Camara Estabelece exigências e prescreve medidas para prevenção do uso indevido dos serviços de telecomunicações por aplicativos "mobile" ou aplicações "web", na exploração ou prestação dos serviços de redes sociais públicas e privadas construídas ou compartilhadas sobre redes virtuais, que se utilize de serviço de transmissão de dados e acesso remoto pela rede mundial de computadores por quaisquer de suas modalidades de conexão, de origem nacional ou estrangeira com disponibilidade, oferta ou usuário em território brasileiro; estabelece normas gerais de proteção aos direitos coletivos e individuais básicos e responsabilidades do usuário e fornecedores dos serviços de telecomunicação, de repressão ao uso ilícito dos serviços de telecomunicação pela internet; define crimes e dá outras providências.PL 714/2022
NEREU CRISPIM
Última movimentação 31/03/2022 - Proposição
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Camara Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para determinar que instituições de ensino, públicas e privadas, disponibilizem tradução em código braile em suas aplicações de internet.PL 969/2021
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
Última movimentação 30/11/2021 - Proposição
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Camara Dispõe sobre a criação de aplicação de internet destinada ao envio de demandas a órgãos de segurança pública, em casos de emergências.PL 5318/2020
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
Última movimentação 30/11/2021 - Proposição
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Camara Altera as Leis nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), determinando que os portais na internet mantidos por empresas privadas e órgãos governamentais disponibilizem ferramenta interativa para tradução de conteúdos digitais para a Língua Brasileira de Sinais; e nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 (Lei de Informática), condicionando o acesso aos benefícios oferecidos pela Lei de Informática à instalação, nos computadores e telefones celulares inteligentes incentivados, de ferramenta interativa embarcada para tradução de conteúdos digitais para a Língua Brasileira de Sinais.PL 3503/2019
MARIA DO PARTO MENDES ROSAS
Última movimentação 30/09/2021 - Proposição
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Camara Regula a remuneração dos conteúdos jornalísticos reproduzidos por meio de plataformas que não sejam as originais.PL 2950/2021
RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO
Última movimentação 30/09/2021 - Proposição
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Camara Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, o Estatuto do Desarmamento, penaliza exibição ostensiva de arma de fogo.PL 2421/2020
ALENCAR SANTANA BRAGA
Última movimentação 29/09/2021 - Proposição
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Camara Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para dispor sobre a obrigatoriedade de identificação biométrica de usuários de aplicativos de transporte de passageiros.PL 811/2020
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES
Última movimentação 29/03/2022 - Proposição
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Camara Estabelece a proibição do controle das redes sociais pelos poderes da União, Estados e Municípios, exceto quando se tratar de ação judicial para a defesa de direitos.PL 1897/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Última movimentação 26/07/2021 - Proposição
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Camara Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre o chamado "botão do pânico" (sistema de acionamento emergencial em caso de ameaça ou de violação a medidas protetivas de urgência), através de dispositivo móvel de segurança ou aplicativo instalado em aparelho de telefonia ou similar, que confira maior efetividade às medidas protetivas de urgência.PL 3680/2021
FERNANDO RODOLFO TENORIO DE VASCONCELOS
Última movimentação 25/11/2021 - Proposição
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Camara Altera as Leis nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para determinar a disponibilização à população de aplicações de internet que permitam o controle dos recursos doados aos Fundos da Criança e do Adolescente e do Idoso e de suas respectivas despesas.PL 1653/2021
LEANDRE DAL PONTE
Última movimentação 25/08/2021 - Proposição
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Camara Dispõe sobre O PROGRAMA VOLUNTÁRIO DE TELEMEDICINA - TELEVIVIDAS, em caráter excepcional e temporário, com a finalidade de regular e operacionalizar medidas de atendimento médico virtual para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da epidemia de COVID-19 (2019-nCoV).PL 748/2021
