106 resultados encontrados

Câmara dos Deputados
Senado Inclui § 4º ao art. 40 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, para proibir a cobrança de taxa de visita técnica ou de qualquer despesa do consumidor com a finalidade de elaboração de orçamento.PLC 5/2017
Câmara dos Deputados
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Senado Altera a destinação dos royalties do petróleo de forma a privilegiar a educação pública básica e o ensino profissional.PLS 747/2015
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Senado Altera a destinação dos royalties do petróleo de forma a privilegiar a educação pública básica e o ensino profissional.PLS 747/2015
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão de Assuntos Econômicos
Senado Institui o Conselho de Avaliação das Políticas Tributárias.PRS 10/2018
Comissão de Assuntos Econômicos
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Senado Altera o Decreto-Lei nº 8.621, de 10 de janeiro de 1946, que dispõe sôbre a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial e dá outras providências, o Decreto-Lei nº 4.073, de 30 de janeiro de 1942, o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, para promover a qualificação profissional do adolescente em regime de acolhimento institucional.PLS 190/2017
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Requer, nos termos do art. 58, §2º, II e V, da Constituição Federal, que seja convidada a Exma. Sra. Claudia Queda de Toledo, Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), para explicar a dissolução do Conselho Técnico-Científico do Ensino Superior, conforme determinada pela Portaria nº 146, de 2021, além de outras questões relativas à gestão daquele órgão.REQ 10/2021 - CE
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Senado Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências, para prever reserva de vagas em instituições federais de ensino superior da região Nordeste para estudantes oriundos do semiárido.PLS 282/2018
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Senado Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências, para prever reserva de vagas em instituições federais de ensino superior da região Nordeste para estudantes oriundos do semiárido.PLS 282/2018
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 4.769, de 9 de setembro de 1965, para dispor sobre o registro dos Tecnólogos em Administração e dos Técnicos de Nível Médio em Administração nos Conselhos Regionais de Administração.SCD 9/2018
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 4.769, de 9 de setembro de 1965, para dispor sobre o registro dos Tecnólogos em Administração e dos Técnicos de Nível Médio em Administração nos Conselhos Regionais de Administração.SCD 9/2018
Câmara dos Deputados
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senado Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.PL 2564/2020
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Senado Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para prever a possibilidade de reparação do produto ou serviço por profissional escolhido pelo consumidor, vedada a reparação exclusiva por assistência técnica credenciada pelo fornecedor.PL 3369/2021
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Modifica o art. 58 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 – Plano de Benefícios da Previdência Social – para especificar as situações em que é necessária a elaboração de laudo técnico de condições ambientais do trabalho e dispor sobre o acompanhamento do sindicato dos trabalhadores em sua elaboração.PLS 440/2018
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Senado Dispõe sobre o uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações – FUST, instituído pela Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, destinados para o custeio de medidas emergenciais de estímulo e manutenção da educação básica, superior e técnica privadas, em razão do enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, decorrente da pandemia de Covid-19.PLP 197/2020
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Presidência da República
Senado Altera a Lei nº 11.279, de 9 de fevereiro de 2006, para incluir cursos no Sistema de Ensino Naval (SEN), ajustar a faixa etária de ingresso em corpos e quadros da Marinha e estabelecer restrições ao uso de tatuagem.PL 5010/2020
Presidência da República
ARNALDO FARIA DE SÁ
Camara Modifica a Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, que "Institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária e dá outras providências".PL 4186/1998
ARNALDO FARIA DE SÁ
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, para permitir a execução do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) às instituições públicas prestadoras oficiais dos serviços de assistência técnica e extensão rural associadas à Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer).PLC 102/2018
Câmara dos Deputados
Confúcio Moura
Senado Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para exigir a realização prévia de estudos técnicos e consulta pública para a desafetação, redução dos limites e recategorização de unidade de conservação.PL 5174/2019
Confúcio Moura
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Senado Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que “institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990”, para especificar como permanente o caráter do laudo que diagnostique o transtorno do espectro autista.PL 3749/2020
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Senado Altera o Regimento Interno do Senado Federal para dispor sobre pedidos de informações de finanças públicas para subsidiar avaliações de impacto orçamentário e financeiro de proposições legislativas.PRS 26/2020
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 7.377, de 30 de setembro de 1985, para dispor sobre o exercício da profissão de Secretariado.PLC 177/2017
Câmara dos Deputados
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senado Determina que os abrigos e hotéis de animais de estimação domésticos e os estabelecimentos que vendem animais domésticos tenham médico veterinário como responsável técnico e sejam registrados no Conselho Regional de Medicina Veterinária.PL 2181/2019
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senado Regula o exercício da profissão de técnico em eletricidade e eletrotécnica e fixa seu piso salarial.PL 1071/2021
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senado Altera a Lei nº 11.889, de 24 de dezembro de 2008, para estabelecer o piso salarial dos Técnicos em Saúde Bucal – TSB e Auxiliares em Saúde Bucal – ASB, e modifica a competência dos TSB.PL 2504/2019
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o PL 4656/2020, que altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012 – Lei de Cotas nas Instituições Federais de Educação Superior e de Ensino Técnico de Nível Médio, e dá outras providências, para assegurar a continuidade das cotas e sua aplicação às instituições particulares de ensino".REQ 37/2021 - CDH
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senado Altera a Lei n º 13.848, de 25 de junho de 2019 para dispor sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, e dá outras providências.PL 5013/2020
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senado Estabelece a jornada diária e semanal de trabalho para profissionais da enfermagem, dispondo sobre regras específicas para a remuneração do trabalho extraordinário.PL 3739/2020
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para prever o apoio público ao desenvolvimento do turismo cívico e a utilização das respectivas atividades na complementação da carga horária letiva da educação básica.PL 3903/2020
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para prever o apoio público ao desenvolvimento do turismo cívico e a utilização das respectivas atividades na complementação da carga horária letiva da educação básica.PL 3903/2020
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senador Lasier Martins (PSD/RS)
