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ROGERIO TEIXEIRA JUNIOR
Camara Institui o Programa Nacional de Conscientização da Depressão Infanto-Juvenil.PL 2109/2021
ROGERIO TEIXEIRA JUNIOR
NICOLINO BOZZELLA JUNIOR
Camara Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que "Dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.", para prever, expressamente, o direito da realização de exame mamográfico para o rastreamento do câncer de mama, pelo Sistema Único de Saúde - SUS, a todas as mulheres a partir dos 40 anos de idade, inclusive àquelas assintomáticas, independentemente de qualquer outra condicionante.PL 3031/2021
NICOLINO BOZZELLA JUNIOR
ROBERTO ALVES DE LUCENA
Camara Dispõe sobre a inclusão de capítulo especial no estudo da disciplina de clínica médica, tratando de doenças que se apresentam de forma diferente em mulheres e homens.PL 1717/2022
ROBERTO ALVES DE LUCENA
NEY LEPREVOST NETO
Camara Dispõe sobre a garantia da realização do exame de ultrassonografia às crianças com sintomas de disfunção miccional atendidas pelo sistema Único de Saúde – SUS.PL 4589/2020
NEY LEPREVOST NETO
CELIO ANTONIO DA SILVEIRA
Camara Dispõe sobre a garantia de assistência integral à saúde dos indivíduos diagnosticados com COVID-19, sintomáticos ou não.PL 5026/2020
CELIO ANTONIO DA SILVEIRA
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Acrescenta o artigo 283 A no decreto 2848/40 Código Penal, para incluir o crime de divulgação de falsa de cura ou diminuição de sintomas de doenças por produtos ou outro qualquer meio, que não estejam autorizados pelo poder público, crime agravado em época de endemia, epidemia e pandemiaPL 988/2020
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
FRANCISCO RODRIGUES VALE JUNIOR
Camara Dispõe sobre a avaliação e tratamento psicológico de puérperas pelos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS, pertencentes ao Sistema Único de Saúde – SUS.PL 861/2022
FRANCISCO RODRIGUES VALE JUNIOR
CAROLINE RODRIGUES DE TONI
Camara Revoga a Lei nº 14.019, de 2 de julho de 2020 para exigir o uso de máscaras de proteção individual em espaços públicos e privados acessíveis ao público apenas das pessoas que apresentarem sintomas da Covid-19.PL 4672/2020
CAROLINE RODRIGUES DE TONI
JANDIRA FEGHALI
Camara Acrescenta inciso XIII ao art. 473 do DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943, para garantir licença de três dias consecutivos, a cada mês, às mulheres que comprovem sintomas graves associados ao fluxo menstrual.PL 1249/2022
JANDIRA FEGHALI
FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE
Camara Dispõe sobre a garantia da consulta/atendimento com médico especialista em até 180 dias da suspeita dos sinais e sintomas da Esclerose Múltipla, bem como sobre a garantia do inicio do tratamento medicamentoso, em até 60 (sessenta) dias após confirmação do diagnóstico de Esclerose Múltipla, na Rede Pública de Saúde e dá outras providências.PL 4231/2021
FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE
MARCELO GUILHERME DE ARO FERREIRA
Camara Institui o dia 27 de março como Dia Nacional de Conscientização sobre a Neurite Óptica.PL 2663/2021
MARCELO GUILHERME DE ARO FERREIRA
ALIEL MACHADO BARK
Camara Institui a concessão de benefícios adicionais aos profissionais de saúde terceirizados e dá outras providências.PL 3539/2020
ALIEL MACHADO BARK
DAVID MICHAEL DOS SANTOS MIRANDA
Camara Dispõe sobre a jornada e atendimento dos profissionais de saúde e demais trabalhadores de hospitais públicos e privados durante a pandemia do novo coronavírus.PL 2433/2020
DAVID MICHAEL DOS SANTOS MIRANDA
MILTON VIEIRA PINTO
Camara Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Esclerose MúltiplaPL 467/2019
MILTON VIEIRA PINTO
Senado Federal
