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PATRUS ANANIAS DE SOUZA
Camara Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, arts 255 e 256, que seja convidado o Dr, Romulo Paes de Sousa , médico epidemiologista e especialista em avaliação de políticas públicas, para debater a Proposta de Emenda à Constituição que propõe garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).REQ 3/2018
PATRUS ANANIAS DE SOUZA
PATRUS ANANIAS DE SOUZA
Camara Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, arts 255 e 256, que seja convidada a Sra. Clátia Regina Vieira , representante da Federação Nacional dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas no Conselho Nacional de Assistência Social, para debater a Proposta de Emenda à Constituição que propõe garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).REQ 7/2018
PATRUS ANANIAS DE SOUZA
PATRUS ANANIAS DE SOUZA
Camara Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, arts 255 e 256, que seja convidado o representante da Frente Nacional em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e da Previdência Social, para debater a Proposta de Emenda à Constituição que propõe garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).REQ 12/2018
PATRUS ANANIAS DE SOUZA
PATRUS ANANIAS DE SOUZA
Camara Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, arts 255 e 256, que seja convidado o Professor João Sicsú do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro , para debater a Proposta de Emenda à Constituição que propõe garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).REQ 13/2018
PATRUS ANANIAS DE SOUZA
PATRUS ANANIAS DE SOUZA
Camara Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, arts 255 e 256, que seja convidada a Dra. Júlia Restori, presidente, Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais - CRESS, para debater a Proposta de Emenda à Constituição que propõe garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).REQ 14/2018
PATRUS ANANIAS DE SOUZA
PATRUS ANANIAS DE SOUZA
Camara Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, arts 255 e 256, que seja convidada a Dr. Rodrigo Silveira , presidente do Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais, para debater a Proposta de Emenda à Constituição que propõe garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).REQ 11/2018
PATRUS ANANIAS DE SOUZA
PATRUS ANANIAS DE SOUZA
Camara Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, arts 255 e 256, que seja convidada a Dra. Maira Leiliane Oliveira Almeida -Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, para debater a Proposta de Emenda à Constituição, que propõe garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).REQ 4/2018
PATRUS ANANIAS DE SOUZA
PATRUS ANANIAS DE SOUZA
Camara Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, arts 255 e 256, que seja convidada a Dra. Jucimeri Isolda Silveira , doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade de São Paulo - PUCSP, para debater a Proposta de Emenda à Constituição que propõe garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).REQ 6/2018
PATRUS ANANIAS DE SOUZA
PATRUS ANANIAS DE SOUZA
Camara Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, arts 255 e 256, que sejam convidadas Andrea Barreto de Paiva, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais e do Ipea e Ana Cleusa Serra Mesquita, Técnica de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Ipea autoras da Nota Técnica O Novo Regime Fiscal e suas Implicações para a Política de Assistência Social no Brasil, para debater a Proposta de Emenda à Constituição que propõe garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).REQ 9/2018
PATRUS ANANIAS DE SOUZA
PATRUS ANANIAS DE SOUZA
Camara Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, arts 255 e 256, que seja realizado Seminário na Assembleia Legislativa de Minas Gerais com o objetivo de , debater a Proposta de Emenda à Constituição que propõe garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).REQ 2/2018
PATRUS ANANIAS DE SOUZA
PATRUS ANANIAS DE SOUZA
Camara Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, arts 255 e 256, que seja convidada a Dra. Rosilene Cristina Rocha , Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, para debater a Proposta de Emenda à Constituição que propõe garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).REQ 5/2018
PATRUS ANANIAS DE SOUZA
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
Camara Requer a realização de Seminário desta Comissão Especial a realizar-se no Estado de Goiás, para debater a Proposta de Emenda Constitucional nº 383, de 2017, que altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).REQ 19/2018
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS
PATRUS ANANIAS DE SOUZA
Camara Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, arts 255 e 256, que seja convidada a Dra. Elisa Cléia P. Rodrigues Nobre, Presidente do Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado da Assistência Social, para debater a Proposta de Emenda à Constituição que propõe garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).REQ 10/2018