GERVÁSIO AGRIPINO MAIA
Última movimentação 25/06/2021 - Proposição
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Camara Obriga o fornecedor que oferte serviço de entrega de refeições em domicílio a informar aos consumidores os respectivos preços cobrados nos estabelecimentos físicos.PL 4365/2019
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
Última movimentação 25/03/2021 - Proposição
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Camara Acresce o inciso XIV ao Art. 7º, revoga os incisos III e IV do Art. 12 e dá nova redação ao § 6º do Art. 13 e ao § 4º do Art. 15 da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2.014.PL 5130/2016
JOÃO JOSÉ DE ARRUDA JÚNIOR
Última movimentação 24/03/2021 - Proposição
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Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação de padronização para emissão de boletim médico acerca do estado de saúde e das condições de tratamento do paciente internado que estiver sob os seus cuidados e dá outras providências.PL 1497/2021
JAZIEL PEREIRA DE SOUSA
Última movimentação 23/04/2021 - Proposição
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Camara Dispõe sobre a implantação, em todo o território nacional, de aplicativo informatizado de fiscalização, em tempo real, das condições em que se encontram as mulheres sob ameaça ou em situação de flagrante violência.PL 1819/2019
MARGARETE DE CASTRO COELHO
Última movimentação 22/12/2021 - Proposição
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Camara Cria o Programa de Fidelidade para Aquisição de Alimentos Orgânicos da Agricultura Familiar e da Reforma Agrária - PFA, com a finalidade de promover incentivo aos pequenos agricultores e dá outras providências.PL 2851/2020
GERVÁSIO AGRIPINO MAIA
Última movimentação 22/09/2021 - Proposição
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Camara Dispõe sobre a diferenciação de preços de combustíveis líquidos para pagamentos por aplicativo ou qualquer outro meio de cadastro.PL 962/2022
CASSIO COELHO ANDRADE
Última movimentação 22/04/2022 - Proposição
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Camara Altera dispositivo da Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, que dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor.PL 1948/2021
MAURÍCIO ALEXANDRE DZIEDRICKI
Última movimentação 21/06/2021 - Proposição
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Camara Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para determinar que as aplicações de internet que forneçam informações sobre as condições de trânsito deverão alertar o condutor sobre regiões com altos índices de criminalidade.PL 9200/2017
ROBERTO DA SILVA SALES
Última movimentação 20/12/2019 - Proposição
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Camara Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para que a publicidade transmitida por aplicações de internet contenha alertas sobre a edição digital de imagens de corpos humanos.PL 2790/2021
MARÍLIA VALENÇA ROCHA ARRAES DE ALENCAR
Última movimentação 20/09/2021 - Proposição
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Camara Acresce artigo à Lei no 11.419, de 19 de dezembro de 2006.PL 8401/2017
VINICIUS RAPOZO DE CARVALHO
Última movimentação 19/03/2021 - Proposição
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Camara Dispõe sobre a criação e implantação do aplicativo Condutor Provisório de Veículo (CPV) a ser gerenciado pela autoridade nacional de trânsito.PL 2065/2021
MÁRCIO DA SILVEIRA LABRE
Última movimentação 17/11/2021 - Proposição
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Camara Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para obrigar as aplicações de internet que ofereçam serviços em domicílio a disponibilizar informações sobre o entregador ou prestador do serviço.PL 1363/2019
EDNACE ALVES SILVESTRE HENRIQUE
Última movimentação 17/04/2019 - Proposição
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Camara Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para prever a necessidade de mecanismos que detectem perfis falsos nos aplicativos de transporte privado, com o objetivo de proteger passageiros e motoristas da ocorrência de sinistrosPL 1572/2019
CELIO STUDART BARBOSA
Última movimentação 16/07/2021 - Proposição
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Camara Torna obrigatória a instalação de câmeras em veículos particulares que exerçam função remunerada via aplicativos de transporte.PL 9703/2018
RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA
Última movimentação 16/07/2021 - Proposição
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Camara Dispõe sobre a tipificação criminal de furto mediante fraude eletrônica; e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.PL 2638/2020