Camara Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 98, de 2018 (PL 702, de 2015, na casa de origem), que "Dispõe sobre a avaliação psicológica de gestantes e puérperas. Substitua-se o Projeto pelo seguinte:Dispõe sobre o rastreamento de sintomas depressivos em gestantes e puérperas, seu encaminhamento para atendimento especializado e a promoção de campanhas de conscientização e esclarecimento a respeito da depressão perinatal.EMS 1637/2022
Senado Federal
JESUS SERGIO DE MENEZES
Camara Susta os efeitos da Portaria nº 61, de 1º de outubro de 2015, do Ministério da Saúde, que torna pública a decisão de não ampliar o uso da mamografia para o rastreamento do câncer de mama em mulheres assintomáticas com risco habitual fora da faixa etária atualmente recomendada (50 a 69 anos) no âmbito do Sistema Único de SaúdePDL 9/2021
JESUS SERGIO DE MENEZES
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Camara Institui a Campanha de Conscientização sobre a Vacinação contra Giardíase, em âmbito do Federal, e dá outras providências.PL 4267/2021
ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
JOSÉ GUILHERME NEGRÃO PEIXOTO
Camara Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, a fim incluir de informações sobre os sintomas do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na carteira de vacinação.PL 5104/2020
JOSÉ GUILHERME NEGRÃO PEIXOTO
CARLOS HENRIQUE AMORIM
Camara Sugere ao Poder Executivo a criação de Programa que cria a Ficha de Informação, Orientação e Acompanhamento Pedagógico de alunos com epilepsia ou outros sintomas convulsivos, a fim de dispensar-lhes os cuidados necessários, o esclarecimento dos profissionais da escola e dos colegas, a promoção de sua socialização e a prevenção a qualquer forma de discriminação desses alunos.INC 843/2021
CARLOS HENRIQUE AMORIM
pessoas; f) ordenar o abandono do espaço confinado sempre que reconhecer algum sinal de alarme, perigo, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sintoma</span> a nova redação da Norma Regulamentadora nº 33 - Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados (NR-33). O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 155 do Decreto-Lei nº 5.452, ...
DO1 pessoas; f) ordenar o abandono do espaço confinado sempre que reconhecer algum sinal de alarme, perigo, sintoma a nova redação da Norma Regulamentadora nº 33 - Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados (NR-33). O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 155 do Decreto-Lei nº 5.452, ...PORTARIA/MTP Nº 1.690, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro
pessoas; f) ordenar o abandono do espaço confinado sempre que reconhecer algum sinal de alarme, perigo, sintoma a nova redação da Norma Regulamentadora nº 33 - Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados (NR-33). O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 155 do Decreto-Lei nº 5.452, ...
ou orientação nos canais oficiais e notificar a chefia imediata quando: I - apresentarem sinais ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sintomas</span>ciplina a forma de cumprimento do disposto na Instrução Normativa nº 36, de 5 de maio de 2022, do Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia - SGP/SEDGG/ME no âmbito do Conselho de Controle de Atividades Finan...
DO1 ou orientação nos canais oficiais e notificar a chefia imediata quando: I - apresentarem sinais ou sintomasciplina a forma de cumprimento do disposto na Instrução Normativa nº 36, de 5 de maio de 2022, do Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia - SGP/SEDGG/ME no âmbito do Conselho de Controle de Atividades Finan...PORTARIA Nº 9, DE 18 DE MAIO DE 2022 - Banco Central do Brasil/Conselho de Controle de Atividades Financeiras
ou orientação nos canais oficiais e notificar a chefia imediata quando: I - apresentarem sinais ou sintomasciplina a forma de cumprimento do disposto na Instrução Normativa nº 36, de 5 de maio de 2022, do Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia - SGP/SEDGG/ME no âmbito do Conselho de Controle de Atividades Finan...