Senado Susta a Resolução nº 582 de 2018, do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), que veda a participação do Enfermeiro no ensino de práticas de Enfermagem que exija aplicação de conhecimentos técnico-científicos em atividades de formação de Cuidador de Idosos.PDS 102/2018
Senador Lasier Martins (PSD/RS)
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
Senado Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, a Portaria nº 656, de 22 de agosto de 2018, do Ministério do Trabalho, que Aprova modelos de Contrato de Trabalho e de Nota Contratual para contratação de músicos, profissionais, artistas e técnicos de espetáculos de diversões, e dá outras providências.PDS 100/2018
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Senado Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que “institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)”, para estabelecer regra transitória de reconhecimento da condição de pessoa com deficiência.PL 2709/2019
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Câmara dos Deputados
Senado Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e de cargos em comissão no Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho e dá outras providências.PLC 100/2015
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e de cargos em comissão no Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho e dá outras providências.PLC 100/2015
Câmara dos Deputados
Senador Romário (PSB/RJ)
Senado Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências, para garantir a reserva de vagas para pessoas com deficiência.PLS 704/2015
Senador Romário (PSB/RJ)
Senador Romário (PSB/RJ)
Senado Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências, para garantir a reserva de vagas para pessoas com deficiência.PLS 704/2015
Senador Romário (PSB/RJ)
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Senado Dispõe sobre o procedimento de licenciamento ambiental especial para empreendimentos de infraestrutura considerados estratégicos e de interesse nacional.PLS 654/2015
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Senado Dispõe sobre o procedimento de licenciamento ambiental especial para empreendimentos de infraestrutura considerados estratégicos e de interesse nacional.PLS 654/2015
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
MARCELO RAMOS RODRIGUES
Camara Cria mandato para a alta direção da SUFRAMA, e dá outras providências.PL 939/2022
MARCELO RAMOS RODRIGUES
Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
Senado Dispõe sobre a criação dos Conselhos Nacional Federal dos Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Brasil (CONFTACSE/BR) e os Conselhos Regionais de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (CORTACSE) e dá outras providências.PL 1446/2021
Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
Jovem Senador Jovem Senadora Ana Paula Brumatti, Jovem Senador Jovem Senadora Laiane Michele Souza, Jovem Senador Jovem Senadora Lanielle Lorana Andrade, Jovem Senador Jovem Senador Leonardo Coelho, Jovem Senador Jovem Senadora Luana Silva, Jovem Senador Jovem Senadora Maria Regina Silva, Jovem Senador Jovem Senador Pedro Paulo Trindade, Jovem Senador Jovem Senador Wagner Almeida, Jovem Senador Jovem Senadora Yazigi Cristine Carvalho
Senado Estabelece como conduta criminosa a introdução de espécime vegetal no País.SUG 38/2018
Jovem Senador Jovem Senadora Ana Paula Brumatti, Jovem Senador Jovem Senadora Laiane Michele Souza, Jovem Senador Jovem Senadora Lanielle Lorana Andrade, Jovem Senador Jovem Senador Leonardo Coelho, Jovem Senador Jovem Senadora Luana Silva, Jovem Senador Jovem Senadora Maria Regina Silva, Jovem Senador Jovem Senador Pedro Paulo Trindade, Jovem Senador Jovem Senador Wagner Almeida, Jovem Senador Jovem Senadora Yazigi Cristine Carvalho
Câmara dos Deputados
Camara Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016.PL 1712/2019
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Dispõe sobre o marco regulatório, a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais (SNSP); altera as Leis nºs 5.070, de 7 de julho de 1966, 6.538, de 22 de junho de 1978, 9.472, de 16 de julho de 1997, 10.871, de 20 de maio de 2004, 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e 13.326, de 29 de julho de 2016; e revoga as Leis nºs 498, de 28 de novembro de 1948, 937, de 30 de novembro de 1949, 1.882, de 9 de junho de 1953, e 2.610, de 22 de setembro de 1955, e os Decretos-Lei nºs 2.621, de 24 de setembro de 1940, 4.030, de 19 de janeiro de 1942, 6.613, de 22 de junho de 1944, 8.308, de 6 de dezembro de 1945, 8.867, de 24 de janeiro de 1946, e 8.988, de 16 de fevereiro de 1946.PL 591/2021
Câmara dos Deputados
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senado Com amparo nos arts. 102-A e 102-B, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 71, incisos IV e VII da Constituição Federal, apresenta Proposta de Fiscalização e Controle com a finalidade de avaliar, no âmbito desta Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, com o apoio técnico do Tribunal de Contas da União, o cumprimento dos preceitos e direitos à educação e seus consectários, estabelecidos na Lei no 13.146, de 6 de julho de 2015, a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), para as pessoas com deficiência.PFS 7/2021
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Senado Altera dispositivos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que ‘Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências’PLS 191/2015
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 2.824, de 2020, que "Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018".VET 54/2020
Presidência da República
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 4.162, de 2019, que "Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados".VET 30/2020
Presidência da República
Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS)
Senado Regulamenta as profissões de tanatopraxista e técnico em tanatopraxia.PL 1261/2022
Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS)
Presidência da República
Senado Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 6, de 2013 (oriundo da Medida Provisória nº 593/2012), que "Altera as Leis nºs 12.513, de 26 de outubro de 2011, para ampliar o rol de beneficiários e ofertantes da Bolsa-Formação Estudante, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC; 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para estabelecer que as bolsas recebidas pelos servidores das redes públicas de educação profissional, científica e tecnológica, no âmbito do Pronatec, não caracterizam contraprestação de serviços nem vantagem para o doador, para efeito do imposto sobre a renda; 8.212, de 24 de julho de 1991, para alterar as condições de incidência da contribuição previdenciária sobre planos educacionais e bolsas de estudo; e 6.687, de 17 de setembro de 1979, para permitir que a Fundação Joaquim Nabuco ofereça bolsas de estudo e pesquisa; dispõe sobre o apoio da União às redes públicas de educação básica na aquisição de veículos para o transporte escolar; e permite que os entes federados usem o registro de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em ações e projetos educacionais".VET 17/2013
Presidência da República
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012 – Lei de Cotas nas Instituições Federais de Educação Superior e de Ensino Técnico de Nível Médio, e dá outras providências, para assegurar a continuidade das cotas e sua aplicação às instituições particulares de ensino.PL 4656/2020
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Senado Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, para dispor sobre os profissionais da educação básica.PL 3709/2021
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Programa e-Cidadania
Senado "Requer piso salarial para as ASB e TSB de 2 salários mínimos".SUG 9/2022
Programa e-Cidadania
