23 resultados encontrados

Senado Federal
Camara Estabelece a Lei das Ferrovias. NOVA EMENTA: Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.636, de 30 de dezembro de 2002, 12.815, de 5 de junho de 2013, 12.379, de 6 de janeiro de 2011, e 13.448, de 5 de junho de 2017; e revoga a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.PL 3754/2021
Senado Federal
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Senado Requer, nos termos do art. 101, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, a manifestação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania quanto à constitucionalidade e à juridicidade dos projetos de lei que visam à alteração de características ou à inclusão de novos componentes nas relações descritivas da intraestrutura de transportes constantes do anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação (PNV), em face da edição da Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação (SNV).CON 1/2019
Comissão de Serviços de Infraestrutura
JOSE AUGUSTO ROSA
Camara Altera a Lei nº 12.379, de 06 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação.PL 7227/2017
JOSE AUGUSTO ROSA
Contrato de Concessão da ECOPONTE no item 3.2.3; CONSIDERANDO que Avenida Portuária foi inserida no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Viação</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>SNV</span>), através da Portaria nº 2.847, de 18 de maio de 2021; CONSIDERANDO como sendo
DO1 Contrato de Concessão da ECOPONTE no item 3.2.3; CONSIDERANDO que Avenida Portuária foi inserida no Sistema ... Nacional de Viação (SNV), através da Portaria nº 2.847, de 18 de maio de 2021; CONSIDERANDO como sendoPORTARIA SPRF-RJ/PRF Nº 50.006, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Rodoviária Federal/Superintendência Regional no Rio de Janeiro
Contrato de Concessão da ECOPONTE no item 3.2.3; CONSIDERANDO que Avenida Portuária foi inserida no Sistema ... Nacional de Viação (SNV), através da Portaria nº 2.847, de 18 de maio de 2021; CONSIDERANDO como sendo
Aquaviário - LESTA, regulamentada pelo Decreto nº 2.596/1998; m) Lei nº 12.379/2011, que dispõe sobre o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Viação</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>SNV</span>); n) Portaria 156/2004/MB, do Comandante da Marinha, que estabelece a estrutura
DO1 Aquaviário - LESTA, regulamentada pelo Decreto nº 2.596/1998; m) Lei nº 12.379/2011, que dispõe sobre o Sistema ... Nacional de Viação (SNV); n) Portaria 156/2004/MB, do Comandante da Marinha, que estabelece a estruturaPORTARIA Nº 2/DHN/DGN/MB, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 - Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Diretoria-Geral de Navegação/Diretoria de Hidrografia e Navegação
Aquaviário - LESTA, regulamentada pelo Decreto nº 2.596/1998; m) Lei nº 12.379/2011, que dispõe sobre o Sistema ... Nacional de Viação (SNV); n) Portaria 156/2004/MB, do Comandante da Marinha, que estabelece a estrutura
dos autos do processo nº 50600.026836/2019-61, resolve: Art. 1º - INCLUIR na divisão em trechos do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Viação</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SNV</span> os trechos acessórios, do tipo Contorno, como integrantes da BR-428/PE, conforme ... inicial: 0,0 Km final: 3,9 Extensão: 3,9 km Superfície: PLA Art. 2º - INCLUIR na divisão em trechos do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Viação</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SNV</span> os trechos acessórios, do tipo Contorno, como integrantes da BR-122/PE, conforme ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Viação</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SNV</span> o trecho acessório, do tipo Contorno, como integrante da BR-407/PE, conforme
DO1 dos autos do processo nº 50600.026836/2019-61, resolve: Art. 1º - INCLUIR na divisão em trechos do Sistema ... Nacional de Viação - SNV os trechos acessórios, do tipo Contorno, como integrantes da BR-428/PE, conforme ... inicial: 0,0 Km final: 3,9 Extensão: 3,9 km Superfície: PLA Art. 2º - INCLUIR na divisão em trechos do Sistema ... Nacional de Viação - SNV os trechos acessórios, do tipo Contorno, como integrantes da BR-122/PE, conforme ... Nacional de Viação - SNV o trecho acessório, do tipo Contorno, como integrante da BR-407/PE, conformePORTARIA Nº 5.956, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 - Ministério da Infraestrutura/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Diretoria de Planejamento e Pesquisa
dos autos do processo nº 50600.026836/2019-61, resolve: Art. 1º - INCLUIR na divisão em trechos do Sistema ... Nacional de Viação - SNV os trechos acessórios, do tipo Contorno, como integrantes da BR-428/PE, conforme ... inicial: 0,0 Km final: 3,9 Extensão: 3,9 km Superfície: PLA Art. 2º - INCLUIR na divisão em trechos do Sistema ... Nacional de Viação - SNV os trechos acessórios, do tipo Contorno, como integrantes da BR-122/PE, conforme ... Nacional de Viação - SNV o trecho acessório, do tipo Contorno, como integrante da BR-407/PE, conforme
A área está localizada, segundo o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Viação</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SNV</span> (versão 202201B), na BR-416/AL; trecho uso das atribuições que lhe conferem o artigo 174 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, p...
