Senado Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária de Tobias Barreto – ARACOTOB para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tobias Barreto, Estado de Sergipe.PDS 162/2018
Câmara dos Deputados
Última movimentação 10/02/2022 - Proposição
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DO1 MUNICIPAL DE SAUDE DE LOGRADOURO 11268139000122001 71160002 307.070,00 307.070,00 10302501885357145 SE TOBIAS ... BARRETO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TOBIAS BARRETO 11388708000122006 71270014 283.817,00 283.817,0022 Habilita o Estad...PORTARIA Nº 1.292, DE 27 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
MUNICIPAL DE SAUDE DE LOGRADOURO 11268139000122001 71160002 307.070,00 307.070,00 10302501885357145 SE TOBIAS ... BARRETO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TOBIAS BARRETO 11388708000122006 71270014 283.817,00 283.817,0022 Habilita o Estad...
31/05/2022 - Pág 247, Edição Nº 102 - DOU
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DO2 1148886, para substituir, no período de 08/08/2022 a 30/08/2022, o Gerente de Ensino - GEN/DG, Campus Tobias ... Barreto, código CD-04, servidor Diego Armando de Oliveira Meneses, ausente por motivo de férias.892/2008, resolve: Nº 2.108 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 25/07/20...PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
1148886, para substituir, no período de 08/08/2022 a 30/08/2022, o Gerente de Ensino - GEN/DG, Campus Tobias ... Barreto, código CD-04, servidor Diego Armando de Oliveira Meneses, ausente por motivo de férias.892/2008, resolve: Nº 2.108 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 25/07/20...
29/07/2022 - Pág 26, Edição Nº 143 - DOU
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DO1 Amaro das Brotas São Cristóvão São Domingos São Francisco São Miguel do Aleixo Simão Dias Siriri Telha Tobias ... Barreto Tomar do Geru Umbaúba SÃO PAULO Adamantina Adolfo Aguaí Águas da Prata Águas de Lindóia ÁguasPORTARIA Nº 1.464, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Divulga a consolidação das cont...PORTARIA Nº 1.464, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria do Tesouro Nacional
Amaro das Brotas São Cristóvão São Domingos São Francisco São Miguel do Aleixo Simão Dias Siriri Telha Tobias ... Barreto Tomar do Geru Umbaúba SÃO PAULO Adamantina Adolfo Aguaí Águas da Prata Águas de Lindóia ÁguasPORTARIA Nº 1.464, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Divulga a consolidação das cont...
29/06/2022 - Pág 48, Edição Nº 121 - DOU
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DO1 Domingos 280680 1 5 R$ 60.175,17 R$ 240.700,68 SE Simão Dias 280710 1 13 R$ 60.175,17 R$ 240.700,68 SE Tobias ... Barreto 280740 2 15 R$ 120.350,34 R$ 481.401,36 SP Américo de Campos 350180 1 3 R$ 60.175,17 R$ 240.700,68, de 20 de junho de 2022, resolve: Considerando o Anexo XVI e XXII d...PORTARIA GAB/SAPS Nº 45, DE 27 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Primária à Saúde
Domingos 280680 1 5 R$ 60.175,17 R$ 240.700,68 SE Simão Dias 280710 1 13 R$ 60.175,17 R$ 240.700,68 SE Tobias ... Barreto 280740 2 15 R$ 120.350,34 R$ 481.401,36 SP Américo de Campos 350180 1 3 R$ 60.175,17 R$ 240.700,68, de 20 de junho de 2022, resolve: Considerando o Anexo XVI e XXII d...