MARCELO RAMOS RODRIGUES
Última movimentação 15/04/2021 - Proposição
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Camara Proíbe os bancos de cobrar taxas ou tarifas bancárias das contas-salário, das contas-correntes e das de poupança nas transações feitas pela internet, aplicativos e canais de autoatendimento.PL 1755/2020
LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA RESENDE
Última movimentação 14/04/2021 - Proposição
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Camara Institui o Banco Virtual de Leite Materno.PL 870/2022
FRANCISCO RODRIGUES VALE JUNIOR
Última movimentação 12/04/2022 - Proposição
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Camara Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para estabelecer a obrigatoriedade de disponibilização de aplicativo de bloqueio do acesso de crianças e adolescentes conteúdo impróprio em equipamentos eletrônicos de uso pessoal comercializados no País.PL 5211/2019
OTONI MOURA DE PAULO JUNIOR
Última movimentação 11/10/2019 - Proposição
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Camara Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para incluir entre as Disposições Especiais sobre duração e condições de trabalho a Seção XIII-A, dos "Empregados em Serviços Contratados e Geridos por Intermédio de Plataformas Digitais", e dispõe sobre a regularização de quadro de funcionários de "trabalho por aplicativo" junto à Justiça do Trabalho.PL 6015/2019
MÁRIO LÚCIO HERINGER
Última movimentação 10/03/2021 - Proposição
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Camara Dispõe sobre serviço de chamada mediante acionamento de aplicativo instalado em aparelho de telefonia móvel, em computador ou em equipamento similar.PL 2135/2021
JEFFERSON ALVES DE CAMPOS
Última movimentação 09/09/2021 - Proposição
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Camara Dispõe sobre o acréscimo do art. 9º-A à lei 11.340, de 07 de agosto de 2006, para prever a obrigatoriedade dos Estados e do Distrito Federal criarem e disponibilizarem à população aplicativo específico para denúncia de violência contra a mulher, e dá outras providências.PL 2193/2021
JESSICA ROJAS SALES
Última movimentação 09/09/2021 - Proposição
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Camara Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que instituiu as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para estabelecer a obrigatoriedade de contratação de seguro de vida para motoristas de aplicativos.PL 6110/2019
LUIZ GOULARTE ALVES
Última movimentação 08/11/2021 - Proposição
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Camara Obriga as empresas de aplicativos a contratar seguro por morte, invalidez temporária e permanente e despesas de assistência médica e suplementares em favor dos trabalhadores que operacionalizam a prestação de serviços e de terceiros, quando o sinistro ocorrer durante a prestação dos serviços.PL 5795/2019
EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA
Última movimentação 08/11/2021 - Proposição
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Camara Acrescenta os §§ 5º e 6º ao art. 10 da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para estabelecer a obrigatoriedade de fornecimento do número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) para cadastro em aplicações de internet.PL 3389/2019
FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA
Última movimentação 08/06/2021 - Proposição
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Camara Dispõe sobre a disponibilização pelas instituições financeiras, em ambiente virtual e telefônico, de canal “SOS fraude”, com atendimento imediato para os clientes que tenham sido vítimas de golpes, roubos de dados pessoais, furtos ou outra ação fraudulenta que possibilite a invasão de dados bancários, e dá outras providências.PL 4483/2021
MIGUEL LOMBARDI
Última movimentação 08/02/2022 - Proposição
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Camara Dispõe sobre a criação de um aplicativo para o registro da vacinação, exames e outros procedimentos médico-veterinários dos animais domésticos.PL 3103/2021
ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO
Última movimentação 07/10/2021 - Proposição
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Camara "Altera a Lei nº 9472 de 16 de julho de 1997 e a Lei 8078 de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) no sentido de obrigar a todos os serviços que possuam atendimento online que ofertem a opção de cancelamento ou desistência de contrato através dos aplicativos de internet."PL 2282/2021
JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO DA SILVA