PATRUS ANANIAS DE SOUZA
PATRUS ANANIAS DE SOUZA
Camara Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, arts 255 e 256, que seja convidado o representante do Fórum Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras do SUAS - FNTSUAS, para debater a Proposta de Emenda à Constituição que propõe garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).REQ 8/2018
PATRUS ANANIAS DE SOUZA
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
Camara Altera a Lei n. 14.124, de 10 março de 2021, para incluir os profissionais e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no grupo prioritário para vacinação contra a COVID-19.PL 1828/2021
AFONSO BANDEIRA FLORENCE
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Camara Altera a Lei nº 8742, de 07 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências, para incluir competências originárias do Conselho Nacional de Assistência Social.PL 4012/2020
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
Camara Sugere ao Ministério da Saúde alterar o quadro de prioridades do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 de modo a incluir os profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).INC 406/2021
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
GILBERTO NASCIMENTO SILVA
Camara Requer a inclusão de meta na Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial - Centro Dia de Referência. Programa de Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Programa: 2037; Ação: 2B31; Acréscimo de Meta: 6.000SLD 8/2019
GILBERTO NASCIMENTO SILVA
ODAIR JOSÉ DA CUNHA
Camara Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para assegurar às famílias de maior vulnerabilidade econômica o funeral digno de parentes vitimados pela covid-19 e acesso aos testes mesmo após o óbito.PL 2463/2020
ODAIR JOSÉ DA CUNHA
DULCE FERREIRA PAGANI MIRANDA
Camara Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para instituir vedação à limitação de empenho das despesas relativas ao Sistema Único de Assistência Social (Suas).PLP 258/2020
DULCE FERREIRA PAGANI MIRANDA
FRANCISCO RODRIGUES VALE JUNIOR
Camara Institui o Programa de Proteção e Atendimento às Gestantes (Proges) no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).PL 2598/2021
FRANCISCO RODRIGUES VALE JUNIOR
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
Camara Requer a realização de Seminário no Rio Grande do Sul para debater a PEC 383/2017 e a importância do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).REQ 10/2021
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO
Camara Requer a realização de seminário no Estado do Rio de Janeiro, para debater os impactos da PEC 383/17 e da constitucionalização de recursos públicos permanentes para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).REQ 12/2021
BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Camara Requer realização de seminário em Pernambuco para debater a importância da PEC 383/2017 para a estruturação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).REQ 7/2021
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
ROGÉRIO CORREIA DE MOURA BAPTISTA
Camara Requer a realização de seminários nos estados federados, para debater os impactos da PEC 383/17 e da constitucionalização de recursos públicos permanentes para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).REQ 3/2021
ROGÉRIO CORREIA DE MOURA BAPTISTA
JOSÉ ALFONSO EBERT HAMM
Camara Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 383/2017 que Altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).REQ 496/2022
JOSÉ ALFONSO EBERT HAMM
Câmara dos Deputados
Senado Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre as instâncias de negociação e pactuação no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas).PLC 181/2017
Câmara dos Deputados
II - Representantes de Entidades e Organizações de Trabalhadores do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema Único</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assistência Social</span> ... da Assistência Social: a) 1º Titular: SOLANGE BUENO, representante do FÓRUM NACIONAL DOS USUÁRIOS DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SISTEMA</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ÚNICO</span> DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ASSISTÊNCIA SOCIAL</span> - FNUSUAS; 1º Suplente: BRUNA CRISTINA NEVES CARNELOSSI, representante da
DO2 II - Representantes de Entidades e Organizações de Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social ... da Assistência Social: a) 1º Titular: SOLANGE BUENO, representante do FÓRUM NACIONAL DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ... ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNUSUAS; 1º Suplente: BRUNA CRISTINA NEVES CARNELOSSI, representante daPORTARIA MC Nº 156, DE 27 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Gabinete do Ministro
