Camara Dispõe sobre a garantia da realização do exame de ultrassonografia às crianças com sintomas de disfunção miccional atendidas pelo sistema Único de Saúde – SUS.PL 4589/2020
NEY LEPREVOST NETO
Última movimentação 27/04/2021 - Proposição
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Camara Dispõe sobre o credenciamento de profissionais médicos especialistas e de empresas da área de saúde para o atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em nível ambulatorial.PL 1804/2021
ANTONIO ELIZABETH GONÇALO DE SOUSA
Última movimentação 11/06/2021 - Proposição
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Camara Garante à vítima de violência sexual atendimento prioritário e humanizado pela autoridade policial, pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública, além de assegurar-lhe tratamento digno e respeitoso em todas as fases da investigação policial ou do processo penal.PL 583/2021
RENATA HELLMEISTER DE ABREU
Última movimentação 02/12/2021 - Proposição
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DO2 Secretaria Estadual de Saúde da Paraíba, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema ... Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.PORTARIA SAA Nº 98, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Secretaria Estadual de Saúde da Paraíba, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema ... Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
30/06/2022 - Pág 63, Edição Nº 122 - DOU
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DO1 pública a decisão de incorporar o medicamento Ivacaftor para pacientes acima de 6 anos, no âmbito do Sistema ... Único de Saúde - SUS, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde e com reavaliação após três anosPORTARIA Nº 211, DE 29 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
pública a decisão de incorporar o medicamento Ivacaftor para pacientes acima de 6 anos, no âmbito do Sistema ... Único de Saúde - SUS, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde e com reavaliação após três anos
30/06/2022 - Pág 142, Edição Nº 122 - DOU
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DO1 procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema ... Único de Saúde - SUS. ... Único de Saúde - SUS, o teste de biologia molecular de reação em cadeia polimerase em tempo real (qPCR ... Único de Saúde - SUS, o teste qualitativo in vitro, por amplificação de DNA e hibridização reversa em ... Único de Saúde - SUS, o teste rápido imunocromatográfico para determinação qualitativa de anticorposPORTARIA Nº 189, DE 9 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema ... Único de Saúde - SUS. ... Único de Saúde - SUS, o teste de biologia molecular de reação em cadeia polimerase em tempo real (qPCR ... Único de Saúde - SUS, o teste qualitativo in vitro, por amplificação de DNA e hibridização reversa em ... Único de Saúde - SUS, o teste rápido imunocromatográfico para determinação qualitativa de anticorpos
29/06/2022 - Pág 124, Edição Nº 121 - DOU
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DO1 brasileira a pacientes, familiares, equipe médica e funcionários de hospitais públicos e/ou que atendam pelo Sistema ... Único de Saúde - SUS na cidade de São Paulo/SP, com apresentações semanais gratuitas realizadas pelos ... brasileira a pacientes, familiares, equipe médica e funcionários de hospitais públicos e/ou que atendam pelo Sistema ... Único de Saúde - SUS na cidade de São Paulo/SP, com apresentações semanais gratuitas realizadas pelosPORTARIA Nº 365, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Turismo/Secretaria Especial de Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura
brasileira a pacientes, familiares, equipe médica e funcionários de hospitais públicos e/ou que atendam pelo Sistema ... Único de Saúde - SUS na cidade de São Paulo/SP, com apresentações semanais gratuitas realizadas pelos ... brasileira a pacientes, familiares, equipe médica e funcionários de hospitais públicos e/ou que atendam pelo Sistema ... Único de Saúde - SUS na cidade de São Paulo/SP, com apresentações semanais gratuitas realizadas pelos
