: Instituto Santa Cruz de Esportes Título: Esporte Transformade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 13/05/2022 e 08/06/2022. A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria Especial do Esporte - Decreto 9.674 de...
salgado ou ácido; II - substâncias e alimentos com propriedades odoríferas ou sápidas consumidas sem <span class='highlight' style='background:#FFA;'>transformação</span> ... reação obtido exclusivamente de matérias-primas ou ingredientes naturais; V - aromatizante de reação ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>transformação</span> ... "; VIII - no caso de aromatizantes de reação ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>transformação</span>, como "Aroma natural de ...
DO1 salgado ou ácido; II - substâncias e alimentos com propriedades odoríferas ou sápidas consumidas sem transformação ... reação obtido exclusivamente de matérias-primas ou ingredientes naturais; V - aromatizante de reação ou transformação ... "; VIII - no caso de aromatizantes de reação ou transformação, como "Aroma natural de ...RESOLUÇÃO - RDC Nº 725, DE 1° DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária
salgado ou ácido; II - substâncias e alimentos com propriedades odoríferas ou sápidas consumidas sem transformação ... reação obtido exclusivamente de matérias-primas ou ingredientes naturais; V - aromatizante de reação ou transformação ... "; VIII - no caso de aromatizantes de reação ou transformação, como "Aroma natural de ...
previstos na Instrução Normativa - IN nº 160, de 2022, mas que tenham sido desidratados, diluídos, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>transformados</span> ... alterações na concentração desses ingredientes decorrentes do seu processo de secagem, diluição ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>transformação</span>bre os limites máximos tolerados (LMT) de contaminantes em ...
DO1 previstos na Instrução Normativa - IN nº 160, de 2022, mas que tenham sido desidratados, diluídos, transformados ... alterações na concentração desses ingredientes decorrentes do seu processo de secagem, diluição ou transformaçãobre os limites máximos tolerados (LMT) de contaminantes em ...RESOLUÇÃO - RDC Nº 722, DE 1° DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária
previstos na Instrução Normativa - IN nº 160, de 2022, mas que tenham sido desidratados, diluídos, transformados ... alterações na concentração desses ingredientes decorrentes do seu processo de secagem, diluição ou transformaçãobre os limites máximos tolerados (LMT) de contaminantes em ...
com sede na cidade de São Paulo - SP, na segunda alteração do contrato social e assembleia geral de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>transformação</span> ... realizada em 1º de junho de 2022: I - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>transformação</span> do tipo societário para sociedade anônima; II - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Ministro de Estado da Fazen...
DO1 com sede na cidade de São Paulo - SP, na segunda alteração do contrato social e assembleia geral de transformação ... realizada em 1º de junho de 2022: I - transformação do tipo societário para sociedade anônima; II - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Ministro de Estado da Fazen...PORTARIA SUSEP Nº 7.983, de 28 de junho de 2022 - Ministério da Economia/Superintendência de Seguros Privados
com sede na cidade de São Paulo - SP, na segunda alteração do contrato social e assembleia geral de transformação ... realizada em 1º de junho de 2022: I - transformação do tipo societário para sociedade anônima; II - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Ministro de Estado da Fazen...
do período de diferimento estabelecido no contrato, ressalvados os capitais segurados ou benefícios <span class='highlight' style='background:#FFA;'>transformados</span> critérios complementares de atualização e recálculo de valores relativos às operações de seguro, de previdência complementar aberta e de capitalização. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das ...
DO1 do período de diferimento estabelecido no contrato, ressalvados os capitais segurados ou benefícios transformados critérios complementares de atualização e recálculo de valores relativos às operações de seguro, de previdência complementar aberta e de capitalização. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das ...CIRCULAR SUSEP N° 668, DE 4 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Superintendência de Seguros Privados
do período de diferimento estabelecido no contrato, ressalvados os capitais segurados ou benefícios transformados critérios complementares de atualização e recálculo de valores relativos às operações de seguro, de previdência complementar aberta e de capitalização. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das ...
República solicitação para, ao seu alvedrio, apresentar proposta de projeto de lei de criação, com ou sem <span class='highlight' style='background:#FFA;'>transformação</span>EXTRATO DA ATA DA 264ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE JUNHO DE 2022 Início: 14h52. Presidência: José de Lima Ramos Pereira. Presentes as(os) Conselheiras(os): Maria Aparecida Gugel (Conselheira Secretária ad hoc), Lucine...