II - Representantes de Entidades e Organizações de Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social ... da Assistência Social: a) 1º Titular: SOLANGE BUENO, representante do FÓRUM NACIONAL DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ... ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNUSUAS; 1º Suplente: BRUNA CRISTINA NEVES CARNELOSSI, representante da
Entidades Beneficentes de Assistência Social, do Departamento da Rede Socioassistencial Privada do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Único</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assistência Social</span>, da Secretaria Nacional de Assistência Social, da Secretaria Especial do ... Entidades Beneficentes de Assistência Social, do Departamento da Rede Socioassistencial Privada do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Único</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assistência Social</span>, da Secretaria Nacional de Assistência Social, da Secretaria Especial do
DO2 Entidades Beneficentes de Assistência Social, do Departamento da Rede Socioassistencial Privada do Sistema ... Único de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social, da Secretaria Especial do ... Entidades Beneficentes de Assistência Social, do Departamento da Rede Socioassistencial Privada do Sistema ... Único de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social, da Secretaria Especial doPORTARIA Nº 431, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Entidades Beneficentes de Assistência Social, do Departamento da Rede Socioassistencial Privada do Sistema ... Único de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social, da Secretaria Especial do ... Entidades Beneficentes de Assistência Social, do Departamento da Rede Socioassistencial Privada do Sistema ... Único de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social, da Secretaria Especial do
emenda parlamentar, de programação orçamentária própria e outros que vierem a ser indicados no âmbito do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Único</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assistência Social</span> - SUAS;, resolve: Art. 1º Tornar pública lista anexa das programações financeiras ... Art. 2º As programações descritas no anexo desta Portaria visam a Estruturação da Rede de Serviços do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Único</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assistência Social</span> - SUAS (219G), tendo como destinação: I - a aquisição de veículos, equipamentos
DO1 emenda parlamentar, de programação orçamentária própria e outros que vierem a ser indicados no âmbito do Sistema ... Único de Assistência Social - SUAS;, resolve: Art. 1º Tornar pública lista anexa das programações financeiras ... Art. 2º As programações descritas no anexo desta Portaria visam a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema ... Único de Assistência Social - SUAS (219G), tendo como destinação: I - a aquisição de veículos, equipamentosPORTARIA Nº 70, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Secretaria Nacional de Assistência Social
emenda parlamentar, de programação orçamentária própria e outros que vierem a ser indicados no âmbito do Sistema ... Único de Assistência Social - SUAS;, resolve: Art. 1º Tornar pública lista anexa das programações financeiras ... Art. 2º As programações descritas no anexo desta Portaria visam a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema ... Único de Assistência Social - SUAS (219G), tendo como destinação: I - a aquisição de veículos, equipamentos
no Decreto nº 10.009, de 5 de setembro de 2019, que institui a Comissão Intergestores Tripartite do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Único</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assistência Social</span>, no âmbito do Ministério da Cidadania, como instância de pactuação interfederativa dos aspec...
DO2 no Decreto nº 10.009, de 5 de setembro de 2019, que institui a Comissão Intergestores Tripartite do Sistema ... Único de Assistência Social, no âmbito do Ministério da Cidadania, como instância de pactuação interfederativa dos aspec...RESOLUÇÃO Nº 3, DE 26 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Secretaria Nacional de Assistência Social
no Decreto nº 10.009, de 5 de setembro de 2019, que institui a Comissão Intergestores Tripartite do Sistema ... Único de Assistência Social, no âmbito do Ministério da Cidadania, como instância de pactuação interfederativa dos aspec...
oficiais do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Sistema Único de Saúde, do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Único</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assistência Social</span> e do Sistema de Justiça e Segurança, de forma integrada, a fim de subsidiarLEI Nº 14.344...