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senado Com amparo nos arts. 102-A e 102-B, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 71, incisos IV e VII da Constituição Federal, apresenta Proposta de Fiscalização e Controle com a finalidade de avaliar, no âmbito desta Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, com o apoio técnico do Tribunal de Contas da União, os impasses para a dispensação de imunoglobulinas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo informações de que dispomos, o País passa, atualmente, por um apagão no fornecimento desses imunobiológicos, configurando um agravamento do quadro de frequentes desabastecimentos que ocorreram nos últimos anos e deixaram muitos pacientes sem esse tratamento essencial para o controle de suas condições ou doenças.PFS 6/2021
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Senado Altera o art. 20 da Lei nº 8.036, de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências, para permitir a utilização do fundo para o pagamento de curso de ensino superior ou técnico profissionalizante do trabalhador, de seu cônjuge e de seus dependentes.PL 2390/2019
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Senado Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, a fim de criar punição mais rigorosa nos casos de rompimento de barragem.PL 681/2019
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Senado Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, a fim de criar punição mais rigorosa nos casos de rompimento de barragem.PL 681/2019
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a Lei de Cotas - Lei 12.711/2012.REQ 27/2021 - CE
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4656/2020, que “altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012 – Lei de Cotas nas Instituições Federais de Educação Superior e de Ensino Técnico de Nível Médio, e dá outras providências, para assegurar a continuidade das cotas e sua aplicação às instituições particulares de ensino”. Propõe-se para a audiência a presença dos seguintes convidados: • o Senhor Frei David, Diretor da Educafro Brasil; • o Senhor José Vicente, reitor da Universidade Zumbi dos Palmares; • a Doutora Livia Santana, Promotora de Justiça da Bahia; • a Doutora Sheila Carvalho; e um representante do Ministério da Educação (MEC).REQ 28/2021 - CE
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2o, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 28/2021 - CE, seja incluído o nome da Professora Luciana de Oliveira Dias, da Universidade Federal de Goiás - UFG e membro da Associação Brasileira de Antropologia.REQ 30/2021 - CE
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidada a Senhora Helderli Fideliz Castro de Sá Leão Alves, presidente da Nação Mestiça e Conselheira Nacional de Igualdade Racial, a comparecer a esta Comissão, a fim de que seja incluída entre os depoentes da audiência pública destinada, no dia 10 de dezembro de 2021, a instruir o PL 4656/2020, que “altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012 – Lei de Cotas nas Instituições Federais de Educação Superior e de Ensino Técnico de Nível Médio, e dá outras providências”.REQ 41/2021 - CE
Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 27/2021, seja incluído o nome da Bruna Chaves Brelaz, Presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE).REQ 42/2021 - CE
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Poder Executivo
Camara Modifica disposições do Título "Da Organização dos Poderes".PEC 174/1995
Poder Executivo
Programa e-Cidadania
Senado "Propõe a equiparação das remunerações e benefícios dos servidores TAES do MEC ao do Judiciário".SUG 26/2021
Programa e-Cidadania
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Senado Altera a Lei nº 11.888, de 24 de dezembro de 2008, que assegura às famílias de baixa renda assistência técnica e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social e altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, para prever a implementação e a manutenção, pelos cursos de arquitetura e engenharia das instituições públicas de ensino superior, de escritórios sociais, para atendimento gratuito à população de baixa renda, na elaboração de projetos e no acompanhamento técnico da construção de habitações de interesse social.PL 4193/2019
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Senado Modifica o art. 3º da Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para dispor sobre o adequado dimensionamento do pessoal de enfermagem, em instituições de saúde públicas e privadas.PLS 448/2016
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
CPI dos Maus-tratos - 2017
Senado Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, para prever a reserva de vagas para estudantes que vivam em abrigos.PLS 506/2018
CPI dos Maus-tratos - 2017
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Senado Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, para prever a reserva de vagas para estudantes que vivam em acolhimento institucional, e a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior, para prever acesso prioritário dos estudantes que vivam em acolhimento institucional ao financiamento estudantil.PL 3463/2021
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, de forma a assegurar o apoio técnico e financeiro às iniciativas de regularização fundiária de assentamentos urbanos.PLC 64/2016
Câmara dos Deputados
Senador José Aníbal (PSDB/SP)
Senado Acrescenta dispositivos à Resolução SF nº 93, de 1970, que dá nova redação ao Regimento Interno do Senado Federal.PRS 59/2021
Senador José Aníbal (PSDB/SP)
Senador José Aníbal (PSDB/SP)
Senado Acrescenta dispositivos à Resolução SF nº 93, de 1970, que dá nova redação ao Regimento Interno do Senado Federal.PRS 59/2021
Senador José Aníbal (PSDB/SP)
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Senado Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras providências, e a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); altera as Leis nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio, nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, e nº 11.129, de 30 de junho de 2005, que institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem); e dá outras providências, para dispor sobre incentivos à economia verde.PL 3910/2021
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Câmara dos Deputados
Senado Emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 6.610-D de 2009 do Senado Federal (PLS nº 620/2007, na Casa de origem), que “Dispõe sobre o exercício da profissão de Técnico em Prótese Dentária, determina outras providências e revoga a Lei nº 6.710, de 5 de novembro de 1979”.ECD 2/2018
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 6.610-D de 2009 do Senado Federal (PLS nº 620/2007, na Casa de origem), que “Dispõe sobre o exercício da profissão de Técnico em Prótese Dentária, determina outras providências e revoga a Lei nº 6.710, de 5 de novembro de 1979”.ECD 2/2018
Câmara dos Deputados
Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Fernando Collor (PROS/AL), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senado Dispõe sobre medidas de estímulo ao setor de educação privada, com ou sem fins lucrativos, em razão da pandemia de Covid-19, e altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que dispõe sobre o Programa Universidade para Todos (Prouni), para ampliar o número de bolsas de estudo durante o período de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.PL 4021/2020
Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Fernando Collor (PROS/AL), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Senado Estabelece a destinação pelos serviços sociais autônomos de aprendizagem profissional do “Sistema S” de cinco por cento das vagas gratuitas em cursos e programas de educação profissional a adolescentes órfãos, reajusta o valor do benefício mensal do Projovem-Trabalhador e do Projovem-Urbano, de que trata o art. 6º da 11.692, de 10 de junho de 2008, e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências”, e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o acesso ao trabalho dos adolescentes e dos jovens órfãos em instituições de acolhimento e guarda ou delas egresso à preparação e acesso ao mercado de trabalho, a condição de dependente de segurado do Regime Geral de Previdência Social e o direito ao benefício do Bolsa Família.PL 2528/2020
