63 resultados encontrados

NEREU CRISPIM
Camara Estabelece exigências e prescreve medidas para prevenção do uso indevido dos serviços de telecomunicações por aplicativos "mobile" ou aplicações "web", na exploração ou prestação dos serviços de redes sociais públicas e privadas construídas ou compartilhadas sobre redes virtuais, que se utilize de serviço de transmissão de dados e acesso remoto pela rede mundial de computadores por quaisquer de suas modalidades de conexão, de origem nacional ou estrangeira com disponibilidade, oferta ou usuário em território brasileiro; estabelece normas gerais de proteção aos direitos coletivos e individuais básicos e responsabilidades do usuário e fornecedores dos serviços de telecomunicação, de repressão ao uso ilícito dos serviços de telecomunicação pela internet; define crimes e dá outras providências.PL 714/2022
NEREU CRISPIM
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
Camara Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para determinar que instituições de ensino, públicas e privadas, disponibilizem tradução em código braile em suas aplicações de internet.PL 969/2021
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
Camara Dispõe sobre a criação de aplicação de internet destinada ao envio de demandas a órgãos de segurança pública, em casos de emergências.PL 5318/2020
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
MARIA DO PARTO MENDES ROSAS
Camara Altera as Leis nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), determinando que os portais na internet mantidos por empresas privadas e órgãos governamentais disponibilizem ferramenta interativa para tradução de conteúdos digitais para a Língua Brasileira de Sinais; e nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 (Lei de Informática), condicionando o acesso aos benefícios oferecidos pela Lei de Informática à instalação, nos computadores e telefones celulares inteligentes incentivados, de ferramenta interativa embarcada para tradução de conteúdos digitais para a Língua Brasileira de Sinais.PL 3503/2019
MARIA DO PARTO MENDES ROSAS
RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO
Camara Regula a remuneração dos conteúdos jornalísticos reproduzidos por meio de plataformas que não sejam as originais.PL 2950/2021
RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO
ALENCAR SANTANA BRAGA
Camara Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, o Estatuto do Desarmamento, penaliza exibição ostensiva de arma de fogo.PL 2421/2020
ALENCAR SANTANA BRAGA
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
Camara Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para dispor sobre a obrigatoriedade de identificação biométrica de usuários de aplicativos de transporte de passageiros.PL 811/2020
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Estabelece a proibição do controle das redes sociais pelos poderes da União, Estados e Municípios, exceto quando se tratar de ação judicial para a defesa de direitos.PL 1897/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
FERNANDO RODOLFO TENORIO DE VASCONCELOS
Camara Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre o chamado "botão do pânico" (sistema de acionamento emergencial em caso de ameaça ou de violação a medidas protetivas de urgência), através de dispositivo móvel de segurança ou aplicativo instalado em aparelho de telefonia ou similar, que confira maior efetividade às medidas protetivas de urgência.PL 3680/2021
FERNANDO RODOLFO TENORIO DE VASCONCELOS
LEANDRE DAL PONTE
Camara Altera as Leis nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para determinar a disponibilização à população de aplicações de internet que permitam o controle dos recursos doados aos Fundos da Criança e do Adolescente e do Idoso e de suas respectivas despesas.PL 1653/2021
LEANDRE DAL PONTE
GERVÁSIO AGRIPINO MAIA
Camara Dispõe sobre O PROGRAMA VOLUNTÁRIO DE TELEMEDICINA - TELEVIVIDAS, em caráter excepcional e temporário, com a finalidade de regular e operacionalizar medidas de atendimento médico virtual para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da epidemia de COVID-19 (2019-nCoV).PL 748/2021
GERVÁSIO AGRIPINO MAIA
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
Camara Obriga o fornecedor que oferte serviço de entrega de refeições em domicílio a informar aos consumidores os respectivos preços cobrados nos estabelecimentos físicos.PL 4365/2019
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
JOÃO JOSÉ DE ARRUDA JÚNIOR
Camara Acresce o inciso XIV ao Art. 7º, revoga os incisos III e IV do Art. 12 e dá nova redação ao § 6º do Art. 13 e ao § 4º do Art. 15 da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2.014.PL 5130/2016
JOÃO JOSÉ DE ARRUDA JÚNIOR
JAZIEL PEREIRA DE SOUSA
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação de padronização para emissão de boletim médico acerca do estado de saúde e das condições de tratamento do paciente internado que estiver sob os seus cuidados e dá outras providências.PL 1497/2021