DO1 oficiais do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Sistema Único de Saúde, do Sistema ... Único de Assistência Social e do Sistema de Justiça e Segurança, de forma integrada, a fim de subsidiarLEI Nº 14.344...LEI Nº 14.344, DE 24 DE MAIO DE 2022 - Atos do Poder Legislativo
oficiais do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Sistema Único de Saúde, do Sistema ... Único de Assistência Social e do Sistema de Justiça e Segurança, de forma integrada, a fim de subsidiarLEI Nº 14.344...
emenda parlamentar, de programação orçamentária própria e outros que vierem a ser indicados no âmbito do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Único</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assistência Social</span> - SUAS, resolve: Art. 1º Tornar pública lista anexa das programações financeiras ... Art. 2º As programações descritas no anexo desta Portaria visam a Estruturação da Rede de Serviços do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Único</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assistência Social</span> - SUAS (219G), tendo como destinação: I - a aquisição de veículos, equipamentos
DO1 emenda parlamentar, de programação orçamentária própria e outros que vierem a ser indicados no âmbito do Sistema ... Único de Assistência Social - SUAS, resolve: Art. 1º Tornar pública lista anexa das programações financeiras ... Art. 2º As programações descritas no anexo desta Portaria visam a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema ... Único de Assistência Social - SUAS (219G), tendo como destinação: I - a aquisição de veículos, equipamentosPORTARIA Nº 55, DE 20 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Secretaria Nacional de Assistência Social
emenda parlamentar, de programação orçamentária própria e outros que vierem a ser indicados no âmbito do Sistema ... Único de Assistência Social - SUAS, resolve: Art. 1º Tornar pública lista anexa das programações financeiras ... Art. 2º As programações descritas no anexo desta Portaria visam a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema ... Único de Assistência Social - SUAS (219G), tendo como destinação: I - a aquisição de veículos, equipamentos
<span class='highlight' style='background:#FFA;'>Único</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assistência Social</span> (SUAS) 360.000.000 Atividades 08 244 5031 219G Estruturação da Rede de Serviços ... do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema Único</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assistência Social</span> (SUAS) 360.000.000 08 244 5031 219G 0001 Estruturação da Rede ... de Serviços do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema Único</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assistência Social</span> (SUAS) - Nacional 360.000.000 S 3 9 40 0 188 360.000.000 ... do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema Único</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assistência Social</span> (SUAS) 360.000.000 08 244 5031 219G 0001 Estruturação da Rede ... de Serviços do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema Único</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assistência Social</span> (SUAS) - Nacional 360.000.000 S 4 9 40 0 188 360.000.000
DO1 Único de Assistência Social (SUAS) 360.000.000 Atividades 08 244 5031 219G Estruturação da Rede de Serviços ... do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 360.000.000 08 244 5031 219G 0001 Estruturação da Rede ... de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Nacional 360.000.000 S 3 9 40 0 188 360.000.000 ... do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 360.000.000 08 244 5031 219G 0001 Estruturação da Rede ... de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Nacional 360.000.000 S 4 9 40 0 188 360.000.000PORTARIA SETO/ME Nº 5.577, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento
Único de Assistência Social (SUAS) 360.000.000 Atividades 08 244 5031 219G Estruturação da Rede de Serviços ... do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 360.000.000 08 244 5031 219G 0001 Estruturação da Rede ... de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Nacional 360.000.000 S 3 9 40 0 188 360.000.000 ... do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 360.000.000 08 244 5031 219G 0001 Estruturação da Rede ... de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Nacional 360.000.000 S 4 9 40 0 188 360.000.000
emenda parlamentar, de programação orçamentária própria e outros que vierem a ser indicados no âmbito do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Único</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assistência Social</span> - SUAS;, resolve: Art. 1º Tornar pública lista anexa das programações financeiras ... Art. 2º As programações descritas no anexo desta Portaria visam a Estruturação da Rede de Serviços do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Único</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assistência Social</span> - SUAS (219G), tendo como destinação: I - a aquisição de veículos, equipamentos
