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Tribunal Superior do Trabalho
Senado Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, incisos VIII e IX, da Constituição Federal, o nome da Senhora Desembargadora Jane Granzoto Torres da Silva, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, na vaga destinada ao Tribunal Superior do Trabalho.OFS 18/2021
Tribunal Superior do Trabalho
Presidência da República
Senado Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 111-A, inciso II, da Constituição, a indicação da Senhora MORGANA DE ALMEIDA RICHA, Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 9º Região, para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga decorrente do falecimento do Ministro Walmir Oliveira da Costa.MSF 65/2021
Presidência da República
MAURO RIBEIRO LOPES
Camara Dá nova redação a dispositivos do art. 790, 790-B, 844 e 899 e acrescenta um art. 844-A à Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre processo do trabalho.PL 6323/2016
MAURO RIBEIRO LOPES
Tribunal Superior do Trabalho
Camara Cria o cargo de Vice-Corregedor Regional no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.PL 960/2015
Tribunal Superior do Trabalho
Tribunal Superior do Trabalho
Camara Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região e dá outras providênciasPL 7908/2014
Tribunal Superior do Trabalho
CELSO MALDANER
Camara Extingue o foro especial por prerrogativa de função, nas infrações penais comuns, para o Presidente e o Vice-Presidente da República, os Senadores, os Deputados, os Ministros do Supremo Tribunal Federal, o Procurador-Geral da República, os Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, os membros dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União, os chefes de missão diplomática de caráter permanente, os Governadores dos Estados e do Distrito Federal, os Prefeitos, os Desembargadores dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, os membros dos Tribunais de Contas dos Estados e do Distrito Federal, os dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais Regionais Eleitorais e do Trabalho, os membros dos Conselhos ou Tribunais de Contas dos Municípios, os juízes estaduais, os juízes federais, incluídos os juízes da Justiça Militar e da Justiça do Trabalho, os membros do Ministério Público estadual e os do Ministério Público da União.PEC 247/2016
CELSO MALDANER
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Modifica a redação do art. 878 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para restaurar a redação anterior à adotada na Lei nº 13.647, de 13 de julho de 2017.PLS 370/2017
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Tribunal Superior do Trabalho
Camara Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e de cargos em comissão no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e dá outras providências.PL 514/2015
Tribunal Superior do Trabalho
Tribunal Superior do Trabalho
Camara Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e dá outras providências.PL 1403/2015
Tribunal Superior do Trabalho
Tribunal Superior do Trabalho
Camara Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e dá outras providências.PL 1400/2015
Tribunal Superior do Trabalho
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal Militar.PEC 32/2021
Câmara dos Deputados
Tribunal Superior do Trabalho
Camara Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região e dá outras providências.PL 8308/2014
Tribunal Superior do Trabalho
JOSE ABILIO SILVA DE SANTANA
Camara Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal de Contas da União.PEC 32/2021
JOSE ABILIO SILVA DE SANTANA
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
Camara Altera o artigo 111-A da Constituição Federal, para alterar os requisitos para provimentos dos cargos de Ministros do Tribunal Superior do Trabalho.PEC 401/2018
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
NEILTON MULIM DA COSTA
Camara Altera dispositivos relativos aos Tribunais e ao Ministério Público.PEC 262/2008
NEILTON MULIM DA COSTA
cento e vinte) dias a contar do término do inicialmente concedido, o prazo estabelecido para a que o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Tribunal</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Regional</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TRT</span> 5ª Região/BA, cumpra a determinação constante do subitem 1.7.1 do acórdão
DO1 cento e vinte) dias a contar do término do inicialmente concedido, o prazo estabelecido para a que o Tribunal ... Regional do Trabalho - TRT 5ª Região/BA, cumpra a determinação constante do subitem 1.7.1 do acórdãoATA Nº 29, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 - Tribunal de Contas da União/1ª Câmara
cento e vinte) dias a contar do término do inicialmente concedido, o prazo estabelecido para a que o Tribunal ... Regional do Trabalho - TRT 5ª Região/BA, cumpra a determinação constante do subitem 1.7.1 do acórdão
Art. 2º O imóvel objeto desta Portaria destinava-se à instalação, através do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Tribunal Regional</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span> ... - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TRT</span> 7ª Região, do Fórum Trabalhista da Região Metropolitana do Cariri, conforme a Lei Municipal nº 5.501, de 24 DE maio...