27/06/2022 - Pág 187, Edição Nº 119 - DOU
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DO2 Vitória, no Estado do Espírito Santo, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema ... Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.PORTARIA SAA Nº 111, DE 4 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Vitória, no Estado do Espírito Santo, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema ... Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
06/07/2022 - Pág 51, Edição Nº 126 - DOU
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DO1 República Federativa do Brasil de 1988 e da legislação brasileira correlata; e Considerando a afirmação do Sistema ... Único de Saúde (SUS) como modelo de sistema universal de saúde instituído pela Constituição-Cidadã deRESOLUÇÃO Nº 674, DE 06 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Saúde/Conselho Nacional de Saúde
República Federativa do Brasil de 1988 e da legislação brasileira correlata; e Considerando a afirmação do Sistema ... Único de Saúde (SUS) como modelo de sistema universal de saúde instituído pela Constituição-Cidadã de
06/07/2022 - Pág 160, Edição Nº 126 - DOU
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DO1 radioterápicos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema ... Único de Saúde (SUS); Considerando a Portaria GM/MS nº 828, de 17 de abril de 2020, que altera a PortariaPORTARIA GM/MS Nº 2.468, DE 5 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
radioterápicos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema ... Único de Saúde (SUS); Considerando a Portaria GM/MS nº 828, de 17 de abril de 2020, que altera a Portaria
06/07/2022 - Pág 160, Edição Nº 126 - DOU
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DO1 radioterápicos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema ... Único de Saúde (SUS); Considerando a Portaria GM/MS nº 828, de 17 de abril de 2020, que altera a PortariaPORTARIA GM/MS Nº 2.467, DE 5 DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
radioterápicos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema ... Único de Saúde (SUS); Considerando a Portaria GM/MS nº 828, de 17 de abril de 2020, que altera a Portaria
06/07/2022 - Pág 159, Edição Nº 126 - DOU
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DO1 dirigente da entidade, diante da irregularidade na aplicação dos recursos federais repassados pelo Sistema ... Único de Saúde (SUS) no âmbito do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular (PFPBATA Nº 21, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
dirigente da entidade, diante da irregularidade na aplicação dos recursos federais repassados pelo Sistema ... Único de Saúde (SUS) no âmbito do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular (PFPB
05/07/2022 - Pág 241, Edição Nº 125 - DOU
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DO1 diante da não comprovação da boa e regular aplicação dos recursos federais repassados no âmbito do Sistema ... Único de Saúde (SUS) durante os exercícios de 2009 a 2011, com 2013, sob o valor original de R$ 3.235.510,05 ... ex-Secretária Municipal de Saúde de Belo Jardim/PE, em razão de irregularidades na aplicação dos recursos do Sistema ... Único de Saúde (SUS) repassados para o aludido município, no exercício de 2012.ATA Nº 20, DE 21 DE JUNHO DE 2022(Sessão Extraordinária ) - Tribunal de Contas da União/2ª Câmara
diante da não comprovação da boa e regular aplicação dos recursos federais repassados no âmbito do Sistema ... Único de Saúde (SUS) durante os exercícios de 2009 a 2011, com 2013, sob o valor original de R$ 3.235.510,05 ... ex-Secretária Municipal de Saúde de Belo Jardim/PE, em razão de irregularidades na aplicação dos recursos do Sistema ... Único de Saúde (SUS) repassados para o aludido município, no exercício de 2012.