Última movimentação 07/07/2021 - Proposição
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Camara Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, no sentido de obrigar a oferta da opção de cancelamento de contrato nos aplicativos de internet dos prestadores de serviços de telecomunicações.PL 191/2021
GIOVANI CHERINI
Última movimentação 06/07/2021 - Proposição
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Camara Altera a CLT para impor multa administrativa ao empregador que praticar diferenciação salarial em razão de sexo ou de qualquer outro elemento discriminatório e para criar lista pública de empregadores que violarem a igualdade salarial entre homens e mulheres.PL 1489/2021
EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA
Última movimentação 05/05/2021 - Proposição
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Camara Dispõe sobre a obrigatoriedade de sites de órgãos públicos e aplicativos de comércio eletrônico disporem de botão de pânico para ser usado por mulheres em caso de violência.PL 3314/2020
WALTER PEREIRA ALVES
Última movimentação 04/08/2021 - Proposição
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Camara Dispõe sobre o envio de mensagens de socorro em aplicativos de compras e de prestação de serviços.PL 2508/2021
DAVID MICHAEL DOS SANTOS MIRANDA
Última movimentação 04/08/2021 - Proposição
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Camara Determina que todos os sítios eletrônicos do Poder Público compartilhem os canais oficiais para denúncias de crimes de violência doméstica e familiar.PL 4410/2021
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Última movimentação 03/02/2022 - Proposição
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Camara Institui a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Musical Brasileira - Condemúsica, com o objetivo de propiciar meios para fomentar o desenvolvimento da indústria fonográfica nacional e a composição, produção, distribuição e execução de obras musicais e lítero-musicais brasileiras e em língua portuguesaPL 3431/2021
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
Última movimentação 01/12/2021 - Proposição
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Camara Acrescenta o art. 3º-A à lei 12.009, de 29 de julho de 2009, para permitir o uso de aplicativos em rede de comunicação no transporte de passageiros por meio de motocicletas (Aplicativo para Mototaxi).PL 7376/2017
AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO
Última movimentação 01/12/2021 - Proposição
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Camara Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para dispor sobre a exibição de códigos QR nas embalagens de medicamentos e produtos farmacêuticos.PL 3787/2021
JOÃO BOSCO DA COSTA
Última movimentação 01/12/2021 - Proposição
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Camara Dispõe sobre a criação de aplicativo para denunciar maus tratos de animais e dá outras providências”.PL 3301/2020
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Última movimentação 01/10/2021 - Proposição
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DO1 Básico do produto constante do inciso VIII, quando o cartucho tonalizador contiver dispositivo RFID, o software ... aplicativo da operação de gravação e controle do código único padrão EPC na memória do dispositivo RFIDADE, EMPREGO E COMPETITIVIDADE DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, conforme de...PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 67, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade
Básico do produto constante do inciso VIII, quando o cartucho tonalizador contiver dispositivo RFID, o software ... aplicativo da operação de gravação e controle do código único padrão EPC na memória do dispositivo RFIDADE, EMPREGO E COMPETITIVIDADE DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, conforme de...
31/12/2019 - Pág 92, Edição Nº 252 - DOU
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DO1 Regulamento é um instrumento de medição que possui software embarcado, caracterizando-se por: I - todo o software ... aplicativo foi desenvolvido para suporte à medição, incluindo as funções sujeitas ao controle metrológico, acessível para verificação, capaz de ser monitorado com equipam...PORTARIA Nº 221, DE 23 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Economia/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
Regulamento é um instrumento de medição que possui software embarcado, caracterizando-se por: I - todo o software ... aplicativo foi desenvolvido para suporte à medição, incluindo as funções sujeitas ao controle metrológico, acessível para verificação, capaz de ser monitorado com equipam...
