354 resultados encontrados

OSIRES RODRIGUES DAMASO
Camara Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, trecho das rodovias PA-287, TO-335, TO-010 e TO-222, que ligam Redenção, no Estado do Pará, a Filadélfia, em Tocantins.PL 5560/2019
OSIRES RODRIGUES DAMASO
JOSÉ CERQUEIRA DE SANTANA NETO
Camara Sr. Presidente, nos termos regimentais, requer a realização de Seminário desta CVT no município de Feira de Santana - Bahia, para discussão a respeito das dificuldades de acesso das comunidades que residem em torno da construção da duplicação da BR 116- Norte, no trecho que liga Feira de Santana- Serrinha, devendo ser debatidos pontos referentes a construção dos contornos, passarelas e dos retornos que devem ser criados em função desta obra.REQ 67/2021
JOSÉ CERQUEIRA DE SANTANA NETO
ALENCAR SANTANA BRAGA
Camara Requer a retificação da ementa e a inclusão de convidados, referente ao Requerimento nº 57/2021, aprovado nesta comissão, que propõe a realização de audiência pública destinada a debater o projeto de concessão da Rodovia Presidente Dutra no trecho do Estado de São Paulo.REQ 74/2021
ALENCAR SANTANA BRAGA
ALENCAR SANTANA BRAGA
Camara Requer a realização de audiência pública destinada a debater o projeto de concessão da Rodovia Presidente Dutra no trecho do Estado de São Paulo.REQ 57/2021
ALENCAR SANTANA BRAGA
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
Camara “Denomina como “Travessia José Mariano da Rocha Filho”, a obra realizada no trecho urbano de 14,6 km da BR 158/RS e BR 287/RS, entre o trevo do Castelinho e a ponte sobre o Arroio Taquara no município de Santa Maria RS.”PL 4493/2020
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PAULO EDUARDO LIMA MARTINS
Camara Sugere ao Ministério da Infraestrutura que proceda à inclusão de trecho da rodovia entre Campo Mourão e Guarapuava (BR-487) no pacto de concessões do Governo Federal.INC 52/2020
PAULO EDUARDO LIMA MARTINS
CASSIO COELHO ANDRADE
Camara Sugere ao Ministro da Infraestrutura que viabilize asfaltamento, sinalização, fiscalização na BR-316, km 106, trecho em Santa Maria, no estado do Pará.INC 517/2021
CASSIO COELHO ANDRADE
Câmara dos Deputados
Senado Denomina Rodovia Dr. Fábio André Koff a BR-448, no Estado do Rio Grande do Sul.PL 538/2022
Câmara dos Deputados
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Senado Denomina “Rodovia José de Oliveira Santos” o trecho da BR-419 que liga os Municípios de Rio Verde de Mato Grosso, a Rio Negro, no Estado do Mato Grosso do Sul.PL 4152/2021
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Senador Marcio Bittar (PSL/AC)
Senado Altera a Lei nº 8.733, de 25 de novembro de 1993, que dá a denominação de Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira à Rodovia BR-364, para denominar “Ponte Governador Wanderley Dantas” a ponte sobre o rio Madeira, localizada na BR-364, na divisa dos Estados do Acre e de Rondônia.PL 3735/2021
Senador Marcio Bittar (PSL/AC)
Senador Marcio Bittar (PSL/AC)
Senado Altera a Lei nº 8.733, de 25 de novembro de 1993, que dá a denominação de Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira à Rodovia BR-364, para denominar “Ponte Governador Wanderley Dantas” a ponte sobre o rio Madeira, localizada na BR-364, na divisa dos Estados do Acre e de Rondônia.PL 3735/2021
Senador Marcio Bittar (PSL/AC)
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senado Denomina “Prefeito Tico Ribeiro” o trecho da BR-419 que liga o Município de Aquidauana e o acesso a Fazenda Conquista, no Estado de Mato Grosso do Sul.PL 3521/2021
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Denomina “Travessia Urbana Juary Miranda de Moraes” o trecho da BR-364 compreendido entre o km 197,9 e o km 201, no Município de Rondonópolis, no Estado do Mato Grosso.PL 884/2021
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Denomina “Travessia Urbana Juary Miranda de Moraes” o trecho da BR-364 compreendido entre o km 197,9 e o km 201, no Município de Rondonópolis, no Estado do Mato Grosso.PL 884/2021
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado Dá os nomes de “Mestre Cunha” e “Hiran Bichara Gantus” às pontes sobre o rio Itacaiúnas, na rodovia BR-230, situadas no município de Marabá, Estado do Pará.PL 4539/2020
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Comissão de Viação e Transportes
Camara Denomina "Viaduto Rômulo Mello" o viaduto vegetado localizado no km 218 da rodovia BR-101, no trecho que liga a cidade do Rio de Janeiro a Casimiro de Abreu, na altura do Município de Silva Jardim, Estado do Rio de Janeiro.PAR 1/0
Comissão de Viação e Transportes
PAULO JOSE CARLOS GUEDES
Camara Requer a realização de reunião de audiência pública com o objetivo de discutir ações necessárias para a retomada das obras da rodovia BR-135, no trecho entre os Municípios de Manga e Itacarambi, Estado de Minas Gerais.REQ 10/2021
PAULO JOSE CARLOS GUEDES
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Camara Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro da Infraestrutura, Senhor Tarcisio Gomes de Freitas, sobre o cronograma de planejamento para a execução da duplicação da Rodovia BR-364, no trecho que interliga os Estados de Mato Grosso, Rondônia e Acre.RIC 978/2021
LEONARDO BARRETO DE MORAES
FELIPE RIGONI LOPES
Camara Denomina "Governador Gerson Camata" que compreende do trecho a ser construído ligando o contorno de Vitória à BR 101 Norte, denominado Contorno do Mestre Álvaro.SBT 1/0
FELIPE RIGONI LOPES
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 9.875, de 25 de novembro de 1999, para denominar Marcelino Chiarello o trecho da rodovia BR-282 localizado entre o Km 534,8 e o Km 645,7, no Estado de Santa Catarina.PLC 59/2018
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 9.875, de 25 de novembro de 1999, para denominar Marcelino Chiarello o trecho da rodovia BR-282 localizado entre o Km 534,8 e o Km 645,7, no Estado de Santa Catarina.PLC 59/2018
Câmara dos Deputados
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Senado Denomina "Rodovia Deputado Álvaro Gaudêncio Filho" a BR-412, no trecho entre o Km 0 (zero), na localidade Farinha, no município de Pocinhos (PB), até o final no KM 129, no município de Monteiro, Estado da Paraíba.PL 3404/2020
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Denomina “Rodovia Ricardo Corrêa” o trecho da BR-158.PL 5142/2020
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Senado Denomina “Ponte Paulo Nunes Leal”, a nova travessia sobre o Rio Madeira, na BR-364, do km 937,6 ao km 938,8, em Abunã, Distrito de Porto Velho - RO.PL 4688/2019
Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
NELSI COGUETTO MARIA
Camara Denomina "Perimetral Sérgio Lobato Machado" o trecho rodoviário que liga a rodovia BR-277 à ponte internacional da integração sobre o rio Paraná, na fronteira entre o Brasil e o Paraguai, no município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná.PL 1675/2022
NELSI COGUETTO MARIA
Câmara dos Deputados
Senado Denomina Estrada Senador Murilo Badaró o trecho rodoviário da BR-367 que liga os Municípios de Minas Novas e Araçuaí, no Estado de Minas Gerais.PL 916/2021
Câmara dos Deputados
Poder Executivo
Camara Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para incluir na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal a Rodovia de Ligação BR-478.PL 5893/2009
Poder Executivo
CARLOS ALBERTO CHIODINI
Camara Denomina "Viaduto Eugênio Trapp" o viaduto localizado na BR-280 no trecho urbano da cidade de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina.PL 4715/2019
CARLOS ALBERTO CHIODINI
DARCI DE MATOS
Camara Denomina “Rodovia Governado Antônio Carlos Konder Reis”, o trecho da BR-101 no Estado de Santa Catarina – SC.PL 667/2022
DARCI DE MATOS
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Camara Denomina “Rodovia Iris Rezende Machado”, o trecho da BR-153, entre as cidades de Anápolis até Aliança do Tocantins.PL 710/2022
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
ELIEL MÁRCIO DO CARMO
Camara Solicita realização de audiência pública, com a participação do Senhor Diretor Geral do DNIT - Antônio Leite dos Santos Filho - e do Ministro da Infraestrutura - Tarcísio Gomes de Freitas - acerca das obras de duplicação da BR 101 em Sergipe, trecho de 0 a 40km.REQ 99/2019
ELIEL MÁRCIO DO CARMO
Comissão de Viação e Transportes
Camara Denomina "Rodovia Deputado Luiz Humberto Carneiro" o trecho da BR-365/MG entre o entroncamento com a BR-153/MG até o entroncamento com o Anel Viário Oeste (Perímetro Urbano) na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.PAR 1/0
Comissão de Viação e Transportes
Comissão de Viação e Transportes
Camara Denomina “Rodovia Dr. Gilberto” o trecho da BR-365/MG entre o entroncamento com a BR-153/MG e a BR-464/MG (Perímetro Urbano) na cidade de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais.PAR 1/0
Comissão de Viação e Transportes
Comissão de Viação e Transportes
Camara Altera a Lei nº11.103, de 2005, para denominar "Rodovia Luiz Antônio Cansanção" trecho da rodovia BR-242 no estado da Bahia.PAR 1/0
Comissão de Viação e Transportes
Comissão de Viação e Transportes
Camara Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.PAR 1/0
Comissão de Viação e Transportes
Comissão de Viação e Transportes
Camara Denomina “Rodovia Paixão Côrtes” trecho da rodovia BR-101 no Rio Grande do Sul.SBT-A 1/0
Comissão de Viação e Transportes
Comissão de Viação e Transportes
Camara Denomina “Rodovia Paixão Côrtes” trecho da rodovia BR-101 no Rio Grande do Sul.PAR 1/0
Comissão de Viação e Transportes
KIM PATROCA KATAGUIRI
Camara Tipifica a conduta de ingressar em estabelecimento prisional com petrechos para uso de telefone celular e outros aparelhos de comunicaçãoPL 2131/2021
KIM PATROCA KATAGUIRI
Comissão de Viação e Transportes
Camara “Denomina como “Travessia José Mariano da Rocha Filho”, a obra realizada no trecho urbano de 14,6 km da BR 158/RS e BR 287/RS, entre o trevo do Castelinho e a ponte sobre o Arroio Taquara no município de Santa Maria RS.”PAR 1/0
Comissão de Viação e Transportes
Comissão de Viação e Transportes
Camara “Denomina como “Travessia José Mariano da Rocha Filho”, a obra realizada no trecho urbano de 14,6 km da BR 158/RS e BR 287/RS, entre o trevo do Castelinho e a ponte sobre o Arroio Taquara no município de Santa Maria RS.”EMC-A 1/0
Comissão de Viação e Transportes
NERI GELLER
Camara Denomina "Rodovia Luiz Martelli" o trecho da rodovia BR-242 entre os Municípios de Nova Ubiratã e Paranatinga, no Estado do Mato Grosso.PL 5464/2019
NERI GELLER
Senado Federal
Senado Denomina “Rodovia Governador Orleir Cameli” o trecho da Rodovia BR-364 compreendido entre os Municípios de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre.PL 3011/2019
Senado Federal
SERGIO DE SOUZA
Camara Denomina "Rodovia Moacir Micheletto" o trecho da BR 163 entre os municípios de Guaíra e Marechal Cândido Rondon, no Estado do Paraná.PL 9853/2018
SERGIO DE SOUZA
VICENTE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
Camara Denomina "Rodovia Senador João Ribeiro" o trecho urbano da rodovia BR- 153, do km 134,8 ao km 147,8 situado na cidade de Araguaína no Estado do Tocantins.PL 1046/2015
VICENTE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
EVANDRO ROGERIO ROMAN
Camara Denomina "Viaduto Cleiton Geovani Kurtz", o viaduto localizado entre os quilômetros 285 e 286 da BR-163, no trecho de intersecção da BR-163 com a Avenida Irio Jacop Welp, localizada na zona urbana do município de Marechal Cândido Rondon, no Estado do Paraná.PL 9816/2018
EVANDRO ROGERIO ROMAN
Tribunal de Contas da União
Senado Aviso 1747/2020 - GP/TCU e Acórdão nº 2903/2020-TCU-Plenário - Auditoria de obras constante do Fiscobras 2016, tendo como objeto as obras da Nova Subida da Serra de Petrópolis/RJ, pertencentes à rodovia BR 040/MG/RJ, trecho Juiz de Fora/MG – Rio de Janeiro/RJ, concedida à Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora – Rio (Concer) em 31 de outubro de 1995 (Contrato de Concessão PG-138/95-00).AVN 5/2021
Tribunal de Contas da União
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senado Denomina “Rodovia Doutora Zilda Arns”, o trecho da rodovia BR-101 no Estado de Santa Catarina.PL 3594/2019
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
Camara Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que menciona.PL 7275/2017
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
Presidência da República
Senado Veto Total aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 503, de 2011 (nº 4.261/2012, na Câmara dos Deputados), que "Denomina Rodovia Presidente João Goulart o trecho da rodovia BR-153 compreendido entre o Município de Cachoeira do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, e o Município de Marabá, no Estado do Pará".VET 60/2021
Presidência da República
Presidência da República
Senado Veto Total aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 503, de 2011 (nº 4.261/2012, na Câmara dos Deputados), que "Denomina Rodovia Presidente João Goulart o trecho da rodovia BR-153 compreendido entre o Município de Cachoeira do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, e o Município de Marabá, no Estado do Pará".VET 60/2021
Presidência da República
PEDRO LUCAS ANDRADE FERNANDES RIBEIRO
Camara Dispõe sobre a federalização da rodovia MA-106.PL 738/2021
PEDRO LUCAS ANDRADE FERNANDES RIBEIRO
GILDENEMIR DE LIMA SOUSA
Camara Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, as rodovias que especifica (FEDERALIZAÇÃO DA MA-106 e MA-014).PL 4407/2019
GILDENEMIR DE LIMA SOUSA
ROGERIO TEIXEIRA JUNIOR
Camara Dispõe da vedação de mais de uma concessionária para administrar o mesmo trecho ou rodovia.PL 182/2021
ROGERIO TEIXEIRA JUNIOR
JOÃO DA SILVA MAIA
Camara Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica - Entroncamento da BR-427 com a RN-086 - Parelhas - Santana do Seridó - Equador - Divisa com o Estado da Paraíba - Entroncamento com a BR-230 (Junco do Seridó/PB).PL 4226/2020
JOÃO DA SILVA MAIA
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Camara Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, a rodovia que especifica (FEDERALIZAÇÃO DA Linha 101 até o distrito de União Bandeirantes com a BR-364), no Estado de Rondônia.PL 5121/2020