JAZIEL PEREIRA DE SOUSA
MARGARETE DE CASTRO COELHO
Camara Dispõe sobre a implantação, em todo o território nacional, de aplicativo informatizado de fiscalização, em tempo real, das condições em que se encontram as mulheres sob ameaça ou em situação de flagrante violência.PL 1819/2019
MARGARETE DE CASTRO COELHO
GERVÁSIO AGRIPINO MAIA
Camara Cria o Programa de Fidelidade para Aquisição de Alimentos Orgânicos da Agricultura Familiar e da Reforma Agrária - PFA, com a finalidade de promover incentivo aos pequenos agricultores e dá outras providências.PL 2851/2020
GERVÁSIO AGRIPINO MAIA
CASSIO COELHO ANDRADE
Camara Dispõe sobre a diferenciação de preços de combustíveis líquidos para pagamentos por aplicativo ou qualquer outro meio de cadastro.PL 962/2022
CASSIO COELHO ANDRADE
MAURÍCIO ALEXANDRE DZIEDRICKI
Camara Altera dispositivo da Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, que dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor.PL 1948/2021
MAURÍCIO ALEXANDRE DZIEDRICKI
ROBERTO DA SILVA SALES
Camara Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para determinar que as aplicações de internet que forneçam informações sobre as condições de trânsito deverão alertar o condutor sobre regiões com altos índices de criminalidade.PL 9200/2017
ROBERTO DA SILVA SALES
MARÍLIA VALENÇA ROCHA ARRAES DE ALENCAR
Camara Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para que a publicidade transmitida por aplicações de internet contenha alertas sobre a edição digital de imagens de corpos humanos.PL 2790/2021
MARÍLIA VALENÇA ROCHA ARRAES DE ALENCAR
VINICIUS RAPOZO DE CARVALHO
Camara Acresce artigo à Lei no 11.419, de 19 de dezembro de 2006.PL 8401/2017
VINICIUS RAPOZO DE CARVALHO
MÁRCIO DA SILVEIRA LABRE
Camara Dispõe sobre a criação e implantação do aplicativo Condutor Provisório de Veículo (CPV) a ser gerenciado pela autoridade nacional de trânsito.PL 2065/2021
MÁRCIO DA SILVEIRA LABRE
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
Camara Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para obrigar as aplicações de internet que ofereçam serviços em domicílio a disponibilizar informações sobre o entregador ou prestador do serviço.PL 1363/2019
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
CELIO STUDART BARBOSA
Camara Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para prever a necessidade de mecanismos que detectem perfis falsos nos aplicativos de transporte privado, com o objetivo de proteger passageiros e motoristas da ocorrência de sinistrosPL 1572/2019
CELIO STUDART BARBOSA
RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA
Camara Torna obrigatória a instalação de câmeras em veículos particulares que exerçam função remunerada via aplicativos de transporte.PL 9703/2018
RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA
MARCELO RAMOS RODRIGUES
Camara Dispõe sobre a tipificação criminal de furto mediante fraude eletrônica; e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.PL 2638/2020
MARCELO RAMOS RODRIGUES
LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA RESENDE
Camara Proíbe os bancos de cobrar taxas ou tarifas bancárias das contas-salário, das contas-correntes e das de poupança nas transações feitas pela internet, aplicativos e canais de autoatendimento.PL 1755/2020
LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA RESENDE
FRANCISCO RODRIGUES VALE JUNIOR
Camara Institui o Banco Virtual de Leite Materno.PL 870/2022
FRANCISCO RODRIGUES VALE JUNIOR
OTONI MOURA DE PAULO JUNIOR
Camara Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para estabelecer a obrigatoriedade de disponibilização de aplicativo de bloqueio do acesso de crianças e adolescentes conteúdo impróprio em equipamentos eletrônicos de uso pessoal comercializados no País.PL 5211/2019
OTONI MOURA DE PAULO JUNIOR
MÁRIO LÚCIO HERINGER
Camara Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para incluir entre as Disposições Especiais sobre duração e condições de trabalho a Seção XIII-A, dos "Empregados em Serviços Contratados e Geridos por Intermédio de Plataformas Digitais", e dispõe sobre a regularização de quadro de funcionários de "trabalho por aplicativo" junto à Justiça do Trabalho.PL 6015/2019
MÁRIO LÚCIO HERINGER
JEFFERSON ALVES DE CAMPOS
Camara Dispõe sobre serviço de chamada mediante acionamento de aplicativo instalado em aparelho de telefonia móvel, em computador ou em equipamento similar.PL 2135/2021
JEFFERSON ALVES DE CAMPOS
JESSICA ROJAS SALES
Camara Dispõe sobre o acréscimo do art. 9º-A à lei 11.340, de 07 de agosto de 2006, para prever a obrigatoriedade dos Estados e do Distrito Federal criarem e disponibilizarem à população aplicativo específico para denúncia de violência contra a mulher, e dá outras providências.PL 2193/2021
JESSICA ROJAS SALES
LUIZ GOULARTE ALVES