Dominar a anamnese geral, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sintomas</span> e exame físico relacionados as doenças investigadas por exames neurofisiológicos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Neurofisiologia Clínica no Brasil. A COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA (CNRM), no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, o Decreto ...
DO1 Dominar a anamnese geral, sintomas e exame físico relacionados as doenças investigadas por exames neurofisiológicos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Neurofisiologia Clínica no Brasil. A COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA (CNRM), no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, o Decreto ...RESOLUÇÃO CNRM Nº 2, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022(*) - Ministério da Educação/Secretaria de Educação Superior
Dominar a anamnese geral, sintomas e exame físico relacionados as doenças investigadas por exames neurofisiológicos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Neurofisiologia Clínica no Brasil. A COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA (CNRM), no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, o Decreto ...
institucionais discriminatórias, assediadoras e violadoras de direitos; IV - Considerar como doença, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sintoma</span>RESOLUÇÃO Nº 8, DE 17 DE MAIO DE 2022 Estabelece normas de atuação para profissionais da psicologia em relação às bissexualidades e demais orientações não monossexuais. O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais...
DO1 institucionais discriminatórias, assediadoras e violadoras de direitos; IV - Considerar como doença, sintomaRESOLUÇÃO Nº 8, DE 17 DE MAIO DE 2022 Estabelece normas de atuação para profissionais da psicologia em relação às bissexualidades e demais orientações não monossexuais. O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais...RESOLUÇÃO Nº 8, DE 17 DE MAIO DE 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Psicologia
institucionais discriminatórias, assediadoras e violadoras de direitos; IV - Considerar como doença, sintomaRESOLUÇÃO Nº 8, DE 17 DE MAIO DE 2022 Estabelece normas de atuação para profissionais da psicologia em relação às bissexualidades e demais orientações não monossexuais. O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais...
seguintes documentos: I - toxicidade aguda por via oral para ratas, com valores de DL50 e descrição dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sintomas</span> ... observados; II - toxicidade aguda por via dérmica para ratas, com valores de DL50 e descrição dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sintomas</span> ... observados; III - toxicidade aguda por via inalatória para ratas, com valores de CL50 e descrição dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sintomas</span>
DO1 seguintes documentos: I - toxicidade aguda por via oral para ratas, com valores de DL50 e descrição dos sintomas ... observados; II - toxicidade aguda por via dérmica para ratas, com valores de DL50 e descrição dos sintomas ... observados; III - toxicidade aguda por via inalatória para ratas, com valores de CL50 e descrição dos sintomasRESOLUÇÃO - RDC Nº 700, DE 13 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada
seguintes documentos: I - toxicidade aguda por via oral para ratas, com valores de DL50 e descrição dos sintomas ... observados; II - toxicidade aguda por via dérmica para ratas, com valores de DL50 e descrição dos sintomas ... observados; III - toxicidade aguda por via inalatória para ratas, com valores de CL50 e descrição dos sintomas
Toxicidade Oral Aguda - DL50 oral para ratos, com valores de DL50 e descrição dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sintomas</span> observados ... Toxicidade Dérmica Aguda - DL50 dérmica para ratos, com valores de DL 50 e descrição dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sintomas</span> observados ... Toxicidade Aguda Inalatória - CL50 para ratos, com valores de CL 50 e descrição dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sintomas</span> observados
DO1 Toxicidade Oral Aguda - DL50 oral para ratos, com valores de DL50 e descrição dos sintomas observados ... Toxicidade Dérmica Aguda - DL50 dérmica para ratos, com valores de DL 50 e descrição dos sintomas observados ... Toxicidade Aguda Inalatória - CL50 para ratos, com valores de CL 50 e descrição dos sintomas observadosRESOLUÇÃO - RDC Nº 695, DE 13 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada
Toxicidade Oral Aguda - DL50 oral para ratos, com valores de DL50 e descrição dos sintomas observados ... Toxicidade Dérmica Aguda - DL50 dérmica para ratos, com valores de DL 50 e descrição dos sintomas observados ... Toxicidade Aguda Inalatória - CL50 para ratos, com valores de CL 50 e descrição dos sintomas observados
seguintes dados: I - toxicidade aguda por via oral para ratos, com valores de dl50 e descrição dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sintomas</span> ... observados; II - toxicidade aguda por via dérmica para ratos, com valores de dl50 e descrição dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sintomas</span> ... observados; III - toxicidade aguda por via inalatória para ratos, com valores de cl50 e descrição dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sintomas</span>
DO1 seguintes dados: I - toxicidade aguda por via oral para ratos, com valores de dl50 e descrição dos sintomas ... observados; II - toxicidade aguda por via dérmica para ratos, com valores de dl50 e descrição dos sintomas ... observados; III - toxicidade aguda por via inalatória para ratos, com valores de cl50 e descrição dos sintomasRESOLUÇÃO - RDC Nº 693, DE 13 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada
seguintes dados: I - toxicidade aguda por via oral para ratos, com valores de dl50 e descrição dos sintomas ... observados; II - toxicidade aguda por via dérmica para ratos, com valores de dl50 e descrição dos sintomas ... observados; III - toxicidade aguda por via inalatória para ratos, com valores de cl50 e descrição dos sintomas
sanado o impedimento, para justificativas de faltas e/ou atrasos; 7.2.22. relatar imediatamente os <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sintomas</span> ... Status de Saúde - CFP 2022 no sistema da PRF, disponibilizado para os alunos, quando do aparecimento de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sintomas</span>o de Formação Policial - CFP 2022. O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RO...
DO1 sanado o impedimento, para justificativas de faltas e/ou atrasos; 7.2.22. relatar imediatamente os sintomas ... Status de Saúde - CFP 2022 no sistema da PRF, disponibilizado para os alunos, quando do aparecimento de sintomaso de Formação Policial - CFP 2022. O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RO...PORTARIA DG/PRF Nº 424, DE 7 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Rodoviária Federal
sanado o impedimento, para justificativas de faltas e/ou atrasos; 7.2.22. relatar imediatamente os sintomas ... Status de Saúde - CFP 2022 no sistema da PRF, disponibilizado para os alunos, quando do aparecimento de sintomaso de Formação Policial - CFP 2022. O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RO...
incidentais. 5. causas mal definidas, os óbitos cujas causas estejam no intervalo do Capítulo XVIII - <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sintomas</span>PORTARIA Nº 18, DE 10 DE MAIO DE 2022 O Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 43 do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, e considerando a Portaria nº 119 ...
DO2 incidentais. 5. causas mal definidas, os óbitos cujas causas estejam no intervalo do Capítulo XVIII - SintomasPORTARIA Nº 18, DE 10 DE MAIO DE 2022 O Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 43 do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, e considerando a Portaria nº 119 ...PORTARIA Nº 18, DE 10 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria Especial de Saúde Indígena/Distrito Sanitário Especial Indígena - Araguaia
incidentais. 5. causas mal definidas, os óbitos cujas causas estejam no intervalo do Capítulo XVIII - SintomasPORTARIA Nº 18, DE 10 DE MAIO DE 2022 O Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 43 do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, e considerando a Portaria nº 119 ...
Complexidade, direcionados para outras OMS ou OCS e na Execução da Classificação e Triagem de Usuários com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>Sintomas</span>o da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: 1. Exonerar - a pedido, o Cel R/1 (023122053-4) ESTARCK MOTTA PEREIRA, Prec CP 96 1826130, do Cmdo 5ª RM (CURITI...