28/07/2022 - Pág 122, Edição Nº 142 - DOU
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DO1 Socorro, Pirambu, Poço Redondo, Riachuelo, Rosário do Catete, Santo Amaro, São Cristóvão, Simão Dias, Tobias ... Barreto e Umbaúba, todos no Estado de Sergipe, nos termos dos arts. 245 e 246 da Portaria/MTP nº 671 ... territorial nos municípios de Laranjeiras, Santa Rosa de Lima, Itabaiana, Lagarto, Umbaúba, Simão Dias, Tobias ... Barreto, Santo Amaro das Brotas, Maruim, Rosário do Catete, General Maynard, Barra dos Coqueiros, NossaDESPACHOS DE 25 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho/Subsecretaria de Relações do Trabalho/Coordenação-Geral de Registro Sindical
Socorro, Pirambu, Poço Redondo, Riachuelo, Rosário do Catete, Santo Amaro, São Cristóvão, Simão Dias, Tobias ... Barreto e Umbaúba, todos no Estado de Sergipe, nos termos dos arts. 245 e 246 da Portaria/MTP nº 671 ... territorial nos municípios de Laranjeiras, Santa Rosa de Lima, Itabaiana, Lagarto, Umbaúba, Simão Dias, Tobias ... Barreto, Santo Amaro das Brotas, Maruim, Rosário do Catete, General Maynard, Barra dos Coqueiros, Nossa
27/07/2022 - Pág 86, Edição Nº 141 - DOU
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DO1 SAUDE DE NOSSA SENHORA DA GLORIA 11850969000122001 23310007 329.630,00 329.630,00 10301501985810028 SE TOBIAS ... BARRETO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TOBIAS BARRETO 11388708000122003 41440005 22.394,00 22.394,00 10301501985810028 de...PORTARIA Nº 1.158, DE 24 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
SAUDE DE NOSSA SENHORA DA GLORIA 11850969000122001 23310007 329.630,00 329.630,00 10301501985810028 SE TOBIAS ... BARRETO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TOBIAS BARRETO 11388708000122003 41440005 22.394,00 22.394,00 10301501985810028 de...
26/05/2022 - Pág 96, Edição Nº 99 - DOU
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DO1 MUNICIPAL DE SAUDE DE ARMAZEM 11632895000122001 39290004 279.360,00 279.360,00 10301501985810042 SE TOBIAS ... BARRETO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TOBIAS BARRETO 11388708000122001 41440005 279.360,00 279.360,0022 Habilita o Estado, ...PORTARIA Nº 1.186, DE 24 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
MUNICIPAL DE SAUDE DE ARMAZEM 11632895000122001 39290004 279.360,00 279.360,00 10301501985810042 SE TOBIAS ... BARRETO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TOBIAS BARRETO 11388708000122001 41440005 279.360,00 279.360,0022 Habilita o Estado, ...
26/05/2022 - Pág 124, Edição Nº 99 - DOU
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DO1 FRANCISCO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10441233000122005 36910006 199.334,00 199.334,00 10301501985810028 SE TOBIAS ... BARRETO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TOBIAS BARRETO 11388708000122011 29790013 121.004,00 121.004,00 ... 10301501985810028 SE TOBIAS BARRETO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TOBIAS BARRETO 11388708000122012 29790013 ... 121.004,00 121.004,00 10301501985810028 SE TOBIAS BARRETO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TOBIAS BARRETOPORTARIA Nº 1.178, DE 24 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
FRANCISCO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10441233000122005 36910006 199.334,00 199.334,00 10301501985810028 SE TOBIAS ... BARRETO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TOBIAS BARRETO 11388708000122011 29790013 121.004,00 121.004,00 ... 10301501985810028 SE TOBIAS BARRETO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TOBIAS BARRETO 11388708000122012 29790013 ... 121.004,00 121.004,00 10301501985810028 SE TOBIAS BARRETO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TOBIAS BARRETO