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Comissão Externa destinada ao acompanhamento das negociações envolvendo o poder concedente e concessionária da concessão da BR 101 Norte (Trecho Niterói RJ a Campos dos Goytacazes RJ) e as tratativas de devolução da concessão conforme proposição da concessionária no âmbito da Lei  nº13.4498 de 05/07/2017 e nos termos do Decreto nº 9.957 de  06/08/2019
Camara Requer o envio de Requerimento de Informações ao Sr. Ministro de Estado da Infraestrutura referente à concessão da Rodovia BR-101 Norte, trecho de Niterói a Campos dos Goytacazes, no Estado do Rio de Janeiro.RIC 1378/2021
Comissão Externa destinada ao acompanhamento das negociações envolvendo o poder concedente e concessionária da concessão da BR 101 Norte (Trecho Niterói RJ a Campos dos Goytacazes RJ) e as tratativas de devolução da concessão conforme proposição da concessionária no âmbito da Lei nº13.4498 de 05/07/2017 e nos termos do Decreto nº 9.957 de 06/08/2019
RUBENS BUENO
Camara Sugere ao Ministro da Infraestrutura que adote medidas para estabelecer como critério principal o menor valor da tarifa a ser paga pelo usuário nas concessões para exploração de rodovias, bem como a inclusão de trecho entre Campo Mourão e Guarapuava (PR) no plano de concessão.INC 526/2021
RUBENS BUENO
EVAIR VIEIRA DE MELO
Camara Denomina Jônice Tristão a BR 447 no trecho que compreende o Espirito SantoPL 2901/2021
EVAIR VIEIRA DE MELO
Senado Federal
Camara Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 1.984, de 2021, que “Denomina Ponte Jaime Lerner a nova ponte de integração Brasil – Paraguai”. Substitua-se o Projeto pelo seguinte: Denomina “Ponte da Integração Jaime Lerner” o trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraná entre Foz do Iguaçu e Presidente Franco, na divisa da República Federativa do Brasil com a República do Paraguai.EMS 1984/2021
Senado Federal
GILDENEMIR DE LIMA SOUSA
Camara Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 915/2022, que denomina “Rodovia Pastor Estevam Ângelo de Souza” o trecho da rodovia BR-402 que liga os Municípios de São Luís a Alto Alegre do Maranhão, no Estado do Maranhão.REQ 597/2022
GILDENEMIR DE LIMA SOUSA
GILDENEMIR DE LIMA SOUSA
Camara Denomina “Rodovia Pastor Estevam Ângelo de Souza” o trecho da rodovia BR-135 que liga os Municípios de São Luís a Alto Alegre do Maranhão, no Estado do Maranhão.PL 984/2022
GILDENEMIR DE LIMA SOUSA
MARCELO EDUARDO FREITAS
Camara Acrescenta o parágrafo 5º ao artigo 289 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1.940 (Código Penal Brasileiro) tipificando a conduta de fazer propaganda, anúncio ou oferta de comercialização de moeda falsa ou petrechos destinados a sua falsificação.PL 2600/2020
MARCELO EDUARDO FREITAS
JESUS SERGIO DE MENEZES
Camara Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para tratar acerca da construção da Linha de Transmissão de Energia no trecho Rio Branco / Cruzeiro do Sul, no estado do Acre.REQ 39/2021
JESUS SERGIO DE MENEZES
ANTONIO RIBEIRO
Camara Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, os trechos rodoviários que especifica.PL 4346/2019
ANTONIO RIBEIRO
LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE
Camara Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.PL 3917/2019
LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE
JOSE MARIO SCHREINER
Camara Denomina "Rodovia Vandir Lopes" o trecho da BR 414 entre Niquelândia e Anápolis, no Estado de Goiás.PL 3207/2020
JOSE MARIO SCHREINER
Senador Ricardo Franco (DEM/SE)
Senado Denomina Rodovia Governador Marcelo Déda Chagas o trecho da BR-101 que liga os municípios de Cristinápolis e Propriá, no Estado de Sergipe.PLS 116/2016
Senador Ricardo Franco (DEM/SE)
RONALDO SANTINI
Camara Dá nome "Élio da Rosa Xavier - Porca Véia" ao trecho da BR 470 entre Lagoa Vermelha/RS (iniciando no entroncamento com a BR-285) e Barracão/RS (até a ponte divisa com o Estado de Santa Catarina).PL 3359/2020
RONALDO SANTINI
NORMA AYUB ALVES
Camara Denomina "Passarela Hermínio Pertel" a passarela construída sobre a Rodovia Governador Mário Covas (BR-101), na localidade de Guatemala, pertencente ao município de Ibiraçu, no Estado do Espírito Santo.PL 10579/2018
NORMA AYUB ALVES
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Camara Denomina "Rodovia DOUTOR LUCIANO HEITOR BEIGUELMAN" o trecho da rodovia BR-153 entre as cidades de lcem e Nova Granada, no Estado de São PauloPL 6495/2019
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Câmara dos Deputados
Senado Denomina Rodovia Virgílio José Carneiro o trecho rodoviário da BR-359 entre os Municípios de Coxim e Alcinópolis, no Estado de Mato Grosso do Sul.PLC 126/2018
Câmara dos Deputados
Comissão de Viação e Transportes
Camara Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho ferroviário que especifica.PAR 1/0
Comissão de Viação e Transportes
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Camara Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, a rodovia que especifica.PL 7478/2017
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
DARCI POMPEO DE MATTOS
Camara Dá nome "Élio da Rosa Xavier - Porca Véia" ao trecho da BR 470 entre Lagoa Vermelha/RS (iniciando no entroncamento com a BR-285) e Barracão/RS (até a ponte divisa com o Estado de Santa Catarina).SBT 1/0
DARCI POMPEO DE MATTOS
ROSIANE MODESTO  DE OLIVEIRA
Camara Denomina Dr. Issam Fares o trecho da rodovia BR-262, que coincide com a ponte sobre o Rio Paraná, que liga os estados de Mato Grosso do Sul e São Paulo.PL 3580/2021
ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA
ANTONIO CARLOS NICOLETTI
Camara Altera a Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011, para tornar obrigatória a manifestação da Polícia Rodoviária Federal, nos casos de doação de trechos rodoviários, com relação à importância do trecho para a segurança nacional.PL 831/2022
ANTONIO CARLOS NICOLETTI
EDUARDO PEDROSA CURY
Camara Denomina Rodovia Governador Benedito Valadares a BR-262, no trecho entre o Km 352,5 e o KM 426, no Estado de Minas Gerais.SBT 1/0
EDUARDO PEDROSA CURY
FLAVIO ALVES SABINO
Camara Insere um parágrafo único no art. 18 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para tornar obrigatória a previsão, nos editais de concessão de rodovias, de instalação de câmeras nos trechos a serem concedidos, bem como de disponibilização de acesso às imagens geradas aos órgãos de segurança pública.SBT 2/0
FLAVIO ALVES SABINO
Comissão de Viação e Transportes
Camara Denomina "Viaduto Eugênio Trapp" o viaduto localizado na BR-280 no trecho urbano da cidade de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina.PAR 1/0
Comissão de Viação e Transportes
EDUARDO LUIZ BARROS BARBOSA
Camara Denomina Rodovia Governador Benedito Valadares a BR-262, no trecho entre o Km 352,5 e o KM 426, no Estado de Minas Gerais.PL 6642/2009
EDUARDO LUIZ BARROS BARBOSA
ROGERIO TEIXEIRA JUNIOR
Camara Solicita realização de Audiência Pública para discutir sobre o processo de renovação da concessão da Rodovia Presidente Dutra - BR-116 no trecho Rio de Janeiro x São Paulo.REQ 164/2019
ROGERIO TEIXEIRA JUNIOR
Tribunal de Contas da União
Camara Encaminha cópia do Acórdão nº 2903/2020, nos autos do TC-023.204/2015-0, que trata de Auditoria de obras constante do Fiscobras 2016, tendo como objeto as obras da Nova Subida da Serra de Petrópolis/RJ, pertencentes à rodovia BR 040/MG/RJ, trecho Juiz de Fora/MG – Rio de Janeiro/RJ, concedida à Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora – Rio (Concer) em 31 de outubro de 1995 (Contrato de Concessão PG-138/95-00).AVN 5/2021
Tribunal de Contas da União
LUIZ GONZAGA PATRIOTA
Camara Inclui no Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, a implantação de bacia que menciona.PL 538/2019
LUIZ GONZAGA PATRIOTA
ANTONIO RIBEIRO
Camara Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.PL 3381/2019
ANTONIO RIBEIRO
JOSÉ SILVA SOARES
Camara Sugere a realização de obras emergenciais na rodovia BR-367, trecho localizado no Vale do Jequitinhonha, Estado de Minas Gerais.INC 52/2022
JOSÉ SILVA SOARES
Senado Federal
Camara Estabelece a Lei das Ferrovias. NOVA EMENTA: Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.636, de 30 de dezembro de 2002, 12.815, de 5 de junho de 2013, 12.379, de 6 de janeiro de 2011, e 13.448, de 5 de junho de 2017; e revoga a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.PL 3754/2021
Senado Federal
CHRISTINO AUREO DA SILVA
Camara Requer informações ao Sr. Ministro da Infraestrutura, no sentido de esclarecer pontos relativos à concessão da Rodovia BR-101 Norte, trecho de Niterói a Campos dos Goytacazes, no Estado do Rio de Janeiro.REQ 1/2021
CHRISTINO AUREO DA SILVA
DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA
Camara Denomina "Ferrovia Transnordestina - Padre Ibiapina" o trecho da ferrovia EF-116 situado no Estado do Ceará.SBT 1/0
DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA
DIEGO LEONARDO DE ANDRADE CARVALHO
Camara Denomina "Viaduto Deputado José Pereira da Silva" o viaduto localizado na rodovia BR-459, km 102, no trecho que corta o perímetro urbano do Município de Pouso Alegre, no Estado de Minas Gerais.PL 4546/2016
DIEGO LEONARDO DE ANDRADE CARVALHO
Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
Senado Denomina Engenheiro Manoel dos Passos Barros o viaduto localizado no entroncamento da BR-101 com a BR-262, no município de Cariacica, Estado do Espírito Santo.PLS 315/2018
Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
Camara Denomina "Governador José Ribamar Fiquene", o trecho da BR 010 entre o trecho do município de Davinópolis ao trecho Seco, no município de São Francisco do Brejão.PL 371/2022
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Camara Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a acessibilidade dos passeios a serem construídos em vias urbanas e trechos urbanos de vias rurais, e sobre a aplicação dos recursos arrecadados com a cobrança de multas de trânsito na adaptação de passeios e em tecnologias para segurança e acessibilidade no trânsito para pessoas com deficiência, e para tipificar a infração de estacionar o veículo junto a rampa de acesso de pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida.PAR 1/0
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Camara Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a acessibilidade dos passeios a serem construídos em vias urbanas e trechos urbanos de vias rurais, e sobre a aplicação dos recursos arrecadados com a cobrança de multas de trânsito na adaptação de passeios e em tecnologias para segurança e acessibilidade no trânsito para pessoas com deficiência, e para tipificar a infração de estacionar o veículo junto a rampa de acesso de pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida.SBT-A 1/0
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Tribunal de Contas da União
Senado Aviso 1631/2021-GP-TCU e Acórdão 2156/2021 - Auditoria de conformidade realizada para fiscalizar o contrato das obras do Trecho 5 do Canal Adutor do Sertão Alagoano.AVN 14/2021
Tribunal de Contas da União
Tribunal de Contas da União
Senado Aviso 1631/2021-GP-TCU e Acórdão 2156/2021 - Auditoria de conformidade realizada para fiscalizar o contrato das obras do Trecho 5 do Canal Adutor do Sertão Alagoano.AVN 14/2021
Tribunal de Contas da União
Tribunal de Contas da União
Senado Aviso 1631/2021-GP-TCU e Acórdão 2156/2021 - Auditoria de conformidade realizada para fiscalizar o contrato das obras do Trecho 5 do Canal Adutor do Sertão Alagoano.AVN 14/2021
Tribunal de Contas da União
Tribunal de Contas da União
Senado Aviso 1631/2021-GP-TCU e Acórdão 2156/2021 - Auditoria de conformidade realizada para fiscalizar o contrato das obras do Trecho 5 do Canal Adutor do Sertão Alagoano.AVN 14/2021
Tribunal de Contas da União
AIRTON LUIZ FALEIRO
Camara Dispõe sobre a concessão de pensão especial aos produtores e trabalhadores rurais trazidos pelo INCRA para os projetos de colonização implantados pelo Governo Federal ao longo dos trechos das BR-163 (Cuiabá/Santarém) e BR 230 (Transamazônica) no período de 1971 a 1974.PL 2952/2019
AIRTON LUIZ FALEIRO
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Senado Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.PL 634/2021
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
Camara Denomina "Desembargador Leomar Amorim", o trecho da BR 222 entre o cruzamento com a BR 135 e o município de Chapadinha.PL 4363/2016
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Senado Altera a Lei nº 13.298, de 20 de junho de 2016, que estabelece a reincorporação pela União dos trechos de rodovias federais transferidos aos Estados e ao Distrito Federal por força da Medida Provisória nº 82, de 7 de dezembro de 2002, para determinar que a União reincorpore à malha rodoviária federal todos os trechos de interesse dos Estados e do Distrito Federal, que lhes foram repassados durante a vigência desta Medida Provisória.PLS 278/2017
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado Dispõe sobre a concessão de pensão especial, de caráter indenizatório, aos produtores e trabalhadores rurais carentes que foram assentados pelo INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, em projetos de colonização, implantados pelo Governo Federal ao longo dos trechos paraenses das BR-163 (Cuiabá/Santarém) e BR-230 (Transamazônica), entre os anos de 1971 e 1974.PL 4975/2020
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
MÁRIO LÚCIO HERINGER
Camara Dispõe sobre medidas para evitar a interiorização e espraiamento territorial da situação de emergência em saúde causada pela pandemia da COVID-19, trazendo modificações à Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.PL 3517/2020
MÁRIO LÚCIO HERINGER
Presidência da República
Senado Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 2.129, de 2019 (nº 8.302/2017, na Câmara dos Deputados), que "Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que institui o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica".VET 11/2020
Presidência da República
PAULO JOSE CARLOS GUEDES
Camara Construção de Trecho Rodoviário - Manga/Itacarambi - Na BR135/Minas Gerais - Inclusão de MetaSLD 4/2022
PAULO JOSE CARLOS GUEDES
EVAIR VIEIRA DE MELO
Camara Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sudeste - Inclusão de MetaSLD 3/2022
EVAIR VIEIRA DE MELO
Senador José Maranhão (MDB/PB)
Senado Dispõe sobre a federalização das rodovias PB-073, entre a BR-230 e a localidade de Rua Nova, no Município de Belém (PB), e a PB-105, em toda sua extensão.PLS 177/2018