DO1 Art. 2º O imóvel objeto desta Portaria destinava-se à instalação, através do Tribunal Regional do Trabalho ... - TRT 7ª Região, do Fórum Trabalhista da Região Metropolitana do Cariri, conforme a Lei Municipal nº 5.501, de 24 DE maio...Portaria nº 5.501, de 24 DE maio DE 2018 - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/Secretaria do Patrimônio da União/Superintendência no Ceará
Art. 2º O imóvel objeto desta Portaria destinava-se à instalação, através do Tribunal Regional do Trabalho ... - TRT 7ª Região, do Fórum Trabalhista da Região Metropolitana do Cariri, conforme a Lei Municipal nº 5.501, de 24 DE maio...
Determinações: 1.5.1. ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Tribunal Regional</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TRT</span>/PR, na pessoa do seu Presidente Sr. Ausente o Ministro Bruno Dantas, por motivo de férias. HOMOLOGAÇÃO DE ATA A Segunda Câmara homologou a ata nº 14, referente à sessão re...
DO1 Determinações: 1.5.1. ao Tribunal Regional do Trabalho - TRT/PR, na pessoa do seu Presidente Sr. Ausente o Ministro Bruno Dantas, por motivo de férias. HOMOLOGAÇÃO DE ATA A Segunda Câmara homologou a ata nº 14, referente à sessão re...ATA Nº 15, DE 11 DE MAIO DE 2021 - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
Determinações: 1.5.1. ao Tribunal Regional do Trabalho - TRT/PR, na pessoa do seu Presidente Sr. Ausente o Ministro Bruno Dantas, por motivo de férias. HOMOLOGAÇÃO DE ATA A Segunda Câmara homologou a ata nº 14, referente à sessão re...
Em relação ao Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2021, destacou que o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Tribunal Regional</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>TRT</span>O PORTELLA DEIANA, Diretor-Presidente Interino; o Senhor SERGIO RICARDO MACHADO, Diretor de Administração e Finanças; o Senhor NE...
DO1 Em relação ao Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2021, destacou que o Tribunal Regional do Trabalho (TRTO PORTELLA DEIANA, Diretor-Presidente Interino; o Senhor SERGIO RICARDO MACHADO, Diretor de Administração e Finanças; o Senhor NE...ATA Nº 73 DA 3ª reuniãoRealizada em 9 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.
Em relação ao Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2021, destacou que o Tribunal Regional do Trabalho (TRTO PORTELLA DEIANA, Diretor-Presidente Interino; o Senhor SERGIO RICARDO MACHADO, Diretor de Administração e Finanças; o Senhor NE...
Justiça, para continuar exercendo a Função Comissionada de Técnico Especializado, código FC-03, no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Tribunal</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Regional</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TRT</span> - 10ª Região, no período de 1º/01/2020 a 9/01/2020.
DO2 Justiça, para continuar exercendo a Função Comissionada de Técnico Especializado, código FC-03, no Tribunal ... Regional do Trabalho - TRT - 10ª Região, no período de 1º/01/2020 a 9/01/2020.PORTARIA Nº 87, DE 15 DE JANEIRO DE 2020 - Poder Judiciário/Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios/Presidência
Justiça, para continuar exercendo a Função Comissionada de Técnico Especializado, código FC-03, no Tribunal ... Regional do Trabalho - TRT - 10ª Região, no período de 1º/01/2020 a 9/01/2020.
VISTO, relatado e discutido este pedido de reexame interposto por Paulo César Rodrigues, ex-servidor do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Tribunal</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Regional</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TRT</span> da 3ª Região, em face do Acórdão 10.981/2021 - 1ª Câmara, que considerou
DO1 VISTO, relatado e discutido este pedido de reexame interposto por Paulo César Rodrigues, ex-servidor do Tribunal ... Regional do Trabalho - TRT da 3ª Região, em face do Acórdão 10.981/2021 - 1ª Câmara, que considerouATA Nº 5, DE 8 DE MARÇO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/1ª Câmara
VISTO, relatado e discutido este pedido de reexame interposto por Paulo César Rodrigues, ex-servidor do Tribunal ... Regional do Trabalho - TRT da 3ª Região, em face do Acórdão 10.981/2021 - 1ª Câmara, que considerou
Órgão: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Tribunal Regional</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho-TRT</span>/22ª Região. 5. Relator: Ministro Aroldo Cedraz 5.1.891/2015-2, cujo relator é o Ministro Aroldo Cedraz; TC-016.925/2015-7, cuja relatora é a Ministra Ana Arraes; e TC-005.424/2015-1, TC-006.260/2019-5, TC-006.449/2019-0, TC-027.353/2019-2, TC-027....