Camara Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que instituiu as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para estabelecer a obrigatoriedade de contratação de seguro de vida para motoristas de aplicativos.PL 6110/2019
LUIZ GOULARTE ALVES
EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA
Camara Obriga as empresas de aplicativos a contratar seguro por morte, invalidez temporária e permanente e despesas de assistência médica e suplementares em favor dos trabalhadores que operacionalizam a prestação de serviços e de terceiros, quando o sinistro ocorrer durante a prestação dos serviços.PL 5795/2019
EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA
FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA
Camara Acrescenta os §§ 5º e 6º ao art. 10 da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para estabelecer a obrigatoriedade de fornecimento do número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) para cadastro em aplicações de internet.PL 3389/2019
FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA
MIGUEL LOMBARDI
Camara Dispõe sobre a disponibilização pelas instituições financeiras, em ambiente virtual e telefônico, de canal “SOS fraude”, com atendimento imediato para os clientes que tenham sido vítimas de golpes, roubos de dados pessoais, furtos ou outra ação fraudulenta que possibilite a invasão de dados bancários, e dá outras providências.PL 4483/2021
MIGUEL LOMBARDI
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Camara Dispõe sobre a criação de um aplicativo para o registro da vacinação, exames e outros procedimentos médico-veterinários dos animais domésticos.PL 3103/2021
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO DA SILVA
Camara "Altera a Lei nº 9472 de 16 de julho de 1997 e a Lei 8078 de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) no sentido de obrigar a todos os serviços que possuam atendimento online que ofertem a opção de cancelamento ou desistência de contrato através dos aplicativos de internet."PL 2282/2021
JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO DA SILVA
GIOVANI CHERINI
Camara Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, no sentido de obrigar a oferta da opção de cancelamento de contrato nos aplicativos de internet dos prestadores de serviços de telecomunicações.PL 191/2021
GIOVANI CHERINI
EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA
Camara Altera a CLT para impor multa administrativa ao empregador que praticar diferenciação salarial em razão de sexo ou de qualquer outro elemento discriminatório e para criar lista pública de empregadores que violarem a igualdade salarial entre homens e mulheres.PL 1489/2021
EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA
WALTER PEREIRA ALVES
Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade de sites de órgãos públicos e aplicativos de comércio eletrônico disporem de botão de pânico para ser usado por mulheres em caso de violência.PL 3314/2020
WALTER PEREIRA ALVES
DAVID MICHAEL DOS SANTOS MIRANDA
Camara Dispõe sobre o envio de mensagens de socorro em aplicativos de compras e de prestação de serviços.PL 2508/2021
DAVID MICHAEL DOS SANTOS MIRANDA
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Camara Determina que todos os sítios eletrônicos do Poder Público compartilhem os canais oficiais para denúncias de crimes de violência doméstica e familiar.PL 4410/2021
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Camara Institui a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Musical Brasileira - Condemúsica, com o objetivo de propiciar meios para fomentar o desenvolvimento da indústria fonográfica nacional e a composição, produção, distribuição e execução de obras musicais e lítero-musicais brasileiras e em língua portuguesaPL 3431/2021
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Camara Acrescenta o art. 3º-A à lei 12.009, de 29 de julho de 2009, para permitir o uso de aplicativos em rede de comunicação no transporte de passageiros por meio de motocicletas (Aplicativo para Mototaxi).PL 7376/2017
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
JOÃO BOSCO DA COSTA
Camara Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para dispor sobre a exibição de códigos QR nas embalagens de medicamentos e produtos farmacêuticos.PL 3787/2021
JOÃO BOSCO DA COSTA
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Dispõe sobre a criação de aplicativo para denunciar maus tratos de animais e dá outras providências”.PL 3301/2020
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Básico do produto constante do inciso VIII, quando o cartucho tonalizador contiver dispositivo RFID, o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>software</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aplicativo</span> da operação de gravação e controle do código único padrão EPC na memória do dispositivo RFIDADE, EMPREGO E COMPETITIVIDADE DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, conforme de...