Senador José Maranhão (MDB/PB)
ALESSANDRA DA SILVA
Camara Elimina o trecho “questões de gênero” do inciso I do art. 2º do Projeto de Lei 4513/2020.EMP 4/0
ALESSANDRA DA SILVA
Comissão de Viação e Transportes
Camara Denomina "Ferrovia Transnordestina - Padre Ibiapina" o trecho da ferrovia EF-116 situado no Estado do Ceará.SBT-A 1/0
Comissão de Viação e Transportes
Comissão de Viação e Transportes
Camara Denomina "Ferrovia Transnordestina - Padre Ibiapina" o trecho da ferrovia EF-116 situado no Estado do Ceará.PAR 1/0
Comissão de Viação e Transportes
EUCLYDES MARCOS PETTERSEN NETO
Camara Susta a aplicação de trecho da Resolução Normativa nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, para declarar que no tratamento das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) não há limites de consultas e sessões de fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicoterapia e o número de consultas e sessões não está sujeito a limite preestabelecido, devendo ser observada a indicação feita pelos profissionais da saúde responsáveis pelo tratamento.PDL 307/2021
EUCLYDES MARCOS PETTERSEN NETO
JOÃO BOSCO DA COSTA
Camara Requer ao Sr. Ministro de Estado da Infraestrutura informações a respeito do andamento da concessão do sistema rodoviário constituído por trechos das rodovias federais BR-116 e BR-324, no Estado da Bahia, e das rodovias estaduais BA-526 e BA-528 delegadas ao Governo Federal.RIC 444/2022
JOÃO BOSCO DA COSTA
Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
Senado Requer aditamento ao REQ 5/2022-CIREQ 6/2022 - CI
Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
Senado Requer realização de audiência pública para debater a suspensão da concessão da BR 163.REQ 5/2022 - CI
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
GILDENEMIR DE LIMA SOUSA
Camara Denomina “Rodovia Pastor Estevam Ângelo de Souza” o trecho da rodovia BR-402 que liga os Municípios de São Luís a Alto Alegre do Maranhão, no Estado do Maranhão.PL 915/2022
GILDENEMIR DE LIMA SOUSA
Poder Executivo
Camara Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que “Denomina Rodovia José Pereira Alvarez o trecho da rodovia BR-287 entre as cidades de São Borja e Santiago, no Estado do Rio Grande do Sul”, restitue para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 14.136, de 16 de abril de 2021.MSC 143/2021
Poder Executivo
Comissão de Viação e Transportes
Camara Denomina “Rodovia Governador Orleir Cameli” o trecho da Rodovia BR-364 compreendido entre os Municípios de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre.PAR 1/0
Comissão de Viação e Transportes
HUGO LEAL MELO DA SILVA
Camara Requer a realização de audiência pública para discutir a respeito da devolução da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) referente a trechos localizados no Estado do Rio de Janeiro.REQ 1/2021
HUGO LEAL MELO DA SILVA
Câmara dos Deputados
Senado Denomina Rodovia Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida trecho da BR-356 no Estado de Minas Gerais.PL 6571/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.PL 6544/2019
Câmara dos Deputados
HEITOR RODRIGO PEREIRA FREIRE
Camara Sugere o envio de Indicação ao Senhor Ministro de Infraestrutura para que sejam adotadas providências para que seja realizada as obras de retirada dos trilhos da antiga Ferrovia trecho Arrojado/Amaniutuba/ no município de Lavras da Mangabeira/CE.INC 664/2020
HEITOR RODRIGO PEREIRA FREIRE
Senado Federal
Camara Denomina "Rodovia José Pereira Alvarez" o trecho da rodovia BR-287 entre as cidades de São Borja e Santiago, no Estado do Rio Grande do Sul.PL 8190/2014
Senado Federal
Câmara dos Deputados
Senado Inclui rodovia de ligação no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que institui o Plano Nacional de Viação.PLC 67/2018
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Inclui rodovia de ligação no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que institui o Plano Nacional de Viação.PLC 67/2018
Câmara dos Deputados
LUIZ ALBERTO OVANDO
Camara Denomina “PREFEITO JOSÉ DE OLIVEIRA” o trecho da BR-419 entre os municípios de Rio Verde e Rio Negro, no Estado do Mato Grosso do Sul.PL 4091/2021
LUIZ ALBERTO OVANDO
Senado Federal
Camara Denomina "Rodovia Bernardo Sayão" a BR-153 no trecho que vai de Anápolis - GO a Araguaína - TO, a BR-010, no trecho que vai de Araguaína - TO a Santa Maria do Pará - PA e a BR-316 no trecho que vai de Santa Maria do Pará – PA a Belém - PA.PL 3638/2019
Senado Federal
ALIEL MACHADO BARK
Camara Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Infraestrutura, através do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, para que preste informação sobre acompanhamento de obras e de contratos relativos à concessão de serviço público para exploração da BR-373, em especial, informações sobre as obras realizadas nos trechos da Av. Souza Naves, em Ponta Grossa/PR, custeadas a partir do acordo de leniência da concessionária CCR-Rodonorte com o Ministério Público Federal no Paraná.REQ 63/2021
ALIEL MACHADO BARK
MARX BELTRÃO LIMA SIQUEIRA
Camara Altera a Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, para dispor sobre a realização de viagens intermunicipais e sobre o compartilhamento de viagens em veículos do serviço de táxi.PL 199/2020
MARX BELTRÃO LIMA SIQUEIRA
Comissão de Legislação Participativa
Camara Denomina "Presidente Tancredo Neves" o trecho da BR-451 entre Governador Valadares e Montes Claros, no Estado de Minas Gerais.PL 7067/2002
Comissão de Legislação Participativa
HERCULANO CASTILHO PASSOS JUNIOR
Camara Altera o Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, para incluir ponto de passagem no trecho ferroviário que especifica.PL 3766/2019
HERCULANO CASTILHO PASSOS JUNIOR
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Camara Sugere ao Poder Executivo a inclusão nas Relações Descritivas das Rodovias do Subsistema Rodoviário Federal e das Rodovias integrantes da Rede de Integração Nacional, trecho das rodovias PA-287, TO-335 e TO-222, que ligam Redenção, no Estado do Pará a Filadélfia, no Tocantins.INC 1494/2022
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
JOSÉ CERQUEIRA DE SANTANA NETO
Camara Sr. Presidente, nos termos regimentais, requer a realização de Audiência Pública desta CVT no município de Amélia Rodrigues - Bahia, para discussão a respeito da construção de um viaduto de retorno no Km 546 + 160, da BR 324/Bahia, no mencionado município, em trecho sob a concessão da ViaBahia Concessionárias Rodovias S/A.REQ 13/2022
JOSÉ CERQUEIRA DE SANTANA NETO
JOÃO BOSCO DA COSTA
Camara Requer a realização de reunião de0 audiência pública para tratar da estruturação e plano de concessões rodoviárias no Brasil, em especial da BR-101 e BR-235 (trecho Sergipe) e os impactos do programa de concessões de infraestrutura de transportes.REQ 8/2022
JOÃO BOSCO DA COSTA
PAULO JOSE CARLOS GUEDES
Camara Requer a realização de audiência pública com o Ministro de Estado da Infraestrutura, Marcelo Sampaio para discorrer sobre o plano de ação da Pasta para o ano de 2022 e prestar esclarecimentos sobre a situação da BR-135/MG, no trecho entre Manga/MG e Itacarambi/MG.REQ 14/2022
PAULO JOSE CARLOS GUEDES
Câmara dos Deputados
Senado Denomina Passarela do Parque Jane - Embu das Artes a passarela localizada no Km 277 da Rodovia Régis Bittencourt, BR-116/SP/PR, no Município de Embu das Artes, Estado de São Paulo.PL 1851/2021
Câmara dos Deputados
JOSE ABILIO SILVA DE SANTANA
Camara Eliminar o trecho “arranjos sociais e familiares” do § 4º do art. 373-A da CLT, proposto pelo projetoEMP 1/0
JOSE ABILIO SILVA DE SANTANA
GREYCE DE QUEIROZ ELIAS
Camara Solicita ao Senhor Ministro da Infraestrutura informações sobre a doação de trechos da BR-365 ao Estado de Minas Gerais.RIC 49/2022
GREYCE DE QUEIROZ ELIAS
Câmara dos Deputados
Senado Denomina Passarela Dom Aloísio Cardeal Lorscheider a passarela sobre a rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo.PL 1848/2021
Câmara dos Deputados
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Senado Exclui da Área Indígena WAIMIRIATROARI o leito da BR 174, no Estado de Roraima.PDL 25/2019
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Senado Federal
Camara Denomina rodovia “Manoel José Alves Pereira” o trecho da rodovia BR-156 entre as cidades de Laranjal do Jari e Macapá, no Estado do Amapá.PL 3994/2021
Senado Federal
IVAN VALENTE
Camara Altera a Lei nº 14.034, de 05 de agosto de 2020 que “Dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da Covid-19; e altera as Leis n os 7.565, de 19 de dezembro de 1986, 6.009, de 26 de dezembro de 1973, 12.462, de 4 de agosto de 2011, 13.319, de 25 de julho de 2016, 13.499, de 26 de outubro de 2017, e 9.825, de 23 de agosto de 1999.” para assegurar o direito dos consumidores à aquisição de voo para o mesmo trecho cancelado.PL 3782/2021
IVAN VALENTE
Comissão de Viação e Transportes
Camara Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Infraestrutura, através do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, para que preste informação sobre acompanhamento de obras e de contratos relativos à concessão de serviço público para exploração da BR-373, em especial, informações sobre as obras realizadas nos trechos da Av. Souza Naves, em Ponta Grossa/PR, custeadas a partir do acordo de leniência da concessionária CCR-Rodonorte com o Ministério Público Federal no ParanáRIC 1259/2021
Comissão de Viação e Transportes
JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA
Camara Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle para verificar paralização das obras da BR 116 - trecho entre Feira de Santana e Rio Paraguaçu (BA).PFC 171/2018
JORGE JOSE SANTOS PEREIRA SOLLA
DOMINGOS SÁVIO CAMPOS RESENDE
Camara Solicito a esta Comissão de Viação e Transporte uma audiência pública presencial ou por teleconferência, para debater os termos do possível contrato de prorrogação da concessão da ferrovia Centro Atlântica, que está em fase de estudos pela ANTT com base na lei 13448/17 e seus impactos no trajeto do trecho ferroviário desta concessão no estado de Minas Gerais.REQ 39/2021
DOMINGOS SÁVIO CAMPOS RESENDE
HUGO LEAL MELO DA SILVA
Camara Requer a realização de reunião de audiência pública para tratar da estruturação da concessão do trecho rodoviário da BR-040 entre Juiz de Fora (MG) e Rio de Janeiro (RJ).REQ 2/2021
HUGO LEAL MELO DA SILVA
HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA
Camara Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a acessibilidade dos passeios a serem construídos em vias urbanas e trechos urbanos de vias rurais, e sobre a aplicação dos recursos arrecadados com a cobrança de multas de trânsito na adaptação de passeios e em tecnologias para segurança e acessibilidade no trânsito para pessoas com deficiência, e para tipificar a infração de estacionar o veículo junto a rampa de acesso de pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida.SBR 1/0
HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA
JOSE ANTONIO DOS SANTOS MEDEIROS
Camara Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho ferroviário que especifica.VTS 1/0
JOSE ANTONIO DOS SANTOS MEDEIROS
Presidência da República
Senado Veto Total aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 503, de 2011 (nº 4.261/2012, na Câmara dos Deputados), que "Denomina Rodovia Presidente João Goulart o trecho da rodovia BR-153 compreendido entre o Município de Cachoeira do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, e o Município de Marabá, no Estado do Pará".VET 60/2021
Presidência da República
Presidência da República
Senado Veto Total aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 503, de 2011 (nº 4.261/2012, na Câmara dos Deputados), que "Denomina Rodovia Presidente João Goulart o trecho da rodovia BR-153 compreendido entre o Município de Cachoeira do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, e o Município de Marabá, no Estado do Pará".VET 60/2021
Presidência da República
DAYANE JAMILLE CARNEIRO DOS SANTOS PIMENTEL
Camara Suprima-se o trecho "sexualidade, planejamento familiar" do inciso IX do art. 2º do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.SBR 3/0
DAYANE JAMILLE CARNEIRO DOS SANTOS PIMENTEL
HUMBERTO REZENDE PEREIRA
Camara Denomina Rodovia Deputado Oscar Goldoni, o trecho da BR-463 entre os municípios de Dourados e Ponta Porã em Mato Grosso do Sul.PL 2738/2020
HUMBERTO REZENDE PEREIRA
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
Camara Requer o aditamento do REQ Nº 269/2021 que visa realizar visita técnica seguida de mesa redonda para debater acerca dos trechos rodoviários Estiva/Bacabeira, Peritoró/ Presidente Dutra (na BR-135), Miranda do Norte/Santa Inês, Entrocamento/Chapadinha (na BR-222) e Presidente Dutra/ Porto Franco (na BR-226), Estado do Maranhão.REQ 289/2021
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
Camara Requer a realização de visita técnica seguida de mesa redonda para debater acerca dos trechos rodoviários Estiva/Bacabeira, Peritoró/ Presidente Dutra (na BR-135), Miranda do Norte/Santa Inês, Entrocamento/Chapadinha (na BR-222) e Presidente Dutra/ Porto Franco (na BR-226).REQ 269/2021
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
JOSÉ LEONARDO COSTA MONTEIRO
Camara Denomina "Rodovia Engenheiro Carlos Rogério Caldeira de Lima" o segmento da rodovia federal BR-381/MG, no Estado de Minas Gerais.PL 1576/2021
JOSÉ LEONARDO COSTA MONTEIRO
FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE
Camara Denomina "Ferrovia Transnordestina - Padre Ibiapina" o trecho da ferrovia EF-116 situado no Estado do Ceará.PL 1878/2021
FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE
Tribunal de Contas da União
Camara Aviso nº 1744 - GP/TCU e Acórdão nº 2.450/2021 - Relatório de auditoria, constante do Fiscobras 2016, que teve como objeto as obras da Nova Subida da Serra de Petrópolis/RJ, pertencentes à rodovia BR-040/MG/RJ, trecho Juiz de Fora/MG - Rio de Janeiro/RJ.AVN 16/2021
Tribunal de Contas da União
EDER MAURO CARDOSO BARRA
Camara Dispõe sobre a concessão de pensão especial, de caráter indenizatório, aos produtores e trabalhadores rurais carentes assentados pelo INCRA em projetos de colonização e o Governo Federal ao longo dos trechos das BR-163 (Cuiabá/Santarém) e BR 230 ( Transamazônica) no período de 1971 a 1974.PL 2974/2021