DO1 A área está localizada, segundo o Sistema Nacional de Viação - SNV (versão 202201B), na BR-416/AL; trecho uso das atribuições que lhe conferem o artigo 174 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, p...PORTARIA Nº 4.347, DE 28 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
A área está localizada, segundo o Sistema Nacional de Viação - SNV (versão 202201B), na BR-416/AL; trecho uso das atribuições que lhe conferem o artigo 174 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, p...
de carga: a viagem de transporte de carga própria ou de terceiros com fins lucrativos, no âmbito do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Viação</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>SNV</span>), de que trata o art. 2º da Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011, ou a movimentação
DO1 de carga: a viagem de transporte de carga própria ou de terceiros com fins lucrativos, no âmbito do Sistema ... Nacional de Viação (SNV), de que trata o art. 2º da Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011, ou a movimentaçãoLEI Nº 14.206, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 - Atos do Poder Legislativo
de carga: a viagem de transporte de carga própria ou de terceiros com fins lucrativos, no âmbito do Sistema ... Nacional de Viação (SNV), de que trata o art. 2º da Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011, ou a movimentação
dezembro de 2021, constante da Ata nº 50/2021, resolve: Art. 1º - INCLUIR na divisão em trechos do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Viação</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SNV</span> o trecho acessório do tipo CONTORNO, como parte integrante da BR-226/RN, conforme
DO1 dezembro de 2021, constante da Ata nº 50/2021, resolve: Art. 1º - INCLUIR na divisão em trechos do Sistema ... Nacional de Viação - SNV o trecho acessório do tipo CONTORNO, como parte integrante da BR-226/RN, conformePORTARIA Nº 7.293, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - Ministério da Infraestrutura/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Diretoria de Planejamento e Pesquisa
dezembro de 2021, constante da Ata nº 50/2021, resolve: Art. 1º - INCLUIR na divisão em trechos do Sistema ... Nacional de Viação - SNV o trecho acessório do tipo CONTORNO, como parte integrante da BR-226/RN, conforme
constante dos autos do processo nº 50612.000858/2019-62, resolve: Art. 1º INCLUIR na Rede Rodoviária do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Viação</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SNV</span> o segmento da BR-070/GO referente ao contorno urbano do município de Aragarças
DO1 constante dos autos do processo nº 50612.000858/2019-62, resolve: Art. 1º INCLUIR na Rede Rodoviária do Sistema ... Nacional de Viação - SNV o segmento da BR-070/GO referente ao contorno urbano do município de AragarçasPORTARIA Nº 4.118, DE 20 DE JULHO DE 2021 - Ministério da Infraestrutura/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Diretoria de Planejamento e Pesquisa
constante dos autos do processo nº 50612.000858/2019-62, resolve: Art. 1º INCLUIR na Rede Rodoviária do Sistema ... Nacional de Viação - SNV o segmento da BR-070/GO referente ao contorno urbano do município de Aragarças