DO1 Básico do produto constante do inciso VIII, quando o cartucho tonalizador contiver dispositivo RFID, o software ... aplicativo da operação de gravação e controle do código único padrão EPC na memória do dispositivo RFIDADE, EMPREGO E COMPETITIVIDADE DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, conforme de...PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 67, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade
Básico do produto constante do inciso VIII, quando o cartucho tonalizador contiver dispositivo RFID, o software ... aplicativo da operação de gravação e controle do código único padrão EPC na memória do dispositivo RFIDADE, EMPREGO E COMPETITIVIDADE DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, conforme de...
Regulamento é um instrumento de medição que possui software embarcado, caracterizando-se por: I - todo o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>software</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aplicativo</span> foi desenvolvido para suporte à medição, incluindo as funções sujeitas ao controle metrológico, acessível para verificação, capaz de ser monitorado com equipam...
DO1 Regulamento é um instrumento de medição que possui software embarcado, caracterizando-se por: I - todo o software ... aplicativo foi desenvolvido para suporte à medição, incluindo as funções sujeitas ao controle metrológico, acessível para verificação, capaz de ser monitorado com equipam...PORTARIA Nº 221, DE 23 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Economia/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
Regulamento é um instrumento de medição que possui software embarcado, caracterizando-se por: I - todo o software ... aplicativo foi desenvolvido para suporte à medição, incluindo as funções sujeitas ao controle metrológico, acessível para verificação, capaz de ser monitorado com equipam...
Básico do produto constante deste artigo, quando o cartucho tonalizador contiver dispositivo RFID, o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>software</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aplicativo</span> da operação de gravação e controle do código único padrão EPC na memória do dispositivo RFIDPORTARIA INTERMINISTERIAL SEPEC/ME/SEXEC/MCTI Nº 11.982, DE 5 DE OUTUBR...
DO1 Básico do produto constante deste artigo, quando o cartucho tonalizador contiver dispositivo RFID, o software ... aplicativo da operação de gravação e controle do código único padrão EPC na memória do dispositivo RFIDPORTARIA INTERMINISTERIAL SEPEC/ME/SEXEC/MCTI Nº 11.982, DE 5 DE OUTUBR...PORTARIA INTERMINISTERIAL SEPEC/ME/SEXEC/MCTI Nº 11.982, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade
Básico do produto constante deste artigo, quando o cartucho tonalizador contiver dispositivo RFID, o software ... aplicativo da operação de gravação e controle do código único padrão EPC na memória do dispositivo RFIDPORTARIA INTERMINISTERIAL SEPEC/ME/SEXEC/MCTI Nº 11.982, DE 5 DE OUTUBR...
Básico do produto constante deste artigo, quando o cartucho tonalizador contiver dispositivo RFID, o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>software</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aplicativo</span> da operação de gravação e controle do código único padrão EPC na memória do dispositivo RFIDPORTARIA INTERMINISTERIAL SEPEC/ME/SEXEC/MCTI Nº 11.981, DE 5 DE OUTUBR...
DO1 Básico do produto constante deste artigo, quando o cartucho tonalizador contiver dispositivo RFID, o software ... aplicativo da operação de gravação e controle do código único padrão EPC na memória do dispositivo RFIDPORTARIA INTERMINISTERIAL SEPEC/ME/SEXEC/MCTI Nº 11.981, DE 5 DE OUTUBR...PORTARIA INTERMINISTERIAL SEPEC/ME/SEXEC/MCTI Nº 11.981, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade
Básico do produto constante deste artigo, quando o cartucho tonalizador contiver dispositivo RFID, o software ... aplicativo da operação de gravação e controle do código único padrão EPC na memória do dispositivo RFIDPORTARIA INTERMINISTERIAL SEPEC/ME/SEXEC/MCTI Nº 11.981, DE 5 DE OUTUBR...
Superintendência de Administração no Distrito Federal (SAD/DF/AGU), para a contratação de uso de licenças de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>software</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aplicativos</span> e sistemas operacionais, na modalidade Microsoft Enterprise Subscription Agreement for GovernmentATA Nº 6, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 (Sessão Telepresenci...