EDER MAURO CARDOSO BARRA
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senado Denomina “Rota dos Ventos” a BR 406, no trecho compreendido entre os municípios de Natal a Macau, no estado do Rio Grande do Norte.PL 1718/2019
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Senador José Agripino (DEM/RN)
Senado Denomina “Viaduto Engenheiro José Nilson de Sá” o trecho rodoviário localizado no Km 99,22, da BR 101/RN, nas travessias urbanas das cidades de Natal e Parnamirim, Estado do Rio Grande do Norte.PLS 432/2018
Senador José Agripino (DEM/RN)
Tribunal de Contas da União
Senado Encaminha cópia do Acórdão nº 1527-2021, nos autos do processo TC-013.960/2021-0, que trata de Auditoria de Conformidade realizada para fiscalizar o contrato das obras do Trecho 5 do Canal Adutor do Sertão Alagoano.AVN 12/2021
Tribunal de Contas da União
PAULO JOSE CARLOS GUEDES
Camara “Denomina como “Travessia José Mariano da Rocha Filho”, a obra realizada no trecho urbano de 14,6 km da BR 158/RS e BR 287/RS, entre o trevo do Castelinho e a ponte sobre o Arroio Taquara no município de Santa Maria RS.”EMR 1/0
PAULO JOSE CARLOS GUEDES
Comissão de Viação e Transportes
Camara Denomina “Estrada Senador Murilo Badaró” o trecho rodoviário da BR 367 que liga os municípios e Minas Novas/MG a Araçuai/MG.PAR 1/0
Comissão de Viação e Transportes
Presidência da República
Senado Veto Total aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 67, de 2006 (nº 5.450/2005, na Casa de origem), que "Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal o trecho rodoviário de ligação entre a BR-222, na localidade de Chapadinha/MA, e a BR-343, na cidade de Buriti dos Lopes/PI".VET 3/2008
Presidência da República
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Camara Insere um parágrafo único no art. 18 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para tornar obrigatória a previsão, nos editais de concessão de rodovias, de instalação de câmeras nos trechos a serem concedidos, bem como de disponibilização de acesso às imagens geradas aos órgãos de segurança pública.SBT-A 1/0
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Comissão de Viação e Transportes
Camara Dá nome "Élio da Rosa Xavier - Porca Véia" ao trecho da BR 470 entre Lagoa Vermelha/RS (iniciando no entroncamento com a BR-285) e Barracão/RS (até a ponte divisa com o Estado de Santa Catarina).PAR 1/0
Comissão de Viação e Transportes
Comissão de Viação e Transportes
Camara Dá nome "Élio da Rosa Xavier - Porca Véia" ao trecho da BR 470 entre Lagoa Vermelha/RS (iniciando no entroncamento com a BR-285) e Barracão/RS (até a ponte divisa com o Estado de Santa Catarina).SBT-A 1/0
Comissão de Viação e Transportes
RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA
Camara Insere um parágrafo único no art. 18 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para tornar obrigatória a previsão, nos editais de concessão de rodovias, de instalação de câmeras nos trechos a serem concedidos, bem como de disponibilização de acesso às imagens geradas aos órgãos de segurança pública.PL 5717/2016
RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA
Senado Federal
Camara Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a acessibilidade dos passeios a serem construídos em vias urbanas e trechos urbanos de vias rurais, e sobre a aplicação dos recursos arrecadados com a cobrança de multas de trânsito na adaptação de passeios e em tecnologias para segurança e acessibilidade no trânsito para pessoas com deficiência, e para tipificar a infração de estacionar o veículo junto a rampa de acesso de pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida.PL 4937/2020
Senado Federal
Câmara dos Deputados
Senado Denomina Rodovia Alfeu Teodoro de Oliveira o trecho da rodovia BR-272 entre as cidades de Campo Mourão e Goioerê, no Estado do Paraná.PL 6577/2019
Câmara dos Deputados
ANTONIO CEZAR CORREIA FREIRE
Camara Denomina “Rodovia Paixão Côrtes” trecho da rodovia BR-101 no Rio Grande do Sul.SBT 1/0
ANTONIO CEZAR CORREIA FREIRE
Comissão de Viação e Transportes
Camara Denomina "Rodovia DOUTOR LUCIANO HEITOR BEIGUELMAN" o trecho da rodovia BR-153 entre as cidades de lcem e Nova Granada, no Estado de São PauloPAR 1/0
Comissão de Viação e Transportes
Comissão de Viação e Transportes
Camara Denomina “Rodovia Iris Rezende Machado”, o trecho da BR-153, entre as cidades de Anápolis até Aliança do Tocantins.EMC-A 1/0
Comissão de Viação e Transportes
Comissão de Viação e Transportes
Camara Denomina “Rodovia Iris Rezende Machado”, o trecho da BR-153, entre as cidades de Anápolis até Aliança do Tocantins.PAR 1/0
Comissão de Viação e Transportes
JERÔNIMO PIZZOLOTTO GOERGEN
Camara Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.PL 8214/2017
JERÔNIMO PIZZOLOTTO GOERGEN
ANTÔNIO PINHEIRO NETO
Camara Requer aprovação de Moção de Repúdio ao trecho do filme Como se Tornar o Pior Aluno da Escola, reproduzido pela Netflix, com cenas inapropriadas e desconstrutivas aos valores da moral e da família, que incitam à pedofilia.REQ 289/2022
ANTÔNIO PINHEIRO NETO
JOSÉ CERQUEIRA DE SANTANA NETO
Camara Sr. Presidente, nos termos regimentais, requer a realização de Seminário desta CVT no município de Feira de Santana - Bahia, para discussão a respeito da duplicação de mais um trecho da BR-116 Norte, especificamente o trecho que engloba o Contorno do município, ligando o bairro da Cidade Nova até a altura do Km 437, próximo a Pousada da Feira, passando pelos bairros da região norte e noroeste da cidade, devendo serem debatidos os pontos referentes a essa importante obra e suas implicações na vida das comunidades que ali residem.REQ 104/2021
JOSÉ CERQUEIRA DE SANTANA NETO
Câmara dos Deputados
Senado Denomina Dalton Derzi Wasilewski todo o trecho da rodovia BR-060 situado no Estado de Mato Grosso do Sul.PL 5657/2019
Câmara dos Deputados
Senador Fernando Collor (PROS/AL)
Senado Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para tornar obrigatória a sinalização turística ao longo das rodovias federais.PL 4432/2021
Senador Fernando Collor (PROS/AL)
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Camara Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização sobre a gestão do contrato de concessão da rodovia BR-040, no trecho entre Juiz de Fora/MG e Rio de Janeiro/RJ, com o objetivo de verificar o cumprimento das cláusulas do contrato, o cronograma de obras e investimentos, o reajuste das tarifas e eventual superfaturamento por parte da CONCER - Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio.PFC 54/2011
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Presidência da República
Senado Veto Total aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 503, de 2011 (nº 4.261/2012, na Câmara dos Deputados), que "Denomina Rodovia Presidente João Goulart o trecho da rodovia BR-153 compreendido entre o Município de Cachoeira do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, e o Município de Marabá, no Estado do Pará".VET 60/2021
Presidência da República
Presidência da República
Senado Veto Total aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 503, de 2011 (nº 4.261/2012, na Câmara dos Deputados), que "Denomina Rodovia Presidente João Goulart o trecho da rodovia BR-153 compreendido entre o Município de Cachoeira do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, e o Município de Marabá, no Estado do Pará".VET 60/2021
Presidência da República
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Denomina, no Estado do Amapá, Rodovia Manoel José Alves Pereira o trecho da rodovia BR-156 entre as cidades de Laranjal do Jari e Macapá.PLS 265/2016
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Presidência da República
Senado Veto Total aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 503, de 2011 (nº 4.261/2012, na Câmara dos Deputados), que "Denomina Rodovia Presidente João Goulart o trecho da rodovia BR-153 compreendido entre o Município de Cachoeira do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, e o Município de Marabá, no Estado do Pará".VET 60/2021
Presidência da República
EVAIR VIEIRA DE MELO
Camara Denomina "Governador Gerson Camata" que compreende do trecho a ser construído ligando o contorno de Vitória à BR 101 Norte, denominado Contorno do Mestre Álvaro.PL 5171/2019
EVAIR VIEIRA DE MELO
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 261, de 2018 (nº 3.754/2021, na Câmara dos Deputados), que "Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.636, de 30 de dezembro de 2002, 12.815, de 5 de junho de 2013, 12.379, de 6 de janeiro de 2011, e 13.448, de 5 de junho de 2017; e revoga a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973".VET 67/2021
Presidência da República
Câmara dos Deputados
Senado Denomina Estrada Prefeito Horácio Amaral o trecho da rodovia BR-158 situado entre os Municípios de Campo Mourão e Roncador, no Estado do Paraná.PL 1856/2021
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Camara Denomina “Rodovia Senador Benedito Canellas” o trecho da Rodovia BR-070 compreendido entre o rodoanel da cidade de Cuiabá e a fronteira entre Brasil e Bolívia, no Estado de Mato Grosso.PL 6386/2019
Senado Federal
ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU
Camara Altera a Lei nº 10.292, de 2001, para denominar "Rodovia Dra. Zilda Arns", o trecho da rodovia BR-101 no Estado de Santa Catarina.PL 4633/2019
ANGELA REGINA HEINZEN AMIN HELOU
WELITON FERNANDES PRADO
Camara Torna obrigatória cláusula de manutenção e conservação de trechos rodoviários federais localizados em perímetros urbanos nos contratos de concessão.PL 1508/2021
WELITON FERNANDES PRADO
PAULO GUSTAVO GANIME ALVES TEIXEIRA
Camara Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 "Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa MG/RJ (Estrada União-Indústria / Paralela à BR-040) - Entroncamento BR-116(B)/101(A) (Trevo das Missões) - na BR-040/RJ" - Prog: 3006; Ação: 9999; Produto: 0908; Meta 15SLD 16/2021
PAULO GUSTAVO GANIME ALVES TEIXEIRA
PAULO GUSTAVO GANIME ALVES TEIXEIRA
Camara Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 "Construção de Trecho Rodoviário na BR-040, entre Bingen e Quitandinha" - Prog: 3006; Ação: 9999; Produto: 0909; Meta: 1SLD 22/2021
PAULO GUSTAVO GANIME ALVES TEIXEIRA
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado Altera a Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, integrante do Anexo do Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, para dar novos pontos de passagem à BR-222.PL 2449/2019
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Câmara dos Deputados
Senado Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que institui o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.PL 2125/2019
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Camara Denomina "Rodovia Presidente João Goulart" o trecho da rodovia BR-153 compreendido entre a cidade de Cachoeira do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, e a cidade de Marabá, no Estado do Pará.PL 4261/2012
Senado Federal
Câmara dos Deputados
Senado Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que institui o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.PL 2124/2019
Câmara dos Deputados
PEDRO FRANCISCO UCZAI
Camara Os §§ 1º e 3º, do Art. 8, da Lei nº 9.074/95, passam a vigorar nos seguintes termos: "§ 1º Não poderão ser implantados os aproveitamentos hidráulicos descritos no caput que estejam localizados em trechos de rios em que outro interessado tenha iniciado processo específico para obtenção de outorga de autorização no âmbito da ANEEL, ou já tenha obtido outorga de autorização, ou detenha Registro Ativo para desenvolvimento de Projeto Básico ou Estudo de Viabilidade. [...] § 3º Os empreendimentos hidroelétricos de potência igual ou inferior a 5.000 kW (cinco mil quilowatts) poderão ser implantados em local em que já há participação de quedas aprovadas no inventário do respectivo rio, desde que o interessado comprove à ANEEL a inviabilidade técnica ou econômica daquele aproveitamento hidrelétrico para implantação de usina com potência superior a 5.000 kW (cinco mil quilowatts) de potência instalada.''ESB 70/0
PEDRO FRANCISCO UCZAI
GILDENEMIR DE LIMA SOUSA
Camara Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 984/2022, que denomina “Rodovia Pastor Estevam Ângelo de Souza” o trecho da rodovia BR-135 que liga os Municípios de São Luís a Alto Alegre do Maranhão, no Estado do Maranhão.REQ 653/2022
GILDENEMIR DE LIMA SOUSA
WELITON FERNANDES PRADO
Camara Sugere ao Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, as providências necessárias para garantir a duplicação da BR-365, entre Uberlândia e o entroncamento com a BR-040, em João Pinheiro, no plano de concessões de rodovias do governo federal, incluindo o trecho entre Uberlândia e Patrocínio, diante do grave risco de piora da situação da rodovia, que já é caótica e provoca múltiplas mortes, caso haja estadualização para posterior privatização.INC 949/2021
WELITON FERNANDES PRADO
HEITOR RODRIGO PEREIRA FREIRE
Camara Requer o envio de Indicação ao Senhor Ministro da Infraestrutura para que sejam adotadas providências para a continuidade da execução das obras do viaduto no trecho urbano da BR-116 km 40 na cidade de Horizonte/CEINC 218/2019
HEITOR RODRIGO PEREIRA FREIRE
NEUCIMAR FERREIRA FRAGA
Camara Conclusão das obras na BR 101, trecho Porto de Capuaba no município de Vila Velha - ES. Valor: 150.000.000,00SOR 35/2021
NEUCIMAR FERREIRA FRAGA
JOÃO BOSCO DA COSTA
Camara MI-DNIT - Adequação de Trecho Rodoviário de âmbito nacional - BR 101 -Trecho Norte - valor: R$ 600.000.000,00SOR 6/2021
JOÃO BOSCO DA COSTA
DANIEL TRZECIAK DUARTE
Camara Adequação de trecho rodoviário Porto Alegre - Pelotas na BR-116/RS. Valor R$ 93.100.000,00SOR 20/2021
DANIEL TRZECIAK DUARTE
JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO DA SILVA
Camara DUPLICAÇÃO DA BR 222 - TRECHO KM 37 - valor R$ 100.000.000,00SOR 12/2021
JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO DA SILVA
PAULO JOSE CARLOS GUEDES
Camara Construção do Trecho Rodoviário - Manga/Itacarambi - divisa MG/BA - na BR 135/MG - No Estado de Minas Gerais. Valor: R$ 100.000.000,00SOR 24/2021
PAULO JOSE CARLOS GUEDES
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Camara Construção, Manutenção e Estruturação da BR 020 no município de Formosa e do Trecho Rodoviário entre Formosa/GO e Flores de Goiás na BR 020. Valor: R$ 400.000.000,00SOR 4/2021