05/07/2022 - Pág 223, Edição Nº 125 - DOU
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DO1 pública a decisão de incorporar o medicamento Ivacaftor para pacientes acima de 6 anos, no âmbito do Sistema ... Único de Saúde - SUS, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde e com reavaliação após três anosPORTARIA Nº 211, DE 29 DE JUNHO DE 2022(*) - Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
pública a decisão de incorporar o medicamento Ivacaftor para pacientes acima de 6 anos, no âmbito do Sistema ... Único de Saúde - SUS, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde e com reavaliação após três anos
05/07/2022 - Pág 212, Edição Nº 125 - DOU
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DO1 PORTARIA SCTIE/MS Nº 54, DE 1º DE JULHO DE 2022 Decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único ... de Saúde - SUS, o ruxolitinibe para tratamento de pacientes com mielofibrose, risco intermediário-2 ... e 23 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, resolve: Art. 1º Não incorporar, no âmbito do Sistema ... Único de Saúde - SUS, o ruxolitinibe para tratamento de pacientes com mielofibrose, risco intermediárioPORTARIA SCTIE/MS Nº 54, DE 1º DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde
PORTARIA SCTIE/MS Nº 54, DE 1º DE JULHO DE 2022 Decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único ... de Saúde - SUS, o ruxolitinibe para tratamento de pacientes com mielofibrose, risco intermediário-2 ... e 23 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, resolve: Art. 1º Não incorporar, no âmbito do Sistema ... Único de Saúde - SUS, o ruxolitinibe para tratamento de pacientes com mielofibrose, risco intermediário
04/07/2022 - Pág 135, Edição Nº 124 - DOU
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DO1 Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema ... Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área daPORTARIA Nº 2.131, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde
Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema ... Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da
01/07/2022 - Pág 257, Edição Nº 123 - DOU
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DO1 Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema ... Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da ... de março de 2022, que dispõe sobre a aplicação de emendas parlamentares que adicionarem recursos ao Sistema ... Único de Saúde (SUS), para a realização de transferências do Fundo Nacional de Saúde aos fundos de saúdePORTARIA Nº 2.130, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde
Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema ... Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da ... de março de 2022, que dispõe sobre a aplicação de emendas parlamentares que adicionarem recursos ao Sistema ... Único de Saúde (SUS), para a realização de transferências do Fundo Nacional de Saúde aos fundos de saúde
01/07/2022 - Pág 253, Edição Nº 123 - DOU
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DO1 Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema ... Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área daPORTARIA Nº 2.128, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde
Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema ... Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da
01/07/2022 - Pág 253, Edição Nº 123 - DOU
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DO1 Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema ... Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área daPORTARIA Nº 2.127, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde
Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema ... Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da
01/07/2022 - Pág 253, Edição Nº 123 - DOU
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DO1 Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema ... Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área daPORTARIA Nº 2.126, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde
Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema ... Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da
01/07/2022 - Pág 252, Edição Nº 123 - DOU
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DO1 Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema ... Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da ... de março de 2022, que dispõe sobre a aplicação de emendas parlamentares que adicionarem recursos ao Sistema ... Único de Saúde (SUS), para a realização de transferências do Fundo Nacional de Saúde aos fundos de saúdePORTARIA Nº 2.118, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde
Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema ... Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da ... de março de 2022, que dispõe sobre a aplicação de emendas parlamentares que adicionarem recursos ao Sistema ... Único de Saúde (SUS), para a realização de transferências do Fundo Nacional de Saúde aos fundos de saúde
01/07/2022 - Pág 250, Edição Nº 123 - DOU
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DO1 05 de junho de 2019; e CONSIDERANDO o Instrutivo Técnico da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no Sistema ... Único de Saúde (SUS), resolve: Art. 1º Apresentar nos termos do Anexo, a Nota Técnica nº 17/2022, queINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4/SEDS/SENAPRED/DPCRS/MC, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Cidadania/Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas
05 de junho de 2019; e CONSIDERANDO o Instrutivo Técnico da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no Sistema ... Único de Saúde (SUS), resolve: Art. 1º Apresentar nos termos do Anexo, a Nota Técnica nº 17/2022, que
01/07/2022 - Pág 25, Edição Nº 123 - DOU
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DO2 Caxambu, no Estado de Minas Gerais, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema ... Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. ... Estatual de Saúde do Estado de Goiás, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema ... Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.PORTARIA SAA Nº 101, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Caxambu, no Estado de Minas Gerais, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema ... Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. ... Estatual de Saúde do Estado de Goiás, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema ... Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
01/07/2022 - Pág 129, Edição Nº 123 - DOU
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