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Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Senado Altera a Lei nº 5.025, de 10 de junho de 1966, que dispõe sobre o intercâmbio comercial com o exterior, cria o Conselho Nacional do Comércio Exterior, e dá outras providências, para vedar a exportação de oxigênio medicinal, kit covid e de vacinas.PL 1170/2021
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Câmara dos Deputados
Senado Estabelece regras temporárias para o fornecimento prioritário de oxigênio à rede hospitalar durante o período da pandemia da Covid-19 e isenta de multa contratual os fornecedores de oxigênio que atenderem a essa prioridade em detrimento de outros contratos em vigência.PL 1077/2021
Câmara dos Deputados
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Senado Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para permitir aos idosos tratamento prioritário e adequado na rede hospitalar em caso de diagnóstico de neoplasia maligna.PL 1067/2022
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Senado Altera a Lei nº 5.025, de 10 de junho de 1966, que dispõe sobre o intercâmbio comercial com o exterior, cria o Conselho Nacional do Comércio Exterior, e dá outras providências, para vedar a exportação de oxigênio medicinal, kit covid e de vacinas.PL 1605/2021
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 5/2021 - CAE, seja incluído o tema sobre fechamento da principal indústria de fertilizantes nitrogenados que é responsável pela produção de toda a ureia pecuária produzida no país e o fechamento da indústria, para a produção do gás essencial no tratamento de pacientes em estágio grave da Covid-19. Propõe, ainda, a inclusão de representante da Petrobrás.REQ 8/2021 - CAE
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Câmara dos Deputados
Senado Institui o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada.PL 5114/2019
Câmara dos Deputados
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senado Institui o Dia Nacional da Saúde Única.PL 1837/2021
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Senado Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a atenção à saúde da criança com malformação congênita e, especificamente, com fissura labiopalatal.PLS 385/2018
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senado Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre inovações tecnológicas na prevenção, diagnóstico e tratamento do Câncer.REQ 10/2021 - CCT
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Maria Eliza (MDB/RO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Dispõe sobre a incorporação tecnológica em saúde.PEC 45/2021
Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Maria Eliza (MDB/RO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1837/2021, que “institui o Dia Nacional da Saúde Única”. Propõe-se para a audiência a presença dos seguintes convidados: • representante do Conselho Federal de Medicina; • representante do Conselho Federal de Medicina Veterinária; • representante do Ministério da Saúde; • representante da Fiocruz; • representante da One Health Commission.REQ 31/2022 - CE
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senado Institui o Dia Nacional da Incontinência Urinária, e a Semana Nacional para Prevenção e Tratamento da Incontinência Urinária.PL 694/2022
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Senador Pedro Chaves (PSC/MS)
Senado Dispõe sobre os direitos dos pacientes em serviços de saúde; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para isentar do crime de omissão penalmente relevante a falta de instituição de suporte de vida ou a não realização de tratamento ou procedimento médico recusados; e altera a Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, que configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências, para proibir a reutilização de produtos para a saúde descartáveis.PLS 7/2018
Senador Pedro Chaves (PSC/MS)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Zera a alíquota do Imposto de Importação para todos os insumos necessários para intubação de pacientes.PL 1023/2021
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Lasier Martins (PSD/RS)
Senado Dispõe sobre as diretivas antecipadas de vontade sobre tratamentos de saúde.PLS 149/2018
Senador Lasier Martins (PSD/RS)
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Senado Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 149/2018, que “dispõe sobre as diretivas antecipadas de vontade sobre tratamentos de saúde”.REQ 17/2022 - CAS
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
Senado Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para estabelecer a possibilidade da internação compulsória e estimular o tratamento especializado do dependente químico incurso nas penas previstas na referida lei.PLS 244/2018
Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
Senado Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para estabelecer a possibilidade da internação compulsória e estimular o tratamento especializado do dependente químico incurso nas penas previstas na referida lei.PLS 244/2018
Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
Senado Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para possibilitar ao magistrado aplicar a substituição da pena privativa de liberdade por uma restritiva de direitos, que, dadas a peculiaridades do caso, deverá consistir em internação compulsória para tratamento de dependentes químicos.PLS 38/2018
Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Senado Obriga à inclusão de advertência na divulgação de informações sobre saúde na rede mundial de computadores.PL 723/2019
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Altera dispositivos do art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para permitir que o empregado possa deixar de comparecer ao trabalho, por até 8 (oito) dias, por motivo de falecimento de familiar ou afim ou casamento, e por até 15 (quinze) dias, para tratamento de saúde de familiar ou afim, e dá outras providências.PLS 59/2014
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Câmara dos Deputados
Senado Institui o Estatuto da Pessoa com Câncer; e dá outras providências.PL 1605/2019
Câmara dos Deputados
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Senado Dispõe sobre a castração química voluntária de reincidente em crime contra a liberdade sexual.PL 3127/2019
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Senado Dispõe sobre a castração química voluntária de reincidente em crime contra a liberdade sexual.PL 3127/2019
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senado Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a Resolução 2.232 do Conselho Federal de Medicina de 17/07/2019.REQ 13/2019 - CMCVM
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Câmara dos Deputados
Senado Dispõe sobre o tratamento de doenças neuromusculares com paralisia motora.PLC 42/2017