Senador Paulo Paim (PT/RS)
CPI do Futebol - 2015
Senado Altera a Lei n° 9.615, de 24 de março de 1998,que institui normas gerais sobre desporto, para dar nova definição ao desporto de formação, regular os casos de dispensa motivada do atleta, aumentar o percentual a ser pago à entidade formadora do atleta em caso de transferência, determinar a contratação de seguro para o responsável técnico das entidades de prática desportiva, instituir regime especial de tributação para as Sociedades Empresárias Desportivas e conceder incentivos a clubes de futebol, e a Lei n° 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor, para restringir os casos de proibição de alteração no regulamento das competições e permitir a venda de ingressos pela internet.PLS 454/2016
CPI do Futebol - 2015
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senado Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater acerca das falhas apontadas pela auditoria feita por técnicos do Tribunal de Contas da União nos programas e planos a respeito de Políticas sobre Drogas. Proponho para a audiência a presença do Exmo. Sr. José Múcio Monteiro, presidente do Tribunal de Contas da União.REQ 11/2020 - CTFC
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Senado Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, para dispor sobre os profissionais da educação básica.PL 3709/2021
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Senado Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, para dispor sobre os profissionais da educação básica.PL 3709/2021
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Senado Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, para dispor sobre os profissionais da educação básica.PL 3709/2021
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Senado Dispõe sobre a análise da capacidade de pagamento e das contragarantias para a concessão de aval ou garantia da União nas operações de crédito externo e interno.PRS 56/2018
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senado Requer realização de Audiência Pùblica para debater a educação profissional no Brasil. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • a Senhora Marilza Machado Gomes Regattieri, Diretora de Políticas e Regulação de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação; • o Senhor Rafael Esmeraldo Lucchesi Ramacciotti, Diretor de Educação e Tecnologia da CNI, Diretor-geral do Senai e Diretor-superintendente do Sesi; • o Senhor Alex Bologna Fiuza de Melo, ex-Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Pará.REQ 6/2021 - CSF
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Giordano (MDB/SP), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Dário Berger (PSB/SC), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Romário (PL/RJ), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Reguffe (UNIÃO/DF), Senadora Maria do Carmo Alves (PP/SE), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Roberto Rocha (PTB/MA), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
Senado Institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.PEC 11/2022
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Giordano (MDB/SP), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Dário Berger (PSB/SC), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Romário (PL/RJ), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Reguffe (UNIÃO/DF), Senadora Maria do Carmo Alves (PP/SE), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Roberto Rocha (PTB/MA), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Senado Dá nova redação, acrescentando parágrafos, ao art. 6º da Lei nº 8.666, de 1993, que “regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências”.PLS 91/2014
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Câmara dos Deputados
Senado Cria cargos de provimento efetivo no âmbito da administração pública federal; altera as Leis n° s 10.871, de 20 de maio de 2004, 11.171, de 2 de setembro de 2005, e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; e dá outras providências.PLC 99/2015
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Senado Cria cargos de provimento efetivo no âmbito da administração pública federal; altera as Leis n° s 10.871, de 20 de maio de 2004, 11.171, de 2 de setembro de 2005, e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; e dá outras providências.PLC 99/2015
Câmara dos Deputados
Unidade <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Técnica</span>: não atuou. 1.9. ... EXAME <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TÉCNICO</span> Item 9.2.1 (...) ... Unidade <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Técnica</span>: Secretaria de Recursos - Serur 8. ... Unidade <span class='highlight' style='background:#FFA;'>técnica</span>: Secretaria de Recursos (Serur) 8. ... Unidade <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Técnica</span>: Serur 8.
DO1 Unidade Técnica: não atuou. 1.9. ... EXAME TÉCNICO Item 9.2.1 (...) ... Unidade Técnica: Secretaria de Recursos - Serur 8. ... Unidade técnica: Secretaria de Recursos (Serur) 8. ... Unidade Técnica: Serur 8.ATA Nº 31, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
Unidade Técnica: não atuou. 1.9. ... EXAME TÉCNICO Item 9.2.1 (...) ... Unidade Técnica: Secretaria de Recursos - Serur 8. ... Unidade técnica: Secretaria de Recursos (Serur) 8. ... Unidade Técnica: Serur 8.
Unidade <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Técnica</span>: Secretaria de Controle Externo da Saúde (SecexSaude). 1.7. ... Unidade <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Técnica</span>: Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública (SecexDefesaATA Nº 12, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 (Sessão Extraordinária Reservada) Presidência: Ministro Bruno Dantas (V...
DO1 Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo da Saúde (SecexSaude). 1.7. ... Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública (SecexDefesaATA Nº 12, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 (Sessão Extraordinária Reservada) Presidência: Ministro Bruno Dantas (V...ATA Nº 12, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo da Saúde (SecexSaude). 1.7. ... Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública (SecexDefesaATA Nº 12, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 (Sessão Extraordinária Reservada) Presidência: Ministro Bruno Dantas (V...
A SECRETÁRIA NACIONAL DE DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL decide, nos termos da Nota <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Técnica</span> ... CONHECER O RECURSO INTERPOSTO PARA, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, confirmando a decisão da Nota <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Técnica</span>DECISÃO Nº 5, DE 18 de agosto de 2022 Processo nº 72031.012529/2021-52. Re...
DO1 A SECRETÁRIA NACIONAL DE DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL decide, nos termos da Nota Técnica ... CONHECER O RECURSO INTERPOSTO PARA, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, confirmando a decisão da Nota TécnicaDECISÃO Nº 5, DE 18 de agosto de 2022 Processo nº 72031.012529/2021-52. Re...DECISÃO Nº 5, DE 18 de agosto de 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
A SECRETÁRIA NACIONAL DE DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL decide, nos termos da Nota Técnica ... CONHECER O RECURSO INTERPOSTO PARA, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, confirmando a decisão da Nota TécnicaDECISÃO Nº 5, DE 18 de agosto de 2022 Processo nº 72031.012529/2021-52. Re...
391.157,15 ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º ) 182059 - REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA RESERVA <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TÉCNICA</span>S JORDÃO CUNHA ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 212880 - Usina da Dança - Plano Anual 2022 ASSOCIACAO DE ARTE, CULTURA E ESPORTE DE RIBEIRAO PRETO - AACE CNPJ/CPF: 07.605.717/0001-06 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Valor ...