DO1 Órgão: Tribunal Regional do Trabalho-TRT/22ª Região. 5. Relator: Ministro Aroldo Cedraz 5.1.891/2015-2, cujo relator é o Ministro Aroldo Cedraz; TC-016.925/2015-7, cuja relatora é a Ministra Ana Arraes; e TC-005.424/2015-1, TC-006.260/2019-5, TC-006.449/2019-0, TC-027.353/2019-2, TC-027....ATA Nº 44, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019 - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho-TRT/22ª Região. 5. Relator: Ministro Aroldo Cedraz 5.1.891/2015-2, cujo relator é o Ministro Aroldo Cedraz; TC-016.925/2015-7, cuja relatora é a Ministra Ana Arraes; e TC-005.424/2015-1, TC-006.260/2019-5, TC-006.449/2019-0, TC-027.353/2019-2, TC-027....
Justiça, para continuar exercendo a Função Comissionada de Técnico Especializado, código FC-03, no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Tribunal</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Regional</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TRT</span> - 10ª Região, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função de confiança
DO2 Justiça, para continuar exercendo a Função Comissionada de Técnico Especializado, código FC-03, no Tribunal ... Regional do Trabalho - TRT - 10ª Região, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função de confiançaPORTARIA Nº 21, DE 3 DE JANEIRO DE 2020 - Poder Judiciário/Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios/Presidência
Justiça, para continuar exercendo a Função Comissionada de Técnico Especializado, código FC-03, no Tribunal ... Regional do Trabalho - TRT - 10ª Região, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função de confiança
Justiça, para continuar exercendo a Função Comissionada de Técnico Especializado, código FC-03, no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Tribunal</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Regional</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TRT</span> - 10ª Região, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função de confiança
DO2 Justiça, para continuar exercendo a Função Comissionada de Técnico Especializado, código FC-03, no Tribunal ... Regional do Trabalho - TRT - 10ª Região, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função de confiançaPORTARIA Nº 22, DE 3 DE JANEIRO DE 2020 - Poder Judiciário/Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios/Presidência
Justiça, para continuar exercendo a Função Comissionada de Técnico Especializado, código FC-03, no Tribunal ... Regional do Trabalho - TRT - 10ª Região, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função de confiança
Em relação ao dissídio coletivo que aguarda julgamento no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Tribunal Regional</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>TRT</span>) em São do ano de 2020, do Conselho de Administração (CONSAD) da Empresa Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, na sala de reun...
DO1 Em relação ao dissídio coletivo que aguarda julgamento no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) em São do ano de 2020, do Conselho de Administração (CONSAD) da Empresa Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, na sala de reun...ATA Nº 56, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.
Em relação ao dissídio coletivo que aguarda julgamento no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) em São do ano de 2020, do Conselho de Administração (CONSAD) da Empresa Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, na sala de reun...
Em sua manifestação ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Tribunal Regional</span> do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trabalho TRT</span>, a AMAZUL sustenta que não era a gestora dos vinte e sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, às quinze horas, realizou-se a 12ª reunião do ano de 2020, do Conselho de Administração (CONSAD) da Empresa Amazônia Azul ...
DO1 Em sua manifestação ao Tribunal Regional do Trabalho TRT, a AMAZUL sustenta que não era a gestora dos vinte e sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, às quinze horas, realizou-se a 12ª reunião do ano de 2020, do Conselho de Administração (CONSAD) da Empresa Amazônia Azul ...ATA Nº 55, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.
Em sua manifestação ao Tribunal Regional do Trabalho TRT, a AMAZUL sustenta que não era a gestora dos vinte e sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, às quinze horas, realizou-se a 12ª reunião do ano de 2020, do Conselho de Administração (CONSAD) da Empresa Amazônia Azul ...