Câmara dos Deputados
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para instituir nova causa de aumento de pena no crime de estelionato.PL 2025/2019
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Senado Altera os §§ 1º e 5º do art. 97 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para definir o limite dos prazos máximo e mínimo de internação ou tratamento ambulatorial.PLS 449/2015
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senado Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a situação de desabastecimento de imunoglobulina no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).RQS 2218/2021
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senado Dispõe sobre as ações e serviços de telessaúde.PL 4223/2021
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Estabelece mecanismos para coibir a interferência das Operadoras de Plano de Assistência à Saúde nos tratamentos oferecidos aos pacientes, nos casos de integração vertical em saúde suplementar, altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, e a Lei nº 12.842 de 12 de julho de 2013; e dá outras providências.PL 3590/2021
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Estabelece mecanismos para coibir a interferência das Operadoras de Plano de Assistência à Saúde nos tratamentos oferecidos aos pacientes, nos casos de integração vertical em saúde suplementar, altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, e a Lei nº 12.842 de 12 de julho de 2013; e dá outras providências.PL 3590/2021
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Estabelece mecanismos para coibir a interferência das Operadoras de Plano de Assistência à Saúde nos tratamentos oferecidos aos pacientes, nos casos de integração vertical em saúde suplementar, altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, e a Lei nº 12.842 de 12 de julho de 2013; e dá outras providências.PL 3590/2021
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Estabelece mecanismos para coibir a interferência das Operadoras de Plano de Assistência à Saúde nos tratamentos oferecidos aos pacientes, nos casos de integração vertical em saúde suplementar, altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, e a Lei nº 12.842 de 12 de julho de 2013; e dá outras providências.PL 3590/2021
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Estabelece mecanismos para coibir a interferência das Operadoras de Plano de Assistência à Saúde nos tratamentos oferecidos aos pacientes, nos casos de integração vertical em saúde suplementar, altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, e a Lei nº 12.842 de 12 de julho de 2013; e dá outras providências.PL 3590/2021
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Estabelece mecanismos para coibir a interferência das Operadoras de Plano de Assistência à Saúde nos tratamentos oferecidos aos pacientes, nos casos de integração vertical em saúde suplementar, altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, e a Lei nº 12.842 de 12 de julho de 2013; e dá outras providências.PL 3590/2021
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Estabelece mecanismos para coibir a interferência das Operadoras de Plano de Assistência à Saúde nos tratamentos oferecidos aos pacientes, nos casos de integração vertical em saúde suplementar, altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, e a Lei nº 12.842 de 12 de julho de 2013; e dá outras providências.PL 3590/2021
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Estabelece mecanismos para coibir a interferência das Operadoras de Plano de Assistência à Saúde nos tratamentos oferecidos aos pacientes, nos casos de integração vertical em saúde suplementar, altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, e a Lei nº 12.842 de 12 de julho de 2013; e dá outras providências.PL 3590/2021
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para estabelecer que a regulação pela Agência Nacional de Saúde Suplementar não excluirá a obrigação de as operadoras de planos privados de assistência à saúde cobrirem procedimentos, medicamentos e eventos necessários à melhor atenção à saúde do consumidor ou beneficiário e outros.PL 396/2022
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senado Com amparo nos arts. 102-A e 102-B, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 71, incisos IV e VII da Constituição Federal, apresenta Proposta de Fiscalização e Controle com a finalidade de avaliar, no âmbito desta Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, com o apoio técnico do Tribunal de Contas da União, os impasses para a dispensação de imunoglobulinas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo informações de que dispomos, o País passa, atualmente, por um apagão no fornecimento desses imunobiológicos, configurando um agravamento do quadro de frequentes desabastecimentos que ocorreram nos últimos anos e deixaram muitos pacientes sem esse tratamento essencial para o controle de suas condições ou doenças.PFS 6/2021
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o conteúdo da sexta edição da Cartilha da Gestante.REQ 23/2022 - CDH
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senado Requer sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre o conteúdo da sexta edição da Cartilha da Gestante, lançada pelo Ministério da Saúde no dia 4 de maio de 2022.RQS 337/2022
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senador Romário (PL/RJ)
Senado Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Renais.PL 1209/2022
Senador Romário (PL/RJ)
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Camara CONCEDE 15 DIAS DE LICENÇA AO DEPUTADO BAETA NEVES.PRC 43/1948
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Senado Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências, para ampliar o acesso ao Benefício de Prestação Continuada às pessoas com deficiência que estiverem em tratamento médico em regime de internação domiciliar e cuja renda familiar não ultrapasse o limite máximo fixado, pela legislação, para o valor do salário-de-benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).PLS 265/2017
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Senado Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para permitir o saque do saldo do FGTS para o pagamento de curso de nível superior e de cirurgias essenciais à saúde.PL 1540/2019
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senado Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, da base de cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas, da despesa com aquisição de aparelhos auditivos.PL 874/2021