DO1 391.157,15 ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º ) 182059 - REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA RESERVA TÉCNICAS JORDÃO CUNHA ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 212880 - Usina da Dança - Plano Anual 2022 ASSOCIACAO DE ARTE, CULTURA E ESPORTE DE RIBEIRAO PRETO - AACE CNPJ/CPF: 07.605.717/0001-06 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Valor ...PORTARIA Nº 479, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
391.157,15 ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º ) 182059 - REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA RESERVA TÉCNICAS JORDÃO CUNHA ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 212880 - Usina da Dança - Plano Anual 2022 ASSOCIACAO DE ARTE, CULTURA E ESPORTE DE RIBEIRAO PRETO - AACE CNPJ/CPF: 07.605.717/0001-06 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Valor ...
Plano Anual do Instituto Tomie Ohtake - 2016" - Pronac nº 15-4225, com base nas razões contidas na Nota <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Técnica</span>ção", CNPJ nº 07.229.473/0001-04, nos autos do Processo nº 01400.068010/2015-97, mantendo-se a reprovação da prestação de contas do projeto "13ª Feira do Livro de Joinville" - Pronac nº 15-8843, com base nas razões contidas na Anális...
DO1 Plano Anual do Instituto Tomie Ohtake - 2016" - Pronac nº 15-4225, com base nas razões contidas na Nota Técnicação", CNPJ nº 07.229.473/0001-04, nos autos do Processo nº 01400.068010/2015-97, mantendo-se a reprovação da prestação de contas do projeto "13ª Feira do Livro de Joinville" - Pronac nº 15-8843, com base nas razões contidas na Anális...DECISÕES SECULT/MTUR DE 18 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura
Plano Anual do Instituto Tomie Ohtake - 2016" - Pronac nº 15-4225, com base nas razões contidas na Nota Técnicação", CNPJ nº 07.229.473/0001-04, nos autos do Processo nº 01400.068010/2015-97, mantendo-se a reprovação da prestação de contas do projeto "13ª Feira do Livro de Joinville" - Pronac nº 15-8843, com base nas razões contidas na Anális...
A opção prevista neste artigo deve ser objeto de avaliação a ser incluída no estudo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>técnico</span> referido ... Estudo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Técnico</span> Art. 8º A EFPC, nos procedimentos a que refere o art. 4º, deve elaborar estudo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>técnico</span> ... e VI - a avaliação jurídica da alternativa adotada para a realização do procedimento. § 1º O estudo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>técnico</span> ... ser realizado pela própria EFPC ou por prestador de serviço especializado terceirizado. § 2º O estudo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>técnico</span> ... caput do art. 4º, pode contemplar: I - um único ativo; ou II - o conjunto de ativos. § 3º O estudo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>técnico</span>
DO1 A opção prevista neste artigo deve ser objeto de avaliação a ser incluída no estudo técnico referido ... Estudo Técnico Art. 8º A EFPC, nos procedimentos a que refere o art. 4º, deve elaborar estudo técnico ... e VI - a avaliação jurídica da alternativa adotada para a realização do procedimento. § 1º O estudo técnico ... ser realizado pela própria EFPC ou por prestador de serviço especializado terceirizado. § 2º O estudo técnico ... caput do art. 4º, pode contemplar: I - um único ativo; ou II - o conjunto de ativos. § 3º O estudo técnicoRESOLUÇÃO PREVIC Nº 12, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Superintendência Nacional de Previdência Complementar
A opção prevista neste artigo deve ser objeto de avaliação a ser incluída no estudo técnico referido ... Estudo Técnico Art. 8º A EFPC, nos procedimentos a que refere o art. 4º, deve elaborar estudo técnico ... e VI - a avaliação jurídica da alternativa adotada para a realização do procedimento. § 1º O estudo técnico ... ser realizado pela própria EFPC ou por prestador de serviço especializado terceirizado. § 2º O estudo técnico ... caput do art. 4º, pode contemplar: I - um único ativo; ou II - o conjunto de ativos. § 3º O estudo técnico
uso das suas atribuições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Técnica</span> ... 27172581), publicado no D.O.U. de 12/08/2022, Seção 1, Nº 153, Página 113 (SEI 27188318) e na Análise <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Técnica</span> ... uso das suas atribuições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Técnica</span> ... uso das suas atribuições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Técnica</span> ... suas atribuições legais; com fundamento na Portaria/MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021, na Analise <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Técnica</span>
DO1 uso das suas atribuições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise Técnica ... 27172581), publicado no D.O.U. de 12/08/2022, Seção 1, Nº 153, Página 113 (SEI 27188318) e na Análise Técnica ... uso das suas atribuições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise Técnica ... uso das suas atribuições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise Técnica ... suas atribuições legais; com fundamento na Portaria/MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021, na Analise TécnicaDespachos de 18 de agosto de 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho/Subsecretaria de Relações do Trabalho/Coordenação-Geral de Registro Sindical
uso das suas atribuições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise Técnica ... 27172581), publicado no D.O.U. de 12/08/2022, Seção 1, Nº 153, Página 113 (SEI 27188318) e na Análise Técnica ... uso das suas atribuições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise Técnica ... uso das suas atribuições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise Técnica ... suas atribuições legais; com fundamento na Portaria/MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021, na Analise Técnica
uso das suas atribuições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Técnica</span> ... Sindical, no uso das suas atribuições, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Técnica</span> ... uso das suas atribuições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Técnica</span> ... uso das suas atribuições legais, considerando a irregularidade processual e com fundamento na Análise <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Técnica</span> ... uso de suas atribuições legais, considerando a irregularidade processual e com fundamento na Análise <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Técnica</span>
DO1 uso das suas atribuições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise Técnica ... Sindical, no uso das suas atribuições, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise Técnica ... uso das suas atribuições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise Técnica ... uso das suas atribuições legais, considerando a irregularidade processual e com fundamento na Análise Técnica ... uso de suas atribuições legais, considerando a irregularidade processual e com fundamento na Análise TécnicaDespachos de 18 de agosto de 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Secretaria de Trabalho/Subsecretaria de Relações do Trabalho/Coordenação-Geral de Registro Sindical
uso das suas atribuições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise Técnica ... Sindical, no uso das suas atribuições, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise Técnica ... uso das suas atribuições legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise Técnica ... uso das suas atribuições legais, considerando a irregularidade processual e com fundamento na Análise Técnica ... uso de suas atribuições legais, considerando a irregularidade processual e com fundamento na Análise Técnica
VIOLAÇÃO DO DEVER DE DILIGÊNCIA PELOS <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TÉCNICOS</span>, DIRIGENTES E CONSELHEIROS QUE PARTICIPARAM DO ITER DEDecisão de 4 de Agosto de 2022 Com base no disposto do art. 19, do Decreto nº 7.123, de 03 de março de 2010, publica-se o resultado do julgamento da 118ª Reunião Ordinária da Câmara de Recursos da Previdência Complementar, realizada em 04 de a...