26/05/2022 - Pág 118, Edição Nº 99 - DOU
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DO1 da Resolução nº 4.770, de 2015: I - De: FEIRA DE SANTANA (BA), ALAGOINHAS (BA) e OLINDINA (BA) Para: TOBIAS ... BARRETO (SE), LAGARTO (SE), SALGADO (SE); II - De: SÃO SEBASTIÃO DO PASSE (BA), CATU (BA) e INHAMBUPE ... (BA) Para: TOBIAS BARRETO (SE), LAGARTO (SE), SALGADO (SE), ITAPORANGA D'AJUDA (SE), ARACAJU (SE); III ... - De: ITAPICURU (BA) Para: TOBIAS BARRETO (SE), LAGARTO (SE); e IV - De: LAGARTO (SE) Para: ARACAJUDECISÃO SUPAS Nº 566, DE 22 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
da Resolução nº 4.770, de 2015: I - De: FEIRA DE SANTANA (BA), ALAGOINHAS (BA) e OLINDINA (BA) Para: TOBIAS ... BARRETO (SE), LAGARTO (SE), SALGADO (SE); II - De: SÃO SEBASTIÃO DO PASSE (BA), CATU (BA) e INHAMBUPE ... (BA) Para: TOBIAS BARRETO (SE), LAGARTO (SE), SALGADO (SE), ITAPORANGA D'AJUDA (SE), ARACAJU (SE); III ... - De: ITAPICURU (BA) Para: TOBIAS BARRETO (SE), LAGARTO (SE); e IV - De: LAGARTO (SE) Para: ARACAJU
23/06/2022 - Pág 82, Edição Nº 117 - DOU
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DO1 TELHA 280730 R$ 134.154,00 R$ 196.112,00 R$ 295.551,10 R$ 36.343,20 R$ - R$ 29.088,00 R$ 691.248,30 SE TOBIAS ... BARRETO 280740 R$ 910.292,00 R$ 3.230.464,00 R$ 3.088.653,03 R$ 486.196,30 R$ 81.600,00 R$ 43.632,00 R$ 280.160,00 R$ 356.261,44 R$ 66.491,15 R$ 48.000,00 R$ 14.544,00 R$ 970...PORTARIA GM/MS Nº 2.523, DE 6 DE JULHO DE 2022 - ANEXO - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
TELHA 280730 R$ 134.154,00 R$ 196.112,00 R$ 295.551,10 R$ 36.343,20 R$ - R$ 29.088,00 R$ 691.248,30 SE TOBIAS ... BARRETO 280740 R$ 910.292,00 R$ 3.230.464,00 R$ 3.088.653,03 R$ 486.196,30 R$ 81.600,00 R$ 43.632,00 R$ 280.160,00 R$ 356.261,44 R$ 66.491,15 R$ 48.000,00 R$ 14.544,00 R$ 970...
21/07/2022 - Pág 90, Edição Nº 137 - DOU
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DO1 SE LAGARTO 31 (trinta e um) Primário SEQ-R06433 SE PEDRINHAS 31 (trinta e um) Primário SEQ-R06434 SE TOBIAS ... BARRETO 31 (trinta e um) Primário SEQ-R06437, de 21 de setembro de 2015, e na Portaria nº 2.524, de 04 de maio de 2021, e considerando o que consta do Processo nº 01250.027783/...PORTARIA MCOM Nº 5.614, DE 13 DE JULHO DE 2022 - Ministério das Comunicações/Secretaria de Radiodifusão
SE LAGARTO 31 (trinta e um) Primário SEQ-R06433 SE PEDRINHAS 31 (trinta e um) Primário SEQ-R06434 SE TOBIAS ... BARRETO 31 (trinta e um) Primário SEQ-R06437, de 21 de setembro de 2015, e na Portaria nº 2.524, de 04 de maio de 2021, e considerando o que consta do Processo nº 01250.027783/...
20/07/2022 - Pág 13, Edição Nº 136 - DOU
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DO1 LAGARTO 34 (trinta e quatro) Primário SEQ-R07072 SE PROPRIÁ 34 (trinta e quatro) Primário SEQ-R04802 SE TOBIAS ... BARRETO 34 (trinta e quatro) Primário SEQ-R070524, de 04 de maio de 2021, e considerando o que consta do Processo nº 53115.012056/2022-08, resolve: Art. 1º Consignar os cana...PORTARIA MCOM Nº 5.641, DE 13 DE JULHO DE 2022 - Ministério das Comunicações/Secretaria de Radiodifusão
LAGARTO 34 (trinta e quatro) Primário SEQ-R07072 SE PROPRIÁ 34 (trinta e quatro) Primário SEQ-R04802 SE TOBIAS ... BARRETO 34 (trinta e quatro) Primário SEQ-R070524, de 04 de maio de 2021, e considerando o que consta do Processo nº 53115.012056/2022-08, resolve: Art. 1º Consignar os cana...