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais e a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, com o objetivo de debater as medidas já adotadas e a serem adotadas pela União para prevenção e tratamento de eventuais casos do Coronavírus (2019-nCoV) no Brasil, discutir a assistência aos brasileiros na China e analisar o possível impacto sobre o território nacional da confirmação do vírus em países vizinhos. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: Exmo. Sr. Luiz Henrique Mandetta, Ministro de Estado da Saúde; Exmo. Sr. Ernesto Henrique Fraga Araújo, Ministro de Estado das Relações Exteriores.REQ 2/2020 - CRE
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Presidência da República
Senado Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, e dá outras providências. MPV 2177-44/2001
Presidência da República
WALTER DE FREITAS PINHEIRO
Camara Estabelece diretrizes para uma política de prevenção e defesa dos trabalhadores, em relação aos trabalhos com movimentos repetitivos, e dá outras providências.PL 4347/1998
WALTER DE FREITAS PINHEIRO
Câmara dos Deputados
Senado Determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) ofereça tratamento de implante por cateter de prótese valvar aórtica.PL 177/2020 (Emenda-CD)
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, para determinar prazo para oferecimento de métodos e técnicas contraceptivas e disciplinar condições para esterilização no âmbito do planejamento familiar.PL 1941/2022
Câmara dos Deputados
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Senado Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para condicionar a devolução da Carteira Nacional de Habilitação ao condutor reincidente na infração da Lei nº 11.705, de 19 de junho de 2008, à realização de avaliação médico-psicológica, que poderá cominar na necessidade de participação em programa educativo sobre álcool e outras drogas e na participação em tratamento médico-psicológico.PL 1612/2019
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para dispor sobre a atenção integral à mulher na prevenção dos cânceres do colo uterino, de mama e colorretal.PL 6554/2019 (Substitutiv
Câmara dos Deputados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Camara CONCEDE QUATRO MESES DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO DEPUTADO JOSE DE FREITAS JATOBA.PRC 38/1948
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
CPI da Pandemia
Senado Estabelece mecanismos para coibir a interferência das Operadoras de Plano de Assistência à Saúde nos tratamentos oferecidos aos pacientes, nos casos de integração vertical em saúde suplementar, altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 e a Lei nº 12.842 de 12 de julho de 2013; e dá outras providências.PL 3824/2021
CPI da Pandemia
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Senado Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para considerar despesa médica, para fins de dedução da base de cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas, o pagamento relativo à instrução de pessoa com transtorno do espectro autista.PL 1726/2019
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Senador Romário (PSB/RJ)
Senado Altera as Leis nºs 8.134, de 27 de dezembro de 1990 e 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para prever a dedutibilidade, da base de cálculo do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), de despesas com tratamentos e tecnologias assistivas em prol de pessoas com deficiência.PLS 275/2016
Senador Romário (PSB/RJ)
Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
Senado Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para considerar abusiva a cláusula contratual que estabeleça autorização prévia como condição para a realização de atendimento de saúde e para tipificar o crime de condicionar atendimento de saúde à exigência de autorização prévia da operadora do plano de saúde.PLS 480/2015
Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
Veneziano Vital do Rêgo
Senado Informações ao Ministro de Estado da Saúde.RQS 1160/2021
Veneziano Vital do Rêgo
Senador Reguffe (S/Partido/DF)
Senado Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, para garantir ao paciente com neoplasia maligna (Câncer) o direito de se submeter ao primeiro tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS), no prazo de até 45 dias, devendo os tratamentos sequenciais ao primeiro serem realizados em até 30 dias, a partir da prescrição médica, bem como determina a estruturação de uma rede de atenção à saúde das pessoas com essas doenças no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).PL 3740/2019
Senador Reguffe (S/Partido/DF)
Senador Reguffe (S/Partido/DF)
Senado Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, para garantir ao paciente com neoplasia maligna (Câncer) o direito de se submeter ao primeiro tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS), no prazo de até 45 dias, devendo os tratamentos sequenciais ao primeiro serem realizados em até 30 dias, a partir da prescrição médica, bem como determina a estruturação de uma rede de atenção à saúde das pessoas com essas doenças no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).PL 3740/2019
Senador Reguffe (S/Partido/DF)
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4223/2021, que “dispõe sobre as ações e serviços de telessaúde”.REQ 4/2022 - CAS
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Senado Altera a Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina, para dispor sobre o dever de informação antecedente à realização de procedimentos invasivos.PL 26/2020
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 26/2020, que “altera a Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina, para dispor sobre o dever de informação antecedente à realização de procedimentos invasivos”.REQ 37/2022 - CAS
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Senado Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990; a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990; e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1990, para condicionar a progressão de regime e o livramento condicional do condenado por estupro de vulnerável de menor de doze anos de idade à submissão de tratamento químico previsto em Regulamento.PL 3727/2019
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Senado Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990; a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990; e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1990, para condicionar a progressão de regime e o livramento condicional do condenado por estupro de vulnerável de menor de doze anos de idade à submissão de tratamento químico previsto em Regulamento.PL 3727/2019
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais e a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com o objetivo de debater as medidas já adotadas e a serem adotadas pela União para prevenção e tratamento de eventuais casos do Coronavírus (2019-nCoV) no Brasil, discutir a assistência aos brasileiros na China e analisar o possível impacto sobre o território nacional da confirmação do vírus em países vizinhos. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: Exmo. Sr. Luiz Henrique Mandetta, Ministro de Estado da Saúde; Exmo. Sr. Ernesto Henrique Fraga Araújo, Ministro de Estado das Relações Exteriores.REQ 4/2020 - CTFC