DO1 VIOLAÇÃO DO DEVER DE DILIGÊNCIA PELOS TÉCNICOS, DIRIGENTES E CONSELHEIROS QUE PARTICIPARAM DO ITER DEDecisão de 4 de Agosto de 2022 Com base no disposto do art. 19, do Decreto nº 7.123, de 03 de março de 2010, publica-se o resultado do julgamento da 118ª Reunião Ordinária da Câmara de Recursos da Previdência Complementar, realizada em 04 de a...Decisão de 4 de Agosto de 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Câmara de Recursos da Previdência Complementar
VIOLAÇÃO DO DEVER DE DILIGÊNCIA PELOS TÉCNICOS, DIRIGENTES E CONSELHEIROS QUE PARTICIPARAM DO ITER DEDecisão de 4 de Agosto de 2022 Com base no disposto do art. 19, do Decreto nº 7.123, de 03 de março de 2010, publica-se o resultado do julgamento da 118ª Reunião Ordinária da Câmara de Recursos da Previdência Complementar, realizada em 04 de a...
dos autos, adoto como razões de decidir os fundamentos de mérito e de fato apresentados no PARECER <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TÉCNICO</span> Nº 97, de 17 de agosto de 2022 Ref. Processo Administrativo: 25000.177778/2020-99 Interessado: Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, CNPJ Nº 50.944.198/0001-30. Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decis...
DO1 dos autos, adoto como razões de decidir os fundamentos de mérito e de fato apresentados no PARECER TÉCNICO Nº 97, de 17 de agosto de 2022 Ref. Processo Administrativo: 25000.177778/2020-99 Interessado: Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, CNPJ Nº 50.944.198/0001-30. Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decis...DESPACHO Nº 97, de 17 de agosto de 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
dos autos, adoto como razões de decidir os fundamentos de mérito e de fato apresentados no PARECER TÉCNICO Nº 97, de 17 de agosto de 2022 Ref. Processo Administrativo: 25000.177778/2020-99 Interessado: Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, CNPJ Nº 50.944.198/0001-30. Assunto: Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decis...
Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 2 Assessor CCE 2.13 Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10 1 Assessor <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Técnico</span> ... CCE 1.13 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 Coordenação 5 Coordenador CCE 1.10 1 Assessor <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Técnico</span> ... FCE 1.10 DEPARTAMENTO DE GESTÃO E RELAÇÕES INTERINSTITUCIONAIS 1 Diretor CCE 1.15 1 Assessoramento <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Técnico</span> ... CCE 1.13 Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13 Coordenação 5 Coordenador CCE 1.10 1 Assessor <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Técnico</span> ... FCE 1.10 DEPARTAMENTO DE GESTÃO E RELAÇÕES INTERINSTITUCIONAIS 1 Diretor CCE 1.15 1 Assessoramento <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Técnico</span>
DO1 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 2 Assessor CCE 2.13 Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10 1 Assessor Técnico ... CCE 1.13 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 Coordenação 5 Coordenador CCE 1.10 1 Assessor Técnico ... FCE 1.10 DEPARTAMENTO DE GESTÃO E RELAÇÕES INTERINSTITUCIONAIS 1 Diretor CCE 1.15 1 Assessoramento Técnico ... CCE 1.13 Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13 Coordenação 5 Coordenador CCE 1.10 1 Assessor Técnico ... FCE 1.10 DEPARTAMENTO DE GESTÃO E RELAÇÕES INTERINSTITUCIONAIS 1 Diretor CCE 1.15 1 Assessoramento TécnicoPORTARIA Nº 2.081, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Gabinete da Ministra
Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 2 Assessor CCE 2.13 Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10 1 Assessor Técnico ... CCE 1.13 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 Coordenação 5 Coordenador CCE 1.10 1 Assessor Técnico ... FCE 1.10 DEPARTAMENTO DE GESTÃO E RELAÇÕES INTERINSTITUCIONAIS 1 Diretor CCE 1.15 1 Assessoramento Técnico ... CCE 1.13 Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13 Coordenação 5 Coordenador CCE 1.10 1 Assessor Técnico ... FCE 1.10 DEPARTAMENTO DE GESTÃO E RELAÇÕES INTERINSTITUCIONAIS 1 Diretor CCE 1.15 1 Assessoramento Técnico
Especializado FCE 4.11 Coordenação 2 Coordenador CCE 1.10 1 Assessor <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Técnico</span> CCE 2.10 DEPARTAMENTO DE ... de Gabinete CCE 1.13 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 1 Assessor CCE 2.13 3 Assessor <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Técnico</span> ... CCE 2.10 1 Assistente <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Técnico</span> CCE 2.05 DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS TEMÁTICAS DOS DIREITOS DA JUVENTUDE ... Especializado FCE 4.11 Coordenação 2 Coordenador CCE 1.10 1 Assessor <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Técnico</span> CCE 2.10 DEPARTAMENTO DE ... CCE 2.10 1 Assistente <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Técnico</span> CCE 2.05 DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS TEMÁTICAS DOS DIREITOS DA JUVENTUDE
DO1 Especializado FCE 4.11 Coordenação 2 Coordenador CCE 1.10 1 Assessor Técnico CCE 2.10 DEPARTAMENTO DE ... de Gabinete CCE 1.13 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 1 Assessor CCE 2.13 3 Assessor Técnico ... CCE 2.10 1 Assistente Técnico CCE 2.05 DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS TEMÁTICAS DOS DIREITOS DA JUVENTUDE ... Especializado FCE 4.11 Coordenação 2 Coordenador CCE 1.10 1 Assessor Técnico CCE 2.10 DEPARTAMENTO DE ... CCE 2.10 1 Assistente Técnico CCE 2.05 DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS TEMÁTICAS DOS DIREITOS DA JUVENTUDEPORTARIA Nº 2.080, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Gabinete da Ministra
Especializado FCE 4.11 Coordenação 2 Coordenador CCE 1.10 1 Assessor Técnico CCE 2.10 DEPARTAMENTO DE ... de Gabinete CCE 1.13 Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 1 Assessor CCE 2.13 3 Assessor Técnico ... CCE 2.10 1 Assistente Técnico CCE 2.05 DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS TEMÁTICAS DOS DIREITOS DA JUVENTUDE ... Especializado FCE 4.11 Coordenação 2 Coordenador CCE 1.10 1 Assessor Técnico CCE 2.10 DEPARTAMENTO DE ... CCE 2.10 1 Assistente Técnico CCE 2.05 DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS TEMÁTICAS DOS DIREITOS DA JUVENTUDE
Anexo IV - Dados <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Técnicos</span>. 4. Anexo V - Legislação Complementar. 5. ... e Arquitetura (CREA), do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>técnico</span> responsável pela emissão do Certificado de Segurança (CS) previsto ... ANEXO IV INFORMAÇÕES <span class='highlight' style='background:#FFA;'>TÉCNICAS</span> DO VEÍCULO (MEMORIAL DESCRITIVO) 1. Natureza <span class='highlight' style='background:#FFA;'>técnica</span> do veículo: 1.1. ... (CS) Eu, (Nome completo), responsável <span class='highlight' style='background:#FFA;'>técnico</span> da Instituição <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Técnica</span> Licenciada (ITL) (Razão Social ... (quando importado por pessoa física, sem o amparo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>técnico</span> do fabricante).