constante nos autos do processo nº 50600.027389/2019-68, resolve: Art. 1º Incluir na divisão em trechos do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Viação</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SNV</span> o segmento acessório, do tipo CONTORNO, como parte integrante da BR-230/PI/
DO1 constante nos autos do processo nº 50600.027389/2019-68, resolve: Art. 1º Incluir na divisão em trechos do Sistema ... Nacional de Viação - SNV o segmento acessório, do tipo CONTORNO, como parte integrante da BR-230/PI/PORTARIA Nº 4.151, DE 18 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Diretoria de Planejamento e Pesquisa
constante nos autos do processo nº 50600.027389/2019-68, resolve: Art. 1º Incluir na divisão em trechos do Sistema ... Nacional de Viação - SNV o segmento acessório, do tipo CONTORNO, como parte integrante da BR-230/PI/
operação de transporte - a movimentação de carga própria ou de terceiros com fins lucrativos, no âmbito do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Viação</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SNV</span>, de que trata o art. 2º da Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011, ou pelo
DO1 operação de transporte - a movimentação de carga própria ou de terceiros com fins lucrativos, no âmbito do Sistema ... Nacional de Viação - SNV, de que trata o art. 2º da Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011, ou peloMEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.051, DE 18 DE MAIO DE 2021 - Atos do Poder Executivo
operação de transporte - a movimentação de carga própria ou de terceiros com fins lucrativos, no âmbito do Sistema ... Nacional de Viação - SNV, de que trata o art. 2º da Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011, ou pelo
constante dos autos do processo nº 50600.026854/2019-43, resolve: Art. 1º INCLUIR na divisão em trechos do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Viação</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SNV</span> os trechos acessórios, do tipo Contorno, como integrantes da BR-407/BA, conforme
DO1 constante dos autos do processo nº 50600.026854/2019-43, resolve: Art. 1º INCLUIR na divisão em trechos do Sistema ... Nacional de Viação - SNV os trechos acessórios, do tipo Contorno, como integrantes da BR-407/BA, conformePORTARIA Nº 5.160, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 - Ministério da Infraestrutura/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Diretoria de Planejamento e Pesquisa
constante dos autos do processo nº 50600.026854/2019-43, resolve: Art. 1º INCLUIR na divisão em trechos do Sistema ... Nacional de Viação - SNV os trechos acessórios, do tipo Contorno, como integrantes da BR-407/BA, conforme
A área está localizada, segundo o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Viação</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SNV</span> (versão 2017), na BR-230/PB; trecho uso das atribuições que lhe conferem o artigo 173 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020 do Co...
DO1 A área está localizada, segundo o Sistema Nacional de Viação - SNV (versão 2017), na BR-230/PB; trecho uso das atribuições que lhe conferem o artigo 173 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020 do Co...PORTARIA Nº 2.492, DE 12 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
A área está localizada, segundo o Sistema Nacional de Viação - SNV (versão 2017), na BR-230/PB; trecho uso das atribuições que lhe conferem o artigo 173 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020 do Co...