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Presidência da República
Senado Veto Total aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 416, de 2009 (nº 6.718/2009, na Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001, para garantir a todos os pacientes do Sistema Único de Saúde a disponibilização de sangue, componentes, hemoderivados, medicamentos e demais recursos necessários ao diagnóstico, à prevenção e ao tratamento de suas doenças".VET 59/2019
Presidência da República
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 1.605, de 2019, que "Institui o Estatuto da Pessoa com Câncer; e dá outras providências".VET 63/2021
Presidência da República
Senador Pastor Valadares (PDT/RO)
Senado Altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para criminalizar o induzimento e a instigação ao aborto e o anúncio de meio abortivo, bem como para exigir o exame de corpo de delito e a prévia comunicação à autoridade policial para a não punição do aborto resultante de estupro, e modifica a Lei nº 12.845, de 1º de agosto de 2013, para aperfeiçoar a redação dos arts. 1º a 3º.PLS 460/2016
Senador Pastor Valadares (PDT/RO)
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senado Informações ao Ministro de Estado da Saúde acerca de reuniões realizadas pela Comissão intergestores Tripartite e sobre a situação atual da incorporação de determinadas tecnologias, aprovadas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias – CONITEC, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).RQS 2251/2021
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Presidência da República
Senado Encaminha, em cumprimento ao § 3º do art. 21 da Lei nº 13.707, de 14 de agosto de 2018 (LDO 2019), Plano de Revisão de despesas e receitas, inclusive de incentivos ou benefícios de natureza financeira, tributária ou creditícia, para o período de 2019 a 2022.MCN 2/2020
Presidência da República
Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Senado Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, que dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início, para uniformizar o valor das cirurgias oncológicas, a fim de facilitar sua realização em serviços cirúrgicos não pertencentes aos hospitais especializados em oncologia.PL 6209/2019
Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Senado Institui a obrigatoriedade de desenvolvimento de ações de fortalecimento da atenção primária oftalmológica no âmbito do Sistema Único de Saúde.PLS 258/2015
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para garantir, de forma gratuita, a pessoas transgêneros o direito à retificação de seu prenome e sexo, e dá outras providências.PL 3394/2021
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para garantir, de forma gratuita, a pessoas transgêneros o direito à retificação de seu prenome e sexo, e dá outras providências.PL 3394/2021
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para garantir, de forma gratuita, a pessoas transgêneros o direito à retificação de seu prenome e sexo, e dá outras providências.PL 3394/2021
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para garantir, de forma gratuita, a pessoas transgêneros o direito à retificação de seu prenome e sexo, e dá outras providências.PL 3394/2021
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para garantir, de forma gratuita, a pessoas transgêneros o direito à retificação de seu prenome e sexo, e dá outras providências.PL 3394/2021
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para garantir, de forma gratuita, a pessoas transgêneros o direito à retificação de seu prenome e sexo, e dá outras providências.PL 3394/2021
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para garantir, de forma gratuita, a pessoas transgêneros o direito à retificação de seu prenome e sexo, e dá outras providências.PL 3394/2021
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para garantir, de forma gratuita, a pessoas transgêneros o direito à retificação de seu prenome e sexo, e dá outras providências.PL 3394/2021
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senador Marcio Bittar (PSL/AC)
Senado Requerimento de licença nos termos do Art 43,IREQ 570/2021 - CDIR
Senador Marcio Bittar (PSL/AC)
Senador José Aníbal (PSDB/SP)
Senado Requer, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do SenadoFederal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal,licença saúde, de 28/09/2021 a 11/10/2021, conforme laudo de inspeção de saúdeem anexo.Sala das Sessões, 5 de outubro de 2021.Senador José Aníbal(PSDB - SP)REQ 367/2021 - CDIR
Senador José Aníbal (PSDB/SP)
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Senado Requer licença dos trabalhos da Casa por motivo de doençaREQ 174/2022 - CDIR
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Chico Rodrigues
Senado Requer, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal, licença saúde, de 29/06/2021 a 30/06/2021, conforme atestado médico em anexo.REQ 194/2021 - CDIR
Chico Rodrigues
Cid Gomes
Senado Requer, nos termos do art. 43, I , do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratamento de saúde no período de 25 de maio a 4 de junho de 2021, conforme laudo anexo.REQ 176/2021 - CDIR
Cid Gomes
Mara Gabrilli
Senado Requer licença para tratamento da saúde, no período de 24 a 31 de maio de 2021.REQ 137/2021 - CDIR
Mara Gabrilli
Jorge Kajuru
Senado Requer concessão de licença saúde de 18/05/2021 a 24/05/2021 (RISF, 43, I)REQ 145/2021 - CDIR
Jorge Kajuru
Mara Gabrilli
Senado Requer licença para tratamento da saúde no período de 31/05/2021 a 02/06/2021.REQ 148/2021 - CDIR
Mara Gabrilli
Senador José Serra (PSDB/SP)
Senado Requerimento de licença saúde.REQ 567/2021 - CDIR
Senador José Serra (PSDB/SP)
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Senado Licença Saúde 15 dias Sen. Eduardo Braga.REQ 329/2021 - CDIR
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Chico Rodrigues
Senado Requer, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal, licença saúde, em 14/07/2021, conforme atestado médico em anexo.REQ 216/2021 - CDIR
Chico Rodrigues
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senado Requer licença para tratamento da saúde no período de 07 a 11 de junho de 2021.REQ 162/2021 - CDIR
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
consciência devido à asfixia ou à exposição a substâncias nocivas ou perigosas; d) sintoma agudo que requeira <span class='highlight' style='background:#FFA;'>tratamento</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>médico</span>, devido a exposição a substâncias nocivas ou perigosas; e) lesão de órgãos internos; f) deslocamentoRESOLUÇÃO ANP Nº 882, DE 27 DE JULHO DE 2022 Estabelece ...
