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NEY LEPREVOST NETO
Camara Dispõe sobre a garantia da realização do exame de ultrassonografia às crianças com sintomas de disfunção miccional atendidas pelo sistema Único de Saúde – SUS.PL 4589/2020
NEY LEPREVOST NETO
ANTONIO ELIZABETH GONÇALO DE SOUSA
Camara Dispõe sobre o credenciamento de profissionais médicos especialistas e de empresas da área de saúde para o atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em nível ambulatorial.PL 1804/2021
ANTONIO ELIZABETH GONÇALO DE SOUSA
RENATA HELLMEISTER DE ABREU
Camara Garante à vítima de violência sexual atendimento prioritário e humanizado pela autoridade policial, pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública, além de assegurar-lhe tratamento digno e respeitoso em todas as fases da investigação policial ou do processo penal.PL 583/2021
RENATA HELLMEISTER DE ABREU
Secretaria Estadual de Saúde da Paraíba, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Único</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>SUS</span>), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
DO2 Secretaria Estadual de Saúde da Paraíba, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema ... Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.PORTARIA SAA Nº 98, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Secretaria Estadual de Saúde da Paraíba, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema ... Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
pública a decisão de incorporar o medicamento Ivacaftor para pacientes acima de 6 anos, no âmbito do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Único</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SUS</span>, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde e com reavaliação após três anos
DO1 pública a decisão de incorporar o medicamento Ivacaftor para pacientes acima de 6 anos, no âmbito do Sistema ... Único de Saúde - SUS, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde e com reavaliação após três anosPORTARIA Nº 211, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
pública a decisão de incorporar o medicamento Ivacaftor para pacientes acima de 6 anos, no âmbito do Sistema ... Único de Saúde - SUS, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde e com reavaliação após três anos
procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Único</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SUS</span>. ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Único</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SUS</span>, o teste de biologia molecular de reação em cadeia polimerase em tempo real (qPCR ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Único</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SUS</span>, o teste qualitativo in vitro, por amplificação de DNA e hibridização reversa em ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Único</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SUS</span>, o teste rápido imunocromatográfico para determinação qualitativa de anticorpos
DO1 procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema ... Único de Saúde - SUS. ... Único de Saúde - SUS, o teste de biologia molecular de reação em cadeia polimerase em tempo real (qPCR ... Único de Saúde - SUS, o teste qualitativo in vitro, por amplificação de DNA e hibridização reversa em ... Único de Saúde - SUS, o teste rápido imunocromatográfico para determinação qualitativa de anticorposPORTARIA Nº 189, DE 9 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema ... Único de Saúde - SUS. ... Único de Saúde - SUS, o teste de biologia molecular de reação em cadeia polimerase em tempo real (qPCR ... Único de Saúde - SUS, o teste qualitativo in vitro, por amplificação de DNA e hibridização reversa em ... Único de Saúde - SUS, o teste rápido imunocromatográfico para determinação qualitativa de anticorpos
brasileira a pacientes, familiares, equipe médica e funcionários de hospitais públicos e/ou que atendam pelo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Único</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SUS</span> na cidade de São Paulo/SP, com apresentações semanais gratuitas realizadas pelos ... brasileira a pacientes, familiares, equipe médica e funcionários de hospitais públicos e/ou que atendam pelo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Único</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SUS</span> na cidade de São Paulo/SP, com apresentações semanais gratuitas realizadas pelos
DO1 brasileira a pacientes, familiares, equipe médica e funcionários de hospitais públicos e/ou que atendam pelo Sistema ... Único de Saúde - SUS na cidade de São Paulo/SP, com apresentações semanais gratuitas realizadas pelos ... brasileira a pacientes, familiares, equipe médica e funcionários de hospitais públicos e/ou que atendam pelo Sistema ... Único de Saúde - SUS na cidade de São Paulo/SP, com apresentações semanais gratuitas realizadas pelosPORTARIA Nº 365, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
brasileira a pacientes, familiares, equipe médica e funcionários de hospitais públicos e/ou que atendam pelo Sistema ... Único de Saúde - SUS na cidade de São Paulo/SP, com apresentações semanais gratuitas realizadas pelos ... brasileira a pacientes, familiares, equipe médica e funcionários de hospitais públicos e/ou que atendam pelo Sistema ... Único de Saúde - SUS na cidade de São Paulo/SP, com apresentações semanais gratuitas realizadas pelos