DO1 emenda parlamentar, de programação orçamentária própria e outros que vierem a ser indicados no âmbito do Sistema ... Único de Assistência Social - SUAS;, resolve: Art. 1º Tornar pública lista anexa das programações financeiras ... Art. 2º As programações descritas no anexo desta Portaria visam a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema ... Único de Assistência Social - SUAS (219G), tendo como destinação: I - a aquisição de veículos, equipamentosPORTARIA Nº 68, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Secretaria Nacional de Assistência Social
emenda parlamentar, de programação orçamentária própria e outros que vierem a ser indicados no âmbito do Sistema ... Único de Assistência Social - SUAS;, resolve: Art. 1º Tornar pública lista anexa das programações financeiras ... Art. 2º As programações descritas no anexo desta Portaria visam a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema ... Único de Assistência Social - SUAS (219G), tendo como destinação: I - a aquisição de veículos, equipamentos
INICIAL CRÉDITO DOTAÇÃO ATUAL (A) (B) (C) (D ) E = (D/C) (F) G = (F/D) 5031 PROTEÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SISTEMA</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ÚNICO</span> DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ASSISTÊNCIA SOCIAL</span> 2.625.810.617 - 2.625.810.617 575.852.849 22% 487.303.008 85% 219E Ações ... PVAC 327.000.000 327.000.000 98.766.791 30% 76.200.165 77% 219G Estruturação da Rede de Serviços do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Único</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assistência Social</span> (SUAS)* 1.552.019.597 1.552.019.597 307.441.077 20% 247.109.337 80% 2583 ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ÚNICO</span> DE <span class='highlight' style='background:#FFA;'>ASSISTÊNCIA SOCIAL</span> 74.726.184.159 - 74.726.184.159 71.989.613.198 96% 21.887.844.292 30% 00H5
DO1 INICIAL CRÉDITO DOTAÇÃO ATUAL (A) (B) (C) (D ) E = (D/C) (F) G = (F/D) 5031 PROTEÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ... ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.625.810.617 - 2.625.810.617 575.852.849 22% 487.303.008 85% 219E Ações ... PVAC 327.000.000 327.000.000 98.766.791 30% 76.200.165 77% 219G Estruturação da Rede de Serviços do Sistema ... Único de Assistência Social (SUAS)* 1.552.019.597 1.552.019.597 307.441.077 20% 247.109.337 80% 2583 ... ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 74.726.184.159 - 74.726.184.159 71.989.613.198 96% 21.887.844.292 30% 00H5RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 69, DE 19 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Conselho Nacional de Assistência Social
INICIAL CRÉDITO DOTAÇÃO ATUAL (A) (B) (C) (D ) E = (D/C) (F) G = (F/D) 5031 PROTEÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ... ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.625.810.617 - 2.625.810.617 575.852.849 22% 487.303.008 85% 219E Ações ... PVAC 327.000.000 327.000.000 98.766.791 30% 76.200.165 77% 219G Estruturação da Rede de Serviços do Sistema ... Único de Assistência Social (SUAS)* 1.552.019.597 1.552.019.597 307.441.077 20% 247.109.337 80% 2583 ... ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 74.726.184.159 - 74.726.184.159 71.989.613.198 96% 21.887.844.292 30% 00H5
emenda parlamentar, de programação orçamentária própria e outros que vierem a ser indicados no âmbito do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Único</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assistência Social</span> - SUAS, resolve: Art. 1º Torna pública lista anexa das programações financeiras ... Art. 2º As programações descritas no anexo desta Portaria visam a Estruturação da Rede de Serviços do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Único</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assistência Social</span> - SUAS (219G), tendo como destinação: I - a aquisição de veículos, equipamentos
DO1 emenda parlamentar, de programação orçamentária própria e outros que vierem a ser indicados no âmbito do Sistema ... Único de Assistência Social - SUAS, resolve: Art. 1º Torna pública lista anexa das programações financeiras ... Art. 2º As programações descritas no anexo desta Portaria visam a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema ... Único de Assistência Social - SUAS (219G), tendo como destinação: I - a aquisição de veículos, equipamentosPORTARIA Nº 66, DE 9 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Secretaria Nacional de Assistência Social