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
JOÃO BOSCO DA COSTA
Camara MI-DNIT - Adequação de Trecho Rodoviário de âmbito nacional - Duplicação da BR 235 SE-BA-PE - valor R$470.000.000,00SOR 7/2021
JOÃO BOSCO DA COSTA
MARCIO TADEU ANHAIA DE LEMOS
Camara Denomina “ Rodovia Costa e Silva” o trecho da rodovia BR-153 compreendido entre a cidade de Cachoeira do Sul, no estado do Rio Grande do Sul, e a cidade de Marabá, no estado do Pará.PL 1911/2022
MARCIO TADEU ANHAIA DE LEMOS
Comissão de Viação e Transportes
Camara Insere um parágrafo único no art. 18 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para tornar obrigatória a previsão, nos editais de concessão de rodovias, de instalação de câmeras nos trechos a serem concedidos, bem como de disponibilização de acesso às imagens geradas aos órgãos de segurança pública.SBE-A 1/0
Comissão de Viação e Transportes
HUGO LEAL MELO DA SILVA
Camara Insere um parágrafo único no art. 18 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para tornar obrigatória a previsão, nos editais de concessão de rodovias, de instalação de câmeras nos trechos a serem concedidos, bem como de disponibilização de acesso às imagens geradas aos órgãos de segurança pública.SBR 1/0
HUGO LEAL MELO DA SILVA
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Senado Denomina Rodovia Deputado Themístocles Sampaio o trecho da rodovia BR-222 compreendido no Estado do Piauí.PLS 209/2017
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
SILAS CÂMARA
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade de barreiras protetoras entre as pistas, em trechos perigosos de rodovias federais.PL 6043/2013
SILAS CÂMARA
Senador Siqueira Campos (DEM/TO)
Senado Dispõe sobre a federalização da rodovia TO-080, no trecho entre a BR-153 e a BR-010.PL 4420/2019
Senador Siqueira Campos (DEM/TO)
FELIPE RIGONI LOPES
Camara Altera a Lei N° 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, a fim de incluir na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal trecho de competência estadual da rodovia BR-381.PL 4002/2021
FELIPE RIGONI LOPES
NORMA AYUB ALVES
Camara Denomina “Rodovia do Contorno Camilo Cola” o trecho da Rodovia BR – 101, compreendido entre os quilômetros 374 e 380, no Município de Iconha, no Estado do Espírito Santo.PL 2001/2021
NORMA AYUB ALVES
Comissão de Viação e Transportes
Camara Denomina "Rota dos Ventos" o trecho da BR-406 compreendido entre os Municípios de Natal e Macau, no Estado do Rio Grande do Norte.PAR 1/0
Comissão de Viação e Transportes
JOSÉ CERQUEIRA DE SANTANA NETO
Camara Sr. Presidente, nos termos regimentais, requer a realização de Seminário desta CVT no município de Feira de Santana - Bahia, para discussão a respeito da duplicação de mais um trecho da BR-116 Norte, especificamente o trecho que engloba o Contorno do município, ligando o bairro da Cidade Nova até a altura do Km 437, próximo a Pousada da Feira, passando pelos bairros da região norte e noroeste da cidade, devendo serem debatidos os pontos referentes a essa importante obra e suas implicações na vida das comunidades que ali residem.REQ 5/2022
JOSÉ CERQUEIRA DE SANTANA NETO
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
Camara Requer a realização de visita técnica seguida de mesa redonda em conjunto com a comissão de Fiscalização Financeira e Controle para debater acerca dos trechos rodoviários Estiva/Bacabeira, Peritoró/ Presidente Dutra (na BR-135), Miranda do Norte/Santa Inês, Entrocamento/Chapadinha (na BR-222) e Presidente Dutra/ Porto Franco (na BR-226).REQ 6/2022
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
Comissão de Viação e Transportes
Camara Denomina Rodovia Deputado Oscar Goldoni, o trecho da BR-463 entre os municípios de Dourados e Ponta Porã em Mato Grosso do Sul.PAR 1/0
Comissão de Viação e Transportes
CARLOS ALBERTO CHIODINI
Camara Pavimentação Asfaltica da Rodovia BR 101- Trecho Sul e Norte - Km 408 ao Km 413. Valor: R$ 20.000.000,00 (remanejamento)SOR 21/2021
CARLOS ALBERTO CHIODINI
CARLOS ALBERTO CHIODINI
Camara Adequação de Trecho Rodoviário Jaraguá do Sul - Porto União - na BR 280/SC. Valor: 120.000.000,00SOR 18/2021
CARLOS ALBERTO CHIODINI
JOÃO BOSCO DA COSTA
Camara Requer a realização de reunião de audiência pública para tratar da estruturação e plano de concessões rodoviárias no Brasil, em especial da BR-101 e BR-235 (trecho Sergipe) e os impactos do programa de concessões de infraestrutura de transportes.REQ 90/2021
JOÃO BOSCO DA COSTA
Tribunal de Contas da União
Camara Aviso 1631/2021-GP-TCU e Acórdão 2156/2021 - Auditoria de conformidade realizada para fiscalizar o contrato das obras do Trecho 5 do Canal Adutor do Sertão Alagoano.AVN 14/2021
Tribunal de Contas da União
NELSON NED PREVIDENTE
Camara Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos, mediante realização prévia dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA, dos projetos de engenharia e dos demais Estudos Ambientais, nos trechos das hidrovias que especifica.PDL 53/2019
NELSON NED PREVIDENTE
Tribunal de Contas da União
Camara Encaminha cópia do Acórdão nº 1527-2021, nos autos do processo TC-013.960/2021-0, que trata Auditoria de Conformidade realizada para fiscalizar o contrato das obras do Trecho 5 do Canal Adutor do Sertão Alagoano.AVN 12/2021
Tribunal de Contas da União
EVAIR VIEIRA DE MELO
Camara Requer a retirada do Requerimento Nº 5171, de 2019 que Denomina ‘Governador Gerson Camata’ que compreende do trecho a ser construído ligando o contorno de Vitória à BR 101 Norte, denominado Contorno do Mestre Álvaro.REQ 1698/2021
EVAIR VIEIRA DE MELO
LINCOLN DINIZ PORTELA
Camara Denomina "Rodovia Vice-Presidente José Alencar" o trecho da BR-116 que percorre o Município de Muriaé, no Estado de Minas Gerais.PL 975/2011
LINCOLN DINIZ PORTELA
HERMES PARCIANELLO
Camara Denomina Rodovia PEDRO GURGACZ o trecho da BR-163 entre os municípios de Cascavel, no entroncamento da BR-277, até o Município de Capitão Leônidas Marques, no Estado do Paraná.PL 4862/2012
HERMES PARCIANELLO
DARCI POMPEO DE MATTOS
Camara Denomina Rodovia Romildo Bolzan o trecho da rodovia BR-290, localizado entre a BR-101 e a BR-116, ligando os Municípios de Osório a Porto Alegre.PL 248/2015
DARCI POMPEO DE MATTOS
VICENTE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
Camara Denomina "Rodovia prefeito João Cruz" o trecho urbano da rodovia BR- 153, do Km 668,2 ao Km 673,7 situados na cidade de Gurupi, no Estado do Tocantins.PL 1343/2015
VICENTE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
PAULO VELLOSO DANTAS AZI
Camara VOTO: pela MANUTENÇÃO DO BLOQUEIO da execução física, orçamentária e financeira do Termo Aditivo 12/2021 ao Contrato de Concessão PG 138/95-00 (subtítulo que integra o Anexo VI da LOA 2021) e arquiva o aviso referente às obras da Nova Subida da Serra de Petrópolis, no trecho Juiz de Fora - Rio de Janeiro da rodovia BR-040/MG/RJ.RRL 1/0
PAULO VELLOSO DANTAS AZI
Comissão de Viação e Transportes
Camara Altera o art. 67 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para retirar a obrigatoriedade de autorização expressa de confederação desportiva ou de entidades estaduais a ela filiadas para a realização de provas ou competições esportivas de pedestrianismo em vias abertas à circulação e para incluir obrigatoriedade de disponibilização de serviço de atendimento médico de emergência no trecho da competição.SBT-A 1/0
Comissão de Viação e Transportes
ALEX SPINELLI MANENTE
Camara Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei Nº 1.982, de 2021, que denomina o trecho da rodovia BR-163, entre as cidades de Cascavel e Capitão Leônidas Marques, como "ARCEBISPO DOM MAURO APARECIDO DOS SANTOS".REQ 2356/2021
ALEX SPINELLI MANENTE
EVANDRO ROGERIO ROMAN
Camara Denomina o trecho da rodovia BR-163, entre as cidades de Cascavel e Capitão Leônidas Marques, como "ARCEBISPO DOM MAURO APARECIDO DOS SANTOS".PL 1982/2021
EVANDRO ROGERIO ROMAN
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 10.292, de 27 de setembro de 2001, para incluir a denominação suplementar Trecho Presidente Nilo Peçanha ao trecho da rodovia BR-101 localizado em todo o Estado do Rio de Janeiro.PLC 43/2018
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 10.292, de 27 de setembro de 2001, para incluir a denominação suplementar Trecho Presidente Nilo Peçanha ao trecho da rodovia BR-101 localizado em todo o Estado do Rio de Janeiro.PLC 43/2018
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 9.875, de 25 de novembro de 1999, para denominar Rodovia Ulysses Guimarães - Trecho José Paschoal Baggio o trecho da rodovia BR-282 que especifica.PLC 118/2018
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 9.875, de 25 de novembro de 1999, para denominar Rodovia Ulysses Guimarães – Travessia Urbana Renato Nunes de Oliveira o trecho da rodovia BR-282 entre o Km 214,34 e o Km 222,06, no Município de Lages, Estado de Santa Catarina.PLC 117/2018
Câmara dos Deputados
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Requer a realização de Audiência Pública para debater a ameaça à preservação da Serrinha do Paranoá, em Brasília, representada pelo Parcelamento do Solo Urbano Público, visando à criação do denominado Setor Habitacional Taquari Etapa I – Trecho 2.REQ 45/2022
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE
Camara Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.PL 3371/2019
LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE
LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE
Camara Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.PL 3370/2019
LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE
WELITON FERNANDES PRADO
Camara Requer informações ao Ministério da Infraestrutura sobre a duplicação da BR-365, entre Uberlândia e o entroncamento com a BR-040, em João Pinheiro, incluindo o trecho entre Uberlândia e Patrocínio.RIC 1018/2021
WELITON FERNANDES PRADO
Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Senado Dispõe sobre a implantação de infraestrutura cicloviária de caráter não-municipal.PL 3084/2021
Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Câmara dos Deputados
Senado Denomina Ponte Joaquim Machado de Souza a ponte sobre o Rio Envira na rodovia BR-364, no Município de Feijó, Estado do Acre.PL 1901/2019
Câmara dos Deputados
Presidência da República
Senado Veto Total aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 503, de 2011 (nº 4.261/2012, na Câmara dos Deputados), que "Denomina Rodovia Presidente João Goulart o trecho da rodovia BR-153 compreendido entre o Município de Cachoeira do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, e o Município de Marabá, no Estado do Pará".VET 60/2021
Presidência da República
Presidência da República
Senado Veto Total aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 503, de 2011 (nº 4.261/2012, na Câmara dos Deputados), que "Denomina Rodovia Presidente João Goulart o trecho da rodovia BR-153 compreendido entre o Município de Cachoeira do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, e o Município de Marabá, no Estado do Pará".VET 60/2021
Presidência da República
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
Camara Requer a realização de audiência pública para debater acerca da situação precária do trecho da BR 402, no Estado do Maranhão, entre o município de Rosário e o Distrito de Sobradinho, localizado no município de Barreirinhas.REQ 32/2022
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
SAMUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR
Camara Denomina o trecho da rodovia BR-272 compreendido entre as cidades de Campo Morão e Barbosa Ferraz, no Estado do Paraná, de "Rodovia DOUTOR MILTON LUIZ PEREIRA".SBT 3/0
SAMUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR
PAULO JOSE CARLOS GUEDES
Camara Requer o aditamento ao Requerimento n° 10/2021, que “Requeiro a realização de Audiência Publica para discutir ações necessárias para a retomada das obras da rodovia BR-135, no trecho entre os Municípios de Manga e Itacarambi, no Estado de Minas Gerais”.REQ 28/2021
PAULO JOSE CARLOS GUEDES
Comissão de Viação e Transportes
Camara Denomina "Rodovia Luiz Martelli" o trecho da rodovia BR-242 entre os Municípios de Nova Ubiratã e Paranatinga, no Estado do Mato Grosso.PAR 1/0
Comissão de Viação e Transportes
Presidência da República
Senado Veto Total aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 503, de 2011 (nº 4.261/2012, na Câmara dos Deputados), que "Denomina Rodovia Presidente João Goulart o trecho da rodovia BR-153 compreendido entre o Município de Cachoeira do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, e o Município de Marabá, no Estado do Pará".VET 60/2021
Presidência da República
WELITON FERNANDES PRADO
Camara Sugere ao Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes - DNIT, as providências necessárias para reforçar a segurança e reformar os trechos atingidos pelas chuvas na Trincheira Taiaman, BR-365 perímetro urbano de Uberlândia – MG.INC 1494/2021
WELITON FERNANDES PRADO
Comissão de Viação e Transportes
Camara Altera o Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, para incluir ponto de passagem no trecho ferroviário que especifica.PAR 1/0
Comissão de Viação e Transportes
Comissão de Viação e Transportes
Camara Altera o Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, para incluir ponto de passagem no trecho ferroviário que especifica.PAR 1/0
Comissão de Viação e Transportes
FELIPE RIGONI LOPES
Camara Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre acessibilidade dos passeios em vias urbanas e trechos urbanos de vias rurais, e sobre aplicação dos recursos arrecadados com cobrança de multas de trânsito na adaptação de passeios e em tecnologias para segurança e acessibilidade no trânsito para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e para tipificar a infração de estacionar o veículo junto a rampa de acesso de pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida.SBT 1/0
FELIPE RIGONI LOPES
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
Camara Denomina “Rodovia Iris Rezende Machado”, o trecho da BR-153, entre as cidades de Anápolis até Aliança do Tocantins.EMR 1/0
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
Comissão de Cultura