DO2 Complexidade, direcionados para outras OMS ou OCS e na Execução da Classificação e Triagem de Usuários com Sintomaso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: 1. Exonerar - a pedido, o Cel R/1 (023122053-4) ESTARCK MOTTA PEREIRA, Prec CP 96 1826130, do Cmdo 5ª RM (CURITI...PORTARIA Nº 5-E1/CMDO CMS, DE 11 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Defesa/Comando do Exército/Comando Militar do Sul/Comando do Comando Militar do Sul
Complexidade, direcionados para outras OMS ou OCS e na Execução da Classificação e Triagem de Usuários com Sintomaso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: 1. Exonerar - a pedido, o Cel R/1 (023122053-4) ESTARCK MOTTA PEREIRA, Prec CP 96 1826130, do Cmdo 5ª RM (CURITI...
clínica inicial e periódica é de extrema importância no acompanhamento de doenças crônicas, identificando <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sintomas</span>RESOLUÇÃO NORMATIVA - rn Nº 507, DE 30 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre o Programa de Acreditação de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, em vista...
DO1 clínica inicial e periódica é de extrema importância no acompanhamento de doenças crônicas, identificando sintomasRESOLUÇÃO NORMATIVA - rn Nº 507, DE 30 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre o Programa de Acreditação de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, em vista...RESOLUÇÃO NORMATIVA - rn Nº 507, DE 30 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar
clínica inicial e periódica é de extrema importância no acompanhamento de doenças crônicas, identificando sintomasRESOLUÇÃO NORMATIVA - rn Nº 507, DE 30 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre o Programa de Acreditação de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, em vista...
sanado o impedimento, para justificativas de faltas e/ou atrasos; 7.2.22. relatar imediatamente os <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sintomas</span> ... Status de Saúde - CFP 2022 no sistema da PRF, disponibilizado para os alunos, quando do aparecimento de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sintomas</span>o das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 9.662, ...
DO1 sanado o impedimento, para justificativas de faltas e/ou atrasos; 7.2.22. relatar imediatamente os sintomas ... Status de Saúde - CFP 2022 no sistema da PRF, disponibilizado para os alunos, quando do aparecimento de sintomaso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 9.662, ...PORTARIA DG/PRF Nº 424, DE 7 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Rodoviária Federal
sanado o impedimento, para justificativas de faltas e/ou atrasos; 7.2.22. relatar imediatamente os sintomas ... Status de Saúde - CFP 2022 no sistema da PRF, disponibilizado para os alunos, quando do aparecimento de sintomaso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 9.662, ...
adequado; VI - doenças não graves: doenças com evolução inexistente ou muito lenta, cujos sinais e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sintomas</span> ... " ou "Auxiliar no alívio dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sintomas</span>" seguido do texto exato do tópico "Indicações" da monografia do ... e "Indicações", a descrição da indicação terapêutica, dos sinais, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sintomas</span> e condições clínicas deve, ... Não desaparecendo os <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sintomas</span> em até __ dias, consulte um profissional de saúde". ... No caso de aparecimento de sinais e <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sintomas</span> de alerta que indiquem gravidade, procure avaliação médica
DO1 adequado; VI - doenças não graves: doenças com evolução inexistente ou muito lenta, cujos sinais e sintomas ... " ou "Auxiliar no alívio dos sintomas" seguido do texto exato do tópico "Indicações" da monografia do ... e "Indicações", a descrição da indicação terapêutica, dos sinais, sintomas e condições clínicas deve, ... Não desaparecendo os sintomas em até __ dias, consulte um profissional de saúde". ... No caso de aparecimento de sinais e sintomas de alerta que indiquem gravidade, procure avaliação médicaRESOLUÇÃO - RDC Nº 721, DE 1° DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária
adequado; VI - doenças não graves: doenças com evolução inexistente ou muito lenta, cujos sinais e sintomas ... " ou "Auxiliar no alívio dos sintomas" seguido do texto exato do tópico "Indicações" da monografia do ... e "Indicações", a descrição da indicação terapêutica, dos sinais, sintomas e condições clínicas deve, ... Não desaparecendo os sintomas em até __ dias, consulte um profissional de saúde". ... No caso de aparecimento de sinais e sintomas de alerta que indiquem gravidade, procure avaliação médica
alimentar, quando houver; 12. alteração nos testes laboratoriais, quando houver; 13. superdose: sinais, <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sintomas</span>põe sobre o registro, alterações e revalidações de registro dos medicamentos probióticos. O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 172, IV, aliado ao art. 187, VI ...