ajuizadas pela autarquia, referente às Obras de Implantação e Pavimentação, Lote 02, localizadas segundo o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Viação</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SNV</span> (Versão 201706A), código inicial/ final: 242BTO0420, na BR-242/TO; trecho: ... 189,30 - km 223,00; e referente às Obras de Implantação e Pavimentação, Lote 05, localizadas segundo o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Viação</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SNV</span> (Versão 201706A), código inicial/final: 242BTO375, na BR-242/TO; trecho: Div
DO2 ajuizadas pela autarquia, referente às Obras de Implantação e Pavimentação, Lote 02, localizadas segundo o Sistema ... Nacional de Viação - SNV (Versão 201706A), código inicial/ final: 242BTO0420, na BR-242/TO; trecho: ... 189,30 - km 223,00; e referente às Obras de Implantação e Pavimentação, Lote 05, localizadas segundo o Sistema ... Nacional de Viação - SNV (Versão 201706A), código inicial/final: 242BTO375, na BR-242/TO; trecho: DivPORTARIA Nº 1.229, DE 10 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Superintendência Regional no Tocantins
ajuizadas pela autarquia, referente às Obras de Implantação e Pavimentação, Lote 02, localizadas segundo o Sistema ... Nacional de Viação - SNV (Versão 201706A), código inicial/ final: 242BTO0420, na BR-242/TO; trecho: ... 189,30 - km 223,00; e referente às Obras de Implantação e Pavimentação, Lote 05, localizadas segundo o Sistema ... Nacional de Viação - SNV (Versão 201706A), código inicial/final: 242BTO375, na BR-242/TO; trecho: Div
dos autos do processo nº 50603.001323/2013-22, resolve: Art. 1º - INCLUIR na divisão em trechos do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Viação</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SNV</span> o segmento acessório, do tipo CONTORNO, no município de Várzea Alegre/CE, como
DO1 dos autos do processo nº 50603.001323/2013-22, resolve: Art. 1º - INCLUIR na divisão em trechos do Sistema ... Nacional de Viação - SNV o segmento acessório, do tipo CONTORNO, no município de Várzea Alegre/CE, comoPORTARIA Nº 5.033, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 - Ministério da Infraestrutura/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Diretoria de Planejamento e Pesquisa
dos autos do processo nº 50603.001323/2013-22, resolve: Art. 1º - INCLUIR na divisão em trechos do Sistema ... Nacional de Viação - SNV o segmento acessório, do tipo CONTORNO, no município de Várzea Alegre/CE, como
dos autos do processo nº 50600.027386/2019-24, resolve: Art. 1º - INCLUIR na divisão em trechos do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Viação</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SNV</span> o trecho acessório, do tipo Contorno, como integrante da BR-174/MT, conforme
DO1 dos autos do processo nº 50600.027386/2019-24, resolve: Art. 1º - INCLUIR na divisão em trechos do Sistema ... Nacional de Viação - SNV o trecho acessório, do tipo Contorno, como integrante da BR-174/MT, conformePORTARIA Nº 5.118, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 - Ministério da Infraestrutura/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Diretoria de Planejamento e Pesquisa
dos autos do processo nº 50600.027386/2019-24, resolve: Art. 1º - INCLUIR na divisão em trechos do Sistema ... Nacional de Viação - SNV o trecho acessório, do tipo Contorno, como integrante da BR-174/MT, conforme
resolve: Art. 1º CRIAR os seguintes dispositivos rodoviários como integrantes da BR-307/AM, na base do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Viação</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SNV</span>: CÓDIGO: 307BAM0470 LOCAL DE INÍCIO: Fim da Travessia do Rio Negro LOCAL DE
DO1 resolve: Art. 1º CRIAR os seguintes dispositivos rodoviários como integrantes da BR-307/AM, na base do Sistema ... Nacional de Viação - SNV: CÓDIGO: 307BAM0470 LOCAL DE INÍCIO: Fim da Travessia do Rio Negro LOCAL DEPORTARIA Nº 3.980, DE 11 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Diretoria de Planejamento e Pesquisa
resolve: Art. 1º CRIAR os seguintes dispositivos rodoviários como integrantes da BR-307/AM, na base do Sistema ... Nacional de Viação - SNV: CÓDIGO: 307BAM0470 LOCAL DE INÍCIO: Fim da Travessia do Rio Negro LOCAL DE
A área está localizada, segundo o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Viação</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SNV</span> (versão 2017), na BR-135/MA; trecho uso das atribuições que lhe conferem o artigo 173 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 ...
DO1 A área está localizada, segundo o Sistema Nacional de Viação - SNV (versão 2017), na BR-135/MA; trecho uso das atribuições que lhe conferem o artigo 173 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 ...PORTARIA Nº 4.504, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
A área está localizada, segundo o Sistema Nacional de Viação - SNV (versão 2017), na BR-135/MA; trecho uso das atribuições que lhe conferem o artigo 173 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 ...