30/05/2022 - Pág 58, Edição Nº 101 - DOU
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DO1 Básico do produto constante deste artigo, quando o cartucho tonalizador contiver dispositivo RFID, o software ... aplicativo da operação de gravação e controle do código único padrão EPC na memória do dispositivo RFIDPORTARIA INTERMINISTERIAL SEPEC/ME/SEXEC/MCTI Nº 11.982, DE 5 DE OUTUBR...PORTARIA INTERMINISTERIAL SEPEC/ME/SEXEC/MCTI Nº 11.982, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade
Básico do produto constante deste artigo, quando o cartucho tonalizador contiver dispositivo RFID, o software ... aplicativo da operação de gravação e controle do código único padrão EPC na memória do dispositivo RFIDPORTARIA INTERMINISTERIAL SEPEC/ME/SEXEC/MCTI Nº 11.982, DE 5 DE OUTUBR...
25/10/2021 - Pág 20, Edição Nº 201 - DOU
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DO1 Básico do produto constante deste artigo, quando o cartucho tonalizador contiver dispositivo RFID, o software ... aplicativo da operação de gravação e controle do código único padrão EPC na memória do dispositivo RFIDPORTARIA INTERMINISTERIAL SEPEC/ME/SEXEC/MCTI Nº 11.981, DE 5 DE OUTUBR...PORTARIA INTERMINISTERIAL SEPEC/ME/SEXEC/MCTI Nº 11.981, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade
Básico do produto constante deste artigo, quando o cartucho tonalizador contiver dispositivo RFID, o software ... aplicativo da operação de gravação e controle do código único padrão EPC na memória do dispositivo RFIDPORTARIA INTERMINISTERIAL SEPEC/ME/SEXEC/MCTI Nº 11.981, DE 5 DE OUTUBR...
25/10/2021 - Pág 19, Edição Nº 201 - DOU
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DO1 Superintendência de Administração no Distrito Federal (SAD/DF/AGU), para a contratação de uso de licenças de software ... aplicativos e sistemas operacionais, na modalidade Microsoft Enterprise Subscription Agreement for GovernmentATA Nº 6, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 (Sessão Telepresenci...ATA Nº 6, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/Plenário
Superintendência de Administração no Distrito Federal (SAD/DF/AGU), para a contratação de uso de licenças de software ... aplicativos e sistemas operacionais, na modalidade Microsoft Enterprise Subscription Agreement for GovernmentATA Nº 6, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 (Sessão Telepresenci...
25/02/2022 - Pág 131, Edição Nº 40 - DOU
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DO1 treinamentos dos recursos de TI; V - prover suporte na utilização da infraestrutura de TI,hardware, software ... aplicativos, homologação de softwares, rede dedados, telefonia, impressão, sistemas corporativos e oso da atribuição que lhe confere o art. 4º doDecreto nº 5.886, de 6 de sete...PORTARIA Nº 365, DE 22 DE ABRIL DE 2013 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/GABINETE DO MINISTRO
treinamentos dos recursos de TI; V - prover suporte na utilização da infraestrutura de TI,hardware, software ... aplicativos, homologação de softwares, rede dedados, telefonia, impressão, sistemas corporativos e oso da atribuição que lhe confere o art. 4º doDecreto nº 5.886, de 6 de sete...
24/04/2013 - Pág 7, Edição Nº 78 - DOU
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DO1 Básico do produto constante deste artigo, quando o cartucho tonalizador contiver dispositivo RFID, o software ... aplicativo da operação de gravação e controle do código único padrão EPC na memória do dispositivo RFIDCONSULTA PÚBLICA Nº 39, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 O Secretário de Desenvo...CONSULTA PÚBLICA Nº 39, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade/Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação
Básico do produto constante deste artigo, quando o cartucho tonalizador contiver dispositivo RFID, o software ... aplicativo da operação de gravação e controle do código único padrão EPC na memória do dispositivo RFIDCONSULTA PÚBLICA Nº 39, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 O Secretário de Desenvo...