DO1 Superintendência de Administração no Distrito Federal (SAD/DF/AGU), para a contratação de uso de licenças de software ... aplicativos e sistemas operacionais, na modalidade Microsoft Enterprise Subscription Agreement for GovernmentATA Nº 6, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 (Sessão Telepresenci...ATA Nº 6, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
Superintendência de Administração no Distrito Federal (SAD/DF/AGU), para a contratação de uso de licenças de software ... aplicativos e sistemas operacionais, na modalidade Microsoft Enterprise Subscription Agreement for GovernmentATA Nº 6, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 (Sessão Telepresenci...
treinamentos dos recursos de TI; V - prover suporte na utilização da infraestrutura de TI,hardware, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>software</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aplicativos</span>, homologação de softwares, rede dedados, telefonia, impressão, sistemas corporativos e oso da atribuição que lhe confere o art. 4º doDecreto nº 5.886, de 6 de sete...
DO1 treinamentos dos recursos de TI; V - prover suporte na utilização da infraestrutura de TI,hardware, software ... aplicativos, homologação de softwares, rede dedados, telefonia, impressão, sistemas corporativos e oso da atribuição que lhe confere o art. 4º doDecreto nº 5.886, de 6 de sete...PORTARIA Nº 365, DE 22 DE ABRIL DE 2013 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/GABINETE DO MINISTRO
treinamentos dos recursos de TI; V - prover suporte na utilização da infraestrutura de TI,hardware, software ... aplicativos, homologação de softwares, rede dedados, telefonia, impressão, sistemas corporativos e oso da atribuição que lhe confere o art. 4º doDecreto nº 5.886, de 6 de sete...
Básico do produto constante deste artigo, quando o cartucho tonalizador contiver dispositivo RFID, o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>software</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aplicativo</span> da operação de gravação e controle do código único padrão EPC na memória do dispositivo RFIDCONSULTA PÚBLICA Nº 39, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 O Secretário de Desenvo...
DO1 Básico do produto constante deste artigo, quando o cartucho tonalizador contiver dispositivo RFID, o software ... aplicativo da operação de gravação e controle do código único padrão EPC na memória do dispositivo RFIDCONSULTA PÚBLICA Nº 39, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 O Secretário de Desenvo...CONSULTA PÚBLICA Nº 39, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade/Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação
Básico do produto constante deste artigo, quando o cartucho tonalizador contiver dispositivo RFID, o software ... aplicativo da operação de gravação e controle do código único padrão EPC na memória do dispositivo RFIDCONSULTA PÚBLICA Nº 39, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 O Secretário de Desenvo...
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>aplicativo</span> operado via internet, utilizado como sistema único de registro profissional em todo o País ... jurídicas atuantes na Arquitetura e Urbanismo com o CAU/BR e os CAU/UF; XXVI - Sistema de votação: <span class='highlight' style='background:#FFA;'>software</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aplicativo</span> operado via internet, por meio do qual se dá o exercício do voto pelo eleitor nas eleições ... e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF); XXVII - Sistema Eleitoral Nacional (SiEN): <span class='highlight' style='background:#FFA;'>software</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aplicativo</span> operado via internet, por meio do qual são realizadas as ações relativas às eleições do Conselho
DO1 aplicativo operado via internet, utilizado como sistema único de registro profissional em todo o País ... jurídicas atuantes na Arquitetura e Urbanismo com o CAU/BR e os CAU/UF; XXVI - Sistema de votação: software ... aplicativo operado via internet, por meio do qual se dá o exercício do voto pelo eleitor nas eleições ... e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF); XXVII - Sistema Eleitoral Nacional (SiEN): software ... aplicativo operado via internet, por meio do qual são realizadas as ações relativas às eleições do ConselhoRESOLUÇÃO Nº 179, DE 22 DE AGOSTO DE 2019 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil
aplicativo operado via internet, utilizado como sistema único de registro profissional em todo o País ... jurídicas atuantes na Arquitetura e Urbanismo com o CAU/BR e os CAU/UF; XXVI - Sistema de votação: software ... aplicativo operado via internet, por meio do qual se dá o exercício do voto pelo eleitor nas eleições ... e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF); XXVII - Sistema Eleitoral Nacional (SiEN): software ... aplicativo operado via internet, por meio do qual são realizadas as ações relativas às eleições do Conselho
Básico do produto constante do inciso VIII, quando o cartucho tonalizador contiver dispositivo RFID, o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>software</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aplicativo</span> da operação de gravação e controle do código único padrão EPC na memória do dispositivo RFIDENTIFICAÇÃO POR RÁDIO-FREQUÊNCIA - RFID (Radio-Frequency Identificati...