emenda parlamentar, de programação orçamentária própria e outros que vierem a ser indicados no âmbito do Sistema ... Único de Assistência Social - SUAS, resolve: Art. 1º Torna pública lista anexa das programações financeiras ... Art. 2º As programações descritas no anexo desta Portaria visam a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema ... Único de Assistência Social - SUAS (219G), tendo como destinação: I - a aquisição de veículos, equipamentos
emenda parlamentar, de programação orçamentária própria e outros que vierem a ser indicados no âmbito do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Único</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assistência Social</span> - SUAS;, resolve: Art. 1º Tornar pública lista anexa das programações financeiras ... Art. 2º As programações descritas no anexo desta Portaria visam a Estruturação da Rede de Serviços do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Único</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assistência Social</span> - SUAS (219G), tendo como destinação: I - a aquisição de veículos, equipamentos
DO1 emenda parlamentar, de programação orçamentária própria e outros que vierem a ser indicados no âmbito do Sistema ... Único de Assistência Social - SUAS;, resolve: Art. 1º Tornar pública lista anexa das programações financeiras ... Art. 2º As programações descritas no anexo desta Portaria visam a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema ... Único de Assistência Social - SUAS (219G), tendo como destinação: I - a aquisição de veículos, equipamentosPORTARIA Nº 75, DE 1º DE JULHO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Secretaria Nacional de Assistência Social
emenda parlamentar, de programação orçamentária própria e outros que vierem a ser indicados no âmbito do Sistema ... Único de Assistência Social - SUAS;, resolve: Art. 1º Tornar pública lista anexa das programações financeiras ... Art. 2º As programações descritas no anexo desta Portaria visam a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema ... Único de Assistência Social - SUAS (219G), tendo como destinação: I - a aquisição de veículos, equipamentos
emenda parlamentar, de programação orçamentária própria e outros que vierem a ser indicados no âmbito do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Único</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assistência Social</span> - SUAS;, resolve: Art. 1º Tornar pública lista anexa das programações financeiras ... Art. 2º As programações descritas no anexo desta Portaria visam a Estruturação da Rede de Serviços do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Único</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assistência Social</span> - SUAS (219G), tendo como destinação: I - a aquisição de veículos, equipamentos
DO1 emenda parlamentar, de programação orçamentária própria e outros que vierem a ser indicados no âmbito do Sistema ... Único de Assistência Social - SUAS;, resolve: Art. 1º Tornar pública lista anexa das programações financeiras ... Art. 2º As programações descritas no anexo desta Portaria visam a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema ... Único de Assistência Social - SUAS (219G), tendo como destinação: I - a aquisição de veículos, equipamentosPORTARIA Nº 74, DE 1º DE JULHO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Secretaria Nacional de Assistência Social
emenda parlamentar, de programação orçamentária própria e outros que vierem a ser indicados no âmbito do Sistema ... Único de Assistência Social - SUAS;, resolve: Art. 1º Tornar pública lista anexa das programações financeiras ... Art. 2º As programações descritas no anexo desta Portaria visam a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema ... Único de Assistência Social - SUAS (219G), tendo como destinação: I - a aquisição de veículos, equipamentos
ANTUNES, Coordenador-Geral de Planejamento e Vigilância Socioassistencial do Departamento de Gestão do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Único</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assistência Social</span> da Secretaria Nacional de Assistência Social da Secretaria Especial do Desenvolvimento nº...
DO2 ANTUNES, Coordenador-Geral de Planejamento e Vigilância Socioassistencial do Departamento de Gestão do Sistema ... Único de Assistência Social da Secretaria Nacional de Assistência Social da Secretaria Especial do Desenvolvimento nº...PORTARIA MC Nº 152, DE 2 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Gabinete do Ministro
ANTUNES, Coordenador-Geral de Planejamento e Vigilância Socioassistencial do Departamento de Gestão do Sistema ... Único de Assistência Social da Secretaria Nacional de Assistência Social da Secretaria Especial do Desenvolvimento nº...