Camara Denomina "Rodovia Bernardo Sayão" a BR-153 no trecho que vai de Anápolis - GO a Araguaína - TO, a BR-010, no trecho que vai de Araguaína - TO a Santa Maria do Pará - PA e a BR-316 no trecho que vai de Santa Maria do Pará – PA a Belém - PA.PAR 1/0
Comissão de Cultura
DARCI DE MATOS
Camara Denomina "Rodovia Deputado Aloízio Santos" o trecho da BR-262, do quilômetro Zero, em Cariacica, até o quilômetro 20, em Viana, no Estado do Espírito Santo.RDF 2/0
DARCI DE MATOS
CELIO ALVES DE MOURA
Camara Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública para discussões acerca da rodovia BR-010, nos trechos em território tocantinense.REQ 101/2019
CELIO ALVES DE MOURA
Paulo Sérgio Ramos Barboza
Camara Denomina "FRANCISCO PEREIRA LADISLAU NETO" a Rodovia 393/ES, com início em Cachoeiro de Itapemirim (ES) e término na divisa do Espírito Santo com o Rio de Janeiro.PL 4487/2021
Paulo Sérgio Ramos Barboza
Câmara dos Deputados
Senado Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que institui o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.PL 180/2020
Câmara dos Deputados
JOSÉ ALFONSO EBERT HAMM
Camara Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, obrigando as prestadoras de telefonia móvel a garantir a cobertura do sinal de seus serviços em 100% dos trechos de rodovias federais e estaduais circunscritos na área geográfica objeto de sua outorga, e dá outras providências.PL 3531/2015
JOSÉ ALFONSO EBERT HAMM
DARCI POMPEO DE MATTOS
Camara Denomina “Rodovia General Miotto” trecho da rodovia BR-116 entre São Marcos e Porto Alegre – Rio Grande do Sul.SBT 1/0
DARCI POMPEO DE MATTOS
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Senado Altera a Lei nº 6.682, de 27 de agosto de 1979, para estabelecer critério de designação de nome de pessoa a trecho de via.PL 3201/2019
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Senado Altera a Lei nº 6.682, de 27 de agosto de 1979, para estabelecer critério de designação de nome de pessoa a trecho de via.PL 3201/2019
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Esperidião Amin
Senado Denomina “Rodovia Doutora Zilda Arns”, o trecho da rodovia BR-101 no Estado de Santa Catarina.PL 3594/2019
Esperidião Amin
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Camara Requer a realização de fiscalização in-loco como representante do Poder Legislativo, com a participação de técnicos e membros da Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados destinada a discutir e vistoriar as atividades da ANTT e do Ministério de Infraestrutura com relação ao trecho rodoviário da BR 364 e o processo de concessão no Estado de Rondônia.REQ 35/2022
LEONARDO BARRETO DE MORAES
HUGO LEAL MELO DA SILVA
Camara Insere um parágrafo único no art. 18 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para tornar obrigatória a previsão, nos editais de concessão de rodovias, de instalação de câmeras nos trechos a serem concedidos, bem como de disponibilização de acesso às imagens geradas aos órgãos de segurança pública.VTS 2/0
HUGO LEAL MELO DA SILVA
JOÃO BATISTA CONTI
Camara Requer a realização de reunião técnica dos membros da Comissão com o Presidente do Ibama, para discutir o processo de licenciamento ambiental da duplicação do trecho norte da Rodovia BR-101/ES.REQ 2/2021
JOÃO BATISTA CONTI
CHARLLES THOMACELLI EVANGELISTA
Camara Requer a realização de audiência pública para discutir a respeito da concessão da Rodovia BR-040 entre os trechos de Juiz de Fora/MG, Belo Horizonte/MG e Brasília/DF.REQ 15/2021
CHARLLES THOMACELLI EVANGELISTA
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado Altera a Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para incluir o trecho hidroviário que especifica.PL 1248/2021
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
JOSÉ SILVA SOARES
Camara Denomina “Rodovia Dr. David Ribeiro de Gouveia” o trecho da BR-154, entre a BR-365 e a BR-364, que liga a cidade de Ituiutaba a Bastos, no Estado de Minas Gerais.PL 4029/2020
JOSÉ SILVA SOARES
ALCIBIO MESQUITA BIBO NUNES
Camara Denomina “Rodovia General Miotto” trecho da rodovia BR-116 entre São Marcos e Porto Alegre – Rio Grande do Sul.PL 31/2021
ALCIBIO MESQUITA BIBO NUNES
JOSÉ ALFONSO EBERT HAMM
Camara Denomina “Elevada General Geraldo Antônio Miotto” o trecho rodoviário da BR-116, compreendido em Pelotas, que dá acesso ao Arroio do Padre, no Estado do Rio Grande do Sul.PL 280/2021
JOSÉ ALFONSO EBERT HAMM
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
Camara Requer a realização de Mesas Redondas, no âmbito da Comissão de Viação e Transportes (CVT), no município de Itumbiara/GO, para debater a proposta de duplicação e concessão da rodovia BR-452 (trecho Itumbiara-Rio Verde); nova concessão da BR-153; duplicação da ponte Ciro de Almeida, sobre o Rio Paranaíba, entre outros temas correlatos.REQ 77/2021
JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ
LEONARDO CUNHA DE BRITO
Camara Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle sobre a informação de irregularidades na obra de recuperação da BR 364 no trecho que liga a capital de Rio Branco à região do Juruá no Acre.PFC 5/2022
LEONARDO CUNHA DE BRITO
ROSILDA DE FREITAS
Camara Denomina "Rodovia Deputado Aloízio Santos" o trecho da BR-262, do quilômetro Zero, em Cariacica, até o quilômetro 20, em Viana, no Estado do Espírito Santo.PL 2425/2007
ROSILDA DE FREITAS
CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO SEGUNDO
Camara Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho ferroviário que especifica.PL 10732/2018
CARLOS ALBERTO DE SOUSA ROSADO SEGUNDO
RUBENS BUENO
Camara Denomina o trecho da Rodovia BR-158 entre os municípios de Campo Mourão e Roncador, no Estado do Paraná, de "ESTRADA PREFEITO HORÁCIO AMARAL".PL 1815/2011
RUBENS BUENO
REGINALDO LÁZARO DE OLIVEIRA LOPES
Camara Requer a realização de audiência pública para debater a necessidade da pavimentação da BR-367 a BR-101, do trecho compreendido entre as cidades de Minas Novas, Chapada do Norte, Berilo e Virgem da Lapa; do trecho Almenara, Jacinto e Salto da Divisa; a construção da alça rodoviária até a ponte de Minas Novas; e a construção da cabeceira da ponte para o desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha - MG.REQ 63/2019
REGINALDO LÁZARO DE OLIVEIRA LOPES
Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
Senado Denomina Engenheiro Manoel dos Passos Barros o viaduto localizado no entroncamento da BR-101 com a BR-262, no município de Cariacica, Estado do Espírito Santo.PLS 315/2018
Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
Comissão de Viação e Transportes
Camara Denomina “Rodovia General Miotto” trecho da rodovia BR-116 entre São Marcos e Porto Alegre – Rio Grande do Sul.PAR 1/0
Comissão de Viação e Transportes
Comissão de Viação e Transportes
Camara Denomina “Rodovia General Miotto” trecho da rodovia BR-116 entre São Marcos e Porto Alegre – Rio Grande do Sul.SBT-A 1/0
Comissão de Viação e Transportes
ALCIBIO MESQUITA BIBO NUNES
Camara Denomina “Rodovia Paixão Côrtes” trecho da rodovia BR-101 no Rio Grande do Sul.PL 35/2021
ALCIBIO MESQUITA BIBO NUNES
CARLOS TITO MARQUES CORDEIRO
Camara Altera a Lei nº11.103, de 2005, para denominar "Rodovia Luiz Antônio Cansanção" trecho da rodovia BR-242 no estado da Bahia.PL 4249/2019
CARLOS TITO MARQUES CORDEIRO
AELTON JOSÉ DE FREITAS
Camara Denomina "Rodovia Deputado Luiz Humberto Carneiro" o trecho da BR-365/MG entre o entroncamento com a BR-153/MG até o entroncamento com o Anel Viário Oeste (Perímetro Urbano) na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.PL 1962/2021
AELTON JOSÉ DE FREITAS
AELTON JOSÉ DE FREITAS
Camara Denomina “Rodovia Dr. Gilberto” o trecho da BR-365/MG entre o entroncamento com a BR-153/MG e a BR-464/MG (Perímetro Urbano) na cidade de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais.PL 1924/2021
AELTON JOSÉ DE FREITAS
HUMBERTO REZENDE PEREIRA
Camara Altera a Lei nº 7.565, de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para dispor sobre o contrato de transporte aéreo.PL 6273/2019
HUMBERTO REZENDE PEREIRA
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Camara Denomina "Ponte Honestino Guimarães" a ponte que liga a Estrada Parque Dom Bosco na altura da QL 10 da Região Administrativa do Lago Sul à via L4 Sul na altura do Trecho 1 do Setor de Clubes Esportivos Sul, em Brasília, Distrito Federal.PL 4586/2021
ÉRIKA JUCÁ KOKAY
Tribunal de Contas da União
Senado Encaminha cópia do Acórdão n° 822/2019, nos autos do processo TC-020.159/2018-8, em que se apreciam o monitoramento das disposições do Acórdão 1.345/2018-TCU-Plenário, que tratou de relatório de auditoria efetuada pela Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana (SeinfraUrbana), no âmbito do Fiscobras 2017, com objetivo de fiscalizar as obras de implantação do Corredor de Ônibus- Radial Leste- Trecho 2, no Município de São Paulo/SP.AVN 15/2019
Tribunal de Contas da União
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
Camara Denomina "José de Ribamar Cunha", o trecho da BR 010 entre a Facchinni e a Ponte do Cacau, na cidade de Imperatriz, estado do Maranhão.PL 8842/2017
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Infraestrutura implementação de medidas urgentes de recuperação do trecho da BR-364 entre os municípios de Bujari e Sena Madureira no Estado do Acre.INC 848/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Infraestrutura implementação de medidas urgentes de recuperação do trecho da BR-364 entre os municípios de Tarauacá e Cruzeiro do Sul no Estado do Acre.INC 864/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Infraestrutura implementação de medidas urgentes de recuperação do trecho da BR-364 entre os municípios de Manoel Urbano e Feijó no Estado do Acre.INC 849/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
Camara Sugere ao Ministério da Infraestrutura implementação de medidas urgentes de recuperação do trecho da BR-364 entre os municípios de Feijó e Tarauacá no Estado do Acre.INC 853/2021
MARIA PERPÉTUA DE ALMEIDA
LUCAS BELLO REDECKER
Camara Denomina Rodovia Deputado Oscar Goldoni o trecho da BR-463 entre os Municípios de Dourados e Ponta Porã, no Estado de Mato Grosso do Sul.RDF 1/0
LUCAS BELLO REDECKER
Câmara dos Deputados
Senado Denomina Passarela Dom Aloísio Cardeal Lorscheider a passarela sobre a rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo.PL 1848/2021
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Denomina Ponte Dom Moacyr Grechi a ponte sobre o Rio Abunã, localizada na BR-364, que interliga os Estados de Rondônia e Acre.PL 3704/2019
Câmara dos Deputados
HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA
Camara Requer urgência urgentíssima ao PL 4249/2019, de autoria do Dep. Tito (AVANTE – BA), que altera a Lei nº11.103, de 2005, para denominar "Rodovia Luiz Antônio Cansanção" trecho da rodovia BR-242 no estado da Bahia.REQ 352/2021
HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA
LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI
Camara Denomina "Silvio Andreoli" o Viaduto situado sobre o trecho da BR-153, no KM 65 + (pista sul - Avenida Murchid Homsi) em São José do Rio Preto, Estado de São PauloPL 3793/2021
LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Senado Requer urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 74 de 2019, que “Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 296,000,000.00 (duzentos e noventa e seis milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Governo do Estado de São Paulo e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do Projeto Rede Metroferroviária de São Paulo – Implantação da Linha 17 – Ouro – Sistema Monotrilho – Trecho 1.REQ 116/2019 - CAE
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
NEUCIMAR FERREIRA FRAGA
Camara Altera a Lei nº 10.292, de 27 de setembro de 2001, para denominar “Rodovia Gerson Camata” toda e extensão da rodovia BR-101 no Estado do Espírito Santo.PL 1055/2021
NEUCIMAR FERREIRA FRAGA
RICARDO CORREA DE BARROS
Camara Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Infraestrutura a publicação de ato normativo e/ ou a adoção de medidas administrativas que possibilitem o fim da cobrança de pedágios no município de Magé, referente ao trecho da rodovia federal BR-116.INC 341/2021
RICARDO CORREA DE BARROS
PEDRO LUCAS ANDRADE FERNANDES RIBEIRO
Camara Sugere a federalização da rodovia MA-106, do trecho rodoviário entre a BR-316, na cidade de Governador Nunes Freire/MA e a sede municipal de Alcântara/MA, com seu respectivo ramal até Itaúna/MA, onde se encontra o terminal de ferryboat de integração com a capital São Luís/MA.INC 215/2021
PEDRO LUCAS ANDRADE FERNANDES RIBEIRO
JOSÉ SILVA SOARES
Camara Sugere ao Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), realize a duplicação do trecho da BR-497 situado entre Uberlândia e Prata, no Estado de Minas Gerais.INC 1050/2020
JOSÉ SILVA SOARES
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
Camara Sugere a retomada das obras de duplicação da BR-493, no Estado do Rio de Janeiro, no trecho entre o km 0 e o km 26 (Itaboraí a Magé).INC 984/2020
LUIZ EDUARDO CARNEIRO DA SILVA DE SOUZA LIMA
PEDRO LUCAS ANDRADE FERNANDES RIBEIRO
Camara Sugere a Recuperação (“TapaBuracos”) da BR-226, nos trechos referente às aldeias maranhenses Betel e Cana Brava, entre os Municípios maranhenses de Barra do Corda e Grajaú.INC 186/2021
PEDRO LUCAS ANDRADE FERNANDES RIBEIRO
Câmara dos Deputados
Senado Denomina Viaduto Antônio de Pádua Perosa o viaduto localizado no Km 71 da BR-153, no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo.PL 1269/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Denomina Passarela Hermínio Pertel a passarela construída na BR-101, Rodovia Governador Mário Covas, na localidade de Guatemala, Município de Ibiraçu, Estado do Espírito Santo.PL 3764/2021
Câmara dos Deputados
PATRUS ANANIAS DE SOUZA
Camara Denomina "Rodovia Bernardo Sayão" a BR-153 no trecho que vai de Anápolis - GO a Araguaína - TO, a BR-010, no trecho que vai de Araguaína - TO a Santa Maria do Pará - PA e a BR-316 no trecho que vai de Santa Maria do Pará – PA a Belém - PA.PRL 1/0
PATRUS ANANIAS DE SOUZA
ALESSANDRA SILVA RIBEIRO
Camara Denomina Estrada Senador Murilo Badaró o trecho rodoviário da BR-367 que liga os Municípios de Minas Novas e Araçuaí, no Estado de Minas Gerais.RDF 1/0
ALESSANDRA SILVA RIBEIRO
RUBENS PEREIRA E SILVA JUNIOR