Vitória, no Estado do Espírito Santo, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Único</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>SUS</span>), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
DO2 Vitória, no Estado do Espírito Santo, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema ... Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.PORTARIA SAA Nº 111, DE 4 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Vitória, no Estado do Espírito Santo, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema ... Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
República Federativa do Brasil de 1988 e da legislação brasileira correlata; e Considerando a afirmação do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Único</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>SUS</span>) como modelo de sistema universal de saúde instituído pela Constituição-Cidadã de
DO1 República Federativa do Brasil de 1988 e da legislação brasileira correlata; e Considerando a afirmação do Sistema ... Único de Saúde (SUS) como modelo de sistema universal de saúde instituído pela Constituição-Cidadã deRESOLUÇÃO Nº 674, DE 06 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Saúde/Conselho Nacional de Saúde
República Federativa do Brasil de 1988 e da legislação brasileira correlata; e Considerando a afirmação do Sistema ... Único de Saúde (SUS) como modelo de sistema universal de saúde instituído pela Constituição-Cidadã de
radioterápicos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Único</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>SUS</span>); Considerando a Portaria GM/MS nº 828, de 17 de abril de 2020, que altera a Portaria
DO1 radioterápicos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema ... Único de Saúde (SUS); Considerando a Portaria GM/MS nº 828, de 17 de abril de 2020, que altera a PortariaPORTARIA GM/MS Nº 2.468, DE 5 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
radioterápicos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema ... Único de Saúde (SUS); Considerando a Portaria GM/MS nº 828, de 17 de abril de 2020, que altera a Portaria
radioterápicos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Único</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>SUS</span>); Considerando a Portaria GM/MS nº 828, de 17 de abril de 2020, que altera a Portaria
DO1 radioterápicos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema ... Único de Saúde (SUS); Considerando a Portaria GM/MS nº 828, de 17 de abril de 2020, que altera a PortariaPORTARIA GM/MS Nº 2.467, DE 5 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
radioterápicos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema ... Único de Saúde (SUS); Considerando a Portaria GM/MS nº 828, de 17 de abril de 2020, que altera a Portaria
dirigente da entidade, diante da irregularidade na aplicação dos recursos federais repassados pelo <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Único</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>SUS</span>) no âmbito do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular (PFPB
DO1 dirigente da entidade, diante da irregularidade na aplicação dos recursos federais repassados pelo Sistema ... Único de Saúde (SUS) no âmbito do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular (PFPBATA Nº 21, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
dirigente da entidade, diante da irregularidade na aplicação dos recursos federais repassados pelo Sistema ... Único de Saúde (SUS) no âmbito do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular (PFPB
diante da não comprovação da boa e regular aplicação dos recursos federais repassados no âmbito do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Único</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>SUS</span>) durante os exercícios de 2009 a 2011, com 2013, sob o valor original de R$ 3.235.510,05 ... ex-Secretária Municipal de Saúde de Belo Jardim/PE, em razão de irregularidades na aplicação dos recursos do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Único</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>SUS</span>) repassados para o aludido município, no exercício de 2012.
DO1 diante da não comprovação da boa e regular aplicação dos recursos federais repassados no âmbito do Sistema ... Único de Saúde (SUS) durante os exercícios de 2009 a 2011, com 2013, sob o valor original de R$ 3.235.510,05 ... ex-Secretária Municipal de Saúde de Belo Jardim/PE, em razão de irregularidades na aplicação dos recursos do Sistema ... Único de Saúde (SUS) repassados para o aludido município, no exercício de 2012.ATA Nº 20, DE 21 DE JUNHO DE 2022(Sessão Extraordinária ) - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
diante da não comprovação da boa e regular aplicação dos recursos federais repassados no âmbito do Sistema ... Único de Saúde (SUS) durante os exercícios de 2009 a 2011, com 2013, sob o valor original de R$ 3.235.510,05 ... ex-Secretária Municipal de Saúde de Belo Jardim/PE, em razão de irregularidades na aplicação dos recursos do Sistema ... Único de Saúde (SUS) repassados para o aludido município, no exercício de 2012.