23/08/2021 - Pág 239, Edição Nº 159 - DOU
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DO1 aplicativo operado via internet, utilizado como sistema único de registro profissional em todo o País ... jurídicas atuantes na Arquitetura e Urbanismo com o CAU/BR e os CAU/UF; XXVI - Sistema de votação: software ... aplicativo operado via internet, por meio do qual se dá o exercício do voto pelo eleitor nas eleições ... e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF); XXVII - Sistema Eleitoral Nacional (SiEN): software ... aplicativo operado via internet, por meio do qual são realizadas as ações relativas às eleições do ConselhoRESOLUÇÃO Nº 179, DE 22 DE AGOSTO DE 2019 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil
aplicativo operado via internet, utilizado como sistema único de registro profissional em todo o País ... jurídicas atuantes na Arquitetura e Urbanismo com o CAU/BR e os CAU/UF; XXVI - Sistema de votação: software ... aplicativo operado via internet, por meio do qual se dá o exercício do voto pelo eleitor nas eleições ... e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF); XXVII - Sistema Eleitoral Nacional (SiEN): software ... aplicativo operado via internet, por meio do qual são realizadas as ações relativas às eleições do Conselho
23/08/2019 - Pág 69, Edição Nº 163 - DOU
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DO1 Básico do produto constante do inciso VIII, quando o cartucho tonalizador contiver dispositivo RFID, o software ... aplicativo da operação de gravação e controle do código único padrão EPC na memória do dispositivo RFIDENTIFICAÇÃO POR RÁDIO-FREQUÊNCIA - RFID (Radio-Frequency Identificati...CONSULTA PÚBLICA Nº 40, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 - Ministério da Economia/Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade/Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação
Básico do produto constante do inciso VIII, quando o cartucho tonalizador contiver dispositivo RFID, o software ... aplicativo da operação de gravação e controle do código único padrão EPC na memória do dispositivo RFIDENTIFICAÇÃO POR RÁDIO-FREQUÊNCIA - RFID (Radio-Frequency Identificati...
16/12/2019 - Pág 118, Edição Nº 242 - DOU
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DO1 treinamentos dos recursos de TI; V - prover suporte na utilização da infraestrutura de TI,hardware, software ... aplicativos, homologação de softwares, rede dedados, telefonia, impressão, sistemas corporativos e oso das atribuições quelhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da...PORTARIA Nº 5.152, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações/GABINETE DO MINISTRO
treinamentos dos recursos de TI; V - prover suporte na utilização da infraestrutura de TI,hardware, software ... aplicativos, homologação de softwares, rede dedados, telefonia, impressão, sistemas corporativos e oso das atribuições quelhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da...
16/11/2016 - Pág 34, Edição Nº 219 - DOU
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DO1 procedimentos de recuperação de dados, trilhas de auditoria e informações armazenadas; b) ativos de software ... : aplicativos, sistemas, ferramentas de desenvolvimento e utilitários; c) ativos físicos: equipamentosPORTARIA SE Nº 602, DE 14 DE ABRIL DE 2021 Aprova Norma Operacional, que ...PORTARIA SE Nº 602, DE 14 DE ABRIL DE 2021 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria Executiva
procedimentos de recuperação de dados, trilhas de auditoria e informações armazenadas; b) ativos de software ... : aplicativos, sistemas, ferramentas de desenvolvimento e utilitários; c) ativos físicos: equipamentosPORTARIA SE Nº 602, DE 14 DE ABRIL DE 2021 Aprova Norma Operacional, que ...