DO1 Básico do produto constante do inciso VIII, quando o cartucho tonalizador contiver dispositivo RFID, o software ... aplicativo da operação de gravação e controle do código único padrão EPC na memória do dispositivo RFIDENTIFICAÇÃO POR RÁDIO-FREQUÊNCIA - RFID (Radio-Frequency Identificati...CONSULTA PÚBLICA Nº 40, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade/Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação
Básico do produto constante do inciso VIII, quando o cartucho tonalizador contiver dispositivo RFID, o software ... aplicativo da operação de gravação e controle do código único padrão EPC na memória do dispositivo RFIDENTIFICAÇÃO POR RÁDIO-FREQUÊNCIA - RFID (Radio-Frequency Identificati...
treinamentos dos recursos de TI; V - prover suporte na utilização da infraestrutura de TI,hardware, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>software</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aplicativos</span>, homologação de softwares, rede dedados, telefonia, impressão, sistemas corporativos e oso das atribuições quelhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da...
DO1 treinamentos dos recursos de TI; V - prover suporte na utilização da infraestrutura de TI,hardware, software ... aplicativos, homologação de softwares, rede dedados, telefonia, impressão, sistemas corporativos e oso das atribuições quelhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da...PORTARIA Nº 5.152, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações/GABINETE DO MINISTRO
treinamentos dos recursos de TI; V - prover suporte na utilização da infraestrutura de TI,hardware, software ... aplicativos, homologação de softwares, rede dedados, telefonia, impressão, sistemas corporativos e oso das atribuições quelhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da...
procedimentos de recuperação de dados, trilhas de auditoria e informações armazenadas; b) ativos de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>software</span> ... : <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aplicativos</span>, sistemas, ferramentas de desenvolvimento e utilitários; c) ativos físicos: equipamentosPORTARIA SE Nº 602, DE 14 DE ABRIL DE 2021 Aprova Norma Operacional, que ...
DO1 procedimentos de recuperação de dados, trilhas de auditoria e informações armazenadas; b) ativos de software ... : aplicativos, sistemas, ferramentas de desenvolvimento e utilitários; c) ativos físicos: equipamentosPORTARIA SE Nº 602, DE 14 DE ABRIL DE 2021 Aprova Norma Operacional, que ...PORTARIA SE Nº 602, DE 14 DE ABRIL DE 2021 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria Executiva
procedimentos de recuperação de dados, trilhas de auditoria e informações armazenadas; b) ativos de software ... : aplicativos, sistemas, ferramentas de desenvolvimento e utilitários; c) ativos físicos: equipamentosPORTARIA SE Nº 602, DE 14 DE ABRIL DE 2021 Aprova Norma Operacional, que ...
treinamentos dos recursos de TI; V - prover suporte na utilização da infraestrutura de TI,hardware, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>software</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aplicativos</span>, homologação de softwares, rede dedados, telefonia, impressão, sistemas corporativos e oso da atribuição que lhe confere o art. 4º doDecreto nº 5.886, de 6 de sete...
DO1 treinamentos dos recursos de TI; V - prover suporte na utilização da infraestrutura de TI,hardware, software ... aplicativos, homologação de softwares, rede dedados, telefonia, impressão, sistemas corporativos e oso da atribuição que lhe confere o art. 4º doDecreto nº 5.886, de 6 de sete...PORTARIA Nº 365, DE 22 DE ABRIL DE 2013(*) - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/GABINETE DO MINISTRO
treinamentos dos recursos de TI; V - prover suporte na utilização da infraestrutura de TI,hardware, software ... aplicativos, homologação de softwares, rede dedados, telefonia, impressão, sistemas corporativos e oso da atribuição que lhe confere o art. 4º doDecreto nº 5.886, de 6 de sete...
703.320,00 repassados àquela entidade privada a título de subvenção econômica visando ao "Desenvolvimento de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Software</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Aplicativo</span> de Rastreabilidade para Cadeia Produtiva Agrícola Exportadora", conforme contrato 01.07.0073.004/2019, às 16h) PROCESSOS RELACIONADOS Ministro AUGUSTO NARD...