emenda parlamentar, de programação orçamentária própria e outros que vierem a ser indicados no âmbito do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Único</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assistência Social</span> - SUAS;, resolve: Art. 1º Tornar públicas as programações financeiras executadas ... Art. 2º As programações descritas no anexo desta Portaria visam a Estruturação da Rede de Serviços do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Único</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assistência Social</span> - SUAS (Ação 219G), sendo esta última destinada a: I - adquirir veículos
DO1 emenda parlamentar, de programação orçamentária própria e outros que vierem a ser indicados no âmbito do Sistema ... Único de Assistência Social - SUAS;, resolve: Art. 1º Tornar públicas as programações financeiras executadas ... Art. 2º As programações descritas no anexo desta Portaria visam a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema ... Único de Assistência Social - SUAS (Ação 219G), sendo esta última destinada a: I - adquirir veículosPORTARIA Nº 58, DE 2 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Secretaria Nacional de Assistência Social
emenda parlamentar, de programação orçamentária própria e outros que vierem a ser indicados no âmbito do Sistema ... Único de Assistência Social - SUAS;, resolve: Art. 1º Tornar públicas as programações financeiras executadas ... Art. 2º As programações descritas no anexo desta Portaria visam a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema ... Único de Assistência Social - SUAS (Ação 219G), sendo esta última destinada a: I - adquirir veículos
emenda parlamentar, de programação orçamentária própria e outros que vierem a ser indicados no âmbito do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Único</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assistência Social</span> - SUAS;, resolve: Art. 1º Tornar pública lista anexa das programações financeiras ... Art. 2º As programações descritas no anexo desta Portaria visam a Estruturação da Rede de Serviços do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Único</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assistência Social</span> - SUAS (Ação 219G), sendo esta última destinada a: I - a aquisição de veículos
DO1 emenda parlamentar, de programação orçamentária própria e outros que vierem a ser indicados no âmbito do Sistema ... Único de Assistência Social - SUAS;, resolve: Art. 1º Tornar pública lista anexa das programações financeiras ... Art. 2º As programações descritas no anexo desta Portaria visam a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema ... Único de Assistência Social - SUAS (Ação 219G), sendo esta última destinada a: I - a aquisição de veículosPORTARIA Nº 59, DE 1º DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Secretaria Nacional de Assistência Social
emenda parlamentar, de programação orçamentária própria e outros que vierem a ser indicados no âmbito do Sistema ... Único de Assistência Social - SUAS;, resolve: Art. 1º Tornar pública lista anexa das programações financeiras ... Art. 2º As programações descritas no anexo desta Portaria visam a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema ... Único de Assistência Social - SUAS (Ação 219G), sendo esta última destinada a: I - a aquisição de veículos
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5031 Proteção Social no âmbito do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Único</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assistência Social</span> (Suas) 500.000.000 ATIVIDADES 08 244 5031 219G Estruturação da Rede de Serviços ... do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema Único</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assistência Social</span> (Suas) 500.000.000 08 244 5031 219G 6500 Estruturação da Rede ... de Serviços do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema Único</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assistência Social</span> (Suas) - Nacional (Crédito Extraordinário) 500.000.000
DO1 PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5031 Proteção Social no âmbito do Sistema ... Único de Assistência Social (Suas) 500.000.000 ATIVIDADES 08 244 5031 219G Estruturação da Rede de Serviços ... do Sistema Único de Assistência Social (Suas) 500.000.000 08 244 5031 219G 6500 Estruturação da Rede ... de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (Suas) - Nacional (Crédito Extraordinário) 500.000.000LEI Nº 14.359, DE 1º DE JUNHO DE 2022 - Atos do Poder Legislativo
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5031 Proteção Social no âmbito do Sistema ... Único de Assistência Social (Suas) 500.000.000 ATIVIDADES 08 244 5031 219G Estruturação da Rede de Serviços ... do Sistema Único de Assistência Social (Suas) 500.000.000 08 244 5031 219G 6500 Estruturação da Rede ... de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (Suas) - Nacional (Crédito Extraordinário) 500.000.000