Camara Denomina Desembargador Federal Leomar Amorim o trecho da rodovia BR-222 entre o cruzamento com a rodovia BR135 e o Município de Chapadinha, no Estado do Maranhão.RDF 1/0
RUBENS PEREIRA E SILVA JUNIOR
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Camara Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, trechos do Decreto nº 10.554, de 26 de novembro de 2020, na parte em que revoga os Decretos abaixo nominados, que declaram Luto Oficial e/ou concedem honrarias, a pessoas que tiveram, em vida, trajetórias reconhecidas pela sociedade brasileira ou que foram vítimas de tragédias, sendo merecedoras, da mesma forma, da solidariedade da Nação.PDL 14/2022
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
GREYCE DE QUEIROZ ELIAS
Camara Denomina “Estrada Senador Murilo Badaró” o trecho rodoviário da BR 367 que liga os municípios e Minas Novas/MG a Araçuai/MG.PL 916/2021
GREYCE DE QUEIROZ ELIAS
EVAIR VIEIRA DE MELO
Camara Denomina Otacílio Coser que compreende do trecho a ser construído ligando o contorno de Vitória à BR 101 Norte, denominado Contorno do Mestre Álvaro.PL 2900/2021
EVAIR VIEIRA DE MELO
Senado Federal
Camara Denomina "Rodovia Doutora Zilda Arns" o trecho da rodovia BR-101 no Estado de Santa Catarina.PL 3594/2019
Senado Federal
FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE
Camara Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.PL 2947/2021
FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE
Senado Federal
Camara Denomina "Rota dos Ventos" o trecho da BR-406 compreendido entre os Municípios de Natal e Macau, no Estado do Rio Grande do Norte.PL 1718/2019
Senado Federal
GREYCE DE QUEIROZ ELIAS
Camara Denomina a BR 040 “Rodovia Presidente Juscelino Kubistchek – Via da Liberdade”.PL 2886/2021
GREYCE DE QUEIROZ ELIAS
FAUSTO RUY PINATO
Camara Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, para obrigar as concessionárias e permissionárias de distribuição e de transmissão de energia elétrica a instalar sinalização destinada à proteção da navegação aérea em trechos de linhas de distribuição e de transmissão situados em um raio de até 25 km de aeroportos e aeródromos.PL 3962/2021
FAUSTO RUY PINATO
JOSE ANTONIO DOS SANTOS MEDEIROS
Camara Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal trecho da rodovia MT-060, também conhecida como Rodovia Transpantaneira, nos Estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.PL 5600/2019
JOSE ANTONIO DOS SANTOS MEDEIROS
JOÃO DA SILVA MAIA
Camara Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.PL 4792/2020
JOÃO DA SILVA MAIA
ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR
Camara Altera a Lei nº 12.588, de 2012, para modificar a denominação de parte da rodovia BR-404, para atribuir ao trecho da mencionada rodovia localizado em território cearense a denominação "Justino Ferreira Mano".PL 1733/2021
ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR
GIOVANI BATISTA FELTES
Camara Denomina "Rodovia Raul Anselmo Randon" o trecho da rodovia BR-116, entre o município de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, e a divisa com o Estado de Santa Catarina.PL 2071/2022
GIOVANI BATISTA FELTES
Câmara dos Deputados
Senado Denomina Estrada Prefeito Horácio Amaral o trecho da rodovia BR-158 situado entre os Municípios de Campo Mourão e Roncador, no Estado do Paraná.PL 1856/2021
Câmara dos Deputados
CHRISTINO AUREO DA SILVA
Camara Requer a criação da Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para o acompanhamento das negociações envolvendo o poder concedente e concessionária da concessão da BR 101 Norte (Trecho Niterói RJ a Campos dos Goytacazes RJ) e as tratativas de devolução da concessão conforme proposição da concessionária no âmbito da Lei nº13.4498 de 05/07/2017 e nos termos do Decreto nº 9.957 de 06/08/2019.REQ 2127/2020
CHRISTINO AUREO DA SILVA
ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO
Camara Denomina "Viaduto Rômulo Mello" o viaduto vegetado localizado no km 218 da rodovia BR-101, no trecho que liga a cidade do Rio de Janeiro a Casimiro de Abreu, na altura do Município de Silva Jardim, Estado do Rio de Janeiro.PL 3502/2019
ALTINEU CÔRTES FREITAS COUTINHO
FREDERICO BORGES DA COSTA
Camara Substitutivo do Senado Federal ao PL 1.984, de 2021, que denomina "Ponte da Integração Jaime Lerner" o trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraná entre Foz do Iguaçu e Presidente Franco, na divisa da República Federativa do Brasil com a República do Paraguai.PRLP 2/0
FREDERICO BORGES DA COSTA
CHARLLES THOMACELLI EVANGELISTA
Camara Requer a realização de audiência pública para discutir a respeito da concessão da Rodovia BR-040 entre os trechos de “Juiz de Fora/MG até Belo Horizonte/MG” e “Juiz de Fora/MG até Rio de Janeiro/RJ”.REQ 20/2022
CHARLLES THOMACELLI EVANGELISTA
RENATO ANDRADE QUEIROZ
Camara Requer a realização de audiência pública para debater a recuperação da rodovia BR-174, no trecho que compreende o Rio Alalaú, localizado na divisa dos Estados de Roraima e Amazonas, até a zona urbana do município de Presidente Figueiredo/AM.REQ 24/2022
RENATO ANDRADE QUEIROZ
MÁRIO LÚCIO HERINGER
Camara Sugere ao exmo. Ministro da Infraestrutura, no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes – DNIT, o recapeamento asfáltico do trecho da BR 262 compreendido entre os municípios de João Monlevade e Martins Soares, ambos no Estado de Minas Gerais.INC 1245/2022
MÁRIO LÚCIO HERINGER
Câmara dos Deputados
Senado Denomina Rodovia José Alexandre Filho – Major Senhor Alexandre o trecho da rodovia BR-405 entre as cidades de São João do Rio do Peixe e Marizópolis, Estado da Paraíba.PLC 81/2017
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Denomina Deputado Welington Landim todo o trecho do canal da transposição do rio São Francisco que se localiza em solo cearense.PLC 48/2016
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Denomina Avenida Prefeito Francisco Alves Andrade o trecho da BR-135, compreendido entre o Km 374,5 e o Km 379,7 na travessia urbana no Município de São Domingos do Maranhão, Estado do Maranhão.PLC 65/2017
Câmara dos Deputados
Presidente do Senado Federal: Presidente do Senado Federal
Trecho de nota TaquigráficaTrecho de nota Taquigráfica
Presidente do Senado Federal: Presidente do Senado Federal
União - Na Região Nordeste 3.000.000 F 4 2 90 0 100 3.000.000 Projetos 26 782 3006 13X7 Adequação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trecho</span> ... Divisa PE/BA (Ibó) - Feira de Santana - na BR-116/BA 23.000.000 26 782 3006 13X7 0029 Adequação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trecho</span> ... na BR-116/BA - No Estado da Bahia 23.000.000 F 4 2 90 0 100 23.000.000 26 782 3006 7R82 Adequação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trecho</span> ... Rodoviário - Divisa DF/GO - Divisa GO/BA - na BR-020/GO 572.000 26 782 3006 7R82 0052 Adequação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trecho</span> ... F T E VALOR 3006 Transporte Terrestre e Trânsito 23.000.000 Projetos 26 782 3006 105S Adequação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trecho</span>
DO1 União - Na Região Nordeste 3.000.000 F 4 2 90 0 100 3.000.000 Projetos 26 782 3006 13X7 Adequação de Trecho ... Divisa PE/BA (Ibó) - Feira de Santana - na BR-116/BA 23.000.000 26 782 3006 13X7 0029 Adequação de Trecho ... na BR-116/BA - No Estado da Bahia 23.000.000 F 4 2 90 0 100 23.000.000 26 782 3006 7R82 Adequação de Trecho ... Rodoviário - Divisa DF/GO - Divisa GO/BA - na BR-020/GO 572.000 26 782 3006 7R82 0052 Adequação de Trecho ... F T E VALOR 3006 Transporte Terrestre e Trânsito 23.000.000 Projetos 26 782 3006 105S Adequação de TrechoPORTARIA SETO/ME Nº 7.062, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento
União - Na Região Nordeste 3.000.000 F 4 2 90 0 100 3.000.000 Projetos 26 782 3006 13X7 Adequação de Trecho ... Divisa PE/BA (Ibó) - Feira de Santana - na BR-116/BA 23.000.000 26 782 3006 13X7 0029 Adequação de Trecho ... na BR-116/BA - No Estado da Bahia 23.000.000 F 4 2 90 0 100 23.000.000 26 782 3006 7R82 Adequação de Trecho ... Rodoviário - Divisa DF/GO - Divisa GO/BA - na BR-020/GO 572.000 26 782 3006 7R82 0052 Adequação de Trecho ... F T E VALOR 3006 Transporte Terrestre e Trânsito 23.000.000 Projetos 26 782 3006 105S Adequação de Trecho
da Companhia Estadual de Transmissão de Energia Elétrica, a área de terra necessária à passagem do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>trecho</span>RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 12.357, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº: 48500.004087/2021-12. Interessado Co...
DO1 da Companhia Estadual de Transmissão de Energia Elétrica, a área de terra necessária à passagem do trechoRESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 12.357, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº: 48500.004087/2021-12. Interessado Co...RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 12.357, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica
da Companhia Estadual de Transmissão de Energia Elétrica, a área de terra necessária à passagem do trechoRESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 12.357, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº: 48500.004087/2021-12. Interessado Co...
Município de São Paulo/SP: I - Avenida Santos Dumont, Avenida Tiradentes e Avenida Prestes Maia, no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>trecho</span> ... compreendido entre a Ponte das Bandeiras e a Praça da Bandeira, com extensão aproximada de 4 km, unindo-se ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>trecho</span> ... autorizado pela Portaria SENATRAN nº 119, de 4 de fevereiro de 2022; II - Avenida Rubem Berta, no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>trecho</span> ... viário João Jorge Saad e a Avenida dos Bandeirantes, com extensão aproximada de 2 km, unindo-se ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>trecho</span> ... pela Portaria SENATRAN nº 119, de 2022; e III - Avenida dos Bandeirantes, em ambos os sentidos, no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>trecho</span>
DO1 Município de São Paulo/SP: I - Avenida Santos Dumont, Avenida Tiradentes e Avenida Prestes Maia, no trecho ... compreendido entre a Ponte das Bandeiras e a Praça da Bandeira, com extensão aproximada de 4 km, unindo-se ao trecho ... autorizado pela Portaria SENATRAN nº 119, de 4 de fevereiro de 2022; II - Avenida Rubem Berta, no trecho ... viário João Jorge Saad e a Avenida dos Bandeirantes, com extensão aproximada de 2 km, unindo-se ao trecho ... pela Portaria SENATRAN nº 119, de 2022; e III - Avenida dos Bandeirantes, em ambos os sentidos, no trechoPortaria Nº 1.015, DE 5 DE agosto DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Secretaria Nacional de Trânsito
Município de São Paulo/SP: I - Avenida Santos Dumont, Avenida Tiradentes e Avenida Prestes Maia, no trecho ... compreendido entre a Ponte das Bandeiras e a Praça da Bandeira, com extensão aproximada de 4 km, unindo-se ao trecho ... autorizado pela Portaria SENATRAN nº 119, de 4 de fevereiro de 2022; II - Avenida Rubem Berta, no trecho ... viário João Jorge Saad e a Avenida dos Bandeirantes, com extensão aproximada de 2 km, unindo-se ao trecho ... pela Portaria SENATRAN nº 119, de 2022; e III - Avenida dos Bandeirantes, em ambos os sentidos, no trecho
PORTARIA SPU-CE/ME Nº 6.924, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Autoriza a realização de obras para duplicação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>trecho</span> ... SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ para executar as obras de duplicação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>trecho</span> ... Art. 2º A obra a que se refere o Art. 1º visa a duplicação de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>trecho</span> da Rodovia CE-090, no município ... A faixa de domínio atual do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>trecho</span> Icaraí-Cumbuco apresenta diversas larguras, sem padronização, limitadas ... pelas edificações marginais em ambos os lados ao longo de todo o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>trecho</span>.
DO1 PORTARIA SPU-CE/ME Nº 6.924, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Autoriza a realização de obras para duplicação de trecho ... SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ para executar as obras de duplicação de trecho ... Art. 2º A obra a que se refere o Art. 1º visa a duplicação de trecho da Rodovia CE-090, no município ... A faixa de domínio atual do trecho Icaraí-Cumbuco apresenta diversas larguras, sem padronização, limitadas ... pelas edificações marginais em ambos os lados ao longo de todo o trecho.PORTARIA SPU-CE/ME Nº 6.924, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados/Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União/Superintendência no Ceará
PORTARIA SPU-CE/ME Nº 6.924, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 Autoriza a realização de obras para duplicação de trecho ... SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ para executar as obras de duplicação de trecho ... Art. 2º A obra a que se refere o Art. 1º visa a duplicação de trecho da Rodovia CE-090, no município ... A faixa de domínio atual do trecho Icaraí-Cumbuco apresenta diversas larguras, sem padronização, limitadas ... pelas edificações marginais em ambos os lados ao longo de todo o trecho.
experimento de defesa costeira através de estrutura de engenharia do projeto denominado ROCKSUB PF_1, em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>trecho</span>PORTARIA SPU-CE/ME Nº 6.824, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ, DA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERC...
DO1 experimento de defesa costeira através de estrutura de engenharia do projeto denominado ROCKSUB PF_1, em trechoPORTARIA SPU-CE/ME Nº 6.824, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ, DA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERC...PORTARIA SPU-CE/ME Nº 6.824, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados/Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União/Superintendência no Ceará
experimento de defesa costeira através de estrutura de engenharia do projeto denominado ROCKSUB PF_1, em trechoPORTARIA SPU-CE/ME Nº 6.824, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO CEARÁ, DA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERC...