DO1 703.320,00 repassados àquela entidade privada a título de subvenção econômica visando ao "Desenvolvimento de Software ... Aplicativo de Rastreabilidade para Cadeia Produtiva Agrícola Exportadora", conforme contrato 01.07.0073.004/2019, às 16h) PROCESSOS RELACIONADOS Ministro AUGUSTO NARD...(Sessão Ordinária de 16/04/2019, às 16h) - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
703.320,00 repassados àquela entidade privada a título de subvenção econômica visando ao "Desenvolvimento de Software ... Aplicativo de Rastreabilidade para Cadeia Produtiva Agrícola Exportadora", conforme contrato 01.07.0073.004/2019, às 16h) PROCESSOS RELACIONADOS Ministro AUGUSTO NARD...
construído com o propósito específico de medição, de acordo com as seguintes considerações: I - todo o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>software</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aplicativo</span> foi desenvolvido para suporte à medição, incluindo as funções sujeitas ao controle metrológico ... regulamento é um instrumento de medição controlado por software, caracterizando-se por: I - todo o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>software</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aplicativo</span> foi desenvolvido para suporte à medição, incluindo as funções sujeitas ao controle metrológico
DO1 construído com o propósito específico de medição, de acordo com as seguintes considerações: I - todo o software ... aplicativo foi desenvolvido para suporte à medição, incluindo as funções sujeitas ao controle metrológico ... regulamento é um instrumento de medição controlado por software, caracterizando-se por: I - todo o software ... aplicativo foi desenvolvido para suporte à medição, incluindo as funções sujeitas ao controle metrológicoPORTARIA Nº 47, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério da Economia/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
construído com o propósito específico de medição, de acordo com as seguintes considerações: I - todo o software ... aplicativo foi desenvolvido para suporte à medição, incluindo as funções sujeitas ao controle metrológico ... regulamento é um instrumento de medição controlado por software, caracterizando-se por: I - todo o software ... aplicativo foi desenvolvido para suporte à medição, incluindo as funções sujeitas ao controle metrológico
Marca O Melhor do Agro Brasileiro; c)atender às necessidades relativas à infraestrutura de hardware e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>software</span> ... , <span class='highlight' style='background:#FFA;'>aplicativos</span>, manutenção e desenvolvimento de sistemas de forma a viabilizar o inclusão do vídeo e texto na Portaria MAPA Nº 1.734, de 04 de agosto de 2017 e o que consta n...
DO1 Marca O Melhor do Agro Brasileiro; c)atender às necessidades relativas à infraestrutura de hardware e software ... , aplicativos, manutenção e desenvolvimento de sistemas de forma a viabilizar o inclusão do vídeo e texto na Portaria MAPA Nº 1.734, de 04 de agosto de 2017 e o que consta n...PORTARIA Nº 1.060, DE 3 DE JULHO DE 2018 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete do Ministro
Marca O Melhor do Agro Brasileiro; c)atender às necessidades relativas à infraestrutura de hardware e software ... , aplicativos, manutenção e desenvolvimento de sistemas de forma a viabilizar o inclusão do vídeo e texto na Portaria MAPA Nº 1.734, de 04 de agosto de 2017 e o que consta n...
aplicável Não aplicável Não aplicável Elaborar, desenvolver, implantar, manter programa computacional (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>software</span> ... /<span class='highlight' style='background:#FFA;'>aplicativo</span>) customizado às atividades relacionadas à metrologia Sofware/Aplicativo desenvolvido A 12021 Autoriza e estabelece a Norma de Procedimentos Gerais (NPG) para im...
DO1 aplicável Não aplicável Não aplicável Elaborar, desenvolver, implantar, manter programa computacional (software ... /aplicativo) customizado às atividades relacionadas à metrologia Sofware/Aplicativo desenvolvido A 12021 Autoriza e estabelece a Norma de Procedimentos Gerais (NPG) para im...Portaria nº 101, de 4 de março de 2021 - Ministério da Economia/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
aplicável Não aplicável Não aplicável Elaborar, desenvolver, implantar, manter programa computacional (software ... /aplicativo) customizado às atividades relacionadas à metrologia Sofware/Aplicativo desenvolvido A 12021 Autoriza e estabelece a Norma de Procedimentos Gerais (NPG) para im...