DO1 República solicitação para, ao seu alvedrio, apresentar proposta de projeto de lei de criação, com ou sem transformaçãoEXTRATO DA ATA DA 264ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE JUNHO DE 2022 Início: 14h52. Presidência: José de Lima Ramos Pereira. Presentes as(os) Conselheiras(os): Maria Aparecida Gugel (Conselheira Secretária ad hoc), Lucine...EXTRATO DA ATA DA 264ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral/Conselho Superior
República solicitação para, ao seu alvedrio, apresentar proposta de projeto de lei de criação, com ou sem transformaçãoEXTRATO DA ATA DA 264ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE JUNHO DE 2022 Início: 14h52. Presidência: José de Lima Ramos Pereira. Presentes as(os) Conselheiras(os): Maria Aparecida Gugel (Conselheira Secretária ad hoc), Lucine...
; II - eficiência operacional e de negócio; III - eficiência do processo decisório; IV - inovação e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>transformação</span> ... adoção dos princípios e práticas de governo digital como instrumentos de eficiência, de inovação e de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>transformação</span> ... cidadãos; IV - fomento à inovação e à experimentação de novas tecnologias, em especial com potencial de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>transformações</span> ... desenvolvimento de pesquisa e estudos focados em tecnologias disruptivas, com potencial de propiciar <span class='highlight' style='background:#FFA;'>transformações</span> ... liderança digital tem por finalidade conceber, impulsionar e articular a implementação da estratégia de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>transformação</span>
DO1 ; II - eficiência operacional e de negócio; III - eficiência do processo decisório; IV - inovação e transformação ... adoção dos princípios e práticas de governo digital como instrumentos de eficiência, de inovação e de transformação ... cidadãos; IV - fomento à inovação e à experimentação de novas tecnologias, em especial com potencial de transformações ... desenvolvimento de pesquisa e estudos focados em tecnologias disruptivas, com potencial de propiciar transformações ... liderança digital tem por finalidade conceber, impulsionar e articular a implementação da estratégia de transformaçãoPORTARIA DG ANTAQ Nº 424, de 4 de julho de 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Aquaviários
; II - eficiência operacional e de negócio; III - eficiência do processo decisório; IV - inovação e transformação ... adoção dos princípios e práticas de governo digital como instrumentos de eficiência, de inovação e de transformação ... cidadãos; IV - fomento à inovação e à experimentação de novas tecnologias, em especial com potencial de transformações ... desenvolvimento de pesquisa e estudos focados em tecnologias disruptivas, com potencial de propiciar transformações ... liderança digital tem por finalidade conceber, impulsionar e articular a implementação da estratégia de transformação
no país, com máquinas e equipamentos destinados, exclusivamente, ao ativo permanente da indústria de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>transformação</span>nvênios ICMS aprovados na 185ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 1º.07.2022. O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo in...
DO1 no país, com máquinas e equipamentos destinados, exclusivamente, ao ativo permanente da indústria de transformaçãonvênios ICMS aprovados na 185ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 1º.07.2022. O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo in...DESPACHO Nº 38, DE 4 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Conselho Nacional de Política Fazendária
no país, com máquinas e equipamentos destinados, exclusivamente, ao ativo permanente da indústria de transformaçãonvênios ICMS aprovados na 185ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 1º.07.2022. O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo in...
Os depósitos judiciais vinculados aos débitos a serem parcelados serão automaticamente <span class='highlight' style='background:#FFA;'>transformados</span> ... saldo devedor poderá ser quitado na forma prevista no art. 3°. § 2º Depois da conversão em renda ou da <span class='highlight' style='background:#FFA;'>transformação</span>PORTARIA Nº 5.883, de 30 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre o Programa E...
DO1 Os depósitos judiciais vinculados aos débitos a serem parcelados serão automaticamente transformados ... saldo devedor poderá ser quitado na forma prevista no art. 3°. § 2º Depois da conversão em renda ou da transformaçãoPORTARIA Nº 5.883, de 30 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre o Programa E...PORTARIA Nº 5.883, de 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Os depósitos judiciais vinculados aos débitos a serem parcelados serão automaticamente transformados ... saldo devedor poderá ser quitado na forma prevista no art. 3°. § 2º Depois da conversão em renda ou da transformaçãoPORTARIA Nº 5.883, de 30 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre o Programa E...
ecológica cidadã a respeito de temas ambientais candentes, em uma perspectiva transdisciplinar e social <span class='highlight' style='background:#FFA;'>transformadora</span> a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Junho Verde. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a ...
DO1 ecológica cidadã a respeito de temas ambientais candentes, em uma perspectiva transdisciplinar e social transformadora a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Junho Verde. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a ...LEI Nº 14.393, DE 4 DE JULHO DE 2022 - Atos do Poder Legislativo
ecológica cidadã a respeito de temas ambientais candentes, em uma perspectiva transdisciplinar e social transformadora a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Junho Verde. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a ...