442/2021, destinado à contratação de serviços de manutenção rodoviária (conservação e recuperação) em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>trechos</span> ... constituído em virtude de indício de superfaturamento apurado nas obras de implantação e conservação do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>trecho</span> ... serviços de engenharia para a implantação de sistemas adutores, na região do Seridó, correspondentes aos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>trechos</span>
DO1 442/2021, destinado à contratação de serviços de manutenção rodoviária (conservação e recuperação) em trechos ... constituído em virtude de indício de superfaturamento apurado nas obras de implantação e conservação do trecho ... serviços de engenharia para a implantação de sistemas adutores, na região do Seridó, correspondentes aos trechosATA Nº 29, DE 27 DE JULHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
442/2021, destinado à contratação de serviços de manutenção rodoviária (conservação e recuperação) em trechos ... constituído em virtude de indício de superfaturamento apurado nas obras de implantação e conservação do trecho ... serviços de engenharia para a implantação de sistemas adutores, na região do Seridó, correspondentes aos trechos
Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: Energia Amazonas Transmissora de Energia S.A Empreendimento: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trechos</span> ... Rocha Processo nº 01490.000122/2021-27 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trechos</span>PORTARIA Nº 44, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 A DIRETORA SUBSTITUTA DO CEN...
DO1 Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: Energia Amazonas Transmissora de Energia S.A Empreendimento: Trechos ... Rocha Processo nº 01490.000122/2021-27 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico dos TrechosPORTARIA Nº 44, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 A DIRETORA SUBSTITUTA DO CEN...PORTARIA Nº 44, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Turismo/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização/Centro Nacional de Arqueologia
Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: Energia Amazonas Transmissora de Energia S.A Empreendimento: Trechos ... Rocha Processo nº 01490.000122/2021-27 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico dos TrechosPORTARIA Nº 44, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 A DIRETORA SUBSTITUTA DO CEN...
. - MSVIA, referente ao Edital nº 005/2013, relativo ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>trecho</span> da BR-163/MS entre a divisa dos estadostrutura Rodoviária - SUROD da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XIII e XIV, do art. 32, da Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e em atenção à Resolução ANTT nº 5....
DO2 . - MSVIA, referente ao Edital nº 005/2013, relativo ao trecho da BR-163/MS entre a divisa dos estadostrutura Rodoviária - SUROD da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XIII e XIV, do art. 32, da Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e em atenção à Resolução ANTT nº 5....PORTARIA SUROD Nº 130, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Infraestrutura Rodoviária
. - MSVIA, referente ao Edital nº 005/2013, relativo ao trecho da BR-163/MS entre a divisa dos estadostrutura Rodoviária - SUROD da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XIII e XIV, do art. 32, da Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e em atenção à Resolução ANTT nº 5....
prova escrita, com questões teóricas e práticas, constando de versão, para o idioma estrangeiro, de um <span class='highlight' style='background:#FFA;'>trecho</span> ... de 30 (trinta) ou mais linhas, sorteado no momento; e de tradução para o vernáculo de um <span class='highlight' style='background:#FFA;'>trecho</span> igualeiloeiro oficial e tradutor e intérprete público. O DIRETOR DO DEPARTAMEN...
DO1 prova escrita, com questões teóricas e práticas, constando de versão, para o idioma estrangeiro, de um trecho ... de 30 (trinta) ou mais linhas, sorteado no momento; e de tradução para o vernáculo de um trecho igualeiloeiro oficial e tradutor e intérprete público. O DIRETOR DO DEPARTAMEN...INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI/ME Nº 52, DE 29 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade/Secretaria de Inovação e Micro e Pequenas Empresas/Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração
prova escrita, com questões teóricas e práticas, constando de versão, para o idioma estrangeiro, de um trecho ... de 30 (trinta) ou mais linhas, sorteado no momento; e de tradução para o vernáculo de um trecho igualeiloeiro oficial e tradutor e intérprete público. O DIRETOR DO DEPARTAMEN...
estabelecido no manual de procedimentos do Sistema CONFERE/CORE´s; b) Comprovantes de embarque de todos os <span class='highlight' style='background:#FFA;'>trechos</span>RESOLUÇÃO Nº 172, DE 22 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre o pagamento de jeton pela participação em reunião de deliberação coletiva e auxílio representação para atividades externas no âmbito do sistema Conselho Regional dos Representa...
DO1 estabelecido no manual de procedimentos do Sistema CONFERE/CORE´s; b) Comprovantes de embarque de todos os trechosRESOLUÇÃO Nº 172, DE 22 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre o pagamento de jeton pela participação em reunião de deliberação coletiva e auxílio representação para atividades externas no âmbito do sistema Conselho Regional dos Representa...RESOLUÇÃO Nº 172, DE 22 DE JULHO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Paraná
estabelecido no manual de procedimentos do Sistema CONFERE/CORE´s; b) Comprovantes de embarque de todos os trechosRESOLUÇÃO Nº 172, DE 22 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre o pagamento de jeton pela participação em reunião de deliberação coletiva e auxílio representação para atividades externas no âmbito do sistema Conselho Regional dos Representa...
entidade requerente do apoio financeiro, devidamente acompanhadas dos bilhetes de embarque referente aos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>trechos</span>RESOLUÇÃO CRMMA Nº 3, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Normatiza as condições e critérios para obtenção de apoio institucional e financeiro em eventos que se enquadrem no Programa de Educação Médica Continuada do Conselho Federal de Medicina ...
DO1 entidade requerente do apoio financeiro, devidamente acompanhadas dos bilhetes de embarque referente aos trechosRESOLUÇÃO CRMMA Nº 3, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Normatiza as condições e critérios para obtenção de apoio institucional e financeiro em eventos que se enquadrem no Programa de Educação Médica Continuada do Conselho Federal de Medicina ...RESOLUÇÃO CRMMA Nº 3, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão
entidade requerente do apoio financeiro, devidamente acompanhadas dos bilhetes de embarque referente aos trechosRESOLUÇÃO CRMMA Nº 3, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Normatiza as condições e critérios para obtenção de apoio institucional e financeiro em eventos que se enquadrem no Programa de Educação Médica Continuada do Conselho Federal de Medicina ...
como os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0400.0001214/2022-40,resolve: Art. 1º Revogar o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>trecho</span> de 2022 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o disposto no inciso VI do art. 26 da Resolução CSMPT nº 132/2016 e no inciso ...
DO1 como os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0400.0001214/2022-40,resolve: Art. 1º Revogar o trecho de 2022 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o disposto no inciso VI do art. 26 da Resolução CSMPT nº 132/2016 e no inciso ...Portaria nº 1.140, de 29 de julho de 2022 - Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral
como os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0400.0001214/2022-40,resolve: Art. 1º Revogar o trecho de 2022 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o disposto no inciso VI do art. 26 da Resolução CSMPT nº 132/2016 e no inciso ...
anvisa.gov.br, ou para o endereço: Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Gerência Geral de Toxicologia, SIA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trecho</span> 153, de 27 de outubro de 2021, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, para comentários e suge...
DO1 anvisa.gov.br, ou para o endereço: Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Gerência Geral de Toxicologia, SIA Trecho 153, de 27 de outubro de 2021, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, para comentários e suge...CONSULTA PÚBLICA Nº 1.106, DE 29 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Toxicologia
anvisa.gov.br, ou para o endereço: Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Gerência Geral de Toxicologia, SIA Trecho 153, de 27 de outubro de 2021, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, para comentários e suge...
anvisa.gov.br, ou para o endereço: Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Gerência Geral de Toxicologia, SIA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Trecho</span> 153, de 27 de outubro de 2021, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, para comentários e suge...
DO1 anvisa.gov.br, ou para o endereço: Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Gerência Geral de Toxicologia, SIA Trecho 153, de 27 de outubro de 2021, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, para comentários e suge...CONSULTA PÚBLICA N° 1.105, DE 28 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Toxicologia
anvisa.gov.br, ou para o endereço: Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Gerência Geral de Toxicologia, SIA Trecho 153, de 27 de outubro de 2021, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, para comentários e suge...
Marinha (CHM) e Comandantes de Navios da Marinha do Brasil; Águas interiores - são rios, lagos ou outros <span class='highlight' style='background:#FFA;'>trechos</span> ... circunstâncias em que seja adequado assinalar uma área particular de fundeio proibido, de forma a realçar o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>trecho</span> ... Linha Recomendada - para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>trechos</span> de navegação em que não haja canais balizados, mas haja perigos submarinos ... Restrições para cruzamentos e ultrapassagens podem ser expedidas para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>trechos</span> em curva ou outras situações ... , interromper o tráfego sobre pontes ou desviar ou interromper o tráfego marítimo em um determinado <span class='highlight' style='background:#FFA;'>trecho</span>
DO1 Marinha (CHM) e Comandantes de Navios da Marinha do Brasil; Águas interiores - são rios, lagos ou outros trechos ... circunstâncias em que seja adequado assinalar uma área particular de fundeio proibido, de forma a realçar o trecho ... Linha Recomendada - para trechos de navegação em que não haja canais balizados, mas haja perigos submarinos ... Restrições para cruzamentos e ultrapassagens podem ser expedidas para trechos em curva ou outras situações ... , interromper o tráfego sobre pontes ou desviar ou interromper o tráfego marítimo em um determinado trechoPORTARIA DHN/DGN/MB Nº 13, DE 28 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Diretoria-Geral de Navegação/Diretoria de Hidrografia e Navegação/Centro de Auxílios à Navegação Almirante Moraes Rego
Marinha (CHM) e Comandantes de Navios da Marinha do Brasil; Águas interiores - são rios, lagos ou outros trechos ... circunstâncias em que seja adequado assinalar uma área particular de fundeio proibido, de forma a realçar o trecho ... Linha Recomendada - para trechos de navegação em que não haja canais balizados, mas haja perigos submarinos ... Restrições para cruzamentos e ultrapassagens podem ser expedidas para trechos em curva ou outras situações ... , interromper o tráfego sobre pontes ou desviar ou interromper o tráfego marítimo em um determinado trecho
6003192, 5959713, 5974453 e 5974461, à rede da distribuidora e os processos referentes a construções de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>trechos</span>DESPACHO Nº 2.072, DE 29 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas competências, em conformidade ...
DO1 6003192, 5959713, 5974453 e 5974461, à rede da distribuidora e os processos referentes a construções de trechosDESPACHO Nº 2.072, DE 29 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas competências, em conformidade ...DESPACHO Nº 2.072, DE 29 DE JULHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica/Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação pública
6003192, 5959713, 5974453 e 5974461, à rede da distribuidora e os processos referentes a construções de trechosDESPACHO Nº 2.072, DE 29 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas competências, em conformidade ...
como o valor teórico obtido da curva de capabilidade do gerador, considerando a intersecção entre o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>trecho</span> ... da limitação imposta pela corrente de campo ou corrente de excitação do rotor do gerador e o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>trecho</span>; VIII - potência instalada: capacidade bruta (kW) que determina o porte da ce...
DO1 como o valor teórico obtido da curva de capabilidade do gerador, considerando a intersecção entre o trecho ... da limitação imposta pela corrente de campo ou corrente de excitação do rotor do gerador e o trecho; VIII - potência instalada: capacidade bruta (kW) que determina o porte da ce...RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.029, DE 25 DE JULHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Energia Elétrica
como o valor teórico obtido da curva de capabilidade do gerador, considerando a intersecção entre o trecho ... da limitação imposta pela corrente de campo ou corrente de excitação do rotor do gerador e o trecho; VIII - potência instalada: capacidade bruta (kW) que determina o porte da ce...
DOS CAMPOS (SP), prefixo nº 06-0212-60, e ITAJUBA (MG) - SÃO PAULO (SP), prefixo nº 06-0219-60, no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>trecho</span>s de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso III do art. 29 e o inciso VIII do art. 105, ambos do Anexo da Resolução nº 5.976, de 7...
DO1 DOS CAMPOS (SP), prefixo nº 06-0212-60, e ITAJUBA (MG) - SÃO PAULO (SP), prefixo nº 06-0219-60, no trechos de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso III do art. 29 e o inciso VIII do art. 105, ambos do Anexo da Resolução nº 5.976, de 7...DECISÃO SUPAS Nº 708, DE 29 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
DOS CAMPOS (SP), prefixo nº 06-0212-60, e ITAJUBA (MG) - SÃO PAULO (SP), prefixo nº 06-0219-60, no trechos de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso III do art. 29 e o inciso VIII do art. 105, ambos do Anexo da Resolução nº 5.976, de 7...
CANAVIEIRAS (BA), prefixo nº 06-0005-61, e NANUQUE (MG) - EUNÁPOLIS (BA), prefixo nº 06-0006-61, no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>trecho</span>s de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso III do art. 29 e o inciso VIII do art. 105, ambos do Anexo da Resolução nº 5.976, de ...
DO1 CANAVIEIRAS (BA), prefixo nº 06-0005-61, e NANUQUE (MG) - EUNÁPOLIS (BA), prefixo nº 06-0006-61, no trechos de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso III do art. 29 e o inciso VIII do art. 105, ambos do Anexo da Resolução nº 5.976, de ...DECISÃO SUPAS Nº 699, DE 29 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
CANAVIEIRAS (BA), prefixo nº 06-0005-61, e NANUQUE (MG) - EUNÁPOLIS (BA), prefixo nº 06-0006-61, no trechos de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso III do art. 29 e o inciso VIII do art. 105, ambos do Anexo da Resolução nº 5.976, de ...
Obrigações, Anexo 1 do Contrato de Subconcessão da EF-334, Ferrovia de Integração Oeste-Leste - FIOL, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>trecho</span> ... Realização de Projetos de Engenharia Complementares 80% 20% 4 Realização de Serviços de Manutenção em <span class='highlight' style='background:#FFA;'>trechos</span>to no art. 29, inciso VI, e art. 31, inciso IV da Lei nº 8.987, de...
DO1 Obrigações, Anexo 1 do Contrato de Subconcessão da EF-334, Ferrovia de Integração Oeste-Leste - FIOL, trecho ... Realização de Projetos de Engenharia Complementares 80% 20% 4 Realização de Serviços de Manutenção em trechosto no art. 29, inciso VI, e art. 31, inciso IV da Lei nº 8.987, de...DELIBERAÇÃO Nº 229, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Diretoria Colegiada
Obrigações, Anexo 1 do Contrato de Subconcessão da EF-334, Ferrovia de Integração Oeste-Leste - FIOL, trecho ... Realização de Projetos de Engenharia Complementares 80% 20% 4 Realização de Serviços de Manutenção em trechosto no art. 29, inciso VI, e art. 31, inciso IV da Lei nº 8.987, de...