DO1 consciência devido à asfixia ou à exposição a substâncias nocivas ou perigosas; d) sintoma agudo que requeira tratamento ... médico, devido a exposição a substâncias nocivas ou perigosas; e) lesão de órgãos internos; f) deslocamentoRESOLUÇÃO ANP Nº 882, DE 27 DE JULHO DE 2022 Estabelece ...RESOLUÇÃO ANP Nº 882, DE 27 DE JULHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
consciência devido à asfixia ou à exposição a substâncias nocivas ou perigosas; d) sintoma agudo que requeira tratamento ... médico, devido a exposição a substâncias nocivas ou perigosas; e) lesão de órgãos internos; f) deslocamentoRESOLUÇÃO ANP Nº 882, DE 27 DE JULHO DE 2022 Estabelece ...
judice, ficando adido ao Hospital Naval de Natal, sem percepção de remuneração, garantindo-lhe apenas <span class='highlight' style='background:#FFA;'>tratamento</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>médico</span>-hospitalar necessário até a sua recuperação.018/DPMM, DE 23 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe confere o art. ...
DO2 judice, ficando adido ao Hospital Naval de Natal, sem percepção de remuneração, garantindo-lhe apenas tratamento ... médico-hospitalar necessário até a sua recuperação.018/DPMM, DE 23 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe confere o art. ...PORTARIA Nº 1.018/DPMM, DE 23 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Diretoria-Geral do Pessoal/Diretoria do Pessoal Militar
judice, ficando adido ao Hospital Naval de Natal, sem percepção de remuneração, garantindo-lhe apenas tratamento ... médico-hospitalar necessário até a sua recuperação.018/DPMM, DE 23 DE JUNHO DE 2022 O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe confere o art. ...
seguintes termos: "Pelo exposto, DEFIRO EM PARTE O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, para que a ré forneça o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>tratamento</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>médico</span> necessário ao autor."PORTARIA N° 293/Com7°DN, DE 2 DE JUNHO DE 2022 O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea ...
DO2 seguintes termos: "Pelo exposto, DEFIRO EM PARTE O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, para que a ré forneça o tratamento ... médico necessário ao autor."PORTARIA N° 293/Com7°DN, DE 2 DE JUNHO DE 2022 O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea ...PORTARIA N° 293/Com7°DN, DE 2 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Comando de Operações Navais/7º Distrito Naval
seguintes termos: "Pelo exposto, DEFIRO EM PARTE O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, para que a ré forneça o tratamento ... médico necessário ao autor."PORTARIA N° 293/Com7°DN, DE 2 DE JUNHO DE 2022 O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea ...
de que trata a alínea "b" do inciso III do parágrafo único do art. 36 da Lei nº 8.112/90, quando o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>tratamento</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>médico</span> necessite ser realizado no exterior; ou e) licença para acompanhamento de cônjuge que não sejaRESOLUÇÃO N o 11 - CONSAD, de 30 de junho de 2022 Institui o Programa de ...
DO1 de que trata a alínea "b" do inciso III do parágrafo único do art. 36 da Lei nº 8.112/90, quando o tratamento ... médico necessite ser realizado no exterior; ou e) licença para acompanhamento de cônjuge que não sejaRESOLUÇÃO N o 11 - CONSAD, de 30 de junho de 2022 Institui o Programa de ...RESOLUÇÃO No 11 - CONSAD, de 30 de junho de 2022 - Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio Grande do Norte
de que trata a alínea "b" do inciso III do parágrafo único do art. 36 da Lei nº 8.112/90, quando o tratamento ... médico necessite ser realizado no exterior; ou e) licença para acompanhamento de cônjuge que não sejaRESOLUÇÃO N o 11 - CONSAD, de 30 de junho de 2022 Institui o Programa de ...
que trata a alínea "b" do inciso III do parágrafo único do art. 36 da Lei nº 8.112, de 1990, quando o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>tratamento</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>médico</span> necessite ser realizado no exterior; ou e) licença para acompanhamento de cônjuge que não seja execução possa ser realizada pelos participantes; II - atividade: con...
DO1 que trata a alínea "b" do inciso III do parágrafo único do art. 36 da Lei nº 8.112, de 1990, quando o tratamento ... médico necessite ser realizado no exterior; ou e) licença para acompanhamento de cônjuge que não seja execução possa ser realizada pelos participantes; II - atividade: con...PORTARIA ICMBIO Nº 512, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
que trata a alínea "b" do inciso III do parágrafo único do art. 36 da Lei nº 8.112, de 1990, quando o tratamento ... médico necessite ser realizado no exterior; ou e) licença para acompanhamento de cônjuge que não seja execução possa ser realizada pelos participantes; II - atividade: con...