DO1 Anexo IV - Dados Técnicos. 4. Anexo V - Legislação Complementar. 5. ... e Arquitetura (CREA), do técnico responsável pela emissão do Certificado de Segurança (CS) previsto ... ANEXO IV INFORMAÇÕES TÉCNICAS DO VEÍCULO (MEMORIAL DESCRITIVO) 1. Natureza técnica do veículo: 1.1. ... (CS) Eu, (Nome completo), responsável técnico da Instituição Técnica Licenciada (ITL) (Razão Social ... (quando importado por pessoa física, sem o amparo técnico do fabricante).Portaria Nº 990, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 (*) - Ministério da Infraestrutura/Secretaria Nacional de Trânsito
Anexo IV - Dados Técnicos. 4. Anexo V - Legislação Complementar. 5. ... e Arquitetura (CREA), do técnico responsável pela emissão do Certificado de Segurança (CS) previsto ... ANEXO IV INFORMAÇÕES TÉCNICAS DO VEÍCULO (MEMORIAL DESCRITIVO) 1. Natureza técnica do veículo: 1.1. ... (CS) Eu, (Nome completo), responsável técnico da Instituição Técnica Licenciada (ITL) (Razão Social ... (quando importado por pessoa física, sem o amparo técnico do fabricante).
dezembro de 2023, o Resultado Final do Concurso Público de Provas para provimento de Cargos da Carreira de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Técnico</span>-AdministrativoPORTARIA Nº 2.303, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seç...
DO1 dezembro de 2023, o Resultado Final do Concurso Público de Provas para provimento de Cargos da Carreira de Técnico-AdministrativoPORTARIA Nº 2.303, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seç...PORTARIA Nº 2.303, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Fundação Universidade Federal do Acre
dezembro de 2023, o Resultado Final do Concurso Público de Provas para provimento de Cargos da Carreira de Técnico-AdministrativoPORTARIA Nº 2.303, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seç...
Art. 2º A digitalização de documentos deve seguir os padrões <span class='highlight' style='background:#FFA;'>técnicos</span> mínimos previstos no Anexo I ao ... processo de emissão e registro de diplomas devem conter metadados específicos, a serem detalhados em nota <span class='highlight' style='background:#FFA;'>técnica</span>menta o art. 4º da Portaria MEC nº 360, de 18 de maio de 2022. O MINI...
DO1 Art. 2º A digitalização de documentos deve seguir os padrões técnicos mínimos previstos no Anexo I ao ... processo de emissão e registro de diplomas devem conter metadados específicos, a serem detalhados em nota técnicamenta o art. 4º da Portaria MEC nº 360, de 18 de maio de 2022. O MINI...PORTARIA Nº 613, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Educação/Gabinete do Ministro
Art. 2º A digitalização de documentos deve seguir os padrões técnicos mínimos previstos no Anexo I ao ... processo de emissão e registro de diplomas devem conter metadados específicos, a serem detalhados em nota técnicamenta o art. 4º da Portaria MEC nº 360, de 18 de maio de 2022. O MINI...
concessão da garantia da União previstas no art. 1º da referida Portaria, quais sejam a manifestação <span class='highlight' style='background:#FFA;'>técnica</span>DESPACHO DE 18 DE AGOSTO DE 2022 Processo nº 17944.100540/2020-97 Interessado: Município de Belo Horizonte (MG). Assunto: Operação de crédito externo a ser celebrada entre o Município de Belo Horizonte (MG) e o Banco Internacional para ...
DO1 concessão da garantia da União previstas no art. 1º da referida Portaria, quais sejam a manifestação técnicaDESPACHO DE 18 DE AGOSTO DE 2022 Processo nº 17944.100540/2020-97 Interessado: Município de Belo Horizonte (MG). Assunto: Operação de crédito externo a ser celebrada entre o Município de Belo Horizonte (MG) e o Banco Internacional para ...DESPACHO DE 18 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento
concessão da garantia da União previstas no art. 1º da referida Portaria, quais sejam a manifestação técnicaDESPACHO DE 18 DE AGOSTO DE 2022 Processo nº 17944.100540/2020-97 Interessado: Município de Belo Horizonte (MG). Assunto: Operação de crédito externo a ser celebrada entre o Município de Belo Horizonte (MG) e o Banco Internacional para ...