DO1 alimentar, quando houver; 12. alteração nos testes laboratoriais, quando houver; 13. superdose: sinais, sintomaspõe sobre o registro, alterações e revalidações de registro dos medicamentos probióticos. O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 172, IV, aliado ao art. 187, VI ...RESOLUÇÃO - RDC Nº 718, DE 1° DE JULHO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária
alimentar, quando houver; 12. alteração nos testes laboratoriais, quando houver; 13. superdose: sinais, sintomaspõe sobre o registro, alterações e revalidações de registro dos medicamentos probióticos. O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 172, IV, aliado ao art. 187, VI ...
até 12 meses da disponibilização, para o tratamento da Covid-19 nos seguintes grupos de pacientes com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sintomas</span> ... até 12 meses da disponibilização, para o tratamento da Covid-19 nos seguintes grupos de pacientes com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sintomas</span> leves a moderados, que não requerem oxigênio suplementar, inde...
DO1 até 12 meses da disponibilização, para o tratamento da Covid-19 nos seguintes grupos de pacientes com sintomas ... até 12 meses da disponibilização, para o tratamento da Covid-19 nos seguintes grupos de pacientes com sintomas leves a moderados, que não requerem oxigênio suplementar, inde...PORTARIA SCTIE/MS Nº 44, DE 5 DE MAIO DE 2022 - Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde
até 12 meses da disponibilização, para o tratamento da Covid-19 nos seguintes grupos de pacientes com sintomas ... até 12 meses da disponibilização, para o tratamento da Covid-19 nos seguintes grupos de pacientes com sintomas leves a moderados, que não requerem oxigênio suplementar, inde...
A teletriagem médica é o ato realizado por um médico, com avaliação dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sintomas</span> do paciente, a distânciabril de 2022 Define e regulamenta a telemedicina, como forma de serviços médicos mediados por tecnologias de comunicação. O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM), no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 195...
DO1 A teletriagem médica é o ato realizado por um médico, com avaliação dos sintomas do paciente, a distânciabril de 2022 Define e regulamenta a telemedicina, como forma de serviços médicos mediados por tecnologias de comunicação. O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM), no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 195...RESOLUÇÃO CFM Nº 2.314, de 20 de abril de 2022 - Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Medicina
A teletriagem médica é o ato realizado por um médico, com avaliação dos sintomas do paciente, a distânciabril de 2022 Define e regulamenta a telemedicina, como forma de serviços médicos mediados por tecnologias de comunicação. O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM), no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 195...
e alívio do sofrimento, da identificação precoce, avaliação impecável e tratamento de dor e demais <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sintomas</span>RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 506, DE 30 DE MARÇO DE 2022 Institui o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde e Revoga as Resoluções Normativas nº 440, de 13 de de...
DO1 e alívio do sofrimento, da identificação precoce, avaliação impecável e tratamento de dor e demais sintomasRESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 506, DE 30 DE MARÇO DE 2022 Institui o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde e Revoga as Resoluções Normativas nº 440, de 13 de de...RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 506, DE 30 DE MARÇO DE 2022 - Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar
e alívio do sofrimento, da identificação precoce, avaliação impecável e tratamento de dor e demais sintomasRESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 506, DE 30 DE MARÇO DE 2022 Institui o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde e Revoga as Resoluções Normativas nº 440, de 13 de de...