determinar a suspensão do licenciamento do autor, devendo ser mantido sua remuneração assim como o acesso a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>tratamento</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>médico</span> até nova determinação deste juízo."Ante o exposto, defiro a tutela de urgência para determinar a suspensão do licenciamento do autor, devendo ser mantido sua remuneração assim como o acesso a tratamento médico até nova determinação deste juízo." Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. Vice-Almirante (FN) RENATO RANGEL FERREIRA
DO2 determinar a suspensão do licenciamento do autor, devendo ser mantido sua remuneração assim como o acesso a tratamento ... médico até nova determinação deste juízo."Ante o exposto, defiro a tutela de urgência para determinar a suspensão do licenciamento do autor, devendo ser mantido sua remuneração assim como o acesso a tratamento médico até nova determinação deste juízo." Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. Vice-Almirante (FN) RENATO RANGEL FERREIRAPORTARIA Nº 653/CPesFN, DE 18 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais/Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais
determinar a suspensão do licenciamento do autor, devendo ser mantido sua remuneração assim como o acesso a tratamento ... médico até nova determinação deste juízo."Ante o exposto, defiro a tutela de urgência para determinar a suspensão do licenciamento do autor, devendo ser mantido sua remuneração assim como o acesso a tratamento médico até nova determinação deste juízo." Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. Vice-Almirante (FN) RENATO RANGEL FERREIRA
na organização de saúde de referência, para fins de diagnóstico da condição clínica, prescrição de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>tratamento</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>médico</span> e acompanhamento multidisciplinar até a liberação total ou parcial para suas atividades, após ... reserva prestador de tarefa por tempo certo será dispensado ex officio de suas atividades e submetido a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>tratamento</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>médico</span>. § 4º O militar temporário será licenciado ex officio do serviço ativo. § 5º Ao militar que apresentar
DO1 na organização de saúde de referência, para fins de diagnóstico da condição clínica, prescrição de tratamento ... médico e acompanhamento multidisciplinar até a liberação total ou parcial para suas atividades, após ... reserva prestador de tarefa por tempo certo será dispensado ex officio de suas atividades e submetido a tratamento ... médico. § 4º O militar temporário será licenciado ex officio do serviço ativo. § 5º Ao militar que apresentarPORTARIA GM-MD Nº 3.795, DE 11 DE JULHO DE 2022 (*) - Ministério da Defesa/Gabinete do Ministro
na organização de saúde de referência, para fins de diagnóstico da condição clínica, prescrição de tratamento ... médico e acompanhamento multidisciplinar até a liberação total ou parcial para suas atividades, após ... reserva prestador de tarefa por tempo certo será dispensado ex officio de suas atividades e submetido a tratamento ... médico. § 4º O militar temporário será licenciado ex officio do serviço ativo. § 5º Ao militar que apresentar
na organização de saúde de referência, para fins de diagnóstico da condição clínica, prescrição de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>tratamento</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>médico</span> e acompanhamento multidisciplinar até a liberação total ou parcial para suas atividades, após ... reserva prestador de tarefa por tempo certo será dispensado ex officio de suas atividades e submetido a <span class='highlight' style='background:#FFA;'>tratamento</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>médico</span>. § 4º O militar temporário será licenciado ex officio do serviço ativo. § 5º Ao militar que apresentar
DO1 na organização de saúde de referência, para fins de diagnóstico da condição clínica, prescrição de tratamento ... médico e acompanhamento multidisciplinar até a liberação total ou parcial para suas atividades, após ... reserva prestador de tarefa por tempo certo será dispensado ex officio de suas atividades e submetido a tratamento ... médico. § 4º O militar temporário será licenciado ex officio do serviço ativo. § 5º Ao militar que apresentarPORTARIA GM-MD Nº 3.795, DE 11 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Gabinete do Ministro
na organização de saúde de referência, para fins de diagnóstico da condição clínica, prescrição de tratamento ... médico e acompanhamento multidisciplinar até a liberação total ou parcial para suas atividades, após ... reserva prestador de tarefa por tempo certo será dispensado ex officio de suas atividades e submetido a tratamento ... médico. § 4º O militar temporário será licenciado ex officio do serviço ativo. § 5º Ao militar que apresentar
que trata a alínea "b" do inciso III do parágrafo único do art. 36 da Lei nº 8.112, de 1990, quando o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>tratamento</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>médico</span> necessite ser realizado no exterior; ou e) licença para acompanhamento de cônjuge que não sejam suscetíveis de controle e que tenham metas, prazos e entregas previa...
DO2 que trata a alínea "b" do inciso III do parágrafo único do art. 36 da Lei nº 8.112, de 1990, quando o tratamento ... médico necessite ser realizado no exterior; ou e) licença para acompanhamento de cônjuge que não sejam suscetíveis de controle e que tenham metas, prazos e entregas previa...PORTARIA Nº 1.167, DE 11 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Pampa
que trata a alínea "b" do inciso III do parágrafo único do art. 36 da Lei nº 8.112, de 1990, quando o tratamento ... médico necessite ser realizado no exterior; ou e) licença para acompanhamento de cônjuge que não sejam suscetíveis de controle e que tenham metas, prazos e entregas previa...
que trata a alínea "b" do inciso III do parágrafo único do art. 36 da Lei nº 8.112, de 1990, quando o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>tratamento</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>médico</span> necessite ser realizado no exterior; ou e) licença para acompanhamento de cônjuge, que não sejaRESOLUÇÃO Nº 16, DE 4 DE JULHO DE 2022 Regulamenta as modalidades, os...