18/07/2022 - Pág 5, Edição Nº 134 - DOU
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DO1 seguir, na Licença Operacional - LOP de número 57: I - De FEIRA DE SANTANA (BA), ALAGOINHAS (BA) para TOBIAS ... BARRETO (SE), LAGARTO (SE), SALGADO (SE); II - De OLINDINA (BA) para TOBIAS BARRETO (SE), LAGARTO (SE ... ), ARACAJU (SE); III - De SÃO SEBASTIÃO DO PASSE (BA), CATU (BA) e INHAMBUPE (BA) para TOBIAS BARRETO ... SE), LAGARTO (SE), SALGADO (SE), ITAPORANGA D'AJUDA (SE), ARACAJU (SE); IV - De ITAPICURU (BA) para TOBIAS ... BARRETO (SE), LAGARTO (SE) e ARACAJU (SE); Art. 3º Revogar a Decisão nº 566, de 22 de junho de 2022.DECISÃO SUPAS Nº 641, DE 12 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
seguir, na Licença Operacional - LOP de número 57: I - De FEIRA DE SANTANA (BA), ALAGOINHAS (BA) para TOBIAS ... BARRETO (SE), LAGARTO (SE), SALGADO (SE); II - De OLINDINA (BA) para TOBIAS BARRETO (SE), LAGARTO (SE ... ), ARACAJU (SE); III - De SÃO SEBASTIÃO DO PASSE (BA), CATU (BA) e INHAMBUPE (BA) para TOBIAS BARRETO ... SE), LAGARTO (SE), SALGADO (SE), ITAPORANGA D'AJUDA (SE), ARACAJU (SE); IV - De ITAPICURU (BA) para TOBIAS ... BARRETO (SE), LAGARTO (SE) e ARACAJU (SE); Art. 3º Revogar a Decisão nº 566, de 22 de junho de 2022.
13/07/2022 - Pág 136, Edição Nº 131 - DOU
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DO1 Senhora do Socorro, São Cristóvão, Itaporanga d'Ajuda, Salgado, Boquim, Lagarto, Riachão do Dantas, Tobias ... Barreto, estado do Sergipe; Municípios de Itapicuru, Olindina, Nova Soure, Sátiro Dias, Biritinga, ÁguaPORTARIA Nº 38, DE 11 DE JULHO DE 2022 O DIRETOR DO CENTRO NACIONAL DE ARQ...PORTARIA Nº 38, DE 11 DE JULHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização/Centro Nacional de Arqueologia
Senhora do Socorro, São Cristóvão, Itaporanga d'Ajuda, Salgado, Boquim, Lagarto, Riachão do Dantas, Tobias ... Barreto, estado do Sergipe; Municípios de Itapicuru, Olindina, Nova Soure, Sátiro Dias, Biritinga, ÁguaPORTARIA Nº 38, DE 11 DE JULHO DE 2022 O DIRETOR DO CENTRO NACIONAL DE ARQ...
12/07/2022 - Pág 89, Edição Nº 130 - DOU
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DO1 Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal do Sergipe (UFS) Área de Abrangência: Município de Tobias ... Barreto, estado de Sergipe Prazo de Validade: 03 (três) meses 15-Enquadramento IN: Nível III Empreendimento uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria n.º 359, de 04...PORTARIA Nº 44, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Turismo/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização/Centro Nacional de Arqueologia
Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal do Sergipe (UFS) Área de Abrangência: Município de Tobias ... Barreto, estado de Sergipe Prazo de Validade: 03 (três) meses 15-Enquadramento IN: Nível III Empreendimento uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria n.º 359, de 04...
08/08/2022 - Pág 103, Edição Nº 149 - DOU
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DO1 SIRIRI 0,35 2422182 POSTO DE SAUDE 280730 SE TELHA 0,35 2422964 CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA 280740 SE TOBIAS ... BARRETO 0,35 3541444 CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA 280740 SE TOBIAS BARRETO 0,35 2422069 CENTRO DE ... SAUDE/UNIDADE BASICA 280740 SE TOBIAS BARRETO 0,35 7685467 CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA 280740 SE TOBIAS ... BARRETO 0,35 9828249 CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA 280750 SE TOMAR DO GERU 0,725 2420422 CENTRO DEPARTE4 - Ministério da Saúde
SIRIRI 0,35 2422182 POSTO DE SAUDE 280730 SE TELHA 0,35 2422964 CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA 280740 SE TOBIAS ... BARRETO 0,35 3541444 CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA 280740 SE TOBIAS BARRETO 0,35 2422069 CENTRO DE ... SAUDE/UNIDADE BASICA 280740 SE TOBIAS BARRETO 0,35 7685467 CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA 280740 SE TOBIAS ... BARRETO 0,35 9828249 CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA 280750 SE TOMAR DO GERU 0,725 2420422 CENTRO DE
04/07/2022 - Pág 114, Edição Nº 124 - DOU
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DO1 ALEIXO R$ 6.000,00 1881 280710 SE SIMÃO DIAS R$ 6.000,00 1882 280730 SE TELHA R$ 6.000,00 1883 280740 SE TOBIAS ... BARRETO R$ 6.000,00 1884 280750 SE TOMAR DO GERU R$ 6.000,00 1885 280760 SE UMBAÚBA R$ 6.000,00 SE TOTAL R$ 6.000,00 1420 411650 PR NOVA ALIANÇA DO IVAÍ R$ 6.000,00 1421 41...PORTARIA GM/MS Nº 3.175, DE 29 DE JULHO DE 2022 - ANEXO - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
ALEIXO R$ 6.000,00 1881 280710 SE SIMÃO DIAS R$ 6.000,00 1882 280730 SE TELHA R$ 6.000,00 1883 280740 SE TOBIAS ... BARRETO R$ 6.000,00 1884 280750 SE TOMAR DO GERU R$ 6.000,00 1885 280760 SE UMBAÚBA R$ 6.000,00 SE TOTAL R$ 6.000,00 1420 411650 PR NOVA ALIANÇA DO IVAÍ R$ 6.000,00 1421 41...