emenda parlamentar, de programação orçamentária própria e outros que vierem a ser indicados no âmbito do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Único</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assistência Social</span> - SUAS;, resolve: Art. 1º Tornar pública lista anexa das programações financeiras ... Art. 2º As programações descritas no anexo desta Portaria visam a Estruturação da Rede de Serviços do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Único</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assistência Social</span> - SUAS (219G), tendo como destinação: I - a aquisição de veículos, equipamentos
DO1 emenda parlamentar, de programação orçamentária própria e outros que vierem a ser indicados no âmbito do Sistema ... Único de Assistência Social - SUAS;, resolve: Art. 1º Tornar pública lista anexa das programações financeiras ... Art. 2º As programações descritas no anexo desta Portaria visam a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema ... Único de Assistência Social - SUAS (219G), tendo como destinação: I - a aquisição de veículos, equipamentosPORTARIA Nº 73, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Secretaria Nacional de Assistência Social
emenda parlamentar, de programação orçamentária própria e outros que vierem a ser indicados no âmbito do Sistema ... Único de Assistência Social - SUAS;, resolve: Art. 1º Tornar pública lista anexa das programações financeiras ... Art. 2º As programações descritas no anexo desta Portaria visam a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema ... Único de Assistência Social - SUAS (219G), tendo como destinação: I - a aquisição de veículos, equipamentos
emenda parlamentar, de programação orçamentária própria e outros que vierem a ser indicados no âmbito do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Único</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assistência Social</span> - SUAS, resolve: Art. 1º Tornar pública lista anexa das programações financeiras ... Art. 2º As programações descritas no anexo desta Portaria visam a Estruturação da Rede de Serviços do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Único</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assistência Social</span> - SUAS (219G), tendo como destinação: I - a aquisição de veículos, equipamentos
DO1 emenda parlamentar, de programação orçamentária própria e outros que vierem a ser indicados no âmbito do Sistema ... Único de Assistência Social - SUAS, resolve: Art. 1º Tornar pública lista anexa das programações financeiras ... Art. 2º As programações descritas no anexo desta Portaria visam a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema ... Único de Assistência Social - SUAS (219G), tendo como destinação: I - a aquisição de veículos, equipamentosPORTARIA Nº 72, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Secretaria Nacional de Assistência Social
emenda parlamentar, de programação orçamentária própria e outros que vierem a ser indicados no âmbito do Sistema ... Único de Assistência Social - SUAS, resolve: Art. 1º Tornar pública lista anexa das programações financeiras ... Art. 2º As programações descritas no anexo desta Portaria visam a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema ... Único de Assistência Social - SUAS (219G), tendo como destinação: I - a aquisição de veículos, equipamentos
Coordenação de Processos Comunicacionais em Rede, da Coordenação-Geral de Rede e Sistemas de Informações do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Único</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assistência Social</span>, do Departamento de Gestão do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema Único</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assistência Social</span>, da Secretaria
DO2 Coordenação de Processos Comunicacionais em Rede, da Coordenação-Geral de Rede e Sistemas de Informações do Sistema ... Único de Assistência Social, do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social, da SecretariaPORTARIA SE/MC N° 79, DE 31 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Secretaria Executiva
Coordenação de Processos Comunicacionais em Rede, da Coordenação-Geral de Rede e Sistemas de Informações do Sistema ... Único de Assistência Social, do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social, da Secretaria
Coordenação de Processos Comunicacionais em Rede, da Coordenação-Geral de Rede e Sistemas de Informações do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Único</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assistência Social</span>, do Departamento de Gestão do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema Único</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Assistência Social</span>, da Secretaria
DO2 Coordenação de Processos Comunicacionais em Rede, da Coordenação-Geral de Rede e Sistemas de Informações do Sistema ... Único de Assistência Social, do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social, da SecretariaPORTARIA SE/MC Nº 78, DE 31 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Secretaria Executiva
Coordenação de Processos Comunicacionais em Rede, da Coordenação-Geral de Rede e Sistemas de Informações do Sistema ... Único de Assistência Social, do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social, da Secretaria