conhecimento teórico, habilidades e atitudes nas áreas de abrangência necessárias para reconhecer e tratar os <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sintomas</span> ... Dominar a fisiopatologia e o manejo dor e dos <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sintomas</span> físicos. 7. ... abordagem clínica geral, avaliação prognóstica, principais causas de distanásia, controle avançado de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sintomas</span> ... Analisar o benefício de intervenções endoscópicas e minimamente invasivas no manejo de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sintomas</span> nas diversas ... Ajuizar riscos e benefícios de terapias utilizando radiação no controle de <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sintomas</span>, bem como o manejo
DO1 conhecimento teórico, habilidades e atitudes nas áreas de abrangência necessárias para reconhecer e tratar os sintomas ... Dominar a fisiopatologia e o manejo dor e dos sintomas físicos. 7. ... abordagem clínica geral, avaliação prognóstica, principais causas de distanásia, controle avançado de sintomas ... Analisar o benefício de intervenções endoscópicas e minimamente invasivas no manejo de sintomas nas diversas ... Ajuizar riscos e benefícios de terapias utilizando radiação no controle de sintomas, bem como o manejoRESOLUÇÃO CNRM Nº 10, DE 29 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Educação/Secretaria de Educação Superior
conhecimento teórico, habilidades e atitudes nas áreas de abrangência necessárias para reconhecer e tratar os sintomas ... Dominar a fisiopatologia e o manejo dor e dos sintomas físicos. 7. ... abordagem clínica geral, avaliação prognóstica, principais causas de distanásia, controle avançado de sintomas ... Analisar o benefício de intervenções endoscópicas e minimamente invasivas no manejo de sintomas nas diversas ... Ajuizar riscos e benefícios de terapias utilizando radiação no controle de sintomas, bem como o manejo
exames de mamografia, no contexto do rastreamento do câncer de mama, assim como em mulheres e homens com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sintomas</span> ... rastreamento e diagnóstico do câncer de mama, considerando o risco individual e a presença de sinais ou <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sintomas</span> ... Dominar o manejo clínico e radiológico de pacientes com <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sintomas</span> mamários, como: nódulo palpável, fluxo
DO1 exames de mamografia, no contexto do rastreamento do câncer de mama, assim como em mulheres e homens com sintomas ... rastreamento e diagnóstico do câncer de mama, considerando o risco individual e a presença de sinais ou sintomas ... Dominar o manejo clínico e radiológico de pacientes com sintomas mamários, como: nódulo palpável, fluxoRESOLUÇÃO CNRM Nº 8, DE 29 DE ABRIL DE 2022 - Ministério da Educação/Secretaria de Educação Superior
exames de mamografia, no contexto do rastreamento do câncer de mama, assim como em mulheres e homens com sintomas ... rastreamento e diagnóstico do câncer de mama, considerando o risco individual e a presença de sinais ou sintomas ... Dominar o manejo clínico e radiológico de pacientes com sintomas mamários, como: nódulo palpável, fluxo
tipo, prestadores de serviço e integrantes do público em geral, que apresentem diagnóstico ou qualquer <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sintoma</span> ... colaborador de todo tipo, prestador de serviço e integrante do público em geral, que apresentar qualquer <span class='highlight' style='background:#FFA;'>sintoma</span>rço de 2020. Art. 2º O Art. 2º-A da Portaria ANP nº 70, de 16...
DO1 tipo, prestadores de serviço e integrantes do público em geral, que apresentem diagnóstico ou qualquer sintoma ... colaborador de todo tipo, prestador de serviço e integrante do público em geral, que apresentar qualquer sintomarço de 2020. Art. 2º O Art. 2º-A da Portaria ANP nº 70, de 16...PORTARIA ANP Nº 131, DE 30 JUNHO DE 2022 - Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
tipo, prestadores de serviço e integrantes do público em geral, que apresentem diagnóstico ou qualquer sintoma ... colaborador de todo tipo, prestador de serviço e integrante do público em geral, que apresentar qualquer sintomarço de 2020. Art. 2º O Art. 2º-A da Portaria ANP nº 70, de 16...