16/04/2021 - Pág 4, Edição Nº 71 - DOU
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DO1 treinamentos dos recursos de TI; V - prover suporte na utilização da infraestrutura de TI,hardware, software ... aplicativos, homologação de softwares, rede dedados, telefonia, impressão, sistemas corporativos e oso da atribuição que lhe confere o art. 4º doDecreto nº 5.886, de 6 de sete...PORTARIA Nº 365, DE 22 DE ABRIL DE 2013(*) - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/GABINETE DO MINISTRO
treinamentos dos recursos de TI; V - prover suporte na utilização da infraestrutura de TI,hardware, software ... aplicativos, homologação de softwares, rede dedados, telefonia, impressão, sistemas corporativos e oso da atribuição que lhe confere o art. 4º doDecreto nº 5.886, de 6 de sete...
13/09/2013 - Pág 18, Edição Nº 178 - DOU
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DO1 703.320,00 repassados àquela entidade privada a título de subvenção econômica visando ao "Desenvolvimento de Software ... Aplicativo de Rastreabilidade para Cadeia Produtiva Agrícola Exportadora", conforme contrato 01.07.0073.004/2019, às 16h) PROCESSOS RELACIONADOS Ministro AUGUSTO NARD...(Sessão Ordinária de 16/04/2019, às 16h) - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
703.320,00 repassados àquela entidade privada a título de subvenção econômica visando ao "Desenvolvimento de Software ... Aplicativo de Rastreabilidade para Cadeia Produtiva Agrícola Exportadora", conforme contrato 01.07.0073.004/2019, às 16h) PROCESSOS RELACIONADOS Ministro AUGUSTO NARD...
12/04/2019 - Pág 119, Edição Nº 71 - DOU
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DO1 construído com o propósito específico de medição, de acordo com as seguintes considerações: I - todo o software ... aplicativo foi desenvolvido para suporte à medição, incluindo as funções sujeitas ao controle metrológico ... regulamento é um instrumento de medição controlado por software, caracterizando-se por: I - todo o software ... aplicativo foi desenvolvido para suporte à medição, incluindo as funções sujeitas ao controle metrológicoPORTARIA Nº 47, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022 - Ministério da Economia/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
construído com o propósito específico de medição, de acordo com as seguintes considerações: I - todo o software ... aplicativo foi desenvolvido para suporte à medição, incluindo as funções sujeitas ao controle metrológico ... regulamento é um instrumento de medição controlado por software, caracterizando-se por: I - todo o software ... aplicativo foi desenvolvido para suporte à medição, incluindo as funções sujeitas ao controle metrológico
10/02/2022 - Pág 58, Edição Nº 29 - DOU
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DO1 Marca O Melhor do Agro Brasileiro; c)atender às necessidades relativas à infraestrutura de hardware e software ... , aplicativos, manutenção e desenvolvimento de sistemas de forma a viabilizar o inclusão do vídeo e texto na Portaria MAPA Nº 1.734, de 04 de agosto de 2017 e o que consta n...PORTARIA Nº 1.060, DE 3 DE JULHO DE 2018 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete do Ministro
Marca O Melhor do Agro Brasileiro; c)atender às necessidades relativas à infraestrutura de hardware e software ... , aplicativos, manutenção e desenvolvimento de sistemas de forma a viabilizar o inclusão do vídeo e texto na Portaria MAPA Nº 1.734, de 04 de agosto de 2017 e o que consta n...
09/07/2018 - Pág 8, Edição Nº 130 - DOU
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DO1 aplicável Não aplicável Não aplicável Elaborar, desenvolver, implantar, manter programa computacional (software ... /aplicativo) customizado às atividades relacionadas à metrologia Sofware/Aplicativo desenvolvido A 12021 Autoriza e estabelece a Norma de Procedimentos Gerais (NPG) para im...Portaria nº 101, de 4 de março de 2021 - Ministério da Economia/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
aplicável Não aplicável Não aplicável Elaborar, desenvolver, implantar, manter programa computacional (software ... /aplicativo) customizado às atividades relacionadas à metrologia Sofware/Aplicativo desenvolvido A 12021 Autoriza e estabelece a Norma de Procedimentos Gerais (NPG) para im...
08/03/2021 - Pág 33, Edição Nº 44 - DOU
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