FCE 2.10 2 Assistente <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Técnico</span> FCE 2.04 1 Assessor <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Técnico</span> Especializado FCE 4.06 4 Assessor <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Técnico</span> ... 1 Assistente <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Técnico</span> FCE 2.03 3 Assistente <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Técnico</span> FCE 2.02 2 Assistente <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Técnico</span> FCE 2.01 AUDITORIA ... FCE 2.04 3 Assistente <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Técnico</span> FCE 2.03 25 Assistente <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Técnico</span> FCE 2.02 6 Assistente <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Técnico</span> FCE 2.01 ... FCE 2.06 1 Assistente <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Técnico</span> FCE 2.04 9 Assistente <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Técnico</span> FCE 2.02 4 Assistente <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Técnico</span> FCE 2.01 1 ... FCE 2.05 1 Assistente <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Técnico</span> FCE 2.04 2 Assistente <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Técnico</span> FCE 2.02 1 Assistente <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Técnico</span> FCE 2.01 1
DO1 FCE 2.10 2 Assistente Técnico FCE 2.04 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.06 4 Assessor Técnico ... 1 Assistente Técnico FCE 2.03 3 Assistente Técnico FCE 2.02 2 Assistente Técnico FCE 2.01 AUDITORIA ... FCE 2.04 3 Assistente Técnico FCE 2.03 25 Assistente Técnico FCE 2.02 6 Assistente Técnico FCE 2.01 ... FCE 2.06 1 Assistente Técnico FCE 2.04 9 Assistente Técnico FCE 2.02 4 Assistente Técnico FCE 2.01 1 ... FCE 2.05 1 Assistente Técnico FCE 2.04 2 Assistente Técnico FCE 2.02 1 Assistente Técnico FCE 2.01 1DECRETO Nº 11.177, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 - Atos do Poder Executivo
FCE 2.10 2 Assistente Técnico FCE 2.04 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.06 4 Assessor Técnico ... 1 Assistente Técnico FCE 2.03 3 Assistente Técnico FCE 2.02 2 Assistente Técnico FCE 2.01 AUDITORIA ... FCE 2.04 3 Assistente Técnico FCE 2.03 25 Assistente Técnico FCE 2.02 6 Assistente Técnico FCE 2.01 ... FCE 2.06 1 Assistente Técnico FCE 2.04 9 Assistente Técnico FCE 2.02 4 Assistente Técnico FCE 2.01 1 ... FCE 2.05 1 Assistente Técnico FCE 2.04 2 Assistente Técnico FCE 2.02 1 Assistente Técnico FCE 2.01 1
Prazos Datas previstas Encerramento do prazo para consideração de manifestações para Nota <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Técnica</span> 09/ ... 09/2022 Divulgação da Nota <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Técnica</span> contendo os fatos essenciais que se encontram em análise e que serão ... No Brasil, a Associação Brasileira de Normas <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Técnicas</span> - ABNT adota a mesma nomenclatura do AISI. ... Acesso integral à assistência <span class='highlight' style='background:#FFA;'>técnica</span> corretiva, preventiva e diferenciada; iv. ... Acesso integral à assistência <span class='highlight' style='background:#FFA;'>técnica</span> corretiva, preventiva e diferenciada; e iii.
DO1 Prazos Datas previstas Encerramento do prazo para consideração de manifestações para Nota Técnica 09/ ... 09/2022 Divulgação da Nota Técnica contendo os fatos essenciais que se encontram em análise e que serão ... No Brasil, a Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT adota a mesma nomenclatura do AISI. ... Acesso integral à assistência técnica corretiva, preventiva e diferenciada; iv. ... Acesso integral à assistência técnica corretiva, preventiva e diferenciada; e iii.CIRCULAR Nº 37, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio Exterior
Prazos Datas previstas Encerramento do prazo para consideração de manifestações para Nota Técnica 09/ ... 09/2022 Divulgação da Nota Técnica contendo os fatos essenciais que se encontram em análise e que serão ... No Brasil, a Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT adota a mesma nomenclatura do AISI. ... Acesso integral à assistência técnica corretiva, preventiva e diferenciada; iv. ... Acesso integral à assistência técnica corretiva, preventiva e diferenciada; e iii.
Dispõe acerca do procedimento de ressarcimento do auxílio emergencial e disciplina as competências <span class='highlight' style='background:#FFA;'>técnicas</span> ... beneficiários do auxílio emergencial, que alimentará a base de dados do ressarcimento, com o apoio <span class='highlight' style='background:#FFA;'>técnico</span>mpetências técnicas e arranjos de governança a serem observados no âmb...
DO1 Dispõe acerca do procedimento de ressarcimento do auxílio emergencial e disciplina as competências técnicas ... beneficiários do auxílio emergencial, que alimentará a base de dados do ressarcimento, com o apoio técnicompetências técnicas e arranjos de governança a serem observados no âmb...PORTARIA MC Nº 806, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Gabinete do Ministro
Dispõe acerca do procedimento de ressarcimento do auxílio emergencial e disciplina as competências técnicas ... beneficiários do auxílio emergencial, que alimentará a base de dados do ressarcimento, com o apoio técnicompetências técnicas e arranjos de governança a serem observados no âmb...
será condicionada, além das demais exigências estabelecidas nestas normas, à apresentação de projeto <span class='highlight' style='background:#FFA;'>técnico</span> ... O órgão <span class='highlight' style='background:#FFA;'>técnico</span> de sementes e mudas e o de sanidade vegetal emitirão pareceres sobre a solicitação, no ... Concluídas as análises e satisfeitas as exigências legais, o órgão <span class='highlight' style='background:#FFA;'>técnico</span> de sementes e mudas anuirá ... O órgão <span class='highlight' style='background:#FFA;'>técnico</span> de sanidade vegetal da unidade descentralizada do Ministério da Agricultura, Pecuária ... O órgão <span class='highlight' style='background:#FFA;'>técnico</span> de sementes e mudas emitirá parecer sobre a solicitação, no prazo máximo de cinco dias
DO1 será condicionada, além das demais exigências estabelecidas nestas normas, à apresentação de projeto técnico ... O órgão técnico de sementes e mudas e o de sanidade vegetal emitirão pareceres sobre a solicitação, no ... Concluídas as análises e satisfeitas as exigências legais, o órgão técnico de sementes e mudas anuirá ... O órgão técnico de sanidade vegetal da unidade descentralizada do Ministério da Agricultura, Pecuária ... O órgão técnico de sementes e mudas emitirá parecer sobre a solicitação, no prazo máximo de cinco diasPORTARIA MAPA Nº 475, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete do Ministro
será condicionada, além das demais exigências estabelecidas nestas normas, à apresentação de projeto técnico ... O órgão técnico de sementes e mudas e o de sanidade vegetal emitirão pareceres sobre a solicitação, no ... Concluídas as análises e satisfeitas as exigências legais, o órgão técnico de sementes e mudas anuirá ... O órgão técnico de sanidade vegetal da unidade descentralizada do Ministério da Agricultura, Pecuária ... O órgão técnico de sementes e mudas emitirá parecer sobre a solicitação, no prazo máximo de cinco dias