constante nos autos do processo nº 50600.026836/2019-61, resolve: Art. 1º Incluir na divisão em trechos do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Viação</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SNV</span> o segmento acessório do tipo CONTORNO, como parte integrante da BR-316/PE, conforme: CÓDIGO: 316CPE1005. LOCAL DE INÍCIO: Divisa PI/PE. LOCAL DE FIM: Entr.BR-316. KM INICIAL: 0,0. KM FINAL: 4,05. EXTENSÃO: 4,05 km. SUPERFÍCIE: PLA. Art. 2º Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. LUIZ GUILHERME RODRIGUES DE MELLO
DO1 constante nos autos do processo nº 50600.026836/2019-61, resolve: Art. 1º Incluir na divisão em trechos do Sistema ... Nacional de Viação - SNV o segmento acessório do tipo CONTORNO, como parte integrante da BR-316/PE, conforme: CÓDIGO: 316CPE1005. LOCAL DE INÍCIO: Divisa PI/PE. LOCAL DE FIM: Entr.BR-316. KM INICIAL: 0,0. KM FINAL: 4,05. EXTENSÃO: 4,05 km. SUPERFÍCIE: PLA. Art. 2º Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. LUIZ GUILHERME RODRIGUES DE MELLOPORTARIA Nº 2.933, DE 31 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Diretoria de Planejamento e Pesquisa
constante nos autos do processo nº 50600.026836/2019-61, resolve: Art. 1º Incluir na divisão em trechos do Sistema ... Nacional de Viação - SNV o segmento acessório do tipo CONTORNO, como parte integrante da BR-316/PE, conforme: CÓDIGO: 316CPE1005. LOCAL DE INÍCIO: Divisa PI/PE. LOCAL DE FIM: Entr.BR-316. KM INICIAL: 0,0. KM FINAL: 4,05. EXTENSÃO: 4,05 km. SUPERFÍCIE: PLA. Art. 2º Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. LUIZ GUILHERME RODRIGUES DE MELLO
de março de 2022, constante da Ata nº 12/2022;, resolve: Art. 1º - INCLUIR, na divisão em trechos do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Viação</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SNV</span>, o segmento da BR-402/CE, referente ao contorno urbano do município de Itapipoca
DO1 de março de 2022, constante da Ata nº 12/2022;, resolve: Art. 1º - INCLUIR, na divisão em trechos do Sistema ... Nacional de Viação - SNV, o segmento da BR-402/CE, referente ao contorno urbano do município de ItapipocaPORTARIA Nº 1.615, DE 30 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Infraestrutura/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Diretoria de Planejamento e Pesquisa
de março de 2022, constante da Ata nº 12/2022;, resolve: Art. 1º - INCLUIR, na divisão em trechos do Sistema ... Nacional de Viação - SNV, o segmento da BR-402/CE, referente ao contorno urbano do município de Itapipoca
Arrolamento e Devolução de Bens ao DNIT e ao Delegatário; e IX - o DNIT adotará as ações para atualização do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Viação</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SNV</span> com as informações pertinentes.
DO1 Arrolamento e Devolução de Bens ao DNIT e ao Delegatário; e IX - o DNIT adotará as ações para atualização do Sistema ... Nacional de Viação - SNV com as informações pertinentes.PORTARIA Nº 96, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 - Ministério da Infraestrutura/Gabinete do Ministro
Arrolamento e Devolução de Bens ao DNIT e ao Delegatário; e IX - o DNIT adotará as ações para atualização do Sistema ... Nacional de Viação - SNV com as informações pertinentes.
novembro de 2021, constante da Ata nº 46/2021; resolve: Art. 1º - INCLUIR na divisão em trechos do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Nacional</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Viação</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SNV</span> o segmento acessório do tipo CONTORNO ao município de Erechim/RS, como parte
DO1 novembro de 2021, constante da Ata nº 46/2021; resolve: Art. 1º - INCLUIR na divisão em trechos do Sistema ... Nacional de Viação - SNV o segmento acessório do tipo CONTORNO ao município de Erechim/RS, como partePORTARIA Nº 6.720, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - Ministério da Infraestrutura/Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/Diretoria de Planejamento e Pesquisa
novembro de 2021, constante da Ata nº 46/2021; resolve: Art. 1º - INCLUIR na divisão em trechos do Sistema ... Nacional de Viação - SNV o segmento acessório do tipo CONTORNO ao município de Erechim/RS, como parte