DO1 que trata a alínea "b" do inciso III do parágrafo único do art. 36 da Lei nº 8.112, de 1990, quando o tratamento ... médico necessite ser realizado no exterior; ou e) licença para acompanhamento de cônjuge, que não sejaRESOLUÇÃO Nº 16, DE 4 DE JULHO DE 2022 Regulamenta as modalidades, os...RESOLUÇÃO Nº 16, DE 4 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal de São João Del Rei/Secretaria dos Conselhos Superiores
que trata a alínea "b" do inciso III do parágrafo único do art. 36 da Lei nº 8.112, de 1990, quando o tratamento ... médico necessite ser realizado no exterior; ou e) licença para acompanhamento de cônjuge, que não sejaRESOLUÇÃO Nº 16, DE 4 DE JULHO DE 2022 Regulamenta as modalidades, os...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>médico</span> ou cirúrgico por médico habilitado, que sejam comprovadas e decorrentes diretamente do acidente ... 1º. § 3º As despesas com assistência médica e suplementares mencionadas no inciso III incluem: I - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>tratamento</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>médico</span> ou cirúrgico; II - hospitalização, incluindo as despesas com a presença de um acompanhante, quando ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>médico</span> ou cirúrgico por médico habilitado, que sejam comprovadas e decorrentes diretamente do acidente ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>médico</span> ou cirúrgico; II - hospitalização, incluindo as despesas com a presença de um acompanhante, quando
DO1 médico ou cirúrgico por médico habilitado, que sejam comprovadas e decorrentes diretamente do acidente ... 1º. § 3º As despesas com assistência médica e suplementares mencionadas no inciso III incluem: I - tratamento ... médico ou cirúrgico; II - hospitalização, incluindo as despesas com a presença de um acompanhante, quando ... médico ou cirúrgico por médico habilitado, que sejam comprovadas e decorrentes diretamente do acidente ... médico ou cirúrgico; II - hospitalização, incluindo as despesas com a presença de um acompanhante, quandoRESOLUÇÃO CNSP Nº 442, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Superintendência de Seguros Privados
médico ou cirúrgico por médico habilitado, que sejam comprovadas e decorrentes diretamente do acidente ... 1º. § 3º As despesas com assistência médica e suplementares mencionadas no inciso III incluem: I - tratamento ... médico ou cirúrgico; II - hospitalização, incluindo as despesas com a presença de um acompanhante, quando ... médico ou cirúrgico por médico habilitado, que sejam comprovadas e decorrentes diretamente do acidente ... médico ou cirúrgico; II - hospitalização, incluindo as despesas com a presença de um acompanhante, quando
Recuperação Fiscal do estado de Goiás, do Ministério da Economia, por ocasião do afastamento por motivo de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>tratamento</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>médico</span> da Presidente do Conselheiro Sarah Tarsila Araújo Andreozzi, registrando a presença do Conselheiro Sarah Tarsila Araújo Andreozzi, registrando a presença do Co...
DO1 Recuperação Fiscal do estado de Goiás, do Ministério da Economia, por ocasião do afastamento por motivo de tratamento ... médico da Presidente do Conselheiro Sarah Tarsila Araújo Andreozzi, registrando a presença do Conselheiro Sarah Tarsila Araújo Andreozzi, registrando a presença do Co...EXTRATO DE ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA POR MEIO DO APLICATIVO TEAMS EM 27 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal do Estado de Goiás
Recuperação Fiscal do estado de Goiás, do Ministério da Economia, por ocasião do afastamento por motivo de tratamento ... médico da Presidente do Conselheiro Sarah Tarsila Araújo Andreozzi, registrando a presença do Conselheiro Sarah Tarsila Araújo Andreozzi, registrando a presença do Co...
Recuperação Fiscal do estado de Goiás, do Ministério da Economia, por ocasião do afastamento por motivo de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>tratamento</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>médico</span> da Presidente do Conselheiro Sarah Tarsila Araújo Andreozzi, registrando a presença do Conselheiro Sarah Tarsila Araújo Andreozzi, registrando a presença do Co...
DO1 Recuperação Fiscal do estado de Goiás, do Ministério da Economia, por ocasião do afastamento por motivo de tratamento ... médico da Presidente do Conselheiro Sarah Tarsila Araújo Andreozzi, registrando a presença do Conselheiro Sarah Tarsila Araújo Andreozzi, registrando a presença do Co...EXTRATO DE ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA POR MEIO DO APLICATIVO TEAMS EM 20 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal do Estado de Goiás
Recuperação Fiscal do estado de Goiás, do Ministério da Economia, por ocasião do afastamento por motivo de tratamento ... médico da Presidente do Conselheiro Sarah Tarsila Araújo Andreozzi, registrando a presença do Conselheiro Sarah Tarsila Araújo Andreozzi, registrando a presença do Co...
informações toxicológicas relativas aos cuidados com a saúde humana, com destaque para os primeiros socorros, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>tratamento</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>médico</span> de emergência e antídoto para cada formulação, a ser incluído no rótulo. O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribui...
DO1 informações toxicológicas relativas aos cuidados com a saúde humana, com destaque para os primeiros socorros, tratamento ... médico de emergência e antídoto para cada formulação, a ser incluído no rótulo. O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribui...RESOLUÇÃO - RDC Nº 709, DE 1º DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária
informações toxicológicas relativas aos cuidados com a saúde humana, com destaque para os primeiros socorros, tratamento ... médico de emergência e antídoto para cada formulação, a ser incluído no rótulo. O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribui...
a morte, a invalidez permanente total ou parcial, a incapacidade temporária ou que torne necessário <span class='highlight' style='background:#FFA;'>tratamento</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>médico</span>, observando-se, que o suicídio, ou sua tentativa, será equiparado, para fins de pagamento de risco de seguros de pessoas. A SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS -SUSE...
DO1 a morte, a invalidez permanente total ou parcial, a incapacidade temporária ou que torne necessário tratamento ... médico, observando-se, que o suicídio, ou sua tentativa, será equiparado, para fins de pagamento de risco de seguros de pessoas. A SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS -SUSE...RESOLUÇÃO N° 439, DE 4 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Economia/Superintendência de Seguros Privados
a morte, a invalidez permanente total ou parcial, a incapacidade temporária ou que torne necessário tratamento ... médico, observando-se, que o suicídio, ou sua tentativa, será equiparado, para fins de pagamento de risco de seguros de pessoas. A SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS -SUSE...