pública a decisão de incorporar o medicamento Ivacaftor para pacientes acima de 6 anos, no âmbito do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Único</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SUS</span>, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde e com reavaliação após três anos
DO1 pública a decisão de incorporar o medicamento Ivacaftor para pacientes acima de 6 anos, no âmbito do Sistema ... Único de Saúde - SUS, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde e com reavaliação após três anosPORTARIA Nº 211, DE 29 DE JUNHO DE 2022(*) - Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
pública a decisão de incorporar o medicamento Ivacaftor para pacientes acima de 6 anos, no âmbito do Sistema ... Único de Saúde - SUS, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde e com reavaliação após três anos
PORTARIA SCTIE/MS Nº 54, DE 1º DE JULHO DE 2022 Decisão de não incorporar, no âmbito do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema Único</span> ... de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SUS</span>, o ruxolitinibe para tratamento de pacientes com mielofibrose, risco intermediário-2 ... e 23 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, resolve: Art. 1º Não incorporar, no âmbito do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Único</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>SUS</span>, o ruxolitinibe para tratamento de pacientes com mielofibrose, risco intermediário
DO1 PORTARIA SCTIE/MS Nº 54, DE 1º DE JULHO DE 2022 Decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único ... de Saúde - SUS, o ruxolitinibe para tratamento de pacientes com mielofibrose, risco intermediário-2 ... e 23 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, resolve: Art. 1º Não incorporar, no âmbito do Sistema ... Único de Saúde - SUS, o ruxolitinibe para tratamento de pacientes com mielofibrose, risco intermediárioPORTARIA SCTIE/MS Nº 54, DE 1º DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde
PORTARIA SCTIE/MS Nº 54, DE 1º DE JULHO DE 2022 Decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único ... de Saúde - SUS, o ruxolitinibe para tratamento de pacientes com mielofibrose, risco intermediário-2 ... e 23 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, resolve: Art. 1º Não incorporar, no âmbito do Sistema ... Único de Saúde - SUS, o ruxolitinibe para tratamento de pacientes com mielofibrose, risco intermediário
Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Único</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>SUS</span>) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da
DO1 Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema ... Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área daPORTARIA Nº 2.131, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde
Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema ... Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da
Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Único</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>SUS</span>) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da ... de março de 2022, que dispõe sobre a aplicação de emendas parlamentares que adicionarem recursos ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Único</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>SUS</span>), para a realização de transferências do Fundo Nacional de Saúde aos fundos de saúde
DO1 Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema ... Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da ... de março de 2022, que dispõe sobre a aplicação de emendas parlamentares que adicionarem recursos ao Sistema ... Único de Saúde (SUS), para a realização de transferências do Fundo Nacional de Saúde aos fundos de saúdePORTARIA Nº 2.130, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde
Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema ... Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da ... de março de 2022, que dispõe sobre a aplicação de emendas parlamentares que adicionarem recursos ao Sistema ... Único de Saúde (SUS), para a realização de transferências do Fundo Nacional de Saúde aos fundos de saúde
Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Único</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>SUS</span>) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da
DO1 Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema ... Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área daPORTARIA Nº 2.128, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde
Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema ... Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da
Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Único</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>SUS</span>) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da
DO1 Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema ... Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área daPORTARIA Nº 2.127, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde
Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema ... Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da
Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Único</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>SUS</span>) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da
DO1 Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema ... Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área daPORTARIA Nº 2.126, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde
Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema ... Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da
Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Único</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>SUS</span>) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da ... de março de 2022, que dispõe sobre a aplicação de emendas parlamentares que adicionarem recursos ao <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Único</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>SUS</span>), para a realização de transferências do Fundo Nacional de Saúde aos fundos de saúde
DO1 Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema ... Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da ... de março de 2022, que dispõe sobre a aplicação de emendas parlamentares que adicionarem recursos ao Sistema ... Único de Saúde (SUS), para a realização de transferências do Fundo Nacional de Saúde aos fundos de saúdePORTARIA Nº 2.118, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde
Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema ... Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da ... de março de 2022, que dispõe sobre a aplicação de emendas parlamentares que adicionarem recursos ao Sistema ... Único de Saúde (SUS), para a realização de transferências do Fundo Nacional de Saúde aos fundos de saúde
05 de junho de 2019; e CONSIDERANDO o Instrutivo Técnico da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Único</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>SUS</span>), resolve: Art. 1º Apresentar nos termos do Anexo, a Nota Técnica nº 17/2022, que
DO1 05 de junho de 2019; e CONSIDERANDO o Instrutivo Técnico da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no Sistema ... Único de Saúde (SUS), resolve: Art. 1º Apresentar nos termos do Anexo, a Nota Técnica nº 17/2022, queINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4/SEDS/SENAPRED/DPCRS/MC, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas
05 de junho de 2019; e CONSIDERANDO o Instrutivo Técnico da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no Sistema ... Único de Saúde (SUS), resolve: Art. 1º Apresentar nos termos do Anexo, a Nota Técnica nº 17/2022, que
Caxambu, no Estado de Minas Gerais, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Único</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>SUS</span>), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. ... Estatual de Saúde do Estado de Goiás, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sistema</span> ... <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Único</span> de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Saúde</span> (<span class='highlight' style='background:#FFA;'>SUS</span>), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
DO2 Caxambu, no Estado de Minas Gerais, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema ... Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. ... Estatual de Saúde do Estado de Goiás, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema ... Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.PORTARIA SAA Nº 101, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Caxambu, no Estado de Minas Gerais, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema ... Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. ... Estatual de Saúde do Estado de Goiás, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema ... Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.