03/08/2022 - Pág 97, Edição Nº 146 - DOU
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DO1 3168804 310039 Tiradentes do Sul RS A3 1 20 2 15 4321477 430021 Tiros MG A2 3 40 2 10 3168903 310062 Tobias ... Barreto SE B3 3 70 4 30 2807402 280005 Tocantínia TO B3 4 80 4 30 1721109 170004 Tocantinópolis TO B3 3 30 4 30 2806206 280005 Salgado de São Félix PB B3 3 30 4 30 2513109 2500...INSTRUÇÃO ESPECIAL Nº 5, DE 29 DE JULHO DE 2022(*)ANEXO - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
3168804 310039 Tiradentes do Sul RS A3 1 20 2 15 4321477 430021 Tiros MG A2 3 40 2 10 3168903 310062 Tobias ... Barreto SE B3 3 70 4 30 2807402 280005 Tocantínia TO B3 4 80 4 30 1721109 170004 Tocantinópolis TO B3 3 30 4 30 2806206 280005 Salgado de São Félix PB B3 3 30 4 30 2513109 2500...
02/08/2022 - Pág 53, Edição Nº 145 - DOU
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DO2 de Assistente em Administração, para o encargo de substituto eventual do Diretor Geral - DG, Campus Tobias ... Barreto, código - CD-02, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2022 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pe...PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
de Assistente em Administração, para o encargo de substituto eventual do Diretor Geral - DG, Campus Tobias ... Barreto, código - CD-02, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2022 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pe...
01/07/2022 - Pág 77, Edição Nº 123 - DOU
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DO1 19 20 15 a 19 20 21 Siriri 16 a 19 20 16 a 20 21 16 a 20 21 Telha 16 a 19 20 16 a 19 20 16 a 20 21 Tobias ... Barreto 16 a 19 20 16 a 19 20 16 a 20 21 Tomar Do Geru 17 a 19 20 21 17 a 20 21 17 a 21 22 Umbaúba 17 ... Barreto 16 a 17 18 16 a 18 19 16 a 18 19 20 Tomar Do Geru 17 a 18 19 17 a 19 20 17 a 19 20 21 Umbaúba ... Barreto 16 16 17 16 17 18 Tomar Do Geru 17 17 18 17 18 19 Umbaúba 17 18 17 18 17 a 18 19 MUNICÍPIOS ... Barreto 16 16 Tomar Do Geru 17 17 18 Umbaúba 17 17 17 18PORTARIA SPA/MAPA Nº 219, DE 30 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola
19 20 15 a 19 20 21 Siriri 16 a 19 20 16 a 20 21 16 a 20 21 Telha 16 a 19 20 16 a 19 20 16 a 20 21 Tobias ... Barreto 16 a 19 20 16 a 19 20 16 a 20 21 Tomar Do Geru 17 a 19 20 21 17 a 20 21 17 a 21 22 Umbaúba 17 ... Barreto 16 a 17 18 16 a 18 19 16 a 18 19 20 Tomar Do Geru 17 a 18 19 17 a 19 20 17 a 19 20 21 Umbaúba ... Barreto 16 16 17 16 17 18 Tomar Do Geru 17 17 18 17 18 19 Umbaúba 17 18 17 18 17 a 18 19 MUNICÍPIOS ... Barreto 16 16 Tomar Do Geru 17 17 18 Umbaúba 17 17 17 18
01/06/2022 - Pág 105, Edição Nº 103 - DOU
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