15.0605.27 JUDSON SANTOS SILVA, agregado pela Portaria nº 755, de 30SET2021, deste Comando, para fins de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>tratamento</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>médico</span>. Art. 2º Agregar ao respectivo quadro, em 16FEV2022, o SD-FN 15.0605.27 JUDSON SANTOS SILVA, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o Serviço Ativo da...
DO2 15.0605.27 JUDSON SANTOS SILVA, agregado pela Portaria nº 755, de 30SET2021, deste Comando, para fins de tratamento ... médico. Art. 2º Agregar ao respectivo quadro, em 16FEV2022, o SD-FN 15.0605.27 JUDSON SANTOS SILVA, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o Serviço Ativo da...PORTARIA Nº 685/CPesFN, DE 27 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais/Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais
15.0605.27 JUDSON SANTOS SILVA, agregado pela Portaria nº 755, de 30SET2021, deste Comando, para fins de tratamento ... médico. Art. 2º Agregar ao respectivo quadro, em 16FEV2022, o SD-FN 15.0605.27 JUDSON SANTOS SILVA, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o Serviço Ativo da...
Instrução Almirante Alexandrino, a 1o Ten (RM2-S) 15.1124.20 TATIANE SIQUEIRA SANQUES, em 04MAI2022, para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>tratamento</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>médico</span>-hospitalar, com todos os direitos remuneratórios que lhe são pertinentes até a definição de suas atribuições que lhe são conferidas no item 1, do § 1°, do art. ...
DO2 Instrução Almirante Alexandrino, a 1o Ten (RM2-S) 15.1124.20 TATIANE SIQUEIRA SANQUES, em 04MAI2022, para tratamento ... médico-hospitalar, com todos os direitos remuneratórios que lhe são pertinentes até a definição de suas atribuições que lhe são conferidas no item 1, do § 1°, do art. ...PORTARIA Nº 771, DE 28 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Comando de Operações Navais/1º Distrito Naval
Instrução Almirante Alexandrino, a 1o Ten (RM2-S) 15.1124.20 TATIANE SIQUEIRA SANQUES, em 04MAI2022, para tratamento ... médico-hospitalar, com todos os direitos remuneratórios que lhe são pertinentes até a definição de suas atribuições que lhe são conferidas no item 1, do § 1°, do art. ...
Marcílio Dias, a 1º Ten (RM2-S) 15.1138.68 KELLY FERNANDA ASSIS TAVARES, a partir da presente data, para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>tratamento</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>médico</span>-hospitalar, com todos os direitos remuneratórios que lhe são pertinentes. 30 do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966; e tendo em vista a decisão proferida...
DO2 Marcílio Dias, a 1º Ten (RM2-S) 15.1138.68 KELLY FERNANDA ASSIS TAVARES, a partir da presente data, para tratamento ... médico-hospitalar, com todos os direitos remuneratórios que lhe são pertinentes. 30 do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966; e tendo em vista a decisão proferida...PORTARIA Nº 626, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Comando de Operações Navais/1º Distrito Naval
Marcílio Dias, a 1º Ten (RM2-S) 15.1138.68 KELLY FERNANDA ASSIS TAVARES, a partir da presente data, para tratamento ... médico-hospitalar, com todos os direitos remuneratórios que lhe são pertinentes. 30 do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966; e tendo em vista a decisão proferida...
Adalberto Nunes, a CT (RM2-T) 14.1120.35 VERONICA PEREIRA DE AZEREDO, a partir da presente data, para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>tratamento</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>médico</span>-hospitalar, com todos os direitos remuneratórios que lhe são pertinentes.PORTARIA Nº 587, DE 15 DE JUNHO DE 2022 O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso das atrib...
DO2 Adalberto Nunes, a CT (RM2-T) 14.1120.35 VERONICA PEREIRA DE AZEREDO, a partir da presente data, para tratamento ... médico-hospitalar, com todos os direitos remuneratórios que lhe são pertinentes.PORTARIA Nº 587, DE 15 DE JUNHO DE 2022 O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso das atrib...PORTARIA Nº 587, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Comando de Operações Navais/1º Distrito Naval
Adalberto Nunes, a CT (RM2-T) 14.1120.35 VERONICA PEREIRA DE AZEREDO, a partir da presente data, para tratamento ... médico-hospitalar, com todos os direitos remuneratórios que lhe são pertinentes.PORTARIA Nº 587, DE 15 DE JUNHO DE 2022 O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso das atrib...
(CTMRJ), o CT (RM2-T) 14.1131.39 MARCOS ANTONIO LEIRIA DE CARVALHO, a partir da presente data, para <span class='highlight' style='background:#FFA;'>tratamento</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>médico</span>-hospitalar, com todos os direitos remuneratórios que lhe são pertinentes. 30 do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966, e tendo em vista o Parecer de Força Execu...
DO2 (CTMRJ), o CT (RM2-T) 14.1131.39 MARCOS ANTONIO LEIRIA DE CARVALHO, a partir da presente data, para tratamento ... médico-hospitalar, com todos os direitos remuneratórios que lhe são pertinentes. 30 do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966, e tendo em vista o Parecer de Força Execu...PORTARIA Nº 570, DE 10 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Comando de Operações Navais/1º Distrito Naval
(CTMRJ), o CT (RM2-T) 14.1131.39 MARCOS ANTONIO LEIRIA DE CARVALHO, a partir da presente data, para tratamento ... médico-hospitalar, com todos os direitos remuneratórios que lhe são pertinentes. 30 do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966, e tendo em vista o Parecer de Força Execu...